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IFE: nº 2.404 - 09 de dezembro de 2008
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Workshop sobre assimetria tarifária: último dia de inscrição
2 DVD do Fórum/GESEL: Perspectivas do Setor Elétrico Brasileiro - 2009
3 Fórum GESEL: Tolmasquim diz que setor elétrico é o melhor preparado para a crise
4 Fórum GESEL: Tolmasquim garante contrato de energia mesmo com recessão
5 Fórum GESEL: Plano Decenal é entregue ao ministério de Minas e Energia, diz Tolmasquim
6 Fórum GESEL: Tolmasquim admite possibilidade de revisão nas projeções de consumo
7 Fórum GESEL: leilão de eólicas observarão preço, localização e tecnologia, diz Tolmasquim
8 Fórum GESEL: eólicas poderão ter estações coletoras, afirma Tolmasquim
9 Fórum GESEL: Tolmasquim comenta energia gerada a partir de reatores nucleares para 2009
10 Fórum GESEL: Tolmasquim diz que eventual retirada de contratos da Cibepar não afeta planejamento
11 Fórum GESEL: Edvaldo Santana sinaliza que pedido da MC2 pode ser negado
12 Fórum GESEL: Edvaldo Santana diz que crise não deve reduzir bruscamente consumo de energia
13 Fórum GESEL: CCC insuficiente para 2008, afirmou Edvaldo Santanna
14 Fórum GESEL: GNL será indispensável para a segurança de atendimento, diz Hermes Chipp
15 GESEL: Novo sistema de garantias será implantado em 2009, diz CCEE
16 GESEL: Crise fará distribuidor contratar menos energia, diz Nivalde de Castro
17 GESEL: Licenciamento ambiental será resolvido gradativamente, afirma Nivalde de Castro
18 Jerson Kelman presta contas de gestão na Aneel ao Senado nesta quarta-feira, 10
19 PCHs: aperfeiçoamento de outorga entra na reta final, mas conclusão pode não ser imediata
20 Audiência discute impactos de Estreito
21 Equipamentos russos atrasam Corumbá III
22 Energia pode ficar mais cara, mesmo com menos térmicas
23 Artigo GESEL: "A Busca da Eficiência versus Assimetria Tarifária no Regime de Concessões de Distribuição no Brasil"
24 Artigo de Ivo Pugnaloni e Lia M.Finn: "O risco de produzir apenas mais um derivativo. E não energia"

Empresas
1 Eletrobrás e KfW assinam contrato de financiamento de € 13,2 mi para PCHs em SC
2 MPX Energia prepara lançamento de títulos globais
3 Curtas

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 ONS se prepara para receber integração de Acre e Rondônia ao SIN
2 Santa Catarina tem 99% da rede religada
3 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 49,02%

4 Sul: nível dos reservatórios está em 90,32%

5 NE apresenta 36,74% de capacidade armazenada

6 Norte tem 25,10% da capacidade de armazenamento

Gás e Termelétricas
1 TRF libera obra da UTE Porto de Pecém
2 Gasbol volta a operar na segunda-feira

Grandes Consumidores
1 Vale corta produção de pelotas em 65% para tentar proteger preços
2 Retração faz 100% das empresas darem coletivas
3 CSN: decisões sobre o ritmo de produção em janeiro
4 Açometal, Domave e RCC unem operações
5 Mineradora MMX demite 2.000 no MS

Economia Brasileira
1 PIB avança 6,4% de janeiro a setembro e 6,3% em 12 meses, revela IBGE
2 Balança comercial inicia mês com déficit

3 Arrecadação fica abaixo da meta
4 Projeção para crescimento da economia em 2009 volta a cair
5 Pesquisa mostra indústria de SP otimista
6 Fiesp prevê retração no 1º tri de 2009
7 Bancos federais culpam BC por juro alto
8 País sairá forte da crise, diz Lula
9 IGP-DI desacelera forte em novembro
10 Dólar ontem e hoje

Biblioteca Virtual do SEE
1 CASTRO et al. A Busca da Eficiência versus Assimetria Tarifária no Regime de Concessões de Distribuição no Brasil. IFES 2404. Rio de Janeiro, 9 de Dezembro de 2008.
2 PUGNALONI, Ivo; FINN, Lia M. "O risco de produzir apenas mais um derivativo. E não energia". CanalEnergia. Rio de Janeiro. 08 dezembro 2008.

