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IFE: nº 2.364 - 09
de outubro de 2008
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Reestruturação do Setor
1 Abradee:
crise pode afetar tarifas
2 Chuvas atrasam hidrelétrica Retiro Baixo
3 Justiça libera hidrelétrica Mourão I
4 PCH Alto Irani inicia operação de unidade geradora
5 CCEE fará recontabilização das operações de compra e
venda
6 Aneel divulga nota técnica com mudanças no cálculo da
CVU de térmicas a óleo
7 Artigo GESEL: "Anotações sobre alguns julgados do Supremo
Tribunal Federal em tema de prorrogação de concessões de serviço público"
Empresas
1
Eletrobrás inicia estudos sobre hidrelétricas no Peru
2 Eletropaulo reduz ações judiciais
3 CPFL Brasil aposta em serviços para manter visibilidade
no mercado livre
4 Cemig investe R$ 270 mi em smartgrid
5 Perdas com dívida em dólar derrubam Cesp
6 Cesp e Tractebel precisam de refinanciamento no curto
prazo
7 Protesto contra tarifa da Celpe
8 Aneel aprova ciclo 2006/2007 de P&D de cinco transmissoras
9 Cotações da Eletrobrás
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Horário de verão começa no dia 19
2 Consumo 7,6% maior em SP
3 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 56,97%
4 Sul: nível dos reservatórios está em 60,28%
5 NE apresenta 53,08% de capacidade armazenada
6 Norte tem 42,64% da capacidade de armazenamento
Gás
e Termelétricas
1
Gás do pré-sal pode virar óleo sintético
Grandes
Consumidores
1
Usiminas terá recurso do BNDES para expansão
Economia
Brasileira
1
BC muda de novo o compulsório e injeta R$ 23,2 bi
2 Fluxo cambial de setembro fica positivo em US$ 2,8 bi
3 BC fica em situação
difícil para subir juro
4 Previsão de PIB do Brasil cai, mas ultrapassa média
da AL
5 Gasto público anual chega a R$ 35 bi
6 Venda do Tesouro Direto é suspensa de novo
7 Mercado de trabalho deve ser afetado já em 2009
8 Comissão aprova fim do fator previdenciário
9 Alimentos devem sofrer 1º impacto do dólar, diz IBGE
10 País sobe oito posições em ranking
11 IPCA acima da expectativa: 0,26%
12 INPC desacelerou para 0,15% no mês passado
13 IPC-S sobe 0,16%
14 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Equador rechaça proposta e ratifica expulsão da Odebrecht
2
Ivanhoe Energy assina contrato com o governo do Equador
3
MEM outorgou concessões para geração eólica no Peru
Biblioteca
Virtual do SEE
1
LOUREIRO, Gustavo Kaercher. "Anotações sobre alguns julgados do supremo
tribunal federal em tema de prorrogação de concessões de serviço público".
Informe Eletrônico IFE n. 2364. Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2008.
2 GOVERNO do Estado de São Paulo - Secretaria de Saneamento
e Energia. Boletim Informativo. São Paulo, agosto de 2008.
Regulação e Reestruturação do Setor
1 Abradee: crise pode afetar tarifas
A crise
econômica internacional pode ter impactos na tarifa de energia elétrica.
Segundo o presidente da Abradee, Luiz Carlos Guimarães, no entanto, não
é possível ainda precisar de quanto será esse efeito, se ele de fato ocorrer.
Se o dólar permanecer em patamares elevados ele terá impacto direto nas
tarifas dos consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Isso
porque as distribuidoras desses estados compram parte de sua energia de
Itaipu, comercializada através da moeda norte-americana. O presidente
da Abradee, porém, disse que esse pode ser o menor dos impactos. Um aumento
da taxa de juros, por exemplo, terá um impacto maior nas tarifas. O crescimento
da taxa de juros encarece o financiamento obtido pelas empresas para realizar
investimentos. (Brasil Energia - 08.10.2008)
2 Chuvas atrasam hidrelétrica Retiro Baixo
O consórcio
Retiro Baixo Energética pode adiar a entrada em operação da hidrelétrica
Retiro Baixo (MG), de 82 MW, prevista inicialmente para abril de 2009.
