l IFE: nº 2.352 - 23
de setembro de 2008 Índice
Regulação e Reestruturação do Setor
Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional Biblioteca
Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Câmara dos Deputados recebe proposta de consolidação de leis do setor elétrico O presidente
da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, recebe nesta segunda-feira,
22 de setembro, às 15 horas, a proposta de Consolidação das Leis do Setor
Elétrico, que revogará totalmente 162 dispositivos legais, enquanto outros
16 terão revogação parcial. Segundo o presidente da ABCE, Evandro Coura,
a proposta não pretende alterar o mérito das leis, mas simplificar a consulta,
eliminar duplicidades, uniformizar e atualizar a redação das normas legais.
O tema foi tratado na Câmara pelo deputado Cândido Vacarezza (PT-SP),
coordenador do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis e pelo relator,
deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Na avaliação da diretora-executiva da
ABCE, Silvia Calou, o projeto de lei abre espaço para a criação de um
código do setor elétrico. A proposta a ser entregue hoje a Chinaglia teve
como base trabalho realizado pela ABCE, que contratou o consultor Vilson
Christofari, hoje diretor de Geração Oeste da Cesp, para analisar o tema.
(CanalEnergia - 22.09.2008) 2 ABCE pretende propor organização de regulação setorial à Aneel A ABCE pretende
apresentar à Aneel uma proposta de organização das resoluções, com base
especial nas resoluções 233/1998 e 63/2004, e outras oito resoluções da
agência. A idéia, segundo a diretora jurídica da ABCE, Anabella Araújo,
é fazer dessa proposta de resolução algo nos moldes da resolução 456/2000
- que estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica.
(CanalEnergia - 22.09.2008) 3 ABCE: crise financeira externa não deve afetar profundamente setor elétrico A crise
financeira internacional não deve afetar o setor elétrico. E se acontecer,
não deve ser com profundidade, segundo avaliação do presidente da ABCE,
Evandro Coura. Para ele, um eventual reflexo da crise recairia sobre o
setor térmico por conta da elevação da cotação do dólar, já que a aquisição
de equipamentos para esses empreendimentos é feita via importação. O executivo
acrescentou ainda que esse ponto não deve atingir as hidrelétricas, que
têm elevada produção nacional de equipamentos. Na visão de Coura, o anúncio
feito pelo governo norte-americano na semana passada de que vai socorrer
instituições com prejuízos, praticamente, encerrou a crise, e que não
terá reflexos pesados no setor de energia elétrica - que demanda investimentos
de longo prazo e crédito. Isso porque, segundo ele, o país teve crescimento
econômico nos últimos anos aliado à inflação baixa e uma política econômica
conservadora, o que trouxe percepção de solidez por parte dos investidores.
(CanalEnergia - 22.09.2008) 4
ABCE: crise deve atrasar abertura de capital 5 Aneel planeja propor ao MME projeto de lei que unifica regime de geração A Aneel
pretende propor um "esboço de projeto de lei" ao MME sobre a unificação
do regime de concessão para a geração. Segundo informou o procurador-geral
da Aneel, Cláudio Girardi, nesta segunda-feira, 22 de setembro, será realizada
uma reunião técnica sobre o tema, a fim de se fechar uma proposta na qual
todas as usinas hídricas seriam consideradas como produtoras independentes
de energia. Após a reunião, o tema será levado à diretoria da Aneel -
que se aprovar, deve encaminhá-lo ao MME. "Essa é uma questão antiga",
disse Girardi. Ele explicou que o conceito de produtor independente surgiu
com a lei 9.074/1995 e que o novo modelo - lei 10.848/2004 praticamente
colocou em desuso a figura da concessão de serviço público - regime pelo
qual está atrelado diversas usinas de estatais. No entanto, o procurador
descartou que o debate tenha relação com a proposta de prorrogação das
concessões. (CanalEnergia - 22.09.2008) 6 Zimmermann: Rondônia interligado em 2009 A integração
elétrica entre o sistema Acre-Rondônia e o SIN entrará em operação em
março de 2009. A informação foi dada nesta segunda-feira (22/9) pelo secretário-executivo
do MME, Marcio Zimmermann, durante o XIV Simpósio Jurídico promovido pela
ABCE, em Brasília. Segundo Zimmermann, apenas um trecho de 230 kV da duplicação
de parte da linha não será energizado no primeiro trimestre do próximo
ano. O atraso se deve à pressão feita pelo governo de Rondônia para inviabilizar