Regulação e Reestruturação do Setor

1 Workshop sobre assimetria tarifária: último dia de inscrição

Como explicar que a região mais rica do Brasil, onde a renda per capita é maior, paga cerca de 50% a menos pela energia elétrica do que a região de Mato Grosso, com menor renda per capita? Para apontar alternativas para este problema que provoca desequilíbrio econômico regional, o Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GESEL/UFRJ) promove nesta quarta-feira, dia 10 de dezembro, o Workshop Assimetria Tarifária na Distribuição. O objetivo é debater com os profissionais das principais empresas distribuidoras este ponto da questão tarifária que afeta toda a cadeia econômica. Como resultado final, o workshop vai formular um documento a fim de propor alterações no processo de formação de tarifas junto à Aneel. A abertura do workshop será feita pelo ex-ministro de Minas e Energia, Nelson Hübner, tendo apresentações do procurador da Aneel, Márcio Pina Marques, que fará a delimitaçao jurídica da questão tarifária; do diretor da Abradee, Fernando Maia, que fará a interpretação da assimetria tarifária; e do diretor de Regulação da Energias do Brasil, Dorel Soares Ramos, que mostrará alternativas para equacionar o problema. O workshop vai apresentar ainda a delimitação econômica da questão feita pela equipe de pesquisadores do GESEL/UFRJ. A inscrição custa R$ 1.000,00, incluindo material completo para anotações, 2 coffee breaks, almoço e certificado de participação. Inscrições e informações na Secretaria de eventos do GESEL, com Flora Genial pelos telefones (21) 3873-5249 e (21) 2542-2490 ; ou pelo e-mail ifes@race.nuca.ie.ufrj.br. Site: http://www.nuca.ie.ufrj.br/gesel/. (GESEL-IE-UFRJ - 09.12.2008)

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2 DVD do Fórum/GESEL: Perspectivas do Setor Elétrico Brasileiro - 2009

O Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GESEL/UFRJ) está disponibilizando copia em DVD do Fórum/GESEL: Perspectivas do Setor Elétrico Brasileiro - 2009, realizado na última segunda-feira, dia 8 de dezembro, no Rio de Janeiro. O evento que contou com as participações de Marcio Zimmermann, secretário-executivo do MME; Mauricio Tolmasquim, presidente da EPE; Hermes Chipp, diretor-geral do ONS; Edvaldo Santana, diretor da Aneel; e Antônio Carlos Fraga Machado, presidente do Conselho de Administração da CCEE; analisou e debateu as perspectivas do planejamento energético, da política energética, da operação do sistema elétrico, da regulação e da comercialização de energia no mercado livre, além de discutir os impactos da crise econômica no setor elétrico brasileiro. Para adquirir o DVD, basta contatar a secretaria do Gesel, via e-mail nuca@nuca.ie.ufrj.br ou pelos telefones 21- 3873-5249 e 21-2542-2490 para conhecer as condições para o envio do DVD. (GESEL-IE-UFRJ - 09.12.2008)

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3 Fórum GESEL: Tolmasquim diz que setor elétrico é o melhor preparado para a crise

O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, analisou, no Fórum Perspectivas do Setor Elétrico para 2009, promovido pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ (Gesel), que o setor elétrico está muito melhor posicionado, diante da crise internacional, do que os demais setores da economia brasileira. Embora a falta de crédito de curto prazo possa afetar alguns empreendimentos do setor elétrico "que ainda não estão resolvidos", ele disse que "tem outro elemento que atinge os demais setores, mas não atinge o setor elétrico, que é a demanda dos projetos que já estão aí". Ao contrário dos outros setores econômicos, o setor elétrico tem um Plano Plurianual de Investimentos (PPA) que o protege, explicou. (Agência Brasil - 08.12.2008)

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4 Fórum GESEL: Tolmasquim garante contrato de energia mesmo com recessão

O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, reforçou no Fórum Perspectivas do Setor Elétrico para 2009, promovido pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ (Gesel), que mesmo que a economia entre em recessão, o contrato de energia está garantido. Segundo Tolmasquim, a oferta de energia está garantida para 2009. Se a demanda cair, haverá aumento de excedentes. Ele ponderou que não é desejável que essa sobra de energia seja muito grande para que o consumidor não tenha que pagar por isso. "Mas, do ponto de vista da segurança, não tem dúvida de que é bom. A gente fica numa situação bastante confortável, tanto do ponto de vista da segurança, como da expansão". (Agência Brasil - 08.12.2008)

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5 Fórum GESEL: Plano Decenal é entregue ao ministério de Minas e Energia, diz Tolmasquim

A EPE entregou, nesta segunda-feira (08), ao MME o Plano Decenal de Energia 2008/2017. De acordo com o presidente da empresa, Maurício Tolmasquim, o documento deve ser divulgado ainda este mês. O Plano Decenal aponta as usinas hidrelétricas com condições de serem levadas a leilão; traça um quadro de despacho de térmicas no caso das usinas hidrelétricas não serem leiloadas; e esboça o cenário de crescimento de etanol e de petróleo no país, incluindo as descobertas do pré-sal, dentre outras questões. Tolmasquim participou do Fórum Perspectivas do Setor Elétrico para 2009, organizado pelo Gesel/UFRJ. (Setorial News - 08.12.2008)

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6 Fórum GESEL: Tolmasquim admite possibilidade de revisão nas projeções de consumo

A continuidade da trajetória de queda do consumo elétrico industrial e de redução da carga pode levar a EPE, vinculada ao MME, a rever para baixo as projeções de consumo de energia elétrica no Brasil em 2009. Foi o que admitiu ontem o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, no Fórum Perspectivas do Setor Elétrico para 2009, promovido pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ (Gesel). Ele explicou que será preciso, porém, aguardar os próximos dois ou três meses para fazer essa avaliação. Com o novo patamar, o aumento do consumo de energia esperado, no próximo ano, caiu de 5,8% para 5,2%. A EPE está trabalhando com um cenário de demanda de energia para 2009 de cerca de 170 MWm, menor que o cenário projetado anteriormente. (Agência Brasil - 08.12.2008)

