l IFE: nº 2.588 - 01
de outubro de 2009 Índice
Regulação e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Bioeletricidade
e Eólica Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Tarifa de Belo Monte pode ficar no nível fixado para o Madeira As condições
de financiamento estabelecidas pelo BNDES para o projeto da usina hidrelétrica
de Belo Monte e a pré-existência de linhas de transmissão no estado do
Pará podem ser fatores decisivos para que o preço da energia do empreendimento
fique no patamar daquele negociado nas usinas do rio Madeira. O superintendente
de infraestrutura do banco, Nelson Siffert, diz que só levando em conta
as condições de crédito, que são melhores do que as oferecidas no Madeira,
é possível reduzir em pelo menos 5% o valor da energia. O preço-teto por
megawatt hora que será estabelecido para o leilão ainda está em estudo
pelo TCU. E como é de praxe nos momentos que antecedem um leilão, investidores
e governo têm posição antagônica. Um dos pontos que podem favorecer uma
tarifa parecida em Belo Monte, apesar da complexidade do projeto, é que
nos valores das usinas do Madeira está embutido um custo de transmissão
para os empreendedores, o que representa cerca de 30% dessas tarifas.
Para Belo Monte, esse custo, levando em conta uma tarifa de igual valor,
não chegaria a 10%. (Valor Econômico - 01.10.2009) 2 BNDES aprova R$ 11,662 bi para setor elétrico até agosto O BNDES
aprovou R$ 11,662 bilhões para o setor elétrico de janeiro a agosto. Nos
últimos 12 meses encerrados em agosto, o volume aprovado para o segmento
atingiu os R$ 23,447 bilhões, o que representou aumento de 76% em comparação
com o mesmo período do ano anterior. Nos oito primeiros meses do ano,
os desembolsos para o setor elétrico atingiram os R$ 7,341 bilhões. Já
nos últimos 12 meses, os desembolsos para o segmento chegaram aos R$ 11,497
bilhões. O desempenho do banco registrou recorde, com desembolsos de R$
84,2 bilhões de janeiro a agosto. O resultado ficou 59% superior ao resgistrado
no mesmo período anterior. De janeiro a agosto, as aprovações chegaram
a R$ 98,8 milhões, acréscimo de 49% em comparação com igual período de
2008. (CanalEnergia - 30.09.2009) 3 BNDES gasta com infraestrutura Os desembolsos
do BNDES para o setor de infraestrutura - que incluem energia elétrica
- foram de R$ 34,4 bilhões nos oito primeiros meses do ano, expansão de
62% em relação a igual período do ano passado. O montante representa 42%
do total liberado pelo banco no período, R$ 84,2 bilhões. Os projetos
aprovados para infraestrutura somaram R$ 34,4 bilhões, o que representou
expansão de 62% ante igual período de 2008, e equivalente a 35% das aprovações
realizadas no período, R$ 98,8 bilhões. A indústria foi responsável por
48% do valor aprovado. Os desembolsos e as aprovações do BNDES nos últimos
12 meses foram de R$ 123,6 bilhões e R$ 153,9 bilhões, respectivamente,
representando alta de 53% e 40%, na mesma ordem. Os enquadramentos, de
R$ 177,8 bilhões, e as consultas, de R$ 215,9 bilhões, equivalem à expansão
de, respectivamente, 16% e 25%, ante os 12 meses anteriores. (BrasilEnergia
- 30.09.2009) 4
Itaipu: Paraguai pode perder receita se entrar no mercado livre 5 MP 466 sai da pauta da Câmara dos Deputados A Medida
Provisória 466 saiu da pauta de votações no Plenário da Câmara dos Deputados,
desta quarta-feira, 30 de setembro. Segundo informações da Câmara dos
Deputados, o relator do tema, deputado João Carlos Bacelar (PP-BA), pediu
a retirada da pauta até a próxima sessão - a previsão é que a MP 466 entre
na pauta da reunião da próxima quinta-feira, 1º de outubro. Na Câmara,
o prazo encerrou no dia 30 de agosto e passou a trancar a pauta de votações
desde o dia 17 de setembro. Caso não seja analisada, a MP perde eficácia
a partir do dia 30 de novembro. (CanalEnergia - 30.09.2009) 6 ABRACE combate aprovação da MP 466 A Medida
Provisória 466 terá um efeito devastador na economia brasileira se for
aprovada nas atuais condições, segundo a ABRACE. Cálculos da Associação
indicam que as alterações previstas na forma de cobrança da Conta de Consumo
de Combustíveis dos Sistemas Isolados (CCC) resultarão praticamente na
duplicação dos valores cobrados. Isso significa que, neste ano, o montante
total passaria dos cerca de R$ 2,48 bilhões estimados pela Aneel para
quase R$ 5 bilhões. Isso resultaria num impacto da ordem de 10% nos custos
de energia das indústrias, prejudicando sua competitividade no mercado
internacional e tornando ainda mais difícil a sua recuperação da atual
crise. O posicionamento da entidade é baseado em estudos realizados por
seus técnicos e em parecer da Advocacia Waltenberg. Esse parecer mostra
que o texto da MP, no que diz respeito à "nova" CCC e à criação de um
adicional de 0,30% sobre a receita operacional líquida das concessionárias,
tem vários aspectos que podem ter sua legalidade e constitucionalidade
questionadas. (ABRACE - 30.09.2009) 7 Gás Natural: ABRACE busca transparência na atuação das agências reguladoras Os grandes consumidores de energia têm enfrentado uma série de dificuldades no segmento de gás natural, principalmente no que diz respeito à falta de transparência na tomada de decisões das agências reguladoras do setor, segundo a ABRACE. A Constituição Federal estabelece que os serviços de distribuição de gás natural canalizado são atividades de competência dos estados, cabendo-lhes, portanto, a regulação do setor. Na maioria dos estados, a função de regular, controlar e fiscalizar a qualidade dos serviços públicos concedidos foi outorgada às agências reguladoras estaduais, mas há casos em que não há agência: em Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul tais atribuições são desempenhadas por secretarias estaduais. Em que pesem as diferenças existentes na regulação e nos modelos de distribuição adotados em cada Estado, o certo é que, de uma maneira geral, as agências ou secretarias não estão desempenhando o seu papel de regulador de maneira adequada. O principal problema é a impossibilidade de participação dos consumidores nesses processos e a consequente falta de transparência nas decisões a respeito dos preços e da qualidade dos serviços públicos. (ABRACE - 30.09.2009) 8
