l IFE: nº 2.288 - 25
de junho de 2008 Índice
Regulação e Reestruturação do Setor
Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional Biblioteca
Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Setor elétrico apresenta proposta de reforma tributária a deputados federais Associações
representativas do setor elétrico se reuniram nesta terça-feira, 24 de
junho, na Presidência da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados,
para apresentar contribuições à Proposta de Emenda Constitucional 233/2008,
que trata da Reforma Tributária. De acordo com as entidades do setor,
a aprovação do texto original encaminhado pelo Poder Executivo, sem os
devidos aperfeiçoamentos, vai onerar ainda mais a carga tributária incidente
sobre o setor elétrico brasileiro. Segundo Mário Menel, presidente da
Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica,
os principais pontos de reivindicação do setor se referem a desoneração
dos investimentos em geração e ao cálculo do ICMS e do Imposto sobre Valor
Adicionado Federal. (CanalEnergia - 24.06.2008) 2 Aneel recolhe contribuições sobre proposta de ressarcimento de reforços para geração A Aneel
realiza, até o próximo dia 13 de julho, audiência pública sobre a proposta
que estabelece regras sobre o ressarcimento de custos para implantação
de reforços em instalações de centrais geradoras. Segundo a Aneel, a minuta
propõe o ressarcimento dos investimentos aplicados por meio dos Encargos
de Serviços do Sistema, já que os reforços são considerados prestação
de serviço adicional para melhoria do Sistema Interligado Nacional. A
proposta prevê ainda que as obras poderão ser realizadas diretamente pela
concessionária, sem autorização prévia da Aneel. (CanalEnergia - 24.06.2008)
3 ONS terá orçamento de R$ 319,2 mi entre julho deste ano e junho de 2009 A Aneel
aprovou nesta terça-feira, 24 de junho, a proposta de orçamento para o
ONS para o período que inicia em julho deste ano e termina em junho de
2009. Segundo a Aneel, o ONS poderá aplicar R$ 319,264 milhões, sendo
R$ 287,295 milhões para custeio, R$ 29,885 milhões para o plano de ação
e outros R$ 2,084 milhões para aquisições e benfeitorias. O valor representa
aumento de cerca de 4,8% em relação ao ciclo anterior, cujo orçamento
ficou em R$ 304,507 milhões. A Aneel determinou ainda que as superintendências
de Fiscalização Econômica e Financeira e de Regulação dos Serviços de
Transmissão analisem a prestação de contas referentes a 2007 e ao primeiro
semestre de 2008. (CanalEnergia - 24.06.2008) 4
Abradee: 3 milhões de pessoas podem estar recebendo benefício indevidamente
5 MP investiga inundação causada pela abertura de comportas de Balbina O Ministério
Público do Amazonas vai realizar na próxima quinta-feira, 26 de junho,
uma audiência pública para colher informações sobre as comunidades atingidas
pela abertura das comportas da hidrelétrica de Balbina (AM-250 MW), localizada
no município de Presidente Figueiredo, a 107 quilômetros de Manaus. A
45ª Procuradoria de Justiça Especializada em Acidentes do Trabalho instaurou
procedimento administrativo investigatório para apurar o risco de rompimento
da represa da usina. A procuradoria também apura a denúncia de que a abertura
das comportas haveria inundado uma área de, aproximadamente, 20 quilômetros
tendo desabrigado 30 famílias. O MP oficiou o Corpo de Bombeiros e a Defesa
Civil para realização de inspeção e avaliação técnica e formulou à Manaus
Energia um pedido de informação e a elaboração de relatório técnico preliminar.
(CanalEnergia - 24.06.2008) 6 Artigo: O Substitutivo PLC 90/2007 e o pacto de confiança entre consumidores e agentes no mercado de gás O histórico
da relação entre consumidores e agentes no mercado de gás reflete razoável
insegurança e inspira cuidados, em razão da ausência de uma marcio regulatório
específico para o gás, associado a posiçao monopolista, invocada pela
necessidade emergencial por causa do racionamento. Para solucionar em
parte alguns desses problemas o substitutivo PLC 90/2007 traz importantes
mudanças. O mais importante desse substitutivo é definir a concessão como
regra básica, além de avançar em relaçao ao acesso a terceiros e incentivo
às PPPs. Por fim, o substituvo do PLC melhora o horizonte para produzir
a necessidade máxima de mais de 300 milhões de m3/dia prevista para 2025.
Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
(GESEL-IE-UFRJ - 25.06.2008)
Empresas 1 Dez empresas pagarão mais de R$ 3 mi de RGR Dez empresas
pagarão cerca de R$ 3,1 em quotas da Reserva Global de Reversão. O valor
foi publicado na segunda-feira, 23 de junho, pela Aneel no DOU. De acordo
com a agência, as quotas valerão para o período de junho de 2008 a maio
de 2009, já deduzidos dos valores correspondentes às Taxas de Fiscalização
de Serviços de Energia Elétrica e o recolhimento das cotas mensais vai
começar no dia 15 de julho de 2008. As empresas listadas são: Companhia
Força e Luz Cataguazes Leopoldina; DME Poços de Caldas; Companhia de Eletricidade
Nova Friburgo (Energisa Nova Friburgo); Copel D; Centrais Elétricas Carazinho;
Hidroelétrica Panambi; Departamento Municipal de Energia de Ijuí;. Muxfeldt,
Marin & Cia. Ltda; Zona da Mata Geração; e Companhia Campolarguense de
Energia. (CanalEnergia - 24.06.2008) 2 Terna troca comando no Brasil e mira aquisições Controlada pela italiana Terna SpA, a Terna estava sob a direção de Giovani Giovanelli há seis anos. Giovanelli conta que sua saída foi planejada e será gradual. No cargo de diretor-geral, o executivo será substituído por Alessandro Fiocco, que ocupava a diretoria de desenvolvimento de negócios internacionais da Terna SpA. Já Paulo Seidel, que era gerente-financeiro e de relações com investidores no país, ficará com o posto de diretor de relações com investidores. Os novos executivos asseguram que a trajetória de crescimento da Terna será mantida no futuro. "Ainda é cedo para falarmos sobre a licitação do Madeira", conta o novo diretor-geral da Terna no país. (Valor Econômico - 25.06.2008) 3 Aneel submete à audiência pública segunda revisão tarifária da Forcel A proposta
para a segunda revisão tarifária periódica da distribuidora Força e Luz
Coronel Vivida (Forcel) foi aprovada hoje (24/06) pela diretoria da Aneel
e estará em audiência pública da próxima quinta-feira (26/06) até o dia
24 de julho deste ano. A redução média proposta para as tarifas da Forcel
é resultante de ganhos de produtividade e da diminuição do custo médio
de capital usado na definição da remuneração da concessionária. O índice
definitivo de revisão da distribuidora entrará em vigor em 26 de agosto
deste ano. Os documentos relativos à proposta estarão disponíveis no perfil
"A Aneel", no link Audiências/Consultas/Fórum/Audiência Ano 2008do endereço
eletrônico www.aneel.gov.br. As contribuições por escrito ao processo
da Forcel poderão ser enviadas até o dia 24 de julho para o e-mail ap041_2008@aneel.gov.br,
pelo fax nº (61) 2192.8839 ou pelo correio para o endereço SGAN, Quadra
603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral da Aneel, CEP 70.830-030, Brasília-DF.
(Aneel - 24.06.2008) 4
Cotações da Eletrobrás
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Chuvas reduzem risco de racionamento As fortes
chuvas dos últimos meses diminuíram para menos de 5% o risco de racionamento
até o fim de 2010, mas o país ainda não resolveu problemas estruturais
de fornecimento e não pode considerar-se livre das ameaças de um déficit
de energia em caso de uma nova estiagem prolongada. O diagnóstico é do
Instituto Acende Brasil, que divulgou ontem a quinta edição do "Programa
Energia Transparente". Simulações da PSR Consultoria, contratada pelo
instituto, indicam que os reservatórios de hidrelétricas podem chegar
ao fim de dezembro com apenas 42% de sua capacidade máxima, caso se repitam
nos próximos meses as mesmas condições hidrológicas de 2007. Em caso de
uma seca mais severa, faltariam 900MW, já em 2009, para atender uma demanda
que cresce 4,7% ao ano, no cenário de referência do governo. Parece grave,
mas isso representa menos de 1% de todo o parque instalado de usinas.
