l IFE: nº 4.031 - 16 de fevereiro de 2016 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Grandes
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Regulação e Reestruturação do Setor 1 Senado vai votar projeto que permite uso do FGTS para microgeração A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado pode votar , em 17 de fevereiro, projeto que permite o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para a aquisição e a instalação de equipamentos de geração elétrica em casas. O Projeto de Lei 371/2015, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), prevê o benefício para energia a ser gerada a partir de fontes hidráulica, solar, eólica ou de biomassa. Os recursos poderão ser sacados uma vez com essa finalidade. Para sacar, o interessado precisa comprovar pelo menos três anos com carteira assinada. A casa em que os equipamentos serão instalados deve ser do beneficiado. Segundo o autor, o objetivo é estimular a eficiência energética por meio de fontes renováveis. Segundo ele, o Brasil tem sofrido nos últimos anos com o desequilíbrio entre oferta e a demanda de energia elétrica, por escassez de chuvas ou por deficiência no planejamento setorial. O relator do projeto, Wilder Morais (PP-GO), é favorável à aprovação e sugeriu apenas aperfeiçoamentos de redação e técnica legislativa. Se aprovado, o texto ainda será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais. (Agência CanalEnergia – 15.02.2016) 2 Sobras de energia serão analisadas As distribuidoras de energia, que recentemente chegaram a sofrer com a "descontratação involuntária", enfrentam agora o desafio de equalizar a energia contratada com a demanda real, que vem provocando uma sobra chamada de "sobrecontratação". Para mitigar os efeitos desse excedente, as distribuidoras elaboraram várias propostas, como a redução contratual da energia contratada de empreendimentos em atraso na construção. O cenário atual diverge da exposição involuntária enfrentada pelas distribuidoras em 2013 e 2014 depois da MP 579, convertida na Lei 12.783 de 2013. Hoje, os reajustes tarifários e o desaquecimento da economia tiveram como efeito a redução da demanda, explicando as sobras contratuais. "As distribuidoras são passivas na contratação de energia", explicou Alexei Vivan, diretor-presidente da ABCE. Elas declaram as estimativas de necessidade de energia no futuro e o governo realiza os leilões. As propostas das distribuidoras passam pela alteração nos contratos feitos no passado com base nessas projeções, pois houve uma queda acentuada na demanda por energia. "Elas vão no sentido de dar condições às distribuidoras de ficarem livres dos contratos", disse Vivan. Segundo Marco Delgado, diretor da Abradee, uma das ideias é postergar contratos de compra e venda firmados entre distribuidoras com sobrecontratação e geradoras com atraso nas obras. A análise seria caso a caso. "A postergação evita o custo para a distribuidora e o gerador consegue evitar as sanções relacionadas ao atraso, seria uma combinação oportuna em que todos sairiam ganhando", disse. (Valor Econômico – 16.02.2016) 3 Pedido da Abradee deve ter uma audiência pública aberta pela Aneel Outro pedido da Abradee deve ter uma audiência pública aberta hoje pela Aneel. A proposta é pela realização de alterações em duas normativas estabelecendo mecanismos de abatimento da sobrecontratação "involuntária" causada pela entrada de energia em regime de cotas em excesso nas concessionárias. A sobrecontratação é involuntária pois o ingresso dos contratos de cotas de garantias físicas é involuntário, diz a Abradee. Em nota técnica publicada em dezembro, a área técnica da Aneel concordou e disse ser "natural e coerente" que as alterações nos montantes alocados a cada distribuidora tenham previsão de neutralização, observado o máximo esforço para alívio da sobrecontratação. (Valor Econômico – 16.02.2016) 4 Liquidação financeira no mercado de curto prazo movimenta R$ 2,4 bi 5 Aneel suspende recontabilização da matriz incentivada A Aneel suspendeu a recontabilização da matriz de comercialização de energia elétrica incentivada relativa a operações de compra e venda de energia elétrica. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, concedeu efeito suspensivo ao pedido de impugnação apresentado pelas empresas Clime Trading Comercializadora de Energia, Nova Energia Trading, BTG Pactual Comercializadora de Energia e Comerc Power Trading relativo a decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica de proceder com a recontabilização. A recontabilização aconteceria porque a CCEE identificou operações supostamente anormais no registro de volumes de energia com desconto de 100% no fio. Os agentes entraram com pedidos de reconsideração na própria CCEE, que foram negados. De acordo com a Câmara, a decisão foi mantida porque os argumentos apresentados pelos agentes "não ensejaram reconsideração da decisão tomada pelo Conselho de Administração". As comercializadoras alegam que não há erro nas operações e que elas são benéficas para o mercado e para o consumidor de energia. O tema ainda será debatido pela diretoria da Aneel. (Agência CanalEnergia – 11.02.2016) 6 Aneel atende parcialmente a pedido de repactuação de risco hidrológico A Aneel atendeu ao pedido de repactuação de risco hidrológico de mais duas usinas. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira, 12 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Um dos pedidos foi apenas parcialmente atendido. A primeira usina é a UHE Garibaldi (SC, 191,9 MW) da Rio Canoas Energia que teve o pedido atendido integralmente. No caso da UHE Barra Grande (SC/RS, 690 MW) a repactuação está restrita aos montantes negociados no ACR com contratos fechados a partir do 2º Leilão de Energia Nova de 2008. A eficácia da renúncia depende da renúnica, de modo irrevogável e irretratável, ao direito de discutir, ao direito de discutir, na via administrativa, arbitral e judicial, de suposta isenção ou mitigação de risco hidrológico relacionadas ao MRE. A Aneel não anuiu com a repactuação do risco da Baesa, referente à hidrelétrica, para o montante solicitado a partir dos contratos bilaterais mantidos pela CPFL Geração, que é intermediária na negociação, junto à CPFL Piratiniga e a CPFL Paulista. (Agência CanalEnergia – 12.02.2016) 7 Aneel suspende recontabilização da matriz incentivada A Aneel suspendeu a recontabilização da matriz de comercialização de energia elétrica incentivada relativa a operações de compra e venda de energia elétrica. O diretor-geral do órgão, Romeu Rufino, concedeu efeito suspensivo ao pedido de impugnação apresentado pelas empresas Clime Trading Comercializadora de Energia, Nova Energia Trading, BTG Pactual Comercializadora de Energia e Comerc Power Trading relativo a decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica de proceder com a recontabilização. A recontabilização aconteceria porque a CCEE identificou operações supostamente anormais no registro de volumes de energia com desconto de 100% no fio. Os agentes entraram com pedidos de reconsideração na própria CCEE, que foram negados. De acordo com a Câmara, a decisão foi mantida porque os argumentos apresentados pelos agentes "não ensejaram reconsideração da decisão tomada pelo Conselho de Administração". As comercializadoras alegam que não há erro nas operações e que elas são benéficas para o mercado e para o consumidor de energia. O tema ainda será debatido pela diretoria da Aneel. (Agência CanalEnergia – 11.02.2016) 8 Bandeiras tarifárias acumulam saldo de mais de R$ 1 bi 9 Brasil exportou 362 MW médios para Argentina na última sexta-feira, 12 O Brasil exportou 362 MW médios para a Argentina na última sexta-feira, 12 de fevereiro. A operação foi feita por meios das conversoras de Garabi I e Garabi II. O intercâmbio envolveu 1.200 MW de energia e foi realizado das 13:07 até às 19:15 horas e das 21:03 horas até a meia noite. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico, a operação foi feita em caráter emergencial a pedido do operador argentino, pelo fato da carga se encontrar acima do previsto e da indisponibilidade dos recursos de geração no país vizinho. O intercâmbio de energia faz parte de um acordo internacional entre os dois países. (Agência CanalEnergia – 15.02.2016) 10 Artigo de Adriano Pires: “O setor elétrico brasileiro e a falta de planejamento”
