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IFE: nº 2.602 - 22
de outubro de 2009
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Reestruturação do Setor
1 Novo
artigo de Roberto D' Araujo
2 GESEL pede política de governo específica para biomassa
3 MME e Fazenda tentam fechar acordo com Aneel sobre erro
nas contas de luz
4 Abrace envia oficio ao MME e à Aneel sobre a questão
das tarifas
5 Abrace: Proinfa II impactaria consumidor
6 Lula inaugura primeira usina hidrelétrica do PAC
7 UHE Baguari esera receber créditos de carbono a partir
de 2010
8 Setor elétrico pede ao governo espaço nas negociações
sobre Itaipu
9 Especialistas divergem sobre custo adicional de Parcela
A nas tarifas
10 Aberta consulta pública para aprimoramento de resoluções
sobre estudos de inventário
11 Comissão aprova acordos entre Brasil e Alemanha na
área de energia
Empresas
1
Reprise do consórcio Furnas, Cemig e Neoenergia em Belo Monte
2 Anulação de dívida da Eletronorte não afeta resultado
da holding, diz Eletrobrás
3 Eletrobrás inaugura centro de produção
4 Cteep pede renovação de licença de operação de LT Porto
Primavera - Taquaraçu
5 Cemig quer seis lotes de LTs
6 Oferta de ações de acionista da Elektro barra planos
da CPFL
7 Copel na disputa pela compra da participação da AES
na Brasiliana
8 Alerj ouve Ampla sobre terreno
9 Pöyry aposta em expertise para entrar no mercado brasileiro
de energia
10 Cotações da Eletrobrás
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1
Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 68,60%
2 Sul: nível dos reservatórios está em 96,70%
3 NE apresenta 63,89% de capacidade armazenada
4 Norte tem 48,08% da capacidade de armazenamento
Meio
Ambiente
1
Custo ambiental dobrado em Baguari
2 Licença para Usina de Belo Monte sairá na próxima semana,
diz presidente do Ibama
3 Energia limpa pode criar 8 milhões de empregos até 2030
Bioeletricidade
e Eólica
1
Bio Energias promove leilão de venda de energia
2 Alstom promove seminário França-Brasil sobre energias
renováveis
Gás e
Termelétricas
1 Térmica Alumar inicia operação comercial de 75,2 MW
2 MME autoriza térmicas a óleo na Bahia a operar como produtor
independente
3 MC2 inicia montagem este ano
4 Petrobras já iniciou testes no gasoduto Urucu-Manaus
5 Liminar desobriga térmica de controle de CO2
Grandes
Consumidores
1 Produção brasileira de aço bruto cresce 1,5% em setembro
2 Usiminas prevê terminar o ano com até 90% da capacidade em
uso
Economia Brasileira
1 Em decisão unânime, Copom mantém juros
2 Indústria e varejo criticam decisão do BC
3 Deficit do INSS é o maior em dois anos; meta de 2009 deve
estourar
4 Paulo Bernardo se diz contra meta fiscal menor em 2010
5 Câmbio: Mantega admite que só IOF pode ser insuficiente
6 Miguel Jorge: efeito "arrecadatório"
7 Fluxo cambial positivo
8 Dólar ontem e hoje
Internacional
1 Iberdrola tem lucro reduzido em 27,4%
2 Uruguai: custo de geração em setembro foi o mais baixo do
ano
Biblioteca Virtual do SEE
1 D´ARAUJO, Roberto Pereira. "Regulação desregulada". IFE n. 2.602.
GESEL - IE - UFRJ. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2009.
2 ABRACE. "Encargos Setoriais - 3ª edição". São Paulo, 20 de
outubro de 2009.
Regulação e Reestruturação do Setor
1 Novo artigo de Roberto D' Araujo
O artigo
examina o dilema da prorrogação ou licitação das concessões como mais
um dos problemas oriundos de um modelo de regulação com pouca aderência
ao sistema brasileiro. Apresenta argumentos baseados em trabalhos da Agência
Internacional de Energia e chama a atenção que sistemas com matrizes semelhantes
à brasileira, na realidade, hesitaram em adotar regras mercantis. Também
revela preocupações quanto ao papel que as estatais terão caso haja uma
captura de renda da chamada "energia velha" na contenção das altas tarifárias.
