l IFE: nº 4.048 - 10 de março de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 MPF pede paralisação das obras da UHE Belo Monte O MPF solicitou a paralisação emergencial das obras do barramento do rio Xingu, da UHE Belo Monte, em construção pela Norte Energia. Em ação civil pública, o órgão afirmou que a Norte Energia não cumpriu a condicionante presente nas licenças prévia LP e LO, que exigia a implantação de saneamento básico na cidade de Altamira, incluindo sistema de esgoto e água potável. De acordo com o MPF, o risco de prosseguir com as obras do barramento nessas condições é a contaminação das águas subterrâneas pela parte sólida do esgoto acumulado por décadas nas fossas rudimentares. O Ibama também foi responsabilizado. A condicionante de saneamento básico, considerada uma das mais importantes para a instalação da UHE Belo Monte, estava prevista na LP do empreendimento, concedida em 2010. No documento, o Ibama deu prazo de quatro anos, até julho de 2014, para a entrega dos sistemas, que até hoje não foram construídos. Ainda assim, o Ibama liberou a operação da usina e do barramento do rio Xingu. O MPF ainda exige a implementação de uma campanha de educação ambiental no município e que a companhia faça um pedido formal de desculpas aos cidadãos de Altamira. Ciente da situação o Ibama multou a empresa em R$ 2,5 milhões. (Agência Brasil Energia – 09.03.2016) 2 Pará na Justiça por recursos de Belo Monte O Pará entrará na Justiça contra o governo federal, nos próximos dias, questionando a destinação de 72% das compensações ambientais pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte aos estados de Mato Grosso e Amazonas, em área distante a mais de 750 quilômetros do canteiro de obras. O governador Simão Jatene (PSDB) disse que há um problema de origem na distribuição, que é o fato de o governo estadual não fazer parte do Comitê de Compensação Ambiental Federal, que define a destinação entre as UC’s. O governo federal e a Norte Energia, responsável pela obra, alegam, que a distribuição segue leis e normas vigentes. Segundo a decisão do Comitê, dos R$ 126 mi em compensações, só R$ 34 mi vão para unidades de conservação do Pará. O restante vai, principalmente, para a reserva do Parque Nacional do Juruena, nos estados vizinhos. Não é ilegal usar dinheiro de compensações em estados diferentes daquele dos empreendimentos, mas as unidades de conservação por eles afetados devem ser prioridade. Segundo o Ibama, porém, não foi identificada nenhuma unidade diretamente afetada por Belo Monte e todas as áreas beneficiadas estão no mesmo bioma da Amazônia, como manda a norma. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Pará entrará com a ação nos próximos dias na Justiça Federal em Altamira (PA) e espera obter uma liminar até abril, data prevista para o pagamento da compensação pela Norte Energia. O governo do Pará espera que o Ministério Público Federal no Pará e os procuradores estaduais acompanhem a ação. Thiago Valente, presidente do Ideflor-bio do Pará, disse que o estado pediu para fazer parte do Comitê antes da divisão dos recursos, mas o pedido foi negado. As autoridades do estado alegam já terem enviado questionamentos administrativos sobre a distribuição das compensações ao Instituto Chico Mendes (ICMBio), mas não houve resposta administrativa. Por isso, a decisão de ir à Justiça nos próximos dias, se não houver mudança na decisão. (O Globo – 10.03.2016) 3 Pará na Justiça por recursos de Belo Monte: Ibama explica que plano de trabalho previa R$ 17,6 milhões para aplicação em UCs estaduais O governo federal não explicou por que os estados não fazem parte do Comitê de Compensação Ambiental Federal, que define a destinação entre as UC’s, mas o Ibama e a Norte Energia dizem que o Pará já poderia ter recebido os recursos a que tem direito, se tivesse celebrado acordos com o empreendedor para isso. O Ibama informou que o plano de trabalho apresentado em abril de 2014 pela secretaria de Meio Ambiente do Pará previa R$ 17,6 milhões para aplicação em UCs estaduais . O Comitê avaliou o plano e concluiu que algumas unidades não seriam elegíveis a receber os recursos, disse o instituto, acrescentando que, as mesmas unidades foram consideradas aptas a receber recursos de compensação ambiental de outros empreendimentos, como o ramal ferroviário Sudeste do Pará. Segundo o Ibama, no que diz respeito às UCs federais, a distribuição de recursos foi definida em atendimento a plano de trabalho apresentado pelo ICMBio. “Para receber os recursos destinados, o estado precisa assinar termo de compromisso com o empreendedor”, informou o Ibama, acrescentando que o documento não foi assinado. A Norte Energia afirmou que aguarda a elaboração de termo de compromisso por parte do governo do Pará para realizar os repasses. “A empresa esclarece que os valores a serem repassados são definidos pelo ICMBio.” (O Globo – 10.03.2016) 4 Governo quer identificar riscos de atrasos em obras do setor elétrico 5 Banco Central passa a prever queda de 3,5% na energia elétrica em 2016 A energia elétrica deve ter uma queda média de 3,5% neste ano, segundo estimativa divulgada nesta quinta-feira (10) pelo Copom, por meio da ata de sua última reunião, quando os juros básicos da economia ficaram estáveis em 14,25% ao ano. Até então, a previsão do BC era de uma alta de 3,7% em 2016. De acordo com a autoridade monetária, a revisão de sua estimativa para a energia elétrica neste ano se deve às "alterações anunciadas relativamente a bandeiras tarifárias". A Aneel estimou que a troca da bandeira para amarela vai gerar uma redução média de 3% no valor da tarifa de luz no Brasil em março. Esse barateamento pode chegar a 6%, em abril, quando a bandeira irá para verde e a cobrança extra será suspensa, informou. De acordo com o IBGE, a conta de luz do consumidor brasileiro ficou, em média, 51% maior em 2015, na comparação com o ano anterior. São Paulo e Curitiba aplicaram os maiores reajustes, de 70,97% e 69,22%, respectivamente. (G1 – 10.03.2016) 6 MPF denuncia executivos por cartel de medidores de energia O MPF em São Paulo anunciou, no dia 9 de março, ter denunciado 17 executivos ligados a sete empresas que formaram um cartel para a venda de medidores de energia entre os anos de 1990 e 2013, gerando prejuízos a concessionárias públicas e privadas de energia elétrica. As empresas envolvidas no esquema eram a Dowertech, a Eletra, a Elo, a Elster, a Itron, a Landis e a Nansen. Segundo o MP, conversas identificadas mostram a atuação do cartel em pregões promovidos pela AES Eletropaulo, Light, Cemig e a CEEE. Também haveria atuação em concorrências abertas pela CPFL. As investigações apontaram que os executivos estabeleciam fatias de mercado que caberiam a cada uma das empresas e combinavam os preços a serem apresentados nos leilões. Os denunciados dividiam-se em dois grupos, um executivo e outro operacional. O primeiro definia as estratégias do cartel, enquanto o segundo dedicava-se à elaboração de tabelas e planilhas com os detalhes sobre preços mínimos e máximos e vencedores de cada concorrência. Durante os leilões, os participantes simulavam movimentos de uma competição real, porém os resultados correspondiam aos acordos firmados previamente. O MP lembra que o crime de formação de cartel está previsto na Lei 8.137/90 e pode resultar em penas de prisão de até cinco anos .