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IFE: nº 2.228 - 24 de março de 2008
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ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1 Edison Lobão informa que não se compromete com renovação de Jupiá e Ilha Solteira
2 CNPE criará grupo para estudar problema
3 Governo quer acabar com limite para licença de usina
4 MME analisa pedido de revisão de energia assegurada da usina de Jupiá
5 MME cria grupo de trabalho para acompanhar cronograma da usina de Santo Antônio
6 Diretor jurídico de Itaipu diz que contrato com Paraguai não será renegociado
7 Proposta sobre repasse ao consumidor de superávit de Itaipu vai à audiência pública
8 Editorial da Folha de São Paulo: "Privatização da Cesp"
9 Editorial da Folha de São Paulo: "Itaipu vai às urnas"
10 Entrevista com Ildo Sauer
11 Entrevista com Elena Landau
12 Curtas

Empresas
1 Sem as concessões, cresce incerteza sobre venda da Cesp
2 "Plano B" prevê pulverização de ações na Bolsa
3 Eletrobrás tem lucro de R$ 1,55 bi
4 Tietê retoma investimentos em geração
5 AES Eletropaulo tem exposição ao PLD de 2% do mercado este ano
6 AES Eletropaulo diz que cenário econômico não refletirá em finanças
7 Eletropaulo: lucro cresce 91% em 2007, para R$ 712,6 mi
8 São Caetano quer romper contrato com a AES Eletropaulo
9 Lucro da Tietê estável
10 Energisa: Fitch atribui rating A(bra) à 3ª emissão de debêtures
11 Elétricas têm melhor desempenho financeiro desde o racionamento
12 CPFL Energia confirma que estará no leilão, com parceiros
13 Light faz usina
14 Aneel mantém multa a Cemig

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Preço Spot - CCEE

Meio Ambiente
1 Licença atrasa usinas hidrelétricas, diz Bird
2 Ibama: demora hoje é bem menor

Gás e Termelétricas
1 Transporte de combustíveis para Angra 2

Grandes Consumidores
1 Produção brasileira de aço sobe 8,1%
2 CSN anuncia recompra de ação ordinária
3 Vale acerta reajuste de 87% no preço da pelota
4 Câmbio pode travar investimentos, diz Suzano
5 Samarco inaugura em abril sua terceira usina de pelotização
6 Gerdau investirá US$ 6,4 bilhões em três anos

Economia Brasileira
1 Mantega discute esta semana medidas de redução de crédito
2 Setor produtivo critica limite de crédito estudado pelo Governo
3 CNI diz que apóia restrição ao crédito
4 Arrecadação recorde
5 Déficit com a China vai triplicar
6 Brasil não terá déficit este ano, garante Jorge
7 Mercado mantém previsão de IPCA para 2008
8 Política industrial vê turbulência até 2009
9 Crédito à importação dispara com dólar baixo
10 Inflação pelo IGP-M volta a acelerar na 2ª prévia do mês
11 IPC-S fica em 0,23% na 3a prévia de março
12 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Iberdrola volta à carga contra a EDF com uma nova denúncia em Bruxelas
2 Lei russa pode limitar investimento estrangeiro
3 Luz é 53 euros mais cara em Portugal do que na União Europeia

Biblioteca Virtual do SEE
1 SAUER, Ildo. "Falta visão capaz de criar valor no setor elétrico". Folha de São Paulo. Dinheiro. São Paulo. 23 março 2008.
2 LANDAU, Elena. "Estatais continuam limitadas para investir". Folha de São Paulo. Dinheiro. São Paulo. 23 março 2008.
3 EDITORIAL. "Itaipu vai às urnas". Folha de São Paulo. Opinião. São Paulo. 23 março 2008.
4 EDITORIAL. "Privatização da Cesp". Folha de São Paulo. Opinião. São Paulo. 21 março 2008.

Regulação e Reestruturação do Setor

1 Edison Lobão informa que não se compromete com renovação de Jupiá e Ilha Solteira

O ministro de Minas e Energia deixou claro ao governo de São Paulo que não se compromete com uma nova renovação das concessões das usinas de Jupiá e Ilha Solteira, que representam 67% da capacidade geradora da estatal. Em carta de cinco parágrafos, o ministro enfatizou que as concessões das duas usinas expiram em 2015 e limitou-se a comunicar oficialmente a renovação, por 20 anos, da concessão de Porto Primavera. As regras atuais só permitem a renovação de concessões do setor elétrico uma única vez. Nos bastidores, contudo, técnicos do governo federal consideram inevitável uma mudança na legislação no setor para evitar um "colapso regulatório" em 2015, quando também vencem as concessões de 37 distribuidoras, 73 mil quilômetros de LT e de mais de 17 mil MW, incluindo hidrelétricas de Furnas e da Chesf, ambas da Eletrobrás. (Valor Econômico - 24.03.2008)

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2 CNPE criará grupo para estudar problema

Na carta a Serra, o ministro informou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), instância máxima de assessoramento ao presidente da República sobre questões do setor, "criará um grupo de trabalho para estudar e propor as condições e critérios para o tratamento das usinas amortizadas/depreciadas, levando em conta o princípio da modicidade tarifária no Ambiente de Contratação Regulada, bem como o aumento da competitividade do país em decorrência da característica hidrelétrica do parque gerador, parte dele amortizada ao longo do tempo". Por fim, diz que a Aneel será responsável por analisar a transferência do controle acionário da Cesp. (Valor Econômico - 24.03.2008)

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3 Governo quer acabar com limite para licença de usina