Por fim, lembra que a lista de problemas do setor é crescente e a solução
exigirá muito mais do que intervenções pontuais. (GESEL-IE-UFRJ - 22.10.2009)
2 GESEL pede política de governo específica para biomassa
Uma das
propostas cobrando leilões de energia específicos de geração a partir
de biomassa é do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ. Um estudo
feito pelo grupo do professor Nivalde de Castro mostra a forte complementaridade
existente entre o período das chuvas no Brasil e as épocas de colheita
do bagaço de cana. "Com as usinas hidrelétricas novas que estão sendo
construídas, sem reservatório, essa complementariedade é essencial", defende
o professor. Ele lembra que esse complemento é feito por usinas termelétricas
que quando precisam gerar energia efetivamente encarecem o custo e afeta
os consumidores. Os projetos de biomassa perderam a popularidade com a
crise, que atingiu os usineiros, mas também foram afetados pela sobre-oferta
de energia com a redução do consumo. A dificuldade dos usineiros acabou
levando muitos empreendedores a mudarem suas estratégias e partir para
a geração de energia eólica. O estudo propõe que novos leilões de energia
de reserva sejam realizados até que seja realizada uma alteração na forma
de cálculo de garantias físicas e assim dar competitividade aos projetos
de biomassa frente às termelétricas que hoje são frequentes nos leilões
anuais de energia. (Valor Econômico - 22.10.2009)
3 MME e Fazenda tentam fechar acordo com Aneel sobre erro nas contas de luz
Os ministérios
de Minas e Energia e da Fazenda tentam fechar hoje um acordo final com
a Aneel sobre o caso de erro nas contas de luz. Uma das soluções posta
à mesa tenta resolver a falha de agora em diante e dar como perdido o
dinheiro pago indevidamente pelos consumidores ao longo dos últimos anos.A
situação beneficia as 63 concessionárias de energia do país, que, em nota,
afirmam que não há o que ser devolvido. A Aneel pede ao governo, desde
novembro de 2008, a revisão da portaria interministerial nº 25, publicada
em 24 de janeiro de 2002 -instrumento cuja finalidade é averiguar, no
ato da revisão tarifária, se os custos não gerenciados pelas distribuidoras
estão zerados.A Aneel alega que a mudança daria condições de observar
se a distribuidora arrecadou mais do que o necessário para pagar os chamados
custos não gerenciáveis. Se os ministérios alterarem dispositivos da portaria,
o ato poderá ser considerado pelas concessionárias como uma intervenção
do Estado brasileiro na regulação do setor. Além disso, para os ministérios,
o parágrafo 4º do artigo 3º da atual portaria já oferece à Aneel a prerrogativa
de observar se a compensação dos custos ao longo de um ano foi feita.
Caso não tenha sido, a agência poderia tê-la feito, embora esta tenha
dito em nota oficial que isso não seria possível. (Folha de São Paulo
- 22.10.2009)
4
Abrace envia oficio ao MME e à Aneel sobre a questão das tarifas
Preocupada com a suposta
falha na metologia de calculo do reajuste tarifário anual das distribuidoras,
a Abrace encaminhou nesta quarta-feira, 21 de outubro, um ofício ao MME
e à Aneel pedindo que se adote alguma solução para as falhas no reajuste
das tarifas de energia, que vêm beneficiando as distribuidoras. "Nós estamos
à disposição para conversar e tentar construir uma solução para esse problema",
afirmou Ricardo Lima, presidente da Abrace. De acordo com ele, se realmente
for constatado que as distribuidoras arrecadaram mais do que deveriam,
essa diferença tem que ser devolvida para os consumidores. (CanalEnergia
- 21.10.2009)
5 Abrace: Proinfa II impactaria consumidor
A realização
da uma segunda fase do Proinfa - prevista em lei para este ano - seria
um grande erro para o setor elétrico, na opinião da Abrace. De acordo
com a instituição, a política do governo para fontes alternativas causaria
um impacto de R$ 25/MWh na tarifa para o consumidor final. O alerta está
na cartilha de Encargos Setoriais, elaborada pela Abrace e pela CNI. Para
os consumidores, o ministério deveria repensar a estratégia de incentivo
da contratação de fontes alternativas, já que existem outras formas de
contratação viáveis como os leilões de energia nova. A Abrace e a CNI
defendem a redução dos encargos setoriais sobre as tarifas de energia
elétrica como condição essencial para recuperar parte da competitividade
perdida pela indústria brasileira pelo excesso de tributação na compra
de energia. Para ler a cartilha de Encargos Setoriais na íntegra, clique
aqui.
(BrasilEnergia - 21.10.2009)
6 Lula inaugura primeira usina hidrelétrica do PAC
O presidente
Lula inaugura hoje a primeira obra do PAC na área de energia. A usina
hidrelétrica de Baguari, no município de Governador Valadares (MG) com
140 MW de potência, mas com geração média de apenas 80 MW. A estimativa
dos responsáveis pela obra é que a usina gere energia para um abastecimento
equivalente a uma cidade de cerca de 450 mil habitantes. O empreendimento
se destaca, contudo, no aspecto ambiental: a nova usina conta com turbinas
horizontais, que ficam submersas, diminuindo a necessidade de alagamento
da área. A previsão é de uma geração de aproximadamente R$ 1 milhão anual
em geração de crédito de carbono A operação da usina será feita pela Energisa.
Para a construção da usina de Baguari, o consórcio investiu R$ 584 milhões,
70% dos quais financiados pelo BNDES. Do total investido, R$ 62 milhões
foi usado para compensações ambientais, que ultrapassaram em mais de 100%
o orçamento inicial para esse tipo de dispêndio. (Valor Econômico - 22.10.2009)
7 UHE Baguari esera receber créditos de carbono a partir de 2010
O consórcio UHE Baguari tem a expectativa de receber já a partir do ano que vem créditos de carbono referentes à usina do mesmo nome, que vai ser inaugurada oficialmente na próxima quinta-feira, 21 de outubro. A previsão é do diretor-presidente do consórcio, Marcos Lúcio Lignani Siqueira. O executivo, no entanto, explicou que o processo é demorado porque depende da aprovação de órgãos internacionais. Siqueira não citou valores, mas contou que o consórcio contratou uma empresa para fazer toda a parte de certificação e comercialização dos créditos de carbono. Ele destacou que a usina, de 140 MW e localizada no rio Doce, tem uma área pequena de reservatório, de 16 quilômetros quadrados, o que resultará numa operação a fio d'água. (CanalEnergia - 21.10.2009)
8
Setor elétrico pede ao governo espaço nas negociações sobre Itaipu
O setor elétrico decidiu quebrar o bloqueio do governo à sua participação
nas discussões sobre a possível revisão do Tratado de Itaipu. Nesta quarta-feira,
21 de outubro, 13 associações enviaram uma carta aos ministérios de Minas
e Energia e Relações Exteriores e Casa Civil, expondo a vontade do setor
de participar de maneira ativa do debate. Segundo Silvia Calou, diretora-executiva
da ABCE, o objetivo da carta é a realização de uma consulta pública para
a contribuição do setor elétrico. Ela disse que as associações não acreditam
que seja necessária uma revisão do Tratado. "Uma possível revisão do tratado
traz preocupação de suprimento e preço, por exemplo", explicou Silvia.
