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IFE: nº 2.593 - 08
de outubro de 2009
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Reestruturação do Setor
1 Discussão
abre a chance de rever as distorções de preço
2 GESEL: Deputado e Hubner defende proposta semelhante
à do GESEL
3 Tolmasquim: imbróglio das concessões é grande
4 Aneel: desafios a serem enfrentados com relação às concessões
5 Aneel: necessidade de se definir critérios para assegurar
tarifas menores
6 ABCE pede extensão dos contratos
7 Deputado Bernardo Ariston: soluções de emergência
8 Deputado Bernardo Ariston: segurança do abastecimento
9 Governo pode sugerir texto para prorrogação das concessões
10 Prorrogação das concessões: riscos de questionamento
jurídicos
11 Rede Energia: prorrogação é válida
12 Abrage: licitar seria um grande prejuízo para o setor
13 Deputado Arnaldo Jardim: relicitação introduz um fator
competitivo importante
14 Entrevista com Paulo Godoy: "Incertezas podem prejudicar
investimentos no setor"
15 Hubner: projeto de Belo Monte deve ser aprovado em
2 semanas
16 Tolmasquim prevê licitação de Belo Monte para dezembro
17 Governador de Rondônia quer ICMS de Jirau e Santo
Antônio
18 CPI da hidrelétrica de Jirau
19 Tolmasquim: Brasil continuará investindo em renováveis
20 MME: portaria que define nova metodologia de cálculo
da energia assegurada de PCHs
21 Abrace: MP 466, aprovada pela Câmara, muda pouco e
continua a onerar consumidor
22 Itaipu: notas reversíveis já estão com a Comissão
do Senado paraguaio
Empresas
1
Copel vende 67 MW médios
2 Cemig PCH promove leilão de compra de 2,02 MWmed
3 Subsidiária da Cemig realiza leilão de compra de energia
no curto prazo
4 Cemig e polícia se unem contra 'gatos' no Norte e Noroeste
de Minas
5 CEEE-GT receberá ressarcimento por prestação de serviço
ancilar
6 Terna terá assembleia para escolha de novos conselheiros
7 Adesão a nova tecnologia gera ganho de eficiência
8 Cotações da Eletrobrás
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1
Nova plataforma para energia de reserva deve operar em janeiro, segundo
CCEE
2 EPE descarta risco de apagão em 2010
3 Consumidores livres temem redução da oferta no longo
prazo
4 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 69,44%
5 Sul: nível dos reservatórios está em 93,84%
6 NE apresenta 67,35% de capacidade armazenada
7 Norte tem 51,96% da capacidade de armazenamento
Bioeletricidade
e Eólica
1
Parque eólico de Jaguarão recebe licença de instalação
Gás e
Termelétricas
1 Petrobras nega alteração de contrato com a Bolívia para fornecimento
de gás
2 Consumo de gás natural boliviano vem aumentando
3 Gás natural importado no Sudeste saiu a US$ 4,3389 por milhão
de BTUs em agosto
4 Térmicas podem provocar pressão nos preços
5 Fórum Mundial de Gás começa hoje no Rio
6 Estatal recebe licença para o projeto Uruguá-Tambaú
Grandes
Consumidores
1 Votorantim inaugura siderúrgica no Rio
2 Para grandes consumidores, mercado livre está em risco
3 Produção de veículos tem queda de 6,7% em setembro
Economia Brasileira
1 Queda na arrecadação adia a desoneração de fundos e títulos
2 BC faz maior ação no câmbio em 17 meses
3 Uso da capacidade e emprego na indústria sobem em agosto
4 Conselho Monetário Nacional amplia empréstimos em até 6 bi
5 Brasil lidera ranking de melhor relação com investidor
6 IPC-S sobe para 0,25% na primeira medição de outubro
7 Dólar ontem e hoje
Internacional
1 Colômbia tenta evitar racionamento no futuro
2 Peru inicia processo de contratação de empresa para certificar
reservas de gás
3 Argentina quer novo duto com Bolívia
4 Bolívia já vê nacionalização de geradoras em fase final
5 Plano da UE para reduzir CO2 exige revisão de prioridades
industriais do bloco
6 Portugal tem burocracia para biomassa
Biblioteca Virtual do SEE
1 GODOY, Paulo. "Incertezas podem prejudicar investimentos no setor".
Valor Econômico. São Paulo, 8 de outubro de 2009.
Regulação e Reestruturação do Setor
1 Discussão abre a chance de rever as distorções de preço
Relicitar
ou prorrogar, o dilema sobre o futuro das concessões do setor elétrico
que vencem em 2015 permanece não resolvido, mas abre uma inédita possibilidade
de reduzir graves distorções nos preços da eletricidade paga pelos consumidores.
Mais ainda, trata-se de uma oportunidade de baratear esses custos. "Nos
dois casos, licitação ou prorrogação, haverá necessidade de estabelecimento
de critérios visando a modicidade tarifária ou alteração do marco legal",
destaca Hélvio Neves Guerra, superintendente de Concessões e Autorizações
de Geração da Aneel. Para o deputado Bernardo Ariston, presidente da Comissão
de Energia da Câmara dos Deputados, o grande desafio hoje é a questão
da tarifa. Segundo Guerra, a discussão vai além do aspecto legal envolvendo
os planos econômico e político. Enquanto no caso da licitação, a situação
já se apresenta praticamente em condição legal, no caso da prorrogação,
adianta ele, a expectativa é que a definição de valores menores de tarifas
possa se dar sem alteração do marco legal, apontando-se para uma solução
de prorrogação condicionada a dois fatores: obrigações contratuais visando
redução tarifária e possíveis rendas a serem capturadas. (Valor Econômico
- 08.10.2009)
2 GESEL: Deputado e Hubner defende proposta semelhante à do GESEL
O deputado
Arnaldo Jardim (PPS-SP) defende a ideia de que se possa ter uma referência
de preços semelhante ao que se praticamente atualmente. Ou seja, a ideia
seria constituir um fundo de modicidade tarifária a partir dessa diferença
entre preço e renda para que seja diluído de uma forma geral entre todos
os consumidores de energia. A sugestão do deputado Jardim coincide com
a proposta apresentada este ano por Nelson Hubner, diretor-geral da Aneel,
de criar um fundo de equalização tarifária para reduzir a distância que
separa as tarifas praticas pelas distribuidoras de energia elétrica nas
regiões mais pobres e mais ricas do país. Proposta quase semelhante à
de Hubner consta do estudo divulgado pela Universidade Federal do Rio
de Janeiro, elaborado pelos pesquisadores Nivalde de Castro, Joazir Nunes
Fonseca, Guilherme de Azevedo Dantas e Victor. A diferença é de foco:
o estudo da UFRJ concentra a equalização das tarifas para consumidores
de baixa renda, e não por regiões. Segundo a proposta, o distanciamento
verificado entre as tarifas práticas nas áreas de concessão das diferentes
empresas distribuidoras contrasta com as políticas sociais distributivas
adotadas pelo governo, e advertem que essa assimetria não deve mexer na
remuneração das concessionárias, a fim de não gerar instabilidade regulatória.
