l IFE: nº 4.053 - 17 de março de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Senado aprova Lei de Responsabilidade das Estatais O plenário do Senado aprovou, no dia 15 de março, o substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao projeto da Lei Geral das Estatais. O projeto prevê uma série de normas para regular a gestão das empresas públicas, incluindo questões relacionadas à governança corporativa, como licitações e compras, até a indicação de diretores e presidentes. A medida afeta diretamente companhias federais, como a Eletrobras, e estaduais, como Cemig e Copel, e acontece no momento em que o governo pretende vender fatias ou participações integrais em companhias, como a BR Distribuidora, a Celg Distribuição e ativos de gás da Petrobras O texto foi também aprovado em segundo turno e segue agora para a Câmara dos Deputados. Se receber alterações, retorna para última análise do Senado antes de passar para sanção presidencial. Chamada de Lei de Responsabilidade das Estatais, a proposta surgiu a partir da comissão da Agenda Brasil após o envolvimento de empresas como a Petrobras em escândalos de corrupção e má gestão promovida por pessoas que ocupam cargos de comando a partir de indicações políticas. A votação aconteceu no mesmo dia em que foi homologada e divulgada a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), em que citou esquemas de corrupção e indicações políticas em Furnas, BR Distribuidora e Belo Monte, entre outras. Por isso, o texto prevê a proibição que pessoas com cargo em organização sindical, ministros e secretários estaduais e municipais possam ser indicados para o conselho de administração e diretorias das estatais. O projeto teve pontos questionados por senadores governistas, que julgaram que seria prejudicial que um ministro não pudesse participar do conselho de administração de uma estatal que esteja ligada à pasta dele, como o ministro da Fazenda e o BNDES. Mas foram vencidos pela oposição e as proibições foram mantidas no texto. A ideia é que a legislação siga os moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, aumentando a transparência na gestão das companhias, mesmo as que sejam de economia mista. Entre outras coisas, as empresas deverão divulgar relatórios para esclarecer sobre orçamento, riscos de investimentos e estágio de execução de projetos. Os dados financeiros também deverão ser divulgados anualmente para conhecimento da sociedade e dos acionistas, no caso das que são negociadas em bolsa. (Agência Brasil Energia – 16.03.2016) 2 Lei de Responsabilidades Estatais: exigências para os indicados para o conselho de administração e diretorias O texto da Lei Geral das Estatais prevê que os conselhos de administração terão de sete a 11 membros, com mandatos de até dois anos, permitidas três reconduções sucessivas. O prazo de gestão dos diretores será o mesmo dos integrantes do conselho, também com o limite de três reconduções. Além disso, o projeto enumera várias exigências para os indicados para o conselho de administração e diretorias, como experiência mínima profissional de dez anos na área de atuação da estatal. O objetivo é evitar indicações de pessoas sem qualificação que sigam apenas o critério político. O projeto estabelece também prazo de até 10 anos para que todas as sociedades de economia mista listadas na bolsa tenham pelo menos 25% de suas ações em circulação no mercado. Senadores governistas também apresentaram destaque para tentar retirar esse trecho do texto, mas foram vencidos pela oposição no plenário. Também gerou polêmica medida que, assim como as sociedades de economia mista, tornaria empresas públicas como Sociedades Anônimas (S.A.). A possibilidade gerou acusações de que o objetivo era privatizar essas empresas, já que as S.A. têm capital misto, enquanto as empresas públicas têm capital exclusivamente público. Após reuniões com o governo, o relator aceitou manter a previsão de capital exclusivamente público para empresas públicas. O texto também revoga as leis que autorizam o presidente da República a editar decreto que trate de procedimento de licitação simplificado para a Petrobras e a Eletrobras. O decreto que disciplina o procedimento licitatório usado atualmente pela Petrobras (decreto 2.745/98) já foi alvo de vários questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU). Devem ser implantados nas estatais uma área de compliance (conformidade) e riscos, diretamente vinculada ao diretor presidente, além de um comitê de auditoria estatutário. Essa área deve se reportar diretamente ao conselho de administração em situações em que se suspeite do envolvimento do diretor presidente em irregularidades. (Agência Brasil Energia – 16.03.2016) 3 Senado: comissão aprova proposta que eleva recursos do Procel A CI do Senado Federal aprovou, no dia 16 de março, proposta que reserva 20% dos recursos destinados a investimentos para eficiência energética ao Procel. O texto acatado pela comissão é o substitutivo da Câmara dos Deputados (SDC 24/2015) ao Projeto de Lei do Senado 430/2011, da senadora Ana Amélia (PP-RS). A proposta segue para análise do Plenário. A regra não vale para permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica de pequeno porte cuja energia vendida, anualmente, seja inferior a 500 GWh. O projeto cria também um Comitê Gestor de Eficiência Energética e transfere para a Aneel a competência para definir o calendário de recolhimento, as multas, punições e a forma de pagamento dos recursos que devem ser investidos no Procel. Aprovado em 2012 no Senado e encaminhado à Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações, o projeto altera a Lei 9.991/2000, que dispõe sobre a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas de energia. O texto também já recebeu parecer favorável da CCT do Senado. (Agência CanalEnergia – 16.03.2016) 4 Comissão do Senado aprova PCH em terra indígena em SC 5 Aneel libera operação em teste para Eletronorte A Aneel liberou a operação em teste de 22 unidades geradoras na termelétrica Araguaia, no Mato Grosso, segundo despacho publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16/3). A usina, da Eletronorte, começou a testar o total de 23,1 MW de capacidade instalada. As UGs têm, cada uma, 1,05 MW de potência. (Agência Brasil Energia – 16.03.2016) 6 Usina de Bumlai perde recurso na Aneel por usina que atrasou operação A Aneel negou recurso da São Fernando Energia, que tentava anular multa de R$ 2,466 mi por atrasos na implantação de uma térmica a biomassa no Mato Grosso do Sul. A empresa é de propriedade de José Carlos Bumlai, pecuarista envolvido nas investigações da Operação Lava-Jato. A empresa encontra-se sob processo de recuperação judicial e não cabe mais recurso na esfera administrativa. Segundo o processo, a São Fernando Energia construiria uma térmica a biomassa homônima, com 50 MW de capacidade e 36 MW médios de garantia física, em ciclo simples, na cidade de Dourados, ao vencer o leilão de reserva realizado em 2010. A usina não entrou em operação no prazo previsto e foi notificada pela Aneel em janeiro de 2015, com multa de 2,466 mi, "pelo não atendimento à obrigação contratual de entrega anual de energia". No primeiro recurso, apresentado à área técnica da Aneel, a São Fernando alegou que se encontrava sob recuperação judicial e que por isso "todos os créditos constituidos antes do pedido de recuperação judicial foram novados". Na visão da empresa, a Aneel não poderia aplicar multa por um ressarcimento de um crédito que em tese foi extinto. A Aneel destacou que a São Fernando não atendeu à uma obrigação contratual, a de entregar anualmente à energia contratada, gerando uma nova determinação, a de ressarcir à CCEE o valor de R$ 24,638 mi – a multa da Aneel corresponde a 1,02% do valor a ser ressarcido. "Ressalte-se que a contratação de energia de reserva visa aumentar a segurança no fornecimento de energia elétrica doSIN, proveniente de usinas contratadas especialmente para esse propósito (...). Assim, se o agente vendedor[neste caso, a São Fernando] deixa de entregar a energia no montante contratado ou não a entrega, pode prejudicar o sistema interligado", destacou o diretor Tiago de Barros Correia, em sua decisão. (Agência Brasil Energia – 16.03.2016)
Empresas 1 CPFL Renováveis reverte prejuízo e lucra R$ 82,643 mi no 4º trimestre A CPFL Renováveis reverteu o prejuízo de R$ 65,243 mi do quarto trimestre de 2014 e lucrou R$ 82,643 mi em igual trimestre deste ano. O desempenho no trimestre foi influenciado pelo ressarcimento do seguro da turbina da térmica a biomassa Bio Pedra (R$ 46,4 mi), a repactuação do GSF (R$ 26,3 mi), além de menores custos com GSF e compra de energia. No ano, a empresa ainda registra prejuízo, mas com redução de 70,9% para R$ 48,717 mi. O resultado foi afetado negativamente pelo cenário macroeconômico adverso e a consequente elevação das taxas de juros. O ebtida da companhia cresceu 50,9% no ano para R$ 1 bi e no trimestre, a alta foi de 77,7% para R$ 372,047 mi. A receita líquida da empresa cresceu 20,2% no ano para R$ 1,499 bilhão e no trimestre, 18,4% para R$ 437,427 mi. Os investimentos aumentaram 135,3% para R$ 482 mi no ano. No quarto trimestre, os aportes da empresa nos projetos subiram 331,1% para R$ 199,542 mi. A CPFL Renováveis fechou o ano com geração 35,2% acima de 2014 em 5.697 GWh. A capacidade instalada em operação encerrou 2015 em 1.802 MW, com alta de 1,6% sobre o ano anterior. A energia contratada somou 793 MW médios. O caixa da empresa fechou com R$ 1,3 bi em 2015. (Agência CanalEnergia – 16.03.2016) 2 Trabalhadores de Belo Monte são libertados por indígenas após 6 dias A Funai informou que foram libertadas, no dia 16 de março, as quatro pessoas que estavam sequestradas por índios Curuatxé, na Terra Indígena Curuaia, na região da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Eles haviam sido retidos na aldeia no dia 10 de março, quando faziam uma visita à comunidade para falar sobre as obras na região. Entre os reféns, estavam três funcionários da Norte Energia, empresa responsável pelo empreendimento, e um piloto de barco de empresa que prestava serviço ao grupo. Segundo a Funai, a libertação ocorreu depois de “a Norte Energia negociar a reconstrução de um novo poço artesiano e a reforma das casas dos indígenas”. Segundo a Funai, um caminhão com equipamentos para a