l
IFE: nº 2.627 - 01
de dezembro de 2009
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Reestruturação do Setor
1 Relatório
sobre CPI das Tarifas de Energia Elétrica é aprovado
2 CPI conclui que houve perdas técnicas
3 Relatório de CPI pede investigação de ex-dirigentes
da Aneel
4 Erro na conta de luz pode se repetir em 2010
5 Idec quer providências da Aneel e MME por cobrança indevida
de tarifas
6 Interligação Elétrica do Madeira recebe autorização
para estudos
7 Regulamentação do FGEE
8 CCEE estende para seis dias período para aporte de garantias
financeiras
9 Aprovados potenciais de 695 MW no Rio Piquiri
10 UHE Barra Grande bate recorde de geração
11 Curtas
Empresas
1
Comissão quer punir empresas
2 Eletrobrás vai sanear empresas
3 Light confirma aportes de R$ 2,4 bi em 4 anos
4 Cemig pagará R$ 210 mi em participação nos lucros aos
funcionários
5 Rio Grande Energia: desconto no IR
6 CPFL deve investir cerca de R$ 1 bi
7 Cotações da Eletrobrás
Leilões
1
Leilão A-1: distribuidoras têm 11 MW médios não contratados
2 Matriz mais suja no A-5
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1
Consumidores da Light alertaram empresa sobre aumento no consumo de energia
2 Conselho de Consumidores da Light quer mais recursos
para combate à roubo de energia
3 Problemas técnicos deixam 29 mil clientes da CEEE sem
energia
Bioeletricidade
e Eólica
1
Energias renováveis em São Paulo
Gás e
Termelétricas
1 Petrobras trava renovação com distribuidoras de gás
2 Ministro defende que insumo seja mais barato
3 Brasil define com europeus acordo para pesquisa em fusão
nuclear
Economia Brasileira
1 Confiança em alta
2 Índice aponta forte atividade da indústria no 4º trimestre
3 Novo diretor do BC faz elogios à portabilidade do crédito
4 Retomada fiscal é prioridade econômica para 2010
5 Mercado eleva levemente previsão de inflação em 2010
6 Exportadores reivindicam ajuda, que só virá em 2010
7 Ministro afirma que não haverá prorrogação de IPI
8 Juros para consumidores devem continuar a cair, diz novo
diretor do BC
9 Reservas internacionais sobem para US$ 237,504 bi
10 Meirelles: "Não há espaço para grandes inflexões em política
econômica"
11 Dólar ontem e hoje
Internacional
1 Bolívia deve mudar lei do setor de gás após a eleição
2 Equador: Comitê da Crise preocupado fornecimento de energia
colombiana
3 Venezuela: PDVSA prepara-se para assumir controle de usina
de energia
4 Vale investe em hidrelétrica na Indonésia
Regulação e Reestruturação do Setor
1 Relatório sobre CPI das Tarifas de Energia Elétrica é aprovado
O relatório
do deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ) sobre a CPI das Tarifas de Energia
Elétrica foi aprovado com três votos contrários. No relatório, Santos
pede a investigação do atual diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner, por
crime de prevaricação. Ele alega que Hübner não teria fornecido as contas
de quanto foi cobrado a mais dos consumidores brasileiros nos reajustes
tarifários dos últimos sete anos. Além disso, o texto sugere que sejam
investigados todos os ex-diretores da agência por crimes de tráfico de
influência e por não terem respeitado a quarentena de um ano antes de
trabalhar em empresas do setor privado. O relatório será encaminhado ao
Ministério Público Federal para que os procedimentos de investigação e
outras providências possam ser tomados. (Agência Brasil - 01.12.2009)
2 CPI conclui que houve perdas técnicas
A CPI chegou
à conclusão de que a forma como a Aneel calcula o reajuste "remunera ilegalmente
as concessionárias em detrimento do interesse público" e que há "desequilíbrio
em favor das concessionárias". A CPI das Tarifas Elétricas também concluiu
que houve perdas impostas aos consumidores na forma como as distribuidoras
repassam para as tarifas as chamadas perdas "não técnicas" (furto de energia).
De acordo com o relatório, a "Aneel eliminou praticamente todos os riscos
das distribuidoras. Até os erros de leitura dos medidores de energia cometidos
pelos empregados das concessionárias foram repassados para as tarifas".
Os deputados concluíram que "a Aneel confundiu diminuição de riscos com
eliminação de riscos". Em relação às perdas "não técnicas", a CPI propõe
que seu repasse à tarifa seja eliminado. Em relação às perdas técnicas
(operacionais), a proposta é que o repasse seja congelado no nível atual.