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7 Fórum GESEL: leilão de eólicas observarão preço, localização e tecnologia, diz Tolmasquim

A EPE está concluindo estudo sobre o leilão de energia eólica para 2009, que será encaminhado ao MME. O consenso até agora é que os leilões reúnam as usinas com melhor localização e tecnologia, de modo a garantir tarifas mais baratas para os consumidores. "A idéia é que só as [usinas] mais eficientes possam participar do leilão", afirmou o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, durante o fórum Perspectivas do Setor Elétrico para 2009, organizado pelo Gesel/UFRJ. Sobre a data de realização do leilão, Tolmasquim disse que ainda não está definida. Mas revelou que o leilão poderá ser no mesmo modelo dos leilões realizados para a venda de energia gerada a partir da biomassa, o bagaço de cana por exemplo. (DCI - 08.12.2008)

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8 Fórum GESEL: eólicas poderão ter estações coletoras, afirma Tolmasquim

A EPE estuda a realização de um leilão de estações coletoras para interligar a energia gerada por parques eólicos ao SIN. O objetivo é atrair investidores para o segmento, já que os sistemas de transmissão encarecem o preço final das usinas. "Com o leilão de ICGs os investidores utilizarão essas estações por um período por um preço muito menor do que construí-las", afirmou o presidente da estatal, Maurício Tolmasquim. O presidente da EPE ressaltou que o leilão de usinas eólicas será seletivo. A EPE analisará os melhores sítios, tecnologia e o nível de disponibilidade do sistema de transmissão para tentar baratear a energia. "Só entrarão as usinas mais eficientes", garantiu. Tolmasquim participou nesta segunda-feira (8/12) do Fórum Perspectivas do Setor Elétrico para 2009, realizado pela GESEL/UFRJ. (GESEL - Brasil Energia - 08.12.2008)


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9 Fórum GESEL: Tolmasquim comenta energia gerada a partir de reatores nucleares para 2009

O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim falou sobre a produção de energia geradas a partir de reatores nucleares, durante o fórum Perspectivas do Setor Elétrico para 2009, organizado pelo Gesel/UFRJ. Ele informou que a prioridade é construir a terceira usina do Complexo de Angra dos Reis (RJ), e que outras quatro ou seis novas usinas nucleares deverão ser instaladas no país até 2030. Segundo Tolmasquim os locais de construção dessas novas usinas ainda são objeto de estudo. A meta é que, em 2010, o país domine todo ciclo de produção de combustível nuclear para as usinas brasileiras acabando com a importação, informou Tolmasquim. (DCI - 08.12.2008)

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10 Fórum GESEL: Tolmasquim diz que eventual retirada de contratos da Cibepar não afeta planejamento

O presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, disse que uma eventual não adjudicação dos contratos de venda de energia no último leião de energia nova A-3 das térmicas a óleo combustível da Cibe Participações não prejudica o planejamento para os próximos anos. Segundo ele, as projeções da EPE apontam para um excedente de 1.879 MWmed, e que a exclusão de 611 MWmed para entrega naquele ano não comprometerá a oferta de energia, já que ainda será verificado excedente naquele ano. Após participar do Fórum Gesel: Perspectivas do Setor Elétrico Brasileiro, 2009, no Rio de Janeiro, Tolmasquim contou que uma das possibilidades é de colocar essa energia em leilão no A-3 em 2009, para entrega em 2012, quando a EPE poderia contar novamente com os 611 MWmed. (CanalEnergia - 08.12.2008)

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11 Fórum GESEL: Edvaldo Santana sinaliza que pedido da MC2 pode ser negado

O diretor da Aneel, Edvaldo Alves de Santana, sinalizou que o pedido da empresa Cibepar poderá ser negado pela agência. A companhia havia pedido à Aneel a prorrogação para a entrega das garantias de fiel cumprimento da construção e operação de seis térmicas a óleo, negociadas no último leilão A-3. De acordo com ele, a Aneel tem adotado em suas decisões o critério de seguir o edital dos certames. "Não serei o relator do pedido, mas a Aneel, em todas as suas decisões, tem seguido o que determina o edital dos leilões", afirmou o diretor. O assunto está na pauta da próxima reunião de diretoria da agência, que acontecerá nesta terça-feira, 9 de dezembro. O diretor participou do Fórum Perspectivas do Setor Elétrico para 2009, organizado pelo Gesel/UFRJ. A Cibepar é controladora das usinas MC2 Camaçari 1, MC2 Catu, MC2 Dias D'Ávila 1, MC2 Dias D'Ávila 2, MC2 Senhor do Bonfim e MC2 Feira de Santana, todas localizadas na Bahia. (CanalEnergia - 08.12.2008)

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12 Fórum GESEL: Edvaldo Santana diz que crise não deve reduzir bruscamente consumo de energia

Entre os diversos desafios da Aneel para o próximo ano, a preocupação com a crise financeira internacional não poderia deixar de ter destaque. Ainda assim, mesmo sem o conhecimento preciso dos efeitos da turbulência econômica, acredita-se que ela não vai causar uma redução muito brusca no consumo de energia. A afirmação otimista foi feita pelo diretor do órgão regulador, Edvaldo Santana, que fez palestra ontem, durante o "Fórum Perspectivas do Setor Elétrico para 2009", promovido pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ. Para Edvaldo, apenas situações limites, como racionamento, causariam variações bruscas nas tarifas, já que a regra da revisão prevê crises. (Agência Brasil - 08.12.2008)