construção já foi enviado à região, a 360 quilômetros da barragem, assim como uma balsa com equipamentos para a perfuração de um novo poço. “As pessoas retidas chegam amanhã em Altamira (PA)”, informou a Funai por nota. Os índios da aldeia Curuatxé exigiram da Norte Energia a construção de um novo poço, além da melhoria da condição de habitação, após, no ano passado, um primeiro poço construído ter sido obstruído em julho do ano passado, meses depois de ter sido implantado, durante manuseio da bomba de captação. De junho a dezembro, segundo a Norte Energia, os rios Curuá e Iriri, que conectam a cidade de Altamira à aldeia Curuatxé não permitiam a navegação para transporte dos equipamentos para construção do novo poço. Durante esse período, disse a empresa, foi implantado um sistema alternativo de captação de água do rio Curuá e somente em março deste ano o regime dos rios permitiram a nova obra. (O Globo – 16.03.2016) 3 Renova troca mais uma vez de presidente A Renova anunciou na última terça-feira (15/3) que Carlos Waack renunciou ao cargo de presidente da companhia. O executivo já foi substituído por Cristiano Corrêa de Barros, eleito pelo conselho de administração da empresa. Barros acumulará a função com a diretoria de Finanças, Desenvolvimento de Negócios e Relações com Investidores. Waack renunciou ao cargo menos de quatro meses após ser eleito, em 24 de novembro do ano passado, quando sucedeu a Mathias Becker. O principal desafio do executivo era encontrar uma saída para a alta alavancagem da empresa, após o cancelamento do negócio de R$ 13 bi que a Renova tinha com a TerraForm Global, subsidiária da SunEdison. É consensual no mercado – e o próprio Waack chegou a admiti-lo em entrevista – que a solução para a empresa seria a venda de ativos. Mas, em um mercado com tantos projetos à venda, em operação ou desenvolvimento, o desafio é encontrar um comprador. “Vender é a ideia. Mas não sei quem poderia comprar. Não serão 10 plantas, meramente, estamos falando de 30, 40 plantas. Tem que ser uma empresa com condições de fazer a aquisição e no Brasil não tem”, comenta a analista da Bloomberg New Energy Finance, Helena Chung. A especialista ainda aponta que a saída do presidente em tão pouco tempo, mesmo que ainda não se conheça o motivo, é uma sinalização ruim para o mercado. A Renova não retornou as tentativas de contato da reportagem. (Agência Brasil Energia – 16.03.2016) 4 Aporte de R$ 731 mi visa dar fôlego à Renova 5 Desligamentos causados por pipas aumentam 48% na CPFL Paulista Os desligamentos causados pelas pipas no período de férias 2015/2016, julho e dezembro de 2015 e janeiro e fevereiro de 2016, aumentaram 48% na comparação com o mesmo período anterior, sendo registradas 4.239 ocorrências, segundo levantamento realizado pela CPFL Paulista. Apesar do crescimento do número de incidentes, ainda de acordo com a companhia, a média de clientes afetados por ocorrência caiu para 483 em 2015, ante 558 consumidores em 2014. A redução é explicada pelos investimentos em tecnologia, como automação da rede, que permitem isolar mais rapidamente o problema para um menor número de consumidores. Na região de São José do Rio Preto foram registrados, ainda de acordo com a CPFL Paulista, 92 desligamentos no período 2014/2015 e 162 casos de falta de energia em 2015/2016. Os desligamentos causados pelas pipas poderiam ser evitados se alguns cuidados fossem adotados. É importante escolher um local longe da fiação elétrica, como campos abertos e parques, preferencialmente áreas planas, fugindo do entorno de rodovias ou das avenidas de intenso movimento, evitando inclusive os atropelamentos. Outra preocupação é em relação ao papel utilizado, pois o papel alumínio, ou mesmo papel laminado, são condutores elétricos. Enroscadas nos cabos da rede elétrica, muitas pipas continuam causando interrupções meses depois de terem sido perdidas. Isso ocorre porque a linha, enrolada nos cabos elétricos, se torna boa condutora de energia quando chove. A tentativa de resgatar uma pipa enroscada na fiação pode provocar desligamentos no fornecimento de eletricidade e causar acidentes com vítimas. Subir em telhados ou postes para recuperar o brinquedo representa risco de choque, assim como tentar removê-lo com canos ou bambus. Não é indicado soltar pipas quando estiver chovendo ou com descargas atmosféricas, pois elas funcionam como para-raios, conduzindo energia. (Agência CanalEnergia – 16.03.2016) 6 AbraPCH inaugura escritório em Brasília A Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas inaugurou na semana passada um escritório em Brasília. Segundo a AbraPCH, o objetivo é proporcionar um ponto de apoio e suporte aos associados. O espaço também é destinado para estabelecer diálogos e formalizar parcerias com novos filiados e interessados nas atividades da instituição. O escritório está localizado no Centro Empresarial Norte e possui auditório com capacidade para 50 pessoas. (Agência CanalEnergia – 16.03.2016) 7 Márcio Severi assume em abril a presidência executiva da Abragel O novo presidente executivo da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa será Márcio Severi, ex-diretor de Relações Institucionais da CPFL Renováveis. Severi teve seu nome aprovado pelo Conselho de Administração da Abragel nesta quarta-feira, 16 de março, e deverá assumir a função em 1º de abril, segundo informou a associação. Ele substituirá Charles Lenzi, que vai ocupar o cargo de diretor presidente da AES Eletropaulo também no início do mês que vem. (Agência CanalEnergia – 16.03.