Abraceel considera insuficiente participação de 10% para mercado livre
em Belo Monte 9 TCU também mira setor elétrico O TCU recomendou
a paralisação de duas obras do setor elétrico por conta de indícios de
irregularidades. A ampliação de subtransmissão de energia em Manaus (AM)
e a implantação da rede elétrica do Programa Luz para Todos no Piauí foram
alvo do relatório do tribunal, que analisou 209 casos e apontou problemas
em 41 deles. O primeiro, orçado em R$ 151,5 milhões, apresentou irregularidades
na elaboração e revisão de atividades complementares do projeto - cujo
contrato tinha objeto indefinido -, na execução das obras civis e na montagem
eletromecânica. O segundo, no Piauí, tem investimentos previstos de R$
203 milhões e está no âmbito do PAC. Os problemas neste caso estão no
julgamento da fase de habilitação, que de acordo com o TCU, estão "em
desacordo com os critérios do edital ou da legislação". O relatório apresenta
ainda 6 obras com indício de irregularidade grave com recomendação de
continuidade que pertencem ao setor elétrico: ampliação do Sistema de
Transmissão de Energia Elétrica do Nordeste prevista pelo PAC, a substituição
de Grupo de Geradores de Vapor da Usina de Angra I, a implantação da UHE
Simplício, da PCH Anta, da UHE Batalha e da UHE Passo São João. (BrasilEnergia
- 30.09.2009) 10
Paraguai: Executivo apresenta ao Congresso notas reversíveis 11 Câmara dos Deputados debate sobre concessões em seminário A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove no próximo dia 6 de outubro, em Brasília, o seminário "Relicitação ou Prorrogação das Concessões do Setor Elétrico". O evento vai discutir as consequências pela opção pela prorrogação ou pela licitação das concessões e os possíveis impactos na geração, na transmissão e na distribuição no Brasil. Entre os temas debatidos estão modicidade tarifária, oferta e demanda de energia nos próximos anos no país e impacto da revisão das concessões no marco legal do setor. As inscrições são gratuitas. (CanalEnergia - 30.09.2009) 12 Usina de Estreito começa a operar em 2010 , diz Ceste O Consórcio Estreito Energia (Ceste), formado por GDF Suez, Vale, Alcoa e Camargo Correa, está se preparando para, em julho do ano que vem, começar a encher o reservatório que acumulará água para a usina hidrelétrica de Estreito, que está sendo construída no rio Tocantins, na divisa dos estados do Tocantins e do Maranhão. O consórcio concluiu nas últimas semanas as obras de desvio do rio, aproveitando a janela hidrológica da região. A intervenção, de acordo com o presidente do Ceste, José Renato Ponte, permitirá que sejam cumpridos os prazos estipulados para o início da operação da usina. A primeira turbina deve começar a funcionar ainda em outubro de 2010. A hidrelétrica de Estreito terá oito unidades geradoras, de 135,87 MW cada. A usina tem energia assegurada de 641,1 MW médios. Metade da energia gerada será consumida diretamente pelos próprios sócios empreendedores - Vale e Alcoa, que possuem respectivamente 30% e 25% de participação na usina. (Jornal do Commercio - 01.10.2009) 13 Jirau: agentes consideram positiva proposta para venda da energia do ACL no mercado cativo A proposta apresentada pela GDF Suez de comercializar a energia de Jirau (RO-3.450 MW) destinada ao ambiente de contratação livre para o mercado cativo surpreendeu o setor, mas foi recebida positivamente pelos agentes. Para o diretor-executivo da Anace, Lúcio Reis "Agora, com a redução do mercado devido à crise, não está havendo acomodação para essa energia ou pelo preço que eles queriam agregar valor quando fizeram a oferta para o mercado cativo". Jerson Kelman, ex-diretor geral da Aneel, acha "extremamente razoável" deslocar essa energia para as distribuidoras. O diretor da Aneel, Edvaldo Santana, lembra que não é possível, pela legislação atual, colocar essa energia nos leilões de energia nova, como o A-5, porque são destinados a concessão de energia."O resultado do A-5 é uma concessão, como Jirau já tem a concessão não pode [vender]", salientou Santana. Ele disse que a energia só poderia ser vendida em um certame A-1, um ano após o início da operação da usina. Paulo Pedrosa, presidente da Abraceel, sugeiru que "Deveria ser sempre possível nos momentos em que um dos dois mercado tivesse um apetite maior pela energia, ela pudesse fluir de uma forma eficiente para o outro mercado". (CanalEnergia - 30.09.2009) 14 Brasil ainda tem 2.142 MW de hidrelétricas que não saíram do papel, segundo Apine O país ainda tem 2.142 MW de usinas "antigas" em estoque. Esse montante refere-se aos empreendimentos licitados no modelo anterior ao atual marco regulatório, ou seja, com pagamento de maior ágio - ou Uso do Bem Público - segundo levantamento da Apine. Segundo o presidente do conselho de administração da Apine, Luiz Fernando Vianna, grande parte desses empreendimentos está com problemas de ordem ambiental. Em apresentação