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IFE: nº 2.601 - 21
de outubro de 2009
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Reestruturação do Setor
1 GESEL:
apropriação de recursos pelas Distribuidoras
2 Esclarecimento da Aneel sobre reajustes tarifários
3 Pro Teste cobra R$ 7 bi
4 Elétricas se negam a devolver dinheiro
5 Aneel quer aprimorar sistemática que determina potência
instalada
6 CPI das Tarifas de Energia prorroga trabalhos por 60
dias
7 Usinas do Madeira podem parar sem regulamentação de
Fundo Garantidor
8 CNI lança cartilha sobre tributação do setor de energia
9 Abin revê proteção para Tucuruí
10 Jirau na Justiça
11 UHE Teles Pires rumo ao leilão A-5 de 2010
Empresas
1
Cemig: compra da Terna na reta final
2 Aneel aprova reajuste de tarifas da EDP Bandeirante
3 CEEE e da CPFL Piratininga têm reajuste nas tarifas
4 STJ anula dívida da Eletronorte
5 Rede Energia investe em gestão
6 Concessionárias de energia devem ressarcir consumidores
da Cemig e Energisa
7 Cotações da Eletrobrás
Leilões
1
Aprovado o edital do leilão de 11 novas linhas de transmissão
2 Edital traz regras para leilão
3 CCEE recebe atribuição para realizar leilão A-5
4 Unica quer leilão por fontes
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1
Nordeste bate recorde de demanda
2 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 68,57%
3 Sul: nível dos reservatórios está em 96,65%
4 NE apresenta 64,14% de capacidade armazenada
5 Norte tem 48,40% da capacidade de armazenamento
Meio
Ambiente
1
Associações conseguem liminar que suspende Instrução Normativa do Ibama
2 Impacto de usinas hidrelétricas em SP e MG é tema de
debate da Câmara
Gás e
Termelétricas
1 Petrobras: produção nacional de gás natural mantém-se estável em
setembro
2 Petrobras é autorizada a operar instalações de píer no RJ
3 Comissões da Câmara debatem experiência do Brasil em energia
nuclear
Grandes
Consumidores
1 Belo Monte entra na plataforma de expansão da Alcoa
2 Gerdau retoma investimento de R$ 1,75 bi
3 Vendas reagem e usinas já atingem 78,6% da capacidade de
produção
Economia Brasileira
1 Queda da arrecadação fica mais forte em setembro
2 Algumas medidas fiscais reforçaram o caixa de 2009
3 Contrariado com IOF, BC prevê exportação do mercado de capitais
4 Lula aumenta brechas para reduzir aperto
5 Câmara aprova MP que libera R$ 4 bi para microempresas
6 Moody's: Brasil terá entrada forte de capital até 2010
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1 Epsa inicia construções na Colômbia
2 Colombianos devem seguir com economia de energia, apesar
da chuva
3 Bolívia: investimento em projetos de eletricidade somará
cerda de US$5 mi
4 Venezuela: governo anuncia novo investimento em energia elétrica
5 Equador perde ao ano cerca de 200 milhões de dólares por
roubo de energia
6 Irã dispensa França em negociações para fornecimento de combustível
nuclear
Regulação e Reestruturação do Setor
1 GESEL: apropriação de recursos pelas Distribuidoras
A matéria
publicada na Folha de São Paulo, no último dia 18/10, realimenta a discussão
sobre o valor das tarifas nas áreas de concessão de distribuição. A questão
que se coloca é se as distribuidoras podem ou não se apropriar de "sobras"
derivadas diretamente da subestimação do crescimento de seus respectivos
mercados. Do ponto de vista jurídico, a análise tem que partir da Portaria
Interministerial MF/MME nº 025 de 24-01-2002 assinadas por Malan e José
Jorge. O ponto central está no seu Art. 3º. "O saldo da CVA deverá ser
compensado nas tarifas de fornecimento de energia elétrica da concessionária
nos 12 (doze) meses subseqüentes à data de reajuste tarifário anual, sendo
eventual diferença considerada no cálculo do reajuste tarifário seguinte".
Este artigo, mesmo fora do contexto maior da Portaria indicaria que as
Distribuidoras NÃO poderiam estar se apropriando das diferenças a mais
ou a menos. O artigo não deixa dúvidas quanto à garantia de neutralidade
das distribuidoras no que trata da Parcela A: Neutralidade significa garantia
de que não perderá nem ganhará. (GESEL-IE-UFRJ - 21.10.2009)
2 Esclarecimento da Aneel sobre reajustes tarifários
A Aneel
esclarece: não houve erro no cálculo dos reajustes tarifários. Os processos
de atualização tarifária sempre seguiram normas e regulamentos vigentes,
portanto não houve benefício indevido a concessionárias ou consumidores;
A atuação da Aneel obedece aos dispositivos legais, em consonância com
a legislação em vigor no país e com os contratos celebrados entre empresas
e poder concedente; A Aneel considera essencial promover aprimoramentos
constantes em aspectos metodológicos e, nessa perspectiva, identificou,
em 2007, a necessidade de aperfeiçoar a forma de cálculo da Conta de CVA;
Diante da constatação, a Agência propôs aperfeiçoamentos com objetivo
de evitar efeitos financeiros indesejáveis ora ao consumidor, ora às distribuidoras;
As sugestões foram aprovadas por unanimidade e encaminhadas para avaliação
do MME. A Agência mantém interação com o ministério visando ao aprimoramento
da proposta. (Aneel - 20.10.2009)
A Pro Teste
Associação Brasileira de Defesa do Consumidor entra nesta quarta-feira
(21/10) com processo administrativo na Aneel para cobrar o reembolso referente
a uma suposta falha no processo de reajuste tarifário das distribuidoras
de energia. A associação pede o reembolso dos supostos R$ 7 bilhões cobrados