O motivo é a ocorrência de fortes chuvas no rio Paraopeba, o que impediu
a instalação do rotor da primeira turbina da usina, programada para o
início de outubro. Retiro Baixo deverá ser a primeira usina a entrar em
operação do total de sete hidrelétricas que Furnas está construindo (4.800
MW). Desse grupo, a principal obra é a usina de Santo Antonio (RO), de
3.150 MW, a primeira do rio Madeira. A concessão de Retiro Baixo foi arrematada
pela Orteng, em parceria com a Arcadis e a Logos com o preço de R$ 115,37/MWh.
Meses depois Furnas negociou sua entrada no projeto. (Brasil Energia -
08.10.2008)
3 Justiça libera hidrelétrica Mourão I
O TJ do
Paraná cassou as liminares concedidas pela 1ª Vara Cível de Campo Mourão
que suspendiam a licença de operação e determinavam a paralisação das
atividades da hidrelétrica Mourão I, da Copel. Em despacho assinado pelo
desembargador José Antonio Vidal Coelho, o Tribunal libera a hidrelétrica,
que tem potência instalada de 7,5 MW. A hidrelétrica permanecerá operando
normalmente até que exista uma sentença judicial definitiva. No entendimento
da promotora do MP de Campo Mourão, o rebaixamento nos níveis do reservatório
poderia ocasionar danos ao meio ambiente. A Copel sustenta, no entanto,
que "a atuação da usina é essencial, como a de todas as usinas no país,
especialmente no presente momento, tendo em vista as adversidades que
enfrenta o sistema energético brasileiro". (Brasil Energia - 08.10.2008)
4
PCH Alto Irani inicia operação de unidade geradora
A Aneel autorizou
o início da operação comercial da unidade geradora 2 da PCH Alto Irani,
em Santa Catarina. Segundo despacho 3.654 publicado no Diário Oficial
da União de terça-feira, 7 de outubro, a unidade tem 10,5 MW de capacidade
instalada. O empreendimento, que pertence à SPE Alto Irani, está localizado
nos municípios de Xanxerê e Arvoredo. A primeira unidade, com a mesma
potência, entrou em operação na semana passada. A Aneel liberou para operação
em testes oito unidades geradoras da eólica Taíba Albatroz, no Ceará,
de acordo com despacho 3.655 do D.O.U. A Bons Ventos Geradora, responsável
pelo empreendimento, terá até 60 dias, após os testes, para enviar relatório
final confirmando ou corrigindo a potência das unidades, que totalizam
16,5 MW de capacidade instalada. (CanalEnergia - 08.10.2008)
5 CCEE fará recontabilização das operações de compra e venda
A CCEE deverá
fazer a recontabilização das operações de compra e venda realizadas de
janeiro a novembro deste ano. De acordo com a nota, a diferença observada
no faturamento de cada mês deverá ser atualizada monetariamente pela variação
do último índice disponível do Índice Geral de Preços do Mercado. A NT
sugere que a CCEE publique, até 10 de dezembro, relatório do resultado
da primeira fase da reapuração do CVU e da parcela variável, que dever
ser paga em três parcelas iguais, com vencimento nos dias 20 e 30 de dezembro
deste ano e 10 de janeiro de 2009. A segunda etapa da reapuração dos valores
da parcela variável consiste em aplicar, ainda de acordo com a nota, o
resultado da recontabilização na CCEE no faturamento dos CCEARs por disponibilidade
e apurar as diferenças com relação ao que foi faturado na primeira etapa
da reapuração e nos faturamentos ocorridos. (CanalEnergia - 08.10.2008)
6 Aneel divulga nota técnica com mudanças no cálculo da CVU de térmicas a óleo
A Aneel
disponibilizou até a próxima segunda-feira, 13 de outubro, a nota técnica
nº 239/2008, sobre alteração no cálculo do reajuste do custo variável
unitário das térmicas a óleo, que comercializaram energia no 1º leilão
de energia nova, realizado em 2005. A medida afeta a base de referência
dos preços de óleos combustível e diesel. A mudança se deve a discrepância
nos resultados esperados na primeira atualização dos valores neste ano.
Segundo a nota técnica, alguns agentes tentaram a impugnação da metolodologia
empregada, mas não tiveram sucesso junto ao MME e recorreram à Justiça.
Uma apuração das superintendências de Estudos de Mercado e de Regulação
dos Serviços de Geração mostrou que a aplicação dos preços de combustíveis
disponibilizado pela ANP na fórmula de reajuste apresentava distorção
"até então despercebida", inclusive pelos agentes afetados. Para contornar
os problemas, as superintendências sugeriram uma nova fórmula de cálculo.
