l IFE: nº 4.042 - 02 de março de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Contas de luz adotam bandeira amarela e ficam mais baratas Começou nesta terça-feira o desligamento das 21 usinas termelétricas com preço de geração de energia superior a R$ 250 por MWh. Com isso, as contas de luz passarão a adotar a cor amarela, reduzindo o custo extra para R$1,50 a cada 100 kWh consumido. Essa taxa deixará de ser cobrada a partir de abril, quando será adotada a bandeira verde. O sistema de bandeiras foi criado com o objetivo de informar mensalmente ao consumidor se a energia consumida por ele está mais cara ou mais barata. Com a melhora da situação dos reservatórios das hidrelétricas e a entrada de energia nova no sistema, caso, por exemplo, da fornecida pelas usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, foi possível iniciar os desligamentos das termelétricas com custo mais caro de geração. A decisão levou em conta também o comportamento de carga, influenciado pela redução de consumo. Apesar do cenário mais favorável, a Aneel mantém o alerta para que os consumidores façam uso eficiente de energia, de forma a combater os desperdícios e a evitar um futuro retorno às bandeiras vermelha ou amarela, o que implicaria a volta da taxa extra. Ao fazer, em 25 de abril, o anúncio do desligamento, previsto para abril, das termelétricas com custo acima de R$ 211 por MWh, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que a adoção da bandeira verde deverá resultar em redução média entre 6% e 7% na conta de luz. Até o final de abril, 5 mil MW gerados pelas térmicas terão sido desligados do sistema, o que representará economia total de R$ 10 bi ao ano. Segundo Braga, mantida a previsão positiva da situação hidrológica, mais 2 mil MW gerados em usinas térmicas poderão ser desligados nos próximos meses. (Valor Econômico – 01.03.2016) 2 Regras para incentivar consumidor a produzir energia entram em vigor Entram em vigor nesta terça-feira (1º) as novas regras que, segundo o governo federal, devem incentivar e facilitar a instalação de micro geradores de energia em casas, comércios e fábricas no Brasil. A resolução permite que os consumidores que tiverem esses equipamentos possam não só usar a eletricidade que produzirem, mas também jogar o excedente na rede das distribuidoras e ganhar crédito por isso. Esses créditos, depois, podem ser trocados por descontos nas contas de luz. Para ter direito à compensação, é preciso que o consumidor produza energia renovável, por meio de painéis solares ou mini geradores eólicos, por exemplo. Existem hoje no país 1.930 unidades (casas ou prédios) com esse tipo de instalação. O governo diz que as novas regras simplificam os procedimentos para registro e, por isso, espera um aumento no número de consumidores gerando energia. A expectativa é que cheguem a 1,2 milhões até 2024. Um consumidor que possuir micro gerador e produzir, em um determinado mês, mais energia do que consome, receberá um crédito que pode depois ser usados para abater do valor de uma conta de luz. A nova norma também amplia, de 36 para 60 meses, o prazo de validade desses créditos. O consumidor também vão poder usar os créditos para reduzir a conta de luz de um outro imóvel, desde que esteja em seu nome e na mesma área de atuação da distribuidora. A norma também permite que o sistema seja usado em condomínios, com a energia e os créditos repartidos entre os vários condôminos. E a criação de cooperativas para instalação de micro geradores, com os cooperados sendo beneficiados pela eletricidade produzida. Outra novidade é que o prazo para que as distribuidoras façam a conexão de micro geradoras às suas redes caiu de 82 dias para 34 dias. A partir de 2017, o andamento dos pedidos de ligação vão poder ser acompanhados pela internet. “A geração de energia perto do local de consumo traz uma série de vantagens, tais como redução dos gastos dos consumidores, economia dos investimentos em transmissão, redução das perdas nas redes e melhoria da qualidade do serviço de energia elétrica”, diz o Ministério de Minas e Energia, em nota. (G1 – 01.03.2016) 3 Solução para sobras de distribuidoras passa por revisão de contratos sem viabilidade O governo busca uma solução para a sobre-contratação das distribuidoras, que pode passar pela extinção de contratos de compra de energia de empreendimentos de geração que não se tornarão viáveis. “Estamos vendo isso com muito carinho, com muita atenção”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, nesta terça-feira, 1º de março. Braga admitiu que a sobra atual de energia está relacionada à queda no consumo e informou que o assunto será discutido em reunião que deve acontecer entre hoje e a próxima quarta-feira, 2, no MME. O ministro deixou claro que permitir alterações nos contratos negociados pelas distribuidoras em leilões regulados pode ser uma alternativa para reduzir eventuais prejuízos das empresas. “Uma coisa é a sobrecontratação proveniente da queda de energia. Outra coisa são contratos que existem e nós sabemos que precisam ser revistos por parte da Aneel, porque não se colocarão de pé”, explicou, ao retornar de reunião no Palácio do Planalto. Braga lembrou exemplos de contratos como os da Bertin, que teve as outorgas cassadas, e da Impsa, que está em recuperação judicial, além de outros projetos que o governo deverá “tirar da pilha de contratos futuros”, porque a energia não entrará no sistema. O presidente da Abradee, Nelson Leite, calcula que o excedente de energia no mercado de distribuição está na casa dos 3 mil MWméd. Uma das empresas mais afetadas é a AES Eletropaulo, que atende a capital paulista e municípios da região metropolitana. O MME, segundo o ministro, tem que trabalhar com números reais para resolver a situação no curto prazo, até pela necessidade de programar os leilões de energia. “Quem dá os números para a base do leilão são as distribuidoras, mas a queda de consumo, obviamente, cria um descompasso, e isso nós estamos estudando. Mas não há nenhuma decisão ainda”, disse. (Agência CanalEnergia – 01.03.2016) 4 Proteste faz campanha contra cobrança de bandeiras tarifárias na conta de luz 5 Aneel se pronuncia quanto à campanha da Proteste A Aneel informou que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a ação da Proteste, mas explicou que o sistema de bandeiras tarifárias foi criado com o objetivo de sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. Segundo a agência, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido. “As bandeiras sinalizam, mês a mês, o custo de geração da energia elétrica que será cobrada dos consumidores. Não existe, portanto, um novo custo, mas um sinal de preço que sinaliza para o consumidor o custo real da geração no momento em que ele está consumindo a energia, dando a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar”, diz a Aneel. (Agência Brasil – 01.03.2016) 6 Aneel altera critérios para revisão de cotas de garantia física A Aneel alterou o procedimento administrativo referente às aprovações do volume de cada distribuidora na garantia física de hidrelétricas enquadradas na Lei 12.783/2013, oriunda da MP 579. A nova regra substitui a homologação do volume alocado pela participação percentual das empresas na cota. Segundo a agência, os percentuais de cada concessionária por ano seriam fixos. A CCEE será responsável pela conversão da participação em montantes a partir da atualização do volume total de garantia física disponível para alocação. A medida ficou em audiência pública de 19 de novembro a 18 de dezembro do ano passado, na qual recebeu quatro contribuições. O tema foi levado para análise pela diretoria da agência no dia 1 de março. (Agência Brasil Energia – 01.03.2016) 7 Comissão de Ciência da Câmara aprova mais recursos para Procel A CCT da Câmara dos Deputados aprovou no dia 1º de