a mais neste período. A ideia é que nos próximos reajustes, em julho de
2010 e que os reajustes aplicados compense a diferença cobrada nos últimos
anos. (BrasilEnergia - 20.10.2009)
4
Elétricas se negam a devolver dinheiro
As distribuidoras
de energia elétrica, convocadas pelo Procon-SP para uma reunião amanhã
na capital paulista, anunciaram ontem que não há valores cobrados de forma
indevida a serem devolvidos aos consumidores. "Os reajustes tarifários
definidos desde a assinatura dos contratos de concessão se processam em
total acordo com a lei e com os contratos, não havendo que falar em cobrança
indevida de qualquer valor ou em pagamentos a mais nas contas de luz",
disse em nota a Abradee. Além de refutar a existência de valores reembolsáveis
aos consumidores, a Abradee adotou um tom ameaçador na nota sobre o caso
das contas de luz. A associação afirmou que avalia "em momento oportuno"
a adoção de "medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para promover
a responsabilização, por eventuais danos materiais e à sua imagem, daqueles
cujas injustas e insustentáveis declarações lhes derem causa". (Folha
de São Paulo - 21.10.2009)
5 Aneel quer aprimorar sistemática que determina potência instalada
A Aneel
instaurou audiência pública para aprimoramento da sistemática de determinação
da potência instalada de empreendimentos de geração, durante reunião da
diretoria, que aconteceu nesta terça-feira, 20 de outubro. A audiência
pública, que será unicamente por intercâmbio documental, receberá contribuições
no período de 21 de outubro à 27 de novembro. De acordo com o diretor-relator
do processo, Romeu Donizete Rufino, o objetivo da ação é que a Resolução
da Aneel 407/2000, que define a sistemática para fixação da potência instalada
dos empreendimentos de geração, reflita a real capacidade de geração das
usinas. Segundo a Superintendência de Regulação da Geração, a definição
de potência somente em função do gerador elétrico não reflete a real potência.
"Fatores climáticos também influenciam na potência", destacou a SRG. (CanalEnergia
- 20.10.2009)
6 CPI das Tarifas de Energia prorroga trabalhos por 60 dias
A CPI das
Tarifas de Energia conseguiu prorrogar seus trabalhos por mais 60 dias.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento 5698/09, do deputado
Alexandre Santos (PMDB-RJ), que prorrogou os trabalhos. De acordo com
o presidente da CPI, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), a ampliação do
prazo da comissão se deve exclusivamente para a realização das audiências
públicas já aprovadas e para a elaboração, discussão e votação do relatório
final. "Por ser um tema complexo, o relator pediu a prorrogação dos trabalhos
da CPI para poder elaborar melhor seu relatório e analisar os documentos
que chegaram com atraso da Aneel, devido aos sucessivos pedidos de prorrogação
do prazo para a agência enviar as informações para a comissão. Além disso,
sem a prorrogação ficaria difícil investigar todas as denúncias que a
comissão recebeu", apontou Fonte. (CanalEnergia - 20.10.2009)
7 Usinas do Madeira podem parar sem regulamentação de Fundo Garantidor
A não implementação do Fundo de Garantia de Empreendimentos de Energia Elétrica (FGEE) pode paralisar as duas principais obras do PAC ainda este ano. As usinas do Complexo do Rio Madeira (RO-6.600 MW) estão com crescentes dificuldades de conseguir garantias junto às instituições privadas para cobrir a parte das estatais. As garantias são pedidas pelo BNDES para liberar as parcelas do financiamento. As liberações para os dois empreendimentos são superiores a R$ 700 milhões por vez. Com volumes tão altos, as instituições financeiras estão pedindo remunerações cada vez mais altas e já avisaram que a capacidade de crédito dos consórcios - Madeira Energia (Santo Antônio, 3.150 MW) e Energia Sustentável do Brasil (Jirau, 3.450 MW) - estão chegando ao limite máximo de crédito para instituições financeiras, conforme a norma da Basileia. O governo já foi alertado pelas duas empresas, que se não for resolvida a questão do FGEE, as obras das usinas poderão parar ainda este ano. (CanalEnergia - 20.10.2009)
8
CNI lança cartilha sobre tributação do setor de energia
A Abrace e a CNI promovem hoje (21), das 9h às 17h, o seminário Energia:
Fator de Competitividade para o Brasil. No evento, será lançada cartilha
sobre a tributação do setor. Segundo a CNI, os tributos respondem atualmente
por 51,6% dos custos médios da energia. Para a entidade, a elevada tributação
é o principal fator que torna a energia usada no Brasil uma das mais caras
do mundo. De acordo com o documento, a carga tributária sobre as tarifas
de energia elétrica vem aumentando no país. Há seis anos, representava
40,1% dos custos médios. O seminário será realizado em Brasília, no auditório
da sede da CNI. (Agência Brasil - 21.10.2009)
9 Abin revê proteção para Tucuruí
A Abin concluiu
em setembro um novo plano de segurança para a usina hidrelétrica de Tucuruí,
no Pará, que pertence à Eletronorte. Em operação há 25 anos, só depois
dos ataques do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em 2007, quando
manifestantes erraram a porta da casa de força na tentativa de parar a
usina, que se percebeu a importância de se estabelecer novos parâmetros
de segurança para a hidrelétrica. Uma parada da usina ou de suas linhas
de transmissão poderiam comprometer o abastecimento de energia do país.
