l IFE: nº 4.047 - 09 de março de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Aneel quer flexibilizar a negociação de contratos bilaterais entre geradores e distribuidoras A recessão econômica que atinge o País criou um cenário até pouco tempo inimaginável no setor elétrico. As distribuidoras, que atendem o consumidor final, estão com sobra de energia que supera em 11% a demanda do mercado. Ao mesmo tempo, geradores enfrentam dificuldades como atrasos em obras e produção inferior à projetada. Na tentativa de minimizar parte desses prejuízos, a Aneel quer flexibilizar a negociação de contratos bilaterais entre geradores e distribuidoras. A proposta apresentada pelo órgão regulador é que as empresas possam modificar, em comum acordo, termos como a quantidade e o prazo de entrega estabelecidos em contrato, desde que não haja aumento na tarifa do consumidor final. “Eu não diria que é um ganha-ganha para as empresas, mas sim um perde-perde menor. Para o consumidor, não haverá impacto”, afirmou o diretor-geral da agência, Romeu Rufino. De acordo com informações da CCEE, o conjunto de distribuidoras possui contratos para atender 110,9% de sua demanda neste ano e 108,3% em 2017, para a Abradee esse índice é de 107,1% em 2016. Quando os contratos superam margem de 5%, as empresas perdem o direito de transferir esse custo para a conta de luz e o prejuízo recai diretamente sobre os acionistas. (O Estado de São Paulo – 09.03.2016) 2 Distribuidoras assistem à migração de grandes clientes para o mercado livre Além da queda do consumo, as distribuidoras assistem à migração de grandes clientes para o mercado livre, em que é possível encontrar energia mais barata. O problema, segundo a Aneel, foi relatado pela Celpa e pela Cemar, que atendem respectivamente os estados do Pará e Maranhão. Dificuldades. Ao mesmo tempo em que há sobra para as distribuidoras, alguns geradores enfrentam cenário oposto. Com obras atrasadas e hidrelétricas com produção inferior ao esperado, parte do setor de geração não consegue cumprir os contratos firmados no passado e são obrigados a comprar a energia que deixaram de entregar no mercado de curto prazo. A Alupar, por exemplo, pediu à Aneel autorização para reduzir e postergar contratos de usinas eólicas em construção, segundo o relator do processo, diretor Tiago de Barros Correia. Há também empreendedores que perderam o interesse em projetos de geração após a mudança no cenário econômico. De acordo com Correia, até janeiro, havia 2,350 mil MW médios não entregues por geradores por causa do atraso na implantação de usinas, pedidos de rescisão, redução de garantia física, postergação ou então suspensão de contratos. A proposta da Aneel é que as empresas tenham liberdade para renegociar livre e diretamente os contratos bilaterais, para adequar oferta e demanda de energia em qualquer momento, desde que haja concordância entre as partes. Será possível suspender o suprimento por um período, reduzir a quantidade de energia temporária ou permanentemente e até rescindir o contrato de forma amigável. Correia disse ainda que os geradores permanecem sujeitos a multas regulatórias no caso de atraso na entrega de empreendimentos. “Mas essas penalidades são muito menores do que a obrigação de recomprar energia no mercado de curto prazo. As multas regulatórias estão na casa de dezenas de milhares de reais, e as comerciais, em dezena de milhões de reais.” Para Correia, a proposta induz a busca de eficiência na contratação de energia, pois as distribuidoras poderão se beneficiar de eventuais bônus que conquistem nessa renegociação. Nesse caso, terão que compartilhar os ganhos com o consumidor, reduzindo a tarifa. Se houver ônus, ele recairá apenas sobre a empresa. A proposta ficará aberta em audiência pública entre os dias 10 e 21 de março. (O Estado de São Paulo – 09.03.2016) 3 Diretor geral da Aneel fala sobre Saesa e repactuação do GSF O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, explica que o início do suprimento dos contratos originados do leilão A-3 de 2014, referente à ampliação da usina, ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2017. "Assim, a elegibilidade do montante associado a esses CCEARs (122,7697 MWmed) poderá ocorrer a partir de janeiro de 2017, com pagamento de prêmio a partir dessa data", apontou. Nessa mesma linha, continua o diretor, o compromisso referente ao ano de 2015, para o qual haverá postergação de pagamento de prêmio por 9 anos e 10 meses, corresponde somente ao compromisso firmado em decorrência do leilão A-5 de 2007 para esse ano, cujo o montante é de 1.498,478 MWmed. "Para o montante de 54,122 MWmed, correspondente à diferença entre o montante total contratado, de 1.552,60 MWmed e o montante correspondente ao ano de 2015, 1.498,478 MWmed, o início do pagamento de prêmio deverá ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2016", analisou Rufino. O diretor lembrou ainda que o termo de repactuação do risco hidrológico não é obrigatório. "Nesse sentido, a SAESA, que poderia simplesmente não optar pela repactuação, busca a via administrativa para tentar impor condições ao acordo que não estavam previstas. Dessa forma as pretensões da SAESA vão de encontro a uma das premissas associadas à repactuação do risco hidrológico, que é exatamente a renúncia, de modo irrevogável e irretratável, ao direito de discutir, em qualquer instância, suposta isenção ou mitigação de risco hidrológico relacionadas ao MRE", esclareceu Rufino. (Agência CanalEnergia – 08.03.2016) 4 Agentes ganham mais prazo para discutir revisão da REN 63/2004 5 Concessionárias devem ressarcir consumidor por dano elétrico As concessionárias responsáveis pela energia elétrica do Estado do Rio podem ser obrigadas a divulgar, nas contas de luz, o direito de ressarcimento por danos a equipamentos causados por problemas no fornecimento. As empresas também devem ter canais para recebimento de solicitações de reparo, que devem ser respondidas em até 15 dias, além de manter assistências técnicas credenciadas. É o que determina o projeto de lei 