(Folha de São Paulo - 01.12.2009)
3 Relatório de CPI pede investigação de ex-dirigentes da Aneel
O relatório
final da CPI sobre as tarifas de energia trouxe apenas uma recomendação
genérica de investigação contra os ex-dirigentes da Aneel. Na primeira
versão do relatório, a CPI era mais incisiva em relação a Hubner e pedia
ao Ministério Público o seu indiciamento por prevaricação. Apesar de o
presidente da CPI, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), ter acusado a agência
de ter sido "capturada" pelas empresas que deveriam ser fiscalizadas pelo
órgão, o parecer da Comissão sugeriu ao Ministério Público Federal que
examinasse se os ex-dirigentes da Aneel cumpriram a quarentena antes de
ingressar na iniciativa privada. "Não queremos citar os nomes para não
deixar ninguém de fora", afirmou o deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ),
responsável pelo parecer de mais de 400 páginas, para justificar a decisão
de não incluir pedidos de investigação específicos. Mesmo não citando
os supostos diretores da agência que teriam descumprido a regra da quarentena,
o relator Alexandre Santos afirmou que "mais de 18" ex-integrantes da
direção do órgão regulador deixaram de cumprir o período de resguardo,
que segundo Santos seria de 12 meses. (O Estado de São Paulo e Folha de
São Paulo - 01.12.2009)
4
Erro na conta de luz pode se repetir em 2010
A falha na metodologia
de cálculo do reajuste tarifário das contas de luz revelou a fragilidade
da Aneel. O caso caminha para um desfecho inédito. Mesmo após as autoridades
admitirem a falha, os consumidores podem continuar a ter os reajustes
errados em 2010. Isso porque a Aneel alega que nada pode fazer sem a anuência
voluntária das distribuidoras. Segundo a própria Aneel, a cláusula falha
foi replicada em todos os outros contratos que vigoram hoje, tanto para
empresas privadas quanto para estatais. O caso começa a ganhar aspectos
inéditos na história do país e revela como uma das principais agências
de regulação do país se tornou impotente diante do episódio. (Folha de
São Paulo - 01.12.2009)
5 Idec quer providências da Aneel e MME por cobrança indevida de tarifas
O Instituto
Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) quer providências do MME e da
Aneel providências para que os consumidores sejam ressarcidos na cobrança
de aproximadamente R$ 1 bilhão por ano por parte das distribuidoras de
energia à população, desde 2002. A cobrança é considerada indevida devido
a erro nos cálculos de reajutes das tarifas de energia. A entidade enviou
uma carta ao presidente da Aneel, Nelson Hübner, e ao ministro de Minas
e Energia, Edison Lobão, pedindo que providências sejam tomadas. O Idec
lembrou, na carta, que a metodologia adotada para o cálculo dos reajustes
fere tanto a Lei de Concessões quanto o Código de Defesa do Consumidor
(CDC), e que é dever da Agência e do MME, responsáveis por regular e fiscalizar
as concessionárias de energia elétrica, não apenas corrigir a distorção
para evitar que o problema perdure, como também restituir os consumidores
pelos prejuízos já causados. (Setorial News - 30.11.2009)
6 Interligação Elétrica do Madeira recebe autorização para estudos
A Aneel
autorizou a Interligação Elétrica do Madeira a realizar estudos geológicos
e topográficos, necessários à elaboração do projeto básico da linha de
transmissão coletora Porto Velho - Araraquara 2, em corrente contínua,
em tensão de 600 kV, com cerca de 2.375 quilômetros de extensão. De acordo
com o despacho 4.375 do DOU, a LT passará pelos municípios de Rondônia,
Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e São Paulo. A concessionária deverá
realizar os levantamentos de campo junto às propriedades particulares
situadas na rota da linha. Além disso, a empresa deverá reparar, imediatamente,
os eventuais danos causados às propriedades localizadas na rota da linha
em decorrência dos estudos autorizados. (CanalEnergia - 30.11.2009)
A Comissão de Minas e Energia discutirá, na próxima quinta-feira (3/11), em audiência pública, a regulamentação do Fundo Geral de Energia Elétrica (FGEE). A realização do encontro foi requerida pelo deputado Eduardo Valverde (PT-RO). O deputado alegou que o atraso da regulamentação pode interromper obras em andamento, como a construção das hidrelétricas do rio Madeira. O fundo foi criado em maio para representar a parte da Eletrobrás e suas subsidiárias nas garantias necessárias para saque de financiamentos junto ao BNDES. De acordo com Valverde, as estatais, em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal, não poderiam apresentar garantias corporativas e o fundo supriria a lacuna legal existente. (BrasilEnergia - 30.11.2009)
8
CCEE estende para seis dias período para aporte de garantias financeiras
A CCEE readequou o calendário de operações em razão da adoção da nova
metodologia de cálculo das garantias financeiras do mercado de curto prazo.
A partir deste mês, o período de aporte garantias foi estendido dos atuais
quatro dias para seis dias úteis após a divulgação dos valores. Segundo
a CCEE, a medida possibilita aos agentes maior prazo para o cumprimento
de exigências burocráticas, legais e operacionais do processo. Além disso,
a ampliação do prazo impactará nas datas da liquidação financeira do MCP,
que passam a ocorrer em MS+30du (créditos) e MS+31du (débitos). O novo
calendário foi aprovado no último dia 19 de outubro, em reunião do conselho
de administração da CCEE. As mudanças na metodologia são resultado de
contribuições apressentadas em audiência pública que tratou do aporte
de garantias financeiras. (CanalEnergia - 30.11.2009)
9 Aprovados potenciais de 695 MW no Rio Piquiri
A Aneel
aprovou os estudos de inventário hidrelétrico do médio e baixo Rio Piquiri.
