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IFE: nº 2.291 - 30
de junho de 2008
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Reestruturação do Setor
1 Mudança
no projeto de Jirau pode atrasar construção de hidrelétrica
2 José Goldemberg diz que mudanças não podem ser feitas
arbitrariamente
3 Técnicos também questionam mudanças em Jirau
4 Presidente do consórcio vencedor garante requisitos
5 MME cria grupo de trabalho para analisar concessões
6 Odebrecht batalha por condições de financiamento mais
vantajosas do BNDES
7 Aneel: repasse do VR em discussão
8 RAP com reajuste de 15%
9 CCC 50% menor com linhão
10 Artigo: STF e o valor da compensação ambiental
11 Artigo TJLP de 6,25% já pode estar negativa
12 Artigo: O peso da conta de luz na economia
Empresas
1
Eletrobrás: nova conversão do compulsório
2 Governo de SP discute brecha para leiloar Cesp
3 Fundação Cesp supera meta
4 Ex-estatal Ceteep arremata 3 lotes no Estado de São
Paulo
5 Eficiência energética: CEEE lança programa de troca
de lâmpadas em Porto Alegre
6 Cotações da Eletrobrás
Leilões
1
Leilão de linhas de transmissão tem deságio de 20,18%
2 Espanhóis dão o tom, outra vez, no leilão de transmissão
3 GESEL analisa áreas leiloadas
4 EPE analisa leilão de LTs
5 Parceria para LT Tucuruí-Manaus
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1
Preço - CCEE
Meio
Ambiente
1
Entrave no Ibama é fase administrativa
Gás e
Termelétricas
1 Leilão de biomassa: Tomalsquim rebate críticas de usineiros
2 "Apagão" do gás ameaça a expansão industrial no país
3 Petrobras promete gás liquefeito em outubro
4 Biocombustíveis de 2G e 3G darão novo impulso ao álcool
5 Térmica
a biomassa ampliada
6 Lobão
discute Angra 3
Grandes
Consumidores
1 Arrecadação com setor de mineração aumenta 746%
2 Gerdau quer tornar-se siderúrgica mundial
3 Usiminas arremata área da Ingá
Economia Brasileira
1 Tesouro poderá ter até R$ 50 bi a mais para reduzir dívida
2 Reservas chegam a US$ 200,2 bi, as maiores já registradas
no País
3 Bancos centrais poderão manter reais nas reservas internacionais
4 Investimento federal cresce, mas ainda é baixo em relação
ao PIB
5 Lula diz que economia está em ordem e promete mais empregos
6 Governo só executou 33% do orçamento de 2008, aponta Inesc
7 Indexação reforça pressões inflacionárias
8 Elétricas passaram a ser vistas como uma espécie de seguro
contra inflação
9 Mercado vê inflação em 2008 próxima ao teto da meta
10 IGP-M sobe 1,98%
11 Dólar ontem e hoje
Internacional
1 República Checa estuda alternativas
Biblioteca Virtual do SEE
1 SALES, Claudio J. D.. "O peso da conta de luz na economia" DCI.
São Paulo, 27 de junho de 2008.
2 GUIMARÃES, Luiz Sérgio. "TJLP de 6,25% já pode estar negativa".
Valor Econômico. São Paulo, 30 de junho de 2008.
3 VILLARES, Luiz Fernando. O STF e o valor da compensação ambiental.
Jornal Valor Econômico. São Paulo, 30 de junho de 2008.
Regulação e Reestruturação do Setor
1 Mudança no projeto de Jirau pode atrasar construção de hidrelétrica
Uma série de
questionamentos jurídicos e ambientais sobre a mudança no projeto de construção
da Hidrelétrica de Jirau, a segunda do Rio Madeira, pode prejudicar os
planos do governo para expandir a matriz energética brasileira. Segundo
o cronograma oficial, Santo Antônio teria de gerar energia a partir de
2012 e Jirau, 2013. O centro da polêmica está no deslocamento do eixo
de Jirau em 12,5 quilômetros do plano original, o que permitiu ao consórcio
vencedor reduzir os investimentos em R$ 1 bilhão e, assim, dar a melhor
oferta pelo projeto, de R$ 71,40 o MWh. O resultado do leilão, considerado
um sucesso, se encaixou na política de modicidade tarifária do governo,
mas acabou trazendo riscos aos prazos de construção das obras, seja de
Jirau ou Santo Antônio. Como os empreendimentos já tinham licença prévia,
o Ibama terá de reavaliar o projeto e verificar se os impactos ambientais
são relevantes. (O Estado de São Paulo - 29.06.2008)
2 José Goldemberg diz que mudanças não podem ser feitas arbitrariamente
Apesar de ainda
não conhecer todos os detalhes do novo projeto, o ex-secretário de Meio
Ambiente do Estado de São Paulo José Goldemberg acredita que as mudanças
não podem ser feitas arbitrariamente sem novos estudos sobre a fauna e
a flora e sem novas audiências com moradores. Ele lembra que no licenciamento
do Rodoanel de São Paulo, por exemplo, um estudo sobre o comportamento
dos animais da região que seria atingida teve de ser refeito para englobar
um período maior de tempo. Isso para saber como os animais reagiam no
inverno e no verão, por exemplo. (O Estado de São Paulo - 29.06.2008)
3 Técnicos também questionam mudanças em Jirau
Do ponto de
vista técnico, há questionamentos sobre as mudanças do projeto de Jirau,
pois alguns especialistas acreditam que o fato de mudar o eixo da usina
em 12,5 Km desfigura o objeto da licitação. Mas, segundo a Aneel, que
também não recebeu ainda a documentação para análise do novo projeto,
se não houver mudança nas características de energia assegurada e potência,
não há problema. O advogado David Waltenberg, especialista em energia,
concorda em parte com a agência. Segundo ele, o local pode ser alterado
desde que respeitados os parâmetros mínimos do edital, como o nível de