o projeto, que reduzirá a arrecadação de ICMS pelo estado na compra de
combustível para geração termelétrica. (Brasil Energia - 22.09.2008) 7 Zimmermann: MP para integrar Sistema Isolado a modelo atual sai até final do ano O secretário executivo do MME, Marcio Zimmermann, disse nesta segunda-feira, 22 de setembro, que até o final deste ano o governo deve ter preparada uma MP que tratará da transição do atual modelo de comercialização das empresas do Sistema Isolado para o atualmente adotado no restante do país. Com isso, a medida estaria em vigor antes da entrada em operação da linha de transmissão Jauru-Vilhena, parte do sistema Acre-Rondônia, prevista para o primeiro semestre de 2009. Segundo ele, a MP pode trazer dispositivos que minimizem o impacto da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre o óleo combustível de usinas em estados que forem interligados. Zimmermann avalia que os estados poderão ter redução na arrecadação, mas o impacto positivo recairá no restante do país, já que a interligação Acre-Rondônia implicará na redução em R$ 700 milhões de repasse da CCC. (CanalEnergia - 22.09.2008) 8
Editorial do Jornal do Brasil: "A questão de Itaipu" A Aneel autorizou a operação em teste das duas unidades geradoras da PCH Caçador (22,5 MW) a partir desta segunda-feira (22/09). A usina da Caçador Energética está instalada nos municípios de Serafina Corrêa e Nova Bassano, no Rio Grande do Sul. A empresa deverá enviar à Aneel, no prazo de até 60 dias, após a data de conclusão dos testes, o relatório final da operação. (Brasil Energia - 22.09.2008) A Aneel declarou de utilidade pública as áreas necessárias à implantação de projetos em três estados. No Ceará, a Coelce construirá linha de transmissão, com 38 km. No Mato Grosso, a Rio Verde Energia implantará PCH em Lucas do Rio Verde. Em Goiás, permite a construção da hidroelétrica Caçu, da Gerdau Aços Longos. (DCI - 23.09.2008) Energia é o tema que vai direcionar as discussões do XVIII Seminário Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas. A temática 'Empreendedorismo: a energia para o Brasil inovador' será abordada em palestras, cursos e workshops. O evento começou nesta segunda-feira (22), vai até sexta-feira (26) e será realizado no Centro de Convenções de Sergipe em Aracaju (SE). (DCI - 22.09.2008)
Empresas 1 Distribuidoras não conseguem reduzir a média atual de perdas As distribuidoras
brasileiras não conseguem reduzir a média atual de perdas, de 17%, apesar
de o índice ter parado de subir nos últimos três anos. Os dois principais
motivos são o programa Luz para Todos e o furto de energia na rede. Segundo
o assessor da presidência da Abradee, Pedro Eugênio Pereira, nos últimos
dez anos, o índice médio de perdas totais do país aumentou de 13% para
17%. Nos últimos três anos, as distribuidoras conseguiram conter o aumento,
mas não reduziram deste patamar. Responsável pelo maior peso nesse indicador,
o nível de perdas técnicas sofreu um leve impacto negativo com a implantação
do programa Luz para Todos. Com o crescimento da extensão da rede para
atender clientes cada vez mais isolados, o aumento das perdas técnicas
é natural. (Brasil Energia - 22.09.2008) A Aneel aprovou a instalação de um banco de capacitor, do tipo BC 3, de 230 kV, na subestação Ji-Paraná (230 kV), em Rondônia, da Eletronorte. A autorização foi publicada no D.O.U. de segunda-feira, 22. A agência também determinou que o empreendimento deverá ser energizado até 30 de novembro de 2010. A SE faz parte do sistema de transmissão Ji-Paraná/Pimenta Bueno/Vilhena, de 230 kV, que contempla a implantação das SEs Pimenta Bueno (230 kV) e Vilhena (230 kV) e a ampliação da subestação Ji-Paraná. Mais de R$ 106 milhões serão investidos na construção e ampliação das SEs, sendo R$ 19,2 milhões para a SE Pimenta Bueno, R$ 21,5 milhões para a SE Vilhena e R$ 66 milhões para a SE Ji-Paraná. (Brasil Energia - 22.09.2008) 3 Disputa na Eletrobrás poderá beneficiar Cemig no leilão da LT do rio Madeira A Cemig
deve levar uma certa vantagem, inicialmente, no leilão da LT do rio Madeira,
o chamado Linhão, afirmam fontes do mercado. No mercado já se fala de
três possíveis grupos interessados em participar, um que reúne as empresas
da Eletrobrás, a Cteep, Odebrecht e a Abengoa; outro formado pela Cemig
e a Terna Participações; e um terceiro liderado pela Isolux. Segundo fontes
do mercado, ao se confirmar esses grupos, a Cemig leva vantagem porque,