Os aproveitamentos foram apresentados pela Poente Energia, Egesa Engenharia,
Performance Centrais Hidrelétricas e Engevix Engenharia. De acordo com
o despacho 4.388 do DOU da última quinta-feira, 26 de novembro, os estudos
identificaram um potencial da ordem de 695,2 MW, por meio de 16 aproveitamentos.
Os projetos estão localizados no trecho compreendido entre a cota 749,7
m e sua foz, o qual tem uma área de drenagem total de 24.156 quilômetros
quadrados e é afluente pela margem esquerda do Rio Paraná. (CanalEnergia
- 30.11.2009)
10
UHE Barra Grande bate recorde de geração
A hidrelétrica Barra
Grande (RS/SC, 690 MW) registrou recorde de geração. No último dia 17
de novambro, a usina gerou 16.578,22 MWh. A marca anterior havia sido
alcançada no dia 4 de outubro de 2007, quando haviam sido gerados 16.569,12
MWh. De acordo com a Baesa, o índice se deve ao grande volume de água
acumulado pelo reservatório e pela boa performance da usina nos últimos
anos. A Baesa solicitou ao ONS autorização para aumentar a geração, reduzindo
o nível de água reservatório para garantir melhor aproveitamento das chuvas
previstas para a próxima semana. A expectativa é que, com a redução do
volume de água, as chuvas que vão chegar deverão elevar novamente o nível
do reservatório, assegurando a geração e evitando a necessidade de abrir
as comportas do vertedouro. (CanalEnergia - 30.11.2009)
Uma comitiva de acadêmicos e empresários tem visitado todas as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 com o projeto de implantar sistemas para abastecer de energia solar todos os 12 estádios do evento. O projeto vem sendo tocado pelo Instituto Ideal. A ideia do projeto é disseminar a tecnologia no Brasil. (Valor Econômico - 01.12.2009)
Empresas
1 Comissão quer punir empresas
A CPI recomendou
que o governo inicie processo para declarar a caducidade da concessão
das distribuidoras de energia elétrica que não quiserem ressarcir seus
consumidores pelo valor cobrado a mais nos últimos anos. Além disso, o
relatório recomenda que o governo não renove os contratos com as distribuidoras
a partir de 2015, faça novas licitações e barre a participação dos atuais
concessionários.A legislação (lei 8.987/ 95) estabelece sete casos em
que pode haver caducidade, entre eles a possibilidade de a concessionária
"descumprir cláusulas contratuais ou disposições legais ou regulamentares
concernentes à concessão". A CPI ressaltou que o contrato assegura o direito
do usuário de receber ressarcimento. Muitos dos contratos na época da
privatização vencem a partir de 2015 (35% da energia vendida). (Folha
de São Paulo - 01.12.2009)
2 Eletrobrás vai sanear empresas
A Eletrobrás planeja iniciar um processo de capitalização de algumas de suas subsidiárias, como as geradoras Eletronorte e Chesf, o que deve aumentar a capacidade de investimento destas empresas. O presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes, disse ontem que a intenção é sanear as dívidas que algumas dessas empresas têm com a própria Eletrobrás, convertendo-as em capital. Muniz ressalta que a principal vantagem é fazer com que a Eletrobrás passe a receber dividendos dessas empresas e não juros e serviços da dívida. Além da Eletronorte e da Chesf, deverão ter suas dívidas trocadas por capital as distribuidoras que hoje são controladas pela Eletrobrás, localizadas na Região Norte. (O Estado de São Paulo - 01.12.2009)
3 Light confirma aportes de R$ 2,4 bi em 4 anos
A Light
reafirmou, ontem, em comunicado publicado em diversos jornais, o compromisso
de investir R$ 2,4 bilhões na distribuição nos próximos quatro anos. Segundo
a empresa, nos últimos três anos, os investimentos totais somaram R$ 1,5
bilhão, sendo que R$ 1 bilhão foi aplicado diretamente na melhoria da
rede e dos serviços. Diante dos recentes problemas na malha de distribuição,
a companhia decidiu antecipar todas as providências e contingências previstas
no Plano Verão, projeto anual para fazer frente ao aumento da demanda
e dos riscos meteorológicos desta época do ano. Na sexta-feira, a Light
já havia informado a intenção de revisar o seu plano de emergência para
o verão. (DCI - 01.12.2009)
4
Cemig pagará R$ 210 mi em participação nos lucros aos funcionários
A Cemig anunciou na última sexta-feira (27) os termos finais de seu ACT
(Acordo Coletivo de Trabalho). Segundo comunicado da empresa, a participação
nos lucros deste ano ficará em R$ 210 milhões, cerca de 43% menor que
em 2008 e também inferior a 2007 (R$ 245 milhões). A companhia também
concordou em pagar antecipadamente uma parte da participação nos lucros
relativa ao ano, desembolsando R$ 60 milhões em março de 2010. Além disso,
a Cemig irá reajustar em 4,88% o salário de seus trabalhadores. Conforme
comentou no comunica enviado ao mercado, a empresa levou em consideração
alguns fatores contextuais, como a queda de seu volume de vendas decorrente
da crise financeira mundial. Ademais, a Cemig também teve sua tarifa de
distribuição revisada para baixo, com a queda de 20,81% nas receitas.
