l IFE: nº 4.035 - 22 de fevereiro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Edital de transmissão será votado dia 23 de fevereiro O edital do primeiro leilão de transmissão de 2016 será votado pela diretoria da Aneel na reunião de 23 de fevereiro. Ele deve ter um número menor de empreendimentos ofertados e, possivelmente, alterações na receita teto, conforme determinado pelo TCU. A Aneel e o MME informaram na última quinta-feira, 18, que a divisão dos lotes e a data de realização do certame, prevista inicialmente para o dia 18 de março, só serão conhecidas na semana que vem, quando o processo for aprovado. O MME acrescentou que tem interagido com a agência reguladora “para definir a composição do leilão, que será divulgada no edital do certame.” O TCU liberou a aprovação do edital dia 17 de fevereiro, mas determinou que a agência recalculasse a Receita Anual Permitida máxima do leilão de transmissão nº 13 para tornar os projetos mais atrativos, assim como de outros futuros leilões de transmissão. Isso significa alterar a taxa de retorno real, que era de aproximadamente 8,30%, com pequenas variações de lote para lote, de acordo com o percentual de itens não financiáveis. O ministro Eduardo Braga disse que ainda não se debruçou sobre a decisão do TCU. Para o ministro, o aumento da RAP mostra que o tribunal reconhece que houve mudança no cenário econômico, o que afeta a taxa de remuneração e a percepção risco do investidor. A ideia inicial era realizar um megaleilão com 26 lotes, 12.811 Km de linhas de transmissão e 34 subestações, algumas ofertadas sem sucesso em licitações anteriores. Seria o maior certame de transmissão já realizado até hoje, com projetos localizados em diversos estados O investimento total previsto era da ordem de R$ 23,2 bi. Com o agravamento da crise, o governo mudou de ideia e decidiu ofertar as concessões em diferentes eventos ao longo do ano. A decisão foi reforçada pelo TCU, que recomendou a reavaliação da proposta original, tendo em vista “possíveis restrições mercadológicas e econômicas.” Para o tribunal, a licitação deve levar em conta “critérios de urgência e relevância dessas instalações para o sistema.” (Agência CanalEnergia – 19.02.2016) 2 Luiz Barata é cotado para substituir Chipp no ONS O nome do atual secretário-executivo do MME, Luiz Eduardo Barata, é o mais cogitado por fontes do mercado elétrico como o substituto de Hermes Chipp no comando do ONS. O mandato do diretor¬ geral termina no fim de abril de 2016. Segundo cinco fontes do setor, entre consultores e dirigentes de associações setoriais com acesso frequente ao ministério, Barata é tido como favorito para assumir a diretoria ¬geral do ONS. Carioca e engenheiro eletricista, ele já foi diretor de operação do ONS e presidente do conselho de administração da CCEE. Respeitado pelo mercado elétrico, Barata também tem bom relacionamento com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e com a presidente Dilma Rousseff. O cenário, porém, ainda é incerto devido à probabilidade de outras mudanças no setor. Uma delas é a possibilidade de o ministro, segundo colocado nas eleições para o governo do Amazonas, assumir o posto no lugar do atual governador, José Melo (Pros), que pode ter o mandato cassado por compra de votos. Um cenário que é comentado no setor é a ida de Braga para o governo do Amazonas, sendo substituído por Romero Jucá (PMDB), no ministério. Barata e Chipp fariam uma troca de cargos. Segundo uma delas, no entanto, a ida de Chipp para a secretaria¬executiva de Minas e Energia seria mais complicada do que a ida de Barata para o ONS, que é tida como mais provável. Um obstáculo para a ida de Barata para o ONS é que o governo teria muitas dificuldades para encontrar um substituto no ministério que fosse respeitado pelo setor e, ao mesmo tempo, de confiança do Planalto. Pelo estatuto do ONS, Chipp deveria deixar a direção¬geral do operador em maio de 2014. Na ocasião, porém, o governo editou uma MP prorrogando seu mandato por dois anos. O entendimento, na ocasião, é que seria muito arriscado trocar o comando do operador no auge da crise elétrica, com forte risco de racionamento. (Valor Econômico – 22.02.2016) 3 CGU realiza avaliação de medidas de integridade em estatais A metodologia desenvolvida pela CGU considera 15 diferentes critérios para avaliação das medidas de integridade, como o comprometimento da alta direção com o tema, canais de denúncia, códigos de ética aplicáveis a todos os empregados e administradores, registros contábeis que assegurem a confiabilidade dos relatórios e demonstrações financeiras, aplicação de medidas disciplinares em caso de violação do programa de integridade e outros. A escolha das estatais ocorreu em função da área de atuação: financeira, logística e elétrica. Segundo a Controladoria, a ideia foi diversificar análise das políticas de compliance, em razão das especificidades de cada setor econômico, seus aspectos de materialidade e de risco a fraudes. As avaliações demonstraram que algumas medidas de integridade estão presentes nas estatais por força de legislações, regulamentações ou de práticas disseminadas entre as instituições públicas. A auditoria no Banco do Nordeste, Correios, Eletronorte e Furnas fez parte de um projeto piloto, já que também estava sendo testada a metodologia de avaliação da integridade recém-desenvolvida pela CGU. Após os aperfeiçoamentos necessários, e dando continuidade ao trabalho de reforço à atuação preventiva nas estatais federais, a CGU irá realizar, ao longo de 2016, mais 26 auditorias de avaliações de integridade. (O Estado de São Paulo – 19.02.2016) 4 Auditoria da CGU diz que Furnas não implementa medidas contra corrupção 5 UHEs tem até 31 de março para enviar autoavaliação regulatória à Aneel As 143 usinas hidrelétricas despachadas e centralizadas no país já podem enviar a Declaração de Autoavaliação e de Desempenho Operacional (Dardo) à Aneel. O documento pode ser enviado até 31 de março pelo Dutonet. O formulário a ser preenchido encontra-se disponível desde janeiro no portal da Aneel. A autoavaliação será um dos insumos para o monitoramento das hidrelétricas e suas informações serão cruzadas com dados do banco da Aneel e fornecidos por outros órgãos, como o ONS. O procedimento, obrigatório, integra a nova metodologia de fiscalização dos empreendimentos de geração de energia. Por meio da declaração, os agentes poderão perceber quais as prioridades de fiscalização da Aneel para o ano e direcionar os investimentos para a melhoria de possível pontos de atenção. (Agência CanalEnergia – 19.02.2016) 6 Aneel libera operação comercial de turbina da CGH Rio Bonito Três Vales A Aneel autorizou em 18 de fevereiro o início da operação comercial da unidade geradora UG 2 da CGH Rio Bonito Três Vales. A usina fica em Petrópolis e a unidade tem potência de 220 kW. A Aneel também liberou para operação em teste as unidades UG1 e UG2 da PCH Cazuza Ferreira, de 4,55 MW cada. A PCH fica na cidade de São Francisco de Paula (RS). (Agência CanalEnergia – 19.02.2016) 7 MME define nomes para grupo de trabalho do ProGD O MME definiu em19 de fevereiro os integrantes do Grupo de Trabalho que vai atuar no Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD). O GT vai ser