(Valor Econômico - 25.06.2008) 2 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 80,5% O nível de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 80,5%, apresentando queda de 0,1% em relação à medição do dia 22 de junho. A usina de Furnas atinge 96,7% de volume de capacidade. (ONS - 25.06.2008) 3 Sul: nível dos reservatórios está em 64,2% O nível
de armazenamento na região Sul apresentou queda de 0,1% no nível de armazenamento
em relação à medição do dia 22 de junho, com 64,2% de capacidade armazenada.
A usina de Machadinho apresenta 47,5% de capacidade em seus reservatórios.
(ONS - 25.06.2008) 4 NE apresenta 79,5% de capacidade armazenada Apresentando
alta de 0,1% em relação à medição do dia 22 de junho, o Nordeste está
com 79,5% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de Sobradinho
opera com 70,4% de volume de capacidade. (ONS - 25.06.2008) 5 Norte tem 92,9% da capacidade de armazenamento O nível
de armazenamento da região Norte está em 92,9% com variação negativa de
0,1% em relação à medição do dia 22 de junho. A usina de Tucuruí opera
com 97,3% do volume de armazenamento. (ONS - 25.06.2008)
Gás e Termoelétricas 1 Mudanças na Lei do Gás favorecem as distribuidoras O lobby das distribuidoras estaduais de gás natural está prestes a derrubar, no Senado, a criação de uma espécie de "mercado livre" para o insumo. A primeira versão da Lei do Gás, aprovada no fim do ano passado pela Câmara dos Deputados, permitia às indústrias importar, diretamente dos fornecedores, o gás natural consumido em seus processos de produção. Em vez de ficar atreladas às distribuidoras de gás canalizado, donas da rede de gasodutos dentro dos Estados, as indústrias poderiam adquirir a matéria-prima sem intermediação. (Valor Econômico - 25.06.2008) Angra 2
foi religada ao SIN nesta terça-feira (24/6), com oito dias de atraso
em relação ao programado. A operação estava paralisada desde o dia 20
de maio para reabastecimento de combustível nuclear e manutenção periódica.
A usina está em procedimento de elevação de potência. Às 7h de hoje, Angra
2 estava gerando 459 MW, ou seja, 34% da potência nominal do seu reator.
(Brasil Energia - 25.06.2008)
Grandes Consumidores 1 Rio Tinto emitirá US$ 5 bi para exercer dívida de compra da Alcan A Rio Tinto
informou na noite da última terça-feira (24/06) que emitirá cerca de US$
5 bilhões em bônus para saldar dívidas decorrentes da aquisição da Alcan,
realizada em julho de 2007. De acordo com o comunicado, serão emitidos
US$ 2,5 bilhões em notas com vencimento de cinco anos, com cupom de 5,875%
ao ano, e mais US$ 1,75 bilhão com vencimento de dez anos, cujo cupom
será de 6,50% ao ano. (Info Money - 25.06.2008) A Light
Esco, subsidiária da distribuidora Light que atua na comercialização de
energia no mercado livre, fechou um contrato com a Votorantim. Pelo acordo
estabelecido até 2027, o grupo vai adquirir 100 megawatts médios, o que
vai gerar uma receita de R$ 2 bilhões. A Light Esco informa ainda que
esse montante para Votorantim faz parte da negociação de 200 megawatts
médios que a empresa fará no longo prazo. E essa venda deverá gerar uma
receita de R$ 3,4 bilhões, segundo valores atuais. (Valor Econômico -
25.06.2008) 3 Demanda mundial vai se manter forte, diz Vale O recente
reajuste de 85% obtido pela mineradora anglo-australiana Rio Tinto com
usinas de aço chinesas para o minério de ferro indica que a demanda pela
matéria-prima continua forte, principalmente na Ásia, disse ontem o presidente
