l IFE: nº 2.406 - 11
de dezembro de 2008 Índice
Regulação e Reestruturação do Setor
Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional Biblioteca
Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Laboratório da Crise: últimos dias de inscrições A crise
internacional, que já respinga seus efeitos em vários segmentos produtivos
da economia, também está na ordem do dia na área de energia. O GESEL/UFRJ
realizará na próxima segunda-feira, dia 15 de dezembro, a primeira reunião
do Laboratório da Crise. Trata-se de um ambiente de debate criado para
acompanhar e analisar os efeitos da crise financeira internacional no
setor elétrico. O laboratório irá funcionar durante 2009, examinando os
diferentes e complexos reflexos da crise econômica sobre a demanda de
energia elétrica. Esta primeira reunião terá como ponto de discussão estudo
elaborado pelo GESEL/UFRJ. Para o encontro, estão convidados técnicos
da EPE, ONS, CCEE, empresas grandes consumidoras de energia elétrica,
associações setoriais e outras entidades. Mais informações e inscrições
na Secretaria de Eventos do GESEL, com Flora Genial. Telefone: (21) 3873-5249
e (21) 2542-2490 - e-mail: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br. Site: www.nuca.ie.ufrj.br/gesel/.
(GESEL-IE-UFRJ - 11.12.2008) 2 Fundo vai garantir obras do setor de energia O temor
de que a crise internacional afete o PAC levou o governo a criar um novo
fundo para fornecer garantias às obras de infra-estrutura energética.
É a primeira ação anticrise destinada especificamente ao setor elétrico
e veio pela medida provisória 450, que trata ainda do repasse de recursos
do Banco Mundial para o BNDES e do uso pelo Tesouro Nacional dos excessos
de arrecadação financeira. A MP criou o Fundo de Garantia a Empreendimentos
de Energia Elétrica (FGEE), que será administrado pelo Banco do Brasil
e terá um conselho gestor formado por vários ministérios. Ainda não há
previsão do montante de recursos no fundo, mas a MP define que ele será
formado por títulos da dívida pública federal, ações de empresas estatais
e dinheiro da União. Um decreto presidencial estabelecerá, mais adiante,
a integralização das cotas. A intenção é prover garantias que precisam
ser dadas sempre que uma empresa solicita empréstimos, no BNDES ou em
bancos privados, para tocar empreendimentos no setor. (Valor Econômico
- 11.12.2008) 3 Kelman prevê conta de luz mais cara em 2009 As reduções
nas contas de luz estão com os dias contados e devem inverter a trajetória
ao longo de 2009, advertiu ontem o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman.
"Lamentavelmente, é essa a tendência", afirmou Kelman, baseando sua previsão
na alta do dólar e no encarecimento da eletricidade proveniente da usina
binacional de Itaipu, que abastece 31 das 64 distribuidoras - principalmente
no Sul e Sudeste. Kelman participou de audiência pública na Comissão de
Infra-estrutura do Senado em que prestou conta de seus quatro anos à frente
da Aneel. O diretor-geral estimou que só a alta do dólar e o aumento da
energia de Itaipu vão pressionar em cinco pontos percentuais as tarifas
de distribuidoras que adquirem energia na binacional. (Valor Econômico
- 11.12.2008) 4
Mercado livre de energia já reflete perspectiva de queda da economia 5 Novas Regras para autorização de PCHs são aprovadas pela Aneel A Aneel
aprovou os aperfeiçoamentos à Resolução nº 395/1998, que trata dos procedimentos
para registro, seleção, elaboração, aceite e outorga de autorização para
implantação de PCHs. A nova resolução, aprovada ontem (09/12) em reunião
de diretoria, será publicada em breve no Diário Oficial da União (DOU).
As novas regras visam a otimização e a simplificação do processo de outorgas
de PCHs, com zelo pelo adequado uso do potencial hidráulico e com a preservação
aos princípios de isonomia e transparência, com objetivo de melhor atender
à crescente demanda de novos projetos de PCHs. Na etapa de registro, exige-se
agora o depósito de uma garantia financeira, com o intuito de conferir
maior responsabilidade do requerente frente ao efetivo desenvolvimento
do projeto. As modalidades e especificações para o aporte dessa garantia
de registro serão disponibilizadas no endereço eletrônico da Agência (www.aneel.gov.br).