2.085/13, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), aprovado no dia 3 de março pela Alerj, em primeira discussão. O parlamentar explica que o direito de ter o equipamento reparado ou até mesmo trocado pela concessionária, estabelecido pela resolução nº 214 da Aneel, ainda é pouco respeitado. O projeto determina que a concessionária receba a comunicação do dano por via postal, eletrônica e através de atendimento presencial. Nele, o consumidor deve relatar data e hora prováveis da ocorrência do dano. Caso o ressarcimento seja negado, a concessionária deverá enviar justificativa com relatório sobre os indicadores de qualidade da rede elétrica da região no momento do problema. As empresas também não podem condicionar o reparo à apresentação de documentos que comprovem a posse do equipamento.Caso as regras sejam descumpridas, a empresa poderá ser multada em até dez vezes o valor do produto danificado. O projeto ainda será votado em segunda discussão pela Alerj. (O Globo – 08.03.2016) 6 Aneel nega pedido de Santo Antônio para exclusão da energia da ampliação da repactuação do GSF A SAESA teve negado pela Aneel o pedido para exclusão, do montante passível de repactuação do GSF, da energia da ampliação da UHE Santo Antônio, negociada no leilão A-3 de 2014, no montante de 122,7697 MW médios. Segundo a empresa, a adesão pode ser realizada posteriormente, conforme a legislação. A empresa também teve negado o pedido de postergação de início do pagamento do prêmio de risco, de forma a não realizá-lo a partir de 1º de janeiro de 2016 conforme fixado pela agência, tendo em vista o "crítico estado do fluxo de caixa" da companhia. A SAESA solicitou a repactuação do risco hidrológico da UHE Santo Antônio no montante de 1.682,199552 MWmed, o qual considera a totalidade dos compromissos originais do leilão A-5 de 2007 e dos compromissos oriundos da ampliação da hidrelétrica. A companhia diz ainda que o pedido de repactuação do risco hidrológico da hidrelétrica foi condicionado ao estabelecimento de um cronograma para pagamento parcelado dos valores pretéritos resultantes do fator GSF, acompanhado de um período de carência para início do pagamento. No entanto, aponta a empresa, a Aneel dissociou os diferentes volumes contratuais da UHE Santo Antônio no ACR e estabeleceu datas diferentes para o início do pagamento do prêmio de risco. Com isso, parte do prêmio de risco, 54,122 MWmed, seria devido a partir de 1º de janeiro de 2016; a parcela referente à ampliação da usina, 122,7697 MW med, teria pagamento do prêmio de risco a partir de 1º de janeiro de 2017; e o pagamento do prêmio de risco associado à garantia dos contratos originais estaria postergado pelo prazo de 9 anos e 10 meses. (Agência CanalEnergia – 08.03.2016) 7 MCP: liquidação financeira tem inadimplência de quase 78% em dezembro A CCEE informou nesta terça-feira, 8 de março, que a liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo referente a dezembro teve uma adimplência de 22,06%, ou seja os valores não pagos representaram 77,94%. Foram contabilizados para o mês R$ 4,989 bilhões, mas foram liquidados apenas R$ 1,1 bi. Segundo a CCEE, do valor não pago, 95,17% (R$ 3,7 bi) correspondem a montantes decorrentes de liminares judiciais relacionadas ao ajuste do MRE. Descontados estes valores, a inadimplência ficou em 3,77% ou R$ 187,883 mi. A CCCE explicou ainda que em virtude do cumprimento de decisões judiciais vigentes que determinaram a preferência do recebimento dos recursos financeiros, apenas os agentes detentores destas liminares receberam seus créditos, o que ocorreu de forma proporcional. "O cumprimento dessas liminares levou à ausência de recursos financeiros a serem destinados aos demais agentes credores nesta liquidação financeira", informou a Câmara em nota. A operação envolveu 2.870 agentes, sendo 1.387 redores e 1.483 devedores. A CCEE também promoveu a liquidação financeira referente à Conta Centralizadora. Na liquidação referente a janeiro de 2016, 90 distribuidoras aportaram R$ 338.414,83 junto à Conta Bandeiras, resultando em 100% de adimplência. As 8 distribuidoras credoras receberam os repasses integrais conforme constam nos despachos. (Agência CanalEnergia – 08.03.2016)
Empresas 1 Aneel sugere unificação de concessões em Roraima A Aneel manteve seu posicionamento inicial, ratificando a decisão de recomendar ao MME não prorrogar a concessão da CERR. Além disso, a agência recomendará a unificação das duas áreas de concessão existentes em Roraima, a exemplo do que aconteceu no passado no Amazonas. A decisão da Aneel, ocorrida nesta terça-feira (8/3) se deu porque em outubro do ano passado a agência havia recomendado não prorrogar a concessão da CERR, que enfrenta dificuldades financeiras e operacionais, mas o MME solicitou, em dezembro, que a reguladora realizasse estudos complementares para dar suporte à decisão sobre prorrogar ou não a concessão. Os estudos compreenderiam a viabilidade operacional e econômica e a modicidade tarifária da atual área de concessão da distribuidora. Neste caso, os estudos deveriam contemplar cálculos de tarifa de equilíbrio e qual seria o subsídio anual necessário para que as tarifas nos demais municípios de Roraima fossem iguais às aplicadas para os consumidores da Boa Vista Energia. A conclusão da Aneel indica que a parcela da receita da CERR para cobrir os custos operacionais, chamada tecnicamente de Parcela B, atualmente é de R$ 1,9 milhão, considerada no reajuste tarifário de 2014, "incompatível com as necessidades da sua área de concessão e inferior às de empresas de menor porte do país, dado seu mercado de consumo, número de clientes, poucos ativos de distribuição e pequena área de concessão". A Aneel frisou ainda que a CERR não passou por nenhum processo de revisão tarifária, diferentemente do que ocorre com quase todas as distribuidoras, o que impede a identificação dos reais custos operacionais e de capital. A análise, em linhas gerais, indica que a empresa possui índices elevados de perdas não técnicas (furto de energia) e incertezas relativas aos dados operacionais, como quantidade de clientes