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IFE: nº 2.583 - 24 de setembro de 2009
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
GESEL aposta na participação das subsidiárias da Eletrobrás no leilão de Belo Monte
2 Ibama garante que audiências de Belo Monte foram legítimas
3 Alcoa pode ter planta próxima a Belo Monte, afirma executivo
4 Aneel estuda combater assimetria tarifária com fundo de equalização
5 Aneel considera situação das concessões como urgente
6 Governo avalia retirar reajuste anual para energia velha
7 Aneel quer inflação fora da tarifa de energia
8 Aneel vai intensificar análise sobre investimentos de distribuidoras
9 Aneel passa a exigir balanço regulatório para as elétricas
10 Abradee quer maior discussão para terceiro ciclo de revisão tarifária
11 CPI das Tarifas de Energia quer ouvir consumidores e deve emitir parecer no dia 28 de outubro
12 Funcionários de Jirau voltam a paralisar obras no rio Madeira
13 Curtas

Empresas
1 Expansão da Eletrobrás na AL
2 Celesc pretende aumentar parque gerador em quase cinco vezes até 2014
3 EDP capta para renováveis
4 Celg-D tem novos limites de DEC e FEC para o período 2010-2013
5 Energisa pesquisa smart grid
6 P&D: aprovado ciclo 2006/2007 da Eletrocar
7 Cotações da Eletrobrás

Leilões
1 Prorrogado prazo para A-1 e A-5

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Retomada da economia ainda não se refletiu no consumo de energia da indústria
2 EPE revisa projeções de demanda para período 2009-2013
3 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 71,10%

4 Sul: nível dos reservatórios está em 96,39%

5 NE apresenta 71,94% de capacidade armazenada

6 Norte tem 56,05% da capacidade de armazenamento


Meio Ambiente
1 Setor elétrico pede para governo defender modelo nacional em conferência do clima
2 Lula diz que Brasil será potência da energia verde
3 MPF pede paralisação de LT

Bioeletricidade e Eólica
1 Comissão de Fontes Renováveis da Câmara votará somente dia 7 de outubro
2 Liminar determina paralisação de obras do Parque Eólico Praia Formosa
3 MPF/CE e MP/CE pedem anulação de licenciamento para Bons Ventos

4 Eletrosul deve desistir de eólica

Gás e Termelétricas
1 Petrobras vende gás 36% mais barato
2 Lobão diz que Brasil será autossuficiente em gás
3 AES Brasil estuda construção de térmica de 500 MW em São Paulo

Grandes Consumidores
1 Siderúrgicas criticam ameaça do governo sobre aço importado
2 Anglo pretende começar a operar Minas Rio em 2012

Economia Brasileira
1 CNI: infraestrutura é empecilho para ambições do Brasil
2 Consumidores mantêm "otimismo moderado", revela indicador da FGV

3 Com repasse a BNDES, dívida do governo alcança R$ 1,5 tri
4 Gasto do INSS bate receita em R$ 30 bi no ano
5 BNDES: desembolsos somam R$ 123,6 bi
6 Valor aplicado por estrangeiros na dívida pública brasileira bate recorde em agosto
7 Parcela da dívida pública corrigida pela taxa básica de juros diminui em agosto
8 Câmbio tem saldo de US$ 1 bi até dia 18
9 Alimentos caem, energia desacelera e inflação em SP arrefece
10 IPC-S detecta desaceleração de preços
11 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Uruguai: estudam baixar tarifas no próximo ano
2 Uruguai: reservatórios seguem com bons níveis
3 Bolívia: denúncias contra altas no gás domiciliar

Regulação e Reestruturação do Setor

1 GESEL aposta na participação das subsidiárias da Eletrobrás no leilão de Belo Monte

A formação dos consórcios para a disputa do leilão da hidrelétrica de Belo Monte (PA-11.233 MW) já está desenhada, segundo Nivalde José de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ. Para ele, as subsidiárias da Eletrobrás vão participar do certame. "Elas vão ter que entrar para incentivar a modicidade tarifária. Por isso, o sistema Eletrobrás terá 49% de participação". O percentual é o máximo permitido para que a usina seja considerada como privada. Para ele, cada consórcio deverá contar ainda com uma construtora, um grupo estruturante do setor e fundo de pensão. "As usinas do Madeira estão sendo um paradigma para as usinas da Amazônia tanto no preço-teto como na formação de consórcio", avaliou. O professor aposta na participação de Odebrecht e Camargo Corrêa no certame em consórcios opostos. Ele lembra ainda que as construtoras estão com forte participação nas empresas estruturantes do setor, que estão participando desses projetos, como a Camargo Corrêa na CPFL Energia, e a Andrade Gutierrez na Cemig. Nesse ponto, Castro destaca que a Andrade Gutierrez deve ser outra construtora que deve entrar em algum consórcio para disputar a usina, com a compra da participação da SEB na Cemig. "A construtora não fica com composição grande no consórcio, diminuindo assim os riscos. Isso aumenta o interesse pela obra", analisou Castro. (CanalEnergia - 23.09.2009)

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2 Ibama garante que audiências de Belo Monte foram legítimas

As audiências públicas realizadas para discutir o projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, a ser construída no Rio Xingu, Pará, foram feitas dentro da legalidade, garantiu o presidente do Ibama, Roberto Messias. Ele afirmou, nesta quarta-feira (23), que o Instituto não vê a necessidade de novos encontros. Segundo Messias, a previsão é de que a Licença Prévia do empreendimento possa ser liberada em novembro, conforme o cronograma do projeto. A Procuradoria da República no Pará está reivindicado a realização de uma nova rodada de audiências, alegando que os quatro encontros realizados pelo Ibama no estado não ofereciam condições de participação efetiva da população, por ocorrerem em locais que não comportavam o número de pessoas interessadas em participar. A ação civil pública que será encaminhada à Justiça Federal de Altamira (PA) deverá ser assinada também por promotores de Justiça e pela OAB. (Setorial News - 23.09.2009)

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3 Alcoa pode ter planta próxima a Belo Monte, afirma executivo

