l IFE: nº 2.331 - 25
de agosto de 2008 Índice Regulação e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Regulação e Reestruturação do Setor 1 Curso GESEL: "Concorrência no Setor de Transmissão" Acontece nos
próximos dias 28 (das 14h às 18h) e 29 (das 9h às 18h) de agosto, o curso
"Concorrência no Setor de Transmissão", ministrado pelo Prof. Dr. Roberto
Brandão - Pesquisador Sênior em Finanças do Gesel. Com coordenação acadêmica
do Prof. Dr. Nivalde J. de Castro, o curso tem carga horária de 12hs e
visa analisar a concorrência no Setor de Transmissão de Eletricidade no
Brasil, incluindo a estruturação atual do setor, os resultados dos leilões,
os modelos de negócios existentes, as estratégias empresariais e as perspectivas
de consolidação do setor. O curso fornece subsídios para entender a avaliação
das concessões de transmissão existentes e das concessões leiloados para
futura construção. Será dada Certificação Oficial da UFRJ aos participantes.
As inscrições são feitas na secretaria do GESEL (com Flora) através dos
telefones 3873-5249 / 2542-2490 ou pelo e-mail nuca@nuca.ie.ufrj.br. Mais
informações no site do GESEL: www.nuca.ie.ufrj.br/gesel/cursos/ (GESEL-IE-UFRJ
- 25.08.2008) 2 Seminário GESEL: "O Complexo do Rio Madeira: Leilões e disputas entre grupos econômicos" No próximo dia
26 de agosto, terça-feira, o professor Nivalde de Castro, Coordenador
do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL) da UFRJ, apresentará o Seminário
de Pesquisa intitulado "O Complexo do Rio Madeira: Leilões e disputas
entre grupos econômicos". O evento será na sala 102 do Instituto de Economia.
(GESEL-IE-UFRJ - 25.08.2008) 3 GESEL: não há justificativa nem econômica, nem jurídica, para a Odebrecht brigar na Justiça, afirma Nivalde de Castro O professor
Nivalde de Castro, coordenador do Gesel do Instituto de Economia da UFRJ
analisou, em conversa com o Monitor Mercantil, as motivações e as possíveis
razões para que a Odebrecht, que perdeu a disputa pela obra da usina hidrelétrica
de Jirau, não decida levar o caso para a Justiça. Segundo Castro, não
há justificativa nem econômica, nem jurídica, para a Odebrecht levar essa
questão para a Justiça. "Do ponto de vista econômico, o grupo concorrente
(Suez) entendeu bem qual é a lógica do leilão, que é estimular ao máximo
a concorrência, a fim de garantir para a população a modicidade tarifária.
Se tenho um ganhador é porque ele se mostrou mais concorrente", observa.
O professor chama atenção para o fato de que a mudança foi feita dentro
do espaço onde foi dada a primeira licença ambiental e respeitando as
regras. Do ponto de vista jurídico também não há razões para a construtora
entrar com processo para tentar reverter o leilão. Em primeiro lugar porque,
avaliando o edital da licitação, é possível encontrar brechas para o tipo
de mudança que foi feito. "Eles vão para o edital e argumentam que não
ele não permite mudar o eixo da obra. Isso é um equívoco, porque o leilão
permite que o empreendedor mude o local da obra desde que apresente após
assinar o contrato com a Aneel os estudos de viabilidade economia, técnica
e ambiental e a Suez apresentou para Aneel, EPE e Ibama". (Monitor Mercantil
- 21.08.2008) 4 Eletrobrás vai vetar estatais em Belo Monte 5 Aneel aprova projeto de usina de Santo Antônio A Aneel aprovou
o projeto básico da hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira (RO).