e densidade de carga, entre outros pontos, o que impede concluir sobre a viabilidade econômico-financeira, especialmente as tarifas de equilíbrio. Da mesma forma, a Aneel considera que as tarifas da distribuidora seriam as mais caras do país se fossem recalculadas, por causa da baixa densidade de carga (número de consumidores), e pelo alto índice de perdas. A proposta da Aneel para o MME é que a área de concessão da Eletrbras Distribuição Roraima (Boa Vista Energia), que atende à capital do estado e da CERR, estatal controlada pelo governo do estado que atende aos demais municípios, sejam uma só, o que reduziria as tarifas na baixa tensão, por causa da maior densidade de carga da capital. "Caso houvesse a unificação das áreas de concessão, a redução a ser percebida pelos consumidores da CERR (de 16% a 40%) seria maior que o aumento percebido pelos consumidores residenciais da Boa Vista (de 7% a 17%)", disse o diretor relator do processo, José Juhrosa. (Agência Brasil Energia – 08.03.2016) 2 Ampla tem reajuste médio de 7,38% nas tarifas A Aneel aprovou reajuste médio de 7,38% nas tarifas da Ampla, em reunião desta terça-feira (8/3). Os valores entram em vigor no próximo dia 15/3, porém serão provisórios até a aprovação de determinadas regras sobre processos tarifários das distribuidoras. A companhia atende 2,6 milhões de unidades consumidoras em 66 municípios do Rio de Janeiro. Os consumidores em alta tensão terão aumento de 7,86%, em média, enquanto os ligados em baixa tensão possuirão alta de 7,15%. Para as unidades residenciais, o reajuste será de 6,91% médios. Apesar do aumento, o valor sofreu significativa queda comparado aos aprovados ordinária e extraodinariamente para a empresa ao longo de 2015, quando as tarifas passaram de 40% em média. A norma que poderá ajustar os valores ainda provisórios da Ampla diz respeito aos componentes financeiros relativos aos processos tarifários e das regras de repasse dos preços dos contratos de compra e venda de energia. As regras estavam em audiência pública e o resultado seria analisado nesta terça-feira (8/3) pela diretoria, porém foi retirado da pauta da reunião da agência. (Agência Brasil Energia – 08.03.2016) 3 Amazonas Energia e CEA vivem situação crítica A situação é mais crítica entre as concessionárias da Eletrobras, especialmente a Amazonas Energia, que possui altos endividamentos e elevados índices de DEC/FEC. Aholding havia optado pela venda das seis distribuidoras até o fim de 2016, tendo em vista a necessidade de capitalização dessas companhias pelo governo federal para o atendimento às metas. O governo chegou a prorrogar o prazo para assinatura do contrato até meados deste ano, pela complexidade dos estudos necessários para a renovação e planeja injetar cerca de R$ 7 bi na holding este ano. A situação também é crítica na CEA, controlada pelo governo do Amapá, que teve a caducidade da concessão recomendada pela Aneel no ano passado, mas o MME ainda não tomou um posicionamento definitivo sobre a medida. (Agência Brasil Energia – 08.03.2016) 4 Instalações da Emae serão transferidas para CTEEP e CPFL Piratininga 5 RGE investe mais de R$ 4 mi em três cidades do RS em 2015 A RGE investiu em 2015 um total de R$ 4,03 mi nas cidades de Rolante, Marau e Nova Vista do Sul, no RS. Em Rolante, a empresa destinou R$ 2,29 mi, valor corresponde a 15,4 % de todo investimento no Vale do Paranhana, que chegou a R$ 14,9 mi. As obras em Rolante foram concentradas no fortalecimento do sistema de distribuição de energia elétrica do município, o que beneficiou diretamente 20,5 mil habitantes e também as cidades vizinhas. A RGE destinou recursos para trocar 209 postes de madeira por equipamentos de concreto ou fibra; também instalou 525 novos postes de concreto para a ampliação da rede, especialmente a trifásica para as comunidades do interior e também para atender as demandas comerciais e residenciais da cidade. Em Marau, a distribuidora investiu mais de R$ 1,6 mi em obras. O valor representa 13,2% dos R$ 12,1 mi aplicados pela concessionária na região de Passo Fundo. Parte dos recursos investidos em Marau foram destinados à manutenção e expansão da rede secundária do município. A RGE destinou R$ 39 mil no para a qualificação deste sistema. Outros R$ 159 mil foram empregados na absorção de redes já existentes e que agora passam a ser responsabilidade da companhia, o que garante à comunidade um padrão de qualidade que é fiscalizado por órgãos regulatórios. A RGE realizou a substituição de 97 postes de madeira por postes de concreto. Com essa medida, a rede ganha mais resistências às intempéries climáticas, responsáveis pela maior parte das interrupções de energia registradas na região. A rede de distribuição do município também foi ampliada com a instalação de 164 novos postes de concreto. Em Nova Boa Vista do Sul, a companhia destinou R$ 235 mil. As obras integram o planejamento estratégico da RGE para dar mais confiabilidade aos 264 municípios do Estado a partir das pequenas comunidades. A concessionária destinou parte dos recursos aplicados na ampliação da capacidade de carga. Foram instalados 15 novos transformadores que vão beneficiar diretamente os 1,9 mil moradores. A RGE ainda fez a troca de 35 potes de madeira por postes de concreto. A rede de distribuição do município também foi ampliada com a instalação de 73 novos postes de concreto. (Agência CanalEnergia – 08.03.2016) 6 Grupo CEEE entrega melhorias na subestação São Borja 2 O secretário de Minas e Energia do Estado do Rio Grande do Sul, Lucas Redecker, e o presidente do Grupo CEEE, Paulo de Tarso Pinheiro Machado, participam nesta terça-feira, 8 de março, da solenidade de entrega à comunidade da ampliação da subestação São Borja 2. A obra, que teve investimento de R$ 11,9 mi, amplia em mais de 30% a capacidade de transformação da energia elétrica que chega à subestação. Segundo a CEEE, a obra tornou o sistema elétrico da Região da Fronteira Oeste mais confiável, dando condições de, em caso de manutenção ou eventual falha, haver capacidade de suprimento integral da demanda por outros