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IFE: nº 4.056 - 22 de março de 2016
www.nuca.ie.ufrj.br/gesel/
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Governo prepara 1º Plano Nacional de Segurança Hídrica
2 Aumenta a interdependência entre água e energia elétrica
3 Aneel executa garantia da MGF por descumprimento de contrato
4 Aneel libera teste na UHE Santo Antônio
5 Especialista em energia renovável faz audiência pública no Senado
6 Aneel: DEC Brasil aumenta em 0,53; FEC Brasil cai 0,23
7 MCP: CCEE define cronograma de liquidações de janeiro a março na terça-feira, 22

Empresas
1 Lucro líquido da CPFL cai 1,3% em 2015
2 Demanda por energia nas áreas atendidas pela CPFL recua 4%
3 CPFL Energia vê como necessária uma consolidação na área de distribuição
4 Investimentos da CPFL até 2020 estão projetados em R$ 9,6 bi
5 Grupo Eletrobras pode ter crédito de R$ 1,1 bi subsidiado
6 RGR: interesse restrito das subsidiárias da Eletrobras
7 TCU aponta deficiências na gestão de projetos de geração e transmissão da Chesf
8 TCU cobra plano de ação pela Chesf com normas sobre análise de riscos

9 S&P retira AES Sul da lista de creditwatch negativo

10 S&P reafirma ratings da Ampla

11 CTEEP: acordo coletivo para jornada de trabalho

Leilões
1 Belo Monte pode ser única vencedora em leilão de abril

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Números dos reservatórios pelo Brasil
2 Hidrelétricas ainda lideram capacidade instalada em operação comercial
3 Itaipu quer atingir marca inédita de 100 milhões de MWh em 2016

Meio Ambiente
1 Indios protestam contra construção de hidrelétrica no rio Tapajós
2 Especialistas falam sobre o EIA/RIMA
3 Emissão de gás carbônico no setor de energia se mantém estável

4 Emissões diminuem com declínio de carvão

Energias Renováveis
1 Vinhaça como matéria-prima para biogás
2 SolarGrid entregará sistema solar para igreja no Rio de Janeiro
3 Noronha pode fazer uso mais eficiente de energia renovável com apoio dos Estados Unidos

4 Prátil inaugura microgeração em escola de Araruama

5 Artigo de Mariana Mazzucato: “Revolução verde puxada pelo Estado”

Gás e Termelétricas
1 Petrobras tem prejuízo de R$ 34,836 bi em 2015
2 Térmica é multada em R$ 2,46 milhões por atraso na entrega de energia

Grandes Consumidores
1 Shopping Aricanduva usa LED e economiza 50% na conta de luz

Economia Brasileira
1 Governo quer desbloquear dinheiro das despesas essenciais
2 Ministério da Fazenda lista medidas que ficaram fora dos cortes

3 Balança comercial acumula superávit de US$ 6,7 bilhões em 2016
4 Pessimismo do setor de construção diminui em fevereiro, segundo CNI
5 Focus volta a prever quedas de IPCA e PIB
6 PIB cairá 9% entre o 2º tri de 2014 e o fim deste ano, prevê Ibre
7 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Argentina: País deve US$ 106 milhões por energia de Yacyretá
2 Argentina: Cúpula de operadora de Atucha renuncia
3 Bolívia: Geração adicional será de 2.954 MW
4 Bolívia: Acordos com Rússia sobre energia nuclear respeitam normas internacionais
5 Bolívia: ENDE tem 30 meses para integração elétrica

6 Peru: Reserva de energia elétrica chegará a 54%

7 Portugal quer começar a exportar energia elétrica para Marrocos

Biblioteca Virtual do SEE
1 MAZZUCATO, Mariana. “Revolução verde puxada pelo Estado”. Valor Econômico. São Paulo, 22 de março de 2016.


Regulação e Reestruturação do Setor

1 Governo prepara 1º Plano Nacional de Segurança Hídrica

Em um cenário de escassez de recursos hídricos, a ANA prepara o primeiro Plano Nacional de Segurança Hídrica do país. O documento apresentará um portfólio de obras estratégicas a serem feitas para garantir segurança hídrica em um território marcado por diferenças regionais. Entre os empreendimentos apontados como estratégicos constarão barragens, sistemas de adutoras, canais, sistemas integrados. À frente dos estudos, o superintendente de planejamento de recursos hídricos da ANA, Sérgio Rodrigues Ayrimoraes, antecipa que o plano não será um elenco de obras. “Iremos apontar quais intervenções precisam ser feitas, mas vamos, principalmente, indicar os gargalos a serem solucionados para executar os empreendimentos. E esses gargalos podem ser desde projetos a estudos básicos.” O documento que a agência reguladora prepara apresentará uma visão integrada da oferta e demanda por recursos hídricos entre 2017 e 2035 com ênfase na visão recursos hídricos--bacia hidrográfica. (Valor Econômico – 22.03.2016)

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2 Aumenta a interdependência entre água e energia elétrica

Exemplos recentes indicam que a interdependência entre água e energia elétrica irá aumentar no Brasil ao longo dos próximos anos, o que poderá tornar mais restritos os benefícios do investimento do setor para outros segmentos, como navegação de rios, captação de água ou irrigação em bacias. Isso tem ocorrido pela mudança da matriz elétrica nacional, com a redução da participação das hidrelétricas e a construção de usinas a fio d'água, sem grande capacidade de armazenamento. Entre 2013 e 2018, é prevista a entrada de 20 mil MW de capacidade hídrica no sistema, sendo que 99% dessas usinas não têm reservatórios. Segundo estimativas do International Water Management Institute, a indústria energética dos EUA responde sozinha por 40% de toda a água doce captada pela indústria no planeta. Estudo de longo prazo da Shell aponta que, em 2060, o consumo de água doce pelas indústrias no mundo poderá ser o dobro do atual, o que aumentará eventuais pressões. A expansão virá por um conjunto de fatores: aumento da geração de energia elétrica a partir do carvão, maior uso de biocombustíveis e ampliação da intensidade da utilização do insumo na produção de óleo e gás. Essa demanda crescente ampliará a interdependência entre os recursos, sendo que a maioria dos países não é completamente autossuficiente em energia, água e alimentos, o que cria diversas questões: quais serão as compensações entre segurança alimentar e energética nacionais? (Valor Econômico – 22.03.2016)

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3 Aneel executa garantia da MGF por descumprimento de contrato

A Aneel executou a garantia de fiel cumprimento do contrato de concessão nº 17/2013, da SPE MGF Energy Seridó Transmissora de Energia. A apólice no valor de R$ 2,7 mi é de responsabilidade da seguradora Fairfax Brasil Seguros Corporativos. Segundo a Aneel, até o momento o agente não foi localizado e por isso a agência realizou a notificação via Diário Oficial da União, como consta publicado na edição de 21 de março. A MGF conquistou a concessão do Lote E do leilão de transmissão nº02/2013. Porém, a empresa descumpriu o prazo para a entrada em operação do empreendimento. O MME já caçou essa concessão por entender que a empresa não teria condições de executar a obra dentro das necessidades do setor elétrico. A agência reguladora informa, ainda, que a ausência de recolhimento do valor, devidamente atualizado, implicará na inclusão da MGF no Sistema de Inadimplente da Aneel no prazo de 10 dias, contados a partir da data de recebimento da correspondência. No prazo de 75 dias a empresa será incluída no CADIN e, cumulativamente, na Dívida Ativa. A SPE MGF Energy Seridó Transmissora de Energia era responsável pela construção da linha de transmissão Lagoa Nova 2 – Currais Novos 2. O sistema, composto por um circuito duplo de 28 km e duas subestações, deveria ter entrado em operação comercial em outubro de 2015. As instalações eram destinadas ao atendimento a novas usinas eólicas no Rio Grande do Norte e à distribuidora local, a Cosern. (Agência CanalEnergia – 21.03.2016)

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4 Aneel libera teste na UHE Santo Antônio