A usina, quando pronta, poderá gerar até 3.150 MW. Conforme o projeto
aprovado, o reservatório ocupará área de 271 quilômetros quadrados -equivalente
a cerca de 37 campos de futebol do tamanho do Pacaembu. Com a liberação
do projeto, o consórcio Odebrecht/Furnas poderá começar as obras. Segundo
as metas do PAC a construção da usina deve começar até o final do mês
e a hidrelétrica deverá produzir energia em maio de 2012. O valor da obra
está estimado em R$ 9,5 bilhões. A concessão da hidrelétrica foi ganha
em leilão em dezembro de 2007. Na ocasião, o consórcio ofereceu lance
de R$ 78,87 por MWh pela energia a ser gerada e venceu a disputa. (Folha
de São Paulo - 23.08.2008) 6 Brasil não reverá tarifa de Itaipu O diretor-geral
brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek, reafirmou nesta sexta-feira
que o Brasil não pretende rever o preço pago pela energia que é comprada
do Paraguai. - A determinação do presidente Lula é: "é proibido proibir".
Tudo o que eles (o governo paraguaio) estão reivindicando, nós estamos
recebendo. Agora, aquilo que der para atender, nós vamos atender. E aquilo
que não der, vamos dizer por que não dá para atender - afirmou. E acrescentou
ainda que nada está fora de questão. Mas, no entendimento deles , o preço
justo que eles reivindicam já é o praticado. (O Globo - 25.08.2008) 7 Aneel aumenta prazo para recadastramento de cliente A Aneel alterou o prazo para que os clientes das concessionárias de energia elétrica de todo o país, beneficiados pelo programa "Tarifa Social Baixa Renda", façam a atualização cadastral. A nova data - publicada na Resolução Normativa 329 - é 19 de novembro. Em Mato grosso, cerca de 50 mil clientes ainda precisam se recadastrar em uma das agências da Cemat. O recadastramento não é para todos os consumidores classificados como baixa renda. A obrigatoriedade só vale para aqueles que consomem entre 80 kWh e 220 kWh por mês. Os demais, com consumo médio mensal abaixo de 80kWh, não precisam apresentar nenhum documento, pois sua inclusão no programa é automática. A Cemat já enviou correspondências a todos os consumidores que precisam atualizar o cadastro, explicando as exigências da Aneel. (Gazeta Digital - 24.08.2008) 8 PCHs: mercado estima investimento
de R$ 140 bi nos próximos 15 anos 9 PCH: mudança no processo de outorga traz avanços, mas precisa de ajustes, dizem especialistas A proposta de
mudança da resolução nº 395/1998, que trata dos critérios de outorga de
pequenas centrais hidrelétricas, colocada para discussão pública traz
vantagens para o setor, mas precisa de ajustes. Essa é a conclusão de
agentes reunidos no Fórum CanalEnergia: Revisão de Procedimentos para
Outorga de PCH realizado nesta sexta-feira, 22 de agosto, no Rio de Janeiro.
Para eles, são evolução o reconhecimento do trabalho dos inventariantes,
que terão uma cota do empreendimento, e a celeridade do rito de outorga.
(CanalEnergia - 22.08.2008) 10 Empreendimentos que somam 114,3 MW têm autorizações expedidas pela
Aneel A Aneel aprovou o projeto básico da PCH Lagoa Grande (25,6 MW). A usina da empresa Lagoa Grande Energética será instalada no rio Palmeiras, entre os municípios de Dianópolis e Ponte Alta do Bom Jesus (TO). No projeto da PCH estão previstas três unidades geradoras e uma área alagada de 11,63 km². A agência também aprovou o projeto básico a PCH Riacho Preto (9,3MW), também no rio Palmeiras. A usina terá duas unidades geradoras entre os municípios de Dianópolis e Novo Jardim. A área do reservatório é de 1,56 km². (Brasil Energia - 22.08.2008) 12 Ressarcimento de danos elétricos A Aneel realizará na próxima quarta-feira (29/7), em Brasília, a etapa presencial da audiência pública que discute o ressarcimento de prejuízos de equipamentos danificados por perturbações no sistema elétrico para consumidores de baixa tensão pelas distribuidoras de energia. As mudanças sugeridas incluem, entre outras alterações, a redução dos prazos para vistoria, resposta e indenização por parte da distribuidora, atualização monetária do ressarcimento e compensação de débitos pendentes quando houver inadimplência do consumidor. (Brasil Energia - 22.08.2008)
Empresas 1 CPFL Energia: R$ 500 mi para bioenergia A CPFL Energia
fechou parceria com a Cosan para a compra de R$ 500 milhões de energia
gerada a partir do bagaço de cana, em um dos maiores negócios envolvendo
a aquisição de energia elétrica por bioeletricidade realizados no Brasil.
