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IFE: nº 2.630 - 04 de dezembro de 2009
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
CPI das Tarifas de Energia recomenda nova licitação para concessões do setor
2 Aneel apresenta análise de contribuições a aditivo de contrato de distribuidoras
3 MP/SP propõe que concessionárias projetem valor da Parcela A por 12 meses
4 Contribuinte não tem direito de creditar ICMS sobre aquisição de energia
5 Aprovada transferência de concessões de transmissão da Afluente GT
6 Abar poderá ter duas novas Câmaras Técnicas
7 Entrevista com Nelson Hubner: "Aneel está em busca da tarifa neutra"

Empresas
1 Grupo Eletrobrás investe menos da metade do orçamento até outubro
2 EDP investe em inovação
3 Governo de SP sairá da Cteep
4 Governo paulista pretende vender fatia da Paranapanema
5 CPFL Paulista lança plano de verão para combater apagão
6 Cotações da Eletrobrás

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Consumo de energia cresce com calor e recuperação industrial
2 Sudeste e Centro Oeste corroboram para aumento de carga
3 Especialistas afirmam no Senado que blecaute foi causado por raios e chuvas fortes

4 Aumento no padrão de chuvas precisa ser estudado, diz diretor de Furnas

5 Furnas conhecia falha que levou ao apagão

6 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 67,73%

7 Sul: nível dos reservatórios está em 97,96%

8 NE apresenta 61,25% de capacidade armazenada

9 Norte tem 49,69% da capacidade de armazenamento


Meio Ambiente
1 Governo diminui pressão sobre Belo Monte, diz Ibama
2 Novo diretor diz que 'o mais provável' é que o licenciamento de Belo Monte saia em janeiro
3 Ex-coordenador geral do Ibama: "Havia açodamento por Belo Monte"

4 Parecer do Ibama listou 16 pendências em Belo Monte

Bioeletricidade e Eólica
1 Quintanilha Machado só em 2010
2 São Martinho vende 40% da usina Boa Vista para Amyris

Gás e Termelétricas
1 Petrobras vai construir Instituto de Petróleo, Gás e Energia, em Santa Catarina
2 "Termelétrica de Cuiabá" descarta uso de óleo diesel

Grandes Consumidores
1 Hyundai confirma fábrica em SP
2 Gerdau aposta no mercado interno e produz mais

Economia Brasileira
1 Meirelles vê risco de formação de bolhas
2 Brasil e China fazem 1ª transação sem dólar

3 Real forte derruba receita de eletrônicos em 9% neste ano
4 Custo de vida em São Paulo sobe 0,6% em novembro
5 BNDES: juro mais baixo não vai ser mantido
6 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Bolívia busca mercado e dinheiro para gás
2 Colômbia suspende venda de energia para a Venezuela e restringe ao Equador
3 Colômbia: empenho para reduzir emissões de gases
4 Empresa Argentina Aluar se expande para atender o Brasil
5 Portugal e Chile assinam acordo em matéria de energias renováveis

6 Enel anuncia acordo

Biblioteca Virtual do SEE
1 MEDEIROS, Carolina. "Entrevista com Nelson Hubner: 'Aneel está em busca da tarifa neutra'". Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 2009.

Regulação e Reestruturação do Setor

1 CPI das Tarifas de Energia recomenda nova licitação para concessões do setor

O relatório da CPI das Tarifas de Energia aprovado na última segunda-feira, 30 de novembro, vai além das tarifas e do pedido de investigação dos dirigentes da Aneel; ele faz recomendações sobre as concessões, tributação e controle das agências reguladoras. Sobre a renovação das concessões do setor elétrico, os deputados pedem a reversão dos ativos para a União e nova licitação. Para eles, "a opção pela licitação das concessões caracteriza-se como importante oportunidade para uma cuidadosa avaliação dos atuais contratos de concessão" da área de distribuição. Isso, segundo relatório, iria "garantir que problemas como a falta de neutralidade da Parcela A não mais se repitam". O relator da CPI, deputado Alexandre Santos (PP-RJ), argumenta que os consumidores "suportaram o ônus dos investimentos setoriais realizados". (CanalEnergia - 03.12.2009)

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2 Aneel apresenta análise de contribuições a aditivo de contrato de distribuidoras

A Aneel apresentará na próxima segunda-feira, 7 de dezembro, a análise das contribuições à minuta do aditivo ao contrato de concessão das 63 distribuidoras, que esteve em audiência pública entre os dias 6 e 27 de novembro. De acordo com a Aneel, o objetivo é o aperfeiçoamento da metodologia do cálculo tarifário, de modo que os contratos mantenham a neutralidade da Parcela A. Ao todo, a agência recebeu 15 contribuições desde clientes e associações até entidades de defesa do consumidor. A reunião está prevista para as 15 horas na sede da Aneel, em Brasília (DF). (CanalEnergia - 03.12.2009)

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3 MP/SP propõe que concessionárias projetem valor da Parcela A por 12 meses

