l IFE: nº 2.564 - 27
de agosto de 2009 Índice
Regulação e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Entrevista com Nivalde de Castro: "Em busca de uma tarifa de energia elétrica mais justa" A busca
por uma metodologia tarifária mais justa é uma das prioridades da Aneel.
A metodologia adotada atualmente provoca distorções entre as áreas de
concessão, a chamada assimetria tarifária, fazendo com que consumidores
de regiões mais ricas do país paguem menos pela energia elétrica e aqueles
que moram em regiões mais pobres paguem mais. Para contribuir na resolução
da assimetria tarifária, o Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ) desenvolveu um estudo apontando
as causas e soluções para a questão. A versão final será apresentada durante
o Seminário Assimetria Tarifária, no dia 23 de setembro, em São Paulo.
Para ler a entrevista com o professor Nivalde de Castro, coordenador do
Gesel-UFRJ, sobre o estudo e a assimetria tarifária, clique aqui.
(Instituto GeoDireito - 21.08.2009) 2 Setor elétrico aposta na prorrogação de concessões, mas consenso é distante Se não há
consenso no setor sobre o que vai acontecer com as concessões, que vencem
até 2015; parte significativa de agentes do setor aposta que o governo
deve optar pela prorrogação das concessões de geração, transmissão e distribuição.
A proposta de reversão de ativos e posterior licitação até tem apoios
no setor, mas isso é visto com cautela devido à interrogações em relação
a indenizações e possível desvio de recursos financeiros que poderiam
ser inicialmente aplicados em novos projetos de expansão da oferta de
energia. A Abrate se posicionou claramente a favor das renovações. A Abrate
representa, basicamente estatais, que terão boa parte dos seus ativos
revertidos. Outra entidade favorável é a Abrage. Flávio Neiva, presidente
da Abrage, disse que a prorrogação é um caminho que resolve o problema
legal e constituicional com modicidade tarifária. Por outro lado, algumas
associações, como ABCE e Apine, não apresentaram posicionamentos definidos.
Contudo, essas entidades deixaram claro que a tendência do governo é de
ir para a prorrogação da concessão. (CanalEnergia - 26.08.2009) 3 Senadores recebem promessa favorável do Brasil sobre Itaipu O Presidente
Congresso Brasileiro, José Sarney, prometeu ontem seu apoio à delegação
legislativa do Paraguai, que chegou a negociar a aprovação do acordo assinado
pelos presidentes do Paraguai e do Brasil, sobre as condições de funcionamento
da hidrelétrica de Itaipu. "O presidente do Senado (Sarney) nos recebeu
muito gentilmente e disse-nos que uma vez que chegue ao Senado, em breve
iria liberá-lo e confia que haverá maioria a favor do que os dois presidentes
assinaram", disse o presidente do Congresso do Paraguai, Miguel Carrizosa.
(La Nación - Paraguai - 26.08.2009) 4
Modelo de usinas a serem construídas no Peru será diferente do de Itaipu
5 Analistas se dividem sobre da construção de usinas binacionais com o Peru O projeto
de construção de usinas hidrelétricas binacionais com o Peru tem dividido
os analistas internacionais brasileiros. Do ponto de vista geopolítico
e de integração, a idéia parece positiva para o professor do Departamento
de História da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em América
Latina, Francisco Doratioto. Para ele, a integração energética beneficia
todos os países envolvidos, não apenas para o Brasil. Doratioro explica
que, à medida que o país estreita relações econômicas e políticas com
os vizinhos, sua presença na América do Sul é maior e ele passa a ser
visto pela Europa e pelos EUA como um jogador importante. Quanto aos riscos
futuros do negócio, são médios, de acordo com o analista político de América
Latina, Thiago de Aragão. Ele afirma que, apesar de o atual presidente
do Peru, Alan García, ter um histórico de comprometimento com os contratos
assinados, seu principal opositor político, Ollanta Humala, é ultranacionalista
e poderia querer a revisão do acordo com o Brasil caso fosse eleito. (Monitor
Mercantil - 26.08.2009) 6 Internet pela rede elétrica enfrenta desafios A esperada
aprovação das regras que permitem o acesso à internet por meio das redes
de energia elétrica - feita esta semana pela Aneel - promete estimular
um novo movimento entre as concessionárias do setor, mas o caminho para
que o consumidor brasileiro navegue na web pela tomada elétrica parece
longo e caro. Pelo menos três empresas de energia já possuem projetos
pilotos - a CEEE no Rio Grande do Sul, a Copel no Paraná e a AES Eletropaulo
em São Paulo. Mas dois pontos mostram porque ainda é difícil transformar
essa oferta em produto de massa. O primeiro é o alto custo exigido para
explorar o serviço. O segundo é a própria regulamentação: as regras estabelecem
que as concessionárias têm de criar subsidiárias de telecomunicações e
fazer ofertas públicas de uso de suas redes, mas sem garantias prévias.
