l IFE: nº 4.037 - 24 de fevereiro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Livro "Integração Energética Regional: desafios geopolíticos e climáticos" disponibilizado Está sendo disponibilizado pela Fundação Konrad Adenauer o livro digital Integração Energética Regional: desafios geopolíticos e climáticos, que conta com artigo do GESEL O Brasil e o Processo de Integração Elétrica na América do Sul, de autoria de Nivalde de Castro e Paola Dorado. O lançamento da publicação em formato digital pretende contribuir para o enfrentamento dos desafios climáticos e geopolíticos da integração energética latino-americana, dar continuidade e ampliar o alcance dos debates realizados na Conferência Internacional sobre Integração Energética organizada em parceria entre o Programa Regional Segurança Energética e Mudanças Climáticas da Fundação Konrad Adenauer (EKLA-KAS) e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), com o apoio da Associação Civil de Estudos Populares (ACEP), em Brasília, em 2015. Com base nos pareceres de especialistas que participaram neste projeto e tendo a América Latina como foco, o livro convida a considerar os muitos desafios a serem superados, a fim de otimizar o aproveitamento racional dos recursos energéticos de forma integrada e garantir o acesso à energia por todos os cidadãos. O livro está disponível em Inglês, Espanhol e Português. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 24.02.2016) 2 Aneel atende TCU e aumenta a taxa de retorno em leilão de linhas de energia A Aneel aprovou dia 23 de fevereiro o edital do leilão de transmissão com a nova taxa interna de retorno (WACC) determinada pelo TCU. Os lotes tiveram, em média, a taxa elevada de 8,5% ao ano para 9,5% ao ano. Com isso, a RAP dos lotes subiu, em média, 11%. A licitação será realizada em duas etapas, a primeira em 13 de abril, com 24 lotes, e a segunda em 1º de julho. Os lotes da primeira etapa são considerados prioritários, porque escoarão energia de usinas como Belo Monte, Teles Pires e eólicas. Essa etapa deve somar R$ 12,2 bi em investimentos e 6,5 mil quilômetros de linhas. A receita-teto será de R$ 2,5 bi e vencerá a disputa quem oferecer o maior desconto. O prazo de entrega das obras vai variar entre 36 meses e 60 meses após a assinatura do contrato de concessão. A Aneel calcula que 7,5 mil empregos serão gerados durante as obras das linhas e subestações. A Aneel impôs restrições no edital à participação de empresas em recuperação judicial, caso da Abengoa, ou sob intervenção administrativa. A empresa espanhola arrematou diversos lotes de linhas de transmissão em leilões anteriores. Também não poderão disputar a licitação empresas que estejam cumprindo suspensão imposta pela Aneel por atrasos na entrega de obras, inadimplentes ou com recomendação de caducidade de concessão. (O Estado de São Paulo – 23.02.2016) 3 Aneel: é preciso estabelecer limites na atuação do TCU Para o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, é preciso estabelecer limites na atuação do tribunal. "Não é próprio o TCU entrar em escolhas regulatórias, com todo o respeito", afirmou. Para Rufino, a metodologia utilizada pela Aneel é mais adequada que a do TCU. O tribunal decidiu que o risco-País utilizado no cálculo da WACC deveria ser o verificado no dia 18 de janeiro deste ano, enquanto a agência sempre utilizou um histórico mais longo para esse indicador. "Não acho adequado pegar apenas um dia como referência, sinceramente", disse. Além disso, o TCU determinou que lotes que precisam de mais materiais importados tenham uma taxa maior. "Certamente entraremos com recurso no TCU para revisitar essas questões", acrescentou Rufino. Mesmo que as determinações do TCU sejam revistas, as regras só valerão para leilões de transmissão futuros. O relator do processo, diretor José Jurhosa, disse que não achou adequados nem a forma nem o método de atuação do TCU. "São decisões que não cabem ao órgão de controle." (O Estado de São Paulo – 23.02.2016) 4 Especialistas comentam dobre o teto da RAP 5 Pagamentos dos prêmios pela repactuação do GSF começam em março A CCEE vai começar a gerir os prêmios referentes à repactuação do GSF a partir de 1 de março, quando se inicia o período de pagamento pelas geradoras. As duas primeiras concessionárias a pagar serão a Amazonas GT, pela hidrelétrica Balbina (250 MW) e Tocantins Energética, pela PCH Dianópolis (5,5 MW). Além da gestão, a câmara será responsável pela contabilização e liquidação dos recursos arrecadados dos prêmios. O montante vai compor a Conta Bandeiras. O pagamento será feito de acordo com os contratos celebrados entre as empresas e a Aneel, nos últimos meses, nos termos na Resolução Normativa 684/2015, que definiu a repactuação. O cálculo dos aportes consiste na multiplicação do montante mensal do MWm repactuado pelo número de horas do mês de competência e pelo valor do prêmio de risco definido para cada geradora. O valor será atualizado, em janeiro de cada ano, pela variação do IPCA. As geradoras Amazonas GT e Tocantins Energéticas serão as únicas a fazer o pagamento este ano. Os desembolsos das demais empresas que aderiram ao mecanismo serão feitos ao longo dos próximos anos. (Agência Brasil Energia – 23.02.2016) 6 STF adia conciliação de Jaguará O STF adiou, a pedido da Cemig, a audiência de conciliação sobre a prorrogação da concessão de Jaguara (424 MW), em Minas Gerais. É a segunda vez que o Supremo prorroga a reunião entre a companhia e a União. A primeira data marcada foi 15 de dezembro, anteriormente postergada para 16 de fevereiro e depois para ontem 22 de fevereiro. De acordo com o STF, o prazo de 30 dias servirá para que a companhia recolha dados necessários ao debate com a União. O ministro Dias Toffoli justificou a posição favorável: "Uma vez que a finalidade da audiência