água imposto pela ANA. Waltenberg esclarece que não é incomum mudar o
local do eixo de usinas. Segundo o consórcio vendedor, haverá aumento
mínimo de inundação. "O problema é que, numa região como a Amazônia, qualquer
área, por menor que seja, tem peculiaridades completamente diferentes
a cada quilômetro", observa o procurador de Justiça Ivo Benitez. (O Estado
de São Paulo - 29.06.2008)
4 Presidente do consórcio vencedor garante requisitos
O presidente da Energias Sustentável,
consórcio vencedor do leilão da hidrelétrica de Jirau, Victor Paranhos,
garante que todos os requisitos serão cumpridos. "Tenho experiência na
construção de seis hidrelétricas. Garantimos que o impacto ambiental será
menor." O MPF não tem tanta certeza. Por isso, instaurou inquérito para
verificar as mudanças propostas pelo consórcio. Segundo o MPF, a mudança
no barramento da usina não está prevista na legislação do Conama, conforme
Resolução 237/97. Além disso, afirma que adotou o princípio da precaução
para evitar impactos ambientais maiores. (O Estado de São Paulo - 29.06.2008)
5 MME cria grupo de trabalho para analisar concessões
O MME criou
grupo de trabalho para analisar soluções para a renovação das concessões
do setor. Muitas das concessões de hidrelétricas, linhas de transmissão
e distribuição vencem em 2015 e empréstimos de longo prazo começam a se
tornar difíceis por conta da incerteza do modelo e pelo fim das garantias
de fluxo de caixa. (Folha de São Paulo - 30.06.2008)
6 Odebrecht batalha por condições de financiamento mais vantajosas do BNDES
A derrota no
leilão de Jirau, em maio deste ano, não é a única fonte de insatisfação
da Odebrecht no que diz respeito às usinas do rio Madeira. Desde que venceu
o leilão de Santo Antônio, em dezembro, a empresa pressiona os mais altos
escalões do governo com o objetivo de obter do BNDES condições de financiamento
mais vantajosas -precisamente as condições que vieram a ser estabelecidas,
em abril, para Jirau. As duas principais mudanças introduzidas no modelo
de Jirau são a possibilidade de amortizar o débito pela tabela Price,
em vez de SAC (Sistema de Amortização Constante), e a redução do índice
de cobertura do serviço da dívida de 1,3 para 1,2. Somadas, as duas modificações
representam um ganho da ordem de R$ 3 bi. Um ganho que os demais concorrentes
ignoravam quando fizeram seus lances por Santo Antônio. (Folha de São
Paulo - 29.06.2008)
7 Aneel: repasse do VR em discussão
A Aneel colocou em audiência pública proposta que limita o repasse às tarifas do Valor Anual de Referência (VR) na cobertura dos custos relacionados à energia comprada de centrais hidrelétricas, por distribuidoras que atuam nos sistemas isolados. Como o VR em 2008 é equivalente a R$ 139,44, o limite proposto ficou estabelecido em R$ 104,58. No caso das usinas termelétricas, como os custos de implantação, operação e manutenção e de combustível variam de acordo com a localização do empreendimento, com o tamanho das centrais geradoras e com o fator de carga, foram definidos patamares, ou faixas de potência, para o enquadramento de centrais, de forma a considerar as particularidades de tais empreendimentos. A esses fatores serão acrescidos a Tarifa de Energia Hidráulica Equivalente (TEH) e o valor do ICMS. (Brasil Energia - 27.06.2008)
8 RAP com reajuste de 15%
A Receita Anual Permitida (RAP) das concessionárias de transmissão de
energia elétrica será reajustada em 15% para o período 2008-2009, na próxima
terça-feira (1/7). Com o reajuste, a receita total passará de cerca de
R$ 9,2 bilhões para R$ 10,5 bilhões. Desse montante, R$ 452 milhões correspondem
à receita total estimada de empreendimentos licitados e autorizados com
previsão de entrada em operação comercial entre julho de 2008 e junho
de 2009. A Aneel aprovou o percentual que vai reajustar a receita das
instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e das Demais Instalações
de Transmissão (DITs) existentes, que inclui as instalações de transmissão
previstas para entrar em operação até 30 de junho de 2009. (Brasil Energia
- 27.06.2008)
A CCC terá uma
redução de cerca de R$ 1,5 bilhão quando o linhão Tucuruí-Macapá-Manaus
(PA/AP/AM), de 1.826 km, entrar em operação, em 2011. Segundo o diretor-geral
da Aneel, Jerson Kelman, o valor corresponde a aproximadamente 50% do
total do encargo pago hoje pelos consumidores brasileiros. O empreendimento,
separado em três lotes, foi a estrela do leilão de hoje. Os dois primeiros
trechos foram arrematados pela espanhola Isolux, com deságios de 24,59%
e 16,90%, respectivamente. O último lote foi vencido pelo Consórcio Amazonas
- Eletronorte (30%), Chesf (19,5%), Abengoa (30%) e Fundo de Investimentos
em Participações Brasil Energia (20,5%) - com apenas 7% de deságio em
relação a oferta inicial da Aneel. (Brasil Energia - 27.06.2008)
10 Artigo: STF e o valor da compensação ambiental
Em artigo publicado
hoje no jornal Valor Econômico, o consultor jurídico do Ministério do
Meio Ambiente, Luiz Fernando Villares, comenta sobre a decisão do STF
que julgou parcialmente procedente a ADI no 3.378. A decisão dispõe que
todo impacto ao meio ambiente causado por uma atividade empresarial deve
ser compensado com a criação e manutenção de unidades de conservação.