A área técnica do MME recomendou ao Palácio do Planalto a alteração da lei 9.074/95 a fim de permitir mais do que duas renovações de concessões para usinas hidrelétricas. Se adotada, a medida beneficiará imediatamente o governo de São Paulo, mas também o governo federal. O Planalto avalia a segurança jurídica da recomendação técnica para bater o martelo. Na semana passada, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), pediu audiência com Lula na qual solicitou a renovação da concessão de duas usinas da Cesp. A concessão dessas usinas vencerá em 2015. Um auxiliar direto de Lula disse ontem à Folha que o governo quer atender Serra, mas precisará evitar questionamento judicial no futuro. (Folha de São Paulo - 20.03.2008)

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4 MME analisa pedido de revisão de energia assegurada da usina de Jupiá

O MME está analisando o pedido de revisão da quantidade de energia assegurada pela usina Engenheiro Souza Dias, conhecida como Jupiá, segundo informação da secretaria de Saneamento e Energia do estado de São Paulo. O pedido foi feito pela Cesp em julho de 2003 à ANEEL. De acordo com as simulações feitas pela agência, ficou constatado que a diferença no rendimento implicaria em um aumento de 2% no montante de energia assegurada da usina. (CanalEnergia - 20.03.2008)

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5 MME cria grupo de trabalho para acompanhar cronograma da usina de Santo Antônio

O MME criou um Grupo de Trabalho de Monitoramento da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, de acordo com as decisões do Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (CGPAC). O objetivo do grupo é assegurar a interação do consórcio vencedor do leilão, ocorrido em dezembro de 2007, com os demais órgãos de governo envolvidos no processo para garantir o cumprimento do cronograma de implantação de Santo Antônio. As reuniões serão semanais no MME e mensais na Casa Civil. (APMPE - 20.03.2008)

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6 Diretor jurídico de Itaipu diz que contrato com Paraguai não será renegociado

O diretor jurídico de Itaipu Binacional, João Bonifácio Cabral Filho, afirmou hoje (21), em Foz do Iguaçu (PR), que o contrato de formação da estatal, de propriedade dos governos brasileiro e paraguaio, é bom para ambas as partes.Ao comentar declarações do candidato à presidência do Paraguai, Fernando Lugo, de que, se eleito, vai propor a renegociação do contrato, assinado em 1974, Cabral disse que não há possibilidade alguma do Brasil renegociar o contrato de Itaipu Binacional. "Ele [o contrato] prevê que, 50 anos depois da assinatura, sejam renegociadas suas bases financeiras", disse. O diretor jurídico diminuiu a importância das declarações do candidato à presidência do Paraguai, líder nas pesquisas de opinião. "São colocações de cunho eleitoral. Em todas as eleições, este tema é revivido no Paraguai". (Agência Brasil 24.03.2008)

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7 Proposta sobre repasse ao consumidor de superávit de Itaipu vai à audiência pública

Consumidores residenciais e rurais do SIN com consumo mensal inferior a 350 kWh terão direito, a partir deste ano, a créditos em reais na conta de energia elétrica, sempre que o saldo anual da conta de comercialização da energia de Itaipu for positivo. Os critérios de repasse, na forma de bônus, do superávit financeiro da hidrelétrica estão na proposta de resolução que a Aneel submete à audiência pública documental de hoje (20/03) até o próximo dia 3 de abril. Calculada anualmente desde 2002, a conta de comercialização da energia de Itaipu registrou superávit pela primeira vez em 2007. As sugestões poderão ser enviadas para o e-mail ap023_2008@aneel.gov.br, pelo fax (61) 2192-8839 ou pelo correio para o endereço SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Térreo/Protocolo Geral da Aneel - Brasília-DF - CEP 70.830-030. Para ter acesso aos documentos relativos à audiência pública, clique aqui. (ANEEL - 20.03.2008)

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8 Editorial da Folha de São Paulo: "Privatização da Cesp"

Em editorial publicado no último dia 21 de março, o jornal Folha de São Paulo trata do imbróglio da Privatização da Cesp, que estaria sofrendo "uma espécie de ataque especulativo que visa a baixar o preço da empresa a ser privatizada". Segundo o jornal, para evitar essa especulação, "seria preferível fazer a privatização com todas as garantias acertadas". Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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9 Editorial da Folha de São Paulo: "Itaipu vai às urnas"

Em artigo à Folha de São Paulo, é abordada a questão controversa referente à usina de Itaipu. Fernando Lugo, favorito à candidatura presidencial, está baseando sua campanha em "soberania energética", defendendo uma revisão do preço da energia vendida ao Brasil pelo Paraguai. O candidato diz que poderia haver lucros maiores caso vendessem a energia ao preço de emrcado e não ao preço de custo, como é feito. Entretanto, esquece de mencionar que isso faz parte de um acordo assinado em 1973, no qual o Brasil pagou pela obra da usina. Em troca, como uma forma de pagamento pela construção, o Paraguai venderia energia a preço de custo até 2023. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 24.03.2008)

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10 Entrevista com Ildo Sauer

Ildo Sauer, ex-diretor da Petrobrás, concedeu entrevista à Folha de São Paulo mostrando sua posição contrária à privatização da Cesp. Alega, por exemplo, que tal atitude é um erro estratégico, já que "apagões" do passado foram resultado dessa política de privatização (Califórnia, Brasil, Chile, Argentina e Colômbia). Segundo o autor, O Brasil deveria seguir o exemplo de outros países, como China e Rússia que, por conta de uma boa atuação estratégica sobre esses setores, garantiram uma boa posição geopolítica e relevante crescimento econômico. Transferir a Cesp para o setor privado pode ser ruim, inclusive, para o próprio setor, segundo Sauer. Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 24.03.2008)

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11 Entrevista com Elena Landau