(CanalEnergia - 08.10.2008)
7 Artigo GESEL: "Anotações sobre alguns julgados do Supremo Tribunal Federal em tema de prorrogação de concessões de serviço público"
Nesse estudo, o pesquisador associado do GESEL-UFRJ e coordenador do Geel, da UnB, Gustavo Kaercher Loureiro, procurou apresentar alguns julgados do Supremo Tribunal Federal relativos às prorrogações e renovações de concessões de serviços públicos não licitadas, depois do advento da Constituição de 1988. Embora pertinente a outras áreas, a jurisprudência apresentada deve ser incorporada ao debate em curso no setor elétrico brasileiro, na medida em que algumas das outorgas vincendas são decorrentes de regularizações promovidas pela Lei 9.074 que, por sua vez, tomou por base as disposições das Leis 8.987, constantemente referidas nos julgados apresentados. O artigo não procura fazer uma análise crítica dos fundamentos utilizados pela Corte, mas alertar para a necessidade de confrontar a solução que vier a ser encontrada com o entendimento do intérprete maior da Constituição. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ- 09.10.2008)
Empresas
1 Eletrobrás inicia estudos sobre hidrelétricas no Peru
A Eletrobrás
assinou, no dia 1º de outubro, acordo de cooperação técnica com a Camargo
Corrêa, a Andrade Gutierrez, a Odebrecht Peru e a Engevix para a elaboração
em conjunto dos estudos de pré-viabilidade de cinco UHEs no Peru, além
de um sistema de transmissão. Juntas, as cinco usinas têm potência estimada
de 4.945 MW. De acordo com o presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz,
a expectativa é aumentar a segurança energética nos dois países. Os estudos
de pré-viabilidade terão duração de seis meses e incluem o desenvolvimento
de um modelo de simulação financeira e análises de engenharia, de meio
ambiente, jurídica-institucional, dos marcos regulatórios e da energia
a ser gerada nos mercados dos dois países. (CanalEnergia - 08.10.2008)
2 Eletropaulo reduz ações judiciais
A AES Eletropaulo obteve um ganho de R$ 25 milhões com a redução de ações judiciais movidas contra fraudadores de energia nos últimos dois anos. Nesse período, a empresa conseguiu diminuir o número total de processos de 20 mil para menos de 10 mil. A distribuidora formou uma equipe composta por técnicos dos departamentos jurídico e comercial para renegociar as dívidas com os inadimplentes e regularizar a situação dos fraudadores. Desde então a empresa conseguiu evitar gastos de R$ 13,4 milhões com ações judiciais e obteve uma receita de R$ 11,6 milhões com os acordos feitos com os clientes.O projeto continuará em andamento na distribuidora. A meta é reduzir o número de processos judiciais para 8,5 mil até o fim deste ano. (Brasil Energia - 08.10.2008)
3 CPFL Brasil aposta em serviços para manter visibilidade no mercado livre
Existe um
ambiente no setor de energia elétrica, no qual uma estratégia bem traçada
é cada vez mais decisiva para o sucesso dos negócios - o mercado livre.
No caso da CPFL Brasil, a estratégia adotada foi a de ser conservadora
e com visão de longo prazo nos processos de contratação para seus clientes.
Segundo o vice-presidente de Gestão da Energia do grupo CPFL Energia,
Paulo Cezar Coelho Tavares, a atuação com base em gestão de contratos
de longo prazo e de aliar a comercialização à oferta de serviços diversos
a seus clientes resultou num desempenho considerado excepcional pela holding.
(CanalEnergia - 08.10.2008)
4
Cemig investe R$ 270 mi em smartgrid
A Cemig está investindo R$ 270 milhões em uma nova tecnologia de operação
da rede elétrica. Denominada intelligrid, a tecnologia é baseada no conceito
"smartgrid", ou rede inteligente, que envolve uma série de inovações e
funções para o aperfeiçoamento do serviço de fornecimento de energia elétrica.