março o projeto que entrega 20% dos recursos públicos de eficiência energética para o Procel. A proposta agora segue para a CI. O texto acatado pela comissão substitui o Projeto de Lei do Senado (PLS) 430/2011, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS). O documento, denominado Substitutivo da Câmara dos Deputados (SDC) 24/2015, tem como objetivo organizar a aplicação de recursos destinados a programas de eficiência energética. Além disso, o novo projeto cria um Comitê Gestor de Eficiência Energética e transfere para a Aneel a responsabilidade de definir o calendário de recolhimento, multas, punições e forma de pagamento dos recursos a serem investidos no Procel. “Instituído há mais de 30 anos pelos Ministérios de Minas e Energia e da Indústria e Comércio, o Procel tem alcançado resultados significativos, razão pela qual julgamos positiva a iniciativa de reservar 20% dos recursos para eficiência energética para suportar o programa”, afirmou o senador Hélio José (PMB-DF). (Agência Brasil Energia – 01.03.2016) 8 Procel em situação complicada 9 Energia de UHEs em regime de cotas será dividida em percentual A Aneel aprovou o regulamento que prevê a definição em percentual, e não em quantidade, dos montantes de garantia física das hidrelétricas com concessões renovadas em 2013, que passaram a integrar o regime de cotas. Esses empreendimentos tiveram sua energia rateada proporcionalmente entre as distribuidoras, mas a divisão era feita, até agora, em montante de energia alocada por empresa. Com a mudança, a CCEE ficará responsável por converter a participação de cada empresa em quantidade de energia, a partir do volume total de garantia física disponível para alocação. Caso haja a revisão das garantias físicas das usinas, não será necessária a alteração dos anexos da Resolução Normativa 631/2014 - que trata dos procedimentos para o rateio da energia das cotas - já que os percentuais do rateio serão fixos e o que varia é o volume de energia disponível da usina. A Aneel tabém definiu os percentuais de rateio da garantia física para cada concessionária, nos anos de 2015 a 2017. (Agência CanalEnegia – 01.03.2016) 10 Aneel libera operação comercial de duas novas unidades geradoras 11 EIA/Rima da LT 500 kV Gilbués II está em consulta pública O Ibama informou no dia 1º de março, que as cópias dos EIA/RIMA do sistema de transmissão de energia elétrica em 500 kV Gilbués II - Ourolândia II está disponível para consulta da população. O sistema é composto por quatro linhas, um seccionamento e cinco subestações associadas. Os documentos estão disponíveis no site do Ibama. "Nesse sentido, o Ibama informa a quem possa interessar que, no período de 45 dias, a contar da data de publicação deste edital, poderá solicitar audiência pública conforme determinação da Resolução CONAMA nº 009, de 03 de dezembro de 1987", escreveu o órgão no Diário Oficial da União. Com 743 km de extensão, o empreendimento foi arrematado pela empresa Transmissora José Maria de Macedo de Eletricidade, e passará por cinco municípios do Piauí e 16 do Estado da Bahia. O projeto está estimado em mais de R$ 1 bilhão. (Agência CanalEnergia – 01.03.2016) 12 Saesa contesta penalidade aplicada pela CCEE A Saesa, relatou Reive de Barros, diretor responsável pela avaliação do pleito, contestou a penalidade aplicada pela CCEE com base em dois argumentos técnicos e um jurídico. Pelo lado técnico, diz a empresa, a controvérsia administrativa e judicial ainda não está resolvida acerca do fator de indisponibilidade e possui efeitos sobre a apuração de seu lastro, tendo que a própria agência reguladora reconheceu o expurgo do diversas indisponibilidades no cálculo desse fator. Além disso, eventos de força maior e excludentes de responsabilidade interferiram na apuração do lastro proveniente da garantia física da usina. O argumento jurídico da Saesa é a ausência de dolo ou má fé como justa causa para a aplicação da penalidade. Ainda na semana passada o mesmo caso foi julgado, mas referente à penalidade por insuficiência de lastro apurada nos meses de julho e setembro de 2014. Nessa oportunidade as multas aplicadas pela câmara somaram R$ 1.605.096,29 e R$ 12.964.317,76, respectivamente. Nesse outro processo, relatado pelo diretor José Jurhosa Júnior, a Saesa insiste que não poderia ser responsabilizada pelos ônus decorrentes da apuração do FID durante o período de motorização da usina. No entanto, argumentou o diretor, foi demonstrado “a exaustão pela CCEE, as penalidades apuradas não são impactadas pelo FID, uma vez que a UHE é participante do MRE”. (Agência CanalEnegia – 01.03.2016) 13 Abraceel defende separação dos mercados de energia e lastro A Abraceel quer inlcuir a separação dos mercados de energia e de lastro no Projeto de Lei 1.917/2015, de autoria do deputado Fábio Garcia (PSB-MT). O objetivo da medida é equacionar a expansão da oferta de energia elétrica no Brasil, de acordo com a associação. Hoje, os dois produtos são vendidos de forma conjunta nos contratos de energia do ambiente regulado. A proposta prevê que, à medida que a oferta de energia aumentar, os agentes comercializadores administrem os contratos de capacidade escolhidos pelo governo brasileiro. “Evidente que esses contratos seriam lastreados em uma capacidade disponível no sistema elétrico. A portabilidade da conta de luz só é viável no país desde que esteja acompanhada de ajustes no atual modelo comercial”, afirmou Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel. O PL 1917/2015 já foi aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor e agora segue para votação na CME. O pedido de inclusão foi encaminhado ao autor do projeto, que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Redução do Preço da Energia Elétrica no Brasil. (Agência Brasil Energia – 01.03.2016) 14 Amazonas terá até 2018 para atingir universalização no meio rural A Eletrobras Amazonas terá que universalizar o acesso à energia elétrica no meio rural entre 2015 e 2018, com a instalação de 56.022 novas ligações nos municípios localizados em sua área de concessão. Para que isso aconteça, serão necessários R$ 1,17 bilhão em investimentos, com impacto estimado na receita da empresa de aproximadamente 1,4%. A meta de atendimento faz parte da proposta de revisão do ano limite para que a distribuidora amazonense alcance a universalização. Essa proposta ficará em audiência pública de 3 de março a 4 de abril desse ano. A concessionária solicitou a prorrogação do prazo final de 2018 para 2025, mas a Aneel manteve o limite de três anos para cumprimento das exigência de universalização. Cálculos do Ministério de Minas e Energia mostram que o custo médio unitário por ligação à rede convencional no Programa Luz para Todos é de R$ 14,3 mil. Já a média de custos por sistemas de geração seria de R$ 39,5 mil. Das mais de 56 mil ligações, 41,5 mil são convencionais e 14,5 mil são resultantes da instalação de sistemas de geração. (Agência CanalEnergia – 01.03.2016)