Por outro lado, sua tarifa de transmissão também foi revisada, mas para
cima, com alta de 5,35% nas receitas. (InfoMoney - 30.11.2009)
5 Rio Grande Energia: desconto no IR
A Rio Grande
Energia recorreu ao STJ para assegurar o direito de deduzir no cálculo
do lucro real, integralmente e de uma só vez, a soma devida a titulo de
complementação de aposentadoria a seus ex-empregados em decorrência de
negociação coletiva na Justiça do Trabalho. Segundo o relator, o tratamento
jurídico-tributário conferido pelo fisco e confirmado pelo TRF está correto.
Para o ministro Castro Meira, ao excepcionar a proibição genérica de dedução
estabelecida às provisões em geral, a parte final do artigo 13, I, da
lei nº 9.249, ressalvou categoricamente as provisões técnicas das entidades
de previdência privada cuja constituição é exigida pela legislação especial
elas aplicável. (Valor Econômico - 01.12.2009)
6 CPFL deve investir cerca de R$ 1 bi
A CPFL deve
investir cerca de R$ 1 bilhão em distribuição em 2010, valor 20% acima
do total destinado para o segmento em 2009. Ao falar sobre projetos futuros
da empresa o diretor vice-presidente financeiro e de Relações com Investidores
da CPFL Energia, José Antonio de Almeida Filippo, também comentou que
a empresa não está preocupada com o adiamento do leilão de Belo Monte,
no rio Xingu (PA), de dezembro para janeiro. Para ele, a mudança da data
do leilão poderia conduzir ao aumento no número de informações mais precisas
sobre o empreendimento, o que levaria a um preço mais justo como base
para o leilão. Segundo ele, a CPFL não deve participar do leilão sozinha,
e sim por meio de um consórcio formado com outras empresas. (Gazeta Digital
- 01.12.2009)
No pregão
do dia 30-11-2009, o IBOVESPA fechou a 67.044,44 pontos, representando
uma baixa de 0,06% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$
8,46 bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização
de 0,83%, fechando 22.852,52 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o
seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 29,00 ON e R$ 25,27 PNB,
baixa de 3,17% e 2,13%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão
do dia anterior. Na abertura do pregão do dia 01-12-2009 as ações da Eletrobrás
foram cotadas a R$ 29,61 as ações ON, alta de 2,10% em relação ao dia
anterior e R$ 25,87 as ações PNB, alta de 2,37% em relação ao dia anterior.
(Investshop - 01.12.2009)
Leilões
1 Leilão A-1: distribuidoras têm 11 MW médios não contratados
O leilão
A-1 de ontem terminou com 11 MW médios de demanda descontratados. Da demanda
das quatro distribuidoras compradoras - AES Sul (RS), CEEE-D (RS), AES
Eletropaulo (SP) e RGE (RS) - de 95 MW médios, 84 MW médios foram contratados.
Segundo Antonio Carlos Machado, presidente da CCEE, apesar de haver oferta
para o montante, a sistemática do leilão não permitiu a contratação integral.O
leilão foi dividido, pela primeira vez, em produto por quantidade e disponibilidade.
O último não teve o retorno esperado pelo MME, apenas um lote ofertado
por uma térmica a biomassa de cana da Cosan foi vendido por um Índice
de Custo Benefício de R$ 80 por MWh. "Essa primeira experiência de produto
por disponibilidade para energia existente não teve o resultado esperado",
disse o executivo. De acordo com Machado, as distribuidoras poderão recorrer
aos leilões de ajustes de 2010 para contratar a energia não coberta pelas
ofertas. "Elas terão até o fim do ano para contratar energia e evitar
qualquer penalidade", salientou o executivo. (CanalEnergia - 30.11.2009)
As duas termelétricas a carvão da MPX - Porto do Açu (RJ) e MPX Sul (RS) - são tidas como as favoritas para o próximo leilão A-5, previsto para 21 de dezembro. Especialistas afirmam que elas têm condições de ofertarem os menores preços na licitação, cuja demanda deverá atingir no máximo 1 mil MW médios, ainda reflexo da crise econômica mundial. O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, confirma a tendência. Para ele, as térmicas a carvão realmente levam vantagem em relação às movidas a gás natural. Ao todo estão inscritas para a concorrência 49 usinas a gás (15.015 MW) e sete térmicas a carvão (2.704 MW). Para o presidente da Apine, Luiz Fernando Vianna, porém, haverá uma disputa interessante entre as duas fontes de energia, que beneficiará o consumidor. Segundo o presidente da Andrade & Canellas, João Carlos de Mello, entre as térmicas a gás natural, aquelas que não fecharem com a Petrobras, terão menos chance na disputa. "O preço internacional do gás tem sua atratividade, mas existe a questão logística. Já a Petrobras suporta o obstáculo logístico", afirmou. (BrasilEnergia - 30.11.2009)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Consumidores da Light alertaram empresa sobre aumento no consumo de energia