(O Estado de São Paulo – 09.03.2016) 7 Distribuidoras de energia elétrica terão benefícios fiscais nas Olimpíadas O Plenário do Senado aprovou medida provisória que concedeu benefícios fiscais para algumas distribuidoras de energia elétrica durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. A Medida Provisória 693/2015 foi aprovada no dia 8 de março, na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 2/2016), que agora segue para sanção presidencial. Foram 47 votos favoráveis e 12 contrários. As isenções para as distribuidoras de energia valem para as empresas que atuarão no Rio de Janeiro e nas cidades-sede da modalidade futebol (São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Brasília e Manaus). O benefício atingirá obras de construção civil, elétrica e eletromecânica, inclusive sob regime de empreitada global; prestação de serviços, inclusive com o fornecimento de bens, equipamentos, partes e peças; prestação de serviços de operação dos sistemas de controle, gestão, monitoramento e supervisão do fornecimento de energia temporária; e compra e aluguel de máquinas, equipamentos e materiais. Entre os tributos envolvidos, estão a Cide-Combustíveis, o IPI, a Cofins-Importação, o PIS/Pasep-Importação, o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante e o II. A MP também concedeu às distribuidoras de energia a isenção do IRRF que incide sobre os valores pagos ou remetidos em virtude de prestação de serviços, fornecimento de bens ou alugueis. (Agência CanalEnergia – 09.03.2016) 8 PPP da iluminação pública sofre novo atraso
Empresas 1 Sindicato propõe alternativa à venda da Celg D Três instituições que representam os funcionários da Celgpar, braço do governo goiano que detém 49% das ações da Celg D, apresentaram à Eletrobras, dona de 50,93% da empresa, uma proposta alternativa ao plano de privatização da companhia, responsável pelo fornecimento de energia em Goiás. O principal item da proposta prevê um aporte de R$ 600 mi na companhia, sendo parte com recursos de empregados e aposentados, via FGTS e o fundo de previdência dos funcionários da Celg (Eletra) e o restante com financiamento a partir de bancos públicos. "Estamos buscando um novo modelo. Os empregados estão dispostos a fazer além do que são obrigados. Sabemos onde estão as falhas da empresa. Esse plano é feito por quem conhece essa empresa por dentro", afirmou Wagner Vilela Júnior, representante dos empregados no conselho de administração da Celgpar. "Não estamos preocupados só em termos de empregabilidade. Queremos uma solução para a empresa", completou. Vilela Júnior é um dos autores da proposta, junto com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas no Estado de Goiás (Stiueg), o Sindicato dos Engenheiros no Estado de Goiás (Senge-GO) e a Associação dos Administradores, Contadores e Economistas da Celg (AACEC). A Eletrobras confirmou ter recebido o documento feito pelos funcionários da Celgpar. Em nota, a companhia informou que o presidente, José da Costa Carvalho Neto, ficou "extremamente satisfeito com a manifestação do comprometimento dos empregados com o futuro da empresa", mas que a decisão com relação à privatização da companhia já está tomada. A resposta formal aos funcionários será enviada nos próximos dias. Segundo Vilela Júnior, porém, ainda há tempo para recuar da decisão de venda da distribuidora, pois o edital do leilão ainda não foi lançado. "O TCU não aprovou a minuta do edital até agora". (Valor Econômico – 10.03.2016) 2 GESEL: alto preço pode restringir concorrência no leilão da Celg D Segundo o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel/UFRJ), professor Nivalde de Castro, um problema para a privatização da Celg D é que o valor da empresa, indicado pela Eletrobras, de R$ 2,8 bi, é muito elevado, o que deverá restringir a concorrência no leilão. "Nos cálculos realizados não se considerou a gravidade da atual conjuntura de retração no mercado, superestimando-se assim a possibilidade de retorno do capital investido", afirmou o especialista. (Valor Econômico – 10.03.2016) 3 ESBR aceita repactuar risco hidrológico A ESBR aceitou repactuar o risco hidrológico, conforme condições oferecidas pelo governo no final do ano passado. Com isso, a empresa reduz o prejuízo causado pela baixa hidrologia em 2015 e, em contrapartida, terá que pagar um prêmio de risco ao governo. A informação foi publicada pela Aneel no Diário Oficial da União de de março. A ESBR é proprietária da hidrelétrica Jirau (3.750 MW), construída no rio Madeira, em Rondônia. Os sócios da ESBR são formados pelas empresas Eletrosul, Chesf, Engie e Mitsui. (Agência CanalEnergia – 09.03.2016) 4 Furnas fez aporte em Santo Antônio sem aval do conselho da Eletrobras 5 Conselheiro da Eletrobras vê pagamento de indenizações como fundamental para o reerguimento da Eletrobras João Lian, conselheiro da Eletrobras, revelou a necessidade de equacionar o problema das indenizações dos ativos de transmissão da Eletrobras no valor de R$ 20 bi. Para ele, esses recursos são fundamentais para financiar os investimentos previstos pela Eletrobras de cerca de R$ 50 bi, entre 2015 e 2019, dos quais R$ 13,1 bi apenas em 2016, reduzindo a necessidade de captação no mercado. "A empresa hoje não tem crédito, não tem capacidade de captação". Lian acusa ainda o governo de estar adiando a solução para as indenizações para 2019, para "jogar o problema para o próximo governo". O terceiro ponto importante, na visão do conselheiro, é a alienação das distribuidoras da Eletrobras. Segundo ele, a formação do conselho atual, que tem se posicionado a favor da companhia, e não do governo, acionista majoritário, já aprovou que haja um aumento de capital nas distribuidoras no valor de até R$ 7 bi, com recursos da União, preparando--as para a venda. (Valor Econômico – 10.03.2016) 6 Conselheiro da Eletrobras sugere solução para a CGTEE e melhoria no modelo de comercialização da holding João Lian, conselheiro da Eletrobras, também defende uma solução para a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), deficitária subsidiária responsável pelas usinas a carvão do grupo, a qual ele chama de "Pasadena do setor elétrico", em alusão à refinaria norte--americana adquirida pela Petrobras que gerou perdas à petrolífera. Ele, porém, contou que parte da solução de gestão da CGTEE, que tem prejuízo acumulado de R$ 1,5 bi nos últimos quatro anos, começou a ser feita este ano, com a troca da diretoria da empresa. Outro item destacado pelo conselheiro é a melhoria do modelo de comercialização de energia do grupo Eletrobras, cujo processo atualmente não passa pela holding. "A comercialização de energia é uma caixa preta. Cada empresa comercializa energia de forma independente, sem centralização da holding", critica Lian, acrescentando que, até 2013, as subsidiárias da Eletrobras concorriam entre si pela venda de energia, reduzindo a geração de valor para o grupo. (Valor Econômico – 10.03.2016) 7 Conselheiro da Eletrobras quer retomada das obras de Angra 3 e redução de custos João Lian, conselheiro da Eletrobras, também considera ser necessária uma rápida solução para a retomada das obras da usina nuclear de Angra 3, passando por uma correção