coordenado por Ildo Grütner, do MME, e Marcos Franco Moreira será o coordenador suplente. Ainda pelo MME, fazem parte do GT David Meister, André Krauss Queiroz e Livio Teixeira de Andrade Filho. Pela Aneel, os indicados foram o diretor André Pepitone e o superintendente Christiano Vieira da Silva. Pela EPE, os escolhidos foram o presidente Maurício Tolmasquim e o diretor Ricardo Gorini. O Cepel será representado no GT por Ary Vaz Pinto Junior e Marco Antônio Esteves Gualdino. Já pela CCEE, os indicados foram Roberto Castro e o presidente do conselho de administração, Rui Altieri. O prazo para conclusão dos trabalhos do GT será de noventa dias, a partir desse anúncio. O GT deverá apresentar um relatório para o governo com as ações que devem ser tomadas para o fomento da geração distribuída no país. O ProGD foi lançado pelo ministro Eduardo Braga em dezembro do ano passado. (Agência CanalEnergia – 19.02.2016) 8 Liquidação de cotas de UHEs tem 99,15% de adimplência 9 Entrevista com Eduardo Braga (ministro do MME): “Há uma luz no fim do túnel para a Eletrobras” A privatização da distribuidora de energia de Goiás (Celg-D), em 30 de março, iniciará a ação do governo para solucionar o imbróglio das companhias de eletricidade federalizadas, que se arrasta há cerca de duas décadas, segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Assim que o processo de venda da Celg entrar no piloto automático, disse, começará a ser definida a venda do controle de distribuidoras da Eletrobrás no Piauí, Alagoas, Acre e Rondônia, o que daria condições para a recuperação da estatal. Para Braga, o setor energético tem agora duas prioridades: a solução dos problemas de transmissão de eletricidade e medidas para destravar investimentos no setor de petróleo. Para ler trechos da entrevista que foram publicados pelo jornal O Estado de São Paulo, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 22.02.2016) 10 Artigo de Carlos Minc: “Energia limpa”
Empresas 1 Linhas da Abengoa atraem a Eletrobras Uma eventual relicitação dos ativos de transmissão do grupo espanhol Abengoa no Brasil pode ser interessante para a Eletrobras, caso as condições dos contratos de concessão sejam mais atrativas dos que a atuais, afirmou uma fonte próxima do comando da estatal. Segundo ela, se a taxa de retorno dos projetos for ampliada e/ou se o prazo de concessão das linhas for postergado, os projetos podem gerar rentabilidade para a companhia. De acordo com a fonte, um WACC de 9% para esses ativos "seria interessante". O governo estuda a possibilidade de uma intervenção administrativa pela Aneel nas linhas de transmissão da companhia espanhola, que pediu recuperação judicial em janeiro. Tanto a intervenção quanto a relicitação de concessões elétricas estão previstas na lei 12.767/2012, caso seja atestado que o atual concessionário não tem condições de administrar os ativos. A questão é que a Abengoa arrematou as linhas de transmissão com WACC regulatório baixo, e ainda ofereceu deságios agressivos nos leilões. Para alterar essas condições dos contratos em eventual relicitação, a Aneel precisaria do aval do TCU. O Valor apurou que a Eletrobras seria uma das interessadas na relicitação dos ativos da Abengoa, possivelmente em consórcio com outras empresas. A estatal entraria com a experiência e capacidade de captação de financiamento. (Valor Econômico – 22.02.2016) 2 Incertezas na intervenção da Aneel nas LTs da Abengoa Se a intervenção da Aneel nas linhas de transmissão da companhia espanhola Abengoa se concretizar, a situação dos credores da Abengoa ainda fica incerta. As linhas de transmissão não entram em recuperação judicial, devido ao mecanismo criado pela lei 12.767. No caso das dívidas tomadas diretamente com a holding, que está em recuperação, a tendência é que os credores sejam mais prejudicados. Em relação às dívidas tomadas diretamente pelas sociedades de propósito específico (SPEs), os créditos vinculados às concessões podem ser mantidos, sendo repassados aos novos concessionários das linhas de transmissão. Não há, porém, um consenso sobre isso, uma vez que a declaração de caducidade da concessão para posterior relicitação pode extinguir os contratos anteriores. Para que tenha êxito, a intervenção administrativa precisa durar o menor período possível, para que as obras das linhas de transmissão sejam retomadas o quanto antes. Depois da declaração da intervenção, a Abengoa terá até 60 dias para apresentar um plano de correção de falhas. Apenas depois disso a agência dará prosseguimento à relicitação, se for esse o caso. (Valor Econômico – 22.02.2016) 3 “Continuamos recebendo interessados nas operações da Abengoa”, afirma MME Na última sexta-feira, o presidente da Abengoa no Brasil, Luiz Solaro, reuniu-se com o secretário-executivo do MME, Luiz Eduardo Barata, em Brasília. O executivo já havia se encontrado com o ministro Eduardo Braga na terça-feira. Segundo o MME, não houve nenhuma deliberação na reunião ocorrida na última sexta-feira. "As autoridades do ministério de Minas e Energia continuam recebendo diversos empreendedores interessados nas operações e obras da Abengoa no país, em várias oportunidades. Representantes da Abengoa têm sido recebidos no Ministério para tratar sobre os empreendimentos da empresa no Brasil. O assunto continua em estudo", informou o MME, em nota. (Valor Econômico – 22.02.2016) 4 BTG cobra R$ 375 milhões da Abengoa 5 BTG acusa Abengoa de ter esvaziado patrimônio no Brasil com recursos de obras de transmissões na Belo Monte De acordo com acusações feitas pelo BTG em dois processos judiciais que correm na Justiça paulista, esse esvaziamento teria acontecido por meio do contrato efetivado com a Abengoa Construções, que pertence ao grupo e que era responsável pelas obras. Um laudo técnico anexado ao processo mostra que a Abengoa Construções não teve de dar qualquer garantia para a obra e foi isenta de penalidades por atrasos. O BTG argumenta no processo que, quando concedeu o empréstimo, o contrato entre construtora e concessionária previa multas e garantias e um adiantamento de 10% do valor total da obra, que custaria R$ 1,3 bi. Apenas três dias após a assinatura do empréstimo, um aditivo alterou o contrato com a construtora. Ficou acertado nesse novo acordo que a construtora receberia 20% adiantados, algo em torno de R$ 270 mi, e isenção de penalidades. No fim de 2014, entretanto, demonstrações financeiras da concessionária mostravam que o adiantamento efetivamente repassado chegava a R$ 437 mi. Por enquanto, a Justiça do Rio ainda não deu a permissão para a recuperação judicial da empresa. A Abengoa, em nota, disse que esta é uma etapa da reestruturação da companhia no País. A empresa não fez comentários sobre as acusações do BTG. Já o BTG informou que não pode se pronunciar sobre operações com clientes. (O Estado de São Paulo – 19.02.2016) 6 S&P rebaixa nota de crédito da Tractebel para brAA A agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito corporativo da Tractebel Energia de longo prazo e escala nacional de brAAA para brAA. Ao mesmo tempo a S&P reafirmou a nota de curto prazo em brA-1 para a empresa. Essa movimentação, explicou a agência deve-se ao novo rebaixamento do rating soberano do Brasil de BB+ para BB em moeda