A Aneel liberou a operação em teste da unidade geradora 41 de 73,2 MW de capacidade. A UG 41 faz parte da UHE Santo Antônio (3.568 MW), em Rondônia, da Santo Antônio Energia. A autorização, publicada na edição de 21 de março do Diário Oficial da União, começou a vigorar no sábado em 19 de março.(Agência Brasil Energia1 – 21.03.2016)

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5 Especialista em energia renovável faz audiência pública no Senado

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas fará um audiência pública no dia 23 de março com o diretor do NREL, David Mooney. Ele vai falar sobre planejamento político e estratégico para o uso de energia renovável em escala de companhia de serviços públicos. A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 7 da ala Senador Alexandre Costa, no Senado. A audiência pública será interativa. (Agência Brasil Energia – 21.03.2016)

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6 Aneel: DEC Brasil aumenta em 0,53; FEC Brasil cai 0,23

A Aneel divulgou a média dos indicadores que medem a duração (DEC) e a frequência (FEC) de interrupções em 2015. O DEC Brasil apurado foi de 18,59 horas. Em 2014 havia sido de 18,06 horas. O FEC Brasil continua em queda e ficou em 9,86 vezes, contra 10,09 vezes de 2014. (Agência Brasil Energia – 21.03.2016)

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7 MCP: CCEE define cronograma de liquidações de janeiro a março na terça-feira, 22

O Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica vai votar na próxima terça-feira, 22 de março, o cronograma das liquidações financeiras do mercado de curto prazo referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016. A liquidação de dezembro de 2015 ocorreu no ultimo dia 9 de março e a expectativa é de que a de janeiro seja feita na primeira quinzena de abril. A CCEE discute com a Agência Nacional de Energia Elétrica uma proposta de metodologia que vai permitir o pagamento em seis parcelas da dívida líquida dos geradores com o GSF em 2015. O valor do débito será acrescido de juros de 1% pro rata die e atualização monetária por meio do índice IGP-M. O procedimento ocorrerá até a quitação total dos débitos recorrentes das liminares relativas ao GSF. O custo da exposição dos geradores com a compra de energia no mercado de curto prazo, em razão do déficit de geração das hidrelétricas no ano passado, será pago por agentes com contratos de comercialização de energia no mercado regulado, que aderiram à repactuação do risco hidrológico das usinas. Uma das condições para essa adesão foi a retirada de todas a ações judiciais contra o pagamento do GSF, o que deve regularizar os processos de contabilização e de liquidação pela CCEE. Com os acordos de transferência de risco, os geradores terão que pagar os valores pendentes de 2015, que estavam suspensos por liminares judiciais. Esses valores serão ressarcidos pelo consumidor, na proporção do risco assumido na repactuação. Não houve adesão dos agentes para a parcela da energia vendida no mercado livre. (Agência CanalEnergia – 21.03.2016)

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Empresas

1 Lucro líquido da CPFL cai 1,3% em 2015

O lucro líquido da CPFL Energia caiu 1,3% em 2015, totalizando R$ 875 milhões, de acordo com resultado financeiro da CPFL divulgado nesta segunda-feira (21/3). A contabilização de ativos e passivos financeiros em 2014, no valor de R$ 831 milhões, e a repactuação do GSF em 2015, de R$ 134 milhões, foram os fatores que mais influenciaram o resultado. “O desempenho reflete a piora dos negócios no segmento de distribuição, em função da retração do mercado consumidor, e do aumento das despesas com energia elétrica”, segundo a CPFL. Os gastos com energia subiram 34,5% no ano, chegando a R$ 12,4 bilhões. Somente no quatro trimestre de 2015, o lucro líquido — seguindo o padrão internacional IFRS — teve queda de 22,8% em relação ao mesmo intervalo do ano anterior, para R$ 363 milhões. Já a receita líquida consolidada foi 8,7% menor no período, somando R$ 4,5 bilhões. Além disso, o Ebitda caiu 25,1% em igual intervalo, para R$ 1 bilhão, e a geração de caixa medida pelo Ebitda também registrou retração, de 0,3%, para R$ 3,75 bilhões. Apesar do resultado financeiro negativo, a holding indicou que os reajustes tarifários na distribuição e o crescimento da receita da CPFL Renováveis tiveram bons índices. Houve também queda de 1,8% na despesa financeira líquida do grupo, para R$ 950,2 milhões, “beneficiada pelo efeito contábil da atualização monetária dos ativos de concessão da distribuição”, informou o grupo. (Agência Brasil Energia – 21.03.2016)

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2 Demanda por energia nas áreas atendidas pela CPFL recua 4%

A demanda por energia elétrica nas áreas atendidas pelas oito distribuidoras da CPFL Energia — nos estados de SP, RS, PR e MG — caiu 4% em 2015, totalizando 57,6 mil GWh. A recessão das atividades industriais e o menor volume de vendas do comércio varejista foram os principais responsáveis pelo resultado. O consumo de energia recuou em todas as classes, sendo 2% no segmento residencial e 1% no comercial. As vendas de energia no mercado regulado foram de 41,7 mil GWh no ano, queda de 3,3%, enquanto o volume referente aos clientes livres, faturados pela Tusd, chegou a 15,8 mil GWh, 5,8% menor. (Agência Brasil Energia – 21.03.2016)

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3 CPFL Energia vê como necessária uma consolidação na área de distribuição

A consolidação do setor de distribuição de energia "é necessária e deve ocorrer" e a CPFL Energia avalia oportunidades, o que inclui os ativos da AES Sul, afirmou ontem o presidente da companhia, Wilson Ferreira Junior, em teleconferência com analistas. Ferreira destacou que a concessão que a CPFL tem no Rio Grande do Sul, a RGE, é a mais eficiente da região, fazendo com que a empresa tenha um posicionamento bom no estado em que fica a AES Sul. "Entendo que sim, são ativos que farão sentido no processo de crescimento da companhia, desde que respeitada a disciplina financeira da companhia", disse ele. Segundo o executivo, as condições colocadas pela Aneel para renovação das concessões de distribuição de energia, como a exigência de cumprimento de uma série de critérios de qualidade e financeiros, já reforçam esse cenário de consolidação. Sobre a Celg D, que deve ser leiloada em breve, o preço colocado foi considerado elevado. Segundo Ferreira, a distribuidora goiana é um ativo localizado em um mercado muito bom, mas tem um desempenho operacional pior do que o das distribuidoras do grupo. O múltiplo de avaliação do preço da Celg D, porém, foi muito maior quando estabelecido o preço do leilão. "Verificamos que não sabemos e aparentemente os analistas também não sabem o porquê do preço ter sido colocado assim", disse Ferreira. Para ele, será possível entender melhor como se dará o processo de venda das demais distribuidoras da Eletrobras depois de compreenderem o preço da Celg D. No setor privado, ele aposta em um processo de consolidação das distribuidoras, especialmente as que não conseguirem ter o desempenho estabelecido pela Aneel para a renovação das concessões. Questionado ontem por analistas sobre as oportunidades de compra de ativos, Ferreira destacou que "a marca do grupo é ser financeiramente disciplinado". "Temos condição melhor, mas não abrimos mão da disciplina", afirmou. "O momento é do comprador no sentido em que os preços dos ativos devem diminuir e obviamente seremos atentos a isso, mas continuamos atentos com a disciplina", disse. A CPFL prevê investimentos da ordem de R$ 2,1 bi para 2016, incluindo distribuição e geração. Para os próximos cinco anos, o plano de investimentos é de aproximadamente R$ 8 bi. A companhia divulgou queda de 40,6% na comparação anual no lucro apurado no quarto trimestre de 2015, para R$ 304,2 mi. A receita da companhia recuou 8,7% de outubro a dezembro, para R$ 4,79 bi. (Valor Econômico – 22.03.2016)

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4 Investimentos da CPFL até 2020 estão projetados em R$ 9,6 bi