Entre as inovações estão os medidores eletrônicos para clientes residenciais
e a automação de SEs. Segundo o superintendente de Engenharia da Distribuição
da Cemig, Arnoldo Magela Morais, um dos exemplos do uso da tecnologia
é o projeto de modernização do sistema de medição dos clientes da companhia,
que já permitiu à empresa proteger 48% do seu faturamento anual contra
furtos e fraudes no consumo da energia. (Brasil Energia - 08.10.2008)
5 Perdas com dívida em dólar derrubam Cesp
A grande
variação do dólar no mercado à vista ontem derrubou o preço das ações
da Cesp na Bovespa. A empresa tem mais da metade dos empréstimos e financiamentos
atrelada à moeda americana, segundo informa em seu balanço do segundo
trimestre. Pelo menos nos negócios de ontem, a empresa não foi a única
do setor elétrico a sofrer. Também em função do dólar, as ações da Tractebel
e da Copel caíram quase 7% cada um. O preço das ações da Cemig e da CPFL
também caiu mais de 10%, com a diferença de que os investidores saíram
desses papéis, na avaliação de alguns analistas, para realizar lucros
e aproveitar boas oportunidades em outras ações da bolsa que perderam
valor significativo no ano e que estão baratas. (Valor Econômico - 09.10.2008)
6 Cesp e Tractebel precisam de refinanciamento no curto prazo
Um relatório
divulgado ontem pelo banco Santander mostra bem a situação das empresas
do setor elétrico. A Cesp e a Tractebel precisam de refinanciamento no
curto prazo e com as atuais condições de mercado podem ter que arcar com
maiores despesas financeiras. No curto prazo, a amortização a ser feita
deve alcançar o montante de R$ 850 milhões. A dívida atrelada ao dólar
da Cesp chega a R$ 1,9 bilhão, de um total de empréstimos e financiamentos
de R$ 3,1 bilhões. Para a Tractebel, a perda financeira estimada para
o terceiro trimestre é menor, de R$ 48 milhões. Outra empresa do setor
com dívida em dólar é a Copel e, segundo o relatório do banco Santander,
as perdas da empresa paranaense podem alcançar um total de R$ 53 milhões
neste ano. (Valor Econômico - 09.10.2008)
7 Protesto contra tarifa da Celpe
Um grupo
de dez manifestantes da "Assembléia Popular" participou na quarta-feira,
8/10, de protesto contra a tarifa de energia elétrica, em frente ao centro
de convenções de Olinda (PE), onde está sendo realizado o XVIII Seminário
Nacional de Distribuição de Energia Elétrica (Sendi). O principal alvo
do protesto é a distribuidora local Celpe. Com relação à Celpe, a principal
crítica é sobre a aplicação do subsídio de baixa renda. Os manifestantes
alegam que, de acordo com a lei 10.438/2002, todos clientes com consumo
inferior a 220 kWh/mês podem ser beneficiados com o subsídio. A Celpe,
segundo eles, não está aplicando o desconto. (Brasil Energia - 08.10.2008)
8 Aneel aprova ciclo 2006/2007 de P&D de cinco transmissoras
A Aneel aprovou o programa de P&D de cinco transmissoras para o ciclo 2006/2007. Segundo despacho 3.656 publicado no D.O.U. de terça-feira, 7, a decisão vale para a Expansion Transmissão de Energia Elétrica, Cachoeira Paulista, Itumbiara, Porto Primavera e Vila do Conde, sendo que a ETEE será a proponente e deverá aplicar recursos da ordem de R$ 1,073 milhão. A Aneel aprovou ainda o programa de P&D da Celpe (PE) para o ciclo 2006/07. A agência determinou que o programa seja iniciado até dezembro e concluído até 30 de novembro de 2009, com exceção de dois projetos, cujas metas deverão ser atingidas em abril do mesmo ano. (CanalEnergia - 08.10.2008)
No pregão do dia 08-10-2008, o IBOVESPA fechou a 38.593,54 pontos, representando uma baixa de 3,85% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 7,40 bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização de 6,57%, fechando a 13.789,12 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 23,50 ON e R$ 20,60 PNB, baixa de 5,20% e 4,67%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão do dia anterior. Na abertura do pregão do dia 09-10-2008 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 23,95 as ações ON, alta de 1,91% em relação ao dia anterior e R$ 21,03 as ações PNB, alta de 2,09% em relação ao dia anterior. (Investshop - 09.10.2008)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Horário de verão começa no dia 19
O horário
de verão deste ano começará no próximo dia 19 de outubro, nas regiões
Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país. À 0h, os relógios terão que ser adiantados
em uma hora e a medida ficará em vigor até a meia-noite do dia 15 de fevereiro
de 2009, de acordo com o MME. A expectativa do governo é de que haja uma
redução de 4% a 5% no consumo de energia no horário de pico, o que equivale
a uma economia de 2.000 MW - suficiente para abastecer uma cidade com
6 milhões de habitantes. Embora a data para o término do horário de verão
já tenha sido determinada, poderá ser alterada caso o terceiro domingo
de fevereiro seja o de Carnaval - ficaria, então, para o domingo seguinte.