estrangeira e de BBB-/A-3 para BB/B em moeda local. O rebaixamento da Tractebel, disse a S&P, reflete o entendimento de que seu rating está somente um degrau acima do rating soberano devido a fatores intrínsecos de crédito, à sensibilidade da indústria ao risco-país e à sua reserva de liquidez mesmo diante de um teste de estresse de um cenário hipotético de default no governo soberano. Após o rebaixamento a agência retirou a nota a pedido da empresa, mas antes afirmou que a perspectiva desses papeis era negativa. (Agência CanalEnergia – 19.02.2016) 7 RGE reforça região de Campos de Cima da Serra com linha de R$ 22 mi Em 2015, a RGE (RS) fez expressivos investimentos da região dos Campos de Cima da Serra. Uma linha de transmissão entre as cidades de Vacaria e o distrito de Lajeado Grande, em São Francisco de Paula, vai reforçar o sistema energético da região. O empreendimento consumiu R$ 22 mi ao longo de três anos de construção. Somente na cidade de Vacaria, a concessionária realizou uma série de obras que totalizaram R$ 2,2 mi ao longo do ano passado. A cidade foi uma das beneficiadas por nova linha de transmissão concluída pela concessionária em setembro. Com a nova LT, a cidade passa a ter outra fonte de energia da rede básica do SIN. Antes, ela dependia de uma única linha de transmissão, oriunda de Lagoa Vermelha. A obra ampliou o sistema elétrico de toda região, beneficiando mais de 40 mil consumidores. Dentre os investimentos feitos em 2015, a concessionária destinou R$ 37,3 mil na extensão da rede elétrica de média tensão para atender a novo consumidor urbano em Vacaria, mostrando a relevância da cidade para o contexto elétrico da região. A modernização do parque de postes da RGE foi associada à expansão da rede trifásica. Para atender a demanda crescente por energia, a companhia instalou mais 75 transformadores em pontos estratégicos da cidade, deixando assim o sistema mais confiável e podendo oferecer energia elétrica com ainda mais qualidade. Em julho do ano passado, foram investidos R$ 176,4 mil na distribuição de geladeiras mais eficientes a 147 famílias de baixa renda de Vacaria. O projeto irá proporcionar uma economia no consumo de energia de 79,38 MWh/ano. (Agência CanalEnergia – 19.02.2016) 8 Wärtsilä pretende retomar operações no Açu ainda este ano A Wärtsilä pretende retomar ainda este ano as operações da fábrica de propulsores no Porto do Açu, em São João da Barra-RJ. A planta teve sua produção suspensa em janeiro para adequação ao prazo de entrega dos clientes, que prorrogaram pedidos. Antes da inauguração da unidade, em março de 2015, a Wärtsilä recebeu a encomenda de motores e propulsores para dez sondas da Sete Brasil. "Nós não consideramos a paralisação completa, já que não fechamos a fábrica. Estamos adequando a produção aos nossos clientes, que vinham adiando os prazos de entrega. A paralisação evitará que a Wartsila fique com um buraco na produção", disse o presidente da empresa, Robson Campos. De acordo com o executivo, a maioria dos funcionários da planta foi deslocada para outras unidades da Wärtsilä. Eles voltarão a trabalhar na fábrica assim que ela voltar a produzir. "As encomendas continuam firmes. O volume de contratos que temos foi o que nos deu a garantia de construção da fábrica", garantiu o presidente. . Com o curto tempo de funcionamento, a empresa ainda não teve tempo de otimizar a produção, mas para os próximos anos pretende buscar novos clientes não só no setor de petróleo e gás, mas também no setor de energia. No médio prazo, a Wärtsilä deve pensar também em exportação. Segundo Robson Campos, a empresa apresentou uma diminuição esperada na venda de grupos geradores, uma vez que a queda do consumo de energia elétrica gerou uma retração no mercado de energia. (Agência Brasil Energia – 19.02.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do submercado Sudeste/ Centro-Oeste continuam subindo e se encontram com volume de 48,8%, apesentado alta de 0,2% na comparação com o dia anterior. De acordo com dados do ONS referentes ao último dia 18 de fevereiro, a energia armazenada é de 98.979 MW mês e a energia natural afluente é de 52.869 MW med, o equivalente a 76% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas opera com 56,47% da sua capacidade e a de Itumbiara, com 40.65%. No Nordeste, os níveis continuam subindo, chegando a marca de 29,7% de volume operativo. A energia armazenada é de 15.392 MW mês e a ENA é de 16.374 MW med, o mesmo que 111% da MLT. A usina de Sobradinho opera com 27,79% da capacidade. No submercado Norte, os reservatórios mantiveram o índice de 41%. A energia armazenada é de 6.167 MW mês e a ENA é de 7.876 MW med, o equivalente a 77% da MLT. O reservatório da usina de Tucuruí está com volume de 53,35%. Na região Sul, houve recuo de 0,1% que deixou os reservatórios com volume de 96,2%. A energia armazenada é de 19.192 MW med e a ENA chega a 12.198 MW med. Esse valor corresponde a 154% da MLT. A usina de Passo Fundo registra volume de 99,36%. (Agência CanalEnergia – 19.02.2016) 2 Reservatórios do SE/CO devem terminar o mês com mais de 50% do volume Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste devem terminar o mês de fevereiro com mais de 50% do nível de armazenamento. De acordo com a revisão 3 do PMO do ONS, a previsão é de que os reservatórios do subsistema estejam em 51,3% ao fim do mês. No Sul, a situação é ainda melhor, com perspectiva de encerrar fevereiro com 95,4% do volume. Para o Nordeste e Norte, as estimativas são de 33,1% e de 47,3%, respectivamente. As afluências no SE/CO para o mês apresentaram recuo de 87% para 85% da Média de Longo Termo. No Norte, a redução foi maior, de 85% para 73% da MLT. Já no Sul e Nordeste, houve melhora nas previsões, passando de 154% para 155% da MLT e de 82% para 88% da MLT, respectivamente. Para a semana de 20 a 26 de fevereiro, as afluências esperadas são de 83% da MLT no SE/CO; 139% da MLT no Sul; 55% da MLT no Nordeste; e 63% da MLT no Norte. Segundo o PMO, na próxima semana deve ocorrer chuva fraca a moderada nas bacias dos rios Paranapanema e Tietê, e precipitação de intensidade fraca nas demais bacias hidrográficas do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, no Uruguai e no Iguaçu. A bacia do rio Tocantins permanece apresentando chuva fraca isolada. O valor médio semanal do CMO dos subsistemas SE/CO, Sul e Norte passou de R$ 1,19/MWh para R$ 1,79/MWh. Já no Nordeste, aumentou de R$ 165,70/MWh para R$ 243,95/MWh. A carga prevista para o SE/CO e Sul apresentam crescimento de 2,6% e 1,5%, respectivamente. Já para o Nordeste, a perspectiva é de queda de 1,4%. Segundo o ONS, as projeções refletem o baixo desempenho da indústria e a redução observada no nível de atividade do setor de comércio e serviços. Além disso, levam em consideração a expectativa de permanência de temperaturas elevadas nos subsistemas SE/CO e Sul, conforme vem ocorrendo ao longo da primeira metade do mês. No Norte, a taxa de crescimento da carga prevista é de 6,9% e está influenciada pela interligação do sistema Macapá, que, a partir do mês de outubro de 2015, já se encontra totalmente interligado ao SIN. A geração térmica no período deverá alcançar 10.882 MW médios, sendo 5.000 MWmed por garantia energética. O