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IFE: nº 2.594 - 09
de outubro de 2009
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Reestruturação do Setor
1 Balanço
do PAC aponta que 33% das obras de energia elétrica estão concluídas
2 PAC: hidrelétricas que somam 1.082 MW encontram dificuldades
para sair do papel
3 Setor de GTD começou a perceber efeitos da crise financeira
recentemente, segundo Abinee
4 Belo Monte até 15 de dezembro
5 Previ e Funcef vão disputar Belo Monte
6 Abradee critica CPI das Tarifas
7 Aprovada redução de impostos para investimentos em energia
limpa
8 Consumidores livres vão poder vender excedente
9 Luz para Todos alcança metade de nova meta
10 Luz para Todos: 1,57 milhão de televisores comprados
após programa, diz pesquisa
11 Contribuições sobre Prodist devem ser enviadas até
a próxima sexta feira
12 Encontro Anual do Mercado Livre reúne geradores, consumidores
e comercializadores
13 Artigo de Antônio Delfim Netto: "Brasil privilegia
a energia limpa"
14 Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico: "'Position
Paper': o setor elétrico e as mudanças climáticas"
Empresas
1
Cemig admite negociações sobre a Light
2 BNDES libera R$ 50 mi para investimentos da Bioenergia
Cogeradora
3 CPI das Tarifas de Energia celebra termo de compromisso
com a Celpe
4 Light amplia ação contra perdas
5 Light contabiliza ganho
6 Light promove exposição de suprimentos neste mês
7 Cotações da Eletrobrás
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1
ONS discute planejamento estratégico para os próximos cinco anos
2 Hidrelétricas devem iniciar operação comercial de 247,77
MW em outubro
3 Níveis dos reservatórios são os maiores dos últimos
dez anos, avalia CMSE
4 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 69,26%
5 Sul: nível dos reservatórios está em 94,13%
6 NE apresenta 66,93% de capacidade armazenada
7 Norte tem 51,71% da capacidade de armazenamento
Meio
Ambiente
1
LT aguarda emissão da LO pelo Ibama
Bioeletricidade
e Eólica
1
Ibama aprova parque eólico no Sul
Gás e
Termelétricas
1 Gas Energy em busca de GNL
2 Estendido prazo para entrega de propostas de navios gaseiros
3 Brasil será dependente de gás por muito tempo, estima Gabrielli
4 Sindigas otimista em relação ao GLP
5 UTE Alcon inicia operação comercial de 9,6 MW
6 Governo de Sergipe quer central nuclear nordestina
Economia Brasileira
1 Ritmo do PAC segue abaixo do previsto
2 Contribuinte não perde com IR, diz Mantega
3 Fazenda reduz o otimismo
4 Brasil está entre países mais estáveis em finanças
5 Governo prepara captação de títulos de 10 anos em dólares
6 Um fundo soberano para o câmbio
7 INPC acelera em setembro e registra alta de 0,16% no mês
8 Inflação em SP desacelera a 0,12% com recuo de alimentos
9 Preço dos alimentos recua, mas não evita alta do IPCA em
setembro
10 Dólar ontem e hoje
Internacional
1 Argentina: fracasso em ação na Câmara para anular altas nas tarifas
2 Peru: produção de gás natural aumenta 3.06%
3 Peru tem gás natural para os próximos 27 anos
4 Governo chileno estima alta no consumo de energia para o
fim do ano
5 Oferta de energia terá de crescer 45% em 2030 no mundo
Biblioteca Virtual do SEE
1 BRASIL. Redação Final - Medida Provisória nº 466-B - Projeto de
Lei de Conversão nº 16 - Dispõe sobre os serviços de energia elétrica
nos Sistemas Isolados. Brasília, outubro de 2009.
2 FÓRUM DE MEIO AMBIENTE DO SETOR ELÉTRICO. "'Position Paper':
o setor elétrico e as mudanças climáticas". Outubro de 2009.
3 NETTO, Antônio Delfim. "Brasil privilegia a energia limpa".
Diário Comércio Indústria & Serviço. São Paulo, 09 de outubro de 2009.
Regulação e Reestruturação do Setor
1 Balanço do PAC aponta que 33% das obras de energia elétrica estão concluídas
Das 689
ações do eixo de infraestrutura energética que estão sendo monitoradas
pelo PAC, cerca de 33% dos projetos já estão concluídos, de acordo com
o oitavo balanço do segundo quadrimestre divulgado nesta quinta-feira,
8 de outubro, pelo Governo Federal. Dos projetos restantes, 58% desenvolvem-se
em ritmo adequado, 6% estão em atenção e 3% preocupa o governo. Pelo critério
de valor, 18% das ações foram concluídas; 84% estão adequadas; 4% estão
em atenção; e 1% preocupa. Até abril desse ano, 27% dos projetos estavam
concluídos. Os empreendimentos que já estão em operação somam 815,6 MW,
envolvendo as hidrelétricas de Baguari (140 MW) e Monjolinho (74 MW),
quatro térmicas que somam 372,3 MW, três PCHs de 68 MW, além de dois projetos
do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia, de 161,3 MW.
A maior parte das usinas, de acordo com o balanço do PAC, encontra-se
com obras em andamento. No segmento de transmissão já foram concluídas
sete linhas de transmissão, que somam 1.537 quilômetros de linhas, além
da subestação Joinville Norte 230/138 kV - 300 MVA, segundo balanço do
PAC. (CanalEnergia - 08.10.2009)
2 PAC: hidrelétricas que somam 1.082 MW encontram dificuldades para sair do papel
Apesar da
maioria dos empreendimentos previstos no PAC estar dentro do cronograma,
quatro hidrelétricas, que somam 1.082 MW e investimentos de R$ 3,6 bilhões,
encontram dificuldades para serem implementadas, de acordo com o oitavo
balanço do PAC, divulgado nesta quinta-feira, 8 de outubro. As usinas
de Baixo Iguaçu (PR, 350 MW), Pai Querê (SC/RS, 292 MW), Telêmaco Borba
(PR, 120 MW) e Pedra Branca (PE/BA, 320 MW) estão com o cronograma de
obras atrasado, principalmente devido à questões de licenciamento ambiental.
