l IFE: nº 4.039 - 26 de fevereiro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
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Regulação e Reestruturação do Setor 1 Bandeira verde será indicada nas contas de luz a partir de abril O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou na noite desta quinta-feira que as contas de luz vão indicar a bandeira verde a partir de abril. A decisão, segundo ele, foi tomada em reunião extraordinária realizada hoje pelo CMSE. Será a primeira vez que a cor verde será aparecerá na fatura de energia desde a entrada em vigor do sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015. Braga informou que o comitê também decidiu que a partir de março serão desligadas 15 térmicas com custo de operação superior a R$ 250 por MWh e capacidade instalada de 3 mil MW. O fim do despacho destas usinas resultará na economia de R$ 8 bi ao ano. Em fevereiro, o governo já havia anunciado o desligamento de 2 mil MW para março. Portanto, será suspensa a operação de 5 mil MW no próximo mês. O ministro informou que, em abril, deverão ser desligados outros 2 mil MW de usinas, com custo superior a R$ 211 por MWh. O governo, segundo o ministro, toma cuidado para que não seja necessário religar as usinas mais caras em caso de registro de baixa no nível dos reservatórios. Ou seja, será programado o acionamento preventivo de térmicas mais baratas para evitar o repasse de custos elevados para os consumidores. Ele ressaltou que o sistema dispõe de usinas com custo de operação no patamar de R$ 1 mil por MWh. Braga disse que a decisão de hoje foi tomada graças à nova previsão de, em abril, o nível do reservatório do Sudeste/Centro-Oeste estar em 60%. A ideia é alcançar em novembro, ao fim do período de estiagem, o nível de 30% para esta região. (Valor Econômico – 25.02.2016) 2 Aneel: conta de luz vai deixar de ter cobrança extra em abril e pode ficar até 6,5% mais barata O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, anunciou que, com as contas de luz de todo o País trazendo a bandeira verde, os consumidores terão uma redução média de 6% a 6,5% na conta de luz. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que a cobrança das bandeiras na conta de luz poderá voltar “se houver um desastre”. “A razão de termos esse regime é termos flexibilidade para administrar melhor o custo para a tarifa. Essa gestão continua sendo feita mensalmente”, disse. Se a situação continuar favorável, o ministro adiantou que será possível desligar outros 2 mil MW em usinas térmicas. (O Estado de São Paulo – 25.02.2016) 3 Aneel aprova pedido de adesão à repactuação do GSF pela Renova Energia A Aneel aprovou o pedido de adesão à repactuação do GSF pela Renova Energia no dia 25 de fevereiro, referente à PCH Cachoeira da Lixa (14,8 MW). O empreendimento é detido pela sociedade Energética Serra da Prata. O montante repactuado será de 7,44 MWm. A usina fica entre Jucuruçu e Itamaraju, na Bahia, no rio Jucuruçu do Sul. Ontem, a agência aprovou também a adesão da Renova ao mecanismo através da PCH Colino I (11 MW), na Bahia. (Agência Brasil Energia – 25.02.2016) 4 Aneel libera operação em teste de turbina da UHE Cachoeira Caldeirão 5 Banco dos Brics mira investimentos em hidrelétricas e energia O novo banco de desenvolvimento das nações emergentes dos Brics planeja investir em projetos de infraestrutura nos países-membros, e está considerando investimentos em eletricidade e energia hidrelétrica, disse o ministro das Finanças da Rússia, Anton Siluanov. Siluanov, falando em Xangai, onde presidentes dos bancos centrais e ministros das Finanças se reúnem para a conferência do G20, também disse que o banco está considerando a possibilidade de admitir novos integrantes. “Vamos, sobretudo, investir em projetos de infraestrutura, energia, priorizando o desenvolvimento de energia verde” disse, acrescentando que alguns fundos serão levantados “em moedas nacionais, em mercados nacionais para financiar projetos nos países membros”. (O Globo – 26.02.2016) 6 Novo conselho do BBCE quer mudanças na área de infraestrutura O BBCE elegeu seu novo conselho de administração para o biênio 2016-2018. A nova gestão quer transformar a plataforma em um sistema de negociação multiprodutos. Segundo o BBCE, o grupo é responsável pela definição e desenvolvimento da estratégia empresarial para viabilizar a evolução e o crescimento dos negócios, agregando novos produtos e condições operacionais. (Agência Brasil Energia – 25.02.2016) 7 FCPLAN Consultores: erro conceitual da Aneel na revisão tarifária causa perda às distribuidoras A FCPLAN Consultores Associados estima que as distribuidoras elétricas estejam perdendo um total acumulado da ordem de R$ 7 bilhões de receitas de lucro tributável regulatório (EBT - earning before taxes) durante os 16 anos referentes aos quatro primeiros ciclos de revisão tarifária devido a um erro conceitual específico da Aneel relacionado à definição do WACC; e vão continuar perdendo cerca de R$ 500 milhões por ano se nada for feito. Em relação ao faturamento anual do setor, essa perda anual de receitas reais é insignificante, menos de meio ponto percentual. Porém, sob a perspectiva dos acionistas, os valores são significativos, podendo chegar e até ultrapassar dez por cento do lucro líquido regulatório das empresas. Além disso, cerca de um terço dessa receita adicional bruta iria para o governo federal, na forma de IR e CSLL, sem incluir Pis/Cofins. São cifras bilionárias (principalmente se o setor lograr recuperar também as perdas passadas além de evitar as perdas futuras) e importantes para a atual tentativa de recuperação de lucros pelo setor e de impostos pelo governo. Assim, há uma situação inédita: existe um potencial de ganho tanto para as distribuidoras quanto para o governo federal (particularmente para a receita federal) via reparação deste pequeno e, ao mesmo tempo, oneroso erro. Há também um potencial indireto de ganho pelos governos estaduais via o imposto de ICMS, o qual é do mesmo porte do imposto de renda mais CSLL. Segundo a FCPLAN, “várias distribuidoras contatadas manifestaram interesse em nossa proposta de custo fixo zero, porém com uma pequena taxa de sucesso, com a condição de que nossa contratação seja feita via Abradee, pois estavam à espera da definição final da política de renovação das concessões. Nossa proposta às distribuidoras é de liberar nosso parecer técnico formal, sob sigilo (pois, não é possível patentear fórmulas), apenas após um contrato assinado com as mesmas via Abradee, porém livre de custos fixos, mas com uma taxa atrelada ao sucesso da proposta junto à Aneel. Nosso parecer indicará o que está errado, por que está errado e qual o valor correto”. (FCPLAN – 25.02.2016) 8 FCPLAN Consultores: Arsesp também comete erro relacionado à definição do WACC 9 Artigo de Astrid Puentes Riaño (AIDA): “Belo Monte e como não produzir energia no século XXI” Em artigo publicado no El País, a codiretora da AIDA (Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente), Astrid Puentes Riaño, define Belo Monte o carro-chefe do programa energético de Dilma Roussef como um monumento a como não se deve produzir energia no século XXI.. Riaño não só afirma que a represa está associada a casos de corrupção e a grandes impactos socioambientais mas aponta também que várias comunidades indígenas sofreram graves danos à saúde, integridade, território e cultura. Razões pelas quais O Ministério Público Federal entrou com mais de 20 ações judiciais contra o projeto. A autora finaliza com um apelo às autoridades, que segundo ela têm a oportunidade histórica de exigir o respeito pelos direitos humanos e ajudar que os países consigam um desenvolvimento que não sacrifique pessoas.. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 26.02.2016)
