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IFE: nº 2.611 - 06
de novembro de 2009
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Reestruturação do Setor
1 Movimentos
sociais debatem construção da Usina de Belo Monte
2 Aneel propõe mudar contrato para revisar cálculo de
tarifas
3 Hubner diz que Aneel não pode alterar cálculos unilateralmente
4 Aneel entregará estudo com calculo de erro em 30 dias
5 Erro nas contas de luz terá de ser cobrado na Justiça
6 Aneel esperará distribuidoras ressarcirem voluntariamente
os valores
7 Fiesp pede que empresas sejam ressarcidas
8 Neoenergia: tarifas não têm erro e não deve haver ressarcimento
9 Acordo sobre Itaipu causa desgaste a Lugo
10 Aneel publica resolução com valores da Coner para
2009-2011
11 Luz para Todos: limite de penalidades para distribuidoras
entra em audiência pública
12 Ipea realiza Jornada Internacional de Estudos de Regulação
Empresas
1
Eletrobrás tem orçamento de R$ 23,368 bilhões para 2010
2 Furnas terá o maior orçamento de 2010
3 Distribuidoras tem orçamentos aprovados
4 Lucro da Energisa cresce 324%
5 Tractebel lucra R$ 285,7 mi no terceiro trimestre
6 Amazonas Energia testará sistema de faturamento pré-pago
7 Coelce tem continuidade de projetos de P&D aprovada
8 Terna muda razão social
9 Utilidade pública: Eletronorte, Celg-GT e Elektro recebem
declaração
10 Cotações da Eletrobrás
Leilões
1
Belo Monte: audiência pública ganha mais um dia para contribuições
2 Regulamentação de modelo de contratação em leilões está
em audiência pública
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1
Chuvas permitiram reduzir uso de termelétricas em 50%
2 Nível de reservatórios influencia preços e fontes variadas
3 Amapá tem racionamento de energia
4 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 69,00%
5 Sul: nível dos reservatórios está em 95,28%
6 NE apresenta 63,12% de capacidade armazenada
7 Norte tem 46,87% da capacidade de armazenamento
Gás
e Termelétricas
1 Sobra de gás natural deve crescer
2 Térmicas no Sudeste iniciam testes que somam 44 MW
Grandes
Consumidores
1 Os planos da Odebrecht para energia
2 Gerdau amplia investimentos
Economia Brasileira
1 Sete setores da indústria já voltaram ao faturamento de setembro
de 2008
2 PIB repete expansão no terceiro trimestre
3 Custo de vida sobe 0,53% em outubro em SP
4 Em três anos, 18,5 milhões de brasileiros passaram para faixa
de renda maior
5 Pequenas empresas terão mais R$ 200 mi em crédito
6 Receita da indústria cresce, mas uso da capacidade cai
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1 Paraguai: Câmara dos Deputados aprova criação do Ministério de
Energia, Minas e Hidrocarbonetos
2 Peru anuncia reserva de gás em lote da Petrobras
3 Venezuela toma medidas para plano de racionamento de energia
4 Equador: Tem início racionamento
5 Chile: 0,4% de redução na geração e mais térmicas
6 Itália: Eni sob ameaça
7 Europa: GDF e E.ON trocam ativos
8 Senado americano aprova lei que controla o efeito estufa
Biblioteca Virtual do SEE
1 SILVA, Luciane Costa e. "As comunidades atingidas querem as hidrelétricas
e acreditam que suas vidas podem melhorar a partir disso". http://lucianecostaesilva.blogspot.com/
Porto Velho, 5 de novembro de 2009.
Regulação e Reestruturação do Setor
1 Movimentos sociais debatem construção da Usina de Belo Monte
Representantes
do MPF do Pará promovem audiências públicas hoje (6) e amanhã na área
da Volta Grande do Xingu (PA), para discutir os impactos da construção
da Usina de Belo Monte na região. No local, os moradores perderão milhares
de metros cúbicos de água com o desvio do rio para alimentação das turbinas
da usina. Haverá também um encontro com ribeirinhos, agricultores, indígenas,
movimentos sociais e cientistas na vila da Ressaca, às margens do Xingu.
Os líderes kayapó Raoni Metuktire e Megaron Txucarramãe são esperados
para os debates. (Agência Brasil - 06.11.2009)
2 Aneel propõe mudar contrato para revisar cálculo de tarifas
A Aneel
divulga hoje em consulta pública a minuta que poderá eliminar a distorção
no cálculo das tarifas de energia elétrica que ocorre há anos. A agência
propõe um aditivo aos contratos com as concessionárias. Portanto, ficará
nas mãos das distribuidoras aceitar ou não a nova metodologia para os
reajustes no futuro. A Aneel se comprometeu ontem, também, perante o MME
e a CPI das tarifas elétricas, a fazer um levantamento de qual seria o
valor exato da diferença na receita de cada uma das 64 distribuidoras.
No entanto, a agência não reconhece erro e, portanto, não considera a
possibilidade de ressarcimento de consumidores. (Valor Econômico - 06.11.2009)
3 Hubner diz que Aneel não pode alterar cálculos unilateralmente
Durante
audiência extraordinária realizada ontem para debater o assunto, o diretor-geral
da Aneel, Nelson Hubner, afirmou que a alteração dos cálculos das tarifas
não pode ser feita unilateralmente pela agência, por isso foi feita a
a proposta de mudança bilateral dos contratos em vigor. Se não houver
alteração significativa da minuta após a consulta pública, que termina
dia 27, caberá a cada distribuidora avaliar a proposta e decidir se acata
a mudança. A Aneel quer ter a nova metodologia definida até o fim do ano.