Empresas 1 Eduardo Braga: duas empresas estrangeiras manifestaram interesse nos ativos da Abengoa Ontem, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que duas empresas estrangeiras já manifestaram interesse em assumir os ativos de transmissão da Abengoa no país, mas não citou o nome delas. "Conversamos com dois interessados, que efetivamente se manifestaram, e nós estamos analisando para ver se as propostas são viáveis e se elas são firmes do ponto de vista de viabilizar a entrega das concessões no prazo estabelecido", afirmou, após reunião com a presidente Dilma Rousseff. Braga disse que uma das empresas interessadas informou ao governo que pretende assumir todos os ativos da Abengoa no país, tanto em operação quanto ainda em construção. O outro grupo, porém, está disposto a ficar apenas com parte dos empreendimentos concedidos. "Eles se interessam em parte das concessões e, portanto, as outras teriam que entregar. Nós, então, executaríamos as garantias que nós temos", afirmou o ministro, ao se referir à garantia de fiel cumprimento exigida nos leilões de empreendimentos do setor elétrico, que é executada em caso de desrespeito das cláusulas contratuais. O ministro disse ainda que o interessado na compra parcial dos ativos da Abengoa, que incluiria três ou quatro linhas de transmissão em construção, teria que submeter a transação à aprovação em juízo para que a transferência do controle fosse confirmada. A obra da linha "pré-Belo Monte" se encaixa perfeitamente no foco da State Grid. O grupo chinês, que já comprou ativos da Abengoa no Brasil no passado, detém a concessão dos dois linhões que ligarão a mega usina ao Sudeste, com mais de 2 mil km cada. (Valor Econômico – 02.03.2016) 2 State Grid admite interesse por linhas da Abengoa A estatal chinesa State Grid admitiu ontem ter interesse nos ativos de transmissão da espanhola Abengoa no Brasil. Sem detalhar quais empreendimentos estariam no foco, a empresa explicou que ainda não há uma proposta firme apresentada para o negócio e que quem conduz esse tipo de operação é o braço internacional do grupo estatal asiático. "Todas as operações de aquisições são monitoradas pela State Grid International Development. No entanto, a State Grid Brasil Holding [SGBH] confirma que há interesse nos ativos da Abengoa, mas que nenhuma proposta formal foi realizada", informou a SGBH, em nota. Conforme antecipado na tarde de ontem, um grupo de executivos da área internacional do grupo chinês esteve no Brasil na semana passada. A companhia tem realizado uma série de reuniões internas para discutir a oportunidade de negócio. Na sexta--feira, representantes da State Grid estiveram reunidos com o secretário--executivo do MME, Luiz Eduardo Barata, em Brasília. O governo tem se esforçado para encontrar companhias interessadas nos ativos da Abengoa e evitar que o atraso nas obras de transmissão afetem o fornecimento de energia no futuro. Com dívidas superiores a R$ 3 bi, a Abengoa também entrou com pedido de recuperação judicial no Brasil, em janeiro. A companhia contratou a G5 Evercore para auxiliar na reestruturação no país, onde possui 6,3 mil km de linhas em construção. O grupo também possui R$ 1,077 bi em receita anual permitida, o equivalente a uma participação de 6,2% no mercado de transmissão brasileiro. O governo chegou a avaliar a intervenção administrativa nos ativos da empresa espanhola, o que é considerada como uma medida extrema para salvar concessões estratégicas. (Valor Econômico – 02.03.2016) 3 Presidente da Taesa admite reunião com MME, mas nega interesse nos ativos de transmissão da Abengoa Ontem, o presidente da Taesa, empresa privada que tem como principais acionistas a Cemig e o FIP Coliseu (administrado pelo Banco Modal), José Ragone, disse que a empresa não tem interesse nos ativos da Abengoa, nas condições atuais das concessões. "A Taesa não tem nenhuma negociação em curso ou estudo em andamento relativo à aquisição de qualquer ativo da Abengoa", afirmou o executivo. A Taesa foi uma das empresas convidadas pelo MME para conversas sobre a situação das linhas da Abengoa. "O ministério nos chamou para conversar sem compromisso, uma conversa natural", disse Ragone. Segundo ele, não se tratou de uma "tentativa de intermediar" do governo, mas sim uma conversa "normal". Para o executivo da Taesa, esse não é um problema de solução breve, considerando o tamanho das concessões da Abengoa. Enquanto a opção de intervenção para relicitação seria ideal do ponto de vista jurídico, o governo busca uma solução mais rápida, passando pela venda dos ativos. Segundo uma fonte do setor, a questão dos prazos dos projetos deve ser negociada, caso o governo consiga repassar as condições para um novo concessionário. Ela defende, por exemplo, que o período de paralisação das obras seja descontado do prazo final antes da transferência do contrato de concessão. (Valor Econômico – 02.03.2016) 4 Abengoa tem mais de 20 ativos disponíveis para venda 5 Eletrobras prevê investimento de R$ 13,16 bi em 2016 A Eletrobras informou que o orçamento de investimentos para 2016 totaliza R$ 13,16 bi, sendo R$ 10,48 bi em ativos próprios e R$ 2,68 bi em parcerias. Dos próprios, R$ 4,5 bi vão para o segmento de geração de energia. A manutenção em geração vai ficar com outros R$ 442,3 mi. Em transmissão, os investimentos vão somar R$ 1,3 bi. A manutenção em transmissão soma R$ 1,4 bi. E os investimentos próprios em distribuição devem somar R$ 1,343 bi, mais R$ 897,5 mi em manutenção. O montante de R$ 576 mi será destinado a outros segmentos, como pesquisa, infraestrutura e qualidade ambiental. Dos investimentos em parcerias, serão R$ 1,6 bi em geração e R$ 1,07 bi em transmissão. (Valor Econômico – 01.03.2016) 6 Aneel confirma nova multa à Santo Antônio por falta de lastro A Aneel voltou a negar um recurso da Santo Antônio Energia contra a CCEE que aplicou multa por insuficiência de lastro de energia no mês de outubro de 2014. A decisão foi publicada na edição de 1º de março, do Diário Oficial da União e confirmou a penalidade de R$ 4.705.144,73 à companhia. No relatório o diretor responsável pela avaliação do pleito da geradora responsável pela UHE Santo Antônio (RO, 3.568 MW), Reive de Barros, afirma que os argumentos apresentados pela empresa “carecem de amparo técnico e normativo” quando avalia que a apuração do FID impactou a apuração de seu lastro de venda. O diretor apontou em seu relatório que as indisponibilidades verificadas na usina, independentes de serem revistas ou não em processo em andamento na Aneel não terão qualquer impacto no lastro da usina e, consequentemente, na penalidade aplicada pela CCEE na 779ª reunião do Conselho de Administração. (Agência CanalEnegia – 01.03.2016) 7 Santo Antônio pode ter novo aporte de R$ 390 mi Os acionistas da Santo Antônio Energia (SAE), empresa responsável pela operação da hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira (RO), vão realizar hoje reunião para deliberar sobre um novo aporte de capital na companhia, no valor de R$ 390 mi. Os recursos serão destinados ao pagamento relativo ao déficit de geração hídrica (medido pelo GSF, na sigla em inglês) do ano passado. Na segunda--feira, o superintendente de Estratégia e Sustentabilidade de Furnas, principal acionista da SAE, Celso de Oliveira Sant'Anna, admitiu que a empresa precisa de mais recursos. "Na adesão [à repactuação do risco hidrológico], você vai fazer o pagamento daquela dívida do passado que estava em suspensão por causa das ações judiciais. Furnas vai fazer esses pagamentos. Santo Antônio também, e precisará de recursos de acionistas", explicou. Na última semana, a SAE comunicou ao mercado que a Aneel havia aprovado, naquela data, a repactuação do risco hidrológico da companhia. No documento, a empresa lembrou que fez um pedido de carência e parcelamento do valor de GSF devido, que ainda está protegido por liminar. O acordo de repactuação do risco hidrológico prevê que os agentes abram mão das liminares que afetam as liquidações do mercado de curto prazo na CCEE. Além de Furnas, com 39% de participação, os acionistas da SAE são Odebrecht (18,6%), Andrade Gutierrez (12,4%), Cemig (10%) e Caixa FIP Amazônia Energia (20%). Em 2014, os acionistas também fizeram aporte de capital, no valor de R$ 1,59 bilhão, para o pagamento de garantias na liquidação da CCEE. Na ocasião, o aporte foi motivo de atrito entre os sócios, já que Cemig e Andrade Gutierrez eram contrários à operação. No sábado, entrou em operação a 38ª turbina da hidrelétrica. Com isso, a potência da usina é de 2.774 MW. Santo Antônio terá 50 máquinas, com 3.568 MW de capacidade. A SAE ainda não reportou o resultado de 2015. Até setembro do ano passado, porém, a