A CPFL Energia planeja investimentos de R$ 9,666 bi nos próximos cinco anos. A maior parte desse montante deverá ser destinada ao segmento de distribuição com pouco mais de R$ 7 bi, em seguida aparece geração com R$ 2,1 bi e outros R$ 541 mi com o segmento de comercialização e serviços. O maior valor de aportes nesse horizonte está previsto para ser feito este ano com R$ 2,813 bi, aumento de quase 100% ante o montante de R$ 1,427 bi realizado neste ano. O segmento de distribuição terá um valor quase que constante de aportes nesse período. Em 2016 a previsão é de R$ 1,178 bi. Já para o período entre 2017 e 2020 o montante aumento para a média de R$ 1,463 bi. O capex projetado para geração tem uma concentração este ano com R$ 1,516 bi, muito em razão dos aportes da CPFL Renováveis que já tem R$ 2,1 bi de investimentos contratados nesse período. Em 2017 estão previstos em geração R$ 426 mi e a partir daí os valores recuam para R$ 90 mi, R$ 32 mi e R$ 28 mi nos anos seguintes. Já para comercialização e serviços os montantes destinados são de R$ 119 mi em 2016, R$ 95 mi em 2017, R$ 88 mi em 2018, R$ 104 mi em 2019 e R$ 135 mi em 2020. (Agência Brasil Energia – 21.03.2016)

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5 Grupo Eletrobras pode ter crédito de R$ 1,1 bi subsidiado

Uma decisão do governo deverá garantir às distribuidoras controladas pelo grupo Eletrobras a oferta de até R$ 1,1 bi em novos empréstimos com juros subsidiados. O custo financeiro das operações de crédito será repassado aos consumidores de todo o país dentro do conjunto de despesas do orçamento de 2016 da CDE. A estratégia permite à Eletrobras pegar esse dinheiro barato dentro do conjunto de ações para sanear seus ativos de distribuição, que depois serão colocados à venda. O custo do encargo financeiro já está sendo contestado por representantes do setor. Atualmente, a Aneel analisa o pedido de suspensão de seus efeitos sobre as contas de luz dos consumidores industriais. O questionamento foi apresentado pela principal entidade do segmento, a Abrace, que estuda levar a discussão aos tribunais em caso de decisão desfavorável. Os recursos subsidiados serão oferecidos por um fundo esvaziado após a polêmica MP 579, medida provisória que forçou a redução das tarifas de energia em 2012. Chamado de Reserva Global de Reversão (RGR), o fundo tinha como principal missão indenizar as concessionárias do setor elétrico por investimentos não amortizados ao fim de seus contratos. Todo o dinheiro que estava nele foi usado, mas sem conseguir quitar as pendências. Em situação de penúria, o fundo deixou de cumprir no fim de 2013 outra função importante: oferecer empréstimos às distribuidoras que fossem investir em programas de universalização dos serviços de eletricidade. Desde então, nenhum centavo é desembolsado. Os poucos recursos que continuaram pingando na RGR eram provenientes do pagamento de financiamentos remanescentes. Isso justificou a manutenção da sigla como mero item de receitas do orçamento da CDE. (Valor Econômico – 22.03.2016)

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6 RGR: interesse restrito das subsidiárias da Eletrobras

A Aneel tomou conhecimento da decisão do governo de "ressuscitar" a Reserva Global de Reversão (RGR) somente na véspera da reunião da diretoria. A agência foi notificada por meio de ofício assinado pelo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata. Na prática, a medida é de interesse restrito das subsidiárias da Eletrobras e de um pequeno punhado de distribuidoras deficitárias, cujos custos de financiamento no mercado são considerados proibitivos. Por causa de suas dificuldades financeiras e dos elevados riscos de crédito, essas empresas pagariam taxas muito altas para tomar crédito nos bancos. A RGR, que vinha emprestando dinheiro com juros reais em torno de 4% ao ano, surge como uma das únicas alternativas viáveis. Para distribuidoras mais eficientes, recorrer a esses recursos faz pouco sentido: elas captam no mercado por taxas acima da RGR, mas abaixo do que a Aneel considera em suas planilhas como "empresa de referência". Com isso, acabam embolsando essa diferença nos reajustes tarifários. A Eletrobras informou que os empréstimos "estão disponíveis para todas as empresas do setor elétrico, não sendo um privilégio" das distribuidoras do grupo. A estatal ainda ressaltou que a "iniciativa de reabrir a concessão de novos empréstimos foi do MME". (Valor Econômico – 22.03.2016)

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7 TCU aponta deficiências na gestão de projetos de geração e transmissão da Chesf

Auditoria realizada pelo TCU identificou deficiências no processo de gestão das obras de geração e de transmissão da Chesf. Entre 2009 e 2014, os investimentos da estatal em novos projetos aumentaram 287% e passaram de R$ 930 mi para R$ 3,6 bi. Os resultados financeiros, no entanto, foram na contramão desse processo, e resultaram em prejuízos acumulados de R$ 2,3 bi no período, enquanto o déficit contábil da empresa totalizou R$ 6,9 bi nos três últimos anos, segundo o TCU. O levantamento do tribunal analisou a tomada de decisão em relação à participação da Chesf em novos negócios; a gestão das obras de empreendimentos corporativos, que são aqueles feitos pela empresa sem nenhuma parceria; e a gestão de participações em Sociedades de Propósito Específico. Problemas idênticos nesses três aspectos já haviam sido em detectados em auditoria operacional realizada pelo órgão em Furnas. Após analisar 16 processos administrativos relacionados à participações em leilões de geração e transmissão, o TCU apontou a inexistência de quaisquer registros, relatos ou pareceres que justificassem as decisões de investimento do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva da empresa, nem estudos mínimos de viabilidade técnica e econômica dos projetos. Não constam, por exemplo, estudos mínimos sobre situações que possam comprometer a viabilidade dos projetos, como, por exemplo, o mapeamento de riscos socioambientais; a simulação de cenários econômicos e financeiros futuros e a variação do custo da construção, em razão da oscilação do preço dos insumos. (Agência CanalEnergia – 21.03.2016)

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8 TCU cobra plano de ação pela Chesf com normas sobre análise de riscos

Um das determinações do TCU é a apresentação, em 30 dias, de plano de ação pela empresa com normas sobre análise de riscos. A auditoria constatou também problemas no gerenciamento de projetos executados pela Chesf, no que diz respeito à administração de contratos e à fiscalização de obras. Para o TCU, existem gargalos que podem provocar atrasos na implantação de empreendimentos. Há um número insuficiente de gestores; dificuldades na aplicação de penalidades na execução de contratos por terceiros; carência de capacitação de pessoal; falta de integração entre as áreas envolvidas e de normatização interna das atribuições dos gestores. Além dos investimentos como único empreendedor, a Chesf tem apostado em parcerias com outros investidores para compartilhar riscos de grandes projetos, por meio da constittuição de sociedades de Propósito Especifico. Em 2014, ela investiu em torno de R$ 1,5 bi em SPEs, contra R$ 1,2 bilhão em empreendimentos próprios. O que incomoda o TCU é a fragilidade dos controles que a estatal exerce sobre esses empreendimentos, onde ela aparece sempre como minoritária. O tribunal enxerga nessa prática conflito de interesses. O documento também aponta para a degradação do nível de rentabilidade dos negócios nessas parcerias, com taxa de retorno atualizada de alguns empreendimentos abaixo da taxa mínima exigida pela própria Eletrobras. Em muitas das SPEs, afirma o TCU, a participação estatal que era minoritária até a construção passa a ser majoritária, com restruturações societárias promovidas no meio do caminho. Isso desvirtua a proposta de atribuir maiores riscos à iniciativa privada, na visão dos auditores. (Agência CanalEnergia – 21.03.2016)

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9 S&P retira AES Sul da lista de creditwatch negativo