Empresas 1 Transmissão de energia vive crise de investimento Exemplo de sucesso nos leilões públicos na última década, o modelo de licitação de linhas de transmissão parece ter se esgotado e desponta como potencial indutor de um novo gargalo no setor elétrico. As receitas, que antes eram consideradas adequadas para construir, operar e manter em ordem as linhas, além de remunerar o investidor, hoje são vistas como entrave à atração de novos empreendedores. Junta-se a isso o cenário econômico, com juros em alta, e medidas setoriais que ajudaram a reduzir o caixa das tradicionais empresas de transmissão. O resultado tem sido uma crise de investimentos em novas linhas e subestações. Nos últimos três anos, 42% dos lotes colocados em licitação e considerados essenciais para a segurança do sistema não receberam proposta, segundo dados do Instituto Acende Brasil (complementados com dados levantados pelo Estado). No ano passado, o resultado foi pior: 60% dos trechos ofertados não foram arrematados. A situação é ainda mais complicada se for somado a esse quadro o atraso dos empreendimentos arrematados. Ou seja, o governo não tem conseguido leiloar todos os lotes e os projetos que consegue licitar demoram para ficar prontos – o que “aumenta a possibilidade de surgimento de gargalos para o transporte de energia”, afirma a consultoria PSR, em recente relatório. Isso significa ficar mais sujeito a desligamentos. (O Estado de São Paulo – 14.02.2016) 2 GESEL: falta de investimentos pode criar sério desequilíbrio entre geração e distribuição “A falta de investimentos, indicada por leilões que não tiveram empresas interessadas, pode criar sério desequilíbrio entre geração e distribuição, prejudicando o planejamento do setor de forma muito preocupante”, diz o professor do Grupo de Estudos do Setor de Energia Elétrica da UFRJ, Nivalde Castro. O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, explica que nos últimos anos houve um aumento do número de lotes leiloados por causa do volume maior de intercâmbio de energia entre regiões e pelo avanço de usinas intermitentes no sistema, a exemplo das eólicas. A expansão da necessidade de novas linhas de transmissão, no entanto, coincidiu com a crise econômica e com as condições mais restritas e caras do crédito. Além disso, a renovação das concessões, em 2013, diminuiu a capacidade de investimento das empresas. Dados do Instituto Acende Brasil mostram que a receita das tradicionais empresas do setor caiu, em média, 24%. Ao mesmo tempo, as obras de reforços e melhorias da rede existente aumentaram, pois está cada dia mais velha e maior. (O Estado de São Paulo – 14.02.2016) 3 Tolmasquim confirma que leilões frustrados de LTs são um ponto de preocupação dentro do governo O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, confirma que os leilões frustrados de linhas de transmissão são um ponto de preocupação dentro do governo, que já criou grupos de estudos para tentar encontrar alternativas para o problema. A taxa de retorno já foi elevada e o prazo para construção das linhas, ampliado. “Está todo mundo ciente e trabalhando para atrair investimentos estrangeiros”, diz Tolmasquim, que no fim de 2015 fez um road show no exterior tentando convencer novas empresas a investir no setor. Geração. A falta de interesse dos empreendedores pode respingar em outras áreas do setor de energia, como os investimentos em geração. Desde 2013, após casos de parques eólicos parados por falta de linha, o governo decidiu que só poderiam participar dos leilões projetos que comprovassem ter conexão pronta para escoar a energia. De lá para cá, a carteira de projetos com esse perfil foi se esgotando. Se o governo não conseguir dar mais atratividade para os leilões, o setor pode ter problemas para participar de novas disputas. (O Estado de São Paulo – 14.02.2016) 4 Abeeólica: MME pediu modelo para que as empresas produtoras de energia eólica pudessem investir nas linhas de transmissão 5 Ministro diz haver seis grupos interessados na privatização da Celg O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse em 15 de fevereiro que existem pelo menos seis grupos de empresas interessadas na privatização da distribuidora Celg, de Goiás. O leilão de venda de 100% da companhia está previsto para março. “Eu tenho expectativa positiva, porque os fundamentos econômicos do estado de Goiás, pelo agronegócio, com crescimento histórico acima do PIB brasileiro e ganhos efetivos do Valor Presente Líquido da companhia, que vai ser um bom resultado”, disse Braga. Segundo Braga, entre as empresas que manifestam interesse em participar do leilão há estrangeiros de diversos países. Ele citou que “podem ter” chineses, espanhóis, italianos, além de brasileiros. “Pelo menos seis consórcios manifestaram de alguma forma interesse preliminar em participar”, completou. O ministro recebeu, em 15 de fevereiro, o presidente da Celg, Sinval Zaidan, para tratar da venda da empresa, que é controlada por Eletrobras (51%) e o governo de Goiás (49%). Segundo o presidente, o preço líquido mínimo da companhia que vai ser vendida é de R$ 2,8 bi, além dos cerca de R$ 2,5 bi de dívidas que a Celg possui. Segundo Zaidan, a empresa praticamente não tem inadimplência em relação ao que fatura e possui um dos menores índices de perdas técnicas do país. Zaidan espera que o edital de venda de Celg seja publicado ainda em fevereiro. (O Globo – 15.02.2016) 6 MME transfere processo de privatização da Celg para o BNDES O MME transferiu para o BNDES a responsabilidade para realizar o processo de privatização da Celg Distribuição. Anteriormente designada ao próprio ministério através do Decreto 8.449/2015, a competência foi “em razão de circunstâncias de natureza técnica”. O MME havia sido recomendado para executar a venda pelo CND, órgão ligado ao MDIC. A recomendação foi aprovada pela Presidência da República há quase um ano, na ocasião da inclusão da concessionária no PND, em maio de 2015. Com a nova medida, o MME permite ao BNDES também subdelegar a competência a critério da diretoria do banco e analisar os recursos que forem interpostos sobre o processo administrativo. O processo de privatização da Celg deu novos passos nas últimas semanas, com a aprovação pela Aneel da repactuação da dívida referente à conta de geração de Itaipu e com o início da etapa de reuniões públicas com interessadas na aquisição da companhia. A previsão é que o leilão de privatização da Celg ocorra em março. (Agência Brasil Energia – 15.02.2016) 7 CPFL Energia aumenta em 20% inspeções em clientes para combater fraudes e furtos As distribuidoras da CPFL Energia encerraram o ano de 2015 com um aumento de cerca de 20% no número de inspeções realizadas para identificar ligações irregulares ou clandestinas. Foram mais de 300 mil inspeções realizadas nos últimos 12 meses, segundo a empresa, que recuperaram 330 GWh de energia elétrica desviada do sistema da CPFL Energia. O volume, calcula a companhia, seria suficiente para abastecer aproximadamente 130 mil residências durante um mês. Somente na área de concessão das distribuidoras CPFL Jaguari, CPFL Mococa, CPFL Sul Paulista