IFES: Informe Eletrônico Sobre Empresas de Energia Elétrica

IFE: nº 2.233 - 31 de março de 2008
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1 Governo vai estudar alteração na lei de concessões de hidrelétricas
2 GESEL: temor é que o fim das concessões tire o foco da expansão
3 Deságio em Jirau poderá ser menor que em Santo Antônio
4 Governo exclui duas linhas de transmissão do PND
5 MME confirma que aguarda LI de Santo Antônio para a próxima segunda-feira, 31
6 MME intensificará debates com Argentina, Bolívia e Peru para construção de seis hidrelétricas binacionais
7 Relatório da reforma tributária mantém 2% de ICMS para estados produtores de energia
8 Itaipu pode repassar créditos
9 Consulta Pública para aperfeiçoamento das regras de conexão
10 Resolução Normativa estabelece metodologia para apuração de ICMS e restituição à CCC-ISOL
11 Entrevista com Edison Lobão: "Governo quer licitar usina por tarifa menor"
12 Artigo "Mercado 'Livre': um Freio de Arrumação"
13 Artigo "Uma Nota sobre a Escassez de Gás e o Despacho das Termelétricas: Urgência da Visão Integrada de Política Energética"

Empresas
1 Celesc registra alta de 61,9% no lucro líquido em 2007
2 CEEE lucra R$ 82,4 mi
3 Sem rumo, Cesp torna-se sombra
4 Corretoras reavaliam a Cesp após fracasso na privatização
5 Cemig se prepara para investir até R$ 4 bi
6 Limites a Copel
7 Light premia fornecedores em três categorias
8 Isa Cteep estuda disputar linhão do Sistema Isolado
9 Winbros, Tarpon e Poente unem forças e criam a Omega

Leilões
1 Aneel divulga aviso para leilão de linhas de transmissão

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Lobão garante oferta de energia
2 Governo deve desativar 50% das termelétricas
3 País economizaria R$ 400 milhões se térmicas não operassem, diz Edison Lobão
4 Região Norte tem potencial de geração hidrelétrica de pelo menos 33 mil MW
5 Preço Spot - CCEE

Meio Ambiente
1 Banco Mundial: licenciamento encarece projetos

Gás e Termelétricas
1 Bioger Energia recebe autorização para termelétrica Chapadinha
2 Em 15 dias, metade das usinas será desligada
3 Nova descoberta na Bacia de Santos
4 Nuclep retoma atividades no País na esteira de Angra 3
5 Angra 3 reacende discussão sobre o Programa Nuclear Brasileiro

Grandes Consumidores
1 Mantega quer manter as exportações de aço
2 Aracruz Celulose propõe aumento de capital
3 Usiminas prepara novo reajuste no aço e prevê queda nas importações
4 Xstrata pode comprar first quantum e alumina

Economia Brasileira
1 Governo central registra superávit primário de R$ 20 bi até fevereiro
2 Governo retoma substituição de importação
3 Jorge e Mantega fecham política industrial
4 CNI quer ampliar "Lei do Bem"
5 Banco Central avalia impacto do consumo
6 Banco Central diz que o juro é a ferramenta para conter a inflação
7 IGP-M sobe 0,74%
8 IPCA em 12 meses deve aumentar 4,38%, mostra relatório do BC
9 Focus: estimativa para IPCA em 2008 sobe para 4,47%
10 Artigo "Cuidado com os pedidos de 'cautela'"
11 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Limitações da política energética européia
2 E.ON compra ativos de 11,8 bi de euros
3 Enel planeja aumentar a geração de energia de fonte eólica

Biblioteca Virtual do SEE
1 EDITORIAL. "Mercado "Livre": um Freio de Arrumação". Boletim InfoPetro Janeiro/Fevereiro de 2008
2 ANEEL. Resolução Normativa nº 303, que estabelece metodologia para apuração de ICMS e restituição à CCC-ISOL. Brasília, 26 de fevereiro de 2008.
3 ALMEIDA, Edmar Luiz Fagundes de. "Uma Nota sobre a Escassez de Gás e o Despacho das Termelétricas: Urgência da Visão Integrada de Política Energética". Boletim InfoPetro Janeiro/Fevereiro de 2008
4 LOBÃO, Edison. "Governo quer licitar usina por tarifa menor". Folha de São Paulo. Dinheiro. 30 março 2008.
5 STUDART, Rogério. "Cuidado com os pedidos de 'cautela'" Folha de São Paulo. São Paulo 30 de Março 2008. Opinião

Regulação e Reestruturação do Setor

1 Governo vai estudar alteração na lei de concessões de hidrelétricas

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, indicou hoje que o governo federal pode não mexer na lei que impede a renovação da concessão de hidrelétricas por mais de uma vez. Segundo o ministro, será criada uma comissão para estudar a questão, que essa semana foi apontada como uma das razões para o fracasso do leilão de privatização da distribuidora paulista Cesp, que não teve interessados. O objetivo é fazer um estudo profundo, o que não quer dizer que isso (a mudança na lei) tenha de ser feito nesse governo. Como as concessões só vão vencer em 2015, não há tanta pressa, ressaltou o ministro. Lobão frisou ainda que as decisões do governo têm sido tomadas com base na legislação. (Valor Econômico - 28.03.2008)

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2 GESEL: temor é que o fim das concessões tire o foco da expansão

