l IFE: nº 2.608 - 03
de novembro de 2009 Índice Regulação e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Bioeletricidade
e Eólica Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: Nivalde de Castro - rigor com competidores em Belo Monte A construtora
do consórcio perdedor em Belo Monte, no rio Xingu (PA), cujo leilão será
realizado em 21 de dezembro, deveria ser impedida de entrar no consórcio
ganhador para participar das obras do empreendimento. A análise é do coordenador
do Grupo de Estudo do Setor Elétrico (Gesel), Nivalde de Castro, que afirmou
que esta definição seria importante, já que evitaria formação de cartel.
"Estudos consideram importante evitar possíveis associações entre as construtoras,
o que contribuiria para aumentar a competição do leilão", afirmou Castro.
A medida preventiva, segundo o professor, seria fundamental, tendo em
vista o volume de investimentos da usina, que é considerada o maior projeto
hidroelétrico do Brasil, depois da binacional de Itaipu, construída em
parceria entre Brasil e Paraguai. (DCI - 03.11.2009) 2 GESEL: Nivalde de Castro estima dois consórcios em leilão Na avaliação
do Grupo de Estudo do Setor Elétrico (Gesel), o leilão de Belo Monte deverá
contar com a participação de dois consórcios. "Odebrecht de um lado e
do outro a Camargo Corrêa", disse o coordenador do grupo, Nivalde de Castro.
Segundo o professor do Gesel, é importante a participação da Eletrobrás,
por meio de suas controladas, em cada consórcio, como um fator para "estimular
a competição". Recentemente, o presidente da Eletrobrás, José Muniz de
Souza afirmou que a Eletrobrás será sempre minoritária. "Ser majoritária
é um risco muito grande", disse. Segundo Silvio Areco, diretor executivo
da Andrade & Canellas, consultoria especializada no setor energético,
"a competição significa menor custo e menor preço". (DCI - 03.11.2009)
3 GESEL: não teremos risco de apagão, afirma Nivalde de Castro "Não tivemos
período seco este ano, choveu o tempo inteiro", comenta o gerente executivo
de Desenvolvimento de Negócios de Gás da Petrobrás, Richard Olm. "E preciso
cumprir meus prazos", completa. A chuva representa desafios para Richard
Olm e seus colegas responsáveis pela venda do gás: principal âncora do
consumo do combustível, as térmicas devem passar 2010 com baixíssimos
níveis de operação. De fato, o período seco, terminado este mês, teve
um nível de chuvas bem superior à média histórica, segundo dados do ONS,
em setembro, por exemplo, o volume de água que chegou aos reservatórios
equivaleu a 183% da média. "É um sinal de que não teremos risco de apagão
e de que as térmicas não precisarão ser acionadas", explica o professor
Nivalde de Castro, do Grupo de Estudos do Setor Elétrico do Instituto
de Economia da UFRJ (Gesel). (O Estado de São Paulo - 01.11.2009) 4 CIP das Tarifas: depoimento de Ildo Sauer 5 Comissão interamericana vai analisar impactos sociais de usinas do Madeira e Belo Monte Em reunião
hoje (2), em Washington (Estados Unidos), a Comissão Interamericana de
Direitos humanos vai discutir impactos sociais e ambientais causados por
grandes barragens na América Latina. Cerca de 40 entidades ambientalistas
nacionais e internacionais, que pediram a realização da audiência pública,
esperam que a comissão investigue supostas violações ao meio ambiente
e aos direitos humanos em empreendimentos como as usinas brasileiras de
Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira (RO) e a de Belo Monte, no Rio Xingu
(PA). Durante a audiência, as entidades deverão apresentar o relatório
Grandes Barragens na América. (Agência Brasil - 02.11.2009) 6 Índios protestam no Xingu contra Belo Monte Cerca de 250
lideranças indígenas iniciaram um protesto na Rodovia MT-322, na altura
do Rio Xingu, norte de Mato Grosso, em protesto contra a construção da
Usina Hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser erguida no município
de Altamira, no Pará. Amanhã, eles vão interromper a travessia da balsa
do Xingu. A usina está prevista para ser oferecida em leilão em dezembro.
Até agora não foram obtidas as três licenças necessárias - a prévia, a
de instalação e a de operação - do Ibama. A manifestação dos índios na
Aldeia Piaraçu, na terra indígena Kapot/Jarina, foi motivada pela declaração
do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que citou "forças demoníacas
que puxam o País para baixo, impedindo que haja avanços", ao referir-se
aos que são contrários ao projeto de Belo Monte. (O Estado de São Paulo
- 03.11.2009) 7 Setor elétrico espera licença ambiental nos próximos dias A expectativa do setor elétrico é que a licença ambiental prévia da Usina Hidrelétrica de Belo Monte seja liberada nos próximos dias pelo Ibama, que já concluiu o processo de audiências públicas sobre o projeto. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, tem dito que a licença sairá no início de novembro. Com a licença em mãos, o ministério poderá lançar o edital de licitação, o que deve ocorrer um mês antes do leilão. O governo aguarda a autorização do TCU, que analisa os estudos econômicos da obra. Essa autorização não é condição prévia para a realização do leilão, mas o governo quer, com isso, evitar possíveis questionamentos na Justiça. (O Estado de São Paulo - 03.11.2009) 8 Governo mantém data para leilão de
Belo Monte 9 MME esclarece que declarações de Edison Lobão sobre Belo Monte não têm relação com índios O MME esclareceu
na última quarta-feira, 28 de outubro, as declarações do ministro Edison
Lobão sobre "forças demoníacas", que estariam dificultando a construção
de hidrelétricas relevantes à segurança do sistema elétrico nacional.