(Valor Econômico - 08.10.2009)
3 Tolmasquim: imbróglio das concessões é grande
O imbróglio
é grande, sustenta Mauricio Tolmasquim, presidente da EPE. Os integrantes
do grupo de trabalho criado pelo governo, no ano passado, estão atônitos
diante do trabalho de classificar os vários contratos, de acordo com as
leis que afetam cada um deles. Em relação à licitação, do ponto de vista
das concessões da área de distribuição, por exemplo, há aspectos positivos,
segundo ele. "Pode-se aproveitar o processo de relicitação para, eventualmente,
reorganizar algumas áreas de concessão para distribuidores", assinala
ele. Outro aspecto positivo é que se poderia usar a licitação para reduzir
os encargos setoriais. Para Tolmasquim, no entanto, há uma série de aspectos
negativos na licitação, até maiores que os positivos. A questão da reversão
dos ativos é uma delas. Outra questão é que quem adquire os ativos vai
precisar de um tempo para reorganizar a empresa, montar uma nova empresa.
Do ponto de vista da distribuição, a questão da licitação só faria sentido
se fosse um teste de regulação tarifária. No que diz respeito à transmissão,
a situação também se mostra repleta de pós e contras, mais contras, até,
segundo Tolmasquim. (Valor Econômico - 08.10.2009)
4
Aneel: desafios a serem enfrentados com relação às concessões
De acordo com a Aneel,
existem desafios a serem enfrentados sobre a relicitação ou prorrogação
das concessões, como critérios para reversão das concessões, valores de
indenização etc., incorporação das Demais Instalações de Transmissão (DITs)
às concessionárias de distribuição, e a definição de margens de preferências
aos atuais concessionários no caso de licitação. "Mas não há obstáculos
intransponíveis", afirma Hélvio Neves Guerra, superintendente de Concessões
e Autorizações de Geração da Aneel. "É preciso avaliar a questão legal
para possíveis prorrogações, e verificar, no caso da licitação, como repassar
possíveis ganhos para a sociedade", diz ele. A agência, segundo o marco
regulatório do setor de energia elétrica, tem como competência a instrução
dos processos de prorrogação, e uma de suas prioridades atuais, assinala
Guerra, está na modicidade tarifária, e isso está sendo tratado com extremo
rigor de modo a impactar o mais positivamente possível nas tarifas do
setor elétrico. (Valor Econômico - 08.10.2009)
5 Aneel: necessidade de se definir critérios para assegurar tarifas menores
Uma das
questões em evidência, tanto em relação à licitação quanto à prorrogação,
é a da modicidade tarifária, ou seja, a limitação das tarifas de energia
elétrica. O pressuposto básico é que elas se tornem mais baratas. Hélvio
Neves Guerra, superintendente de Concessões e Autorizações de Geração
da Aneel avalia que, qualquer que seja a opção (licitação ou prorrogação)
há necessidade de se definir critérios para assegurar tarifas menores.
(Valor Econômico - 08.10.2009)
6 ABCE pede extensão dos contratos
A prorrogação
das concessões é a solução mais eficaz para o setor de energia. Quem garante
é a ABCE, que reúne 52 empresas dos segmentos de geração, transmissão
e distribuição. José Simões Neto, presidente da entidade, chama a atenção
ainda para a proximidade de grandes eventos nacionais, como a Copa do
Mundo de 2014, que vai demandar uma maior geração e distribuição de força.
Segundo o executivo, mesmo com a prorrogação, é necessário montar um conjunto
de novas regras no setor, capaz de estimular os investimentos a longo
prazo e de ser comercialmente justo tanto para as empresas de geração,
de distribuição ou de transmissão. Para Luiz Fernando Vianna, presidente
do conselho de administração da Apine, a prorrogação dos contratos também
é uma solução possível. No caso de novas licitações, Vianna acredita que
o processo pode ser decidido de duas formas: pelo menor preço de energia
ofertada ou pelo maior ágio na concorrência. (Valor Econômico - 08.10.2009)
7 Deputado Bernardo Ariston: soluções de emergência
A situação da revisão de concessões pede soluções de emergência, conforme relato do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. "Além dos prazos de grande parte dos contratos terminarem de forma praticamente simultânea, a partir de 2015, o que torna a situação mais crítica é que, de acordo com a interpretação dominante, não será possível estender o prazo daquelas concessões que já foram anteriormente prorrogadas", afirma ele. Em relação às outorgas de geração, por exemplo, estão por vencer, a partir de 2015, algo em torno de 20% de toda a capacidade instalada para a produção de energia elétrica do país. No rol dos empreendimentos que podem ser afetados estão a hidrelétrica de Xingó e as usinas do complexo de Paulo Afonso, no rio São Francisco, a usina pioneira de Furnas, em Minas Gerais, a Hidrelétrica de Ilha Solteira, explorada pela Companhia Energética de São Paulo (Cesp), cuja capacidade, de 3,4 mil megawatts, supera a potência de cada uma das usinas do rio Madeira, recentemente licitadas. Estão com seus prazos por vencer concessões que abrangem aproximadamente 73 mil quilômetros de linhas de transmissão, ou mais de 80% do Sistema Interligado Nacional, que atende a todo o Brasil, excetuando-se sistemas isolados da região Norte. "Trata-se, portanto, de um quadro que, se não for devidamente equacionado, e com urgência, poderá trazer profundos impactos para a sociedade brasileira", diz Ariston. (Valor Econômico - 08.10.2009)
8
Deputado Bernardo Ariston: segurança do abastecimento
Há aspectos importantes, também, para discussão, em relação à segurança
do abastecimento. Os investimentos das empresas concessionárias, por exemplo,
não podem ficar paralisados, de acordo com o Deputado Bernardo Ariston.
"São necessárias regras que garantam plena segurança jurídica, de modo
que essas empresas tenham confiança de que os recursos investidos serão
recuperados de forma apropriada. Normas que propiciem a captação de recursos
no mercado financeiro também são requeridas, dado o caráter capital intensivo
das atividades do setor elétrico e a proximidade dos prazos de término
das concessões, que dificulta a obtenção de financiamentos em condições
favoráveis", explica ele. (Valor Econômico - 08.10.2009)
9 Governo pode sugerir texto para prorrogação das concessões
Embora não
haja ainda nenhuma posição oficial, parece haver clara intenção do governo
de optar pela prorrogação. Já tramita no Congresso um projeto de lei 5438/09,
do deputado Paulo Rattes (PMDB-RJ), que autoriza a prorrogação das concessões
de geração de energia por até duas vezes o período de 20 anos. Mas é possível
que o governo venha a sugerir outro texto, informa Mauro Henrique Moreira
Souza, consultor jurídico do Ministério de Minas e Energia. Os estudos
vêm sendo feitos desde o ano passado, quando foi criado o grupo de trabalho
para tratar das concessões da geração de energia e que incluiu, posteriormente,
transmissão e de distribuição. Desde o início do ano, o MME concentra
esforços na definição de outros marcos regulatórios, como do pré-sal e
do setor de mineração, mas a preocupação com a questão energética é constante.