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13 Fórum GESEL: CCC insuficiente para 2008, afirmou Edvaldo Santanna

Os recursos da CCC não serão suficientes para bancar a geração térmica a óleo nos sistemas isolados dos meses de novembro e dezembro, informou o diretor da Aneel, Edvaldo Santanna. Segundo ele, o déficit já acumula R$ 500 milhões. Santanna disse que a solução será discutida pela agência até o dia 16 deste mês, data que acontecerá a última reunião pública de diretoria da Aneel em 2008. A decisão tem que ser tomada ainda este mês para o valor da conta poder ser cobrada a partir de janeiro próximo. Edvaldo destacou ainda que os custos com a CCC já aumentaram entre 30% e 40% nos últimos meses. O diretor participou do Fórum 'Perspectivas do Setor Elétrico para 2009', que acontece hoje, no Rio de Janeiro, promovido pelo Gesel/UFRJ. (Brasil Energia - 08.12.2008)

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14 Fórum GESEL: GNL será indispensável para a segurança de atendimento, diz Hermes Chipp

O GNL terá papel fundamental no planejamento para o atendimento da demanda de 2009, segundo Hermes Chipp, diretor-geral do ONS. Segundo ele, a unidade regaseificação de Pecém, no Ceará, deve começar a operar entre 10 e 15 de dezembro. As plantas de GNL vão aumentar a disponibilidade térmica para 5.765 MWmed. Atualmente, estão disponíveis 2.333 MWmed, segundo dados do ONS referentes a junho deste ano. Os valores são relativos ao termo de compromisso assinado entre a Petrobras e a Aneel. "No ano que vem, com essas térmicas entrando no modelo, elas serão despachadas pela ordem de mérito", afirmou o executivo nesta segunda-feira, 8 de dezembro, após participar do Fórum Gesel: Perspectivas do Setor Elétrico Brasileiro - 2009, realizado no Rio de Janeiro. (CanalEnergia - 08.12.2008)

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15 GESEL: Novo sistema de garantias será implantado em 2009, diz CCEE

O presidente do CCEE, Antônio Carlos Fraga Machado, informou, nesta segunda-feira (08), que a partir de janeiro de 2009 será implantado um novo sistema de garantias financeiras para as transações no mercado de curto prazo, com objetivo de oferecer mais segurança aos agentes. O executivo frisou que os leilões de energia elétrica têm sido elementos eficazes para proporcionar a expansão do sistema elétrico brasileiro. Sobre os desafios futuros para o desenvolvimento do setor, Machado destacou a criação de ferramentas que possibilitem ao mercado livre uma atuação mais ativa; o estudo de alternativas para a formação do preço de mercado de curto prazo, atualmente determinado a partir de modelos computacionais; e a viabilização de novos empreendimentos hidrelétricos, principalmente na região amazônica. Machado participou do Fórum Perspectivas para o Setor Energético Brasileiro para 2009, organizado pelo Gesel/UFRJ, na sede da Firjan, no Rio de Janeiro. (Setorial News - 08.12.2008)

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16 GESEL: Crise fará distribuidor contratar menos energia, diz Nivalde de Castro

O planejamento dos investimentos em relação à oferta de energia elétrica futura vai incorporar a retração da taxa de crescimento do PIB prevista pelos analistas do governo e do mercado para 2009, diante da crise financeira internacional. "Com a percepção de que o mercado vai crescer a taxas menores, as distribuidoras deverão contratar menos energia", afirma Nivalde de Castro, coordenador do Gesel/UFRJ. "Em relação ao nível de expansão da oferta, não há problema em relação à crise, já que esse problema é ajustado naturalmente pelo formato do modelo do setor", diz Castro. Para o especialista, disponibilidade de crédito para os programas que já foram ofertados em leilões do governo federal não deve ser um problema. Castro adverte que o custo de financiamento dessas linhas vai ser maior, ou seja, as taxas de juros serão mais elevadas, "porque a garantia não é mais a garantia da obra, e, sim, a garantia da empresa que está no consórcio. Então, são juros mais caros". (Gazeta Mercantil - 09.12.2008)

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17 GESEL: Licenciamento ambiental será resolvido gradativamente, afirma Nivalde de Castro

Sobre o licenciamento ambiental das obras para geração de energia, Nivalde de Castro, coordenador do GESEL/UFRJ afirmou que esse problema será resolvido gradativamente, na medida em que a regulação do licenciamento for se consolidando. "Será cada vez mais claro qual é o tipo de exigência que a legislação pede. Essa adaptação é questão de tempo", arremata. (GESEL - Gazeta Mercantil - 09.12.2008)

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18 Jerson Kelman presta contas de gestão na Aneel ao Senado nesta quarta-feira, 10

O diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, participará na próxima quarta-feira, 10 de dezembro, de audiência pública na qual fará prestação de contas de sua gestão à frente da agência. Kelman deixa o cargo no próximo dia 13 de janeiro, quando o mandato dele termina na agência. A audiência será realizada na Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 13, às 14 horas. A lei prevê possibilidade de recondução, porém ele tem reiterado em diversas ocasiões que não tem interesse pela recondução. Os nomes mais cotados pelo mercado de energia para assumir a Aneel é de Nelson Hübner, ex-ministro de Minas e Energia, e Edvaldo Santana, um dos diretores da Aneel. (CanalEnergia - 08.12.2008)