"Ao invés de estimular a criação de alternativas, a decisão da Aneel vai
estimular a concentração. A maioria das concessionárias não vai realizar
a concorrência", diz Pedro Jatobá, presidente da Aptel. (Valor Econômico
- 27.08.2009) 7 Elétricas já veem ameaça à internet por fio de energia As distribuidoras de energia estão descontentes com as novas regras da Aneel, que permitiu ontem a oferta de banda larga pelos fios elétricos. As companhias elétricas acusam a Aneel de ter cedido às pressões da Anatel, que quis favorecer as tecnologias de ADSL e o cabo, prejudicando o PLC. Isso porque, pelas novas regras da Aneel, as distribuidoras de energia serão obrigadas a abrir uma oferta pública, caso haja algum interessado em utilizar a sua rede elétrica para vender banda larga em PLC. Ganhará quem oferecer o maior preço. A decisão da Aneel determina ainda que 90% da receita gerada por esse "aluguel" de rede seja usada para abater o preço das tarifas. A concessionária elétrica ficaria com 10% da receita. Prevendo a aprovação do PLC, diversas elétricas já tinham aberto subsidiárias de telecomunicações para escapar dessa regra e colocar no caixa toda a receita gerada. (Folha de São Paulo - 27.08.2009) 8
Fábio Novo quer usar Energia Solar no Piauí 9 Abdib e MME se unem para discutir questões relacionadas a Belo Monte A Associação
Brasileira de Infra-estrutura e Indústrias de Base e o Ministério de Minas
e Energia vão discutir as questões relacionadas a Belo Monte (PA,11.233
MW). Segundo Paulo Godoy, presidente da Abdib, as entidades vão se focar
nas condicionantes que interferem no negócio. Para ele, precisam ser esclarecidos
assuntos como risco geológico, licenciamento ambiental e financiamento."São
três temas fundamentais para garantir o leilão", afirmou o executivo.
Ele adiantou que as discussões se darão no nível técnico, primeiramente,
mas depois devem ser apresentadas aos agentes do setor em evento público.
Ele antecipou que em relação ao licenciamento ambiental, a Abdib defende
que o processo de concessão da licença prévia deve ter poucas condicionantes,
sendo assim, pouco distante da licença de instalação. O executivo quer
reduzir espaços para contestações. (CanalEnergia - 26.08.2009) 10
Aneel aprova desapropriação para instalar PCH 11 Artigo de Arthur Lavieri: "Cadê o Luz para Todos?" Em artigo no CanalEnergia, Arthur Lavieri levanta questões sobre o andamento do programa do Governo, Luz para Todos. Ele diz que inúmeras empresas se programaram e investiram para o atendimento da demanda do programa e atualmente estão negociando empréstimos emergenciais para financiamento de capital de giro por falta de volume de negócios. Segundo ele, ainda que muitas explicações sejam dadas, representantes do MME e da Eletrobrás afirmaram que não há problema de liberação de verbas e que a distância e o desafio logístico dos novos projetos já eram conhecidos. Lavieri destaca ainda que a grande maioria das concessionárias reconhece os atrasos e não consegue apresentar uma previsão que possa ser mantida de um mês ao outro. No entanto, ele crê que, por 2010 se tratar de um ano eleitoral, uma retomada ocorrerá em breve e logo começará um grande esforço de atendimento de prazos curtos ou emergenciais. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 27.08.2009) 12 Entrevista com Hermes Chipp: "Integração regional em evolução" Em entrevista à Agência CanalEnegia, a avaliação do diretor-geral do ONS e vice-presidente da CIER, Hermes Chipp, é que o estudo CIER 15 Fase II, que avalia a viabilidade e o potencial de investimentos bem como os respectivos benefícios da integração energética da Amércia Latina, apresente uma forte evolução em relação a outras iniciativas do passado. Ele espera que as oportunidades sejam apresentadas de forma estruturada e revela que espera que o resultado definitivo seja apresentado em novembro, em Madri. Chipp fala ainda que as hidrelétricas do Peru, feitas pelo Brasil; a construção de uma hidrelétrica binacional com a Argentina e de uma térmica na fronteira com o Uruguai; além de aumento da integração com a Venezuela são os principais projetos para o país. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 27.08.2009) 13 Entrevista com Mário Veiga: "Rumo à integração energética regional" O consórcio de consultoria formado pelas empresas PSR, Mercados Energéticos e Synex está realizando a análise CIER 15 Fase II, que aponta a viabilidade e o potencial de investimentos em transações comerciais de energia entre os países da AL, bem como os respectivos benefícios da integração energética da região. O estudo tratou de questões como o potencial de demanda e a expansão da oferta de eletricidade, gás natural e ativos de transmissão entre os países. Em entrevista à Agência CanalEnergia, o sócio-consultor da PSR, Mário Veiga, comenta sobre os principais aspectos do estudo, lista exemplos de integração bem-sucedida, apresenta algumas das alternativas de conexões, aponta exemplos de integração em que se apresentaram avanços regulatórios, que podem ser usados como base para novos acordos, além de destacar que é possível ter benefícios com investimento reduzido para abrir espaço para a complementaridade entre os países. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 27.08.2009)
Empresas 1 Eletrobrás busca meios de reduzir perda cambial A Eletrobrás
busca meios de reduzir o impacto da variação cambial em seu balanço, que
provocou a perda de R$ 3 bilhões no primeiro semestre de 2009, quando
apresentou prejuízo de R$ 1,98 bilhão. Segundo o diretor financeiro, Astrogildo
Quental, já há conversas com o BNDES em busca de solução. Não se trata
de busca de empréstimo, diz Quental, mas de expertise em mecanismos para
evitar perdas com o câmbio. A Eletrobrás tem um grande ativo em dólares,
de R$ 16,6 bilhões, sem passivo correspondente em moeda norte-americana.