agentes que estiverem em operação, bem como atender aos aumentos sazonais de demanda de energia existentes na região. A ampliação da Subestação São Borja 2 melhora a segurança do fornecimento de 27 mil clientes da AES Sul e, indiretamente, toda a população da fronteira Oeste. Os municípios que têm benefícios diretos são: São Borja, Garruchos, Itacurubi, Santo Antônio das Missões, Maçambara, São Francisco de Assis, Manoel Viana, Bossoroca, Itaqui e Unistalda. Também estarão presentes ao evento o prefeito municipal de São Borja, Antônio Carlos Rocha Almeida, o diretor de transmissão do Grupo CEEE, Luiz Carlo Tadiello, prefeitos da região, funcionários do Grupo CEEE e trabalhadores que participaram das obras. (Agência CanalEnergia – 08.03.2016) 7 Santo Antônio Energia conclui aumento de capital A Santo Antonio Energia concluiu aumento de capital social mediante a emissão de 573.529.412 novas ações ordinárias pelo valor de emissão de R$ 0,68 cada, totalizando R$ 390 mi. Segundo comunicado enviado ao mercado na última segunda-feira, 7 de março, todas as ações foram totalmente subscritas pela controladora integral da companhia e única acionista, a Madeira Energia S.A. – MESA. O novo capital social da companhia é de R$ 9,5 bi, distribuído em 9.711.399.868 ações ordinárias. (Agência CanalEnergia – 08.03.2016) 8 UHE Salto Apiacás está apta a emitir debêntures de infraestrutura A hidrelétrica Salto Apiacás, da Enel Green Power, foi classificada como projeto prioritário pelo MME e, portanto, está apta a emitir debêntures de infraestrutura. A futura usina, localizada no município de Alta Floresta, no estado do Mato Grosso, terá 45 MW de potência instalada. Também receberam o benefício os parques eólicos Paraiso dos Ventos do Nordeste (RN -30 MW), da Cutia Empreendimentos Eólicos; e Ventos de Santo Onofre IV (PI - 30 MW), do Salus Fundo de Investimento em Participações. As informações constam na edição do DOU da última segunda-feira, 7 de março. Ainda segundo o DOU, o ministério indeferiu o requerimento da AES Tietê para aprovação do projeto de melhoria da pequena central hidrelétrica São José como prioritário. Não constam explicações sobre os motivos do indeferimento. (Agência CanalEnergia – 08.03.2016) 9 Segundo bipolo de Belo Monte é enquadrado no Reidi O MME publicou no DOU desta terça-feira, 8 de março, o enquadramento no Reidi do projeto de transmissão do Leilão nº 07/2015-Aneel. Trata-se do segundo bipolo para o escoamento da energia produzida pela hidrelétrica de Belo Monte (PA-11.233 MW). O projeto foi arrematado pela gigante chinesa State Grid e será implantando pela SPE Xingu Rio Transmissora de Energia, com prazo de conclusão previsto para 2 de dezembro de 2019. O sistema em corrente contínua terá tensão de ± 800 kV, com potência nominal de 4.000 MW em Xingu e de 3.788 MW na subestação Terminal Rio. O projeto terá extensão de 2.578 km aproximadamente, sendo a linha em corrente contínua com aproximadamente 2.518 km e duas linhas em corrente alternada com 30 km cada. Ainda segundo o Diário Oficial, o parque eólico Ventos do Norte 18 (30 MW), de titularidade da Delta 3 VII Energia S.A, também foi enquadrado no Reidi. (Agência CanalEnergia – 08.03.2016) 10 Indústria de equipamentos prevê demanda 20% maior pelas distribuidoras este ano A indústria brasileira de bens de capital e fabricante de equipamentos elétricos está otimista em relação à recuperação da utilização fabril pelo setor e retomada de investimentos para este ano. A Associação Brasileira Elétrica e Eletrônica (Abinee) prevê demanda 20% maior por concessionárias de distribuição em 2016, na comparação com 2015. “A indústria de equipamentos já pode observar um aumento do interesse por projetos de automação e digitalização de sistemas de distribuição, como a automação das redes de distribuição, expansão das subestações e sistemas de supervisão e controle”, afirmou o diretor da área de GTD da associação, Newton Duarte. O crescimento vem no cenário de renovação das concessões, no qual, para elevar o grau de eficiência no atendimento aos consumidores, as distribuidoras terão a necessidade de investimentos adicionais na infraestrutura dos seus sistemas. A renovação tem como principal requisito o atendimento a critérios de qualidade no fornecimento. Com a elevação na demanda, Duarte estima também um início da retomada dos investimentos pela indústria. Nos últimos anos, os níveis de estoque e baixa utilização industrial foram fatores inibidores de investimentos. “Espera-se que a aguardada recuperação dos investimentos pelas concessionárias possa incrementar a utilização fabril atingindo níveis tais que possibilitem a retomada dos investimentos [também na indústria de equipamentos] nos próximos anos”, ressaltou o executivo. Ao todo, são 41 companhias que tiveram as concessões vencidas. Os aportes pelas concessionárias deverão ser feitos de maneira que as empresas alcancem os requisitos dentro nos primeiros cinco anos de renovação, como prevê o Decreto 8.461/2015. A concessão poderá ser extinta, porém, do sexto ano em diante caso os limites anuais dentro desse período sejam descumpridos. A empresa poderá perder o contrato também se descumprir as metas por dois anos consecutivos após os cinco anos. (Agência Brasil Energia – 08.03.