ONS ainda fez a indicação de despacho antecipado por ordem de mérito de custo para a semana de 23 a 29 de abril das térmicas Santa Cruz, com CVU de R$ 114,83/MWh, e de Luizormelo, com CVU de R$ 171,31/MWh. (Agência CanalEnergia – 19.02.2016) O PLD subiu 77% no Nordeste na semana de 20 a 26 de fevereiro, passando de R$ 137,81/MWh para R$ 243,41/MWh. Nos outros submercados, o preço permaneceu no patamar mínimo, de R$ 30,25/MWh, valor mínimo estabelecido para o ano de 2016. A situação de preços baixos foi influenciada pelas afluências no Sul do país, que permaneceram em alta na previsão da CCEE. Já no Nordeste, os limites de recebimento de energia continuaram sendo atingidos, mesmo com as afluências na região próximas à média histórica. “Os limites de intercâmbio entre Sudeste e Sul; Sudeste e Norte, por sua vez, não serão atingidos em função das afluências otimistas previstas para fevereiro, equalizando os preços nesses submercados”, informou a comercializadora. Confira na tabela abaixo os valores calculados pelo ONS para a ENA de cada subsistema e as referentes médias histórias da semana. O CMO passou de R$ 1,19/MWh para R$ 1,79/MWh nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte. No Nordeste, o valor subiu 47%, de R$ 165,70/MWh para R$ 243,95/MWh, de acordo com o ONS. (Agência Brasil Energia – 19.02.2016) 4 ONS: horário de verão trouxe redução de 2.598 MW O horário de verão, que se encerra no próximo sábado, 20 de fevereiro, trouxe uma redução da demanda no horário de pico de consumo da ordem de 2.598 MW, sendo 1.950 MW no subsistema Sudeste/Centro-Oeste e 648 MW no subsistema Sul. De acordo com o ONS, a redução equivale a cerca de 4,5% da demanda de ponta dos dois subsistemas. No submercado Sudeste/ Centro-Oeste, a redução equivale a uma vez e meia a carga no horário de ponta de Brasília (DF). Já no Sul, ele é o dobro da de Florianópolis (SC). Ainda de acordo com o ONS, a principal vantagem do horário de verão é o aumento da segurança operacional, que vem por meio da redução dos carregamentos na rede de transmissão, dando maior flexibilidade operativa para a manutenção de equipamentos. O custo evitado com a geração térmica no período chegou a R$ 162 mi. Essa diminuição equivale a uma redução de energia de 260 MW med/mês, representando 0,5% da carga dos subsistemas envolvidos, dos quais 200 MW med/mês correspondem ao subsistema SE/CO e 60 MW med/mês ao subsistema Sul. Com o horário de verão, foram evitados investimentos de R$ 7,7 bi que seriam necessários caso ele não fosse adotado O estado de São Paulo foi aonde houve a maior redução verificada na demanda, com 966 MW, sendo seguido por Minas Gerais, com 351 MW. Já no percentual, o Rio Grande do Sul liderou na redução na demanda, com queda de 5,1%. Os estados de Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Groso do Sul e Goiás vieram em segundo lugar, com 5%. (Agência CanalEnergia – 19.02.2016) 5 Redução de carga no DF está dentro de esperado para o horário de verão A redução de 3% da demanda de energia do Distrito Federal no horário de ponta durante o horário de verão está dentro da faixa de resultado dos anos anteriores, segundo o superintendente de Operação do Sistema Elétrico da CEB Distribuição (DF), Marcus Fontana. Assim como no restante do país, esse consumo cai entre 3% e 4% entre 18h e 21h, já que há um período maior de aproveitamento da luminosidade do dia e o consequente deslocamento do consumo para fora do horário onde normalmente se concentra o uso de chuveiros e de outros aparelhos domésticos. Fontana explicou que até mesmo a iluminação das vias é ligada mais tarde que o habitual. O horário de verão termina oficialmente em dez estados e no DF à zero hora do próximo domingo, 21 de fevereiro, após 126 dias de duração. No caso da CEB, a redução na demanda na ponta ficou em torno de 35MW. Em razão da desaceleração econômica, o consumo caiu em todo o país, mesmo no período mais quente do ano. O superintendente explicou, no entanto, que essa redução não influencia o resultado do horário de verão, que trabalha somente com o desempenho no pico do consumo. (Agência CanalEnergia – 19.02.2016)
Meio Ambiente 1 Belo Monte é multada em R$ 8 milhões por morte de peixes A concessionária Norte Energia, dona da Hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Rio Xingu (PA), foi multada pelo Ibama em R$ 8 milhões, por conta do grande volume de peixes mortos em decorrência do enchimento do reservatório da usina. Por meio de nota, o órgão ambiental responsável pelo licenciamento da usina informou que fez duas autuações contra a empresa, ambas no dia 1.º de fevereiro. Uma multa de R$ 7,5 mi refere-se à mortandade de peixes ocorrida na Volta Grande do Xingu, uma extensão de 100 km de rio localizada entre as duas barragens da hidrelétrica. Uma segunda punição de R$ 510,5 mil refere-se à “apresentação de informação parcialmente falsa sobre a contratação de trabalhadores para o resgate e salvamento de ictiofauna no licenciamento ambiental”. Os serviços relacionados ao resgate dos peixes são realizados pela empresa Biota Projetos e Consultoria Ambiental. Uma terceira multa está a caminho. “O Ibama fará nova autuação por infração ambiental em razão da mortandade ocorrida no vertedouro e em outras estruturas da usina hidrelétrica. Nesse caso, a equipe técnica está analisando dados para dimensionamento das sanções”, declarou o órgão. Além das multas, o Ibama vai exigir da empresa uma medida compensatória adicional em relação aos recursos pesqueiros. Essa compensação ainda não está definida. (O Estado de São Paulo – 19.02.2016) 2 Norte energia divulga nota sobre multa de R$ 8 mi Por meio de nota, a Norte Energia declarou que “os incidentes mencionados na reportagem estão associados aos efeitos da operação dos vertedouros com vazões elevadas” e que “as causas já foram identificadas e foram minimizadas por ajustes operacionais”. A morte dos peixes, segundo a companhia, não tem relação com a qualidade das águas dos reservatórios da usina, que tem monitoramento diário. “A Norte Energia informa ainda que, em relação à disposição dos peixes recolhidos abaixo desses vertedores, adota práticas adequadas para esses casos.” (O Estado de São Paulo – 19.02.2016) 3 Brasil e Alemanha debaterão Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em Brasília Ocorrerá, dia 24 de fevereiro, uma conferência sobre desenvolvimento sustentável organizada pelo MMA em parceria com o Instituto Alemão de Desenvolvimento (DIE). Os ODS são uma agenda global que tem a finalidade de promover o desenvolvimento social, a proteção ambiental e a prosperidade econômica em todo o mundo. Os objetivos começaram a valer este ano e têm como meta melhorar as condições de vida de todas as pessoas do planeta até 2030. Aberto ao público, o evento servirá de fórum para a troca de experiências sobre a implementação dos ODS no Brasil. Entre os assuntos a serem debatidos, estão a erradicação da pobreza, a redução da desigualdade e a promoção da dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável. Os 17 objetivos e as 169 metas para o desenvolvimento sustentável foram acordados pelos países-membros em setembro de 2015, em Nova York, na Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. Os ODS substituem e avançam nas metas antes estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). A conferência ocorrerá no Ministério do Meio Ambiente – SEPN 505, Bloco B, W3 Norte, auditório do subsolo, em Brasília (DF). O evento vai das 10h30 às 17h. A entrada é franca. (Agência Brasil – 20.02.2016)