Quental afirmou que a captação de US$ 1 bilhão no mercado internacional
no fim do primeiro semestre pode ajudar a aliviar o problema, mas não
é suficiente. Por isso, a busca por opções de hedge. (O Estado de São
Paulo - 27.08.2009) 2 Eletrobrás reafirma prioridade para pagar dividendos Executivos da Eletrobrás reafirmaram nesta quarta-feira que é "prioridade máxima" o pagamento de dividendos retidos pela companhia, que somam quase 10 bilhões de reais, sendo cerca de 2 bilhões de reais a acionistas minoritários. De acordo com o gerente de Relações com Investidores da Eletrobrás, Arlindo Soares Castanheira, a empresa chegou a pensar em pagar a remuneração devida apenas aos minoritários para resolver depois a dívida com o governo, acionista controlador, ideia que foi descartada. "Que está para ter uma solução está. Pedimos mais um pouco de paciência", disse Castanheira. "Temos pelo menos cinco modelos de fato relevante", acrescentou Castanheira sobre os possíveis cenários em análise para que os dividendos sejam pagos. (Reuters - 26.08.2009) 3 Eletrobrás quer fatia maior de elétricas locais A Eletrobrás
estuda ampliar sua participação em empresas de distribuição de energia
nas quais tem participação minoritária, afirmou o diretor financeiro e
de Relações com Investidores da companhia, Astrogildo Quental. Uma das
empresas que está na mira da Eletrobrás é a Celg, de Goiás. "Estamos olhando
um possível aumento de participação, não só na Celg, como também em outras
empresas onde estamos presentes, como Celpa, Ceal, Cemat e Cemar. A distribuição
de energia se tornou um negócio importante para o grupo e queremos expandir
nossa atuação", disse o executivo. (Jornal do Commercio - 27.08.2009)
4
Eletrobrás nos leilões de energia 5 Eletrobrás quer comprar no exterior A Eletrobrás
poderá comprar empresas nos Estados Unidos e em outros países como parte
de seu plano de expansão, afirmou ontem Astrogildo Quental, diretor financeiro
da companhia. Segundo a Bloomberg, a companhia pretende entrar no mercado
americano de transmissão de energia. A empresa fez uma apresentação a
analistas ontem em São Paulo. (Valor Econômico - 27.08.2009) 6 Eletrobrás e Novacap fazem parceria A Eletrobrás
anunciou que investirá R$ 9 milhões em uma parceria com a estatal brasiliense
Novacap para revitalizar a fonte luminosa que adorna o eixo monumental
de Brasília, nas proximidades da Torre de TV. Segundo o governador do
Distrito Federal, José Roberto Arruda, o pedido para refazer a fonte luminosa
partiu do presidente Lula. Atendendo então ao desejo do presidente, a
Eletrobrás fechou essa parceria com a Novacap para construir a nova fonte.
A fonte um sistema de áudio e de projeção de imagens que fará com que
os jatos de água façam coreografias de acordo com a música. A idéia é
que o novo equipamento urbano de Brasília esteja pronto para o aniversário
de 50 anos da capital federal, no ano que vem. (Monitor Mercantil - 26.08.2009)
7 Forcel tem reajuste tarifário médio de 11,46% A Aneel
aprovou na última terça-feira, 25 de agosto, o reajuste tarifário anual
médio de 11,46% para a Forcel (PR), que será aplicado a partir desta quarta-feira,
26. O efeito médio a ser percebido pelos consumidores será de 5,34%, sendo
que os consumidores residenciais perceberão um aumento de 1,15% nas contas
de luz. Para os consumidores industriais o efeito a ser percebido será
de 11,02%.O índice médio do reajuste foi calculado considerando-se o IGP-M
acumulado no período de agosto de 2008 a julho de 2009, com variação de
-0,67%, do qual foi reduzido o Fator X de -1,81%, resultando em 1,14%
a ser aplicado para atualizar a Parcela B. O Proinfa, que teve variação
anual de 93,49%, provocou um impacto tarifário de 0,856%. A agência decidiu
ainda fixar as Tusd e estabelecer os valores da Taxa de Fiscalização dos
Serviços de Energia Elétrica e da receita anual referente às instalações
de conexão. (CanalEnergia - 26.08.2009) 8 Eletrosul: obra da UHE Mauá avança A Eletrosul irá concluir em 1º de setembro o desvio do rio Tibagi, entre os municípios de Telêmaco Borba e Ortigueira (PR), operação necessária para a construção da barragem da hidrelétrica Mauá (361 MW). A estrutura terá 725 metros de comprimento na crista e 85 m de altura máxima. O projeto está orçado em R$ 1,2 bilhão e pertence ao Consórcio Cruzeiro do Sul - formado por Copel (51%) e Eletrosul (49%). Integrante do PAC, Mauá começou a ser construída em julho de 2008 e deverá entrar em operação comercial em abril de 2011. A usina teve seu cronograma atrasado em três meses por conta de impedimentos judiciais. Anteriormente, a