As conclusões do grupo de trabalho deverão ser encaminhadas ao Conselho
Nacional de Política Energética (CNPE) e ao Congresso para votação. (Valor
Econômico - 08.10.2009)
10
Prorrogação das concessões: riscos de questionamento jurídicos
Uma questão preocupante,
seguramente, são os riscos de questionamento jurídicos das propostas em
discussão. As possibilidades de contestação jurídica nos casos de prorrogação
existem com base no conflito legal entre a Lei 9.074, de 1995, que admitia
a prorrogação por 20 anos (até 2015) e a Constituição Federal, que prevê
que o poder público deva prestar um serviço público diretamente ou por
meio de concessão ou permissão, mas sempre através de licitação. Além
disso, já existem entendimentos em decisões tomadas pela Aneel e também
do Tribunal de Contas da União (TCU) que cláusulas que prorrogam contratos
de concessão não são válidas, pois a Lei 10.848, de 2004, revogou o artigo
27 da Lei de Licitações que permitia essa possibilidade. (Valor Econômico
- 08.10.2009)
11 Rede Energia: prorrogação é válida
Alexei Vivan, vice-presidente jurídico da Rede Energia, empresa privada que detém concessão de diversas distribuidoras, várias delas com vencimento em 2015, considera que a prorrogação é válida porque os contratos foram assinados num momento em que a lei permitia essa alternativa. "A prorrogação só poderá ser atendida se não se embasar em critérios técnicos e de qualidade de serviços, de outra forma os direitos das concessionárias estarão sendo violados", diz ele. (Valor Econômico - 08.10.2009)
12 Abrage: licitar seria um grande prejuízo para o setor
Para a Associação Brasileira das Grandes Empresas Geradoras de Energia (Abrage) há muita confusão entre licitar ou prorrogar. "Não está em jogo a troca de concessionárias, está em jogo prorrogar ou não", afirma Flávio Antônio Neiva, presidente da entidade. Segundo ele, licitar seria um grande prejuízo para o setor, pois fere as empresas, desintegra o setor, além de criar problemas políticos com o envolvimento de governadores interessados nas operadoras estatais. (Valor Econômico - 08.10.2009)
13 Deputado Arnaldo Jardim: relicitação introduz um fator competitivo importante
Remando contra a maré da prorrogação, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), recomenda cautela e diz que se o conceito da relicitação não for trabalhado agora, ficará mais difícil ainda de ser realizada no futuro. "Acho que temos que caminhar para um processo de relicitação, pois dificilmente teremos uma simples prorrogação. A relicitação introduz um fator competitivo importante e simpatizo mais com essa tese. Mas, qualquer que seja a decisão, temos uma possibilidade real de que a energia que venha daí possa ser contratada a um preço mais baixo, beneficiando todos os consumidores", afirma. (Valor Econômico - 08.10.2009)
14 Entrevista com Paulo Godoy: "Incertezas podem prejudicar investimentos no setor"
O empresário Paulo Godoy, presidente da Abdib e do Grupo Alusa, acredita que as incertezas atuais quanto à renovação das concessões de empresas de energia elétrica poderão prejudicar investimentos e a contratação de energia ao longo dos próximos anos. Em entrevista ao Valor, Godoy disse que a crise financeira global não afetou as encomendas das fabricantes de bens de capital para o setor de petróleo e gás. Já no setor de energia elétrica, com a entrada de grandes projetos e a construção de dezenas de PCH país afora, os pedidos têm sido retomados. A licitação da UHE de Belo Monte tende a ser um divisor de águas para o país, segundo ele, confirmando a importância da região Norte como aproveitamento hidrelétrico. O pré-sal também abre grandes oportunidades para a indústria nacional, mas os desafios pela frente não são pequenos, em sua visão. Em paralelo, o empresário afirma que o futuro do setor passa pela decisão sobre a renovação das concessões de geração, transmissão e distribuição. Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico - 08.10.2009)
15 Hubner: projeto de Belo Monte deve ser aprovado em 2 semanas
Em cerca de duas semanas, a Aneel deve aprovar o projeto básico da usina de Belo Monte. A previsão é do presidente da agência, Nelson Hubner, que participou ontem de audiência na CPI das Tarifas de Energia Elétrica, na Câmara dos Deputados. "Eu não conversei com a minha equipe ainda, mas acredito que em uma semana, ou no máximo duas, nós podemos aprovar, porque já está tudo pronto". Para aprovar o projeto básico, a agência irá comparar as informações prestadas pela Eletrobrás no estudo de viabilidade, com as informações sobre a vazão do rio Xingu, divulgadas pela ANA no documento que autorizou a utilização dos recursos hídricos para a usina. "Se estiver tudo certo nós aprovamos logo. Senão, tem que fazer os acertos", afirmou Hubner. (Valor Econômico - 08.10.2009)
16 Tolmasquim prevê licitação de Belo Monte para dezembro
O leilão de concessão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, deve ser realizado no início de dezembro, informou o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim. "Acredito que a licença ambiental prévia sairá este mês e, também em outubro, o MME deverá publicar as diretrizes para o edital, que será elaborado pela Aneel", disse Tolmasquim. Sobre a questão das concessões de usinas que expiram a partir de 2015, o executivo revelou que o governo não afasta a hipótese de apresentar soluções diferentes para cada segmento do setor elétrico. Segundo Tolmasquim, o relatório preliminar do grupo de trabalho formado pelo governo para estudar o problema lista os prós e os contras de cada uma das duas hipóteses: a de relicitar as concessões e a de prorrogá-las para os atuais concessionários, sendo que a segunda alternativa exigiria mudanças na legislação. "Algumas concessões seguem uma determinada regra, e outras, regras diferentes", ressaltou. (Setorial News - 07.10.2009)
17 Governador de Rondônia quer ICMS de Jirau e Santo Antônio
O governador de Rondônia, Ivo Cassol, defendeu nesta quarta-feira (7) que parte do ICMS resultante da energia elétrica gerada pelas usinas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, fiquem com o Estado. A afirmação foi feita em Brasília, durante o 3º Simpósio Amazônia, na Câmara dos Deputados. As duas usinas hidrelétricas têm capacidade instalada de geração de 3.300 MW (Jirau) e 3.150 MW (Santo Antônio) e fazem parte do chamado Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. As duas usinas fazem parte do PAC e deverão custar algo em torno de R$ 20 bilhões. Além de Jirau e Santo Antônio, outra grande usina que deverá ser construída no Norte do País é Belo Monte, no rio Xingu (PA), que terá capacidade instalada de 11.000 MW. (Setorial News - 07.10.2009)
18 CPI da hidrelétrica de Jirau
A hidrelétrica de Jirau (3.300 MW) será alvo de uma CPI na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. A comissão, ainda não instalada, investigará possíveis irregularidades praticadas pela Enersus na construção da hidrelétrica. Na última segunda-feira (5/10), os deputados aprovaram requerimento, de autoria do deputado Tiziu Jidalias (PP/RO), que solicita ao governo do estado paralisação das obras até que sejam sanadas as irregularidades que contrariam à Constituição de Rondônia. O documento será encaminhado ao governador com a assinatura de todos os 24 deputados. O consórcio é acusado de mudar o local da obra, sem apresentar novo estudo de impacto ambiental e de construir uma vila residencial sem autorização do estado. A CPI vai verificar, ainda, denúncias quanto a danos ambientais e supostas irregularidades na obtenção da licença ambiental e nas aplicações das compensações ambientais e sociais na construção da UHE de Jirau. (BrasilEnergia - 07.10.2009)