O MP/SP propôs que sejam adotados meios, por parte das concessionárias e sob supervisão da Aneel, para que as distribuidoras possam projetar custos não gerenciáveis, a chamada Parcela A, para o período de 12 meses - o mesmo do reajuste tarifário. Assim, segundo o MP, pode-se aplicar um reajuste condizente com as necessidades de custos das concessionárias. A contribuição foi apresentada durante período da audiência pública 043/2009, encerrada na última sexta-feira, 27 de novembro. Para o MP/SP, existe a necessidade de se ter por referência não apenas os custos relativos ao período anterior ao reajuste, mas também de se projetar os mesmo custos para o período futuro, de acordo com as situações de mercado. (CanalEnergia - 03.12.2009)

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4 Contribuinte não tem direito de creditar ICMS sobre aquisição de energia

O contribuinte não possui direito de crédito do ICMS quando este for pago em razão de operações de consumo de energia ou de utilização de serviços de comunicação ou ainda de aquisição de bens destinados ao ativo fixo e de materiais de uso e consumo no período em que esteve vigente o Convênio ICMS 66/88, antes da edição da Lei Complementar n. 87/96. Este foi mais um entendimento firmado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento ao recurso especial da rede de supermercados Carrefour pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (n. 11.672/08). O supermercado alegava que a energia utilizada para a comercialização de seus produtos não podia ser confundida com aquela utilizada para o uso ou consumo. Para o relator do processo, o ministro Luiz Fux, anteriormente à vigência da Lei Complementar n. 87/96 e sob os efeitos do Convênio ICMS 66/88, o contribuinte não tem o direito de creditar o imposto incidente sobre a aquisição de energia consumida nas áreas comerciais do estabelecimento em dezembro de 1994. (CanalEnergia - 03.12.2009)

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5 Aprovada transferência de concessões de transmissão da Afluente GT

A Aneel autorizou na última terça-feira, 1º de dezembro, a transferência das concessões de transmissão, por conta da cisão parcial da Afluente GT, com a versão dos ativos de transmissão e passivos a eles vinculados para a Afluente Transmissão. De acordo com o diretor relator do processo, Romeu Donizete Rufino, as áreas técnicas concluíram a adequação do processo, alegando idoneidade financeira e regularidade jurídica e fiscal. Apesar disso, a Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e Distribuição da Aneel considerou a necessidade de um novo contrato de concessão para viabilizar a desverticalização de geração e transmissão. Pelo fato de que a outorga de transmissão será celebrada com uma nova empresa, o contrato de concessão de transmissão será adequado à razão social da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A. (CanalEnergia - 03.12.2009)

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6 Abar poderá ter duas novas Câmaras Técnicas

A Associação Brasileira de Agências de Regulação poderá ter duas novas Câmaras Técnicas (CT): a de Ouvidoria e a de Contabilidade Regulatória. O debate sobre a criação das CTs foi aprofundado nas Assembleias realizadas no último dia 27, que trataram também de mudanças na Abar e sobre o planejamento para 2010. O presidente da Abar, Wanderlino Teixeira, lembrou das dificuldades de resolver aspectos como o desequilíbrio econômico-financeiro de concessionárias que não arguiram o desequilíbrio (antes do fim do contrato) com reajustes de tarifa. "Tais questões apontam para a necessidade de um debate maior sobre as implicações das mudanças contábeis em setores que tiveram grandes investimentos no passado, como saneamento. Daí pode ser que a Abar tenha uma Câmara Técnica de Contabilidade Regulatória", disse. O assunto será tratado na próxima reunião da associação, prevista para ser realizada na próxima segunda-feira, 7 de dezembro, em Belo Horizonte. (CanalEnergia - 03.12.2009)

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7 Entrevista com Nelson Hubner: "Aneel está em busca da tarifa neutra"

A Aneel tem estado no centro das discussões de temas que estão latentes e que têm gerado polêmica como o apagão ocorrido no dia 10 de novembro, que atingiu 18 estados do país, e a CPI das Tarifas de Energia, que teve seu relatório concluído na Câmara dos Deputados na última segunda-feira, 30. No texto final da CPI, ficou decidido que a agência tem 60 dias para desenvolver mecanismos de ressarcimento aos consumidores por valores cobrados "indevidamente" na conta de luz, referentes ao erro no metodologia de cálculo da Parcela A. No entanto, o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, afirmou, por diversas vezes, que a agência aplicou a metodologia definida nos contratos de concessão e, por isso, não haveria ressarcimento. Isso, entretanto, não impediu que a Aneel instaurasse uma audiência pública para tentar promover um aditivo nos contratos de concessão das distribuidoras, para que o erro na metodologia seja corrigido daqui para frente. Segundo Hubner, a agência quer resolver o problema o quanto antes e já está negociando com as distribuidoras. Quanto ao blecaute que atingiu quase todo o país, o diretor afirmou que a Aneel já iniciou seu processo de fiscalização e também vai preparar um relatório que deverá estar concluído em fevereiro. Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui. (CanalEnergia - 02.12.2009)

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Empresas

1 Grupo Eletrobrás investe menos da metade do orçamento até outubro

O Grupo Eletrobrás investiu R$ 3,570 bilhões nos 10 primeiros meses do ano, segundo o Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão. Isso significa 49,3% da previsão de R$ 7,243 bilhões para 2009. Com isso, a empresa deve repetir o desempenho dos outros anos, ficando na casa dos R$ 5 bilhões efetivamente aplicados. No quinto bimestre do ano, a empresa aplicou R$ 794,826 milhões. Furnas é a empresa do Sistema Eletrobrás com maior desembolso absoluto. No ano, foram investidos R$ 1,110 bilhão do orçamento de R$ 1,6 bilhão. (CanalEnergia - 03.12.2009)