O Conselho
de Consumidores da distribuidora de energia Light revelou hoje (30) que,
há seis meses, vem alertando a concessionária sobre a possibilidade de
aumento no consumo de energia no Rio de Janeiro. Segundo o presidente
do conselho, Antônio Florêncio de Queiroz, pesquisas da Fecomércio mostram
que, desde maio, a compra de equipamentos elétricos, como ventiladores
e ar-condicionados, pelos cariocas vêm aumentando e que isso geraria aumento
no consumo de energia. Diante dos avisos, o presidente do conselho, acredita
que a empresa deveria ter investido mais na manutenção e ampliação de
sua rede de distribuição de energia. E isso, segundo Queiroz, poderia
ter evitado os apagões da última semana em vários bairros da cidade, com
prejuízos para os consumidores. A afirmação de que a Light vinha sendo
informada sobre a possibilidade do consumo contraria as explicações dadas
pela empresa à Aneel. (Agência Brasil - 30.11.2009)
2 Conselho de Consumidores da Light quer mais recursos para combate à roubo de energia
O Conselho de Consumidores da Light quer que parte dos recursos obtidos no Rio de Janeiro, para o PLT, seja destinado para a regularização das ligações de energia consideradas irregulares. A informação foi repassada nesta segunda-feira (30), em entrevista coletiva, pelo presidente do Conselho, Antônio Florêncio de Queiroz. Florêncio explicou que o roubo de energia ainda é muito alto no Rio, com cerca de 20%, e que isso faz com que a distribuidora, a Light, acabe investindo mais no combate ao furto e menos em qualidade na prestação de serviços. De acordo com ele, cerca de R$ 210 milhões serão direcionados para o combate aos gatos pela Light. O presidente da Associação explicou também que o alto consumo de ventiladores e aparelhos de ar condicionado não era uma novidade. (Setorial News - 30.11.2009)
3 Problemas técnicos deixam 29 mil clientes da CEEE sem energia
Cerca de
29 mil clientes da CEEE ficaram sem energia elétrica devido a problemas
técnicos ocorridos na madrugada desta segunda-feira, 30 de novembro. Segundo
a companhia, os municípios atingidos são Turuçu, Lourenço do Sul e Dom
Pedrito, onde houve temporal e foram registrados ventos de 90 km/h, que
provocou defeitos em uma linha de transmissão. Equipes da CEEE trabalham
para restabelecer a normalidade no sistema elétrica em toda a região atingida.
O número de consumidores em energia foi reduzido para 4 mil na manhã de
hoje. A previsão é que fornecimento de energia seja restabelecido ainda
esta tarde. (CanalEnergia - 30.11.2009)
Bioeletricidade e Eólica
1 Energias renováveis em São Paulo
A Secretaria
de Saneamento e Energia de São Paulo, por meio da Empresa Metropolitana
de Águas e Energia (Emae), deve concluir no início de 2010 um estudo sobre
o tratamento térmico de resíduos sólidos, que deve ser alternativa para
a insuficiência de área para novos aterros sanitários e para a geração
de energias renováveis. Segundo Sergio Frate, coordenador do grupo que
estuda a questão na Emae, a incineração dos resíduos sólidos pode gerar
uma redução de 90% do volume de lixo. Sérgio Frate ressaltou a necessidade
de que haja um incentivo público que venha a viabilizar a criação de unidades
de tratamento térmico de lixo, como a desoneração de impostos nas unidades
de tratamento e a redução do preço da energia em relação a energias de
outros tipos de fonte. Frate conta que a incineração contribui para a
redução da emissão de gases do efeito estufa. "O gás liberado com a decomposição
do lixo, o metano, emite 21 vezes mais gases do efeito estufa que o gás
carbônico liberado durante a queima. Além disso, os filtros naturais dos
incineradores modernos têm capacidade de abater a emissão", completa.
