l IFE: nº 2.606 - 29
de outubro de 2009 Índice
Regulação e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Bioeletricidade
e Eólica Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: Artigo "Oportunidades de Comercialização de Bioeletricidade no Sistema Elétrico Brasileiro" A importância
da bioeletricidade para o sistema elétrico brasileiro, dada à sua perfeita
e natural complementariedade com o parque hidroelétrico brasileiro, vem
sendo amplamente analisada nos últimos estudos do GESEL/IE/UFRJ. No estudo
Oportunidades de Comercialização de Bioeletricidade no Sistema Elétrico
Brasileiro, os pesquisadores Nivalde de Castro, Roberto Brandão e Guilherme
Dantas discutem os nichos de mercado para a inserção da bioeletricidade
e ressaltam alguns aprimoramentos regulatórios que devem ocorrer para
que estas oportunidades sejam de fato aproveitadas. Para ler o texto na
íntegra, clique aqui.
(GESEL-IE-UFRJ - 29.10.2009) 2 Senado aprova com modificações MP que regula subsídios para produção de energia elétrica na Amazônia O Plenário
do Senado aprovou nesta quarta-feira (28), com cinco modificações, o Projeto
de Lei de Conversão (PLV 16/09), oriundo da Medida Provisória (MP 466/09)
que modifica ou revoga artigos de sete leis que tratam das regras de subsídios
concedidos à geração de energia termoelétrica na Região Norte. O governo
propôs a MP argumentando que uma parte das 277 cidades que usam eletricidade
obtida com geradores a óleo diesel ou a combustível será interligada até
o final de 2011 por "linhões" ao restante das hidrelétricas do país. Isso
exige novas normas para a fase de transição. O Senado concordou com emendas
feita ao PLV 16/09 pelo relator-revisor, senador Valdir Raupp (PMDB-RO),
e a matéria voltará ao exame dos deputados, onde chegará trancando a pauta
de votações, pois a medida provisória original foi assinada há mais de
45 dias pelo presidente da República. Para ler o parecer do relator, clique
aqui.
Para ver um quadro comparativo entre a legislação em vigor, a Medida Provisória
nº 466/2009, e o Projeto de Lei de Conversão nº 16/2009, clique aqui.
(Agência Senado - 28.10.2009) 3 Aneel já poderia ter modificado cálculos de reajuste, diz relator O relator
da CPI das Tarifas de Energia Elétrica, deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ),
afirmou nesta quarta-feira (28) que a Aneel já poderia ter modificado
os métodos de reajuste de tarifas de energia do País e com isso, resolver
o problema de lucros supostamente excessivos que a CPI apura. Santos fez
a afirmação durante audiência pública da CPI, na Câmara dos Deputados,
em Brasília. O secretário de Energia Elétrica do MME, Josias Matos de
Araújo, confirmou que Aneel já poderia ter efetuado uma mudança. "De qualquer
forma, o efeito de uma portaria não pode ser retroativo, e nossa opinião
é de que é possível recuperar os valores cobrados indevidamente", explicou.
Por sua vez, o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, declarou que a agência
poderá agir assim que uma nova regra for estabelecida, mas os pareceres
jurídicos da agência são contra uma alteração, em função de uma regulamentação
própria. (Setorial News - 28.10.2009) 4
Lei exige que Aneel resolva o problema 5 Ministério e Aneel divergem sobre revisão de tarifas O MME e
a Aneel deixaram claro seu desentendimento ontem, na CPI das Tarifas Elétricas,
na Câmara, sobre a revisão do cálculo do valor cobrado pelas distribuidoras
dos clientes cativos. Relatório do TCU apontou uma falha na metodologia
de composição da tarifa que pode ter feito com que os consumidores gastassem
bilhões de reais a mais nos últimos anos. Ministério e agência reconhecem
a falha, mas cada órgão entende que seria responsabilidade do outro alterar
as normas para cálculo das tarifas. Já as distribuidoras entendem que
a alteração de normas seria uma mudança no contrato de concessão que firmaram.
Para elas deveria haver um aditivo contratual tratando do tema, assinado
por concessionárias e governo. Segundo o relatório do TCU, o problema
tem base no fato de o índice de reajuste tarifário ser baseado na demanda
de energia passada da concessionária e, quando há um crescimento no consumo,
a tarifa calculada promove ganhos de escala também em itens que não são
gerenciados pelas empresas, enquanto deveriam afetar apenas os custos
gerenciáveis. (Valor Econômico - 29.10.2009) 6 CPI das Tarifas: MME e Aneel têm reunião sobre distorção da Parcela A A CPI das
Tarifas de Energia vai mediar nesta quinta-feira, 29 de outubro, uma reunião
com representantes do MME e da Aneel, a fim de decidir a forma de reversão
dos valores pagos a mais por consumidores de energia por conta do metodologia
de cálculo da Conta de de Compensação de Variação de Valores e Itens da
Parcela A (CVA). A reunião será intermediada pelo relator da CPI das Tarifas
de Energia, Alexandre Santos (PMDB-RJ), às 16 horas, no MME. A mediação
é necessária porque na avaliação da Aneel, somente uma portaria poderia
resolver a forma de devolução de cobranças adicionais feitas desde 2002.