Na mesma decisão, o STF declarou inconstitucional a imposição de compensação
ambiental no valor mínimo de 0,5% dos custos totais do empreendimento.
De acordo com o autor do artigo, "todas as formas de valoração, produzidas
pela União ou pelos Estados, que tinham como parâmetro o limite mínimo
legal restaram comprometidas. Aos empreendedores e ao Estado a decisão
trouxe uma tremenda insegurança jurídica, pois a análise individual não
pode ser realizada sem uma metodologia que unifique os critérios e traga
uma previsibilidade do valor da compensação ambiental". Para ler o texto
na íntegra, clique aqui.
(GESEL-IE-UFRJ - 30.06.2008)
11 Artigo TJLP de 6,25% já pode estar negativa
Segundo Luiz Sérgio Guimarães, repórter de finanças do jornal Valor Econômico, a meta de inflação para 2010 e a TJLP para o trimestre que será discutido hoje pelo CMN, tem implicação direta sobre a política monetária, pois pode significar que a Selic não cairá mais no governo Lula, o que pode ser politicamente e eleitoralmente ruim. O Conselho tende a estender para 2010 a meta central de 4,5% que vale desde 2005. Já a TJLP está congelada em 6,25% há um ano. Ela caiu de 6,50% para 6,25% na reunião do CMN ocorrida no final de junho de 2007. E, em face das incertezas inflacionárias provocadas pelo choque das commodities agrícolas e do petróleo, a taxa já pode estar negativa, ou seja, nominalmente abaixo da inflação. E esse juro negativo poderia estar alimentando ainda mais a inflação. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 30.06.2008)
12 Artigo: O peso da conta de luz na economia
Em artigo publicado no DCI, Cláudio Sales afirma que é importante iniciar um processo de conscientização da sociedade das reais causas do avanço da inflação e da influência da tarifa de eletricidade no cálculo do IPCA. Segundo o autor, apesar de sua baixa influência no cálculo do índice, a tarifa de eletricidade é alvo predileto para ataques de desinformados, que gostam de apontá-la como principal vilão da inflação. Uma das explicações para essa atitude de baixa transparência reside no fato de que este é um preço regulado. O IPCA divulgado em 9 de maio apontou redução de 0,49% para a parcela relativa à tarifa residencial de energia elétrica. Segundo a própria Aneel, a tarifa residencial média no Brasil caiu de R$ 294,91/MWh, em 2006, para R$ 293,59/MWh, em 2007. O setor elétrico tem contribuído para a redução do IPCA. Enquanto isso, o mundo enfrenta crise de abastecimento de alimentos, alta expressiva das commodities, e o barril do petróleo já cruza a barreira dos US$ 130. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 30.06.2008)
Empresas
1 Eletrobrás: nova conversão do compulsório
A Eletrobrás
converteu em ações preferenciais R$ 202,3 milhões relativos a créditos
do empréstimo compulsório, constituídos após a terceira conversão, aprovada
em assembléia em abril de 2005. Os créditos foram convertidos em ações
nominativas de classe B, pelo valor do papel na Bovespa, em 31/12/2007.