A Standard & Poor's retirou a AES Sul da lista de creditwatch negativo - definição usada quando a agência acredita que há probabilidade de realizar uma ação de rating no prazo de 90 dias. A S&P também reafirmou os ratings ‘brBBB-/brA-3’ na Escala Nacional Brasil atribuídos à concessionária gaúcha, incluindo seus ratings de emissão. A perspectiva é estável. Segundo a agência de classificação de risco, a remoção do creditwatch negativo aconteceu após o refinanciamento das dívidas da companhia. Além disso, a AES Sul ganhou fôlego após receber R$ 295,5 mi de seu acionista controlador, a The AES Corp - o que auxiliou a concessionária a fazer frente às obrigações assumidas ao longo da renegociação. "A perspectiva estável da AES Sul reflete a nossa opinião que, após o reperfilamento da dívida e do aporte de capital, a empresa reforçou sua posição de liquidez e deve melhorar sua performance financeira", afirmou a S&P. O vencimento da dívida foi estendido para agosto de 2021, com carência de 12 meses para pagamento do restante do principal, e as taxas de juros foram unificadas em CDI + 3,75%. Na avaliação da S&P, a AES Sul enfrentará desafios crescentes em sua área de concessão para readequar um de seus indicadores de qualidade de serviço aos padrões da Aneel, ao mesmo tempo em que as condições climáticas vêm sendo mais adversas nessa região. (Agência Brasil Energia – 21.03.2016)

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10 S&P reafirma ratings da Ampla

A Standard & Poor's reafirmou seus ratings 'BB' na escala global e 'brAA-' na Escala Nacional Brasil atribuídos à distribuidora fluminense Ampla Energia. A perspectiva desses ratings em ambas as escalas permanece negativa. A S&P também reafirmou os ratings 'brAA-' atribuídos às 6ª, 7ª e 8ª emissões de debêntures da concessionária e retirou o rating de recuperação '3H' dessas dívidas. A agência ainda revisou o Perfil de Crédito Individual (SACP, em inglês para stand-alone credit profile) da Ampla, de 'bb' para 'bb-'. "A revisão do SACP reflete nossa visão de que a empresa continuará apresentando métricas de crédito mais fracas nos próximos anos como resultado do maior endividamento. Em decorrência do enfraquecimento na geração de fluxo de caixa da Ampla, seu controlador tem lhe concedido empréstimos entre partes relacionadas para fortalecer sua liquidez", justificou a S&P. A reafirmação dos ratings, continua a agência, segue uma visão de que a Ampla agora é uma subsidiária estrategicamente importante para a Enersis Americas S.A., sócio controlador em última instância. "Isso mostra que o Brasil representa uma parcela significativa das receitas e da geração Ebitda da Enersis Americas." O suporte do controlador à Ampla se observa nos empréstimos entre partes relacionadas que este concedeu à empresa nos últimos 12 meses para fortalecer sua liquidez. (Agência Brasil Energia – 21.03.2016)

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11 CTEEP: acordo coletivo para jornada de trabalho

O TST considerou válido acordo coletivo que alterou de 7h30 para 8h a jornada de trabalho dos empregados da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) absorvidos da extinta Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica (EPTE). Segundo os ministros da 7ª Turma, a mudança não prejudicou os trabalhadores, que conseguiram vantagens compensatórias, e respeitou o limite constitucional de duração da jornada. O julgamento se refere à ação judicial de um técnico em eletricidade que pretendia receber, como hora extra, os 30 minutos acrescidos à carga horária. Para ele, a alteração foi prejudicial, uma vez que ocorreu sem reajuste salarial. Em sua defesa, porém, a empresa afirmou que o acréscimo foi autorizado por acordo coletivo assinado com o Sindicato dos Eletricitários de São Paulo. Em primeira instância, o pedido foi julgado improcedente. Conforme a sentença, a nova jornada não causou prejuízos econômicos para os trabalhadores, porque o instrumento coletivo estabeleceu, como contrapartida, a concessão de 12 dias de folga e o pagamento de abonos. Para o juiz, a mudança não violou o artigo 7º, inciso XIII, da Constituição, que limita a duração normal do trabalho a oito horas diárias. A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. (Valor Econômico – 22.03.2016)

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Leilões

1 Belo Monte pode ser única vencedora em leilão de abril

Marcado para 29 de abril, o leilão de energia "A-5", que negocia contratos para início de fornecimento cinco anos a frente - registrando recorde de projetos inscritos, com 1.055 empreendimentos e 47,6 mil megawatts (MW) de capacidade instalada - pode ficar marcado por outra marca: a de ter, pela primeira vez, apenas uma usina vencedora: Belo Monte. Isso pode ocorrer caso a hidrelétrica participe da concorrência, ofertando mais que o dobro da energia que deverá ser demandada no leilão. Segundo especialistas, devido ao fraco desempenho da economia brasileira, o "A-5" deverá ter demanda máxima de 400 megawatts médios de energia. Esse volume é inferior à metade do montante de energia que Belo Monte possui descontratado e que deve ser incluído no leilão, da ordem de 900 MW médios. Belo Monte foi beneficiada com uma mudança na regra dos leilões de geração que permite que usinas já existentes vendam a energia descontratada "A-5", no qual historicamente é permitida a participação de apenas projetos novos. Pelas regras dos leilões de energia, assim que a oferta atinge a demanda definida, o certame é concluído. E o último projeto negociado tem toda sua energia contratada, mesmo que ela supere a demanda do leilão. Para o próximo "A-5", porém, há uma mudança que impede que Belo Monte comercialize um volume além daquele demandado. Com isso, é provável que a hidrelétrica continue com um bloco da ordem de 500 MW médios descontratado. A Norte Energia, empresa responsável por Belo Monte, precisa negociar os 900 MW médios para destravar um montante de R$ 2 bilhões relativo a um financiamento aprovado pelo BNDES. (Valor Econômico – 22.03.2016)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Números dos reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios da região Nordeste alcançaram 33,5% da capacidade no último domingo, 20 de março, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico. O nível representa estabilidade em relação ao dia anterior. Na comparação com a última quinta-feira, 17, o ganho ficou em 0,1%. A energia armazenada no dia ficou em 17.367 MW mês. A energia afluente armazenável está acumulada em 30% da média de longo termo. A hidrelétrica de Sobradinho opera com 32,1% da capacidade. O submercado Sudeste/Centro-Oeste registra nível de armazenamento de 56,4% nos reservatórios, o que significa alta de 0,1% com o sábado, 19, e de 0,2% com a quinta-feira, 17. A energia armazenada somou 114.439 MW mês. A ENA armazenável está em 80% da MLT. A hidrelétrica de Furnas trabalha com 71,58% da capacidade e a de Nova Ponte, com 37,51%. Na região Sul, os reservatórios continuam com redução do nível de armazenamento. De quinta-feira a domingo, a baixa ficou em 1,3%. Com isso, os reservatórios alcançaram 95,4% da capacidade, perdendo 0,2% em comparação com dia anterior. A energia armazenada chegou a 19.040 MW mês. A energia afluente armazenável está em 162% da capacidade. A usina de G.B.Munhoz está com 97,21% da capacidade. Já o Norte está apresentado forte elevação do nível de armazenamento. De quinta-feira a domingo, o ganho nos reservatórios chegou a 2%, o que levou a marca para 53,6% da capacidade. Somente em relação ao dia anterior, a elevação ficou em 1%. A energia armazenada ficou em 8.054 MW mês. A ENA armazenável alcança 52% da média. A usina de Tucuruí opera com 72,55% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 21.03.2016)

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2 Hidrelétricas ainda lideram capacidade instalada em operação comercial

A geração hidrelétrica fechou o ano passado com 61,3% de participação na capacidade instalada em operação comercial no país, segundo dados consolidados gerenciais da Aneel. O Brasil totalizou 4.405 usinas de geração, com total instalado de 140.272 MW de potência instalada sujeita à fiscalização da reguladora, segundo ela. Com 86.002 MW, a maior fonte de geração do país fechou o ano com 197 empreendimentos, seguida pela termeletricidade (que soma usinas a gás, carvão e óleo combustível, além das usinas a biomassa), com 39.393 MW, 28,1% da potência total, mas com 2.853 usinas. As eólicas vêm em terceiro lugar, com 7.630 MW, ou 5,4% do total. (Agência Brasil Energia – 21.03.2016)