A Alcoa do Brasil confirmou que tem "todo o interesse em participar da construção da Usina de Belo Monte", segundo o diretor de Assuntos Institucionais da companhia, Nermércio Nogueira. "Se conseguirmos ter energia a preço competitivo no norte do País, podemos pensar em fazer o beneficiamento da bauxita em Juriti e fazer a produção do alumínio no Pará, perto de Belo Monte", disse Nogueira. "As conversas estão acontecendo e a nossa perspectiva é que o leilão aconteça até o final do ano", afirmou o executivo. A usina de Belo Monte terá uma potência instalada de 11,2 mil MW. Com a energia de Belo Monte, Juriti poderá ser uma planta estratégica para a Alcoa, por conta de sua localização. A reserva da mina, que foi inaugurada na semana passada, é de cerca de 700 milhões de toneladas métricas de bauxita. (DCI - 24.09.2009)

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4 Aneel estuda combater assimetria tarifária com fundo de equalização

A Aneel pretende enviar em breve ao MME uma proposta para combater a assimetria tarifária entre as distribuidoras do país. A Aneel pretende usar a Conta de Desenvolvimento Energético, que hoje acumula um caixa de R$ 3 bilhões, para compensar a energia mais cara em alguns estados. Segundo Nelson Hubner, diretor-geral da agência, é necessário apenas a edição de um decreto determinando a regulamentação do uso dos recursos. A intenção de Hubner é criar um embrião de um superfundo que captaria os recursos provenientes da renovação das concessões e da comercialização da energia velha. Ele explicou que a redução do valor da energia poderia ser menor e a parcela a mais ser desviada para o fundo, que bancaria a diferença de preços na tarifa de energia. (CanalEnergia - 23.09.2009)

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5 Aneel considera situação das concessões como urgente

Para Nelson Hubner, diretor-geral da Aneel, a resolução da situação das concessões é "urgente" porque dará mais estabilidade ao setor elétrico até os leilões de energia velha de 2012 e 2013. "Tem-se que evitar a venda dessa energia no mercado livre", disse. Ele considera que o assunto está maduro e poderia ser resolvido rapidamente. "Isso poderia ser resolvido ainda este ano", afirmou. (CanalEnergia - 23.09.2009)

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6 Governo avalia retirar reajuste anual para energia velha

O governo estuda retirar o ajuste anual automático para os contratos de venda da energia velha, informou, nesta quarta-feira (23), o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner. Segundo ele, a medida está em avaliação na definição para a solução das concessões que vencem a partir de 2015. "Essa é uma boa oportunidade para retirar o gatilho automático de reajuste anual da energia velha", disse Hubner. De acordo com o diretor da Aneel, é possível retirar o ajuste anual porque as usinas em questão já foram amortizadas, não estando atreladas a nenhum tipo de financiamento. "Ao retirar o reajuste, podemos fazer uma revisão a cada quatro ou cinco anos para determinarmos se o preço da energia garante o equilíbrio ao concessionário", disse. Hubner informou que o MME gostaria de aplicar o mesmo critério para a energia nova. No entanto, a questão esbarra no aspecto do financiamento dos novos projetos. (Setorial News - 23.09.2009)

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7 Aneel quer inflação fora da tarifa de energia

O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, disse ontem em São Paulo que os repasses anuais da inflação podem ser eliminados em parte dos contratos de energia negociados hoje no setor elétrico. O governo prevê que isso irá beneficiar os consumidores, que pagam esses repasses nas contas de luz. "A inflação eleva a tarifa de energia elétrica. Esta, por sua vez, afeta o índice de inflação, o que vai realimentar o próprio aumento de tarifa. Então fica como que o cachorro correndo atrás do rabo", disse Hubner. O objetivo da medida é quebrar um dos elos da indexação da economia. Energia elétrica é um dos insumos essenciais da atividade econômica. Qualquer elevação de custo é logo repassada para os preços finais. Segundo Hubner, os atuais ganhos de eficiência são engolidos pela inflação sobre as tarifas administradas. A eliminação da cláusula de repasse automático da inflação para a tarifa de energia, entretanto, não será aplicada a todos os contratos. A mudança também não será imediata. O governo acha mais viável eliminar o repasse automático da inflação a partir da chamada "energia velha", produzida nas usinas já amortizadas. Por isso, o governo estuda impor a nova regra como condição para a renovação das concessões que começam a vencer no início da próxima década. (Folha de São Paulo - 24.09.2009)

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8 Aneel vai intensificar análise sobre investimentos de distribuidoras

Os fortes investimentos realizados pelas empresas de distribuição de energia no país, algo estimado por alguns agentes do setor em torno de R$ 30 bilhões por ano, estão na mira da Aneel. Isso porque são esses investimentos que influenciam diretamente no valor da tarifa de energia para o consumidor final e consequentemente no retorno para os acionistas dessas empresas. De acordo com o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, algumas empresas podem estar transferindo custos de operação e manutenção para a linha dos investimentos, potencializando retorno do negócio e em contrapartida encarecendo as tarifas. Para evitar isso a fiscalização será ampliada.Hubner diz que será preciso que a Aneel faça uma análise se os investimentos estão sendo feitos ou se as empresas de distribuição estão apenas antecipando caixa. Isso porque se o mercado cresce menos do que o projetado, as empresas acabam por investir menos. (Valor Econômico - 24.09.2009)


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9 Aneel passa a exigir balanço regulatório para as elétricas

A Aneel deve exigir ainda neste ano a divulgação de um balanço regulatório por parte das empresas de energia elétrica. Na sexta-feira, será distribuído para um dos diretores da agência o processo que traça as diretrizes para a publicação desse balanço. A reunião para a discussão do assunto já está marcada para o dia 06 de outubro e será aberto um prazo de 30 dias para discussão do tema em audiência pública. Pelo que adiantou o superintendente da área econômica e financeira da Aneel, Antônio Ganim, o balanço será feito em conjunto com o que já é elaborado pelas empresas para a Receita Federal. As informações regulatórias farão parte do controle fiscal contábil de transição (Fcont) da Receita e deverão seguir as regras contábeis vigentes até 31 de dezembro de 2007. As elétricas passarão ainda a ter que registrar seus ativos reavaliados nesse balanço, e com isso devem reportar resultados diferentes dos que são hoje publicados no balanço societário (Valor Econômico - 24.09.2009)