(DCI - 09.10.2008)
O mercado paulista de consumo de eletricidade registrou um crescimento de 7,6 % em agosto, comparativamente a agosto de 2007, segundo boletim divulgado nesta quarta-feira pela Secretaria de Saneamento e Energia de São Paulo. As treze concessionárias de distribuição que atuam no estado consolidaram vendas de 10.202 GWh. O consumo acumulado nos 12 meses findos em agosto avançou 5,1%, enquanto o acumulado no ano cresceu 4,2%. O número de consumidores no estado em agosto fechou em 14,8 milhões, com média de consumo de 235,6 kWh. O comportamento do consumo paulista no quarto mês do ano teve como destaque o segmento comercial com uma performance positiva de 12,8%. (Brasil Energia - 08.10.2008)
3 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 56,97%
O nível
de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 56,97%, apresentando
queda de 0,12% em relação à medição do dia 06 de outubro. A usina de Furnas
atinge 75,76% de volume de capacidade. (ONS - 09.10.2008)
4 Sul: nível dos reservatórios está em 60,28%
O nível
de armazenamento na região Sul apresentou alta de 1,32% em relação à medição
do dia 06 de outubro, com 60,28% de capacidade armazenada. A usina de
Machadinho apresenta 60,15% de capacidade em seus reservatórios. (ONS
- 09.10.2008)
5 NE apresenta 53,08% de capacidade armazenada
Apresentando
queda de 0,38% em relação à medição do dia 06 de outubro, o Nordeste está
com 53,08% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de Sobradinho
opera com 37,66% de volume de capacidade. (ONS - 09.10.2008)
6 Norte tem 42,64% da capacidade de armazenamento
O nível
de armazenamento da região Norte está em 42,64% com variação de -0,44%
em relação à medição do dia 06 de outubro. A usina de Tucuruí opera com
38,07% do volume de armazenamento. (ONS - 09.10.2008)
Gás e Termoelétricas
1 Gás do pré-sal pode virar óleo sintético
A Petrobrás estuda adotar a tecnologia de transformação de gás natural em óleo sintético para aproveitar melhor a produção na região do pré-sal da Bacia de Santos. A alternativa, segundo especialistas, permite comprimir um maior volume de gás em menor espaço, o que facilita seu transporte. Hoje, uma das principais dificuldades para utilização do gás do pré-sal é a logística para enviá-lo ao mercado consumidor, já que as reservas estão a 300 quilômetros da costa. (O Estado de São Paulo - 09.10.2008)
Grandes Consumidores
1 Usiminas terá recurso do BNDES para expansão
A Usiminas
obteve um financiamento de R$ 493 milhões do BNDES para a construção do
novo laminador de tiras a quente da usina José Bonifácio de Andrada e
Silva, em Cubatão (SP). Segundo comunicado divulgado pela companhia, o
prazo de pagamento é de sete anos. O novo laminador entrará em operação
a partir de 2011 e produzirá bobinas de aço voltadas principalmente ao
setor automobilístico nacional. Sua capacidade de produção será de 2,3
milhões de toneladas de bobinas por ano na primeira fase, mas pode alcançar
4,7 milhões. A companhia estima que 3 mil empregos serão gerados na fase
de instalação, e outros 300 postos serão criados quando o equipamento
entrar em operação. O investimento faz parte do pacote de US$ 14,1 bilhões
a serem investidos pela Usiminas até 2012. (O Estado de São Paulo - 09.10.2008)
Economia Brasileira
1 BC muda de novo o compulsório e injeta R$ 23,2 bi