A empresa, que anunciou a constituição da CPFL Bioenergia, uma unidade
de negócio criada para investir em co-geração a partir da queima de biomassa
proveniente da cana-de-açúcar, vai aumentar a sua capacidade de produção
de energia de fonte limpa e renovável. (Folha de São Paulo - 24.08.2008)
2 Furnas implanta reforços em SEs Furnas foi autorizada pela Aneel a instalar reforços em subestações de São Paulo e no Rio de Janeiro, nos quais a empresa irá investir R$ 40,68 milhões. Os prazos dados pela agência para o início das operações são de 18 a 24 meses, de acordo com o equipamento. Ambas as SEs, de Poços de Caldas e Jacarepaguá, terão mais bancos de autotransformadores, módulos de conexão com transformadores e bancos de capacitores, entre outros. Outra decisão da agência foi em relação ao adicional de 2,707%, referente à Reserva Global de Reversão, que será aplicado sobre os valores da Receita Anual Permitida. (Brasil Energia - 22.08.2008) 3 Impsa investirá R$ 1,2 bi em SC A empresa argentina
Impsa investirá R$ 1,2 bilhão na construção de dez parques de geração
de energia eólica em Santa Catarina. O primeiro começará a ser construído
em 22 de setembro. A previsão é de que os geradores, com capacidade de
gerar 218 MW, entrem em operação no final de 2009. (DCI - 25.08.2008)
4 CVM concede registro para a Renova Energia No pregão do
dia 22-08-2008, o IBOVESPA fechou a 55.850,13 pontos, representando uma
baixa de 0,15 % em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 3,37
bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram estabilidade fechando
a 17.874,00 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento:
ficaram cotadas a R$ 29,95 ON e R$ 24,49 PNB, alta de 1,87% e 0,74%, respectivamente,
em relação ao fechamento do pregão do dia anterior. Na abertura do pregão
do dia 25-08-2008 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 30,00 as ações
ON, alta de 0,17% em relação ao dia anterior e R$ 24,52 as ações PNB,
alta de 0,12% em relação ao dia anterior. (Investshop - 25.08.2008)
Leilões 1 Aneel divulga novas datas de cronogramas dos leilões A-3 e A-5 A Comissão Especial
de Licitação da Aneel divulgou nesta semana os novos cronogramas dos leilões
de energia nova A-3 e A-5. Os certames tiveram as respectivas datas alteradas
pelo MME para, respectivamente, 17 e 30 de setembro. Segundo a Aneel,
no próximo dia 2 de setembro, será divulgada a relação de empresas que
estão aptas a depositar as garantias de participação do leilão A-3. As
garantias deverão ser aportadas no dia 8 de setembro, sendo a relação
de depositantes divulgada pela agência no dia 9. O treinamento da sistemática
acontece no dia 11, enquanto a simulação será no dia 12. O preço-teto
para o leilão A-3 será de R$ 150 por MWh. No caso do A-5, a divulgação
das empresas aptas a realizarem depósito de garantias deverá ser no dia
16 de setembro, sendo o aporte programado para o dia 22. No dia 23, acontece
o treinamento da sistemática. (CanalEnergia - 22.08.2008)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica A CCEE divulgou
nesta sexta-feira (22/08) o PLD para a semana de 23 a 29 de agosto. O
PLD do submercado Sul caiu 13% em todos os patamares, fechando a R$ 66,79.
A carga pesada dos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Nordeste e Norte,
fecharam a R$ 74,29, R$ 74,06 e R$ 74,29, respectivamente. Para a carga
média, o PLD para a semana ficou em R$ 72,65 para os três submercados.
O preço da carga leve também ficou igual nos três submercados, R$ 69,38.