e CPFL Leste Paulista foram realizadas três mil inspeções em 2015. "Além das inspeções em campo, a equipe trabalha com cruzamento de dados de consumo e inteligência artificial que permitem identificar mais facilmente as fraudes. O modelo que utilizamos atualmente é tão eficiente que é uma questão de tempo para identificarmos quem frauda ou furta energia elétrica", afirmou Dilson Fernando Martins, gerente de recuperação de energia da CPFL. Atualmente, cerca de 300 colaboradores realizam, diariamente, o trabalho de recuperação de energia elétrica de fraudes e padrões de entradas irregulares. Hoje, as ligações irregulares representam menos de 2% no total de perdas de energia das distribuidoras da CPFL Energia. (Agência CanalEnergia – 11.02.2016) 8 CTG Brasil realiza primeiro leilão de energia para mercado livre A CTG Brasil, subsidiária brasileira da China Three Gorges, vai realizar no início de março o seu primeiro leilão de energia para o mercado livre, relativo à geração das usinas Jupiá e Ilha Solteira. As empresas interessadas em participar do leilão terão que enviar termo de adesão e documentos até o dia 23/2. Serão ofertados três produtos. O produto 1 é um contrato de duração de dois anos, com entrega no submercado Sudeste/Centro-Oeste (SE/CO), com início em janeiro de 2017; o Produto 2 também será para entrega no submercado SE/CO, mas com duração de quatro anos e início de fornecimento em janeiro de 2018; o Produto 3, também para o SE/CO, tem duração de fornecimento de 11 anos, também com início de fornecimento a partir de janeiro de 2018. Podem participar do leilão geradores, comercializadores e consumidores livres. (Agência Brasil Energia – 15.02.2016)
Leilões 1 Aneel habilita última vencedora do A-1 A Aneel habilitou a empresa USJ Açúcar e Álcool no leilão A-1, realizado em dezembro do ano passado. A companhia é a última a receber a habilitação entre os 46 empreendedores que venceram na concorrência. A aprovação foi publicada em 15 de fevereiro. O resultado parcial do leilão está homologado pela agência para os 45 empreendimentos desde 19 de janeiro. Eles foram habilitados no dia 11 do mesmo mês, porém a USJ apresentava ainda pendências relacionadas à certidão de tributos municipais. O grupo negociou a termelétrica São João (40,7 MW – SP) com receita fixa de R$ 3,2 milhões ao ano, ICB de R$ 166,50/MWh e garantia física de 3,5 MW médios. O projeto será movido a bagaço de cana e terá o Sudeste como mercado. A concorrência movimentou ao todo 1.954 MW médios (MWm) ou 47 MWh, ao preço médio de R$ 144,77/MWh, deságio médio de 1,27%. Os investimentos ficaram em cerca de R$ 6,9 bi. Entre as demais proponentes vencedoras, estão a termelétrica Amandina (120 MW – MS), negociada pela Adecoagro; as usinas Celso Furtado (185,9 MW – BA) e Gov. Leonel Brizola (1.058,3 MW – RJ), da Petrobras; a unidade Imperatriz (254,8 MW – MA), da Suzano Papel e Celulose; além de hidrelétricas da Cemig, AES Tietê e EDP. (Agência Brasil Energia – 15.02.2016) 2 Participação do ACL em leilões pode acontecer ainda em 2016 A participação do mercado livre em leilões regulados deve acontecer em breve. A expectativa da Abraceel é de que isso ocorra no próximo leilão A-5 que vier a ser marcado pelo governo. Já existe um certame do tipo agendado para 31 de março, no qual a participação não será possível. Isso porque, segundo Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel, o MME ainda está analisando a proposta apresentada e o leilão conta com poucas hidrelétricas que ainda não tem licença ambiental. Caso haja outro certame do tipo ainda em 2016, essa participação pode acontecer. "O nosso foco está nas hidrelétricas. Queremos ter a oportunidade de comprar parte da energia dessas usinas nos leilões", contou Medeiros. A ideia é formar uma Carteira ACL, onde os compradores da energia pré-habilitados façam sua oferta, colocando os produtos que desejam e o preço. Assim, os empreendedores saberão de início quais são as ofertas no ACL e se é interessante reservar parte da sua energia para este mercado. "Esses produtos vão respeitar as características do mercado livre, com contratos de três, seis, onze anos", ressalta. O governo seria responsável por definir o percentual máximo de energia que poderia ser destinado ao ACL. Depois de conhecidas as propostas do mercado livre, continua Medeiros, começaria o leilão do ACR como já acontece atualmente. No final, os empreendedores, que negociaram energia com as distribuidoras e deixaram uma parcela livre, poderiam vendê-la para a Carteira ACL. "Isso equacionaria a questão da expansão da oferta para o mercado livre. Apresentamos essa proposta ao governo, que está fazendo sua análise. Mas, a princípio, eles gostaram muito", conta o executivo. (Agência CanalEnergia – 15.02.2016)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Número dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios da região Nordeste continuam com a tendência de aumentos nos níveis e estão operando com 26,1% da sua capacidade, apresentando alta de 0,6%. De acordo com dados do ONS, a energia armazenada na região é de 13.531 MW mês e a energia natural afluente é de 17.827 MW med, o mesmo que 108% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Sobradinho está com 23,77% de volume armazenado. No Sudeste/ Centro-Oeste, os níveis estão em 47,4% da capacidade, crescendo 0,2% na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 96.198 MW mês e a ENA chega a 53.671 MW med, o equivalente a 79% da MLT. A usina de Furnas está com 55,32% da capacidade e a de Nova Ponte, com 29,89%. No Norte, os reservatórios subiram 0,4% e estão com volume de 40%. A energia armazenada é de 6.022 MW mês e a ENA chega a 8.187 MW med, o mesmo que 86% da MLT. A usina de Tucuruí está com 53,63% da capacidade. A região Sul foi a única que continuou registrando queda nos níveis, caindo 0,2%. Porém eles continuaram com eles altos, em 96,6%. A energia armazenada 19.276 MW mês e a ENA é de 11.416 MW med, que corresponde a 165% da MLT. A usina de Passo Real está com 88,33%. (Agência CanalEnergia – 15.02.2016) 2 Desligamento em SE desconecta UHE Teles Pires e interrompe 157 MW de carga no MT O desligamento automático de toda a subestação Nova Mutum às 14:00 horas do último domingo, 14 de fevereiro, levou a falta de alimentação das SEs Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop, Claudia, Paranaíta e a conseqüente desconexão da interligação 500 kV com a UHE Teles Pires, no Mato Grosso. Em seguida, houve o desligamento da Linha de Transmissão Dardanelos/Juína e o desligamento da UHE Dardanelos. De acordo com o ONS, isso levou a interrupção de 157 MW de carga da Energisa Mato Grosso nos municípios de Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop, Claudia, Paranaíta e região. O ONS está identificando a causa do desligamento. O sistema voltou a ser normalizado às 14:12, sendo concluído às 17:52 horas. Às 14:42 as cargas começaram a ser restabelecidas, com a totalização finalizada às 15:34 horas. No Pará, o desligamento automático do transformador da SE Xingu, no Pará, da LT Altamira/ Rurópolis e da UHE Curuá-Una causou a interrupção de 113 MW de carga da Celpa nas cidades de Altamira, Tapajós, Rurópolis e Santarém. Às 11:24 horas a normalização dos equipamentos começou terminando às 13:15. Às 11:30 horas a carga foi restabelecida. (Agência CanalEnergia – 15.02.2016) 3 ONS revisa para baixo a afluência em todo o país A previsão de vazões para o mês de fevereiro recuou em quase todo o país, mesmo assim ficou em um patamar acima de 80% da média de longo termo. De acordo com a revisão 2 do Programa Mensal de Operação para este mês, a projeção para o Sudeste/Centro-Oeste recuou de 89% para 87% da média. No sul, a queda foi mais acentuada, 14 