(CanalEnergia - 10.12.2008)
6 CCC: Aneel realiza audiência pública sobre devolução de PIS/Cofins A Aneel
vai realizar audiência pública documental sobre a restituição ao fundo
da CCC dos valores de PIS/Cofins reembolsados além do custo do consumo
de combustíveis. Segundo a Aneel, os tributos não são custos e, por isso,
não deveriam ser devolvidos aos empreendedores já que são repassados diretamente
aos consumidores. As contribuições sociais são o equivalente a 9,25% do
valor de aquisição do combustível. De acordo com as regras propostas,
os empreendedores terão 30 dias para apresentação do passivo corrigido
pelo IGP-M. A dívida poderá ser parcelada em até 36 meses, com correção
pela taxa Selic. (CanalEnergia - 10.12.2008) 7 Itaipu: reivindicações do Paraguai são inaceitáveis, afirma Lobão A proposta do Paraguai para a dívida de Itaipu é inaceitável, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. O país vizinho propôs que a dívida pertencente aos dois países de US$ 19,6 bilhões fosse dividida entre os Tesouros, sendo que o Brasil teria que arcar com US$ 19 bilhões do total, restando ao Paraguai apenas US$ 600 milhões. Na próxima quinta-feira, 11 de dezembro, Lobão afirmou que vei ter uma reunião com o ministro de Transportes e Energia do Paraguai para tratar do assunto. "É claro que as reivindicações que estão sendo postas são inaceitáveis, mas vamos discutir o assunto e quem sabe encontrar um meio termo", disse Lobão durante cerimônia da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, onde foi agraciado com o título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro e com a Medalha Tiradentes. (CanalEnergia - 10.12.2008) 8
Lobão: Hübner é o indicado para diretor-geral da Aneel 9 Kelman: tarifas de energia vão subir As tarifas
de energia vão subir. Este foi o recado dado ontem pelo diretor-geral
da Aneel, Jerson Kelman, durante prestação de contas no Senado Federal.
"O momento favorável, para o consumidor, que vivemos com a revisão dos
custos das empresas e o dólar baixo vai mudar", alertou durante audiência
pública. De acordo com Kelman, a alta do dólar e a estrutura de impostos
e restrições ambientais estão pressionando as tarifas. "A carga tributária
representa a maior parte da composição do preço da energia elétrica",
destacou. Ele ainda pediu maior autonomia administrativa para a agência,
cujo papel é fiscalizar as atividades das empresas do setor. De saída
após quatro anos de gestão, Kelman disse ter enfrentado "muitas dificuldades"
para explicar à sociedade porque a tarifa é cara. No Maranhão, o gasto
com energia elétrica chega a comprometer 8% da renda, enquanto, na Europa,
não passa de 1% em média. (DCI - 11.12.2008) 10
Governo reafirma que mudança na Usina de Jirau não vai aumentar impactos
da obra 11 Madeira Energia pediu aumento do preço-teto de Santo Antônio, revela Kelman O resultado do leilão da hidrelétrica de Santo Antônio (RO-3.150 MW) poderia ter sido diferente se um pedido do consórcio Madeira Energia, que venceu a disputa, tivesse sido atendido pela Aneel. O grupo, liderado por Furnas e Odebrecht, pediu o aumento do preço-teto do certame, revelou o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, nesta quarta-feira, 10 de dezembro, em Brasília. Segundo ele, o consórcio enviou ofício à agência pedindo a correção para cima do preço fixado em R$ 122 por MWh. O consórcio alegou que o valor era "absolutamente baixo" e que se fosse mantido a licitação daria vazio, ou seja, não haveria lances. Ainda de acordo com Kelman, o preço sugerido variava entre R$ 130 e 140/MWh. (CanalEnergia - 10.12.2008) 12 Reunião técnica discute integração do sistema Acre-Rondônia ao SIN A CCEE realiza nesta quinta-feira, 11 de dezembro, reunião técnica sobre a integração do sistema isolado Acre-Rondônia ao SIN. Na ocasião, será feito um mapeamento dos pontos de medição do sistema isolado, além da verificação do ONS sobre o andamento da implantação ou adequação das medições das empresas da região para fins de controle do sistema elétrico. Durante o encontro, que acontecerá na sede da