proposta é viabilizar a conciliação das partes, permitindo-se chegar à autocomposição dos interesses contrapostos nesta ação, defiro o pedido de adiamento". A nova data será divulgada através de despacho do STF. Em dezembro, a Cemig manteve, após decisão liminar do STJ, a concessão da usina hidrelétrica de Jaguara. O Ministro Dias Toffoli suspendeu os efeitos do julgamento anterior e manteve as bases iniciais do Contrato de Concessão 007/97. (Agência Brasil Energia – 23.02.2016) 7 Cotas de transmissoras para CDE de dezembro somam R$ 16,2 mi A Aneel fixou dia 23 de fevereiro as cotas de custeio da conta de Desenvolvimento Energético para as transmissoras referentes ao mês de dezembro de 2015. De um total de R$ 16.289.962,85, a Copel ficou com a maior cota, de R$ 3.009.964,85. Em seguida, vem a Cemig GT, com R$ 2.651.367,27. A menor cota é da Itatim, de RR$ 12.444,13. De acordo com a Aneel, os valores deverão ser recolhidos até o próximo dia 29 de fevereiro. A Aneel também fixou as cotas para abril das transmissoras para o Proinfa . As cotas somam R$ 21.185.831,68 e a maior de todas ficou com a Eletronorte, que vai desembolsar R$7.863.047,42. A segunda maior é da Chesf, com R$ 4.554.197,86. Já a menor, de R$ 1.993,46, também é da Itatim. Os valores deverão ser pagos para a Eletobras até o próximo dia 10 de março. (Agência CanalEnergia – 23.02.2016) 8 Grupo de trabalho do ProGD será coordenado por Ildo Grütner
Empresas 1 Lucro líquido da AES Eletropaulo cai 96% no 4º tri, para R$ 11 mi A AES Eletropaulo, que distribui energia elétrica em 24 cidades da Região Metropolitana de São Paulo, incluindo a capital, registrou lucro líquido de R$ 11 mi no quarto trimestre de 2015, em queda de 96% ante o lucro líquido de R$ 275,6 milhões no mesmo trimestre de 2014, segundo demonstração de resultados divulgada pela companhia na noite desta terça--feira. Para o ano todo de 2015, a empresa teve lucro líquido de R$ 101,1 mi, revertendo prejuízo de R$ 131,7 mi observado um ano antes, segundo os dados divulgados no site da CVM. A receita líquida da empresa no quarto trimestre de 2015 foi de R$ 3,55 bi, em alta de 10,7% ante os R$ 3,20 bi no quarto trimestre de 2014. O valor para o ano todo de 2015 foi de R$ 13,66 bilhões, em alta de 29% sobre um ano antes. O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) no quarto trimestre de 2015 foi de R$ 411,3 mi, em baixa de 35,7% ante o Ebitda de R$ 639,6 mi de um ano antes. Para o ano inteiro de 2015, o Ebitda foi de R$ 963,6 mi, em alta de 87,8% ante 2014. A dívida líquida da AES Eletropaulo subiu 29,4% no quarto trimestre de 2015, para R$ 4,44 bi, ante R$ 3,43 no quarto trimestre de 2014. A empresa reportou investimentos de R$ 218,7 mi no quarto trimestre de 2015, um avanço de 68,4% sobre o mesmo trimestre do ano anterior. Na base anual, os investimentos subiram 3,6%, para R$ 604,1 mi. (Valor Econômico – 24.02.2016) A Neoenergia lucrou R$ 467,6 mi em 2015, valor 22,3% menor do que o arrecado no ano anterior. Apesar da queda no lucro, a empresa registrou no ano passado um aumento na receita e no Ebitda. A receita da companhia foi de R$ 14,8 bi, cerca de 20% a mais que em 2014. O Ebtida da Neoenergia cresceu quase 1% e totalizou R$ 2,4 bi. Através de suas controladas, Coelba, Celp e Cosern, a Neoenergia registrou 300 mil novos clientes, um aumento de 2,8% no número de consumidores no comparativo anual. No ano, a energia distribuída pelo grupo totalizou 37.809 GWh representando um aumento de 1,96% em relação a 2014. O mercado cativo também teve alto no volume de energia vendida, cerca de 2,4%, chegando a 32.974 GWh em 2015. (Agência Brasil Energia – 23.02.2016) 3 Celpe termina 2015 com lucro de R$ 71 mi A Celpe (PE) terminou o ano de 2015 com lucro de R$ 71,09 mi. O resultado é 45,29% inferior ao atingido em 2014, de R$ 129,9 mi. A empresa divulgou na última segunda-feira, 22 de fevereiro, seu resultado financeiro. De acordo com a empresa, a elevação da taxa de juros e o crescimento da dívida foram os responsáveis pela queda no lucro. No ano, os investimentos superaram em 17,5% o efetuado em 2014, chegando a R$ 533 mi. O indicador DEC caiu 22%, ficando em 19,31 horas e o FEC teve queda de 6%, indo para 8,12 vezes. A receita operacional líquida da distribuidora cresceu 16,07% no ano, ficando em R$ 4,617 bi. Já a receita bruta alcançou os R$ 6,995 bi, ficando 28,93% superior à de 2014. O Ebitda da concessionária do Grupo Neoenergia é de R$ 461 mi. O número mostra um recuo de 1,73% na comparação com o ano anterior. A Celpe aumentou em 94.787 ou 2,76% o número de unidades consumidoras na sua área de concessão, chegando a 3.528.322 clientes ativos. O número de ligações executadas no âmbito do Programa Luz para Todos chegou a 1.891. Em 2014, o número foi de 6.192. Já a energia distribuída no sistema somando os mercados livre e cativo atingiu os 13.427 GWh, crescendo 1,41% em relação ao mesmo período do ano anterior. A energia contratada totalizou 14.974 GWh, o que representa um acréscimo de 7,74% em relação a 2014. Caso seja considerada a geração própria de Fernando de Noronha, o número chega a 14.991 GWh. A distribuidora terminou o ano com uma sobra contratual de 3,69%, devido ao crescimento do mercado abaixo do esperado. Esta sobra somada a uma exposição involuntária de 8,48% acarretou um lastro regulatório de 12,17%. (Agência CanalEnergia – 23.02.2016) 4 Lucro da Cosern chega a R$ 207,3 milhões em 2015 5 Lucro da Engie Tractebel avança 8,5% para R$ 1,5 bi em 2015 A Engie Tractebel Energia anunciou um lucro líquido de R$ 1,5 bi no ano de 2015, um valor 8,5% acima do reportado em 2014. O resultado Ebitda somou R$ 3,114 bi, crescimento de 7,6% na mesma base de comparação, sendo que a margem ebitda ficou em 47,8%, um avanço de 3,1 pontos porcentuais quando comparado ao fechamento do ano passado. A empresa