A possibilidade de privatização da Cesp gera grande polêmica entre os especialistas. Elena Landau, ex-diretora de privatização do BNDES, é a favor da privatização da empresa. Ela alega que as estatais não possuem recursos suficientes para investir e, conseqüentemente, garantir um aumento da capacidade produtiva. Mais ainda, explora a questão a questão do setor público como mero regulador. "O setor estatal não precisa só regular, ele tem a função de complementar investimentos, mas tem de estar na mesma regra do jogo.", diz a especialista em entrevista à Folha de São Paulo. Para ler a entrevista na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 24.03.2008)

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12 Curtas

A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica aprovou em assembléia realizada na última terça-feira, 18 de março, a reeleição de Flávio Neiva para a presidência. O novo vice-presidente da Abrage será Demóstenes Barbosa da Silva, da AES Tietê, no lugar de Sílvio Areco (Cesp). O diretor-executivo, Maurício de Abreu Soares, também foi reeleito. (CanalEnergia - 20.03.2008)

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Empresas

1 Sem as concessões, cresce incerteza sobre venda da Cesp

Os últimos movimentos em relação ao leilão de privatização da Cesp, marcado para a próxima quarta-feira, 26, aumentaram o clima de incerteza quanto ao seu sucesso. A carta do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, enviada na última quinta-feira ao governador paulista José Serra foi considerada uma "pá de cal" por representantes dos pré-qualificados ao pregão. E nem mesmo os rumores de que o BNDES irá financiar metade do valor mínimo de R$ 6,6 bilhões fixado para compra do ativo, animaram os potenciais candidatos. (Valor Econômico - 24.03.2008)

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2 "Plano B" prevê pulverização de ações na Bolsa

Se o leilão da Cesp fracassar, o governo paulista poderá vender as ações excedentes ao controle do Estado na Bolsa. A venda funcionaria como as últimas ofertas de ações do Banco do Brasil. O problema é que, nesses casos, os papéis costumam sair abaixo do preço de mercado. O governo sustenta que poderia conseguir um ágio, fixando um preço e atraindo o interesse de grandes investidores. A venda poderia levantar até R$ 3 bilhões, mas há dúvidas operacionais. "Nós temos várias alternativas para monetizar esse ativo. A primeira é a venda na forma que foi estabelecida. Se não tiver lance, pode vender as ações em Bolsa. Pode-se fixar um preço. Existe plano B, C, D, E", disse Mauro Ricardo Costa, secretário da Fazenda. (Folha de São Paulo - 23.03.2008)

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3 Eletrobrás tem lucro de R$ 1,55 bi

Após registrar lucro de R$ 1,55 bilhão em 2007, a Eletrobrás faz hoje teleconferência com analistas para debater os resultados, que incluíram, além do lucro equivalente a R$ 1,37 por ação, receita líquida de R$ 3,74 bilhões. Em 2006, a empresa havia registrado lucro de R$ 1,16 bilhões, equivalente a R$ 1,03 por ação. O reconhecimento dos resultados obtidos pelas 21 empresas investidas da Eletrobras, avaliadas por equivalência patrimonial, impactou de forma positiva e determinante o resultado da companhia em 2007, de acordo com a própria empresa, gerando um ganho de R$ 1,88 bilhões. Com relação às subsidiárias, especialmente Furnas, foram registradas pesadas perdas no mercado livre de energia em 2007. As perdas de Furnas atingiram R$ 1,173 bilhão na comercialização. A Eletronorte perdeu R$ 276 milhões. (DCI - 24.03.2008)

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4 Tietê retoma investimentos em geração

A AES Tietê, braço de geração da holding Brasiliana, está de volta aos investimentos no Brasil. Dona de um parque gerador que soma 2,7 mil MW, a companhia anuncia que vai desembolsar R$ 224 milhões, quase cinco vezes mais que os R$ 51 milhões aplicados no ano passado. A Tietê vai alocar 75% dos recursos para construir cinco PCHs, sendo que o restante será usado na manutenção e preservação do atual parque gerador. Britaldo Pedrosa Soares, diretor-presidente da holding Brasiliana, também para assegurar que a americana AES está disposta a exercer seu direito de preferência em caso de saída do BNDES da holding Brasiliana. Hoje, o banco detém 49,99% e a americana 50,01%. O BNDES anunciou sua intenção de deixar a Brasiliana no ano passado e a expectativa é que um leilão seja feito ainda em 2008. (Valor Econômico - 24.03.2008)

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5 AES Eletropaulo tem exposição ao PLD de 2% do mercado este ano

A AES Eletropaulo (SP) vai trabalhar com uma exposição involuntária ao mercado de curto prazo de 2% do mercado total projetado este ano, afirmou Britaldo Soares, diretor-presidente do grupo AES Brasil em teleconferência com analistas nesta quinta-feira, 20 de março. A distribuidora perdeu 250 MW médios referentes a atrasos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica e à redistribuição da cota-parte de Itaipu. "Isso equivale a uma redução de 4% do mercado total, mas não correspondente a esse nível de exposição", salientou o executivo. O nível de exposição é menor porque a Eletropaulo tem a política de contratação de se manter acima dos 100%, normalmente, entre 101% e 102% da demanda. A expectativa da empresa é de um crescimento de 3,8% este ano, ultrapassando os 41 mil GWh. (CanalEnergia - 20.03.2008)

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6 AES Eletropaulo diz que cenário econômico não refletirá em finanças