A polêmica sobre o fim da concessão das hidrelétricas da Cesp, que enterrou a privatização da empresa, na semana passada, trouxe à tona uma realidade que vai além do setor elétrico. Outros empreendimentos em áreas como rodovias, saneamento básico e portos também terão os contratos vencidos nos próximos anos e, alguns deles, sem direito à renovação. Ou seja, devem retornar às mãos do Estado, conforme o princípio da concessão, válido em quase todo o mundo. A principal preocupação é que esse ciclo de vencimentos se transforme em mais um gargalo no setor de infra-estrutura. O professor da UFRJ, Nivalde Castro alerta: "Meu temor é que o fim das concessões tire o foco da expansão. Diante das dificuldades para levantar um projeto no Brasil, muitos vão querer comprar empreendimentos prontos." (O Estado de São Paulo - 30.03.2008)

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3 Deságio em Jirau poderá ser menor que em Santo Antônio

A nova atração do setor elétrico, depois do fracassado leilão de venda da Cesp, é a licitação de Jirau, segunda hidrelétrica do Rio Madeira, em Rondônia. Com o edital previsto para os próximos dias e o leilão para 9 de maio, o leilão da usina já começa a suscitar discussões entre alguns dos potenciais candidatos. Um ponto é o preço-teto a ser definido pelo governo vis-à-vis o custo de instalação da usina, apontado como superior ao da primeira, Santo Antônio. Por isso, a relação entre custo de construção e tarifa de energia vai dominar as planilhas dos consórcios que vão disputar o leilão de Jirau. O fato é que, na prática, essa hidrelétrica entregará 252 MW a menos energia que a de Santo Antônio. Aí reside a questão: nem por isso a obra será mais barata ou o preço inicial do leilão será maior. Diante de um deságio tão forte, os competidores não têm dúvidas de que o governo federal fixará um preço-teto para Jirau inferior aos R$ 122 de Santo Antônio, mesmo com dificuldades aparentemente maiores. (Valor Econômico - 31.03.2008)

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4 Governo exclui duas linhas de transmissão do PND

O Conselho Nacional de Desestatização publicou nesta sexta-feira, 28 de março, resolução excluindo duas linhas de transmissão do Programa Nacional de Desestatização. Foram retirados do PND os empreendimentos: linha Foz de Chapecó-Guarita, em 230 kV, e subestação Foz do Chapecó, em 230/138 kV, no Rio Grande do Sul; e linha Foz do Chapecó-Xanxerê, circuito duplo, em 230 kV, entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina. (APMPE - 28.03.2008)

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5 MME confirma que aguarda LI de Santo Antônio para a próxima segunda-feira, 31

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou que o governo está aguardando a liberação da licença de instalação da hidrelétrica Santo Antônio (RO, 3.150 MW) para a próxima segunda-feira, 31 de março. A usina está com o licenciamento a cargo do IBAMA. Na última quinta-feira, 27 de março, o presidente de Furnas, Luiz Paulo Conde, disse que as obras da usina serão iniciadas entre agosto e setembro caso a licença saia no prazo previsto. (CanalEnergia - 28.03.2008)

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6 MME intensificará debates com Argentina, Bolívia e Peru para construção de seis hidrelétricas binacionais

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão pretende "manter contatos mais estreitos", a partir do mês de abril, com os ministros da área energética da Argentina, da Bolívia e do Peru para debater a instalação de pelo menos seis usinas binacionais nos três países, com capacidade total estimada de 10 mil MW. Segundo ele, o país pretende analisar a instalação de três hidrelétricas na Argentina, duas na Bolívia e uma no Peru. No caso da hidrelétrica peruana, Lobão comentou que as tentativas envolvem a possibilidade de construção da usina apenas no lado peruano da fronteira, com apoio do Brasil. Os debates foram iniciados ainda na esfera presidencial, de acordo com o ministro, que falou sobre o assunto durante visita à sede da EPE, no Rio de Janeiro. (CanalEnergia - 28.03.2008)

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7 Relatório da reforma tributária mantém 2% de ICMS para estados produtores de energia

O deputado Leonardo Piccciani (PMDB-RJ), incluiu no seu parecer sobre a reforma tributária (PEC 233/08), a extensão da cobrança do ICMS na origem, no percentual de 2%, para os estados produtores de energia elétrica e petróleo. A proposta do governo mantinha a cobrança do ICMS no destino, com alíquota de 2% para os estados de origem, com exceção para os setores de energia e petróleo. Picciani é relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados e apresentou seu relatório na última quinta-feira, 27 de março. O relator fez mudanças em pontos da proposta que considerou inconstitucionais, sobretudo na parte estadual da proposta, que cria em oito anos um novo ICMS. Picciani avalia que esse ponto fere cláusula da Constituição e ameaça o pacto federativo. (CanalEnergia - 28.03.2008)

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8 Itaipu pode repassar créditos

Os consumidores do SIN com consumo mensal inferior a 350 KWh poderão ter direito a créditos em reais na conta de energia elétrica, sempre que o saldo anual da conta da usina de Itaipu for positivo. A Aneel submete à audiência pública desta sexta-feira (28/03) até a próxima quinta-feira (3/4) a proposta de resolução com os critérios de repasse do superávit financeiro da hidrelétrica. Segundo a proposta da agência, as concessionárias de distribuição terão até o fim de março de cada ano para informar os beneficiários. A Eletrobrás é responsável pela divisão da energia produzida em Itaipu pelas 30 distribuidoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Portanto, a estatal coletará as informações das energéticas e informará à Aneel até o fim de abril o valor do saldo positivo a ser repassado os consumidores. Calculada desde 2002, a primeira vez que a conta de comercialização da energia de Itaipu registrou superávit foi em 2007. (Brasil Energia - 28.03.2008)

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9 Consulta Pública para aperfeiçoamento das regras de conexão