CCEE, em São Paulo, será apresentada uma visão geral das operações da câmara, assim como os procedimentos de adesão e modelagem de ativos na entidade. Estão previstas as participações de representantes do MME, da Aneel, do ONS, da Eletrobrás, da CCEE e empresas da região Norte que passarão a integrar o SIN. (CanalEnergia - 10.12.2008) 13 Brasil quer ampliar integração energética com Venezuela Apesar das tensões políticas que atingem a Venezuela atualmente, o governo brasileiro pretende ampliar a integração energética entre os dois países. De acordo com o secretário-executivo do MME, Márcio Zimmermann, a idéia é aproveitar a complementaridade entre os regimes de chuvas da região Norte e da Venezuela. O período de chuvas no país vizinho ocorre entre abril e novembro, período seco dos reservatórios de Tucuruí (PA), de 8.760 MW, e da futura Belo Monte (PA), de 11.187 MW. (Brasil Energia - 10.12.2008) 14 Artigo de Antônio Carlos Fraga Machado: "Perspectivas para o mercado de energia elétrica em 2009" Em artigo exclusivo para o Boletim IFE, o presidente do conselho de administração da CCEE, Antônio Carlos Fraga Machado, traça um panorama do mercado livre de energia para 2009, tema de sua palestra no Fórum GESEL/UFRJ: Perspectivas do Setor Elétrico para 2009, que aconteceu no dia 8 de dezembro. "Acreditamos na continuidade do bom funcionamento das operações no mercado de curto prazo de forma geral", diz. No artigo, Machado fala ainda dos projetos prioritários, como o desenvolvimento do novo SCL (Sistema de Contabilização e Liquidação), da nova metodologia de aporte de garantias financeiras no âmbito da CCEE, amplamente discutida com as associações de agentes antes de ser levada à audiência pública pela Aneel e dos estudos acerca de aprimoramento na formação do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD). Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 11.12.2008) 15 Artigo de Paulo Mayon: "O 'custo ONG' na conta de luz do brasileiro" Em artigo à Folha de São Paulo, Paulo Mayon compara o sistema elétrico brasileiro ao novo filme de James Bond. Possuidor de amplo espectro de associações representando os mais diversos interesses, o SEB vem evoluindo com diversos aprimoramentos. Ocorre que as associações talvez estejam gradualmente permitindo que inúmeras organizações sensibilizem o Ministério Público de forma perene contra os investimentos em fontes renováveis. A carga de impostos e encargos setoriais que incide sobre a energia é gigante. Adicionar a esse fator um vetor de crescimento acelerado das fontes térmicas na matriz energética representa colocar em risco o crescimento da economia. Como proposição e uma das linhas importantes para evitar esse caminho, seria recomendável que todas as esferas que lidam diretamente com esses pleitos passassem, antes de dar trato ao assunto, a conhecer melhor essas organizações. Mayon conclui afirmando que não contamos com o real serviço secreto britânico e, portanto, devemos investir seriamente em desmontar esses esforços que buscam se sobrepor aos direitos da maioria da sociedade brasileira. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (Folha de São Paulo - 11.12.2008) 16 Artigo de Cláudio J. D. Sales: "Itaipu e o calote entre povos" A Usina Hidroelétrica de Itaipu (14.000 MW) foi construída com recursos inteiramente brasileiros, tornando o Paraguai sócio do empreendimento sem que nosso vizinho aportasse um centavo sequer. O financiamento dos 27 bilhões de dólares requeridos para a construção estará totalmente quitado em 2023 com os fluxos de venda da energia gerada por essa usina, que representa um marco na engenharia mundial e na diplomacia entre povos. Parece que essa história de respeito entre os povos está sendo deixada de lado pelo Paraguai. Com a eleição de Fernando Lugo, a população paraguaia passou a nutrir grandes expectativas sobre uma "renegociação" do Tratado de Itaipu. Ele agora lidera uma nação sedenta por mudanças e por melhores condições de vida. No que se refere a Itaipu, estamos falando de uma população que não aceitará da noite para o dia a realidade tão diferente daquelas promessas vendidas na campanha. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 11.12.2008) As obras da usina de Santo Antônio já contam com mais de 1.300 trabalhadores. Cerca de 90% deles são de Porto Velho e foram capacitados pelo programa Acreditar, criado pela Odebrecht para treinar a mão-de-obra local para o projeto. Hoje, já se produzem 10 mil metros cúbicos de rocha no local e 15 mil metros cúbicos de escavação de solo. (Folha de São Paulo - 11.12.2008) Os produtos da área energética serão as commodities de melhor desempenho no ano que vem, segundo pesquisa realizada pelo Barclays Capital entre investidores. Cerca de 39% dos consultados citaram energia como a de melhor desempenho, 28% previram que os produtos agrícolas seriam melhores, 16% optaram por metais industriais e 12% escolheram metais preciosos. Só 5% indicaram o setor de pecuária. Para o petróleo, a maioria dos 230 pesquisados prevê o barril a US$ 75 nos próximos cinco anos. (Folha de São Paulo - 11.12.2008)
Empresas 1 STJ dá fim à disputa sobre debêntures da Eletrobrás O STJ julgou
definitivamente, na tarde de ontem, a questão da validade das chamadas
debêntures da Eletrobrás - e fixou que os títulos já não têm mais valor
e, portanto, não podem ser cobrados na Justiça. A ministra Eliana Calmon
levou o caso à primeira seção do STJ reiterando sua posição segundo a
qual os títulos emitidos pela estatal para pagar o empréstimo compulsório
cobrado sobre as contas de energia elétrica entre 1964 e 1976 já decaíram
há muito tempo e não podem mais ser exigidos pelos consumidores. O caso
foi julgado pela primeira seção do tribunal como processo repetitivo -
assim, a decisão do STJ serve de orientação para que os tribunais locais
sigam a mesma posição, evitando a subida de novos recursos semelhantes
à corte. (Valor Econômico - 11.12.2008) 2 Eletrobrás busca alternativa à Venezuela A Eletrobrás estuda um projeto alternativo para o abastecimento elétrico de Boa Vista, capital de Roraima, atendida por uma LT conectada à UHE Guri, na Venezuela. O objetivo é minimizar a dependência da cidade em relação ao país vizinho. O levantamento ainda está em fase inicial e será entregue ao MME quando concluído. Para o presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes, não é adequado a capital de um estado brasileiro estar tão vulnerável eletricamente. Há três anos, Boa Vista ficou sem fornecimento de energia por cinco horas. O blecaute, o primeiro ocorrido desde que o complexo de Guri passou a abastecer a cidade, em 2001, foi provocado por problemas na linha. (Brasil Energia - 10.12.2008) 3 Delta Energia vai atingir metas previstas para 2008 De acordo
com Mateus Andrade, sócio da Delta Energia, o grupo vai atingir as metas
de faturamento e lucro previstas para este ano. A empresa não divulga
esses números. Mas, as projeções para 2009 ainda não foram estimadas devido
às incertezas trazidas pela crise financeira internacional. Segundo Andrade,
alguns clientes da comercializadora pararam de recorrer ao mercado de
curto prazo para complementar os contratos de comercialização. Como retrato
da situação do mercado, um leilão de energia realizado pela empresa na
semana passada comercializou apenas excedentes de contratos. Foram vendidos
20 MW médios produzidos por hidrelétricas. (CanalEnergia - 10.12.2008)
4
Cteep faz emissão de R$ 200 mi em notas promissórias 5 Cemig fecha acordo com funcionários para reajuste A Cemig
conseguiu reduzir o piso de funcionários que poderá manter em seus quadros
de 10 mil para 9 mil pessoas. Além disso, os ganhos de produtividade serão
repassados aos funcionários pela Participação nos Lucros e Resultados
e não através de incorporação ao salário. Essas foram algumas das cláusulas
firmadas no Acordo Coletivo de Trabalho 2008/2009 anunciado pela companhia
da quarta-feira, 10/12. De acordo com Marco Antônio Rodrigues da Cunha,
diretor de Gestão Empresarial da companhia, as medidas terão impacto de
R$ 380 milhões para a Cemig, menor que os R$ 450 milhões do acordo anterior.