Energias Renováveis 1 GE fecha fábrica de torres eólicas no Rio Grande do Sul A GE encerrou uma unidade que produz torres de aço para eólicas em Canoas-RS, que pertencia à Alstom antes da aquisição pela americana, informou a companhia, nesta sexta-feira (19/2). A decisão foi tomada após a fabricante identificar sinergias na produção das torres de metal, "ao avançar no plano de integração das empresas". Segundo informações da imprensa local, a fábrica deve ser fechada até abril. Os aerogeradores metálicos continuarão a ser fabricados pela GE. A aquisição da divisão de energia da francesa colocou a GE como líder isolada na participação de mercado de aerogeradores, com 31%. A Gamesa ficou em segundo lugar, com 18%. "A GE reforça que manterá toda a operação de Grid Solutions nesta localidade, que originou a história da fábrica há mais de 60 anos", destacou a companhia. Não foram divulgados números de funcionários afetados pela medida, mas estima-se algo entre 80 e 100 pessoas. (Agência Brasil Energia – 19.02.2016) 2 CER testa últimos aerogeradores do parque eólico Assuará V A Aneel autorizou o início dos testes de três aerogeradores do parque eólico Assuruá V (20 MW – BA), nesta sexta-feira (19/2). As unidades geradoras somam 6 MW e são as últimas do parque a iniciar os testes. O empreendimento possui ao todo dez aerogeradores, da Gamesa e modelo G97, com previsão para entrar em operação comercial em abril deste ano. As sete primeiras unidades entraram em teste no final de janeiro, conectadas à subestação Irecê, em 230 kV. A usina fica em Gentio do Ouro e faz parte do complexo Capoeiras e Assuruá (234 MW – BA), da Companhia de Energias Renováveis (CER). A empresa negociou o projeto no leilão de energia de reserva de agosto de 2013. As obras começaram em 2014. (Agência Brasil Energia – 19.02.2016) 3 País tem potencial para gerar 30% da energia de Itaipu a partir do lixo Já existem cidades no país que planejam gerar sua própria energia a partir de matéria orgânica (lixo, resíduos agrícolas e dejetos animais). Em Curitiba, um projeto-piloto prevê não apenas o uso de lixo urbano, mas também do próprio esgoto. A multiplicação de projetos não é à toa. Um estudo inédito da Associação Brasileira de Biogás e Biometano (Abiogás) indica que o país tem potencial para gerar 23 bilhões de m³/ano de biometano — o produto final de uma usina de biogás. O biometano, que tem poder calorífico igual ao gás natural, permitiria gerar até 37 milhões de MW por ano de energia, pouco mais de um terço da energia gerada por ano pela usina de Itaipu. Do volume total de biometano que pode ser gerado, três bilhões de metros cúbicos viriam do lixo urbano (saneamento), oito bilhões de m³ de agricultura (rejeitos) e dejetos animais, e 12 bilhões de m³ a partir de cana-de-açúcar. “A geração de energia em usinas de biogás é barata, com abundância de material disponível e que, além de aliviar a conta de luz, pode reduzir a poluição dos rios e a emissão de gases do efeito estufa” afirmou Cícero Bley Júnior, presidente da Abiogás. Nos cálculos da Abiogás, no futuro, esta fonte poderia representar até 12% da matriz energética brasileira, contra o patamar atual, de 0,05%. Com o biometano é possível produzir desde energia elétrica até combustível veicular (GNV), além de poder ter uso em termelétricas substituindo o carvão, que é mais poluente. (O Globo – 21.02.2016) 4 Proposta para um Programa Nacional de Biogás e Biometano será levada ao MME Representantes do setor pretendem levar ao MME uma proposta para um Programa Nacional de Biogás e Biometano. Segundo Cícero Bley Júnior, presidente da Abiogás, o país já tem a tecnologia necessária e vários fabricantes de usinas de biogás, de biodigestores e componentes. “Uma política nacional poderá incentivar o surgimento de novos fabricantes, gerando mais investimentos e empregos” afirmou. O estudo estima que um projeto de biogás para produção de um MW custa R$ 2,5 mi, um patamar vantajoso em relação ao de outras fontes de energia, como microcentrais hidrelétricas e energia solar. (O Globo – 21.02.2016) 5 Já há pioneiras em projetos para geração de energia a partir do lixo Mesmo sem um programa efetivo de incentivo ao setor, já existem projetos em desenvolvimento no país. Entre eles, um dos destaques é o pequeno município de Entre Rios do Oeste, no Paraná, que tem quatro mil habitantes e 140 mil suínos. A cidade começou obras para gerar energia a partir dos dejetos de porcos, e o objetivo é atender a 100% da demanda do município. As primeiras etapas de operação do projeto, que envolvem fazendeiros criadores de suínos e aves, começaram em janeiro. Ao todo, 19 propriedades participam em parceria com a Copel e o Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás). “Será a primeira cidade do país abastecida por biogás gerado a partir de dejetos de animais. Ainda vai solucionar um grave problema ambiental de poluição de rios. A cidade tem quatro mil habitantes, mas os danos ambientais com dejetos animais equivalem a uma cidade de 500 mil habitantes” disse Cícero Bley Júnior, presidente da Abiogás. Outro exemplo é um projeto de PPP da CS Bioenergia, em Curitiba, que usa, além de rejeitos de lixo urbano como alimentos vencidos, restos de comida de restaurantes e shoppings, o lodo do esgoto sanitário para gerar energia. “No Brasil, o biogás ainda é um negócio novo, apesar de a tecnologia já ser consagrada no exterior. Precisamos de uma política pública para desenvolver uma cadeia de suprimento para o biogás” disse Luciano Fedalto, diretor técnico da CS Bioenergia. Segundo Fedalto, a empresa privada, em parceria com a Sanepar, estatal de saneamento do Paraná, está construindo um projeto de biogás na capital. Com investimentos de R$ 62 mi, a primeira etapa ficará pronta até o fim do ano. Serão usados 700 m³/dia de lodo de esgoto e 200 t de resíduos orgânicos (restos de alimentos). O biogás vai, por dutos, para a minicentral térmica em construção no mesmo complexo e vai gerar 2,8 MWmédios. “Usamos um mix de tecnologias desenvolvidas por nós mesmos com outras tecnologias europeias. Será a primeira usina de biogás do gênero no país com uso de lodo de esgoto. Mas é fundamental o país ter uma política para incentivar mais o desenvolvimento destes projetos” ressaltou Fedalto. (O Globo – 21.02.2016)