Para Hubner, o âmbito de discussão da nova metodologia procurará abordar
apenas o ponto que gerou a discussão, que é o impacto da evolução da demanda
de energia fornecida nas tarifas. Mas as distribuidoras têm uma série
de pleitos para uma revisão ampla da metodologia de cálculo dos reajustes,
que podem ser incluídos nesse debate. (Valor Econômico - 06.11.2009)
4
Aneel entregará estudo com calculo de erro em 30 dias
Em reunião no Ministério
de Minas e Energia, ontem à tarde, diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner,
se comprometeu, perante os representantes da CPI das tarifas, a calcular
o mais precisamente possível qual seria o valor real da distorção nas
tarifas elétricas com a metodologia atual. Esses estudos deverão ser feitos
em prazo de 30 dias. Para o diretor-geral, a agência não pode obrigar
as distribuidoras a devolver aos consumidores essa diferença de valores.
Segundo Lobão, promover essa eventual devolução ainda está em estudo.
Segundo o ministro, mesmo que ocorra a compensação, ela poderia ser irrisória,
porque seriam R$ 7 bilhões distribuídos entre 63 milhões de consumidores.
Isso daria pouco mais de R$ 100 para cada consumidor, em média, mas o
consumo maior de energia elétrica é concentrado em indústrias. (Valor
Econômico - 06.11.2009)
5 Erro nas contas de luz terá de ser cobrado na Justiça
Os consumidores
brasileiros terão mesmo de recorrer à Justiça para exigir das 63 distribuidoras
do país o ressarcimento dos valores pagos a mais na conta de luz em decorrência
de um erro na metodologia de apuração do reajuste tarifário. É essa a
conclusão das reuniões entre os ministérios de Minas e Energia e da Fazenda
e a Aneel, ontem, em Brasília. As entidades de defesa do consumidor irão
insistir em um acordo que evite a enxurrada de ações judiciais com pedido
de devolução dos valores, que podem passar de R$ 10 bilhões. Luiz Antonio
Marrey, secretário de Justiça de São Paulo, disse ontem que será uma "ilusão"
a solução desse caso sem um acordo que contemple a devolução do dinheiro.
Maria Inês Dolci, coordenadora da Pro Teste, disse que ainda aguarda ato
da Aneel sobre como ocorrerá a devolução do dinheiro, sem o qual caberá
inclusive ação de improbidade administrativa. (Folha de São Paulo - 06.11.2009)
6 Aneel esperará distribuidoras ressarcirem voluntariamente os valores
O diretor-geral
da Aneel, Nelson Hubner, disse que vai esperar a voluntariedade das distribuidoras
que quiserem devolver os valores. Hubner disse que "devolver o dinheiro
é impossível. O que pode acontecer é, voluntariamente, as distribuidoras
aceitarem fazer esse ressarcimento por meio da tarifa. A Aneel não pode
obrigá-las a ressarcir porque não houve erro no cálculo. Foi usada a fórmula
vigente em contrato". Na hipótese de as concessionárias "voluntariamente"
aceitarem devolver o que receberam a mais, a agência diz que fará o cálculo
para compensar os valores nas tarifas futuras. Mais que isso a Aneel não
fará. A Aneel considera a repercussão do caso um elemento que pode mudar
a posição das distribuidoras. A própria mudança do contrato agora em discussão
pública é um exemplo. (Folha de São Paulo - 06.11.2009)
7 Fiesp pede que empresas sejam ressarcidas
A Fiesp cobrou que empresas e consumidores sejam ressarcidos pelos valores pagos a mais pela energia. A entidade afirma que a cobrança indevida agrava o impacto do custo da energia elétrica na competitividade da indústria brasileira. "Portanto, é premente e inquestionável o ressarcimento imediato do dinheiro pago a mais por pessoas físicas e jurídicas", disse a Fiesp, por meio de nota. De acordo com a entidade, as tarifas de energia no Brasil estão entre as mais caras do mundo, enquanto os encargos que incidem sobre a conta de luz são os mais altos. "Providências urgentes devem ser adotadas para corrigir, em definitivo, o problema e, sobretudo, para ressarcir os consumidores dos valores pagos a mais nas contas de luz", afirma a Fiesp. (Folha de São Paulo - 06.11.2009)
8
Neoenergia: tarifas não têm erro e não deve haver ressarcimento
A Neoenergia, holding que controla as distribuidoras Celpe, Cosern e Coelba,
entre outros ativos, esclareceu nesta quinta-feira, 05 de novembro, que
"não existe erro nas tarifas que cobrou dos consumidores e que, portanto,
não há valores a serem ressarcidos". A companhia ressalta ainda que os
cálculos foram feitos segundo regras estabelecidas. "Tanto a Aneel quanto
o TCU reconhecem que os procedimentos de cálculo adotados estão de acordo
com o que está fixado nos contratos de concessão vigentes", destaca a
empresa. A companhia salienta ainda que "o cumprimento do estabelecido
no contrato ao longo dos anos implicou em variações tanto positivas quanto
negativas das receitas. A estabilidade das regras é fator fundamental
para realização dos investimentos no setor". A empresa reitera que está
à disposição para discutir o tema. (CanalEnergia - 05.11.2009)
9 Acordo sobre Itaipu causa desgaste a Lugo
Três meses
após fechar acordo com o Brasil que dá ao Paraguai maiores benefícios
sobre a usina hidrelétrica binacional de Itaipu, o presidente Fernando
Lugo ainda não tem ganhos concretos a capitalizar, porque a proposta nem
sequer chegou ao Congresso brasileiro. Enquanto o Congresso paraguaio
finalizou ontem a aprovação do acordo, com aval dos deputados, o governo
brasileiro ainda não enviou projeto sobre o tema ao Legislativo. Discussões
internas sobre como será paga a conta dos benefícios ao Paraguai atrasam
o projeto do governo. Como há decisão de Lula de não repassar às tarifas
dos consumidores de eletricidade o aumento da compensação a questão é
como o contribuinte vai bancar a fatura. A demora já gera repercussão
negativa no Paraguai. No último dia 25, o "ABC Color", principal jornal
do país, afirmou em editorial que o acordo caminha "rumo ao esquecimento"
e que a Eletrobrás "burla os paraguaios". As críticas expõem uma das debilidades
de Lugo: a falta de controle sobre a agenda política do país. (Folha de
São Paulo - 06.11.2009)
10
Aneel publica resolução com valores da Coner para 2009-2011
A Aneel publicou na
última terça-feira, 3 de novembro, no DOU a resolução 904 com os valores
da Conta de Energia de Reserva (Coner) para os anos de 2010 e 2011, além
da atualização para 2009. Este ano, a Coner terá custo de R$ 1,481 milhão.