(DCI - 01.12.2009)
Gás e Termoelétricas
1 Petrobras trava renovação com distribuidoras de gás
Desde o fim do ano passado, com o impacto da crise mundial na indústria, o consumo de gás no país sofreu uma retração de 28% e as sobras atuais estão sendo queimadas pela Petrobras nos seus poços de produção ou então sendo vendidas em leilões por valores entre US$ 4 e US$ 5, aproximadamente, preços muito inferiores aos fixados nos contratos atualmente em vigor. Enquanto as distribuidoras querem renovar agora, no atual cenário de sobra de gás, a Petrobras quer deixar para 2010 ou até mesmo 2011 a negociação. Até lá essa sobra desaparecerá e o preço mais alto seria então justificado. "As empresas de gás estão conversando com a Petrobras, mas ninguém conseguiu nenhuma definição de preço até agora. Isso traz incertezas aos investidores", diz o presidente da Abegás, Armando Martins Laudorio. A solução, na visão do executivo, seria uma regulamentação da nova Lei do Gás, possibilitando a competição. Então, outros agentes poderiam acessar os citygates, que hoje estão sob monopólio da Petrobras. Ricardo Lima, presidente da Abrace, diz que cerca de dois terços de todo o volume de gás contratado pelas empresas da associação vencem em 2012 e, desse total, cerca de dois terços ainda não foram renovados. (Folha de São Paulo - 01.12.2009)
2 Ministro defende que insumo seja mais barato
O ministro
de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse
ontem, em São Paulo, que o preço do gás natural consumido por parte do
setor industrial deveria cair. Consumidores e distribuidores de gás afirmam
que a política de preço adotada hoje pela Petrobras representa um freio
para investimentos e que grande quantidade do combustível é queimada nas
plataformas da estatal. Embora tenha endossado as críticas feitas pela
indústria, o ministro disse que sua pasta não se envolverá no tema. "O
meu ministério não pode fazer nada, isso é com o Ministério de Minas e
Energia. É ele que regula isso." Questionado se tem levado isso ao colega
de governo, Edison Lobão, de Minas e Energia, Jorge disse que não. Ele
afirmou ainda que o governo não pretende mais prorrogar a desoneração
de IPI para nenhum setor da economia. (Folha de São Paulo - 01.12.2009)
3 Brasil define com europeus acordo para pesquisa em fusão nuclear
O Brasil
e a Comunidade Europeia de Energia Atômica (Euratom) assinaram nesta sexta-feira,
no ministério das Relações Exteriores, um acordo de cooperação na área
de pesquisa em fusão nuclear para gerar energia limpa e barata. "O acordo
hoje assinado representa o primeiro passo para a entrada do Brasil no
projeto ITER (Reator Termonuclear Experimental Internacional), do qual
já participam a Europa, Estados Unidos, Japão, Rússia, Coreia, Índia e
China. Sem dúvidas, falta o Brasil neste grupo", disse o chefe de unidade
da Euratom, Angel Perez Sainz. Na avaliação de Sainz, o segundo passo
a ser dado pelo Brasil é o estabelecimento de uma estratégia a longo prazo,
acompanhada de objetivos de curto e de médio prazos, o que passará pela
construção de um laboratório brasileiro de fusão nuclear. Segundo o diretor
de Pesquisa e Desenvolvimento da Comissão Nacional de Energia Nuclear,
Marcos Nogueira Martins, este laboratório deverá entrar em operação a
partir de 2010, em Cachoeira Paulista. (Agência Lusa - 30.11.2009)
Economia Brasileira
O Índice de Confiança da Indústria da FGV cresceu 2,4% em novembro, ao passar para 109,6 pontos, ante 107 de outubro. Trata-se do maior nível desde agosto de 2008 (113,3 pontos), considerando-se dados com ajuste sazonal. O indicador sinaliza, assim, a "consolidação da recuperação da indústria após a crise financeira internacional", segundo a FGV. Sem ajuste sazonal, o índice cresceu 35,1% sobre novembro de 2008, quando a indústria já havia sido afetada pela crise. Trata-se da maior variação nesta base de comparação desde julho de 2004 (42,4%). Na comparação com outubro, o Índice da Situação Atual avançou 2,9%, ao passar de 105,1 para 108,1 pontos. Já o Índice de Expectativas subiu 1,8%, de 109 para 111 pontos. (Valor Econômico - 01.12.2009)
2 Índice aponta forte atividade da indústria no 4º trimestre
A atividade da indústria brasileira teve acentuada expansão em novembro, de acordo com a medição do índice HSBC PMI, que é o primeiro referente ao setor a ser divulgado todo mês. De 53,7 pontos em outubro, passou para 55,5 pontos no mês passado. O indicador é obtido a partir de pesquisas com empresários do ramo que respondem se a sua produção aumentou, diminuiu ou ficou estável no período. Uma ponderação leva à leitura final - acima de 50 pontos, significa crescimento das manufaturas, e abaixo, contração. O índice é composto por cinco dados: novos pedidos, produção, emprego, prazo de entrega dos fornecedores e estoque de insumos. Todos apresentaram robusta melhora em novembro. Nem todos os segmentos do setor manufatureiro podem comemorar, entretanto. Os que dependem de exportações demoram para se reerguer, e o têm conseguido somente porque passaram a desviar uma parte da sua produção para o mercado interno. (Folha de São Paulo - 01.12.2009)
3
Novo diretor do BC faz elogios à portabilidade do crédito
O novo diretor do BC, Aldo Mendes, disse que o consumidor ainda precisa
de mais informação sobre os seus direitos em relação à portabilidade de
financiamentos. Segundo Mendes, esse tipo de medida aumenta a competição
bancária, o que ajuda na redução dos "spreads", parcela dos juros que
embute os lucros, custos e riscos. Mendes foi empossado ontem, mas só
assume a área de Política Monetária na sexta, quando o atual ocupante
do cargo, Mário Torós, será exonerado. (Folha de São Paulo - 01.12.2009)
4 Retomada fiscal é prioridade econômica para 2010
Em um ano
em que o foco do Congresso estará nas eleições, o governo terá como prioridade
econômica em 2010 recompor seu quadro fiscal, combalido após meses de
forte queda de arrecadação e de aumento de gastos para enfrentar a crise
global. A avaliação de analistas e do próprio governo é que, depois de
ter recebido a complacência do mercado para a suspensão do processo de
redução da dívida pública em 2009 diante das dificuldades geradas pela
crise, o país terá de voltar a dar um sinal claro de compromisso com a
austeridade fiscal. Neste ano, o governo ainda pena para ver cumprida
a meta fiscal equivalente a 2,5% do PIB, com margem de queda até 1,56%
do PIB. Em 12 meses até outubro, o saldo primário acumulado era de apenas
1,0% do PIB. No ano que vem, a expectativa é de que o aquecimento da atividade
garanta a retomada da arrecadação tributária. Em outubro, a arrecadação
federal teve a primeira alta em 11 meses, alavancada por uma receita extraordinária
de depósitos judiciais. (Reuters - 30.11.2009)
5 Mercado eleva levemente previsão de inflação em 2010
O mercado
reduziu ligeiramente seu prognóstico para a inflação neste ano e aumentou
levemente o cenário para o ano que vem, segundo relatório Focus divulgado
nesta segunda-feira. A maioria das demais projeções para as principais
variáveis econômicas ficou estável. A estimativa para a inflação medida
pelo IPCA deste ano passou de 4,26% na semana anterior para 4,25%. Para
o ano que vem, o prognóstico passou de 4,43 para 4,45%. A perspectiva
para o PIB em 2009 foi revista para expansão de 0,20% ante 0,21% na semana
passada, enquanto para 2010 permaneceu em 5%. Os cenários para a taxa
Selic em 2009 e em 2010 ficaram estáveis, em 8,75 e 10,50%, respectivamente.