Segundo o vice-presidente de Relações com Investidores da AES Eletropaulo, Alexandre Innecco, a empresa não pretende fazer novas captações no mercado com o objetivo de reduzir endividamento. No entanto, o executivo salientou que a AES Brasil continuará observando o mercado à espera de novas oportunidades. O diretor-presidente da distribuidora, Britaldo Soares, ressaltou ainda que não estão previstos grandes esforços para amortizações nos próximos anos. De acordo com o executivo, para 2008 a empresa projeta amortização de R$ 265 milhões, enquanto para 2009, o valor estimado está na casa dos R$ 177 milhões. Soares calcula também que a AES Eletropaulo economizou cerca de R$ 200 milhões no ano passado, com a redução de juros em comparação com 2006. O montante corresponde a uma relação dívida/Ebitda de 1,2. (CanalEnergia - 24.03.2008)

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7 Eletropaulo: lucro cresce 91% em 2007, para R$ 712,6 mi

A Eletropaulo registrou lucro líquido de R$ 712,6 milhões no ano passado, mostrando evolução de 91% sobre o resultado obtido no ano anterior. A receita líquida aumentou 3,1% e totalizou R$ 7,130 bilhões. O Ebitda caiu 5,6% e ficou em R$ 1,664 bilhão. Segundo a empresa, a queda reflete custos e despesas operacionais. Ajustado, o Ebitda totalizou R$ 2,312 bilhões, com recuo de 7,2% sobre o ano anterior. A margem Ebitda ajustada caiu de 36% para 32,4%. (DCI - 20.03.2008)

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8 São Caetano quer romper contrato com a AES Eletropaulo

A Prefeitura de São Caetano pretende trocar a empresa que faz a manutenção do parque de iluminação da cidade. O prefeito José Auricchio Júnior (PTB) confirmou a insatisfação em relação aos serviços prestados pela AES Eletropaulo. Para isso, o Executivo prepara-se para abrir licitação para a manutenção de postes, luminárias, lâmpadas e outros itens que integram o conjunto de iluminação do município. Estudos para a formalização da concorrência estão sendo feitos pelo departamento jurídico da administração. A indignação do prefeito José Auricchio Júnior com a manutenção do parque de iluminação foi externado pela primeira vez no dia 8 de fevereiro, durante a inauguração da praça Luiz Sebastião de Lima, no Bairro Nova Gerty. (Diário do Grande ABC - 21.03.2008)

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9 Lucro da Tietê estável

A AES Tietê obteve lucro líquido de R$ 609,1 milhões em 2007, redução de 0,8% na comparação com o ano anterior, quando a empresa lucrou R$ 614,127 milhões. A receita líquida da empresa foi de R$ 1,463 bilhão, alta de 5,5% na comparação com os R$ 1,386 bilhão apurados no ano anterior. A receita bruta manteve-se praticamente estável no exercício, passando de R$ 1,526 bilhão para R$ 1,530 bilhão. O presidente do Grupo AES Brasil, Britaldo Soares, informou que o resultado compatível a 2006 é reflexo do equilíbrio entre a diminuição do endividamento da empresa e aumento da receita líquida, com a elevação das tarifas de PIS/Cofins. A mudança na tributação, em junho do ano passado, impactou negativamente a geração de caixa da empresa. Apesar disso, o saldo continua forte e está cotado a R$ 633 milhões. (Brasil Energia - 20.03.2008)

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10 Energisa: Fitch atribui rating A(bra) à 3ª emissão de debêtures

A Fitch Ratings atribuiu na última quarta-feira, 19 de março, o rating nacional de longo prazo 'A(bra)' à terceira emissão de debêntures quirografárias da Energisa. O valor das debêntures chegou a R$ 150 milhões, com prazo de vencimento de seis anos. Os recursos obtidos com esta emissão serão utilizados para o pré-pagamento da primeira emissão de notas promissórias da companhia. De acordo com a agência, o rating se apóia no perfil de crédito consolidado do Grupo Energisa, com moderada alavancagem e um perfil de dívida adequado em relação à expectativa de geração de fluxo de caixa operacional. Como fatores restritivos do rating, foram considerados os riscos regulatório e hidrológico. (CanalEnergia - 20.03.2008)

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11 Elétricas têm melhor desempenho financeiro desde o racionamento

Com a economia aquecida no país, que se traduziu em um aumento de 5,4% no PIB no ano passado, o consumo nacional de energia também pisou no acelerador. Segundo dados da EPE, do MME, o consumo cresceu os mesmos 5,4% do PIB. O resultado desse salto na demanda pode ser visto facilmente nos balanços de geradoras, distribuidoras e transmissoras de energia que atuam no país. De acordo com levantamento feito pelo Valor Data, compilando os resultados das principais empresas do setor em 2007 e comparando-os com 2006, a receita líquida de 17 companhias (excluindo Eletrobrás) cresceu 11,4% e atingiu R$ 63,98 bilhões. (Valor Econômico - 24.03.2008)

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12 CPFL Energia confirma que estará no leilão, com parceiros

O presidente da CPFL Energia, Wilson Ferreira Júnior, anunciou que a empresa depositaria ontem as garantias financeiras exigidas pelo edital para participar do leilão da Cesp, marcado para o dia 26. O edital cita, como garantia financeira obrigatória, o valor de R$ 1,74 bilhão, com prazo de validade de, no mínimo, 120 dias. Em reunião com a Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado (Apimec - Rio), no entanto, o executivo vinculou a presença da empresa à renovação das usinas de Ilha Solteira e Jupiá, que representam quase 70% do potencial de produção da Cesp. "Se não houver garantias de renovação, não vamos participar". O presidente da CPFL antecipou que só participa da compra da Cesp se houver consórcio com outras participantes. "Não faz sentido você ficar disputando de forma isolada um projeto desse porte tendo acionistas em comum", disse Ferreira Júnior, citando o caso da Neoenergia, empresa pré-qualificada para o leilão que possui sócios em comum com a CPFL em fundos de pensão. O executivo estimou em 18 bilhões o valor final da compra da estatal e confia que não haverá apenas um comprador. (DCI - 20.03.2008)