nas tarifas de energia do empreendimento, pelo MME, para viabilizar novos financiamentos com o BNDES e a Caixa Econômica Federal. Com as obras paralisadas desde setembro de 2015, a situação financeira do projeto é agravada pelo aumento dos custos de manutenção dos equipamentos. Antes da decisão do governo de retomar a implantação de Angra 3, em 2007, por exemplo, a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, desembolsava US$ 20 mi por ano em manutenção e armazenamento dos equipamentos especiais adquiridos no passado. Ele indica, ainda, a necessidade de redução dos custos com pessoal, materiais, serviços e outros (PMSO). "Hoje, nenhuma das empresas da Eletrobras estão dentro das métricas da Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] nesse quesito", lamenta. O conselheiro ressalta que a maioria das propostas para melhorar a gestão da Eletrobras está contida no famoso estudo encomendado à consultoria alemã Roland Berger e concluído em 2013. Entre as sugestões do documento, estão a utilização de um caixa único para o grupo, a privatização das distribuidoras e a redução de custos. O problema, segundo Lian, é que essas propostas nunca foram implementadas. "Do que adianta contratar um estudo de uma das melhores consultorias do mundo e não implementá-lo?", conclui. (Valor Econômico – 10.03.2016) 8 Lucro líquido da Taesa cresce 42,8% no quarto trimestre A Taesa divulgou nesta quarta-feira, 9 de março, um lucro líquido de R$ 308 mi no quarto trimestre, o que significa uma alta de 42,8% sobre igual período anterior. No ano, a variação no lucro foi pequena, de 0,5%, em relação a 2014, ficando em R$ 909,4 milhões. O ebtida do trimestre cresceu 52,3% para R$ 396,4 milhões, enquanto no ano a alta ficou em 5,5% para R$ 1,322 bi. A receita líquida da transmissora ficou em R$ 1,542 bi no ano e em R$ 459,5 mi no quatro trimestre com alta de 32,6%. A receita bruta foi de R$ 1,699 bilhão no ano e de R$ 503,7 mi no trimestre. Adicionando proporcionalmente a receita líquida das empresas controladas em conjunto e coligadas no quarto trimestre ficaria em R$ 589,3 mi, 34,5% acima do obtido em igual período anterior. O resultado se deu pelo reajuste inflacionário da receita de operação e manutenção, a diferença entre IGP-M nos dois trimestres no ajuste mensal pela inflação e a redução na receita de construção. No ano, a receita ficou em linha com 2014 somando R$ 1,972 bi. A empresa fará ainda uma distribuição de dividendos e juros sobre capital remanescentes de 2015 de R$ 322,7 mi, que serão ratificados pela Assembleia Geral Ordinária. (Agência CanalEnergia – 09.03.2016) 9 Fornecedores podem ter prejuízo de R$ 1 bi caso Abengoa quebre A Abinee, associação da indústria eletroeletrônica, estima que uma eventual quebra da espanhola Abengoa pode representar prejuízos da ordem de R$ 1 bi a fornecedores de equipamentos de transmissão contratados com a empresa. O valor é referente aos equipamentos fornecidos por empresas associadas à entidade, sendo que em alguns casos, de acordo com a instituição, as encomendas representam até 70% da capacidade produtiva das indústrias. Na quinta-feira (10/3), o presidente da Abinee, Humberto Barbato, vai se reunir com o secretário executivo do Ministério das Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, para tratar da recuperação judicial da Abengoa, em busca de uma solução que "preserve a saúde financeira das empresas do setor". (Agência Brasil Energia – 09.03.2016) 10 Emae liberada para repassar conexões à Cteep e CPFL Piratininga A Aneel autorizou a transferência de ativos de transmissão e distribuição detidos pela Emae, que conectam a hidrelétrica Henry Borden ao SIN, à Cteep e à CPFL Piratininga. Segundo o processo, quatro linhas com caracteristicas de distribuição serão transferidas para a CPFL Piratininga, distribuidora que atende na região da hidrelétrica, enquanto que a subestação de transmissão Henry Borden, em 230 kV, será repassada à Cteep, sem ônus. Henry Borden é uma hidrelétrica com capacidade instalada de 889 MW, dos quais 485 MW estão conectados no sistema de transmissão e que os 404 MW restantes estão ligados no de distribuição. (Agência Brasil Energia – 09.03.2016) 11 Aneel aprova base de remuneração da Força e Luz Santa Cruz A Aneel aprovou a base de remuneração da distribuidora Companhia Força e Luz Santa Cruz (SP), empresa do grupo CPFL Energia, para fins do 4º ciclo de Revisão Tarifária Periódica. Segundo despacho nº 565 publicado na edição da última terça-feira, 8 de março, do Diário Oficial da União, a base de remuneração bruta da distribuição foi calculada em R$ 328.103.744,22, enquanto a base líquida ficou em R$ 194.222.373,96, sendo 3,69% a.a a taxa de depreciação média. (Agência CanalEnergia – 09.03.2016) 12 CPFL Leste Paulista investe R$ 2,7 mi em Tapiratiba em 2015 A CPFL Leste Paulista, distribuidora que fornece energia para sete municípios no Estado de São Paulo, investiu R$ 2,77 mi na manutenção e expansão da rede elétrica de Tapiratiba em 2015, tornando o sistema elétrico local mais confiável para seus 4.677 consumidores na cidade. Do montante investido pela concessionária no município, em torno de R$ 2,3 mi foram destinados aos projetos voltados para viabilizar e suportar o crescimento do mercado. Outros R$ 128 mil foram aplicados pela companhia em projetos para atendimento ao cliente. Esses recursos foram integralmente investidos na expansão da rede elétrica rural. A companhia ainda investiu R$ 254 mil em melhorias no sistema de distribuição, dos quais R$ 51 mil em equipamentos para subestações e linhas de transmissão. A CPFL Leste Paulista destinou também mais R$ 49,5 mil na manutenção da rede elétrica da cidade. Realizadas de forma preventiva, as manutenções visam não só a melhoria da qualidade dos serviços, aumentando a confiabilidade do sistema, como também reforçar o sistema para enfrentar o ciclo de tempestades que se concentram com a chegada do verão, uma vez que a malha de distribuição se torna menos suscetível a interferências externas. (Agência CanalEnergia – 09.03.2016) 13 Grupo CEEE entrega obra de ampliação da subestação São Vicente do Sul A concessionária gaúcha CEEE entregou na última terça-feira, 8 de março, as obras de ampliação da subestação Vicente do Sul. O investimento de R$ 17 mi dobrou a potência da subestação, reforçando a segurança do fornecimento de energia elétrica para mais de 83 mil consumidores da AES Sul em 18 municípios do Rio Grande do Sul. Com estes recursos, informou a concessionária, foi possível modernizar integralmente o sistema de proteção e controle e adequar a configuração da subestação. "Assim, o principal benefício para São Vicente e cidades vizinhas é o aumento da confiabilidade, disponibilidade e capacidade de atendimento à demanda energética da região. Também garante que, em caso de falha ou necessidade de manutenção de equipamento, haverá capacidade por parte da CEEE de suprir a necessidade de fornecimento da distribuidora (AES Sul) por outros que estiverem em operação." O secretário de Minas e Energia do Rio Grande do Sul, Lucas Redecker, destacou o fato de a medida representar um incremento de 33% na oferta de energia para a região. “Não existe desenvolvimento sem energia e, por esse motivo, ela é fundamental para superarmos esse