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3 Itaipu quer atingir marca inédita de 100 milhões de MWh em 2016

A hidrelétrica de Itaipu poderá atingir neste ano uma marca inédita na história operativa da usina: a produção de 100 milhões de MWh/ano. A expectativa está apoiada na excelente produção verificada em 2016. De janeiro até 18 de março, a usina já produziu 21.948.281 MWh, 14% a mais que os 19.161.227 MWh verificados no mesmo período de 2015 e 4,5% maior que os 20.997.660 MWh gerados nessa mesma época em 2013. Este, aliás, foi o melhor ano da história de Itaipu, quando a hidrelétrica entregou 98,6 milhões de MWh. Segundo o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek, o empreendimento foi originalmente projetado para produzir 75 milhões de MWh por ano. “O esforço que se faz para manter todas as máquinas sempre operando, com cuidado para não desperdiçar água, é exatamente para tentar atingir essa soma maravilhosa de 100 milhões de MWh/ano”, disse o executivo à Agência CanalEnergia durante o 13º encontro Cultivando Água Boa, realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná. Samek explicou que o alcance da meta, porém, depende de outros fatores externos a operação da hidrelétrica, como a afluência do rio Paraná, a disponibilidade dos sistemas de transmissão e o consumo do país. “Posso garantir que da parte de Itaipu, do posto de vista dos equipamentos, estamos prontos para fornecer”, disse o executivo. Em 2015, Itaipu produziu 89.215.404 MWh, 1,6 % mais que 2014, quando gerou 87.795.393 MWh. (Agência CanalEnergia – 21.03.2016)

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Meio Ambiente

1 Indios protestam contra construção de hidrelétrica no rio Tapajós

No dia 21 de março, um grupo indígena chama atenção para a situação de um ecossistema importante da região norte do país. Índios da etnia Munduruku tentam barrar a construção de uma usina hidrelétrica nas águas do rio Tapajós. De acordo com o Greenpeace, que apoia a ação, a barragem vai destruir 14 lagoas sazonais e perenes, cerca de 7 mil hectares de pedrais — áreas existentes nos rios e importantes por abrigar peixes, morcegos e aves—, 320 ilhas e 17 corredeiras. Além disso, a usina pode inundar parte das terras dos Mundurukus, que ainda não tiveram a demarcação de sua área concluída. No dia 18, os índios realizaram um protesto nas margens do rio Tapajós para pedir que as obras da hidrelétrica não avancem. Segundo o Greenpeace, a previsão é de que 43 hidrelétricas sejam construídas na bacia do Tapajós. A maior barragem, com 7,6 quilômetros de cumprimento e mais de 53 metros de altura, seria próxima de Itaituba, no Pará. “Se essa usina for construída, os impactos ambientais serão muito grandes e vão além da inundação da floresta. Os peixes que hoje vivem no rio morrerão, várias plantas não vão resistir e animais não terão o que comer. Uma coisa está ligada à outra. Quando um rio morre, muita coisa morre com ele. Se o rio Tapajós morrer, nosso povo ficará ameaçado” afirmou um dos líderes indígenas, Adauto Akay Munduruku. (O Globo – 21.03.2016)

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2 Especialistas falam sobre o EIA/RIMA

Especialistas contratados pelo Greenpeace criticaram o EIA/RIMA, realizado para esclarecer sobre os problemas ambientais decorrentes da construção da barragem do Tapajós. Segundo a organização, “o processo de construção de Tapajós já começou corrompido, com um EIA/RIMA tecnicamente contestado por conter diversos erros e omissões, e que, por consequência, não pode ser aprovado.” Uma outra análise dos impactos ambientais, feita de maneira independente, afirmou que “os impactos previstos pela barragem são inaceitáveis.”” Ao insistir na construção de grandes hidrelétricas na Amazônia, o Estado brasileiro atropela direitos e ignora os riscos que o barramento dos principais rios da bacia amazônica pode causar ao equilíbrio ambiental de todo o bioma, ameaçando uma biodiversidade inestimável e vasta riqueza cultural dos povos indígenas da região. O reflexo disso será sentido por todos os brasileiros” afirma Danicley de Aguiar, da Campanha Amazônia do Greenpeace. (O Globo – 21.03.2016)

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3 Emissão de gás carbônico no setor de energia se mantém estável

A emissão de CO2 atrelada ao setor de energia se manteve estável em 2015, pelo segundo ano consecutivo, segundo dados preliminares da AIE. A surpresa é que o volume de emissões não acompanhou o crescimento da economia global. O volume de emissão de CO2 relacionada ao setor de energia foi 32,13 bi de toneladas em para 32,14 bi toneladas, enquanto o PIB mundial cresceu 3,1%, de acordo com o FMI. Os dados preliminares da AIE apontam que as fontes renováveis de energia desempenharam um papel crítico nesse resultado, correspondendo a 90% da nova capacidade de geração adicionada no ano passado, sendo metade apenas da fonte eólica. A estabilidade já fora notada entre 2013 e 2014, quando o lançamento de gás carbônico na atmosfera pelo setor de energia saiu de 302,7 bi de toneladas para 302,13 bi de toneladas. Neste período, o crescimento do PIB global foi de 3,4%. É a primeira vez, nos mais de 40 anos em que a AIE reúne informações sobre a emissão de gás carbônico, que o crescimento das emissões se descola do crescimento econômico global. Outros períodos de desaceleração de emissões foram percebidos, no início dos anos 1980, em 1992 e em 2009, todos atrelados a recessões econômicas globais. (Agência Brasil Energia – 21.03.2016)

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4 Emissões diminuem com declínio de carvão

Os dois maiores emissores de CO2, China e Estados Unidos, registraram declínio nas emissões associadas ao setor de energia. No país asiático, as emissões do setor declinaram 1,5%, com o uso de carvão para geração de energia em queda pelo segundo ano consecutivo. A reestruturação da economia em direção a uma indústria menos intensiva em energia e os esforços do governo para descarbonizar a geração elétrica ancoraram a queda do emprego de carvão. Em 2015, o energético correspondeu a menos de 70% da geração de energia na China, enquanto em 2011 essa parcela era de 80%. No mesmo período, a participação das fontes de baixo carbono saltou de 19% para 28%, com hidrelétricas e eólicas liderando a expansão. Nos EUA, emissões caíram 2%, com a notável substituição de carvão pelo gás natural na geração de energia. Esse declínio, entretanto, foi absorvido em parte pelo crescimento de emissões na maioria dos países asiáticos em desenvolvimento, no Oriente Médio, bem como na Europa, mais moderadamente. (Agência Brasil Energia – 21.03.2016)

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Energias Renováveis

1 Vinhaça como matéria-prima para biogás

Uma pesquisa em andamento realizada pela Unesp com a Fatec (SP) pode permitir o uso de vinhaça na produção de biogás. A técnica utiliza reatores anaeróbios para transformar o resíduo orgânico da produção de açúcar e etanol no biocombustível. O potencial de uso comercial é considerado elevado. Dados da Única, em 2014 foram gerados 280 bilhões de litros de vinhaça — para cada litro de etanol, são produzidos até 15 litros do resíduo, dependendo da tecnologia. A pesquisa com a vinhaça começou em 2011, dando continuidade a diversas linhas de estudos iniciadas na década de 90. Os estudos tiveram recursos da ordem de R$ 1 mi. A pesquisa prossegue agora com os cientistas tentando aumentar a quantidade de biogás produzido e a sua concentração de metano. Escura e com forte odor, a matéria-prima é rica em potássio — nutriente importante para o desenvolvimento vegetal. “Depois da geração do biogás, é possível aproveitar o restante da vinhaça como fertilizante na plantação de cana-de-açúcar”, explica a engenheira química Rose Maria Duda, docente do curso de Biocombustíveis da Fatec. “Procuramos parceiros públicos e privados para a pesquisa evoluir. Se possível, pretendemos patentear e transferir a tecnologia desenvolvida", disse engenheiro agrônomo Roberto Alves de Oliveira, do Laboratório de Saneamento Ambiental da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias (FCAV) da Unesp. (Agência Brasil Energia – 21.03.2016)