atribui o crescimento de seu lucro líquido, sobretudo à estratégia de alocação de energia e ao resultado das transações na CCEE. A receita líquida de vendas da geradora somou R$ 6,512 bi, um leve aumento de 0,6% ante o ano anterior. Já o preço médio de venda de energia líquido das exportações e dos tributos sobre a receita foi de R$ 171,37/MWh, um patamar 14,9% superior ao reportado em dezembro de 2014. Essa elevação de preços, afirma a Tractebel, decorre dos reajustes de preços dos contratos vigentes e os maiores preços praticados nos novos contratos. No ano os consumidores livres representaram 48,8% das vendas da Tractebel e 47,3% da receita líquida de vendas. O volume de energia vendida pela empresa somou 36.013 GWh (4.111 MW médios) um volume 2,9% menor do que no ano de 2014. Já a produção de energia nesse período foi de 47.622 GWh (5.436MW médios) um volume 2,7% menor do que no ano anterior. A empresa justifica essa retração em decorrência da menor afluência na região norte do país, que impactaram as UHEs de Estreiro e de Cana Brava. Além disso, contribuíram para o recuo os processos de modernização das usinas de Salto Santiago, Passo Fundo e Ponte de Pedra. A energia hidrelétrica foi responsável por 39.723 GWh ou 4.534 MW médios. A dívida bruta da empresa estava ao final de dezembro em R$ 3,758 bi, retração de 5,8% ante 12 meses antes. Já a dívida liquida da empresa fechou o ano em R$ 1,214 bi, um montante 45,7% menor do que os R$ 2,237 bilhões do final de 2014. (Agência CanalEnergia – 23.02.2016) 6 Tractebel prevê investir R$ 3,9 bi até o fim de 2017 Maior geradora privada do país, a Tractebel Energia planeja investir R$ 3,951 bi em 2016 e 2017. O valor foi definido ontem pelo conselho de administração da elétrica, que também aprovou o lucro de 2015, de R$ 1,501 bi, com alta de 8,5% ante o ano anterior. Segundo o diretor--presidente da companhia, Manoel Zaroni, para este ano estão previstos investimentos da ordem de R$ 1,6 bi, montante 74,4% superior ao total desembolsado no ano passado. Os recursos serão destinados principalmente para as obras da termelétrica Pampa Sul, a carvão, em Candiota-RS; das eólicas Campo Largo e Santa Mônica, na Bahia e Ceará, respectivamente; e do projeto solar de Assú, no Rio Grande do Norte; além da manutenção e modernização do parque gerador existente da companhia, controlada pelo grupo franco-belga Engie (antiga GDF Suez). Com os novos projetos, a capacidade instalada referente à participação da Tractebel em projetos de geração no país saltará de 7.044 MW para 7.844,9 MW. Além disso, está prevista para o fim do ano a incorporação, pela Tractebel, da parcela de 40% da Engie na hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), o equivalente a 1.500 MW dos 3.750 MW totais da usina. A incorporação será feita caso todas as pendências regulatórias e judiciais do empreendimento tenham sido solucionadas até lá. O volume expressivo de investimentos para os próximos anos foi um dos principais motivos para a administração da Tractebel ter decidido pelo "payout" – parcela do lucro destinada à distribuição de dividendos – mínimo de 55%, referente ao exercício de 2015 (R$ 834,8 mi). "Estamos retendo um pouco [do lucro] porque temos bastante investimentos e o cenário está desfavorável para captação, com juros altos", disse. O executivo também contou que a empresa avalia participar do leilão de energia do tipo "A-5", que negociará contratos para início de fornecimento em 2021, marcado para 31 de março. A companhia pretende incluir na licitação a eólica de Campo Largo II, de 320 MW. Perguntado se o grupo tem interesse nas térmicas a gás da Petrobras, Zaroni preferiu não comentar o assunto. De forma geral, porém, ele disse que "estamos no mercado. Estamos com uma situação boa. Temos de olhar tudo que aparece. Se vamos, ou não, entrar depende de muitas condições, de vários fatores". (Valor Econômico – 24.02.2016) 7 S&P rebaixa para brA rating de emissão da Santo Antônio Energia A Agência de Classificação de risco Standard & Poor's rebaixou na última segunda-feira, 22 de fevereiro, de ‘brAA’ para ‘brA’ o rating atribuído à emissão de R$ 700 mi de debêntures em duas séries com vencimento final em 2022 e 2024 da Santo Antônio Energia. A perspectiva foi alterada de estável para negativa. De acordo com a agência, os debenturistas da SAE são beneficiados por um contrato de suporte em que os acionistas Odebrecht Energia, Furnas, Saag Investimentos, Cemig GT e Caixa Fundo de Investimento em Participações Amazônia Energia se comprometem a fazer injeções de capital conjunta, mas não solidária, caso faltem recursos até a conclusão da construção da usina hidrelétrica no rio Madeira. Assim, a S&P equiparou o rating das debêntures da SAE ao do seu garantidor com menor nota, no caso a Cemig GT. A perspectiva negativa também vem da equiparação ao rating da Cemig GT, que está ligado ao rebaixamento do rating do governo do estado de Minas Gerais e do Brasil. A agência também vê a possibilidade de piora no crédito do setor de infraestrutura no país nos próximos 12 meses devido ao cenário econômico ruim e condições de crédito mais rígidas. O rating da Santo Antônio poderá ser rebaixado caso a qualidade do crédito dos seus garantidores piore mais, ficando abaixo de 'brA'. Caso o rating da Cemig GT seja elevado, haverá uma consequente elevação do rating da Santo Antônio. Essa elevação também poderá ocorrer quando a usina estiver pronta. (Agência CanalEnergia – 23.02.2016) 8 Ampla têm revisão extraordinária negada A Aneel negou o pedido de revisão tarifária extraordinária Ampla. A empresa buscava cobertura adicional para recompor o equilíbrio econômico-financeiro, porém a agência concluiu não haver justificativa para os pleitos. A concessionária apontou aumento no valor do encargo da CDE, da compra de energia de