(CanalEnergia - 10.12.2008)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Cenário de oferta e demanda elétrica no país Inverteu-se
completamente o cenário de oferta e demanda elétrica no país. Há três
meses, havia risco de falta de energia em 2009, por causa do crescimento
vigoroso do PIB e da possível redução do nível dos reservatórios das hidrelétricas.
O déficit estimado para o próximo ano era de 500 MW. Com as chuvas de
outubro e novembro e a perspectiva de desaquecimento da economia, o quadro
mudou. A fila de compradores de energia no mercado livre se transformou
em fila de vendedores. As indústrias consumidoras tentam reduzir os contratos
que firmaram para 2009 porque sabem que vão usar menos energia. Em conseqüência
dessa nova realidade, houve uma rápida redução no preço da energia no
mercado livre: 15% em dois meses, para R$ 120 o MWh, em comparação ao
valor médio de R$ 200 em 2008. (Valor Econômico - 11.12.2008) 2 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 48,62% O nível de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 48,62%, apresentando queda de 0,24% em relação à medição do dia 08 de dezembro. A usina de Furnas atinge 71,51% de volume de capacidade. (ONS - 11.12.2008) 3 Sul: nível dos reservatórios está em 89,66% O nível
de armazenamento na região Sul apresentou queda de 0,85% em relação à
medição do dia 08 de dezembro, com 89,66% de capacidade armazenada. A
usina de Machadinho apresenta 93,52% de capacidade em seus reservatórios.
(ONS - 11.12.2008) 4 NE apresenta 36,73% de capacidade armazenada Apresentando
queda de 0,11% em relação à medição do dia 08 de dezembro, o Nordeste
está com 36,73% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de
Sobradinho opera com 21,85% de volume de capacidade. (ONS - 11.12.2008)
5 Norte tem 25,41% da capacidade de armazenamento O nível
de armazenamento da região Norte está em 25,41% com variação de +0,09%
em relação à medição do dia 08 de dezembro. A usina de Tucuruí opera com
15,93% do volume de armazenamento. (ONS - 11.12.2008)
Gás e Termoelétricas 1 GNL do Rio concluído em janeiro A Petrobras estima que as obras da planta de regaseificação de GNL que está sendo implantada na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, estejam concluídas em janeiro. A unidade deve entrar em operação no segundo semestre do próximo ano, quando haverá demanda de gás para térmicas. A unidade da Petrobras está demandando investimentos da ordem de R$ 1,9 bilhão para a regaseificação de 14 milhões de m³/dia de gás natural. A empresa já contratou, contou a diretoria de Gás e Energia, Maria das Graças Foster, uma carga de 75 mil t para comissionar a planta. (Brasil Energia - 10.12.2008) 2 SP autoriza reajuste de 47% no preço do gás A Agência
Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo publicou ontem
a deliberação que autoriza um reajuste de 47% no preço do gás natural
para as grandes indústrias consumidoras da Gás Brasiliano, concessionária
que atua no noroeste do Estado, segundo cálculos feito pela Associação
Brasileira de Consumidores de Energia (Abrace). Para os consumidores residenciais,
o reajuste médio autorizado é em torno de 35%. Já para o segmento industrial
de pequeno porte, o reajuste pode variar de 37% a 49%, dependendo da classe
de consumo definido pelo volume em metros cúbicos por mês. (Valor Econômico
- 11.12.2008) 3 Liquigás amplia em 67% distribuição de gás em SC e RS Em nota
divulgada nesta quarta-feira (10), a Liquigás Distribuidora - distribuidora
de GLP da Petrobras Distribuidora - anunciou que ampliou em 67% o fornecimento
de gás para os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul desde o dia