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Nordeste chegaram a 32,7% da capacidade na última segunda-feira, 7 de março, com alta de 0,1% sobre o dia anterior, segundo dados do ONS. A energia armazenada no dia ficou em 16.949 MW mês. A energia afluente armazenável na região chegou a 34% da média de longo termo. A hidrelétrica Sobradinho opera com 31,63% da capacidade. No submercado Sudeste/Centro-Oeste, o nível de armazenamento aumentou 0,3% para 52,8% da capacidade. A energia armazenada no dia somou 107.070 MW mês. A ENA armazenável está acumulada em 74% da MLT. A usina de Furnas está com 65,86% da capacidade e Emborcação, com 45,52%. No Sul, o nível dos reservatórios subiram 0,3% para 97,5% da capacidade. A energia armazenada ficou em 19.450 MW mês. A energia afluente armazenável está em 181% da média histórica no mês. A hidrelétrica de Salto Santiago está com 99,44% da capacidade. Os reservatórios da região Norte registraram alta de 0,1% no nível de armazenamento para 45,3% da capacidade. A energia armazenada no dia ficou em 6.817 MW mês. A ENA armazenável chegou a 44% da média. A usina de Tucuruí trabalha com 60,09% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 08.03.2016) 2 Recuperação dos reservatórios desacelera em três submercados Os reservatórios de três submercados (Norte, Sudeste/Centro-Oeste e Sul) apresentaram desaceleração nos índices de recuperação nesta segunda-feira (07/03). O submercado Nordeste foi o único a apresentar a mesma taxa de variação do dia anterior, de 0,1 ponto percentual. Mesmo com a baixa taxa de recuperação, o Nordeste já conta com 32,7% do total do armazenamento pouco mais de um mês depois de romper a marca dos 20%. No começo de fevereiro, a hidrelétrica de Sobradinho, da Chesf, encontrava-se ontem com 13,78% de armazenamento e hoje já apresenta 31,63% do total. (Agência Brasil Energia – 08.03.2016) 3 Mercado de curto prazo só liquida 22% das operações A liquidação financeira do mercado de curto prazo relativa a dezembro fechou em R$ 1,101 bilhão, dos R$ 4,989 bilhões contabilizados na operação, o que significa um percentual de 22,06% de adimplência. Ou seja, 77,94% das operações não foram pagas, o que correspondeu a R$ 3,888 bilhões, mais de três quartos do volume financeiro negociado a partir do PLD está pendente, segundo a CCEE. Desse montante, 95,17%, R$ 3,700 bi, são referentes a liminares judiciais relacionadas ao ajuste do Mecanismo de Realocação de Energia, o chamado GSF. Se desconsiderados esses valores, a inadimplência real é de 3,77%, ou R$ 178,884 mi. "Em virtude do cumprimento de decisões judiciais vigentes que determinaram a preferência do recebimento dos recursos financeiros, apenas os agentes detentores destas liminares receberam seus créditos, o que ocorreu de forma proporcional. O cumprimento dessas liminares levou à ausência de recursos financeiros a serem destinados aos demais agentes credores nesta liquidação financeira", disse a CCEE em comunicado, nesta terça-feira (8/3). Geradores térmicos conseguiram restabelecer liminar que determinava a preferência no na liquidação financeira, na condição de credores no mercado de curto prazo. A operação envolveu 2.870 agentes, dos quais 1.387 são credores e 1.483, devedores. A CCEE realizou também a liquidação financeira da Conta Bandeiras. Relativos à janeiro, os valores totalizados foram de R$ 338.414,83, correspondentes a 100% de adimplência. (Agência Brasil Energia – 08.03.2016)
Meio Ambiente 1 MPF pede nova paralisação das obras da UHE Belo Monte O MPF ajuizou ação civil pública pedindo paralisação emergencial das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, por agravar a poluição do rio e lençol freático da cidade de Altamira com esgoto doméstico, hospitalar e comercial. Segundo o MPF, a condicionante de implantação de saneamento básico, que evitaria esse impacto, até hoje não foi cumprida. A promessa era de que a cidade teria 100% de saneamento antes da usina ficar pronta, mas até hoje, diz o órgão, Altamira continua sem sistemas de esgoto e água potável. A condicionante do saneamento básico, diz o MPF, estava prevista desde a licença prévia do empreendimento, concedida em 2010. Pelo prazo do licenciamento, a usina deveria ter entregado os sistemas de fornecimento no dia 25 de julho de 2014, o que não ocorreu. Segundo a entidade, mesmo sabendo disso o Ibama liberou a operação da usina e o barramento do rio Xingu no final do ano passado. Na licença de Operação, emitida em novembro de 2015, o Ibama deu prazo até setembro de 2016 para que o saneamento de Altamira esteja concluído. No entanto, para o MPF, o prazo dado pelo Ibama é fictício. "Para concluir as obras do saneamento, a Norte Energia deverá implementar o fornecimento de água encanada e rede de esgotamento sanitário em mais de 24.250 domicílios altamirenses, até setembro de 2016, fazendo no curto prazo de 6 meses o que não fez, em 1 domicílio, no prazo de 6 anos”, diz a ação judicial assinada pelo procurador da República Higor Rezende Pessoa. O risco de prosseguir com o barramento do rio Xingu, de acordo com a entidade, é de contaminação das águas subterrâneas pela parte sólida do esgoto acumulado por décadas nas fossas rudimentares, já que o lençol freático vai subir e as fossas serão "afogadas", causando doenças sérias que podem levar a morte, já que é do lençol freático de Altamira que a maior parte da população retira a provisão de água para consumo. (Agência CanalEnergia – 08.03.2016) 2 Nos Jogos Olímpicos do Rio, atletas vão usar ônibus ecológico Durante os Jogos Olimpícos de 2016, os atletas serão transportados pela cidade em um ônibus urbano elétrico híbrido a hidrogênio, desenvolvido pelo Centro de Tecnologia da Coppe-UFRJ. O veículo pode operar com três tipos de fontes de energia, com recarga de baterias com autonomia para 150 quilômetros. O ônibus é abastecido com cilindros de hidrogênio gasoso, instalados no teto. Na traseira, fica a pilha combustível, que converte o nitrogênio em eletricidade quando em contato com oxigênio do ar. “Isso quer dizer que temos o domínio total dessa tecnologia. Ele é um produto que está pronto para ser comercializado”, contou o professor Paulo Emílio de Miranda, coordenador do Laboratório de Hidrogênio da Coppe. “Será uma boa vitrine [a Olimpíada]”, destacou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, que conheceu o ônibus ontem (7/3), Além desse projeto, o laboratório também desenvolveu um ônibus híbrido movido a etanol e, outro 100% elétrico. “O objetivo é que se torne um padrão de uso de ônibus escolar em ambiente urbano brasileiro”, acrescentou o professor. (Agência Brasil Energia – 08.03.2016) 3 Trem de levitação magnética deve entrar em operação em 2020 em linha reduzida Outro projeto desenvolvido pelo Coppe-UFRJ é o trem de levitação magnética. A composição tem 1,5 metro de comprimento e capacidade de transportar 30 passageiros. No teste de ontem, o