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27.03, o Aviso de Consulta Pública da Aneel n. 5/2008, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aperfeiçoamento das regras de conexão às Demais Instalações de Transmissão - DIT, contidas na Resolução Normativa ANEEL 068 de 08.06.2004, e propor regras para conexão de central geradora às instalações de propriedade de concessionária ou permissionária de distribuição, além de disciplinar a implementação e o acesso às instalações de uso restrito de centrais geradoras. As contribuições deverão ser enviadas até as 18 horas do dia 4 de abril diretamente na Aneel, pelo endereço eletrônico cp005_2008@aneel.gov.br ou pelo fax n. (61) 2192-8839. Para ter acesso aos documentos relativos à Consulta Pública, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 31.03.2008)

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10 Resolução Normativa estabelece metodologia para apuração de ICMS e restituição à CCC-ISOL

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27.03, a Resolução Normativa n. 303 da Aneel, que estabelece metodologia e procedimentos para a apuração, demonstração e validação do montante do ICMS contabilizado como custo decorrente da aquisição de combustíveis, bem como a apuração, demonstração, fiscalização e pagamento do passivo a ser restituído à CCC - ISOL, pelos agentes beneficiários que receberam reembolso de ICMS em montante superior ao efetivo custo incorrido com esse imposto. Para ler a Resolução Normativa n. 303, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 31.03.2008)

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11 Entrevista com Edison Lobão: "Governo quer licitar usina por tarifa menor"

Em entrevista à Folha, Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, que as regras atuais do setor elétrico serão mantidas, mesmo com o fim do contrato de concessão de grandes hidrelétricas, muitas estatais federais. O ministro diz também que essas usinas devem ser licitadas e, considerando que o investimento nelas já está pago, o vencedor deverá ofertar energia a preços mais baratos. Lobão também aborda a questão do leilão da Cesp, tirando do governo paulista a culpa pelo seu fracasso. Além disso, a questão de um futuro apagão também é explorada na entrevista, empurrando qualquer possibilidade para 2010. Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 31.03.2008)

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12 Artigo "Mercado 'Livre': um Freio de Arrumação"

Em seu boletim de Análise de Conjuntura das Indústrias de Petróleo e Gás, o Editorial do GEE (IE-UFRJ) debate o crescimento do mercado livre de energia elétrica e a eficácia dos seus mecanismos de regulação atuais na garantia da sua segurança, estabilidade e expansão. As questões em evidência são os mecanismos que regulam o mercado livre e suas garantias de estabilidade, segurança e expansão, visto que o mercado passou por uma grande volatilidade de preços PLD ocorrida em janeiro de 2008, tendo caráter emblemático para o setor. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 31.03.2008)

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13 Artigo "Uma Nota sobre a Escassez de Gás e o Despacho das Termelétricas: Urgência da Visão Integrada de Política Energética"

O professor e pesquisador do Grupo de Economia da Energia (GEE) da UFRJ, Edmar Luiz Fagundes de Almeida, em artigo ao último Boletim InfoPetro, afirma que o mercado de gás do Brasil vive uma situação de crescente escassez de oferta desde 2006. Diante disso, o governo brasileiro vive um grande dilema com relação à estratégia do despacho das termelétricas. Segundo o autor, esse dilema deve-se a falha da política energética em garantir o suprimento de gás natural, que se materializa em perdas econômicas associadas aos custos mais elevados da energia. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 31.03.2008)

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Empresas

1 Celesc registra alta de 61,9% no lucro líquido em 2007

A Celesc Holding registrou alta de 61,9% no lucro líquido de 2007, que chegou a R$ 346 milhões, ante R$ 214 milhões no ano anterior. A receita bruta cresceu 7,07% para R$ 4,983 bilhões e a receita líquida atingiu o montante de R$ 3,166 bilhões, superando em 10,42% o valor de 2006. Segundo a companhia, o bom desempenho deve-se ao crescimento do mercado de energia, o retorno à operação de venda de energia das usinas, a aquisição da SCGás e a venda de participação na Machadinho Energética. (CanalEnergia - 28.03.2008)

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2 CEEE lucra R$ 82,4 mi

O grupo CEEE divulgou nesta sexta-feira, 28 de março, os resultados consolidados e das subsidiárias em 2007. A holding registrou lucro líquido de R$ 82,4 milhões, revertendo o prejuízo de R$ 61,3 milhões no ano anterior. De acordo com José Francisco Pereira Braga, presidente da estatal, afirmou que "esse foi o melhor resultado em dez anos". O executivo disse ainda que o resultado deve-se a redução de 29% no custeio e a redução do passivo trabalhista das duas empresas do grupo. Além disso, o grupo conseguiu reduzir os custos financeiros nas operações de captação através de Fidc (fundos de recebíveis) e novas fontes de financiamento; e também conseguiu renegociar a divida junto à Eletrobrás. O Grupo CEEE é resultado da desverticalização das atividades de distribuição e geração e transmissão, que foram agrupadas nas empresas CEEE-D e CEEE-GT. (CanalEnergia - 28.03.2008)

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3 Sem rumo, Cesp torna-se sombra

Com vendas equivalentes a 21% do faturamento da Cemig e a 40% da receita da Copel, a Cesp é hoje apenas uma sombra entre as principais empresas estaduais de energia do país. Dentre as três, foi a única a ser dividida em várias partes para ser privatizada. A atual falta de perspectiva da Cesp foi confirmada na última terça-feira, após o fracasso do leilão. Depois da derrota, o governo José Serra (PSDB) preferiu não alimentar as discussões sobre o futuro da estatal. Ao que parece, nem o Estado sabe o que fazer com a Cesp. A última turbina instalada pela companhia, na usina Porto Primavera, começou a gerar energia em 2003. De lá para cá, nenhum outro projeto de peso ocupou os 190 engenheiros da companhia -já foram mais de 500 nos anos 90. (Folha de São Paulo - 30.03.2008)