Para 2010, a estimativa é de um gasto de R$ 445 mil e em 2011, de R$ 195,178,60.
Os valores serão recolhidos pela Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica, responsável pela administração da conta, dos agentes com contratos
de energia de reserva. Os montantes serão usados nos reajustes de concessionárias
e permissionárias conectadas ao Sistema Interligado Nacional. Para ler
a resolução 904, clique aqui. (CanalEnergia - 05.11.2009)
11 Luz para Todos: limite de penalidades para distribuidoras entra em audiência pública
A Aneel aprovou nesta quarta-feira, 4 de novembro, a realização de audiência pública na modalidade intercâmbio documental, para debater o limite da penalidades para distribuidoras pelo descumprimento das metas de universalização. Com início na próxima sexta-feira, 6, e duração de 15 dias, a audiência analisará a proposta que estabelece o limite em 2% do faturamento correspondente aos últimos 12 meses anteriores ao auto da infração. A diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva, relatora do processo, entende que a alteração da resolução 223/2003 eliminou "as situações que poderiam resultar em aplicações desmensuradas do redutor tarifário originalmente previsto". Para ela, é necessário introduzir, complementarmente, um comando expresso com o objetivo de limitar a aplicação da penalidade em 2% do faturamento dos últimos doze meses, para assegurar o cumprimento da lei. (CanalEnergia - 05.11.2009)
12 Ipea realiza Jornada Internacional de Estudos de Regulação
A sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no Rio de Janeiro realizará, dos dias 11 a 13 de novembro, a 5ª Jornada de Estudos de Regulação. O tema desta edição será Revendo o papel do Estado após a crise financeira. O Ipea tem contribuído ativamente para o desenvolvimento do País, e as quatro primeiras Jornadas tiveram a importante participação da coordenação de estudos de mercado e regulação do Instituto nas discussões de temas regulatórios ligados à Anac, ANS, Aneel, Anatel, Anvisa, ANP e ANA. A 5ª Jornada de Estudos de Regulação terá no primeiro dia, pela manhã, o credenciamento e café da manhã - a partir das 8h30. A abertura, às 9h, será com o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, ao lado de Eduardo Pedral Fiuza (CREG/Diset) e Lucia Helena Salgado (CREG/ Diset), coordenadores do Instituto. O outro coordenador do evento será Danilo Coelho (CREG/Diset). Nos demais dias, o início está previsto para as 9h, e o encerramento para as 17h. (Ipea - 04.11.2009)
Empresas
1 Eletrobrás tem orçamento de R$ 23,368 bi para 2010
O governo
federal aprovou o Programa de Dispêndio Global de 2010 das empresas estatais,
conforme o decreto nº 6.997 publicado nesta quinta-feira, 5 de novembro,
no DOU. Pelo PDG 2010, a Eletrobrás terá um orçamento de R$ 23,368 bilhões
no ano que vem. Vale ressaltar que estão inclusos todos as despesas da
holding, incluindo R$ 13 bilhões para dispêndios correntes. Os investimentos
são feitos pelas subsidiárias, nas quais a rúbrica mostra as expectativas
de aporte no ano que vem. A Eletrosul vai poder gastar R$ 1,565 bilhão
no ano que vem, sendo R$ 510,337 milhões para investimentos nos projetos
de geração e transmissão. A CGTEE, que finaliza a térmica a carvão Candiota
III, tem um PDG de R$ 837,935 milhões para 2010, dos quais R$ 310,077
milhões para investimentos. (CanalEnergia - 05.11.2009)
2 Furnas terá o maior orçamento de 2010
Segundo o Programa de Dispêndio Global de 2010 das empresas estatais, conforme o decreto nº 6.997 publicado nesta quinta-feira, 5 de novembro, no DOU, Furnas é a empresa com maior orçamento global de quase R$ 9 bilhões. Os novos investimentos estão projetados em R$ 1,121 bilhão para 2010. Os dispêndios correntes, que são, entre outros, a operação e manutenção dos ativos atuais, ficarão com R$ 6,409 bilhões. A Eletronorte, por sua vez, terá orçamento de R$ 6,4 bilhões, sendo R$ 918,537 milhões para novos investimentos. A Chesf poderá gastar R$ 5,966 bilhões em 2010, segundo o decreto. Os novos investimentos da empresa ficarão em R$ 1,078 bilhão. A Eletronuclear, por outro lado, disponibilizará R$ 2,919 bilhões para suas despesas, dos quais R$ 1,165 bilhão em novos investimentos. (CanalEnergia - 05.11.2009)
3 Distribuidoras tem orçamentos aprovados
Entre as
distribuidoras do grupo Eletrobrás, a Cepisa (PI) terá um orçamento global
de R$ 1,890 bilhão para 2010, segundo o Programa de Dispêndio Global de
2010. Os investimentos da distribuidora piauiense receberão R$ 835,953
milhões. O orçamento da Ceal (AL) será de R$ 1,283 bilhão, sendo R$ 284,216
milhões para aportes. Já a Ceron (RO) terá disponível R$ 1,485 bilhão,
dos quais R$ 329,876 milhões em 2010. A Eletroacre (AC) contará, no ano
que vem, com R$ 538,202 milhões, dos quais R$ 148,216 milhões para investimentos.
A Amazonas Distribuidora de Energia (AM) terá o maior orçamento entre
as distribuidoras com R$ 5,192 bilhões, sendo R$ 1,189 bilhão para investimentos.