companhia havia registrado Ebitda de R$ 439,8 mi, contra valor negativo em R$ 1,172 bi, em igual período anterior. Na mesma comparação o prejuízo recuou de R$ 1,987 bilhão para R$ 625 mi. (Valor Econômico – 02.03.2016) 8 Cteep espera solução para indenizações neste ano A Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep) espera ver ainda em 2016 o fim de uma disputa com o governo que se arrasta há três anos: o recebimento das indenizações por ativos antigos de transmissão não amortizados. Segundo Reynaldo Passanezi, presidente da transmissora, a definição das condições do pagamento deve ocorrer em breve e os desembolsos teriam início ainda neste ano. As indenizações se referem à ativos anteriores a maio de 2000 que tiveram as concessões renovadas em 2012, nos termos da Medida Provisória (MP) 579. A companhia pediu, com base em um laudo de avaliação elaborado por uma consultoria independente, uma indenização de R$ 5,2 bi. A Aneel tinha reconhecido o pagamento de R$ 3,7 bi, mas subiu o montante e homologou, ao fim de dezembro, o pagamento de R$ 3,9 bi à companhia. "Temos uma expectativa favorável de que a indenização terá sua regra de pagamento definida proximamente", afirmou Passanezi ontem, em teleconferência sobre os resultados da Cteep em 2015. O pleito da companhia é de que esse valor seja atualizado monetariamente desde dezembro de 2012, corrigido pelo custo de capital, e que o montante seja recebido líquido de Imposto de Renda. Além disso, a Cteep defende que o início do pagamento seja definido ainda em 2016. (Valor Econômico – 02.03.2016) 9 Cteep repensa sua ausência nos leilões de transmissão A Cteep vinha mantendo o discurso de que não participaria de leilões de transmissão enquanto não houvesse uma definição do pagamento dessas indenizações. A postura, porém, foi amenizada. Segundo o presidente da transmissora, as condições para os próximos leilões de transmissão "obviamente melhoraram", com o aumento das taxas de retorno propostas pelo governo. "Temos a obrigação de olhar leilões e M&A [fusões e aquisições], temos a obrigação de olhar o crescimento da empresa, mas um crescimento que seja sustentável e gere valor", disse o executivo, destacando, contudo, que os investimentos ainda dependem de uma "solução satisfatória" para a indenização. "Mas é fato que a rentabilidade foi atualizada", disse. Para alguns ativos, "em princípio, pode fazer sentido" uma participação da Cteep nos leilões de transmissão, mas a companhia precisa ter capital para isso. (Valor Econômico – 02.03.2016) Para 2016, a empresa projeta investir R$ 475,2 mi, 26,2% a mais que 2015. Do total, R$ 356,9 mi serão na controladora – R$ 347 mi para reforços e melhorias e R$ 9 mi para o setor corporativo. Ainda entre o montante total, R$ 100,6 mi serão para coligadas e R$ 17,7 mi, para controladas. (Agência Brasil Energia – 01.03.2016) 11 Tractebel estuda entrar em microgeração A Tractebel avalia estabelecer parceria com uma empresa de geração fotovoltaica distribuída, em um movimento de aproximação com o consumidor, seguindo a estratégia global do grupo Engie (ex-GDF Suez), seu controlador. De acordo com o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da companhia, Eduardo Sattamini, a Tractebel já vem estudando esse mercado e implantou um projeto piloto na empresa, que ofereceu a instalação de painéis fotovoltaicos em residências de funcionários, para ter uma primeira experiência com esse tipo de atividade. “Temos interesse em criar opções de crescimento na parte de serviços, conservação de energia, geração distribuída, de proximidade com o cliente”, comenta o executivo. Em dezembro, o conselho de administração da Tractebel aprovou investimento no negócio de geração distribuída, através da participação no capital social de uma companhia que já atua nesse ramo. De acordo com Sattamini, há uma companhia parceira já definida e a intenção é “desenvolver essa empresa e colocá-la em uma escala nacional”. Não há, entretanto, previsão de quando a Tractebel oferecerá esse tipo de serviço, mas o executivo aponta que a empresa “começa a ter que tomar atitude, porque a oportunidade passa”. O momento é de fato propício para entrar neste mercado, que tem previsão de forte crescimento para este ano, com a entrada em vigor das novas regras da microgeração – tema da edição 422 da revista Brasil Energia (janeiro) –, a partir desta terça-feira (1º/3). A expectativa da Aneel é que o número de conexões de microgeração (ou mini) salte dos quase 2 mil registrados até janeiro para 14 mil até o final deste ano. Para 2024, a previsão é que estejam conectados 1,2 mi de sistemas do tipo. (Agência CanalEnergia – 01.03.2016) 12 Fitch afirma ratings da Alupar A Fitch afirmou na última segunda-feira, 29 de fevereiro, o rating nacional de longo prazo ‘AA+(bra)’ da Alupar e de suas emissões de debêntures. A perspectiva do rating corporativo é estável. Segundo a agência de classificação de risco, a afirmação dos ratings considera o baixo risco dos negócios de transmissão e de geração de energia em desenvolvimento pela Alupar. Além dos projetos de transmissão possuir elevada previsibilidade de geração operacional de caixa, as perspectivas de longo prazo para o segmento de geração de energia são positivas, uma vez que a companhia tem cerca de 87% de sua energia assegurada contratada até 2018 e aderiu, por meio de contratos de venda de energia no mercado regulado, à proposta do governo federal para reduzir seu risco hidrológico. "A Alupar tem sido eficiente em ampliar seus negócios em bases sustentáveis ao mesmo tempo em que mantém robusto perfil financeiro consolidado. Os indicadores de crédito consolidados deverão permanecer compatíveis com os do setor, apesar de os investimentos previstos para os próximos anos pressionarem seu fluxo de caixa livre (FCF). A Fitch considera, no entanto, que o volume de dívida na holding está elevado, acima das expectativas iniciais." Segundo a Fitch, os ativos de transmissão da Alupar apresentam geração operacional de caixa previsível, com sólidas margens de Ebitda e receitas atreladas a contratos de longo prazo. O segmento de transmissão representou aproximadamente 88% do Ebitda consolidado da Alupar nos primeiros nove meses de 2015. No setor de geração, a Alupar possui contratos de longo prazo de compra e venda de energia para 87% dos 333 MW médios de sua garantia física. Estes contratos possuem preços adequados e são ajustados pela inflação. Parte dos 13% descontratados se refere a projetos ainda em desenvolvimento e o restante à energia gerada que será utilizada pela companhia como proteção ao risco hidrológico em 2016. (Agência CanalEnergia – 01.03.2016) 13 Fitch: “ratings da Alupar refletem a perspectiva de manutenção de perfil financeiro consolidado de longo prazo” "Os ratings da Alupar refletem a perspectiva de manutenção de perfil financeiro consolidado de longo prazo, caracterizado por moderada alavancagem e estrutura de vencimento da dívida administrável, tanto em bases consolidadas como no âmbito da holding. Atualmente, as amortizações de dívida previstas são gerenciáveis e compatíveis com a expectativa e a previsibilidade da geração operacional de caixa das subsidiárias. No caso da holding, a projeção de recebimento de dividendos pela Alupar deve continuar robusta, embora captações de dívida possam ser necessárias para manter o caixa em patamar mais elevado", analisa a Fitch. Em setembro de 2015, a dívida total consolidada ajustada da Alupar era de R$ 4,9 bilhões, com caixa e aplicações financeiras de R$ 679 milhões. Mantido o portfólio de projetos em operação e em desenvolvimento, a Fitch estima que, em bases consolidadas, a alavancagem líquida permanecerá na faixa de 2,5 vezes a 3,0 vezes até 2018. (Agência CanalEnergia – 01.03.2016) 14 Fitch: Altos investimentos planejados pela Alupar pressionarão o