O MME, porém, entende que Aneel pode, dentro das regras atuais, rever
os valores que foram e estão sendo cobrados. Segundo o diretor geral da
Aneel, Nelson Hubner, assim que for editada uma nova regra, a Aneel está
pronta para agir. No entanto, todos os pareceres jurídicos que recebeu
são contrários a uma alteração por regulamentos da própria agência. (CanalEnergia
- 28.10.2009) 7 Maranhão terá recursos para isenção de pagamento de contas de luz A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na última terça-feira, 27 de outubro, o direcionamento de R$ 65,8 milhões, a título de crédito especial, Fundo Estadual de Desenvolvimento Social do estado. A medida pretende direcionar recursos para diversas ações sociais, como o programa Viva Luz - o que inclui a Cemar. O Viva Luz tem como objetivo beneficiar cerca de 500 mil consumidores residenciais maranhenses, número que corresponde a aproximadamente 30% do total, de acordo com a distribuidora. Para isso, os clientes terão que apresentar consumo mensal de ate 50kWh, para obtenção de isenção no pagamento das contas de luz. A estimativa é de que sejam desembolsados R$ 49 milhões já em 2010. (CanalEnergia - 28.10.2009) 8
CCJ aprova acordo sobre energia entre Brasil e Alemanha 9 Cimi discute impacto das construções de hidrelétricas em terras indígenas A questão
das construções de hidrelétricas, seu impacto ambiental e suas consequências
nas áreas indígenas foi um dos pontos mais discutidos na 18ª Assembleia
Geral do Conselho Indigenista Missionário, que está sendo realizada na
cidade de Luiziânia (GO). O professor do Instituto de Energia e Eletrotécnica
da USP Célio Bergmann apresentou números que revelam o potencial hidrelétrico
da Amazônia e sua relação com as áreas indígenas. Segundo Bergmann, 50%
da capacidade hidrelétrica nacional estão hoje na região amazônica, onde
25,2% do território são ocupados por áreas indígenas. Para o pesquisador,
o desafio é conciliar os empreendimentos hidrelétricos com a questão ambiental
e a preservação das áreas indígenas. (Agência Brasil - 28.10.2009) 10
GESEL: "Perspectivas das Fontes Renováveis na Evolução da Matriz Elétrica
Brasileira" 11 Workshop: Presente e o futuro da energia nuclear no Brasil Acontece no próximo dia 10 de dezembro, na ACRJ (Associação Comercial do Rio de Janeiro), o workshop "Presente e o futuro da energia nuclear no Brasil". O evento pretende discutir alguns tópicos relativos ao setor nuclear, a saber: nacionalização, competência técnica e capacitação instalada e terá a participação Altino Ventura Filho - Secretário Nacional de Planejamento Energético / MME, José Antonio Muniz Lopes- Presidente da Eletrobrás,Othon Luiz Pinheiro da Silva - Presidente da Eletronuclear, Odair Dias Gonçalves - Presidente da CNEN, Alfredo Tranjan Presidente da INB, José Luiz Alquéres, Presidente da ACRJ, Nivalde Castro - Coordenador GESEL / UFRJ e Marília Brito da ACRJ. (GESEL-IE-UFRJ - 29.10.2009) 12 Artigo de Ricardo Lima: "Concessões: decisão em favor da competitividade" Em artigo ao CanalEnergia, Ricardo Lima, presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, discute sobre a proximidade de uma das principais preocupações do setor elétrico neste momento: o vencimento das concessões de cerca de 20% das usinas em operação. Para ele, no entanto, em um dos pontos mais importantes desse processo, que é o destino a ser dado à energia dessas usinas, vem sido muito pouco discutido. Segundo Lima, as regras e procedimentos para a recontratação dessa energia precisam ser estabelecidos de forma concomitante com as regras de uma eventual prorrogação das concessões. Em sua visão, a questão torna-se ainda mais séria por conta do momento de crise econômica que ainda vivemos hoje. Nesta situação em que a indústria brasileira se esforça de todas as maneiras para recuperar sua fatia no mercado e retomar sua presença global, a garantia de energia em condições mais competitivas é ainda mais urgente: é preciso aproveitar todas as oportunidades para contribuir na retomada da nossa indústria e do crescimento econômico do país. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 29.10.2009) 13 Entrevista com Rubens Ghilardi: "Desafios para expansão e financiamento" Em entrevista ao CanalEnergia, o presidente da Copel, Rubens Ghilardi, revela que mesmo com dificuldades para obter financiamento e sem poder participar de projetos na qual não seja majoritária, devido à imposição de uma lei estadual, a Copel pretende expandir sua área de atuação para além do Paraná. No entanto, a companhia vive um dilema: ao mesmo tempo que essa lei estadual não permite que a empresa seja minoritária, o BNDES não libera financiamento para empresas estatais que sejam majoritárias nos projetos, a não ser com uma excepcionalização do Governo Federal, via CMN. Segundo Ghilardi, no entanto, a empresa está se preparando para os certames que deverão acontecer entre novembro e dezembro desse ano: leilão de eólicas, A-5, transmissão e, com alguma ponta de esperança, a empresa poderá entrar em algum consórcio para a disputa de Belo Monte. O presidente disse ainda que a companhia paranaense está com o maior programa de investimentos da história, com recursos de R$ 1,2 bilhão somente nesse ano. Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 29.10.2009)