Já a Boa Vista Energia (RR) terá R$ 238,545 milhões de orçamento. Para
investimentos, a empresa terá cerca de R$ 40 milhões. (CanalEnergia -
05.11.2009)
4
Lucro da Energisa cresce 324%
A Energia registrou lucro líquido de R$ 65 milhões no terceiro trimestre
de 2009, alta de 324,8% na comparação com os R$ 15,3 milhões apurados
em igual período do ano passado. Nos nove primeiros meses do ano, o resultado
da empresa cresceu 14%, ficando em R$ 235,4 milhões. O resultado, de acordo
com a empresa, foi influenciado positivamente pelo aumento do consumo
de energia entre os clientes cativos da classe residencial e comercial,
que subiu 5,1% no trimestre e ficou em 1.607,6 GWh. O número de consumidores
atendidos pelas distribuidoras da Energisa subiu 4,3% no período, chegando
a 2,232 milhões. (BrasilEnergia - 05.11.2009)
5 Tractebel lucra R$ 285,7 mi no terceiro trimestre
A Tractebel
obteve lucro líquido de R$ 285,7 milhões no terceiro trimestre, desempenho
24,9% acima do resultado do mesmo período de 2008, quando a empresa registrou
lucro de R$ 228,7 milhões. No acumulado do ano, o lucro líquido alcançou
os R$ 782,9 milhões, 6,7% abaixo dos R$ 839,524 milhões alcançados de
janeiro a setembro do ano passado. A receita líquida consolidada totalizou
R$ 886,7 milhões no terceiro trimestre, 4,3% acima da registrada no terceiro
trimestre de 2008. De janeiro a setembro, a mesma receita cresceu 1%,
ficando em R$ 2,582 bilhões, ante R$ 2,556 bilhões nos mesmos meses do
ano passado. O resultado, de acordo com a Tractebel, foi motivado pelo
aumento do preço médio de venda entre os períosos em comparação e das
vendas das empresas adquiridas ou que entraram em operação após o terceiro
trimestre de 2008. (CanalEnergia - 05.11.2009)
6 Amazonas Energia testará sistema de faturamento pré-pago
A Aneel
autorizou nesta quarta-feira, 4 de novembro, a Amazonas Energia (AM) a
atender 13 comunidades por meio de projeto piloto com sistema de faturamento
pré-pago. De acordo com a diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva, relatora
do processo, o sistema de faturamento acarretará melhoria do gerenciamento
do consumo de energia, além de possibilitar maior controle e transparência
dos gastos diários por meio de informações via medidor. A diretora também
destacou que o sistema garante flexibilidade na aquisição e pagamento
da energia, eliminação da cobrança de taxas de corte e religação, assim
como dos inconvenientes gerados por erros de leitura. Joísa ressaltou
que as unidades consumidoras que participarão do projeto piloto integram
o Luz para Todos. (CanalEnergia - 05.11.2009)
7 Coelce tem continuidade de projetos de P&D aprovada
A Aneel
aprovou a continuidade de projetos de P&D da Coelce (CE). Os projetos
prevêem investimentos de aproximadamente R$ 1,521 milhão e o prazo para
a conclusão dos projetos é até o próximo dia 9 de dezembro, segundo publicado
na edição do Diário Oficial da União da última terça-feira, 3 de novembro.
(CanalEnergia - 05.11.2009)
A Terna Participações, adquirida recentemente pela Cemig, passa a ser chamar Transmissora Aliança de Energia Elétrica. A mudança da razão social foi comunicada nesta quinta (5/11) pela Itaú Corretora de Valores, instituição que faz os depósitos das ações da companhia. No mês passado, a Cemig concluiu a aquisição de 66% da Terna Participações por R$ 2,33 bilhões, em negócio que pode ir até R$ 3 bilhões, caso a empresa compre a participação dos minoritários. (BrasilEnergia - 05.11.2009)
9 Utilidade pública: Eletronorte, Celg-GT e Elektro recebem declaração
A Aneel declarou de utilidade pública na semana passada, para fins de servidão administrativa, áreas de terras necessárias à implantação de empreendimentos de transmissão. Entre as empresas beneficiadas estão Eletronorte, Celg-GT e Elektro. A Eletronorte aproveitará 36 quilômetros de terras para realizar a passagem da linha de transmissão São Luís II - São Luís III. A LT abrange os municípios de São Luís, São José do Ribamar e Paço do Lumiar, no Maranhão. No estado de Goiás, a Celg-GT recebeu declaração e também utilizará terras de 2,39 quilômetros para a passagem da LT que interligará a subestação Carajás ao ponto de seccionamento da SE Firminópolis, no município de Goiânia. Em São Paulo, outra declaração permitirá que a Elektro faça a passagem da linha de transmissão Registro - Cajati. Serão utilizadas terras de 41,8 quilômetros de extensão e a linha envolverá os municípios de Pariquera-Açu e Iguape. (CanalEnergia - 05.11.2009)
No pregão
do dia 05-11-2009, o IBOVESPA fechou a 64.815,72 pontos, representando
uma alta de 1,41% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 5,64
bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 0,74%,
fechando 22.611,70 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento:
ficaram cotadas a R$ 26,70 ON e R$ 23,60 PNB, alta de 0,75% e 0,81%, respectivamente,
em relação ao fechamento do pregão do dia anterior. Na abertura do pregão
do dia 06-11-2009 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 26,88 as ações
ON, alta de 0,67% em relação ao dia anterior e R$ 23,78 as ações PNB,
alta de 0,76% em relação ao dia anterior. (Investshop - 06.11.2009)
Leilões
1 Belo Monte: audiência pública ganha mais um dia para contribuições
A diretoria
da Aneel decidiu dar mais um dia para os interessados enviarem contribuições
para a audiência pública documental do edital do leilão da hidrelétrica
de Belo Monte (PA-11.233 MW), segundo o diretor-relator do processo, Romeu