pontos porcentuais a menos, para 154%, no Nordeste a nova previsão é de 82% da média histórica ante os 96% esperados na semana passada. Enquanto isso, no Norte, a perspectiva passou de 111% para 85% da MLT ao final de fevereiro. Apesar dessa queda o custo marginal de operação médio não apresentou elevação significativa, está em R$ 1,19/MWh à exceção do NE que ainda continua descolado, estabelecido em R$ 165,70, aumento de 48,9% na comparação com a semana passada. O patamar de carga pesada no NE está em R$ R$ 178,78/MWh, a média em R$ 180,76/MWh e a leve em R$ 139,88/MWh. No restante do país os patamares pesado e médio estão com valores equalizados a R$ 1,23/MWh e o leve a R$ 1,12/MWh. Ao mesmo tempo, a previsão de carga no mês reverteu a tendência de queda e agora no sentido contrário com uma perspectiva de crescimento de 0,3% na comparação com o mesmo mês de 2015. Isso deve-se à projeção de crescimento em todo o país, menos no NE, que segue trajetória de queda de 3,5%. No SE/CO está previsto crescimento de 0,9%, no Sul é de 0,4% e no Norte a expansão esperada é de 4,3%. Vale lembrar que a base de comparação dessa última região ainda não contava com a integração de Macapá ao SIN. (Agência CanalEnergia – 12.02.2016) 4 ONS: nível de armazenamento esperado para os reservatórios cai Assim como o movimento das afluências, a estimativa do ONS é de que o nível de armazenamento esperado para os reservatórios ao final de fevereiro seja menor do que o previsto na última revisão do PMO. No SE/CO a projeção é de 51,5% ante os 52,4% anteriores, no Sul está em 97%, queda de 0,3 ponto porcentual. Já no NE a nova estimativa é de 31,1% ante os 34,9% da semana passada e no Norte a projeção é de encerar o mês com 51,9%, 18,6 pontos porcentuais a menos ante a ultima previsão. A geração térmica para a semana operativa que se inicia no sábado 13 de fevereiro é de 9.846 MW médios, sendo 2.677 MW médios por ordem de mérito,2.931 MW médios por inflexibilidade, 54 MW médios por restrição elétrica e 4.183 MW médios por garantia energética. A previsão é de que no início da semana operativa seja verificada chuva fraca nas bacias dos rios São Francisco e Paranaíba. Já no decorrer da semana a intensidade das chuvas estará entre fraca a moderada nas bacias dos subssistemas Sul e Sudeste/ Centro Oeste e no alto São Francisco a partir do dia 18. A bacia do Tocantins continuará a apresentar chuva fraca e isolada. (Agência CanalEnergia – 12.02.2016) 5 UHE Jirau ganha mais 75 MW para operar no modo teste A Aneel liberou na última quarta-feira, 10 de fevereiro, o início da operação em teste de mais uma turbina da UHE Jirau, no rio Madeira, em Porto Velho (RO). A contemplada dessa vez foi a UG 42, de 75 MW. Na Bahia, a EOL Caititu foi autorizada para operar em teste as UGs 3 a 6 e UG8 a UG10, que somam 12,95 MW. No Ceará, a EOL Itarema I também já pode começar os testes em 12 MW espalhados em quatro turbinas. A Aneel também autorizou o começo da operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG17 da EOL Ventos de Santo Augusto. A eólica fica localizada na cidade de Simões, no Piauí. Cada turbina tem 1,7 MW de capacidade, totalizando 28,9 MW de capacidade. (Agência CanalEnergia – 11.02.2016) 6 UHE Marimbondo abre vertedouro pela segunda vez no ano O vertedouro da hidrelétrica de Marimbondo foi aberto, pela segunda vez no ano, para regular o nível do reservatório, resultado das chuvas na região. Segundo Furnas, o vertedouro foi aberto às 17 horas do dia 6 de fevereiro e fechado às 6 horas do dia 8 de fevereiro, conforme despacho do Operador Nacional do Sistema Elétrico. Ao final do dia 5, ainda de acordo com Furnas, o reservatório da usina encontrava-se na elevação de 445,20 metros, com volume útil de 90,91%, estando 19,20 metros acima do seu nível máximo de operação. No dia do fechamento, o reservatório encontrava-se com 444,42 metros e volume útil de 84,94%. O vertedouro de Marimbondo foi aberto pela primeira vez em cinco anos no dia 17 de janeiro passado. (Agência CanalEnergia – 12.02.2016)
Meio Ambiente 1 Ministério Público recomenda suspensão da LO da UHE Cachoeira Caldeirão O MPF e o Ministério Público do Estado do Amapá recomendaram que o IMAP e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá suspendam a licença operacional concedida à UHE Cachoeira Caldeirão até que seja apresentado o licenciamento ambiental corretivo do empreendimento. A recomendação foi expedida na última em 11 de fevereiro, após a conclusão de parecer técnico do próprio Imap sobre a mortandade de peixes na região da usina. Segundo o MPF, o documento aponta que episódios de mortandade de peixes de diversas espécies, juvenis e adultos, registrados pela população local nas últimas semanas, têm ocorrido "de modo contínuo, progressivo e severo às proximidades da barragem da Usina Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, causados pela operação da empresa". O Imap e a Sema têm 10 dias de prazo, contados a partir do recebimento da recomendação, para suspender a licença ou apresentar justificativa aceitável para que a hidrelétrica continue operando, sob pena de serem acionados judicialmente. Segundo o MPF, a realização do licenciamento corretivo foi assumida como compromisso pelo Imap em Termo de Ajustamento de Conduta assinado em maio de 2015, após a enchente ocorrida no município de Ferreira Gomes, causada pelo rompimento de uma ensecadeira das obras de construção da barragem da usina. "Mesmo diante de reiteradas notificações e solicitações do Ministério Público, o licenciamento corretivo nunca foi apresentado. Para nossa surpresa, no dia 18 de dezembro, a licença operacional foi concedida à usina sem qualquer observância ao cumprimento do TAC e da legislação ambiental", conta o procurador da República, Thiago Cunha de Almeida. (Agência CanalEnergia – 12.02.2016) 2 UHE Belo Monte inicia operação do sistema de transposição de peixes A hidrelétrica de Belo Monte já está operando o Sistema de Transposição de Peixes (STP), que propicia o fluxo das espécies migradoras ao longo do rio Xingu. A operação, segundo a Norte Energia, começou no dia 3 de fevereiro com a abertura das comportas do sistema, o que permite que os peixes prossigam suas rotas de migração rio acima da barragem do empreendimento. A correnteza formada pelo STP atrai os peixes permitindo a passagem por caminho alternativo à barragem construída no sítio Pimental. Dessa forma, é restabelecida a rota entre a Volta Grande do Xingu e a parte acima do barramento do rio. Ao longo da operação do sistema, a movimentação e comportamento dos peixes na área estão sendo monitorados por técnicos coordenados pela Norte Energia. Segundo a companhia, o monitoramento é realizado por meio de câmaras e sensores que registrarão a passagem dos peixes, permitindo verificar a eficiência do sistema de transposição e realizar os ajustes necessários. O objetivo é aperfeiçoar a operação e obter dados sobre os hábitos das espécies migradoras da região. O sistema é uma das obras que constam no Projeto Básico Ambiental de Belo Monte para conservar a vida aquática no rio Xingu. Esse tipo de sistema já é utilizado em outros empreendimentos hidrelétricos, como a usina de Santo Antonio, no rio Madeira, em Rondônia. O STP está localizado à esquerda da Casa de Força Complementar de Belo Monte, no Sítio Pimental. (Agência CanalEnergia – 12.02.2016) 3 EcoAmpla proporcionou R$ 144 mil em descontos em 2015 Em 2015, 5.340 clientes da área de concessão da Ampla (RJ) usaram materiais como garrafas PET, latas de alumínio e papelão para ajudar a pagar suas contas de luz ao longo do ano. Por meio do Consciência EcoAmpla, foram arrecadadas 880 toneladas de resíduos recicláveis, que se transformaram em R$ 144 mil em desconto na conta de luz dos clientes participantes no ano passado. O projeto também ajuda o consumidor a adequar o valor da conta ao orçamento familiar, à medida que transforma materiais que iriam para o lixo em bônus nas contas de luz. Desde 2008, cerca 5.500 toneladas de recicláveis já foram arrecadados pelo Consciência EcoAmpla, gerando mais de R$ 1 milhão em bônus e beneficiando, aproximadamente, 38 mil consumidores da área de atuação da concessionária. Atualmente, o Consciência EcoAmpla disponibiliza 16 postos fixos de coleta, distribuídos nas cidades de Araruama, Maricá, Niterói, Magé, Saquarema, São Gonçalo, Petrópolis, Búzios, Mangaratiba e São Pedro da Aldeia, além de 12 pontos móveis e 14 condomínios de Niterói atendidos pelo projeto EcoAmpla itinerante. Qualquer cliente pode se cadastrar no programa. Basta apresentar a conta em qualquer ponto de coleta e receber o cartão do Ecoampla. Após o cadastro, o cliente poderá levar todos os resíduos pré-separados por tipo até o ponto de coleta de sua preferência. Os resíduos são pesados e o valor em bônus é creditado na conta de energia. (Agência CanalEnergia – 12.02.2016)