previsão original era que o empreendimento entrasse em operação em janeiro de 2011. O MPF-PR sustentava que havia irregularidades que comprometiam o empreendimento no EIA/Rima. (BrasilEnergia - 28.08.2009) 9 CPFL e Neoenergia juntas em Belo Monte A CPFL informou nesta quarta-feira (26/8) que tem a intenção de formar uma parceria com a Neoenergia para disputar o leilão da hidrelétrica de Belo Monte (11.233 MW), previsto para outubro. A elétrica, contudo, não confirmou se há acordo em negociação.Até agora, além de CPFL, Neoenergia, Suez e a Eletrobrás confirmaram interesse na disputa. A Eletrobrás estuda entrar dividida na licitação, para formar consórcios com as empresas privadas interessadas. O investimento previsto em Belo Monte, ainda uma incógnita, pode chegar a R$ 30 bilhões. (BrasilEnergia - 28.08.2009) No pregão
do dia 26-08-2009, o IBOVESPA fechou a 57.765,69 pontos, representando
uma alta de 0,60% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 4,9
bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 0,69%,
fechando 21.128,31 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento:
ficaram cotadas a R$ 27,25 ON e R$ 24,46 PNB, alta de 1,19% e 0,49%, respectivamente,
em relação ao fechamento do pregão do dia anterior. Na abertura do pregão
do dia 27-08-2009 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 27,38 as ações
ON, alta de 0,48% em relação ao dia anterior e R$ 24,50 as ações PNB,
alta de 0,16% em relação ao dia anterior. (Investshop - 27.08.2009) Pedro Parente assume em breve a presidência do conselho de administração da distribuidora de energia paulista CPFL. Foi convidado por Vitor Hallack, presidente do conselho da Camargo Corrêa, e aceitou. Parente substitui Luiz Anibal, no cargo desde 2007. (Folha de São Paulo - 27.08.2009)
Leilões 1 8º Leilão de Energia Nova acontece hoje A CCEE promove
hoje o 8 º Leilão de Energia Nova que negociará pela internet contratos
de compra com início de suprimento em 1º de janeiro de 2012 (A-3).A EPE
forneceu habilitação técnica a 25 projetos, que será por pregão eletrônico.
A Aneel não divulgou o total de empreendimentos que depositaram as garantias
financeiras e técnicas que confirmam a participação no processo.Caso todos
confirmem a habilitação, o leilão envolverá uma capacidade instalada de
2.252 MW. O preço-teto da energia a ser comercializada foi definido em
R$ 144 MWh para empreendimentos de fonte hídrica e em R$ 146 MWh para
usinas de outras fontes. (Agência Brasil - 27.08.2009) 2 GESEL: demanda em leilão A-3 será fraca A redução na atividade econômica levará à realização hoje do mais fraco leilão de energia desde a implantação do novo modelo do setor elétrico. Será a menor demanda declarada pelas distribuidoras neste ano. "Este será um leilão atípico por conta dos efeitos da crise, que continuam a impactar o setor elétrico", diz o coordenador do Gesel/UFRJ, Nivalde de Castro. Recentemente, a CPFL e a Energias do Brasil projetaram que a demanda deve variar entre 300 MW e 500 MW médios de energia assegurada, volume bem abaixo dos montantes verificados nos leilões A-3 anteriores. Além da menor demanda, influenciará na estratégia das distribuidoras o resultado do primeiro leilão que visou o atendimento do mercado em 2012, o A-5 de 2007, em que as concessionárias compraram um volume de energia acima do que precisavam. (Jornal do Commercio - 27.08.2009) 3 GESEL: investidores incertos com leilão, diz Nivalde de Castro O leilão
de hoje apresentará, além de demanda abaixo dos últimos leilões, oferta
abaixo da esperada. O que se nota é que nem todos os participantes venderão
energia na hora do leilão e boa parte deles vendem apenas uma fatia da
capacidade da usina. "O investidor percebe que, se a demanda é pequena,
não adianta levar o projeto ao leilão se não for competitivo para vencer
a disputa", diz Nivalde de Castro, coordenador do Gesel/UFRJ. De início,
119 projetos, totalizando 14,362 mil MW de capacidade, demonstraram interesse
em disputar o leilão. Na fase de habilitação, porém, a quantidade de usinas
inscritas na EPE caiu para 25, somando 2,252 mil MW de potência, equivalente
a cerca de 1,2 mil MW médios de energia assegurada. (Jornal do Commercio
- 27.08.2009) 4 GESEL: destaque para termelétricas em leilão de hoje As termelétricas
a gás natural são a maioria no leilão A-3 de hoje. A fonte representa
78,8% da oferta total. Também participam as térmicas à biomassa, com 16,4%,
e as PCHs, com 4,8%. Os especialistas consideram que os projetos a gás
serão os grandes vencedores da licitação por estarem em maior número.