Empresas 1 Eletrobrás poderá ter crédito de até R$ 8,5 bi Uma flexibilização
pontual nas regras que restringem o crédito do sistema financeiro ao setor
público permitirá à Eletrobrás contratar com os bancos até R$ 8,5 bilhões
em novas operações de financiamento, até 2011.A decisão foi tomada ontem
pelo CMN para viabilizar obras do PAC nas áreas de geração e transmissão
de energia. Segundo a STN, mesmo tendo sido revisto recentemente, em agosto
deste ano, o limite anterior não seria suficiente para garantir investimentos
estratégicos da empresa em geração e transmissão de energia nos próximos
dois anos. Uma vez majorado o limite, o sistema financeiro fica liberado
para dar crédito novo à empresa. O pedido foi encaminhado ao CMN tendo
em vista principalmente os projetos de investimento relativos à usina
nuclear de Angra 3 e às LTs do complexo hidrelétrico do Rio Madeira, informou
ainda a STN. (Valor Econômico - 29.10.2009) 2 Fundações de MG e RS são novos sócios da Cemig Os fundos de pensão dos funcionários da estatal gaúcha CEEE e da Cemig juntos com os bancos Santander e BB Banco de Investimentos são os novos sócios da Cemig na Terna Participações. Na terça-feira, os italianos recebem os R$ 2,3 bilhões pela venda do controle da empresa e entregam definitivamente as chaves para os novos donos. Sob nova gestão, a Terna mudará de nome - que ainda não está definido - e a meta dos sócios é usar a companhia como instrumento para a compra de mais ativos no setor de transmissão. O fechamento definitivo da operação volta os olhos da Cemig para a Light. A estatal mineira já tem planos de usar essa mesma estrutura financeira também na aquisição das participações de seus sócios Pactual e Andrade Gutierrez na empresa de distribuição do RJ. (Valor Econômico - 29.10.2009) 3 Cemig compra ações da MDU em três transmissoras da TBE A Cemig
informou nesta quarta-feira, 28 de outubro, que fechou acordo com a MDU
Resources Luxembourg II LLC, S.à.r.l. para aquisição de ações da MDU em
três sociedades de propósito específico da Transmissoras Brasileiras de
Energia - TBE. Segundo a empresa, a operação envolve a aquisição de 13,3%
da Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A. - ENTE; de 13,3% da Empresa
Regional de Transmissão de Energia S.A. - ERTE; e de até 10% da Empresa
Catarinense de Transmissão de Energia S.A. - ECTE.A operação ainda depende
de aprovação pela Agência Nacional de Energia Elétrica, pelo Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social e de outros órgãos financiadores.
(CanalEnergia - 28.10.2009) 4
Copel registra alta de 2,2% no consumo até setembro 5 MPF/RJ vai investigar Light, Ampla e Energisa sobre erros na conta de luz As distribuidoras
do Rio de Janeiro Light, Ampla e Energisa Nova Friburgo serão investigadas
pelo MPF/RJ, que vai analisar se as empresas tiveram o que classifica
como "enriquecimento ilícito", com o erro no reajuste tarifário recém-apurado
pelo TCU. As investigações foram instauradas pelas Procuradorias de República
no Rio de Janeiro e em Nova Friburgo. No inquérito civil público aberto
em Nova Friburgo, o MPF já pediu à Aneel esclarecimentos sobre os reajustes
praticados nos últimos cinco anos pelas concessionárias que atuam em 11
municípios. O grupo de trabalho Energia e Combustíveis, da 3ª Câmara de
Coordenação e Revisão do MPF, em Brasília, pedirá o ressarcimento dos
consumidores pela tarifa de luz paga a mais. Se houver resistência das
distribuidoras em atender à solução negociada com a agência reguladora,
o GT pretende coordenar a proposição de ações civis públicas pelo MPF
nos estados e no Distrito Federal. (CanalEnergia - 28.10.2009) 6 Neoenergia: P&D ambiental em Baixo Iguaçu A Neoenergia
vai propor à Aneel que parte dos recursos de P&D gerados pela futura hidrelétrica
de Baixo Iguaçu (PR), de 350 MW, sejam aplicados em um programa autossustentável
para o Parque Nacional do Iguaçu. A medida seria uma forma de acelerar
a obtenção da licença de instalação do empreendimento, localizado a cerca
de 10 km do parque, tombado pela Unesco como patrimônio natural da humanidade.O
presidente da Neoenergia, Marcelo Corrêa, espera entregar no início de
2010 os estudos necessários para a obtenção da LI da usina, leiloada em
setembro de 2008. O investimento previsto na obra é de R$ 780 milhões.
A Neoenergia detém 90% do empreendimento. Os outros 10% pertencem à Engevix.
(BrasilEnergia - 28.10.2009) 7 Cosern recebe homologação de acordo com cooperativas A Aneel
omologou na última terça-feira, 27 de outubro, acordo firmado entre a
Cosern (RN), a Fecoern e as cooperativas de eletrificação rural do estado.