Empresas 1 AES Sul prevê investir R$ 565 mi até 2017 A AES Sul prevê realizar investimentos da ordem de R$ 565 mi na área de concessão em 2016 e 2017. Nesses dois anos, segundo a companhia, serão construídas quatro subestações e ampliadas outras sete, construídos 20 novos alimentadores, instaladas 1.300 chaves telecomandadas e outras 300 seccionadas, substituídos 65 mil postes de madeira, construídos 142km de linhas de transmissão e executadas 500 mil podas de árvores. No ano passado, a concessionária investiu R$ 32 mi somente nas cidades de Novo Hamburgo, Canoas e São Leopoldo, na Região Metropolitana do Rio Grande do Sul. O objetivo das obras era aumentar a qualidade e a confiabilidade do fornecimento de energia. Segundo a empresa, os recursos foram usados na troca de postes, automação do sistema, reforma de rede, podas de árvores, entre outras. Apenas em São Leopoldo, ainda de acordo com a AES Sul, foram 721 obras de grande porte, exclusivamente para troca de postes. Na maioria dos casos, juntamente com os postes foi trocada a rede comum por fios multiplexados e protegidos, mais resistentes aos temporais. Em Novo Hamburgo, a empresa executou 920 obras de expansão e modernização, beneficiando diretamente 12.400 clientes. Neste ano, também serão realizadas ações, com destaque para a construção de dois novos circuitos alimentadores que terão 6km de extensão. "Novos circuitos alimentadores, que levam energia de média tensão das subestações para as redes de distribuição, representam mais flexibilidade operativa do sistema, adequando à necessidade de demanda e consumo", apontou a concessionária. Em Canoas, a AES Sul concluiu no ano passado um total de 877 obras semelhantes às de São Leopoldo e Novo Hamburgo, beneficiando diretamente 10 mil clientes. Para este ano, entre os principais investimentos, está a construção de dois novos alimentadores, reforma de mais de 10km de outros circuitos e uma linha de transmissão de 3,6km. (Agência CanalEnergia – 25.02.2016) 2 AES Eletropaulo inicia o ano sobre-contratada em 107,2% A AES Eletropaulo fechou 2015 com 107,2% de sobre-contratação de energia e tem mantido conversas com órgãos do governo, como Aneel e o MME, para solucionar o nível de cobertura. “O que visualizamos hoje é que há um engajamento muito forte, tanto da Aneel quanto do ministério, para encontrar alternativas para flexibilização dos mecanismos existentes e para resolver a questão da sobre-contratação acima de 105%”, explicou a vice-presidente de Negócios de Distribuição do grupo AES, Teresa Vernaglia, em teleconferência com analistas na quarta-feira (24/2). A executiva lembrou que o problema é de quase todas as distribuidoras, algumas delas com níveis superiores ao da própria AES Eletropaulo. A companhia não comentou sobre previsões dos níveis para este ano. Em 2015, o mercado total na área de concessão da companhia teve queda de 4,7%, na comparação com o ano anterior, para 44.236 GWh. O resultado foi pressionado pelas classes residencial e industrial que reduziram o consumo em 5,1% e 9,7%, respectivamente, para 16.020 GWh e 9.278 GWh. A empresa atribui os números à piora no cenário macroeconômico e aos efeitos dos aumentos tarifários. Sobre migrações de consumidores, Teresa Vernaglia afirmou que houve aumento de solicitação ao longo de 2015 e a expectativa para 2016 é que a tendência de migrações do mercado cativo para o livre continue. (Agência Brasil Energia – 25.02.2016) 3 AES Eletropaulo comemora continuidade no plano de recuperação do DEC e FEC Durante a apresentação dos resultados de 2015, a AES Eletropaulo destacou também a continuidade do plano de recuperação dos indicadores de qualidade, que vai demandar investimentos adicionais aos previstos de R$ 300 mi até 2017. Parte do recurso de 2015 foi destinada à manutenção de 3,8 mil km em manutenção de rede, adicionais ao estimado, o que elevou o total mantido para 8,6 mil km no ano. O FEC ao final do ano foi estimado em 6,41 vezes, aumento de 21,3% em relação a 2014, e o DEC, 23,42 horas, alta de 76,8%. A expectativa da empresa é melhorar os indicadores para este ano, com a ações de combate às perdas. Medições preliminares apontam para um FEC de 0,58 vezes e DEC de 1,61 horas em janeiro, quedas respectivas de 17% e 56% na comparação com o mesmo mês de 2015. Houve redução das perdas totais, que fecharam 2015 em 9,37%, queda de 0,29 p.p., o que acrescentou R$ 230 mi ao mercado faturado da concessionária no período. Os investimentos totais no ano ficaram em R$ 604 mi. (Agência Brasil Energia – 25.02.2016) 4 Fitch atribui ratings A+(bra) para a Celesc e para a Celesc Geração 5 Abengoa pedirá maior prazo para pagar dívida a credores A empresa espanhola de energia e infraestrutura Abengoa pretende pedir aos seus credores um prolongamento do prazo de pagamento dos títulos que vencem no próximo mês, no valor de € 500 mi (US$ 551,5 mi). A Abengoa está tentando negociar há meses com os credores para evitar entrar em falência, evento que poderia ser um dos maiores da Espanha. A companhia convocou os detentores dos títulos para uma reunião no dia 28 de março para votar sobre o prolongamento. A data coincide com o prazo limite para a espanhola chegar a um acordo com bancos e demais credores sobre o plano de reestruturação da dívida. (Valor Econômico – 26.02.2016) 6 CPFL Energia vê demanda maior e investe na ampliação de subestações Enquanto as distribuidoras de energia sofrem os efeitos da redução da demanda, a CPFL Energia vai investir R$ 174 mi na construção e ampliação de subestações nas suas áreas de concessão em SP e no RS. Segundo Paulo Ricardo Bombassaro, diretor de engenharia da CPFL Energia, o contrato, fechado com a fabricante de máquinas e equipamentos WEG, envolve a construção de 5 novas subestações e a ampliação de outras 15, totalizando 575 MW adicionais de potência às distribuidoras do grupo. Com isso, a capacidade instalada de distribuição será ampliada em 3,9%. "A necessidade de ampliar veio do planejamento, que aponta crescimento de demanda nessas regiões específicas", afirma Bombassaro. A previsão da companhia é de expansão de 3% a 5% na demanda nas regiões afetadas pelas obras. As obras envolveram a RGE, distribuidora localizada no Sul, além das paulistas CPFL Paulista, CPFL Jaguari, CPFL Sul Paulista, CPFL Leste Paulista e CPFL Santa Cruz. O projeto vai beneficiar 17 municípios nas áreas de concessão dessas distribuidoras, atingindo 1,3 milhão de consumidores. "Algumas são áreas de indústrias exportadoras, favorecidas pelo momento do câmbio", afirma Bombassaro. Dessa forma, apesar da queda generalizada de demanda por energia no país, essas regiões são beneficiadas economicamente e a demanda deve crescer. Além da ampliação e construção de subestações, o contrato com a WEG também prevê a modernização das instalações, com a instalação de equipamentos digitais, por exemplo. Segundo o diretor da CPFL, isso propicia a ampliação do uso das redes inteligentes (smart grids). "As obras começam em ritmo acelerado a partir de