FCF da empresa Na avaliação da Fitch, os relevantes investimentos planejados deverão continuar pressionando o fluxo de caixa livre (FCF) consolidado da Alupar. No período de 12 meses encerrado em 30 de setembro de 2015, o fluxo de caixa das operações (CFFO), de R$ 770 mi, foi insuficiente para cobrir os investimentos, de R$ 563 mi, e os dividendos, de R$ 632 mi, o que gerou um FCF negativo de R$ 425 mi. Considerando o atual portfólio, o indicador não deve ficar positivo até 2018. Os reajustes tarifários e a entrada em operação de alguns ativos impulsionaram a receita líquida e o Ebitda da Alupar em bases consolidadas no período de 12 meses encerrado em setembro de 2015, alcançando R$ 1,3 bi e R$ 1,1 bi, respectivamente, excluindo-se a receita e o custo de construção. Os números são ligeiramente maiores que o R$ 1,2 bi de receita líquida e os R$ 1 bi de Ebitda registrados em 2014. (Agência CanalEnergia – 01.03.2016) 15 Ampla realiza feirão para quitação de dívidas Os clientes da Ampla que têm débitos a pagar com a concessionária de energia poderão quitar as dívidas em feira da empresa que começa nesta terça-feira. Os consumidores poderão negociar o pagamento devidos em todas lojas de atendimento do estado até o dia 12 deste mês, nos horários de funcionamento convencionais. Durante a ação, a Ampla vai oferecer uma política diferenciada de parcelamento, sem atualização da dívida, com juros zero e entrada reduzida. A concessionária afirma que as condições podem variar de acordo com a situação do cliente. Para participar, o cliente precisa ter uma conta vencida há pelo menos 60 dias. Se tiver sido descadastrado ou incluído no benefício de baixa renda, pode ser uma fatura com 30 dias de atraso. É preciso levar CPF para ser atendido. Aos sábados no período (05 e 12), o atendimento será realizado apenas nas unidades de Niterói, São Gonçalo, Campos dos Goytacazes e Cabo Frio, das 8h às 12h. (O Globo – 01.03.2016) 16 Cleber Morais é o novo presidente da Schneider Electric no Brasil A Schneider Electric anunciou a chegada do engenheiro Cleber Morais como presidente da unidade brasileira. O executivo passa a liderar a operação que reúne 10 fábricas, 13 filiais comerciais, 1 centro de P&D, além da sede administrativa em São Paulo. São mais de três mil empregados em todo o país. De acordo com Morais, a Schneider é uma das líderes globais na transformação do mercado que estamos assistindo e ele considera desafiador participar desse processo. Segundo ele, a estratégia de negócio Life is on, é baseada em eficiência energética, sustentabilidade, conectividade e segurança e confiabilidade para atender mundialmente os mercados residencial, predial, data centers, energia, infraestrutura e indústrias mostra o protagonismo da companhia nesse mundo cada vez mais conectado. O executivo tem mais de 25 anos de experiência e foi presidente da Bematech nos últimos quatro anos e meio, além de ocupar posições de liderança de empresas como Avaya, Sun Microsystems e IBM. Graduado em Engenharia Eletrônica, Cleber Morais tem extensão pela Harvard Business School e pela Fundação Dom Cabral. (Agência CanalEnergia – 01.03.2016) 17 GreenAnt vence prêmio EDP Inovação O projeto GreenAnt, do Rio de Janeiro, foi o ganhador do Prêmio EDP Inovação, que chega ao fim após mais de seis meses e quatro fases. Segundo a companhia, o projeto foi o vencedor "por apresentar o conceito mais inovador e sustentável, seguindo o tema Cidades Inteligentes, com qualidade e clareza de informações e lógica consistente do negócio". Idealizado pelos cariocas Pedro Bittencourt e Thiago Holzmeister, o GreenAnt é um dispositivo que, conectado ao quadro de disjuntores, identifica a assinatura de consumo de cada eletroeletrônico, permitindo que as informações captadas otimizem o controle do uso de energia. “Esse prêmio é um grande reconhecimento do nosso trabalho e um estímulo para continuarmos contribuindo para a inovação de setores tradicionais, como o de energia”, declarou Bittencourt. Segundo João Brito Martins, diretor de Estratégia, Inovação e Organização da EDP, o objetivo da premiação é incentivar ideias que contribuam efetivamente para o desenvolvimento do setor elétrico e que permitam identificar novas oportunidades para a EDP. A inventividade do HFE Power Module, mini transformador de baixo custo e maior eficiência, rendeu menção honrosa a Sergio de Andrade Coutinho Filho, de Indaiatuba (SP), que foi convidado pela EDP para continuar o desenvolvimento do protótipo apresentado. Há cinco anos a EDP reconhece ideias empreendedoras com potencial de desenvolvimento de negócios focados em redes inteligentes (Smart Grids), mobilidade elétrica, eficiência energética e energias renováveis. A premiação é voltada aos estudantes de cursos técnicos, universitários e empreendedores. (Agência CanalEnergia – 01.03.2016)
Leilões 1 MME adia novamente leilão A-5 O MME confirmou novo adiamento do leilão A-5, para final de abril. O planejamento é realizar a concorrência após a primeira etapa do leilão de transmissão, marcada para 13/4, explicou o órgão em nota. É a terceira postergação dos prazos. O leilão estava inicialmente marcado para janeiro, porém foi adiado para 5 de fevereiro e posteriormente para 31/3. A concorrência será destinada às fontes hidrelétrica, eólica e térmicas, a carvão, biomassa e gás natural em ciclo combinado, com início de suprimento em 2021. As hidrelétricas serão negociadas na modalidade por quantidade, com prazo de 30 anos, enquanto as demais fontes, entre 20 e 25 anos, por disponibilidade. (Agência Brasil Energia – 01.03.2016) 2 Eduardo Braga: postergação da data do leilão A-5 “está dentro de uma serie de contextos” O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta terça-feira que a postergação da data do certame “está dentro de uma serie de contextos”, entre eles o cenário de sobrecontratação e o redimensionamento do próximo leilão e transmissão, por causa da decisão do TCU de determinar o aumento da receita anual do certame. (Agência CanalEnergia – 01.03.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Todos os submercados mostram recuperação no último dia de fevereiro Os reservatórios de todos os submercados registraram recuperação na segunda-feira (29/02), consequência das chuvas que caíram no país no fim de semana. A maior alta foi no Sul, que desde quinta-feira (25/2), vinha apresentando queda diária de 0,2 ponto percentual no armazenamento, revertendo a tendência de redução. A hidrelétrica de Emborcação, da Cemig, apresentava armazenamento de 44,76%, enquanto que a usina de Itumbiara, de Furnas, possuía armazenamento de 44,67%. Salto Santiago, da Copel, registrou nível de 98,79%. (Agência Brasil Energia – 01.03.2016) 2 Brasil fecha janeiro com 141,6 GW de capacidade instalada O Brasil encerrou janeiro com uma capacidade instalada de geração de 141.684 MW, esse volume é 7,6 mil MW maior do que no mesmo período de 2015, revelou o MME. O acréscimo ficou dividido em 2.987 MW da fonte eólica, a que mais contribuiu para o aumento, em 2.873 MW da fonte hidráulica, 1,81 GW de térmicas e 6 MW da fonte solar. Em janeiro a fonte eólica alcançou 7.968 MW de capacidade instalada, uma evolução de 60% quando comparado ao final de janeiro de 2015, quando havia 4.981 MW. A fonte hidráulica, informou o MME, equivale a 65% de toda a capacidade de geração no país com 92,1 GW, um crescimento de 3,2% em um ano. Já a participação das térmicas na matriz elétrica nacional corresponde a 29% com 41.595 MW de potência instalada. Considerando apenas o mês de janeiro foram adicionados 979,11 MW em capacidade nova de geração. Em transmissão foi registrada a adição de apenas 1,1 quilômetro em linhas e 490 MVA de transformação na Rede Básica. (Agência CanalEnergia – 01.03.2016) 3 Rio tem mês de fevereiro mais chuvoso dos últimos 18 anos O mês de fevereiro de 