Gás e Termoelétricas 1 Em 2016, Comgás quer ampliar carteira de clientes em 8% A Comgás pretende ampliar em até 8% sua carteira de clientes em 2016, passando de 1.574 para 1.700 o número de unidades consumidoras de gás natural no estado de São Paulo. Essa é a projeção máxima calculada para o ano, divulgada no resultado financeiro da Comgás do quarto e último trimestre de 2015. Já a projeção mínima prevê 1.650 clientes ligados à rede da distribuidora até o final do ano. Quanto ao volume de gás natural comercializado, a previsão é manter o mesmo patamar do ano passado. Em 2015, a Comgás distribuiu 4,29 milhões de m³ de gás. Para 2016, a estimativa é ficar entre 4 milhões de m³ e 4,3 milhões de m³ do energético. O capex, no entanto, será enxugado. A distribuidora investiu R$ 521 mi no passado, volume que pode cair até 11%, para R$ 470 mi. No valor máximo projetado pela distribuidora paulista, o investimento ficará em R$ 520 mi. O Ebitda, de R$ 1,38 mi em 2015, deve ficar entre R$ 1,35 mi e R$ 1,45 mi nesse ano. (Agência Brasil Energia – 19.02.2016) 2 Vendas da Comgás sobem nos setores residencial, comercial e de cogeração A Comgás registrou um aumento nos volumes de vendas de gás nos segmentos residencial, comercial e de cogeração no último trimestre de 2015, com alta de 1,6%, 3,0% e 3,2% em cada setor, respectivamente. A companhia também informou, através de balanço financeiro divulgado nesta quinta-feira (18/02), que o lucro da empresa no período, R$ 240,5 mi, representa uma alta de 61,2% em relação ao quarto trimestre. O Ebtida da companhia nos últimos três meses do ano corresponde a R$ 413,7 mi, 40% a mais do que no mesmo período do ano anterior. A receita da Comgás no trimestre de outubro a dezembro de 2015 foi de R$ 1,64 bi, um crescimento de 2,4% em relação há um ano antes. Balanço anual: Os investimentos da Comgás em 2015 chegaram a R$ 521 mi, com 73% do montante sendo destinado à expansão da rede de distribuição de gás. No mercado residencial, a empresa recebeu 112 mil novos clientes no ano, compensando o impacto da crise hídrica e do programa de Bônus da Sabesp. No mercado comercial, a Comgás contou mais de mil novos clientes. Em 2015, o lucro da Comgás chegou a R$ 698,8 mi, 14,3% a mais que em 2014. O Ebtida da companhia foi de R$ 1,5 bi, 6,6% a mais do que o registrado no ano anterior. A receita da empresa do período também teve alta, cerca de 3,3%, chegando a R$ 6,5 bi no ano passado. (Agência Brasil Energia – 19.02.2016) 3 CVU da UTE Santarém será de R$ 806,16/MWh A Aneel aprovou na última quinta-feira, 18 de fevereiro, o custo variável unitário de R$ 806,16/MWh da UTE Santarém, da Eletronorte. O valor deverá ser aplicado no processo de contabilização de janeiro de 2016 na CCEE. A aplicação do CVU será usada para ressarcimento de custos devido a disponibilização da geração. (Agência CanalEnergia – 19.02.2016) 4 Eletronuclear inaugura simulador de Angra I em Paraty A Eletronuclear inaugurou, no último dia 18 de fevereiro, o simulador de Angra 1 (RJ - 643 MW), localizado na Vila Residencial de Mambucaba, em Paraty-RJ. A empresa espanhola responsável pelo desenvolvimento do novo equipamento foi a Tecnatom. Também participaram do evento, o diretor de Operação e Comercialização da Eletronuclear João Carlos da Cunha Bastos e o diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente Leonam dos Santos Guimarães. O simulador é usado para treinar os operadores da usina em todos os aspectos das condições normais, de emergências e acidentes de operação. A simulação se dá através da atuação nos painéis de controle do simulador que são réplicas dos painéis da usina. É um treinamento que reproduz o comportamento operacional da unidade. O simulador de Angra 1 levou três anos para ficar pronto, desde a assinatura do contrato até os testes de disponibilidade, e agora poderá receber, por ano, 11 turmas de aproximadamente 5 alunos, com uma carga horária de 60 horas por treinamento. Com essa nova instalação, a Eletronuclear não precisará mais recorrer ao exterior para realizar a formação, requalificação e licenciamento de operadores, evitando gastos de aproximadamente R$ 3 mi por ano. Até então, os profissionais eram treinados em simuladores de usinas semelhantes a Angra 1 nos EUA e, posteriormente, no simulador de Almaraz da Tecnatom, em Madri, na Espanha. Além disso, é mais um investimento que a Eletronuclear tem feito com objetivo de estender a vida útil da usina. Para o presidente da Eletronuclear, Pedro Figueiredo, a inauguração do simulador de Angra 1 é um evento extremamente significativo. Além de uma medida adicional de segurança operacional, é um sinal forte da intenção da empresa em estender a vida útil da usina por mais 20 anos. (Agência CanalEnergia – 19.02.2016) A Aneel adiou a previsão de início de operação da usina nuclear de Angra 3 para janeiro de 2021. A estimativa anterior era que a térmica em Angra dos Reis-RJ começasse a operar em julho de 2020. A terceira usina nuclear do país está com as obras paralisadas desde setembro por falta de recursos ao pagamento dos contratos de construção civil e montagem eletromecânica. (Valor Econômico – 22.02.2016) 6 Liquidação de nucleares e cotas movimenta R$ 722 mi em janeiro As liquidações financeiras de energia nuclear e cotas de garantia física e potência movimentaram R$ 722,4 mi em janeiro. A maior parte da operação é referente às cotas das usinas hidrelétricas, com 68,7% do volume. A operação liquidou R$ 496,9 mi dos R$ 501,2 mi contabilizados, com 97,81% de adimplência. Já as usinas Angra 1 e 2 movimentaram R$ 225,5 mi dos R$ 230,5 mi contabilizados, adimplência de 99,15%. (Agência Brasil Energia – 19.02.2016)
Grandes Consumidores O BNDESPar informou à Braskem que vendeu ações preferenciais classe A que detinha da companhia, reduzindo sua participação no capital social e total. Conforme o comunicado, a participação da BNDESPar foi reduzida de 11,6% do capital preferencialista classe A e 5,03% do capital total para 10% e 4,33%, respectivamente. Segundo o informe, "a redução da participação da BNDESPar no capital total da companhia implicou o término automático da vigência do Acordo de Acionistas celebrado" com a Odebrecht. (Valor Econômico – 22.02.2016) 2 Entre trocar ou modernizar trens, MetrôRio busca redução expressiva no consumo de energia O MetrôRio já definiu sua estratégia para reduzir de forma considerável o consumo de energia em suas instalações. Prestes a inaugurar um trecho de 16 quilômetros de linhas, com seis estações, denominada Linha 4, a companhia de metrô carioca pretende colocar o foco sobre a tração de quase metade da frota de trens, que se aproxima do fim da vida útil. A energia corresponde ao segundo maior custo da empresa, ficando atrás apenas da mão de obra. E neste item, a tração de trens é quem mais demanda energia nas instalações do Metrô, segundo o diretor de Engenharia da companhia, Joubert Flores. O consumo de energia gira em torno de 19 mil MWh por mês, sendo que 75% dessa carga é utilizada para tracionar as composições que transportam cerca de 850 mil pessoas por dia. Essa preocupação se torna mais evidente com a iminente operação da Linha 4. Quando a Linha 4 entrar em operação, mais 300 mil pessoas devem utilizar o sistema, especialmente no novo trecho, a previsão é que até julho seja inaugurada a Linha 4, que liga Ipanema à Barra da Tijuca. A previsão é que, a partir deste momento, o consumo cresça 30%. "Como esta é nossa segunda maior despesa, temos que avançar em cima", disse. Flores explica que as unidades mais antigas são equipadas com motores de corrente contínua, enquanto que os modelos mais novos contam com motores por corrente alternada. Comparando o trem antigo com o novo, o modelo mais recente é 20% mais econômico. Atualmente, a frota é composta por 49 trens, mas chegará a 64 com a inauguração da Linha 4. Quando atingir esse total, 34 serão modelos novos, adquiridos na