23 de novembro, quando as enchentes provocaram o rompimento do gasoduto
Brasil-Bolívia e afetaram a distribuição nas áreas. O aumento foi feito
com o objetivo de garantir o atendimento de gás para os consumidores residenciais
e empresas dos dois estados. O volume de entregas diárias de GLP da empresa
subiu para cerca de 315 toneladas, um volume considerado muito superior
aos períodos em que o fornecimento de GN está normalizado. (Setorial News
- 10.12.2008) 4 MPX investe em térmica no Chile A MPX Energia,
do grupo de Eike Batista, planeja investir US$ 4,4 bi em complexo termoelétrico
no Chile. A empresa entregou um estudo de impacto ambiental para desenvolver
usina termoelétrica com seis unidades a carvão e duas a diesel a partir
de 2011. (DCI - 11.12.2008) 5 Delta Energia entra no mercado de etanol A Delta Energia diversificou sua atuação no mercado de energia ao fechar seu primeiro contrato de exportação de etanol para a Coréia do Sul. Para atuar nesse segmento, a empresa criou uma nova subsidiária a Delta Trading. O contrato tem valor de R$ 2 milhões, correspondentes a 2 milhões de litros do combustível para uso industrial. O primeiro embarque, através do porto de Santos (SP), ocorre este mês e o segundo em janeiro que vem. Segundo Mateus Andrade, sócio da Delta Energia, a empresa já vinha negociando contratos de etanol na Bolsa de Mercadorias & Futuros. Os negócios com contratos vinham ocorrendo há dois anos. (CanalEnergia - 10.12.2008)
Grandes Consumidores 1 Férias são prorrogadas em MG Empresas
de autopeças prorrogam férias coletivas no sul de MG. A estimativa do
sindicato dos metalúrgicos da região é de que 90% dos quatro mil funcionários
do setor tenham férias prolongadas. O motivo é a queda nas vendas de veículos,
em novembro a retração foi de 29% em relação a outubro, segundo a Anfavea.
(DCI - 11.12.2008) 2 Boas perspectivas para a Gerdau As ações
da Gerdau, maior siderúrgica da América Latina, registraram a maior alta
em quase dois meses, depois que o Banco Santander disse que a companhia
é uma "vencedora em potencial" em relação ao plano de investimento em
infra-estrutura do presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama.
A Gerdau, que obtém 45% de sua receita das operações na América do Norte,
registrou uma alta em suas ações de 4,7% para R$ 16,69, no pregão em São
Paulo. Os papéis da unidade dos Estados Unidos, a Gerdau Ameristeel, avançaram
16%, para US$ 5,44, na Bolsa de Nova York. (Gazeta Mercantil - 11.12.2008)
3 Usiminas reduz compra de minério de ferro A Usiminas
reduziu em 12% a compra de minério de ferro prevista para dezembro. O
motivo é a antecipação da manutenção do alto-forno 2 da siderúrgica, de
junho de 2009 para este mês, em razão do desaquecimento da demanda mundial
por aços planos. (Folha de São Paulo - 11.12.2008) 4 Braskem reduz à metade produção em Camaçari e Triunfo pela crise A Braskem,
maior companhia de resinas termoplásticas da América Latina informou nesta
quarta-feira que vai reduzir temporariamente a produção de petroquímicos
básicos nas unidades de Camaçari (BA) e Triunfo (RS). Segundo comunicado
da empresa, a medida visa "normalizar níveis de estoques mais elevados
em razão da diminuição pontual da demanda internacional e do movimento
de desestocagem da cadeia produtiva no país". (Reuters - 10.12.2008) 5 Vendas de veículos mantêm ritmo de queda em dezembro Ao contrário
das expectativas da indústria automotiva, as vendas de veículos seguem
em declínio. Na primeira semana deste mês, foram emplacadas 41.344 unidades
no país -entre automóveis, caminhões e ônibus-, contra 44.799 unidades
na primeira semana de novembro, queda de 7,7%, segundo dados obtidos.