De acordo com a Aneel, o termo tem como objetivo a aquisição e incorporação
dos acervos elétricos que pertencem a essas cooperativas, com transferência
de gestão operacional, por parte da Cosern. São elas a Cerval (Vale do
Açu), Cermol (Médio Oeste), Cerpal (Agreste de Potiguar), Certril (Alto
Oeste), Cerpol (Oeste Potiguar), além da Fecoern. O acordo também prevê
a quitação das dívidas das cooperativas, relativas ao fornecimento de
energia elétrica, assim como para o fim dos litígios entre as cooperativas
e a distribuidora. A decisão foi tomada durante reunião da diretoria da
agência. (CanalEnergia - 28.10.2009) 8 Tractebel vai à Justiça para encerrar contrato com Cien A Tractebel resolveu ir à Justiça para cobrar uma conta milionária da Cien. A discussão que agora tramita na primeira instância da Justiça catarinense é para cancelar o contrato em que a Cien se comprometia a entregar 300 MW de energia à Tractebel por 20 anos, a um preço estimado de R$ 90 o MWh. Com esses números é possível estimar que o valor desse contrato gira em torno de R$ 4 bilhões. De acordo com Manoel Zaroni, presidente da Tractebel Energia, o processo judicial pede que o contrato seja cancelado, com o pagamento da devida multa de rescisão contratual, e ainda que a Cien seja obrigada a ressarcir os prejuízos que a empresa do grupo GDF Suez teve por não ter recebido os 300 MW prometidos desde 2005. Zaroni alega que esse montante de energia fazia parte do portfólio da empresa e por isso a geradora e comercializadora vendeu esse volume a outros agentes do mercado. (Valor Econômico - 29.10.2009) 9 Way2 Technology desenvolve plataforma de gestão inteligente de redes elétricas A Way2 Technology está desenvolvendo uma plataforma para gestão inteligente da medição nas redes elétricas de distribuição. O sistema é capaz de gerenciar diversos equipamentos, disponibilizando informações para áreas variadas nas distribuidoras. Para implementar a tecnologia, a empresa catarinense teve o apoio do Pappe Subvenção, financiamento realizado pelo Sebrae (SC) e pela Fapesc. O projeto beneficiará, ainda de acordo com a companhia, as equipes de medição, planejamento e operação das redes de distribuição, que ganham eficiência e confiabilidade com processos automatizados. O sistema será comercializado no mercado nacional e em toda a América Latina. (CanalEnergia - 28.10.2009) No pregão
do dia 28-10-2009, o IBOVESPA fechou a 60.162,31 pontos, representando
uma baixa de 4,75% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$
9,05 bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização
de 2,19%, fechando 22.040,50 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o
seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 24,75 ON e R$ 22,55 PNB,
baixa de 3,51% e 3,22%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão
do dia anterior. Na abertura do pregão do dia 29-10-2009 as ações da Eletrobrás
foram cotadas a R$ 25,06 as ações ON, alta de 1,25% em relação ao dia
anterior e R$ 22,97 as ações PNB, alta de 1,86% em relação ao dia anterior.
(Investshop - 29.10.2009) Os clientes da CPFL Paulista e CPFL Piratininga serão avisados por celular sobre a previsão de retomada de transmissão de energia em caso de queda no sistema. O aviso será feito automaticamente por mensagens via SMS. Para que o cliente receba os avisos, é necessário ter o número cadastrado e autorizar o serviço, que é gratuito. (CanalEnergia - 28.10.2009)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 GESEL: consumo vai continuar crescendo, mas em ritmo mais lento Autoridades
responsáveis pelo setor elétrico brasileiro decidiram rever para baixo
as projeções de demanda por energia no País. A previsão agora é de queda
de 0,6% no consumo de energia em 2009, ante um crescimento de 1,4% projetado
anteriormente. Trata-se da segunda revisão negativa feita este ano, em
um sinal de que a recuperação econômica poderá ocorrer em ritmo mais lento
do que o previsto. A pesquisa, elaborada em parceria entre a EPE e o ONS,
aponta o segmento industrial como o principal obstáculo ao crescimento
do setor. "O consumo vai continuar crescendo nos próximos anos, mas em
ritmo mais lento e de maneira diferente, com menor participação de empresas
eletrointensivas voltadas à exportação", comenta o professor Nivalde de
Castro, do Grupo de Estudos do Setor Elétrico do Instituto de Economia
da UFRJ. (O Estado de São Paulo - 29.10.2009) 2 GESEL: queda no consumo elimina risco de apagão Embora ressaltem que, de acordo com dados do IBGE, já houve uma pequena recuperação nas duas atividades industriais, os técnicos da EPE e do ONS concordam que o processo será mais lento do que o previsto. Já os segmentos mais influenciados pelo mercado interno, como residencial e comercial, mantêm bom desempenho, mesmo neste ano. O professor Nivalde de Castro, do Grupo de Estudos do Setor Elétrico do Instituto de Economia da UFRJ, porém, vê um lado positivo na pesquisa: a queda no consumo elimina risco de apagão e garante maior margem para que o governo escolha projetos de geração mais limpos e baratos. As novas projeções apontam que o SIN demandará, em 2013, 4,9 mil MW médios a menos do que o previsto anteriormente. O volume é superior às duas hidrelétricas do Rio Madeira. "Essa sobra permitirá que os leilões de contratação de energia nova contratem projetos melhores, seja do ponto de vista do custo, seja do ponto de vista de emissões. O governo poderia, ainda, começar a rever alguns contratos de térmicas a óleo que venceram leilões do ano passado", diz o especialista. (O Estado de São Paulo - 29.10.2009) 3 Adesão de empresas do Acre e Rondônia à CCEE entra na fase final A CCEE está