2016 foi o mais chuvoso dos últimos 18 anos na cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o sistema Alerta Rio da prefeitura. A última segunda-feira do mês, 29, bateu recorde em volume chuva no Rio, com 65,9 milímetros (69% do esperado para todo o mês de fevereiro de 2016). A média histórica do mês é de 95,2 milímetros. As estações Rocinha, na zona sul, e Recreio, na zona oeste, atingiram registros acima da média histórica de fevereiro: na Rocinha choveu 125 milímetros (49% de chuva dos 85,8 milímetros de média histórica), enquanto que Recreio marcou 123,6 milímetros (33% a mais do que os 92,7 milímetros de média). O temporal, porém, provocou transtornos na cidade na última segunda-feira, que ficou em estágio de atenção, por causa de diversos alagamentos. O Aeroporto Santos Dumont ficou fechado por cerca de três horas durante a tarde e o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) operou por instrumentos. Em Niterói, um homem foi fotografado em uma rua alagada remando em cima de uma prancha de stand up paddle (SUP). (O Estado de São Paulo – 01.03.2016) 4 Fortes chuvas no Rio melhoram condições de Reservatório Equivalente da Bacia do Rio Paraíba do Sul As chuvas também melhoraram as condições do o Reservatório Equivalente da Bacia do Rio Paraíba do Sul, principal sistema de abastecimento de água do estado do Rio. No dia 29, o volume útil registrado foi de 1.435hm³, o que equivale a 33,05% de sua capacidade total. Na mesma data do ano passado, o armazenamento era de 7,82% do volume útil. O Rio Paraíba do Sul resulta da confluência dos rios Paraibuna e Paraitinga, que nascem no Estado de São Paulo, a 1.800 metros de altitude. O curso d’água percorre 1.150km, passando por Minas, até desaguar no Oceano Atlântico no município de São João da Barra, no Rio de Janeiro. Os principais usos da água na bacia são: abastecimento, diluição de esgotos, irrigação e geração de energia hidrelétrica. (O Estado de São Paulo – 01.03.2016) 5 Itaipu registra melhor fevereiro de sua história A usina de Itaipu (14 mil MW – PR) teve o melhor fevereiro de sua história. A produção no mês chegou a 8,5 milhões de MWh. Esse montante de energia daria, segundo a Itaipu, para atender a demanda do Brasil por quase sete dias. A UHE bateu em janeiro o recorde histórico de geração de energia. Com isso, a usina já registra o melhor primeiro bimestre de todos os tempos. A soma da produção acumulada desde o início de janeiro passa de 17,2 milhões de MWh. Com a recuperação dos reservatórios das hidrelétricas, o governo federal anunciou o desligamento das usinas termoelétricas mais caras, a partir de março. (Agência Brasil Energia – 01.03.2016) 6 Problema na transmissão em Tucuruí deixa o Pará sem energia elétrica Um problema na usina hidrelétrica de Tucuruí, no sudeste do Pará, deixou o Estado sem o fornecimento de energia elétrica na manhã desta quarta-feira (2). A interrupção aconteceu por volta das 8h20 e a energia começou a ser reestabelecida uma hora depois, primeiramente em Barcarena e Belém e o restante está previsto para normalização total às 11h. De acordo com a Eletronorte, o transformador de corrente estourou no circuito 3 da usina de Tucuruí, o que parou a usina. A Eletronorte esclarece que o transformador não é da empresa, mas faz parte de um grupo de terceirizadas que atua na usina. Uma equipe de técnicos da Eletronorte trabalha para reestabelecer o fornecimento de energia, que deve ser feito gradativamente. A usina de Tucuruí fornece energia para Estados da região Norte e Nordeste. Por causa do apagão, os semáforos nas ruas de Belém estão apagados e o trânsito complicado no início desta manhã. A Celpa informou que o problema afetou o sistema de geração e transmissão da Eletronorte, atingindo clientes das distribuidoras de energia dos estados do Pará, com exceção de uma pequena parte da região Sul, Manaus e parte do Maranhão. As causas do dano nos equipamentos da ainda estão sendo apuradas pelas instituições envolvidas. A Celpa disse ainda que a Central de Atendimento sofreu impacto por conta da suspensão do fornecimento, mas já está funcionando normalmente. (G1 – 02.03.2016)
Energias Renováveis O MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts) desenvolveu novas células solares tão leves quanto bolhas de sabão. Segundo pesquisadores do instituto, essas são as mais finas e leves já produzidas e podem ser instaladas em diversas superfícies. Os pesquisadores reconhecem que pode demorar para que o produto se torne comercial, mas a nova tecnologia já desenha um futuro para a próxima geração de dispositivos eletrônicos, que ficariam livres de carregadores a cabo e permitiriam o desenvolvimento de roupas capazes de converter luz solar em energia sem o ônus do peso dos paineis. Na experiência, a equipe utilizou um polímero flexível comum e um material orgânico como camada de absorção de luz primária. Todo o processo aconteceu numa câmara de vácuo à temperatura ambiente e sem a utilização de quaisquer solventes, diferente da fabricação de células solares convencional, que requer temperaturas elevadas e produtos químicos agressivos. A película feita de substância chamada parileno tem a aparência de um filme plástico utilizado em cozinhas, mas com espessura equivalente a cerca de um décimo do seu similar. (Agência Brasil Energia – 01.03.2016) 2 Painéis importados para primeira fotovoltaica Apesar de olhar para a prestação de serviços, o foco da Tractebel continua sendo os grandes projetos de geração. “Essas atividades (serviços) ainda são marginais, a geração centralizada é e ainda será por um bom tempo uma parte importante do nosso portfólio”. A companhia deve concentrar a expansão de seus ativos de geração em projetos de baixo carbono, seguindo as diretrizes adotadas pela Engie a partir do início do ano passado. A empresa já entrou no mercado de geração solar centralizada, com a venda do projeto Assú V (30 MW), no Rio Grande do Norte. Inicialmente, a idéia é importar os painéis para o projeto, segundo Sattamini. O executivo explica que, como o investimento não é tão alto, da ordem de R$ 150 mi, é possível que o financiamento venha da emissão de debêntures de infraestrutura – o BNDES só apoiará projetos que utilizem equipamentos fabricados localmente. A companhia tem em desenvolvimento, no Rio Grande do Norte, as usinas fotovoltaicas Assú I e II, que somam 73 MW, e o complexo eólico Santo Agostinho, de 600 MW. Na Bahia, há o projeto fotovoltaico Alvorada, que poderá ter até 120 MW, e a segunda fase do complexo eólico Campo Largo, de 300 MW. A empresa ainda desenvolve a térmica a gás natural Norte Catarinense (600 MW). O entendimento é de que, apesar de não ser uma fonte renovável, o projeto a gás é menos nocivo ao meio ambiente do que térmicas a carvão, por exemplo. Globalmente, o grupo Engie tem se desfeito de ativos a carvão. A Tractebel ainda constrói uma usina do tipo, a UTE Pampa Sul – Miroel Wolowski (340 MW), com início de operação previsto para 2019. Em outubro, o diretor de Desenvolvimento de Novos Negócios da Engie, Gustavo Labanca, aludiu à possibilidade de que a expansão do projeto, ainda não negociada, fosse repassada para outro investidor, já que a companhia não pretende realizar novos investimentos em projetos da fonte. Sobre o assunto, Sattamini disse que “não existe atualmente um movimento de sair (dos ativos), ou fazer uma alteração na estratégia local. Mas minha opinião é que o eventualmente o grupo tenha interesse em fazer alguma coisa mais radical (como vender os projetos)”. (Agência Brasil Energia – 01.03.