l IFE: nº 2.234 - 01
de abril de 2008 Índice
Regulação
e Reestruturação do Setor
Empresas Leilões Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional Biblioteca
Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Madeira: economia de R$ 16 bi com deságio de 35% A concorrência
gerada no leilão da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira,
resultará em uma economia de R$16,4 bilhões nos próximos 30 anos (período
de concessão). O cálculo é da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do
Ministério da Justiça, responsável pela medida que evitou que o consórcio
liderado pela Odebrecht tivesse exclusividade dos fornecedores de insumos
para realizar a obra. Em seu relatório de gestão de 2007, a SDE afirma
que o lance vencedor do leilão, de R$78,87 por MWh, representou um deságio
de 35,4% em relação ao preço teto de R$122 por MWh. (O Globo - 01.04.2008)
2 Audiência pública discute fusão de companhias federalizadas na região Norte A Comissão
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e a Comissão
de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam nesta terça-feira,
1º de abril, audiência pública para debater a fusão das companhias energéticas
federalizadas na região Norte. A sugestão, feita por cinco deputados,
visa conhecer a proposta da Eletrobrás para a reorganização dos setor
elétrico na região, além de avaliar a situação dos trabalhadores do setor
com a possibilidade de privatização das companhias após as fusões. (CanalEnergia
- 31.03.2008) 3 CCEE punirá empresa que não honrar contrato A CCEE divulgará
"nos próximos dias" as medidas punindo as empresas que negociaram contratos
de energia elétrica no mercado de atacado e não estão honrando os compromissos.
Os conselheiros da CCEE devem punir as empresas, para evitar que os problemas
se ampliem, especialmente devido à expectativa de que os preços no mercado
de atacado continuarão elevados este ano. Os especialistas do setor temem
que, nesse cenário, haja aumento na inadimplência nos próximos meses.
(Jornal do Commercio - 01.04.2008) 4
Empreendimentos de transmissão incluídos no PND 5 Decreto faz alterações em forma de habilitação no REIDI Foi publicado
no Diário Oficial da União de ontem (31.03), o Decreto n. 6.416/2008,
alterando o Decreto 6.144/2007, que regulamenta a forma de habilitação
e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento
da Infra-Estrutura - REIDI. O REIDI suspende a exigência de PIS/PASEP,
Cofins, PIS/PASEP-Importação e Cofins-Importação incidente sobre a receita
decorrente da venda de máquinas, materiais de construção, serviços, entre
outros, para pessoa jurídica habilitada no regime. As alterações do Decreto
que afetam o setor de energia foram no sentido de ampliar as hipóteses
de habilitação no Regime. Para ler o Decreto 6.144 atualizado, clique
aqui.
(GESEL - IE - UFRJ - 01.04.2008)
6 Aperfeiçoamento de regras de conexão às DIT vai à consulta pública Contribuições
para aperfeiçoamento das regras de conexão às instalações que não integram
à Rede Básica serão recebidas pela agência até o dia 4 de abril. A Aneel
realiza consulta pública da proposta de aperfeiçoamento das regras de
conexão às instalações que não integram à Rede Básica - DIT. A minuta
da resolução e a nota técnica estão disponíveis no site da Aneel. As contribuições
serão recebidas pela agência até a próxima sexta-feira, 4 de abril. A
proposta prevê que o ONS fará a emissão do Parecer de Acesso. As contribuições
poderão ser enviadas para o e-mail cp005_2008@aneel.gov.br, pelo fax nº
(61) 2192.8839 ou pelo correio para o endereço SGAN, Quadra 603, Módulo
I, Térreo, Protocolo Geral da Aneel, CEP 70.830-030, Brasília-DF. (CanalEnergia
- 31.03.2008) O MME publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 31 de março, a Portaria nº 126, que aprova o enquadramento da pequena central hidrelétrica Santana I ao Reidi. A usina possui 11,3 MW e pertence a Firenze Energética Ltda. Para acessar a portaria, clique aqui. (APMPE - 31.03.2008)
Empresas 1 Ceam incorpora a Manaus Energia A Companhia
Energética do Amazonas (Ceam), controlada pela Eletrobrás, e a Manaus
Energia, subsidiária integral da Centrais Elétricas do Norte do Brasil
(Eletronorte), anunciaram ontem ao mercado que aprovaram a incorporação
da Ceam, que atuava no interior do estado, pela Manaus Energia, que operava
na capital. A operação criou uma empresa única para atender todo o Amazonas.