De antemão já se sabe que as usinas do Madeira, quando estiverem prontas,
também deverão fazer parte do esquema de segurança institucional do pais
e também a usina de Belo Monte. O diretor geral do ONS, Hermes Chipp,
garante que o sistema elétrico está preparado para evitar um apagão com
a saída repentina de uma usina de operação. De qualquer forma, a segurança
física dessas usinas fundamentais para o fornecimento de energia ao país
precisam ser revistas. O coordenador de relações institucionais da Eletronorte,
Mário Miranda, diz que as concessionárias de serviço público precisam
estar cientes que elas têm um contrato de concessão que prevê, entre outras
coisas, a segurança das instalações. (Valor Econômico - 21.10.2009)
10
Jirau na Justiça
A paciência da Suez
chegou ao limite. Se o governo de Rondônia aceitar o pedido da Assembleia
Legislativa para interromper a construção da usina de Jirau, devido a
supostas irregularidades ambientais, o grupo entra com uma ação na Justiça
no dia seguinte. Não há cronograma que aguente. Caso se confirme, esta
será a terceira paralisação das obras. (Relatório Reservado - 21.10.2009)
11 UHE Teles Pires rumo ao leilão A-5 de 2010
A primeira grande hidrelétrica prevista para ser licitada em 2010 deu seus primeiros passos para ser concretizada, dentro das expectativas do governo. A usina Teles Pires, com capacidade instalada de 1.820 MW, teve o estudo de viabilidade aprovado pela Aneel. A usina está localizada no rio de mesmo nome, entre os municípios de Paranaíta, no Mato Grosso, e Jacareanga, no Pará. Para ser leiloada no A-5 do ano que vem, a usina ainda precisa da licença ambiental prévia emitida pelo Ibama. A Empresa de Pesquisa Energética, que produziu o estudo de viabilidade, deve enviar o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental ao Ibama em janeiro de 2010, segundo a assessoria de imprensa da estatal. É baseado no EIA/Rima que o Ibama emite a LP. (CanalEnergia - 20.10.2009)
Empresas
1 Cemig: compra da Terna na reta final
O Conselho
de Administração da Cemig se reúne no fim deste mês para deliberar sobre
os termos do contrato que regulará a parceira com o FIP Coliseu na aquisição
do controle da Terna Participações. A expectativa é que a liquidação financeira
seja concluída em 3 de novembro. A Cemig finalizou ontem a distribuição
de quotas da primeira emissão do fundo, em operação de R$ 1,3 bilhão,
que dará 51% do capital da transmissora ao fundo. A compra do controle
da Terna Participações - fechada por R$ 2,33 bilhões - foi divulgada em
abril deste ano e prevê a aquisição de 65,86% de suas ações. O acordo
com o fundo prevê que a Cemig mantenha uma participação acionária de 49%
das ações ordinárias emitidas pela SPE que vai comprar a Terna. O FIP
Coliseu deterá os 51% restantes da SPE e terá opção de venda dos papéis
para a Cemig. (BrasilEnergia - 20.10.2009)
2 Aneel aprova reajuste de tarifas da EDP Bandeirante
A EDP-Energias do Brasil informou nesta terça-feira que obteve aprovação da Aneel para aplicar o reajuste anual médio de 5,46% às tarifas da EDP Bandeirante. Segundo comunicado enviado à CVM, o reajuste será feito a partir de 23 de outubro, sendo "3,11 por cento relativos ao reajuste tarifário anual econômico e 2,35 por cento referentes aos componentes financeiros pertinentes." A companhia informou ainda que, computado o efeito dos itens financeiros retirados da base, de 4,44 por cento, o efeito médio a ser percebido pelos consumidores será de 1,02 por cento. Segundo a Aneel, o reajuste será de 0,33 por cento na baixa tensão, caso de residências, e de 2 por cento na alta tensão, ou seja, para indústrias consumidoras. (O Estado de São Paulo - 21.10.2009)
3 CEEE e da CPFL Piratininga têm reajuste nas tarifas
A Aneel
homologou os reajustes tarifários da CEEE e da CPFL Piratininga. A decisão
foi anunciada pela diretoria do órgão nesta terça-feira (20/10). Os reajustes
são válidos pelo período de um ano. As taxas da CEEE subirão 2,83% a partir
do próximo sábado (24/10). Apesar do reajuste positivo, o efeito médio
a ser percebido pelos consumidores cativos será de 0,28% negativos. Já
as tarifas da CPFL Piratininga terão aumento de 5,98% a partir de sexta
(23/10). O impacto do reajuste nas tarifas dos consumidores cativos será
de 2,2% negativos. (BrasilEnergia - 20.10.2009)
4
STJ anula dívida da Eletronorte
A Segunda Turma do STJ decidiu por maioria anular decisão do TJDFT que
reconhecia dívida de R$ 7 bilhões da Eletronorte com o Cnec, braço de
engenharia do grupo Camargo Corrêa. A questão foi definida pelo voto-desempate
do ministro Luiz Fux, que acompanhou a divergência inaugurada pelo ministro
Herman Benjamin. Para o ministro Herman Benjamin, o acórdão do TJDFT foi
contraditório na análise das cláusulas do contrato, por afirmar que, apesar
de o instrumento vedar a cobrança de valores não listados, isso deveria
ser desconsiderado pela hipossuficiência do CNEC. O entendimento foi acompanhado
pela ministra Eliana Calmon e pelo ministro Luiz Fux. (BrasilEnergia -
20.10.2009)
5 Rede Energia investe em gestão
O grupo
Rede Energia lançou um plano de modernização de práticas de gestão, que
prevê a criação de um centro de serviços compartilhados que vai unificar
processos contábeis, fiscais e financeiros até dezembro. Outras etapas
serão desenvolvidas ao longo dos próximos três anos. O investimento não
é revelado. O projeto inclui a implantação de sistema de ERP da SAP e
remodelação do call center. Haverá ainda atualização do cadastro técnico,
operacional e patrimonial de 100% dos ativos das companhias controladas.
A Celpa será a primeira distribuidora a passar por esse levantamento.
Como parte do processo, a Celtins inicia neste mês um projeto piloto que
permitirá a imediata emissão de contas aos clientes no ato da leitura
do medidor de energia. A idéia é disponibilizar 170 kits de leitor e impressora
às equipes para atendimento de 400 mil clientes urbanos da companhia.