Segundo o ministro, a declaração não tinha como referência o movimento
indígena. Em nota, a assessoria esclarece que "em nenhum momento o Sr.
Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, referia-se, ou sequer fazia
alusão, às populações indígenas, pelas quais tem o maior respeito e apreço,
demonstrados ao longo de sua vida pública". O documento ressalta também
que "na formulação e execução de todos os projetos do MME seja garantida
a defesa do patrimônio material e cultural dos índios, integrando-os aos
benefícios deles decorrentes". (CanalEnergia - 30.10.2009) 10 CPI de Rondônia rejeita pedido de novo prazo para envio de documentos
de Jirau 11 Imposto de conta de luz errada também deve ser devolvido Os governos estaduais e federal também terão de devolver os impostos recolhidos sobre os valores pagos a mais pelos consumidores de energia elétrica, segundo especialistas. A cobrança indevida ocorreu devido a um erro da fórmula de cálculo da tarifa de energia elétrica. Procurados, o Ministério da Fazenda e a Receita não quiseram se pronunciar sobre a afirmação de especialistas. A Aneel também não quis falar do problema tributário. Sobre a tarifa de energia elétrica, o governo federal recolhe o PIS e a Cofins, e os governos estaduais, o ICMS. Não se conhece ainda o valor exato cobrado a mais. Para o advogado Ives Gandra Martins, a exemplo das distribuidoras, o governo está obrigado a devolver o valor dos impostos recolhidos a mais dos consumidores. Em princípio, segundo ele, há chance de o assunto não se converter num contencioso judicial. (Folha de São Paulo - 01.11.2009) 12 Prefeituras cobram devolução da CPFL Três prefeituras da região de Ribeirão Preto vão exigir ressarcimento da CPFL Paulista por pagamentos de energia elétrica feitos a mais nos últimos cinco anos, devido a erro no cálculo dos reajustes tarifários. Em Ribeirão, técnicos da Secretaria da Fazenda iniciaram um levantamento para estimar os prejuízos. O secretário da Fazenda, Manoel Saraiva, disse que Ribeirão paga cerca de R$ 1 milhão mensais à CPFL. Em Franca, segundo o secretário de Finanças, Sebastião Ananias, a expectativa é que o levantamento sobre os pagamento indevidos seja concluído até o próximo dia 15. Em Barretos, segundo o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eliazar Ceccon, a prefeitura segue o mesmo caminho que Ribeirão e Franca e a expectativa é concluir o levantamento até o final do ano. (Folha de São Paulo - 01.10.2009) 13 Reembolso na luz deve ser o dobro, dizem entidades Instituições de defesa do consumidor vão pleitear a devolução em dobro do valor cobrado a mais nas contas de luz dos consumidores brasileiros. A devolução em dobro, penalidade prevista no CDC, é defendida pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP, José Eduardo Tavolieri de Oliveira.A ideia foi apresentada em audiência da CPI das Tarifas de Energia Elétrica, na quinta-feira, quando as principais distribuidoras do país assumiram o compromisso de devolver tudo o que foi pago a mais, além de se disporem a negociar um acordo para pôr fim à falha metodológica que gerou toda a confusão. O diretor-executivo do Procon-SP, Roberto Pfeiffer, também acha que o dispositivo da cobrança em dobro no caso de prejuízos impostos aos consumidores deve ser considerado. (Folha de São Paulo - 31.10.2009) 14 Outorgas para térmicas e fontes alternativas entram em audiência pública A Aneel iniciou na última quarta-feira, 29 de outubro, audiência pública para o aperfeiçoamento das minutas da resolução normativa 112/1999 que estabelecem os requisitos necessários à emissão de outorgas para exploração e alteração da capacidade instalada de térmicas, eólicas e de outras fontes alternativas de energia. As contribuições deverão ser feitas até 18 de novembro, por intercâmbio documental, e valem também para o registro de centrais geradoras com capacidade reduzida. A primeira minuta trata das térmicas e outras fontes alternativas de energia, enquanto a segunda é específica para centrais eólicas. Os interessados podem obter a documentação ou enviar contribuições no site da Aneel, no endereço SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Térreo / Protocolo Geral da Aneel, CEP 70.830-030, Brasília - DF, pelo e-mail "ap040_2009@aneel.gov.br" ou pelo fax nº (61) 2192-8839. (CanalEnergia - 30.10.2009) 15 Regras para autorização de atividade de comercialização entram em consulta pública A Aneel iniciou nesta sexta-feira, 30 de outubro, a consulta pública 059/2009, a fim de obter subsídios e informações com o objetivo de aprimorar a resolução normativa 265/1998. Essa resolução estabelece as condições para a autorização do exercício da atividade de comercialização de energia. A consulta estará aberta até o dia 15 de dezembro e será apenas na modalidade intercâmbio documental. As contribuições devem ser encaminhadas para o e-mail cp059_2009@aneel.gov.br, para o fax (61) 2192-8839 ou para a sede da Aneel. (CanalEnergia - 30.10.2009) Até 2020 o segmento industrial de produção de equipamentos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica passará por um upgrade tecnológico provocado pela demanda do mercado por equipamentos mais eficientes e adequados a condições ambientais. Essa é a previsão de estudo da consultoria LCA encomendado pela Abinee. A ampliação do uso de recursos de smartgrid em transmissão e