Segundo o presidente da CCEE, Antônio Carlos Fraga Machado, a redução
nos valores foi provocada por maiores vazões de chuva nos submercados
Sudeste/Centro-Oeste e Sul. (Brasil Energia - 22.08.2008) De acordo com os dados apresentados na tabela abaixo, o CCEE fixou o preço spot do Mwh para o período de 23/08/2008 a 29/08/2008. Tabela
Fonte: www.ccee.org.br
Gás e Termoelétricas 1 Empresa binacional enriquecerá urânio Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Kirchner, da Argentina, recebem no dia 6, no Recife, o projeto de uma empresa binacional na área nuclear. Essa instituição não atuará somente no enriquecimento de urânio, como imaginado inicialmente, mas também na produção de radiofármacos, em projetos nas áreas de saúde e agricultura e no desenvolvimento de reatores de pesquisa e tecnologia de materiais. A empresa será criada com uma restrição intocável: não abarcará a transferência da tecnologia brasileira de enriquecimento de urânio por centrifugação.Lançada em fevereiro, essa empreitada comum antecipou-se à definição do novo programa nuclear brasileiro e forçou o governo Lula a travar um ríspido debate interno, ainda sem conclusão. (Jornal do Commercio - 25.08.2008)
Grandes Consumidores 1 Vale estrutura plano para ser líder em cobre O planejamento
estratégico da Vale, a ser divulgado em dois meses, deve detalhar investimentos
para tornar a empresa, primeira no ranking mundial em minério de ferro,
também uma das líderes globais em cobre. A produção atual da Vale soma
300 mil toneladas anuais do metal. Para ter mais peso nesse mercado, é
preciso contar com "algumas centenas de milhares de toneladas a mais",
disse Paulo Araújo, gerente-geral de Estratégia e Desenvolvimento de Negócios
da mineradora. A líder em cobre é a chilena Codelco. No ano passado, a
empresa produziu 1,665 milhão de toneladas, 11% da produção mundial do
metal. (Folha de São Paulo - 23.08.2008) 2 A vez dos royalties de minérios O presidente
Lula começa hoje a discutir mudanças na Compensação Financeira pela Exploração
Mineral (CFEM), os royalties dos minerais brasileiros. Tudo que a Petrobras
e a Vale do Rio Doce nem querem ouvir falar. Um grupo de parlamentares
do PV vai aproveitar o encontro da bancada com o presidente para pedir
apoio aos projetos que tramitam na Comissão de Minas e Energia da Câmara
e aumentam o repasse das mineradoras ao governo, Estados e municípios.
O primeiro passo para alterar o Código Mineral do país. (Jornal do Brasil
- 25.08.2008) 3 Vendas em emergentes terão crescimento menor, diz Ghosn O presidente
e CEO do grupo Renault/Nissan, Carlos Ghosn, disse ontem em Curitiba que
os países emergentes continuarão a liderar o crescimento nas vendas de
veículos em 2009. Nos desenvolvidos, afirmou, a tendência prossegue em
queda. Ghosn afirmou que, devido aos bons indicadores econômicos, países
do Oriente Médio, além de Rússia e Brasil, são os que mais terão destaque
nas vendas. (Folha de São Paulo - 23.08.2008)
Economia Brasileira 1 Conselho do FGTS deve aprovar amanhã R$ 6 bi para BNDES Amanhã o Conselho Curador do FGTS deve aprovar uma medida que pode proporcionar um reforço de R$ 6 bilhões ao orçamento do BNDES: a venda de R$ 6 bilhões em títulos cobertos pelo antigo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), que estão no patrimônio do FGTS, com garantia do Tesouro Nacional. Esta será quarta capitalização do banco com recursos públicos em menos de um ano. O tema está na pauta da reunião e já há consenso entre os membros do Conselho. A proposta partiu de do Ministério do Trabalho. A idéia é que após a venda, o BNDES se entenderia com o Tesouro para se capitalizar com base na posse desses papéis. (DCI - 25.08.2008) 2 Vendas para o exterior já somam US$ 122,2 bi No acumulado do ano até a última semana, a balança comercial brasileira somou exportações de US$ 122,2 bilhões, com média diária de US$ 778,9 milhões, cifra 29,4% maior que a registrada no mesmo período do ano passado (US$ 602 milhões). As importações no ano somaram US$ 105,5 bilhões, um desempenho médio diário de US$ 672,1 milhões - acréscimo de 52,4% sobre a média diária no mesmo período de 2007 (US$ 441,1 milhões). O saldo comercial no ano totaliza US$ 16,7 bilhões, com uma média diária de US$ 106,8 milhões, valor 33,6% menor que o registrado no mesmo período de 2007 (US$ 160,9 milhões). (DCI - 25.08.2008) 3 Estados se endividam em volume recorde 4 Pressão salarial no custo das empresas preocupa BC Apesar de as