trem fez trajeto de 200 metros, alcançando velocidade de 20 km/hora. Mas pode chegar a 100 km/h em percursos mais longos. “Vemos neste veículo muito mais que um veículo para transporte. Vemos nele a possibilidade de arrastar uma série de desenvolvimento tecnológico, ímã, supercondutor veículo leve”, apontou o professor Richard Stephan, coordenador do projeto desenvolvido no Laboratório de Aplicações de Supercondutores do Programa de Engenharia Elétrica da Coppe. O trem de levitação tem custo menor em comparação a outros veículos. Pelos cálculos dos pesquisadores, corresponde a cerca de 1/3 do valor de implantação do metrô. A levitação ocorre com a interação de ímãs permanentes com supercondutores. A expectativa do professor Stephan é que o projeto Maglev-Cobra seja certificado no ano que vem e em 2020 entre em operação com uma linha de 5km de distância, fazendo a ligação entre a Estação de BRT Aroldo Melodia ao Parque Tecnológico da UFRJ. “Este protótipo é sem ar- condicionado, que é grande vilão de consumo energético”, disse o professor. (Agência Brasil Energia – 08.03.2016)
Energias Renováveis 1 Capacidade eólica cresce 45% em 2015 A capacidade instalada de usinas eólicas aumentou 45% no país em 2015, passando de 5.710 MW para 8.277 MW, segundo dados da CCEE. No ano passado, entraram em operação 102 novos parques eólicos, elevando o número para 325. A produção de energia também cresceu, em 52%, para 2.971 MW médios, na comparação com 2014. Em agosto, a fonte gerou a maior quantidade média de energia, ao entregar 3.199 MW médios. A maior capacidade instalada está no RN, seguida pelo CE. (Agência Brasil Energia – 08.03.2016) 2 Etanol hidratado acumula alta de 13% no ano O preço do etanol hidratado acumulou alta de 13,13% desde o início de 2016, de acordo com o Indicador Cepea/Esalq. O volume ofertado pelas usinas tem permanecido baixo e os preços, firmes, com pequenas a cada semana. O etanol anidro, utilizado na mistura com gasolina, registrou uma elevação acumulada de 6,7% nesse ano. Com relação aos preços negociados na primeira semana de março, o hidrato teve média de R$ 1,9525/L, enquanto o anidro, de R$ 2,0835/L. A variação foi positiva em 0,72% para o hidratado e 0,66% para o anidro no período. As negociações continuaram em ritmo lento no mercado de curto prazo de São Paulo, de acordo com os pesquisadores do Cepea. As distribuidoras, que aguardam o início efetivo da safra 2016/17, têm demonstrado demanda retraída nas últimas semanas. Nesse cenário, os preços têm apresentado pequenas variações. (Agência Brasil Energia – 08.03.2016)
Gás e Termoelétricas 1 AES Tietê e consórcio Siemens/Gasen vencem leilão da Emae para 1,5 GW térmico A AES Tietê e o consórcio Siemens/Gasen foram os vencedores de licitação promovida no ano passado pela Emae, geradora ligada ao governo paulista, para instalação de 1.500 MW de capacidade termoelétrica movida a gás, em área da companhia junto a usina Fernando Gasparian (386 MW), em São Paulo. A concorrência foi lançada em meados do ano passado e chegou a ter prazo prorrogado devido a um interesse do mercado maior que o esperado, segundo informou na época o presidente da Emae, Luiz Carlos Ciochi. As propostas somaram 10 GW, disse o executivo, bem acima da capacidade do site, com 120 mil m² de área total, oferecido pela Emae para instalação dos projetos que, em princípio, ocupariam seis lotes de 20 mil m² cada. Consultadas, AES Tietê e Siemens informaram, por meio de suas respectivas assessorias, que ainda não podem dar informações sobre os projetos porque as características ainda estão em fase de detalhamento, bem como os acertos referentes à parceria com a Emae, que entra no negócio basicamente com a cessão onerosa da área. Da mesma forma, a Secretaria de Energia não comentou o projeto. A Gasen Energia, que se associou ao Siemens, não retornou contato. A empresa ganhou destaque no final do ano passado quando fechou junto ao governo do Maranhão protocolo de intenções para construção de uma térmica no Porto de Itaqui, bem como do respectivo terminal de GNL para abastecimento da futura usina. A companhia também tem pedido de outorga na Aneel referente a instalação de uma usina termoelétrica no Porto de Suape, com 1.500 MW de capacidade, visando produção independente de energia elétrica. Pela previsão inicial do presidente da Emae, os contratos já deveriam ter sido assinados. (Agência Brasil Energia – 08.03.2016) 2 Gasoduto que faria o transporte das reservas de gás do pré-sal até São Paulo, Rota 4, é opção viável De acordo com fontes do mercado, o principal obstáculo para instalação de térmicas de grande porte em São Paulo ainda é a falta de disponibilidade de gás natural. A Secretaria de Energia chegou a informar que tentaria entendimentos com a Petrobras para viabilizar operações de swap, em que a companhia passaria a entregar o combustível em São Paulo em contrapartida à injeção de cargas de GNL em seus terminais. Outra possibilidade, agora mais remota, seria a viabilização da chamada Rota 4, gasoduto que faria o transporte das reservas de gás do pré-sal até São Paulo. A ideia do empreendimento foi lançada no ano passado, tendo a Comgás como a designer do projeto – mas não necessariamente participando como investidora, e a Secretaria de Energia como apoiadora da iniciativa. Como a alimentação desse gasoduto depende da continuidade das obras de exploração da bacia, a movimentação acabou desacelerada, dependendo agora da retomada dos investimentos por parte da Petrobras. Em paralelo, ainda há a queda dos preços no mercado livre, o encolhimento do consumo de energia e a sobrecontratação das distribuidoras jogando contra a expansão da geração elétrica. A EPE, que já adiou três vezes a realização do leilão A-5 deste ano, licitação mais apropriada para projetos térmicos de maturação mais longa, exigia contrato de fornecimento de combustíveis por 20 anos, mas acabou flexibilizando as condições, devido a escassez de oferta do produto. (Agência Brasil Energia – 08.03.2016) 3 UTE Delta é autorizada a testar gerador A Aneel autorizou a UTE Delta a realizar o