distribuição será um dos principais elementos indutores desse movimento de modernização de produtos. A prospecção aponta que na área de GTD o consumo aparente de equipamentos entre 2010 e 2015 vai apresentar crescimento médio de 10% ao ano. Nos cinco anos seguintes a taxa será de 8%. Em relação às exportações, o estudo prevê que melhorias em transporte e logística na próxima década vão tornar os produtos nacionais mais competitivos no exterior. (BrasilEnergia - 30.10.2009) 17 Artigo de Zilmar José de Souza: "Bioeletricidade e sua contribuição para a matriz de emissões do setor energético" Em artigo publicado no Jornal da Energia, Zilmar José de Souza analisa a oferta de projetos de bioeletricidade e a sua participação na matriz de emissões do setor energético. Segundo o autor, "certamente, a bioeletricidade, com seu balanço ambiental favorável, contribuirá no esforço [de mitigação da mudança do clima], objetivando a manutenção do perfil renovável e de baixo nível de emissões na matriz de emissões do setor energético brasileiro". Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 03.11.2009) 18 Artigo de Sônia Barbosa Magalhães e Francisco Del Moral Hernandez: "Belo Monte de problemas" Nas últimas semanas, foram abundantes as notícias sobre o projeto hidrelétrico de Belo Monte. Nesse rol, reiteradas referências ao trabalho realizado por um painel de especialistas, protocolado no Ibama, que tece considerações sobre alguns dos principais problemas da usina de Belo Monte. "Sabemos que todos os empreendimentos hidrelétricos geram passivos ambientais pesadíssimos (...). Isso, porém, não é motivo para aceitar que o Estudo de Impactos Ambientais de Belo Monte apresente falhas metodológicas graves e oculte regiões diretamente afetadas, subestimando impactos que incidem diretamente sobre o custo da obra, o risco do empreendimento e o destino de milhares de pessoas", afirmaram os especialistas na área Sônia Magalhães e Francisco Hernandez. O estudo realizado não objetiva se posicionar contra hidrelétricas, mas apontar problemas complexos de um projeto que se estende desde os anos 1980. Segundo eles, ninguém sabe o custo de Belo Monte. E, além de leis, resoluções e portarias nacionais, recomendações e convenções internacionais referentes à construção de barragens serão desrespeitadas caso a usina vá adiante. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 03.11.2009)
Empresas 1 Cemig pode lançar títulos no exterior A Cemig poderá
lançar no próximo ano US$ 500 milhões em títulos no mercado internacional,
afirmou o diretor financeiro e de Relação com Investidores da companhia,
Luiz Fernando Rolla, durante evento na sede da NYSE, na última sexta-feira.
O executivo informou que a potencial emissão envolveria um papel com vencimento
para daqui a 10 anos. Rolla observou que o custo de execução é caro. O
executivo fez referência ao custo do hedge cambial envolvido numa emissão
em moeda internacional. Ele explicou ainda que as negociações hedgeadas,
em geral, se destinam a operações de curto prazo. Rolla citou a combinação
necessária para que esta potencial emissão de títulos venha a se concretizar
em 2010: o surgimento de uma janela de oportunidade no mercado internacional
e um projeto para destinar os recursos. (Jornal do Commercio - 02.11.2009)
2 Cemig entra no ramo de TV, web e telefone Com 30 votos a favor e nenhum contra, a Cemig recebeu nesta quarta-feira (21), em sessão extraordinária, autorização da Assembleia Legislativa para explorar comercialmente os serviços de telefonia, TV por assinatura e internet em votação em primeiro turno. Também em reunião extraordinária, os deputados deram prosseguimento à votação ainda em primeiro turno, já que o projeto recebeu emendas em plenário e voltou à aprovação da Comissão de Administração Pública. Também foi aprovado o projeto que autoriza o Estado a contratar empréstimo de US$ 461 milhões com o Bird. O projeto, votado na noite de terça-feira , define o limite em reais da operação de crédito em R$ 1,078 bilhão, que teria como objetivos evitar eventuais variações de câmbio. (Jornal Hoje em Dia - 31.10.2009) 3 Aquisições: fatia maior na TBE e alvos fora do País Luiz Fernando
Rolla, diretor financeiro e de Relação com Investidores da Cemig, anunciou
que a empresa fará seu terceiro movimento de ampliação de participação
na TBE, conjunto de cinco concessionárias de transmissão de energia elétrica
que atuam nos estados do Pará, Maranhão e Santa Catarina, desde 2006.
A Cemig pagará R$ 100 milhões à empresa MDU pela aquisição da participação
de mais 5% na TBE. Segundo Rolla, com o negócio, a Cemig passa a ter 40%
da TBE. Rolla acrescentou que a empresa ainda precisa de autorização do
órgão regulador do setor e estimou que o processo deve levar de três a
quatro meses para ser concluído, indicando que o mês de março de 2010
é uma boa estimativa para que o negócio seja fechado. Rolla confirmou
que a Cemig agora tem planos para aquisição de ativos fora do Brasil,
com foco na América do Sul. (Jornal do Commercio - 02.11.2009) 4 Consultoria ambiental para Furnas 5 Energisa inicia negociação de Units A BM&FBovespa
informou que iniciará na próxima terça-feira, 3 de novembro, as negociações
das Units da Energisa, que representam uma ação ordinária e quatro preferenciais.
As Units serão cotadas com base em lote padrão de negociação de 100 Units.