momento de dificuldade que o país vive”. Para presidente do Grupo CEEE, Paulo de Tarso Pinheiro Machado, um dos objetivos desta gestão está sendo alcançado com a entrega das melhorias. “Essa é uma das tantas obras que estão sendo concluídas e vão qualificar a energia fornecida para toda a região, uma vez que só investimentos são capazes de melhorar o fornecimento. Assim, estamos cumprindo também o desafio que nos foi lançado, de tornar a CEEE eficiente, eficaz e efetiva, com atuação voltada à satisfação do cliente”, resumiu. (Agência CanalEnergia – 09.03.2016) 14 Schneider Eletric realiza projetos piloto de automação em redes da Light A Schneider Eletric fechou parceria com a Light para dois projetos pilotos de sistemas automatizados de melhoria da qualidade de fornecimento em instalações da distribuidora. O mecanismo, conhecido como self-healing, inclui dispositivos como sistema de comunicação com rádio em TCP/IP, lógicas de self-healing em concentrador de dados e nos religadores, estudos de enlace, instalação e comissionamento. Em linhas gerais, os sistemas fazem transferência automática de carga em caso de desligamento. Um dos projetos está sendo desenvolvidos em três linhas da rede de distribuição de diferentes subestações, denominado semi-centralizado. Já o projeto que apresenta o sistema descentralizado foi implantado em duas linhas da rede de distribuição, envolvendo três religadores e tecnologia batizada pela empresa de spread spectrum. (Agência Brasil Energia – 09.03.2016) 15 Produção industrial do setor eletroeletrônico cai 30,1% em janeiro A produção industrial do setor eletroletrônico no mês de janeiro deste ano foi 30,1% inferior à verificada no mesmo mês do ano passado, conforme dados divulgados pelo IBGE e consolidados pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica. A queda registrada em janeiro é resultado do recuo de 38,8% da indústria eletrônica e do decréscimo de 23% na atividade da indústria elétrica. "Este número é alarmante, pois a base de comparação com janeiro do ano passado é muito fraca, uma vez que a produção do setor havia recuado 14% em relação a janeiro de 2014", afirmou o presidente executivo da Abinee, Humberto Barbato. Segundo ele, a retração tanto para bens destinados ao consumo como aos investimentos produtivos reflete a gravidade da situação econômica do país. Entre os componentes da indústria eletrônica, o que apresentou a maior queda, de 43,9%, foram os equipamentos de informática e periféricos, seguidos pelos equipamentos de comunicação (-30,1%). Já na indústria elétrica, a maior retração ficou a cargo do segmento de lâmpadas e outros equipamentos de iluminação (-27,3%). Nos últimos 12 meses, ainda segundo a Abinee, a produção da indústria eletroeletrônica sofreu queda de 22,4%. Do total, houve redução de 31,3% nas atividades da indústria eletrônica e retração de 13,9% na indústria elétrica. "Os péssimos números demonstram a necessidade de que a crise política seja resolvida o mais rápido possível. Este impasse, que causa paralisia na atividade econômica, é insustentável para a indústria", conclui Barbato. (Agência CanalEnergia – 09.03.2016)
Leilões 1 MME disponibiliza documentos para declaração de necessidade do leilão A-5 O MME disponibilizou nesta quarta-feira, 9 de março, os documentos para que as distribuidoras façam as declarações de necessidade de compra para o leilão de energia A-5, marcado para ser realizado em 29 de abril. Segundo o MME, estão disponíveis os modelos do “Termo de Compromisso de Compra de Energia Elétrica" e da "Declaração de Necessidade de Compra de Energia Elétrica". Os documentos deverão ser encaminhados ao Secretário-Executivo do MME até 16 de março de 2016, pessoalmente ou via correio postal, em papel timbrado, devidamente assinado por representante legal da empresa. O MME informa que somente serão aceitos os documentos que atenderem rigorosamente à forma prescrita. Quaisquer outros documentos, ressalvas, premissas ou condições serão desconsiderados. Não serão aceitos documentos via e-mail. "Informamos que, com a finalidade de atender ao período de transição constante da Portaria MME nº 536/2015, a referida Declaração de Necessidade de Compra de Energia Elétrica deverá ser enviada, também, por meio do acesso eletrônico ao “Sistema de Declaração Digital – DDIG”, disponível na página do Ministério de Minas e Energia na rede mundial de computadores, http://www.mme.gov.br/." (Agência CanalEnergia – 09.03.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Norte estavam com 45,5% da capacidade na última terça-feira, 8 de março, segundo dados do ONS. Houve alta de 0,2% sobre o nível registrado no dia anterior. A energia armazenada no dia ficou em 6.842 MW mês. A energia afluente armazenável acumula no mês 45% da média de longo termo. A hidrelétrica de Tucuruí opera com 60,27% da capacidade. No submercado Sudeste/Centro-Oeste, os reservatórios tiveram elevação de 0,3% na capacidade para 53,1%. A energia armazenada no dia alcançou 107.704 MW mês. A ENA armazenável está em 75% da MLT do mês. A usina de Furnas trabalha com 66,47% da capacidade e Nova Ponte, com 34,41% da capacidade. Já na região Sul, os reservatórios baixaram 0,1% na comparação com o dia anterior para 97,4% da capacidade. A energia armazenada está em 19.436 MW mês. A ENA armazenável alcançou 179% da média histórica. A usina de Passo Real está com 88,77% da capacidade. Os reservatórios do Nordeste tiveram elevação de 0,1% para 32,8% da capacidade. A energia armazenada chegou a 17.003 MW mês. A ENA afluente está acumulada em 33% da média. A usina de Sobradinho opera com 31,71% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 09.03.2016) 2 Valor de referência sobe 8,81% A curva do preço de referência para contratos de energia elétrica do submercado Sudeste/Centro-Oeste foi fixado em R$ 63,50/MWh na semana. O valor, referente ao trimestre de abril a junho de 2016, é 8,81% maior do que o registrado na semana passada. Essa é a terceira alta do ano do valor de referência para energia. Em relação às bases mensal e anual, o índice registrou alta de 12,45% e queda de 83,6%, respectivamente. A análise foi elaborada pela consultoria Dcide e publicada nesta quarta-feira (09/03) no Boletim Semanal da Curva Forward. Já para fonte convencional no longo prazo, entre 2017 e 2020, o preço foi calculado em R$ 121,92/MWh, o que representa uma pequena alta de 0,44% frente à semana passada. Na comparação com o mês e o ano anterior, o indicador teve uma pequena alta de 0,7%, e uma queda de 42%, respectivamente. O documento tem como base os dados fornecidos por 48 agentes do mercado livre, entre os mais comercialmente ativos, apurados semanalmente pela Dcide. As curvas de preço apuradas são validadas por um modelo matemático, que elimina as distorções, e por um comitê. (Agência Brasil Energia – 09.03.2016) 3 Ocorrências no SIN cortam 1.288 MW de carga no país O ONS reportou cortes de carga de 1.288 MW em todo o país na última terça-feira, 8 de março, segundo dados do IPDO. Das quatro ocorrências, três foram mais graves com cortes superiores a 300 MW e afetando Amazonas, Amapá e São Paulo. A primeira dessas ocorrências aconteceu em São Paulo às 15:29 horas com o desligamento automático dos transformadores 440/138 kV TR-3 e TR-4 da subestação