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2 EDP investe em inovação

A EDP do Brasil prevê investir nos próximos dez anos R$ 1 milhão no Prêmio EDP 2020, que premiará com R$ 100 mil anuais projetos inovadores no setor energético brasileiro. O objetivo é estimular o desenvolvimento da inovação no país. O prêmio focará projetos no domínio das energias renováveis; redes inteligentes; eficiência energética; micro-geração, entre outras áreas. As principais ideias inovadoras de empreendedores brasileiros serão encubadas até chegar efetivamente ao lançamento de um novo negócio. A iniciativa contará com o apoio técnico do Centro de Empreendedorismo da FGV, que será parceira na seleção e no apoio à incubação de novos negócios. O edital do prêmio será lançado oficialmente no primeiro trimestre de 2010. Poderão candidatar-se todos os empreendedores que apresentem projetos inovadores nas áreas de interesse definidas. (BrasilEnergia - 03.12.2009)

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3 Governo de SP sairá da Cteep

O governo doe estado de São Paulo lança nesta quinta-feira (3) uma licitação para contratação de uma empresa de assessoria para a venda da participação de 7,69% do capital social da Cteep. De acordo com fato relevante divulgado pela transmissora, a Companhia do Metropolitano de São Paulo detém 1.591.604 ações preferenciais da empresa e a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, 9,339 milhões de papéis. Com capacidade instalada de 43.069 MVA, a Cteep possui ativos de transmissão em 12 estados brasileiros. A empresa possui 12.140 km de linhas de transmissão, 18.495 km de circuitos, 1.955 km de cabos de fibra ótica e 102 subestações com tensão até 550 KV. (BrasilEnergia - 03.12.2009)

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4 Governo paulista pretende vender fatia da Paranapanema

A Duke Energy Geração Paranapanema informou que o governo do Estado de São Paulo pretende vender a participação de 2,21% em ações preferenciais que possui, de forma indireta, na companhia. Segundo o comunicado, o governo vai abrir licitação para contratar uma empresa para assessorá-lo na venda das participações societárias. (DCI - 04.12.2009)

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5 CPFL Paulista lança plano de verão para combater apagão

Devido ao período de chuvas, típico do verão, a CPFL Paulista anunciou ontem um plano para ampliar o atendimento em épocas de interrupção de energia. Na região de Ribeirão Preto, o investimento foi de R$ 81 milhões, o que incluiu substituição de postes, manutenção da iluminação pública e redes de distribuição e capacitação de técnicos e eletricistas. O objetivo é prevenir danos na rede e, no caso de queda de raio, restabelecer logo o sistema. A empresa anunciou também o investimento em um call center na unidade de Araraquara em janeiro do ano que vem. A previsão é contratar 600 pessoas para atender a cerca de 23 mil chamadas por dia. (Folha de São Paulo - 04.12.2009)

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6 Cotações da Eletrobrás

No pregão do dia 03-12-2009, o IBOVESPA fechou a 68.314,82 pontos, representando uma baixa de 0,44% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 6,56 bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 0,43%, fechando 23.926,18 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 33,32 ON e R$ 29,45 PNB, alta de 1,59% e 3,51%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão do dia anterior. Na abertura do pregão do dia 04-12-2009 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 32,90 as ações ON, baixa de 1,26% em relação ao dia anterior e R$ 29,50 as ações PNB, alta de 0,17% em relação ao dia anterior. (Investshop - 04.12.2009)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Consumo de energia cresce com calor e recuperação industrial

O forte calor e a recuperação da indústria fizeram com que o consumo de energia elétrica voltasse a subir em novembro, segundo dados do ONS divulgados ontem. Em novembro, a carga de energia elétrica que circulou pelo sistema nacional foi 7,5% superior ao volume constatado em igual período do ano passado. Na comparação com outubro, o aumento chegou a 4,6%. No acumulado dos últimos 12 meses, porém, verifica-se queda de 0,5% sobre período anterior de 12 meses. Segundo o Boletim de Carga Mensal do ONS, a fraca base de comparação foi um dos fatores que ocasionaram a forte alta em novembro. Foi exatamente em igual mês de 2008 que os primeiros efeitos da crise sobre o consumo de energia foram notados. Além disso, a ocorrência de altas temperaturas no mês passado ajudou a elevar os consumos residencial e comercial. O ONS assinala também a incorporação de 400 MW médios por conta da interligação do sistema isolado Acre-Rondônia com o restante do país, que contribuiu com 0,8% da taxa de crescimento no mês. (Valor Econômico - 04.12.2009)

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2 Sudeste e Centro Oeste corroboram para aumento de carga