durante o Enase 2009, Vianna destacou que outros 2.600 MW possuem estudos de viabilidade realizados, mas ainda não foram licitados. Além disso, outros 2 mil MW de aproveitamentos hídricos estão com análise dos estudos de viabilidade paralisados. (CanalEnergia - 30.09.2009) 15 Energia pode subir até 22% de 2010 a 2014 O custo da energia elétrica poderá ter um aumento de até 22% entre 2010 e 2014, segundo estudo apresentado ontem pela consultoria PSR, durante o Enase-2009. A previsão é atribuída principalmente à maior participação das usinas térmicas na matriz energética, devido às contratações realizadas nos leilões A-3 e A-5, ocorridos em 2008. Outra influência forte neste aumento será da energia descontratada a partir de 2012. De acordo com o presidente da PSR Consultoria, Mário Veiga, o preço médio da energia existente hoje, em torno de R$ 80/MWh, poderá chegar a R$ 117/MWh em 2013, preço pelo qual foi vendida a energia no A-5. Nos últimos leilões foram contratados cerca de 10 mil MW de térmicas. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Luiz Carlos Guimarães, as projeções da consultoria estão muito próximas das feitas pela própria associação. (Jornal do Commercio - 01.10.2009) 16 Entidades do setor elétrico se unem para lançar FIP Oito fundos de pensão ligados a empresas do setor elétrico estão preparando para o ano que vem o lançamento de um Fundo de Investimentos em Participações (FIP) destinado exclusivamente à aplicação em projetos da área. Estão na iniciativa os fundos de pensão Fibra (dos funcionários de Itaipu), Fachesf (Chesf), Eletros (Eletrobras), Elos (Eletrosul), Brasiletros (Nite rói), EletroCEEE, Previnorte (Eletronorte) e Baresprev, que pretendem investir cerca de R$ 400 milhões. A iniciativa não é nova. Em 2004 um grupo de investidores institucionais lançou o FIP Brasil Energia, que hoje tem R$ 1,2 bilhão em patrimônio aplicado projetos de geração e transmissão. A novidade, diz o diretor financeiro do Eletros, Sylvio Murad Carolino dos Santos, é a "originação" em fundos do setor elétrico. O Brasil Energia reúne fundos como a Real Grandeza (de Furnas) e Fapes (BNDES) com investidores de outro perfil como o BNDESpar e o Banco do Brasil Investimentos. (Valor Econômico - 01.10.2009) 17 Light: setor de energia deve passar por consolidação Responsável por 3% do Produto Interno Bruto brasileiro, o setor de energia elétrica caminha para uma consolidação nos próximos anos. "Vamos ter seis a sete grandes grupos no setor", previu José Luís Alquéres, presidente da Light. Hoje, o segmento, segundo ele, é formado por 12 grandes grupos. Este mês, a Cemig confirmou o interesse em aumentar sua atual fatia de 13% no capital total da distribuidora de energia do Rio de Janeiro presida por Alquéres. O alvo seria as ações da Equatorial Energia. (DCI - 01.10.2009) 18 Número de estabelecimentos rurais com acesso à energia sobe 75% O Censo Agropecuário 2006 mostrou um aumento de 74,6% no número de estabelecimentos rurais com acesso a energia elétrica. Tal expansão pode ser atribuída ao Programa Luz para Todos, iniciado em novembro de 2003 com a meta de levar energia para mais de 10 milhões de pessoas do meio rural. Do total de 5,2 milhões de unidades agrárias pesquisadas, 3,5 milhões (66,1%) tinham acesso à luz elétrica. (Folha de São Paulo - 01.10.2009) 19 PCHs de Mato Grosso são enquadradas no Reidi O MME autorizou o enquadramento de três PCHs no Reidi. As usinas estão localizadas no MT, conforme portarias publicadas no DOU da última terça-feira, 29 de setembro. A Telegráfica Energia teve enquadrada a PCH Telegráfica. A usina tem 30 MW de potência instalada. O MME também enquadrou a PCH Sapezal de propriedade da empresa Sapezal Energia. A usina tem 13 MW de potência. Com a mesma capacidade, a PCH Rondon também foi enquadrada no Reidi. A usina é de propriedade da empresa PCH Rondon. (CanalEnergia - 30.09.2009) 20 Artigo de Luiz Fernando Vianna: "Agenda do Setor Elétrico- os grandes desafios da produção independente de energia" Em meio à constante evolução do modelo regulatório para a área de energia, são quatro os grandes desafios que demandarão esforços para solução, na avaliação da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia Elétrica. Num artigo exclusivo para a Agência CanalEnergia, o presidente do conselho de administração da Apine, Luiz Fernando Vianna, ressalta que passados cinco anos do atual marco legal, o setor tem como missão solucionar a participação de empreendimentos hidrelétricos na matriz elétrica; o vencimento das concessões e a contratação da energia existente; a sustentabilidade do mercado livre; e o ajuste incremental da garantia física de empreendimentos de geração. Ele comenta a expectativa criada no setor pela resolução de grandes pendências regulatórias, desde a implantação do Projeto Re-Seb, e que após a solução, o que restaria seriam "filigranas". Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (CanalEnergia - 29.09.2009)
Empresas 1 Eletrobrás oferece balanço como garantia para financiamento de Belo Monte O governo
federal estuda a possibilidade de liberar a Eletrobrás para que a empresa
possa dar o seu balanço como garantia da parte que lhe caberá no financiamento
da usina de Belo Monte. Como a empresa terá entre 40% e 49% de participação,
essa seria uma forma de reduzir o custo do empréstimo, potencializar o
retorno sobre o investimento e ainda ajudar na modicidade tarifária. A
Eletrobrás hoje não pode dar nenhuma garantia quando é minoritária, forçando
que fianças sejam contratadas, o que encarece o projeto. O superintendente