A hidrelétrica de Pedra Branca, situada no rio São Francisco, é a que,
segundo o governo federal, encontra-se em situação mais preocupante. A
usina, que tem investimentos de R$ 736 milhões, teve o EIA/Rima paralisado
devido a proximidade de terras indígenas. A UHE Pai Querê, que requer
investimentos de R$ 965,9 milhões, também está em situação preocupante,
segundo balanço do PAC. A usina, localizada no rio Pelotas, tem como restrições
a necessidade de definição da categoria de Unidade de Conservação para
proteção do corredor ecológico e aguarda a conclusão dos estudos de fluxo
gênico da ictiofauna. (CanalEnergia - 08.10.2009)
3 Setor de GTD começou a perceber efeitos da crise financeira recentemente, segundo Abinee
O setor
de geração, transmissão e distribuição (GTD) começou a perceber os reflexos
da crise econômica mundial apenas nos últimos dois meses, com a falta
de entrada de novos pedidos. Sondagem mensal da Abinee feita em setembro
indica que o segmento não havia percebido os efeitos da crise porque ainda
possuíam negócios ativos, por conta de encomendas realizadas há mais de
um ano. Segundo a Abinee, na distribuição, o programa Luz para Todos não
vem garantindo o ritmo dos negócios no segmento, com o desempenho abaixo
da expectativa que vem sendo verificado pela indústria. Já na transmissão,
os negócios têm acontecido por conta dos leilões realizados nos dois últimos
anos. De acordo com a associação, as empresas fabricantes de produtos
para este segmento aguardam um próximo certame, previsto para o final
deste ano, de modo que possam gerar novas encomendas. Na geração, a Abinee
observa que os negócios firmados a partir dos leilões de energia nova
do ano passado sinalizam melhor desempenho para a área. (CanalEnergia
- 08.10.2009)
4
Belo Monte até 15 de dezembro
O governo federal
pretende licitar a hidrelétrica de Belo Monte (11.000 MW), no rio Xingu,
até o dia 15 de dezembro. A expectativa é que o projeto básico da usina
seja aprovado pela Aneel até o próximo dia 27. O 8º Balanço do PAC também
estima que a licença prévia da usina seja emitida pelo Ibama até o próximo
dia 26. Ontem, o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, afirmou que a
agência deve analisar, em no máximo duas semanas, o projeto básico da
usina. "Se estiver tudo certo nós aprovamos logo. Senão, tem que fazer
os acertos", afirmou Hubner. (BrasilEnergia - 08.10.2009)
5 Previ e Funcef vão disputar Belo Monte
Em lados
opostos, dois dos principais fundos de pensão do País, a Previ e a Funcef,
vão participar da disputa pela Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu,
no Pará. Ontem, o presidente da Previ, Sérgio Rosa, revelou que vem articulando
a formação de um consórcio que deverá reunir a mineradora Vale, a CPFL
Energia e o Grupo Neoenergia, três empresas nas quais o fundo participa
do bloco de controle. "As empresas estão interessadas e têm conversado
entre si", afirmou. Já a Funcef deve entrar na disputa ao lado da Construtora
Odebrecht. Segundo o presidente do fundo, Guilherme Lacerda, a parceria
deve ser assinada em breve. "Queremos entrar no empreendimento desde o
início", disse. Segundo ele, o negócio despertou o interesse da fundação
por causa das boas taxas de retorno. (O Estado de São Paulo - 09.10.2009)
6 Abradee critica CPI das Tarifas
A CPI das
Tarifas não tem um foco claro e sua necessidade é amplamente questionável.
Essa é a posição do presidente da Abradee, Luiz Carlos Guimarães, que
esteve presente no XXI Encontro Nacional dos Conselhos de Consumidores
de Energia Elétrica. Guimarães põe em xeque as duas principais questões
levantadas pela comissão. A principal delas é que o Brasil pratica as
mais altas tarifas de eletricidade do mundo, incluindo o G7. Segundo ele,
a afirmação por si só não é verdadeira, já que o país está na 12º posição
em se tratando de taxas ao consumidor industrial e em 13º na classe residencial.
Guimarães rebateu ainda a argumentação dos parlamentares de que o Brasil
deveria ter a tarifa mais baixa do mundo, uma vez que sua matriz é predominantemente
hidrelétrica. Segundo ele, o preço da energia não depende apenas do tipo
de matriz. Ele cita que outros fatores determinantes, como marco regulatório
do setor, a eficiência das empresas, política social e ambiental, características
do mercado e disponibilidade dos recursos naturais. (BrasilEnergia - 08.10.2009)
7 Aprovada redução de impostos para investimentos em energia limpa
As empresas que se dedicarem a pesquisar, produzir ou explorar equipamentos que utilizem energias alternativas para fins de produção de energia elétrica poderão ter regime especial de tributação. Decisão nesse sentido foi tomada hoje pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), que aprovou proposta (PLS 311/09) que institui o Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Reinfa). O sistema foi sugerido em projeto do senador Fernando Collor (PTB-AL) que recebeu parecer favorável, com emendas, do senador Gilberto Goellner (DEM-MT). Segundo Collor, o Reinfa será uma forma de estimular a produção de energia limpa no país, ao conceder abatimentos em tributos como o PIS/Pasep, Cofins e IPI aos empresários que se dispuserem a desenvolver projetos de energia alternativa. (UDOP - 08.10.2009)
8
Consumidores livres vão poder vender excedente
O CNPE aprovou nesta semana a proposta de decreto que permite, na prática,
que os consumidores livres vendam no mercado seu excedente de energia.
A minuta de decreto, que deve entrar em audiência pública, prevê uma cessão
dos contratos, beneficiando dessa forma quem contratou mais energia do
que a que de fato consumiu. O instrumento de cessão, entretanto, impede
que esses consumidores passem a agir como comercializadores de energia.