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4 Corretoras reavaliam a Cesp após fracasso na privatização

O fracasso da privatização da Cesp na semana passada levou a Paraty Investimentos e a Prosper Gestão de Recursos a rever suas projeções para os papéis. A Paraty decidiu substituir a recomendação dos papéis PNB da Cesp pelos ON da Bematech, provedora de soluções de automação comercial para o varejo. Já a Prosper preferiu reduzir sua projeção de preço-alvo para a Cesp de R$ 49 para R$ 42. Na semana passada, as ações da geradora tiveram baixa de 33,18% e terminaram a R$ 29. (Folha de São Paulo - 31.03.2008)

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5 Cemig se prepara para investir até R$ 4 bi

Controlada pelo governo Aécio Neves (PSDB), a Cemig se prepara para investir até R$ 4 bilhões neste ano. Isso inclui a participação como minoritária no consórcio que disputará a usina Jirau e a Brasiliana. Para Luiz Fernando Rolla, diretor de finanças, relações com investidores e participações da empresa, o plano de expansão da companhia decorreu de uma escolha anos atrás. A previsão da Cemig é que, em cinco anos, seis ou sete grandes grupos dominarão o setor elétrico brasileiro. A Cemig detém hoje 7% da geração nacional e quer alcançar 15% em cinco anos. Em distribuição, detém 12% do mercado nacional. Até na transmissão de energia o plano é crescer. (Folha de São Paulo - 30.03.2008)

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6 Limites a Copel

A Copel, segundo Rubens Ghilardi, diretor-presidente da companhia, precisa de autorização especial do Legislativo para ser minoritária em um negócio, o que é um limite. Companhia de geração, distribuição e pequena participação em transmissão, a Copel tem planos inclusive no setor de telefonia. No setor de energia, a Copel negocia, neste momento, um consórcio com a Tractebel para disputar a usina de Jirau. Além disso, a empresa tem projetos de investimento de R$ 2 bilhões para a construção de uma hidrelétrica na região de Londrina (PR) e a montagem de um parque térmico baseado em biomassa. (Folha de São Paulo - 30.03.2008)

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7 Light premia fornecedores em três categorias

A Light vai entregar na próxima segunda-feira, 31 de março, o Prêmio Light de Qualidade no Fornecimento, voltado para fornecedores da companhia. Segundo a distribuidora, o prêmio será concedido para 12 parceiros da empresa em três categorias: materiais operacionais, com cinco homenageados; serviços operacionais, com quatro; e serviços corporativos, com três. A seleção do prêmio avaliou critérios como qualidade, prazo de atendimento, nível de serviço, comprometimento, eficiência no atendimento, criação de valor, inovação tecnológica, sustentabilidade e proatividade. O prêmio, disputado pelos 1.033 fornecedores da empresa, será entregue durante o "Encontro de Fornecedores da Light 2008". (CanalEnergia - 28.03.2008)

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8 Isa Cteep estuda disputar linhão do Sistema Isolado

O leilão de transmissão programado para o dia 27 de junho trará um grande desafio para os agentes do segmento. Serão leiloados três trechos do linhão Tucuruí-Macapá-Manaus com 1.826 quilômetros de extensão de linhas, que vão atravessar rios e florestas para conectar os principais mercados da região Norte ao SIN. Para efeito de comparação, os 12 lotes do leilão vão ofertar 3 mil km de linhas, ou seja, a obra responderá por mais da metade da oferta. A Isa Cteep, provavelmente, será uma das empresas que vai disputar os três trechos do linhão. A previsão da Aneel é que os investimentos nos 12 lotes chegue a R$ 2,86 bilhões. (CanalEnergia - 28.03.2008)

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9 Winbros, Tarpon e Poente unem forças e criam a Omega

A perspectiva de oferta apertada e aumento de preços nos próximos anos tornaram a geração de energia um negócio bem atrativo. Aliadas ao fundo Tarpon Investment Group, as empresas mineiras Winbros e Poente Energia acabam de formatar a Omega Energia Renovável S.A., que planeja gerar pelo menos 240 MW até 2012. A Winbros atua na área de participações e a Poente é especializada em consultoria energética e de meio ambiente. A Omega nasce com participações em 59 projetos de PCH espalhados pelo Paraná, Minas Gerais e pelas regiões Centro-Oeste e Norte. Wilson Brumer, sócio e presidente da Winbros, explica que à Omega caberia, na atual configuração, desembolso de US$ 620 milhões. A criação da Omega demandou R$ 30,5 milhões por parte de Tarpon e Winbros. "Nosso objetivo é atingir um portfólio de geração de 1 mil MW até 2015", afirmou Brumer. (Valor Econômico - 31.03.2008)

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Leilões

1 Aneel divulga aviso para leilão de linhas de transmissão

O Diário Oficial da União circula hoje (31) com o aviso de convocação para o leilão de concessão de 19 linhas de transmissão e 21 subestações em 12 estados, da Aneel. As novas linhas vão acrescentar 3 mil quilômetros à rede básica do Sistema Interligado Nacional. Segundo informou a Aneel, devido à extensão do edital, ele não foi publicado na íntegra, mas pode ser retirado na própria agência. Os contatos podem ser feitos por telefone - (61) 2192-8743, 2192-8773 - ou por fax (61) 2192-8778 e 2192-8474. De acordo com nota divulgada pela Aneel, as 19 linhas e as 21 subestações serão leiloadas em 12 lotes, no dia 27 de junho, no prédio da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, sob condução da Bolsa de Valores de São Paulo. (Agência Brasil 31.03.2008)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Lobão garante oferta de energia