de infraestrutura do BNDES, Nelson Siffert, diz que se trata apenas de
uma interpretação a ser feita pela área econômica do governo e ele defende
essa possibilidade. Ele diz que essa prática, inclusive, favorece a governança
da empresa. Para as empresas privadas será difícil ceder o balanço em
garantia, pois outros projetos dos grupos poderiam ficar prejudicados
(Valor Econômico - 01.10.2009) 2 Terna pode ficar mais cara para a Cemig As novas investidas da Cemig no setor elétrico estão fortemente atreladas ao sucesso da parceria que pretende formar com um fundo de investimentos para a compra da Terna Participações. Isso porque, sem um parceiro privado que detenha mais de 50% do negócio, a Cemig terá que bancar, além do custo da aquisição, o pagamento antecipado de R$ 1,1 bilhão da dívida que a Terna possui com o BNDES. Além dos cerca de R$ 3,5 bilhões para a compra do controle e da extensão do direito a minoritários. A Cemig divulgou o montante da dívida na assembleia de acionistas que aprovou, por maioria de votos, a entrada do fundo no negócio. A ata da assembleia aponta que o valor total chega a R$ 1,1 bilhão, considerando nesse valor repasses das linhas do BNDES feita por outros bancos. A solução encontrada pela estatal mineira foi a formação de um fundo, denominado Coliseu, e que está em fase de captação pelo Banco Modal. (Valor Econômico - 01.10.2009) 3 Celesc Geração realiza leilão de venda de energia no Submercado Sul A Celesc
Geração realiza na próxima terça-feira, 6 de outubro, leilão para a venda
de energia proveniente de suas pequenas centrais hidrelétricas. O certame,
no qual serão disponibilizados dois produtos, acontecerá a partir das
16 horas. Com centro de gravidade do submercado Sul, o produto 1 tem período
de entrega de 1º a 30 de setembro. Já o prazo de fornecimento do produto
2 é de janeiro de 2010 a dezembro do mesmo ano. Serão disponibilizados
lotes com 0,2 MW médios cada e a quantidade de lotes ofertada será divulgada
até às 15:50 horas do dia do leilão. O resultado do certame será divulgado
às 18:30 horas. Clique aqui para ver o edital. (CanalEnergia - 30.09.2009)
4
Cai tarifa da CPFL Piratininga A Aneel
negou dois recursos da Celesc sobre sanções devido ao atraso no seu processo
de desverticalização - segregação das atividades, imposta pela Lei 10.848/
2004. Com isso, foi mantida a multa de R$ 720 mil pelo atraso, aplicada
à concessionária em 2008. A concessionária alegava que, devido a "acontecimentos
imprevistos", não pôde cumprir os prazos de desverticalização, argumentando
que por ser uma sociedade de economia mista, deveria praticar seus atos
somente quando autorizados por lei e que seu acionista controlador sofria
influências políticas que retardavam tomadas de decisão. A Aneel estipulou,
em setembro de 2005, que a Celesc implementasse a segregação das atividades
até 30 de junho de 2006. Entretanto, no final de 2005, a Celesc ainda
negociava a venda de seus ativos de geração e de participações em consórcios
responsáveis por três hidrelétricas e uma LT. Em um dos processos, a Celesc
pediu uma prorrogação de nove meses no prazo, rejeitada pela Aneel. (BrasilEnergia
- 30.09.2009) No pregão
do dia 30-09-2009, o IBOVESPA fechou a 61.517,89 pontos, representando
uma alta de 0,46% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 6,13
bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 0,39%,
fechando 22.330,57 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento:
ficaram cotadas a R$ 27,60 ON e R$ 24,90 PNB, alta de 1,96% e 1,63%, respectivamente,
em relação ao fechamento do pregão do dia anterior. Na abertura do pregão
do dia 01-10-2009 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 27,55 as ações
ON, baixa de 0,18% em relação ao dia anterior e R$ 24,81 as ações PNB,
baixa de 0,36% em relação ao dia anterior. (Investshop - 01.10.2009)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Horário de verão começa dia 18 de outubro e vai até 20 de fevereiro de 2010 O horário
de verão este ano começará à zero hora do próximo dia 18 de outubro, quando
os relógios deverão ser adiantados em uma hora. Serão 126 dias até a meia-noite
de 20 fevereiro de 2010, segundo informou hoje (30) o ONS. O governo federal
estima que a economia de energia chegará a 5% nos horários de pico de
consumo. A medida foi criada para amenizar as frequentes faltas de energia
em diversas regiões do país durante o verão e, assim, aumentar a segurança
do sistema elétrico. Os críticos do horário de verão salientam que a medida
é desnecessária, porque os reservatórios das principais usinas hidrelétricas
estão cheios e garantem o fornecimento sem problemas. Segundo o governo,
a economia de energia nas regiões Centro-Oeste e Sudeste está estimada
em 1.800 megawatts, enquanto a Região Sul deverá ter uma redução no consumo
de 500 megawatts. O horário de verão vai vigorar em estados das regiões
Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além do Distrito Federal. (Agência Brasil
- 30.09.2009) 2 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 70,40% O nível de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 70,40%, apresentando queda de 0,17% em relação à medição do dia 29 de setembro. A usina de Furnas atinge 84,87% de volume de capacidade. (ONS - 01.10.2009) 3 Sul: nível dos reservatórios está em 95,49% O nível
de armazenamento na região Sul apresentou queda de 0,97% em relação à
medição do dia 29 de setembro, com 95,49% de capacidade armazenada. A
usina de Machadinho apresenta 99,63% de capacidade em seus reservatórios.