Piracicaba Transmissão, pertencente a CPFL Transmissão Piracicaba. Segundo o ONS, a empresa reportou um incêndio no banco de capacitores BC-2 de 138 kV da unidade. O acidente acarretou na interrupção total de 365 MW da distribuidora da CPFL e da unidade industrial da ArcelorMittal. O ONS relatou que o restabelecimento foi imediato para 266 MW de carga através da rede de distribuição. Às 15:36 horas foram restabelecidos mais 99 MW, sendo o processo concluído às 15:50 horas. Os transformadores foram religados completamente até às 16:34. O segundo acidente aconteceu às 17:13 horas em dois pares de linhas dos extremos do complexo de transmissão do Rio Madeira. Houve desligamento nos dois circuitos da linha da Cteep Leste-Ramon Rebert Filho, em 345 kV, em São Paulo, e também no circuito 1 da linha em 230 kV Ji Paraná-Pimenta Bueno, da Eletronorte, e circuito 2 da JTE, separando parte de Rondônia e o Acre do restante do Sistema Interligado Nacional. Os dois estados, contudo, não sofreram cortes de carga, segundo o Operador. Mas, em São Paulo, houve variação na frequência do SIN que atingiu o valor de 60,46 Hz. A AES Eletropaulo (SP) informou interrupção de 373 MW de carga, 301 MW da distribuição e 72 MW da unidade industrial da Braskem. As cargas foram rapidamente restabelecidas às 17:15 horas com a operacionalização dos dois circuitos da linha da Cteep. Nos estados do Norte, o circuito 2 foi religado um minuto após o problema interligando novamente Acre e Rondônia ao SIN. (Agência CanalEnergia – 09.03.2016) 4 Amazonas e do Amapá ficaram isolados do SIN O maior corte de carga nesta terça-feira (8) aconteceu no fim do dia, às 23:48 horas, na interligação do Amazonas e do Amapá ao SIN. Os dois circuitos da linha em 500 kV Xingu-Jurupari sofreram um desligamento automático, com consequente abertura da interligação Tucuruí-Manaus-Macapá, isolando os dois estados do restante do SIN. A ocorrência se deu sob tempo chuvoso com descargas atmosféricas, informou o ONS, em nota em separado sobre o incidente. As causas, como das outras ocorrências, estão sendo investigadas. O problema causou a atuação de quatro estágios do ERAC nos dois estados, tendo a frequência alcançado 57,75 Hz, interrompendo 481 MW de carga - sendo 400 MW da Eletrobras Amazonas e 81 MW da CEA. O restabelecimento do sistema começou às 23:53 horas no circuito 1 da linha Xingu-Jurupari. A carga foi retomada totalmente às 23:58 no Amapá e à 00:15 hora desta quarta-feira, 9. O segundo circuito da linha foi religado à 00:26 hora. Na área de distribuição, houve ocorrência no Espírito Santo onde a linha em 138 kV Cachoeiro do Itapemirim-Fruteiras, da EDP Escelsa, teve um desligamento automático às 8:19 horas da terça-feira. A ocorrência levou a um corte de 80 MW no interior capixaba. O restabelecimento da carga foi iniciado imediatamente e às 13:18 foi religada a linha, com total retorno total da carga. (Agência CanalEnergia – 09.03.2016)
Meio Ambiente O Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (Fmase) elegeu, no dia 9 de março, seu novo presidente. Ênio Marcus Brandão Fonseca, superintendente de Gestão Ambiental da Geração e Transmissão da Cemig, assume o comando da entidade. Fonseca, que já fazia parte da assessoria técnica do Fmase, também é membro do Conselho de Política Ambiental do Estado de Minas Gerais. Segundo ele, é preciso ampliar o debate e as discussões em busca de soluções para que o Setor Elétrico Brasileiro consiga se posicionar como uma indústria de base, recuperando sua capacidade de investimentos e para que seus diferentes segmentos ajudem a impulsionar a economia. Pra ele, atualmente, os principais desafios do SEB no que diz respeito às questões de licenciamento, estão associados ao conjunto de políticas setoriais ambientais e a necessidade de segurança jurídica. No novo mandato, o atual presidente do Fmase pretende investir no processo de diálogo com a sociedade junto as diversos públicos e segmentos sociais; estreitar ainda mais o relacionamento com os poderes Executivo e Legislativo; e propor políticas públicas voltadas solucionar os entraves socioambientais, bem como políticas adequadas às diferentes realidades ambiental, social e cultural do Brasil. (Agência CanalEnergia – 09.03.2016)
Energias Renováveis 1 Usina de energia fotovoltaica e eólica de Primavera é vistoriada As obras de conclusão da usina de energia fotovoltaica e eólica da Cesp, em desenvolvimento na hidrelétrica Engenheiro Sergio Motta de Porto Primavera, em Rosana, serão vistoriadas nesta quinta-feira. O local vai receber o secretário estadual de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles. De acordo com o Estado, este é o primeiro projeto de usina solar flutuante instalado em lago de usinas hidrelétricas no mundo, que permite aproveitar as subestações e as linhas de transmissão das hidrelétricas e a área sobre a lâmina d’água dos reservatórios. Projetos similares ainda estão sendo iniciados nas cidades de Balbina-AM, e em Sobradinho-BA. A Secretaria de Energia e Mineração também informou que está trabalhando para fomentar a produção de energia por meio da biomassa de cana-de-açúcar. Foram analisadas 166 usinas, que assinaram o Protocolo Agroambiental, sendo que 15 estão localizadas na região de Presidente Prudente. Destas, 10 já estão conectadas à rede de distribuição de energia elétrica. As 10 usinas juntas possuem capacidade instalada de cerca de 525 MW e exportam 314 MW. Elas estão sendo incentivadas a ampliarem a sua produção de bioenergia a partir da queima do bagaço e da palha da cana-de-açúcar. As outras cinco usinas ainda precisam se conectar a rede para exportar energia. Ainda segundo o governo estadual, a Região Administrativa de Presidente Prudente possui 53 municípios, com uma população de cerca de 1 milhão de habitantes. Dados do Anuário Estatístico de Energéticos do Estado de São Paulo, publicado pela Secretaria de Energia e Mineração, mostram que em 2014 a região consumiu 1,77 milhão de GWh, o equivalente a 1,3% do consumo de eletricidade no Estado. (G1 – 10.03.2016) 2 Projeto de P&D da Cesp que inclui solar, eólica e hídrica deverá ser prorrogado O projeto de P&D da Aneel que a Cesp está desenvolvendo na área da UHE Engenheiro Sergio Mota (SP/MS, 1.540 MW) – Porto Primavera - no município de Rosana, começou a apresentar seus primeiros resultados. A usina solar por meio de painéis rígidos em terra começou a geração em janeiro e totalizou 103.600 kWh de energia que foram injetados por meio dos sistemas da UHE. O projeto, contudo, contemplará mais três plantas solares, outra de painel rígido no reservatório e duas de células flexíveis uma em terra e outra também flutuante no lago da usina. Há ainda mais um gerador eólico de 500 kW de capacidade, o primeiro em território paulista. As três novas plantas solares e a eólica estão em fase final de montagem e, segundo previsão da Secretaria de Energia do estado, deverão ficar prontas até o final de maio de 2016. Ao se confirmar esse prazo restarão cerca de três meses para a captação de dados de geração o que deverá levar à necessidade da prorrogação do prazo desse programa por até dois anos, já que está previsto o seu encerramento em agosto deste ano. De acordo com o subsecretário de Energias Renováveis do Estado de São Paulo, Antonio