A impressão local evitará custos de envio de correspondência. (BrasilEnergia
- 20.10.2009)
6 Concessionárias de energia devem ressarcir consumidores da Cemig e Energisa
A Associação
Brasileira de Consumidores (ABC) ajuíza nesta terça-feira (20), na sede
da Justiça Federal, em Belo Horizonte, uma ação civil pública, com pedido
de liminar, contra a Cemig e a Energisa. O objetivo é obrigar as empresas
a ressarcir todos os valores que teriam sido pagos indevidamente pelos
consumidores mineiros, em função de um erro no cálculo das tarifas aplicadas
na conta de luz. "Estamos ajuizando essa ação em nome de todos os consumidores
mineiros, para que eles não necessitem ingressar com ações individuais.
Acredito que as distribuidoras dificilmente terão êxito nessa disputa",
avalia o advogado da ABC, Délio Malheiros. Ele informa que a Aneel também
é citada no processo. A Cemig preferiu não comentar o assunto. A Energisa
foi mas ainda não se manifestou. (Jornal Hoje em Dia - 20.10.2009)
No pregão
do dia 20-10-2009, o IBOVESPA fechou a 65.303,11 pontos, representando
uma baixa de 2,88% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$
8,92 bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização
de 2,29%, fechando 23.705,50 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o
seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 27,60 ON e R$ 25,25 PNB,
baixa de 1,88% e 2,38%, respectivamente. Na abertura do pregão do dia
21-10-2009 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 27,42 as ações ON,
baixa de 0,65% em relação ao dia anterior e R$ 24,95 as ações PNB, baixa
de 0,81% em relação ao dia anterior. (Investshop - 21.10.2009)
Leilões
1 Aprovado o edital do leilão de 11 novas linhas de transmissão
A Aneel
aprovou hoje (20/10) em reunião de diretoria colegiada o edital do leilão
de concessão de 11 novas linhas de transmissão e oito subestações em oito
estados: AM, BA, CE, ES, GO, MA, MT e MG. As linhas, previstas no planejamento
do governo, representam o acréscimo de 1.079 km à Rede Básica do SIN.
O edital será publicado no DOU na próxima quinta-feira (22/10). Em oito
lotes, as concessões dos empreendimentos serão leiloadas no dia 27 de
novembro, às 10h. A construção deverá ser concluída em prazos que variam
entre 15 e 24 meses a partir da assinatura dos contratos de concessão
que visam à instalação, operação e manutenção dos empreendimentos. Os
investimentos totais são estimados em R$ 1,3 bilhão. A implantação dos
empreendimentos possibilitará a geração de 6,8 mil empregos diretos. No
próximo dia 30 de outubro, os esclarecimentos sobre o manual de instruções
e procedimentos do leilão serão fornecidos em reunião no auditório da
Aneel no DF, das 15h às 17h. (Aneel - 20.10.2009)
2 Edital traz regras para leilão
Pelas normas do leilão, serão declarados vencedores quem oferecer a menor tarifa para prestação do serviço de transmissão. Poderão participar do leilão empresas públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, isoladamente ou em consórcio assim como fundos de investimentos em participação registrados na CVM. As empresas que não são concessionárias de transmissão e os consórcios vencedores dos lotes leiloados deverão constituir Sociedade de Propósito Específico (SPE) para assinar o contrato de concessão. A inscrição e o aporte da garantia de proposta poderão ser realizados via Internet. As instruções constam no item 6 do Edital e no Manual de Instrução, ambos disponíveis no site da Agência. A BM&FBovespa fará a confirmação prévia do aporte e posterior validação da garantia. O percentual estimado do investimento para determinar o valor da garantia de fiel cumprimento é de aproximadamente 5% do investimento total estimado para o empreendimento. Neste leilão novamente será aplicada a inversão de fases, que consiste na habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e fiscal após a realização do leilão. Na fase que antecede o certame, serão exigidos apenas os documentos de inscrição e a confirmação da participação das interessadas por meio do depósito das garantias financeiras exigidas no processo. (Aneel - 20.10.2009)
3 CCEE recebe atribuição para realizar leilão A-5
A Aneel
delegou à CCEE a atribuição para realizar o leilão A-5, previsto para
o próximo dia 17 de dezembro. O relator do processo, diretor José Guilherme
Silva Menezes Senna, destacou que a CCEE já participou de outros certames
e que detém o expertise para a operação do sistema computacional do leilão.
A aprovação ocorreu em reunião da diretoria nesta terça-feira, 20 de outubro.
O A-5 teve 81 empreendimentos cadastrados pela Empresa de Pesquisa Energética,
que somam 19.168 MW. A fonte com maior número de empreendimentos foi o
gás natural, que contabilizou 49 usinas, com 15.015 MW. Entre as hidrelétricas,
foram cadastrados 905 MW. (CanalEnergia - 20.10.2009)
4 Unica quer leilão por fontes
O leilão
de energia nova A-5, previsto para o dia 17 de dezembro, é um avanço para
a consolidação de uma matriz energética limpa, mas ainda bastante tímido
quando se avaliam os projetos listados com base na fonte renovável à biomassa.
A avaliação é do assessor de Bioeletricidade da UNICA, Zilmar de Souza,
que defende uma ampla discussão sobre a adoção de leilões no país pelo
tipo de fonte. A EPE cadastrou ao todo 81 projetos interessados em participar
do A-5, o que representa uma potência instalada de 19.168 MW, sendo projetos
de geração com fonte renovável apenas 25 unidades, que totalizam 1.450
MW, menos de 8% da potência instalada total. Empreendimentos com fontes
de geração não-renovável totalizam 56 projetos, que representam 17.719
MW (92,4% da potência instalada total), com destaque para 49 termelétricas
a gás natural, que somam 15.015 MW de potência instalada. Sete usinas
de geração a carvão completam a lista de projetos com fonte não-renovável,
representando 2.704 MW. (BrasilEnergia - 20.10.2009)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Nordeste bate recorde de demanda
O ONS registou
no último sábado, 17 de outubro, recorde de demanda instantânea no Nordeste.