Donizete Rufino, durante a reunião pública extraordinária do colegiado
nesta quinta-feira, 5 de novembro. O período, que começou a contar hoje,
termina, agora, no próximo dia 12, ante o dia 11, aprovado ontem (04/11)
e publicado no Diário Oficial de hoje. Os interessados em participar da
audiência pública devem acessar a página eletrônica da Aneel. (CanalEnergia
- 05.11.2009)
2 Regulamentação de modelo de contratação em leilões está em audiência pública
A Aneel instaurou audiência pública para subsidiar a regulamentação das alterações promovidas pelo Decreto n° 6.210/2007 nos leilões de energia regulados. As inovações introduzidas pelo ato presidencial são decorrentes, principalmente, da possibilidade de contratação escalonada nos leilões. As contribuições poderão ser enviadas até o próximo dia 12 de novembro para o e-mail ap040_2009@aneel.gov.br, pelo fax nº (61) 2192-8839 ou por correio para o endereço SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Térreo / Protocolo Geral da Aneel, CEP 70.830-030, Brasília - DF. A minuta de resolução apresentada pela Aneel estabelece o mecanismo de compensação de sobras e déficits de energia decorrentes desse tipo de contratação. A regulamentação envolve definição de critérios para aplicação desse mecanismo, estabelecimento da forma de transferência de montantes de energia entre distribuidoras, e tratamento de eventuais sobras contratuais decorrentes de acréscimos de energia contratada. (CanalEnergia - 05.11.2009)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Chuvas permitiram reduzir uso de termelétricas em 50%
Com as fortes
chuvas no último mês, que encheram os reservatórios das hidrelétricas,
o Brasil hoje precisa gerar praticamente metade da energia termelétrica
que gerava no mesmo período do ano passado. Enquanto em novembro de 2008
a geração das térmicas foi de 5 mil MW - ou 9,4% do total gerado no sistema
-, este ano ela está em 2,8 mil MW médios, 5,24% do total. Esse cenário
garante energia mais barata e reajustes mais baixos das distribuidoras
no ano que vem, situação que já terá ajuda dos baixos IGPs registrados
neste ano. Com a menor necessidade de acionamento das térmicas em 2009,
o ONS estima que serão gastos R$ 100 milhões com o pagamento de encargos
das térmicas, bem abaixo da expectativa de R$ 800 milhões publicada em
maio. No ano passado, foram gastos R$ 2,2 bilhões, o que causou um impacto
médio de 1,5 ponto percentual nos preços reajustados este ano no mercado
regulado das distribuidoras. (Valor Econômico - 06.11.2009)
2 Nível de reservatórios influencia preços e fontes variadas
Os reservatórios das hidrelétricas dos sistemas Sudeste/Centro Oeste e Nordeste estão com o nível de armazenamento de água acima do verificado no mesmo período do ano passado, e acima até do nível estipulado como meta segura para o início do ano de 2009. Para atingir as metas de níveis dos reservatórios estabelecidas para o começo de 2009 - de 53% da capacidade do sistema Sudeste/Centro Oeste e de 35% do Nordeste -, foram despachadas mais térmicas em vez das hidrelétricas. Por segurança, o governo optou por acionar as usinas fora da ordem de mérito, o que significa colocar em funcionamento as mais caras para poupar reservatórios. Para 2010, porém, com os níveis altos já em novembro, o governo não deve ter essa necessidade. Os reservatórios cheios também influenciam diretamente PLD, base para o preço da energia negociada no curto prazo. Por conta da segurança hídrica atual, o PLD está em cerca de R$ 16 reais o MW/h, enquanto em janeiro de 2008, ele chegou aos R$ 500 o MW/h. Além da perda de representatividade da energia termelétrica no sistema nacional de geração, chama atenção a evolução da participação da energia eólica - ela passou de 0,05% no início de novembro de 2007 (24 MW médios ) para 0,32% agora (176 MW médios). (Valor Econômico - 06.11.2009)
3 Amapá tem racionamento de energia
Desde a
última sexta-feira, 85% dos moradores do Amapá (cerca de 500 mil pessoas)
estão sem energia elétrica por pelo menos uma hora por dia. O racionamento,
que deve se prolongar até o dia 17, foi adotado após um carregamento de
óleo diesel da Petrobras, que abastece a usina termelétrica responsável
por quase 70% da energia do Estado, atrasar. A usina, que funciona 24
horas por dia, chegou a ser paralisada por algumas horas no último dia
29 em razão da escassez de diesel. Por causa da estiagem das últimas semanas,
a usina hidrelétrica Coaracy Nunes, responsável pelos outros 30% da energia
na região, também não foi suficiente para abastecer a população, pois
o nível do reservatório estava baixo. Para poupar energia, o governo determinou
que as repartições públicas funcionem só das 8h às 14h. A interrupção
do fornecimento dura de 60 a 90 minutos por dia, segundo o governo do
Estado, mas moradores afirmam que os desligamentos já ultrapassaram duas
horas. Procurada, a Petrobras informou que não iria se manifestar. (Folha
de São Paulo - 06.11.2009)
4 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 69,00%
O nível
de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 69,00%, apresentando
queda de 0,11% em relação à medição do dia 03 de novembro. A usina de
Furnas atinge 84,80% de volume de capacidade. (ONS - 06.11.2009)
5 Sul: nível dos reservatórios está em 95,28%
O nível
de armazenamento na região Sul apresentou queda de 0,27% em relação à
medição do dia 03 de novembro, com 95,28% de capacidade armazenada. A
usina de Machadinho apresenta 89,95% de capacidade em seus reservatórios.