19 Tolmasquim: Brasil continuará investindo em renováveis
O presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, afirmou nesta quarta-feira que o Brasil continuará sendo "o paradigma do mundo" em energia renovável, apesar da descoberta do pré-sal. Diante da preocupação de alguns parlamentares, como Fernando Gabeira (PV-RJ), de que os estudos sobre etanol, hidrelétricas, energia solar e eólica fiquem prejudicados pela atenção especial que tem sido dada ao petróleo, Tolmasquim procurou tranquilizar. Segundo o presidente da empresa, o Fundo Social, que será regado com dinheiro oriundo da exploração de óleo do pré-sal, destinará recursos para pesquisa em energias renováveis. Tomalquim falou, inclusive, que o preço de energia eólica no Brasil deve ser reduzido com o primeiro leilão de energia eólica, que acontecerá em novembro. O preço deve cair de R$ 250 MWh para menos de R$ 200 o MWh. (Folha de São Paulo, Agência Brasil - 07.10.2009)
20 MME: portaria que define nova metodologia de cálculo da energia assegurada de PCHs
O MME publicará nos próximos dias portaria que define a nova metodologia de cálculo da energia assegurada de PCHs. A medida, que pegou o mercado de surpresa, visa reduzir distorções entre a energia assegurada declarada do empreendimento e a energia de fato produzida por ele. A alteração foi motivada por nota técnica da Aneel que indicou que, de 94 PCHs analisadas, 65% geraram montantes inferiores a 90% da respectiva energia assegurada. Na última sexta-feira, agentes do setor se reuniram em Brasília com representantes do MME para obter mais detalhes sobre o assunto. O temor dos empreendedores se deve às mudanças que a portaria poderá provocar no decreto 2.655/1998 e na resolução 169/2001, da Aneel, que regulamentam o setor de PCHs. Segundo um investidor do setor, a portaria terá efeito apenas para as novas PCHs. Ele, no entanto, ressalta que, dependendo das alterações, novos projetos podem ser inviabilizados financeiramente. (BrasilEnergia - 07.10.2009)
21 Abrace: MP 466, aprovada pela Câmara, muda pouco e continua a onerar consumidor
A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última terça-feira, 6 de outubro, a MP 466, que regulamenta a transição para a integração do Sistema Isolado ao SIN. A MP teve o acréscimo de 10 das 49 emendas apresentadas pelos parlamentares. A oposição, por exemplo, conseguiu durante as discussões incluir uma emenda que proíbe o repasse das despesas adicionais com a CCC para os consumidores de baixa renda. A MP 466, agora, será submetida à apreciação pelo Senado. Ricardo Lima, presidente da Abrace, salientou a rejeição pelo relator, o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), de emenda que retomava o pagamento da Recomposição Tarifária Extraordinária pelos consumidores livres. De resto, ele destaca que a matéria saiu da Câmara para tramitar no Senado com poucas alterações. Segundo cálculos da Abrace, o consumidor poderá pagar este ano uma conta de R$ 3,5 bilhões de CCC. (CanalEnergia - 07.10.2009)
22 Itaipu: notas reversíveis já estão com a Comissão do Senado paraguaio
A Comissão dos Assuntos Externos do Senado paraguaio deu entrada ontem nas notas reversíveis do Tratado de Itaipu, explicou o vice-presidente da comissão, senador Albert Grillon. Ele explicou que, como a questão deve ser estudada em quatro outras comissões, se estuda a possibilidade de convocar uma reunião conjunta das cinco comissões para a próxima semana, para escrever uma única opinião. "Demos a entrada às notas reversíveis relativas ao Anexo C do Tratado de Itaipu. É o que nós estávamos esperando. Em decisão unânime, decidimos dar a velocidade do seu tratamento, conversaremos com os presidentes das outras comissões e fazer uma reunião conjunta com todos os membros das comissões para tentar", disse. (La Nación - Paraguai - 08.10.2009)
Empresas
A Copel
vai promover na próxima terça-feira (13/10) um leilão para a venda de
67 MW médios em contratos de curto prazo. O período de fornecimento vai
do dia 1º até 30 de setembro de 2009, e a oferta é exclusiva para consumidores
finais. A quantidade de energia disponibilizada será negociada em lotes
de no mínimo1MW médio cada, e o termo de adesão pode ser enviado até o
dia 9 de outubro. O preço mínimo de venda para o produto será composto
pela média do PLD do Submercado Sul para setembro acrescido de um percentual
a ser definido pela Copel. Este percentual será divulgado apenas aos proponentes
habilitados. Informações adicionais como a minuta do contrato, a proposta
de preços e o termo de adesão podem ser acessados na página da Copel.
(BrasilEnergia - 07.10.2009)
2 Cemig PCH promove leilão de compra de 2,02 MWmed
A Cemig PCH realizará no próximo dia 13 de outubro leilão de compra de energia de fonte incentivada no curto prazo. No certame, será contratado um produto com centro de gravidade no submercado Sudeste/Centro-Oeste. Segundo o edital da companhia, o lote a ser comprado será de 2,02 MWmed com prazo de entrega de 1º de setembro a 30 de setembro deste ano. Os vendedores deverão enviar o termo de adesão até o próximo dia 9 às 11 horas para o fax (31) 3506-4660. O resultado do certame será divulgado até às 18 horas. Para acessar o edital, clique aqui. (CanalEnergia - 07.10.2009)
3 Subsidiária da Cemig realiza leilão de compra de energia no curto prazo
A Sá Carvalho,
subsidiária da Cemig, realizará no próximo dia 13 de outubro leilão de
compra de energia convencional no curto prazo. No certame será contratado
um produto com centro de gravidade no submercado Sudeste/Centro-Oeste.
Segundo o edital da companhia, o lote a ser comprado será de 3,26 MWmédios
com período de fornecimento de 1º de setembro a 30 de setembro deste ano.
Os vendedores deverão enviar o termo de adesão até às 11 horas do próximo
dia 9 para o fax (31) 3506-4660. O resultado do certame será divulgado
até às 18 horas. Para acessar o edital, clique aqui. (CanalEnergia - 07.10.2009)
4
Cemig e polícia se unem contra 'gatos' no Norte e Noroeste de Minas
O furto de energia elétrica no Norte e Noroeste de Minas tem causado um
prejuízo que daria para garantir o fornecimento a 100 mil consumidores,
conforme dados da Cemig. O assunto será discutido na quinta-feira (8),
às 14 horas, em Montes Claros, em reunião da empresa com vários setores
da sociedade, em parceria com a Polícia Civil, no auditório da estatal.
O objetivo é sensibilizar a população para a gravidade do problema, considerado
ato criminal, e conter o aumento das perdas não técnicas. Segundo a Cemig,
em Minas Gerais, as perdas seriam de 2,3%, o que daria para atender 1,3
milhão de pessoas. Dados da empresa apontam que as perdas nas regiões
Norte e Noroeste do Estado equivalem ao consumo de uma cidade de 100 mil
habitantes. (Jornal Hoje em Dia - 07.10.2009)
5 CEEE-GT receberá ressarcimento por prestação de serviço ancilar
A Aneel
autorizou na última terça-feira, 6 de outubro, o ressarcimento de R$ 1,091
milhão para a CEEE-GT para a prestação do serviço ancilar de suporte reativo.