Energias Renováveis 1 Brasil chega a 9 GW eólicos instalados O Brasil atingiu a marca de 9 GW de capacidade instalada eólica, informou a Abeeólica nesta segunda-feira. A marca foi alcançada neste mês de fevereiro. Segundo a associação, a previsão é de instalação de outros 10 GW em até quatro anos, considerando o atual ritmo de crescimento e os contratos assinados nos leilões. A Abeeólica avalia que o ritmo atual pode fazer o país chegar a até 20 GW até 2020. (Agência Brasil Energia – 15.02.2016) 2 LT de R$ 55 milhões da Chesf vai auxiliar expansão de eólicas no Ceará A Chesf colocou em operação neste mês, a última etapa do empreendimento Sobral III/Acaraú II, no Ceará, com a energização em carga da nova linha de transmissão, em 230 kV, Sobral III/Acaraú II, com extensão de 91,3 km. O investimento no projeto superou os R$ 55 milhões. A obra foi necessária para atender à expansão da geração de energia eólica permitindo o escoamento pleno da energia proveniente das diversas usinas já em operação, além das que estão em instalação no estado, possibilitando agregar ao Sistema Interligado Nacional mais 333 MW, entre os anos de 2016 e 2018. Além dessa linha, o empreendimento é composto pela Subestação Acaraú II – com potência de 200 MVA, energizada em 2014. Foram gerados mais de mil empregos na etapa de implantação. (Agência CanalEnergia – 12.02.2016) 3 Eólica Boa Esperança I é enquadrada no Reidi A Central Geradora Eólica Boa Esperança I, da Gestamp Eólica, foi enquadrada no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura. A portaria do Ministério de Minas e Energia foi publicado na edição dessa sexta-feira, 12 de fevereiro, do Diário Oficial da União. Localizado no município de Jardim de Angicos, no Rio Grande do Norte, o projeto é composto por 14 unidades de geração com um total de 28 MW de capacidade instalada. O investimento estimado sem a incidência de PIS/Pasep e Cofins é de R$ 175,881 milhões. (Agência CanalEnergia – 12.02.2016) 4 Grandes fabricantes solares adaptam suas estratégias para o Brasil A Canadian Solar postergou os planos de trazer uma unidade própria de produção de painéis solares para o Brasil. “Muito por conta do cenário político”, disse uma fonte familiarizada com os planos da empresa. Para assumir menos risco, a companhia está apostando em terceirizar a mão de obra de uma fábrica, em parceria com uma empresa brasileira. A ideia é que ocorra transferência de tecnologia da Canadian para a fábrica que será operada pela parceira local. Segundo a fonte, já há um documento de intenções assinado, mas o negócio ainda depende do aval da Canadian Solar na China, que foi adiado com o feriado do ano novo chinês. A expectativa é de que a operação seja aprovada até o final deste mês. A persistência da fabricante canadense em participar do mercado solar brasileiro é influenciada pelo compromisso que a empresa tem de construir mais de 300 MW fotovoltaicos no país, vendidos nos três leilões realizados para a fonte no mercado regulado. A companhia pretende contar com o BNDES para entregar os projetos. No médio prazo, a Canadian Solar deve reavaliar a possibilidade de investir em uma fábrica na qual tenha 100% de participação. (Agência Brasil Energia – 15.02.2016) 5 BYD também adapta sua estratégia para o mercado solar Outra fabricante que adaptou sua estratégia para o mercado solar, após as mudanças no cenário econômico foi a chinesa BYD. Em maio do ano passado, a companhia anunciou que instalaria no Brasil uma fábrica de painéis fotovoltaicos com uma capacidade de produção de 400 MW ao ano. Agora, a intenção é partir com uma capacidade de 200 MW, na unidade que inicia operação em julho deste ano. Uma expansão poderá ser considerada a partir de 2017, segundo o diretor de relações governamentais da BYD, Adalberto Maluf. Um fator que impactou a decisão da empresa, segundo o executivo, foi a estagnação do processo de inclusão dos equipamentos, maquinários e insumos utilizados na produção dos painéis no Padis. “Os componentes pagam mais imposto do que o painel pronto, na importação”, comenta Maluf. (Agência Brasil Energia – 15.02.2016) 6 Absolar pede alteração em resolução da Aneel para evitar aumento de custos A retificação do texto da Resolução Normativa 676/2015, que está em audiência pública, evitará perda de tempo, desperdício de recursos e, principalmente, aumento de custos para os projetos de energia solar fotovoltaica que estão em desenvolvimento. Acontece que a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica que chegou no ano passado para a estruturação do procedimento de outorgas para geradores de projetos fotovoltaicos trouxe uma exigência de medição mais complexa chamada de irradiância global, difusa e direta. Essa medição é utilizada apenas em alguns locais muito específicos, como em desertos. Os projetos que já estão em desenvolvimento no país utilizam a medição por irradiação global horizontal, mais simples e que é indicada pela Empresa de Pesquisa Energética para a habilitação de projetos participarem dos leilões de energia nova da Aneel. De acordo com a Associação Brasileira da Energia Solar Fotovoltaica, essa forma de medição traz dados confiáveis sobre o potencial de um determinado projeto e são mais adequadas à maioria de projetos não somente no Brasil, mas em todo o mundo. Segundo o presidente executivo da entidade, Rodrigo Sauaia, a medição por irradiação global horizontal faz mais sentido quando se procura medir o potencial de recursos. A que está no texto da RN 676/2015 é utilizada em sistemas de geração com concentração e que precisa de uma série de condições muito específicas, tanto que somente alguns projetos precisam se utilizar desse método. São eles baixa cobertura de nuvens, pouca nebulosidade e pouco ou quase nenhum obstáculo no ar como partículas em suspensão no ar. “É um ajuste técnico, mas é relevante e resulta, da forma que está na resolução normativa 676/2015, em uma elevação significativa de custos de medição e da complexidade da medição solar. O que buscamos com a proposta é a racionalização do processo de medição sem a perda de qualidade e de informação relevante para o setor”, destacou Sauaia. Diante disso, a Absolar solicitou a retificação do texto. (Agência CanalEnergia – 11.02.2016) 7 Brasil Comercializadora realizará leilão de energia de biogás ao ACL A Brasil Comercializadora de Energias realizará no dia 24 de fevereiro o seu primeiro leilão de um projeto movido a biogás de aterro sanitário do município de Sabará (MG), para o mercado livre. A meta é comercializar 3,5 MW médios. A usina é da italiana Asja em parceria com a Macaúbas e possuirá potência