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10 Abradee quer maior discussão para terceiro ciclo de revisão tarifária

A Abradee quer uma maior discussão no processo de aprimoramento das regras do terceiro ciclo de revisão tarifária. A reação veio depois da apresentação de alguns avanços propostos pela Aneel. "Ele colocou os termos preliminares. Mas antes de aprofundar, seria bom discutir no plano teórico se a solução é a ideal", afirmou Luiz Carlos Guimarães, presidente da Abradee. Em relação à abertura da base de ativos, ele lembrou que o assunto está na lei, que determina a revisão da base nas revisões ímpares - primeira e terceira, por exemplo. Ele considerou positiva a colocação das regras para benchmarking em audiência pública. "A idéia é que as empresas funcionem próximas aos valores de média", ressaltou Guimarães. Quanto ao Fator X, que segundo a Aneel, vai captar apenas o investimento efetivamente realizado, Guimarães acredita que deve se achar uma metodologia mais adequada, pois pode punir as empresas em virtude de uma redução de mercado, que leve a uma diminuição dos investimentos. (CanalEnergia - 23.09.2009)

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11 CPI das Tarifas de Energia quer ouvir consumidores e deve emitir parecer no dia 28 de outubro

Faltando pouco mais de um mês para finalizar a CPI das Tarifas de Energia e emitir parecer sobre o assunto, o presidente da comissão, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), ainda quer ouvir os consumidores e avaliar algumas questões que, segundo ele, são prejudiciais e tornam as tarifas ainda mais caras. O prazo para emitir um parecer, segundo o deputado, é o dia 28 de outubro, sendo os primeiros 15 dias de outubro dedicados à preparação do relatório final. Até agora, a CPI já colheu algumas informações e já conversou com alguns agentes. "Nós já colhemos bastante informação e outras ainda estão chegando. O importante é ver que algumas questões são prejudiciais aos consumidores, como por exemplo, o aditivo de concessão da Aneel que permitiu incluir as perdas técnicas e comerciais na conta do consumidor", ressaltou da Fonte. Outra irregularidade, segundo ele, foi encontrada nas tarifas da Boa Vista Energia (RR). "Encontramos questões de abuso e irregularidade, o que resultou em um Termo de Ajuste de Conduta entre o MPE, o Decon e a Boa Vista Energia", afirmou. (CanalEnergia - 23.09.2009)

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12 Funcionários de Jirau voltam a paralisar obras no rio Madeira

Pela segunda vez em duas semanas, trabalhadores da usina de Jirau, um dos empreendimentos do complexo hidrelétrico do rio Madeira (RO), paralisaram as atividades no local para pedir aumento salarial. Eles pressionavam as empresas a criar um piso salarial de R$ 750 -hoje, um ajudante de pedreiro ganha cerca de R$ 520, segundo o Sticcero, sindicato ligado à CUT, que comandou a paralisação. Pela proposta do sindicato, o piso da categoria passaria a ser de R$ 650, e os trabalhadores teriam direito a cesta básica e plano de saúde. De acordo com o presidente do Sinicon, que representa a indústria da construção pesada de Rondônia, Renato Lima, só os trabalhadores de Jirau cruzaram os braços ontem. As obras em Santo Antônio estavam normais. Cerca de 9.500 funcionários trabalham para os consórcios responsáveis pelas usinas -a Energia Sustentável do Brasil, liderada pela franco-belga Suez Energy (de Jirau), e Santo Antônio Energia, que tem à frente a Odebrecht. (Folha de São Paulo - 24.09.2009)

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13 Curtas

O MME autorizou o enquadramento de três PCHs no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura. As usinas estão localizadas em SC, conforme portarias publicadas no DOU da última terça-feira, 22 de setembro. (CanalEnergia - 23.09.2009)

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Empresas

1 Expansão da Eletrobrás na AL

A Eletrobrás pretende construir centrais elétricas na América Latina. Segundo a Bloomberg, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, informou que a expansão tem o objetivo de garantir o abastecimento de energia, em vista da intensificação do crescimento do país. Entre as possibilidades, a estatal quer ajudar a construir cinco centrais de geração de energia no Peru, com capacidade para produzir cerca de 5.000 MW, e uma barragem de 800 MW na Guiana. A empresa também quer construir uma usina hidrelétrica na Argentina e estuda projetos na Bolívia. (Valor Econômico - 24.09.2009)

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2 Celesc pretende aumentar parque gerador em quase cinco vezes até 2014

Aumentar em quase cinco vezes o parque gerador em médio prazo. Essa é a meta da Celesc Geração, que desde 2008 já fechou contrato para a formação de nove sociedades de propósito específico para participação em PCHs em SC. De acordo com o diretor-presidente da empresa, Paulo Meller, a participação da geradora será de até 49% nas SPEs. Além disso, a empresa analisa parcerias para projetos eólicos e de biomassa por meio de chamada pública. Para as nove SPEs já formadas, a meta é que elas sejam iniciadas até o fim de 2010. Além desses projetos, cerca de 15 PCHs estão em análise. Ele contou ainda que a empresa estuda entre seis ou sete projetos de energia eólica, que somam 150 MW de potência instalada, assim como dois projetos de biomassa, um em SC e outro no RS, cada um com 30 MW. Meller também revelou que a empresa está concluindo a análise de projetos para participação no leilão de eólicas. (CanalEnergia - 23.09.2009)