Itaipu, impactos na receita da Parcela B. Para a Ampla, os valores acumulados sem cobertura tarifária até setembro somariam R$ 366 mi, segundo cálculo da própria empresa. A agência, no entanto, ressaltou que as variações de custos foram mitigadas pelas bandeiras tarifárias, além da redução anual de 32% (em dólar) da tarifa de repasse de Itaipu em 2016. Os repasses pela Conta Bandeiras para a Ampla em 2015 foram de R$ 362 mi. Sobre a insuficiência de cobertura tarifária para itens como encargo de serviço de sistema, transporte de energia, entre outros, a agência informou que não foi demonstrado “descompasso desproporcional de cobertura que justificasse a revisão extraordinária” da empresa. Já em relação a custos com despacho térmico e GSF, a Aneel apontou que já foram implementadas medidas para mitigar os desequilíbrios ao longo do ano passado. Dessa forma, a diretoria decidiu que as eventuais coberturas serão tratadas de forma ordinária nas próximas revisões das concessionárias. A revisão da Ampla está marcada para março. Em relação ao alegado impacto da crise econômica sobre o mercado das empresas, a diretoria ressaltou que o regulamento não prevê compensação de perdas causados por esse motivo. (Agência Brasil Energia – 23.02.2016) 9 Siemens fornece sistema de automação à Elektro A Siemens firmou contrato de fornecimento de sistema de automação com a Elektro que utiliza um sistema constituído a partir de programa piloto pela companhia alemã. O sistema contempla tecnologia de "self-healing" semi-centralizado, cuja plataforma digital monitora e atua nos religadores instalados em zonas específicas de ação da distribuidora. A Siemens afirmou que esta é uma das primeiras parcerias do tipo no Brasil e consiste em, a partir de um defeito no ramal de distribuição de energia, isolar a falha e restabelecer a maior quantidade possível de consumidores através de manobras de religadores na rede aérea – efetivamente direcionando a eletricidade por uma via alternativa para que as perdas sejam minimizadas, de forma remota e rápida. (Agência Brasil Energia – 23.02.2016) 10 CPFL Paulista conclui projeto de eficiência em universidade A CPFL Paulista concluiu o projeto de eficiência energética no sistema de iluminação do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB), cujo termo de entrega foi assinado nesta terça-feira (23/2). A iniciativa de R$ 709 mil de investimentos envolveu a substituição de 10,4 mil lâmpadas fluorescentes por unidades do tipo LED. A expectativa da equipe técnica da companhia é que, com a conclusão das obras, o UNIFEB passe a economizar 610 MWh ao ano, uma vez que o modelo fluorescente tem uma potência de 40 W, enquanto o LED tem potência de 18 W e produz a mesma luminosidade. (Agência Brasil Energia – 23.02.2016) 11 Coelba conclui linha de distribuição de 30km A Coelba anunciou a conclusão da da construção da nova linha de distribuição Catu – Alagoinhas, com extensão de 30km e tensão em 69 kV. Segundo a distribuidora, a obra dobrou a capacidade de atendimento às cargas na região do nordeste baiano e beneficiou cerca de 200 mil pessoas. Com a entrada em operação da nova linha, a região passou a ser atendido por duas linhas. (Agência Brasil Energia – 23.02.2016) 12 Programa de Mobilidade Elétrica da CPFL ganha mais um eletroposto A CPFL Energia firmou parceria com o Shopping Iguatemi Campinas para instalação de um eletroposto no estacionamento do estabelecimento comercial. O novo equipamento, que faz parte das ações do Programa de Mobilidade Elétrica da CPFL, foi o primeiro a ser colocado em um shopping em Campinas, ampliando o número de pontos de recarregamento dos veículos elétricos na região. De acordo com Rafael Lazzaretti, diretor de Estratégia e Inovação da CPFL Energia, Rafael Lazzaretti, o eletroposto do Iguatemi será mais uma opção para que os usuários possam utilizar os veículos elétricos com conforto e segurança em Campinas e região. A instalação do eletroposto do Shopping Iguatemi já foi concluída pela CPFL Serviços, com previsão de início de operação comercial a partir do próximo dia 25 de fevereiro. Atualmente, o Programa de Mobilidade Elétrica conta com oito eletropostos em operação. Além dos quatro públicos citados anteriormente, outros quatro privados estão em operação, sendo dois usados pela CPFL, um pela 3M e um pela Natura, que são empresas parceiras do projeto. Recentemente, a CPFL Energia firmou um acordo para a instalação de um novo eletroposto público dentro da Unicamp, que deve entrar em operação em abril. (Agência CanalEnergia – 23.02.2016) 13 Estado e Rio-2016 vão dividir pagamento por geradores de energia A última etapa do desgastante processo de contratação de geradores de energia para os Jogos Olímpicos está perto do fim. A Assembleia do Rio aprovou na tarde de dia 23 de fevereiro a concessão de créditos de ICMS no valor de R$ 85 mi para garantir a contratação dos geradores que devem oferecer suporte ao fornecimento de energia nas instalações olímpicias de Deodoro, do Engenhão, de Copacabana e do Maracanã. Os créditos serão concedidos a empresas que pagam ICMS ao governo do estado do Rio. Elas ajudam a financiar a Rio-2016 e, em troca, têm abatimento do ICMS devido. O orçamento inicial dos geradores para estas áreas era de R$ 170 mi. Porém, a Rio-2016 foi bem sucedida em suas negociações com o fornecedor, e fechou o serviço por R$ 104 milhões. Como os créditos de ICMS não darão conta de todo o preço dos geradores, o restante será pago com recursos próprios do comitê organizador. Os equipamentos contratados para o Parque Olímpico e para o Centro de Internacional de Transmissão (IBC, na sigla em inglês) foram bancados pelo governo federal, que pagará R$ 290 mihões. (O Globo – 23.02.2016) 14 Revisão da Bragantina pode ter efeito médio sobre as tarifas de 0,42% A Empresa Elétrica