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13 Light faz usina

Na manhã de ontem, o Grupo Light acertou a construção de uma usina hidrelétrica no município de Paracambi, no Rio de Janeiro. A PCH Paracambi está prevista para começar suas operações em 2010, com capacidade de 25 MW - suficiente para atender a uma cidade de 150 mil habitantes. O custo do investimento é de R$ 100 milhões, na região que abrange áreas nas cidades de Paracambi, Piraí e Itaguaí. Ontem, a Lightger assinou um convênio com a Prefeitura Municipal de Paracambi para a realização do Programa de Desenvolvimento Sustentável em Agricultura e Meio Ambiente para o município, investimento de R$ 500 mil. (DCI - 20.03.2008)

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14 Aneel mantém multa a Cemig

A diretoria da Aneel negou provimento ao recurso apresentado pela Cemig Distribuição S/A e manteve a multa de R$ 721,7 mil aplicada pela fiscalização realizada em 2006. A distribuidora foi punida porque não alcançou as metas dos indicadores que medem a duração (DEC) e freqüência (FEC) das interrupções de energia no ano de 2005. A decisão da diretoria da Agência esgota a possibilidade de recurso da distribuidora na esfera administrativa. (ANEEL - 20.03.2008)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Preço Spot - CCEE

De acordo com os dados apresentados na tabela abaixo, o CCEE fixou o preço spot do Mwh para o período de 22/03/2008 a 28/03/2008.

Tabela
Brasil - Mercado Spot por Região.
(valores expressos em R$/Mwh)

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Meio Ambiente

1 Licença atrasa usinas hidrelétricas, diz Bird

Estudo do Bird (Banco Mundial), contratado pelo governo Lula para ser uma visão independente sobre a polêmica ambiental envolvendo obras de infra-estrutura, defende a exploração do potencial hidráulico brasileiro, inclusive na região amazônica, e aponta três causas principais para o atraso de projetos de usinas hidrelétricas no país: a Demora na concessão da licença ambiental, que numa fase chega a um atraso de um ano; A falta de planejamento do governo federal nos últimos anos; e a interferência do Ministério Público no setor. Na pesquisa "Licenciamento ambiental de empreendimentos hidrelétricos no Brasil: uma contribuição para o debate", os técnicos do banco tiveram a preocupação de dividir as responsabilidades pelo atraso nos projetos, evitando concentrá-las na área comandada pela ministra Marina Silva. A pesquisa calculou que o custo do licenciamento ambiental de 66 projetos de usinas hidrelétricas, entre 1997 e 2006, ficou entre 15,8% e 19,4% do valor total dos empreendimentos. Especialistas da área elétrica trabalhavam com uma estimativa de custo do licenciamento ambiental um pouco menor, entre 10% e 12%. Os dados do estudo mostram que os custos sociais do licenciamento ambiental são os que mais pesam no projeto: cerca de 10%. Já os custos ambientais físicos são menores e ficam na casa dos 2%. (Folha de São Paulo - 23.03.2008)

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2 Ibama: demora hoje é bem menor

O diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama , Roberto Franco Messias, reconhece que há atraso na concessão dos termos de referência, mas diz que o cenário de hoje não é mais o mesmo do pesquisado pelo Banco Mundial. "O atraso hoje é bem menor. Depois dos esforços de agilização promovidos pelo órgão, não é mais o mesmo. E vamos diminuir ainda mais", diz Messias, ao comentar o número médio de 394 dias para entrega do documento identificado pelo banco. O diretor não soube, porém, dizer o prazo atual.Ele lembra ainda que, nos caso dos projetos analisados pelo organismo internacional, praticamente todos começaram num período em que não havia os prazos atuais para a concessão da licença ambiental, fixados em 2005 pelo Ibama. (Folha de são Paulo - 23.03.2008)

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Gás e Termoelétricas

1 Transporte de combustíveis para Angra 2

A Eletronuclear recebeu autorização do Ibama para realizar o transporte nuclear rodoviário de elementos combustíveis para a usina de Angra 2 (1.350 MW). O transporte sairá das Indústrias Nucleares do Brasil em Resende, no Rio de Janeiro, até a usina, em Angra dos Reis. O transporte deverá ser realizado em horários em que não haja muito trânsito e ser acompanhado por supervisores de proteção radiológica. (Brasil Energia - 20.03.2008)

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Grandes Consumidores

1 Produção brasileira de aço sobe 8,1%

A produção brasileira de aço tem apresentado desempenho acima da média do setor siderúrgico internacional. Apesar da redução do ritmo de crescimento mundial da produção de aço bruto, o Brasil segue no patamar de 9% de alta apurados no ano passado. Em todo o globo foram transformados 106,85 milhões de toneladas métricas em fevereiro, 5,3% acima do verificado em igual mês de 2007. Na somatória do ano, a elevação é de 4,9%. O Brasil apurou um crescimento de 8,1% no segundo mês deste ano, com 2,71 milhões de toneladas métricas produzidas. No ano, a produção brasileira acumula alta de 9%, pouco abaixo dos 9,3% registrados no ano passado. (Gazeta Mercantil - 24.03.2008)

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2 CSN anuncia recompra de ação ordinária

A CSN abriu um programa de recompra de ações ordinárias de sua emissão, visando adquirir até 10.800.000 papéis (equivalentes a 2,37% das ações da CSN em circulação). Tomando como base a cotação da ação no fechamento do pregão de quinta-feira, de R$ 60,99, a operação pode movimentar cerca de R$ 660 milhões. O prazo final é 28 de abril. As ações serão mantidas em tesouraria para alienação ou até cancelamento. (DCI - 24.03.2008)