março, algumas serão concluídas ainda em 2016 e a última delas será finalizada até junho de 2017", afirma Bombassaro. A WEG vai tanto fornecer equipamentos fabricados por ela mesma quanto outros adquiridos de fornecedores. A empresa será também responsável pela contratação de serviços para execução e construção das subestações, que serão entregues prontas para operar à CPFL. A fabricante de máquinas e equipamentos conseguiu o contrato ao oferecer as condições mais competitivas na licitação promovida pela CPFL para as obras. (Valor Econômico – 26.02.2016) 7 Light é alvo de ações por falta de energia no Rio A falta de energia elétrica e os transtornos sofridos pelos moradores da cidade do Rio de Janeiro nos últimos dias fez com que a Codecon da Alerj entrasse na Justiça com uma Ação Coletiva de Consumo contra a Light. O órgão vem recebendo desde a semana passada uma série de queixas de clientes da concessionária que ficaram sem luz em casa, por vezes por mais de 24 horas, depois das chuvas fortes ocorridas nos últimos dias. Além desta ação, a Light foi alvo de cinco autuações por parte do Procon Estadual por problemas de falta de energia e lentidão nos reparos, especialmente na cidade do Rio. No documento protocolado na Justiça, a Codecon afirma que a eletricidade é um item essencial para a população, motivo pelo qual seu fornecimento tem que ser contínuo e ininterrupto. Diz ainda que "a Ré, ao optar por prestar o serviço de fornecimento de energia elétrica, assumiu a obrigação, dentre outras, de prestar o serviço de forma contínua". Não há, portanto, motivo para famílias ficarem tanto tempo sem luz, com possibilidade de perda de alimentos e dificultando o trabalho e o estudo dentro de suas residências. Na ação, a comissão da Alerj pede que seja deferida uma liminar para que a companhia seja compelida a cumprir a obrigação de fornecer o serviço de forma contínua aos seus clientes, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil caso o problema não seja imediatamente resolvido. Em virtude dos prejuízos causados a milhares de consumidores a ação solicita, ainda, o ressarcimento dos danos materiais e morais tanto coletiva quanto individualmente, especialmente daqueles que tiveram ou vierem a ter produtos eletro-eletrônicos danificados em razão da falta de energia elétrica. Se condenada, a empresa terá que publicar anúncios em jornais e no seu próprio site esclarecendo aos clientes como proceder para receberem a reparação. Para o presidente da Codecon, deputado Luiz Martins (PDT), a Light precisa se aprimorar para melhorar a qualidade de seus serviços. “Se preciso for, a empresa terá até de contratar mais funcionários para atender mais rapidamente as emergências e aprimorar a eficiência da sua ouvidoria. Em suma, precisa se estruturar melhor” afirmou Luiz Martins. Em relação à ação da Codecon, a Light informa que até o momento não foi notificada. (O Globo – 26.02.2016) 8 PROCON-RJ quer explicações da Light acerca das constantes quedas de energia O Procon Estadual está convocando representantes da Light para uma reunião no dia 10 de março para que a concessionária preste esclarecimentos sobre as constantes quedas de energia em diversas localidades do Estado nos últimos dias. A empresa também terá que explicar também a demora no restabelecimento do serviço Na terça-feira, a autarquia autuou três vezes a concessionária de energia elétrica por falhas na prestação do serviço. Todas as autuações têm como tema longos períodos de interrupção do fornecimento de energia elétrica. Ruas dos bairros Vila Isabel, São Cristóvão e Bonsucesso estão sem luz há uma semana. Na segunda-feira, a empresa foi alvo de duas autuações pelo mesmo problema em ruas de outros bairros, como Ramos, Del Castilho, Caju, Anchieta, Pavuna, Engenho Novo e Maré. De acordo com o Procon Estadual, as infrações cometidas pela concessionária desrespeitam os conceitos de segurança, regularidade, eficiência e continuidade na prestação de serviços, previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e por outras leis.A Light terá 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar a sua defesa. Caso o prazo não seja cumprido ou os argumentos não sejam aceitos pelo Setor Jurídico do Procon Estadual, a concessionária será multada. Neste caso, a Light informa que irá analisar os ofícios e prestará todos os esclarecimentos necessários ao órgão. (O Globo – 26.02.2016) 9 Braskem investe R$ 45 mi para modernizar sistema elétrico O polo petroquímico de Triunfo-RS, receberá R$ 45 mi para realizar melhorias no sistema de distribuição de energia elétrica. Os recursos serão utilizados em dois projetos planejados pela Braskem para a unidade Petroquímicos Básicos (Unib 2). O primeiro projeto prevê o aperfeiçoamento do sistema de distribuição de energia elétrica em alta tensão das subestações principais do polo petroquímico. No segundo, a ideia é otimizar o sistema de rejeição de cargas em situações de quedas no fornecimento de energia, garantindo que a produção da unidade não seja interrompida. Além disso, a Braskem ainda pretende utilizar parte desses recursos na instalação de transformadores e painéis de alta potência e na substituição dos cabos de força e comando da distribuição em alta tensão. (Agência Brasil Energia – 25.02.2016) 10 Eletrobras cria diretoria de Governança, Gestão de Risco e Conformidade A Eletrobras aprovou a criação de uma diretoria de Governança, Gestão de Risco e Conformidade, em reunião do conselho de administração realizada na quarta-feira (24/2). A estrutura e funcionamento serão apresentados na próxima reunião ordinária do conselho, prevista para 30/3. A empresa informou que as diretorias existentes também deverão ser reestruturadas, para que não haja aumento da quantidade das diretorias da holding nem dos custos com a implementação da nova. A escolha do novo diretor ainda não foi definida. “O objetivo da nova diretoria será assegurar a conformidade dos processos e controles internos e garantir a observância dos regulamentos internos”, ressaltou a empresa em comunicado, apontando as legislações brasileiras e estrangeiras aplicáveis à companhia, como as leis anticorrupção nacional e norte-americana. A companhia é alvo de uma série de investigações de esquemas de corrupção, como pagamento de propinas nas obras de Angra 3 (1.405 MW). As apurações chegaram a resultar na prisão do então presidente da Eletronuclear, Othon Pinheiro da Silva, em agosto de 2015. No mês seguinte, o almirante e mais 13 investigados na 16ª fase da Operação Lava-Jato foram denunciados por lavagem de dinheiro e corrupção envolvendo a montagem da usina. (Agência Brasil Energia – 25.02.2016) 11 Ativos da Duke Energy colocariam Tractebel ou AES Tietê entre os 10 mais da geração Tractebel e AES Tietê se manifestaram publicamente nesta semana interessados nos ativos da Duke Energy que devem ser colocados à venda no país, dentro da estratégia de desinvestimento, pela companhia americana, na América Latina. A Duke Energy ainda não tem cronograma de venda, valores nem mesmo detalhes do processo, que está sendo conduzido pela matriz, nos Estados Unidos. No Brasil, a companhia possui 2.241,2 MW de capacidade instalada. Caso a aquisição fosse feita hoje por uma das duas, tanto Tractebel quanto AES Tietê teriam condições de figurar entre as dez maiores geradoras em capacidade instalada, de acordo com os dados da Aneel disponíveis