A base de acionistas da elétrica correspondente a um dia após a decisão,
tomada em assembléia de acionistas em maio, teve preferência na subscrição
das ações, de acordo com determinado por um parecer da CVM. Cada acionista
teve direito a quantidade equivalente a 0,3% das ações que possuíam no
final de junho. A conversão ocasionou também o aumento do capital social
da companhia, que passou a ser de R$ 24,2 bilhões. (Brasil Energia - 27.06.2008)
2 Governo de SP discute brecha para leiloar Cesp
Um ato de Dilma Rousseff quando ainda estava à frente do Ministério de Minas e Energia é a última esperança do governo de São Paulo para ressuscitar o leilão da Cesp sem recorrer à Justiça. A interpretação do Palácio dos Bandeirantes é que a portaria 289 do ministério, assinada por Dilma em novembro de 2004, renova até 2024 as concessões das hidrelétricas de Ilha Solteira e Jupiá - que representam 67% da capacidade de geração da Cesp e, pela lei atual, não podem ser novamente prorrogadas. Para o governo paulista, isso é suficiente para retomar a privatização da companhia e afastar a insegurança da iniciativa privada.(Valor Econômico - 30.06.2008)
Jorge Simino,
diretor de investimentos da Fundação Cesp: até maio, o patrimônio avançou
10,55%, contra uma meta atuarial de 7,32% no mesmo período Mesmo com as
dificuldades de conseguir retornos na bolsa de valores, a Fundação Cesp
conseguiu garantir superávit nos primeiros cinco meses do ano. Até maio,
o patrimônio dos investimentos avançou 10,55%, contra uma meta atuarial
de 7,32% no período ,equivalente ao IGP-DI mais 6% no ano. "Abril e maio
foram meses bons para a bolsa. Em junho, devemos entregar uma parte desses
resultados, mas esperamos fechar o semestre acima da meta", afirma Jorge
Simino, diretor de investimentos da entidade. A expectativa é de superar
a meta em cerca de R$ 150 milhões. (Valor Econômico - 30.06.2008)
4 Ex-estatal Ceteep arremata 3 lotes no Estado de
São Paulo
Fragilizado diante da alta do consumo, o sistema de transmissão de energia
de São Paulo ganhará reforços. A Ceteep arrematou três lotes de linhas
e subestações no leilão da Aneel -que licitou, ao todo, 12 blocos, cujos
investimentos necessários para implantação são de US$ 2,86 bilhões. Ex-estatal
paulista controlada pela colombiana ISA, a Cteep construirá, em até um
ano e meio, uma linha de transmissão e uma subestação na zona sul da capital
paulista. "A população cresce, a economia cresce, a demanda por energia
cresce. O sistema de transmissão tem de crescer junto", disse o presidente
da empresa, José Sidnei Colombo Martini. (Folha de São Paulo - 28.06.2008)
5 Eficiência energética: CEEE lança programa de troca de lâmpadas em Porto Alegre
A CEEE lança
oficialmente na última sexta-feira, 27 de junho, o programa Casa Iluminada
II, em Porto Alegre (RS). O projeto visa à troca de lâmpadas incandescentes
por modelos mais eficientes para 32 mil famílias. A companhia prevê a
distribuição de 64,5 mil lâmpadas fluorescentes na capital gaúcha. O programa
beneficia clientes com ligação monofásica e baixo consumo de energia elétrica.
Iniciado em março, o projeto completo prevê a entrega de 291.796 lâmpadas
com selo Procel e Inmetro para 145.898 famílias em 60 cidades da área
de concessão da companhia. Segundo a CEEE, as lâmpadas fluorescentes proporcionam
economia de até 80% no consumo de energia elétrica. O Casa Iluminada aplicará
R$ 3,6 milhões, incluídos no programa de eficiência energética da empresa,
no valor de R$ 8,3 milhões. ( Canal Energia - 30.06.2008)
No pregão do
dia 27-06-2008, o IBOVESPA fechou a 64.321,11 pontos, representando uma
alta de 0,59% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 5,55
bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 1,46%
fechando a 18.979,93 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte
comportamento: ficaram cotadas a R$ 29,90 ON e R$ 26,30 PNB, alta de 4,55%
e 2,33%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão do dia anterior.
Na abertura do pregão do dia 30-06-2008 as ações da Eletrobrás foram cotadas
a R$ 29,51 as ações ON, baixa de 1,30% em relação ao dia anterior e R$
26,13 as ações PNB, baixa de 0,65% em relação ao dia anterior. (Investshop
- 30.06.2008)
Leilões
1 Leilão de linhas de transmissão tem deságio de 20,18%
Foi realizado
na última sexta-feira (27/06), na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro,
em sessão pública conduzida pela Bovespa, o leilão de concessão de novos
empreendimentos de linhas de transmissão. Foram arrematadas todas as 19
novas linhas de transmissão e 20 subestações, divididas em 12 lotes, colocadas
em oferta. Com uma extensão total de aproximadamente 3 mil km, as novas
linhas serão construídas em 12 estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás,
Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do
Sul, Santa Catarina, São Paulo. O deságio foi de 20,18%, em relação à
Receita Anual Permitida máxima, estabelecida em edital. O investimento
previsto para a construção dos projetos totaliza R$ 2,86 bilhões e o prazo
para construção varia entre 15 e 36 meses. O linhão Tucuruí-Macapá-Manaus
- perfazendo a interligação entre o Norte e o Sistema Interligado Nacional
- foi dividido em três lotes, todos arrematados. A espanhola Isolux venceu
a disputa por dois dos lotes (A e B) relativos ao linhão, enquanto que
o Consórcio Amazonas - formado pelas empresas: Eletronorte (30%); Chesf
(19,5%); Abengoa Concessões Brasil Energia S/A (30%); FIP Brasil Energia
(20,5%) - arrematou o lote restante (lote C). (GESEL-IE-UFRJ - 27.06.2008)
2 Espanhóis dão o tom, outra vez, no leilão de transmissão
As construtoras espanholas dominaram o leilão de linhas de transmissão do governo federal, realizado na última sexta-feira na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Sozinhas ou por meio de consórcios, Isolux, Abengoa e Elecnor arremataram quase dois terços dos cerca de 3 mil quilômetros que foram colocados em licitação. Além da expressiva participação, a vitória dos grupos espanhóis traz outras responsabilidades. Isso, porque caberá a eles conectar uma parcela significativa do Brasil ao SIN de energia. (Valor Econômico - 30.06.2008)