De qualquer forma, esse foi um pleito das indústrias, principalmente grandes
exportadoras, que viram seu consumo cair drasticamente durante a crise
internacional, mas não tinham como vender o excedente. Essa nova regulamentação
pode trazer um novo impulso ao mercado livre que hoje é responsável por
26% do consumo nacional de energia. O presidente da Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica (CCEE), Antonio Carlos Fraga Machado, diz que o grande
desafio desse mercado hoje é consolidar o modelo existente. Mas esse limite
é justamente o que trava o pleito das comercializadoras, que defendem
que o governo abra mais esse mercado a novos consumidores. (Valor Econômico
- 09.10.2009)
9 Luz para Todos alcança metade de nova meta
O Luz para
Todos alcançou metade de sua nova meta de ligações, com a prorrogação
do prazo para térmimo até 2010. A informação é ministra-chefe da Casa
Civil, Dilma Rouseff, que apresentou nesta quinta-feira, 8 de outubro,
o oitavo balanço do PAC. Em maio, foi atingida a meta inicial do programa
para 2009, que era de dois milhões de ligações. Com isso, foi definida
a meta de 510.197 ligações até o fim do ano. A CEEE Distribuição (RS)
entrega na próxima sexta-feira, 9, uma obra de energia de R$ 138 mil que
beneficiará famílias da Serra da Boa Vista, no interior do município de
Maquiné. Com 13 quilômetros de extensão, a rede integra um conjunto de
mais de mil obras realizadas pela companhia nos últimos três anos no litoral
norte do estado. (CanalEnergia - 08.10.2009)
10
Luz para Todos: 1,57 milhão de televisores comprados após programa, diz
pesquisa
Uma pesquisa contratada
pelo MME revelou que 1,57 milhão de televisores e 1,46 milhão de geladeiras
foram comprados pelos beneficiários do programa Luz para Todos. O levantamento
apontou também que metade dos atendidos deixou de gastar com outras fontes
de energia mais poluentes, como diesel e querosene. Segundo a pesquisa,
que avaliou a mudança de hábito dos brasileiros desde o início do programa,
em 2004, nove em cada dez beneficiários dizem que a qualidade de vida
aumentou. O trabalho destaca ainda que cerca de 96 mil famílias que haviam
abandonado suas terras em busca de oportunidades nos grandes centros estão
retornando às origens depois do programa. Dos entrevistados, 86% disseram
que as condições de moradia também são melhores. (CanalEnergia - 08.10.2009)
11 Contribuições sobre Prodist devem ser enviadas até a próxima sexta feira
A Aneel finaliza na próxima sexta-feira, 9 de outubro, o período de envio de contribuições para a audiência pública que trata dos Procedimentos de Distribuição. Os interessados devem encaminhar a documentação para o e-mail ap033_2009@aneel.gov.br. O processo de contribuições, na modalidade intercâmbio documental, teve início no último dia 10 de setembro. Haverá ainda sessão presencial, no mesmo dia 9, às 14:00 horas, na sede da Aneel, em Brasília. Clique aqui e confira a Agenda do Setor, com a programação dos principais fatos do setor. (CanalEnergia - 08.10.2009)
12 Encontro Anual do Mercado Livre reúne geradores, consumidores e comercializadores
Geradores, comercializadores e consumidores livres terão um ambiente único para dialogar a respeito dos principais temas do setor, com a realização nos dias 12 e 13 de novembro, do Encontro Anual do Mercado Livre. O encontro, que terá programação temática diferenciada, com espaço para networking, acontecerá no Costão do Santinho, em Florianópolis, e tem ainda a realização de um workshop opcional no dia 14 de novembro com a PSR Consultoria. Os temas envolvem a política energética para o segmento, a regulação, a oferta de produtos e serviços e a expansão da oferta. No workshop com a PSR, o assunto central serão os preços de curto prazo. Foram convidados para participar do Encontro Anual do Mercado Livre o secretário executivo do MME, Marcio Zimmermann, o diretor geral da Aneel, Nelson Hubner, e o superintendente de Infraestrutura do BNDES, Nelson Siffert. (CanalEnergia - 08.10.2009)
13 Artigo de Antônio Delfim Netto: "Brasil privilegia a energia limpa"
Em artigo ao Diário Comércio Indústria & Serviço, Antônio Delfim Netto destaca como o Brasil superou cerca de três décadas de objeções a projetos de energia limpa como as hidrelétricas do Jirau e Santo Antônio no rio Madeira e a licitação da construção da usina de Belo Monte, que apontavam danos irreparáveis ao meio ambiente e, até mesmo, contribuições significativas ao aquecimento global. O autor afirma que, após a paciência, o país vai provar que o modo de crescimento escolhido para a região vai manter o nível de preservação ambiental otimizado. Frisa, também, que, mesmo com a diminuição das obras nesse período de objeções, a matriz energética do Brasil ´´e a que oferece menor risco ao meio ambiente. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 09.10.2009)
14 Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico: "'Position Paper': o setor elétrico e as mudanças climáticas"
O Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico, que congrega 14 entidades setoriais representando geradores, transmissores e distribuidores de energia elétrica, apresentou o posicionamento do setor elétrico brasileiro com relação às questões climáticas, que retrata os oito pontos de convergência entre os associados das entidades que integram o Fórum e também da Abradee, Abraceel e Sistema Eletrobrás. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 09.10.2009)
Empresas
1 Cemig admite negociações sobre a Light
A Cemig
admitiu estar em negociações para a compra das participações da Equatorial
Energia e da Andrade Gutierrez no consórcio RME, acionista controlador
da Light. Segundo a estatal, os estudos mencionados em comunicado enviado
a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no dia 15 de setembro "naturalmente
envolvem as participações dos sócios da RME - Rio Minas Energia Participações
S.A., especificamente da Equatorial Energia S.A. e da Andrade Gutierrez
Concessões S.A". No comunicado anterior ao mercado, a Cemig admitia ter
iniciado "estudos visando identificar eventuais oportunidades de investimento"
na Light, mas não mencionava com quais empresas negociava. O novo informe
foi uma resposta a um ofício da CVM, que pedia explicações sobre notícias
veiculadas nos meios de comunicação nas últimas semanas sobre a operação.