O Brasil está preparado para crescer entre 5% a 6% por ano sem passar por uma crise de desabastecimento de energia. A avaliação é do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que acredita que a demanda por energia não crescerá na mesma proporção que o PIB. O ministro concedeu coletiva de imprensa na sede da EPE nesta sexta-feira (28/3), no Rio de Janeiro, durante a primeira de suas visitas aos órgãos do MME. (Brasil Energia - 28.03.2008)

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2 Governo deve desativar 50% das termelétricas

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou sexta-feira que pelo menos 50% das usinas termelétricas brasileiras deverão ser desativadas dentro dos próximos 15 dias. Lobão disse que serão desligadas as usinas que utilizam óleo diesel. De acordo com Lobão, a geração atual das usinas termelétricas é de 5 mil MW e deverá ser desativada pelo menos a metade desta capacidade, o que vai gerar uma economia em torno de R$ 400 milhões por mês. (Gazeta Mercantil - 31.03.2008)

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3 País economizaria R$ 400 milhões se térmicas não operassem, diz Edison Lobão

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta sexta-feira, 28 de março, que o país economizaria R$ 400 milhões por mês caso não existisse necessidade de despacho térmico para preservar os níveis dos reservatórios das hidrelétricas. Segundo ele, caso haja impacto nas tarifas, o custo é considerado irrisório para o consumidor. O custo do combustível utilizado pelas usinas é pago pelo consumidor, na ocasião do reajuste tarifário periódico. (CanalEnergia - 28.03.2008)

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4 Região Norte tem potencial de geração hidrelétrica de pelo menos 33 mil MW

O presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz, considera que há um potencial mínimo de 33.000 MW de geração de energia hidrelétrica no Norte do País, em diversos projetos já identificados ou em inventário, que poderiam ser explorados com sustentabilidade ambiental. Lembrou que, para evitar ou superar conflitos, é preciso enumerar os argumentos e mostrá-los às comunidades e autoridades locais. Muniz apontou o Pará e áreas próximas como uma região de grande potencial hidrelétrico, onde há possibilidade de ampliar a capacidade de geração de energia em 33 mil MW de potência em projetos já identificados, como Belo Monte, Santa Isabel, Marabá e Tapajós, além de uma ampliação de Tucuruí. O executivo considera Belo Monte fundamental para o desenvolvimento brasileiro. (APMPE - 28.03.2008)

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5 Preço Spot - CCEE

De acordo com os dados apresentados na tabela abaixo, o CCEE fixou o preço spot do Mwh para o período de 29/03/2008 a 04/04/2008.

Tabela
Brasil - Mercado Spot por Região.
(valores expressos em R$/Mwh)

Sudeste/Centro Oeste	Sul	Nordeste	Norte
pesada 88,21	pesada 93,36	pesada 85,80	pesada 85,80
média 85,23	média 93,36	média 85,23	média 85,23
leve 82,27	leve 82,27	leve 85,23	leve 15,47

Fonte: www.ccee.org.br

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Meio Ambiente

1 Banco Mundial: licenciamento encarece projetos

O sistema de licenciamento ambiental impõe altos custos diretos e indiretos aos projetos em hidroeletricidade, sendo um dos principais obstáculos aos investimentos em geração. Essa é a principal conclusão do estudo elaborado pelo Banco Mundial, que apontou um custo adicional de 20% do valor total do projeto com o processo de licenciamento. O banco apontou a falta de clareza entre as atribuições dos diversos órgãos envolvidos como um dos principais gargalos do sistema de licenciamento. O problema ocorre desde o planejamento dos projetos até a sua implementação. O processo de licenciamento ambiental de projetos com base em Estudos de Impacto Ambiental (EIA) separados para cada projeto não é suficiente para decisões que envolvem consideráveis impactos sociais e ambientais, segundo os autores do projeto. (Brasil Energia - 28.03.2008)

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Gás e Termoelétricas

1 Bioger Energia recebe autorização para termelétrica Chapadinha

A Aneel autorizou o estabelecimento da Bioger Energia e Participações como produtora independente de energia por meio da implantação e exploração da termelétrica Chapadinha, no Maranhão. A usina terá duas unidades geradoras com 14,96 MW cada. O empreendimento deve entrar em operação em outubro de 2009. A capacidade instalada da termelétrica totalizará 29,9 MW, o que a faz participar das usinas que terão tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição de energia reduzidas em 50%, medida autorizada pela Aneel. (Brasil Energia - 28.03.2008)

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2 Em 15 dias, metade das usinas será desligada

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que pelo menos 50% das termoelétricas devem ser desativadas em 15 dias, a contar da última sexta-feira. Lobão disse que serão desligadas as usinas que usam óleo diesel. As térmicas têm a finalidade de garantir suprimento seguro de energia para o País, principalmente quando a falta de chuva diminui o nível dos reservatórios das hidroelétricas. (DCI - 31.03.2008)

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3 Nova descoberta na Bacia de Santos

A Petrobras encontrou mais um reservatório de petróleo e gás abaixo da camada de sal, em área ultraprofunda, na Bacia de Santos. Foi no bloco BM-S-8, ao sul das reservas gigantes de Tupi, considerada um megacampo de petróleo, com um volume estimado entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris. A ANP recebeu a notificação no dia 6 deste mês. A empresa informou que não fez comunicado ao mercado porque ainda não foram feitos testes de produção para avaliar o potencial da jazida. Esse é o nono poço bem-sucedido na região, que vem sendo encarada como a principal província petrolífera mundial encontrada nos últimos anos. Em apenas quatro poços foram feitos testes de produção. (Jornal do Commercio - 31.03.2008)