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3 Vale acerta reajuste de 87% no preço da pelota

A Vale fechou ontem com a siderúrgica Ilva um reajuste de 86,67% para cima no preço das pelotas de alto forno, em relação à cotação praticada em 2007. Com isso, o novo preço de referência, em tonelada métrica (mt), é US$ 2,2020 por unidade de ferro, para as pelotas produzidas no Sistema Sul (Tubarão). (DCI - 24.03.2008)

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4 Câmbio pode travar investimentos, diz Suzano

A situação atual do câmbio pode levar as empresas a decidirem travar seus planos de novos investimentos no país. A grande preocupação é com a perspectiva de perda de mercado com a desvalorização excessiva do dólar. A afirmação é de Antonio Maciel Neto, presidente da Suzano Papel e Celulose, segunda maior produtora mundial de celulose de eucalipto e uma das dez maiores do mundo do setor. Neste ano, a companhia prevê uma produção de 1,1 milhão de toneladas de papel e 1,7 milhão de toneladas de celulose, 120% a mais do que produzia há quatro anos. (Folha de são Paulo - 23.03.2008)

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5 Samarco inaugura em abril sua terceira usina de pelotização

A Samarco inaugura em abril sua terceira usina de pelotização. A empresa receberá clientes de todo o mundo para conhecerem a usina e acompanharem a construção do minerioduto, ainda sem previsão de lançamento, que levará o minério de ferro de Mariana (MG) a Ubu, em Anchieta (ES). (Folha de São Paulo - 23.03.2008)

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6 Gerdau investirá US$ 6,4 bilhões em três anos

A Gerdau vai investir US$ 6,4 bilhões até 2010, anunciou ontem o chefe executivo da empresa, André Gerdau Johannpeter. Segundo ele, 69% do investimento será aplicado no Brasil. A soma ajudará a companhia a alcançar e consolidar a capacidade produtiva de 28,3 milhões de toneladas de aço. De acordo com Johannpeter, o foco majoritário no País é motivado pelo momento de crescimento atual, e deve proporcionar um atendimento pleno à demanda por aço, decorrente de atividade intensa em obras de infra-estrutura. (DCI - 20.03.2008)

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Economia Brasileira

1 Mantega discute esta semana medidas de redução de crédito

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reservou a semana para discutir com o setor produtivo medidas para fazer um aperto seletivo no crédito. As conversas de Mantega com diferentes setores da economia visam auxiliar o Ministério da Fazenda a elaborar medidas para frear o consumo sem que o Banco Central seja levado a aumentar a taxa básica de juros, a Selic, fixada em 11,25% ao ano. A possibilidade de retomada da alta da taxa Selic foi aventada pelo Copom, divulgada no último dia 13. As reuniões de Mantega começam hoje com representantes do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS). O reajuste de cerca de 60% no minério de ferro encareceu o aço e deve provocar alta nos preços de carros, máquinas e na construção civil. Neste último setor, a pressão de preços já pode ser notada: o INCC subiu de 5,04% em 2006 para 6,15% em 2007, segundo a Fundação Getulio Vargas. Mas o governo não quer atacar agora o impulso à compra da casa própria, mirando num primeiro momento o volume de vendas de automóveis. A idéia é reduzir o prazo de financiamento atual, de até 99 meses, para um limite de 36 meses. (Gazeta Mercantil - 24.0.2008)

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2 Setor produtivo critica limite de crédito estudado pelo Governo

A idéia do governo, de dar um freio no crescimento do consumo, restringindo a expansão do crédito, foi criticada por representantes do setor produtivo. Medidas que estariam em estudo, como a limitação dos prazos para financiamento de automóveis, por exemplo, não se justificariam, na opinião da maioria dos empresários. Eles alegam que não há indícios de superaquecimento da demanda e, conseqüentemente, de pressão inflacionária. "Essa conversa de escassez de oferta é bobagem e os índices de preços não demonstram nenhuma distorção quanto à inflação", afirma o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Além dos investimentos que estão sendo feitos para aumento da capacidade de produção, Skaf argumenta que vivemos um mercado aberto, onde se pode importar de tudo de qualquer parte do mundo. "Num momento em que o câmbio sobrevalorizado barateia artificialmente o custo das importações", pondera Paulo Skaf. (Gazeta Digital - 24.03.2008)

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3 CNI diz que apóia restrição ao crédito

Na queda-de-braço entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central para decidir qual instrumento será usado para conter pressões inflacionárias, o setor industrial está do lado do ministro Guido Mantega (Fazenda). O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, avaliou a iniciativa do ministro como positiva e disse que os industriais preferem e apoiarão medidas que restrinjam a expansão do crédito à possibilidade de o Banco Central retomar a alta dos juros. "Não é aconselhável mexer na Selic porque o Brasil já possui a maior taxa de juros do mundo. É preferível restringir a oferta de crédito ou reduzir prazos de financiamento." De acordo com ele, há indicações de pressões de preços e a área econômica está preocupada com efeito que isso terá na inflação. Devido ao forte aquecimento do consumo, importantes segmentos da indústria operam com elevada capacidade de produção, uma situação de risco para a remarcação de preços. Entre esses setores, figuram montadoras de veículos, fábricas de máquinas e equipamentos, papel e minerais. (Folha de São Paulo - 22.03.2008)