China, enquanto os 30 restantes são antigos, alguns com 30 anos de idade. No caso dos vagões, revitalizações são realizadas de modo que possam durar várias décadas, mas o sistema motriz já se torna obsoleto. A empresa ainda avalia junto com o governo do estado, que é o dono dos ativos, se o MetrôRio substituirá os trens antigos por novos ou se os modernizará com a substituição de componentes por outros mais modernos e econômicos. (Agência Brasil Energia – 19.02.2016) 3 MetrôRio: outras medidas para redução do consumo de energia O MetrôRio estuda também ações que, junto com a redução do consumo nos trens, vai otimizar a despesa com eletricidade, como adoção de iluminação em LED e uso de energia solar em estações. Flores conta que 15% da conta é relativa a serviços auxiliares, como iluminação, ventilação primária, equipamentos de bombeamento e escadas rolantes, entre outros. No caso da iluminação, a empresa também está realizando um estudo sobre a viabilidade da medida, uma vez que o investimento na troca das lâmpadas é “considerável”. Já com relação aos painéis solares, a empresa também avalia a possibilidade em outro estudo técnico. Flores revela que 24 das 36 estações e parte do controle de tração estão ligadas em uma rede interna, alimentada por três subestações de 138 kV, esse conjunto é atendido pelo contrato no mercado livre. As demais, todas da Linha 2, que liga bairros do subúrbio do Rio e foram implementadas na superfície, são atendidas por subestações de 13,8 kV, da Light. Flores lembra que embora algumas dessas estações não contem com escadas rolantes, a grande maioria dispõe de equipamento de acesso a portadores de necessidades especiais. Com as mudanças estabelecidas pelo governo para a microgeeração, o MetrôRio poderá ainda exportar o excedente gerado pelo sistema fotovoltaico caso decida implantá-lo. (Agência Brasil Energia – 19.02.2016) 4 MetrôRio: desde 1999 no mercado livre A companhia já adotava medidas de eficiência energética desde o racionamento de 2001, mas voltou a intensificar a atenção com a elevação das tarifas verificada a partir do ano passado. Não que a empresa tenha sido fortemente impactada. Desde 1999 no mercado livre, o MetrôRio foi uma das primeiras a migrar e atualmente detém contrato com a Duke Energy, a concessionária percebeu mais os efeitos da alta dos preços no custo do fio. “[A alta de preços] Afeta menos que outras operadoras, que são cativas, onde o custo dobrou”, salienta Joubert Flores, diretor de Engenharia da companhia. Mesmo assim, a empresa busca reduzir seus custos. Só que, na avaliação da concessionária, é preciso rever as condições tarifárias da energia para operadores de transportes sobre trilhos. Flores salienta que a alta dos preços da energia tem base em erros de gestão por parte do governo federal, somada à falta de chuvas, mas aponta a necessidade de se retomar um tratamento para empresas de serviço público, categoria na qual se enquadra o MetrôRio, que era dispensado no passado. “Existe uma visão equivocada de que o serviço que prestamos é público, mas recebemos tratamento de indústria”, comenta Flores, ressaltando que empresas de água e saneamento não pagam pela energia destinada para o bombeamento como se fossem uma indústria. O executivo resssalta ainda que enquanto setores industriais podem repassar aumentos tarifários para os preços quase que imediatamente, companhias de metrô e trens não podem fazer o mesmo no dia seguinte, mas apenas quando reajustam as passagens. “Somos poucos operadores sobre trilhos, mais ou menos 10 empresas, que correspondem a menos de 0,5% do consumo nacional e transportamos [no país] cerca de 10 milhões de pessoas por dia. O que afeta as operadoras hoje em dia é essa falta de entendimento para o serviço público, apesar da mobilidade urbana ser um direito constitucional”, ponderou. (Agência Brasil Energia – 19.02.2016) Economia Brasileira 1 Governo fará corte de R$ 23,4 bi nas despesas deste ano O governo fará um contingenciamento de R$ 23,408 bi nas despesas discricionárias de 2016, equivalente a 0,4% do PIB. A revisão das receitas, apresentada pelos ministros da Fazenda e do Planejamento, prevê uma queda de R$ 16,6 bi em relação ao que estava previsto na lei orçamentária aprovada pelo Congresso. Já as despesas foram reestimadas e terão uma queda de R$ 13,6 bi também em relação à LOA. O ministro do Planejamento, Valdir Simão, explicou que o contingenciamento não será linear e o governo irá preservar projetos estruturantes, apesar de todos os ministérios sofrerem reduções de verbas. O contingenciamento será dividido em R$ 15,2 bi nas despesas previstas no Orçamento e outros R$ 8,1 bi em emendas parlamentares. O desempenho do PIB estimado pelo governo para esse ano foi revisto para uma queda de 2,9%. Já a inflação usada para estimar as despesas e receitas orçamentárias foi de 7,10%. O ministro Simão explicou que o governo fará um corte em relação às despesas que foram empenhadas no ano passado. As despesas discricionárias de 2015 foram de R$ 256,8 bi e o autorizado para esse ano é de R$ 233 bi. “As despesas discricionárias estão voltando aos níveis de 2009. Temos uma redução bastante forte em 2015, que continua em 2016”, afirmou Simão. Bolsa Família: A estratégia do governo para o PAC, mesmo havendo cortado parte dos recursos para o programa, é reduzir o valor de restos a pagar das obras. Segundo o ministro Valdir Simão, o programa terá um limite para empenho de R$ 26,4 bi esse ano e pagamentos de R$ 30,7 bi. Entre as áreas prioritárias estão a transposição do São Francisco, Bolsa Família, e o satélite geoestacionário. Os gastos com Saúde continuarão acima do limite constitucional exigido, enquanto Educação e Desenvolvimento Social terão recursos acima dos que foram pagos no ano passado. Segundo Simão, R$ 139 bi do Orçamento deste ano são despesas contingenciáveis, enquanto o limite fixado pelo governo é de R$ 115 bi. (Valor Econômico – 19.02.2016) 2 Déficit primário previsto para governo central é de R$ 60,2 bi em 2016 O governo estima que terá um déficit primário de R$ 60,2 bi no governo central em 2016, o equivalente a 0,97% do PIB. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que será enviado ao Congresso um projeto que altera a LDO em que o governo poderá abater frustrações de receitas, tributárias e também de vendas de ativos, e aumentar gastos com Saúde e investimentos, “se for necessário”, disse o ministro. Como já foi feito em anos anteriores, o governo trabalhará com abatimentos da meta fiscal no valor total de R$ 84,2 bi. Esse valor se divide da seguinte forma: R$ 30,5 bi por frustração de receitas administradas, R$ 41,7 bi em receitas não administradas, especialmente venda de ativos, R$ 9 bi para quitar restos a pagar de investimentos prioritários e R$ 3 bi na área de saúde. “Estamos optando por divulgar isso no início do ano para dar uma sinalização clara e prudencial sobre a política fiscal brasileira. Estamos anunciando todas as medidas necessárias para atingir a meta. E anunciando o espaço fiscal, se houver frustração de receitas e se tiver necessidade de investimentos na saúde”, disse Barbosa. (Valor Econômico – 19.02.2016) 3 Analistas preveem que PIB de 2016 recue 3,40% 4 Intenção de consumo das famílias sobe em