máxima instalada de 7 MW. A entrega se dará a partir de janeiro de 2017 e com prazos de três e cinco anos de duração. Os preços mínimos dos produtos ainda não estão definidos. Os contratos terão flexibilidade de 10% para mais ou menos e sazonalidade de 5% para mais ou menos. Segundo o diretor comercial da Brasil Comercializadora, Alessandro Carmeli, a iniciativa de vender essa energia no mercado livre veio da própria Brasil, que fez a proposta de leilão ao ACL depois dos italianos terem oferecido o bloco de energia à comercializadora. Ele explicou que essa estratégia, atualmente, faz mais sentido em decorrência do momento que o país vive com a demanda em queda e hidrologia favorável, fatores que vêm derrubando os preços. Segundo ele, a venda direta com certeza não levaria ao preço esperado pelos geradores. “Eles definiram inicialmente em vender essa energia. Ao invés disso, sugerimos um leilão para maximizar o resultado”, relatou o executivo. “Não será fácil buscar esses objetivos até porque o momento do mercado livre está favorável ao comprador. O mercado spot está com o preço baixo e isso influencia os preços no curto prazo, por exemplo, temos preço de energia convencional para 2016 a R$ 70/MWh, incentivada com desconto de 50% neste ano a R$ 90/MWh e o produto com desconto da TUSD de 100% na casa de R$ 120 a R$ 140/MWh”, elencou. (Agência CanalEnergia – 12.02.2016)
Grandes Consumidores 1 Usiminas terá apoio de grupo japonês em eventual refinanciamento, diz fonte O grupo Nippon Steel está pronto para ajudar a Usiminas e participará de uma eventual operação de aumento de capital para reforçar as finanças da empresa se houver acordo com os demais sócios controladores da companhia, afirmou nesta segunda-feira uma fonte próxima da siderúrgica brasileira. O consenso sobre um plano de recuperação da Usiminas, que busca refinanciamento de R$ 4 bi junto a bancos, porém, não deve ser alcançado até a próxima divulgação de resultados da empresa, marcada para a próxima quinta-feira, disse a fonte. “Os japoneses estão sempre prontos a ajudar (...) a Nippon Steel se sente responsável pela Usiminas e está disposta a dar apoio” disse a fonte, segundo a Reuters, acrescentando que a estratégia para levantamento de recursos pela empresa não está acertada. "Dinheiro pode entrar através de venda de ativos, capitalização, empréstimo entre companhias (intercompany loan). A venda da Usiminas Mecânica é um caminho. A solução da Usiminas passa por um conjunto de medidas que os acionistas estão conversando”. Nesta segunda-feira, a Usiminas informou que contratou o Credit Suisse em novembro passado como assessor financeiro para venda de parte ou da totalidade da Usiminas Mecânica. Segundo a fonte, ainda não está claro quando a venda da unidade poderia ocorrer, mas o valor que poder ser obtido com a alienação de toda a empresa de bens de capital da Usiminas pode ficar entre R$ 300 mi e R$ 700 mi. A companhia vendeu a unidade de produção de cabines de caminhões Automotiva Usiminas por R$ 210 mi para a mineira Aethra Sistemas em 2013. (O Globo – 15.02.2016) 2 Justiça condena CSN a pagar R$ 13 mi por descumprir TAC em Volta Redonda O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou a siderúrgica CSN a pagar R$ 13 mi por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2010 com o Inea. A decisão é da 1ª Câmara Cível do tribunal. A empresa ainda pode recorrer. O TAC previa medidas para o controle de efluentes líquidos, águas pluviais, emissões atmosféricas, riscos potenciais e ruídos na Usina Presidente Vargas, localizada em Volta Redonda. Caso as medidas não fossem cumpridas, a companhia teria que pagar os R$ 13 mi, valor correspondente às garantias do termo. No entendimento do Inea, a siderúrgica não honrou os compromissos, o que levou o instituto a executar as garantias. A CSN se recusou a pagar aquela quantia alegando que o não cumprimento das medidas eram por razões alheias à sua vontade, como “a complexidade técnica e a dificuldade na contratação de empresas tecnicamente adequadas para a execução dos serviços”. O impasse foi parar na Justiça, e a siderúrgica ganhou a ação em primeira instância. O Inea recorreu e, agora, ganhou em segunda instância. Em sua decisão, a 1ª Câmara Cível do tribunal acolheu o parecer elaborado pela 6ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA) do MPRJ, que também teve atuação no recurso, frisou que, ao impedir a aplicação de sanção à CSN, foi permitido à empresa siderúrgica continuar a explorar atividade industrial altamente poluidora, causando danos ambientais irreversíveis ou de difícil reparação, além de danos e risco à vida e à saúde da população de Volta Redonda. O acórdão, ainda segundo o GAEMA, “representa a possibilidade de adoção de medidas coercitivas necessárias para obrigar a CSN a aprimorar o controle do impacto ambiental da atividade produtiva”. (O Globo – 12.02.2016) 3 Vale recebe nova multa de R$ 6 mi após vistoria no porto de Tubarão A mineradora Vale foi multada em R$ 6 mi pelo Iema do Espírito Santo, por despejo de materiais como minério de ferro, carvão e fertilizantes no porto capixaba de Tubarão, maior exportador de minério e pelotas de ferro do mundo. O órgão ambiental explicou que a queda do material nos píeres de Tubarão, administrado pela Vale, foi constatada em uma vistoria no primeiro dia deste mês e a companhia foi notificada na última sexta-feira. "A empresa Vale também foi intimada a remover todo o resíduo de minério, a manter todo o local limpo e a intensificar as medidas de limpeza, aumentando o número de pessoas e máquinas, para que o píer fique limpo", afirmou o Iema em nota. Segundo o órgão, a Vale tem 15 dias a partir da data de entrega do auto de multa para apresentar defesa. Em nota, a Vale disse que irá avaliar a notificação recebida para se manifestar dentro do prazo estipulado pelo órgão. Além disso, disse que vem atuando e investindo em seus sistemas de controle ambiental e cumprindo "rigorosamente" a legislação ambiental. "A Vale reitera o seu compromisso com as comunidades da região da Grande Vitória, com o meio ambiente e com as suas operações", afirmou a companhia por e-mail. A multa acontece menos de um mês após o porto ter sido interditado por cerca de quatro dias pela Justiça Federal, que buscava obrigar a Vale a adotar novas medidas para evitar danos ao meio ambiente a partir de suas atividades em Tubarão. A interdição impediu que a empresa exportasse 200 mil toneladas por dia de minério de ferro, segundo a Vale, e foi derrubada após a empresa conseguir liminar liberando o porto. A Justiça deu prazo de 60 dias para a empresa apresentar um plano de solução. Na ocasião, a prefeitura de Vitória, capital do Espírito Santo, também multou a Vale em R$ 34,2 mi, por supostamente causar danos ao meio ambiente em Tubarão. (O Globo – 12.02.2016) Economia Brasileira 1 Balança comercial tem superávit na primeira semana de fevereiro A balança comercial brasileira iniciou fevereiro com um superávit de US$ 1,162 bi. Com isso, no ano, o saldo prossegue positivo em US$ 2,084 bi, resultado de US$ 14,849 bi em exportações e US$ 12,765 bi em importações. Na comparação com a mesma semana do ano passado, houve um crescimento nas exportações de 7,3%, sobretudo em razão do aumento de 44,7% nas vendas de produtos semimanufaturados, sobretudo do açúcar em bruto, do ouro e de catodos de cobre. Os produtos manufaturados também tiveram alta nas exportações, de 10,6%. Já as vendas de itens básicos, que incluem, por exemplo, a soja em grãos, o minério de ferro e o petróleo em bruto (estes dois últimos com preços em queda) tiveram um recuo no volume de vendas de 7,9%. No ano passado, o país havia exportado US$ 277,3 mi em produtos básicos na primeira semana de