(O Estado de São Paulo - 09.10.2009)
2 BNDES libera R$ 50 mi para investimentos da Bioenergia Cogeradora
O BNDES liberou R$ 50 milhões para investimentos em co-geração, máquinas e equipamentos na Bioenergia Cogeradora S.A., empresa produtora de energia elétrica a partir da biomassa do Grupo Balbo, de Sertãozinho (SP). A informação foi confirmada pelo diretor da companhia, Jairo Balbo. Segundo ele, o empréstimo demorou mais de um ano para ser liberado. Do total, R$ 13,325 milhões serão utilizados na expansão de co-geração na unidade instalada na Usina São Francisco, o que fará com que a capacidade de geração suba de 7 MW médios para 24 MW médios a partir do próximo ano. O pagamento do valor começa em dois anos e a amortização do empréstimo será em dez anos. Os R$ 36,675 milhões restantes do BNDES serão utilizados para a compra de máquinas e equipamentos nacionais financiados pelo Finame, com carência dois anos e amortização em sete anos. (DCI - 09.10.2009)
3 CPI das Tarifas de Energia celebra termo de compromisso com a Celpe
A CPI das
Tarifas de Energia celebrou um termo de compromisso com a Celpe (PE),
o Grupo Neoenergia e o Ministério Públçico do Estado de Pernambuco. Pelo
documento, a Celpe se compromete a promover a revisão das faturas de energia
elétrica de todos os consumidores da sua área de concessão que tiveram
oscilação igual ou superior a 10% do consumo nos últimos 12 meses, assim
como encaminhar para aferição de órgão metrológico os medidores suspeitos
de adulteração. A Celpe também se comprometeu a informar aos consumidores
sobre a possibilidade de revisão das faturas nas próximas contas de 2009.
A comprovação da revisão será encaminhada aos órgãos de proteção do consumidor
participantes do termo de compromisso no prazo máximo de 90 dias corridos.
De acordo com o documento, em caso de descumprimento de qualquer das obrigações,
a Celpe fica sujeita ao pagamento de multa diária no valor de R$ 60 mil,
que será destinada ao fundo estadual do consumidor. (CanalEnergia - 08.10.2009)
4
Light amplia ação contra perdas
Passados dez meses do início dos trabalhos da Light para diminuir o índice
de perdas comerciais da comunidade de Santa Marta, na zona Sul do Rio
de Janeiro, a empresa vai ampliar a iniciativa para as comunidades Cidade
de Deus, na zona Oeste, e Babilônia/Chapéu Mangueira, na zona Sul da cidade.
A campanha envolve melhorias na rede, cadastramento dos usuários e educação
do consumo.As informações foram dadas pelo vice presidente de Operações
e de Clientes da Light, Roberto Alcoforado.Alcoforado afirma ainda que
o orçamento do plano para a Cidade De Deus está em fase de elaboração.
Quando perguntado se, nesses dois locais, a Light seguirá o que foi executado
em Santa Marta, o executivo pede cautela. (BrasilEnergia - 08.10.2009)
A Light
já apura 90% da energia elétrica utilizada pela comunidade Santa Marta,
no Rio de Janeiro. Até janeiro deste ano, o índice de perdas comerciais
no local era de 93%. A Light executa no Santa Marta, desde o início de
2009, um plano de melhorias na rede, de contabilização de usuários e combate
a ligações clandestinas.A concessionária está adquirindo 20 mil medidores.
Até o fim do ano, 40 mil desses equipamentos serão instalados. Os dados
foram anunciados pelo vice presidente de Operações e de Clientes da Light,
Roberto Alcoforado. O Santa Marta possui 1,4 mil moradores, mas antes
do programa, apenas 80 unidades consumidoras eram faturadas pela Light,
o que equivalia a R$ 650/mês. A empresa investiu R$ 2,1 milhões somente
com a construção de nova rede elétrica em 13,8 kV e instalação de transformadores,
que duplicaram a capacidade instalada da comunidade. (BrasilEnergia -
08.10.2009)
6 Light promove exposição de suprimentos neste mês
A Light
promove entre os dias 14 e 16 deste mês a 1ª Exposupri - Exposição de
Suprimentos, no Rio de Janeiro. O evento tem como objetivo promover integração
entre fornecedores, professores, estudantes e profissionais em geral para
compartilhar experiências, gerando oportundades de negócio e promovendo
atualização técnica ao público. Durante os três dias de exposição serão
realizadas palestras cujos temas abordam principalmente tecnologias e
sustentabilidade. (CanalEnergia - 08.10.2009)
No pregão
do dia 08-10-2009, o IBOVESPA fechou a 63.759,87 pontos, representando
uma alta de 1,79% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 7,68
bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 0,26%,
fechando 23.125,58 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento:
ficaram cotadas a R$ 28,15 ON e R$ 25,12 PNB, baixa de 0,11% e 0,12%,
respectivamente, em relação ao fechamento do pregão do dia anterior. Na
abertura do pregão do dia 09-10-2009 as ações da Eletrobrás foram cotadas
a R$ 28,05 as ações ON, baixa de 0,36% em relação ao dia anterior e R$
25,33 as ações PNB, alta de 0,04% em relação ao dia anterior. (Investshop
- 09.10.2009)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 ONS discute planejamento estratégico para os próximos cinco anos
O ONS debateu
no mês passado o planejamento estratégico ciclo 2010-2014 da instituição
com representantes do MME, da EPE, da Aneel, da CCEE, além de outras instituições
do setor. Na ocasião, o diretor geral do ONS, Hermes Chipp, apresentou
os atuais objetivos estratégicos do operador. Entre os oito objetivos
principais estão o aumento da segurança eletroenergética; responder aos
desafios decorrentes do aumento da complexidade da operação do SIN, face
a diversificação da matriz energética e de sua expansão; aperfeiçoamento
da ação do ONS como gestor da rede de instalações e da atuação nas redes
de agentes e de instituições; implantação da gestão do conhecimento e
do desenvolvimento tecnológico. (CanalEnergia - 08.10.2009)
2 Hidrelétricas devem iniciar operação comercial de 247,77 MW em outubro