Na carta, as associações manifestam "seu grande interesse e preocupação
em relação aos potenciais efeitos no setor de energia elétrica dos entendimentos
que vêm sendo mantidos entre os governos de Brasil e Paraguai acerca da
comercialização da energia de Itaipu". (CanalEnergia - 21.10.2009)
9 Especialistas divergem sobre custo adicional de Parcela A nas tarifas
Uma suposta
falha na metodologia de cálculo do reajuste tarifário anual das distribuidoras
pode estar gerando um custo adicional de R$ 1 bilhão por ano para os consumidores,
segundo cálculos do TCU. Como a questão vem ocorrendo desde 2002, esse
montante chegaria a R$ 7 bilhões. Especialistas do setor ainda divergem
sobre o assunto, mas acreditam ser leviano afirmar que as distribuidoras
estão embolsando o dinheiro indevidamente, já que estas têm suas tarifas
determinadas pela Aneel. No entanto, a própria Aneel já havia admitido
que sabe do problema há dois anos e que já havia reportado a questão ao
MME, mas nenhuma solução foi apresentada até o momento. Alguns agentes
já se mobilizam para auxiliar na solução da questão. Para o advogado Guilherme
Baggio, sócio do escritório Kaercher e Baggio Sociedade de Advogados,
a questão central é o cálculo da CVA. O advogado explicou que as distribuidoras
têm reajustes anuais dos itens que compõem a Parcela A, que são os itens
não gerenciáveis pela concessionária. (CanalEnergia - 21.10.2009)
10
Aberta consulta pública para aprimoramento de resoluções sobre estudos
de inventário
A Aneel abriu a consulta
pública 058/2009 para obter subsídios e informações a fim de aprimorar
resoluções referentes a procedimentos de registro, análise, seleção e
aprovação dos estudos de inventário. As resoluções em análise são as 393/1998
e 398/2001, segundo publicado pela Aneel na edição da última terça-feira,
20 de outubro, do DOU. Os interessados devem enviar sugestões por escrito
até às 18 horas do próximo dia 18 de novembro o para o e-mail cp058_2009@aneel.gov.br,
fax nº (61) 2192-8839 ou pelo correio para o endereço SGAN, Quadra 603,
Módulo I, Térreo, Protocolo Geral da Aneel, CEP 70.830-030, Brasília-DF.
(CanalEnergia - 21.10.2009)
11 Comissão aprova acordos entre Brasil e Alemanha na área de energia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 20 de outubro, três projetos de decreto legislativo apresentados pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional a respeito de acordos com a Alemanha. Dentre eles, o PDC 1477/09 que aprova o texto do ajuste complementar do acordo sobre cooperação financeira referente ao projeto "Programa de Construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas/Eletrobrás". O acordo trata da reprogramação de empréstimos e contribuições financeiras no total de 37 milhões.O PDC 1741/09 aprova o texto do acordo sobre cooperação no setor de energia com foco em energias renováveis e eficiência energética. (CanalEnergia - 21.10.2009)
Empresas
1 Reprise do consórcio Furnas, Cemig e Neoenergia em Belo Monte
Sócias na
usina de Baguari (140 MW), Furnas, Cemig e Neoenergia podem repetir a
parceria para o leilão de Belo Monte previsto para o fim do ano. As três
empresas admitiram ontem a possibilidade de formar um consórcio, mas não
confirmam a estratégia. "Podemos repetir o consórcio. É importante ressaltar
que o país precisa de energia. Se o país tiver um crescimento econômico
medíocre, precisará de pelo menos 2 mil MW a 3 mil MW novos por ano. Se
for um bom crescimento, serão necessários 5 mil MW a 6 mil MW novos por
ano", disse o superintendente de Empreendimentos de Geração de Furnas,
Clovis Ribeiro. Mais contido, o diretor de Geração da Neoenergia, Carlos
Baldi, confirmou o interesse do grupo na megausina. "A Cemig é uma boa
parceira, mas não temos nenhuma definição. Pode ser qualquer empresa.