(ONS - 06.11.2009)
6 NE apresenta 63,12% de capacidade armazenada
Apresentando
queda de 0,19% em relação à medição do dia 03 de novembro, o Nordeste
está com 63,12% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de
Sobradinho opera com 60,14% de volume de capacidade. (ONS - 06.11.2009)
7 Norte tem 46,87% da capacidade de armazenamento
O nível
de armazenamento da região Norte está em 46,87%, apresentando queda de
0,18% em relação à medição do dia 03 de novembro. A usina de Tucuruí opera
com 27,38% do volume de armazenamento. (ONS - 06.11.2009)
Gás e Termoelétricas
1 Sobra de gás natural deve crescer
A sobra de gás natural no País já atinge a 40 milhões de m³/dia e pode aumentar para 60 milhões de m³/dia até 2011, alertou ontem a consultoria Gas Energy, tomando como base as plataformas da Petrobrás que deverão entrar em operação principalmente em 2010. O cálculo considera 10 milhões de metros m³/dia que deixaram de ser importados da Bolívia, 20 milhões de m³ de GNL contratados com flexibilidade de entrega e mais 10 milhões de m³ de campos com produção suspensa. A sobra também considera o volume queimado nos campos em que o gás é associado ao petróleo, portanto não pode deixar de ser produzido. Pelos cálculos da Gas Energy, a demanda total por gás no País, que chegou a 60 milhões de m³/dia em agosto do ano passado, hoje está em torno de 40 milhões m³/dia. Deste total, 23 milhões de metros cúbicos correspondem ao consumo industrial. (O Estado de São Paulo - 06.11.2009)
2 Térmicas no Sudeste iniciam testes que somam 44 MW
A Aneel
autorizou a operação em teste de unidades geradoras de termelétricas que
somam 44 MW de capacidade instalada. Entre as liberações estão a turbina
1, de 25 MW, da UTE Total, localizada no município de Bambuí, em Minas
Gerais. O empreendimento pertence à Total Agroindústria Canavieira. A
térmica Iacanga também obteve autorização para iniciar testes nas unidades
geradoras 1 e 2 que têm, respectivamente, 4 MW e 15 MW, totalizando 19
MW de potência instalada. A usina está localizada no município de Iacanga,
em São Paulo, e pertence à Usina Iacanga de Açúcar e Álcool. As empresas
terão 60 dias após os testes para enviar relatório à Aneel confirmando
ou retificando a potência estimada das turbinas. As informações foram
publicadas no DOU desta quarta-feira, 4 de novembro. (CanalEnergia - 05.11.2009)
Grandes Consumidores
1 Os planos da Odebrecht para energia
O presidente
da Odebrecht Investimentos em Infraestruturas (OII), Felipe Jens, tem
hoje ainda sob seus cuidados a responsabilidade de avaliar projetos que
vão requerer investimentos totais da ordem de R$ 64 bilhões. Entre eles
está o projeto de Belo Monte e o trem bala. Os investimentos totais não
devem ser todos feitos pela Odebrecht, que entra em parceria na maioria
dos projetos, mas o volume de recursos que a empresa precisa aplicar é
bastante expressivo. O setor de energia é um dos principais alvos da OII.
Hoje a usina de Santo Antônio representa 52% dos investimentos da OII.
Além de Belo Monte, a empresa já visa projetos como o de Tapajós e Teles
Pires e não descarta a possibilidade de investimentos em usinas termelétricas.
"Temos conhecimento para montar termelétricas, mas nesse caso uma associação
seria importante", diz Jens. Já no caso de hidrelétricas a empresa acredita
que tenha desenvolvido uma expertise e possui planos de avançar no setor
mesmo que não tenha sócios geradores de energia. A ideia é que futuramente
seja criada uma empresa de energia dentro do grupo. (Valor Econômico -
06.11.2009)
A Gerdau
elevou em 50% sua previsão de investimentos para os próximos cinco anos,
após divulgar lucro no terceiro trimestre dentro do esperado e que confirma
evolução positiva do setor siderúrgico apresentada em balanços de rivais
no Brasil. A produtora aumentou nesta quinta-feira de 6,3 bilhões para
9,5 bilhões de reais a estimativa de investimentos de 2010 a 2014, sendo
que cerca de 80% do montante será aplicado no Brasil, afirmou o presidente
da companhia, André Gerdau Johannpeter. Depois de passar um primeiro semestre
operando a 50% de sua capacidade, a Gerdau exibe nível médio de utilização
de 70%, disse o executivo. Atualmente, a Gerdau tem capacidade de produção
global de cerca de 20 milhões de toneladas anuais de aço. (Reuters - 05.11.2009)
Economia Brasileira
1 Sete setores da indústria já voltaram ao faturamento de setembro de 2008
O desempenho da indústria em setembro confirmou a trajetória de recuperação do setor. Levantamento mensal realizado pela CNI revelou que, pela primeira vez desde o começo da crise mundial, quatro entre cinco indicadores apresentaram crescimento com relação ao mês anterior na série com ajuste sazonal. Não foram aumentos expressivos, mas não deixam dúvidas sobre a retomada da atividade na indústria, o setor mais prejudicado pela crise global. A confederação não vê, porém, sinais de retorno dos investimentos. A UCI recuou 0,4 p.p. em setembro na comparação com agosto, chegando a 79,8%, ainda bastante aquém do pico registrado em janeiro de 2008, de 83,5%. O economista-chefe da instituição, Flávio Castelo Branco, ressaltou que de novembro a fevereiro a atividade industrial é normalmente mais baixa e, portanto, não há o menor risco de o setor chegar ao limite da capacidade de produção no curto prazo. Houve aumento, também, de 1% no faturamento e de 0,2% no emprego em relação ao mês de agosto. (Valor Econômico - 06.11.2009)
2 PIB repete expansão no terceiro trimestre
O aumento do investimento foi o principal fator que impulsionou o crescimento da economia no terceiro trimestre. Após um período de nove meses em que o PIB brasileiro foi sustentado pelo aumento da demanda doméstica, no período entre julho e setembro, foi a recuperação do investimento que permitiu a continuidade da expansão. As projeções de crescimento no terceiro trimestre sobre o trimestre anterior na série com ajuste sazonal variam de 1,5% a 2,1%, valores semelhantes a marca de 1,9% registrada entre abril e junho, quando o país deixou a breve recessão. No segundo trimestre, enquanto a indústria ainda mantinha estoques elevados e o pé no freio em investimentos e contratações, o consumo das famílias subiu 2,1% sobre o primeiro trimestre. Ao contrário da indústria, o comércio varejista e o consumo permaneceram crescendo durante a crise, apenas em menor ritmo. O mercado de trabalhou não sofreu o choque que muitos previam no fim do ano passado, contribuindo para tornar o consumo mais resiliente à queda da indústria. (Valor Econômico - 06.11.2009)
3