O sistema Sudeste/Centro-Oeste foi responsável por 34.978 MW médios da carga total, variação positiva de 9,7% na comparação com novembro do ano passado. Em relação a outubro, houve alta de 5,5%. Nos últimos 12 meses, verificou-se variação negativa de 1,1%. No Sul, o consumo de energia elétrica em novembro cresceu 7,3% em relação a igual período de 2008. Em relação a outubro, foi constatada alta de 6,5%. Nos últimos 12 meses, houve incremento de 0,8% no consumo de energia na região. No Nordeste, os valores preliminares de carga em novembro indicam variação positiva de 2,9% em relação a igual período de 2008. Na comparação com outubro, houve acréscimo de 0,7%. O acumulado dos últimos 12 meses aponta crescimento de 0,8% em relação a igual período anterior. Na região Norte, a carga de novembro foi 0,7% inferior ao volume verificado em igual mês no ano passado. Na comparação com outubro, os dados do ONS apontam para uma elevação de 1,3% no consumo de energia da região. No acumulado dos últimos 12 meses, verifica-se, porém, uma redução de 0,5%. (Valor Econômico - 04.12.2009)

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3 Especialistas afirmam no Senado que blecaute foi causado por raios e chuvas fortes

Especialistas que participaram de audiência pública promovida pelas comissões de Serviços e Infraestrutura e de Assuntos Econômicos do Senado afirmaram que o blecaute de 10 de novembro foi causado por raios e chuvas fortes, que atingiram a usina de Itaipu entre as cidades de Ivaiporã (PR) e Itaberá (SP). Os fenômenos climáticos provocaram curtos-circuitos simultâneos em várias outras regiões. O diretor de Operação do Sistema e Comercialização de Energia de Furnas, Cesar Ribeiro Zani, disse não haver dúvida de que o apagão foi causado pelas descargas atmosféricas e fortes chuvas, que reduziram a capacidade de atuação dos isoladores de Itaipu. A mesma constatação foi feita pelo diretor do Inpe, Gilberto Câmara. Ele explicou que o Inpe não detectou raios de grande intensidade para justificar, isoladamente, o apagão. No entanto, esses raios, associados às fortes chuvas, podem sim ter sido a causa dos curto-circuitos. (CanalEnergia - 03.12.2009)

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4 Aumento no padrão de chuvas precisa ser estudado, diz diretor de Furnas

O aumento das chuvas em algumas regiões do país deve ser estudado para evitar novos blecautes como o do dia 10 de novembro. Essa é a opinião do diretor de comercialização de energia de Furnas, Cezar Zani. "A mudança climática está sendo muito discutida, com posicionamentos divergentes, mas o fato é que tem que se investigar a questão do aumento de chuvas", afirmou Zani. Segundo ele, sendo detectado o aumento dos índices pluviométricos, o próximo passo será rever o sistema de isolamento das torres de alta tensão. "Contratamos o Centro de Pesquisa de Energia Elétrica para investigar soluções. Estamos analisando distância de escoamento, a possibilidade de usar uma graxa de silicone ou um produto chamado RTV", afirmou o diretor de Furnas. (Agência Brasil - 03.12.2009)

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5 Furnas conhecia falha que levou ao apagão

Dona das três linhas de transmissão que desligaram e deixaram 18 Estados sem luz no último dia 10, Furnas sabia desde 2007 que os equipamentos que falharam no último apagão funcionavam de forma precária com excesso de chuva. Vinha providenciando a troca dos equipamentos, mas foi incapaz de evitar o blecaute. O mau funcionamento dos isoladores em condições de chuva foi apontado pelo ONS, há duas semanas, como provável causa do último apagão. Um deles teria falhado numa linha de transmissão próxima à subestação de Itaberá (SP), que desligou. O desligamento da primeira linha sobrecarregou as demais. Com problemas semelhantes nos isoladores, uma linha paralela à primeira e outra, depois de Itaberá, teriam desligado numa fração muito curta de tempo, e o sistema não teve tempo de se recompor. Está prevista para hoje a entrega do relatório com as causas do apagão ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico pelo ONS. Oficialmente, Furnas nega que tenha havido um programa específico para a troca desses isoladores. Diz Furnas que o blecaute do dia 10 não foi problema de equipamento, mas sim por chuva e ventos. Segundo Furnas, os equipamentos "atuam dentro das normas". (Folha de São Paulo - 04.12.2009)

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6 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 67,73%

O nível de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 67,73%, apresentando alta de 0,09% em relação à medição do dia 01 de dezembro. A usina de Furnas atinge 82,50% de volume de capacidade. (ONS - 04.12.2009)

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7 Sul: nível dos reservatórios está em 97,96%

O nível de armazenamento na região Sul apresentou alta de 0,12% em relação à medição do dia 01 de dezembro, com 97,96% de capacidade armazenada. A usina de Machadinho apresenta 98,01% de capacidade em seus reservatórios. (ONS - 04.12.2009)

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8 NE apresenta 61,25% de capacidade armazenada

Apresentando queda de 0,17% em relação à medição do dia 01 de dezembro, o Nordeste está com 61,25% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de Sobradinho opera com 64,04% de volume de capacidade. (ONS - 04.12.2009)

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9 Norte tem 49,69% da capacidade de armazenamento

O nível de armazenamento da região Norte está em 49,69%, apresentando queda de 0,05% em relação à medição do dia 01 de dezembro. A usina de Tucuruí opera com 32,00% do volume de armazenamento. (ONS - 04.12.2009)