3 GESEL analisa áreas leiloadas
Roberto Brandão,
pesquisador do GESEL da UFRJ afirma que as áreas arrematadas no leilão
de linhas de transmissão representam o maior desafio de engenharia de
transmissão do Brasil em muito tempo. Segundo ele, há regiões ermas, agrestes,
de florestas densas, onde nem sequer existem vilarejos. Será complicado
levar equipamentos e pessoas até as áreas leiloadas. O investimento é
tremendo, e o risco, alto. Ainda na área de transmissão, também serão
leiloadas, neste ano, as linhas do Madeira, consideradas pelos especialistas
as mais desafiadoras desde a construção de Itaipu, em função das grandes
distâncias dos centros consumidores. (Folha de São Paulo - 29.06.2008)
Segundo Maurício
Tomalsquim, presidente da EPE (Empresa de Pesquisas Energéticas), o leilão
foi simbólico porque, até então, havia uma região isolada no país do ponto
de vista energético. "Se as linhas estivessem em operação, a economia
em combustíveis seria de R$ 2 bilhões ao ano", diz ele. Ainda na área
de transmissão, também serão leiloadas, neste ano, as linhas do Madeira,
consideradas as mais desafiadoras desde a construção de Itaipu, em função
das grandes distâncias dos centros consumidores. (Folha de São Paulo -
29.06.2008)
5 Parceria para LT Tucuruí-Manaus
Os dois consórcios
vencedores dos lotes que compõem o linhão Tucuruí-Manaus poderão formar
parcerias para tornar mais eficiente e mais barata a compra de equipamentos
e a realização de obras. A informação foi dada nesta sexta-feira (27/6)
pelo presidente da Eletronorte, Jorge Nassar Palmeira, durante o leilão
de linha de transmissão, que acontece no Rio de Janeiro. A Eletronorte
é a lider do consórcio Amazonas , formado ainda por Chesf, Abengoa e FIP
Brasil Energia, que arrematou o terceiro lote do linhão. Os outros dois
lotes foram vencidos pela Isolux. (Brasil Energia - 27.06.2008)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
De acordo com os dados apresentados na tabela abaixo, o CCEE fixou o preço spot do Mwh para o período de 28/06/2008 a 04/07/2008.
Tabela
Brasil - Mercado Spot por Região.
(valores expressos em R$/Mwh)
Sudeste/Centro Oeste |
Sul |
Nordeste |
Norte |
| pesada 97,69 | pesada 97,69 | pesada 97,69 | pesada 97,69 |
| média 96,86 | média 96,86 | média 96,86 | média 96,86 |
| leve 96,86 | leve 96,86 | leve 96,86 | leve 96,86 |
Fonte: www.ccee.org.br
Meio Ambiente
1 Entrave no Ibama é fase administrativa
Entre 2003
e 2007, o Ibama aplicou um total de 30 mil multas ambientais, totalizando
R$ 4,5 bilhões em cobranças. O valor das autuações vem subindo regularmente,
mas o volume arrecadado é reconhecidamente baixo. Potencialmente o principal
beneficiado por uma nova política de execução judicial dos créditos das
autarquias, a instituição, no entanto, não dá sinais de otimismo com a
mudança. Segundo a procuradora-geral do Ibama, Andréa Vulcanis, o problema
da autarquia está na fase administrativa de cobrança, quando é formalizado
o crédito, e nem tanto na execução judicial das dívidas. Ela afirma que
o principal alvo das autuações são um público com uma capacidade de pagamento
naturalmente baixa, o que faz com que o aumento da eficácia da cobrança
dependa de outras mudanças. Algumas providências nesse sentido já começaram
a ser tomadas, segundo Andréa. Uma delas é a responsabilização da cadeia
produtiva do dano ambiental, ou seja, a autuação dos compradores dos bens
produzidos de maneira ilegal - como as madeireiras. Outra mudança é a
simplificação do processo administrativo, projeto em andamento no MMA.
(Valor Econômico - 30.06.2008)
Gás e Termoelétricas
1 Leilão de biomassa: Tomalsquim rebate críticas de usineiros
Acontecerá no dia 30 de julho o leilão voltado às usinas de biomassa de cana-de-açúcar. A energia produzida por elas durante o período da safra, de maio a novembro, será destinada à reserva e economizará águas dos reservatórios das hidrelétricas durante a estiagem. Será o primeiro de biomassa e também o primeiro para estoques. Os usineiros, no entanto, têm dito que as regras colocadas no leilão são tão complexas que os desmotivam a participar. Entre outros problemas, apontam que o custo da linha de transmissão até a rede básica será paga por eles. Além disso, reclamam que a diferença de rentabilidade entre eles e as hidrelétricas pode inviabilizar o leilão. Segundo Tomalsquim, desde setembro a EPE tem se reunido e atendido demandas dos usineiros. "Nenhum gerador tem os benefícios que eles conseguiram", diz Tomalsquim. Ele afirma que muitas usinas precisam se modernizar para tornarem-se geradoras de energia e que os empresários do setor querem que a geração pague por todo o custo da reforma. "Não dá para o consumidor de energia elétrica pagar pela modernização da usina de álcool", afirma Tomalsquim. "É preciso dividir o custo entre a eletricidade e o álcool." (Folha de São Paulo - 29.06.2008)
2 "Apagão" do gás ameaça a expansão industrial no país
Um "apagão"
na oferta de gás natural na região Sudeste fez vários setores industriais,
entre os quais químico, cerâmico, têxtil e de vidro, abandonarem parte
dos projetos de investimento. As expansões que dependam de nova oferta
de gás natural foram paralisadas. A Comgás, maior distribuidora do país,
cancelou todas as negociações para vender mais gás. A situação é a mesma
no Rio de Janeiro. As concessionárias CEG e CEG-Rio, além de não negociarem
expansões, discutem a mudança de contrato para combustíveis substitutos,
como o GLP (gás liquefeito de petróleo) ou óleo combustível. (Folha de
São Paulo - 30.06.2008)
3 Petrobras promete gás liquefeito em outubro
A Petrobras
promete entregar em outubro o terminal de GNL da baía da Guanabara (RJ).