Custo de vida sobe 0,53% em outubro em SP
Gastos com transporte, habitação e saúde puxaram o custo de vida no município
de São Paulo, segundo cálculo do Dieese. O ICV apontou inflação de 0,53%
em outubro, ante 0,27% em setembro. No ano, a inflação acumulada é de
3,34%. O aumento de 4,02% nos preços dos combustíveis foi a principal
razão para alta de 1,59% nos gastos com transportes. No caso da habitação,
grupo em que os preços subiram 0,62%, um dos fatores de pressão foram
as despesas com locação, impostos e condomínio, que tiveram crescimento
de 1,08%, pelos cálculos do Dieese. Já no grupo saúde, no qual os preços
subiram 0,59%, o fator de pressão foi o custo da assistência médica, que
ficou 0,80% mais elevado no mês passado. O Dieese apontou que os demais
grupos de preços que compõem o ICV tiveram variações praticamente estáveis
em outubro. (Valor Econômico - 06.11.2009)
4 Em três anos, 18,5 milhões de brasileiros passaram para faixa de renda maior
Entre 2005
e 2008, 18,5 milhões de brasileiros subiram de classe social, segundo
levantamento realizado pelo do Ipea. O número representa quase 10% da
população do país. O estudo mostra que, no período, 11,5 milhões de pessoas
passaram para o nível de maior renda, enquanto 7 milhões passaram para
a classe média (com renda mensal per capital de R$ 188 a R$ 465). Os dados
mostram também que, nos últimos anos, a população de menor renda perdeu
importância dentro do conjunto - representava 34% da população até 2004,
e passou a 26% em 2008, o menor índice desde 1995. Apesar disso, aponta
o Ipea, o Brasil ainda possui um quarto da população vivendo com rendimentos
extremamente baixos. O SE e o NE se destacam como as regiões que mais
registraram casos de ascensão entre as faixas baixa e média de renda.
Juntas, elas responderam por quase 71% do movimento nacional da mudança
na estrutura social na base da pirâmide brasileira. (Valor Econômico -
06.11.2009)
5 Pequenas empresas terão mais R$ 200 mi em crédito
As micro,
pequenas e médias empresas terão mais R$ 200 milhões em crédito para capital
de giro da Caixa, com cobertura do Fundo Garantidor de Operações. Administrado
pelo Banco do Brasil, o fundo possibilita realizar empréstimos com juros
30% menores para empresas com faturamento anual de até R$ 15 milhões.
O FGO é um dos dois fundos criados neste ano pelo governo para ajudar
as empresas de menor porte, que ainda sofrem com a falta de crédito. Apesar
de administrados por bancos estatais (BB e BNDES), é permitida a participação
de outras instituições. Mas, até o momento, ninguém havia aderido. Com
patrimônio de R$ 595 milhões, o fundo já conta com dinheiro suficiente
para garantir empréstimos no valor de mais de R$ 7 bilhões. (Folha de
São Paulo - 06.11.2009)
6 Receita da indústria cresce, mas uso da capacidade cai
Apesar do crescimento do faturamento e da criação de emprego na indústria em setembro, após dois meses de recuperação o nível de uso da capacidade instalada nas fábricas voltou a cair: de 81,4% em agosto para 81,1%, segundo dados da CNI. Flávio Castelo Branco, da CNI, diz que a queda na taxa de uso do potencial não é um recuo na atividade, mas acomodação da produção, comum nos últimos meses do ano. Ainda assim, ressaltou, pode haver altas na sequência, devido à conclusão do ajuste de estoques. A massa salarial caiu 3,9%, ante o mesmo período de 2008. Foi o maior recuo da série, iniciada em 2006. (Folha de São Paulo - 06.11.2009)
7
Dólar ontem e hoje
O dólar comercial era transacionado a R$ 1,7180 na compra e a R$ 1,7200
na venda às 10h23. Com isso, a moeda registrava queda de 0,11% ante o
fechamento de ontem. No mercado futuro, os contratos de dezembro eram
negociados na BM & F com alta de 0,20%, a R$ 1,727. Na quinta-feira, o
dólar comercial caiu 0,34%, cotado a R$ 1,7200 para a compra e R$ 1,7220
para a venda. (Valor Online - 06.11.2009)
Internacional
1 Paraguai: Câmara dos Deputados aprova criação do Ministério de Energia, Minas e Hidrocarbonetos
A Câmara
dos Deputados aprovou ontem por unanimidade o projeto de lei "cria o Ministério
de Energia, Minas e Hidrocarbonetos", uma organização que será responsável
pela elaboração, proposição e implementação de políticas administrativas
do Poder Executivo sobre a política nacional do setor energia, mineração
e hidrocarbonetos. O projeto foi apresentado com parecer favorável da
Comissão de Minas e Energia da Câmara, além de ser girada para a Comissão
dos Assuntos Constitucionais, Lei de Consolidação de Obras, Serviços Públicos
e Comunicações. De fato, as funções e competências do Ministério, enquanto
que fixar a política energética do país é o exercício do governo em todos
os atos que dele dependem e ser o elo binacional (Itaipu e Yacyretá) e
organismos autônomos como Petropar. (La Nación - Paraguai - 06.11.2009)
2 Peru anuncia reserva de gás em lote da Petrobras
O presidente
do Peru, Alan García, anunciou uma "grande descoberta" de gás, em um lote
da Petrobras na selva peruana."Podemos afirmar que no lote 58 foi encontrada
uma grande quantidade de gás, isso é o que vamos comprovar amanhã [hoje]
e possivelmente no sábado", afirmou. A Petrobras participa de seis lotes
de hidrocarbonetos no Peru. Procurada, a estatal não confirmou a informação
de García. Segundo especialistas e empresas do setor, o Peru abriga reserva
de gás natural de 8,79 trilhões a 14,1 trilhões de pés cúbicos. (Folha
de São Paulo - 06.11.2009)
3 Venezuela toma medidas para plano de racionamento de energia
O governo venezuelano anunciou ontem várias resoluções que afetarão os cidadãos, empresários e organismos públicos e que busca economizar energia elétrica, ao mesmo tempo em que garante investimentos no setor para que se aumente a eficiência do sistema, atualmente em colapso. Segundo o governo, a mudança climática e o consumo irresponsável são os responsáveis pelos últimos apagões: quatro em um ano. O governo aprovou um decreto para exonerar o imposto sobre as importações de materiais necessários para atividades de geração transmissão elétrica. Além dessa, outras três resoluções foram aprovadas: uma para reduzir e controlar o consumo no setor público, outra para incrementar a cogeração em empresas e uma última para controlar a chegada ao país de aparatos que consumam muita energia. Cumprindo essas medidas, segundo o governo, a economia de enrgia pode chegar aos 20%. (Portafolio - Colômbia - 05.11.2009)
4
Equador: Tem início racionamento
O governo
do Equador deu início, nessa quinta, um inesperado plano de racionamento
do serviço de eletricidade, devido aos baixos níveis dos reservatórios.