comissionamento da unidade geradora nº 3, de 70 MW de capacidade. O empreendimento, localizado no município de Delta, em Minas Gerais, utiliza o bagaço de cana de açúcar como combustível e é de propriedade da Usina Delta S.A. Também foi liberada para teste a unidade geradora nº 2, de 1,6 MW, da central geradora hidrelétrica Índio Condá, da Chapecó Geração de Energias. A CGH está instalada no município de Chapecó, Estado de Santa Catarina. As informações constam publicadas no Diário Oficial da União da última segunda-feira, 7 de março. (Agência CanalEnergia – 08.03.2016) 4 ExxonMobil fornecerá GNL para UTE Porto de Sergipe A ExxonMobil e a Golar GenPower Brasil Participações assinaram um acordo para fornecimento a longo prazo de GNL para a térmica Porto de Sergipe, de 1500 MW. Segundo a Golar GenPower, o acordo também estabelece que a ExxonMobil fornecerá o combustível para futuros empreendimentos da companhia no mercado brasileiro. A empresa pretende contratar novos projetos no próximo leilão A-5, marcado para o dia 29 de abril. Segundo a ExxonMobil, as discussões comerciais ainda estão sendo realizadas para finalizar o acordo de compra e venda. "Esperamos ter um relacionamento de longo prazo com a Golar GenPower Brasil Participações, de forma a trabalharmos juntos para atender as demandas de energia do Brasil", afirmou a ExxonMobil em nota. (Agência CanalEnergia – 08.03.2016)
Grandes Consumidores 1 Parceria entre Vale e Fortescue é positiva para mercado chinês O grupo chinês Hunan Valin Iron and Steel disse nesta quarta-feira que apoia a proposta de associação entre a brasileira Vale e o grupo australiano Fortescue Metals, do qual é acionista. “Disse a eles que como acionistas nós apoiamos, e que como clientes estaríamos dispostos a comprar os produtos deles”, disse o presidente do Conselho de Administração da companhia, Cao Huiquan, acrescentando que a Fortescue contatou a Valin antes do anúncio. A maior e a quarta maior mineradoras de minério de ferro do mundo estão em conversas que podem levar a Vale a assumir uma fatia minoritária na Fortescue. As empresas também podem misturar parte de seu minério para produzir material favorecido na China. Cao disse que a Valin, que tem fatia de 14% na mineradora australiana, tem sugerido à Fortescue que ela deveria desenvolver recursos minerais de maior qualidade, o que também permitiria elevar sua participação de mercado na China. “Pessoalmente, sinto que é uma coisa boa para a China. (A Vale) pode se tornar uma acionista relativamente grande na Fortescue, mas não é certo que eles superarão nossa fatia pois eles certamente não vão emitir mais ações”, disse em entrevista. “Não podemos prever como os especialistas verão esse assunto. O Ministério do Comércio tem uma equipe de especialistas que fará uma avaliação independente”, acrescentou. (O Globo – 09.03.2016) 2 Piraquê vai adotar ‘trigeração’ a gás A indústria de massas, biscoitos e margarinas Piraquê assinou contrato em fevereiro com a Ecogen para implantação de duas unidades cogeração a gás de energia em suas fábricas no Rio de Janeiro. O projeto BOT (build, operate and transfer) será feito em parceria com a Renewpower, a primeira planta será na unidade mais antiga da Piraquê no bairro de Madureira, no Rio de Janeiro, e terá capacidade para gerar 4 MW de energia elétrica, além de 460 TR (toneladas de refrigeração) de água gelada e 2,3 t/h de vapor. Já a segunda usina será na nova fábrica da empresa no município de Queimados e terá exatamente a metade da capacidade: 2 MW, 230 TR de água gelada e 1,15 t/h de vapor. Segundo o gerente de novos negócios da Ecogen, Pedro Silva, o calor rejeitado pelos motogeradores a gás natural será o insumo das caldeiras e chillers. “Esse sistema é também conhecido como trigeração, pois a partir de uma fonte primária, no caso o gás, gera três utilidades”, diz. As empresas não revelam o valor do contrato. (Agência Brasil Energia – 08.03.2016) Economia Brasileira 1 ABCE defende retomada dos investimentos em infraestrutura A Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE) defendeu hoje que o fim da paralisia nos setores públicos e privados para que sejam retomados os investimentos em infraestrutura, incluindo grandes obras na área de energia. “O Brasil precisa encontrar alternativas para retomar os investimentos em infraestrutura", diz o presidente da ABCE, Mauro Viegas Filho. "A situação atual deixa clara a importância de se ter um planejamento que contemple bons projetos de engenharia e uma modelagem adequada que permita o aumento progressivo do setor privado como forma de atender a demanda que o Brasil já tem hoje e vai continuar a se expandir no futuro." A associação vai reunir representantes do setor público e privado, como Eletrobras e State Grid, além de bancos e agências de fomento, como o IFC/Banco Mundial, para discutir o tema no dia 29 de março. O Seminário Internacional Destravando os Investimentos de Infraestrutura no Brasil e na América Latina em 2016 – a Visão da Engenharia será realizado na Firjan. Entre os palestrantes estarão o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, e o vice-presidente da State Grid Brazil, Ramon Haddad. Os especialistas vão abordar temas como oportunidades de investimentos, o papel da engenharia em meio à crise, cases de sucesso e PPP. (Agência Brasil Energia – 08.03.2016) 2 FGV: Mercado de trabalho tem poucas chances de melhora no curto prazo Indicadores de emprego formulados pela FGV apontam que o mercado de trabalho deve continuar a se deteriorar nos próximos meses. O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp), que tenta antecipar a tendência do mercado, caiu 1,1% em fevereiro, ante o mês anterior, para 72,5 pontos, após quatro altas consecutivas. Já o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) recuou 0,7%, ficando em 97,7 pontos. Foi a segunda queda consecutiva do indicador. “Os dados do IAEmp e do ICD reforçam o cenário do mês passado de estabilidade em patamares negativos. O IAEmp está em 72,5 pontos, muito abaixo da média do índice antecedente de emprego (83,3 pontos), sinalizando