Celso de Abreu Junior, essa possibilidade de ampliação do prazo já é prevista pelas regras do P&D da Aneel. A meta com esses estudos será desenvolver modelos de geração com esses diferentes tipos de geração para poder aplicar no futuro em prédios públicos, e em outras edificações como estações do metrô, sendo um atrativo para proprietários de veículos elétricos, seja automóvel ou bicicleta. Segundo ele, essa perspectiva abriria uma alternativa de mobilidade urbana, atraindo as pessoas para o metrô na cidade de São Paulo. (Agência CanalEnergia – 09.03.2016) 3 P&D da Cesp também foca integração de geração intermitente com as duas fontes do projeto O subsecretário de Energias Renováveis do Estado de São Paulo, Antonio Celso de Abreu Junior, informou que “outro estudo que estamos fazendo é quanto a integração de geração intermitente com as duas fontes do projeto para entender a dificuldade de operação e a sua complementaridade com a operação do reservatório da usina Porto Primavera”. Ele revelou que “o projeto tem 30 meses de duração, mas possivelmente será prorrogado, pois a montagem ficará pronta até maio quando teremos a operação do sistema completo”. Abreu explicou que houve um atraso de um ano no projeto em relação à energia eólica. Esse fato deve-se em função das recomendações da Aneel em desenvolver um estudo anemométrico antes da decisão pela potência do aerogerador e a altura da torre que seria utilizada. Com isso, admitiu ele, o projeto poderá se estender por mais dois anos a depender dos resultados obtidos. No total serão utilizadas duas tecnologias para as plantas fotovoltaicas, tanto em terra quanto no reservatório. Serão 250 kW em terra para os painéis rígidos e outro volume equivalente para os flexíveis e 25 kW de cada um em flutuadores no reservatório da usina Porto Primavera, que somados ocuparão 500 metros quadrados de área. (Agência CanalEnergia – 09.03.2016) 4 Caixa Econômica Federal vai instalar energia solar em 96 agências no Brasil A Caixa Econômica Federal vai instalar sistemas fotovoltaicos em 96 agências no Brasil, sendo 42 unidades no interior de São Paulo, 52 unidades em Minas Gerais e duas no Distrito Federal. Juntos os sistemas somarão 6,6 MWp de potência. Para tanto, foram abertas duas licitações, sendo que uma já foi concluída. Segundo o site do banco, a WEG conquistou o direito de instalar os sistemas fotovoltaicos nas 42 unidades de São Paulo (área da CPFL Paulista), e nas duas unidades do Distrito Federal (CEB), somando 3,36 MWp. O lance vencedor foi de R$ 26.799.000,00. Participaram da disputa as empresas Kyocera Solar do Brasil, T10 FAST Empreendimento, Solen Com. e Serv. de Energia Solar, Sindustrial Engenharia, Minas Sol, BNC Bibe Consultoria e German Solar Energy Brasil Fabricação e Comércio de Componente Elétricos. A outra licitação, para a contratação de sistemas em 52 agências em Minas Gerais, está aberta para envio de proposta até 13 de março de 2016. Serão contratados 3,3 MW de potência. Todos os sistemas serão implantados conforme as regras da Resolução Normativa 482/12, que prevê a troca de sobras de energia com a distribuidora local. O valor do projeto está estimado em R$ 26.368.674,75. Não é a primeira vez que a Caixa Econômica Federal aposta na energia solar. Em dezembro de 2014, o banco inaugurou um sistema com 276 painéis fotovoltaicos em uma agência no município de Vazante, em Minas Gerais. A previsão era que o sistema produzisse 115 MWh/ano. (Agência CanalEnergia – 09.03.2016) 5 Produção recorde de biodiesel em 2015 A produção de biodiesel fechou o ano passado com volume produzido de 3,937 milhões de m³, 15,1% acima do totalizado em 2014, e atingindo recorde histórico, de acordo com dados do MME. Em dezembro, foram produzidos 307 mil m³ do biocombustível. Já a capacidade instalada autorizada a operar comercialmente em dezembro de 2015 alcançou 7.263 mil m³/ano (605 mil m³/mês), de acordo com a edição mais recente do Boletim Mensal dos Combustíveis Renováveis. No Brasil, o biodiesel é adicionado ao óleo diesel tradicional na proporção de 7%, em vigor desde novembro de 2014. No início do mês, foi aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados a mistura de 8% de biodiesel, em até um ano após a entrada em vigor, passando para 9% em até dois anos, e para 10% em até três anos. O texto ainda aguarda sanção presidencial. Além disso, a região Centro-Oeste foi a líder na produção de biodiesel ao registrar participação de 44,4%. A região Sul foi responsável por 38,4% do produto, seguida pelo Nordeste, com 8,0%. A soja foi a matéria-prima mais utilizada, com índice de 77,4%, contra 18,5% de gordura bovina. (Agência Brasil Energia – 09.03.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Pacote tenta levar investimentos ao setor de óleo e gás O governo liberou ontem o aguardado pacote de medidas de estímulo à indústria petrolífera. Uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), assinada pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, promete destravar investimentos estimados pelo governo em US$ 120 bi no longo prazo. As medidas foram antecipadas pelo Valor em fevereiro e publicadas ontem no "Diário Oficial da União". A resolução tem quatro artigos com definições importantes. O primeiro autoriza a ANP a prorrogar os contratos de concessão firmados na Rodada Zero, em 1998, logo após a quebra do monopólio da Petrobras. Esses contratos expiram em 2025 e poderão ser renovados, por até 27 anos, de forma "compatível com as expectativas de produção decorrentes" de um novo plano de investimentos a ser apresentado à agência reguladora. No segundo artigo, a resolução do CNPE determina que a ANP notifique, até o dia 8 de abril, as petroleiras que operem campos inativos há mais de seis meses. Elas terão prazo de um ano para retomar a produção dessas áreas ou transferir os direitos de exploração para outras empresas que se comprometam a produzir no ativo. Caso contrário, as concessões serão extintas pela ANP, abrindo caminho para uma relicitação dos blocos. O terceiro artigo prorroga a vigência do Repetro, regime aduaneiro especial para bens destinados às atividades petrolíferas, que terminaria em 2019. A intenção do governo era estender o regime por 20 anos. O prazo, contudo, não consta da resolução e precisará de ato específico do Executivo. No último ponto da resolução, o CNPE dá um prazo de 180 dias para que o ministério conclua os estudos necessários para a proposição dos parâmetros técnicos e econômicos a serem considerados num futuro leilão de áreas unitizáveis - reservas da União que se conectam num só reservatório a descobertas já anunciadas no pré- sal, em blocos contratados, e que precisarão ser desenvolvidos em conjunto, num processo conhecido como unitização. Um dia antes da publicação da resolução do CNPE, o secretário de Petróleo e Gás, Marco Antônio Almeida, já havia anunciado a intenção do governo de leiloar áreas unitizáveis da União em 2017. Segundo o IBP, entre 8 bi e 10 bi de barris já descobertos estão sujeitos à unitização, mas o desenvolvimento das áreas é travado pela falta de regulamentação. Em nota, o IBP considerou "amplamente positiva e benéfica ao setor" a resolução do CNPE. Segundo o instituto, as mudanças, se regulamentadas, caminham "no sentido de promover