na internet. Se a Tractebel fosse a vencedora, ela teria alcançado uma capacidade instalada de 9.565,1 MW, sendo catapultada para o segundo lugar na lista, atrás apenas da Chesf, com 10.615,1 MW. Já se a compra fosse feita pela AES Tietê, o salto seria expressivo: a empresa praticamente dobraria a atual capacidade instalada, de 2.652 MW, chegando a 4.893,3 MW, ficando no décimo lugar – excluindo da lista a Energia Sustentável do Brasil, dona de Jirau, hoje com 3.075 MW instalados. Na lista da Aneel, a Cesp deu lugar à Rio Paraná Energia, empresa da China Three Gorges formada pelas hidrelétricas Jupiá e Ilha Solteira, arrematadas no leilão de concessões antigas, em novembro passado. Veja abaixo as tabelas com o ranking atual e como ficariam com as eventuais aquisições pela companhia hoje. Os dados não consideram a CPFL Energia, uma vez que a empresa possui na Aneel diversas empresas com capacidades instaladas distintas. Pelos dados da própria companhia, a CPFL reuniria 5.304,6 MW na subsidiária CPFL Geração e 1.773 MW na CPFL Renováveis. Só a CPFL Geração já figuraria na lista. O total da CPFL Energia seria de 7.077 MW, caso os dados fossem consolidados pela Aneel, por meio do Banco de Informações de Geração (BIG). (Agência Brasil Energia – 25.02.2016) 12 CPFL Piratininga investiu R$ 38 mi na Baixada Santista em 2015 Os cinco municípios da Baixada Santista atendidos pela CPFL Piratininga (SP) receberam R$ 38 mi em investimentos em 2015. Os recursos foram aplicados na expansão, manutenção e melhoramento das redes elétricas primaria e secundária, tornando o sistema local mais robusto, seguro e confiável e assegurando a continuidade do fornecimento de energia para os clientes da concessionária na região. A distribuidora também investiu em projetos de atendimento ao cliente, novas conexões residenciais e comerciais de baixa tensão, expansão da rede urbana para ligação de clientes em núcleo habitacional, além de adequação e ampliação da capacidade de subestações e linhas de transmissão. Adicionalmente, a CPFL Piratininga destinou mais de R$ 3,5 mi na manutenção da rede da Baixada. As manutenções visam a melhoria da qualidade dos serviços e também reforçar o sistema para enfrentar as tempestades. A companhia ainda investiu, aproximadamente, outros R$ 5 mi em melhorias da rede elétrica. Em Santos, a companhia também investiu em redes inteligentes e smart grids. As redes prometem uma verdadeira revolução no relacionamento entre a distribuidora e os seus clientes, inclusive os residenciais, trazendo mais rapidez e qualidade e ampliando o volume de informações disponíveis sobre a rede elétrica, que hoje não são acessíveis com as atuais redes analógicas. A empresa investiu R$ 1 mi na implantação de 588 medidores inteligentes na cidade, que irão transmitir informações obre o consumo de clientes industriais para o Centro de Medição, em Campinas. Em outra frente dessa tecnologia, foram aportados R$ 3 mi na instalação de 103 chaves telecomandadas, que recuperam o sistema elétrico automaticamente e reestabelecem o fornecimento de energia sem a intervenção humana. (Agência CanalEnergia – 25.02.2016) 13 Celg-D está quase atingindo nível regulatório de perdas não técnicas A Celg-D está a apenas 0,01% de atingir o índice regulatório de perdas não técnicas sobre o mercado de baixa tensão. Esse índice engloba não apenas o mercado faturado, mas também as parcelas retroativas advindas de negociação de débitos de irregularidade e consumo de iluminação pública não faturado. Hoje, esse nível de perdas é de 3,89%. Segundo a empresa, o atingimento da meta é consequência da implantação, desde 2013, de um conjunto de políticas e diretrizes, visando nortear as ações de combate às perdas não técnicas a fim de garantir um nível de perdas inferior ao estabelecido pelo órgão regulador. O gerente do Departamento de Gestão de Perdas Comerciais da Celg-D, Rodrigo Flávio, contou que foi realizado um redesenho dos processos de Inspeção, Cálculo e Negociação, resultando na melhoria da assertividade das inspeções realizadas, conforme parâmetros definidos pela Aneel, agilidade na montagem dos processos administrativos de cobrança, intensificação de notificações de consumidores e redução do acervo de processos a calcular / negociar, que se encontravam em níveis bastante elevados e com tendência de crescimento, com riscos de sérios prejuízos à companhia, seja por dificuldade no recebimento dos processos ou pela possibilidade de prescrição dos mesmos. Flávio ressaltou ainda o combate às perdas administrativas através do aperfeiçoamento da consistência de leitura, onde erros de faturamento eram verificados em campo ou no escritório antes que se enviasse a fatura ao consumidor. Foi aprimorada também a identificação de quedas acentuadas de consumo de unidades consumidoras com histórico mensal superiores a 4 mil KWh devido a defeito na medição. O superintendente da empresa Leandro Chaves lembrou ainda que a implantação do Centro Integrado de Medição, responsável pelo monitoramento remoto de grandes consumidores ajudou na melhora da assertividade, através da identificação online de possíveis alterações na medição. (Agência CanalEnergia – 25.02.2016) 14 Light receberá R$ 30,5 mi da CDE para fornecimento de energia nos Jogos Olímpicos A Aneel liberou nesta quinta-feira, 25 de fevereiro, cerca de R$ 30,5 mi em recursos da CDE para a Light utilizar nas obras e serviços necessários ao fornecimento de energia temporária para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Do total R$ 21,9 mi correspondem a primeira parcela das obras do Cluster Barra da Tijuca e R$ 383.809,66 à primeira parcela dos serviços de Engenharia do Proprietário. Os recursos restantes, no valor de R$ 8,1 mi, irão para o International Broadcast Centre. (Agência CanalEnergia – 25.02.2016) 15 CGTEE tem dois novos nomes na diretoria O Conselho Administrativo da CGTEE definiu ontem dois novos nomes para a Diretoria Financeira e de Relações com o Mercado e a Diretoria Técnica e de Meio Ambiente. Os nomes foram submetidos ao Conselho de Administração da Eletrobras e na reunião da última terça-feira, 23 de fevereiro, chancelados pelo Conselho da CGTEE. Com a mudança, Celso de Oliveira Sant'Anna, vindo de Furnas, assume como diretor financeiro no lugar de Clovis Ilgenfritz, e Ricardo Luiz de Souza Licks, do Ministério de Minas e Energia, como diretor técnico com a saída de Luiz Henrique de Freitas Schnor. Ricardo Luiz de Souza Licks é graduado em Engenharia Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, pós-graduado em Conservação e Racionalização de Energia pela UFMS e formado em Engenharia Elétrica pela Uniderp. Engenheiro na Eletrosul desde 1986, em 2014 transferiu-se para o MME, atuando como diretor do Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral. Celso de Oliveira Sant'Anna é Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes, tem MBA Pleno Americano em Finanças e é formado pela Fipecafi em Extensão em Normas Internacionais de Contabilidade. Atuando em Furnas desde 1994, trabalhou na Superintendência de Planejamento, Análise e Controle Financeiro e na de Estratégia e Sustentabilidade. No próximo dia 4 de março será realizada a primeira reunião oficial com a nova configuração na Diretoria da CGTEE. (Agência CanalEnergia – 25.02.2016)