(ONS - 01.10.2009) 4 NE apresenta 69,52% de capacidade armazenada Apresentando
queda de 0,41% em relação à medição do dia 29 de setembro, o Nordeste
está com 69,52% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de
Sobradinho opera com 67,27% de volume de capacidade. (ONS - 01.10.2009)
5 Norte tem 53,74% da capacidade de armazenamento O nível
de armazenamento da região Norte está em 53,74%, apresentando queda de
0,29% em relação à medição do dia 29 de setembro. A usina de Tucuruí opera
com 39,44% do volume de armazenamento. (ONS - 01.10.2009)
Meio Ambiente 1 Furnas e Camargo Corrêa: compensação ambiental A expansão,
em ritmo acelerado, do conjunto de usinas hidroelétricas brasileiras poderia
complicar a questão da preservação ambiental. Para sanar a questão, a
Camargo Corrêa e a Furnas Centrais Elétricas desenvolveram, em parceria,
um programa de recuperação de florestas e compensação ambiental - o plano
é adicional às ações de preservação que já são obrigatórias na construção
de hidroelétricas.As empresas consideram a ação como a principal relacionada
ao combate ao aquecimento global, em obras de infraestrutura. O plano
inclui a produção e o plantio de árvores, além da educação ambiental com
o envolvimento das comunidades locais. O programa está em desenvolvimento
nas usinas de Foz do Chapecó (SC), Serra do Facão e a da Batalha (GO)
e foi o único brasileiro selecionado para o Congresso Mundial de Grandes
Barragens, na França. (DCI - 01.10.2009) 2 Elétricas buscam iniciativas para reduzir emissões de gases de efeito estufa A fim de diminuir as emissões de gees, empresas do setor elétrico têm implementado ações que colaboram no combate às mudanças climáticas. Inventário de emissões de CO2, projetos de eficiência energética, utilização de veículos flex e uso de GPS são algumas das iniciativas realizadas pelas companhias do setor. Algumas delas reuniram-se e assumiram compromisso de reduzir emissões em carta-compromisso divulgada recentemente. A Light (RJ) é uma das signatárias do documento. A companhia vem realizando o monitoramento das suas emissões desde 2006. A redução, de acordo com o diretor de Desenvolvimento Sustentável e Concessões da empresa, Paulo Born, é significativa. Outra empresa que assinou a carta compromisso e tem realizado diagnósticos de gees é a CPFL Energia. A empresa realiza o inventário de emissões diretas e indiretas de gases desde 2007. A companhia contratou uma empresa para implantar iniciativas de desenvolvimento organizacional em gestão de emissões de gases de efeito estufa e mudanças climáticas. (CanalEnergia - 30.09.2009)
Bioeletricidade e Eólica 1 Comerc realiza encontro sobre regras de 2010 para geradores a biomassa A Comerc
realizará na próxima quinta-feira, 1º de outubro, um encontro para representantes
de usinas de açúcar e álcool e produtores de bioletricidade a base de
biomassa. O evento discutirá as novas regras de 2010 e o que mudará para
os geradores a biomassa. O encontro será realizado das 10 às 12 horas.
(CanalEnergia - 30.09.2009) 2 Abiape sugere mecanismos para entrada de energia eólica no mercado livre A Abiape defendeu nesta quarta-feira a criação de mecanismos que garantam a viabilidade de negociação da energia eólica no mercado livre. O presidente da associação, Mário Menel, propôs quatro medidas para incentivar a negociação da energia no Ambiente de Contratação Livre. Para o executivo, a entrada da fonte em leilões de reserva não é suficiente para garantir a sua expansão. As propostas envolvem a criação de um mecanismo específico para mitigar a intermitência dos ventos, algo como o Mecanismo de Realocação da Energia; a concessão de desconto de 100% nas Tust/Tusd; o alívio da exposição entre submercados; e a implementação de mecanismos de gestão de créditos de carbono. (CanalEnergia - 30.09.2009) 3 Geradores de energia eólica defendem incentivos fiscais para aumentar competitividade A Abeéolica
quer a isenção de tributos para o setor para aumentar a competitividade
e baixar o custo da energia para o consumidor. O presidente da associação,
Lauro Fiúza, defendeu nesta quarta-feira um pacote de incentivos fiscais,
chamado pelo setor de Renovento. O programa reivindica a isenção de tributos
como PIS/Cofins, IPI, ISS e ICMS. "Esta pode ser a saída para o setor
de energia eólica, porque fará a tarifa ficar mais adequada ao consumidor",
afirmou Fiúza, explicando que o pacote deveria ser incluído no plano Eólica
10-10, de implantação de 10 mil MW em 10 anos. "É uma alternativa mais
limpa e que, por isso, tem que ser incentivada", completou. Ele lembrou
que outros setores já recebem este tipo de incentivo, como o de petróleo
e gás (Repetro) e o de infraestrutura (Reidi). (Setorial News - 30.09.2009)
Gás e Termoelétricas 1 Eletronuclear licita montagem de Angra 3 em até 4 meses A Eletronuclear planeja para os próximos três ou quatro meses uma licitação para a escolha da empresa que vai fazer a montagem da usina de Angra 3, que terá as obras civis iniciadas em dezembro. A informação é do presidente da companhia, Othon Luiz Pinheiro da Silva. A expectativa, segundo Pinheiro da Silva, é de que a concorrência seja aberta somente para o mercado interno. Ainda segundo o executivo, a reestruturação do Sistema Eletrobrás, do qual a Eletronuclear faz parte, vai dar destaque à subsidiária cujos projetos ficaram anos estagnados e que agora voltam a ganhar projeção. A Eletronuclear faz planos para atender ao Plano Nacional de Energia, que projeta a produção até 2030. (DCI - 01.10.2009) 2 Angra 3 terá captação do BNDES Apesar de
os prazos estarem definidos e as licenças ambientais iniciais já terem
sido concedidas, ainda falta fechar a equação financeira de Angra 3. As
atividades já realizadas no local representam cerca de 30% do total da
implantação do empreendimento, mas ainda serão necessários investimentos
da ordem de R$ 7,3 bilhões. Os cerca de 70% deste montante que serão utilizados
me moeda nacional deverão ser tomados com o BNDES. A expectativa do presidente
da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, é de que este empréstimo
seja tomado até o final do ano que vem, prazo em que a companhia utilizará
somente o empréstimo-ponte já concedido pelo Sistema Eletrobrás. Os 30%
restantes deverão ser tomados no mercado privado internacional, com o
aval de bancos de desenvolvimento locais dos países que fornecerão a instrumentação
para a usina. (DCI - 01.10.2009) 3 Energia nuclear pode garantir geração nacional Com o crescimento
dos centros urbanos, a demanda por energia tende a crescer. Por isso,
a energia nuclear será estritamente necessária para garantir a estabilidade
do sistema nacional de geração. É por isso que o programa nuclear brasileiro
prevê a criação de uma central nuclear no Nordeste e outra no Sudeste,
sendo cada central com capacidade de até seis usinas de 1MW cada unidade.