De acordo com o ONS, o subsistema atingiu 9.651 MW às 18:45 horas, superando
o recorde anterior, que era de 9.582 MW e que havia sido registrado no
dia 1º de novembro de 2008. A nova marca, segundo o ONS, deve-se principalmente
à elevação da temperatura na região, que ficou acima de 29ºC em todas
as capitais nordestinas. Além desse efeito, houve a intensificação das
atividades dos consumidores industriais. (CanalEnergia - 20.10.2009)
2 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 68,57%
O nível de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 68,57%, apresentando alta de 0,02% em relação à medição do dia 18 de outubro. A usina de Furnas atinge 83,40% de volume de capacidade. (ONS - 21.10.2009)
3 Sul: nível dos reservatórios está em 96,65%
O nível
de armazenamento na região Sul apresentou alta de 0,35% em relação à medição
do dia 18 de outubro, com 95,95% de capacidade armazenada. A usina de
Machadinho apresenta 95,95% de capacidade em seus reservatórios. (ONS
- 21.10.2009)
4 NE apresenta 64,14% de capacidade armazenada
Apresentando
queda de 0,36% em relação à medição do dia 18 de outubro, o Nordeste está
com 64,14% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de Sobradinho
opera com 62,18% de volume de capacidade. (ONS - 21.10.2009)
5 Norte tem 48,40% da capacidade de armazenamento
O nível
de armazenamento da região Norte está em 48,40%, apresentando queda de
0,08% em relação à medição do dia 18 de outubro. A usina de Tucuruí opera
com 31,48% do volume de armazenamento. (ONS - 21.10.2009)
Meio Ambiente
1 Associações conseguem liminar que suspende Instrução Normativa do Ibama
O setor
de geração térmica conseguiu uma vitória nesta terça-feira, 20 de outubro,
contra as pressões ambientalistas. A Justiça Federal de Brasília concedeu
liminar à ação conjunta de quatro associações suspendendo os efeitos da
Instrução Normativa nº 7, do Ibama, que impõe às termelétricas a carvão
e óleo combustível, compensações ambientais, em especial às emissões de
gases de efeito estufa. ABCM, Apine, Abraget e Abiape impetraram a ação
há duas semanas. As entidades entraram com pedido da nulidade dos efeitos,
baseado em ilegalidade, irrazoabilidade, inconstitucionalidade da IN-7.
Elas ressaltaram ainda as manifestações dentro do próprio governo contra
a norma do Ibama. Nove dos 11 ministérios que integram a Comissão Interministerial
de Mudança Global do Clima já pediram a revogação da norma - apenas a
Casa Civil, que recebeu uma carta assinada pelos nove ministérios, e o
MMA, a quem o Ibama está atrelado, não assinaram o documento. (CanalEnergia
- 20.10.2009)
2 Impacto de usinas hidrelétricas em SP e MG é tema de debate da Câmara
Discutir o impacto da construção de cinco pequenas usidas hidrelétricas em municípios de SP e MG é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (20). Proposta pelos deputados Marcos Montes (DEM-MG) e Ricardo Tripoli (PSDB-SP), eles lembram que a região dos municípios, onde serão construídas as usinas, tem grande potencial turístico, e as obras podem provocar degradação ambiental, prejudicando a economia dessas cidades. Em agosto, os prefeitos dos municípios de Socorro (SP), Bueno Brandão (MG) e Munhoz (MG), entre outros, criaram a Frente Ampla do Sul de Minas e Leste Paulista em Prol do Projeto Cachoeiras Vivas, para evitar a instalação das usinas em instâncias turísticas. O movimento, que organizou um abaixo-assinado que recolheu mais de 12 mil assinaturas, explica que um pool de empresas goianas pretende implantar 5 mini-usinas hidrelétricas no sul de Minas Gerais e leste paulista, para gerar no total 5 Mhw de energia (1 Mhw cada uma). Serão quatro os municípios afetados: Socorro (SP), Munhoz (MG), Tocos do Moji (MG) e Bueno Brandão (MG). (Setorial News - 20.10.2009)
Gás e Termoelétricas
1 Petrobras: produção nacional de gás natural mantém-se estável em setembro
A Petrobras divulgou nesta segunda-feira, 19 de outubro, dados sobre a produção de petróleo e gás no Brasil e no exterior em setembro. De acordo com a empresa, a produção nacional de gás natural foi de 51,358 milhões de metros cúbicos, mantendo-se nos mesmos níveis do volume produzido no mês anterior e em setembro de 2008. No exterior, foram produzidos 16,331 milhões de metros cúbicos, refletindo acréscimo de 9,9% em relação ao mês anterior. Segundo a companhia, o resultado se deve à normalização da produção na Bacia Austral, na Argentina. A produção total de petróleo e gás natural da Petrobras no Brasil foi de 2.326.969 barris de petróleo equivalente por dia, representando um aumento de 4,5% em relação ao volume produzido em setembro do ano passado e de 1,3% sobre agosto deste ano. No exterior, a produção total conjugada de petróleo e gás foi de 245.263 barris equivalente ao dia. (CanalEnergia - 20.10.2009)
2 Petrobras é autorizada a operar instalações de píer no RJ
A ANP autorizou
a subsidiária da Petrobras, Transportadora Associada de Gás (TAG), a operar
as instalações do píer de GNL da Baía de Guanabara. Estas instalações