O BC decidiu ontem liberar mais R$ 23,2 bilhões aos bancos, por meio da redução das exigências de recolhimento compulsório, como forma de combater a crise de liquidez que afeta o sistema financeiro. O objetivo maior é evitar que a crise de liquidez leve a uma desaceleração da expansão do crédito bancário maior do que a almejada pelo aperto monetário em curso. As várias reduções dos compulsórios anunciadas até agora pelo BC podem, se totalmente usadas pelo sistema financeiro, injetar até R$ 60 bilhões na economia. Na avaliação do BC, as altas alíquotas de compulsório vigentes no país dão margem para, se for o caso, ampliar ainda mais essa injeção de dinheiro. Ontem, foram anunciadas duas medidas. Uma delas aumenta, de R$ 300 milhões para R$ 700 milhões, a parcela que pode ser deduzida nos recolhimentos compulsórios sobre deposito a prazo. Outra decisão foi reduzir a alíquota adicional de compulsórios sobre depósitos à vista e a prazo. (Valor Econômico - 09.10.2008)
2 Fluxo cambial de setembro fica positivo em US$ 2,8 bi
O BC anunciou ontem que o fluxo cambial de setembro teve resultado positivo de US$ 2,803 bilhões, ocasionado por um saldo líquido positivo de US$ 6,990 bilhões do fluxo comercial e o resultado negativo de US$ 4,186 bilhões da conta financeira. Mesmo com o agravamento da crise, o saldo da balança comercial compensou a saída de dólares do País pela conta financeira, que engloba a remessa de lucro das empresas, a retirada de recursos da Bovespa e outras operações. Segundo analistas, a principal razão para a alta do dólar nos últimos dias é a corrida de empresas para comprar a moeda e, assim, neutralizar posições vendidas no mercado futuro. A Sadia, por exemplo, anunciou recentemente prejuízo de R$ 760 milhões e a Aracruz, uma perda potencial de R$ 1,95 bilhão. (DCI - 09.10.2008)
3
BC fica em situação difícil para subir juro
Depois da ação coordenada dos principais bancos centrais do mundo para
reduzir os juros, o BC tenta blindar a sua política monetária e resistir
à pressão dentro e fora do governo por cortes nos juros. Desde a semana
passada, a possibilidade de o BC inverter a trajetória da Selic foi colocada
na mesa de discussão da equipe econômica com o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. Ao lado da redução dos compulsórios, a medida foi apontada
como uma saída para aumentar a quantidade de dinheiro dos bancos e evitar
um freio forte na economia. O presidente do BC, Henrique Meirelles, no
entanto, foi contra mudanças no rumo dos juros. Disse que era preciso
separar a gestão dos juros do problema de falta de linhas de crédito.
(Folha de São Paulo - 09.10.2008)
4 Previsão de PIB do Brasil cai, mas ultrapassa média da AL
Se confirmadas,
as previsões do FMI para o crescimento da economia brasileira colocarão
o país à frente da média dos países latino-americanos pela primeira vez
em vários anos. O Fundo projeta um crescimento de 5,2% do PIB neste ano
e de 3,5% em 2009. Em relação à previsão feita em abril, houve corte de
0,5 ponto para o ano que vem. Para a América Latina, a média prevista
de crescimento é de 4,6% em 2008 e 3,2% em 2009. As reduções decorrem
da crise financeira. O FMI afirma que os emergentes devem sofrer com a
queda nas exportações (derivada de uma demanda mundial menor por commodities
e manufaturados) e, mais importante, com pressões para usar reservas para
defender suas moedas. (Folha de São Paulo - 09.10.2008)
5 Gasto público anual chega a R$ 35 bi
O Brasil
gastou quase R$ 35 bilhões em políticas de segurança pública no ano passado.