Unidades geradoras de três hidrelétricas, que totalizam 247,77 MW, devem iniciar operação comercial ainda neste mês de outubro, segundo dados do documento "Diretrizes para a Operação Elétrica com Horizonte Mensal", do ONS. O documento informa que vão entrar em operação a segunda unidade geradora da UHEs Baguari, de 35 MW, a segunda turbina de Salto Pilão, de 91,17 MW, e a segunda unidade de São Salvador, de 121,6 MW. O documento apresenta, entre outros dados, estratégias de operação do SIN em função de cronograma de implantação de obras de transmissão ou geração. Para acessar este e outros documentos disponíveis, clique aqui. (CanalEnergia - 08.10.2009)
3 Níveis dos reservatórios são os maiores dos últimos dez anos, avalia CMSE
Os níveis
de armazenamento dos reservatórios de todo o país são os maiores dos últimos
dez anos, na avaliação do CMSE, que se reuniu na última quarta-feira,
7 de outubro. O CMSE considera que os reservatórios estão em patamares
"excelentes", que asseguram o suprimento energético, além de permitirem
a operação do sistema com o mínimo de geração térmica. O ONS informou
ainda que continuará a política de exportação dos excedentes energéticos
da região Sul para o subsistema SE/CO, em valores próximos de 3 mil MW
médios diários. Na ocasião, o MME apresentou um balanço atualizado das
obras de geração e transmissão até setembro. No segmento de transmissão,
o Sistema Interligado ganhou 1.687 quilômetros de linhas de transmissão
e 6.443 MVA de capacidade instalada de transformação. Na área de geração,
foram incorporados cerca de 2.542 MW de capacidade instalada, no mesmo
período. (CanalEnergia - 08.10.2009)
4 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 69,26%
O nível
de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 69,26%, apresentando
queda de 0,18% em relação à medição do dia 06 de outubro. A usina de Furnas
atinge 83,63% de volume de capacidade. (ONS - 09.10.2009)
5 Sul: nível dos reservatórios está em 94,13%
O nível
de armazenamento na região Sul apresentou alta de 0,29% em relação à medição
do dia 06 de outubro, com 94,13% de capacidade armazenada. A usina de
Machadinho apresenta 96,61% de capacidade em seus reservatórios. (ONS
- 09.10.2009)
6 NE apresenta 66,93% de capacidade armazenada
Apresentando
queda de 0,42% em relação à medição do dia 06 de outubro, o Nordeste está
com 66,93% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de Sobradinho
opera com 64,59% de volume de capacidade. (ONS - 09.10.2009)
7 Norte tem 51,71% da capacidade de armazenamento
O nível
de armazenamento da região Norte está em 51,71%, apresentando queda de
0,25% em relação à medição do dia 06 de outubro. A usina de Tucuruí opera
com 36,50% do volume de armazenamento. (ONS - 09.10.2009)
Meio Ambiente
1 LT aguarda emissão da LO pelo Ibama
O governo
federal informou erradamente, nesta quinta-feira (8/10), que a linha de
transmissão Jauru-Vilhena (MT/RO), de 345 km e em 230 kV, foi energizada
esta semana. O empreendimento, de R$ 270 milhões, no entanto, aguarda
há dois meses a emissão da LO pelo Ibama para entrar em operação. De acordo
com o oitavo balanço das ações do PAC, divulgado hoje pelo governo, a
linha teria sido energizada na terça-feira (6/10). O informativo diário
do ONS relativo aquele dia, porém, não registra a entrada em operação
de nenhuma nova LT. Segundo o diretor da Plena Transmissoras, responsável
pelo empreendimento, Ramon Haddad, o atraso na entrada em operação da
linha está custando ao país R$ 50 milhões/mês da CCC, para pagamento de
combustível para a geração de térmicas no Acre e Rondônia. Estima-se também
que essas térmicas emitam cerca de 25 mil t de CO2 por mês. (BrasilEnergia
- 08.10.2009)
Bioeletricidade e Eólica
1 Ibama aprova parque eólico no Sul
O Ibama
emitiu licença de instalação para o Parque Eólico Jaguarão, com capacidade
de 50,15 MW, no Rio Grande do Sul. Os analistas do instituto autorizaram
a instalação o mais distante possível do rio Jaguarão por ser uma área
importante de movimentação de aves. O monitoramento para a proteção de
aves e morcegos será rigoroso e vai se estender após a licença de operação,
que é válida por três anos, desde que sejam cumpridas as 21 exigências
estabelecidas no processo. (UDOP - 08.10.2009)
Gás e Termoelétricas
A Gas Energy Ventures está na reta final de negociação para contratação das cargas de GNL que vão atender ao terminal de regaseificação e a térmica que a empresa pretende implantar em Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Quatro empresas devem participam da concorrência, que prevê contratos de 15 anos e 22 cargas por ano. O projeto já está com documentação aprovada pela EPE e as licenças ambientais emitidas para participar inscrever a usina no leilão de energia nova A-5, que será realizado pela Aneel em 17 de dezembro. O contrato de fornecimento de gás é o último requisito para a participação da térmica na concorrência. O diretor da empresa, Marco Tavares, que participa do WGC, em Buenos Aires, contou ainda que o governo do Rio Grande do Sul já considera a possibilidade de realizar leilões regionais com o objetivo de reforçar a segurança energética na região, conforme defendido no final do mês passado pelo diretor geral da ONS, Hermes Chipp. (BrasilEnergia - 08.10.2009)
2 Estendido prazo para entrega de propostas de navios gaseiros
A Transpetro
decidiu estender para 29 de outubro o prazo para a entrega das propostas
técnicas e financeiras relativas à licitação de oito navios gaseiros do
Programa de Modernização e Expansão da Frota. O prazo expiraria no dia
15, mas foi ampliado devido à necessidade dos estaleiros de concluir o
orçamento das embarcações em tempo hábil. Nesta licitação, estarão reunidos
em um único lote todos os gaseiros que compõem o programa, sendo quatro
de 7.000 m³, dois de 12.000 m³ e dois de 4.000 m³. A construção dos navios
terá que ser realizada em estaleiro localizado em território nacional
e atingir um índice de nacionalização de 70% na compra de equipamentos
e serviços. O Promef prevê a construção de 26 navios na primeira fase
e 23 na segunda, num total de 49. Em suas duas etapas, o programa vai