O importante é avaliar a rentabilidade do projeto", contou. A estratégia
da Neonergia é parecida com a da Cemig. "Temos interesse em Belo Monte
e em qualquer empreendimento que tenha rentabilidade de acordo com as
expectativas da empresa. E ninguém faz Belo Monte sozinho", afirmou o
diretor de Geração e Transmissão da Cemig, Luiz Henrique Carvalho. (BrasilEnergia
- 21.10.2009)
2 Anulação de dívida da Eletronorte não afeta resultado da holding, diz Eletrobrás
A Eletrobrás informou quarta-feira que a anulação pelo STJ da dívida da Eletronorte em favor do Consórcio Nacional deEngenheiros Consultores S/A não produz efeito no resultado da holding. O valor da dívida é estimado em R$ 7 bilhões. Segundo a companhia, o escritório de advocacia contratado pela Eletronorte para cuidar da ação classificou o risco de perda como remota, não cabendo a constituição de provisão. Na última terça-feira, 20, o STJ anulou a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que reconheceu dívida da Eletronorte em favor do CNEC. Agora o processo retornará para o TJDFT, que deverá reapreciá-lo e em função do novo julgamento, poderá ocorrer novo recurso especial ao STJ, ou seja, a decisão do STJ não encerra o debate sobre o tema. (CanalEnergia - 21.10.2009)
3 Eletrobrás inaugura centro de produção
A Eletrobrás
inaugurou hoje às 10h, o CCP Ypuarana, em Lagoa Seca (PB). A unidade -
estabelecida por meio de uma parceria entre a estatal, a Energisa e a
Asdesc - recebeu R$ 177 mil em investimentos para a fabricação de farinha
de mesa e extração da fécula. O projeto de CCP teve início em 2003, com
o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social de áreas atendidas
pelo programa Luz para Todos. A Eletrobrás já instalou outras seis unidades
nos municípios de São Fidélis (RJ), Pintadas (BA), Santo Antônio do Rio
Bonito (MT), Fazenda Boa Vista, em Santa Maria Madalena (RJ), Ribeira
(SP) e de Santana do Taquaral, no Mato Grosso. (BrasilEnergia - 21.10.2009)
4
Cteep pede renovação de licença de operação de LT Porto Primavera - Taquaraçu
A Cteep pediu à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo a renovação
de licença de operação de linha de transmissão Porto Primavera/ Taquaraçu.
O empreendimento, cuja licença tem validade de dez anos, passa pelos municípios
de Rosana, Teodoro Sampaio, Mirante do Paranapanema e Sandovalina, em
São Paulo. A linha opera em 440 kV. (CanalEnergia - 21.10.2009)
5 Cemig quer seis lotes de LTs
A Cemig
estuda disputar seis dos oito lotes incluídos no próximo leilão de linhas
de transmissão, marcado para 27 de novembro. Entre os projetos de interesse
da estatal mineira estão inclusive LTs situadas fora do estado de Minas
Gerais. Segundo o diretor de Geração e Transmissão da Cemig, Luiz Henrique
Carvalho, a empresa provavelmente disputará as linhas sozinha, já que
os projetos são de médio e pequeno porte. Ele, contudo, não revela quais
linhas a Cemig pretende disputar. O leilão de LTs envolverá 1,1 mil km
de extensão de linhas em oito estados. A previsão de investimentos nos
projetos é de R$ 1,3 bilhão. (BrasilEnergia - 21.10.2009)
6 Oferta de ações de acionista da Elektro barra planos da CPFL
Há cerca
de um mês, quando achou que estava prestes a fechar negócio, a CPFL foi
surpreendida com a ordem de suspensão das negociações vinda do acionista
da Elektro, Ashmore Energy International (AEI). Com sede nas Ilhas Cayman,
ela é dona de 99,7% do capital da distribuidora brasileira.O motivo ficou
claro na semana passada, quando a AEI decidiu levar adiante seu plano
de emissão de ações no mercado americano, que será na próxima segunda-feira,
dia 26.A expectativa é de uma captação de recursos entre US$ 700 milhões
e US$ 800 milhões. A Elektro é hoje a maior empresa de distribuição sob
o guarda-chuva da Ashmore. Sem contar, que os novos acionistas que vão
comprar o papel estarão comprando o investimento brasileiro, tão em voga
hoje entre os investidores. Desta forma, o sonho da CPFL será adiado por
tempo indeterminado. (Valor Econômico - 22.10.2009)
7 Copel na disputa pela compra da participação da AES na Brasiliana
A Copel
entrou na disputa pela compra da participação da AES na Brasiliana. O
governador Roberto Requião e a direção da estatal têm mantido conversas
com o grupo norte-americano e o BNDES, sócio da holding controladora da
Eletropaulo e da AES Tietê. (Relatório Reservado - 22.10.2009)
8 Alerj ouve Ampla sobre terreno
A Alerj criada para apurar o pedido de reintegração de posse, pela empresa Ampla Energia e Serviços, de áreas próximas às torres de transmissão de energia da subestação de Alcântara, em São Gonçalo, irá se reunir com o presidente da concessionária, Cristián Eduardo Fierro, para buscar uma solução para o problema. "Esperamos que, ao chegarmos lá, eles já tenham uma proposta construída, e que seja boa para ambas as partes. Caso contrário, a comissão irá procurar o MPF e, junto a ele, decidirá como podemos entrar com uma ação civil pública contra a empresa", informou a presidente da comissão, deputada Graça Matos (PMDB). Segundo os moradores, a Ampla está exigindo a retirada das famílias que residem nas proximidades das torres de transmissão, entre os bairros de Alcântara e Guaxindiba, e, principalmente, no bairro de Boa Vista do Laranjal. (Setorial News - 21.10.2009)
9 Pöyry aposta em expertise para entrar no mercado brasileiro de energia
A estratégia da finlandesa Pöyry é usar a experiência adquirida na Europa para ganhar espaço no mercado brasileiro de energia. A empresa agora pretende atuar no setor elétrico, oferecendo serviços em toda a cadeia produtiva. Entre as fontes a serem trabalhadas no país, estão a energia nuclear e renováveis, dentre elas a eólica e a geração por meio de resíduos. A diretora de Negócios de Energia da Pöyry, Lúcia Coraça, contou que a empresa está focando na área de waste-to-energy. Ela disse que a Pöyry desenvolve um projeto base para queima de 1,2 mil toneladas de lixo in natura por dia e que são capazes de gerar 30 MW, energia suficiente para abastecer uma cidade de um milhão de habitantes. A Pöyry também pretende participar da licitação promovida pela Eletronuclear para a compra de equipamentos para a usina nuclear de Angra 3 (RJ, 1.350 MW). No segmento eólico, a empresa não deve participar do leilão de eólicas, previsto para o dia 25 de novembro. No entanto, ela destaca que a empresa está entrando no mercado brasileiro, com know-how adquirido na Europa, onde atua desde a fase de verificação até a instalação de equipamentos para medição. (CanalEnergia - 21.10.2009)
No pregão
do dia 21-10-2009, o IBOVESPA fechou a 65.485,59 pontos, representando
uma alta de 0,28% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 8,08
bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização de
0,25%, fechando 23.104,49 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte
comportamento: ficaram cotadas a R$ 27,00 ON e R$ 24,34 PNB, baixa de
2,17% e 1,26%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão do
dia anterior. Na abertura do pregão do dia 22-10-2009 as ações da Eletrobrás
foram cotadas a R$ 27,30 as ações ON, alta de 1,11% em relação ao dia
anterior e R$ 24,70 as ações PNB, alta de 1,48% em relação ao dia anterior.