Segundo o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o crescimento
foi de 13,1% em relação a 2006 - e quase 76% desse investimento foi destinado
para a área de inteligência e informação policial. Para Renato Sérgio
de Lima, coordenador técnico do Anuário e do Fórum, o País "está investindo
bastante" e procurando melhorar o seu gasto em duas áreas consideradas
essenciais para a diminuição dos índices de criminalidade: policiamento
(com investimentos em salários e equipamentos, por exemplo) e inteligência,
tecnologia e informação. (Gazeta Mercantil - 09.10.2008)
6 Venda do Tesouro Direto é suspensa de novo
O Tesouro Direto suspendeu ontem, pela segunda vez nesta semana, a venda de títulos para investidores pessoa física no site da instituição. Os negócios ficaram paralisados pela manhã por uma hora e meia e voltaram a parar à tarde por uma hora. Apenas títulos remunerados pela Selic tinham oferta. A paralisação dos negócios do Tesouro Direto ocorre quando há grande volatilidade no mercado secundário de negociação de títulos públicos. O secretário-adjunto do Tesouro, Paulo Valle, disse que se a taxa de juros no mercado secundário for muito maior que a oferecida pelo governo, o órgão pára os negócios para rever preços. Em geral, quando a diferença está entre 20% e 30%, o Tesouro Direto é suspenso. (Folha de São Paulo - 09.10.2008)
7
Mercado de trabalho deve ser afetado já em 2009
O mercado de trabalho deve sentir a partir do primeiro trimestre de 2009
os efeitos da crise financeira que atinge os Estados Unidos e se espalha
pelos demais países. O primeiro desses reflexos deve ser uma "freada"
no ritmo de criação de vagas, especialmente nos segmentos exportadores
e no comércio, segundo avaliam economistas e sindicalistas. O comércio
paulista já prevê a criação de menos vagas temporárias neste ano do que
as inicialmente esperadas. "A crise vai alterar o rumo do que vinha ocorrendo
com o emprego, com uma diminuição na criação de postos de trabalho no
próximo ano", diz Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese. (Folha
de São Paulo - 09.10.2008)
8 Comissão aprova fim do fator previdenciário
A Comissão
de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou ontem, por unanimidade,
o projeto que extingue o fator previdenciário, índice usado para calcular
o valor das aposentadorias. De autoria do Senado, o projeto ainda será
analisado por duas comissões, a de Finanças e Tributações e a de Constituição
e Justiça, antes de seguir para a votação no plenário. Apesar de contar
com o apoio de grande parte dos deputados da base aliada ao presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, o líder Henrique Fontana (PT-RS) já avisou
que o projeto não está entre as prioridades do governo e não deve ser
votado em 2008. "Nossa prioridade agora é votar o Fundo Soberano, a medida
provisória contra a crise, além da reforma tributária. Se votarmos tudo
isso ainda neste ano já será muito bom para o país", disse. (Jornal do
Commercio - 09.10.2008)
9 Alimentos devem sofrer 1º impacto do dólar, diz IBGE
O repique
do câmbio não contaminou ainda a inflação, mas o IBGE não descarta um
impacto nos próximos meses. Segundo Eulina Nunes dos Santos, coordenadora
de Índices de Preços do instituto, as "evidências históricas" mostram
que a alta do dólar se reflete nos índices de preço e afeta, em primeiro
lugar, os alimentos."A continuar essa escalada [do dólar], pode ser que
mais para a frente se perceba [o efeito na inflação]. A experiência tem
mostrado, nas séries históricas do IBGE, que os primeiros impactos se
vivenciam nos produtos alimentícios e nos artigos de higiene e limpeza.
Depois, vai chegando a eletrodomésticos e artigos de TV e som, itens que
têm influência direta do dólar", disse. (Folha de São Paulo - 09.10.2008)
10 País sobe oito posições em ranking
O relatório
de competitividade global 2008-2009, divulgado pelo Fórum Econômico Mundial,
em Genebra, traz uma notícia boa e outra ruim sobre a posição da economia
brasileira entre 134 nações. A boa notícia é que o país deu o maior salto
na classificação de competitividade entre todos os grandes países emergentes,
subindo oito posições. Está agora no 64º lugar. No ano anterior, ocupava
a 72ª posição. A má notícia é que, apesar da melhora, a competitividade
da economia brasileira continua atrás da maioria dos grandes países em
desenvolvimento, de acordo com a pesquisa feita pela instituição suíça.
O Brasil é superado pelos seus parceiros do Bric, pelos outros emergentes
que participam de reuniões com o G-8, e também pelas outras economias
da AL. (Valor Econômico - 09.10.2008)
11 IPCA acima da expectativa: 0,26%
O repique
do câmbio não contaminou ainda a inflação, mas o IBGE não descarta um
impacto nos próximos meses. Segundo Eulina Nunes dos Santos, coordenadora
de Índices de Preços do instituto, as "evidências históricas'' mostram
que a alta do dólar se reflete nos índices de preço e afeta, em primeiro
lugar, os alimentos. "A continuar essa escalada do dólar, pode ser que
mais para a frente se perceba (o efeito na inflação). A experiência tem
mostrado, nas séries históricas do IBGE, que os primeiros impactos se
vivenciam nos produtos alimentícios e nos artigos de higiene e limpeza.