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2 SolarGrid entregará sistema solar para igreja no Rio de Janeiro

A SolarGrid instalará um sistema de geração fotovoltaica na igreja São José, localizada na Lagoa Rodrigo de Freitas, zona Sul do Rio de Janeiro. O projeto terá capacidade de gerar 1.700 kWh por mês, com 56 painéis fotovoltaicos fornecidos pela Canadian Solar. Com o projeto, a igreja deve economizar R$ 20 mil por ano na conta de energia. Os equipamentos serão dispostos no telhado do prédio principal da paróquia em formato de cruz. A ideia é que o desenho formado pelas placas seja visto do Corcovado, ponto turístico da cidade. A projeção é que a igreja economizará cerca de R$ 20 mil por ano na conta de energia. O excedente de energia gerada será doado ao Parque do Corcovado. A paróquia será a primeira do Brasil a gerar sua própria energia, segundo a companhia. A igreja buscou essa alternativa sustentável para se adequar a “Encíclica Verde” lançada pelo Papa Francisco no ano passado. No documento, a autoridade máxima da Igreja Católica pede atenção às mudanças climáticas. (Agência Brasil Energia – 21.03.2016)

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3 Noronha pode fazer uso mais eficiente de energia renovável com apoio dos Estados Unidos

Fernando de Noronha recebeu a visita o diretor do Centro de Análises Estratégicas de Energia do Laboratório Nacional de Energia Renovável (NREL) dos EUA, David Mooney. Ele esteve na ilha com a cônsul de Assuntos Políticos e Econômicos, Paloma González, do Consulado Geral dos Estados Unidos no Recife. Nesta segunda-feira (21) os dois estiveram nas usinas de produção de energia solar Noronha I e II. A primeira unidade está instalada na área da Aeronáutica, nas proximidades do Aeroporto. A segunda usina funciona na Placa de Captação de Água, no Boldró. “Nestas duas usinas nós conseguimos gerar de 8% a 10% da energia consumida na ilha. As usinas de produção solar são um orgulho para empresa, nós estamos contribuindo com a preservação de Fernando de Noronha”, revelou o coordenador Técnico da Companhia Energética de Pernambuco, Kleber Belo de Barros, que recebeu os representantes governo americano. A empresa que instalou os equipamentos na ilha também enviou um representante para acompanhar a visita e esclarecer dúvidas. “Eu apresentei como o sistema está configurado em Fernando de Noronha. David Mooney é um especialista importante na área de energia renovável e tem muito a contribuir. Ele apresentou sugestões de melhorias, repassou dicas na operação do sistema que eu acredito que com essas mudanças vamos ter ganhos no nosso trabalho, disse o engenheiro Kirk Bardini. (G1 – 21.03.2016)

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4 Prátil inaugura microgeração em escola de Araruama

A Prátil, subsidiária da Enel, estima que deve iniciar operação comercial em abril a usina de microgeração solar instalada em uma escola do município de Araruama, Região dos Lagos, classificada pela empresa como o maior empreendimento de geração solar na região. A instalação ocupa uma área de 300m² do Centro Educacional Margarida (CEM), com o uso de 176 paineis fotovoltaicos. A escola vai gerar em média 60.000 kWh/ano, com economia estimada na conta de energia de R$ 52 mil por ano. (Agência Brasil Energia – 21.03.2016)

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5 Artigo de Mariana Mazzucato: “Revolução verde puxada pelo Estado”

Em artigo publicado no Valor Econômico, a professora de economia da inovação na Science Policy Research Unit, da University of Sussex, e autora de "O Estado Empreendedor: Desmascarando o Mito do Setor Público vs. o Setor Privado", Mariana Mazzucato, destacou a importância do setor público para um futuro sustentável. A autora cita programas governamentais que têm representado fortes avanços no âmbito da geração renovável e colocou a importância da iniciativa pública para inserção da iniciativa privada no mercado: “o setor empresarial não vai entrar no mercado até terem sido feitos os investimentos mais arriscados e que exijam mais capital ou terem sido emitidas sinalizações políticas sistemáticas e coerentes. Os governos precisam, portanto, agir de forma decisiva para fazer os investimentos necessários e emitir os sinais certos”. Mazzucato finaliza colocando o Estado como “catalizador das inovações” e indagando: “Por que os países ocidentais resistem tanto a essa ideia tão sensata?”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 22.03.2016)

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Gás e Termoelétricas

1 Petrobras tem prejuízo de R$ 34,836 bi em 2015

A Petrobras registrou prejuízo recorde de R$ 34,836 bi em 2015. Boa parte dessa perda foi obtida no quarto trimestre, quando a empresa teve prejuízo de R$ 36,938 bi. As perdas bilionárias foram causadas pelo impairment, baixa contábil, de ativos e de investimentos, principalmente em função do declínio dos preços do petróleo e incremento nas taxas de desconto, reflexo do aumento do risco Brasil pela perda do grau de investimento e despesas de juros e perda cambial. A empresa teve prejuízo operacional de R$ 12,391 bi, impactado pelas perdas do último trimestre de R$ 41 bi. O resultado é menor que o visto em 2014 de R$ 21,322 bi. O Ebtida ajustado da empresa alcançou R$ 73,859 bi no ano passado, 25% superior a 2014 pelos maiores preços de diesel e gasolina, além da redução dos gastos com participações governamentais e importações de petróleo e derivados. No quarto trimestre, o Ebtida ficou em R$ 17 bi. A área de Gás e Energia teve lucro de R$ 817 mi em 2015, revertendo prejuízo de R$ 1,479 bi do ano anterior. No quarto trimestre, houve prejuízo de 1,995 bi. O lucro anual decorreu da redução nos custos de aquisição de gás importado; da maior margem de comercialização do gás natural, em função de acréscimo do preço médio de realização; e menores perdas com recebíveis do setor elétrico. Esses feitos foram compensados pela menor margem de energia elétrica, devido ao recuo de 57% do PLD; impairment das unidades de fertilizantes nitrogenados III e V; e despesas tributárias referentes ao diferimento de ICMS sobre a aquisição de gás natural e estorno de crédito de ICMS sobre operações de transporte de gás. O prejuízo do quarto trimestre, por sua vez, foi causado pela baixa contábil da unidade de fertilizante III, perdas com recebíveis do setor elétrico, além de menor geração de energia elétrica. As vendas de energia da empresa no ambiente de comercialização livre caiu 27% para 858 MWmed. (Agência CanalEnergia – 21.03.2016)

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2 Térmica é multada em R$ 2,46 milhões por atraso na entrega de energia

A São Fernando Energia I, empresa proprietária de uma termelétrica a bagaço de cana de açúcar de mesmo nome, foi multada em R$ 2,46 mi pela Aneel por atraso na entrega de energia. A UTE São Fernando comercializou energia no 3º Leilão de Energia de Reserva de 2010. A usina, localizada no Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, tem 50MW de capacidade instalada e 36 MW médios de garantia física. A informação é do Diário Oficial da União de 21 de março. Ainda segundo o DOU, a Aneel manteve multa de R$ 729,6 mil imposta a Eletrobras Piauí por descumprimento de indicadores de qualidade dos serviços de teleatendimento referentes ao ano de 2014. A multa corresponde a 0,07627% do faturamento anual de R$ 956,6 mi percebido pela empresa durante o período de janeiro a dezembro de 2014. Da mesma forma, a Aneel manteve penalidade de R$ 603,2 mil aplicada à Eletrobras Acre em decorrência de fiscalização do cumprimento dos Prodist. A Light Energia, por sua vez, conseguiu reduziu uma multa de R$ 1,84 mi para R$ 896,7 mil aplicada em decorrência de fiscalizações realizadas nas hidrelétricas Nilo Peçanha, Fontes Nova, Pereira Passos, Santa Branca e Ilha dos Pompos. O DOU também traz a manutenção de uma multa de R$ 43,3 mil aplicada a Central Geradora Eólica Colônia S.A por descumprimento de cronograma de implantação. (Agência CanalEnergia – 21.03.2016)