da Vale do Rio Doce, Roger Agnelli. (Valor Econômico - 25.06.2008) Economia Brasileira 1 Infra-estrutura deve receber R$ 86 bi este ano Os investimentos em infra-estrutura devem alcançar este ano a cifra de R$ 86,6 bilhões, um crescimento de 3% em relação ao ano passado e ainda abaixo da projeção de R$ 108,4 bilhões de necessidades anuais do setor feita pela Abdib. Segundo o estudo da entidade, a alta de investimentos este ano será puxada principalmente pela atividade de petróleo e gás, seguindo a tendência dos últimos seis anos. Saneamento básico mantém o posto de primo pobre da infra-estrutura. Com R$ 4,5 bilhões de investimento em 2007, foi o único segmento a não alcançar 50% do aporte que precisava. Depois de saneamento, transportes é o grupo em que o ritmo de investimentos está mais aquém do que é preciso para evitar maiores gargalos. (Valor Econômico - 25.06.2008) 2 Lula cobra estratégia de País O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que o Brasil enfrenta um embate duro e sofisticado com seus parceiros comerciais porque deixou de ser um País coadjuvante no cenário internacional. "O Brasil ganhou importância no âmbito político e na esfera comercial", disse. Segundo ele, é preciso "juntar a inteligência brasileira" para construir não apenas um discurso, mas uma ação política interna e externa para vencer esses embates. "Não podemos apenas ficar reclamando, temos que estabelecer uma estratégia para vencer este debate." (Jornal do Commercio - 25.06.2008) 3
Presidente do BNDES diz que governo está preocupado em segurar déficit
em conta corrente 4 Infra-estrutura avança pouco, diz indústria O PAC, principal
projeto do segundo mandato do governo Lula, foi insuficiente até agora
para elevar os investimentos em infra-estrutura ao patamar exigido pelo
país. Levantamento da Abdib revela que o país precisa receber R$ 108,4
bi por ano. Só assim, os sistemas de transporte, energia, saneamento e
telecomunicações não se tornarão obstáculos ao crescimento econômico.
O país não tem conseguido cumprir a meta. O estudo "Necessidade e Realidade
de Investimentos em Infra-Estrutura" divulgado ontem pela direção da Abdib,
mostra que em 2007 a alocação de capital para financiar projetos de infra-estrutura
alcançou 77,6%, ou R$ 84,1 bi. A previsão para 2008, segundo estimativas
da associação, é que seja possível elevar um pouco esse porcentual: a
79,8% -R$ 86,6 bi. Os números são ainda piores caso sejam excluídos os
setores de petróleo e gás e o de telecomunicações. Estas são as únicas
a se aproximar dos volumes de investimentos considerados adequados pela
Abdib.A associação fez as contas e descobriu que, excluídos os dois setores,
o investimento em 2007 foi de apenas R$ 33,2 bi, ou 64,2%. (Folha de São
Paulo - 25.06.2008) 5 Bloco terá fundo de garantia para pequenas e médias empresas O Mercosul
vai fechar um acordo de liberalização do setor de serviços com o Chile
e firmará as bases para um fundo de garantias voltado para pequenas e
médias empresas do bloco na próxima reunião de cúpula, prevista para segunda-feira.
Segundo Bruno Bath, diretor do Departamento do Mercosul do Itamaraty,
a decisão política dos presidentes do bloco prevê apenas a constituição
do fundo de garantias. Ainda se discute o montante, a forma de financiamento
e como será feita a administração dos recursos.O objetivo é facilitar
o acesso ao crédito bancário das pequenas e médias empresas com maior
vocação regional. Para oferecer a modalidade, bancos oficiais e privados
terão de fechar parcerias com o fundo, que fornecerá as garantias para
os empréstimos. (Folha de São Paulo - 25.06.2008) 6 Operações de crédito vão a R$ 1 trilhão O aumento da taxa Selic, entre outras medidas implementadas pelo governo desde o início do ano para conter a inflação, conseguiu desacelerar o ritmo de crescimento das operações de crédito em maio, mas, no entanto, não conteve ainda a sua forte trajetória de alta, mostram dados do BC divulgados ontem. Desta vez, o grande impulsionador foi o empréstimo às empresas. O volume total de crédito emprestado pelo sistema financeiro brasileiro alcançou R$ 1,044 tri - ou 36,5% do PIB no mês passado, a maior relação desde 1995, quando atingiu 36,8% -, um crescimento de 2,6% no mês e de 32,4% em 12 meses. O volume das operações com recursos livres, que podem ser alocados livremente pelos bancos, somou R$ 746,5 bi no período. Neste caso, os empréstimos destinados às empresas totalizou R$ 391,4 bi (26,1% do PIB), 3,3% mais que em igual mês do ano passado, 14% no ano e 39,8% em 12 meses; enquanto o crédito destinado às pessoas físicas mostrou menos vigor: R$ 355,2 bi (12,4% do PIB), 2,4% a mais que em abril, 11,8% de crescimento no ano e 32,1% nos últimos 12 meses. (Gazeta Mercantil - 25.06.2008) 7