Depois, vai chegando a eletrodomésticos e artigos de TV e som, itens que
têm influência direta do dólar'', disse. (Jornal do Commercio - 09.10.2008)
12 INPC desacelerou para 0,15% no mês passado
A inflação
das famílias mais pobres foi menor em setembro, segundo o IBGE. O comportamento
reflete uma queda dos preços de alimentos. No mês passado, o INPC, que
se refere às famílias com rendimento entre 1 e 6 salários mínimos, registrou
alta de 0,15%, abaixo do resultado de 0,21% de agosto. No ano, o índice
acumula inflação de 5,25%; e nos últimos 12 meses, de 7,04%. Em setembro
de 2007, o INPC subiu 0,25%. Os preços dos produtos alimentícios intensificaram
a queda em relação a agosto e encerraram setembro com deflação de 0,46%,
enquanto os não alimentícios aumentaram 0,42%. Em agosto os resultados
foram: -0,42% e 0,49%, respectivamente, de acordo com a pesquisa divulgada
ontem pelo IBGE. (Gazeta Mercantil - 09.10.2008)
O IPC-S
teve variação de 0,16% na primeira prévia de outubro, informou ontem a
FGV. Na prévia anterior, no fechamento de setembro, o indicador teve deflação
de 0,09%. Seis das sete classes de despesa componentes do índice registraram
acréscimos em sua variação, com a maior contribuição vindo de alimentação.
Neste grupo, destacou a FGV, a variação passou de -0,97% para -0,23%,
com 15 dos 21 gêneros pesquisados registrando variações mais acentuadas.
(Gazeta Mercantil - 09.10.2008)
O dólar
comercial era transacionado em baixa nesta manhã. Em menos de 20 minutos
de atividades, a moeda declinava 1,75%, saindo a R$ 2,2380 na compra e
a R$ 2,24 na venda. Ontem, o dólar comercial terminou com desvalorização
de 1,34%, a R$ 2,2780 na compra e a R$ 2,28 na venda. (Valor Online -
09.10.2008)
Internacional
1 Equador rechaça proposta e ratifica expulsão da Odebrecht
O Equador
ratificou na quarta-feira sua decisão de expulsar a construtora brasileira
Odebrecht, depois de analisar uma proposta econômica que não convenceu
ao presidente Rafael Correa para compensar o país pelos danos registrados
em um de seus projetos."O presidente cedeu muito, mas definitivamente
(a Odebrecht) não pode estar no país (...) Analisamos tudo e cremos que
não é possível continuar com ela", disse o ministro coordenador de Setores
Estratégicos, Galo Borja, a jornalistas, após uma reunião com o mandatário.
(Reuters - 08.10.2008)
2 Ivanhoe Energy assina contrato com o governo do Equador
A Ivanhoe
Energy, petrolífera canadense, assinou um contrato de 30 anos com o governo
do Equador para extrair petróleo na Amazônia equatoriana. A empresa investirá
inicialmente US$ 130 milhões e pretende produzir 120.000 barris por dia
em cinco anos. (Valor Econômico - 09.10.2008)
3 MEM outorgou concessões para geração eólica no Peru
O Ministério de Energia e Minas do Peru outorgou à empresa Energia Eólica uma concessão para desenvolver estudos relacionados com a geração de energia eólica na futura Central Eólica Parque Punta Lomas, para uma capacidade instalada estimada de 240 MW. Os estudos mencionados serão feitos nos distritos de Lomas y Bella Unión e terão um prazo de dois anos. O concessionário está obrigado a realizar os estudos respeitando as normas técnicas e de segurança. O MEM também outorgou à empresa Soleol concessões temporais para estudos vinculados à geração de energia elétrica em Áncash, Lima e La Libertad para a futura Central Eólica Casma (50MW). (El Peruano - Peru - 09.10.2008)
Biblioteca Virtual do SEE
1 LOUREIRO, Gustavo Kaercher. "Anotações sobre alguns julgados do supremo tribunal federal em tema de prorrogação de concessões de serviço público". Informe Eletrônico IFE n. 2364. Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2008.
Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
2 GOVERNO do Estado de São Paulo - Secretaria de Saneamento e Energia. Boletim Informativo. São Paulo, agosto de 2008.
Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Alessandra
Freire, Daniel Bueno, Douglas
Tolentino, Juliana Simões,
Márcio Silveira,Paula Goldenberg, Thauan dos
Santos e Victor Gomes.
As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente
os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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