Ainda não foi definido se as usinas serão só da Eletronuclear ou se terão
participação privada. O local do Nordeste que vai abrigar a central será
escolhido pelo governo, mas a Eletronuclear é quem vai indicar os pontos
mais adequados. A entrega do estudo será feita dentro de três ou quatro
meses. A central nuclear no Nordeste será construída em parceria com a
Chesf, outra subsidiária da Eletrobrás. Em 2010, a empresa vai realizar
estudo semelhante para definir áreas no Sudeste que comportem a construção
de seis usinas. (DCI - 01.10.2009) 4 Paralisação de obras não afeta setor nuclear A paralisação
de algumas obras públicas, conforme recomendou o TCU não irá afetar o
setor nuclear. Isso porque a Eletronuclear já vem se reunindo com o órgão
para analisar os contratos da área. A informação foi repassda pelo presidente
da Abdan, Antônio Muller, nesta quarta-feira (30). "A pior coisa que encarace
é a parada. Obra parada é obra cara. Que foi o que aconteceu no passado
com Angra 3, então esse cuidado a Eletronuclear está tomando, tentando
se antecipar sempre para evitar qualquer parada", afirmou. O presidente
da Abdan partipou do 6º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico
(Enase), no Rio de Janeiro. Após palestra no evento, Muller afirmou que,
se as usinas nucleares do Nordeste, não sofrerem paradas, terão um preço
competitivo. (Setorial News - 30.09.2009)
Grandes Consumidores 1 Camargo Corrêa prevê mais negócios no setor de energia A Camargo
Corrêa percebe que as operações voltadas à implantação de hidroelétricas
tomam cada vez mais corpo no portfólio da empresa. Dentro da divisão,
na unidade de construção, as obras ligadas ao setor de geração de energia
representam uma fatia de quase 50% nos negócios. Responsável por erguer
atualmente sete hidroelétricas do País, a Camargo Corrêa vê nos próximos
anos oportunidades para concorrer a mais obras desse porte. Ainda que
alguns projetos demorem a deslanchar, como o caso da hidroelétrica de
Belo Monte (PA), o planejamento e a construção de hidroelétricas tornou-se
filão para as companhias especializadas em obras pesadas, principalmente
depois do governo incluir várias entre as prioridades do PAC. (DCI - 01.10.2009)
2 CNI prevê queda de 4% na produção da indústria Mesmo com
o cenário de retomada da atividade econômica nos próximos meses, a CNI
previu ontem queda da produção industrial este ano de 4%. A projeção piorou
em relação à estimativa divulgada em junho, de retração de 3,5%. Segundo
a entidade, o baixo nível de investimentos e a fraca demanda do mercado
externo vão retardar a recuperação. O economista-chefe da CNI, Flavio
Castelo Branco, disse que o setor só voltará a produzir no ritmo de antes
da crise nos primeiros meses de 2010. Pelos cálculos da CNI, os investimentos
devem cair 12,8% este ano, mais do que os 9% anteriormente previstos.
Outro fator que aponta para a falta de investimentos é a queda nas importações
de bens de capital e produtos intermediários. (O Estado de São Paulo -
01.10.2009) 3 Perspectiva de produção da indústria é a melhor em 18 anos O índice
de expectativa para a produção da indústria atingiu este mês 139,2 pontos,
o mais alto nível em 18 anos, segundo pesquisa da FGV. O indicador considera
a projeção para o trimestre (setembro, outubro e novembro), no comparativo
com os três meses imediatamente anteriores, e é a combinação entre as
respostas dos empresários otimistas e dos pessimistas. Nesse confronto,
49,9% esperam ampliar a produção, patamar semelhante ao de agosto de 2008
(50%). Já os que preveem diminuição totalizam 10,7%, menor resultado desde
novembro de 2007. Para Aloísio Campelo, coordenador do Núcleo de Pesquisas
e Análises Econômicas da FGV, esse indicador é "o mais operacional" entre
os que compõem o Índice de Confiança da Indústria, que atingiu neste mês
o maior nível desde setembro de 2008. (Jornal do Commercio - 01.10.2009)
Economia Brasileira 1 Agosto tem pior superávit primário desde 1999 O superávit primário consolidado do setor público somou R$ 47,04 bilhões, o equivalente a 1,59% do PIB, em 12 meses até agosto, se configurando como o pior resultado da série histórica iniciada em junho de 1999. No mês de agosto, segundo dados divulgados ontem pelo BC, o superávit foi de apenas R$ 5,042 bilhões, cifra inferior aos dividendos transferidos pelas empresas estatais ao Tesouro Nacional, que somaram R$ 7,81 bilhões. De janeiro a agosto, o resultado primário, de R$ 43,47 bilhões, correspondeu a 2,21% do PIB. A meta fiscal para este ano é de um superávit de 2,5%, que pode baixar para 1,56%, conforme revisão da lei orçamentária proposta pelo governo ao Congresso. O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, considerou o desempenho fiscal este ano "ruim", mas ressaltou que houve influência da queda do nível de atividade econômica e das ações anticíclicas. Segundo ele, se o superávit primário realizado este ano for de 1,56%, essa relação entre dívida e PIB subirá para 44,2% em 2009. (Valor Econômico - 01.10.2009) 2 Importação de bens de capital desaba 35,6% As importações de bens de capital tiveram queda em seu volume físico de 35,6% em agosto em relação ao mesmo período do ano passado, segundo a Funcex, que calcula o índice de quantum de importações e exportações. Os bens intermediários, relacionados à produção industrial, tiveram queda nessa comparação de 26,5% e os bens de consumo não-duráveis tiveram sua importação reduzida em 19%. Já as importações de bens duráveis cresceram 1,6%. No acumulado dos oito primeiros meses do mês, porém, a maior queda do quantum foi a de 30,5% dos bens intermediários. A queda de 38,4% do valor de importações em agosto em relação ao mesmo mês do ano passado foi provocada principalmente pela redução da quantidade física, que foi de 26% em relação a agosto do ano passado. A queda média dos preços dos importados foi de 16,9%. As importações em agosto totalizaram US$ 10,8 bilhões. (Monitor Mercantil - 30.09.3009) 3
Reservas podem chegar a US$ 250 bi 4 BC cogita alta de juro até início de 2010 Em reunião
anteontem, o presidente do BC, Henrique Meirelles, disse ao presidente
Lula que a recuperação econômica do Brasil acontece acima das expectativas
do mercado e que poderá ser necessária uma elevação dos juros básicos
até o início de 2010 a fim de combater alta da inflação. Publicamente,
o presidente do BC tem dito que acha razoável a estimativa do mercado
de crescimento do PIB de 4,5% em 2010. Reservadamente, porém, crê que
a economia poderá estar crescendo, no início do ano, a uma taxa anualizada
superior a 5%. Isso exigiria uma ação preventiva de elevação dos juros,
para sinalizar ao mercado austeridade monetária e evitar remarcação de
preços. Uma elevação da Selic feita até o início de 2010 permitiria ao
BC eventualmente voltar a reduzir a taxa no auge da campanha eleitoral,
entre julho e setembro do ano que vem. Na última pesquisa semanal feita
pelo BC com analistas do mercado financeiro, a previsão é de alta dos
juros no segundo semestre do próximo ano. (Folha de São Paulo - 01.10.2009)
5 Dívida pública crescerá pela primeira vez desde 2003 O aumento
nos gastos e a queda na arrecadação do governo federal levaram o BC a
revisar para cima as previsões em relação à dívida pública, que vai registrar
em 2009 o primeiro crescimento anual desde 2003. Nos oito primeiros meses
deste ano, a economia feita pela União, Estados e municípios para pagar
os juros da dívida caiu 58% e registrou o pior resultado do governo Lula.