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Sul baixam 0,4% para 97,8% da capacidade na última terça-feira, 15 de março, na comparação com o dia anterior, segundo o ONS. O nível de armazenamento da região vem baixando desde o último domingo, 13. A energia armazenada na terça-feira ficou em 19.523 MW mês. A energia afluente armazenável está em 176% da média de longo termo. A hidrelétrica de Passo Real opera com 90,4% da capacidade. No submercado Sudeste/Centro-Oeste, por outro lado, os níveis de armazenamento continuam subindo. Na última terça-feira, os reservatórios registraram alta de 0,4% para 55,8% da capacidade. A energia armazenada no dia somou 113.153 MW mês. A ENA armazenável acumula no mês 81% da MLT. A usina de Furnas opera com 69,78% da capacidade e Itumbiara, com 54,5%. No Norte do país, os reservatórios também tiveram forte elevação dos níveis de armazenamento, de 0,7%, alcançando 50,5% da capacidade. A energia afluente armazenável chega a 51% da média histórica. A hidrelétrica de Tucuruí está com 67,54% da capacidade. Os reservatórios do Nordeste mantém o nível de armazenamento em 33,3% da capacidade. A energia armazenada alcançou 17.250 MW mês. A ENA armazenável está em 32% da média. A usina de Sobradinho trabalha com 32,02% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 16.03.2016) 2 Preço de referência para energia cai 1,37% A curva do preço de referência para contratos de energia elétrica do submercado Sudeste/Centro-Oeste foi fixado em R$ 62,63/MWh na semana. O valor, referente ao trimestre de abril a junho de 2016, é 1,37% menor do que o registrado na semana passada. Em relação às bases mensal e anual, o índice registrou alta de 6,55% e queda de 83,84%, respectivamente. A análise foi elaborada pela consultoria Dcide e publicada nesta quarta-feira (16/03) no Boletim Semanal da Curva Forward. Já para fonte convencional no longo prazo, entre 2017 e 2020, o preço foi calculado em R$ 121,93/MWh, o que representa uma pequena alta de 0,01% frente à semana passada. Na comparação com o mês e o ano anterior, o indicador teve uma pequena alta de 0,99%, e uma queda de 42,9%, respectivamente. O documento tem como base os dados fornecidos por 48 agentes do mercado livre, entre os mais comercialmente ativos, apurados semanalmente pela Dcide. As curvas de preço apuradas são validadas por um modelo matemático, que elimina as distorções, e por um comitê. (Agência Brasil Energia – 16.03.2016)
Meio Ambiente 1 Mexilhão Dourado avança no país e ameaça a Amazônia O mexilhão dourado, um molusco de origem asiática e que chegou ao Brasil na década de 1990, começa a ameaçar a Amazônia. A CBEI encontrou a presença da espécie no reservatório da UHE Sobradinho e agora ele avançou para o canal das obras de transposição do rio São Francisco. Em outra frente, o mexilhão já se estabeleceu até o Mato Grosso. Como consequência poderá ser verificado um aumento de custos com a manutenção de usinas hidrelétricas nessas regiões e um desequilíbrio e perda de biodiversidade. De acordo com a analista de meio ambiente da Cemig, Marcela David de Carvalho, esse avanço na verdade é o resultado da ação do homem, já que o molusco segue o curso de água onde está e só avança rio acima quando deslocado mecanicamente, seja nos cascos de embarcações ou por meio da piscicultura. “Para o setor de energia elétrica o molusco não é mais uma grande ameaça porque as empresas já sabem como combater, mas mesmo assim, ele representa o aumento de custos com manutenção e pode impactar na eficiência das usinas”, acrescentou. A pesquisadora da Cemig disse que o mexilhão dourado tem como característica principal se acoplar a estruturas firmes e se reproduz de forma acelerada nesses locais, formando rapidamente grandes colônias. Por isso e uma ameaça às usinas no caminho de sua migração. (Agência CanalEnergia – 16.03.2016)
Energias Renováveis 1 CPFL Renováveis prevê investir R$ 1,5 bi no ano A CPFL Renováveis vai investir R$ 1,5 bi neste ano, com foco nas obras dos cinco projetos em construção e que vão acrescentar 329,8 MW à capacidade instalada da companhia até 2020, afirmou André Dorf, presidente da companhia, em entrevista. A companhia terminou o ano com 1,8 mil MW de capacidade instalada em operação, divididos em 81 projetos de energia eólica, solar, térmicas a biomassa e PCHs. Apenas para 2016, a previsão é de incremento demais de 20% da capacidade instalada, com 255 MW provenientes dos complexos eólicos Campo dos Ventos e São Benedito, ambos com 115,5 MW e localizados no município de João Câmara-RN. Há também a entrada da PCH Mata Velha, em Unaí-MG, com 24 MW. Os outros projetos em construção são o complexo eólico Pedra Cheirosa, em Itarema-CE, com 48,3 MW e entrada prevista em 2018, além da PCH Boa Vista II, localizada em Varginha-MG com 26,5 MW e entrada em operação