estão envolvidas na transferência de GNL e no recebimento do gás natural
regaseificado, com posterior injeção no gasoduto que interliga o píer
à estação de Campos Elíseos, localizadas no Rio de Janeiro. A empresa
também recebeu autorização para operar o gasoduto que interliga o píer
da Baía à Campos Elíseos. Segundo o despacho publicado no DOU desta segunda-feira,
19 de outubro, o gasoduto tem capacidade de 20 milhões de metros cúbicos
por dia e extensão de 16 km, e atravessa os municípios de Magé e Duque
de Caxias, no Rio de Janeiro. A TAG, no termo de compromisso firmado com
a ANP, se compromete a concluir a pintura das linhas do píer e o seu não
cumprimento implicará a revogação da autorização, que tem validade até
o dia 29 de julho de 2014. Caso não sejam mantidas as condições técnicas
que fundamentaram a outorga da autorização, a mesma será cancelada. (CanalEnergia
- 20.10.2009)
3 Comissões da Câmara debatem experiência do Brasil em energia nuclear
A experiência
brasileira na utilização de energia nuclear nas usinas de Angra 1 e Angra
2, será debatida em reunião conjunta da CMA e daCCT, que acontece nesta
terça-feira (20), na Câmara dos Deputados. Participarão da reunião o diretor-presidente
da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva; o secretário de planejamento
e desenvolvimento energético do MME, Altino Ventura Filho; e um representante
do MMA. A discussão sobre esse tema foi requerida pelos senadores João
Pedro (PT-AM), Augusto Botelho (PT-RR), Flávio Torres (PDT-CE) e Flexa
Ribeiro (PSDB-PA). Atualmente estão em operação no Brasil as usinas Angra
1 (com capacidade para geração de 657 megawatts elétricos) e Angra 2 (capaz
de produzir 1.350 megawatts). A Angra 3, ainda em fase de implantação,
deverá gerar 1.405 megawatts elétricos. PNE 2030 aponta a necessidade
da construção de novas centrais nucleares nas Regiões Nordeste e Sudeste.
(Setorial News - 20.10.2009)
Grandes Consumidores
1 Belo Monte entra na plataforma de expansão da Alcoa
A nova plataforma
de crescimento da americana Alcoa no Brasil passa pela área de geração
de energia e o megaprojeto hidrelétrico de Belo Monte, no Pará, está no
radar da maior fabricante mundial de alumínio. Com a garantia de suprimento
de energia, a uma tarifa competitiva, a companhia está disposta a tirar
da gaveta o plano de instalação de uma nova fábrica de alumínio na região
Norte do país, em Altamira ou Marabá. Ou duplicar a Alumar, usina que
já opera em São Luís, no Maranhão, em formato de consórcio, e que hoje
faz 450 mil toneladas por ano. "Há um interesse especial da direção mundial
da Alcoa em analisar essa oportunidade de investimento, seja em Belo Monte,
o projeto que está mais avançado, ou em outros estruturantes na geração
de energia, como o do rio Tapajós", afirmou o presidente da Alcoa América
Latina e Caribe, Franklin Feder. Ele sabe, pela experiência de longa data
dentro do grupo, que não será uma tarefa fácil convencer o grupo a aprovar
investimento da ordem de US$ 5 bilhões - valor dividido entre uma parcela
na hidrelétrica e instalação de uma nova fundição de alumínio no país
de 300 mil a 400 mil toneladas. Isso significa necessidade de 600 MW a
700 MW de energia. (Valor Econômico - 21.10.2009)
2 Gerdau retoma investimento de R$ 1,75 bi
A siderúrgica
Gerdau anunciou ontem que irá retomar um investimento de R$ 1,75 bilhão
na usina Açominas, em Ouro Branco (MG), e iniciar a produção de aços planos
no país. O investimento foi anunciado em maio de 2008, mas havia sido
adiado devido à crise. O anúncio ocorre um dia após a Vale apresentar
plano de investimento de R$ 24,5 bilhões para 2010, depois de pressões
do presidente Lula. As obras de instalação do laminador de chapas grossas
na Açominas, a maior usina siderúrgica da Gerdau no mundo, começam em
2010 e devem ser concluídas em 2012. A previsão é que o equipamento comece
a operar no final de 2012. Até 4.000 empregos temporários devem ser gerados
com as obras, e outras 420 vagas permanentes serão abertas para a operação
do equipamento. (Folha de São Paulo - 21.10.2009)
3 Vendas reagem e usinas já atingem 78,6% da capacidade de produção
O setor
siderúrgico brasileiro começa a se aproximar da normalidade, depois da
queda acentuada de produção ao longo de todo o ano. Segundo o vice-presidente
do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Polo de Mello Lopes, os dados que
serão divulgados hoje pela instituição mostram que houve um uso de 78,6%
da capacidade instalada no mês de setembro, o que resulta em um acumulado
de 59,3% ao longo dos primeiros nove meses do ano. De acordo com Lopes,
dos 14 altos-fornos existentes no país, apenas dois continuam desligados.
"Nos sete primeiros meses de 2009, operamos com um uso abaixo de 50%.
As medidas de incentivo tomadas pelo governo federal para aquecer o mercado
interno e o próprio reaquecimento da economia permitiram que nos aproximássemos
do patamar de 80%, que é o razoável para o nosso setor", afirmou Lopes.