pouca chance de melhora no curto prazo”, afirma, em nota, Fernando de Holanda Barbosa Filho, economista da FGV-Ibre. “Por sua vez, a série do Índice Coincidente de Desemprego reflete um ambiente de elevado desemprego com o índice com valores substancialmente acima da média da série (79,9 pontos), resultado que ressalta a fragilidade do mercado de trabalho. A análise conjunta dos indicadores reflete o momento ruim do mercado de trabalho e a tendência de deterioração para os próximos meses”, continua o economista. Os indicadores que mais contribuíram para a queda do IAEmp foram os que medem o ímpeto de contratação para os próximos três meses e a situação dos negócios para os próximos seis meses, ambos da Sondagem de da Indústria, com variações negativas de 6,7% e 5,1%, respectivamente. Em relação ao ICD, as classes que mais contribuíram para a queda do indicador foram as dos consumidores com renda mensal entre R$ 4,8 mil e R$ 9,6 mil; e para aqueles cuja renda está entre R$ 2,1 mil e R$ 4,8 mil. (Valor Econômico – 09.03.2016) 3 Produção industrial cresce em 8 de 14 locais em janeiro, aponta IBGE 4 Atividade do varejo cresce em fevereiro, aponta Serasa -A atividade do varejo aumentou 0,6% no país em fevereiro sobre janeiro, feitos os ajustes sazonais, de acordo com indicador da Serasa Experian. O aumento foi puxado pelos segmentos de combustíveis, onde as vendas subiram 0,3%, e materiais de construção, com mais 1,6%. As vendas de supermercados e móveis e eletroeletrônicos ficaram estagnadas, enquanto as de veículos, motos e peças recuaram 4,5%, e as de tecidos, vestuário, calçados e acessórios caíram 2,2% no período. Na comparação com fevereiro do ano passado, o movimento caiu 6,6% e, no acumulado do primeiro bimestre, recuou 8,2%. No acumulado do primeiro bimestre de 2016, apenas o segmento de combustíveis e lubrificantes, com variação de 5,8%, registrou crescimento em relação ao mesmo período de 2015. Os demais recuam: supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas (-5,9%), móveis, eletroeletrônicos e informática (-12,3%), veículos, motos e peças (-19,0%), tecidos, vestuário, calçados e acessórios (-14,5%), material de construção (-2,4%). O indicador de comércio da Serasa Experian toma como referência as consultas mensais realizadas por estabelecimentos comerciais à base de dados da empresa. (Valor Econômico – 08.03.2016) 5 IGP-DI desacelera com recuo de preços de alimentos e tarifas Uma combinação de fatores favoráveis levou à taxa menor de inflação medida pelo IGP-DI, que cedeu para 0,79% em fevereiro, de 1,53% em janeiro, informou ontem FGV. Para o superintendente -adjunto de Inflação do instituto, Salomão Quadros, contribuíram para o resultado o cenário de menor atividade econômica, preços em baixa de commodities no atacado, alimentos in natura mais baratos e o fim do impacto de reajustes em preços administrados de janeiro. "Houve um evento simultâneo de arrefecimento", resumiu. A desaceleração não é sinal de fim de preocupações com a inflação, disse Quadros. A taxa ainda é maior que em igual período do ano passado. Em fevereiro de 2015, a alta do IGP-DI foi de 0,53%. Além disso, o IGP-DI acumula avanço, em 12 meses, de 11,93% - o maior desde agosto de 2008 (12,80%). O núcleo de inflação do varejo, usado para mensurar tendências, subiu de 8,55% em janeiro para 8,57% em 12 meses até fevereiro, mesmo com desaceleração entre janeiro e fevereiro (de 0,89% para 0,76%). Esse foi o resultado mais alto em 12 meses desde janeiro de 2004 (8,95%). "A inflação apurada pelo núcleo ainda está muito carregada", disse. (Valor Econômico – 09.03.2016) 6 IPC-Fipe desacelera na primeira prévia de março A inflação medida pelo IPC-Fipe cedeu de 0,89% para 0,80% da última quadrissemana de fevereiro para a primeira de março. Dos sete grupos que compõem o indicador, quatro registraram taxas mais baixas, com destaque para transportes, que saiu de alta de 1,09%, para 0,42%. Habitação (de 0,91% para 0,83%), alimentação (de 1,02% para 0,86%) e educação (de 0,39% para 0,21%) também cederam. Em contrapartida, despesas pessoais (de 0,84% para 1,26%), saúde (de 0,71% para 0,89%) e vestuário (de 0,36% para 0,58%) subiram. O IPC-Fipe mede a inflação para famílias que recebem até dez salários mínimos mensais e que vivem na cidade de São Paulo. (Valor Econômico – 09.03.2016) 7 Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Argentina prevê compra de volumes maiores de gás natural Argentina abriu a possibilidade de aumentar os volumes de gás natural que importa da Bolívia, no marco das negociações dos países no tema da integração energética. “Os volumes são calculados em função da demanda. No momento, Argentina está em situação de demanda alta e os volumes serão definidos com base nestes parâmetros”, disse a chanceler argentina, Susana Malcorra, após reunião com o par boliviano, David Choquehuanca. (La Razón – Bolívia – 08.03.2016) 2 Paraguai: ANDE exporta energia de Acaray para Argentina A ANDE (Administração Nacional de Eletricidade) forneceu à Argentina um total de 9.158 MWh de energia procedente da central Acaray. A operação ocorreu durante todo o mês de fevereiro através da interconexão Guarambaré-Clorinda. Apesar das dificuldades encontradas pelo SIN (Sistema Interconectado Nacional) da ANDE na zona metropolitana durante o mês passado, que registrou quedas no serviço, a estatal vendeu a denominada “energia de emergência” ao norte argentino. (ABC Color – Paraguai – 08.03.2016) 3 Portugal: DECO quer operador independente de energia A Deco (Associação de Defesa do Consumidor) quer que a mudança do comercializador de energia seja feita por um operador logístico independente, em vez de ser a REN e a EDP Distribuição, para facilitar a mudança de fornecedor. "É importante que este operador facilite o acesso permanente dos consumidores aos seus dados de consumo, para ser mais fácil avaliar se devem mudar ou não”, defendeu a associação, recordando que a criação deste operador logístico está prevista na lei. (Correio da Manhã – Portugal – 08.03.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|