Bragantina terá aumento médio de tarifas de 0,42%, com 0,74% em média na alta tensão e 0,2% em média para os consumidores atendidos em baixa tensão. Os índices são resultantes da quarta revisão tarifária periódica da distribuidora, que ficará em audiência pública de 2 de fevereiro a 28 de março, com reunião pública no dia 11 de março em Bragança Paulista (SP). O resultado final da revisão vai vigorar a partir de 10 de maio deste ano. Além do reposicionamento das tarifas, a Aneel definiu os limites dos indicadores de qualidade que medem a duração (DEC) e a frequência (FEC) das interrupções no fornecimento de energia por conjunto de consumidores para o período de 2017 a 2021. Segundo a Aneel, os indicadores da empresa pioraram nos últimos anos, o que é motivo de preocupação na visão do órgão regulador. (Agência CanalEnergia – 23.02.2016) 15 Revisão da Vale Paranapanema prevê aumento médio de tarifas de 4,83% A proposta de revisão da Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema deve resultar em aumento médio de tarifas de 4,83% a partir de 10 de maio de 2016, com efeito médio de 6,73% para a alta tensão e de 3,98% para os consumidores em baixa tensão. O processo ficará em audiência pública de 25 de fevereiro a 28 de março, com sessão pública prevista par 15 de março na cidade de Assis (SP). Também ficarão em audiência, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, os limites dos indicadores de qualidade DEC e FEC da empresa, que medem a duração e a frequência das interrupções no fornecimento de energia por conjunto de consumidores - para o período de 2017 a 2021. (Agência CanalEnergia – 23.02.2016) 16 Proposta de revisão da Nacional prevê efeito médio nas tarifas de 1,06% A quarta revisão tarifária da Companhia Nacional de Energia Elétrica prevê impacto médio nas tarifas de 1,06%, com efeito de 3,55% na média para os consumidores em alta tensão e de 0,22% médios para os segmentos de baixa tensão. A proposta da Aneel para a distribuidora ficará em audiência pública de 25 de fevereiro a 28 de março, com reunião prevista para 14 de março, em Catanduva. O resultado final da revisão será aplicado a partir de 10 de maio de 2016. A Aneel também estabeleceu a trajetória dos indicadores coletivos de qualidade DEC e FEC, que medem a duração e a frequência dos desligamentos ocorridos na rede da concessionária - para o período de 2017 a 2021. (Agência CanalEnergia – 23.02.2016) 17 Aneel projeta aumento médio de 1,08% nas tarifas da Caiuá A proposta de revisão tarifária da Caiuá Distribuição prevê aumento médio de tarifas de 1,08%, com efeito médio de 4,82% para os consumidores atendidos em alta tensão e de -0,30% na baixa tensão. O processo de revisão ficará em audiência pública de 24 de fevereiro a 28 de março, com reunião prevista para 10 de março na cidade de Presidente Prudente (SP). As novas tarifas serão aplicadas a partir de 10 de maio, assim como os limites dos indicadores que medem a duração (DEC) e a frequência (FEC) das interrupções no fornecimento de energia para o conjunto de consumidores da empresa, no período de 2017 a 2021. (Agência CanalEnergia – 23.02.2016) 18 Passo Fundo recebeu R$ 5,7 milhões em investimentos da RGE em 2015 A cidade de Passo Fundo-RS recebeu da RGE entre janeiro e dezembro de 2015, R$ 5,7 mi de investimentos na expansão e manutenção do sistema elétrico da região. A distribuidora realizou uma série de obras que integram um cronograma de investimentos para ampliar e reforçar a rede elétrica na região, deixando o sistema elétrico menos vulnerável às adversidades climáticas que vem atingindo o estado. Entre as obras principais executavas esteve a substituição de postes de madeira por de concreto. No ano passado, foram trocados 326 postes. Além disso, outros 738 novos postes de concretos foram colocados, ampliando a extensão da rede elétrica local e levando energia para os pontos mais distantes do centro urbano e também para alimentar novas áreas da expansão urbana. Na área central de Passo Fundo, por exemplo, 82 postes de madeira foram trocados e 1,5km de cabos foram substituídos por um equipamento mais confiável e é mais resistente a objetos lançados na rede. Somente nesta obra, a distribuidora destinou cerca de R$ 400 mil. No bairro Vera Cruz, foram investidos outros R$ 95 mil para beneficiar 172 clientes com a substituição de postes e a instalação de transformadores, o que ampliou a capacidade energética de todo o bairro. No total, em todo município, entre janeiro e dezembro do ano passado, foram instalados 112 novos transformadores para dar mais qualidade ao abastecimento de energia elétrica da cidade. A cidade também foi umas das contempladas com o Programa de Eficiência Energética da RGE, que beneficia comunidades carentes. Em outubro de 2015, 1.795 clientes foram visitados e receberam 7.180 lâmpadas LED, que são mais eficientes e barateiam a conta de energia. Para o primeiro semestre do próximo ano, já está programado a regularização de 130 consumidores, o que terá um investimento superior a R$ 216 mil por parte da concessionária. (Agência CanalEnergia – 23.02.2016)