prevista para 2020. Até 2020, os investimentos devem ser da ordem de R$ 2 bi. Segundo Dorf, os investimentos deste ano devem ser viabilizados com financiamentos e caixa. Recentemente, a companhia fez uma captação de R$ 764 milhões com o BNDES para os projetos, afirmou Dorf. A situação de sobreoferta de energia vista hoje no sistema não afeta os planos da companhia, segundo Dorf. "Pode durar um certo tempo, dependendo do reaquecimento da economia, mas nosso setor necessariamente olha para o longo prazo. Se olharmos num horizonte maior, seguimos com tendência de crescimento na matriz", afirmou. Para ele, as fontes renováveis seguem com "a mesma importância e o mesmo prognóstico positivo" para os próximos anos. O foco da companhia continua no crescimento das suas operações, por meio de aquisições ou participação em leilões, caso as condições sejam atrativas. A CPFL Renováveis terminou o quarto trimestre do ano passado com lucro de R$ 82,6 mi, revertendo o prejuízo de R$ 65,2 mi apurado nos últimos três meses de 2014. A receita líquida cresceu 18,4% no trimestre, para R$ 437,4 mi, enquanto o Ebitda cresceu 77,7%, para R$ 372 mi. No ano, porém, a CPFL Renováveis teve prejuízo de R$ 48,7 mi, queda de 70,9% na comparação com o resultado de 2014, de R$ 167,3 mi. Segundo Dorf, o resultado negativo refletiu efeitos não recorrentes, como as despesas com o risco hidrológico e a falha em uma usina a biomassa. (Valor Econômico – 17.03.2016) 2 Capacidade instalada de biomassa aumenta 6% para 11 GW em 2015 A capacidade instalada de térmicas movidas a biomassa alcançou capacidade de 11 GW em 2015. De acordo com o boletim InfoMercado da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, esse volume representa um crescimento de 6% na comparação com o ano anterior. Em dezembro de 2015, a geração a biomassa alcançou 1.892 MW médios sendo que o bagaço de cana é o principal combustível utilizado com 83,7% do total. Contudo, o pico de geração dessa fonte ocorreu em agosto com 4.061 MW médios, sendo 93% por meio do bagaço de cana em função da safra anual. O licor negro, subproduto do processo de produção da celulose veio em segundo lugar com a geração de 187 MW médios de geração no último mês de 2015. São Paulo continua sendo o maior produtor dessa fonte com 5,1 GW em capacidade instalada. Em segundo lugar aparece o estado de Mato Grosso do Sul com 1.785 MW de potência, seguido de Minas Gerais com 1,1 GW. (Agência CanalEnergia – 16.03.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Primeira carga de GNL exportada pelos EUA chega ao Brasil O Brasil foi o primeiro destino do primeiro carregamento de gás natural liquefeito exportado pela parte continental dos EUA. A Americana Cheniere Energy exportou 160 mil metros cúbicos de gás natural para a Petrobras, destinado ao mercado interno, especialmente à geração de energia térmica. O montante é equivalente a 96 milhões de m³ de gás natural, estima a petroleira brasileira. O navio metaneiro Asia Vision partiu do terminal de Sabine Pass, no estado da Louisiana (EUA) A operação contou com a presença do cônsul-geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, James Story, Renato Pereira, vice-presidente da Cheniere Energy; e Alvaro Tupiassu, gerente executivo de Comercialização de Gás e Energia da Petrobras. A Petrobras avalia que o mercado brasileiro de GNL nos próximos anos passará por um processo de diversificação de players e descentralização do fornecimento de combustível. Em evento realizado na semana passada, Tupiassu traçou cenário de maior competição do negócio no país até o final da década. "Nossas projeções apontam que, até aproximadamente o ano de 2020, o mercado contará com um maior número de players, produzindo e/ou importando e podendo vender diretamente aos consumidores finais. Essa é uma tendência natural, dado o reposicionamento da companhia nas atividades ligadas à área de gás natural", analisou Tupiassu. No país, já há alguns sinais de diversificação. A Bolognesi fechou contratos de fornecimento de GNL com a Shell para atender suas térmicas em implantação na Bahia e no Rio Grande do Sul, enquanto a Exxon será a supridora da térmica da Genpower que será construída no Sergipe. Segundo a Petrobras, atualmente a importação de GNL corresponde a aproximadamente 20% da oferta de gás no país. (Agência Brasil Energia – 16.03.2016) 2 Comgás negocia 40 MW em novos projetos de cogeração A Comgás está negociando mais 40 MW de capacidade instalada de projetos de cogeração, que usarão tanto sistemas com turbinas como com motogeradores. De acordo com o coordenador de vendas diretas da Comgas, Sergio Pais, os projetos serão fechados até o final do ano e envolvem indústrias e prédios comerciais e de serviços, como complexos hospitalares (há a expectativa no mercado de que o Hospital das Clínicas de São Paulo seja um desses novos clientes). A expectativa é a de que outros clientes aumentem essa previsão de expansão, tendo em vista que hoje a Comgás tem disponível mais 2 milhões de m³/dia de gás natural que podem ser imediatamente contratados para cogeração. Houve um aumento nessa disponibilidade em função da queda de produtividade industrial, que deixou de