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3 EDP capta para renováveis

A EDP vai emitir ainda este ano US$ 1 bilhão em títulos de dívida, com vencimento em dez anos. A emissão será voltada para financiar o plano de investimento da EDP Renováveis e as necessidades decorrentes das atividades normais da companhia. Em junho, o diretor financeiro da empresa, Nuno Alves, havia declarado interesse da empresa em captar recursos para alavancar a expansão da EDP nos EUA, a partir da atuação de sua filial Horizon Wind Energy.A operação, cujo cupom é de 4,9%, será executada por meio da EDP Finance, com participação do Barclays Capital, Citigroup e da Morgan Stanley. De acordo com nota emitida pela empresa nesta quarta-feira (23/09), "a transação foi objeto de forte procura por parte de investidores, tendo excedido largamente o montante da emissão". A EDP e a EDP Finance possuem classificação de crédito de A3 pela Moody's Investors Service, A- pela S&P e A- pela Fitch Ratings. (BrasilEnergia - 23.09.2009)

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4 Celg-D tem novos limites de DEC e FEC para o período 2010-2013

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica definiu os limites que a Celg-D (GO) deverá cumprir nos próximos quatro anos - 2010 a 2013 - para os indicadores de continuidade que medem duração (DEC) e frequência (FEC) de interrupções no fornecimento de energia elétrica ocorridas nos conjuntos de unidades consumidoras atendidos pela distribuidora. Os valores propostos para o DEC começam em 19,44 em 2010 e chegam em 17,32 em 2013. Para o FEC, os índices propostos são de 19,24 em 2010 e chegam a 16,78 em 2013. De acordo com a Aneel, os valores dos indicadores estão definidos em resolução que será publicada no Diário Oficial da União nas próximas semanas. (CanalEnergia - 23.09.2009)

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5 Energisa pesquisa smart grid

A Energisa está investindo R$ 1,5 milhão no mapeamento de tecnologias de smart grid. O objetivo da empresa é identificar quais inovações podem ser aplicadas em suas concessionárias. O projeto, que faz parte do programa de P&D da companhia, está previsto para ser concluído até o fim deste ano. As pesquisas são feitas a partir de temas como medição, automação, topologia de rede e gerenciamento de demanda e abrangem as cinco concessionárias do grupo. Após a conclusão do trabalho, a distribuidora pretende criar no início de 2010 projetos pilotos a partir das alternativas que se mostrarem mais viáveis. A princípio serão criados dois pilotos: um na área de perdas e medição de energia e outro voltado para a automação de subestações. Os pilotos também contarão com recursos do programa de P&D, além de capital próprio da empresa. (BrasilEnergia - 23.09.2009)

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6 P&D: aprovado ciclo 2006/2007 da Eletrocar

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o ciclo 2006/2007 do programa de Pesquisa e Desenvolvimento da Centrais Elétricas de Carazinho - Eletrocar. A empresa deverá aplicar R$ 100,100 mil, o que representa cerca de 0,29% da receita operacional líquida da companhia, no valor de R$ 33,393 milhões. Segundo o despacho 3.554 publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 22 de setembro, o programa deverá ser iniciado em 1º de novembro deste ano e concluído até 31 de outubro de 2010. (CanalEnergia - 23.09.2009)

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7 Cotações da Eletrobrás

No pregão do dia 23-09-2009, o IBOVESPA fechou a 60.496,19 pontos, representando uma baixa de 1,62% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 5,81 bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização de 1,21%, fechando 22.088,87 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 27,77 ON e R$ 25,10 PNB, baixa de 0,50% e 0,59%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão do dia anterior. Na abertura do pregão do dia 24-09-2009 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 27,93 as ações ON, alta de 0,58% em relação ao dia anterior e R$ 25,17 as ações PNB, alta de 0,28% em relação ao dia anterior. (Investshop - 24.09.2009)

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Leilões

1 Prorrogado prazo para A-1 e A-5

O MME prorrogou os prazos para a entrega de documentos do Termo de Compromisso de Compra e Venda de Combustíveis e da Declaração do fator "i" dos leilões A-1 e A-5, previstos para 30 de novembro e 17 de dezembro, respectivamente. A prorrogação será publicada no DOU desta quinta-feira (24/9), na portaria 353/2009. Agora, os empreendimentos interessados na habilitação junto à EPE poderão entregar os documentos até o dia 19 de outubro e 30 de outubro, respectivamente. As datas de entrega para os demais documentos exigidos para a habilitação permanecem as mesmas originalmente previstas. (BrasilEnergia - 23.09.2009)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Retomada da economia ainda não se refletiu no consumo de energia da indústria

Apesar dos sinais de retomada da economia, o reaquecimento ainda não se refletiu no consumo de energia da indústria. A primeira quinzena de setembro teve queda de 10,07% no consumo geral de energia elétrica dos consumidores livres ante setembro de 2008, segundo o índice da comercializadora de energia Comerc, que analisa 119 plantas. Dezembro e janeiro tiveram quedas bruscas. "Começamos a ver recuperação no consumo, mas ainda não atingimos o patamar pré-crise", diz Cristopher Vlavianos, presidente da Comerc Energia. "O consumo residencial e o comercial já vêm se sustentando, mas o industrial está aquém do que tínhamos". (Folha de São Paulo - 24.09.2009)

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2 EPE revisa projeções de demanda para período 2009-2013

A EPE revisou as projeções de consumo total de energia na rede do SIN para o período entre 2009 e 2013. Segundo a 2ª Revisão Quadrimestral de 2009 da Projeção de Demanda de Energia Elétrica no SIN, feito pela EPE em conjunto com o ONS, a variação da demanda para este ano será de -0,6%, enquanto que a variação média do período será de 4,4% ao ano. O consumo de energia deve encerrar o ano com 382,1 TWh, enquanto que o montante projetado para 2013 é de 477,1 TWh - para esse ano, a previsão revisada é de elevação de 4,8%. Já a carga de energia deve ter queda de 0,1% neste ano, ante 2008, com 51.845 MWmed contra 52.964 MWmed. A variação média reprojetada para o período 2009-2013 é de 4,5% ao ano. Para 2013, a projeção revisada tem redução de 753 MWmed em comparação com a primeira revisão - ao prever montante de 64.664 MWmed, contra 65.417 MWmed, respectivamente. (CanalEnergia - 23.09.2009)