ajustes em pontos importantes" e mostram "a disposição do governo fomentar investimentos no setor". (Valor Econômico – 10.03.2016) 2 Dilma aprova medidas de incentivo à produção de petróleo e gás A presidente Dilma Rousseff aprovou resolução do CNPE sobre incentivos à exploração e à produção de petróleo e gás natural. Pela resolução nº 2, de 3 de março de 2016, a ANP fica autorizada a prorrogar os prazos de vigência dos contratos de concessão firmados por ocasião da Rodada Zero, em 1998. A prorrogação deverá ser efetuada apenas para os campos cuja extensão do prazo de produção se mostre viável para além do período contratual original. As concessionárias interessadas na prorrogação deverão submeter à aprovação da ANP o novo Plano de Desenvolvimento, indicando os investimentos a serem realizados. Além disso, o prazo de prorrogação deverá ser compatível com as expectativas de produção decorrentes do novo Plano de Desenvolvimento e dos novos investimentos, limitado a 27 anos. A ANP terá um prazo de 30 dias para notificar as concessionárias operadoras de campos que não tenham apresentado produção nos últimos seis meses para que restabeleçam a produção nos próximos 12 meses, ou para que, nesse período, transfiram os direitos sobre esses campos para empresas que se comprometam e tenham capacidade de cumprir a produção. Além disso, a resolução propõe a prorrogação da vigência do regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural, o Repetro. (Agência CanalEnergia – 09.03.2016) 3 Eneva negocia participação da Cambuhy na Parnaíba Gás Natural A Eneva está negociando a participação da Cambuhy Investimentos na Parnaíba Gás Natural. Em troca, a Cambuhy faria parte da estrutura acionária da Eneva. Em comunicado, divulgado na noite da última terça-feira, 8 de março, a Eneva informou que está em tratativas com a Cambuhy Investimentos "para realização de potencial transação que, caso venha a se materializar, poderá envolver a alteração de sua estrutura acionária por meio da contribuição da participação acionária detida pela Cambuhy na Parnaíba Gás Natural". A Eneva disse ainda que não há, até o presente momento, nenhuma decisão da Administração da companhia, e nem qualquer documento vinculante assinado regulando o assunto. A empresa esclareceu ainda que, após a homologação de capital ocorrida em 5 de novembro de 2015, passou a ser uma sociedade sem controlador definido. (Agência CanalEnergia – 09.03.2016) 4 MME define garantia física das UTEs Suape II e Ferrari O MME publicou, no Diário Oficial da União de 8 de março, a nova garantia física de energia da UTE Suape II (PE - 381,2 MW), que passou de 265,4 MWmed para 269,1 MW médios. Já a UTE Ferrari (SP - 80,5 MW) teve os montantes de garantia física fixados em 35,6 MWmed para os anos de 2016, 2017 e 2018. O MME ainda fixou em 0,98 MW as garantias físicas das usinas fotovoltaicas Fontes Solar I (PE-5 MW) e Fontes Solar II (PE-5 MW), ambas de propriedade da Enel Soluções Energéticas. (Agência CanalEnergia – 09.03.2016)
Economia Brasileira 1 Barbosa: Qualquer proposta de controle de gasto envolve Previdência Qualquer proposta de controle do gasto obrigatório envolve a reforma da Previdência Social, afirmou o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, durante evento que comemora os 30 anos de criação do Tesouro Nacional. Ele afirmou que é preciso reformar parte das regras fiscais como a maneira de controlar as despesas obrigatórias. “O foco das nossas ações neste momento tem que ser no controle do gasto obrigatório, pois é isso o que vai garantir um crescimento duradouro da economia”, disse. O ministro disse que o governo precisa formular propostas de curto, médio e longo prazo que deem sustentabilidade para a dívida pública. No curto prazo, ele afirmou que é preciso abrir “um espaço fiscal” para que a União realize investimentos e ações que permitam estabilizar a economia e melhorar o bem estar das famílias. Para o médio e longo prazo, Barbosa defendeu a realização de reformas de regras fiscais que controlem o crescimento da despesa obrigatória. O representante da Fazenda ressaltou a urgência na formulação de propostas para reformas estruturais. “Temos que agir rápido em soluções de longo prazo”, disse. “O adiamento do enfrentamento desses problemas vai tornar inevitável soluções mais drásticas” acrescentou. Após discurso, Barbosa afirmou que a proposta de reforma de Previdência Social está sendo construída e que o governo ainda trabalha com a perspectiva de encaminha--la ao Congresso Nacional no fim de abril. “A proposta é importante porque enfrenta o principal gasto primário da União e pode fazer isso de uma forma gradual, previsível, sem grande sobressalto e sem grandes surpresas”, destacou o ministro. Para tentar viabilizar a reforma da Previdência Social, o ministro destacou que tem discutido com várias lideranças, “não só do PT, mas de todo o Congresso”. (Valor Econômico – 10.03.2016) 2 IPCA: energia elétrica tem redução de 2,16% em fevereiro A energia elétrica teve queda de 2,16% em fevereiro deste ano, de acordo com o IPCA, divulgado nesta quarta-feira, 9 de março. A redução nos preços da energia levou o grupo Habitação a recuar 0,15%, sendo a principal contribuição negativa. Esse comportamento se deve à redução no valor da bandeira tarifária vermelha, que passou de R$ 4,50 para R$ 3,00 por cada 100 kWh consumidos em 1º de fevereiro. No geral, o IPCA de fevereiro caiu 0,37 pontos percentuais, ficando em 0,90%, ante a taxa de janeiro de 1,27%. No ano, o índice acumulou alta de 2,18%, inferior aos 2,48% acumulados em igual período de 2015. Nos últimos doze meses o acumulado de 10,36% ficou abaixo dos 10,71% dos doze meses imediatamente anteriores. Em fevereiro de 2015 o IPCA foi de 1,22%. Considerando os nove grupos de produtos e serviços pesquisados, a mais elevada variação ficou com Educação, que atingiu 5,90%, refletindo os reajustes praticados no início do ano letivo, especialmente nos valores das mensalidades dos cursos regulados, que subiram 7,43%, constituindo-se no item de maior contribuição no mês, com 0,21 p.p.. À exceção de Fortaleza, que não apresentou aumento em virtude de diferença na data de reajuste, nas demais regiões as variações de cursos regulares situaram-se entre os 3,99% da região metropolitana de Recife e os 10,88% do Rio de Janeiro. Os grupo Educação e Alimentos e Bebidas, que teve alta de 1,06%, foram os responsáveis por 60% do IPCA do mês, ou 0,54 p.p.. (Agência CanalEnergia – 09.03.2016) 3 Indicadores de emprego revertem altas e sinalizam piora do mercado de trabalho 4 Inflação pelo IGP-M abranda para 0,43% na 1ª prévia de março A inflação medida pelo IGP-M ficou em 0,43% na primeira prévia de março, taxa menor que a de 1,23% registrada no mesmo período do mês anterior, informa a FGV. Houve forte desaceleração dos preços no atacado e no varejo. No atacado, a alta do IPA cedeu de 1,44% da primeira prévia de fevereiro para 0,45% em mesma medição de março. Os preços agropecuários foram de aumento de 2,18% para 1,35% e os produtos industriais deixaram um aumento de 1,13% para apenas 0,08%. Soja em grão e farelo, óleo combustível, querosene de aviação e adubos e fertilizantes foram os itens que mais contribuíram para desacelerar o IPA, enquanto, na outra ponta, houve pressão