No Brasil, o IABr prevê uma produção para 2009 de 27,3 milhões de toneladas,
ou 19,1% a menos do que no ano passado. (Valor Econômico - 21.10.2009)
Economia Brasileira
1 Queda da arrecadação fica mais forte em setembro
O mês de setembro teve a pior queda relativa da arrecadação se a comparação do seu resultado for feita com setembro do ano passado. A Receita Federal informou ontem que os R$ 50,25 bilhões obtidos apenas com tributos significam queda real de 11,37% na comparação com o valor apurado em setembro de 2008. O pior resultado, antes disso, ocorreu em fevereiro, quando foi verificada redução de 11,13%, quando os técnicos chegaram a dizer que era o "fundo do poço" na crise. De janeiro a setembro, a arrecadação com tributos chegou a R$ 469,94 bilhões, o que representa queda real de 7% em relação a igual período de 2008. Com relação à arrecadação total, incluídas receitas além das tributárias, setembro teve R$ 51,25 bilhões, o que mostra redução de 11,29% sobre setembro de 2008. Nos nove meses de janeiro a setembro, a arrecadação total de R$ 483,63 bilhões é 7,83% menor que a do mesmo período do ano passado. (Valor Econômico - 21.10.2009)
2 Algumas medidas fiscais reforçaram o caixa de 2009
Algumas medidas tributárias adotadas esse ano ajudaram a arrecadação e levaram R$ 4,85 bilhões aos cofres federais de janeiro a setembro. De acordo com levantamento da Receita Federal, a maioria das medidas que provocaram efeito positivo em 2009 foi adotada antes da crise. A principal delas é a elevação de 9% para 15% na alíquota da CSLL das instituições financeiras. Adotada para compensar parte da perda da arrecadação da CPMF, ela permitiu arrecadação adicional de R$ 1,59 bilhão até setembro. Em segundo lugar veio o acréscimo de R$ 1,28 bilhão decorrente da mudança de prazo do IRRF sobre os rendimentos do trabalho. Apesar da forte redução da carga do IPI sobre automóveis, uma mudança do prazo de recolhimento fez com que a arrecadação tivesse pequeno ganho de R$ 100 milhões. Por fim, o acréscimo decorrente da redução da despesa do IRPJ dedutível da CPMF significou adicional de R$ 447 milhões para a receita. As desonerações chegaram a R$ 19,49 bilhões de janeiro a setembro. Para todo o ano, a projeção é de uma renúncia fiscal de aproximadamente R$ 25 bilhões. (Valor Econômico - 21.10.2009)
3
Contrariado com IOF, BC prevê exportação do mercado de capitais
A decisão do Ministério da Fazenda de taxar com IOF os ingressos de capitais
em renda fixa e em ações causou forte descontentamento no BC. Fontes ouvidas
informam que, dentro da instituição, a medida é vista como inócua, pois
não evita a apreciação do câmbio, e provocará a "exportação" do mercado
de capitais do Brasil para o exterior. Segundo esse raciocínio, as grandes
empresas têm acesso a instrumentos que evitam o pagamento do IOF. Abre-se
um precedente, no entendimento de uma fonte, para a Fazenda executar de
forma isolada outras medidas na área cambial. Na Fazenda, defende-se o
argumento de que essa nova função do fundo soberano seria um instrumento,
na verdade, para alongar a dívida pública. Hoje, o Tesouro Nacional já
enfrenta dificuldades para ampliar o prazo de sua dívida. O problema,
na visão de uma fonte do BC, é o quanto o mercado pode absorver em títulos
públicos. Se o Tesouro colocar mais títulos longos para comprar dólares,
cai a demanda pelo resto da dívida pública, e os resgates vão aumentar.
(Valor Econômico - 21.10.2009)
4 Lula aumenta brechas para reduzir aperto
Diante das
dificuldades enfrentadas para cumprir a meta de superavit primário fixada
para o ano, o governo Lula tem elevado as brechas legais que permitem
um aperto fiscal menor. Já era permitido abater da meta cerca de dois
terços dos investimentos do PAC. Neste ano, o Executivo propôs estender
a regra para todo o PAC. Com esses artifícios, o superavit do setor público
(incluindo Estados, municípios e estatais) programado para o ano de 2009,
que já havia sido reduzido de 3,8% para 2,5% do PIB, agora pode cair a
até 1,56% do PIB. Há ainda a possibilidade de cumprir a meta com receitas
do fundo soberano, uma poupança feita no ano passado e equivalente a 0,5%
do PIB. O governo, no entanto, afirma que não pretende recorrer a esse
expediente neste ano. E, provavelmente, não será necessário: com R$ 26,5
bilhões de superavit acumulado até agosto, o Tesouro precisa de R$ 16,2
bilhões para atingir a meta do ano. Como deve executar perto da metade
dos R$ 28,5 bilhões disponíveis para o PAC, o superavit restante é factível.
(Folha de São Paulo - 21.10.2009)
5 Câmara aprova MP que libera R$ 4 bi para microempresas
A Câmara
aprovou ontem medida provisória que libera R$ 4 bilhões da União para
a criação de dois fundos de garantia contra riscos de inadimplência dos
empréstimos feitos por bancos a micro e pequenas empresas. A expectativa
do governo é dar cobertura para a realização de R$ 48 bilhões em empréstimos,
estimulando assim o mercado financeiro a voltar a emprestar para as pequenas
empresas, que vêm enfrentando forte retração de crédito. A principal mudança
feita ontem autorizou também a criação de um fundo para garantir o pagamento
de empréstimos de financiamento e de investimento concedidos para produtores
rurais e suas cooperativas. Segundo o Ministério da Fazenda, inicialmente
será destinado R$ 1 bilhão para os fundos, que precisam ser instituídos
pelo Banco do Brasil e pelo BNDES. No caso do BB, o fundo poderá avalizar
as operações financeiras de qualquer banco. (Folha de São Paulo - 21.10.2009)
6 Moody's: Brasil terá entrada forte de capital até 2010
O vice-presidente sênior da Moody's para América Latina, Mauro Leos, um dos responsáveis pela recente concessão do investment grade pela agência ao Brasil, afirmou que o Brasil "terá que aprender a conviver com entrada forte de capitais estrangeiros até final de 2010". Segundo ele, a boa recuperação da economia brasileira a partir do segundo trimestre despertou muita atenção de instituições financeiras e fundos que estão interessados em aplicar capitais no País. Por outro lado, o Brasil já apresenta um bom nível de "previsibilidade" na condução da política econômica, pois ela está sendo mantida por vários anos sem alterar seu tripé básico que é o regime de metas de inflação, o câmbio flutuante e rigor fiscal. Sobre se ele está preocupado com as perspectivas das contas públicas para os próximos trimestres, Leos disse que "o fato de termos concedido o grau de investimento, com perspectiva positiva, não indica que estamos preocupados com o desempenho fiscal do País", observou. (Monitor Mercantil - 20.10.2009)
7
Dólar ontem e hoje
O dólar comercial opera com alta na abertura dos negócios nesta quarta-feira.