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Expansão da térmica Porto das Águas (GO) entra em operação A termelétrica Porto das Águas (160 MW) colocou em operação 45 MW a partir de uma unidade geradora, parte de um projeto de expansão da usina. O projeto contempla ainda outra turbina de mesma capacidade que aguarda a liberação para testes. O projeto é da Cerradinho Bioenergia e está em Chapadão do Céu, Goiás. A termelétrica é movida a bagaço de cana-de-açúcar e já possui 70 MW em operação desde 2011. A ampliação para os 160 MW deve ser finalizada em junho. Além da termelétrica, entrou em operação comercial também a sétima unidade geradora da eólica Verace 34 (14,32 MW), em Santa Vitória do Palmar, Rio Grande do Sul. O aero gerador possui 1,79 MW e estava em testes desde outubro de 2015. A usina tem oito unidades no total e está prevista para entrar em plena operação em março. O parque foi arrematado pela Eletrosul no leilão A-3, de novembro de 2013, e começou a ser construído em 2014. O ponto de conexão fica na SE Santa Vitória do Palmar (525 kV). (Agência Brasil Energia – 01.03.2016) 2 MME mantém garantia física de sete termelétricas O MME manteve, no dia 29 de fevereiro, as garantias físicas de sete usinas termelétricas relativas ao segundo semestre de 2011. Na UTE Aureliano Chaves (MG), a garantia é de 178,9 MW médios. Na UTE Fernando Gasparian (SP), ela fica em 345,4 MW med. Na UTE Araucária (PR), o valor é de 365,2 MW med. Já na UTE Sepé Tiaraju (RS), a garantia é de 76,7 MW med. Na Bahia, a garantia da UTE Rômulo Almeida é de 115,3 MW med e a da UTE Celso Furtado, de 134,6 MW med. No Rio Grande do Norte, a térmica Jesus Soares Pereira teve a garantia mantida em 222,3 MW med. (Agência CanalEnegia – 01.03.2016)
Grandes Consumidores 1 Vale vê saída de 70 milhões de toneladas de minério do mercado A mineradora Vale espera que 70 milhões de toneladas de capacidade global de produção de minério de ferro sejam fechadas neste ano e mais 30 milhões de toneladas de capacidade também estarão “em risco”, disse um funcionário sênior da companhia nesta quarta-feira. Mais capacidade na China está em risco por conta dos preços baixos, disse João Mendes de Faria, chefe da companhia para a China em conferência do setor, acrescentando que a capacidade de produção doméstica caiu para 184 milhões de toneladas em 2015 ante 335 milhões de toneladas em 2013. (O Globo – 02.03.2016) 2 Após prejuízo bilionário em 2015, Usiminas quer cortar bônus de diretores Após o prejuízo bilionário de 2015, a diretoria executiva da Usiminas levará proposta ao Conselho de Administração que prevê corte de bônus e de opções de ações aos diretores da empresa. O plano original da siderúrgica encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) previa uma remuneração de R$ 32,2 mi para sete diretores, referente ao exercício de 2015. Os bônus (R$ 8,9 milhões) e o pagamento vinculado a ações (R$ 4,2 mi) representavam 40% do montante. A Usiminas registrou prejuízo recorde de R$ 3,7 bi ano passado, em meio a uma complicada briga de acionistas controladores, que até agora não chegaram a um consenso sobre o aporte de R$ 1 bi na companhia. A injeção de capital é apontada como a saída mais rápida para a crise. Além da briga de acionistas — os argentinos da Ternium e os japoneses da Nippon Steel — a empresa foi afetada pelo cenário ruim do setor tanto na esfera doméstica, devido à recessão econômica, como na esfera internacional, onde a capacidade ociosa da indústria derrubou os preços do aço. A proposta de bônus zero foi aprovada por unanimidade no Comitê de Recursos Humanos, órgão assessor do Conselho de Administração e que é composto por representantes dos dois lados da briga, segundo uma fonte. Um sinal de que não haverá resistência quando for apreciada pelo Conselho. Uma reunião marcada primeiramente para quinta-feira foi adiada para o dia 11 de março. A distribuição irregular de bônus a diretores indicados pela Ternium está na raiz do duelo entre argentinos e japoneses. Os três diretores que vieram da Ternium, incluindo o diretor-presidente, foram afastados em 2014. (O Globo – 01.03.2016) 3 Condomínios industriais podem ter custos menores com energia elétrica A Aneel colocou em audiência pública medidas para reduzir custos no fornecimento de energia elétrica aos condomínios industriais. Entre as propostas está a possibilidade de compartilhamento da infraestrutura entre unidades. A audiência começa no dia 3 de março e segue até dia 3 de maio. A agência ressaltou também as propostas de aquisição otimizada da energia e habilitação das unidades em nível de tensão superior. Caso aprovadas, as medidas vão alterar os artigos 16 e 18 da Resolução Normativa 414/2010, que trata das condições gerais para o fornecimento de energia no país. Outra audiência pública será aberta no dia 3 de março, dessa vez referente a critérios para atualização cadastral da tarifa social. O MDS deverá contemplar, nas pesquisas e revisões dos cadastros, os beneficiários do sistema em ação conjunta com a atualização dos beneficiários do Programa Bolsa Família, do governo federal. (Agência Brasil Energia – 01.03.2016) Economia Brasileira 1 Balança comercial tem melhor resultado em 27 anos para fevereiro A balança comercial apresentou, em fevereiro, um saldo positivo de US$ 3,04 bi, o melhor resultado para o mês em 27 anos. No ano, até agora, o resultado é superavitário em US$ 3,9 bi, revertendo o déficit apresentado no mesmo mês de 2015. Nos dois primeiros meses do ano, o Brasil vendeu US$ 24,59 bi (uma retração de 4,7% frente a 2015) e comprou US$ 20,6 bi (uma queda de 35,1%). O diretor de estatística e apoio à exportação, Herlon Brandão, explica que as exportações têm apresentado melhora desde o fim do ano passado. Durante 2014, a balança estava apresentando um saldo positivo mês a mês, sobretudo porque as importações caíam menos do que as importações. — Percebemos uma melhora desde os últimos meses do ano passado. Esperamos que as exportações cresçam no ano como um todo. Ele destaca as vendas de carros (utilitários, de passageiros, caminhões e ônibus), que cresceram 85% em fevereiro e têm subido nos últimos meses, sobretudo por conta da renovação de acordos com o México e com a Argentina. O setor também tem sido auxiliado pelo câmbio, diz Brandão. Em fevereiro, as exportações somaram US$ 13,34 bi. O valor representa um crescimento de 4,6% frente a 2015 e é a primeira alta em 17 meses. O último crescimento havia sido em agosto de 2014, na comparação com agosto de 2013. O saldo de fevereiro é resultado de um aumento nas exportações tanto de bens semimanufaturados (14%) quanto de manufaturados (7,9%). Nesses casos, ajudaram a balança, sobretudo, as vendas de tubos flexíveis de ferro/aço (531,1%), etanol (244,8%), açúcar em bruto (121,6%) e suco de laranja congelado (83,2%). O grupo de produtos básicos, no entanto, teve retração de 0,5% nas exportações. Isso porque houve uma forte queda nas vendas de minério de ferro (-48,8%), petróleo em bruto (-28,2%) e café em grão (-23,8%). No mês, cresceram as vendas de produtos brasileiros, principalmente, para a África e para a Ásia. Em fevereiro, as importações apresentaram uma forte queda, de 34,6%, seguindo a tendência dos últimos meses. As vendas totalizaram US$ 10,3 bi. Todos os grupos de produtos tiveram retração. Lubrificantes tiveram queda de 54,6% nas vendas, bens de capital, 33,3%, e bens intermediários, 20,5%. (O Globo – 01.03.2016) 2 Governo espera obter R$ 47 bi em receitas extras para cumprir meta Diante da queda da arrecadação, o governo espera obter R$ 47,4 bi em receitas extraordinárias até o fim do ano para conseguir cumprir a meta de superávit primário. O montante está no primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas de 2016, divulgado ontem. Dentro dessas receitas, foi incluída a possível entrada em vigor da CPMF. Mesmo tendo a difícil tarefa de convencer o Congresso a aprovar a volta do tributo, o governo não só manteve o item nas previsões de receitas como aumentou o valor que calcula receber. O montante passou de R$ 12,7 bi previstos na Lei Orçamentária Anual, para