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19 PCHs: aperfeiçoamento de outorga entra na reta final, mas conclusão pode não ser imediata

O processo de aperfeiçoamento da concessão de outorgas de pequenas centrais hidrelétricas está perto do fim na Aneel, mas a conclusão pode não se dar ainda nesta terça-feira, 9 de dezembro, com a deliberação pela diretoria da agência, na reunião semanal. A empresa de consultoria Enercons protocolou pedido para anular o processo decisório, ao mesmo tempo que deputados federais manifestam posição de desacordo e questionam aspectos propostos na minuta de resolução da agência. Em paralelo, parlamentares liderados pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) questionaram recentemente a Aneel sobre a minuta da nova resolução, entendendo que a proposta privilegia os grandes grupos econômicos, ao contrário do espírito inicial da legislação sobre PCHs. Segundo a assessoria do deputado Valdir Colatto, o Ministério Público já foi informado sobre o tema. (CanalEnergia - 08.12.2008)

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20 Audiência discute impactos de Estreito

O Ministério Público Federal em Tocantins (MPF) intermediou, na semana passada, reunião entre membros das comunidades impactadas pela usina hidroelétrica de Estreito e o Ceste, formado pela Suez Energy, Vale, Alcoa, BHP Billiton e Camargo Correa, responsável pelo empreendimento. Segundo o MPF, a demora nas negociações e compensações e a fase adiantada nas obras da barragem motivaram a reunião, realizada em Araguaína, e que contou com a participação do Ministério Público do Estado do Tocantins, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e Ibama. (DCI - 09.12.2008)

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21 Equipamentos russos atrasam Corumbá III

Durante a visita ao Brasil do presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou seu apoio ao uso de equipamentos russos nas hidrelétricas do PAC. Na mesma época, a Neoenergia bateu às portas da embaixada russa por outro motivo: um atraso de cerca de seis meses na entrega de turbinas e equipamentos adquiridos de empresas russas para a hidrelétrica de Corumbá III e duas PCHs, todas em Goiás. A companhia não quis comentar o assunto, mas informou que as turbinas e geradores da usina de Corumbá deveriam ter sido entregues em agosto pela russa Ergonomash Export e os equipamentos para as PCHs, em novembro. A Energ Power, uma das sócias na usina, informou que a geração de energia só terá início em maio, com um atraso de três meses. (Valor Econômico - 09.12.2008)

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22 Energia pode ficar mais cara, mesmo com menos térmicas

O ano que vem poderá registrar ajustes tarifários na conta de energia elétrica. A crise econômica - que deve reduzir o consumo industrial do insumo - e um maior volume de chuvas, são fatores que reduziriam a necessidade de ligar usinas termoelétricas e ajudariam a baratear a conta. Mas, por outro lado, a Aneel deverá aprovar aumento de preços para compensar o pagamento que adiantará pela CCC, para abastecer o sistema ainda isolado. O diretor da Aneel, Edvaldo Santana, afirmou ontem que faltou dinheiro para pagar a conta da CC de novembro e de dezembro. (DCI - 09.12.2008)

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23 Artigo GESEL: "A Busca da Eficiência versus Assimetria Tarifária no Regime de Concessões de Distribuição no Brasil"

O Brasil com sua dimensão continental possui regiões com distintas características econômicas e demográficas. Neste sentido, verifica-se uma assimetria nos mercados das diferentes concessionárias de distribuição de energia elétrica. A atual metodologia de revisão e reajuste tarifário aplicada pela Aneel ocasiona em assimetrias tarifárias originárias das distintas densidades de carga entre as distribuidoras. Nivalde José de Castro, Guilherme de Azevedo Dantas, Joazir Nunes Fonseca e Victor José Ferreira Gomes debatem a necessidade de se mitigar esta assimetria preservando o atual modelo de tarifação no artigo A Busca da Eficiência versus Assimetria Tarifária no Regime de Concessões de Distribuição no Brasil. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 09.12.2008)

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24 Artigo de Ivo Pugnaloni e Lia M.Finn: "O risco de produzir apenas mais um derivativo. E não energia"

Ivo Pugnaloni, engenheiro eletricista ,ex-diretor da Copel e diretor técnico da Enercons e Lia M.Finn, psicóloga, empresária e diretora geral da Enercons, em artigo ao CanalEnergia, destacaram que trinta e dois anos de engenharia, correndo o Brasil, projetando, construindo, fazendo inventários, convenceram-nos que produzir energia pode dar-se numa relação de harmonia do homem com a natureza e de forma sustentável. Nesse sentido, exemplificaram que a Aneel quer alterar as regras (com relação às questões ambientais) para autorização de PCHs, bem como analisam seus reflexxos. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (CanalEnergia - 08.12.2008)