Para tentar reverter a trajetória de queda, as montadoras recorrem aos
feirões e oferecem taxas de juros subsidiadas e prazos mais longos. (Folha
de São Paulo - 11.12.2008)
Economia Brasileira 1 Indústria pressiona por proteção Indústrias temem "invasão" de produtos não absorvidos pelos países ricos. Já governo vê "histeria" em pedidos. Industriais pressionam o governo por medidas de proteção do mercado interno - eles temem uma "invasão" de produtos importados não absorvidos pelos países ricos. O governo resiste às iniciativas, que se estendem ao Congresso, onde já há vários projetos para regular importações. Entre os setores mais preocupados estão o têxtil, de calçados, siderúrgico, escovas de cabelo, óculos e vinhos. Já chegam a 53 os pedidos de abertura de investigação antidumping. (Valor Econômico - 11.12.2008) 2 Superávit para amortizar a dívida pública federal A medida provisória 450, publicada ontem no "Diário Oficial", autoriza a União, de forma permanente, a usar duas fontes do Tesouro Nacional - excesso de arrecadação e superávit financeiro - para amortizar a dívida pública federal. A legislação ainda não tinha dado essa permissão, porque a MP 435, de junho deste ano, e a sua conversão na lei 11.805, em novembro, previam o uso do superávit financeiro de 2007 para esse destino, limitado a R$ 50 bilhões. Na prática, foram usados pouco mais de R$ 40 bilhões. (Valor Econômico - 11.12.2008) 3
BC indica intenção de cortar Selic 4 Decisão afetará crescimento, diz indústria Representantes
da indústria, do comércio e dos trabalhadores criticaram a decisão do
Copom de manter a taxa básica de juros em 13,75% ao ano. A decisão, dizem,
vai afetar o crescimento do país em 2009 e trazer prejuízos ao emprego
e à renda. Para Armando Monteiro Neto, presidente da CNI, o comitê deveria
ter alterado a dinâmica da política monetária do Brasil, assim como fizeram
outros países. "A perda de intensidade da atividade econômica, em virtude
dos efeitos da crise financeira internacional e das dificuldades do mercado
de crédito, justificaria plenamente uma ação nesse sentido." De acordo
com a CNI, há importantes razões para promover uma queda nos juros. (Folha
de São Paulo - 11.12.2008) 5 Fluxo cambial volta a ficar positivo nos primeiros dias do mês A saída
de recursos da conta financeira do País registrou redução nos primeiros
dias de dezembro, permitindo que o fluxo cambial ficasse positivo pela
primeira vez desde o início de outubro. O fluxo cambial fechou a primeira
semana de dezembro positivo em US$ 7 milhões, após novembro ter fechado
com a maior saída líquida de recursos desde o início de 1999. Apesar de
ainda positivo, o fluxo de entrada na semana é muito inferior ao verificado
em igual período de 2007, de US$ 2,66 bilhões. De acordo com dados do
Banco Central divulgados ontem, o bom resultado veio com as saídas menores
pela conta financeira, que contabilizam investimentos em ações, títulos
etc, que ficaram em US$ 1,081 bilhão. (DCI - 11.12.2008) 6 Queda na importação e nas remessas reduz saída de dólares Depois de dois meses de elevadas remessas de dólares para o exterior, o fluxo líquido de capital externo para o Brasil deu um pequeno sinal de recuperação no começo deste mês e ficou praticamente zerado na semana passada. Ao todo, a entrada de recursos registrada no período superou a saída em US$ 7 milhões, segundo o BC. O número inclui todas as transações fechadas no mercado doméstico de câmbio, como exportações, importações, investimentos e empréstimos estrangeiros, entre outros itens. No mês anterior, ao contrário, o resultado havia sido negativo em US$ 7,159 bilhões. (Folha de São Paulo - 11.12.2008) 7
Cade e BC fazem acordo sobre análises de fusões bancárias 8 Fazenda propõe alívio no IR da classe média O governo
pretende criar novas alíquotas do IRPF, todas abaixo do teto atual, que
é de 27,5%, para dar um alívio à classe média e liberar dinheiro para
o consumo. Essa medida, que faz parte do arsenal anticrise do governo,
estava em discussão ontem à tarde no Ministério da Fazenda para ser submetida
ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reforma da tabela do IRPF era,
segundo se discutia ontem, a peça principal do minipacote de bondades
que poderá ser divulgado ainda hoje. Além do alívio aos assalariados,
estava sobre a mesa o corte do IOF para pessoas físicas e jurídicas -
uma forma de reduzir o custo do crédito, tão criticado por governo e empresários.