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4 Arrecadação recorde

O fim da CPMF não impediu que a arrecadação da Receita Federal em fevereiro fosse maior do que a do mesmo mês do ano passado e atingisse o recorde histórico para o mês. A arrecadação no segundo mês do ano cresceu 10,23% e somou R$ 48,1 bilhões, descontada a inflação medida pelo IPCA. Esse é o primeiro mês que não conta sequer com arrecadação residual da CPMF, como ocorreu em janeiro. Esse aumento decorreu principalmente do aquecimento da vendas no mercado interno. O Imposto sobre a Produção Industrial (IPI) dos automóveis teve um crescimento de 21,60%. O aumento das importações também interferiu no resultado do mês. A arrecadação do Imposto sobre Importações (II) subiu 39,96%, descontado o IPCA também em relação a fevereiro de 2007. A alteração das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também contribuiu para o resultado de fevereiro. No mês passado, o tributo registrou arrecadação 176,83% a mais que em fevereiro de 2007. (Gazeta Mercantil - 24.03.2008)

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5 Déficit com a China vai triplicar

O déficit comercial do Brasil com a China deverá triplicar neste ano e chegar a pelo menos US$ 5 bilhões com a explosão das importações vindas desse país. Nos meses de janeiro e fevereiro, as compras brasileiras de produtos chineses tiveram alta de 87% ante igual período de 2007, enquanto as exportações cresceram 25%. O saldo do comércio bilateral nos dois primeiros meses do ano ficou negativo em US$ 1,45 bilhão para o Brasil, 372% acima do déficit acumulado em janeiro e fevereiro de 2007. O valor já representa 77,5% do déficit total de 2007, de US$ 1,87 bilhão. A balança foi superavitária para o Brasil na maior parte desta década. Em 2003, as vendas de produtos brasileiros para a China subiram 80%, para US$ 4,53 bilhões, e o saldo, positivo, ficou em US$ 2,38 bilhões. O cenário se inverteu em 2004, quando as importações brasileiras subiram 73% e as exportações, apenas 20%. A estimativa de déficit de US$ 5 bilhões é de Rodrigo Maciel, secretário-executivo do Conselho Empresarial Brasil-China, e teve por base o desempenho do ano passado. (Jornal do Commercio - 24.03.2008)

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6 Brasil não terá déficit este ano, garante Jorge

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, descartou ontem a possibilidade de o Brasil registrar déficit comercial em algum mês de 2008. Ele argumentou que, em fevereiro, quando o superávit comercial caiu 71% frente ao mesmo período do ano passado, apenas uma empresa nacional registrou um déficit comercial de 1 bilhão de dólares - desempenho que "não irá se repetir" ao longo do ano, garantiu. "Nós não trabalhamos em nenhuma hipótese com essa possibilidade (de déficit comercial do País em 2008), de maneira nenhuma, nem mensal", disse Miguel Jorge. O País registrou déficits comerciais por três semanas consecutivas em fevereiro e março como resultado de um crescimento forte das importações. Na segunda semana deste mês, contudo, a balança voltou a ter superávit, de US$ 527 milhões. Analistas do mercado projetam um superávit comercial de US$ 29 bilhões este ano, segundo sondagem feita pelo Banco Central. No ano passado, a balança comercial fechou com saldo positivo de US$ 40 bilhões. (Gazeta Mercantil - 20.03.2008)

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7 Mercado mantém previsão de IPCA para 2008

O relatório semanal Focus, divulgado nesta segunda-feira pelo Banco Central, manteve em 4,44% a projeção para a inflação medida pelo IPCA em 2008, na comparação à previsão do relatório da semana passada. O IPCA esperado para esse ano permanece abaixo do centro da meta de inflação, que é de 4,50%. Para 2009, a projeção do IPCA permaneceu em 4,30%. A previsão para a taxa de câmbio, no final deste ano, ficou em R$ 1,75 por dólar, igual à da semana anterior. Para o final de 2009, a projeção de câmbio caiu de R$ 1,85 para R$ 1,82 por dólar. Permaneceram inalterados a taxa básica de juros, a Selic, (11,25%), a projeção de 4,5% para a expansão do PIB em 2008. O superávit previsto da balança comercial foi de US$ 28,77 bilhões em 2008, uma ligeira queda em comparação ao saldo de US$ 29 bilhões projetado na semana passada. Para a conta corrente (saldo de todas as transações do país com o exterior), houve aumento da projeção de déficit este ano, de US$ 9 bilhões para US$ 9,75 bilhões. A previsão para o saldo da conta corrente em 2009 é de um déficit ainda maior, de US$ 13 bilhões (a projeção da semana passada estava em US$ 12,08 bilhões). A previsão para o ingresso de investimento estrangeiro direto (IED) em 2008 passou de US$ 29 bilhões para US$ 30 bilhões. (Zero Hora - 24.03.2008)

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8 Política industrial vê turbulência até 2009

A política industrial do governo, que deverá ser anunciada no início de abril, não terá como objetivo socorrer as empresas exportadores imediatamente, e sim prepará-las para que estejam competitivas quando a crise financeira nos Estados Unidos se dissipar. Por isso, o principal viés da política industrial será incentivar os investimentos dessas empresas para que aumentem sua capacidade de produção. A Folha apurou que a equipe econômica trabalha com o cenário de que a crise terá acabado na metade de 2009, dado que a recessão na maior economia do mundo já começou. O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, confirmou ontem que os objetivos da política industrial devem ser atingidos em dois anos. Segundo ele, a expectativa é elevar, até 2010, a taxa de investimento do país para 21% do PIB. Atualmente, os investimentos representam 17% da soma de riquezas produzidas pelo país. (Folha de São Paulo - 20.03.2008)

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9 Crédito à importação dispara com dólar baixo