fevereiro, aponta CNC Favorecida pela melhora nas expectativas do consumidor para os próximos meses, a Intenção de Consumo das Famílias (ICF) avançou 1,6% em fevereiro, ante janeiro, para 78,7 pontos, informou nesta sexta-feira a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). No entanto, na comparação com fevereiro do ano passado, o ICF continuou a mostrar trajetória de queda, com recuo de 33,2%. Em seu informe, a entidade observa que, mesmo com a elevação ante o mês anterior, o indicador permanece em um nível menor do que 100 pontos, ou seja, continua abaixo da zona de indiferença, o que indica insatisfação com a situação atual. Para a entidade, a melhora nas expectativas para os próximos meses, que ajudou a elevar o indicador, é típica de começo de ano - quando perspectivas profissionais e de consumo são mais favoráveis. Por outro lado, ainda são muito desfavoráveis as avaliações sobre a situação presente da economia. “É precipitado falar em reversão consistente de tendência, considerando os dados recentes bastante fracos de vendas do comércio”, enunciou a entidade. O IBGE informou esta semana que o volume de vendas do comércio varejista restrito – que não inclui veículos e motos partes e peças bem como material de construção – caiu 4,3% em 2015. (Valor Econômico – 19.02.2016) Hoje, às 9h10, a moeda americana caía 0,54%, a R$ 4,0008. Na sexta-feira, o dólar comercial caiu 0,64%, encerrando a R$ 4,0226. Com isso, a moeda americana encerra a semana em alta de 0,78% e acumula valorização de 1,67% no ano. (G1 e Valor Econômico – 22.02.2016 e 19.02.2016)
Internacional 1 Governo argentino suspende cortes de luz, mas há 70 mil usuários sem eletricidade A queda das temperaturas em função das chuvas em Buenos Aires motivou nesta sexta, dia 19 de fevereiro, que o Governo argentino suspendesse os cortes de luz programados para evitar quedas no abastecimento, ainda que cerca de 70 mil usuários permaneçam sem serviço na capital e arredores. Segundo ENRE (Ente Regulador de Eletricidade), ás 09hs (hora local), havia 32.262 usuários sem serviço na zona de concessão da companhia Edenor e 37.003 na da empresa Edesur. O Ministério de Energia tinha previsto para esta sexta o segundo dia de cortes programados para conter os apagões massivos e prolongados que vinham acontecendo durante o verão em função do aumento da demanda causado pelas altas temperaturas. (La Razón – Bolívia – 19.02.2016) 2 Bolívia: Governo e gigante russa Gazprom firmam acordos de 24 anos O Governo e a gigante do setor de gás natural russa Gazprom firmaram, em Tarija, acordos em matéria de hidrocarbonetos até 2040, que implicam a exploração em seis áreas de três departamentos, a massificação do uso do gás natural liquefeito (GNL) como combustível para motores, um centro de pesquisa e a cooperação estratégica entre YPFB e a firma russa. “Considero que acabamos de abrir uma nova página em nossa cooperação de gás entre Rússia e Bolívia. O importante é que a Bolívia poderá se transformar no coração ou centro energético da América do Sul nos próximos 10 anos”, afirmou o presidente da Gazprom, Alexey Miller. (La Razón – Bolívia – 18.02.2016) 3 Paraguai: Cortes de energia afetam 100 mil usuários Em função de um incêndio ocorrido na subestação de San Lorenzo, 32 alimentadores de 23 kV da ANDE ficaram fora de serviço. Foram afetados cerca de 100 mil usuários de Fernando de la Mora, Asunción, Capiatá, Villa Elisa, Ñemby, Yparacaí, San Bernardino, Itauguá, além da cidade universitária. (Última Hora – Paraguai – 19.02.2016) 4 Espanha: Queima de carvão dispara emissão de gases do efeito estufa 5 França vai ter estradas com painéis solares A França vai avançar com a pavimentação de cerca de mil km com painéis solares que irão fornecer energia ao sistema elétrico do país, depois de o plano ter sido aprovado pela Agência do Meio Ambiente e Gestão de Energia. Com a designação de Wattway, os referidos painéis apresentam sete milímetros de espessura, foram criados e desenvolvidos pela firma Colas segundo características próximas do alcatrão habitual. A ideia é que sejam aplicados sobre a estrada já existente e tenham condições para resistir à passagem do trânsito mesmo que se trate de caminhões ou autocarros. Os últimos testes vão acontecer a partir de abril, enquanto várias análises indicam que os mil km de estradas solares permitem distribuir eletricidade por uma população que pode chegar aos cinco milhões de pessoas. (Económico – Portugal – 19.02.2016)
O pecuarista Art Thelen, do Estado americano de Wisconsin, estava cheio de otimismo dez anos atrás, quando se juntou ao grupo cada vez maior de produtores rurais dos Estados Unidos que estavam investindo em tecnologias para transformar esterco em eletricidade. Os sistemas prometiam reduzir a poluição gerada pela agricultura, proporcionar uma receita extra e - igualmente importante - aliviar odores que se espalham por quilômetros nas áreas rurais. "Era uma grande ideia e, quando funcionou bem, foi fantástica", diz Thelen. Agora, o fazendeiro de 61 anos foi um dos que desativaram recentemente seus sistemas de conversão de esterco em energia - conhecidos como biodigestores anaeróbicos - ou cancelaram planos de construir um devido a uma queda prolongada nos preços do gás natural e custos de manutenção mais altos do que o esperado, que tornaram os sistemas menos viáveis economicamente. O número de novos biodigestores construídos nas fazendas dos EUA diminuiu consideravelmente nos últimos dois anos. A tendência virou um desafio para o governo do presidente Barack Obama, que vem encorajando o uso da tecnologia para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Segundo o governo americano, a agricultura é a maior responsável pelas emissões de metano ligadas aos seres humanos nos EUA, contribuindo com 36% das emissões do gás, que tem grande capacidade de aprisionar calor na atmosfera. Alguns grandes frigoríficos que já apoiaram o desenvolvimento de biodigestores também estão mais cautelosos hoje. A Perdue Farms Inc., um dos maiores processadores de frango dos EUA, prometeu fornecer resíduos de suas criações para um planejado projeto de biogás no Estado de Maryland, mas se recusou a participar de várias outras iniciativas de conversão de excrementos de animais em energia. "Com os preços atuais dos combustíveis fósseis", muitos desses projetos "não conseguem se sustentar", diz Mike Phillips, diretor de projetos especiais da Perdue AgriBusiness. As energias solar e eólica também se tornaram mais baratas e, assim, mais atraentes que o biogás para companhias que precisam atingir metas de fontes renováveis impostas por governos estaduais. Ainda assim, o número de instalações de biodigestores deve aumentar em Estados como Nova York, Califórnia e alguns outros graças a incentivos de seus governos, diz VanOrnum. (Valor Econômico – 22.02.2016)
Biblioteca Virtual do SEE 1 WARTH, Anne. “Entrevista com Eduardo Braga (ministro do MME): ‘Há uma luz no fim do túnel para a Eletrobras’”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 20 de fevereiro de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 MINC, Carlos. “Energia limpa”. O Globo. Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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