apesar de mais estruturado, o grupo da Eletrobrás deve enfrentar uma briga
interna quanto à tecnologia a ser empregada, pelo fato de a Eletronorte
ser uma das defensoras do sistema híbrido para as LTs. (DCI - 23.09.2008)
4
Celesc: subestação amplia capacidade energética de Florianópolis No pregão
do dia 22-09-2008, o IBOVESPA fechou a 51.540,58 pontos, representando
uma baixa de 2,86% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$
5,35 bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização
de 1,29%, fechando a 16.156,65 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram
o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 26,70 ON e R$ 23,03 PNB,
baixa de 0,37% e 1,16%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão
do dia anterior. Na abertura do pregão do dia 23-09-2008 as ações da Eletrobrás
foram cotadas a R$ 26,70 as ações ON, estável em relação ao dia anterior
e R$ 22,91 as ações PNB, baixa de 0,52% em relação ao dia anterior. (Investshop
- 23.09.2008)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 60,08% O nível
de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 60,08%, apresentando
queda de 0,12% em relação à medição do dia 20 de setembro. A usina de
Furnas atinge 78,74% de volume de capacidade. (ONS - 23.09.2008) 2 Sul: nível dos reservatórios está em 58,61% O nível de armazenamento na região Sul apresentou queda de 0,02% em relação à medição do dia 20 de setembro, com 58,61% de capacidade armazenada. A usina de Machadinho apresenta 66,39% de capacidade em seus reservatórios. (ONS - 23.09.2008) 3 NE apresenta 57,63% de capacidade armazenada Apresentando
queda de 0,28% em relação à medição do dia 20 de setembro, o Nordeste
está com 57,63% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de
Sobradinho opera com 43,12% de volume de capacidade. (ONS - 23.09.2008)
4 Norte tem 51,96% da capacidade de armazenamento O nível
de armazenamento da região Norte está em 51,96% com variação de -0,41%
em relação à medição do dia 20 de setembro. A usina de Tucuruí opera com
49,35% do volume de armazenamento. (ONS - 23.09.2008)
Gás e Termoelétricas 1 Usinas irão investir R$ 48 bi para aumentar co-geração De olho na necessidade crescente do País por energia elétrica, sobretudo na atividade industrial, os usineiros planejam investir para ampliar a co-geração e transformar a energia gerada a partir da biomassa em mais um subproduto rentável. Até 2020, o setor planeja investir R$ 48 bilhões para aumentar a geração de energia a partir do bagaço e da palha da cana-de-açúcar. Atualmente, o potencial instalado do setor permite às usinas venderem excedente de 4.647 MW. Esse potencial estará disponível na rede a partir de 2009 e 2010, considerando o início das operações de novos projetos, segundo Antônio de Pádua Rodrigues, diretor técnico da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). (DCI - 23.09.2008) 2 Expansão nuclear visa ter alternativas hídricas O secretário
executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, disse que
a proposta lançada recentemente pelo ministro Edison Lobão de implementar
60 mil MW em 50 anos por meio de geração de energia nuclear faz parte
de uma preocupação do governo para garantir a expansão da oferta após
2030, quando o potencial hídrico ainda disponível estará esgotado ou intensamente
explorado. Segundo ele, o Plano Nacional de Energia 2030 prevê uma capacidade
instalada de 225 mil MW, contra os atuais 104 mil MW, o que abriria espaço
para exploração de outras fontes de energia, como a nuclear. O secretário
lembra que o País possui a sexta maior reserva de urânio do mundo. (DCI
- 23.09.2008)
Grandes Consumidores 1 Incorporação acontece dia 30 O processo
de incorporação da Petroquímica Paulínia e da Ipiranga Petroquímica (IPQ)
pela Braskem será oficializado após assembléia no próximo dia 30. O controle
das companhias era dividido entre Braskem e Petrobras, que cedeu sua participação
de 40% em troca de um aumento de participação na petroquímica. (DCI -
23.09.2008) 2 Paranapanema vende negócios em mineração por R$850 mi A Paranapanema
anunciou nesta segunda-feira que assinou contrato de venda de 100% das
ações detidas pela companhia na Mineração Taboca e de uma cota do capital
da empresa na Mamoré Mineração e Metalurgia (subsidiária da Taboca) para
a Serra da Madeira Participações. A venda foi contratada por 850 milhões
de reais, valor sujeito a ajustes, segundo comunicado enviado ao mercado.