Também ficaram estáveis as perspectivas para a taxa de câmbio, em 1,70
real no fim de 2009 e em 1,75 real no encerramento de 2010. (Reuters -
30.11.2009)
6 Exportadores reivindicam ajuda, que só virá em 2010
Embora o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já tenha sinalizado com medidas de ajuda ao setor exportador, que vem sofrendo com o real valorizado, elas devem ficar para o próximo ano. Na quarta-feira passada, o ministro determinou a criação de um grupo de trabalho formado pelos secretários de Política Econômica, Nelson Barbosa, de Acompanhamento Econômico, Antônio Henrique Silveira, e de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral, para propor "medidas horizontais" que ajudem os exportadores. As fontes ouvidas avaliam que, para este ano, podem sair apenas medidas pontuais, sem intervenção direta no câmbio, para desburocratizar processos. Outra linha de atuação ainda em 2009 poderia vir do BC. Esse grupo governamental, após reunir sugestões, passará a trabalhar nelas com o setor privado. A principal reivindicação do setor privado é a devolução dos créditos tributários de forma mais rápida. O tema, entretanto, encontra resistências na Receita Federal, preocupada com novas quedas de arrecadação. (Gazeta Digital - 01.12.2009)
7
Ministro afirma que não haverá prorrogação de IPI
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge,
disse que o governo não pretende prorrogar o desconto do IPI concedido
ao setor de bens de capital. O estímulo fiscal está em vigor desde 29
de julho e termina dia 31 deste mês. Para estimular a renovação do parque
fabril, a alíquota de recolhimento foi reduzida de 10,25% para 4,5%. Segundo
Miguel Jorge, não há nenhum estudo para estender os benefícios fiscais.
(Gazeta Digital - 01.12.2009)
8 Juros para consumidores devem continuar a cair, diz novo diretor do BC
Os juros
para os consumidores têm tendência de queda, apesar das previsões indicando
que a taxa Selic não voltará a cair, disse há pouco o novo diretor de
Política Monetária do BC, Aldo Luiz Mendes. Após ter o nome aprovado pelo
Senado na semana passada, Mendes tomou posse hoje (30) no cargo. Segundo
o novo diretor do BC, o spread e as taxas de captação de recursos continuará
a apresentar queda. "Medidas tomadas no passado, como portabilidade do
crédito e de cadastro, ajudam na competição bancária. Só que elas poderiam
ter mais efetividade porque as pessoas, muitas vezes, não têm consciência
disso", declarou. Mendes defendeu ainda a aprovação do cadastro positivo
pelo Congresso Nacional para reduzir os juros para os consumidores. Por
meio desse cadastro, os bancos terão acesso à relação de bons pagadores,
o que, na prática, reduz o risco para o emprestador e significa taxas
médias de juros mais baixas. (Jornal do Brasil - 30.11.2009)
9 Reservas internacionais sobem para US$ 237,504 bi
As reservas
brasileiras internacionais subiram US$ 421 milhões sexta-feira no conceito
de liquidez internacional, segundo o Banco Central (BC). Com isso, o total
das reservas brutas passou de US$ 237,083 bilhões para US$ 237,504 bilhões.