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Empresas

1 Eletrobrás e KfW assinam contrato de financiamento de € 13,2 mi para PCHs em SC

A Eletrobrás e o banco KfW vão assinar na próxima sexta-feira, 12 de dezembro, na Alemanha, um contrato de empréstimo de € 13,2 milhões, que serão destinados ao projeto do complexo de PCHs São Bernardo, composto por quatro usinas. Os empreendimentos, localizados em Santa Catarina, serão desenvolvidos pela Eletrosul. A assinatura do contrato contará com a participação do presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes, e com o diretor financeiro e de Relações com Investidores, Astrogildo Fraga Quental. (CanalEnergia - 08.12.2008)

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2 MPX Energia prepara lançamento de títulos globais

A MPX Energia prepara o lançamento do programa de Global Depositary Receipts de Nível I. Segundo a empresa, o programa vai levar em consideração as potenciais vantagens de aumento de liquidez, visibilidade e valorização das ações. A ação ordinária da MPX vai corresponder a cinco GDRs. A instituição depositária será o The Bank Of New York Mellon e a custodiante, o banco Itaú. (CanalEnergia - 08.12.2008)

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3 Curtas

O MPF em Presidente Prudente (SP) informou que assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Cesp para que a companhia banque uma pesquisa científica sobre as causas de mortandade de peixes e a qualidade do pescado proveniente do rio Paraná. A Cesp assumiu essa obrigação como forma de compensar o passivo ambiental resultante da mortandade de cerca de 40 toneladas de peixes durante a instalação da 13ª turbina da UHE Sergio Motta, no interior de São Paulo, em abril de 2002. (DCI - 09.12.2008)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 ONS se prepara para receber integração de Acre e Rondônia ao SIN

O início da integração do Sistema Isolado ao SIN começa no ano que vem com a chegada da energia por meio da transmissão que ligará Acre e Rondônia. A interconexão dos estados ao SIN será feita pela linha Jauru-Vilhena-Samuel e a previsão é que o empreendimento comece a operar em maio de 2009. A chegada desse novo empreendimento já mobiliza a equipe do ONS. (CanalEnergia - 08.12.2008)

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2 Santa Catarina tem 99% da rede religada

Após duas semanas, cerca de 99% da rede de distribuição elétrica de Santa Catarina está com o abastecimento normalizado. As cidades do vale do rio Itajaí-Açú, que foram as mais atingidas pelas chuvas no estado estão com os trabalhos de recuperação emergencial do sistema elétrico de alta tensão quase concluídos. As informações são da empresa responsável pela distribuição, a Celesc, que continua as ações para recuperar a rede de baixa tensão. O trabalho inclui a troca ou recuperação de medidores em residências e comércio, principalmente. Segundo a empresa, o maior problema continua sendo a recuperação da área do Morro do Baú, em Ilhota, que está isolada por motivo de segurança. Naquela região havia 115 unidades conectadas à rede. Por não ter acesso à região, a Celesc afirma que não tem como saber quantas dessas poderão ser recuperadas. Essa situação se repete na área de Blumenau. (DCI - 09.12.2008)

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3 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 49,02%

O nível de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 49,02%, apresentando queda de 0,06% em relação à medição do dia 06 de dezembro. A usina de Furnas atinge 71,94% de volume de capacidade. (ONS - 09.12.2008)

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4 Sul: nível dos reservatórios está em 90,32%

O nível de armazenamento na região Sul apresentou queda de 0,33% em relação à medição do dia 06 de dezembro, com 90,32% de capacidade armazenada. A usina de Machadinho apresenta 98,31% de capacidade em seus reservatórios. (ONS - 09.12.2008)

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5 NE apresenta 36,74% de capacidade armazenada

Apresentando alta de 0,12% em relação à medição do dia 06 de dezembro, o Nordeste está com 36,74% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de Sobradinho opera com 21,46% de volume de capacidade. (ONS - 09.12.2008)

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6 Norte tem 25,10% da capacidade de armazenamento

O nível de armazenamento da região Norte está em 25,10% com variação de +0,15% em relação à medição do dia 06 de dezembro. A usina de Tucuruí opera com 15,49% do volume de armazenamento. (ONS - 09.12.2008)

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Gás e Termoelétricas

1 TRF libera obra da UTE Porto de Pecém

O Tribunal Regional Federal da 5ª região suspendeu a liminar obtida pelo MPF que paralisava as obras de construção da térmica Porto de Pecém. O empreendimento é uma parceria entre a EDP Energias do Brasil (50%) e a MPX Energia. A EDP confirmou nesta segunda-feira (8/12) a manutenção do cronograma de implantação da usina, após ter revertido a decisão oito dias depois de sua promulgação. A planta será movida a carvão mineral importado e demandará investimentos de US$ 1,2 bilhão repartidos igualmente entre os parceiros. (Brasil Energia - 08.12.2008)

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2 Gasbol volta a operar na segunda-feira

A TBG, empresa responsável pela operação do Gasbol, informou ontem que espera concluir os reparos na região de Gaspar (SC) na segunda-feira. A empresa não fala em antecipação da data, apesar de informações não-oficiais terem circulado no mercado, ontem, indicando que o gasoduto poderia voltar a operar amanhã e que as obras já estariam na etapa de verificação de vazamentos. A TBG não informou em que etapa a obra se encontra, apenas relatou que os últimos dias têm sido de tempo estável na região, mas "muitos são os fatores que influenciam na recuperação da área". (Valor Econômico - 09.12.2008)