O montante é referente à adequação da unidade geradora 1 da hidrelétrica
Itaúba (RS, 512,4 MW) e será ressarcido via ESS. A relatora do processo,
a diretora Joísa Campanher Dutra Saraiva, considerou que as áreas competentes
atestaram a natureza dos serviços ancilares prestados pela empresa. Segundo
a diretora, o ressarcimento "em momento algum pode ensejar a conclusão
de que se estaria diante da concessão de benefício retroativo". Isso porque
o ressarcimento apenas ocorrerá em virtude da decisão deste colegiado.
Ela considerou que é inaplicável o artigo 9º da resolução 265/03, que
determina que o ressarcimento se dá a partir do mês subsequente á entrada
em operação comercial do serviço ancilar. (CanalEnergia - 07.10.2009)
6 Terna terá assembleia para escolha de novos conselheiros
A Terna
terá nos próximos dias uma assembleia geral para a escolha de novos conselheiros,
que escolherão a nova direção da empresa, cujo controle passará para a
Cemig em novembro. A definição ocorreu na última terça-feira, 6 de outubro,
durante encontro em Roma, na Itália, entre representantes das duas empresas
e do governo de MG, majoritário na estatal. O encontro marcou a conclusão
da operação, da ordem de R$ 2,2 bilhões. "Ultimamos entendimentos que
farão com que os ativos de transmissão da Terna no Brasil passem à propriedade
da Cemig ainda esse mês. A Aneel já deu a sua autorização final. A partir
de amanhã[quarta-feira, 7 de outubro] deve ser convocada assembleia da
Terna no Brasil", disse o governador de MG, Aécio Neves. Com a aquisição
da Terna, a Cemig ampliará a sua participação no setor de transmissão
brasileiro de 5,4% para 12,6%. (CanalEnergia - 07.10.2009)
7 Adesão a nova tecnologia gera ganho de eficiência
A adesão
às novas tecnologias pode ser um diferencial entre as empresas que geram,
transmitem e distribuem energia elétrica no Brasil. Recentemente, em parceria
com outras companhias, o Cepel apresentou um robô que detecta corrosões
em cabos de linhas de transmissão e equipamentos que identificam situações
de risco para a rede elétrica. Entre os programas desenvolvidos pela instituição
estão o Newave, o Sage e o LPNE. O Newave ajuda a determinar metas de
geração de usinas e diminuir o valor esperado do custo de operação. O
sistema Sage pode ajudar as empresas a gerenciar seu potencial de energia.
A tecnologia LPNE consegue aumentar a capacidade de transmissão de energia
elétrica das linhas das redes. (Valor Econômico - 08.10.2009)
No pregão do dia 07-10-2009, o IBOVESPA fechou a 62.638,28 pontos, representando uma baixa de 0,05% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 8,89 bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 0,11%, fechando 23.064,55 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 28,16 ON e R$ 25,15 PNB, alta de 1,04% e estável, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão do dia anterior. Na abertura do pregão do dia 08-10-2009 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 28,26 as ações ON, alta de 0,28% em relação ao dia anterior e R$ 25,33 as ações PNB, alta de 0,72% em relação ao dia anterior. (Investshop - 08.10.2009)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Nova plataforma para energia de reserva deve operar em janeiro, segundo CCEE
A CCEE prevê
para janeiro de 2010 a entrega de um novo sistema computacional para a
gestão financeira e contratual de energia de reserva. O objetivo da nova
plataforma, segundo a CCEE, é aumentar a visibilidade às informações da
energia de reserva, além de garantir uma ferramenta que comporte o constante
crescimento do volume de contratos e montantes financeiros a serem liquidados
a partir do próximo ano. A estimativa da CCEE é de que em 2010 sejam movimentados
aproximadamente R$ 450 milhões em receita fixa paga aos geradores. A câmara
prevê ainda a entrada de novos contratos provenientes do leilão de energia
eólica, previsto para o próximo dia 25 de novembro. A CCEE também disponibilizará
em seu site uma nova estrutura de divulgação, mais didática e com novas
informações. Além disso, o sistema poderá emitir relatórios detalhados
com dados de interesse dos agentes. (CanalEnergia - 07.10.2009)
2 EPE descarta risco de apagão em 2010
O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, disse nesta quarta-feira que, devido às fortes chuvas que vêm ocorrendo este ano, que garantiram níveis recordes de armazenamento de água nos reservatórios das hidrelétricas, o abastecimento de energia elétrica para o país no ano que vem está garantido. "Os principais reservatórios estão em seu maior nível dos últimos 10 anos. Para o ano que vem, está garantido o suprimento", disse Tolmasquim, acrescentando que, com isso, está descartada a hipótese de apagão no governo Lula. (Monitor Mercantil - 07.10.2009)
3 Consumidores livres temem redução da oferta no longo prazo
Os grandes
consumidores livres de energia começam a se preocupar com a oferta no
longo prazo para o mercado livre. Eles representam hoje 26% do consumo
total do país e eram 30% antes da crise. Apesar de neste momento haver
oferta abundante, preços baixos, com os reservatórios das usinas transbordando
e energia sobrando ainda em função da crise, não há perspectiva de que
esse cenário se mantenha. As estimativas da EPE dão conta de que há sobra
estrutural de energia até 2014. Mas o temor é de que a retomada da economia
seja mais forte do que a planejada. A Copa do Mundo em 2014 e a Olimpíada
no Rio em 2016 vão exigir investimentos, e com isso, energia. O balanço
entre oferta e demanda da EPE não leva em conta, também, a frustração
da entrada de usinas termelétricas no sistema. (Valor Econômico - 08.10.2009)
4 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 69,44%
O nível
de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 69,44%, apresentando
queda de 0,22% em relação à medição do dia 05 de outubro. A usina de Furnas
atinge 83,85% de volume de capacidade. (ONS - 08.10.2009)
5 Sul: nível dos reservatórios está em 93,84%
O nível
de armazenamento na região Sul apresentou queda de 0,33% em relação à
medição do dia 05 de outubro, com 93,84% de capacidade armazenada. A usina
de Machadinho apresenta 96,32% de capacidade em seus reservatórios. (ONS
- 08.10.2009)
6 NE apresenta 67,35% de capacidade armazenada
Apresentando
queda de 0,37% em relação à medição do dia 05 de outubro, o Nordeste está
com 67,35% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de Sobradinho
opera com 64,92% de volume de capacidade. (ONS - 08.10.2009)
7 Norte tem 51,96% da capacidade de armazenamento
O nível
de armazenamento da região Norte está em 51,96%, apresentando queda de
0,20% em relação à medição do dia 05 de outubro. A usina de Tucuruí opera
com 36,82% do volume de armazenamento. (ONS - 08.10.2009)
Bioeletricidade e Eólica
1 Parque eólico de Jaguarão recebe licença de instalação
O Ibama
concedeu a licença de instalação do parque eólico de Jaguarão, no Rio
Grande do Sul. Com 50,15 MW de capacidade instalada, o empreendimento
está localizado no município de Jaguarão, na divisa do Brasil com o Uruguai.