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Meio Ambiente

1 Governo diminui pressão sobre Belo Monte, diz Ibama

O governo não marcará nova data para o leilão da hidrelétrica de Belo Monte (PA), a maior no país, até que o Ibama conclua a análise do estudo de impacto ambiental da usina. O leilão estava marcado para o dia 21 deste mês, mas foi suspenso por falta da licença prévia à usina. O prazo para concluir a análise depende agora da agilidade com que a Eletrobrás, empreendedora da obra, vai responder aos novos pedidos de informação feitos em parecer técnico, que aponta "incertezas" no projeto. "A bola agora está com eles", disse o diretor, que espera informações da estatal na próxima semana. Entre os principais problemas apontados pelos técnicos, estão a qualidade da água e a navegabilidade do rio Xingu. O novo diretor de licenciamento disse que a Casa Civil aliviou a pressão para acelerar a concessão de licença prévia para a hidrelétrica. A equipe de Dilma é responsável pela coordenação do PAC, do qual Belo Monte faz parte. A equipe de licenciamento poderá ser reforçada nos próximos dias para evitar atrasos na conclusão da análise do estudo de impacto ambiental, adiantou o diretor. (Folha de São Paulo - 04.12.2009)

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2 Novo diretor diz que 'o mais provável' é que o licenciamento de Belo Monte saia em janeiro

A LP do projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), deve sair no mês que vem. Esse é o cenário mais provável, segundo disse à Agência Estado o novo diretor de Licenciamento do Ibama, Pedro Bignelli. "Trabalhamos com três cenários: negar a licença, dar a licença sem exigir nada ou dar a licença com condicionantes. O mais provável é dar o sim a licença, com condicionantes, e em janeiro. Esse é o nosso horizonte otimista", disse Bignelli. Anteontem, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, havia antecipado ao Estado que a licença deveria sair, já que 99% das exigências ambientais haviam sido cumpridas. Bignelli adiantou algumas exigências que deverão ser feitas ao futuro empreendedor para viabilizar a obra do ponto de vista ambiental. Entre elas, deverá estar a de se manter uma vazão mínima de água na parte do rio conhecida como Volta Grande do Xingu. Outro ponto que deverá ser exigido é a construção de um pequeno elevador para que as pequenas embarcações que navegam pela região possam transpor a barragem. (O Estado de São Paulo - 04.12.2009)

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3 Ex-coordenador geral do Ibama: "Havia açodamento por Belo Monte"

O ex-coordenador geral de Infraestrutura de Energia Elétrica do Ibama, Leozildo Tabajara da Silva Benjamin, confirmou ontem que seu pedido de demissão do cargo foi causado, entre outros motivos, pela pressão interna do governo para que o órgão ambiental acelerasse a emissão da licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Benjamin citou como particularmente grave a ocasião em que o ministro Edison Lobão, disse, em uma entrevista coletiva, que a licença sairia no dia 16 de novembro. O ex-diretor preferiu não se manifestar sobre a viabilidade ou não do projeto de Belo Monte, mas disse que o trabalho do Ibama está sendo bem feito e que, em nenhum momento, ouviu alguém dizer que a usina seria inviável. Apesar da pressa do governo, o fato é que ainda existem dúvidas no Ibama que precisam ser esclarecidas antes da liberação da licença. Entre as pendências há uma grande quantidade de pedidos de informações adicionais sobre o impacto que a obra vai trazer na densidade demográfica da região. Outra complementação diz respeito à projeção do desmatamento necessário para a obra e também novos detalhes sobre a retenção de sedimentos para o rio. (O Estado de São Paulo - 04.12.2009)

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4 Parecer do Ibama listou 16 pendências em Belo Monte

Ainda são 16 as pendências para a definição da LP para a construção da usina de Belo Monte, com capacidade para 11,2 mil MW, no rio Xingu (PA). Ontem, o ex-coordenador-geral de infraestrutura de energia elétrica, do Ibama, Leozildo Tabajara da Silva Benjamin, disse que o parecer 114/09, que lista as complementações que devem ser feitas pelo empreendedor do projeto, a Eletrobrás, e pelo ICMBio ao EIA, antes de o Ibama encerrar a análise, foi produzido no dia 23. Segundo a assessoria de imprensa da Eletrobrás, esses estudos ainda estão sob análise. O ICMBio tem, atualmente, uma equipe no Xingu para avaliar o impacto da obra em cavernas, sua única pendência no caso. O novo diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Pedro Bignelli, espera que a Eletrobrás conclua as pendências até o fim da próxima semana, para, então, a autarquia poder liberar a licença prévia. Essa licença deve ser divulgada com uma série de condicionalidades, que ficariam a cargo do vencedor do leilão, para a redução de riscos socioambientais na região do Xingu. (Valor Econômico - 04.12.2009)