maiores ameaças ao controle dos preços no país desde o segundo semestre
do ano passado estarem concentradas no front externo, nos últimos meses
é o mercado interno que tem tirado o sono dos diretores do BC. Nem mesmo
o recuo recente nas projeções para o IPCA de 2008 (índice referência para
o governo) aliviou as preocupações com os ganhos salariais, fruto do aquecimento
da economia e combustível para aumento do consumo. Para o BC, o país vive
um momento especial do ciclo de crescimento em que nem mesmo os ganhos
de produtividade têm sido suficientes para anular as pressões salariais
no custo final das empresas. (Folha de São Paulo - 23.08.2008) 5 Governo muda a contabilidade pública O ministro da
Fazenda, Guido Mantega, deve publicar portaria na terça-feira determinando
que a contabilidade pública passe a adotar as normas contábeis consagradas
internacionalmente. Na prática, a portaria acaba com o conceito de superávit
primário, que é usado pelo governo para contabilizar as receitas ante
as despesas gerais, mas sem incluir o pagamento dos juros da dívida pública.
Com essas novas normas contábeis, passam a valer os conceitos de resultado
fiscal, hoje chamado de nominal. O objetivo é dar mais transparência à
contabilidade pública. A Fazenda quer deixar claro o total de gastos do
governo, principalmente com juros, pessoal e Previdência. (Folha de São
Paulo - 23.08.2008) 6 Meirelles põe BC brasileiro na dianteira da luta contra a inflação Mesmo enquanto a economia mundial desacelera, o BC tem agido mais agressivamente do que muitos outros bancos centrais contra a inflação, elevando os juros de curto prazo a 13%. A expectativa é de um novo aumento da taxa em setembro. O Brasil "não está esperando e não vai esperar que outros bancos centrais ajam e tomem decisões para combater pressões inflacionárias", diz Meirelles. Ele já mostrou antes que fala sério. Uma série de aumentos de juros em 2005 desacelerou bastante o crescimento econômico. (Valor Econômico - 25.08.2008) 7 Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Incêndio paralisa central nuclear na Catalunha O gerador elétrico
da central nuclear de Vandellós II, na província de Tarragona (Catalunha),
pegou fogo durante duas horas neste domingo pela manhã, provocando a paralisação
das atividades, informou o Conselho espanhol de Segurança Nuclear (CSN).
O incêndio foi declarado às 08h49 e "às 10h30 o fogo foi completamente
apagado pela brigada de bombeiros da central", continuou a CSN em um comunicado.
Organizações ecológicas pediram em um comunicado a suspensão da autorização
para a associação nuclear de Ascó-Vandellós de operar as centrais e paralisar
cautelosamente seu funcionamento. (Jornal do Brasil - 24.08.2008) 2 Os piores inimigos do renascer nuclear As empresas
elétricas espanholas parecem as piores inimigas do renascer nuclear. Especialmente
a Assciação Nuclear Ascó Vandellòs (ANAV), a filial de Endesa e Iberdrola
que administra os três reatores de Tarragona. Fontes do Conselho de Segurança
Nuclear (CSN) citam esta empresa como exemplo de mal gestão, já que protagonizou
três dos quatro incidentes mais graves da industria nuclear espanhola.
Apesar da ANAV ser propriedade de Endesa e Iberdrola, na prática a gestão
é da Endesa. E, segundo fontes do setor, a sucessão de incidentes e a
opacidade das informações irritou a Iberdrola, que tenta desmascarar publicamente
de estes fracassos. (El País - 25.08.2008)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
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