"Tudo indica que serão os empreendimentos de maior competitividade. Hoje,
o País convive com uma expressiva sobra do insumo", justifica o coordenador
do Gesel/UFRJ, Nivalde de Castro. Um dado que chama a atenção é a ausência
das térmicas a óleo combustível. O repentino desinteresse pela fonte se
explica por um ajuste metodológico promovido pela EPE. Para essa licitação,
a autarquia limitou o CVU em R$ 200/MWh. Projetos com CVU acima desse
valor não foram habilitados para a licitação. Isso restringiu a participação
das térmicas a óleo, cujo CVU fica em torno de R$ 400/MWh. (Jornal do
Commercio - 27.08.2009)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 MME vai rever curvas de aversão ao risco O MME vai
iniciar nas próximas semanas a revisão da metodologia de definição das
curvas de aversão ao risco (CARs). A ideia do governo é aperfeiçoar os
modelos de despacho de energia a partir de critérios de segurança. Segundo
o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, a medida é tema de um dos dez grupos
de trabalho instituídos pela Comissão Permanente para Análise de Metodologias
e Programas Computacionais do Setor Elétrico (CPAMP). Criada pela portaria
do MME nº 47, de fevereiro de 2008, a comissão tem o objetivo de aperfeiçoar
as metodologias e os programas computacionais utilizados por MME, EPE,
ONS e CCEE. O grupo de trabalho que tratará das CARs é coordenado pelo
secretário de Planejamento e Desenvolvimento do MME, Altino Ventura Filho.
Não há previsão de quando o trabalho será concluído. (BrasilEnergia -
28.08.2009) 2 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 73,19% O nível de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 73,19%, apresentando queda de 0,04% em relação à medição do dia 24 de agosto. A usina de Furnas atinge 87,24% de volume de capacidade. (ONS - 27.08.2009) 3 Sul: nível dos reservatórios está em 87,26% O nível
de armazenamento na região Sul apresentou queda de 0,20% em relação à
medição do dia 24 de agosto, com 87,26% de capacidade armazenada. A usina
de Machadinho apresenta 98,45% de capacidade em seus reservatórios. (ONS
- 27.08.2009) 4 NE apresenta 78,58% de capacidade armazenada Apresentando
queda de 0,23% em relação à medição do dia 24 de agosto, o Nordeste está
com 78,58% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de Sobradinho
opera com 76,38% de volume de capacidade. (ONS - 27.08.2009) 5 Norte tem 70,00% da capacidade de armazenamento O nível
de armazenamento da região Norte está em 70,00%, apresentando queda de
0,72% em relação à medição do dia 24 de agosto. A usina de Tucuruí opera
com 61,61% do volume de armazenamento. (ONS - 27.08.2009)
Meio Ambiente 1 Empresas assinam carta-compromisso para redução de emissões A carta-compromisso
assinada por 22 empresas privadas e entidades está dividida em três partes.
A primeira contém uma visão geral dos desafios do tema mudanças climáticas
e a oportunidade do Brasil para liderar as discussões em torno de uma
economia de baixo carbono. Na segunda parte, as empresas expõem os compromissos
para reduzir suas emissões e, na terceira, são apresentadas as propostas
ao governo brasileiro, incluindo sugestões para a COP 15. Entre as propostas,
está a publicação de estimativas atuais de emissões de GEE no Brasil.
Também está prevista a publicação, a cada três anos, do Inventário Brasileiro
de Emissões de GEE. Assinaram a carta as seguintes empresas: Aflopar,
Andrade Gutierrez, Aracruz Celulose, Camargo Corrêa, CBMM, Coamo Agroindustrial
Cooperativa, CPFL Energia, Estre Ambiental, Grupo Pão de Açúcar, Light,
Natura, Odebrecth, OAS, Polimix, Suzano Papel e Celulose, Vale, Votorantim,
VCP e Wal-Mart Brasil. (CanalEnergia - 26.08.2009) 2 Brasil será protagonista em Copenhague, diz Minc Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o Brasil poderá ser um dos protagonistas da próxima reunião da cúpula da ONU sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em dezembro em Copenhague, na Dinamarca. Ontem, em São Paulo, o ministro falou que o Brasil vai assumir metas de redução das emissões de CO2. Essas reduções, entretanto, ainda não foram estabelecidas pelo governo. Segundo o ministro, a meta de redução está sendo discutida pelo governo, em reuniões envolvendo os Ministérios do Meio Ambiente, das Relações Exteriores e de Ciência e Tecnologia. A próxima delas está marcada para o dia 15 de setembro. Para a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o governo brasileiro está atrasado com relação às discussões para a cúpula de Copenhague. (Jornal do Brasil - 26.08.2009)
Gás e Termoelétricas 1 Bolívia e MT definem vigência de contrato O governo de MT está preste a assinar contrato com a Bolívia que vai garantir o fornecimento regular de gás natural ao estado, afirmou o chefe do Ermat em Brasília, Jefferson de Castro Júnior, que conversou com representantes da YPFB. Os executivos entraram em acordo quanto à vigência, de 10 anos, e ao volume, definido em 35 mil m3/dia, porém interruptível. O preço será acordado em uma segunda fase da negociação, cuja reunião está marcada para hoje. A expectativa é que as negociações sejam encerradas até essa sexta. Para ele, um dos itens mais importantes nesse fechamento é que o contrato com a MT Gás está amparado pelo GSA, que é um sistema de tratado de gás, cujas negociações são firmadas em acordo bilateral entre Brasil e Bolívia. (Gazeta Digital - 27.08.2009) 2 Aneel revoga autorização para produção independente de energia A Aneel
revogou na semana passada as autorizações das empresas Usina Termoalagoas
e Termosergipe a se estabelecerem como produtoras independentes de energia.