(Jornal do Brasil - 30.11.2009)
10 Meirelles: "Não há espaço para grandes inflexões em política econômica"
O presidente
do BC do Brasil, Henrique Meirelles, afirmou que "não há muito espaço
no Brasil para grandes inflexões em política econômica no futuro". Segundo
Meirelles, os investidores internacionais e as agências de risco estão
interessados em três tipos de informação: indicadores econômicos, como
a relação entre dívida e PIB e nível da inflação; a capacidade de crescimento
do país, que hoje se encontra em um nível ao redor de 5%; e a possibilidade
de serem mantidas, nos próximos anos, as políticas macroeconômicas que
deram certo. As chances de preservação das diretrizes centrais são elevadas,
já que o Brasil vem registrando ano após ano melhorias das condições sociais
e redução das desigualdades de renda, disse o presidente do BC. (InfoMoney
- 30.11.2009)
O dólar
comercial registrava queda de 0,79% ao redor de 10h20. Na compra, estava
a R$ 1,7380. Na venda, a moeda americana se encontrava a R$ 1,7400. No
mercado futuro, os contratos de janeiro de 2010 tinham recuo de 0,96%
na BM & F, para R$ 1,749. Ontem, o dólar comercial foi transacionado a
R$ 1,7520 na compra e a R$ 1,7540 na venda, com elevação de 0,57%. (Valor
Online - 01.12.2009)
Internacional
1 Bolívia deve mudar lei do setor de gás após a eleição
O governo
do presidente Evo Morales prepara uma nova lei de hidrocarbonetos para
a Bolívia. A discussão sobre o texto, que deve ficar pronto após as eleições
de domingo, tem gerado muita expectativa e especulação entre empresas
e analistas no país. Alguns apostam que a Bolívia reduzirá a carga tributária
das empresas para tentar atrair mais investimentos e aumentar a produção
de gás. Para Carlos Arze Vargas, pesquisador especializado em energia
do Cedla, de La Paz, a ideia central do governo é "reverter a situação
de baixa do investimento na indústria do gás no país". Os contratos de
prospecção e produção já colocam as empresas como prestadoras de serviço,
mas os contratos que tratam de outras atividades, como transporte, refino
e distribuição para redes internas na Bolívia, ainda mantêm as petroleiras
como concessionárias. O Ministério de Hidrocarbonetos reuniu há um mês
algumas empresas do setor de energia que têm contratos em sociedade com
a estatal boliviana YPFB para discutir a nova lei. Segundo o ministério,
o governo quer finalizar o texto da lei em dezembro ou em janeiro e encaminhá-lo
ao novo Legislativo que também será eleito neste domingo. (Valor Econômico
- 01.12.2009)
2 Equador: Comitê da Crise preocupado fornecimento de energia colombiana
Evitar os
apagões do Equador atualmente depende da venda de energia por parte da
Colômbia, segundo técnicos do setor. Segundo as cifras oficiais, até setembro
desse ano foi recebido uma média de 9000 MWh ´por dia, segundo cifras
oficiais. No entanto, desde outubro, a Colômbia restringiu a venda a menos
da metade, apenas 4100 MWh. No entanto, a entrada em manutenção de plantas
termelétricas colombianas, essa cifra foi reduzida a 900 MWh. Se esse
nível for mantido, o Equador seguirá sofrendo com o déficit por causa
da estiagem. Os cortes seguem acontecendo no Equador, com duração de 2
a 4 horas por dia. (Expresso - Equador - 30.11.2009)
3 Venezuela: PDVSA prepara-se para assumir controle de usina de energia
A estatal Petróleos de Venezuela SA (PDVSA) informou em comunicado que está se preparando para assumir o controle da usina de energia Termobarrancas, de 160 megawatts e localizada no oeste do país. A usina foi nacionalizada pelo governo venezuelano. A PDVSA fez planos para expropriar a usina da espanhola Repsol há alguns anos, como parte de um programa abrangente do governo para aumentar o controle do setor de eletricidade. Neste ano, a PDVSA informou que a Repsol concordou em vender a usina por US$ 85 milhões. (DCI - 01.12.2009)
4
Vale investe em hidrelétrica na Indonésia
A Vale
informou ontem ter captado US$ 300 milhões com instituições financeiras
do Japão para a construção da usina hidrelétrica de Karebbe, na Indonésia.
O objetivo, disse a empresa, é reduzir os custos de suas operações de
níquel naquele país. Com início de operações previsto para o primeiro
semestre de 2011, a usina terá investimento total de US$ 410 milhões.
A hidrelétrica será construída no rio Larona, na ilha de Sulawesi. Será
a terceira usina dedicada ao abastecimento das operações da Vale na Indonésia,
que no ano passado bateram o recorde de produção de 72,3 milhões de toneladas.
As operações na Indonésia foram adquiridas com a compra da canadense Inco,
em 2006. "Esse projeto faz parte dos nossos esforços de reduzir custos
de forma permanente, já que substituirá energia termelétrica de custo
mais elevado em uma operação intensiva no consumo de energia", disse a
empresa. (O Estado de São Paulo - 01.12.2009)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bianca
Hoffmann, Bianca Orsi, Daniel
Bueno, Douglas
Tolentino, Hugo Macedo, Maria
Eugênia Pitombo.
As notícias divulgadas no IFE não refletem
necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As
informações que apresentam como fonte UFRJ são de
responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico,
vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.
Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO
Respeitamos sua privacidade. Caso você não deseje mais receber
nossos e-mails, Clique
aqui e envie-nos uma mensagem solicitando
o descadastrado do seu e-mail de nosso mailing.
Copyright UFRJ e Eletrobrás