Essa piora levou o BC a elevar a previsão da relação dívida/PIB. Hoje,
a dívida líquida do setor público está em R$ 1,29 trilhão, o equivalente
a 44% das riquezas produzidas no país em um ano. Em junho, o BC estimava
que esse percentual cairia para 41,4% no final de 2009. Agora, espera
que ele fique entre 43,3% e 44,2%. Para alcançar o valor mais baixo, segundo
o BC, o governo teria de cumprir integralmente a meta de superavit primário
para este ano, de 2,5% do PIB. Segundo o chefe do Departamento Econômico
do BC, Altamir Lopes, um fator que vai ajudar a trazer a dívida para baixo
é a redução de 5 p.p. na Selic. (Folha de São Paulo - 01.10.2009) 6 Recorde, financiamento do BNDES cresce 53% durante a crise Impulsionado pelos financiamentos à Petrobras, à hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira (Rondônia), e à formação de grandes grupos econômicos, o BNDES atingiu novo patamar de recursos liberados para empresas em 12 meses. Em agosto, o indicador atingiu recorde de R$ 123,6 bilhões, ainda que o período englobe o auge da crise e o pós-crise. A cifra é 53% maior do que os R$ 53 bilhões liberados a empresas nos 12 meses anteriores à crise. Além de contar na carteira com grandes projetos de energia, os desembolsos mantiveram-se em alta devido aos cortes feitos nas taxas de financiamento durante a crise. Em algumas delas, o juro real chegou a zero. Sobre essa política de incentivo financeiro a grandes grupos, o BNDES informa que é um dos objetivos do banco formar empresas competitivas de classe mundial. (Folha de São Paulo - 01.10.2009) 7
Confiança da indústria é a maior desde 91 8 CNI revisa estimativas e prevê estabilidade do PIB em 2009 A CNI descartou
nesta quarta-feira a previsão de recuo da economia brasileira em 2009,
e passou a estimar estabilidade do PIB no ano. Em nota, a instituição
atribuiu a melhora ao consumo das famílias, que cresceu 2,1% no segundo
trimestre em relação ao primeiro. Mas a indústria, um dos setores mais
afetados pela turbulência econômica, alerta que os bons resultados não
significam que a crise já tenha sido superada. "Mesmo com o crescimento
da demanda, os investimentos ainda não se recuperaram", avaliou a CNI.
Segundo o IBGE, a FBCF apenas se estabilizou no segundo trimestre após
ter despencado nos dois trimestres anteriores. Além disso, a CNI revisou
para baixo a previsão do PIB industrial para 2009. Agora, a estimativa
é de declínio de 4%, ante projeção anterior de 3,5% de recuo. A instituição
afirmou ainda que "o BC não tinha motivos para interromper a queda da
taxa básica dos juros", já que a inflação "está contida". A previsão da
CNI para IPCA no fim do ano permaneceu em 4,2%. (Reuters - 30.09.2009)
9 Desemprego nas seis regiões metropolitanas A taxa de
desemprego total, no conjunto de seis regiões metropolitanas do país,
caiu para 14,6% em agosto, ante 15% em julho, segundo a Pesquisa de Emprego
e Desemprego divulgada ontem pela Fundação Sistema Estadual de Análise
de Dados e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
O contingente de desempregados caiu para 2,932 milhões de pessoas. (Gazeta
Digital - 01.10.2009) 10 FMI eleva projeção para o Brasil e prevê alta de 3,5% do PIB em 2010 A economia
brasileira está encolhendo 0,7% neste ano e crescerá 3,5% no próximo,
segundo o FMI. As duas projeções são mais favoráveis que as divulgadas
em julho, quando se estimava uma contração de 1,3% em 2009 e se previa
um crescimento de 2,5% em 2010. Pelas novas contas, o PIB mundial deve
diminuir 1,1%, em 2009, e aumentar 3,1%, no próximo. A questão-chave,
segundo os economistas do Fundo, é se a recuperação recém-iniciada será
sustentável ou se haverá uma nova recessão quando as políticas anticrise
forem afrouxadas a partir do próximo ano. Além disso, o ajuste do setor
financeiro permanece incompleto e o crédito poderá ser insuficiente quando
as empresas tentarem aumentar a produção. Com inflação contida na maior
parte dos países, será possível manter reduzida a taxa de juros até a
recuperação econômica se firmar, observam os autores do relatório. O grande
risco está nos déficits fiscais acumulados durante a crise. (O Estado
de São Paulo - 01.10.2009) 11 Alimentos revertem alta e desaceleram inflação pelo IPC-S A inflação
pelo IPC-S desacelerou ligeiramente em setembro, refletindo uma reversão
dos custos dos alimentos, que passaram a cair. O indicador subiu 0,18%
em setembro, ante elevação de 0,20% em agosto e de 0,33% na terceira prévia
deste mês, informou a FGV, nesta quinta-feira. A previsão de analistas
consultados era de 0,20%. "Este foi o menor resultado desde a quarta semana
de junho de 2009, quando o índice registrou variação de 0,12%", disse
a FGV em nota. Os preços do grupo Alimentação caíram 0,11% em setembro,
ante alta de 0,40% em agosto. Os custos de Vestuário diminuíram a alta,
para 0,42% em setembro, contra 0,98% em agosto. Por outro lado, os preços
de Despesas diversas saltaram 0,80%, seguindo a variação negativa de 0,02%
no mês anterior. As principais altas foram de limão, gás de bujão, batata-inglessa,
mamão papaia e açúcar refinado. (Jornal do Brasil - 01.10.2009) O dólar
comercial opera com alta na abertura dos negócios nesta quinta-feira.