finalizando os processos de adesão e modelagem das distribuidoras Ceron
e Eletroacre e das geradoras Termonorte e Eletrogoes, dos estados do Acre
e Rondônia. Na última sexta-feira, 23 de outubro, as companhias foram
oficialmente integradas ao SIN. Assim que os processos forem finalizados,
os agentes passam a ter acesso ao Sistema de Contabilização e Liquidação
para registro dos dados de medição e participação na contabilização do
mercado, que deve ocorrer ainda no próximo mês. Segundo a CCEE, a Aneel
deve publicar resolução estabelecendo um período de transição para adaptação
integral dos agentes aos requisitos técnicos exigidos pelos Procedimentos
de Rede, Regras e Procedimentos de Comercialização de Energia Elétrica
e Procedimentos de Distribuição. As exigências mínimas de segurança de
medição estarão garantidas desde o primeiro dia de operação. Inicialmente,
a interligação abrange as capitais e as principais cidades dos dois estados,
mas muitas regiões continuarão isoladas e serão atendidas por termoelétricas
e pequenas centrais hidrelétricas. (CanalEnergia - 28.10.2009) 4 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 68,89% O nível
de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 68,93%, apresentando
queda de 0,04% em relação à medição do dia 26 de outubro. A usina de Furnas
atinge 84,87% de volume de capacidade. (ONS - 29.10.2009) 5 Sul: nível dos reservatórios está em 95,75% O nível
de armazenamento na região Sul apresentou queda de 0,55% em relação à
medição do dia 26 de outubro, com 95,75% de capacidade armazenada. A usina
de Machadinho apresenta 97,20% de capacidade em seus reservatórios. (ONS
- 29.10.2009) 6 NE apresenta 63,27% de capacidade armazenada Apresentando
alta de 0,10% em relação à medição do dia 26 de outubro, o Nordeste está
com 63,27% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de Sobradinho
opera com 60,78% de volume de capacidade. (ONS - 29.10.2009) 7 Norte tem 46,98% da capacidade de armazenamento O nível
de armazenamento da região Norte está em 46,98%, apresentando queda de
0,16% em relação à medição do dia 26 de outubro. A usina de Tucuruí opera
com 29,15% do volume de armazenamento. (ONS - 29.10.2009)
Bioeletricidade e Eólica 1 Leilão de eólicas: ABEEólica pede que não haja inversão de fases A ABEEólica
fez uma proposta, que se aceita pela Aneel, trará mais mudanças no ordenamento
do leilão de energia de reserva de eólicas, previsto para o dia 14 de
dezembro. A entidade é contra a inversão de fases para a qualificação
econômico-financeira dos empreendimentos. Para a ABEEólica, o leilão de
reserva serve para garantir a segurança energética do sistema, por isso,
os empreendedores devem comprovar a capacidade financeira para implementar
os projetos.A audiência pública da Aneel, finalizada em 25 de setembro,
recebeu 23 sugestões de aprimoramento das regras para o certame. Outra
proposta da ABEEólica coincide com sugestões de Furnas e da APMPE. Elas
sugerem que a garantia de fiel cumprimento seja apresentada antes da assinatura
do contrato de energia de reserva, ao invés de 30 dias após a adjudicação
e homologação do resultado do leilão. (CanalEnergia - 28.10.2009) 2 APINE e CCEE fazem sugestões de aprimoramento das regras para leilão de eólicas A APINE, a EDP Brasil e a Excelência Energética pedem a redução do lote de oferta de 1 MW médio para 0,1 MW médio para facilitar a contratação pelos pequenos parques eólicos de até 50 MW, que formam a maioria dos inscritos. Furnas sugeriu também ampliação do prazo para a apresentação dos documentos da formação da Sociedade de Propósito Específico de 15 para 45 dias. Petrobras e a consultoria Excelência pedem que os agentes não sejam punidos por falha na geração, em caso de problema na transmissão ou por despacho do ONS, recebendo a receita fixa do período. Em caso de antecipação do parque, a CCEE sugeriu que fique explícito que o contrato será concluído em 30 de junho de 2012, assim não se subentenderia uma antecipação do fim do contrato de 20 anos. (CanalEnergia - 28.10.2009) 3 Geração fotovoltaica é tema de evento com transmissão pela internet O portal
da eficiência energética Leonardo Energy realizará no próximo dia 30 deste
mês um webinar sobre geração fotovoltaica. Denominado Sistemas Individuais
de Geração de Energia no Brasil: A Geração Fotovoltaica e a Atual Legislação,
a atividade tem como base os resultados de dois estudos recentes realizados
pelo Escritório Regional do International Energy Initiative para a América
Latina. A apresentação abordará o panorama atual do andamento da implantação
dos sistemas de geração de energia através de fontes intermitentes, principalmente
a fotovoltaica, pelas concessionárias de energia. Também serão mostrados
os motivos pelos quais ainda não há uma legislação específica para promover
o uso de sistemas fotovoltaicos conectados à rede elétrica no país, apesar
de dispor de um grande potencial de energia solar. O evento é gratuito,
mas é necessário que os participantes façam um pré-registro no site. (CanalEnergia
- 28.10.2009)