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Bioeletricidade e Eólica

1 Quintanilha Machado só em 2010

As obras do parque eólico de Quintanilha Machado (135 MW), em Arraial do Cabo (RJ), devem começar em janeiro de 2010, garantiu o presidente da Siif Énergies, Marcelo Picchi. Esta é a terceira vez - somente em 2009 - que a empresa francesa prorroga o início da construção da usina por conta de entraves burocráticos e ambientais. Anteriormente prevista para outubro deste ano, a implantação da unidade teve que ser adiada até que o impasse com a aviação seja resolvida. A expectativa é que a obra seja entregue em novembro do ano que vem. O projeto, que prevê a instalação de 54 aerogeradores com 2,5 MW de potência cada, já possui a licença de instalação emitida pelo Inea. A empresa renegocia atualmente os contratos de equipamentos para o empreendimento. A expectativa é que os preços dos materiais sejam reajustados para baixo, o que implicará em uma redução de até 20% no orçamento total da obra. Inicialmente, os investimentos previstos para a usina carioca são de R$ 700 milhões. (BrasilEnergia - 03.12.2009)

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2 São Martinho vende 40% da usina Boa Vista para Amyris

A São Martinho, uma das principais empresas de açúcar e álcool do Brasil, fechou acordo para a venda de 40 por cento de uma das suas usinas, a Boa Vista, para o grupo norte-americano Amyris, por 140 milhões de reais, em dinheiro e ações. A São Martinho também estabeleceu uma joint venture com a Amyris que inclui a construção de uma nova unidade industrial complementar à usina Boa Vista, para uso da tecnologia da companhia dos EUA, e atuação conjunta no mercado de especialidades químicas renováveis. (Reuters - 03.12.2009)

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Gás e Termoelétricas

1 Petrobras vai construir Instituto de Petróleo, Gás e Energia, em Santa Catarina

A Petrobras vai construir um Instituto de Petróleo, Gás e Energia, em Santa Catarina. Denominada Inpetro, a unidade contará com uma área de nove mil metros quadrados e vai enfatizar projetos de pesquisa e desenvolvimento, prestação de serviços especializados e formação de recursos humanos. Construído em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina, o instituto abrigará laboratórios subdividos em leves e pesados, de acordo com possibilidade de movimentação de equipamentos de grande porte. Segundo a Petrobras, o início da construção do empreendimento está previsto para janeiro de 2010 e terá duração de nove meses. (CanalEnergia - 03.12.2009)

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2 "Termelétrica de Cuiabá" descarta uso de óleo diesel

A geração de energia, a partir de óleo diesel, pela Termelétrica de Cuiabá está descartada pela diretoria da EPE, que administra a planta. Apesar de ser bicombustível e ter a carga do primeiro ano de atividade gerada pelo combustível fóssil, altos custos para a geração tornam impossível a operação com esta alternativa. O diretor Comercial e de Assuntos Regulatórios da EPE, Fábio Garcia, explica que não haveria demanda por energia gerada pela unidade a partir do diesel. Na análise do diretor, existem duas alternativas que fariam com que a termelétrica voltasse a gerar carga usando o gás natural da Bolívia. Ele explica que a primeira opção seria a de que a Bolívia trate MT de forma isonômica e retome o abastecimento de gás, a segunda alternativa, mais difícil de ser concretizada, seria a retomada dos investimentos voltados para a produção e exploração de gás em solo boliviano. No que se refere à parte da Petrobras que seria destinado à planta mato-grossense, o diretor afirma que isso dependeria de um ponto adicional no contrato comercial entre a Bolívia e a estatal brasileira. Enquanto isso, os postos seis postos de Mato Grosso que abastecem com o GNV estão sem o produto. (Gazeta Digital - 04.12.2009)

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Grandes Consumidores

1 Hyundai confirma fábrica em SP

O grupo coreano Hyundai confirmou a instalação de uma fábrica em Piracicaba (SP) para produzir 150 mil carros por ano, projeto orçado em US$ 600 milhões. Ontem, o vice-presidente mundial da companhia, Eui-Sun Chung, se reuniu em São Paulo com o governador José Serra para comunicar a retomada do projeto. A construção havia sido anunciada em setembro de 2008, mas em janeiro o grupo suspendeu o plano, alegando dificuldades diante da crise financeira internacional. Agora, a multinacional coreana retomou o projeto da fábrica, que deverá entrar em operação em 2012, um ano depois do inicialmente previsto, e gerar 1,6 mil empregos. Serra informou que Estado e Prefeitura de Piracicaba investirão mais de R$ 50 milhões em infraestrutura na cidade. (O Estado de São Paulo - 04.12.2009)

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2 Gerdau aposta no mercado interno e produz mais

O presidente do grupo Gerdau, André Gerdau Johannpeter avaliou ontem que o Brasil está preparado para o crescimento do consumo de aço nos próximos anos, que deverá ser puxado pelos investimentos nas obras do PAC, Copa do Mundo de 2014, a Olimpíada e o pré-sal. De acordo com ele, as projeções são de que a capacidade instalada no País ainda será suficiente para suprir o incremento da demanda. "Hoje a capacidade instalada no Brasil é de 41 milhões de toneladas e o consumo aparente vai ser de 19 milhões de toneladas. Para o ano que vem, a previsão é de quase 23 milhões de toneladas. Entre o consumo aparente e a capacidade tem quase 100% de sobra de aço", afirmou. Para o executivo, em 2010 a demanda por produtos siderúrgicos será próxima aos níveis de 2008, antes da crise financeira mundial. Conforme o executivo, os investimentos do grupo serão destinados basicamente à agregação de valor dos produtos e não em expansão de capacidade. (Jornal do Commercio - 04.12.2009)