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4 Nuclep retoma atividades no País na esteira de Angra 3

Criada em 1975 com o acordo nuclear Brasil-Alemanha, a Nuclep renasce lentamente das cinzas, na esteira do novo boom vivido pelo setor nuclear no mundo. Além de já ter iniciado em caráter informal a modelagem de três equipamentos que serão construídos para a central termonuclear Angra 3, a empresa recebeu consultas da gigante francesa Areva, via ministério de Minas e Energia, para uma parceria que poderá render uma fatia dos US$ 100 bilhões de contratos previstos pelo setor, até 2030, no mundo. (Gazeta Mercantil - 31.03.2008)

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5 Angra 3 reacende discussão sobre o Programa Nuclear Brasileiro

Em hibernação há cerca de 20 anos, com gastos anuais em manutenção e seguro que ultrapassam os oficiais US$ 20 milhões, a retomada das obras da Usina Nuclear de Angra 3, prevista para a segunda metade deste ano, coloca na mesa mais uma vez a eficiência do Programa Nuclear Brasileiro. Atendendo à decisão judicial e convocação do Ibama, a Eletronuclear, subsidiária do grupo Eletrobrás, realizou durante toda a semana passada audiências públicas para discutir o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental de Angra 3, desenvolvidos pela consultora MRS Estudos Ambientais a pedido da estatal. (DCI - 31.03.2008)

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Grandes Consumidores

1 Mantega quer manter as exportações de aço

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, cobrou ontem da indústria siderúrgica a manutenção das exportações e a cautela na elevação dos preços para os consumidores de aço. O encontro ocorreu em São Paulo, e entre os participantes estavam o presidente da Gerdau, André Gerdau, e da Usiminas e do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), Rinaldo Campos Soares. Mantega disse, após o encontro, que está preocupado com a atual política do setor siderúrgico de desviar a produção de aço exportada para atender o mercado interno. (Folha de São Paulo - 29.03.2008)

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2 Aracruz Celulose propõe aumento de capital

O Conselho de Administração da Aracruz Celulose submeteu aos acionistas a proposta de aumento de capital social da companhia de R$ 2,450 bilhões para R$ 5 bilhões. Segundo a empresa, o objetivo do aumento é permitir a adequação da estrutura de capital aos futuros planos de investimento da companhia. O conselho informa também que eventuais futuros aumentos de capital dentro do limite proposto poderão ser efetuados em uma ou mais ocasiões, utilizando-se o capital autorizado no todo ou em parte. (DCI - 31.03.2008)

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3 Usiminas prepara novo reajuste no aço e prevê queda nas importações

A Usiminas irá reajustar mais uma vez o preço do aço no segundo trimestre, informou na última sexta-feira Idalino Coelho Ferreira, diretor de comercialização para o mercado interno da siderúrgica mineira, em teleconferência com investidores e analistas. Ele conta que esse cenário de alta no mercado externo deve frear um pouco as importações, que segundo o Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS) em janeiro subiram 74,2%, em relação ao primeiro mês do ano passado. (DCI - 31.03.2008)

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4 Xstrata pode comprar first quantum e alumina

A Xstrata, empresa suíça que encerrou as conversações em torno de sua possível aquisição pela Vale do Rio Doce, deverá fazer uma oferta pela compra de mineradoras como First Quantum Minerals e Alumina, disse o Citigroup. A empresa poderá também examinar a possibilidade de adquirir mineradoras ""menores", como Albidon, Copperco e Riverdale Mining, informou o banco. (Folha de são Paulo - 39.03.2008)

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Economia Brasileira

1 Governo central registra superávit primário de R$ 20 bi até fevereiro

O resultado primário do governo central atingiu R$ 20,381 bilhões no primeiro bimestre do ano e abre espaço para o Governo Federal alcançar a meta do superávit primário, de 3,8% do PIB estabelecida para este ano, e fazer novas desonerações tributárias. Isso porque o aumento da receita com a arrecadação de impostos tende continuar crescente podendo superar a expansão da economia, de acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. "Se a arrecadação continuar crescente, esse (desoneração tributária) é um dos aspectos que o governo pode considerar", acrescentou o coordenador-geral de estudos econômicos-Fiscais do órgão, Cleber Ubiratan de Oliveira. Para o secretário, a tendência é positiva para o aumento da capacidade de arrecadação puxada pelo crescimento econômico que estimula a formalização das empresas no âmbito da carga tributária. "Há uma tendência positiva de que o avanço da economia se transforme em mais arrecadação sem a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e sem novos aumentos de alíquotas para o contribuinte individual. Isso faz com que a economia como um todo cresça de forma equilibrada", emendou. (Gazeta Mercantil - 31.03.2008)

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2 Governo retoma substituição de importação

Diante do forte crescimento das importações, o governo decidiu incluir metas de substituição de importações de equipamentos tecnológicos avançados na nova política industrial. Setores como informática e saúde ainda são bastante dependentes de insumos do mercado externo, e a idéia, agora, é desenvolver esse tipo de tecnologia no país. Na área de microeletrônica, por exemplo, o governo projeta a implantação de duas fábricas de circuitos integrados no país, além de "fomentar a implantação de empresas brasileiras de base tecnológica". O objetivo é reduzir o déficit comercial de US$ 8,7 bilhões de 2006. (Folha de São Paulo - 30.03.2008)