A justificativa dada pela primeira para solicitar a revogação foi que
o cronograma de implantação da usina foi prejudicado pela indefinição
dos aspectos regulatórios de comercialização de energia a ser produzida.
Já a Termosergipe explicou que o pedido foi feito devido às dificuldades
encontradas junto à Administração Estadual do Meio Ambiente para obtenção
da licença de instalação da usina. A Usina Termoalagoas e a Termosergipe
implantariam térmicas de mesmo nome. Com capacidade instalada de 143 MW,
a Termoalagoas fica no município de Messias, em Alagoas. A Termosergipe,
localizada em Carmópolis, no Sergipe, tem 135 MW de potência. (CanalEnergia
- 26.08.2009) 3 Alerj promove audiência sobre Angra 3 A usina
nuclear de Angra 3 será tema de uma audiência pública que acontece Plenário
Presidente Benedito Adelino da Câmara Municipal de Angra dos Reis, na
próxima segunda-feira (31), a partir das 10 horas. A audiência faz parte
do Ciclo de Conferências sobre Desenvolvimento e Sustentabilidade da Alerj.
O engenheiro Leonam dos Santos Guimarães, assistente da Presidência da
Eletronuclear irá representar a empresa no evento. O ciclo contemplará
18 câmaras municipais e terá palestras proferidas por professores da UERJ
e convidados. Em Angra, o evento vem sendo organizado pelo Fórum Permanente
de Desenvolvimento do Município de Angra dos Reis. Esse Fórum foi criado
para discutir a geração de emprego e renda envolvendo todos os setores
e segmentos que possam incentivar e contribuir com o desenvolvimento do
município. (Setorial News - 26.08.2009) 4 Dúvida sobre rejeitos nucleares continua O deputado
Ricardo Tripoli (PSDB-SP) apresentou requerimento de informações ao MMA
para ter acesso a detalhes do processo de licenciamento ambiental da usina
nuclear de Angra 3 (1.350 MW). O parlamentar quer mais esclarecimentos
sobre a construção de depósitos finais para rejeitos nucleares, pois teme
que as obras de instalação da usina, já autorizadas pelo Ibama, causem
danos irreversíveis ao meio ambiente. O deputado também quer saber qual
é o prazo previsto para que a Comissão Nacional de Energia Nuclear elabore
e apresente o projeto para os depósitos que armazenarão o material radioativo.
Outra preocupação de Tripoli é com os custos previstos para a obra. Tripoli
já havia elaborado outro requerimento sobre o tema ao MMA, em junho deste
ano, indagando as circunstâncias do vazamento na usina Angra 2 ocorrido
em 15 de maio. (BrasilEnergia - 28.08.2009)
Grandes Consumidores 1 Aracruz aprova incorporação pela VCP Assembleia
de acionistas da Aracruz realizada ontem aprovou a incorporação da totalidade
dos papéis da companhia pela Votorantim Celulose e Papel, em uma relação
de troca de 0,1347 papel ordinário da VCP para cada ação da Aracruz. A
aprovação da relação de troca única resultará na emissão de 77.770.294
novos papéis ordinários da VCP, ao preço unitário de R$ 17. Com isso,
a companhia deve registrar um aumento patrimonial de R$ 1,322 bilhão.