O código de negociação será ENGI11. As ações que farão parte da conversão
em Units terão os mesmos direitos das demais ações da Energisa, e participarão
em igualdade de condições, dos demais benefícios que vierem a ser estabelecidos
pela holding, "inclusive quanto a distribuição de dividendos e eventuais
remunerações de capital", segundo fato relevante da companhia divulgado
no último dia 22 de novembro. (CanalEnergia - 30.10.2009) 6 Duke Energy paga R$ 78,050 mi em dividendos A Duke Energy,
Geração Paranapanema informou nesta sexta-feira, 30 de outubro, que a
assembléia geral extraordinária aprovou a distribuição de R$ 78,050 milhões
- valor equivalente a R$ 1,304257792 por ação. Segundo a empresa, o montante
é correspondente ao exercício de 2009 e estará disponível aos acionistas
a partir do dia 30 de dezembro, sem remuneração, a título de atualização
monetária. As ações passarão a ser negociadas ex-dividendos a partir da
próxima terça-feira, 3 de novembro. (CanalEnergia - 30.10.2009) 7 Celesc Geração realiza leilão de venda de energia na próxima quinta-feira, 5 A Celesc Geração
realiza na próxima quinta-feira, 5 de novembro, leilão para a venda de
energia proveniente de suas pequenas centrais hidrelétricas. Segundo o
edital, a energia que será negociada será fornecida por 12 PCHs, com oferta
de lotes, cujo valor mínimo será de 0,1 MWmed. O ponto de entrega será
o submercado Sul e o produto terá período de fornecimento de 1º a 31 de
outubro. O preço mínimo será a média do PLD do mês, mais spread que será
definido pela Celesc. A modulação será flat, ainda de acordo com o edital.
Os compradores poderão fazer mais de uma proposta por produto, com limitação
do valor ofertado. A primeira oferta deve ser igual ou maior que o preço
mínimo inicial, enquanto os lances seguintes devem ser superior em pelo
menos R$ 0,50 acima do lance anterior. Mais detalhes do certame podem
ser obtidos clicando aqui. (CanalEnergia - 30.10.2009) 8 ABB lucra US$ 1 bi no trimestre A ABB anunciou nesta terça-feira (29/10) que apurou lucro líquido de US $1 bilhão no terceiro trimestre de 2009, valor 9% menor que o montante apurado pela empresa em mesmo período do ano passado. A queda é fruto de ajustes em provisões em seu balanço que causaram um impacto positivo de US$ 380 milhões. O aumento das encomendas de equipamentos para expandir e renovar as redes de transmissão de energia equilibrou o faturamento por conta da diminuição de encomendas para o mercado industrial. Regionalmente, as encomendas foram maiores nas Américas devido, principalmente, ao grande pedido feito pelo Brasil, referente a equipamentos de transmissão de energia. No total, houve queda no número de encomendas em 21% e o faturamento da empresa diminui em 10%.(BrasilEnergia - 30.10.2009) No pregão do dia 30-10-2009, o IBOVESPA fechou a 61.545,50 pontos, representando uma baixa de 3,41% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 7,10 bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização de 1,74%, fechando 22.086,96 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 24,91 ON e R$ 22,50 PNB, baixa de 2,66% e 1,75%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão do dia anterior. Na abertura do pregão do dia 03-11-2009 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 24,77 as ações ON, baixa de 0,56% em relação ao dia anterior e R$ 22,16 as ações PNB, baixa de 1,51% em relação ao dia anterior. (Investshop - 03.11.2009) A Copel responde
a processo na Justiça por instalar uma torre de alta tensão ao lado de
uma escola de Almirante Tamandaré, no Paraná. A empresa é questionada
por construir a estrutura sem licença. O local era usado como espaço de
lazer de 400 alunos. A Copel nega ter desrespeitado normas ambientais
e de segurança. (Folha de São Paulo - 31.10.2009)
Leilões 1 MME divulga sistemática do leilão A-5 O MME publicou
nesta sexta-feira, 30 de outubro, a portaria 418/2009, com a sistemática
do leilão de energia nova A-5. O documento, segundo o MME, estabelece
o limite do valor do CVU, que deve ser inferior à R$ 200,00/MWh. Além
disso, a portaria determina que as referências ao leilão A-3, realizado
no último dia 27 de agosto, ficam sem efeito para o certame, previsto
para o dia 18 de dezembro. O Termo de Compromisso de Compra e Venda de
Combustível ou o Contrato Preliminar deve ser protocolado na EPE no dia
13 de novembro. O prazo é o mesmo para a apresentação do valor do Fator
de Conversão "i", utilizado no cálculo do CVU. Ainda de acordo com o MME,
excepcionalmente para os empreendedores que pretenderem incluir aproveitamentos
hidrelétricos no certame, as licenças ambientais deverão ser protocoladas
na EPE, até o dia 3 de dezembro. Para ler a portaria na íntegra, clique
aqui.
(CanalEnergia - 30.10.2009) 2 Leilão A-5: hidrelétricas aguardam licenciamento ambiental O leilão A-5, previsto para 18 de dezembro, tem inscritas sete hidrelétricas com capacidade de 905 MW. Porém, nenhum dos empreendimentos tem LP. A EPE já considera que o licenciamento pode não ser emitido até a data do leilão. O ministro de Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que a licença das usinas do Rio Parnaíba podem ser liberadas em breve, mas ele não específicou se a tempo do leilão. As cinco hidrelétricas do rio - Cachoeira (63 MW), Estreito (56 MW), Ribeiro Gonçalves (113 MW), Castelhanos (64 MW) e Uruçuí (134 MW) - tiveram os estudos reapresentados pela Chesf, responsável pelo processo. Segundo Mozart Arnaud, diretor de Administração da Chesf, estão sendo realizadas reuniões com as equipes do Ibama para concluir o processo de concessão. O certame conta, também, com outros 74 projetos, sendo 49 usinas a gás natural (15.015 MW), 12 PCHs (201 MW), seis usinas de biomassa a bagaço de cana (344 MW), quatro projetos de carvão mineral nacional (1.690 MW) e três de carvão mineral importado (1.014 MW). (CanalEnergia - 30.10.2009) 3 Leilão A-1 terá contratação por disponibilidade A Aneel aprovou
esta semana o edital do leilão A-1, previsto para o dia 30 de novembro.