(DCI - 01.04.2008) 2 Light planeja triplicar investimentos na redução do índice de perdas elétricas De todos os indicadores operacionais da Light, o único que não apresentou melhora em 2007 foi o de perdas elétricas. Por esse motivo, a distribuidora planeja triplicar os investimentos na redução do índice de perdas neste ano, para em torno de R$ 210 milhões. O índice de perdas da empresa em dezembro de 2007 foi de 20,6%, superior aos 19,8% apurados em igual período do ano anterior. Do total das perdas da companhia, 71% são comerciais e 29%, técnicas. A idéia é aproveitar as obras do PAC em comunidades de alto risco para regularizar as ligações elétricas nessas regiões. (Brasil Energia - 31.03.2008) 3 Revisão tarifária: índices de distribuidoras entram em audiência pública A Aneel
realiza esta semana audiências públicas dos processos de revisão tarifária
de quatro distribuidoras paulistas. Os índices propostos prevêem reduções
para a Nacional (-6,10%), a Caiuá (-9,47%) e a Vale Paranapanema (-9,29%),
enquanto a Bragantina sofreria reajuste de 0,37%. Segundo a Aneel, o possível
reajuste negativo nos índices de três distribuidoras é reflexo de aumentos
de produtividade apresentados pelas empresas ao longo do último ciclo
de revisão tarifária, além da redução do custo médio de capital. (CanalEnergia
- 31.03.2008) 4
Consulta Pública para informações sobre qualidade dos serviços da Celtins
A Light premiou nesta segunda-feira (31/3) os seus fornecedores de produtos e serviços. O prêmio foi entregue durante o evento "Construindo Resultados - Encontro de Fornecedores da Light 2008". (Brasil Energia - 31.03.2008) A Elektro entregou na semana passada em Campinas (SP) prêmio para os fornecedores que mais se destacaram em 2007. A empresa avaliou critérios com base nos benefícios entre cliente e fornecedor, com foco na segurança, qualidade, aprimoramento e desenvolvimento contínuo, comprometimento, inovação, excelência e na política de gestão da companhia. (CanalEnergia - 31.03.2008)
Leilões A Aneel
está chamando os investidores para o leilão de concessão de 19 linhas
de transmissão e 21 subestações em 12 estados. As obras vão acrescentar
3 mil km à rede básica de Sistema Interligado Nacional e gerar mais de
28 mil empregos. A agência estima em R$ 2,86 bilhões os investimentos
previstos nas obras. As novas LTs serão leiloadas em 12 lotes no dia 27
de junho, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, sob condução da Bolsa
de Valores de São Paulo. Devido à extensão, o edital não foi publicado
na ìntegra, mas pode ser retirado na Aneel. Para ler o edital, clique
aqui.
(Brasil Energia - 31.03.2008)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Carga de energia cresceu 0,7% em março, aponta ONS A carga
de energia que circulou no sistema elétrico do país cresceu 0,7% ao longo
de março na comparação com o mês anterior, apontam os dados preliminares
do Boletim de Carga Mensal, divulgado ontem pelo ONS. Em relação a março
de 2007, houve estabilidade. No acumulado dos últimos 12 meses, o consumo
de energia teve incremento de 4,6%. O ONS explicou, no boletim, que os
dados de março são justificados pelas temperaturas mais amenas observadas
em março, principalmente pela ocorrência de chuvas nas regiões Sul, Sudeste
e Centro-Oeste. (Valor Econômico - 01.04.2008) 2 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 78,5% O nível de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 78,5%, apresentando alta de 1% em relação à medição do dia 26 de março. A usina de Furnas atinge 97,6% de volume de capacidade. (ONS - 01.04.2008) 3 Sul: nível dos reservatórios está em 43% O nível
de armazenamento na região Sul apresentou queda de 0,3% no nível de armazenamento
em relação à medição do dia 26 de março, com 43% de capacidade armazenada.
A usina de Machadinho apresenta 25,3% de capacidade em seus reservatórios.