Meirelles: projeções mostram que inflação deve recuar 8 BC vê inflação acima do centro da meta em 2008 e 2009 A inflação
brasileira deve superar o centro da meta em 2008 e 2009, de acordo com
as novas projeções do BC contidas no Relatório de Inflação do segundo
trimestre, divulgado nesta quarta-feira. O BC vê uma alta alta de 6,0%
para o IPCA em 2008, ante estimativa anterior, feita no relatório do primeiro
trimestre, de 4,6%. A estimativa para a inflação em 2009 é de 4,7 %, ante
projeção de 4,4 % feita no relatório divulgado em março. (O Estado de
São Paulo - 25.06.2008) 9 Mercado prevê elevação de 0,8% para o IPCA-15 de junho A inflação
pode dar hoje mais um passo rumo ao teto da meta (6,5%) estipulada pelo
governo federal, na opinião de uma parcela do mercado financeiro. Sondagem
mostra que os analistas acreditam que o IPCA-15 de junho, que será divulgado
hoje, registrará alta entre 0,75% e 0,80%, média de 0,78%. Caso a taxa
atinja a média das projeções, o IPCA-15 - considerado uma prévia do índice
oficial de inflação (IPCA) -, poderá ser até 0,22 p.p. superior ao apurado
em maio (0,56%). Os alimentos continuam sendo os vilões da aceleração
da inflação em junho, podendo responder por até 60% do indicador. Mas
as despesas com habitação e artigos de residências também podem pressionar
o índice. "Os gastos com alimentos ainda sobem. Apesar da expectativa
de uma acomodação do preço de alguns itens para os próximos meses, ainda
não será nesta prévia que poderemos observar esse movimento", comenta
um analista. (Gazeta Mercantil - 25.06.2008) 10 IPC-Fipe desacelera e sobe 1,06% na 3a quadrissemana de junho O IPC-Fipe
desacelerou mais que o esperado na terceira quadrissemana de junho .O
índice subiu 1,06 % na terceira quadrissemana do mês, um recuo diante
da alta de 1,26 % da segunda quadrissemana de junho. Uma pesquisa mostrou
que o mercado projetava, segundo a mediana de 10 estimativas, uma alta
de 1,18 % para o índice na terceira quadrissemana. As estimativas variaram
de 1,10% a 1,26%. Os custos do grupo Alimentação subiram 3,20% na terceira
leitura de junho, uma desaceleração em relação à alta de 3,66 % na segunda
quadrissemana. . (O Estado de São Paulo - 25.06.2008) O dólar
comercial registra valorização no começo dos negócios. A moeda estava
a R$ 1,603 na compra e a R$ 1,605 na venda, elevação de 0,12%. Na abertura,
marcou R$ 1,603. No mercado futuro, os contratos de julho negociados na
BM & F caíam 0,15%, a R$ 1,604. Ontem, o dólar comercial recuou 0,68%,
a R$ 1,601 a compra e R$ 1,603 na venda. (Valor Online - 25.06.2008)
Internacional 1 Endesa Chile toma empréstimo A Endesa
Chile, geradora de energia controlada pela Endesa da Espanha, anunciou
ter tomado um empréstimo de US$ 400 milhões para refinanciar um bônus
emitido em julho de 1998 com cupom de 7,75% ao ano. (Valor Econômico -
25.06.2008) 2 Petro-Tech descobre 'importante' campo de gás no Peru A empresa
Petro-Tech afirmou na terça-feira que descobriu um "importante" campo
de gás natural no Peru, que está tentando se tornar auto-suficiente em
energia. A descoberta foi feita no lote Z-2B, a 7,5 quilômetros da costa
de Piura, no norte do país, informou a empresa em um comunicado. O campo
fica perto da reserva de San Pedro, achada em 2005. Entre os dois campos,
a companhia estima reservas de até 1,2 trilhão de pés cúbicos. A Petro-Tech
disse que o desenvolvimento dos dois campos custaria até 120 milhões de
dólares. (O Estado de São Paulo - 25.06.2008)
Biblioteca Virtual do SEE 1 MAYON, Paulo. O Substitutivo PLC 90/2007 e o pacto de confiança entre consumidores e agentes no mercado de gás. ANACE. Rio de Janeiro, 24 de junho de 2008. Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras POLÍTICA
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