(O Estado de São Paulo - 11.12.2008) A desaceleração
do ritmo de crescimento da produção industrial já se refletiu no mercado
de trabalho. De acordo com o IBGE, o nível de emprego, o número de horas
pagas e a massa salarial caíram, respectivamente, 0,2%, 0,3% e 0,2%, em
relação a setembro. O resultado foi o menor apurado desde março de 2007.
(DCI - 11.12.2008) 10 IGP-M aponta recuo da inflação no início do mês O IGP-M,
calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, registrou
variação de 0,14% na primeira prévia de dezembro. De acordo com dados
divulgados ontem, o resultado ficou abaixo do verificado no mesmo período
do mês anterior, quando a variação foi 0,80%. O indicador, que é utilizado
em reajustes de contratos de tarifas de energia, contratos de prestação
de serviços e de aluguel, acumula no ano alta de 10,10%. Nos 12 meses
fechados em novembro, a elevação acumulada também é de 10,10%. O IGP-M
do primeiro decêndio de dezembro compreendeu o período entre 21 e 30 de
novembro. (Valor Econômico - 11.12.2008) O dólar
comercial tem desvalorização no começo dos negócios. Há pouco, a moeda
estava a R$ 2,394 na compra e a R$ 2,396 na venda, baixa de 1,43%. No
mercado futuro, os contratos de janeiro negociados na BM & F recuavam
2,11%, para R$ 2,409. Ontem, o dólar comercial recuou 1,61%, a R$ 2,429
na compra e R$ 2,431 na venda. (Valor Online - 11.12.2008)
Internacional 1 EBX entrega estudo para desenvolver termoelétrica no Chile O grupo
EBX anunciou ontem que entregou um estudo de impacto ambiental para desenvolver
uma usina termelétrica de US$ 4,4 bilhões no norte do Chile. O grupo explicou
que a proposta foi entregue por sua unidade MPX Energia de Chile e envolve
a construção de turbinas termelétricas, uma unidade alimentada por carvão,
uma subestação elétrica e uma unidade para dessalinizar água do mar. (Valor
Econômico - 11.12.2008) 2 Ministério de Energia e Minas peruano investirá US$ 218 mi O Ministério
de Energia e Minas (MEM) concluiu o plano de eletrificação rural por energias
renováveis, cuja implantação até 2010 precisará de um investimento de
218 milhões de dólares. Deste montante, 178 milhões de dólares correspondem
à instalação de painéis solares e 39 milhões à construção de mini e micro-centrais
hidroelétricas. Este plano foi elaborado com apoio da Agência de Cooperação
Internacional do Japão (JICA). Seu objetivo é proporcionar o serviço de
energia a 11,348 localidades remotas da Amazônia e dos Andes. (El Peruano
- Peru - 11.12.2008) 3 Gazprom disposto a assumir a construção do gasoduto que levará gás da Bolívia à Argentina O grupo petroleiro russo Gazprom se mostrou disposto a assumir a construção do Gasoduto do Nordeste Argentino que levará gás da Bolívia à Argentina, segundo declarações do primeiro ministro da Rússia, Vladimir Putin. Entretanto, a petroleira estatal russa, Rosneft, firmará com a Energía Argentina S.A. (Enarsa) um acordo para a exploração off shore e da privada russa Lukoil Argentina comprará óleo combustível e óleo diesel. Para o médio prazo, Vladimir Putin propôs à presidente argentina Cristina Kirchner participar na construção do Gasoduto do Nordeste Argentino, recordando-lhe que a Rússia lidera a produção e reservas do hidrocarboneto gasoso, enquanto que Gazprom está construindo o Gasoduto da Europa do Norte. (El Diário - Bolívia - 11.12.2008) 4
Usina de lixo só sai do papel se gerar energia
Biblioteca Virtual do SEE 1 MACHADO, Antônio Carlos Fraga. Perspectivas para o mercado de energia elétrica em 2009. IFES 2406. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2008. Para ler
o texto na íntegra, clique aqui. 2 MAYON, Paulo. "O 'custo ONG' na conta de luz do brasileiro" Folha de São Paulo. São Paulo. 11 dezembro 2008. Para ler
o texto na íntegra, clique aqui. 3 SALES, Cláudio J. D.. "Itaipu e o calote entre povos" DCI. São Paulo. 11 de dezembro de 2008. Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
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