(Folha de São Paulo - 27.08.2009) Economia Brasileira 1 Superávit primário do governo atinge R$ 1,44 bi em julho O governo central produziu um superávit primário de R$ 1,44 bilhão em julho, resultado melhor que o déficit de R$ 615,8 milhões em junho. Na comparação dos primeiros sete meses de 2009 com igual período do ano passado, houve, nas contas do Tesouro Nacional, Previdência e BC, um aumento nominal de 15,9% nas despesas e queda de 1,5% nas receitas. Em julho, a receita do governo central foi de R$ 60,32 bilhões, R$ 5,29 bilhões acima do contabilizado em junho. Já o gasto total chegou a R$ 51,08 bilhões, com aumento de R$ 8,35 bilhões sobre junho. No ano até julho, a receita total foi de R$ 401,68 bilhões, R$ 6,1 bilhões a menos que no mesmo período de 2008. Na despesa total, os R$ 309,13 bilhões representam R$ 42,43 bilhões acima do valor verificado nos primeiros sete meses de 2008. As receitas do Tesouro caíram 5%, mas a arrecadação da Previdência foi 11% maior. No gasto com pessoal, o salto de quase 20% foi reflexo dos reajustes concedidos ao funcionalismo. (Valor Econômico - 27.08.2009) 2 Déficit fiscal deve ficar abaixo de 3% do PIB O déficit nominal brasileiro deve ficar abaixo de 3% do PIB neste ano, um número baixo quando comparado ao de outros países. Para combater a crise, os governos de todo o mundo adotaram políticas fiscais expansionistas, que elevaram o buraco no resultado das contas públicas incluindo o pagamento de juros. Esse resultado nominal mostra que a capacidade do governo de honrar seus compromissos está garantida, indicando que a política fiscal expansionista não produziu estragos relevantes nas contas públicas. Depois de ficar em 1,98% do PIB em 2008, o déficit subiu para 3,19% do PIB nos 12 meses acumulados até junho deste ano, uma piora moderada, que não assusta os analistas. O FMI estima que a dívida bruta do setor público brasileiro deve ficar em 70,9% do PIB neste ano. Nesse cenário, os analistas ouvidos semanalmente pelo BC projetam um déficit de 1,4% do PIB em 2010. (Valor Econômico - 27.08.2009) 3
Arrecadação cai 10% no 1º semestre 4 BC registra prejuízo de R$ 941,6 mi no semestre O BC fechou
o primeiro semestre de 2009 com um prejuízo de R$ 941,6 milhões (positivo
em R$ 3,2 bilhões no ano passado). O resultado negativo se deve às operações
para enxugar o excesso de dinheiro na economia brasileira a partir de
abril, quando houve um arrefecimento dos efeitos da crise financeira.
Esse excesso se deve a uma rolagem menor de títulos da dívida pública
e à liberação de depósitos compulsórios. Nesse semestre, o Tesouro deixou
de rolar R$ 73,2 bilhões da dívida, dentro da sua política de melhora
do perfil da dívida pública. Em relação aos compulsórios, foram liberados
quase R$ 100 bilhões. Além do prejuízo, o BC registrou impacto negativo
de R$ 93,7 bilhões no semestre devido à variação das reservas e às operações
de "swap". Até o começo do ano passado, esse resultado era computado como
prejuízo, mas o governo decidiu mudar a forma de apresentação do balanço
do banco. O Tesouro terá de cobrir o prejuízo do BC com um repasse de
títulos no valor de quase R$ 95 bilhões. (Valor Econômico - 27.08.2009)
5 FMI "devolve" US$ 3,9 bi ao Brasil O Brasil
vai receber do FMI o equivalente a US$ 3,9 bilhões em Diretos Especiais
de Saque. Os ativos, que serão incorporados às reservas internacionais
pelos conceitos de caixa e de liquidez, serão repassados ao país em duas
tranches, uma amanhã, de US$ 3,5 bilhões, e outra em 9 de setembro, no
valor de US$ 433 milhões. A distribuição de DES do FMI é resultado do
aporte de US$ 250 bilhões no FMI decidido em reunião do G-20 realizada
em abril. Os DES recebidos pelo Brasil significa que, caso precise, o
Brasil poderá sacar mais recursos em moeda forte do FMI. Mas, de outro
lado, a alocação de recursos significa que o Brasil poderá ser chamado
a fornecer dólares a outros países membros do FMI que enfrentem problemas
de liquidez. O país não pagará nenhuma remuneração pelos DES. Antes dessa
alocação, o Brasil tinha US$ 560 milhões em DES. Portanto, com os US$
3,9 bilhões distribuídos pelo FMI, o Brasil passará a deter uma posição
total de US$ 4,5 bilhões em DES. (Valor Econômico - 27.08.2009) 6 Meta fiscal, já reduzida, pode não ser atingida Dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional indicam que, pela primeira vez em dez anos, o governo federal corre o risco de não cumprir suas metas no programa de ajuste fiscal, já reduzidas, quatro meses atrás, em razão dos efeitos da crise econômica global. Em julho, a arrecadação de impostos superou em R$ 1,4 bilhão as despesas com pessoal, aposentados, programas sociais, investimentos e custeio administrativo, mas esse superávit foi pequeno diante dos objetivos fixados para o ano. Nos primeiros sete meses do ano, o superávit primário somou R$ 22,4 bilhões, ou 52,5% da meta anual de R$ 42,7 bilhões a ser atingida. A experiência dos seis anos anteriores do governo Lula mostra que, nesse período, sempre se cumpriu algo entre 75% e 85% do resultado anual. Os primeiros meses do ano são, justamente, os mais propícios para acumular superávits, já que no segundo semestre crescem as despesas com obras de infraestrutura, como as do PAC, e o déficit devido ao 13º salário dos servidores públicos. (Folha de São Paulo - 27.08.2009) 7
Mantega diz que país terá grau de investimento 8 Paulo Bernardo prevê expansão de 5% do país no ano que vem O ministro
do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, traçou nesta quarta-feira
uma perspectiva mais otimista que a do mercado para a economia brasileira.