Leilões 1 Governo considera realizar mais um leilão de hidrelétrica neste ano O secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira de Medeiros, afirmou nesta no dia 25 de fevereiro que o governo trabalha com a perspectiva de mais um leilão de usina hidrelétrica em 2016. Do montante total de receitas atualmente esperadas do setor de concessões - pouco mais de R$ 30 bi para 2016 -, o governo já tem assegurados para este ano R$ 17,4 bi do leilão de 29 hidrelétricas realizado em novembro do ano passado. Desse volume, R$ 11 bi entraram nos cofres públicos em janeiro e o restante (R$ 6,4 bi) será pago pelas empresas vencedoras em julho deste ano. Segundo Ladeira, outra fonte de recursos em concessões no ano serão os fluxos de pagamentos de leilões realizados no passado – como rodovias e aeroportos. Ele não soube precisar o montante de recursos a serem gerados em receitas na próxima rodada de licitação de aeroportos – programada para este ano. Ladeira afirmou que os valores esperados de itens como concessões e dividendos serão atualizados no próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas – que, diz ele, será divulgado até a próxima terça-feira (1º de março). (Valor Econômico – 26.02.2016) 2 Chesf é vetada do megaleilão de transmissão A Chesf não poderá participar do próximo leilão de transmissão, marcado para 13/4. A Aneel vetou, nesta quinta-feira (25/2), a participação da concessionária por não atender aos requisitos de habilitação técnica exigidos no edital, aprovado na terça-feira (23/2). Os requisitos se referem à média de atraso na execução de obras de transmissão e ao número de penalidades relativas aos atrasos que correm nas esfera administrativa nos últimos 36 meses. A companhia tem sete autos de infração abertos e tempo médio de atraso de 1.293 dias. Do total, dois autos estão abertos desde março de 2013, um foi publicado em outubro de 2013 e o restante corre desde 2015, sendo o mais recente do último dia 15/12. A companhia lidera os números de atrasos entre mais de 140 transmissoras, incluindo SPEs. No ano passado, a empresa foi impedida de negociar também no leilão do segundo bipolo do sistema de transmissão de Belo Monte (11.233 MW), em julho, pelos mesmos motivos. Em 2014, novamente, a Chesf foi inabilitada do leilão 7/2014, em dezembro. O leilão de abril deste ano será o maior já realizado no país e vai ofertar 6,5 mil km de linha e 10.560 MVA em capacidade de subestações, em 26 lotes. (Agência Brasil Energia – 25.02.2016) 3 Leilão de hidrelétricas salva superávit do governo A entrada nos cofres federais de parte dos recursos obtidos com a renovação das concessões de usinas hidrelétricas com concessões vencidas fez o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) obter o primeiro superávit primário em nove meses. Em janeiro, o Governo Central economizou R$ 14,835 bi, o quarto melhor esforço fiscal registrado para o mês. Os números foram divulgados hoje (25/2) pelo Tesouro Nacional. No acumulado de 12 meses terminados em janeiro, no entanto, o Governo Central acumula déficit primário de R$ 110,570 bi, o pior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1997. O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. No médio prazo, o esforço fiscal ajuda a controlar a dívida pública e a manter a capacidade de o governo federal honrar seus compromissos. O grande fator que garantiu o esforço fiscal em janeiro foi o pagamento da parcela de R$ 11 bi do leilão de concessões de usinas hidrelétricas realizado em novembro último. Originalmente, esses recursos estavam previstos para entrar no caixa do governo em 2015, mas atrasos na aprovação do leilão pelo Congresso Nacional da medida provisória que garantia a compensação das usinas fizeram o pagamento ocorrer somente este ano. Os recursos das hidrelétricas compensaram a queda real (descontada a inflação) de 4,8% da receita dos impostos e das contribuições administradas pela Receita Federal. Ao todo, as receitas líquidas do governo cresceram 6,3% acima da inflação oficial pelo IPCA em janeiro de 2016 em relação a janeiro de 2015. As despesas aumentaram 3,8% na mesma comparação. (Agência Brasil Energia – 25.02.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Norte cresceram 0,1% e estão operando com volume de 42,4%. Os dados são do ONS referentes ao último dia 24 de fevereiro. A energia armazenada é de 6.370 MW mês e a energia natural afluente é de 7.237 MW med, o mesmo que 71% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Tucuruí está com volume de 55,55% da capacidade. No submercado Sudeste/ Centro-Oeste, também houve alta de 0,1%, que deixou os reservatórios da região com 50,3%. A energia armazenada é de 102.122 MW mês e a ENA é de 60.365 MW med, o mesmo que 75% da MLT. A usina de Furnas opera com 59,75% e a de Jurumirim, com 85,98%. No Nordeste, outro submercado que subiu 0,1%, os níveis estão em 31,1%. A energia armazenada é de 16.108 MW mês e a ENA é de 8.539 MW med, que corresponde a 103% da MLT. A usina de Tucuruí registra volume de 29,72%. A região Sul foi a única que apresentou recuo, de 0,1%. Os níveis estão em 95,6%. A energia armazenada é de 19.085 MW mês e a ENA chegou a 11.635 MW med, que equivale a 147% da MLT. A usina de Passo Fundo registra volume de 99,47%. (Agência CanalEnergia – 25.02.2016) 2 Chuvas acima da média elevam nível de reservatórios de hidrelétricas, diz ONS O ONS informou que os reservatórios das usinas hidrelétricas no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste atingiram, na última segunda-feira (22), o nível de 50% de água armazenada. A marca é a maior para o mês de fevereiro nos últimos três anos. De acordo com comunicado do ONS, até o final do mês, os reservatórios devem atingir 51,3% da capacidade, confirmando a continuidade de recuperação do sistema hídrico do Sudeste e do Centro-Oeste após prolongado período de seca. Na Região Sul, os reservatórios deverão encerrar o mês de fevereiro com 95% da capacidade, estima o Segundo o ONS. O volume d’água dos reservatórios das usinas hidrelétricas da Região Norte também melhorou neste mês, com aumento de 11,9%. Segundo o ONS, até a próxima segunda-feira (29), a capacidade de armazenamento na região deve chegar a 43,2%. Na Região Nordeste, a previsão é que os reservatórios fechem o mês com 31,7% de armazenamento. O reservatório de Sobradinho, que atingiu níveis críticos, deve encerrar o mês de fevereiro com 29,4% de água. “A melhoria dos volumes de chuva, somada à sobra estrutural de cerca de 12.899 MW médios para atender a carga prevista no ano, reforçam a segurança do sistema elétrico nacional e afastam os riscos de desabastecimento”, diz trecho do comunicado divulgado pelo MME. (Agência Brasil– 25.02.2016) 3 Desde segunda-feira, reservatórios do Sul registram queda Os reservatórios do Sul registraram queda desde a última segunda-feira (22/02). O nível de armazenamento do submercado é, no entanto, o maior do país fechando a quarta-feira com 95,6% da capacidade. Todos os outros submercados apresentaram um baixo índice de recuperação, com variação diária verificada no de 0,1 ponto percentual. O reservatório com a menor taxa de armazenamento ao final do dia é da hidrelétrica de Serra da Mesa (1.275 MW), em Goiás que compõe o submercado Norte. Serra da Mesa é responsável por 43,68% da região. O ONS informou que, na tarde Da última quarta feira, houve exportação de energia em caráter emergêncial para a Argentina. O país vizinho apresentou excesso de carga e recebeu 77 MW por meio