R$ 13,6 bi no relatório, uma alta de R$ 904,8 mi. Além da CPMF, estão nas receitas extraordinárias as operações com ativos (como venda de fatias de estatais) e a regularização de recursos mantidos no exterior, que ainda necessita regulamentação. Na prática, boa parte dessas receitas extraordinárias pode não se concretizar ao longo do ano. "Parte das receitas previstas neste relatório está condicionada à aprovação legislativa ou apresenta incertezas associadas à sua realização, em particular as operações com ativos e concessões que dependam de operações no mercado de capitais", afirma o texto. A equipe econômica espera R$ 30,9 bi em concessões (R$ 2,4 bi a mais do que o previsto na LOA). Por outro lado, reduziu a estimativa de receitas com dividendos. Passou de R$ 16,2 bi para R$ 12,3 bi por conta da "expectativa de redução da lucratividade das principais empresas estatais" em relação à previsão anterior. O governo também espera receber R$ 30,8 bi com a venda de ativos -quase o mesmo montante previsto na LOA. O risco de não realização de boa parte das receitas extraordinárias deixa de representar um problema para a meta, se o governo obtiver aprovação do abatimento de R$ 84,2 bi do resultado fiscal no Congresso por possível frustração de receitas e outros itens. A ação deixaria espaço para um déficit de R$ 60,2 bi, ou 0,97% do PIB (hoje, o governo central deve perseguir R$ 24 bi na última linha do balanço, 0,39% do PIB). A inclusão das receitas extraordinárias compensa, em parte, a queda de R$ 19,3 bi na expectativa de arrecadação tributária do ano. O montante previsto no relatório é de R$ 870,1 bi, considerando redução na arrecadação de quase todos os tributos. (Valor Econômico – 02.03.2016) 3 Mesmo sem colapso, mudança na China afeta Brasil, diz Gavekal 4 IPC-Fipe desacelera para 0,89% em fevereiro A inflação medida pelo IPC-Fipe cedeu de 1,37% em janeiro para 0,89% em fevereiro, influenciada pela desaceleração nos preços dos alimentos e pelo fim do efeito do reajuste das mensalidades escolares e das passagens de ônibus e metrô. O indicador mede a inflação na cidade de São Paulo. De acordo com a Fipe, o grupo alimentação saiu de alta de 2,36% em janeiro, para 1,02% em fevereiro, enquanto o grupo educação saiu de alta de 7,62% para apenas 0,39%. O grupo transportes saiu de alta de 2,19% para 1,09%. Os demais quatro grupos que compõem o IPC-Fipe registraram taxas mais altas. Habitação acelerou de 0,64% para 0,91%, enquanto as despesas pessoais subiram de 0,14% para 0,84%. A inflação da saúde subiu de 0,58% para 0,71%, enquanto o vestuário saiu de queda de 0,39% para alta de 0,36%. Na comparação entre a terceira e a última quadrissemana de fevereiro, quatro grupos registraram aceleração: habitação, despesas pessoais, saúde, vestuário. Alimentação, transportes e educação cederam. (Valor Econômico – 02.03.2016) 5 IPC-S desacelera no fim de fevereiro nas sete capitais pesquisadas A inflação medida pelo IPC-S desacelerou nas sete capitais pesquisadas pela FGV, da terceira para a quarta quadrissemana de fevereiro. A menor taxa foi registrada em São Paulo, onde o IPC-S cedeu de 0,87% para 0,60%, seguida pelo Rio de Janeiro (de 0,87% para 0,61%), Porto Alegre (de 1,23% para 0,80%), Salvador (de 1,14% para 0,82%), Belo Horizonte (de 1,36% para 0,91%), Brasília (de 1,27% para 0,93%) e Recife (de 1,75% para 1,29%). Na média das sete capitais, o IPC-S cedeu de 1,10% para 0,76% no período. (Valor Econômico – 02.03.2016) Hoje, às 11h, a moeda norte-americana caía 0,46%, vendida a R$ 3,9226. Na terça-feira, o dólar comercial caiu 1,50% e fechou a R$ 3,9438. (G1 e Valor Econômico – 01.03.2016 e 02.03.2016)
Internacional 1 Abengoa tem prejuízo de 1,2 bi de euros em 2015 A Abengoa anunciou um prejuízo de € 1,2 bi no ano de 2015. A empresa espanhola que abandonou obras no Brasil e está em negociação para uma saída junto ao governo federal, atribuiu essa perda principalmente ao impacto negativo de € 878 mi baseada nas estimativas da administração da companhia para a implementação de diversas medidas de um plano de salvação da empresa. O resultado Ebitda (antes de juros, impostos, depreciação e amortização) somou € 515 mi ante um valor de € 1,408 bi no ano de 2014. Em seu comunicado de resultados, a Abengoa destacou que está em negociações com os credores para reestruturar a companhia, inclusive a sua dívida que encerrou o ano passado em € 9,395 bi. A meta com essa renegociação é dotar a companhia de uma estrutura de capital otimizada e continuar suas atividades de forma competitiva e sustentável. O passivo total da empresa foi reduzido de € 25,2 bi para €16,6 bi depois da perda do controle e desconsolidação da Atlantic Yeld de seu balanço. Geograficamente a Abengoa aponta a América do Sul e a América do Norte como regiões chave para a companhia por sua representatividade sobre a receita, 38% e 26%, respectivamente, de um total de € 5,755 bi reportados ao final de 2015. As receitas de segmentos de engenharia e construção alcançaram 3,330 bilhões de euros, uma queda de € 1,185 bi no ano anterior. A empresa explicou que essa redução deve-se principalmente aos efeitos de redução de até interrupções de projetos durante o último trimestre o que resultou em custos associados. Já no segmento industrial de bioenergia as receitas caíram de € 2,137 bi para € 2,018 bi devido a reduções de margens nos EUA e o menor rendimento da cana de açúcar no processo de produção no Brasil. No segmento de concessões a queda de receitas deve-se à venda de usinas da Atlantic Yeld. (Agência CanalEnergia – 01.03.2016) 2 Bolívia apresentará nesta quarta-feira proposta para vender energia elétrica à Argentina O ministro de Hidrocarbonetos e Energia, Luis Alberto Sánchez, estará na Argentina no dia 02 de março para se reunir com seu par argentino, Juan José Aranguren, para entregar a proposta boliviana de comercialização de energia elétrica. A proposta, segundo a ENDE (Empresa Nacional de Eletricidade), incluirá possíveis volumes de exportação, prazos e prováveis preços de venda com base nos custos de geração, transmissão e recuperação do investimento, além de taxas de descontos e outros elementos que fazem parte de um preço de venda de energia. (La Razón – Bolívia – 01.03.2016) 3 Colômbia: Ministério confirma que não haverá apagão por agora e anuncia medidas O ministro de Minas e Energia colombiano, Tomás González, informou que, por agora, está descartado o risco de apagão no país. Além disso, González informou que serão tomadas três medidas que permitirão aos colombianos continuar contando com o serviço de eletricidade em suas residências. As medidas são a entrada em operação de todas as térmicas, a importação de 07 GW do Equador através da interconexão elétrica e a criação de uma série de incentivos para que os usuários do serviço poupem em seus consumos. (Portafolio – Colômbia – 01.03.2016) 4 Paraguai: ANDE demorou 10 anos para executar US$ 72 mi 5 Portugal: Fatura elétrica vai ter redução de 120 mi A factura global dos consumidores portugueses de eletricidade irá beneficiar, entre 2016 e 2020, de uma redução de € 120 milhões, resultante de um conjunto de medidas, agora aprovado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e que teve por alvo o mercado dos serviços do sistema elétrico nacional. As poupanças resultam da adoção de uma diretiva do regulador que reforça os aspectos de transparência e as características de supervisão do mercado de serviços de sistema, uma parcela do mercado elétrico, responsável pelo funcionamento, em condições técnicas adequadas, do sistema elétrico nacional. É disso exemplo o equilíbrio instantâneo entre a produção e o consumo de energia, de modo a evitar apagões. (Económico – Portugal – 01.03.2016) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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