Há pouco, a moeda estava a R$ 1,761 na compra e a R$ 1,763 na venda, valorização
de 1,03%. No mercado futuro, os contratos de novembro negociados na BM
& F registravam ganho de 0,48%, a R$ 1,766. Na terça-feira, o dólar comercial
aumentou 1,86%, a R$ 1,743 na compra e R$ 1,745 na venda. (Valor Online
- 21.10.2009)
Internacional
1 Epsa inicia construções na Colômbia
A Epsa iniciou
a construção de 4 centrais hidroelétricas na Colômbia, que aumentarão
sua capacidade instalada em 213MW. A iniciação foi feita pela construção
de 2 plantas. (Portafolio - Colômbia - 20.10.2009)
2 Colombianos devem seguir com economia de energia, apesar da chuva
As chuvas
torrenciais ainda não são suficientes para recuperar as represas que fornecem
energia ao país, o que fez com que as autoridades do setor energético
realizassem um novo chamado para a economia. Uma apresentação feita pela
XM mostrou que as chuvas desta semana ainda não superaram a media histórica
de outros outubros, quando se requere água em grandes quantidades para
preparar os reservatórios para o período mais seco, que se inicia em dezembro
e se estende até março. Hoje os reservatórios se encontram em um nível
de 66,4%, mas é necessário que subam mais para se atravessar sem apuros
o período de secas. Ainda assim, represas como Peñol, Guavio ou Chivo,
que são as maiores produtoras, se encontram em níveis "aceitáveis", segundo
técnicos. (Portafolio - Colômbia - 21.10.2009)
3 Bolívia: investimento em projetos de eletricidade somará cerda de US$5 mi
Os projetos de geração e transmissão de energia elétrica na Bolívia demandarão um investimento de US$4,925 milhões. Estes fundos serão executados no médio e longo prazo, de acordo com os planos governamentais. Os investimentos têm a finalidade de atender a demanda crescente do mercado interno e exportar a países vizinhos, segundo o informe do Ministério de Hidrocarbonetos e Energia. Em geração foram anunciados cinco projetos de hidroeletricidade e um térmico com um custo de US$ 4,685 milhões. Há também investimento em 6 linhas de transmissão com orçamento previsto de US$ 240,25 mil. O projeto mais caro será o hidroelétrico de El Bala (1,6MW), na seção de La Paz, com previsão para ser concluído em 2022 e custo de 2,4 milhões de dólares. (El Diario - Bolívia - 21.10.2009)
4
Venezuela: governo anuncia novo investimento em energia elétrica
O governo
venezuelano investirá US$1,75 milhão no projeto da hidroelétrica Manual
Piar em Tacoma, através de um convênio entre a Corpoelec e o BID. O acordo
de financiamento, cuja assinatura foi feita esta terça na sede do Ministério
de Finanças, contribuirá à ampliação da capacidade do sistema elétrico
nacional e permitirá satisfazer a crescente demanda deste serviço público.
O ministro de Economia e Finanças, Alí Rodríguez Araque afirmou: "Nós
estamos apoiando um sistema basicamente de energia limpa, energia hidráulica
que, afinal, alimenta uma parte do sistema elétrico da Venezuela". Se
estima que a primeira unidade geradora entre em operação comercial em
meados de 2012 e a última unidade geradora no ano de 2014. (El Nacional
- Venezuela - 20.10.2009)
5 Equador perde ao ano cerca de 200 milhões de dólares por roubo de energia
O ministro
de Eletricidade do governo equatoriano, Esteban Albornoz, disse que seu
país perde ao ano por volta de 200 milhões de dólares por roubo de energia,
algo perto de 18%. O roubo de energia é "um dos grandes problemas do setor
elétrico" nacional, disse Albornoz, passado o sábado em que em um de seus
programas semanais, o presidente Rafael Correa pediu publicamente ao ministro
trabalhar na diminuição dos efeitos do problema. Recordou também que quando
o governo assumiu a gestão "as perdas estavam beirando os 22%". Segundo
ele, é preciso também que não só se trabalhe com as empresas distribuídas
"na gestão que tem que ver com o fim de controlar esta perda de energia",
mas também na busca da modificação legal "para que as sansões sejam mais
fortes porque estão roubando o Estado e todos os equatorianos". (La República
- 20.10.2009)
6 Irã dispensa França em negociações para fornecimento de combustível nuclearv
O Irã declarou
que não é necessária a presença da França nas negociações em Viena sobre
o fornecimento de combustível nuclear para Teerã. Segundo o governo do
país, a negociação será apenas com os EUA e a Rússia. De acordo com o
ministro iraniano das Relações Exteriores, Manouchehr Mottaki, as conversações,
iniciadas na segunda-feira, não têm nenhuma relação com o programa de
enriquecimento de urânio do país. O objetivo é discutir alternativas de
fornecimento de combustível para o reator nuclear iraniano. A França vinha
participando, junto com a Rússia e os EUA, dos encontros na sede da AIEA,
na capital austríaca. (Setorial News - 20.10.2009)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bianca
Hoffmann, Bianca Orsi, Daniel
Bueno, Douglas
Tolentino, Hugo Macedo, Maria
Eugênia Pitombo.
As notícias divulgadas no IFE não refletem
necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As
informações que apresentam como fonte UFRJ são de
responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico,
vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.
Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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