A Serra da Madeira Participações é indiretamente controlada pela Mineradora
Minsur, principal produtora de estanho do Peru. (Reuters - 22.09.2008)
3 Vale pediu reajuste de 13%, diz China Steel A Vale pediu
à siderúrgica de Taiwan China Steel e a outras fabricantes de aço asiáticas
um aumento adicional de 13% para o minério de ferro, disse o vice-diretor
financeiro da China Steel, Lin Chung-Yi. "Ainda estamos negociando com
eles e uma decisão será tomada antes do final do ano", disse Lin numa
conferência. (O Estado de São Paulo - 23.09.2008)
Economia Brasileira 1 Falta de crédito ameaça infra-estrutura A crise financeira global está assustando as grandes empresas de infra-estrutura do país. A grande preocupação é com a restrição ao crédito, que, por enquanto, afeta as decisões de curto prazo, mas, se houver um agravamento da situação, os projetos de longo prazo também podem ser atingidos. O presidente da Abdib, Paulo Godoy, afirma que a maior preocupação do setor, hoje, é o restabelecimento do fluxo financeiro. O crédito está muito mais seletivo e as empresas estão com dificuldades de tomar dinheiro emprestado nos bancos principalmente para as operações do dia-a-dia. Os próprios bancos brasileiros, apesar de não terem tido problemas de inadimplência, estão com dificuldades de renovar suas linhas externas de crédito. (Folha de São Paulo - 23.09.2008) 2 Especialistas aprovam proposta do BC Especialistas consideram positiva a proposta do BC para tornar mais rígidas as regras a serem seguidas pelas instituições financeiras nos seus sistemas de avaliação de risco de crédito. Na última sexta-feira, o BC colocou em audiência pública a minuta de uma resolução que determina que os bancos sigam procedimentos mais claros e transparentes ao definir quais critérios serão adotados para classificar o risco de uma operação de crédito. Para Luis Miguel Santacreu, analista da consultoria Austin Ratings, a iniciativa pode ajudar a tornar o sistema financeiro nacional mais eficiente. Para ele, a medida vai dar mais flexibilidade aos bancos para adotar seus próprios procedimentos na avaliação de risco e, ao mesmo tempo, facilita o trabalho de supervisão bancária. (Folha de São Paulo - 23.09.2008) 3
Índice de confiança do consumidor mantém alta em setembro A balança
comercial brasileira registrou superávit de US$ 839 milhões na terceira
semana de setembro (de 15 a 21), de acordo com dados divulgados ontem
pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O resultado
corresponde a US$ 4,355 bilhões em exportações e US$ 3,516 bilhões em
importações, o que representa uma corrente comercial (soma das exportações
com as importações) de US$ 7,871 bilhões. No acumulado do ano até a terceira
semana de setembro, a balança apresenta saldo positivo de US$ 19,298 bilhões,
o que corresponde a uma queda de 65,3% em relação a igual período do ano
passado. De janeiro a setembro (até dia 21), as exportações somam US$
144,824 bilhões e as importações US$ 125,526 bilhões. A corrente comercial
no período atingiu US$ 270,350 bilhões. (Gazeta Mercantil - 23.09.2008)
5 Governo terá mais R$ 5,1 bi para gastar neste ano O crescimento
contínuo da arrecadação tributária, em especial do IR, acaba de dar ao
governo Lula mais R$ 5,1 bilhões para um novo aumento de despesas, o primeiro
desde que foi elevada a meta de aperto fiscal deste ano. A nova reestimativa
de arrecadação é a primeira desde que, em junho, R$ 14,2 bilhões em recursos
orçamentários foram separados para compor o fundo soberano -instrumento
originalmente concebido para intervenções no mercado de câmbio, mas que,
na prática, foi utilizado para endurecer o aperto fiscal e contribuir
para o combate à inflação. (Folha de São Paulo - 23.09.2008) 6 Meirelles insiste que Brasil tem condição de enfrentar crise O presidente do BC, Henrique Meirelles, reafirmou nesta segunda-feira, que a economia brasileira tem condições de enfrentar a atual crise do sistema financeiro mundial. Durante palestra em evento em São Paulo, Meirelles reconheceu que a economia brasileira sofrerá um impacto dos problemas vividos no mercado financeiro internacional, mas com uma capacidade de resistência muito maior do que a que o país tinha no passado."Existe um impacto sim, a crise impacta a todos, mas o importante é que estejamos saudáveis para enfrentá-la", disse Meirelles. (Reuters - 23.09.2008) 7
Ipea apura ascensão social de 14mi de brasileiros entre 2001/07 8 Mercado prevê inflação menor e mais crescimento Os economistas
ouvidos pelo BC aumentaram novamente a expectativa para o crescimento
da economia neste ano e reduziram a previsão de inflação para 2008 e 2009.