gerar 40 mil empregos diretos e os 49 navios encomendados somarão 4 milhões
de toneladas de porte bruto (tpb). (Setorial News - 08.10.2009)
3 Brasil será dependente de gás por muito tempo, estima Gabrielli
Vai demorar
muito para o Brasil se tornar autossuficiente na produção de GLP, admitiu
hoje (8) o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. As projeções
do presidente da Petrobras foram feitas com base em uma estimativa de
crescimento do consumo de GLP da ordem de 1,7% ao ano até 2020, enquanto
o gás natural residencial crescerá cerca de 5,4%. Gabrielli ressaltou
que a Petrobras está investindo US$ 50 bilhões na construção de cinco
novas refinarias e que, exceto o Polo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj),
todas produzirão GLP, mas ainda assim em volume insuficiente para atender
ao mercado. (DCI - 09.10.2009)
4 Sindigas otimista em relação ao GLP
O presidente
do Sindicato das Distribuidoras de Gás (Sindigas), Sérgio Bandeira de
Mello, tem uma expectativa mais otimista sobre a produção de GLP. Ele
não acredita que o consumo de gás crescerá nos próximos anos a ponto de
superar as 16 milhões de toneladas/ano, volume a ser produzido pelo país
até 2030, conforme estimativa da EPE. "Na nossa visão agente vai ter autossuficiência
e nos tornarmos exportadores de GLP, porque não acreditamos que a demanda
vá crescer nessa proporção", disse. Bandeira de Mello informou, ainda,
que a capacidade de produção do mercado interno é hoje de 6 milhões de
toneladas/ano, para um consumo de 6,4 milhões de toneladas por ano, volume
que deverá saltar para 9 milhões de toneladas em 2020, um aumento de 40%.
(Agência Brasil - 08.10.2009)
5 UTE Alcon inicia operação comercial de 9,6 MW
A Aneel autorizou o início da operação comercial da unidade geradora 2, de 9,6 MW, da termelétrica Alcon. De acordo com despacho 3.771 publicado no DOU desta quarta-feira, 7 de outubro, a usina pertence à Alcon - Companhia de Álcool Conceição da Barra e está localizada no município de Conceição da Barra, no Espírito Santo. (CanalEnergia - 08.10.2009)
6 Governo de Sergipe quer central nuclear nordestina
A Eletronuclear recebeu um ofício encaminhado pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo de Sergipe, Jorge Santana de Oliveira, reiterando o interesse de que a central nuclear prevista para o Nordeste seja instalada no estado. No documento, o secretário argumenta que Sergipe apresenta todos os requisitos básicos necessários à instalação de empreendimentos desse porte. O Sergipe Parque Tecnológico, entidade civil que mantém com o governo do estado um contrato de gestão voltado para o desenvolvimento econômico, em especial, na área de energia, foi indicado como interlocutor técnico para os estudos técnicos preliminares, que já estão em andamento, para seleção do local que abrigará as usinas nordestinas. Segundo a Eletronuclear, esta é a terceira manifestação oficial de estados localizados na área considerada de interesse no PNE-2030, para a construção de novas usinas nucleares. (Setorial News - 08.10.2009)
Economia Brasileira
1 Ritmo do PAC segue abaixo do previsto
Mesmo com a inclusão dos resultados de setembro em um balanço oficial que se limitava ao segundo quadrimestre do ano, os números do PAC divulgados ontem pelo governo mostram que a execução das obras segue em ritmo bem aquém do previsto. Decorridos nove meses, os desembolsos de recursos para o programa são exatos 43,4% do total disponível no Orçamento da União. O descumprimento das metas se deve, em graus incertos, a deficiências de gestão e a empecilhos burocráticos, que se mantêm em seu terceiro ano de programa. Embora tenha havido aumento do volume de gastos, as taxas de desembolso deste ano são praticamente iguais às dos mesmos períodos do ano passado. O programa fechou 2008 com execução de 60% dos recursos autorizados, contra cerca de 45% em 2007. Com o aumento das verbas anuais, o programa conseguiu fazer com que o investimento orçamentário voltasse aos patamares da década passada. (Folha de São Paulo - 09.10.2009)
2 Contribuinte não perde com IR, diz Mantega
O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que os contribuintes não "perdem nada" com o atraso na devolução das restituições do IR, determinada pelo governo por causa da queda na arrecadação causada pela crise internacional. "Este é um ano difícil, existe um ajuste na arrecadação. Faremos a restituição, só que demorará um pouco mais. O contribuinte não perde porque, se atrasar, está rendendo Selic", admitiu Mantega. A Receita Federal deverá deixar de pagar R$ 3 bilhões em restituições devidas aos contribuintes neste ano. Dos R$ 15 bilhões que estavam programados para devolução, só R$ 12 bilhões serão depositados neste ano. A prioridade é dada a aposentados e depois a quem tem valores mais baixos a receber, pois são geralmente contribuintes com renda menor. O argumento de Mantega de que não há perda para o contribuinte é verdadeiro se a pessoa não estiver endividada, pois os juros cobrados nos financiamentos são sempre mais altos que a Selic. (Folha de São Paulo - 09.10.2009)
3
Fazenda reduz o otimismo
O ministro Guido Mantega (Fazenda), integrante da ala desenvolvimentista
do governo, que defende um ritmo mais acelerado do PIB, disse ontem que
o crescimento da economia em 2010 não será superior a 5%, como já projetam
analistas do mercado financeiro. A tentativa de conter a euforia com a
retomada da economia e de injetar algum pessimismo no discurso oficial
tem uma explicação: o medo de uma alta nos juros ainda neste ano, decisão
que o governo quer evitar a qualquer custo. "Não se justificam essas expectativas
que já estão forçando um aumento nas taxas de juros futuras. Estamos dentro
da trajetória [de recuperação]", disse o ministro, que atribuiu essas
análises a setores do mercado financeiro que "ganham mais dinheiro com
as taxas de juros altas". As projeções de um crescimento mais forte em