Há pouco, a moeda estava a R$ 1,774 na compra e a R$ 1,776 na venda, valorização
de 0,22%. Já no mercado futuro, os contratos de novembro negociados na
BM & F registravam ganho de 0,47%, a R$ 1,784. Na quarta-feira, o dólar
comercial caiu 1,17%, a R$ 1,770 na compra e R$ 1,772 na venda. (Valor
Online - 01.10.2009)
Internacional 1 Argentina: governo reforça aumento nas tarifas Após a incerteza
entre as distribuidoras de energia elétrica e gás natural a respeito do
aumento das tarifas de energia, o governo argentino ratificou ontem, oficialmente,
que os aumentos são efetivos. O porta-voz do ministério do Planejamento
voltou a falar que os subsídios estão suspensos e indicou, sem dar maiores
detalhes, que poderia haver a volta desses no próximo inverno. O diretor
da Defesa dos Direitos do Consumidor, Pedro Busetti, incentivou a população
a protestar e convocou todos para uma passeata em frente as sedes da Gas
Natural BAN e da Edenor para exigir que não cobrem os aumentos.(Clarin
- Argentina - 30.09.2009) 2 Colômbia: MME anuncia racionamento de gás De acordo
com a resolução 18-1654, de 29 de setembro de 2009, a decisão de racionamento
de gás na Colômbia foi tomada porque "não se há certeza sobre quando se
normalizará o abastecimento e para preservar a segurança e confiança na
prestação do serviço, se faz necessário declarar o racionamento." A prestação
do serviço seguirá uma ordem de prioridade: primeiro a demanda de gás
natural das estações compressoras do Sistema Nacional de Transportes;
seguem-se usuários residenciais; em terceiro lugar a demanda de termelétricas
para produção de energia para o mercado interno; os comercializadores
de GNV; o gás restante será destinado em último lugar à exportação e à
demanda por gás para produção de energia para exportação. O Ministério
de Minas e Energia anunciou que o racionamento só terá fim mediante uma
nova resolução de governo e que caso haja necessidade de haver cortes,
os últimos afetados serão os consumidores residenciais. (Portafolio -
Colômbia - 30.09.2009) 3 Bolívia: mecanismos para não reduzir produção de gás A Bolívia vai re-injetar 3120 milhões de pés cúbicos de gás natural para evitar problemas de abastecimento no mercado interno, disse o vice-ministro de Industrialização e Comercialização de Hidrocarbonetos, Willan Donaire. A produção diária de gás chega a 40 milhões MCD, e "na medida em que precisamos" vai se re-inserir o gás, porque "agora nós temos que usar mais fluidos, as refinarias tem exigido mais líquidos e por isso tomamos a decisão de re-injetar ". A capacidade máxima de reintroduzir o gás é precisamente de 120 milhões de pés cúbicos. Com este mecanismo, "nós passamos o inverno. Nós não tivemos nenhuma crise de GLP". Esse mecanismo prevê evitar um declínio na produção de líquidos ao reintroduzir a energia, justamente para evitar a redução da produção de gás e petróleo, o que acontece sempre que o Brasil reduz seu consumo de energia da Bolívia, disse Donaire. (El Diario - Bolívia - 01.10.2009) 4
Peru: possibilidades de investimentos norte-americanos em eólicas 5 UE propõe fundo para financiar projetos de infraestrutura na AL A UE propôs
o lançamento de um mecanismo de financiamento para projetos de infraestrutura
na L, em áreas como energia renovável, eficiência energética, transportes
e ambiente. Com orçamento modesto da UE, de 100 milhões até 2013, a
ideia é que o instrumento sirva de estímulo para que instituições financeiras
coloquem um volume mais expressivo de recursos para financiar as iniciativas.
Chamado de Facilidade de Investimento para a América Latina, o instrumento
sugerido pelo órgão executivo da UE é inspirado num mecanismo já existente,
voltado para os países vizinhos da UE. O documento divulgado pela Comissão
Europeia diz que o prosseguimento das negociações comerciais com o Mercosul
é uma das prioridades da UE na sua política para a AL. (Valor Econômico
- 01.10.2009) 6 Reino Unido: autorização ambiental para geradora Uma nova
geradora que produz energia a partir de lascas de madeira recebeu ontem
autorização da Agência do Meio Ambiente do Reino Unido. A Agência explicou
que o plano, entitulado "Prenergy" produzirá energia suficiente para atender
a 500,000 residências. Ainda segundo o órgão, sera a maior planta de biomassa
da Inglaterra. (UDOP - 30.09.2009)
Biblioteca Virtual do SEE 1 VIANNA, Luiz F.L. "Agenda do Setor Elétrico- os grandes desafios da produção independente de energia" CanalEnergia . Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2009. Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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