Gás e Termoelétricas 1 Limite de endividamento da Eletrobrás deve ser usado para financiar Angra 3 O grupo Eletrobrás recebeu autorização para aumentar o seu endividamento em R$ 8,5 bilhões, dinheiro que deve ser usado para financiar a construção da usina nuclear de Angra 3 e das linhas de transmissão das hidrelétricas do rio Madeira, em RO. Também foi autorizada a contratação de empréstimos no valor de cerca de R$ 100 milhões para outros dois projetos de energia elétrica que envolvem empresas estatais: a construção da linha de transmissão Furnas-Pimenta, do consórcio Furnas-Cemig, em Minas Gerais, e da linha Foz-Cascavel, da Copel, no Paraná. A autorização, concedida ontem pelo CMN, é necessária devido ao limite de endividamento imposto às estatais pela Lei de Responsabilidade Fiscal. As obras da Eletrobrás já fazem parte do PAC, mas o atraso na sua execução fez com que somente agora tenha sido necessário autorizar a contratação desses empréstimos. A estatal poderá buscar esses recursos de acordo com seus critérios, recorrendo a investidores ou bancos interessados no negócio. (Folha de São Paulo - 29.10.2009) 2 Alagoas entra na briga pela central nuclear do Nordeste O Estado
de Alagoas entra na briga pela central nuclear do Nordeste. O deputado
federal Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL) enviou uma carta ao presidente
da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro, na qual pede que a central nuclear
seja construída em seu Estado. A informação foi divulgada pela Eletronuclear
nesta quarta-feira (28). Na carta, o parlamentar argumenta que "a instalação
de uma usina nuclear trará maior desenvolvimento para Alagoas, bem como,
grande geração de emprego e renda para a região". No ano passado, foram
iniciados os estudos preliminares para a seleção de local da Central Nuclear
do Nordeste. Esses estudos, de natureza técnica, são coordenados pela
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME. Somente
os resultados desses estudos poderão indicar os locais candidatos a receberem
a Central. Os locais selecionados deverão ter condições de abrigar até
seis usinas. (Setorial News - 28.10.2009) A distribuidora
Comgás registrou lucro líquido de R$ 95,57 milhões no terceiro trimestre
de 2009, queda de 42,4% na comparação com os R$ 167,55 milhões apurados
pela empresa em igual período do ano passado. No acumulado do ano, o resultado
da empresa aponta uma queda de 33,8%, passando de R$ 411,23 milhões nos
nove primeiro meses de 2008 para R$ 272 milhões de janeiro a setembro
de 2009. A empresa comercializou no terceiro trimestre do ano 1,16 bilhão
de m³, uma média de 12,6 milhões de m³/dia de gás natural, uma queda de
12,3% na comparação com a demanda de 1,32 bilhão de m³. O segmento com
a maior demanda para a distribuidora continua sendo o industrial, com
um consumo de 914,7 mil m³ nos último três meses, queda de 8,8% na comparação
com igual período do ano passado. (BrasilEnergia - 28.10.2009) 4 Comgás vê consumo aquém do esperado A retomada
do consumo industrial de gás natural está mais lenta do que o projetado
pela Comgás (SP). No acumulado do ano até setembro de 2009, as vendas
para o segmento registram queda de 18,8% ante igual período de 2008. "A
recuperação do segmento não está acontecendo na velocidade em que prevíamos.
Observamos uma retomada na atividade econômica, mas ainda está muito aquém
do patamar pré-crise", disse o diretor de Finanças e Relações com Investidores
da empresa, Roberto Lage, em coletiva de imprensa sobre os resultados
da distribuidora no terceiro trimestre de 2009. As vendas de gás recuaram
8,8% no terceiro trimestre de 2009 frente à igual intervalo de 2008. (Monitor
Mercantil - 28.10.2009)
Grandes Consumidores 1 CSN retoma investimentos de R$ 9,5 bi em Minas Gerais A CSN vai
retomar um plano de investimentos de R$ 9,5 bilhões em Minas Gerais que
havia sido postergado no segundo semestre de 2008 em conseqüência da crise
internacional. O projeto, anunciado originalmente em dezembro de 2007,
prevê a expansão da produção da mina Casa de Pedra, de 16 milhões para
55 milhões de toneladas por ano de minério de ferro, além da construção
de uma nova usina siderúrgica e uma usina de pelotização. O plano inclui
também a construção de uma fábrica de clínquer, uma planta de cal e um
centro de serviços e distribuição de aço. Dificilmente a empresa conseguirá
estar com todos os empreendimentos em operação em 2013, como previa o
plano original. Mas a intenção é acelerar o processo para recuperar, pelo
menos em parte, o tempo previsto. A expectativa é de que o processo de
licenciamento dessas unidades esteja concluído num prazo de até oito meses.
A partir daí, a meta é construir as fábricas num prazo de até 36 meses.
(O Estado de São Paulo - 29.10.2009) 2 Vale inicia processo para construção de usina no Pará Na lista
de investimentos da Vale, que devem sair do papel em 2010, está a nova
siderúrgica a ser erguida no município de Marabá (PA), a 485 quilômetros
de Belém. O empreendimento, avaliado em R$ 5,2 bilhões, é uma resposta
da mineradora à reivindicação política da governadora paraense, Ana Júlia
Canepa (PT), com apoio do presidente Lula, para Roger Agnelli, presidente
executivo da companhia, construir uma usina de aço no Estado. O projeto
denominado Aços Laminados do Pará (ALPA) está sendo desenvolvido integralmente
pela Vale, mas ainda não tem a aprovação de seu conselho de administração.