O oitavo certame de compra de energia existente será realizado na modalidade
de contratação por disponibilidade para térmicas. Este tipo de contratação
consiste no estabelecimento de uma receita fixa a ser paga pela usina
pela sua disponibilidade de geração. Quando essa usina é acionada, o distribuidor
paga à usina uma receita variável. A Aneel coordenará os processos relativos
à realização da licitação, por meio da comissão do leilão. A CCEE deverá
divulgar até 15 dias antes do certame, o detalhamento da sistemática que
será incorporado ao edital. A CCEE deverá publicar o edital até 30 dias
antes da realização do leilão. A proposta do edital ficou em audiência
pública de 23 de setembro a 9 de outubro deste ano. De acordo com a Aneel,
foram recebidas 114 contribuições. (CanalEnergia - 30.10.2009)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 69,04% O nível
de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 69,04%, apresentando
alta de 0,09% em relação à medição do dia 28 de outubro. A usina de Furnas
atinge 84,87% de volume de capacidade. (ONS - 03.11.2009) 2 Sul: nível dos reservatórios está em 95,87% O nível de armazenamento na região Sul apresentou queda de 0,06% em relação à medição do dia 28 de outubro, com 95,87% de capacidade armazenada. A usina de Machadinho apresenta 95,88% de capacidade em seus reservatórios. (ONS - 03.11.2009) 3 NE apresenta 63,26% de capacidade armazenada Apresentando
queda de 0,03% em relação à medição do dia 28 de outubro, o Nordeste está
com 63,26% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de Sobradinho
opera com 60,68% de volume de capacidade. (ONS - 03.11.2009) 4 Norte tem 47,06% da capacidade de armazenamento O nível
de armazenamento da região Norte está em 47,06%, se mantendo estável em
relação à medição do dia 28 de outubro. A usina de Tucuruí opera com 28,57%
do volume de armazenamento. (ONS - 03.11.2009) 5 PLD: cargas permanecem a R$ 16,31 em todos as regiões A CCEE divulgou
o PLD para o período de 31 de outubro a 6 de novembro. O valor continua
no patamar mínimo estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica,
em R$ 16,31, para todos os submercados e cargas. Segundo a CCEE, a manutenção
do valor é devida às afluências desta semana nos submercados Sudeste/Centro-Oeste
e Sul, que continuam acima da média histórica do período. Confira abaixo
os preços da primeira semana de novembro. (CanalEnergia - 30.10.2009)
De acordo com os dados apresentados na tabela abaixo, o CCEE fixou o preço spot do Mwh para o período de 31/10/2009 a 06/11/2009. Tabela
Fonte: www.ccee.org.br
Meio Ambiente 1 Senado quer agilizar licenças A Comissão
de Serviços e Infraestrutura (CI) do Senado analisa um projeto de lei
que visa a estabelecer regras para acelerar o processo de licenciamento
ambiental de hidrelétricas. O PLS 179/09 pode ser votado na reunião deliberativa
da próxima terça (4/11). A matéria que visa a diminuir os obstáculos que
as licenças enfrentam no país estava prevista para ser votada nesta quinta
(29/11), mas a decisão foi adiada em face de pedido de vista do senador
Delcídio Amaral (PT-MS). Ele alegou ser necessário mais tempo para que
o governo federal possa debater a proposta com ministérios como o de MME
e MMA. De acordo com o texto, o PPA e os projetos de lei que o revisam
ano após ano deverão incluir projeto de expansão da oferta de energia
elétrica para os dez anos subsequentes, com prioridade para fontes renováveis
de energia. Segundo o texto a ser votado pela CI, o plano deverá informar
também os impactos socioambientais identificados em estudos aprovados
pela Aneel; a indicação de eventual impacto em comunidades indígenas e
a avaliação da disponibilidade hídrica e a compatibilidade com os múltiplos
usos da água, de acordo com a ANA. (BrasilEnergia - 30.10.2009)
Bioeletricidade e Eólica 1 Biomassa já representa 5% da oferta de energia no país Mesmo com
participação restrita em leilões regulados, a biomassa, incluindo-se o
bagaço de cana, lenha, lixívia e outras recuperações, já representa expressivos
5% da oferta interna de energia elétrica. A informação foi divulgada quinta-feira,
22, pelo presidente da UNICA, Marcos Jank. Segundo Jank, a bioeletricidade
sucroenergética poderá atingir 10.158 MW médios exportados até a safra
2017/18, o que sinalizaria uma reserva de energia para o sistema elétrico
superior ao produzido por ano em Itaipu. O executivo também ressaltou
que, quando se avalia o potencial da bioeletricidade no estado de São
Paulo, pode-se atingir 4.753 MW médios, ou seja, mais do que o total produzido
por todas as usinas que compõem a Cesp. Segundo Jank, a ausência de uma
política específica para o setor tem contribuído para um desempenho tímido
da bioeletricidade nos leilões regulados. Apesar do esforço do setor sucroenergético
em cadastrar uma oferta significativa, a posterior divulgação do preço-teto
tem provocado desestímulos aos investidores em bioeletricidade. (UDOP