(Investshop - 22.10.2009)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 68,60%
O nível
de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 68,60%, apresentando
alta de 0,03% em relação à medição do dia 19 de outubro. A usina de Furnas
atinge 83,48% de volume de capacidade. (ONS - 22.10.2009)
2 Sul: nível dos reservatórios está em 96,70%
O nível de armazenamento na região Sul apresentou alta de 0,05% em relação à medição do dia 19 de outubro, com 96,70% de capacidade armazenada. A usina de Machadinho apresenta 96,76% de capacidade em seus reservatórios. (ONS - 22.10.2009)
3 NE apresenta 63,89% de capacidade armazenada
Apresentando
queda de 0,25% em relação à medição do dia 19 de outubro, o Nordeste está
com 63,89% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de Sobradinho
opera com 61,97% de volume de capacidade. (ONS - 22.10.2009)
4 Norte tem 48,08% da capacidade de armazenamento
O nível
de armazenamento da região Norte está em 48,08%, apresentando queda de
0,32% em relação à medição do dia 19 de outubro. A usina de Tucuruí opera
com 31,05% do volume de armazenamento. (ONS - 22.10.2009)
Meio Ambiente
1 Custo ambiental dobrado em Baguari
Tido como
o projeto mais rentável do primeiro leilão A-5, em 2005, Baguari (MG),
de 140 MW, que será inaugurado oficialmente nesta quinta-feira (22/10),
teve um estouro de 100% no orçamento ambiental. O custo ambiental da usina
foi de R$ 62,8 milhões, ou 12% do valor total do empreendimento, de R$
516 milhões. "O custo ambiental da usina quase dobrou em relação ao valor
que prevíamos inicialmente. Tivemos que realizar 38 programas ambientais",
explicou o diretor-presidente do Consórcio Baguari, Marcos Siqueira. O
consórcio é formado por Neoenergia (51%), Cemig (34%) e Furnas (15%).
De acordo com o diretor de Geração da Neoenergia, Carlos Eduardo Baldi,
o acréscimo dos custos ambientais afetou a rentabilidade do projeto, mas
não inviabilizou o negócio. Composta de quatro turbinas bulbo, de 35 MW
cada, Baguari tem energia assegurada de 80,2 MW médios. A energia é escoada
para o SIN por meio de uma rede de 2,9 km, em 230 kV. (BrasilEnergia -
21.10.2009)
2 Licença para Usina de Belo Monte sairá na próxima semana, diz presidente do Ibama
A licença prévia para Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, "certamente" será concedida na próxima semana. A informação é do presidente do Ibama, Roberto Messias. O cronograma do PAC prevê a emissão da licença até a próxima segunda-feira, dia 26. Messias disse que os documentos estão sendo analisados "rigorosamente dentro da lei" e que não há corre risco de perda de qualidade na análise das condicionantes que o empreendedor terá que assumir para dar início às obras de Belo Monte. Maior empreendimento energético do PAC, a Usina de Belo Monte terá potência instalada de 11 mil megawatts. O MME já anunciou que pretende realizar o leilão da hidrelétrica entre os dias 7 e 20 de dezembro. (Agência Brasil - 21.10.2009)
3 Energia limpa pode criar 8 milhões de empregos até 2030
Um estudo
realizado pelo Greenpeace, em parceria com o Conselho Europeu de Energias
Renováveis, conclui que a indústria das energias renováveis, bem com os
programas e medidas de eficiência energética, têm capacidade para gerar
8 milhões de empregos em todo o mundo até 2030.A conclusão consta do relatório
"Trabalhando para o clima: energias renováveis e a revolução dos empregos
verdes", que estima que se nada for feito no sentido da "(R)evolução Energética",
o sector da energia irá perder 500 mil empregos. Mas para isso, revela
o documento, são necessários incentivos políticos. Antes de mais, é preciso
chegar a um novo acordo climático global na Conferência de Copenhaga,
em Dezembro, que garanta que o "pico" mais alto em termos de emissões
de gases com efeitos de estufa seja atinjido em 2015. Fonte: Portal Ambiente
Online (UDOP - 21.10.2009)
Bioeletricidade e Eólica
1 Bio Energias promove leilão de venda de energia
A Bio Energias
Comercializadora de Energia Ltda. promoverá, no dia 30 de outubro de 2009,
às 15h00min, leilão de venda de energia elétrica convencional e incentivada.