fevereiro. Em 2016, foram US$ 255,5 mi. Em relação ao mês passado, no entanto, houve crescimento nas exportações das três categorias de produtos. A média diária de importações, que na primeira semana de fevereiro foi de US$ 488,4 mi, caiu 41,1% em relação a 2015. A queda foi causada sobretudo pelo recuo nas compras de veículos automóveis e partes (-64,7%), siderúrgicos (-63,7%), combustíveis e lubrificantes (-47,5%), plásticos e obras (-44,8%) e equipamentos eletroeletrônicos (-44,5%). (O Globo -11.02.2016) 2 Balança comercial tem saldo positivo de US$ 131 mi até 2ª semana do mês O Brasil exportou mais do que importou na segunda semana de fevereiro. Apesar de ter apenas três dias úteis, o superávit foi de US$ 131 mi. No ano, o saldo é positivo é US$ 2,215 bi, resultado de US$ 16,825 bi em exportações e US$ 14,610 bi em importações. No mês de fevereiro, o país vendeu US$ 5,580 bi em produtos e comprou US$ 4,287 bi em importados. Com isso, até agora, fevereiro tem um saldo positivo de US$ 1,293 bi. Até a segunda semana do mês, o país exportou, em média US$ 697,5 mi em produtos por dia, um crescimento de 3,8% em relação ao apresentado no mesmo período de 2015. Houve crescimento nas vendas de produtos semimanufaturados (17,1%) e manufaturados (11,2%), sobretudo do açúcar em bruto, catodos de cobre, tubos flexíveis de ferro, etanol, suco de laranja não congelado e automóveis. Já as exportações de produtos básicos retrocederam 7,1% na comparação com as primeiras duas semanas de fevereiro de 2015. A queda se deu por conta do recuo nas vendas de minério de ferro, petróleo em bruto (ambos com quedas nos preços no mercado externo) e da soja em grãos. Já a média de importações caiu 35,4% na comparação com 2015. Decresceram os gastos, principalmente, com siderúrgicos (-58,4%), veículos automóveis e partes (-51,6%), combustíveis e lubrificantes (-43,4%), equipamentos eletroeletrônicos (-39,8%) e plásticos e obras (-38,1%). (O Globo – 15.02.2016) 3 Mercado prevê déficit primário maior e eleva estimativa para a dívida 4 PT vai propor plano econômico paralelo para retomada do crescimento -Em meio a pressões por mudanças na economia, o PT vai apresentar ao governo federal um “Plano Nacional de Emergência” para a retomada do crescimento econômico. As propostas foram discutidas nesta segunda-feira, em São Paulo, durante reunião do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o conselho político da presidência do partido. Entre as medidas estão a mudança na condução da política econômica, com a redução da taxa de juros. As propostas serão debatidas na reunião do diretório nacional no fim do mês, no Rio de Janeiro, quando o PT comemora seu aniversário de 36 anos. O documento com propostas para a retomada do crescimento prevê a convocação de uma conferência nacional sobre política econômica. No encontro de Lula com petistas, governadores, prefeitos, intelectuais e dirigentes sindicais, foi criticada a “agenda neoliberal” do governo e o “ambiente de paralisia de obras” que prejudica o país. Depois da reunião com Lula, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, não quis detalhar o plano. Falcão desconversou também sobre uma reforma da Previdência, um dos temas discutidos no encontro desta segunda-feira. O PT rejeita a proposta encampada pelo governo. O presidente da sigla afirmou que não irá “interditar” o debate sobre o tema. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, disse que o país não precisa de uma reforma da Previdência como propõe o governo. “Ajustes pontuais vão acontecer, mas não tem motivo para criar uma onda de reforma da Previdência baseado em um ano de crise. Nos anos anteriores não foi assim”, afirmou o dirigente sindical. “É um movimento errático do governo ter dado tanta ênfase à reforma da Previdência neste momento. Não se faz uma medida estrutural baseada num ano ruim.” Entre as medidas, o governo prevê a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria. (Valor Econômico – 15.02.2016) 5 IPC-S desacelera na segunda prévia de fevereiro Com uma alta mais comportada nos preços dos alimentos, a inflação medida pelo IPC-S desacelerou de 1,80% para 1,42% da primeira para a segunda quadrissemana de fevereiro, de acordo com a FGV. Além dos alimentos, a menor influência de outros itens que tiveram reajustes e pesaram na inflação de janeiro - como mensalidades escolares e passagens de ônibus - também contribuiu para baixar a taxa da segunda semana de fevereiro. A inflação do grupo alimentação cedeu de 2,45% para 1,94% no período, influenciada principalmente pelo comportamento do item hortaliças e legumes, cuja taxa passou de 18,59% para 12,23%. A alta de preços de outros seis grupos também desacelerou: educação, leitura e recreação (4,23% para 2,57%), transportes (2,25% para 1,91%), habitação (1,11% para 0,97%), vestuário (0,40% para 0,08%), comunicação (0,69% para 0,57%) e despesas diversas (1,60% para 1,51%). Neles, os destaques foram, respectivamente, cursos formais (7,76% para 4,29%), tarifa de ônibus urbano (6,60% para 4,84%), tarifa de eletricidade residencial (1,71% para 0,27%), roupas (0,30% para -0,04%), pacotes de telefonia e internet (1,59% para 0,94%) e tarifa postal (1,83% para 0,00%). Apenas o grupo saúde e cuidados pessoais (0,65% para 0,66%) subiu puxado por artigos de higiene e cuidado pessoal (de 0,08% para 0,44%). O IPC-S abrange sete capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Porto Alegre e Brasília. (Valor Econômico – 16.02.2016) Hoje, às 9h10, a moeda americana apresentava baixa de 0,04%, negociada a R$ 3,9947. Na segunda-feira, o dólar comercial subiu 0,13%, fechando a R$ 3,9967. (G1 e Valor Econômico – 16.02.2016 e 15.02.2016)
Internacional 1 Países emergentes deverão dobrar investimentos em energia Os países emergentes, incluindo o Brasil, deverão dobrar seus investimentos em energia para suprir a demanda de suas economias. Segundo estudo realizado pela Bain&Company, que foi apresentado preliminarmente em janeiro no Fórum Econômico Mundial em Davos, essas economias deverão dobrar seus investimentos em energia para conseguirem atender à demanda até 2040. O valor anual de investimento das economias emergentes deverá passar de US$ 250 bi atuais para US$ 495 bi, em decorrência do efeito combinado de fatores como o crescimento das populações, o aumento do consumo e o aumento do investimento em energias renováveis. A expectativa é de que esse custo supere o dos países membros da OCDE (países desenvolvidos) numa proporção de 2 para 1. O estudo também estima que nos próximos 25 anos os mercados emergentes deterão possuir maior capacidade instalada de geração de energia renovável do que os países desenvolvidos. A Bain indica que as legislações devem olhar no longo prazo, para criar um ambiente favorável aos negócios e atrair investidores. Ela destaca a importância de colocar em prática medidas para reduzir o risco e diminuir os custos de capital, alocando os riscos residuais para os mercados mais adequados. O estudo dá ênfase ao papel das agências reguladoras, que devem proporcionar condições de concorrência equitativas para as tecnologias. Segundo a Bain, a integração das agências com fornecedores é crucial para reduzir as perdas não calculadas e garantir que os subsídios tarifários sejam totalmente financiados. "Vencerão a corrida os países que conseguirem adotar uma postura disciplinada e focada em resultados a longo prazo” analisa Antonio Farinha, sócio da Bain&Company. (Agência Brasil Energia – 15.02.2016) 2 BP prevê que renováveis devem crescer 6,6% ao ano até 2035 A BP prevê que as energias renováveis devem crescer cerca de 6,6% ao ano até 2035, segundo a edição de 2016 do seu Energy Outlook. Essas fontes devem representar mais de um terço do crescimento