Leilões 1 Aneel vai fazer leilão de linhas de transmissão em duas etapas A Aneel decidiu dividir em duas etapas o próximo leilão para a construção de linhas de transmissão e subestações. A primeira etapa será no dia 13 de abril e a segunda no dia 1º de julho. As mudanças foram feitas para melhorar a atratividade do leilão. Segundo o relator da matéria, diretor José Jurhosa, na metodologia anterior, havia lotes muito grandes, com várias linhas de transmissão e subestações. “Por ser um leilão muito grande, fazer todo ele agora tínhamos uma preocupação de ter uma maior quantidade de lotes vazios [sem concorrência], então repartimos em duas etapas”, explicou o diretor. A primeira etapa do leilão terá 24 lotes, com previsão de investimentos de R$ 12,2 bi e 6,5 mil quilômetros de linhas de transmissão. Nesta etapa serão priorizadas as linhas de transmissão que já têm empreendimentos contratados e também obras de reforço do sistema. A segunda etapa ainda não tem os lotes definidos. (Agência Brasil – 23.02.2016) 2 Aneel finaliza homologação do A-1 A Aneel finalizou a homologação do resultado do leilão A-1, de dezembro de 2015. A última empresa, USJ Açúcar e Álcool, estava habilitada desde 15/2 e teve o resultado aprovado nesta terça-feira (23/2). A companhia apresentava pendências relacionadas à certidão de tributos municipais. Ela negociou a termelétrica São João (40,7 MW – SP) com receita fixa de R$ 3,2 milhões/ano. O projeto será movido a bagaço de cana e terá o Sudeste como mercado. Com a homologação, a empresa se junta às outras 45 vencedoras da concorrência, habilitadas em 11/1 e homologadas desde 19/1. O leilão movimentou ao todo 1.954 MW médios, ao preço de R$ 144,77/MWh e deságio de 1,27%. (Agência Brasil Energia – 23.02.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Nível de reservatórios das usinas do Sudeste chega a 50% Os reservatórios hidrelétricos do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o principal do país, alcançaram na segundafeira a marca 50% da capacidade de armazenamento pela primeira vez desde setembro de 2013. Com a queda da demanda e o aumento das chuvas neste verão, os lagos das usinas das duas regiões estão em franca recuperação, acumulando alta de 5,6 pontos percentuais no mês, de acordo com relatório do ONS. Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste, devem fechar fevereiro com 51,3% de armazenamento. Segundo especialistas, os reservatórios deverão chegar ao fim do período úmido, em abril, com 60% da capacidade, o que indica a recuperação do sistema hídrico após a crise que durou mais de dois anos. (Valor Econômico – 24.02.2016) 2 Melhora no nível dos reservatórios contribui com o desligamento de mais térmicas O cenário favorável deve contribuir para a decisão do CMSE de desligar mais um grupo de termelétricas na próxima reunião do colegiado, em 2 de março. Com a melhora do nível dos reservatórios, é possível que o número de térmicas desligadas seja maior que o previsto inicialmente. No Nordeste, onde a situação ainda era crítica, os reservatórios já superam o patamar de 30% e estão com 30,9% de armazenamento, com alta acumulada de 13,3 pontos percentuais no mês. A expectativa do operador é que as hidrelétricas da região alcancem 31,7% no fim de fevereiro. A usina de Sobradinho, cujo nível de armazenamento chegou perto de zero no ano passado, está com 29,42%. Com relação ao Sul, os reservatórios marcam agora 95,9%, com alta acumulada de 2,8 pontos percentuais em fevereiro. O ONS, porém, prevê ligeiro recuo para 95,4% no fim deste mês. Para o Norte, o operador espera que as hidrelétricas cheguem ao fim do mês com 43,2% de armazenamento. Hoje, as usinas da região estão com 42,2% da capacidade, com 11,9 pontos percentuais de alta acumulada em fevereiro. (Valor Econômico – 24.02.2016)
Meio Ambiente 1 MPF-PA pede anulação da DRDH da UHE São Luiz do Tapajós O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública na Justiça Federal de Itaituba pedindo a anulação da Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica, concedida pela Agência Nacional de Águas à hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. O documento é necessário para que a usina possa ser leiloada, mas, segundo o MPF, só pode ser concedido se existir um Comitê de Bacia Hidrográfica e o Plano de Recursos Hídricos aprovado. A entidade alega que não existe nenhum comitê de bacia funcionando em nenhum dos afluentes da margem direita do Amazonas e nenhum plano de recurso aprovado no Tapajós. O MPF também pede que a DRDH só seja emitida após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente conceder licença prévia ao projeto. A DRDH tem como objetivo reservar a quantidade de água necessária à operação do empreendimento e é emitida durante o processo de licenciamento ambiental de cada empreendimento. "Trata-se de uma situação tão grave que a própria Aneel, no seu Atlas de Energia Elétrica do Brasil, assentou que não se pode determinar a localização e o porte de uma barragem de hidrelétrica sem anuência do comitê de bacia", afirma a ação do MPF, assinada pelo procurador da República Camões Boaventura. Essa é a 24ª ação judicial que o MPF move tratando das usinas hidrelétricas na bacia formada pelos rios Tapajós, Teles Pires, Juruena e Jamanxim. No total, o governo planejou 43 grandes barragens para essa bacia. (Agência CanalEnergia – 23.02.2016)
Energias Renováveis 1 Institutos públicos brasileiros instalam 1 MWp de energia solar Cinco campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia instalarão módulos para geração de energia fotovoltaica em seus edifícios administrativos. Serão utilizados 38 sistemas fotovoltaicos, com 4.180 módulos e 1,085 MWp de potência instalada no total, nas filiais do MT (IFMT), MG (IFMG), PI (IFPI), RN (IFRN), além do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBIO), PB. A Alsol Energias Renováveis foi responsável pelo projeto piloto, instalado no IFRN. De acordo com o diretor Técnico da empresa, Gustavo Malagoli, a entrada da Alsol se deu por meio de um pregão eletrônico aberto em 2014. “Depois de vencer a licitação, instalamos três sistemas de 28,6 kWp no telhado do edifício-sede do IFRN, em Natal, e outros dois de mesmo porte sobre o estacionamento do instituto, na cidade de São Gonçalo do Amarante”, afirmou. Como a licitação tem prazo de um ano, a Alsol conseguiu fechar negociações com os outros quatro institutos para implantação de sistemas solares. Além disso, a empresa fará uma expansão no IFRN, aumentando a capacidade instalada dos atuais 143 kWp para 343,2 kWp. No total, serão instalados 220 módulos fotovoltaicos no IFMT, com 57,2 kWp de potência total, 1.650 módulos no IFMG (429 kWp), 660 no IFPI (171,6 kWp), 1.320 no IFRN (343,2 kWp) e 330 no ICMBIO (85,8 kWp). Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologias oferecem cursos de educação superior, básica e profissional e são vinculados ao Ministério da Educação. A ideia é ampliar o conhecimento profissional e tecnológico dos alunos brasileiros, com especialização em diferentes modalidades de ensino. (Agência Brasil Energia – 23.02.2016) 2 Rio Energy inicia operação da eólica Itarema II A Rio Energy iniciou a operação comercial dos primeiros aerogeradores da eólica Itarema II (27 MW), no CE. Estão em funcionamento seis unidades das nove que compõem o projeto. Elas possuem 3 MW cada e foram fornecidas pela Acciona. O parque foi negociado no leilão A-3 de 2013 e está conectado à subestação Aracaú II (230 kV). As obras começaram em 2015 e a previsão de entrada em plena operação da usina é março deste ano. A empresa iniciou ainda os testes das cinco últimas unidades da Itarema I (27 MW), também no Ceará e negociada na mesma concorrência. Os três primeiros aerogeradores estão em testes desde o início de fevereiro. A usina deve entrar em operação comercial em maio. (Agência Brasil Energia – 23.02.2016) 3 Aneel libera operação comercial em eólicas da Gestamp no RN A Aneel autorizou dia 22 de fevereiro o começo da operação comercial de eólicas de Gestamp no Rio Grande do Norte. Na EOL Lanchinha, que fica na cidade de Tenente Laurentino Cruz, o aval foi para as unidades geradoras UG1 a UG14, que totalizam 28 MW. Na EOL Pelado, que fica em Bodó, a liberação foi para as unidades UG1 a UG10, que somam 10 MW. No Rio Grande do Sul, a Aneel liberou o início da operação comercial da UG 06 da EOL Verace 35, localizada na cidade de Santa Vitória do Palmar. A turbina tem capacidade de 1,79 MW. (Agência CanalEnergia – 23.02.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Termelétrica Porto das Águas coloca 45 MW em testes A termelétrica Porto das Águas (160 MW) colocou em testes 45 MW a partir de uma unidade geradora, movida a bagaço de cana-de-açúcar. A usina possui ainda outra turbina de mesma capacidade que aguarda a liberação para testes. O projeto é da Cerradinho Bioenergia e está em Chapadão do Céu, Goiás. A termelétrica já possui 70 MW em operação desde 2011. A ampliação para os 160 MW deve ser finalizada em junho. (Agência Brasil Energia – 23.02.2016)
Grandes Consumidores 1 Venda de aço plano recua 22,4% em janeiro ante mesmo mês de 2015 As vendas de aço plano por distribuidores do Brasil recuaram 22,4% em janeiro ante mesmo mês de 2015, para 241,5 mil toneladas, segundo dados do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda) compilados pelo Credit Suisse. Na comparação com dezembro, porém, houve alta de 27,6%. Para fevereiro, a expectativa do Inda é de vendas estáveis frente a janeiro, o que, conforme o relatório do banco distribuído a clientes, ainda significaria níveis 20% menores do que fevereiro de 2015. Os estoques de janeiro somaram 924,4 mil toneladas, equivalente a 3,8 meses de vendas, segundo os dados do Inda citados pelo Credit Suisse, que considerou o volume ainda elevado. Um ano atrás, o total estocado equivalia a 3,4 meses e em dezembro de 2015, 4,9 meses. As compras de material pelos distribuidores somaram 244,2 mil toneladas no mês passado, queda de 23,8% na base anual, mas alta de 38,8% na comparação mensal, segundo os analistas. “Os números para este mês vieram melhores do que a estimativa anterior do instituto (alta de 12 por cento nas vendas e nas compras)”, destacou o Credit Suisse. O analista Ivano Westin e equipe, contudo, citaram que, apesar da recuperação sequencial, “ainda existem dados suficientes que apoiam uma visão negativa dos números”. A produção brasileira de aço bruto em janeiro teve o pior desempenho para o mês desde 2009, somando 2,451 milhões de toneladas, queda de 17,9% sobre o resultado de um ano antes, segundo dados do Instituto Aço Brasil (IABr), que representa as siderúrgicas instaladas no país. Diante deste cenário, a Usiminas, maior produtora de aço plano do Brasil em capacidade instalada, informou na semana passada que não está vislumbrando espaço para aumentos de preços de aço no mercado interno e trabalha com um cenário de estabilidade. A indústria siderúrgica mundial reduziu sua produção em janeiro em 7,1% sobre o mesmo período do ano passado, para 128 milhões de toneladas, segundo dados divulgados nesta terça-feira pela associação que representa o setor, World Steel. A produção de aço bruto na China, maior consumidora e produtora da liga no mundo, caiu para 63,2 milhões de toneladas, recuo de 7,8% na comparação com janeiro de 2015. (O Globo – 23.02.2016)
Economia Brasileira 1 Tendência para a inflação é de acomodação, mas há riscos na trajetória O IPCA-15 de fevereiro superou todas as previsões e fechou com alta de 1,42% sobre o índice de janeiro, bem acima da variação de 0,92% do período anterior e elevando o acumulado em 12 meses para 10,84%. Mas, salvo acontecimentos fora do radar – hipótese menos improvável nestes tempos de Lava Jato e dominância política –, e a julgar pelas projeções atualizadas depois do resultado desta terça-feira, 23, a inflação acaba de bater no teto e deve iniciar um ciclo de perda de fôlego, embora continue rodando acima de 6,5%, limite fixado para o intervalo da meta. Três grupos de preços com grande peso no índice – Alimentos e Bebidas, Habitação e Transportes –, responsáveis principais pelas altas dos últimos meses, na visão dos analistas, começam a se acomodar. Isso seria particularmente verdadeiro no caso das tarifas de energia, que integram o grupo Habitação, e de transportes públicos. As estimativas para o IPCA cheio