consumir gás para uso industrial. Entre seus 1.100 clientes, hoje a Comgás tem 13 indústrias e 13 edifícios cogerando, que consomem ao todo 825 mil m³/dia e cujos projetos têm capacidade instalada de 132 MW. O projeto mais recente ocorre na nova planta da Mercedes-Benz em Iracemápolis (SP), que será autossuficiente com cogeração a gás (1,35 MW) e cuja inauguração será dia 23 de março com consumo de 380 mil m³/mês de gás natural. Colabora no momento a curva de queda do gás natural, que deve fechar o ano com valor inferior a US$ 5 o MMBTU. Em maio, a agência regulamentadora de São Paulo, a Arsesp, fará sua revisão tarifária, que deve seguir essa tendência motivada pela queda do preço do barril de petróleo. (Agência Brasil Energia – 16.03.2016) 3 Termo Norte II tem CVU de R$ 1.208,12/MWh A Aneel revisou, conforme despacho publicado na edição do Diário Oficial desta quarta-feira (16/3), o CVU da termelétrica Termo Norte II para R$ 1.208,12/MWh. O montante é referente ao processo de contabilização de fevereiro na CCEE, para pagamento dos custos de geração da usina que serão ressarcidos pelo Encargo de Serviços do Sistema. (Agência Brasil Energia – 16.03.2016)
Grandes Consumidores 1 Vale ameaça cortar 50% da produção em Minas Quatro meses após o rompimento da barragem da Samarco ter posto em xeque o processo de licenciamento ambiental da mineração, a Vale afirma que poderá reduzir à metade sua produção de minério de ferro em Minas Gerais caso não obtenha licenças para alguns projetos. O mais urgente é justamente uma barragem que atenderia Brucutu, segunda maior mina de minério do País, atrás apenas de Carajás (PA). A mineradora tem hoje 88 projetos em análise pelas autoridades ambientais. Sem as licenças, nos próximos três anos a companhia prevê reduzir o patamar de produção no Estado das atuais 200 milhões de toneladas para 100 milhões de toneladas anuais. O corte na produção pode ter início nos próximos meses, caso não seja aprovado o pedido de licenciamento da Barragem Norte para depósito de rejeitos da Mina de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo. “Apenas a paralisação de Brucutu, a maior mina da Vale no Estado, corresponderia a uma perda equivalente a 1,3% do PIB de Minas Gerais”, destacou a companhia em nota encaminhada por sua assessoria de imprensa. O alerta foi feito na terça-feira por representantes da mineradora, em audiência pública convocada pela Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais sobre a atuação da empresa. Apesar do cenário negativo de preços do minério, a Vale afirma ter “firme interesse de manter os níveis de produção atuais e, com isto, tentar garantir os milhares de empregos diretos e indiretos, assim como as receitas públicas geradas por suas operações”. A empresa diz que buscará alternativas para preservar sua participação de mercado e continuará trabalhando junto às autoridades para obter maior celeridade nos processos de licenciamento. Os requerimentos de licenças à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) incluem pelo menos outras três barragens de rejeitos – Maravilhas II, Maravilhas III e Itabiruçu – e também a liberação de cavas para a disposição de rejeitos das minas de Cauê e de Alegria, a mesma que a Samarco tenta liberar como alternativa ao uso de barragens e para viabilizar a retomada da operação. Sobre a licença de operação da Barragem Norte Brucutu, a Semad diz que o processo aguarda a anuência do Ibama. Depois disso terá a autorização provisória de operação. (O Estado de São Paulo – 17.03.2016) 2 Cenário de sobrecontratação poderá ajudar indústria a ter energia mais competitiva A sobrecontratação das distribuidoras poderá ajudar a indústria a ter energia a preços mais competitivos. Na manhã desta quarta-feira, 16 de março, representantes das associações que integram o Programa Energia Competitiva (PEC) se reuniram com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para discutir sobre os altos preços da energia para a indústria. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, Paulo Pedrosa, que esteve presente na reunião, o ministro reconheceu que, nesse momento de sobra de energia, há condições de enfrentar o problema de forma estrutural. "Agora está muito mais fácil discutir a questão da energia", disse o executivo. Ele comenta que a reunião abriu uma perspectiva de agenda positiva para a indústria, com relação ao preço da energia. "Pode ser que tenhamos encerrado um ciclo de agendas negativas", declarou. Pedrosa disse ainda que o ministro já enxerga algumas alternativas que podem tornar a indústria mais competitiva. No entanto, qualquer solução teria que ser debatida também com os geradores e as distribuidoras. "Além disso, o ministro deixou claro que qualquer solução teria que evitar qualquer aumento da tarifa", acrescentou Pedrosa. O PEC é composto pela Associação Brasileira do Alumínio (Abal), Associação Brasileira da Indústria de Álcalis, Cloro e Derivados (Abiclor), Associação Brasileira de Indústria Química (Abiquim), Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), Associação dos Produtores de Ferroligas e de Silício Metálico (Abrafe), Instituto Aço Brasil, além da Abrace. As associações