A licença tem validade de três anos e estabelece 21 condicionantes. De
acordo com o Ibama, os analistas do órgão estabeleceram a poligonal do
parque o mais distante possível do Rio Jaguarão, área importante de movimentação
de aves. O instituto informou ainda que o monitoramento será rigoroso
para a proteção da avifauna e dos morcegos, estendendo-se após a concessão
da licença de operação. (CanalEnergia - 07.10.2009)
Gás e Termoelétricas
1 Petrobras nega alteração de contrato com a Bolívia para fornecimento de gás
O gerente executivo de marketing e comercialização da área de gás e energia da Petrobras, Antonio Eduardo Monteiro de Castro, afirmou que a estatal não solicitou e não está negociando com o governo da Bolívia uma alteração no contrato de fornecimento de gás natural. Segundo ele, o mercado industrial tem aumentado constantemente o volume de gás comprado desde maio e também houve um maior despacho de térmicas a gás na primeira semana deste mês. De acordo com a Petrobras, em outubro, a média diária de gás comprado da Bolívia atingiu 24,3 milhões de m³, com pico de 26,5 milhões de m³ no dia 3. No mês anterior, a média diária foi de 20,4 milhões. Esse crescimento é justificado pelo aumento das compras das indústrias e do despacho termelétrico, além do fim dos testes nos terminais de regaseificação (GNL). O contrato fechado com o país vizinho prevê a compra de até 30 milhões de m³ diários, com o mínimo de 19 milhões de m³/dia. (Setorial News - 07.10.2009)
2 Consumo de gás natural boliviano vem aumentando
O consumo
de gás natural boliviano vem aumentando gradativamente desde o mês de
maio e atingiu a média diária de 24,3 milhões de metros cúbicos por dia
na primeira semana deste mês, disse ontem o gerente de Marketing da Petrobras,
Antônio Eduardo Monteiro de Castro. De acordo com ele, o crescimento do
consumo, que sofreu uma queda com a crise financeira internacional, está
ocorrendo por causa do aumento da procura pelo mercado industrial. "houve
uma recuperação do consumo da indústria, acompanhada da necessidade de
despacho extra para algumas usinas termelétricas", disse. (Valor Econômico
- 08.10.2009)
3 Gás natural importado no Sudeste saiu a US$ 4,3389 por milhão de BTUs em agosto
O preço
do gás natural importado custou para a região Sudeste US$ 4,3389 por milhão
de BTUs, ou R$ 0,2986 por metro cúbico. O transporte saiu a US$ 1,7497
por milhão de BTUs - ou R$ 0,1204 por metro cúbico, segundo dados do Boletim
do Gás Natural, divulgados pela Secretaria de Petróleo, Gás Natural e
Combustíveis Renováveis do MME. Os preços são referentes ao da Petrobras
para as distribuidoras de gás natural. O preço do gás natural no Sudeste
em agosto ficou em R$ 0,5862 por metro cúbico, ou US$ 8,5166 por milhão
de BTUs. Consumidores industriais do Sudeste com demanda acima de 50 mil
metros cúbicos diários pagaram US$ 14,4922 por milhão de BTUs, já com
os impostos incluídos. O valor do dólar de conversão em agosto é de R$
1,8452. Para as térmicas do Programa Prioritário de Termeletricidade,
o gás custou US$ 3,95/MMBTU, contra US$ 3,92/MMBTU verificado em julho.
Já o valor pago no Henry Hub de agosto é de US$ 3,14/MMBTU, contra US$
3,38/MMBTU de julho, ainda de acordo com o MME. (CanalEnergia - 07.10.2009)
4 Térmicas podem provocar pressão nos preços
Segundo
dados da Aneel, pelo menos três usinas termelétricas que somam quase 500
MW e que deveriam entrar em operação no próximo ano sequer tiveram suas
obras iniciadas. As duas dezenas de térmicas do grupo Cibe, que somam
mais de 3 mil MW e que foram vendidas no ano passado também podem atrasar.
Ainda há o risco de estas usinas, a maioria a óleo combustível, não terem
óleo para gerar. Se repentinamente essas usinas saem da conta da EPE,
os preços do mercado à vista podem voltar fortemente pressionados. Se
coincidir de no mesmo momento as chuvas escassearem, a crise vivida no
ano passado voltaria na mesma intensidade. A situação hoje é tranquila
porque os preços estão pressionados para baixo. Para 2010 é possível ainda
é possível fechar contratos de um ano a R$ 90, algo inimaginável no primeiro
semestre de 2008. Mas o problema, segundo o presidente da Abrace, Ricardo
Lima, é que as grandes comercializadoras não têm energia para vender.
Ou pelo menos, não estão ofertando. (Valor Econômico - 08.10.2009)
5 Fórum Mundial de Gás começa hoje no Rio
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, participa nesta quinta-feira da abertura do 22º Fórum Mundial de Gás LP, que será realizado pela segunda vez no Rio de Janeiro. Cerca de 50 países estarão representados no encontro, que reunirá 900 participantes. Além de Lobão, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e o diretor da ANP, Allan Kardec, estarão presentes. O encontro será aberto às 9h no Windsor Barra, na Barra da Tijuca. (Jornal do Brasil - 08.10.2009)
6 Estatal recebe licença para o projeto Uruguá-Tambaú
O Ibama, concedeu à Petrobras licença de instalação do navio-plataforma FPSO Cidade de Santos, que vai produzir petróleo e gás dos campos de Uruguá e Tambaú, e do gasoduto que ligará a unidade de produção à Plataforma de Mexilhão (PMXL-1), na Bacia de Santos. O projeto Uruguá-Tambaú está localizado no Polo Uruguá (antigo bloco BS-500), localizado na Bacia de Santos, a cerca de 165 quilômetros da costa do Rio de Janeiro. O FPSO Cidade de Santos, que está sendo convertido na China, deverá partir para o Brasil em novembro. Sua capacidade total de produção é de 10 milhões de m³/dia de gás e 35 mil barris/dia de óleo e condensado. O gás natural será escoado por um gasoduto de 174 km até a plataforma de Mexilhão e de lá para a Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato, em Caraguatatuba (SP). De acordo com o comunicado da estatal, o projeto de Uruguá-Tambaú deve iniciar a operação no primeiro trimestre do próximo ano. (Jornal do Brasil - 07.10.2009)
Grandes Consumidores
1 Votorantim inaugura siderúrgica no Rio
O grupo
Votorantim inaugurou ontem uma nova unidade siderúrgica, no município
de Resende, no polo industrial sul-fluminense, já prevendo a expansão
da usina em médio prazo. O diretor-superintendente da Votorantim Siderúrgica,
Albano Chagas Vieira, afirmou que a intenção é dobrar a produção em laminados
que, inicialmente, será de 600 mil toneladas/ano. Para aços longos, a
capacidade é de 1 milhão de toneladas por ano. "A unidade está com toda
a infraestrutura, todas as obras concluídas. Para fazer uma ampliação
será necessário fazer apenas um investimento marginal", explicou o executivo.