Segundo a pesquisa semanal Focus, a expectativa para o crescimento do
PIB subiu de 5,01% para 5,17% em 2008. Para 2009, foi mantida a taxa de
3,6%. O número está dentro da previsão feita pelo governo, de crescer
entre 5% e 5,5% neste ano, depois do avanço de 6% registrado no primeiro
semestre. Em relação à inflação, a expectativa para o IPCA caiu pela oitava
semana, de 6,26% para 6,23%. A meta de inflação é de 4,5%, podendo chegar
a 6,5% no intervalo de tolerância (teto da meta). Para 2009, a previsão
recuou de 4,99% para 4,97%. (Folha de São Paulo - 23.09.2008) O dólar
comercial avançava 1,28% instantes atrás, a R$ 1,813 na compra e a R$
1,815 na venda. Na abertura, marcou R$ 1,812. No mercado futuro, os contratos
de outubro negociados na BM & F subiam 0,38%, para a R$ 1,816. Na segunda-feira,
o dólar comercial fechou com baixa de 2,12%, a R$ 1,790 a compra e R$
1,792 na venda. (Valor Online - 23.09.2008)
Internacional 1 Equador pode ter mais reservas de gás que Bolívia Equador
poderia ter em seu território mais reservas de gás natural que a Bolívia,
o segundo fornecedor da região, e começará a exportá-las em convênio com
empresas estatais da Venezuela e do Chile, segundo o presidente do país
Rafael Correa. A afirmação surgiu como corolário do anuncio das "duras
negociações" realizadas com a Petrobras pela qual o governo de Rafael
Correa conseguiu que se traspasse o Bloco 31para a Petroecuador. Ainda
que sua afirmação não tenha oferecido números nem parâmetros, pelos quais
a exploração deve ultrapassar a boliviana. Nesse sentido, o presidente
destacou o acordo feito com as estatais PDVSA e Enap, para que exportem
esses recursos no golfo de Guayaquil. (El Diario - Bolívia - 23.09.2008)
2 Bolívia negocia com Argentina novos prazos na exportação de gás O governo
da Bolívia negocia com o da Argentina novos prazos para cumprir com os
volumes de exportação de gás natural que em 2010 deveriam alcançar 27,7
milhões de metros cúbicos diários (MMCD), informaram mídias locais. O
vice-ministro de Desenvolvimento Energético, Jorge Ortiz, revelou que
se está tramitando um adendo ao contrato firmado em 2006 e que se pretende
ajustar a entrega dos volumes concertados à estratégia interna. No plano
estratégico boliviano se projeta exportar 6,18 milhões de metros cúbicos
diários em 2010; 16,5 milhões de m3 em 2011, com a construção do novo
Gasoduto no Noroeste Argentino e o total do contrato em 2014. (El Nacional
- Venezuela - 23.09.2008) 3 Possibilidade do uso da energia nuclear no Uruguai Brancos e colorados adiantaram ao governo sua disposição de analisar o uso de energia nuclear. O presidente Tabaré Vázquez consultará o sistema político, mas já conta com aliados significativos. Em audiências separadas, o presidente Tabaré Vázquez se reuniu com o presidente do Diretório do Partido Nacional, Jorge Larrañaga, e com o secretario geral do Partido Colorado, Julio María Sanguinetti. O presidente transmitiu a ambos sua intenção de convocar em breve uma rodada de consultas todos os partidos políticos sobre a possibilidade do uso da energia nuclear no país. (El pais - Uruguai - 23.09.2008) 4
Esperada uma baixa do preço do gás 5 Vattenfall inicia captura de CO2 na Alemanha A sueca
Vattenfall AB, quarta maior empresa de energia da Alemanha, iniciou a
operação de uma planta de seqüestro e armazenamento de carbono da fábrica
de queima de carvão de Schwarze Pumpe, em Brandenburg, sul de Berlim.
Esta é a primeira central a carvão do mundo pronta para capturar e armazenar
suas próprias emissões de CO2. O método de queima de carvão com oxigênio
puro, utilizado pela Vattenfall, facilita a captura do dióxido de carbono.
(Jornal do Brasil - 22.09.2008)
Biblioteca Virtual do SEE 1 EDITORIAL. "A questão de Itaipu". Jornal do Brasil. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2008. Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
|