O projeto estava previsto para entrar em operação apenas em meados de
2009, mas foi antecipado. A estatal repassou a informação em resposta
ao questionamento da Folha sobre a capacidade da empresa em cumprir os
prazos do Plangás. Até agora, apenas o terminal de GNL de Pecém (CE) estava
programado para 2008. Ele entra em operação em agosto, segundo previsão
da estatal. Com a antecipação da operação no Rio, a estatal poderá injetar
na região Sudeste mais 14 milhões de metros cúbicos de gás por dia. (Folha
de São Paulo - 30.06.2008)
4 Biocombustíveis de 2G e 3G darão novo impulso ao álcool
O mercado de
biocombustíveis na América Latina deve ganhar mais força graças a combustíveis
de segunda e terceira gerações (2G e 3G), diz análise da consultoria Frost
& Sullivan. Os produtos de segunda geração têm produtividade estimada
em 25% a 30% maior que a da cana-de-açúcar tradicional, por conta do uso
de enzimas no bagaço. Embrionários, os biocombustíveis de terceira geração
são extraídos a partir de materiais abundantes na natureza, como algas
marinhas. "O aumento de produtividade pode reduzir as críticas ao uso
do álcool, já que a produção cresce com a mesma área plantada", diz Jorge
De Rosa, analista da Frost. "Além disso, a segurança energética aumenta
e o Brasil se posiciona de maneira mais agressiva com relação às exportações."
(Folha de São Paulo - 29.06.2008)
A termelétrica Itamarati terá sua capacidade ampliada de 28 MW para 42 MW. O empreendimento, autorizado em agosto de 2001, é movido a bagaço de cana e está localizado no município de Nova Olímpia (MT). (Brasil Energia - 27.06.2008)
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, discute projeto de retomada da construção da usina Angra 3 em debate do Lide (grupo de líderes), na segunda, em SP. (Folha de São Paulo - 28.06.2008)
Grandes Consumidores
1 Arrecadação com setor de mineração aumenta 746%
O setor de extração
mineral foi o que registrou o maior percentual de aumento no recolhimento
de tributos sobre o lucro entre 2004 e 2007. O levantamento feito pela
Receita em mais de 40 setores monitorados pelo órgão mostra que a mineração
pagou 746,32% a mais de Imposto de Renda e CSLL (Contribuição Social sobre
o Lucro Líquido) nos últimos quatro anos. No ano passado, o setor recolheu
R$ 3,512 bilhões sobre os seus resultados. A explicação para esse aumento
está na combinação do aumento no volume de minério extraído com a explosão
dos preços internacionais. (Folha de São Paulo - 29.06.2008)
2 Gerdau quer tornar-se siderúrgica mundial
André Gerdau
Johannpeter, principal executivo da Gerdau SA, que assumiu o cargo de
dirigente da maior siderúrgica da América Latina há 18 meses, pretende
expandir o grupo na Ásia, no Oriente Médio e na Europa para transformar
a companhia em produtora mundial de aço. A Gerdau, que fabrica cerca de
85% de seu aço no Brasil e na América do Norte, está interessada em realizar
aquisições e joint-ventures nas três regiões citadas para aumentar a produção
dos chamados produtos de aços laminados planos e aços longos, usados pelos
setores automotivo e de construção, disse ele. (Jornal do Comércio - 30.06.2008)
3 Usiminas arremata área da Ingá
A Usiminas comprou
por R$ 72 milhões na sexta-feira, em leilão realizado no Rio, o terreno
de quase 1 milhão de metros quadrados (968 mil) que pertencia à massa
falida da Ingá Mercantil, localizado no município de Itaguaí (RJ). A siderúrgica
informou que pretende construir na área um terminal portuário para escoar
parte da produção de minério de ferro da mina J. Mendes, adquirida em
fevereiro. Ao comprar a área, a Usiminas assumiu o compromisso de fazer,
obrigatoriamente, a descontaminação, com o projeto já existente ou com
alguma alternativa cuja viabilidade seja comprovada. A siderúrgica comprou
o terreno por um valor equivalente a 60% do preço mínimo estabelecido
para o leilão, que era de R$ 120 milhões. Como não houve nenhuma oferta
ao preço fixado, o Ministério Público estadual autorizou a venda pela
melhor oferta. (Valor Econômico - 30.06.2008)
Economia Brasileira
1 Tesouro poderá ter até R$ 50 bi a mais para reduzir dívida
O governo federal terá R$ 50 bi a mais este ano para abater a dívida pública. Este valor corresponde a sobras de saldos acumulados nos anos anteriores, denominados "superávits financeiros", que estavam vinculados a orçamentos passados. A Medida Provisória 435 publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira, autoriza o Tesouro Nacional a utilizar este dinheiro. "Os recursos podem ser fontes para as despesas correntes", disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Ele afirmou que estes saldos não podem ser destinados à saúde porque não são fontes permanentes. Se não forem gastos, os valores ficam depositadas na Conta Única do Tesouro Nacional. (Gazeta Mercantil - 30.06.2008)
2 Reservas chegam a US$ 200,2 bi, as maiores já registradas no País