Os cortes começaram a ser aplicados em setores por todo o país assim que
o ministro de Eletricidade e Energia, Esteban Albornoz , anunciou que
a hidrelétrica Paute-Molino, que atualmente cobre 35% da demanda nacional,
havia chegado a níveis críticos. A intenção é economizar 5% de energia
e, ainda que um funcionário do governo tenha indicado que isso significaria
um corte de menos de duas horas por cliente, os cortes chegaram a 6 horas
em algumas regiões. (Portafolio - Colômbia - 05.11.2009)
5 Chile: 0,4% de redução na geração e mais térmicas
Os custos
marginais do sistema central do Chile apresentaram um salto considerável.Em
outubro houve um aumento de 57% com relação a setembro, passando de US$
67 por MWh para US$ 102 por MWh.Os custos marginais do Sistema Interconectado
Central chileno indicam o preço ao qual se negocia no mercado spot, mas
também influenciam nas contas dos grandes consumidores, clientes que não
são regulados e que tem parte de seus contratos indexados a esse preço.
Em outubro houve um incremento na geração termelétrica: representou 33%
da geração do sistema, enquanto as hidrelétricas representaram 65%. A
energia eólica manteve seus níveis de produção, sendo responsável por
0,13%. No mês, houve uma redução de 0,4% na geração do SIC. (Economía
y Negocios - Chile - 05.11.2009)
A Eni, gigante
italiana de energia, está sob ameaça de ter seu lucrativo negócio de gás
natural limitado por autoridades antitruste da União Europeia. A empresa
vai testemunhar no fim do mês para responder a acusações de ter restringido
acesso de concorrentes a sua grande rede de gasodutos, segundo uma porta-voz
da UE. (Valor Econômico - 06.11.2009)
7 Europa: GDF e E.ON trocam ativos
A GDF Suez
e a E.ON fecharam uma parceria que prevê a troca entre as companhias de
algumas de seus ativos de geração, como forma de incentivar a concorrência
nos mercados de eletricidade integrada do Noroeste da Europa. De acordo
com o contrato, a GDF Suez passa agora a deter 992 MW da E.ON, sendo 860
MW relativos a centrais convencionais e cerca de 132 MW a hidrelétricas.
A Electrabel, subsidiária da GDF, também passa a deter cerca de 700 MW
de direitos em usinas nucleares na Alemanha. Em contrapartida, a E. ON
adquire da GDF a UTE Langerlo (556 MW), que utiliza como combustível carvão
e biomassa, e a térmica a gás Vilvoorde lenhite (385 MW). A empresa terá
direito, ainda, a deter cerca de 770 MW dos direitos de centrais nucleares
na Bélgica e Holanda. A partir da operação, a Electrabel reduzirá em um
ano sua participação no mercado de geração na Bélgica de 83% para 65%.
Já a E.ON compromete-se a vender cerca de 5 mil MW de capacidade de produção
e sua rede de transmissão de alta tensão na Alemanha.No Brasil a GDF Suez
controla a Tractebel. A E.ON não possui ativos no país. (BrasilEnergia
- 05.11.2009)
8 Senado americano aprova lei que controla o efeito estufa
A Comissão
de Meio Ambiente e Obras Públicas do Senado norte-americano aprovou ontem
um projeto de lei do Partido Democrata que pode exigir um corte da emissão
de gases causadores do efeito estufa de 20% até 2020 em relação aos níveis
de 2005. O projeto agora vai se tornar uma das várias iniciativas para
se tentar combater o aquecimento global e a mudança climática nos EUA.
O senador John Kerry lidera um esforço para obter um acordo de compromisso.
(DCI - 06.11.2009)
Biblioteca Virtual do SEE
1 SILVA, Luciane Costa e. "As comunidades atingidas querem as hidrelétricas e acreditam que suas vidas podem melhorar a partir disso". http://lucianecostaesilva.blogspot.com/ Porto Velho, 5 de novembro de 2009.
Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bianca
Hoffmann, Bianca Orsi, Daniel
Bueno, Douglas
Tolentino, Hugo Macedo, Maria
Eugênia Pitombo.
As notícias divulgadas no IFE não refletem
necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As
informações que apresentam como fonte UFRJ são de
responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico,
vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.
Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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