Serão ofertados três produtos. Dois cujo tipo de energia é convencional
(um com preço mínimo já definido: R$20/MWh) e outro de energia incentivada
com 50% de desconto na TUSD/TUST. O período de suprimento para os três
produtos é de 01 de novembro de 2009 a 31 de dezembro de 2009. O Edital
e todos os arquivos relacionados ao processo licitatório já estão disponíveis
no site da Bio Energias (www.bioenergias.com.br). (Bio Energias - 21.10.2009)
2 Alstom promove seminário França-Brasil sobre energias renováveis
A Alstom promove no próximo dia 26 de outubro, no Rio de Janeiro, o Seminário França-Brasil de Energias Renováveis e Biocombustíveis. Com o objetivo de compartilhar as experiências brasileiras e francesas no setor de energias renováveis, o evento inclui plenárias sobre matriz energética e financiamento de projetos, além de workshops. Entre os presentes no evento estará o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, que abordará apresentação do modelo brasileiro e comparativo com o modelo francês.A diretora da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia, Silvia Calou, também participará do seminário e vai falar sobre a questão ambiental e o desenvolvimento da matriz energética brasileira. (CanalEnergia - 21.10.2009)
Gás e Termoelétricas
1 Térmica Alumar inicia operação comercial de 75,2 MW
A Aneel Elétrica autorizou o início da operação comercial das unidades geradoras 1 e 2 da termelétrica Alumar. Cada turbina tem 37,6 MW, totalizando 75,2 MW de capacidade instalada. O empreendimento, que pertence ao Consórcio Alumínio do Maranhão - Alumar, está localizado no município de São Luis, no Maranhão. As informações foram publicadas no DOU da última terça-feira, 20 de outubro. (CanalEnergia - 21.10.2009)
2 MME autoriza térmicas a óleo na Bahia a operar como produtor independente
O MME autorizou
seis empresas da Bahia a se estabelecerem como produtoras independentes
de energia. As companhias vão explorar termelétricas, constituídas de
dez unidades geradoras de 17,6 MW, totalizando 176 MW de capacidade instalada,
em ciclo simples e 105,7 MW médios de garantia física de energia. As usinas,
que utilizarão óleo combustível, têm previsão para entrar em operação
comercial em janeiro de 2011. No município de Camaçari, a empresa UTE
MC2 Camaçari I vai implantar e explorar a termelétrica MC2 Camaçari I.
Em Senhor do Bonfim, a UTE MC2 Senhor do Bonfim deverá implantar e explorar
a térmica MC2 Senhor do Bonfim. A empresa UTE MC2 Catu, fica autorizada
a se estabelecer através da implantação e exploração da UTE MC2 Catu,
localizada no município de Catu. Já a UTE MC2 Feira de Santana será responsável
por implantar e explorar a UTE MC2 Feira de Santana, assim como a UTE
MC2 Dias D'Ávila I, vai explorar a UTE MC2 Dias D'Ávila. (CanalEnergia
- 21.10.2009)
3 MC2 inicia montagem este ano
O MME determinou
que o consórcio MC2 inicie até o fim deste ano a montagem eletromecânica
de suas seis térmicas a óleo combustível vencedoras do leilão A-3 de 2008.
Cada usina possui capacidade instalada de 176 MW. Todas as plantas estão
localizadas na Bahia. A determinação está incluída nas portarias do ministério
publicadas no DOU de terça-feira (20/10). A Cibepar, grupo controlador
do consórcio MC2, não informou o cronograma dos empreendimentos, nem o
investimento previsto nas seis usinas. Os projetos causaram polêmica no
leilão de 2008 ao venderem ao todo 611 MW médios a preços entre R$ 125,35/MWh
e R$ 127,85/MWh, considerados baixos para térmicas a óleo combustível.
Em abril deste ano, a diretoria da Aneel livrou o grupo Cibepar de penalidades
pelo pagamento fora do prazo das garantias de fiel cumprimento, de R$
196,2 milhões. Na época o grupo havia justificado o atraso no pagamento.
(BrasilEnergia - 21.10.2009)
4 Petrobras já iniciou testes no gasoduto Urucu-Manaus
O presidente
da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse ontem que a companhia já iniciou
os testes no gasoduto Urucu-Manaus, que leva gás da província de Urucu
à capital do Amazonas. O início oficial das operações, disse, está previsto
para os próximos dias. Com capacidade inicial de transporte de 5,5 milhões
de m³/dia, o gasoduto vai contribuir para a substituição do óleo diesel
hoje usado em térmicas na região. Gabrielli disse que a empresa está ampliando
seus investimentos em exploração de petróleo e gás na Amazônia, que passarão
dos US$ 53 milhões verificados em 2007 para US$ 186 milhões em 2010. (Jornal
do Commercio - 22.10.2009)
5 Liminar desobriga térmica de controle de CO2
Entidades do setor elétrico conseguiram uma liminar na 7ª Vara Federal do DF contra a determinação de responsabilidades dos empreendedores de usinas térmicas em controlar emissões de carbono. A tutela antecipada foi conquistada contra o Ibama, que, pela IN7, passou a impor às termelétricas movidas a óleo combustível e a carvão mineral a redução de emissões de dióxido de carbono para conseguir licenciamento ambiental. A norma previa que o controle deveria ocorrer também para as novas usinas, com regras previstas desde o início das obras. A decisão do juiz federal José Márcio da Silveira e Silva tem base no questionamento das entidades do setor do amparo legal do Ibama para legislar sobre o tema. Luiz Fernando Leone Vianna, presidente do conselho da Apine, diz que a disputa das entidades do setor com o Ibama não acaba, porque a decisão foi meramente liminar. Segundo Vianna, a IN7 implicava custos elevados às geradoras térmicas, por prever essas compensações ambientais. (Valor Econômico - 22.10.2009)
Grandes Consumidores
1 Produção brasileira de aço bruto cresce 1,5% em setembro
A produção
brasileira de aço bruto totalizou, em setembro, 2,7 milhões de toneladas
- um crescimento de 1,5% em relação a agosto deste ano, mas uma queda
de 9,9% quando comparada com o setembro de 2008. Com o resultado de setembro,
a produção acumulada em nove meses totalizou 18,5 milhões de toneladas
de aço bruto - 31,3% a menos do que no mesmo período de 2008. Os dados
foram divulgados pelo Instituto Aço Brasil. As informações indicam que,
em relação aos laminados, a produção de setembro chegou a 1,9 milhões
de toneladas - expansão de 1,5 na comparação com o mês anterior e queda
de 8,5% quando comparada com setembro do ano passado. De janeiro a setembro
deste ano, a produção total de aço laminado chegou a 14,1 milhões de toneladas,
uma queda de 28,6% sobre o mesmo período de 2008. (Agência Brasil - 22.10.2009)
2 Usiminas prevê terminar o ano com até 90% da capacidade em uso
A Usiminas
aposta em consolidação da recuperação da economia nos próximos meses e
espera terminar o ano com uso de até 90% de sua capacidade instalada de
produção de aço. A Usiminas não informou a utilização atual em suas usinas.