da estação conversora Garabi II. É a terceira vez em menos de 15 dias que o Brasil realiza esse tipo de intercâmbio. (Agência Brasil Energia – 25.02.2016) 4 Carga média do SIN registra aumento de 1,8% em relação ao mesmo período de 2015 A carga média do SIN este mês ficou 1,8% maior do que em 2015, com destaque para o desempenho no Sudeste que apresentou demanda 3% acima do previsto e 2,6% acima do registrado em fevereiro de 2015. No sul o aumento da carga em relação ao mesmo mês de 2015 foi de 1,1% assim como no Norte que continua a apresentar o maior índice de aumento por conta da base menor em 2015 com a integração de Macapá ao SIN em outubro, o aumento em fevereiro foi de 5,8%. Já o Nordeste recuou 2,3% ante o mesmo período do ano passado. A novidade quanto à meteorologia é a possibilidade de ocorrência do La Niña para o segundo semestre do ano ao invés de se verificar um período de neutralidade. Esse fenômeno poderá chegar após um dos El Niños mais forte já registrado e que começa a diminuir de intensidade. A probabilidade é de que o trimestre março, abril e maio seja mais chuvoso entre o Sul e Sudeste. Durante o mês o ONS reportou condições hidrológicas favoráveis que propiciaram a boa recuperação dos reservatórios. Até mesmo a UHE Três Irmãos (SP, 803,5 MW) que estava no volume morto voltou a verter água, assim como a UHE Ilha Solteira. As usinas nas bacias do Paranapanema, Paraná, Tietê e baixo Grande estão com praticamente 100%. Já na cabeceira do rio Grande ainda está abaixo dos demais com cerca de metade da capacidade. Na principal usina do Norte, Tucuruí, houve redução das chuvas em fevereiro, mas mesmo assim a geração por lá continua maximizada e com armazenamento mantido em cerca de 50% já que a afluência que chega à UHE é deplecionado. A expectativa é que haja novo replecionamento em março. (Agência CanalEnergia – 25.02.2016)
Energias Renováveis 1 Chesf inicia testes de 10 MW eólicos na Bahia A Chesf iniciou os testes de novos aerogeradores das eólicas Baraúnas II (21,6 MW) e Banda de Couro (29,7 MW), em Sento Sé-BA. São 4,7 MW em testes, a partir de duas unidades, em cada usina. A operação comercial está prevista para março. Baraúnas II já possui quatro unidades em operação, de modo que seis ainda aguardam liberação. Já Banda de Couro tem cinco turbinas em testes, das 13 que compõem o projeto. As usinas estão conectadas à subestação Sobradinho (230 kV). Os projetos foram negociados no leilão A-5, de dezembro de 2013, pelo consórcio formado entre a Chesf (49%) e a Brennard Energia (51%). No mesmo ano, no leilão de reserva, as empresas arremataram outros três parques – Baraúnas I (33 MW), Mussambê (33 MW) e Morro Branco I (33 MW) –, em operação desde 2015. O consórcio possui ainda três eólicas também em funcionamento – Pedra Branca (30 MW), São Pedro do Lago (30 MW) e Sete Gameleira (30 MW). (Agência Brasil Energia – 25.02.2016) 2 Usinas do complexo eólico São Bento do Norte conseguem entrar no Reidi O MME aprovou na última quarta-feira, 24 de fevereiro, o enquadramento ao Reidi três usinas do complexo eólico São Bento do Norte, que fica localizado na cidade de São Bento do Norte-RN. As EOLs São Bento do Norte I (24,2 MW), II (24,2 MW) e III (22 MW) serão construídas de janeiro de 2016 até 31 de dezembro de 2018. A EOL São Bento do Norte I e II vão custar, sem impostos, R$ 106,2 mi sem impostos e a EOL São Bento do Norte, R$ 96,5 mi, também sem impostos. Outra usina que entrou no Reidi foi a EOL Ventos de Santo Abraão (BA -28MW), de propriedade da Enel Green Power. A usina fica na cidade de Morro do Chapéu e vai ser implantada de 16 de junho de 2016 até 24 de fevereiro de 2018. O custo de implantação da usina, sem a cobrança de impostos, será de R$ 100,8 mi. (Agência CanalEnergia – 25.02.2016) 3 Bioenergy repassa projetos para Omega Energia A Bioenergy repassou um potencial eólico de pelo menos 394 MW de projetos que tinha no Maranhão para a Omega Energia. Os empreendimentos adquiridos pela Omega são os parques Ventos do Norte 13, 15 e 18, e Ventos Maranhenses 1 a 5, todos localizados em Paulino Neves-MA, que somam 240 MW e foram todos negociados no ano passado. A Omega ainda habilitou para o próximo A-5 outros oito parques que eram antes da Bionergy. Os projetos Delta 3 XI a Delta 3 XVIII para o leilão, que ocorre no próximo dia 31 de março, somam uma capacidade instalada de 154 MW. A Bioenergy se desfez dos projetos em desenvolvimento após fracassar na entrega de parques que negociou em leilões do governo federal. Por causa dos atrasos na implantação dos projetos, que somam 360 MW, a empresa enfrenta uma série de processos na Aneel e pode ser impedida de participar em leilões promovidos pela agência por dois anos. A avaliação no mercado é de que a Bioenergy precisa levantar caixa para arcar com as multas e outras punições que possam decorrer dos projetos, motivo pelo qual estaria se desfazendo de projetos em desenvolvimento (Agência Brasil Energia – 25.02.2016) 4 Sumitomo compra 20% de empresa de biomassa da Cosan Até então uma startup, a Cosan Biomassa, controlada da gigante de infraestrutura e energia Cosan, entra no seu primeiro ano de escala comercial com uma sócia de peso. A trading Sumitomo Corporation anunciou hoje no Japão a compra de 20% da empresa, que nasceu com o propósito de desenvolver um mercado de longo prazo para o bagaço e a palha da cana e, para isso, aposta na produção de pellets da biomassa. O valor pago pela fatia minoritária não foi informado, mas após a entrada da japonesa, a Cosan Biomassa passou a ser avaliada em cerca de R$ 500 mi, disse o presidente da empresa, Mark Lyra. A planta comercial entrou em operação no ano passado no município paulista de Jaú, ao lado da usina de canade-açúcar da Raízen Energia, outra controlada da Cosan. A unidade tem capacidade instalada para produzir 175 mil toneladas de pellets por ano. Antes de inaugurar a planta, a Cosan Biomassa, criada em 2010, pesquisou por alguns anos a tecnologia para fabricar o produto. Por ser considerado inovador, o projeto obteve financiamento reembolsável, a juros subsidiados, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Foram aprovados R$ 254,9 mi e, até agora, a financiadora desembolsou R$ 169,7 mi. Conforme a Finep, o projeto tem ainda uma contrapartida da Cosan Biomassa de R$ 110 mi. Segundo Lyra, o projeto não se restringe ao desenvolvimento da tecnologia, mas de toda a cadeia produtiva do pellets. Isso inclui criar um mercado de longo prazo para o bagaço e a palha da cana e desenvolver a demanda para o produto final. A ideia, explicou, é "amarrar" as duas pontas, ou seja, fechar contratos de venda de pellets e, ao mesmo tempo, firmar os de compra de bagaço e palha, ambos de longa duração. O primeiro contrato de aquisição de bagaço foi feito por um período de dez anos com a própria unidade da Raízen vizinha à fábrica de pellets. Já o primeiro contrato de venda do produto final está em negociação, com previsão de ser finalizado neste ano, afirmou Lyra. "Será uma exportação para um dos maiores geradores de energia da Europa". (Valor Econômico – 26.02.2016) 5 Nova aposta da Sumimoto, pellets são potenciais produtores de energia O projeto da Sumimoto ao comprar 20% de empresa de biomassa da Cosan não se restringe ao desenvolvimento da tecnologia, mas de toda a cadeia produtiva do pellets. Isso inclui criar um mercado de longo prazo para o bagaço e a palha