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3 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 71,10%

O nível de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 71,10%, apresentando alta de 0,01% em relação à medição do dia 21 de setembro. A usina de Furnas atinge 84,95% de volume de capacidade. (ONS - 24.09.2009)

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4 Sul: nível dos reservatórios está em 96,39%

O nível de armazenamento na região Sul apresentou alta de 0,26% em relação à medição do dia 21 de setembro, com 96,39% de capacidade armazenada. A usina de Machadinho apresenta 99,85% de capacidade em seus reservatórios. (ONS - 24.09.2009)

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5 NE apresenta 71,94% de capacidade armazenada

Apresentando queda de 0,37% em relação à medição do dia 21 de setembro, o Nordeste está com 71,94% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de Sobradinho opera com 69,66% de volume de capacidade. (ONS - 24.09.2009)

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6 Norte tem 56,05% da capacidade de armazenamento

O nível de armazenamento da região Norte está em 56,05%, apresentando queda de 0,29% em relação à medição do dia 21 de setembro. A usina de Tucuruí opera com 42,68% do volume de armazenamento. (ONS - 24.09.2009)

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Meio Ambiente

1 Setor elétrico pede para governo defender modelo nacional em conferência do clima

O setor elétrico brasileiro quer que o governo federal defenda as especificidades do modelo de geração nacional na CoP-15. Em carta com propostas a serem enviadas ao encontro, entregue na terça-feira ao Ministério de Relações Exteriores, o Instituto Acende Brasil destaca as diferenças entre a emissão de carbono das matrizes elétricas brasileira e a mundial. No país grande parte da geração de energia tem origem em fontes renováveis, principalmente as hidrelétricas, e portanto emitem menos gases que alimentam o efeito estufa. A meta do setor é que o Brasil não tenha de sacrificar tanto seus parques geradores em comparação a outros países. A proposta é diferenciar os controles de emissões por setores, ponderando qual é o nível de emissão de carbono por segmento em cada país. O lobby do setor aproveitou, também, para estender suas reclamações para políticas domésticas. O instituto pediu que o ONS considere o custo do carbono na escolha da ordem das usinas geradoras a serem acionadas. Outra proposição interna foi a revogação da Instrução Normativa Ibama nº 7, deste ano. (Valor Econômico - 24.09.2009)

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2 Lula diz que Brasil será potência da energia verde

Em discurso na Assembleia Geral das Nações Unidas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre a conferência climática em Copenhague, na Dinamarca, no final do ano, e explicou as medidas do país contra o aquecimento global. Lula exaltou a participação do etanol na maioria dos automóveis do país, do plano contra mudanças climáticas e da participação de hidrelétricas em 85% da matriz energética nacional. - Queremos consolidar nossa posição como potência mundial da energia verde - disse. Lula pediu ainda que os países ricos se comprometam com reduções expressivas de emissões de gases do efeito estufa. (Jornal do Brasil - 23.09.2009)

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3 MPF pede paralisação de LT

O MPF-MG entrou com uma ação na Justiça Federal de Minas pedindo a suspensão do licenciamento ambiental e da licença de instalação do segundo circuito da linha de transmissão Furnas-Pimenta (345 kV, 75 km). O MPF questiona a intervenção do empreendimento em área de preservação permanente e a falta de avaliação dos impactos que a LT provocará no meio ambiente. A ação havia sido ajuizada inicialmente pelo MPE. Em agosto, o juiz da 1ª Vara da Comarca de Piumhi concedeu liminar suspendendo a LP, mas a decisão foi parcialmente suspensa pelo TJ de Minas Gerais. Com isso, o licenciamento ambiental prosseguiu, resultando na concessão da licença de instalação. O MP estadual entrou com uma nova ação, uma cautelar incidental, mas como a Aneel e a União manifestaram interesse no caso, a ação passou para as mãos do MPF. A LT Furnas-Pimenta C2 foi leiloada pela Aneel em 2004 e arrematada pela Companhia de Transmissão Centro-Oeste de Minas Gerais. (BrasilEnergia - 23.09.2009)

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Bioeletricidade e Eólica

1 Comissão de Fontes Renováveis da Câmara votará somente dia 7 de outubro

A Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia da Câmara dos Deputados só votará o parecer do relator Fernando Ferro (PT-PE) no próximo dia 7 de outubro. A votação aconteceria nesta quarta-feira, 23 de setembro, mas os deputados Bernardo Ariston (PMDB-RJ), Fernando Marroni (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP), pediram vista conjunta. Criada em junho do ano passado, a comissão analisou 18 propostas sobre o tema. A mais antiga - o Projeto de Lei 630/03 - cria um fundo para financiar pesquisas e incentivar a produção de energia elétrica e térmica a partir das energias solar e eólica. O relator apresentou substitutivo que unifica em um único texto as diversas propostas de ações e de políticas públicas para estimular o uso de fontes renováveis de energia. (CanalEnergia - 23.09.2009)

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2 Liminar determina paralisação de obras do Parque Eólico Praia Formosa

Uma liminar da Justiça Federal, atendendo a um pedido do MPF/CE, determinou na última terça-feira, 22 de setembro, a paralisação de parte da obra de construção do Parque Eólico Praia Formosa, de propriedade da SIIF Énergies. De acordo com o MPF/CE, dois aerogeradores do parque, que está localizado no município de Camocim, estão sendo instalados sem autorização da Gerência Regional de Patrimônio da União em faixa de praia, área de uso comum da população. A SIIF Énergies afirmou que a questão já está sendo analisada pelo departamento jurídico, mas que a companhia preferia ainda não se manifestar sobre o assunto. (CanalEnergia - 23.09.2009)

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3 MPF/CE e MP/CE pedem anulação de licenciamento para Bons Ventos