Em julho, a siderúrgica reativou dois altos-fornos em suas unidades industriais
de Ipatinga (MG) e Cubatão (SP). "Com um cenário mais favorável, a companhia
deverá alcançar entre 80 e 90% de sua capacidade até o final de 2009,
mantendo ainda um dos altos-fornos da usina de Ipatinga inoperante, até
que se confirme o crescimento sustentável da demanda", informou a companhia
em relatório que acompanha o resultado do terceiro trimestre, divulgado
no final da noite de quarta-feira. (Reuters - 22.10.2009)
Economia Brasileira
1 Em decisão unânime, Copom mantém juros
Naquela que pode ter sido a última reunião da atual diretoria do BC, o Copom decidiu, por unanimidade, manter inalterada a Selic em 8,75% ao ano, resultado já esperado pela maioria absoluta dos economistas. Até mesmo o comunicado divulgado para justificar a decisão foi o mesmo utilizado na reunião anterior do Copom, em setembro, o que indica que os juros devem permanecer inalterados, pelo menos, até o fim do ano. De acordo com o BC, o nível atual da taxa Selic "é consistente com um cenário inflacionário benigno" e contribui para assegurar a manutenção da inflação na trajetória de metas e para a recuperação não inflacionária da economia. A expectativa do mercado é que os juros voltem a subir apenas em julho de 2010. De acordo com a pesquisa semanal Focus, a taxa Selic chegaria a 10,50% ao ano no final do governo Lula. No fim de 2008, o governo reduziu o compulsório para pôr dinheiro na economia. Agora, pode aumentar o recolhimento para tirar dinheiro de circulação sem mexer nos juros. (Folha de São Paulo - 22.10.2009)
2 Indústria e varejo criticam decisão do BC
A decisão do Copom de manter a taxa básica de juros em 8,75% ao ano foi alvo de críticas dos setores industrial e varejista e de representantes dos trabalhadores. Para a CNI, a manutenção da Selic está em "descompasso com a situação industrial". "A decisão não se justifica, pois a inflação está controlada e o crédito à pessoa jurídica ainda está comprometido. Essa situação requer novo corte nos juros", disse o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, por meio de comunicado. Segundo a Fiesp, existe espaço para cortes adicionais, mas que o "grande empecilho ao desenvolvimento" é o "spread" cobrado pelas instituições bancárias. A Fecomercio SP qualificou como "conservadora" a medida. "[A taxa atual] desestimula os investimentos no capital produtivo do país". Para a Força Sindical, a decisão do Copom é "desastrosa". "Mais uma vez, os membros do Copom se curvam aos especuladores em detrimento do setor produtivo", criticou a entidade. (Folha de São Paulo - 22.10.2009)
3
Deficit do INSS é o maior em dois anos; meta de 2009 deve estourar
As contas da Previdência Social deterioraram-se em setembro, e o deficit
no regime de aposentadorias dos trabalhadores alcançou a pior marca em
dois anos: R$ 9,17 bilhões. Com esse resultado, o governo já admite que
vai estourar a previsão de fechar o ano com saldo negativo de R$ 41,4
bilhões. De janeiro a setembro, o rombo nas contas previdenciárias soma
R$ 39,12 bilhões. A piora no desempenho da Previdência em setembro prejudicará
ainda mais o esforço fiscal do governo, que deve ficar próximo de zero
ou negativo no mês. Na comparação com agosto, o deficit de setembro representa
alta de 76,4%, acima da inflação. O principal motivo foi a antecipação
do pagamento do 13º salário a aposentados. Até setembro do ano passado,
a receita das contribuições ao INSS crescia 10% ao ano. Com a crise, a
arrecadação estagnou, em seguida caiu e depois voltou a crescer, mas em
ritmo bem mais lento (5%). (Folha de São Paulo - 22.10.2009)
4 Paulo Bernardo se diz contra meta fiscal menor em 2010
O ministro
do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira
ser contra a flexibilização da meta fiscal de 2010, e demonstrou simpatia
à ideia de elevar a previsão de crescimento do país de 4,5 para 5% no
ano que vem. O alvo já pode ser reduzido com o abatimento de investimentos
feitos no PAC. O governo também tem a prerrogativa de utilizar recursos
do fundo soberano para engordar suas receitas. Antes, o ministro já havia
falado que o governo poderia alterar alguns parâmetros do Orçamento no
final de novembro, e destacou que alguns analistas do mercado já acreditam
que o PIB brasileiro subirá 6% em 2010. O Orçamento do ano que vem prevê
inflação de 4,33% pelo IPCA e crescimento de 4,5% do PIB. Estima também
taxa média de câmbio de 2,01 reais, salário mínimo de 505,90 reais e Selic
em 8,75% ao ano em dezembro de 2010. (Reuters - 21.10.2009)
5 Câmbio: Mantega admite que só IOF pode ser insuficiente
O ministro
da Fazenda, Guido Mantega, admitiu nesta quarta-feira que medidas complementares
e adicionais à tributação do IOF sobre capital externo poderão ser adotadas
pelo governo para conter a valorização do real. A uma pergunta sobre proposta
que lhe será apresentada pelo presidente-executivo da BM&FBovespa, Edemir
Pinto, no sentido de que a taxação seja feita na saída do capital, e não
na entrada, Mantega respondeu que não podia falar de uma proposta que
não era de seu conhecimento. Mas depois, destacou que o governo optou
pela tributação do capital externo na entrada porque na saída a avaliação
é de que seria mais complicado. Quando questionado se o governo poderia
recuar da medida, o ministro respondeu: "Acabamos de lançar a medida.