A Vale entregou, ontem, ao governo estadual o Estudo de Impacto Ambiental
e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) da ALPA, à serem encaminhados
à Secretaria de Meio Ambiente do Pará. A ALPA terá capacidade para 2 milhões
de toneladas de aço semiacabado e 500 mil toneladas de aços laminados.
(Valor Econômico - 29.10.2009) Economia Brasileira 1 Fluxo financeiro no mês é de US$ 32,4 bi, o segundo do ano O fluxo de câmbio estava positivo em US$ 12,842 bilhões em outubro, até o último dia 23, informou o BC. As operações de câmbio financeiras, de empréstimos e investimentos externos no país, são responsáveis pelo fortíssimo ingresso de dólares, com saldo de US$ 12,022 bilhões. Nos 16 primeiros dias úteis do mês, os ingressos de moeda estrangeira no câmbio financeiro atingiram US$ 32,393 bilhões, o segundo melhor desempenho deste ano perdendo apenas para as entradas de junho (US$ 34,999 bilhões). Os dados do BC mostram que, no mesmo período, as saídas de dólares para pagamento de compromissos financeiros no exterior atingiram US$ 20,371 bilhões. Do lado das operações de comércio exterior, o saldo até dia 23 era positivo em US$ 820 milhões. Isso porque as exportações geraram ingressos de US$ 9,765 bilhões, enquanto as importações tiveram remessas de US$ 8,945 bilhões. No acumulado do ano, o fluxo cambial tinha sobras de US$ 21,099 bilhões, ante US$ 14,011 bilhões em período igual de 2008. (Valor Econômico - 29.10.2009) A taxa média de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do Brasil recuou de 14,6% em agosto para 14,4% em setembro, conforme Pesquisa de Emprego e Desemprego feita pelo Dieese em parceria com a Fundação Seade. Em setembro de 2008, a taxa era de 14,1%. A variação na comparação mensal representa abertura de 16 mil vagas e entrada de 43 mil pessoas na População Economicamente Ativa, reduzindo o universo de desempregados para 2,889 milhões de pessoas. (Valor Econômico - 29.10.2009) 3
Indústria retoma média de utilização da capacidade 4 Entrada de dólares no país recua 73% após IOF O fluxo
de dólares para o país sofreu desaceleração na primeira semana de taxação
dos investimentos estrangeiros em ações e renda fixa. De acordo com dados
do BC, nos quatro primeiros dias de cobrança de IOF nessas aplicações,
houve uma redução de 73% na entrada de moeda estrangeira no segmento financeiro,
considerando a média diária do mês de outubro antes da taxação. Mesmo
se forem descontados os mais de US$ 4 bilhões referentes à oferta de ações
do Santander Brasil ainda há uma queda de quase 60% nesse fluxo. Na última
semana, houve também uma reversão na tendência de valorização do real
diante do dólar, que voltou a ser negociado acima de R$ 1,70. Além da
queda no fluxo registrada após a taxação, houve também uma procura maior
por moeda estrangeira no mercado financeiro. Até setembro, o BC vinha
comprando valores superiores aos dos dólares que entravam no país. Antes
da taxação, a média diária de compras estava em US$ 520 milhões em outubro.
Depois, caiu para US$ 65 milhões. (Folha de São Paulo - 29.10.2009) 5 Política fiscal não pressiona dívida, afirma Tesouro O secretário
do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou ontem que a política fiscal
não pressiona a dívida pública nem os juros no Brasil. Segundo ele, houve
uma decisão do governo de promover um ajuste fiscal menor neste ano por
conta da crise econômica e a medida tem se mostrado acertada. Hoje, Augustin
deverá anunciar o resultado das contas do governo central em setembro.
O secretário admitiu a possibilidade de ocorrer um deficit primário. "Um
eventual deficit já era esperado em algum mês pelo governo quando decidir
fazer um primário menor neste ano", disse o secretário, depois de participar
de audiência na CPI da dívida pública. (Folha de São Paulo - 29.10.2009)
6 Inadimplência é a menor em 11 meses, diz Serasa A inadimplência das empresas recuou 2,6% em setembro na comparação com agosto, de acordo com a pesquisa da Serasa Experian divulgada ontem. A queda, a segunda consecutiva, fez com que o indicador atingisse o menor patamar em 11 meses. Segundo a Serasa, o resultado se deve à retomada do crescimento, que melhora as condições de fluxo de caixa das empresas. No comparativo com o mesmo mês de 2008, o crescimento foi de 11,3%. (Folha de São Paulo - 29.10.2009) 7
Governo visa equilíbrio do dólar, diz Lula 8 Desemprego tem ligeira queda em São Paulo O desemprego
na região metropolitana de São Paulo ficou em 14,1% da PEA em setembro,
ante 14,2% em agosto, segundo dados conjuntos da Fundação Seade e do Dieese.
Em setembro de 2008, o índice estava em 13,5%. O contingente de desempregados
foi estimado em 1,482 milhão de pessoas, 19 mil a menos que no mês anterior.
O nível de ocupação caiu 0,4% em setembro e o contingente de ocupados
foi estimado em 9,032 milhões de pessoas, 36 mil a menos que em agosto.