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Grandes Consumidores

1 Shopping Aricanduva usa LED e economiza 50% na conta de luz

O shopping Aricanduva, localizado na Zona Leste de São Paulo, evitou o consumo mensal de 134 MWh de energia com o retrofit de iluminação implantado em novembro de 2015, uma economia de 50% em comparação com o sistema de luminárias fluorescentes anterior. Projeto da empresa de eficiência energética da GE, a Current, o retrofit contemplou a substituição de 20 mil fluorescentes de 32W e 30W por aproximadamente mesmo número de luminárias LED tubulares de 16W, um total de redução de potência de 320 kW. A modernização usou a mesma base de luminárias e conectores instalados no shopping, o que reduziu o valor do investimento. Segundo o diretor-superintendente do shopping, Marcos Sérgio de Oliveira Novaes, a escolha pelo LED aliou ganhos de consumo com melhor luminosidade. Além disso, o LED tem vida útil até cinco vezes superior, podendo operar por até 50 mil horas com perdas mínimas no nível de irradiação de luz. Adicionalmente, a tecnologia não emite raios IV e UV, que em aplicações comerciais podem manchar roupas, calçados e demais produtos expostos em vitrines por muito tempo. De acordo com a Current, o retorno sobre o investimento de projetos desse tipo hoje é inferior a dois anos. (Agência Brasil Energia – 21.03.2016)

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Economia Brasileira

1 Governo quer desbloquear dinheiro das despesas essenciais

O governo poderá excluir despesas consideradas essenciais do contingenciamento do Orçamento, caso a economia cresça menos de 1% ao ano. Anunciada pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a proposta consta do projeto de lei complementar a ser enviado ao Congresso até dia 22 de março. Entre as despesas que ficariam preservadas dos cortes estão investimentos prioritários e em fase final de execução. Não poderiam ser reduzidos também os gastos essenciais para a prestação de serviços públicos e despesas necessárias para o funcionamento dos órgãos públicos . Segundo Barbosa, quando a situação de baixo crescimento for verificada, os órgãos encaminharão as justificativas sobre as despesas essenciais e prioritárias para serem incluídas no Regime Especial de Contingenciamento. A proposta prevê que o governo deverá prestar contas ao CN, indicando a importância das despesas que ficarem fora dos cortes para o cumprimento dos deveres do Estado. “A preservação das despesas atende à Constituição. É necessário garantir o atendimento do Estado em momentos de dificuldade na economia”, justificou Barbosa. “Cada ministério terá de justificar por que a despesa não é contingenciável [passível de bloqueio]. Queremos trazer a racionalidade ao introduzir a justificativa ao contingenciamento”, declarou. Em relação aos investimentos em fase final de execução, Barbosa disse que a exclusão das obras dos limites de contingenciamento trará economia para a sociedade ao evitar que obras fiquem paradas. “Investimentos como a Ferrovia Norte-Sul, a transposição do Rio São Francisco e a modernização de rodovias custam mais caro serem interrompidos hoje do que fazer agora”, justificou. (Agência Brasil – 21.03.2016)

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2 Ministério da Fazenda lista medidas que ficaram fora dos cortes

O ministro listou uma série de despesas que podem compor o Regime Especial de Contingenciamento e ficarem fora dos cortes. Entre os gastos citados estão investimentos estratégicos em defesa, como o lançamento de satélites, merenda escolar, custeio das instituições federais de ensino superior, fiscalização tributária, emissão de passaportes, controle de fronteiras, eleições, atendimento do INSS e manutenção das penitenciárias federais. “Esses são gastos essenciais para a manutenção do serviço público, que não podem ser afetados em momentos de dificuldade na economia. A gente quer que o cidadão tenha tranquilidade para garantir a prestação de serviços básicos pelo Estado”, declarou o ministro Joaquim Barbosa. O contingenciamento é o bloqueio de verbas necessário para o governo cumprir a meta fiscal estabelecida para o ano. No ano passado, o governo contingenciou R$ 82 bi do Orçamento. Neste ano, o contingenciamento chegou a R$ 23,4 bi. Segundo Barbosa, esses cortes estão prejudicando atividades essenciais do governo. “Recebo, com razão, reclamações da PF, da RF, de que os cortes orçamentários estão prejudicando as atividades de fiscalização. Esses são exemplos de despesas que poderiam compor o REC [Regime Especial de Contingenciamento] para não prejudicar a prestação de serviço público”, explicou. (Agência Brasil – 21.03.2016)

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3 Balança comercial acumula superávit de US$ 6,7 bilhões em 2016

Com as importações em queda livre, a balança comercial brasileira acumulou um superávit de US$ 6,669 bi de janeiro até a semana passada, informou nesta segunda-feira o MDIC. No mesmo período do ano passado, havia um déficit de US$ 6,283 bi. Nas três primeiras semanas de março, a balança apresentou um saldo positivo de US$ 2,705 bi, com exportações de US$ 9,913 bi e importações de US$ 7,208 bi. A média diária exportada, de US$ 708,1 mi, teve uma queda de 8,3% ante o mesmo mês de 2015. Já a média diária importada, de US$ 514,8 mi, caiu 31,4%. Em relação a março do ano passado, as maiores reduções nas vendas externas ocorreram com ferro fundido, celulose, motores para automóveis, laminados planos de ferro/aço, veículos de carga, aviões, minério de ferro, petróleo em bruto e café em grãos. Nas importações, os principais decréscimos se deram com siderúrgicos, combustíveis e lubrificantes, equipamentos eletroeletrônicos, automóveis e produtos químicos. A diminuição dos gastos no exterior se devem, basicamente, a dois fatores: a recessão na economia brasileira e a valorização do dólar em relação ao real, que torna as compras externas mais caras. (O Globo – 21.03.2016)

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4 Pessimismo do setor de construção diminui em fevereiro, segundo CNI

A atividade da indústria da construção reduziu o ritmo de queda em fevereiro, informou nesta segunda--feira a CNI. O indicador passou de 33,6 pontos em janeiro para 35,2 pontos no mês passado. Na mesma comparação, o indicador de número de empregados subiu de 33,8 pontos para 35,5 pontos. Os índices de evolução do nível de atividade e do número de empregados variam de zero a 100 pontos. Valores abaixo dos 50 pontos indicam expectativa de queda. Quanto menor o índice, mais intenso e disseminado é o pessimismo, segundo a CNI. O indicador de atividade efetiva em relação ao usual, entretanto, foi na direção contrária e atingiu o menor nível da série histórica, 25,3 pontos, queda de 1,2 ponto em relação ao observado em janeiro. O reduzido nível de atividade também pode ser verificado pela baixa utilização da capacidade de operação (UCO), diz a CNI. Na passagem de janeiro para fevereiro, a UCO manteve--se estável em 56%. Mesmo assim, o número representa 4 pontos percentuais abaixo do registrado em fevereiro de 2015 e 10 pontos percentuais abaixo de sua média histórica. Os indicadores de expectativa apresentaram, pelo segundo mês consecutivo, redução do pessimismo. Os valores observados em março foram os maiores desde agosto de 2015, embora ainda estejam muito abaixo dos 50 pontos. Os índices de expectativa variam de 0 a 100 pontos, e valores abaixo dos 50 pontos indicam tendência de queda. Quanto menor o índice, mais intenso e disseminado é o pessimismo. (Valor Econômico – 21.03.2016)

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5 Focus volta a prever quedas de IPCA e PIB