O investimento da usina foi de US$ 550 milhões e faz parte da estratégia
do grupo de elevar a importância do segmento siderúrgico. O diretor-geral
da Votorantim Industrial, Raul Calfat, revelou que, para seguir essa estratégia,
a empresa optou por não suspender os investimentos na planta, mesmo depois
do agravamento da crise internacional, no fim do ano passado. (O Estado
de São Paulo - 08.10.2009)
2 Para grandes consumidores, mercado livre está em risco
A indefinição
a respeito do vencimento de grande parte das concessões do setor elétrico,
a partir de 2015, não se dá sem prejuízos para os consumidores industriais,
criticam dirigentes empresariais. "O mercado livre está em risco pela
falta de condições de expansão devido a esse quadro de incertezas", afirma
Ricardo Lima, presidente da Abrace. De fato, os riscos não são pequenos.
Afinal, os 53 associados, que representam 500 unidades de consumo de diferentes
áreas da indústria produtiva, respondem hoje por 20% de toda energia consumida
no Brasil, ou seja, 45% do consumo de energia elétrica, e 40% da energia
térmica da indústria brasileira. A Abrace tem por objetivo, segundo Lima,
defender a competitividade da indústria, através de preços módicos da
energia, com disponibilidade e qualidade. No entanto, analisa Lima, o
mercado de consumidores livres vem sendo penalizado pelo quadro de instabilidade
na oferta de energia. A situação atual ilustra bem isso, destaca o empresário.
Enquanto 16.954 MW da energia nova dos leilões regulados são destinados
ao ACR, somente 1.235 MW cabem ao ACL. (Valor Econômico - 08.10.2009)
3 Produção de veículos tem queda de 6,7% em setembro
A indústria
brasileira de veículos teve queda de 6,7% na produção em setembro na comparação
com agosto e de 8,4% em relação ao mesmo mês do ano passado, para 275,3
mil unidades, informou ontem a Anfavea. No acumulado de janeiro a setembro,
a produção somou 2,32 milhões de unidades, queda de 11,5% sobre igual
período de 2008. O forte recuo registrado nas exportações puxou o desempenho
da produção. Em setembro, as vendas para o mercado externo caíram 44,6%
na comparação com mesmo mês do ano anterior e tiveram ligeiro avanço em
relação a agosto, de 0,5%. De janeiro a setembro, as exportações recuaram
48,3% sobre igual período de 2008. Questionado sobre as negociações com
a usinas em torno do reajuste do preço do aço, Schneider disse que os
acertos estão sendo conduzidos pelas empresas de forma isolada. Ele limitou-se
a dizer que "o preço do aço preocupa" por representar a maior parcela
dos custos das montadoras. (O Estado de São Paulo - 08.10.2009)
Economia Brasileira
1 Queda na arrecadação adia a desoneração de fundos e títulos
A queda na arrecadação está obrigando o governo a adiar medidas de desoneração dos fundos de investimentos e títulos públicos sendo preparadas pelo Ministério da Fazenda. O aquecimento no mercado de títulos e ações levou o governo a reexaminar as medidas para melhorar as condições de negociação dos títulos do governo e estimular novas operações no mercado financeiro. A principal medida em estudo é a mudança na tributação dos fundos de investimentos. A regra prevê que o imposto sobre o rendimento da aplicação seja pago no momento do resgate das cotas. Mas, se um investidor deixar o dinheiro no fundo por mais de seis meses sem nenhum saque, também será obrigado a pagar o IR de até 20% duas vezes no ano. Na prática, esse recolhimento reduz o valor das cotas do fundo. A intenção do governo é fazer a tributação de quem não realizar saques apenas uma vez no ano. Essa alteração não traria perdas de receita, mas faria com que o governo deixasse de receber cerca de R$ 3 bilhões em maio e concentrasse uma arrecadação de R$ 6 bilhões no fim do ano. (Folha de São Paulo - 08.10.2009)
2 BC faz maior ação no câmbio em 17 meses
O BC aumentou o ritmo de compra de dólares em setembro, mês em que a cotação da moeda dos EUA caiu 6,24%, para R$ 1,77. Foram US$ 3,48 bilhões, maior intervenção para segurar a queda da divisa desde abril de 2008. Dos US$ 14,5 bilhões vendidos no ápice da crise, foram recomprados até a semana passada US$ 14,3 bilhões. Os dados também mostram que o BC está comprando dólares em valores acima da entrada de moeda estrangeira no país neste ano. Em setembro, o fluxo cambial ficou em US$ 1,36 bilhão. Foi o sexto mês seguido de fluxo positivo. Desde o início do ano, o fluxo está positivo em US$ 9,8 bilhões, valor inferior aos dólares que o BC tirou do mercado por meio das suas intervenções: US$ 10,8 bilhões. As compras de dólares realizadas pelo BC neste ano também ajudaram a reforçar as reservas internacionais, que atingiram no começo da semana o patamar recorde de US$ 225 bilhões, 9% acima do verificado no final de 2008. A maior parte desse dinheiro foi investida em títulos de governos estrangeiros, principalmente dos EUA. (Folha de São Paulo - 08.10.2009)
3
Uso da capacidade e emprego na indústria sobem em agosto
O uso da capacidade instalada na indústria brasileira aumentou pelo segundo
mês consecutivo em agosto e o emprego teve a primeira alta desde setembro
de 2008, mostraram dados da CNI nesta quarta-feira. O uso da capacidade
instalada da indústria, indicador que aponta a capacidade das fábricas
de responder a um aumento de demanda sem gerar pressão inflacionária,
subiu a 80,1% em agosto, frente a 79,9% em julho e 79,6% em junho. Na
comparação com 2008, no entanto, a ociosidade do parque industrial permanece
elevada. Em agosto do ano passado, o uso da capacidade instalada no setor
estava em 82,7%. O faturamento na indústria cresceu 1,0% frente a julho
e o emprego teve alta de 0,7% no mesmo período, a primeira elevação em
10 meses. Para a CNI, o dado do emprego mostra que o ajuste no mercado
de trabalho da indústria, desencadeado pela crise global, "chegou ao fim".
Na comparação com 2008, as vendas industriais caíram 3,6% e o emprego,
4,5%. (Reuters - 07.10.2009)
4 Conselho Monetário Nacional amplia empréstimos em até 6 bi
O CMN aprovou
nesta quarta-feira, em reunião extraordinária, a ampliação em até R$ 6
bilhões do limite que pode ser contratado em empréstimos realizados por
órgãos e entidades do setor público, como Estados e municípios. De acordo
com a Resolução 3.794, o novo valor passou a vigorar ontem. Anteriormente,
o limite global dos empréstimos era de R$ 1 bilhão. Na resolução, o CMN
também aprovou que o juro dessas operações será determinado pela Taxa
de Juro de Longo Prazo acrescida de 1,1% ao ano quando a operação tem
garantias da União. Se não houver garantia, o juro sobe para TJLP acrescida
de 2%. O prazo dos financiamentos, segundo a resolução do CMN, é de até
dez anos. Há, porém, dois anos iniciais de carência para o início dos
pagamentos. Essas operações poderão ser contratadas pelo setor público
até 30 de junho de 2010. (Gazeta Digital - 08.10.2009)
5 Brasil lidera ranking de melhor relação com investidor
O Brasil
lidera ranking de 37 países sobre melhores práticas de relações com investidores
e transparência de informações, segundo o Instituto de Finanças Internacionais.