"Pode escrever: o Brasil vai crescer 5% em 2010", disse a jornalistas
após reunião do CMN. Instituições financeiras consultadas semanalmente
pelo BC esperam que o país cresça 4% no ano que vem. Questionado por jornalistas,
Bernardo disse também que o governo vai liberar o máximo que for possível
de verbas do Orçamento para emendas parlamentares. (Reuters - 26.08.2009)
9 Dieese: Desemprego aumenta em São Paulo e influencia regiões A taxa de
desemprego aumentou em julho nos 39 municípios da região metropolitana
de São Paulo e fechou em 14,8%, 0,6 ponto percentual acima do resultado
de junho (14,2%). A informação consta da Pesquisa de Emprego e Desemprego
do Dieese e Seade, divulgada hoje (26) em São Paulo. O total de desempregados
foi de 1,562 milhões, 67 mil a mais do que no mês anterior. A queda influenciou
o resultado do conjunto das seis regiões metropolitanas pesquisadas: Salvador,
Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, Distrito Federal, além de São Paulo.
No conjunto das seis regiões pesquisadas, a taxa foi de 15%, 0,2 ponto
percentual acima dos 14,8% da pesquisa anterior, o que o Dieese-Seade
considera estável. O total de desempregados somou 3,029 milhões de trabalhadores,
45 mil a mais do que no mês anterior. No período, 37 mil pessoas entraram
para o mercado e o saldo de empregos foi negativo em 9 mil. (Jornal do
Brasil - 26.08.2009) O dólar
comercial estava a R$ 1,8550 na compra e a R$ 1,8570 na venda, com declínio
de 0,21%, em poucos minutos após o início dos negócios. Já no mercado
futuro, os contratos de setembro negociados na BM & F declinavam 0,34%,
a R$ 1,856. Ontem, o dólar comercial registrou valorização de 0,21%, saindo
a R$ 1,8590 na compra e a R$ 1,8610 na venda. (Valor Online - 27.08.2009)
Internacional 1 Peru: GN de Camisea é de baixo custo para os consumidores Em uma apresentação
ao Congresso Peruano sobre o futuro do GN peruano, o economista Humberto
Campodónico, explicou que os novos lotes de GN a serem explorados não
terão o mesmo valor que o gás de Camisea, cujos lotes 56 e 88 foram abandonados
pela Shell em 1998. O governo fixou o preço do GN de Camisea para os diferentes
tipos de consumidores: US$ 1 dólar por milhão de BTU para as centrais
termoelétricas, US$ 1,80 para o industrial, residencial e GNV. De acordo
com o economista estes preços não serão mantidos para exploração de novas
reservas, pois a exploração se seguirá pelo preço internacional, que está
em torno de US$ 4 nos últimos anos. (La República.pe 26.08.2009) 2 Peru: gerente da Cálidda garante abastecimento Ante a controvérsia
da exportação e o abastecimento interno de gás natural, o gerente geral
da Cálidda, Ernesto Córdoba, disse que a oferta do insumo, feita para
a indústria, comércio, residências e automóveis, está garantida. Ele argumentou
que os usuários não devem se preocupar porque "temos gás para atendê-los
e o abastecimento está totalmente garantido". Ele lembrou também a existência
de um contrato que garante essa oferta por 20 anos e que será cumprido.
Córdoba indicou que, em reunião realizada hoje com o presidente da República,
Alan García, será apresentará o seu plano de investimento de US$ 270 milhões
no setor para os próximos quatro anos. (La República - Peru - 27.08.2009)
3 Equador comprará mais energia da Colômbia O Equador, cuja demanda atual de energia é de 2600 MW, aumentará a quantidade comprada de energia da Colômbia, que já representa 6,8% do seu consumo, afirmou o gerente da Celec, Antonio Borrero. Além disso, Borrero lembrou que a demanda aumentará a partir de outubro, com o aumento das temperaturas. (Portafolio - Colômbia - 26.08.2009) 4
Espanha: Vestas fornece para Eufer
Biblioteca Virtual do SEE 1 OLIVEIRA, Gisele de. Entrevista com Nivalde de Castro: "Em busca de uma tarifa de energia elétrica mais justa". Instituto GeoDireito. São Paulo, 21 de agosto de 2009. Para ler
o texto na íntegra, clique aqui. 2 LAVIERI, Arthur."Cadê o Luz para Todos?". Canal Energia. Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2009. Para ler
o texto na íntegra, clique aqui. 3 CHIPP, Hermes."Integração Regional em Evolução" Canal Energia. Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2009. Para ler
o texto na íntegra, clique aqui. 4 VEIGA, Mário."Rumo à Integração Energética Regional" Canal Energia. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2009. Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
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do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras POLÍTICA
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