de fevereiro, por isso mesmo, estão na vizinhança de 1%, menor do que a variação observada no IPCA-15. Depois de fevereiro, o IPCA deverá mostrar variação mais controlada, abaixo de 0,5% mensal, na maior parte dos meses deste ano. No acumulado em 12 meses, as projeções indicam trajetória de queda, dos quase 11% atuais para 7,5% a 8% no final de 2016. Essas mesmas previsões indicam que o IPCA retornará ao intervalo da meta por volta do primeiro trimestre de 2017, devendo fechar 2017 no entorno de 5,5%. (O Estado de São Paulo - 23.02.2016) 2 Alimentos e educação sobem menos, e inflação em SP desacelera A inflação em São Paulo medida pelo IPC subiu 1% na terceira prévia de fevereiro após alta de 1,18% na segunda quadrissemana do mês, informou a Fipe nesta quarta-feira (24). A alta de preços relativos à educação deu uma trégua da segunda para a terceira semana, passando de 4,87% para 2,4%. O grupo de gastos com alimentação também subiu menos, de 1,4% para 1,1%, assim como o de transportes (de 2,46% para 1,79%) e o de saúde, de 0,88% para 0,66%. Por outro lado, ficaram mais caras as despesas pessoais (0,37% para 0,67%), os gastos com vestuário (de 0,02% para 0,3%) e com habitação (de 0,69% para 0,78%). O IPC-Fipe mede as variações quadrissemanais dos preços às famílias paulistanas com renda mensal entre 1 e 10 salários mínimos. (G1 – 24.02.2016) 3 Dívida pública cai em janeiro e atinge R$ 2,74 tri 4 Inflação pelo IPC-S desacelera na terceira prévia de fevereiro A inflação apurada pelo IPC-S desacelerou de 1,42% para 1,10%, da segunda para a terceira quadrissemana de fevereiro, de acordo com a FGV. Os preços dos alimentos subiram menos e ajudaram a reduzir a taxa do período. A alta do grupo alimentação cedeu de 1,94% para 1,40%, influenciada pelas hortaliças e legumes, cuja taxa passou de 12,23% para 3,75%. Outras cinco classes de despesas registraram altas em menor escala: educação, leitura e recreação (2,57% para 1,50%), habitação (0,97% para 0,78%), transportes (1,91% para 1,60%), comunicação (0,57% para 0,52%) e despesas diversas (1,51% para 1,27%). Nelas, a FGV destacou, respectivamente, a desaceleração em cursos formais (4,29% para 2,12%), tarifa de eletricidade residencial (0,27% para -0,90%), tarifa de ônibus urbano (4,84% para 3,13%), mensalidade para TV por assinatura (1,54% para 0,96%) e clínica veterinária (1,72% para 1,01%). Em contrapartida, os grupos saúde e cuidados pessoais (0,66% para 0,75%) e vestuário (0,08% para 0,19%) registraram taxas mais altas por causa dos artigos de higiene e cuidado pessoal (0,44% para 1,13%) e dos calçados (0,28% para 0,48%), respectivamente. O IPC-S apura a inflação em sete capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador e Brasília. (Valor Econômico – 23.02.2016) 5 Inflação pelo IPCA-15 sobe para 1,42% em fevereiro A inflação medida pelo IPCA-15 acelerou entre janeiro e fevereiro, de 0,92% para 1,42%, segundo o IBGE. Foi a taxa mais alta para os meses de fevereiro desde 2003, quando foi de 2,19%. Em igual mês do ano passado, a alta foi de 1,33%. Apenas no primeiro bimestre a inflação já acumula alta de 2,35%. O indicador é uma prévia do IPCA, que baliza o sistema de metas de inflação. O que muda entre os dois índices é o período de coleta de preços e a abrangência geográfica. O IPCA-15 de fevereiro ficou acima da estimativa média de 1,28% apurada pelo Valor Data e até do teto das previsões, que foram calculadas junto a 19 instituições financeiras e vão de alta de 0,96% até 1,38%. No acumulado dos últimos 12 meses, o índice subiu 10,84%, a maior taxa desde novembro de 2003, que chegou a 12,69%. A taxa está bem acima do teto do intervalo da meta perseguida pelo BC, de 6,5%. (Valor Econômico – 23.02.2016) Hoje, às 9h30, o dólar comercial subia 1,00%, a R$ 3,9999. Na terça-feira, o dólar comercial subiu 0,27%, encerrando a R$ 3,9602. (Valor Econômico – 24.02.2016 e 23.02.2016)
Internacional 1 Argentina: Aranguren confirmou que poderá ter mais cortes de luz programados O ministro de Energia e Minas, Juan José Aranguren, confirmou que “é provável” que, para os dias 23 e 24 de fevereiro, existam mais cortes de luz programados nos serviços de eletricidade devido ao prognóstico de altas temperaturas para estes dias. Aranguren afirmou que, desde o início da sua gestão, “foram batidos três vezes os recordes de demanda de potência e demanda de energia”, sendo o último no dia 19 de fevereiro, o que justifica a continuação dos cortes programados. (El Inversor Energético – Argentina – 23.02.2016) 2 Bolívia: Novas reservas de gás garantirão abastecimento interno e exportação por 20 anos O ministro de Hidrocarbonetos e Energia, Luis Alberto Sánchez, assegurou que as novas reservas de gás natural descobertas no bloco Caipipendi, cujo volume alcança 04 trilhões de pés cúbicos (TCF), garantirão o abastecimento interno e a exportação do energético por pelo menos 20 anos, ou seja, até 2036. (La Razón – Bolívia – 22.02.2016) 3 Paraguai: Serviço de energia em San Lorenzo ainda é provisório e ANDE pede que população racione uso Fabián Cáceres, gerente de Planejamento da ANDE (Administração Nacional de Eletricidade), manifestou que a restauração e a normalização do abastecimento de energia em San Lorenzo, com as reparações na subestação incendiada ainda demandará cinco dias de trabalho no mínimo. Os problemas na subestação deixaram milhares de paraguaios às escuras nos últimos dias. (Última Hora – Paraguai – 23.02.2016) 4 Portugal: EDP vai enfrentar novas regras nas concessões de distribuição de luz
Biblioteca Virtual do SEE 1 HÜBNER, Christian; MARZANO, Karina; et al. “Integração Energética Regional: Desafios geopolíticos e climáticos”. Fundação Konrad Adenauer. Rio de Janeiro, 2015. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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