representam indústrias energointensivas que são responsáveis, em média, por 3,2 milhões de empregos e uma produção anual estimada em R$ 1,45 tri. Além disso, embora os grandes consumidores de energia representem menos de um terço do número de indústrias do país (27%), eles respondem por 49% dos valor adicionado do PIB. (Agência CanalEnergia – 16.03.2016) Economia Brasileira 1 Fazenda: Previsão para déficit primário em 2016 sobe a R$ 79,4 bi A expectativa do mercado para o resultado primário do governo central em 2016 passou de déficit de R$ 70,75 bi para déficit de R$ 79,47 bi, de acordo com mediana das estimativas de analistas consultados pelo governo. O número fica mais distante da meta do Executivo, que estabelece superávit de R$ 24 bi para o governo central. Os números previstos pelos analistas foram divulgados hoje na quarta edição do relatório mensal "Prisma Fiscal", sistema de coleta de expectativas de mercado elaborado pela Secretaria de Política Econômica, do Ministério da Fazenda, para acompanhar a evolução das principais variáveis fiscais brasileiras. Consultorias e instituições financeiras, como bancos e corretoras, participam das previsões. O governo já anunciou neste ano que planeja enviar ao Congresso Nacional um projeto para que haja um abatimento na meta fiscal de 2016 em caso de receitas frustradas e outros itens. Mesmo assim, haveria autorização para um déficit de até R$ 60,2 bi. A previsão do mercado, portanto, é de um número ainda pior do que esse. A mediana de estimativas para a arrecadação federal em 2016 caiu de R$ 1,294 tri no último relatório para R$ 1,285 tri. Já a previsão mediana da despesas do governo central para 2016 aumentou de R$ 1,181 tri para R$ 1,184 tri. Para o mercado, o governo central vai encerrar o ano com dívida bruta de 74,15% do PIB (antes, a previsão era de 73,99%). No caso de 2017, a mediana das previsões sobre o resultado primário do governo central saltou de déficit de R$ 42,08 bi para déficit de R$ 71,32 bi. Para a arrecadação, as estimativas passaram de R$ 1,390 tri no último relatório para R$ 1,388 tri. Para as despesas, a previsão subiu de R$ 1,254 tri para R$ 1,268 tri. (Valor Econômico – 17.03.2016) 2 Mercado financeiro aponta cenário pessimista para contas públicas O mercado financeiro traça um cenário cada vez mais pessimista para as contas públicas. De acordo com pesquisa feita pelo Ministério da Fazenda com as principais instituições financeiras do país, a expectativa é de arrecadação menor e de gastos, dívida e déficit maiores neste ano e em 2017. A aposta para o rombo das contas do governo federal subiu de R$ 70,8 bi para R$ 79,5 bi em 2016. E disparou de R$ 42,1 bi para R$ 71,3 bi no ano que vem. Essa é a estimativa para o chamado déficit primário, ou seja, quando um país tem mais gastos do que receitas. A previsão para a arrecadação de tributos neste ano, por exemplo, passou de R$ 1,294 tri para R$ 1,286 tri no levantamento de fevereiro. A projeção para os gastos do governo central (Tesouro Nacional, BC e INSS) subiu de R$ 1,181 tri para R$ 1,185 tri. Isso fez com que a perspectiva para o endividamento público piorasse. Em janeiro, os analistas previam que a dívida bruta encerrasse 2016 em 73,99% do PIB. Em fevereiro, a aposta subiu para 74% do PIB. Para o ano que vem, o quadro também é pior do que o esperado no primeiro mês do ano. O mercado projeta uma arrecadação de tributos federais menor. A expectativa caiu de R$ 1,39 tri para R$ 1,388 tri. A estimativa de despesa subiu de R$ 1,254 tri para R$ 1,269 tri. A projeção para a dívida bruta para 2017 aumentou de 78,5% do PIB para 78,75% do PIB, segundo a pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Fazenda. (O Globo – 17.03.2016) 3 Indústria de SP perde 12 mil vagas em fevereiro, aponta Fiesp 4 Demanda do consumidor por crédito sobe em fevereiro, diz Boa Vista A demanda do consumidor por crédito aumentou 3,8% em fevereiro, na comparação com janeiro, feitos os ajustes sazonais, de acordo com a Boa Vista. Ante o mesmo período do ano passado, houve queda de 4,9%. No ano, há queda de 7,3%. Considerando os segmentos que compõem o indicador, a avaliação mensal dessazonalizada mostrou que nas instituições financeiras houve queda de 2,6% na demanda por crédito, enquanto no segmento não -financeiro a variação foi positiva em 7,6%. Na avaliação da Boa Vista, a grande incerteza econômica gerou um cenário bastante adverso para o consumidor em 2015 e que permanece em 2016. “A gradual deterioração dos indicadores econômicos contribuiu decisivamente para piora do índice e que agora, de forma tímida, tenta se recuperar. Fatores como a alta das taxas de juros, inflação consistentemente elevada e piora do mercado de trabalho são apenas algumas das variáveis condicionantes deste resultado. Como consequência, o consumidor mantém--se bastante cauteloso”, diz a empresa, em nota. (Valor Econômico – 16.03.2016) 5 Intenção de consumo das famílias diminui em março, aponta CNC Um conjunto de fatores desfavoráveis ao consumo, como renda do trabalhador em queda, juros altos, crédito caro e inflação em patamar elevado, ajudou a derrubar a intenção de consumo do brasileiro no começo do ano. É