(ONS - 01.04.2008) 4 NE apresenta 65,4% de capacidade armazenada Apresentando
alta de 2% em relação à medição do dia 26 de março, o Nordeste está com
65,4% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de Sobradinho
opera com 56,5% de volume de capacidade. (ONS - 01.04.2008) 5 Norte tem 85,4% da capacidade de armazenamento O nível
de armazenamento da região Norte está em 85,4% com variação de 4% em relação
à medição do dia 26 de março. A usina de Tucuruí opera com 90,7% do volume
de armazenamento. (ONS - 01.04.2008)
Meio Ambiente 1 Banco Mundial lança relatório sobre licenciamento ambiental no Brasil O Banco
Mundial lançou na última semana, em Brasília, o primeiro volume do relatório
"Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Hidrelétricos no Brasil: Uma
Contribuição para o Debate". O estudo analisa o processo de licenciamento
ambiental do setor hidrelétrico e as dificuldades e aspectos regulatórios
que reduzem os investimentos em geração. O relatório identifica que o
problema ocorre, em boa parte dos casos, porque as questões sócio-ambientais
são analisadas na fase do projeto, ação que poderia ser adotada desde
o início do planejamento. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
(CanalEnergia - 31.03.2008)
Grandes Consumidores 1 Vale vê alta de 10% nas exportações de minério à China em 2008 A Vale planeja
exportar mais de 100 milhões de toneladas de minério de ferro para a China
neste ano, sob termos de contrato, um aumento de 10 por cento sobre 2007,
disse o presidente da unidade chinesa da empresa nesta terça-feira. A
Vale produziu 295,9 milhões de toneladas de minério de ferro em 2007,
das quais 96 milhões foram vendidas para a China. (Reuters - 01.04.2008)
O BNDES
anuncia hoje a concessão de linha de crédito para a Vale superior a R$
1 bilhão. Os recursos serão destinados a financiar parte do plano de investimento
da mineradora, de mais de R$ 100 bilhões para os próximos cinco anos.
Os investimentos vão contemplar um portfólio de 30 projetos. Somente este
ano, a Vale planeja investir quase R$ 20 bilhões em sete projetos. O financiamento
do BNDES faz parte da estratégia da Vale de diversificar a captação de
recursos num mercado financeiro internacional cada vez mais "arisco" e
com menos liquidez. (Valor Econômico - 01.04.2008) 3 PT e Vale buscam superar rivalidades no Pará Em meados
de 2007 no Palácio dos Despachos, sede do governo paraense, iniciava-se
a tentativa de aproximação entre a governadora que acumulara até ali um
longo histórico de contestação a políticas da empresa e o principal executivo
da Vale pós-privatização. Embora ainda se declare contra a venda ocorrida
em 1997, o grupo que hoje governa o Pará, depois de 12 anos de domínio
tucano, mudou a postura no poder. Tanto em relação ao comportamento militante
antiprivatista anterior - agora moderado - quanto à forma com que pretende
estabelecer o diálogo em comparação ao período em que o Estado esteve
nas mãos do PSDB. (Valor Econômico - 01.04.2008) 4 Anglo American e MMX fecham acordo O empresário
Eike Batista está vendendo parte de seus ativos de mineração, mas não
deixará de ter grande influência sobre eles. Batista foi nomeado o principal
executivo da recém-criada empresa que reunirá os projetos da MMX em Minas
Gerais e no Amapá - da qual a mineradora Anglo American deterá 63,47%.
Além disso, conseguiu batizar a nova companhia de IronX Mineração. Ontem
a Anglo American anunciou o fechamento da transação, informada em janeiro,
de compra do controle acionário da IronX, pelo qual pagará US$ 5,5 bilhões,
em dinheiro. Também deverá fazer parte da operação uma Oferta Pública
de Aquisição (OPA) pelo valor de US$ 361 por ação.(Gazeta Mercantil -
01.04.2008) 5 Petroquímica fará do Rio pólo de importância industrial, diz Lula O presidente
Lula afirmou hoje (31), em discurso por ocasião da cerimônia que marcou
o início das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj),
que o Rio de Janeiro vai deixar de ser conhecido apenas pela sua beleza
natural, para também como um estado importante do ponto de vista industrial.