- 30.10.2009) 2 A água como freio real às fontes renováveis A empresa alemã Solar Millennium tinha planos para construir na região de Nevada duas grandes usinas solares. Mas as coisas se complicaram. A empresa revelou que o resfriamento das usinas implicaria no consumo de 4,9 bilhões de l de água por ano -20% da água disponível no vale desértico. Agora, a Solar Millennium está no meio de uma versão moderna de uma guerra por água no oeste americano. Existe uma verdade inconveniente relativa à energia renovável: ela às vezes requer volumes imensos de água. "A água pode acabar virando um freio real à energia renovável", disse Michael E. Webber, professor assistente da Universidade do Texas em Austin e estudioso da relação entre energia e água. As tecnologias renováveis mais eficientes em termos de consumo de água não são necessariamente as mais econômicas, mas a escassez de água pode lhes proporcionar uma vantagem competitiva. Embora a maioria das formas de produção de energia consuma água, a disponibilidade desta é especialmente limitada em regiões ensolaradas que, não fosse essa ressalva, seriam muito apropriadas para a construção de usinas solares. Entretanto, há obstáculos mesmo para projetos solares com baixo consumo de água. (Folha de São Paulo - 02.11.2009) 3 ABEEólica e associação de eólicas do Uruguai realizam evento binacional A ABEEólica
e a Associação Eólica Uruguaia promovem nos próximos dias 3 e 4 de novembro,
em Montevidéu as "Primeras Jornadas de Asociaciones de Energia Eólica
Uruguay / Brasil". O objetivo do evento é promover e facilitar a difusão
da energia eólica no Uruguai. Será o primeiro evento binacional do setor
no país vizinho. A associação foi fundada recentemente e contou com apoio
da ABEEólica para a estruturação da entidade uruguaia. Nesta semana o
Uruguai divulgou o primeiro mapa eólico do país e o ministro de Indústria
e Energia do Uruguai, Raúl Sendic, afirmou que, através de uma incorporação
gradual e permanente, a energia eólica terá um espaço substancial na nova
matriz energética uruguaia, segundo a ABEEólica. (CanalEnergia - 30.10.2009)
4 Potencial eólico no Nordeste O potencial
eólico do Nordeste é calculado 13 mil MW, agora mais concentrado na geração
de energia limpa. O Brasil tem uma matriz energética que, por ser limpa,
faz inveja ao mundo. Vários estados estarão produzindo esse tipo de energia
por meio de PCHs. No Nordeste, há potencial nas barragens dos açude Orós
e Castanhão, no Ceará e Armando Ribeiro Gonçalves, no Assu/RN. As PCHs
custam barato e são fáceis de instalar. Caso o país cresça a uma taxa
média de 5% ao ano, pelos próximos dez anos e o Nordeste mais de 6%, poderá
ter períodos de escassez de energia, se novas fontes geradoras não entrarem
em operação nos próximos anos. (UDOP - 30.10.2009)
Gás e Termoelétricas 1 Gasduc III: país reduz dependência da Bolívia Um túnel de 3,7 quilômetros, com espaço para pelo menos duas faixas de rolagem, foi construído pela Petrobrás na Serra do Facão, município de Cachoeiras de Macacu, região serrana do Rio. A impressionante obra, que usa tecnologia inédita no País, porém, não vai receber carros, mas sim o maior gasoduto brasileiro em capacidade de transporte de gás, o Gasduc III, uma das principais obras do Plano de Antecipação da Oferta de Gás Natural (Plangás). Com investimento de R$ 2 bilhões e capacidade de 40 milhões de metros cúbicos por dia (10 milhões a mais que o Gasoduto Bolívia-Brasil), o projeto será inaugurado em um momento bem distinto daquele em que foi projetado, no qual o problema não é mais a oferta de gás natural, mas encontrar mercado para o combustível. Com 183 quilômetros de extensão, o Gasduc III vai fazer do entroncamento de dutos na Baxiada Fluminense o principal hub de gás do País, com distribuição do combustível produzido no Espírito Santo e na Bacia de Campos, além das importações de gás natural liquefeito, para São Paulo, Belo Horizonte e Região Sul. Além disso, garantirá a operação simultânea das térmicas instaladas no Rio. (O Estado de São Paulo - 01.11.2009) 2 Plangás: orçamento superior a US$ 10 bi Elaborado após
a nacionalização boliviana, o Plangás foi pensado para reduzir a dependência
externa do combustível. Com um orçamento superior a US$ 10 bilhões, o
programa será concluído no ano que vem, com o início das operações do
último grande projeto, o Campo de Mexilhão, na Bacia de Santos, capaz
de injetar até 15 milhões de metros cúbicos por dia na malha brasileira
de gasodutos. Outra grande obra em curso é a construção do trecho Cacimbas-Catu,
do Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene), projeto de R$ 3,5 bilhões que deve
entrar em operação em março. A conclusão dos investimentos do Plangás
cria um desafio para as áreas comerciais da Petrobrás e das distribuidoras
de combustíveis. Em virtude da crise financeira e do excesso de chuvas
sobre os reservatórios das hidrelétricas, o mercado de gás caiu 30% este
ano. Além de reduzir as importações da Bolívia ao nível de 20 milhões
de metros cúbicos por dia, a Petrobrás vem reduzindo a produção em plataformas
no País. (O Estado de São Paulo - 01.11.2009) 3 Brasil pode ampliar compra de gás boliviano O Brasil não
prevê reduzir suas importações de gás natural da Bolívia, que flutuam
entre os 24 e os 30 milhões de MMCD, e até poderia ampliar o contrato
que termina em 2019, disse neste domingo, em La Paz, o embaixador brasileiro,