As reservas internacionais atingiram a marca histórica. O BC informou que o montante chegou a US$ 200,2 bi na posição de sexta-feira. Há um ano, a cifra era de US$ 145,5 bi, o que representa um crescimento de 37,5%. É um dos maiores ativos em moeda estrangeira do mundo. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, fez um elogio à política de reservas do BC, embora alguns economistas tenham criticado o acúmulo de moeda estrangeira levando-se em conta o elevado custo que o Brasil paga para acumular tais valores. Segundo Augustin, os ativos em moeda estrangeira têm tornado o País mais resistente às turbulências externas. E o BC vem afirmando que os benefícios trazidos pelas as reservas à economia brasileira superam os custos. A maior parte é aplicada em títulos dos EUA. "A política de acúmulo de reservas é correta. E, em nossa opinião, elas são fundamentos positivos que têm melhorado a situação do País." (Gazeta Mercantil - 30.06.2008)
3 Bancos centrais poderão manter reais nas reservas internacionais
O governo autorizou BCs a abrirem contas no Brasil com o objetivo de internacionalizar
a moeda brasileira. Qualquer país poderá adicionar a moeda brasileira
em seu portfólio de reservas internacionais caso tenha o interesse. A
decisão é uma das vertentes da Medida Provisória publicada no Diário Oficial
da União, sexta-feira. Segundo o BC, a decisão decorre de demandas estrangeiras
pela moeda nacional, mas ainda se trata de uma medida que depende da regulamentação
do CMN, ainda sem prazo de data. "A MP autoriza o BC a manter contas na
nossa moeda em nome de bancos centrais e instituições financeiras estrangeiras
que executem serviços de compensação, liquidação e custódia no mercado
internacional", destaca o BC. (Gazeta Mercantil - 30.06.2008)
4 Investimento federal cresce, mas ainda é baixo em relação ao PIB
O governo federal
passou a investir com mais força desde o ano passado, quando foi lançado
o PAC, mas os valores ainda são bastante modestos. De janeiro a maio deste
ano, a União investiu R$ 7,431 bi, o equivalente a 0,65% do PIB, 23,9%
a mais que no mesmo período de 2007, quando as inversões corresponderam
a 0,6% do PIB. Os números são do Tesouro Nacional. Para analistas, o volume
elevado de despesas correntes e a falta de flexibilidade no Orçamento
ajudam a explicar o baixo volume de investimentos da União. Para o economista
Celso Toledo, sócio da E2 Economia, dada a atual estrutura fiscal, não
há muito o que fazer para elevar o nível do investimento público. "Há
uma rigidez muito grande", diz ele. Toledo nota que o governo tem três
grandes despesas - juros, aposentadorias e pessoal - que oferecem pouquíssima
margem de manobra para o administrador público. (Valor Econômico - 30.06.2008)
5 Lula diz que economia está em ordem e promete mais empregos
A economia brasileira
está "em ordem", disse presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele prometeu
mais empregos para a população e creditou a queda do desemprego no país
- divulgada na semana passada pelo IBGE - aos investimentos do governo
federal no PAC. "Acredito que, a partir do ano que vem, as obras do PAC
já estarão em andamento com muito mais força, com muito mais volume. Agora
é que elas vão começar a gerar muito mais empregos, que é o que o Brasil
precisa: mais emprego, mais salário, mais renda, mais consumo." O Presidente
lembrou que quando assumiu o governo, o Brasil tinha R$ 300 bi de crédito
e que, atualmente, o país conta com um volume de R$ 1 tri. (DCI - 30.06.2008)
6 Governo só executou 33% do orçamento de 2008, aponta Inesc
Para garantir superávit primário e recursos para o Fundo Soberano, o governo tem deixado de lado a execução de verbas para investimentos no país. A crítica é do Inesc, apresentada em nota técnica da entidade, em resposta aos cortes no orçamento anunciados na última semana pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo."Enquanto o recorde de superávit primário é batido até agora, é crítica a situação de execução orçamentária de 2008", afirma o documento. De acordo com o Inesc, dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) apontam que até 26 de junho - a poucos dias do encerramento do semestre - a execução atingiu "somente 33,58%" do orçamento total autorizado. A entidade classifica de "irrisória" a execução de recursos de algumas funções do orçamento, principalmente, as voltadas para "promoção e garantia de direitos". (DCI - 30.06.2008)
7 Indexação reforça pressões inflacionárias
A disparada dos índices de custo de vida traz de volta a ameaça da inércia
inflacionária. Esse mecanismo de aumentar os preços tendo como base a
inflação passada se propaga por meio de contratos que prevêem cláusulas
de indexação ou pelo sentimento dos próprios empresários e trabalhadores
que querem manter o faturamento e o salário, respectivamente, diante do
ajuste de preços relativos que o aumento da inflação provoca. Mais de
40% do IPCA e do IPC-Fipe são de produtos ou serviços que, de alguma forma,