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3 Jorge e Mantega fecham política industrial

O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, reuniu-se ontem, em São Paulo, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tentar fechar a proposta de política industrial a ser apresentada nos próximos dias ao presidente Lula. Luciano Coutinho (BNDES) também participou da reunião. O objetivo de Miguel Jorge é divulgar a proposta nas próximas duas semanas. Na terça, ele fará uma apresentação a empresários, em Brasília, durante reunião do Conselhão. As linhas básicas da proposta já são conhecidas. O projeto prevê a desoneração tributária de cerca de 24 setores com o objetivo de incentivar o investimento. O valor total das desonerações deve variar de R$ 4 bilhões a R$ 10 bilhões ao ano. Esse foi um dos temas principais da reunião de ontem de Mantega e Miguel Jorge. Entre os setores que deverão ser beneficiados, estão os de logística, software, papel e celulose, e sucroalcooleiro. (Folha de São Paulo - 29.03.2008)

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4 CNI quer ampliar "Lei do Bem"

A poucas semanas da divulgação da nova política industrial do governo, representantes da indústria e estudiosos do assunto correm contra o tempo para emplacar sugestões ao texto final do programa, que ainda está em fase de elaboração e ajustes. Em comum, as propostas tratam de incentivos à inovação tecnológica, tema considerado peça-chave para o aumento da competitividade nacional. Na mesa de discussões está a proposta da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que defende a ampliação do Capítulo III da Lei do Bem, que trata do abatimento no Imposto de Renda das despesas com desenvolvimento e pesquisa. "Hoje, somente as grandes empresas se beneficiam deste capítulo da Lei do Bem. Isto porque este fica restrito às corporações que fazem suas declarações de rendimentos sob a regra do Lucro Real. Desta forma, elas podem abater em até 100% do Imposto de Renda devido com as despesas em pesquisa e inovação. A regra não vale para as companhias que utilizam o sistema do Lucro Presumido ou o Simples, em sua maioria pequenas e médias empresas (PMEs). Não podemos nos esquecer que as PMEs representam a maior parte das companhias do País", defende Maurício Mendonça, gerente executivo da Unidade de Competitividade Industrial da (CNI). (Jornal do Commercio - 31.03.2008)

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5 Banco Central avalia impacto do consumo

O bem-sucedido processo de inclusão social gerou "um bom problema" para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva: o aquecimento da demanda provocado pelos programas, que jogou no mercado de consumo milhares de brasileiros das classes C, D e E. Os elevados níveis de consumo desses emergentes entrou de vez no radar econômico e suscitou análises diferentes no Banco Central (BC) e no Ministério da Fazenda. O BC identifica problemas à frente no controle da inflação. A Fazenda saltou de uma preocupação exacerbada, para uma postura mais equilibrada e alinhada com o BC, de identificação da capacidade da indústria em atender à demanda. O BC teme que a procura por bens se mantenha em ritmo insustentável para a atual capacidade de produção. Essa percepção não é nova. Há alguns meses, a diretoria do banco alertava para o risco inflacionário do consumo desenfreado e da expansão dos gastos públicos, que dão fôlego às análises sobre a possibilidade de elevação da taxa básica de juros. O relatório de inflação, divulgado na quinta-feira, foi um marco para essas pretensões do colegiado do Copom. (O Estado de São Paulo 31.03.2008)

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6 Banco Central diz que o juro é a ferramenta para conter a inflação

O diretor de Política Econômica do Banco Central, Mário Mesquita, disse na sexta-feira que "a ferramenta clássica usada pelos bancos centrais [para conter a inflação] é a taxa de juros". Assim, ele respondeu à pergunta sobre se há estudos conjuntos do BC com o Ministério da Fazenda para criar ferramentas contra a pressão inflacionária. Mesquita também afirmou que não comenta iniciativas de outras áreas do governo. O diretor criticou medidas de regulação do crédito, como o Ministério da Fazenda esteve recentemente estudando e que já foram utilizadas na década de 1970. Na ocasião, foram adotadas medidas de restrição ao crédito como fixação de limites de entrada mínima e prazo máximo para financiamento. "A experiência do BC na década de 70 não parece ser a mais interessante", disse ele. Ele lembrou que, "no mundo, um número grande de países opera com taxas de juros elevadas", apesar de em outros países, como os Estados Unidos, estar havendo redução dos juros (o BC americano vem reduzindo o juro básico no país em meio à crise que assola a maior economia do mundo). Mesquita registrou ainda que a China já aumentou juros mais de uma vez este ano. (DCI - 31.03.2008)

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7 IGP-M sobe 0,74%

O Índice Geral de Preços Mercado (IGP-M), da FGV, usado para calcular os aluguéis, subiu 0,74% em março, após ter ficado em 0,53% em fevereiro. De janeiro a março, o IGP-M acumula aumento de 2,38%. Em 12 meses, a alta acumulada está em 9,10%. O Índice de Preços por Atacado (IPA) variou 0,96%, ante 0,64% no mês anterior. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) teve variação de 0,19%, em março, após alta de 0,26% em fevereiro. O Índice Nacional de Custo da Construção registrou, em março, alta de 0,59%. (Valor Econômico - 31.03.2008)

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8 IPCA em 12 meses deve aumentar 4,38%, mostra relatório do BC

O mercado financeiro espera avanço maior para o indicador oficial de inflação nos próximos 12 meses. Os analistas consultados pelo Banco Central (BC) na semana passada aguardam elevação de 4,38% para o IPCA em 12 meses. No relatório antecedente, esse percentual estava em 4,33%. Para o IGP-DI em 12 meses, a projeção foi de 4,79% para 5%. O IGP-M em 12 meses deve avançar 4,60%, menos do que os 4,64% estimados antes. O IPC da Fipe deve ter alta de 4,02%, menor em 0,04 ponto em relação ao esperado anteriormente. (Valor Econômico - 31.03.2008)