O MPF/CE e o MP/CE ajuizaram uma ação civil pública pedindo a anulação do licenciamento ambiental e imediata paralisação das obras de construção das usinas eólicas Bons Ventos, Enacel e Canoa Quebrada, que foram o Parque Eólico de Aracati, de responsabilidade da empresa Bons Ventos Geradora de Energia. De acordo com as entidades, procedimentos administrativos demonstraram que as obras têm causado danos ao meio ambiente e também a destruição de inúmeros sítios arqueológicos. Também ficou constatada, segundo o MP, a necessidade de que os licenciamentos das usinas fossem concedidos mediante EIA/Rima. A Semace licenciou os empreendimentos para a Bons Ventos por meio de procedimento de licenciamento ambiental simplificado. (CanalEnergia - 23.09.2009)

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4 Eletrosul deve desistir de eólica

A Eletrosul está prestes a desistir do projeto da Usina de Energia Eólica Capão do Tigre, em São José dos Ausentes (RS), estimado em R$ 900 milhões, com capacidade de 180 MW. A estatal avalia que o potencial de produção da usina está ameaçado por um programa de reflorestamento na região, explicou o diretor de engenharia da empresa, Ronaldo Custódio, em reunião na Assembleia Legislativa gaúcha. As florestas próximas seriam um obstáculo à geração eólica. Ele disse que a Eletrosul está "prestes a abortar" a apresentação do projeto no leilão de energia eólica marcado para o dia 25 de novembro. (O Estado de São Paulo - 24.09.2009)

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Gás e Termoelétricas

1 Petrobras vende gás 36% mais barato

A Petrobras vendeu ontem em leilão 3,75 milhões de metros cúbicos/dia de gás natural com desconto médio de 36% em relação aos preços de contrato. O volume corresponde a cerca de um terço do consumo do Estado do Rio de Janeiro. O produto será entregue nos próximos seis meses a 17 distribuidoras do país. A alternativa para a queda de demanda causada pela crise foi, por meio dessas ofertas, desovar o produto a preços mais baixos do que os de contrato. No leilão, também foi introduzida uma regra pela qual o valor do gás diminui de acordo com o volume comprado. (Folha de São Paulo - 24.09.2009)

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2 Lobão diz que Brasil será autossuficiente em gás

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, declarou nesta quarta-feira (23) que o Brasil será autossuficiente em gás natural em até dois anos. O ministro citou estimativas da Petrobras que mostram esse dado. "É bom que nós sejamos autossuficientes em tudo. Porém, importar gás da Bolívia ou de onde quer que seja não há nenhum dano. Quando importamos alguma coisa, exportamos alguma coisa", declarou. Lobão explicou também que ser autossuficiente não significa que o Brasil deixará de importar gás da Bolívia. Atualmente, o contrato prevê que o País receba dos bolivianos até 31 milhões de metros cúbicos de gás natural. (Setorial News - 23.09.2009)

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3 AES Brasil estuda construção de térmica de 500 MW em São Paulo

A AES Tietê está estudando a construção de uma térmica de 500 MW em São Paulo. O projeto faz parte do processo de aumento de 15% da capacidade instalada da companhia no estado, que corresponde a 450 MW. Segundo Britaldo Soares, presidente da AES Brasil, a empresa ainda está com 30 MW de projetos em processo de licenciamento ambiental no estado também. Duas pequenas centrais hidrelétricas, com 7 MW cada, devem ser inauguradas em janeiro de 2010. O executivo descartou a participação do grupo AES no leilão da usina de Belo Monte (PA-11.233 MW). Soares disse que a empresa está focada na ampliação da capacidade instalada em São Paulo e na resolução da situação da Brasiliana. Soares ressaltou que nada mudará no perfil do grupo com o controle total da Brasiliana e a saída da matriz da Cemig, onde está presente através do consórcio Southern Energy Brazil (SEB). (CanalEnergia - 23.09.2009)

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Grandes Consumidores

1 Siderúrgicas criticam ameaça do governo sobre aço importado

O Instituto Aço Brasil (IABr) classificou nesta quarta-feira como injustificáveis as "ameaças" do governo de reduzir a tributação sobre o aço importado. "Temos convicção de que as políticas que vêm sendo adotadas pelas empresas mostram-se consistentes com as necessidades de suas cadeias produtivas, e do próprio país, não se justificando ameaças de medidas incompatíveis com o artificialismo e as incertezas que ora prevalecem no cenário siderúrgico mundial", afirmou o IABr em nota. "Não foi registrada, em nenhum momento, qualquer proposta de um diálogo estruturado e aberto entre o governo e as partes interessadas buscando identificar alternativas que atendam às necessidades dos setores envolvidos sem prejuízo da retomada do nível de atividades da nossa economia", declarou o IABr. "A produção de aço bruto vem crescendo gradualmente, embora no acumulado de janeiro a agosto esteja ainda 34% inferior a igual período de 2008. ", de acordo com o IABr. (Reuters - 23.09.2009)

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2 Anglo pretende começar a operar Minas Rio em 2012

O presidente da Anglo Ferrous Brazil, braço de ferrosos da Anglo American, Stephan Weber não acredita que o processo de licenciamento ambiental do Sistema Minas Rio sofrerá atrasos e a expectativa é de que todas as licenças sejam obtidas até o próximo ano. O sistema Minas Rio foi adquirido no ano passado, por US$ 5,5 bilhões da MMX, do empresário Eike Batista. O empreendimento foi orçado em US$ 3,6 bilhões é composto por uma mina, em Conceição do Mato Dentro, na região central de Minas, com uma capacidade de 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro, um mineroduto e um terminal marítimo no Porto de Açu, no Rio de Janeiro. "Esperamos que o primeiro carregamento de minério para exportação ocorra em junho de 2012", disse Weber. (Jornal do Commercio - 24.09.2009)

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Economia Brasileira

1 CNI: infraestrutura é empecilho para ambições do Brasil

O investimento insuficiente nos transportes e os riscos do setor de energia que deixam a infraestrutura brasileira incapaz de lidar quando há um crescimento maior colocam pressão adicional sobre as instalações do país. O vice-presidente da CNI, José Mascarenhas, disse que as empresas têm poucas alternativas à malha rodoviária em situação precária e têm de aturar portos ineficientes e preços exagerados da energia elétrica. As empresas reclamam com frequência do baixo investimento em obras públicas e, à medida que o Brasil tenta resgatar o ritmo de antes de a crise global interromper seu forte crescimento, a questão vai se tornar mais premente. Ele afirmou que os problemas nos portos brasileiros, que viram o ritmo de transferência de contêineres mais do que dobrar desde 2001, chegaram a um ponto onde investidores privados precisam também participar, em vez de apenas o dinheiro do governo. (Reuters - 23.09.2009)