Frederico Cézar de Araujo. "Os volumes de exportação de gás da Bolívia
para o Brasil não diminuirão. Os termos estão estabelecidos no (contrato
boliviano-brasileiro) GSA, especialmente os volumes sobre o montante de
importação", afirmou o diplomata. Bolívia e Brasil assinaram um contrato
de compra e venda de gás por 20 anos, que entrou em vigor em 1999. (Diário
do Grande ABC - 01.11.2009) 4 Brasil e Irã podem trocar experiências sobre energia nuclear O Brasil e o
Irã podem trocar experiências no uso de energia nuclear para fins pacíficos
e adotar posições similares em defesa da pesquisa diante das restrições
de organismos internacionais. O vice-ministro de Assuntos de América do
Ministério das Relações Exteriores do Irã, Alireza Salari, disse que a
área diplomática dos dois países está fazendo trocas de documentos sobre
acordos que podem ser assinados entre os presidentes Luiz Inácio da Silva
e Mahmoud Ahmadinejad, do Irã, em visita ao Brasil prevista para este
mês. (DCI - 02.11.2009)
Grandes Consumidores 1 Vale aumenta gasto com energia O gasto total
da Vale com energia entre julho e setembro atingiu US$ 596 milhões, US$
135 milhões a mais do que o volume registrado no segundo trimestre. Apenas
com combustíveis, a despesa da mineradora somou US$ 371 milhões no período,
um incremento de US$ 92 milhões ante o segundo trimestre. Com eletricidade,
a empresa desembolsou US$ 225 milhões no terceiro trimestre, 23% acima
dos três meses anteriores. A Vale é uma das maiores consumidoras de energia
elétrica do Brasil. (Folha de São Paulo - 03.11.2009) Economia Brasileira 1 Contas do setor público pioram em setembro A queda na arrecadação e o aumento nos gastos do governo federal levaram as contas públicas a registrarem em setembro o pior resultado para o mês em oito anos. Os números mostram que o governo está cada vez mais distante de cumprir as metas de redução da dívida pública em 2009. No mês passado, pela primeira vez no ano, as despesas do setor público superaram as receitas. O resultado ficou negativo em R$ 5,7 bilhões, devido ao mau desempenho do governo federal. Estados, municípios e estatais, por outro lado, fecharam o mês com as contas no azul. Não entram nesse cálculo os juros não pagos da dívida, que representam mais R$ 16,6 bilhões em despesas. Apesar dos dados negativos, a avaliação do BC, responsável pela divulgação, é que o fundo do poço já foi alcançado. A expectativa é que os números do último trimestre do ano já mostrem um aumento nas receitas, que devem acompanhar a recuperação da economia. Em relação às despesas, a instituição diz não haver muito espaço para queda, devido ao aumento dos investimentos no final do ano. (Folha de São Paulo - 31.10.2009) 2 Câmbio e menor rigor fiscal puxam aumento A redução do superavit primário e o comportamento do câmbio foram os dois fatores responsáveis pelo aumento da dívida pública em 2009. Segundo dados do BC, o endividamento da União, dos Estados, dos municípios e das estatais cresceu 15% neste ano e chegou a R$ 1,325 trilhão no fim de setembro. Esse valor representa 44,9% do PIB. A variação da moeda norte-americana respondeu por metade desse aumento. Isso ocorre porque o Brasil tem mais ativos do que dívidas em dólar. Entre os principais ativos estão as reservas internacionais, que somam hoje mais de US$ 230 bilhões. Pesa também na dívida a piora no superavit primário. O resultado caiu quase 70% neste ano na comparação com 2008 e respondeu, dessa forma, por metade do aumento no endividamento do país. O BC prevê que a dívida vá chegar a 45,1% do PIB em outubro, mês em que o dólar fechou novamente em alta, para depois recuar para um patamar entre 43,3% e 44,2% no fim do ano. Para 2010, o BC projeta que a dívida volte para um patamar entre 40% e 41% do PIB. (Folha de São Paulo - 31.10.2009) 3 Bolsa Família e aposentadorias puxam economia 4 Crédito beneficia micro e pequenas As micro e pequenas
empresas ganharam uma nova alternativa de financiamento à produção de
bens e serviços a serem exportados. O MDICE criou uma nova modalidade
do Programa de Financiamento às Exportações, o Proex pré-embarque, que
vai financiar empresas com faturamento anual de até R$ 60 milhões. Os
exportadores poderão receber o dinheiro até 180 dias antes do embarque
das vendas externas. O Proex-financiamento, no modelo atual, só financia
a comercialização das exportações já embarcadas. Ou seja, serve para antecipar
à empresa o pagamento das vendas. As empresas, após realizarem a exportação
e quitarem o financiamento do pré-embarque, ainda podem solicitar a linha
de crédito do pós-embarque. O pequeno exportador, no entanto, pode ter
dificuldades para operar a nova modalidade do Proex. A portaria que criou
o Proex pré-embarque estabelece que o certificado de garantia de cobertura
do seguro de crédito deverá ser apresentado ao BB, que opera o programa,
antes do embarque ou do início da prestação do serviço. (Gazeta Digital
- 01.10.2009) 5 FGV: IPC-S desacelera para 0,01% A inflação mensurada
pelo IPC-S desacelerou para 0,01% na quarta prévia de outubro, cujo período
de coleta de preços foi encerrado em 31 de outubro, resultado inferior
ao apurado no IPC-S da quadrissemana encerrada em 30 de setembro (0,18%).