levam em consideração aumentos da inflação passada em seus reajustes,
formal ou informalmente. Nesse rol de preços estão aluguéis, gastos com
escolas, contratos de assistência médica, assim como tarifas de energia
elétrica e telefonia, entre outras. "Estamos num estado de pré-inércia
inflacionária que tem de ser combatido. É de se esperar que esse ciclo
ganhe força com as negociações salariais", afirma o coordenador de Análises
Econômicas da FGV, Salomão Quadros. (O Estado de São Paulo - 29.06.2008)
8 Elétricas passaram a ser vistas como uma espécie de seguro contra inflação
Na gangorra
que foi o mercado neste primeiro semestre, as ações de siderurgia e de
energia elétrica foram as que entregaram os melhores resultados. Entre
as 20 maiores altas do Ibovespa, 11 são desses setores. As siderúrgicas
conseguiram repassar para os preços dos seus produtos os reajustes dos
insumos que utilizam na produção, como minério de ferro e carvão, lembra
o chefe de análise da Planner Corretora, Ricardo Tadeu Martins. Já as
elétricas, depois de ficarem defasadas com o resultado dos leilões das
usinas de Santo Antônio e Jirau, além do fracasso da privatização da Cesp,
passaram a ser vistas como uma espécie de seguro contra inflação, já que
suas tarifas são reajustadas pelos índices de preços. Na visão de Martins,
no segundo semestre, os papéis ligados ao crescimento são os que devem
dar as maiores alegrias. Estão nesse grupo ainda as ações de siderurgia,
energia e ainda os bancos. (Valor Econômico - 30.06.2008)
9 Mercado vê inflação em 2008 próxima ao teto da meta
O mercado financeiro
brasileiro acredita que a inflação em 2008 deve ficar próxima ao teto
da meta definida pelo governo, mostrou pesquisa divulgada nesta segunda-feira.
No levantamento semanal feito pelo BC, os analistas consultados elevaram
para 6,30%, ante 6,08%, a estimativa para a variação do IPCA em 2008.
O BC, em seu Relatório de Inflação do segundo trimestre elevou para 6%
sua estimativa para a alta do IPCA em 2008 e afirmou que existe 25% de
chance do teto da meta ser ultrapassado. O cenário traçado pelos economistas
ouvidos pelo BC para a inflação em 2009 é melhor, mas ainda assim segue
sendo elevado semanalmente. De acordo com o mais recente levantamento,
as projeções indicam uma inflação de 4,80%, ante 4,78% projetados na pesquisa
anterior. O levantamento semanal do BC mostrou ainda que a estimativa
para o patamar da taxa de juro ao final do ano ficou mantido em 14,25%,
mas a previsão para dezembro de 2009 foi elevada de 13% para 13,50%. (Reuters
- 30.06.2008)
O IGP-M subiu
1,98% em junho, ultrapassando a marca apurada um mês antes, de 1,61%,
informou a FGV. No acumulado do ano, o indicador aumentou 6,82% e, em
12 meses, cresceu 13,44%. Neste mês, o IPA subiu 2,27%. Em maio, o aumento
foi de 2,01%. O IPC cresceu 0,89% em junho, sucedendo expansão de 0,68%
um mês antes, e o INCC subiu 2,67% este mês, diante de aumento de 1,10%
em maio. (Valor Econômico - 30.06.2008)
O dólar comercial
tem desvalorização no começo dos negócios. Há pouco, a moeda estava a
R$ 1,590 na compra e a R$ 1,592 na venda, com baixa de 0,18%. Na abertura,
marcou R$ 1,592. No mercado futuro, os contratos de julho negociados na
BM & F caíam 0,21%, a R$ 1,591. Na sexta-feira da semana passada, o dólar
comercial declinou 0,43%, a R$ 1,593 a compra e R$ 1,595 na venda. (Valor
Online - 30.06.2008)
Internacional
1 República Checa estuda alternativas
A comissão checa
formada pelo governo vai recomendar a permissão de análises ambientais
de todos os projetos de energia, inclusive nuclear, e a manutenção dos
limites para a mineração de carvão, disse o chefe da comissão, Vaclav
Paces.O relatório vai exigir que o governo tome decisões que vão determinar
o futuro energético do país até 2050, disse Paces, presidente da Academia
de Ciências.O painel vai dar um resumo de seu relatório ao primeiro-ministro
Mirek Topolonek no dia 4 de julho.O governo está dividido quanto a formular
um plano para assegurar que as necessidades energéticas futuras sejam
satisfeitas à medida que o crescimento econômico ultrapasse a Europa Ocidental.
(Gazeta Mercantil - 30.06.2008)
Biblioteca Virtual do SEE
1 SALES, Claudio J. D.. "O peso da conta de luz na economia" DCI. São Paulo, 27 de junho de 2008.
Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
2 GUIMARÃES, Luiz Sérgio. "TJLP de 6,25% já pode estar negativa". Valor Econômico. São Paulo, 30 de junho de 2008.
Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
3 VILLARES, Luiz Fernando. O STF e o valor da compensação ambiental. Jornal Valor Econômico. São Paulo, 30 de junho de 2008.
Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bernardo Mattos Santana, Daniel
Bueno, Gabriel
Naumann, Isabela Barbosa, Juliana Simões, Márcio Silveira,Paula
Goldenberg, Thauan dos Santos e Victor Gomes.
As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente
os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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