O País foi o único a conseguir nota máxima em todos os quesitos. A avaliação
considera itens como pessoal envolvido no relacionamento com investidores,
disseminação de informações macroeconômicas e lista de contatos e canais
de comunicação. O documento foi divulgado no fim de semana, no encontro
anual do IIF. (Diário do Grande ABC - 07.10.2009)
6 IPC-S sobe para 0,25% na primeira medição de outubro
O IPC-S registrou inflação de 0,25% na primeira medição de outubro, com acréscimo de 0,07% ante a apuração anterior, segundo dados divulgados hoje pela FGV. De acordo com a pesquisa, 4 dos 7 grupos componentes do índice avançaram no período: Habitação (de 0,41% para 0,54%), Vestuário (de 0,42% para 0,83%), Educação, Leitura e Recreação (de -0,02% para 0,06%) e Transportes (de 0,24% para 0,33%). Os itens que mais contribuíram para o acréscimo foram: Taxa de água e esgoto residencial (1,44% para 1,97%), calçados (0,28% para 0,90%), passagem aérea (-4,12% para -3,33%) e álcool combustível (2,76% para 4,51%). No sentido oposto, recuaram: Alimentação (de -0,11% para -0,15%), Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,06% para 0,05%) e Despesas Diversas (de 0,80% para 0,75%). (Jornal do Brasil - 08.10.2009)
7
Dólar ontem e hoje
O dólar comercial opera com baixa na abertura dos negócios nesta quinta-feira.
A moeda estava a R$ 1,744 na compra e a R$ 1,746 na venda instantes atrás,
uma desvalorização de 0,56%. No mercado futuro, os contratos de novembro
negociados na BM & F recuavam 0,22%, a R$ 1,752. Ontem, o dólar comercial
subiu 0,22%, saindo a R$ 1,754 na compra e R$ 1,756 na venda. (Valor Online
- 08.10.2009)
Internacional
1 Colômbia tenta evitar racionamento no futuro
O presidente
colombiano, Álvaro Uribe, recordou ontem a população colombiana de que
os reservatórios encontram-se com baixíssimos níveis de água assim como
os rios da região encontram-se bem abaixo do seu nível normal e que, persistindo
a situação, existe a possibilidade de que se façam necessários racionamentos
de energia elétrica. "Temos que fazer esforços para que isso não se concretize.
O governo deve se esforçar para organizar a geração de energia para não
esvaziar os reservatórios e a população deve se esforçar para economizar
energia não só nos horários de pico como ao longo do dia" disse Uribe.
(Portafolio - Colômbia - 08.10.2009)
2 Peru inicia processo de contratação de empresa para certificar reservas de gás
O MME peruano
informou que já teve início o processo de contratação de uma empresa internacional
que certifique as reservas de gás natural dos lotes 88 e 56 da Camisea.
Em setembro o ministério havia informado que estava elaborando as bases
para contratar uma empresa independente que pudesse realizar essa certificação.
O informe de reservas realizado pela Gaffney, Cline & Associates em fevereiro
de 2009, situou as reservas em a 13.6 trilhões de pés cúbicos pela projeção
mínima. O ministro Pedro Sánchez sinalou que de acordo com o MME, ficou
estabelecido que uma das funções da Direção Geral de Hidrocarbonetos será
elaborar o Livro de Reservas de Hidrocarbonetos, com o objetivo de alcançar
uma maior ordem e transparência no setor. (La República - Peru - 07.10.2009)
3 Argentina quer novo duto com Bolívia
O ministro do Planejamento da Argentina, Júlio Miguel de Vido, disse ontem que o país quer ampliar os laços com a Bolívia e assegurar o fornecimento de gás natural das reservas bolivianas. Vido reiterou que os dois governos têm planos de construir um novo gasoduto. As importações de gás boliviano aumentaram este ano para 6 milhões de m3/dia - ante os 2 milhões de metros cúbicos diários que foram registrados no início do ano. Para a Bolívia, a obra é fundamental porque a Argentina é um dos mercados com mais condições de aumentar sua demanda. Segundo planos dos dois países, o gasoduto deveria estar operando em 2010, mas nem começou a ser construído. (Valor Econômico - 08.10.2009)
4
Bolívia já vê nacionalização de geradoras em fase final
As negociações
para a compra das ações das geradoras de energia elétrica, Guaracachi,
Corani e Valle Hermoso estão progredindo e em fase de conclusão, assegurou
o vice-ministro de Eletricidade, Miguel Yagüe. Segundo os seus cálculos,
os acordos com os donos das empresas já estão em etapa final, mas não
deu nenhum detalhe sobre as negociações. Ainda de acordo com Yagüe, o
governo boliviano, por meio da Empresa Nacional de Eletricidade, já possui
mais de 49% das ações de cada empresa e as negociações com os acionistas
de cada geradora estão avançando quase em paralelo. (El Diario - Bolívia
- 08.10.2009)
5 Plano da UE para reduzir CO2 exige revisão de prioridades industriais do bloco
A Comissão
Europeia deverá criar um plano para a redução de emissões de gases estufa
que destinará as maiores parcelas dos 50 mil milhões de euros para pesquisas
e desenvolvimento no setor de energia solar e a captura e armazenamento
subterrâneo das emissões derivadas de centrais termelétricas movidas a
carvão. O plano também indica a necessidade de re-ordenamento das prioridades
industriais do bloco europeu, ao exigir que os governos invistam quantias
significativamente maiores em energia limpa. A introdução de tecnologias
de baixa emissão de carbono também "representa um grande desafio no contexto
da crise financeira, onde a aversão aos riscos é elevada e os investimentos
em tecnologias novas e arriscadas não se encontram no topo da lista de
prioridades dos investidores", disse a comissão no documento. (UDOP -
07.10.2009)
6 Portugal tem burocracia para biomassa
Apesar do
Governo de Portugal ter lançado concurso para a construção de 15 centrais
de biomassa, investidores lamentam que o processo de concretização seja
muito lento. Marques Mendes, antigo líder do PSD português e administrador
de uma empresa que vai construir uma central em Viseu, com investimento
previsto de 15 milhões de euros reclamou que "Mesmo no nosso caso, depois
de ter assinado o contrato em definitivo com a Direção Geral de Energia,
ainda temos seis meses pela frente para um conjunto alargado de burocracias,
de licenciamento". (UDOP - 07.10.2009)
Biblioteca Virtual do SEE
1 GODOY, Paulo. "Incertezas podem prejudicar investimentos no setor". Valor Econômico. São Paulo, 8 de outubro de 2009.
Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bianca
Hoffmann, Bianca Orsi, Daniel
Bueno, Douglas
Tolentino, Hugo Macedo, Maria
Eugênia Pitombo.
As notícias divulgadas no IFE não refletem
necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As
informações que apresentam como fonte UFRJ são de
responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico,
vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.
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do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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