O presidente citou o Pólo Siderúrgico, a revitalização da indústria naval
fluminense (com a construção de plataformas e petroleiros) como exemplos
do novo direcionamento das atividades econômicas no estado. (DCI - 31.03.2008)
Economia Brasileira 1 Inflação em alta ajuda a conter a dívida pública A alta da inflação vai ajudar a manter a trajetória de queda da dívida pública, compensando o efeito negativo que a elevação dos juros e a queda do dólar terão sobre as contas do governo neste ano. Segundo o BC, as despesas com encargos da dívida devem ficar num valor equivalente a 5,4% do PIB ao longo de 2008, acima dos 5% projetados no fim de 2007. Em relação à estimativa inicial, essa revisão representa um aumento de aproximadamente R$ 11 bi nas despesas com juros do setor público como um todo. A alteração foi feita devido às mudanças nas expectativas em relação ao futuro da taxa Selic e do câmbio. O cálculo inicial feito pelo BC, há três meses, considerava que a Selic fosse encerrar 2008 em 11,25% a.a., e o dólar, em R$ 1,80. De lá para cá, porém, a expectativa mudou, e os analistas consultados passaram a prever que a Selic suba para 12% a.a. até dezembro, e que o cambio caia para R$ 1,75. Mesmo prevendo que os gastos com juros serão maiores do que o esperado, o BC reduziu a estimativa para o comportamento da relação entre dívida pública e PIB.Segundo a projeção inicial, essa relação encerraria 2008 em 41,5%. Ontem, ela foi revista para 41,3%. (Folha de São Paulo - 01.04.2008) 2 Produção industrial cai em fevereiro, como o esperado A produção industrial brasileira retraiu-se em fevereiro na comparação com o mês anterior, como já era previsto, mas subiu pelo 20o mês seguido na leitura anual, informou o IBGE nesta terça-feira. A queda foi de 0,50% sobre janeiro. Em relação a fevereiro do ano passado, houve crescimento de 9,7%. Analistas previam, pela mediana das estimativas, recuo de 0,50 % mês a mês e alta de 9,5% na comparação anual.Na comparação com fevereiro de 2007, a produção de bens de capital foi o destaque, com salto de 25 %. A produção de bens de consumo duráveis avançou 20,7%.No ano, a atividade acumula expansão de 9,2 % e nos últimos 12 meses, de 6,9 %. (Reuters - 01.04.2008) 3
Superávit primário do setor público avança 37,2% no 1º bimestre 4 Mercado eleva previsão para a taxa de juros para 12% ao ano Depois de
uma semana de debates sobre controle do crédito e de um relatório de inflação
com previsões mais pessimistas para a inflação do ano, os analistas de
mercado foram contaminados pelo clima negativo e aumentaram de 11,25%
para 12% as suas previsões para a taxa Selic ao final do ano. Os dados
constam na pesquisa semanal feita pelo BC junto às instituições financeiras.
Para as Top Five, as cinco instituições que mais acertam, a Selic subirá
para 13%. O prognóstico anterior era de 12,25%. (DCI - 01.04.2008) 5 Alta do juro futuro ganha força após nova projeção para a taxa Os contratos
de juros futuros negociados na BM&F começaram a semana em alta, diante
das incertezas em relação à duração e à intensidade do processo de aperto
monetário no Brasil, que deve começar em abril. O economista-chefe do
Bradesco, Octavio de Barros, por exemplo, prevê que o juro básico feche
o ano em 12,75%. Os contratos de curto prazo foram os mais negociados
e o DI janeiro de 2009 liderou o giro, com a taxa avançando de 12,31%
para 12,38%.Segundo Octavio de Barros, os agentes do mercado acreditam
que a reputação do BC ficará abalada se não houver aumento do juro já
na próxima reunião. "Há uma leitura geral também de que a atividade está
muito aquecida e de que vai ser necessária essa ação preventiva do Banco
Central", acrescentou. As apostas do mercado em geral é de que a elevação
fique entre 0,25 e 0,5 p.p.. (DCI - 04.01.2008) 6 CNI faz projeções para os dados da economia em 2008 Na esteira das previsões do BC e dos analistas de mercado, a CNI elevou ontem a projeção do IPCA em 2008 de 4,1% para 4,7%. No Informe Conjuntural do primeiro trimestre, a CNI afirma que o fato de o crescimento da economia estar ancorado na maior expansão do consumo das famílias dos últimos 11 anos traz incertezas em relação à trajetória futura da inflação. A entidade revisou de 6,2% para 7,5% a previsão de crescimento do consumo das famílias este ano. Apesar de o consumo das famílias ganhar uma participação maior na composição do PIB, a CNI manteve em 5% sua estimativa de expansão da economia para este ano. Isso porque, a entidade elevou para 2,3 p.p. negativos a previsão de participação do setor externo na formação do PIB. O economista da entidade Paulo Mol explica que o aumento da demanda será atendido em parte pelas importações. A CNI subiu a estimativa de exportações de US$ 175 bi para US$ 190 bi e a das importações, de US$ 140 bi para US$ 165 bi. A previsão de superávit comercial, portanto, foi mantida em US$ 25 bi. (O Estado de São Paulo - 01.04.2008) 7