Temos que observar sua repercussão que eu acredito que será positiva.
Mas isso não impede que possamos pensar em medidas complementares e adicionais".
(Monitor Mercantil - 21.10.2009)
6 Miguel Jorge: efeito "arrecadatório"
Embora o ministro Guido Mantega tenha assegurado que o governo não tem como objetivo elevar a arrecadação com a cobrança de IOF sobre a entrada de recursos estrangeiros, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, afirmou que o impacto da taxação tem efeito "mais arrecadatório" do que sobre a cotação do câmbio. Para ele, o impacto sobre a cotação do dólar será apenas transitório. "Não vejo que essa taxação possa ter muito efeito para melhorar a condição do exportador", afirmou Miguel Jorge. Segundo ele, a taxação teria mais efeito se a alíquota fosse superior a 2%, mas isso prejudicaria o fluxo de recursos para investimentos. Segundo a Receita, a nova taxação deve gerar uma arrecadação adicional de R$ 4 bilhões por ano em IOF. (Jornal do Commercio - 22.10.2009)
7
Fluxo cambial positivo
O fluxo cambial está positivo no acumulado do mês, até o dia 16, dando
prosseguimento a uma sequência de seis meses no azul. Nos 11 primeiros
dias úteis de outubro, a entrada líquida de recursos somou US$ 10,489
bilhões, segundo o BC. Um ano antes, no auge da crise financeira, o fluxo
estava negativo em US$ 2,228 bilhões. O segmento financeiro foi o que
garantiu o fluxo de moeda, inflado por operações no mercado financeiro,
como o lançamento de ações do Santander. O câmbio comercial, no qual ficam
registrados os dados do comércio exterior brasileiro, foi positivo em
US$ 579 milhões nos 11 primeiros dias úteis de outubro. (Valor Econômico
- 22.10.2009)
O dólar
comercial opera com alta na abertura dos negócios nesta quarta-feira.
Há pouco, a moeda estava a R$ 1,735 na compra e a R$ 1,737 na venda, valorização
de 0,69%. No mercado futuro, os contratos de novembro negociados na BM
& F registravam leve perda de 0,05%, a R$ 1,7365. Na quarta-feira, o dólar
comercial diminuiu 1,14%, a R$ 1,723 na compra e R$ 1,725 na venda. (Valor
Online - 22.10.2009)
Internacional
1 Iberdrola tem lucro reduzido em 27,4%
A Iberdrola
Renováveis obteve nos primeiros nove meses do ano um lucro líquido no
valor de 167,6 milhões de euros, o que significa uma queda de 27,4% com
relação ao mesmo período no ano passado, principalmente devido a redução
nos preços de energia na Espanha.(Portafolio - 21.10.2009)
2 Uruguai: custo de geração em setembro foi o mais baixo do ano
A UTE do
Uruguai registrou em setembro menores custos do ano com geração de energia
de centrias térmicas e importação. Com esses números, a crise energética
já deixou definitivamente de ser uma preocupação para a UTE assim como
o Ministério da Fazenda já pode deixar de ter altos déficit fiscal pelos
altos custos de geração. Desde julho que o Uruguai vem registrando uma
redução significativa nos gastos com energia e a UTE já anunciou que a
partir de dezembro vai atualizar seus mecanismos de cálculo para poder
reduzir as faturas dos consumidores com menor consumo. (El País - Uruguai
- 22.10.2009)
Biblioteca Virtual do SEE
1 D´ARAUJO, Roberto Pereira. "Regulação desregulada". IFE n. 2.602. GESEL - IE - UFRJ. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2009.
Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
2 ABRACE. "Encargos Setoriais - 3ª edição". São Paulo, 20 de outubro de 2009.
Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bianca
Hoffmann, Bianca Orsi, Daniel
Bueno, Douglas
Tolentino, Hugo Macedo, Maria
Eugênia Pitombo.
As notícias divulgadas no IFE não refletem
necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As
informações que apresentam como fonte UFRJ são de
responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico,
vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.
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do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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