O rendimento médio real dos ocupados na região subiu 2,3% no período.
(O Estado de São Paulo - 29.10.2009) 9 Inflação do aluguel, IGP-M desacelera para 0,05% em outubro A inflação
medida pelo IGP-M, muito usado para cálculo de reajustes nos preços de
aluguel, desacelerou para 0,05% em outubro, após avançar 0,42% em setembro.
A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 29, pela FGV. O resultado
deve-se a uma pressão menor do varejo e do atacado. O IPA-M subiu 0,04%
em outubro, em comparação com a alta de 0,53% em setembro. Por sua vez,
o IPC-M desacelerou para 0,03% este mês, após subir 0,28% em setembro.
Já o INCC-M acelerou para 0,13% em outubro, em comparação com o avanço
de 0,07% em setembro. No ano, o índice acumula queda de 1,57%. Em 12 meses
até outubro, a taxa acumulada do indicador também é negativa, de 1,31%.
O período de coleta de preços para cálculo do indicador desse mês foi
do dia 21 de setembro a 20 de outubro. (O Estado de São Paulo - 29.10.2009)
O dólar
comercial opera com alta na abertura dos negócios nesta quinta-feira.
Há pouco, a moeda estava a R$ 1,760 na compra e a R$ 1,762 na venda, apreciação
de 0,39%. No mercado futuro, os contratos de novembro negociados na BM
& F declinavam 0,95%, a R$ 1,7615. Ontem, o dólar comercial registrou
elevação de 0,92%, a R$ 1,753 na compra e R$ 1,755 na venda. (Valor Online
- 29.10.2009)
Internacional A dinamarquesa
Vestas fechou contrato com a Dragados Proyectos Industriales de Mexico
para o fornecimento de 51 aerogeradores para o projeto Oaxaca I, que será
instalado nos municípios de Santo Domingo de Ingenio e Juchitan de Zaragoza,
ambos no estado de Oaxaca, no Sudeste do México. O pedido inclui o fornecimento,
instalação e comissionamento das turbinas, além de um contrato de dez
anos de serviço. A expectativa é que o projeto esteja concluído até dezembro
de 2010. A unidade será o maior parque eólico da Vestas na América Latina
e Caribe. O México possui uma capacidade eólica de geração de 5 GW, de
acordo com dados da Comissão Federal de Eletricidade. O governo pretende
ampliar a capacidade instalada local para 1.500 MW até 2012. (BrasilEnergia
- 28.10.2009) 2 Colômbia; venda da Isagen de fato em consulta Depois de
muitas especulações no setor elétrico colombiano, o Ministério da Fazenda
daquele país reconheceu ontem que fez uma consulta ao Conselho de Estado
com o propósito de determinar uma estratégia para alienar a empresa Isagen.
Buscava-se analisar que a venda da terceira maior geradora do país se
ajuste as disposições que se encontram atualmente vigentes na Creg, ente
de regulação de energia da Colômbia. A atual regulamentação estabelece
que nenhuma fusão pode levar a uma geradora ser responsável por mais de
25% do mercado de emissão de energia, situação em que se encontraria a
EPM caso vá adiante com a compra da Isagen. Dessa forma, ficou confirmada
a suspeita vigente no setor de que o governo colombiano estava buscando
a melhor forma de vender a Isagen à Empresas Públicas de Medellín.(Portafolio
- Colômbia - 28.10.2009) 3 Cresce nos EUA a aposta na migração para gás natural A Progress Energy, enorme concessionária termelétrica a carvão de energia da Carolina do Norte, de Yates, tomou a decisão de passar para o gás natural diante de uma exigência estadual de reduzir as emissões de dióxido de enxofre à metade, para 50 mil toneladas por ano, até 2013- um projeto de US$ 900 milhões. Para cumprir o prazo, a concessionária precisou agir neste ano. Depois de ponderar as opções, optou pelo gás natural, na verdade apostando que os preços ficariam baixos por um bom tempo. A produção na usina aumentará consideravelmente, com uma unidade de gás natural de 950 MW substituindo 397 MW de capacidade a carvão. A Tampa Electric transformou a sua usina elétrica Gannon numa unidade a gás natural, a um custo de US$ 750 milhões. Em abril, projetistas da Highwood, de Montana, abandonaram o carvão e optaram pelo gás natural para uma nova usina. A General Electric, de Oregon, está propondo duas novas usinas a gás natural.A maioria das concessionárias, porém, continua indecisa. Os preços do gás natural têm estado tão voláteis ao longo dos anos que os executivos não estão dispostos a assumir compromissos de longo prazo. (Valor Econômico - 29.10.2009) 4
China está controlando emissões de gases de efeito estufa
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde J. de; BRANDÃO, Roberto; DANTAS, Guilherme de A. "Oportunidades de Comercialização de Bioeletricidade no Sistema Elétrico Brasileiro". IFE no 2.606. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2009. Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
2 LIMA, Ricardo de. "Concessões: decisão em favor da competitividade". CanalEnergia . Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2009. Para ler
o texto na íntegra, clique aqui. 3 GHILARDI, Rubens. "Desafios para expansão e financiamento". CanalEnergia . Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2009. Para ler
o texto na íntegra, clique aqui. 4 GOVERNO do Estado de São Paulo - Secretaria de Saneamento e Energia. Boletim Informativo. São Paulo, setembro de 2009. Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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