Indústria pode não suprir demanda, diz FGV O governo
federal publicou ontem no Diário Oficial da União novas regras para o
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura,
o Reidi. Uma das alterações foi a inclusão de itens habilitados a receber
os benefícios. Na área de transportes, foram incluídos os projetos de
portos privados, e de locomotivas e vagões. No setor energético, os benefícios
foram ampliados para a produção e processamento de gás natural em qualquer
estado físico. Também entraram os projetos de implantação de obras de
dutovias, como gasodutos e oleodutos. (Gazeta Mercantil - 01.04.2008)
9 Desembolsos do BNDES para a região Norte tiveram forte aquecimento Os desembolsos
do BNDES para a região Norte tiveram forte aquecimento nos últimos 12
meses, informou ontem o chefe do Departamento Regional Nordeste do banco,
Paulo Ferraz Guimarães. De março do ano passado até fevereiro, a liberação
de recursos subiu 137%. Para o Nordeste os desembolsos aumentaram 24%,
para o Centro-Oeste 84% e para o Sul, 32%. Para o Norte do País foram
desembolsados nos últimos 12 meses até fevereiro R$ 3,796 bilhões. O desembolso
para o Nordeste no mesmo período ficou em R$ 5,929 bilhões, com destaque
para a construção do gasoduto Gasene, da Petrobras, para o qual foram
R$ 1,2 bilhão. O volume de aprovações em 12 meses também teve evolução
nas duas regiões destacadas pelo dirigente do BNDES. O aumento foi de
364% para projetos da região Norte e 36% da região Nordeste. (Gazeta Mercantil
- 01.04.2008) 10 Inflação pelo IPC-S acelera a 0,45% em março, diz FGV O IPC-S
subiu 0,45 % em março, seguindo a leitura estável apurada em fevereiro,
informou a FGV nesta terça-feira. O resultado foi 0,22 p.p. acima da taxa
de 0,23 % registrada na última leitura divulgada, referente ao mês encerrado
em 22 de março. (Reuters - 01.04.2008) O dólar
comercial subia logo na abertura dos negócios. Há pouco, a moeda estava
a R$ 1,753 na compra e a R$ 1,755 na venda, com aumento de 0,11%. Na abertura,
marcou R$ 1,756. No mercado futuro, os contratos de maio negociados na
BM & F registravam ganho de 0,08%, a R$ 1,764. Ontem, o dólar comercial
fechou com valorização de 0,57%, comprado a R$ 1,7510 e vendido a R$ 1,7530.
(Valor Online - 01.04.2008)
Internacional 1 EDP investe sete milhões em programa de eficiência energética A EDP vai
retomar este ano o programa de eficiência energética ECO, no qual investirá
sete milhões de euros, dos quais cinco milhões serão financiados pela
ERSE, ao abrigo do Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia
Elétrica (PPEC). Com as ações previstas para a edição de 2008 do ECO,
a EDP estima que as famílias e empresas portuguesas poupem cerca de 47
milhões de euros na fatura energética, além de evitarem a emissão para
a atmosfera de 182.222 mil toneladas de CO2. (Publico - 31.03.2008) 2 Irlanda do Norte recebe o primeiro parque submarino de produção de energia do mundo Começou
ontem a ser instalado o primeiro parque submarino de produção de energia
do mundo. A estrutura vai ser construída no estreito de Strangford Lough,
a Sudeste de Belfast, Irlanda do Norte, e vai gerar eletricidade suficiente
para alimentar mil casas. "A instalação de SeaGen começou hoje e deverá
levar 14 dias", disse o porta-voz da empresa Marine Current Turbines (MCT).
A SeaGen tem dois rotores de 16 metros cada e tem uma envergadura submarina
de 43 metros. Situada a 400 metros da costa, a estrutura vai ficar plantada
a 24 metros de profundidade. (Publico - 01.04.2008) A AES Corporation e a Riverstone Holdings investirão até US$ 1 bilhão para formar a AES Solar, empresa que desenvolverá projetos em geração de energia solar. A nova empresa será proprietária e operadora de instalações solares com capacidade instalada entre 2 MW e 50 MW. Serão instalados painéis que irão capturar a luz solar que será convertida em energia para alimentar diretamente as redes de distribuição. Inicialmente, a AES Solar vai ter foco nos países que oferecerem as tarifas mais atraentes. Conforme a diminuição dos custos, a empresa buscará expandir-se para outros países. (Brasil Energia - 31.03.2008)
Biblioteca Virtual do SEE 1 BANCO MUNDIAL. Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Hidrelétricos no Brasil: Uma Contribuição para o Debate. Brasília, 28 de março de 2008. Para ler
o texto na íntegra, clique aqui. 2 ANEEL. Edital do Leilão no 004. Brasília, março de 2008. Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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