As expectativas dos analistas econômicos para a inflação deste ano melhoraram pela segunda semana consecutiva, acompanhadas por uma queda nas estimativas dos preços administrados, do dólar e da atividade, de acordo com o boletim Focus, do BC. A mediana das estimativas para o IPCA saiu de 7,46% para 7,43%, enquanto a expectativa para os preços administrados cedeu de 7,40% para 7,20%. Entre os analistas Top 5 que mais acertam as previsões no médio prazo a mediana do IPCA para este ano caiu de 7,69% para 7,46%. Para 2017, o mercado manteve a estimativa de 6%, mas os Top 5 a reduziram de 6,50% para 6,20%. A forte turbulência política também tem sido responsável pelas seguidas revisões para baixo nas estimativas para o PIB. A previsão do Focus para o PIB deste ano recuou pela nona vez, de queda de 3,54% para 3,60%. Para 2017, a estimativa de crescimento de 0,50%, que se manteve intacta por três semanas, agora caiu para 0,44%. (Valor Econômico – 22.03.2016)

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6 PIB cairá 9% entre o 2º tri de 2014 e o fim deste ano, prevê Ibre

As projeções macroeconômicas para 2016, apresentadas em seminário do Ibre-FGV, mostram um cenário sombrio e que pode se confirmar na mais severa recessão já vivida pelo Brasil, pelo menos desde que o PIB passou a ser calculado - e não estimado -, em 1947. A previsão é de queda do PIB de 3,4% para este ano e novo recuo, mais modesto, de 0,4% em 2017. De acordo com a economista Silvia Matos, a contração acumulada da atividade econômica chegará, pelo menos, a 9% entre o começo da recessão, no segundo trimestre de 2014, e o fim deste ano, completando 11 trimestres seguidos de queda. O percentual é superior aos 8,5% acumulados na recessão ocorrida entre os primeiros trimestres de 81 e 83 (totalizando nove trimestres) e aos 7,7% do período entre o terceiro trimestre de 89 e primeiro trimestre de 92, que também se prolongou por 11 trimestres. O problema, afirma Silvia, é que o quadro político, de extrema instabilidade, tende a arrastar a queda na atividade. "A saída da recessão não está no horizonte. Ela vai se prolongar e ficar mais intensa", diz. A economista ressalta que as previsões foram feitas considerando um cenário em que a presidente é Dilma Rousseff e no qual a petista teria alguma governabilidade. No entanto, com o agravamento da crise política e o início do processo de impeachment, esse cenário, diz, é o de menor probabilidade: "A tendência é que os números fiquem mais negativos." (Valor Econômico – 22.03.2016)

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7 Dólar ontem e hoje

Hoje, o dólar comercial abriu em alta nesta jornada, batendo R$ 3,65 na máxima por ora. Na segunda-feira, o dólar comercial subiu 0,87% e fechou a R$ 3,61. (Valor Econômico – 22.03.2016 3 21.03.2016)


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Internacional

1 Argentina: País deve US$ 106 milhões por energia de Yacyretá

A EBY (Entidade Binacional Yacyretá) registrou uma elevada produção de energia elétrica nos primeiros meses do ano. De fato, a geração de janeiro foi a mais alta da história da represa, se comparada aos meses anteriores, dado que conseguiu produzir 1.875.321 MWh. O maior rendimento da hidrelétrica, desta forma, se traduz diretamente em mais receita para o Tesouro paraguaio, considerando a atribuição de energia para a Argentina. Somados os dois primeiros meses de 2016 e os anos de 2014 e 2015, o compromisso total a ser pago pela Argentina supera os US$ 106 milhões. (Inversor Energético – Argentina – 21.03.2016)

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2 Argentina: Cúpula de operadora de Atucha renuncia

Em função da falta de orçamento e da paralisação das obras da 4ª central nuclear em Atucha II, o diretório da operadora Nucleoeléctrica Argentina SA apresentou sua renúncia e avisou que “não fará parte deste tipo de demolição”. Trata-se de toda a cúpula da empresa de participação estatal integrada pelo presidente José Luis Antúnez, seu vice, Juan Sebastían Estrada e os diretores Rubén Quintana, Norma Luisa Boero e Sebastián Bonetto. (Inversor Energético – Argentina – 21.03.2016)

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3 Bolívia: Geração adicional será de 2.954 MW

Em 2020, a geração adicional de eletricidade chegará aos 2.954 MW através de projetos hidrelétricos, termelétricos e de energias renováveis, informou o ministro boliviano de Hidrocarbonetos e Energia, Luis Alberto Sánchez. “Para esta potência adicional de quase 3.000 MW, os investimentos serão de US$ 5,8 milhões, que permitirão desenvolver projetos de geração de eletricidade em nove departamentos da Bolívia”, afirmou o ministro. (La Razón – Bolívia – 19.03.2016)

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4 Bolívia: Acordos com Rússia sobre energia nuclear respeitam normas internacionais

O vice-ministro de Eletricidade e Energias Alternativas, Joaquín Rodríguez, afirmou que os dois acordos assinados entre os governos de Bolívia e Rússia para o uso da tecnologia nuclear e a construção do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia Nuclear na cidade de El Alto respeitam os acordos internacionais sobre o uso pacífico desta fonte de energia. Bolívia assinou dois acordos com a Rússia: um geral, que incorpora toda a atividade nuclear e outro específico para a construção do Centro, afirmou Rodríguez. (La Razón – Bolívia – 18.03.2016)

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5 Bolívia: ENDE tem 30 meses para integração elétrica

A Empresa Nacional de Eletricidade (ENDE) tem o objetivo de consolidar em 30 meses a integração elétrica com os países vizinhos com os quais já realiza negociações, informou o ministro boliviano de Hidrocarbonetos e Energia, Luis Alberto Sánchez. “Hoje, somos grandes exportadores de gás natural, GLP, GNL, fertilizantes e plásticos. Em 30 meses, o setor elétrico tem o objetivo de integrar a Bolívia com seus países vizinhos, através dos grandes projetos nos quais o ministério e a ENDE estão trabalhando”, disse Sánchez. (Pagina Siete – Bolívia – 19.03.2016)

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6 Peru: Reserva de energia elétrica chegará a 54%

Os investimentos realizados em energia elétrica permitirão que as reservas aumentem de 38% da produção total em 2015 a 54% neste ano, projetou o vice-ministro de Energia, Raúl Pérez-Reyes, que disse que existe um serviço confiável graças aos investimentos efetuados nos últimos anos, com a intenção de dar segurança ao setor. “Isto permite, por exemplo, que não tenhamos nenhum problema se, por alguma razão, saia do serviço uma central de 1.000 MW. Graças a esta reserva, o país terá a mesma cobertura”, finalizou. (El Peruano – Peru – 18.03.2016)

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7 Portugal quer começar a exportar energia elétrica para Marrocos

O governo português estuda a construção de uma interligação com Marrocos para vender energia elétrica ao país. De um encontro bilateral entre o secretário de Estado da Energia português e o seu homólogo marroquino, saiu “o compromisso de fechar, até abril, o modelo de financiamento para os estudos técnicos necessários à concretização da interligação entre os dois países”, disse Jorge Seguro Sanches. Em causa está a construção de uma interconexão submarina que permitiria a Portugal exportar energia elétrica para Marrocos, explicou o secretário de Estado da Energia. Segundo Seguro Sanches o projeto de construção de uma linha com capacidade de 1000 MW entre Marrocos e o sul de Portugal “é prioritário”. O projeto é importante, pois o escoamento da eletricidade portuguesa pela fronteira sul, para mercados onde está a crescer o consumo, permitiria que o país furasse o bloqueio francês e se convertesse efetivamente em exportador de energia renovável. (Público – Portugal – 19.03.2016)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 MAZZUCATO, Mariana. “Revolução verde puxada pelo Estado”. Valor Econômico. São Paulo, 22 de março de 2016.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Eduardo Mattos, Gustavo Batista, Lucas Netto, Livia Moreira, Müller Nathan Rojas.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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