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Grandes Consumidores

1 Vale corta produção de pelotas em 65% para tentar proteger preços

A mineradora Vale suspendeu as operações de duas unidades no porto de Tubarão, no Espírito Santo, com capacidade total de produção de 7,3 milhões de toneladas métricas anuais de pelotas de minério de ferro. Segundo a mineradora, a decisão de reduzir a produção de pelotas deve-se à contração sem precedentes da demanda por minério de ferro e pelotas. (DCI - 09.12.2008)

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2 Retração faz 100% das empresas darem coletivas

Sondagem do Sindipeças apurou que 100% das empresas do setor vão parar, pelo menos, 16 dias em dezembro, como férias coletivas. A consulta, realizada com 95 empresas associadas, de vários estados brasileiros e que representam cerca de 41% do faturamento do setor, mostrou ainda que a previsão de crescimento do nível de emprego caiu de 8,3% para 3,2%, em relação a 2007. Sobre intenção de investir, 48% das empresas informaram que manterão o que havia sido programado para 2009, 46% vão reduzir e 6%, aumentar. A previsão de crescimento do faturamento do setor, em reais, baixou de 9,6% para 6,3% e deve fechar o ano em R$ 74,4 bilhões. (DCI - 09.12.2008)

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3 CSN: decisões sobre o ritmo de produção em janeiro

O presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Benjamin Steinbruck, reforçou ontem que decisões sobre o ritmo de produção da empresa, que ainda está normalizado, só serão tomadas a partir de janeiro. De acordo com o empresário, a companhia suspendeu a compra de matéria-prima desde novembro e, portanto, deve iniciar o ano que vem com estocagem suficiente para dois meses de produção. Questionado sobre as previsões de manutenção emprego na empresa, ele disse que isso depende do ajuste de produção. "Não quero me antecipar." (Valor Econômico - 09.12.2008)

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4 Açometal, Domave e RCC unem operações

A consolidação no setor de distribuição de aço fez a Açometal, a RCC Metais e a Domave decidirem se fundir, o que criará uma companhia de R$ 100 milhões de faturamento anual. Sediadas na zona sul da capital paulista, as três empresas trabalham com a compra, venda e processamento de aço e outros metais não-ferrosos, como alumínio, cobre e bronze. A nova companhia, fruto da consolidação das três empresas, vai se chamar GGD Metals e começa a operar em janeiro. (Gazeta Mercantil - 09.12.2008)

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5 Mineradora MMX demite 2.000 no MS

A paralisação das atividades da mineradora MMX em Corumbá (540 km de Campo Grande) -iniciada em 25 de novembro em razão da queda na demanda internacional por ferro-gusa e minério de ferro- resultou na demissão de 2.000 trabalhadores do setor carvoeiro em Mato Grosso do Sul. A estimativa dos impactos aos 150 fornecedores credenciados da mineradora vem sendo feita diariamente pelo Sindcarv. Segundo o presidente, Marcos Brito, o número de demitidos deverá chegar a 3.000 até o final desta semana. (Folha de São Paulo - 09.12.2008)

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Economia Brasileira

1 PIB avança 6,4% de janeiro a setembro e 6,3% em 12 meses, revela IBGE

O PIB a preços de mercado registrou crescimento de 6,4% do início do ano até setembro em relação ao mesmo intervalo de 2007. Pelos dados do IBGE, o setor de Agropecuária teve elevação de 6,7%, seguido de perto pela Indústria, com avanço de 6,5%. Serviços ampliaram-se 5,5%. No acumulado nos 12 meses até setembro, a economia brasileira cresceu 6,3% na comparação com os quatro trimestres imediatamente anteriores. Isto significa que, se o ano tivesse encerrado em setembro, a economia do país teria obtido expansão daquela ordem. A taxa de 6,3% "resultou da elevação de 5,8% do Valor Adicionado a preços básicos e do aumento de 9,2% nos Impostos sobre Produtos", destacou o IBGE em nota. Houve desempenho positivo dos três setores que compõem o Valor Adicionado, sobressaindo a Agropecuária, com elevação de 7,2%. Em seguida, apareceram Indústria (5,8%) e Serviços (5,7%). (Valor Online - 09.12.2008)

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2 Balança comercial inicia mês com déficit

A balança comercial brasileira registrou na primeira semana de dezembro um déficit de US$ 435 milhões, segundo dados divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Segundo o ministério, as empresas brasileiras exportaram entre os dias 1º e 7 deste mês US$ 2,987 bilhões (uma média diária de US$ 597,4 milhões) e importaram US$ 3,422 bilhões (média diária de US$ 684,4 milhões). As exportações ficaram 16% menores que as de dezembro de 2007, enquanto as importações cresceram 33% na mesma comparação, ambos pela média diária. (Valor Econômico - 09.12.2008)

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3 Arrecadação fica abaixo da meta

Resultado de novembro ficou R$ 3,5 bilhões abaixo do programado, com queda de 6% ante as metas do governo. A crise econômica começou a atingir a arrecadação, como indicam dados preliminares da Receita Federal do Brasil (RFB), ainda não divulgados. No mês passado, a arrecadação ficou, em termos brutos, cerca de R$ 3,5 bilhões abaixo do programado. O resultado representa queda de 6% em relação às metas da equipe econômica e não inclui a arrecadação com royalties, dividendos de estatais e receitas não administradas pela RFB. (O Estado de São Paulo - 09.12.2008)