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Economia Brasileira

1 Meirelles vê risco de formação de bolhas

O presidente do BC, Henrique Meirelles, concorda com quase tudo o que o Prêmio Nobel de Economia Paul Krugman disse a respeito do Brasil, na entrevista publicada nesta Folha, na qual criticou a confiança irracional no país e disse que o Brasil "está com tudo", mas não vai virar "superpotência no ano que vem". Para o presidente do BC, "o alto nível de liquidez da economia americana e de algumas outras economias certamente oferece riscos de formação de uma bolha e de distorções na precificação de ativos". Meirelles acha que uma bolha que se formasse em decorrência de excessos nesses ativos seria desagradável, mas não tão danosa quanto uma bolha de crédito, risco que ele acha que o Brasil não corre, porque a regulação brasileira no setor é forte o suficiente. Mesmo assim, o presidente do BC garante que, "se não for o primeiro, o Brasil será dos primeiros a aplicar as novas normas para o sistema financeiro" que o Comitê de Supervisão Bancária da Basileia deve aprovar já na semana que vem. (Folha de São Paulo - 04.12.2009)

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2 Brasil e China fazem 1ª transação sem dólar

O Brasil e a China fizeram sua primeira transação comercial sem usar dólares, intercambiando reais e yuans. A operação foi feita pelo Bank of China em São Paulo para a fábrica de aparelhos de ar-condicionado Gree, instalada na Zona Franca de Manaus. A filial brasileira da Gree depositou no final de outubro R$ 1,72 milhão no banco em São Paulo, valor que foi retirado apenas três dias depois na China já convertido em yuans. Em 2009 a China se tornou o maior parceiro comercial do Brasil. As vendas brasileiras já são 40% maiores que as para os EUA. Quando visitou a China, em maio, o presidente Lula defendeu que Brasil e China fizessem seu comércio usando as duas moedas nacionais, sem a conversão ao dólar. À época, o Bank of China disse que tal intenção estava limitada pelo fato de o yuan não ser ainda plenamente conversível. Com os EUA se endividando para combater a crise, o debate sobre a continuidade do dólar como moeda de reserva mundial vem crescendo. O dólar tem hoje a menor participação nas reservas globais desde 1999. (Folha de São Paulo - 04.12.2009)

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3 Real forte derruba receita de eletrônicos em 9% neste ano

Prejudicada pela crise e pelo câmbio valorizado, a indústria elétrica e eletrônica vai fechar o ano com faturamento de R$ 112,2 bilhões, queda de 9% ante 2008, segundo a Abinee. No ano, apenas as áreas de informática e material elétrico tiveram desempenho semelhante ao registrado em 2008. De acordo com a Abinee, os empresários foram prejudicados por uma queda nas exportações, decorrente da demanda menor causada pela crise, e também devido à valorização do real, que reduziu o valor das vendas. A associação prevê exportações de US$ 7,2 bilhões, queda de 27% ante 2008. Além disso, o dólar baixo aumenta as importações no país e diminui a competitividade dos produtos brasileiros. Mesmo assim, as compras externas devem registrar retração de 25% neste ano, para US$ 24 bilhões. O emprego no setor também caiu em 2009, segundo os dados preliminares da Abinee, passando de 161,9 mil para 160 mil. De acordo com a associação, o faturamento dos empresários deve voltar a subir em 2010, com alta de 11%. (Folha de São Paulo - 04.12.2009)

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4 Custo de vida em São Paulo sobe 0,6% em novembro

O custo de vida na cidade de São Paulo ficou em 0,6% em novembro, 0,07 ponto percentual acima do registrado em outubro (0,53%), de acordo com o Índice do Custo de Vida calculado pelo Dieese. Os grupos que mais contribuíram para a taxa foram alimentação, com alta de 0,62% e transporte, que teve elevação de 1,01%. Quanto ao grupo transporte, o aumento foi atribuído ao subgrupo individual (1,42%), por conta do alta no preço dos combustíveis. No grupo habitação, houve alta de 0,58% e no de saúde, de 0,84%. Nos últimos 12 meses, o ICV acumula aumento de 4, 07%, com maiores altas nos grupos despesas pessoais (10,85%), educação e leitura (7,70%) e habitação (5,96%). As taxas negativas foram observadas nos grupos vestuário (-1,68%) e equipamento doméstico (-0,69%). Os grupos transporte (2,99%) e alimentação (2,72%) ficaram abaixo taxa geral. (Agência Brasil - 03.12.2009)

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5 BNDES: juro mais baixo não vai ser mantido

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que o governo não pretende prorrogar a redução dos juros nas operações de crédito do Finame hoje em 4,5% ao ano. "Não há nenhuma decisão a respeito. É uma das reivindicações que recebemos do setor industrial, mas, no momento, o que posso dizer é que essa iniciativa deve ser concluída em 31 de dezembro", afirmou em evento na Fiesp. O Finame é financia aquisição de máquinas e equipamentos para indústria, agricultura e construção. Antes de ser incluído no Programa de Sustentação do Investimento, os juros da linha eram de 10,5% ao ano. (Monitor Mercantil - 03.12.2009)