As modalidades de crédito à exportação e importação têm refletido a queda do superávit da balança comercial registrado nos últimos meses. A valorização do real frente ao dólar e a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) - implantada em janeiro e revogada em março pelo governo - fez com que as operações mensais acumuladas de Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC), modalidade adotada por empresários para antecipar as exportações e se proteger de oscilações do câmbio, subissem apenas 2,4% sobre janeiro de 2007, a R$ 5,8 bilhões. Por outro lado, os financiamentos à importação tiveram forte alta de 81,5%, alcançando R$ 2,2 bilhões, segundo dados do Banco Central. (DCI - 24.03.2008)

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10 Inflação pelo IGP-M volta a acelerar na 2ª prévia do mês

O IGP-M subiu 0,78% na segunda prévia deste mês (0,46% no mesmo período do mês anterior). O IPA subiu 1,08%, contra 0,55% em fevereiro. A alta do IPC foi menor neste mês (0,06%) do que em fevereiro (0,20%). O INCC teve alta de 0,52% neste mês (0,47% no mês passado). O IPC da Fipe subiu 0,23% na segunda quadrissemana deste mês (últimos 30 dias até 15 deste mês) na cidade de São Paulo. O índice mede a variação dos preços para as famílias paulistanas com renda de até 20 salários mínimos. (Folha de São Paulo - 20.03.2008)

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11 IPC-S fica em 0,23% na 3a prévia de março

O IPC-S ficou em 0,23 por cento na terceira leitura de março, depois de ter registrado alta de 0,14 por cento na segunda prévia do mês. O dado foi divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), nesta segunda-feira. Das sete classes de despesa componentes do índice, seis registraram variação positiva em suas taxas. O principal destaque foi o grupo Educação, Leitura e Recreação, que teve alta de 0,52 por cento nesta terceira leitura contra 0,41 por cento registrada na segunda leitura de março. O item Alimentação, que tinha apresentado variação negativa de 0,09 por cento na segunda prévia do mês, registrou uma aceleração de 0,11 por cento nesta terceira leitura. A coleta dos dados de preços foi feita até 22 de março. (Reuters - 24.03.2008)

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12 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial abriu as operações em queda, cotado a R$ 1,7230. Em pouco mais de 10 minutos de atividades, a moeda perdia 0,57%, saindo a R$ 1,7210 na compra e a R$ 1,7230 na venda. No mercado futuro, os contratos de abril negociados na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM & F) recuavam 0,74%, projetando a moeda a R$ 1,723. Na quinta-feira da semana passada, o dólar comercial subiu 0,69%, a 1,731 na compra e R$ 1,733 na venda. (Valor Online - 24.03.2008)

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Internacional

1 Iberdrola volta à carga contra a EDF com uma nova denúncia em Bruxelas

A elétrica espanhola leva a ajuda da UE 5000 milhões de Paris para pagar pensões e abre o seu quarto dianteiro tribunal contra a empresa pública francesa. Hoje, a empresa de eletricidade espanhola apresentou à Comissão Européia uma queixa contra a França por alegados auxílios estatais à empresa pública francesa de mais de 5000 milhões de euros. Com esta medida, a empresa presidida por Ignacio Sanchez Galan abre a sua quarta cara legal nível comunitário contra o grupo francês, que é controlado por cerca de 85% por parte do Estado, antes de rumores sobre uma possível aquisição. FED,que participou em 84,9% pelo Estado francês, tornou público o seu interesse pela Iberdrola e reconheceu ter tido contatos exploratórios com o principal acionista da eletricidade espanhola, a equipe construtora ACS, com vista à realização de uma operação. No entanto, a empresa pública francesa explicou que qualquer potencial de operação seria realizado com a bênção do Governo espanhol. (El País - 24.03.2008)

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2 Lei russa pode limitar investimento estrangeiro

O Parlamento da Rússia aprovou ontem um projeto de lei que limita o acesso de investimento estrangeiro a 42 setores-chave da economia, como o de petróleo e gás. O projeto de lei busca eliminar as preocupações com o "investimento estrangeiro em companhias com significado estratégico para a defesa e para a segurança do Estado", afirmou Martin Shakkum, presidente do Comitê da Câmara Baixa, que propôs a lei. (Folha de São Paulo - 22.03.2008)

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3 Luz é 53 euros mais cara em Portugal do que na União Europeia

Cada consumidor português pagou no ano passado 53,31 euros acima da fatura elétrica média da União Européia, um custo para os consumidores que o economista Eugénio Rosa sustenta ter sido arrecadado como lucro extraordinário pela EDP.Em defesa de Abel Mateus, presidente da Autoridade da Concorrência, o economista ligado à CGTP considera que, "em 2007, a EDP obteve um lucro extraordinário de 250 milhões de euros cobrando aos portugueses preços superiores aos preços comunitários".Esse diferencial, segundo afirma, foi de 21 por cento para os preços antes de impostos, citando dados do Eurostat, o gabinete de estatística da União Européia. As maiores diferenças verificam-se em relação à Grécia (mais 114 por cento) e em relação à Finlândia (mais 61 por cento) (Publico - 20.03.2008)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 SAUER, Ildo. "Falta visão capaz de criar valor no setor elétrico". Folha de São Paulo. Dinheiro. São Paulo. 23 março 2008.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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2 LANDAU, Elena. "Estatais continuam limitadas para investir". Folha de São Paulo. Dinheiro. São Paulo. 23 março 2008.

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3 EDITORIAL. "Itaipu vai às urnas". Folha de São Paulo. Opinião. São Paulo. 23 março 2008.

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4 EDITORIAL. "Privatização da Cesp". Folha de São Paulo. Opinião. São Paulo. 21 março 2008.

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Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Bernardo Mattos Santana, Daniel Bueno, Gabriel Naumann, Isabela Barbosa, Juliana Simões, Márcio Silveira,Paula Goldenberg, Thauan dos Santos e Victor Gomes.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Visite o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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