da cana e desenvolver a demanda para o produto final. Usualmente feito a partir de resíduos de madeira, os pellets são largamente usados nos EUA e na Europa como combustível em aquecedores residenciais, em caldeiras de indústrias e pelas geradoras de eletricidade. Os principais mercados--alvo da Cosan Biomassa são o europeu, o japonês e o sul-coreano. "Só o Japão deve importar entre 10 milhões e 20 milhões de toneladas de biomassa pelletizada até 2030. Acreditamos que uma parcela relevante dessa demanda será atendida pela biomassa de cana--de--açúcar disponível no Brasil", disse em comunicado Yoshi Kusano, gerente geral de biomassa da Sumitomo Corporation. Os pellets da Cosan Biomassa são únicos no mundo, segundo o presidente da Cosan, Mark Lyra. A fábrica recebe bagaço e palha de cana e os transforma - por meio de um processo de secagem e compressão - em pequenos pedaços de "energia", no formato de palitos. No longo prazo, a empresa quer ampliar sua produção para 2 milhões de toneladas por ano (até 2025), - com potencial de quadruplicar a depender da demanda do mercado e do retorno gerado pelo negócio, segundo Lyra. Um dos maiores desafios da empresa ainda passa pelo recolhimento da palha de cana no campo a um custo competitivo. Os testes nessa frente começaram há cerca de quatro anos e, desde então, a empresa obteve uma redução de 40% no custo dessa operação, de acordo com o executivo. "Nos próximos cinco anos, vamos conseguir uma economia de 20% a 30%", estimou. Ele explicou que cogeração de energia e pellets não serão concorrentes pela mesma matéria--prima (bagaço e palha). "São complementares". "As usinas eficientes no uso de energia na produção de açúcar, etanol e eletricidade geram uma sobra de bagaço", afirmou o presidente da Cosan Biomassa. (Valor Econômico – 26.02.2016) 6 Moody's: Depois do soberano, agência rebaixa Raízen A Moody’s cortou nesta quinta-feira o rating em escala global da Raízen. A ação segue o rebaixamento do rating soberano brasileiro pela agência de classificação de risco. A empresa teve a nota rebaixada de “Baa3” para “Ba1”, retirando o grau de investimento da companhia e também passando a perspectiva negativa. (Valor Econômico – 25.02.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Estudo da FGV: “O futuro energético e a geração nuclear” O estudo O futuro energético e a geração nuclear trata da expansão da oferta de energia elétrica no Brasil em 2040 e a participação da geração nuclear nesse contexto. Para isso, considera as condições de formação da matriz elétrica brasileira em 2040 a partir de uma análise da evolução da demanda de energia elétrica e da formação da oferta de energia elétrica que permita atender a essa demanda nas melhores condições de segurança econômica, energética e ambiental. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 26.02.2016)
Grandes Consumidores 1 Prejuízo da Vale em 2015 é o maior entre companhias abertas em 29 anos As perdas de R$ 44,2 bi apresentadas pela Vale em 2015 são o maior prejuízo já registrado por uma empresa de capital aberto desde 1986, de acordo com estudo da consultoria Economatica. Na análise, foram consideradas todas as empresas de capital aberto desde 1986, mesmo aquelas que já fecharam capital. O ano foi tomado como base porque indica o início de acompanhamento das informações financeiras por parte da Economatica. Os prejuízos históricos foram todos ajustados pela inflação medida pelo IPCA até 31 de dezembro de 2015. O prejuízo anual da Vale em 2015 é o primeiro da sua série histórica comparando seus balanços anuais desde 1986. Trimestralmente, a Vale teve 10 prejuízos desde 1989 (início dos dados trimestrais na base da Economatica). No quarto trimestre do ano passado, as perdas da Vale saltaram sete vezes, na comparação anual, para R$ 33,15 bi. O maior valor de mercado atingido pela mineradora foi em 16 de maio de 2008, com R$ 322,9 bi. No dia 22 de fevereiro de 2015, o valor de mercado da empresa fechou em R$ 60,3 bi. O segundo maior prejuízo do período avaliado é do Banco Nacional, no ano de 1995. O setor bancário, por sinal, é o que tem mais representantes entre os 20 maiores prejuízos, com seis registros desde 1986. O segundo setor com maior presença é o de energia elétrica, com quatro registros, segundo a Economática. Banco do Brasil, CESP e Eletrobrás estão presentes duas vezes entre os 20 maiores prejuízos listados. (Valor Econômico – 26.02.2016) Economia Brasileira 1 Arrecadação tem queda real de 6,7% no pior janeiro desde 2011 Sem melhora dos dados macroeconômicos, a arrecadação total de tributos foi de R$ 129,385 bi em janeiro, queda real de 6,71% ante o mesmo mês de 2015. Esse é o pior em janeiro desde 2011, quando a arrecadação foi de R$ 128,597 bi. Nominalmente, houve elevação de 3,28%. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, as receitas administradas, que representam o grosso da arrecadação, mostraram baixa real de 5,38%, para R$ 126,143 bi em janeiro, na comparação igual período de 2015. A elevação nominal ficou em 4,75%. Já a receita com outros órgãos somou R$ 3,242 bi, queda real de 39,75% no comparativo anual. Em termos nominais, a queda foi de 33,3%. O governo deixou de arrecadar R$ 7,093 bi em janeiro devido às desonerações promovidas para estimular o crescimento econômico. Um ano antes, esse montante havia sido de R$ 10,040 bi. Do total deixado de arrecadar em janeiro, R$ 1,211 bi se refere à desoneração da folha de pagamento para vários setores da economia. Em janeiro do ano passado, a desoneração da folha custou R$ 2,012 bi. Outro destaque para redução é que em janeiro de 2015 o governo abriu mão de R$ 1,088 bi com a desoneração da Cide-combustível. (Valor Econômico – 25.02.2016) 2 Aumento do desemprego começa afetar mais fortemente a arrecadação O aumento da taxa de desemprego no país começou a afetar fortemente a arrecadação de impostos. “O efeito da massa salarial repercute nos tributos e está atrelado ao consumo”, explicou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Ele lembrou que a arrecadação reflete o desempenho da atividade econômica dos últimos três meses. Malaquias destacou ainda que, depois de muito tempo, o desempenho nominal da massa salarial no país foi negativa. O desempenho da massa salarial foi um dos motivos que levou a receita previdenciária ter uma redução real de 7,13% em janeiro na comparação com o mesmo mês de 2015. Mas na avaliação de Malaquias, os outros tributos também são influenciados porque reduz o consumo e, consequentemente, a arrecadação de tributos. Setor financeiro A Receita registrou em janeiro recolhimentos extraordinários de R$ 3,3 bi em IRPJ/CSLL. Segundo o órgão, o pagamento foi feito pelo setor financeiro. O valor se refere ao ajuste feito pelas empresas sobre tributos pagos no ano anterior. A “quitação” desse débito pode ser pago de janeiro a março. Como no primeiro mês do ano esse pagamento é isento de cobrança de juros, a tendência é que as empresas prefiram antecipar os pagamentos. De acordo com Malaquias, não é possível saber exatamente o motivo desse pagamento e se o valor vai fazer com que a arrecadação com ajustes neste ano vai ser positiva ou não. (Valor Econômico – 25.02.2016) 3 Índice de Confiança do Consumidor sobe em fevereiro 4 Índice Nacional de Custo da Construção sobe em fevereiro O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) subiu 0,52% em fevereiro, de 0,32% em