de itens agrícolas como mamão, cana, leite, aves e ovos. No varejo, o IPC saiu de um aumento de 1,07% para 0,44%, movimento que acompanha o fim do impacto dos reajustes das mensalidades escolares e das tarifas de transportes públicos, além da queda da conta de luz. Cinco das oito classes de despesa que compõem o IPC registraram taxas de variação mais baixas, com destaque para Habitação (0,94% para 0,21%), em que a tarifa de eletricidade residencial foi de elevação de 0,94% para queda de 0,85%. Completam a lista Transportes (1,63% para 0,56%), Educação, leitura e recreação (1,61% para -0,57%), Alimentação (1,05% para 0,51%) e Vestuário (1,12% para 0,65%). Subiram mais, contudo, Despesas diversas (1,09% para 2%), Comunicação (0,31% para 0,77%) e Saúde e cuidados pessoais (0,52% para 0,63%) por causa, especialmente, de cigarros (0,90% para 4,26%), tarifa de telefone móvel (0,00% para 1,67%) e artigos de higiene e cuidado pessoal (-0,54% para 0,52%), respectivamente. Por sua vez, o INCC subiu 0,30% na parcial de março, depois de marcar 0,31% de elevação em mesmo intervalo de fevereiro. O índice relativo a materiais, equipamentos e serviços avançou 0,16% e aquele que representa o custo da mão de obra marcou alta de 0,43%. (Valor Econômico – 10.03.2016) 5 IPC-S desacelera em seis de sete capitais na 1ª prévia de março A inflação medida pelo IPC-S cedeu em seis das sete capitais pesquisadas pela FGV na primeira quadrissemana de março, ante a última de fevereiro. A menor taxa foi registrada no Rio de Janeiro, onde o indicador saiu de alta de 0,61% para 0,59%. Em seguida, vieram Porto Alegre (de 0,80% para 0,67%), Salvador (de 0,82% para 0,69%), Brasília (de 0,93% para 0,73%), Recife (de 1,29% para 0,86%) e Belo Horizonte (de 0,91% para 0,90%). Em São Paulo, o IPC-S subiu de 0,60% para 0,62%. Na média das sete capitais, o índice saiu de alta de 0,76% para 0,68% da última quadrissemana de fevereiro para a primeira de março. (Valor Econômico – 09.03.2016) 6 Intenção de investimento da indústria recua no 1º trimestre, diz FGV A recessão econômica e o cenário político continuam a derrubar a intenção de investimento da indústria de transformação, segundo sondagem trimestral da FGV. A pesquisa mostra que o setor vê um quadro de grande ociosidade até pelo menos o fim do ano, o que não incentiva novos aportes nas fábricas. O Indicador de Intenção de Investimentos, síntese da sondagem, caiu 12,3 pontos no primeiro trimestre deste ano, ante o quarto trimestre de 2015, para 72,6 pontos. É o menor patamar da série da sondagem, que foi iniciada no terceiro trimestre de 2012. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o recuo é de 28,2 pontos. O indicador fica abaixo de cem pontos quando a proporção de empresas que prevê reduzir os investimentos nos 12 meses seguintes é maior que o conjunto daquelas que pretendem investir mais. Esse índice está abaixo de cem desde o segundo trimestre do ano passado. No primeiro trimestre de 2016, 44,2% das empresas preveem investir menos nos próximos 12 meses. É o maior percentual desde o início da pesquisa. Na outra ponta, 16,8% preveem investir mais. Outros 39% não vão aumentar nem reduzir investimentos. No quarto trimestre, 30,8% pretendiam reduzir os investimentos, 15,7% iam aumentar e 53,5% mantê-los estáveis. “A queda do Indicador de Intenção de Investimentos no primeiro trimestre de 2016 mostra que a indústria ainda não vislumbra, até o final deste ano, uma mudança expressiva no quadro de ampla ociosidade e baixo crescimento. O resultado reflete também a elevada incerteza com o ambiente político”, afirmou em nota Aloisio Campelo Jr., superintendente adjunto para Ciclos Econômicos da FGV-Ibre. (Valor Econômico – 10.03.2016) 7 Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Colômbia: País vive à beira de um racionamento de energia Colômbia vive uma profunda crise energética. A campanha de poupança de energia desenhada pelo Governo não dá frutos e o consumo cresceu 5% no último mês. “Poupar não é uma opção, é um dever de todos os colombianos”, assegura a nova ministra de Energia, María Lorena Gutiérrez, que se mostrou categórica: “Se necessita poupar de 5% a 10% para evitar cortes de luz”. O presidente do país, Juan Manuel Santos, por sua vez, afirma que o país está no limite. Efeitos do El Niño, que trouxe aos colombianos uma das piores secas em décadas e incêndio que danificou a hidrelétrica de Guatapé, uma das mais importantes do país, estão entre as principais causas da crise energética colombiana. (El País – Espanha – 08.03.2016) 2 Peru: Proposta a redução das tarifas elétricas nas províncias O Poder Executivo elabora um projeto de lei para reduzir as tarifas elétricas residenciais nas províncias, mediante um mecanismo de compensação com recursos do Fundo de Inclusão Social Energético (Fise), revelou a titular do Ministério de Energia e Minas (MEM), Rosa María Ortiz. Tal iniciativa será parte de um conjunto de propostas que o MEM apresentará ao Conselho de Ministros nas próximas semanas para melhorar o marco normativo do setor, que busca reduzir a tarifa elétrica ao usuário final entre 6% e 8%. (El Peruano – Peru – 09.03.2016) 3 Argentina: Governo prevê importantes leilões de energia renovável O Governo nacional está regulamentando a lei votada no ano passado para promover as energias renováveis, segundo disse o deputado Juan Carlos ‘Cali’ Villalonga, após reunião com o ministro de Energia, Juan José Aranguren e uma delegação do Global Wind Energy Council. Vale destacar que a norma aplica sanções aos grandes consumidores que não consumam ao menos 8% de energia renovável no fim de 2017. Villalonga afirma que o próximo passo do Governo após a regulamentação é lançar um leilão de 1.000 MWh de energias renováveis. (Inversor Energético – Argentina – 09.03.2016) 4 Paraguai: ANDE instalará rede para conectar subestações de todo o país 5 Solar deve atender 15% da demanda no Japão em 2020 O Japão tem investido US$ 20 bilhões anualmente no setor de energia fotovoltaica, estabelecendo um ritmo de novas instalações de 8 GW da fonte por ano. A exepectativa é de que a capacidade da fonte no país asiático ultrapasse os 50 GW até o final de 2020, quando poderia atender a 15% da demanda dos japoneses por eletricidade. Até o final do ano passado, o país acumulava 30 GW fotovoltaicos, segundo estima o Instituto de Economia Energética e Análise Financeira (IEEFA). De acordo com o instituto, o Japão foi o terceiro maior mercado de novas instalações da fonte em 2015, tendo adicionado 8 GW e repetindo a posição ocupada em 2014. A sinalização é de que o país continuará ampliando o uso da fonte. No longo prazo, a Associação de Energia Fotovoltaica do Japão defende que a capacidade instalada da fonte chegue a 50 GW até 2030. O IEEFA aponta que a fonte solar deverá ocupar uma parte da fatia que as térmicas a carvão têm na matriz elétrica do país. Em janeiro deste ano, a importação de carvão para geração de energia no Japão caiu 13,2% na comparação anual. Neste sentido, o diretor de Estudos em Finanças e Energia do instituto, Tim Buckley, alerta para o risco de que novas usinas a carvão não encontrem demanda. (Agência Brasil Energia – 09.03.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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