A informação foi divulgada hoje pela FGV. A taxa também ficou abaixo do
IPC-S imediatamente anterior, que subiu 0,04% na quadrissemana encerrada
em 22 de outubro. O IPC-S de até 31 de outubro deste ano foi a menor taxa
apurada para o índice desde a quarta semana de setembro do ano passado,
quando o indicador caiu 0,09%, segundo a FGV. Das sete classes de despesa
usadas para cálculo do IPC-S, três apresentaram desaceleração ou deflação
na passagem do índice de até 22 de outubro para o indicador de até 31
de outubro. É o caso de Habitação (de 0,59% para 0,51%), Vestuário (de
0,72% para 0,29%) e Despesas Diversas (de 0,29% para -0,19%). As outras
classes de despesa apresentaram aceleração de preços ou deflação mais
fraca. (O Estado de São Paulo - 03.11.2009) O dólar comercial era transacionado há instantes a R$ 1,7740 na compra e a R$ 1,7760 na venda, com valorização de 1,08%. No mercado futuro, os contratos de dezembro negociados na BM & F subiam 0,70%, a R$ 1,783. Na sexta-feira da semana passada, o dólar comercial avançou 1,50%, a R$ 1,7550 na compra e R$ 1,7570 na venda. (Valor Online - 03.11.2009)
Internacional 1 Venezuela enfrenta crise de água e eletricidade Desde ontem
-e possivelmente até maio ou junho de 2010-, Caracas, na Venezuela ficará
sem água por até 48 horas por semana. Nesta semana também começa o racionamento
de energia, que visa reduzir o consumo nacional em 20%. Cerca de três
quartos da eletricidade na Venezuela vêm de hidrelétricas, cujos reservatórios
caíram para os níveis mais baixos já visto, decorrente do clima mais seco
dos últimos 40 anos. O presidente Hugo Chávez acusou que o aumento do
consumo foi causado pelo crescimento econômico do país veio a exacerbar
o problema. Críticos do governo alegam que, apesar de a Venezuela ter
sido inundada por petrodólares nos últimos anos, na medida em que os preços
da energia subiram, a insuficiência dos investimentos na manutenção e
ampliação das redes de água e eletricidade está na raiz do problema. Problemas
semelhantes explicam os cortes de eletricidade, mas analistas dizem que
a crise é ainda mais grave, entre outras razões, porque os blecautes causam
mais prejuízos do que a intermitência do fornecimento de água -que pode
ser armazenada com relativa facilidade-, enquanto o aumento da capacidade
de geração elétrica levará anos. (Folha de São Paulo - 01.11.2009) 2 Peru: Kallpa terá maior capacidade instalada O Ministério
de Energia e Minas peruano modificou a autorização para desenvolver a
atividade de geração de energia elétrica da Central Térmica Kallpa, incrementando
sua potêncioa instalada de 562.19 para 854.99 MW. De acordo com uma resolução
do MEM, a Kallpa Generación deverá construir as obras de ampliação segundo
o cronograma de execução de obras para a instalação dos quatro geradores
G4 em um prazo de 35 meses a partir de ontem. Ainda segundo o Ministério,
a Kallpa apresentou uma solicitação de incremnto da capacidade instalada
em setembro de 2009. (El Peruano - Peru - 03.11.2009) 3 Bolívia: tem início discussão da nova lei de eletricidade Nos dias de 5 e 6 de novembro se realizará a primeira oficina para reconhecer os pontos de vista dos distintos setores que operam na área elétrica, o que servirá para a elaboração do ante-projeto de lei de eletricidade, anunciou o Ministério de Energia da Bolívia. O objeitvo é que o esboço final esteja pronto no início de dezembro para que nesse mês se realize a solicitação e em 2010 possa ser apresentado o projeto de lei à Assembléia constitucional, de acorodo com a projeção do ministro de Eletricidade, Miguel Yagüe.Entre os temas que serão debatidos está a tarifa eqüitativa e seus mecanismos. A lei deverá incluir ainda a remuneração e cálculo tarofário, tomando em conta que a atual modicidade tarifária impede fixar tarifas menores pelos custos de operação. (El Diario - Bolívia - 02.11.2009) 4 Putin: Europa deve ajudar Ucrânia a pagar por gás 5 Espanha: Iberdrola denuncia Gas Natural A Iberdrola
fez uma denúncia contra a Gas Natural na Comissão Nacional da Competência
da Espanha por supostamente obstruir a mudança de abastecimento de 300.000
clientes de gás natural para a Iberdrola. A acusação é de que a empresa
tenha abusado de sua posição de domínio. Desde 2007, as sucessivas solicitações
de mudança de abastecimento enviadas a companhia pelos consumidores domésticos
e pequenas e médias empresas conquistadas pela Iberdrola por ofertas telefônicas,
teriam sido negadas. Para completar a denúncia, a Iberdrola questiona
também a campanha lançada pela Gas Natural entre seus clientes, advertindo-os
dos enganos fraudulentos por parte de empresas que oferecem troca de abastecimento.
(El País - Espanha - 02.11.2009) 6 Espanha: Gas Natural revida acusações da Iberdrola A empresa Gas
Natural da Espanha saiu ontem em defesa própria contra as denúncias da
Iberdrola de que estaria impedindo a mudança de abastecedor de mais de
300 mil usuários de gás natural. Segundo a empresa, o método de fornecimento
de câmbio utilizado pela Iberdrola, mediante switching telefônico, não
é permitido por lei. Segundo a empresa, a única prova que teria a Iberdrola,
uma única gravação telefônica, não seria válida para comprovar as acusações.
(El País - Espanha - 03.11.2009) 7 Marrocos construirá 5 centrais solares O Marrocos apresentou
um projeto de energia solar qualificado como "o maior do mundo" pelo ministro
de Economia, Salahadin Mezuar. A construção está prevista para ser concluída
em 10 anos: serão 5 centrais solares, duas das quais estarão no Saara
Ocidental. O plano, que será desenvolvido sobre uma superfície de 10 mil
hectares e contará com investimento de 6.118 milhões de euros, objetiva
reduzir a dependência energética do Marrocos do exterior, que atualmente
já chega a 96% de seu abastecimento. (El País - Espanha - 02.11.2009)
Biblioteca Virtual do SEE 1 BRASIL. Portaria 418/2009 - sistemática do leilão de energia nova A-5. MME. Brasília, 30 de outubro de 2009. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
(CanalEnergia - 30.10.2009) 2 SOUZA, Zilmar José de. "Bioeletricidade e sua contribuição para a matriz de emissões do setor energético". Jornal da Energia. São Paulo, 3 de novembro de 2009. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 MAGALHÃES, Sônia Barbosa; HERNANDEZ Francisco Del Moral. "Belo Monte de problemas". Folha de São Paulo. São Paulo. 02 de novembro de 2009. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
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