janeiro, de acordo com a FGV. O índice relativo a materiais, equipamentos e serviços subiu 0,53%, de 0,52%. O índice referente à mão de obra acelerou a 0,51%, de 0,15%. O INCC-M é calculado com base nos preços coletados entre os dias 21 do mês anterior e 20 no mês de referência. No grupo materiais, equipamentos e serviços, a parcela correspondente a materiais e equipamentos subiu 0,39%, de 0,40% no mês anterior. Aquela relativa a serviços avançou de 1% em janeiro para 1,06%, em fevereiro. Cinco capitais apresentaram aceleração em suas taxas de variação: Salvador, Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Em contrapartida, Brasília e São Paulo registraram desaceleração da inflação do setor. (Valor Econômico – 25.02.2016) 5 IGP-M acelera para 1,29% em fevereiro A inflação medida pelo IGP-M subiu 1,29% em fevereiro. A taxa é pouco maior do que a de 1,14% registrada em janeiro, informa a FGV. A variação acumulada no primeiro bimestre é de 2,44% e, em 12 meses, de 12,08%. Em fevereiro de 2015, o indicador subiu bem menos, 0,27%. O IGP-M é usado como referência para o reajuste de contratos, como os de aluguel. A alta do indicador neste mês foi puxada pelas cotações no atacado, em especial as agrícolas, medidas pelo IPA, que subiu 1,45%, de 1,14% em janeiro. O IPA de produtos agropecuários avançou de 2,17% para 2,37% e o de produtos industriais subiu de 0,73% para 1,07%. A alta do milho, cana, bovinos, ovos e mandioca pressionou o IPA. No varejo, o IPC subiu menos em fevereiro (1,19%) que em janeiro (1,48%). Três de suas oito classes de despesa registraram variações mais baixas de preços, com destaque para o grupo alimentação (2,36% para 1,42%), em que a alta das hortaliças e legumes diminuiu de 19,44% para 5,29%. Também cederam os grupos educação, leitura e recreação (3,67 % para 2,06%) e vestuário (0,34% para 0,22%), influenciados por cursos formais (6,67% para 3,26%) e roupas (0,15% para -0,04%), respectivamente. Em contrapartida, subiu a inflação de transportes (1,48% para 1,73%), habitação (0,78% para 0,83%), saúde e cuidados pessoais (0,59% para 0,69%), comunicação (0,52% para 0,71%) e despesas diversas (1,20% para 1,32%), influenciada pelos seguintes itens: etanol (1,30% para 4,43%), empregados domésticos (1,34% para 2,44%), artigos de higiene e cuidado pessoal (0,14% para 0,73%), tarifa de telefone móvel (-0,02% para 0,44%) e cigarros (1,55% para 2,25%), respectivamente. Por fim, o INCC, já divulgado nesta semana pela FGV, subiu 0,52% em fevereiro. (Valor Econômico – 26.02.2016) Hoje, às 9h10, a moeda americana apresentava alta de 0,3%, vendida a R$ 3,9622. Na quinta-feira, o dólar comercial caiu 0,21%, encerrando a R$ 3,9484. (G1 e Valor Econômico – 26.02.2016 e 25.02.2016)
Internacional 1 Bolívia: ENDE prevê investimentos de US$ 2,5 mi para ampliar reservas de eletricidade A Empresa Nacional de Eletricidade (ENDE) prevê investir cerca de US$ 2,5 milhões para aumentar as reservas de energia elétrica e ampliar as linhas de transmissão na Bolívia. O presidente da ENDE, Eduardo Paz, afirmou que o investimento deste ano buscará levar ao ciclo combinado três centrais termelétricas e construir linhas de transmissão como La Bélgica-Los Troncos e Warnes-Las Brechas de Santa Cruz, além de realizar estudos para centrais hidrelétricas. (La Razón – Bolívia – 25.02.2016) 2 Bolívia: BCB financia projeto elétrico de ENDE O Banco Central de Bolívia (BCB) financiará a Linha de Transmissão La Bélgica-Los Troncos por um montante de Bs 315,5 milhões, moeda oficial do país. O projeto, que será desenvolvido pela ENDE, atenderá a demanda energética de populações do departamento de Santa Cruz. O ministro de Hidrocarbonetos e Energia, Luis Alberto Sánchez, afirmou que ENDE tem o objetivo de chegar a gerar 2.500 MW até o ano 2020, tentando formar um pilar econômico similar ao que atualmente representa a produção de gás natural. (La Razón – Bolívia – 5.02.2016) 3 Portugal: EDP Renováveis promete superar metas de investimento A EDP Renováveis promete, em 2016, voltar a superar a meta de investimento em novos ativos eólicos, prevista no plano de negócios definido até 2017, de 500 megawatts por ano. Já em 2015, o grupo liderado por João Manso Neto tinha não só conseguido antecipar, em dois anos, os objetivos do programa de rotação de ativos, como o ultrapassou em 100 milhões de euros, ao angariar 800 milhões de euros. Esta é uma das principais estratégias que tem servido de suporte ao crescimento do grupo. “Para 2016-2017 esperamos instalar 1.300 megawatts”, afirmou o presidente da empresa, João Manso Neto. Deste pacote, 755 megawatts serão uma realidade nos EUA, 200 megawatts no México, 237 megawatts no Brasil e cerca de 120 megawatts, na Europa. (Económico – Portugal – 25.02.2016) 4 Espanha: Iberdrola investirá € 24 milhões até 2020 5 Lucro da Gamesa sobe 85% para € 170 mi em 2015 A Gamesa reportou um lucro líquido de € 170 mi em 2015, aumento de 85% em relação ao ano anterior. A receita, segundo a empresa subiu 23% para € 3,504 bi e foi resultado da expansão das receitas em suas duas áreas de negócio: geradores de turbinas eólicas, com aumento de 26%, e serviços de O&M, com alta de 8%. A entrada de pedidos alcançou 3.883 MW. As principais regiões de vendas foram Índia, representando 29% do total, e América Latina, com 27% do total. A China foi responsável por 13% das vendas; os EUA por 11%; e a Europa e demais países por 18%. "Maiores receitas, rigoroso controle de gastos estruturais e otimização contínua de despesas variáveis foram os principais fatores que impulsionaram uma maior rentabilidade", disse a empresa. (Agência CanalEnergia – 25.02.2016)
A Siemens concluiu a instalação de uma usina a gás na área portuária de Düsseldorf, na Alemanha. O projeto foi encomendado pela concessionária de serviços públicos da cidade, a Stadtwerke Düsseldorf AG, operadora da usina. Com uma turbina a gás natural da classe H, a térmica poderá fornecer até 300 MW para o sistema de aquecimento urbano de Düsseldorf. Durante os testes de comissionamento, o empreendimento atingiu um pico de produção líquido de 603,8 MW de energia, recorde para uma usina de ciclo combinado desse modelo em configuração de eixo único, de acordo com a Siemens. Outro recorde foi o índice de eficiência em geração de energia, que nessa usina é de 61,5%, quase um ponto percentual acima do máximo anterior, que foi estabelecido em maio de 2011 na usina Ulrich Hartmann, em Irsching, no sul da Alemanha, também da Siemens. Esse índice resulta em um aproveitamento de combustível de até 85% e reduz as emissões de gás carbônico a 230 g/kWh. A turbina de classe H pode funcionar em carga máxima em menos de 25 minutos, dando uma flexibilidade maior aos operadores. Até o momento, a Siemens tem 76 turbinas a gás de classe H contratadas no mundo. A GE também fornece essa tecnologia. O modelo 7HA foi contratado pela Bolognesi Energia para equipar as termelétricas Rio Grande (RS) e Novo Tempo (PE), vencedoras do leilão A-5 de 2014. (Agência Brasil Energia – 25.02.2016)
Biblioteca Virtual do SEE 1 FGV. “O futuro energético e a geração nuclear”. FGV. Rio de Janeiro, 2013. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 RIAÑO, Astrid Puentes. “Belo Monte e como não produzir energia no século XXI”. El País. São Paulo, 22 de fevereiro de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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