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4 Projeção para crescimento da economia em 2009 volta a cair

Os analistas de mercado voltaram a reduzir a projeção para o crescimento da economia em 2009. Segundo o boletim Focus, publicação semanal do Banco Central, elaborada com base pesquisa feita com analistas de mercado sobre os principais indicadores da economia, a expectativa passou de 2,8% para 2,5%. Para este ano, foi mantida a estimativa de 5,24%. A projeção para o crescimento da produção industrial também é menor, tanto em 2008 quanto no próximo ano. Os percentuais passaram, respectivamente, de 5,76% para 5,47% e de 3,10% para 3,05%. (Agência Brasil - 08.12.2008)

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5 Pesquisa mostra indústria de SP otimista

O desempenho da indústria paulista em 2009 ainda é uma incógnita para os empresários. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, prevê um primeiro trimestre com crescimento zero ou queda no PIB. O vice-presidente da entidade e presidente da CSN, Benjamin Steinbruch, mais otimista, trabalha com expectativa de melhora no cenário internacional até fevereiro e retomada do crescimento na indústria e no PIB brasileiro. Pesquisa realizada pela Fiesp com 1.205 empresas entre 1º e 20 de novembro revelou que a maioria das indústrias paulistas ainda mantém o otimismo sobre 2009. (Valor Econômico - 09.12.2008)

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6 Fiesp prevê retração no 1º tri de 2009

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, espera que a economia brasileira apresente crescimento zero neste último trimestre do ano e diz que "não há razão para que o primeiro trimestre de 2009 seja melhor", afirmou ele ontem durante entrevista coletiva à imprensa. No entanto, segundo pesquisa encomendada pela Fiesp à Ipsos Public Affairs, a maioria dos empresários ainda vê o cenário positivamente. De 1.205 industriais paulistas, 36% se dizem confiantes quanto à economia e à sua atividade no momento; 17% estão satisfeitos e 13%, otimistas, enquanto os pessimistas são 29%. "Trata-se de uma fotografia dos primeiros dias de novembro. (Folha de São Paulo - 09.12.2008)

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7 Bancos federais culpam BC por juro alto

Pressionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para induzir o crescimento em 2009, estimulando o crédito e reduzindo custo dos empréstimos, os presidentes dos bancos federais - BB, CEF e BNDES - transferiram a responsabilidade para o BC. Antonio Francisco de Lima Neto (BB), Maria Fernanda Coelho (Caixa) e Luciano Coutinho (BNDES) têm defendido que, sem a redução da Selic, não há muito o que possam fazer. A tese dos bancos federais aumentou a tensão nas reuniões da equipe econômica com o presidente e reforçou a posição do ministro Guido Mantega (Fazenda), crítico do conservadorismo do BC e defensor de uma flexibilização na política de juros. (Folha de São Paulo - 09.12.2008)


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8 País sairá forte da crise, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu ontem com o presidente do BC, Henrique Meirelles, no Palácio do Planalto, para tratar dos efeitos da crise no crédito a empresas e consumidores. A reunião foi realizada em meio a boatos de que o comandante do BC estaria ameaçado de perder o cargo se não reduzir a taxa de juros na reunião do Copom que começa hoje. Lula estaria decidido a fazer valer a sua autoridade e deseja que a Selic caia para manter a economia funcionando bem no próximo ano. (DCI - 09.12.2008)

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9 IGP-DI desacelera forte em novembro

O IGP-DI subiu apenas 0,07% em novembro depois de avançar 1,09% um mês antes. A queda nos preços no atacado contribuiu para essa suavização na tendência de alta do indicador. No acumulado do ano, a FGV apurou elevação de 9,58% no IGP-DI. Em 12 meses, houve expansão de 11,20%. Todavia, outro indicador calculado pela FGV, o IPC-S, mostrou aceleração na primeira leitura de dezembro . Teve elevação de 0,73%, ante alta de 0,56% em novembro. A mediana das expectativas dos analistas financeiros consultados pela pesquisa Focus do BC mais recente era de 0,60% de ampliação para o IGP-DI do mês passado. (O Globo - 09.12.2008)

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10 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial opera valorização na abertura dos negócios nesta terça-feira. Há pouco, a moeda estava a R$ 2,532 na compra e a R$ 2,534 na venda, alta de 1,31%. Já no mercado futuro, os contratos de janeiro negociados na BM & F registravam elevação de 0,78%, para a R$ 2,553. Na segunda-feira, o dólar comercial avançou 0,88%, a R$ 2,499 na compra e R$ 2,501 na venda. (Valor Online - 09.12.2008)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 CASTRO et al. A Busca da Eficiência versus Assimetria Tarifária no Regime de Concessões de Distribuição no Brasil. IFES 2404. Rio de Janeiro, 9 de Dezembro de 2008.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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2 PUGNALONI, Ivo; FINN, Lia M. "O risco de produzir apenas mais um derivativo. E não energia". CanalEnergia. Rio de Janeiro. 08 dezembro 2008.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Alessandra Freire, Daniel Bueno, Douglas Tolentino, Juliana Simões, Márcio Silveira,Paula Goldenberg, Thauan dos Santos e Victor Gomes.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Visite o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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