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2 Consumidores mantêm "otimismo moderado", revela indicador da FGV

Depois de melhorar por cinco meses seguidos, o grau de confiança do consumidor permaneceu estável nos dois últimos meses. De acordo com os cálculos da FGV, o Índice de Confiança do Consumidor se manteve em 111 pontos em setembro, mesma pontuação obtida em agosto. "O resultado confirma a acomodação do ICC no patamar alcançado em julho", diz relatório da FGV, para quem os números retratam "um consumidor moderadamente otimista em relação aos rumos da economia brasileira no curto prazo". Os técnicos lembram que o índice está pouco abaixo da pontuação de setembro de 2008 (112,2) e situa-se acima da média histórica de 107,1 pontos. A confiança foi puxada mais pela percepção sobre a atual condição dos consumidores do que em relação ao futuro. (Valor Econômico - 24.09.2009)

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3 Com repasse a BNDES, dívida do governo alcança R$ 1,5 tri

A dívida pública federal alcançou em agosto o valor inédito de R$ 1,5 trilhão. Apesar da alta, a dívida está mais barata e com prazo de pagamento maior em relação ao final de 2008, devido à queda da Selic e da inflação. O fator que mais contribuiu para o crescimento verificado neste ano foi a operação realizada para aumentar os recursos do BNDES para empréstimos em R$ 100 bilhões. Sem essa emissão, a dívida teria ficado praticamente estável em relação ao final do ano passado. Conforme os dados do Tesouro, a dívida federal ainda está R$ 100 bilhões abaixo do teto fixado para o ano. Isso significa que o governo ainda tem margem para aumentar seu endividamento dentro da política de alongar prazos e reduzir custos. Outro ponto destacado pelo Tesouro em relação ao resultado da dívida em agosto é o retorno dos investidores estrangeiros. Hoje, eles têm em mãos 6,36% dos títulos negociados no Brasil, ante 7% em agosto do ano passado. (Folha de São Paulo - 24.09.2009)

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4 Gasto do INSS bate receita em R$ 30 bi no ano

O freio no ritmo de crescimento da arrecadação de contribuições e a expansão das despesas com benefícios por conta do aumento real do salário mínimo fizeram o deficit da Previdência Social alcançar R$ 30 bilhões entre janeiro e agosto deste ano. O valor acumulado é 14,8% maior que o registrado no mesmo período de 2008. Os dados divulgados ontem pelo Ministério da Previdência ainda mostram que, em agosto, o saldo negativo nas contas atingiu R$ 5,19 bilhões. Na comparação com agosto de 2008, houve crescimento de 22,4%. Em relação a julho, o aumento foi ainda maior: 67,4%. O aumento do deficit em agosto em relação a julho ocorreu porque no mês passado a Previdência antecipou o pagamento de metade do 13º salário aos aposentados que ganham um salário mínimo. Isso provocou aumento de despesa de R$ 1,6 bilhão. (Folha de São Paulo - 24.09.2009)

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5 BNDES: desembolsos somam R$ 123,6 bi

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou nesta quarta-feira que o volume de desembolsos do banco no período de 12 meses até agosto atingiu R$ 123,6 bilhões, montante que representa um crescimento em relação ao registrado em julho, de R$ 122 bilhões. A expectativa de Coutinho é de que o avanço das decisões de investimento coloquem a taxa de FBCF em um patamar entre 18,5% e 19% este ano. E que, em 2010, seja de, pelo menos, 20%, o que representaria um nível recorde desde a década de 70. Ele citou que os projetos de investimento monitorados pelo BNDES para o período de 2009 a 2011, atingiram o volume de R$ 731 bilhões em agosto, o que significa que os investimentos já se aproximam do período pré-crise. Para se ter uma ideia, em agosto de 2008 esse volume era de R$ 781 bilhões e, em dezembro do ano passado, caiu para R$ 688 bilhões. (Gazeta Digital - 24.09.2009)

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6 Valor aplicado por estrangeiros na dívida pública brasileira bate recorde em agosto

Depois de iniciar o ano em queda, por causa da crise internacional, a presença dos estrangeiros na dívida interna bateu recorde em agosto em valores absolutos. De acordo com números divulgados hoje (23) pelo Tesouro Nacional, os investidores internacionais adquiriram R$ 85,8 bilhões em títulos, a maior quantia já registrada pelo Tesouro. Apesar de o valor atingir o maior nível da história, a participação dos estrangeiros ainda está em níveis semelhantes ao final do ano passado. Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, a classificação de grau de investimento, concedida ontem (22) pela agência de classificação de risco Moody's, deverá impulsionar a presença de estrangeiros na dívida pública brasileira. Garrido não descartou a possibilidade de o Tesouro fazer novas emissões externas nos próximos meses. No ano, o Tesouro emitiu US$ 2,3 bilhões em títulos no mercado internacional. As emissões ocorreram em janeiro, maio e julho. (Agência Brasil - 23.09.2009)

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7 Parcela da dívida pública corrigida pela taxa básica de juros diminui em agosto

A parcela da dívida pública vinculada à Selic diminuiu em agosto. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, o percentual da dívida mobiliária (em títulos) interna atrelado aos juros básicos caiu de 39,82% em julho para 38,92% no mês passado. A proporção dos títulos prefixados aumentou para 31,26%, contra 30,06% no mês anterior. A parcela vinculada à inflação ficou praticamente estável, passando de 27,88% para 27,83%. Já a participação dos títulos vinculados ao câmbio caiu de 0,8% para 0,78%, sem alteração significativa. A menor participação dos papéis corrigidos pela Selic, no entanto, reduz os riscos da administração da dívida pública. A estratégia, no entanto, não permite que o Tesouro continue a se beneficiar da queda da Selic. O prazo médio da dívida pública diminuiu, passando de 3,58 anos em julho para 3,54 anos em agosto. Prazo mais longos são desejáveis porque indicam melhoria da confiança dos investidores na capacidade do governo de administrar a dívida. (Agência Brasil - 23.09.2009)