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6 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial opera com valorização na abertura dos negócios nesta sexta-feira. Há pouco, a moeda estava a R$ 1,712 na compra e a R$ 1,714 na venda, avanço de 0,29%. No mercado futuro, os contratos de janeiro negociados na BM & F registravam ganho de 0,02%, a R$ 1,7195. Na quinta-feira, o dólar comercial caiu 0,75%, a R$ 1,707 na compra e R$ 1,709 na venda. (Valor Online - 04.12.2009)

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Internacional

1 Bolívia busca mercado e dinheiro para gás

Quase quatro anos após a nacionalização do setor de gás da Bolívia, o presidente Evo Morales vê-se com dois problemas pela frente. Os desafios de curto e médio prazos são atrair investimentos privados para seguir explorando as reservas do país e buscar novos mercados. Desde a posse de Morales, houve apenas tímida melhora no volume de gás produzido, e há problemas de gestão e operação na YPFB. No primeiro semestre deste ano, a demanda brasileira foi 28% menor que no mesmo período de 2008. Uma opção seria a Argentina, que no mesmo período dobrou sua demanda. O problema é que falta gasoduto para fazer o combustível chegar lá. La Paz colocou US$ 1 bilhão do Tesouro na YPFB. "Mas estima-se que eles necessitem no total US$ 5 bilhões de investimento", aponta Stephen Keppel, analista da Economist Intelligence Unit para a Bolívia.Por enquanto, não há sinais de que esse dinheiro virá no curto prazo. Os investidores esperam a regulamentação do setor sob a nova Constituição. (Folha de São Paulo - 04.12.2009)

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2 Colômbia suspende venda de energia para a Venezuela e restringe ao Equador

O governo colombiano anunciou quinta-feira a suspensão temporária do abastecimento de energia para a Venezuela e a restrição de vendas ao Equador para assegurar as reservas de energia para o verão, disse o ministro de Minas e Energia Hernán Martinez. O ministro salientou que a medida "não tem nada a ver com a situação política que vivemos com a Venezuela" e expressou confiança na rápida restauração do fornecimento de energia."Estamos reservando água para fevereiro e março, como forma de enfrentar forte verão que está chegando afastando assim o fantasma do racionamento", disse Martinez. (El Nacional - 03.12.2009)

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3 Colômbia: empenho para reduzir emissões de gases

Embora a Colômbia contribua com apenas 0,37 por cento das emissões globais, o país voluntariamente implementará ações de redução significativa de emissão de gases. O país espera que, no contexto das negociações sobre mudança climática que terá início em 7 de Dezembro em Copenhague, haja compromissos ambiciosos de redução das emissões globais de gases que contribuem para o efeito de estufa. Entre os projetos de redução estão o TransMilenio sistema de transporte de massa, a geração de mais de 75 por cento da energia do país com energia renovável (hidrelétricas) e investimento no desenvolvimento de energias alternativas como os biocombustíveis. (Portafolio - Colômbia - 03.12.2009)

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4 Empresa Argentina Aluar se expande para atender o Brasil

A Aluar Aluminio Argentino, maior indústria argentina de alumínio, tem planos de aumentar a produção em 25% dentro de dois anos, para 520 mil toneladas, tornando-se a maior fundição da América Latina, com a disparada da demanda brasileira. O Brasil será o principal destino da produção adicional da Aluar. As preocupações quanto à oferta e os preços futuros da energia elétrica estão fazendo alguns produtores do Brasil suspenderem seus planos de expansão, segundo a ABAL. A energia elétrica não será um problema para a Aluar uma vez que a empresa é a proprietária majoritária da Hidroeléctrica Futaleufú, uma represa e terminal hidrelétrico localizado no rio Futaleufú, em Chubut, que gera cerca de 1.220 MW, ou 6% da capacidade instalada total da Argentina. (Jornal do Commercio - 04.12.2009)

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5 Portugal e Chile assinam acordo em matéria de energias renováveis

O Primeiro-Ministro José Sócrates e a Presidente da República do Chile, Michelle Bachelet, presidiram à assinatura de um memorando de entendimento sobre cooperação em matéria de energias renováveis. O acordo traduz o reconhecimento de que Portugal tem hoje uma posição no mundo que é marcante e de alguma maneira liderante nestas tecnologias, afirmou Secretário de Estado da Energia e da Inovação de Portugal. Haverá uma cooperação a todos os níveis do ponto de vista da investigação, e da cooperação entre técnicos, mas também certamente nas próximas missões empresariais a energia estará fortemente representada."Trata-se de uma deliberação conjunta dos dois países para trabalharem em conjunto para desenvolverem o setor das energias renováveis" referiu ainda o Secretário de Estado. (UDOP - 03.12.2009)

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6 Enel anuncia acordo

A Enel, energética italiana, anunciou um acordo com a firma alemã SoWiTec para ter acesso exclusivo a até 1.000 MW em projetos de energia renovável que ela está desenvolvendo no México. (Valor Econômico - 04.12.2009)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 MEDEIROS, Carolina. "Entrevista com Nelson Hubner: 'Aneel está em busca da tarifa neutra'". Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 2009.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bianca Hoffmann, Bianca Orsi, Daniel Bueno, Douglas Tolentino, Hugo Macedo, Maria Eugênia Pitombo.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

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Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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