o que mostra a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na pesquisa Intenção de Consumo das Famílias (ICF), cujo indicador síntese mostrou recuo de 1,6% em março, em relação ao mês anterior, e de 29,9% perante março de 2015, para 77,5 pontos. Com a menor disponibilidade do consumidor em comprar, a entidade projeta queda de 4,2% no volume de vendas do varejo para este ano – muito próxima à de 2015, quando o comércio mostrou retração de 4,3% nas vendas, a maior da série histórica do IBGE, iniciada em 2001. “Esperamos mais um ano de contração”, afirmou a economista da entidade, Juliana Serapio. As perspectivas para os próximos meses também são afetadas negativamente pela atual crise política, que inibe a recuperação da confiança do consumidor - fator essencial para que o brasileiro volte a comprar mais. “A confiança do consumidor está diretamente ligada à estabilidade do quadro político e econômico”, ressaltou a economista. (Valor Econômico – 16.03.2016) 6 Investimento em inovação no país caiu em 2015, aponta entidade O Brasil continua perdendo terreno em inovação em relação a outros países, segundo dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). O número de demandas brasileiras de patentes internacionais caiu 5,7% no ano passado, para 547. O declínio acumulado nessas demandas em dois anos chega a 16,74%, com menos empresas investindo em inovação. Em comparação, o México aumentou em 12,7% os pedidos de patentes em 2015, depois de alta de 21,9% no ano anterior. "As cifras sobre demandas de patentes são um bom indicador da atividade e da geografia da inovação'', declarou Francis Garry, diretor-geral da OMPI. A situação brasileira vai na contramão da tendência mundial. A OMPI nota que 2015 foi marcado por um forte aumento do número de demandas de patentes em escala global, com alta de 1,7%. No caso brasileiro, o setor que vai mais pediu registro de patentes foi o de tecnologias médicas, com 7,3% do total, segundo a entidade. Os EUA mantêm a liderança, com 44.235 pedidos de registro de patentes. Mas o aumento global no período ocorreu principalmente por causa da China, que atingiu 29.846 novos pedidos. (Valor Econômico – 17.03.2016) 7 Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Venezuela para na Semana Santa para economizar energia e água Os setores público e privado venezuelanos paralisarão as atividades entre os dias 19 e 27 de março, para reduzir o consumo de eletricidade e água no país, afetado por uma seca provocada pelo fenômeno meteorológico El Niño. A paralisação está prevista no decreto assinado pelo Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e foi divulgado hoje (16). “Tomei a decisão (devido à emergência) de declarar toda a Semana Santa, desde o sábado, 19 de março, até ao Domingo de Ressurreição, 27 de março, como dias feriados não laboráveis para todos os trabalhadores públicos do país e para toda a educação nacional, para todos os estudantes de liceus e universidades”, disse Maduro no final de uma marcha de apoio ao seu regime, em Caracas. (Agência Brasil – 16.03.2016) 2 Bolívia: BCB firma créditos a favor de Ende para construir duas linhas de transmissão O Banco Central de Bolívia (BCB) firmou dois contratos de crédito a favor da ENDE (Empresa Nacional de Eletricidade) por Bs 1.146 milhões (moeda oficial do país), para financiar a construção de duas linhas de transmissão de energia elétrica. O presidente da instituição, Marcelo Zabalaga, afirmou que o 1º crédito, de Bs 483 milhões, financiará a construção de 110 km da linha Juana Azurduy de Padilla, desde a estação Yaguacua em Yacuiba até a estação de Tartagal, na Argentina. A segunda linha, denominada Anel Energético do Sul, custará Bs 663 milhões e percorrerá 329 km desde a subestação de Las Carreras em Tarija, até a estação de Litio, em Potosí. (La Razón – Bolívia – 16.03.2016) 3 Colômbia: Poupança de energia aumenta, mas denúncias por mau uso também Apesar de nesta terça feira (15 de março), ter sido cumprida pela primeira vez a meta de poupança de energia proposta pelo Governo, as denúncias pelo mau uso da eletricidade seguem crescendo, conforme afirmou o Ministério de Minas e Energia. De acordo com a entidade, foram registradas 302 queixas de edifícios e empresas que não fazem uso racional de energia. (Portafolio – Colômbia – 16.03.2016) 4 Paraguai: 20.000 usuários seguem sem energia elétrica em Itapúa 5 Espanha: Audiência Nacional suspende una multa de Concorrência a Iberdrola A seção 04 da Sala do Contencioso Administrativo da Audiência Nacional suspendeu cautelarmente o pagamento da sanção imposta pela Comissão Nacional dos Mercados e Concorrência (CNMC) à Iberdrola Generación no valor de € 25 milhões. A suspensão, no entanto, não livra a companhia finalmente de pagar a multa já que não questiona seus méritos. De fato, a empresa deverá apresentar uma garantia de pagamento em um prazo de dois meses. A multa foi aplicada em função de uma suposta manipulação fraudulenta do preço de ofertas de energia proveniente de fontes hidráulicas feita pela companhia. (El País – Espanha – 16.03.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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