na geração de energia no período, sendo que a União Europeia vai continuar na liderança no uso de renováveis. O rápido crescimento dessas fontes, ainda de acordo com a BP, é suportado pela constante redução dos custos, que na eólica onshore poderá chegar a 25% e na solar fotovoltaica, a 40%, nos próximos 20 anos. A demanda de energia deverá subir 34% entre 2014 e 2035, 1,4% ao ano. As fontes fósseis, no entanto, vão continuar dominando a geração de energia no mundo, segundo a BP, sendo responsável por cerca de 60% da nova capacidade e em torno de 80% da energia gerada em 2035. O gás é o combustível fóssil que tem a maior taxa de crescimento: 1,8% ao ano. O petróleo, continua a empresa, deve crescer 0,9% ao ano, com tendência de redução na participação. (Agência CanalEnergia – 15.02.2016) 3 Apagão atinge 38 mil pessoas em Buenos Aires Cerca de 38 mil pessoas ficaram sem luz, nessa segunda-feira, na capital da Argentina, Buenos Aires, devido ao aumento do consumo de energia provocado pelas altas temperaturas registradas em pleno verão, informaram fontes oficiais. A Agência Reguladora de Energia Elétrica (Enre) informou, em seu mais recente relatório, que existem 26.768 pessoas afetadas pelos cortes na área de concessão da empresa Edenor e 11.484 na da Edesur, que fornecem eletricidade aos moradores de Buenos Aires e à sua área metropolitana, a mais povoada do país. Na sexta-feira passada (12), quando cerca de 65 mil pessoas foram afetadas por um apagão, a procura de energia bateu recorde histórico (25.380 megawatts) no momento em que os termômetros marcavam 34,5 graus na capital argentina. A mesma situação ocorreu em diversas ocasiões em dezembro e janeiro, com interrupções de energia massivas e prolongadas, no quinto ano consecutivo em que os dias mais quentes do verão ficam marcados por falhas e insuficiências da rede elétrica. Além disso, o problema coincide com a decisão do governo de Mauricio Macri de estabelecer um novo quadro de tarifas para o consumo doméstico de energia elétrica, desde 1º de fevereiro, que prevê aumentos de até 600%, exceto para as famílias com menos recursos, que pagarão tarifa social. O aumento indica o fim da transferência de recursos do Estado para subsidiar os consumidores, especialmente da Edenor e Edesur. (Agência Brasil – 16.02.2016) 4 Argentina: Macri anuncia projeto de parque solar em província do norte do país 5 Argentina: Apesar das tarifas congeladas, Edenor multiplicou seu valor por oito desde 2011 Nas últimas semanas, as ações das empresas energéticas dispararam após o Governo anunciar uma reestruturação no preço que os usuários pagam pela energia de comércios e residências. No entanto, nos últimos anos, a empresa Edenor registrou altas extraordinárias e desde 2011 ganhou 766% na bolsa de Buenos Aires. (Inversor Energético – Argentina – 05.02.2016)
Após um primeiro momento de confusão nas províncias, os ministros Rogelio Frigerio (Interior) e Juan José Aranguren (Energia) confirmaram aos ministros provinciais da área energética que a tarifa social estipulada pelo Governo para o serviço de eletricidade regerá todo o país. Segundo o Governo, a tarifa social para a parte de geração será idêntica em todo o país. No entanto, fontes oficiais afirmam que o preço cobrado aos clientes pelo custo de distribuição será uma decisão de cada governo provincial, podendo existir variações. (Inversor Energético – Argentina – 05.02.2016) 7 Solar aproxima-se de 8% de participação na matriz da Itália Em 2015, sistemas solares fotovoltaicos foram responsáveis pela geração de 24.676 GWh de eletricidade na Itália no ano passado, o que correspondeu a 7,8% da matriz energética daquele país, segundo informações do site Renewable Energy World. Os dados são preliminares. O total é superior ao apurado em 2014, quando foram gerados 21.838 GWh, ou 7% de participação na matriz. Além disso, o crescimento da geração fotovoltaica no ano passado foi 13% acima do totalizado em 2014. (Agência Brasil Energia – 15.02.2016) 8 Resultados preliminares da Enel apontam queda de 3,2% no ebitda A Enel apresentou os resultados preliminares de 2015 onde comemorou ter atingido a meta para o ano. Ainda sem revelar o lucro líquido, a companhia informou que o resultado ebitda (antes de juros, impostos depreciação e amortização) alcançou 15,3 bilhões de euros, uma queda de 3,2% ante o ano de 2014. A dívida líquida ficou em 37,5 bilhões de euros, aumento de 0,3% na comparação com o encerramento do período anterior, mas ainda assim, 500 milhões de euros abaixo da meta anunciada em novembro. A receita da Enel somou 75,7 bilhões de euros no ano passado, queda de 0,1%. Esse leve recuo é explicado como a redução das vendas de energia e que foram compensadas parcialmente pelo aumento da receita com a venda de combustíveis e gás no mesmo período. Uma grande parte desse volume financeiro teve origem na Itália, país sede da companhia, e na América Latina, mas que teve impacto positivo reduzido em decorrência da valorização do euro ante as moedas de países onde a empresa opera. A empresa gerou 284 TWh no ano de 2015, um aumento de 0,3% ante o reportado em 2014. Desse total, 215,5 TWh foram gerados fora da Itália. As vendas totais foram de 260,1 TWh e de 172,1 TWh, respectivamente. O CEO e diretor geral da empresa, Francesco Starace, destacou no comunicado que 2015 foi um ano de desafios macroeconômicos que resultaram em lenta recuperação econômica em mercados maduros e na valorização cambial do euro. Do outro lado houve o aumento da eficiência obtida em todo o grupo. Outro fator destacado é a reorganização da empresa na América do Sul, a começar pelo Chile e que foi anunciada no final do ano passado. (Agência CanalEnergia – 11.02.2016) 9 Enel Green Power encerrou 2015 com 10,5 GW em capacidade instalada A Enel Green Power, subsidiária para geração de energia por meio de fontes renováveis da italiana Enel, encerrou o ano com aumento de 9,4% em sua capacidade instalada, com 1,5 GW a mais do que no final de 2014. A geração de energia ficou em 33,6 TWh, aumento de 5,7% nesse mesmo período. Mas com resultado Ebitda (antes de juros, impostos, depreciação e amortização) 5,3% menor e receita estável em 3 bilhões de euros. O recuo no resultado operacional da empresa foi explicado como o reflexo da queda nas receitas de alienações de investimentos e a formalização de uma série de acordos de aposentaria antecipada na Itália. A dívida liquida total da empresa totalizou 6,9 bilhões de euros ao final de 2015, um aumento de 900 milhões de euros ante o reportado em 2014. Essa elevação deve-se ao aumento da capacidade de geração instalada, que está em linha com o esperado pela companhia. Ao final de 2015, 63% do parque gerador da EGP, ou 6,6 GW, eram compostos por energia eólica, 2,5 GW, ou 25% do total por energia hidrelétrica, 0,8 GW, ou 8%, de fonte geotérmica e 0,5 GW, ou 4% de solar ou biomassa. A geração de energia em 2015 somou 33,6 TWh sendo 48% de eólica, 31% da fonte hidráulica, 18% da geotérmica e 3% de solar ou biomassa. O CEO e diretor geral da EGP destacou em comunicado que em 2015 a empresa deu passos significativos para reforçar sua presença em mercados como a Ásia e África. No primeiro caso está a entrada na Índia e no segundo um projeto de 500 MW de energia solar na África do Sul. Além disso, destacou o desenvolvimento de soluções off-grid por meio de armazenamento de energia para incrementar a flexibilidade e performance do portfólio da EGP. (Agência CanalEnergia – 11.02.2016)
Biblioteca Virtual do SEE 1 PIRES, Adriano. “O setor elétrico brasileiro e a falta de planejamento”. Valor Econômico. São Paulo, 16 de fevereiro de 2016. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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