2010 têm feito o mercado financeiro apostar numa subida dos juros neste
ano ou no início do próximo. Esse movimento era previsto para o segundo
semestre de 2010, caso o ritmo de retomada fosse menos forte. (Folha de
São Paulo - 09.10.2009)
4 Brasil está entre países mais estáveis em finanças
Um estudo
do Fórum Econômico Mundial que capta os efeitos da crise coloca o Brasil
entre os 15 países mais financeiramente estáveis e como o primeiro no
que diz respeito à supervisão do sistema por uma autoridade central. O
país vai bem ainda em vulnerabilidade externa e exposição ao dólar. Mas
no ranking geral do Relatório de Desenvolvimento Financeiro, divulgado
ontem em Genebra e Nova York, o Brasil é apenas o 34º dos 55 analisados,
embora tenha avançado seis postos. Com nota baixa em estabilidade do sistema,
os Estados Unidos perderam a liderança para o Reino Unido e ficaram ainda
atrás da Austrália. O documento mostra que a vantagem dos países desenvolvidos
no setor aos poucos recua, especialmente afetada pela crise. (Folha de
São Paulo - 09.10.2009)
5 Governo prepara captação de títulos de 10 anos em dólares
O governo
brasileiro vai voltar em breve ao mercado internacional com uma captação
de títulos da dívida externa atrelados ao dólar com prazo de vencimento
de10 anos, informou ontem o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
O secretário disse que a nova emissão visa a permitir uma comparação melhor
da performance dos papéis brasileiros no mercado internacional. A nova
captação vai servir de referência para as empresas brasileiras captarem
recursos no exterior com prazos semelhantes e taxas mais baixas. Com o
aumento do apetite dos investidores estrangeiros pelo Brasil, muitas empresas
estão montando operações de emissões de papéis no exterior. Segundo ele,
o governo optou na semana passada por fazer uma emissão de títulos com
prazo mais longo, que são mais difíceis de colocar no mercado. Sem necessidade
de captar dólares para financiar o pagamento dos compromissos da dívida
externa, o secretário destacou que as emissão têm função qualitativa para
melhorar o perfil do endividamento. (O Estado de São Paulo - 09.10.2009)
6 Um fundo soberano para o câmbio
O governo já tem pronto o regulamento de um novo fundo soberano, destinado a absorver o excesso de dólares no mercado, com o lançamento de títulos de longo prazo do Tesouro Nacional. A decisão de oficializar esse fundo não foi tomada, porém, porque nem o Ministério da Fazenda, onde foi elaborado o regulamento, nem o BC têm segurança se seria conveniente haver um novo agente oficial no mercado de câmbio, além do BC. Essa ideia vem sendo alimentada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, desde o ano passado. Ele pretendia autorizar o Tesouro a comprar dólares no mercado doméstico. Agora, o que é consenso no governo é a convicção de que os próximos meses serão de aumento progressivo de investimentos externos no país. Os mecanismos hoje atuantes são eficientes, mas podem perder a eficácia para absorver fluxos de centenas de bilhões de dólares. Para o lançamento desse novo fundo, seria necessário ter regras claras de intervenção no mercado, e a segurança de que a autorização para o lançamento de títulos pelo Tesouro não seria entendida como sinal de manipulação do governo. (Valor Econômico - 09.10.2009)
7
INPC acelera em setembro e registra alta de 0,16% no mês
O INPC registrou alta de 0,16% em setembro, taxa 0,08 ponto percentual
acima da apurada em agosto (0,08%). No acumulado em 12 meses, a variação
foi de 4,45%, próxima à mostrada no mesmo período de 2008 (4,44%). Segundo
os números publicados pela manhã, a taxa calculada também se aproximou
da que fora revelada no mesmo mês do ano passado (0,15%). O índice foi
divulgado na manhã desta quinta-feira (08) pelo IBGE. Os maiores avanços
nos índices regionais foram registrados em Brasília, com alta de 0,36%,
enquanto o menor resultado ocorreu em Belém, onde foi apurada variação
negativa de 0,17%. (InfoMoney - 08.10.2009)
8 Inflação em SP desacelera a 0,12% com recuo de alimentos
A inflação
ao consumidor em São Paulo desacelerou novamente no começo deste mês,
refletindo um novo abrandamento da alta de habitação e uma queda maior
dos preços de alimentos. O IPC subiu 0,12% na primeira quadrissemana de
outubro, ante alta de 0,16% no mês de setembro, informou a Fipe nesta
sexta-feira. Analistas consultados previam uma taxa de 0,14%, segundo
a mediana de 10 respostas que variaram de 0,11 a 0,20%. Os preços de Habitação
registraram elevação de 0,38% na abertura deste mês, ante avanço de 0,47%
em setembro. Os de Alimentação caíram 0,88%, contra recuo anterior de
0,63%. Já os custos de Transportes aceleraram a alta, para 0,42% na primeira
quadrissemana, ante 0,25% no mês passado. Os de Despesas pessoais tiveram
o mesmo movimento, subindo 0,34% agora contra 0,18% antes. (Reuters -
09.10.2009)
9 Preço dos alimentos recua, mas não evita alta do IPCA em setembro
Os alimentos
contribuíram para arrefecer o avanço dos preços verificado em seis dos
nove grupos que compõem o IPCA. Em setembro, o índice atingiu 0,24%, diante
de 0,15% em agosto, enquanto os alimentos recuaram 0,14%, acelerando a
deflação de 0,01% ocorrida em agosto. Dentro dos alimentos, o leite pasteurizado
caiu 8,76% no mês passado, contribuindo com uma taxa negativa de 0,11
ponto percentual para o IPCA. A maior parte dos grupos esteve, no entanto,
na contramão dos alimentos. O crescimento dos custos com empregados domésticos
contribuiu para que o grupo despesas pessoais subisse 0,52% em setembro,
ante 0,27% em agosto. Na habitação, que pulou de 0,47% em agosto para
0,62% em setembro, o destaque foi o gás de cozinha, que subiu 3,40% em
setembro e também deu a maior contribuição individual para o IPCA, de
0,04 ponto percentual. Para outubro, os principais efeitos esperados sobre
o IPCA são a continuação dos efeitos do reajuste da telefonia fixa e as
consequências do aumento das alíquotas do IPI sobre o setor automotivo.