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8 Câmbio tem saldo de US$ 1 bi até dia 18

O movimento de contratação de câmbio não-vinculado ao comércio exterior resultou num ingresso líquido de US$ 1,003 bilhão no país, nos primeiros 18 dias de setembro. Enquanto a demanda foi de US$ 15,689 bilhões, o volume de moeda estrangeira ofertado pela clientela aos bancos alcançou US$ 16,93 bilhões no período. A informação foi divulgada ontem pelo BC. Apesar da sobra vista no segmento financeiro, o fluxo líquido do mercado de câmbio como um todo foi deficitário em US$ 978 milhões nos mesmos 18 dias, por causa do saldo negativo das operações vinculadas ao comércio exterior. Os exportadores ofertaram aos bancos US$ 5,702 bilhões. Mas a compra de toda essa moeda pelas instituições financeiras não cobriu tudo que elas tiveram que vender para atender a demanda dos importadores, algo próximo de US$ 7,684 bilhões no período. Apesar do déficit no mercado primário, o BC conseguiu adquirir, com suas intervenções no mercado interbancário, US$ 2,274 bilhões para agregar às suas reservas cambiais. (Valor Econômico - 24.09.2009)

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9 Alimentos caem, energia desacelera e inflação em SP arrefece

A inflação ao consumidor em São Paulo desacelerou mais que o esperado, devido à continuidade do arrefecimento do reajuste de energia elétrica e a uma queda de preços de alimentos. O IPC subiu 0,28% na terceira quadrissemana de setembro, ante alta de 0,42% na segunda, informou a Fipe nesta quinta-feira. Analistas previam uma taxa de 0,37%. Os preços do grupo Habitação subiram 0,60% nesta leitura, abaixo da elevação de 0,87% na anterior. Esse grupo foi fortemente impactado em agosto pelo reajuste da energia elétrica, mas a partir do começo de setembro já começou a mostrar desaceleração, e no fechamento deste mês a alta já deve praticamente se esgotar. Os custos de Alimentação tiveram queda de 0,09% na terceira quadrissemana, após avançarem 0,33% na segunda. Já os preços de Saúde aceleraram a alta, para 0,48%, contra 0,16% antes. (Jornal do Brasil - 24.09.2009)

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10 IPC-S detecta desaceleração de preços

O IPC-S, da FGV subiu 0,33% na semana encerrada dia 22, o que representa recuo de 0,18 ponto percentual em relação à taxa anterior. O índice registrou desaceleração da inflação na alimentação, que passou de 1,43%, para 0,64%, na variação semanal. Frutas (15,3% para 9,43%) e hortaliças e legumes (7,34% para 4,52%) foram os principais fatores de pressão para a desaceleração da inflação no período. Os preços de saúde e cuidados pessoais também recuaram (de 0,04% para 0,03%). No sentido contrário, apresentaram aceleração do índice habitação (0,31% para 0,37%), transportes (0,09% para 0,12%) e despesas diversas (0,50% para 0,57%). (Valor Econômico - 24.09.2009)

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11 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial opera com leve alta na abertura dos negócios nesta quinta-feira. Há pouco, a moeda estava a R$ 1,787 na compra e a R$ 1,789 na venda, valorização de 0,05%. Já no mercado futuro, os contratos de outubro negociados na BM & F registravam perda de 0,63%, a R$ 1,7885. Na quarta-feira, o dólar comercial perdeu 0,55%, para R$ 1,786 na compra e R$ 1,788 na venda. (Valor Online - 24.09.2009)

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Internacional

1 Uruguai: estudam baixar tarifas no próximo ano

Apesar de ainda faltarem mais de três meses para o final do ano, nas termelétricas do Uruguai já se discute se é possível reduzir as taxas para as famílias no próximo ano, disse o Ministro da Indústria, Raúl Sendic. "Há um cenário para atenuar o aumento das taxas e isso não é descartado. Pelo contrário temos que trabalhar com os diferentes cenários para descobrir como algumas taxas como a residencial pode ter um ajuste no ano que vem para baixo", disse o diretor da UTE, Gerardo Rey. "Com esta nova situação normalizou-se a produção das hidrelétricas e o país está fornecendo fontes de água suficientes para poder atingir o primeiro objetivo de fechar as contas equilibradas".O executivo, lembrou ainda que as taxas de electricidade são sempre definidas em termos de custos esperados para o ano seguinte. (El País - Uruguai - 24.09.2009)

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2 Uruguai: reservatórios seguem com bons níveis

Segundo dados do Despacho Nacional de Cargas, a represa de Salto Grande estava cobrindo 80% da demanda de energia, o resto estava sendo gerado nas represas do rio Negro e de geradoras privados. Enquanto isso, o parque térmico segue sem produzir energia devido aos bons níveis dos reservatórios e também continuam sem importar energia do Brasil. Os níveis de demanda de eletricidade registra níveis inferiores a 1.400 MWh. (El País - Uruguai - 24.09.2009)

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3 Bolívia: denúncias contra altas no gás domiciliar

Usuários da cidade de La Paz relataram taxas crescentes de gás doméstico, o que gerou confusão entre os que tiveram em sua contas no mês passado um aumento de 50 a 300%. Os consumidores que apresentaram suas reivindicações para a imprensa boliviana disseram que, caso continue este aumento do consumo de gás natural, passarão a procurar um caminho alternativo, de volta para o antigo sistema de abastecimento de combustível. (El Diario - Bolívia - 24.09.2009)

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Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bianca Hoffmann, Bianca Orsi, Daniel Bueno, Douglas Tolentino, Hugo Macedo, Maria Eugênia Pitombo.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Visite o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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