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9 Focus: estimativa para IPCA em 2008 sobe para 4,47%

A projeção para o IPCA, índice oficial de inflação, de 2008 foi ampliada, para 4,47%. A informação faz parte do mais recente boletim Focus, feito pelo Banco Central (BC) na semana passada. O relatório anterior contemplava 4,44% de avanço. A meta perseguida pela autoridade monetária é de 4,5%. Para 2009, a estimativa para o indicador sofreu leve alteração, de 4,30% para 4,31%. Os analistas consultados pela autoridade monetária também reviram para cima suas expectativas para o IGP-DI e o IGP-M de 2008, agora fixadas em 5,62% e 5,80%, na ordem. No documento antecedente, esses percentuais equivaliam a 5,42% e 5,43%, respectivamente. Para o IPC da Fipe, foi reforçada pela segunda semana consecutiva a projeção de 3,99% de elevação. Para este mês, o IPCA deve subir 0,35%, sem mudança, e o IGP-DI deve apresentar acréscimo de 0,63%, acima do 0,55% calculado antes. O IPC da Fipe, por sua vez, deve marcar 0,28%, ou 0,02 ponto percentual abaixo da estimativa anterior. Com relação a abril, os prognósticos para os indicadores inflacionários foram ajustados para cima, com exceção do IPC da Fipe, conservado em 0,30%. No caso do IPCA, o cálculo é de expansão de 0,34% frente ao 0,32% do relatório passado. O IGP-DI deve subir 0,39%, excedendo o 0,35% estimado antes. No IGP-M, a previsão é de aumento de 0,43%, o que supera em 0,03 ponto a taxa antecedente. (Valor Econômico - 31.03.2008)

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10 Artigo "Cuidado com os pedidos de 'cautela'"

Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, doutor em economia pela Universidade de Londres e professor licenciado da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Rogério Studart, argumenta que "o crescimento da demanda americana na última década tem sido associado a uma impressionante expansão do endividamento e a uma política tributária claramente regressiva" e que este processo gera uma vulnerabilidade do crescimento americano a uma reversão do valor dos ativos. Segundo Studart, a crise americana é mais profunda do que se imaginava, porque ocorre no ápice de um processo de acumulação de desequilíbrios nos gastos públicos e privados e também porque parte significativa do milagre econômico americano (e mundial) na última década foi calcado sobre uma demanda insustentável. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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11 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial iniciou as operações valorizado, a R$ 1,7460. Em 25 minutos de atividades, a moeda aumentava 0,22%, a R$ 1,7450 na compra e a R$ 1,7470 na venda. No mercado futuro, os contratos de abril negociados na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM & F) perdiam 0,02%, projetando a moeda a R$ 1,743. Na sexta-feira da semana passada, o dólar comercial aumentou 0,40%, cotado a R$ 1,7410 para a compra e R$ 1,7430 para a venda. (Valor Online - 31.03.2008)

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Internacional

1 Limitações da política energética européia

As duas principais limitações da política energética européia são a sua enorme dependência em relação ao exterior e ao cumprimento do Protocolo de Quioto, a fim de satisfazer as exigências da luta contra as alterações climáticas. Estas limitações afetam os espanhóis em maior grau, já que são mais dependentes com as maiores porcentagens acordadas de emissões de gases com efeito de estufa. Na semana passada, a Eslovénia teve lugar numa reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, que tentou combinar posições tendo em vista futuras negociações de energia com a Rússia. Ela fornece mais de 30% do petróleo e 40% do gás consumido na UE até agora. Confrontados com um elevado nível de dependência, e dada a situação excepcional que envolve a aceleração dos sintomas de aquecimento global,tal questão voltou a ser o primeiro plano do debate sobre fontes alternativas de energia, incluindo as fontes renováveis e energia nuclear. (El País - 31.03.2008)

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2 E.ON compra ativos de 11,8 bi de euros

A E.ON anunciou sexta-feira, 28 de março, o que já é considerado o maior negócio do setor elétrico no mundo. A empresa vai adquirir por 8,9 bilhões, mais a assunção de 2,9 bilhões em dívidas, totalizando 11,8 bilhões, ativos e participações acionárias de Enel, Acciona e Endesa na Europa. A transação faz parte do acordo, firmado em abril passado, que deu fim a briga para a aquisição da Endesa entre E.ON e o consórcio Enel/Acciona. A previsão é que a transação seja completa no terceiro semestre deste ano, assim que todos os trâmites estejam concluídos. A E.ON vai adquirir na Espanha a distribuidora Viesgo e ativos de geração com capacidade de 3 GW. Na Itália, a gigante alemã ficará com 80% da Endesa Italia, que detém 7,2 GW de capacidade instalada. Já na França, a E.ON receberá 65% de participação na Endesa France/Snet, uma unidade de geração com 2,5 GW. (CanalEnergia - 28.03.2008)

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3 Enel planeja aumentar a geração de energia de fonte eólica

A italiana Enel planeja aumentar a geração de energia de fonte eólica dos atuais 857 MW para 4.752 MW até 2012. No total, a eletricidade gerada por fontes renováveis deverá somar 7.382 MW em unidades da empresa na Itália, no continente americano e na França. (Gazeta Mercantil - 31.03.2008)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 EDITORIAL. "Mercado "Livre": um Freio de Arrumação". Boletim InfoPetro Janeiro/Fevereiro de 2008