(Valor Econômico - 09.10.2009)
O dólar
comercial opera com alta na abertura dos negócios nesta sexta-feira. Há
pouco, a moeda estava a R$ 1,743 na compra e a R$ 1,745 na venda, valorização
de 0,34%. No mercado futuro, os contratos de novembro negociados na BM
& F registravam ganho de 0,40%, a R$ 1,750. Na quinta-feira, o dólar comercial
caiu 0,96%, a R$ 1,737 na compra e R$ 1,739 na venda. (Valor Online -
09.10.2009)
Internacional
1 Argentina: fracasso em ação na Câmara para anular altas nas tarifas
Com uma
presença abaixo da esperada, a oposição Argentina debateu ontem na Câmara
dos Deputados o adiamento das altas nas tarifas de gás e energia. No entanto,
por não terem conseguido o quorum necessário, não puderam anular os aumentos.
A deputada Patricia Vaca Narvaja considerou um fracasso a sessão a qual
compareceram apenas 63 dos 129 deputados necessários para tratar da anulação
com a comissão de Energia. O objetivo da oposição agora é que se debata
o tema em sessão extraordinário semana que vem quando se discutirá o projeto
do Orçamento do governo argentino para 2010. (El Clarín - Argentina -
09.10.2009)
2 Peru: produção de gás natural aumenta 3.06%
A produção
de gás natural entre janeiro e setembro de 2009 teve um aumento de 3.06
% com relação ao mesmo período em 2008, informou a Perupetro. O incremento
na produção de gás ocorreu por causa do maior consumo das centrais de
geração elétrica. A maior parte da produção de gás natural no mês de setembro
foi proveniente do Lote 88 da Camisea, operado pelo Pluspetrol Perú Corporation,
no montante de 375,797.38 pés cúbicos diários. (La República - Peru -
08.10.2009)
3 Peru tem gás natural para os próximos 27 anos
As reservas de gás natural do Peru estão maiores em cerca de 15 trilhões de pés cúbicos, motivo pelo qual o mercado interno estará abastecido pelos próximos 27 anos, anunciou o ministro de Minas e Energia peruano, Pedro Sánchez. Sánchez informou à população que não se preocupe com o abastecimento de gás natural porque o país contará em breve com mais investimentos no setor, inclusive para buscar novas reservas de hidrocarbonetos. O ministro revelou ainda que são necessários US$ 1.995 milhões para que se possa investir de forma a fornecer o serviço a mais peruanos e garantir que o setor siga crescendo. (El Peruano - Peru - 08.10.2009)
4
Governo chileno estima alta no consumo de energia para o fim do ano
O ministro
de Energia, Marcelo Tokman, afirmou ontem que o aumento na demanda por
energia elétrica registrado em setembro é mais um indicador do reaquecimento
da atividade econômica. Ainda que o consumo no Sistema Interconectado
Central tenha operado em baixa ao longo do ano, acumulando uma queda de
0,5%, setembro registrou uma ligeira alta de 0,3%. Tokman estimou que
o ano poderia terminar com uma ligeira alta no consumo caso esse movimento
se perpetue. A Comissão Nacional de Energia, no entanto, refez em setembro
os cálculos de demanda esperada para o ano: a projeção caiu de uma alta
de 2,1% da última vez que fizeram o cálculo, em abril, para uma queda
de 0,7%. (Economía y Negocios - Chile - 09.10.2009)
5 Oferta de energia terá de crescer 45% em 2030 no mundo
O mundo
vai precisar em 2030 de uma oferta de energia 45% maior do que a que possui
hoje, porque o crescimento econômico e populacional resultará em aumento
significativo da demanda, disse o executivo-chefe da petroleira britânica
BP, Tony Hayward, na Conferência Mundial de Gás. Segundo Hayward, as companhias
de energia vão precisar investir até US$ 30 trilhões para atenderem à
demanda em 2030. "Estamos falando de uma evolução, não de uma revolução"na
matriz energética mundial, disse. Para ele, a parcela das fontes renováveis
e alternativas de energia seguirá crescendo. (O Estado de São Paulo -
09.10.2009)
Biblioteca Virtual do SEE
1 BRASIL. Redação Final - Medida Provisória nº 466-B - Projeto de Lei de Conversão nº 16 - Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados. Brasília, outubro de 2009.
Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
2 Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
3 NETTO, Antônio Delfim. "Brasil privilegia a energia limpa". Diário Comércio Indústria & Serviço. São Paulo, 09 de outubro de 2009.
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Equipe
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Eugênia Pitombo.
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informações que apresentam como fonte UFRJ são de
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Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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