l IFE: nº 2.226 - 18
de março de 2008 Índice
Regulação
e Reestruturação do Setor
Empresas Leilões Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional Biblioteca
Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Justiça Federal nega pedido de suspensão de obra de Estreito A Justiça
Federal negou pedido de liminar que pedia a paralisação das obras da hidrelétrica
de Estreito (TO/MA, 1.087 MW). Segundo a Advocacia Geral da União, o Consórcio
Intermunicipal para Gestão Ambiental Compartilhada da Bacia Hidrográfica
do Médio Tocantins havia impetrado ação civil pública na qual pedia a
construção da eclusa durante a construção da usina. A ação pedia a suspensão
da construção da usina, caso a eclusa não fosse feita junto com a construção
da barragem. O consórcio alegou que a falta da eclusa poderia prejudicar
a navegabilidade do rio. (CanalEnergia - 17.03.2008) 2 Assinados contratos de concessão de nove linhas de transmissão O ministro
de Minas e Energia, Edison Lobão, e o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman,
assinaram ontem os contratos de concessão de nove linhas de transmissão
leiloadas em novembro de 2007. Os novos empreendimentos, agrupados em
sete lotes, foram arrematados por seis empresas brasileiras e uma espanhola.
As linhas somam 1.941 km de extensão e vão reforçar o sistema interligado
nacional. Os investimentos chegarão a R$ 1,15 bilhão. A construção das
novas linhas beneficiará os Estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato
Grosso, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.
Elas entrarão em operação entre 15 e 21 meses. (Valor Econômico - 18.03.2008)
3 Linha de transmissão Furnas-Pimenta II recebe licença prévia O Conselho
Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam) concedeu na última
semana a licença prévia da linha de transmissão Furnas-Pimenta II. Com
investimento da ordem de R$ 41 milhões, a linha terá 62 quilômetros de
extensão e interligará as subestações de Furnas e Pimenta. A responsável
pelo empreendimento é a Companhia de Trasmissão Centro-Oeste de Minas,
cujos acionistas são Furnas (49%) e Cemig (51%). (CanalEnergia - 17.03.2008)
4
EPE quer garantir geração por fontes alternativas 5 Pedido de reajuste de energia será analisado "caso a caso" Não é generalizada,
por enquanto, a tendência de reajustes "salgados" das contas de luz devido
aos preços recordes de energia no mercado atacadista. O diretor-geral
da Aneel, Jerson Kelman, afirmou que o órgão regulador analisará "caso
a caso" os pedidos mais altos de reajustes das distribuidoras. A CPFL,
por exemplo, pede aumento das tarifas por causa dos valores registrados
em janeiro no mercado "spot". Kelman deixou claro que a agência só autorizará
o repasse nos casos em que as distribuidoras tiverem "exposição involuntária"
ao mercado atacadista. Em circunstâncias normais, elas têm contratos fechados
por vários anos, com valor fixo da energia. (Valor Econômico - 18.03.2008)
6 Distribuidora quer adotar tarifas diferenciadas Representantes
das distribuidoras de energia elétrica pediram ontem que seja permitido
cobrar tarifas diferentes de acordo com o perfil do consumidor. Eles reivindicaram
mudanças nas regras para revisão das tarifas, entre elas a permissão de
cobrar preços de acordo com a qualidade do serviço. Isso poderia implicar,
por exemplo, em tarifas mais baixas em áreas isoladas, onde o fornecimento
de energia elétrica poderia ser interrompido com mais freqüência, e preços
mais altos em áreas nobres, com garantia de fornecimento e construção
de redes de backup. De acordo com o diretor-geral da Aneel, Jérson Kelman,
a idéia já é estudada na área técnica da agência, ainda que para ele a
diferenciação de tarifas se trate de algo de difícil execução. (Valor
Econômico - 18.03.2008) 7 PPS também ajuíza Ação Direta de Inconstitucionalidade contra linhas de transmissão Após o DEM ter ajuizado no dia 6 de março Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF contra Decreto que inclui empreendimentos de linhas de transmissão no PND, agora foi a vez do PPS. Este partido ajuizou na última sexta-feira (14) uma ADI contra o Decreto presidencial nº 5.146/2004, que inclui diversos empreendimentos de transmissão no PND. Entre os empreendimentos estão os que interligam o Estado de Rondônia ao SIN. De acordo com o PPS, a manutenção do Decreto no ordenamento jurídico irá acarretar uma enorme perda de arrecadação do ICMS. Para ter acesso ao Decreto nº 5.146/2004, clique aqui. Para ler a petição inicial da ADI, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 18.03.2008) 8
Aneel deve analisar mudanças na metodologia das revisões tarifárias 9 Aneel assina nove contratos de linhas de transmissão Os contratos
de concessão de nove linhas de transmissão de energia elétrica leiloadas
pela Aneel em novembro do ano passado foram assinados ontem no MME. As
concessões dos novos empreendimentos foram arrematadas por seis empresas
brasileiras e uma espanhola e somam 1.941 quilômetros. O leilão ofertou
sete lotes com nove linhas e quatro subestações, com deságio médio de
54,84%. As empresas estatais ganharam a maior parte dos lotes leiloados.
As empresas vencedoras foram Companhia de Transmissão de Energia Elétrica
Paulista (Cteep), Cymi Holding, Eletronorte, Eletrosul, Chesf, Copel e
Eletronorte. As linhas irão reforçar o Sistema Interligado Nacional (SIN)
e exigirão investimentos de R$ 1,15 bilhão das empresas vencedoras. (Jornal
do Commercio - 18.03.2008) 10
Itaipu é alvo na eleição paraguaia 11 Oviedo quer integração energética regional O candidato à presidência do Paraguai, Lino Oviedo, já foi acusado por adversários de emprestar sua candidatura à Presidência a interesses de empresários e políticos brasileiros no país. General da reserva, ele viveu anos no Brasil. Pesquisas recentes o colocam na disputa pelo segundo lugar com Ovelar. Ele teria 29% das intenções de voto. Na entrevista ao Valor, em sua casa, no final de fevereiro, Oviedo ressaltou que sua proposta é fazer a integração hidrelétrica entre Brasil, Argentina e Paraguai. E o Brasil poderia complementar os investimentos de Yaciretá, que hoje não é rentável. Já a usina de Corpus seria mais barata para construir porque está num cânion. Custaria cerca de US$ 4 bilhões. O Brasil financiaria, e a Argentina e o Paraguai pagariam em energia. O importante, para ele, seria essa integração hidrelétrica entre os três países. (Valor Econômico - 18.03.2008) 12 Ovelar pedirá comissão para analisar tratado Apesar de ser do Partido Colorado, que há seis décadas governa o Paraguai, a ex-ministra da Educação e candidata à presidência do Paraguai, Blanca Ovelar, diz que ela quer que uma comissão de especialistas faça um diagnóstico do tema para então cobrar ou não o Brasil novas bases para o tratado, que precisa "pelo menos ser esclarecido". Na última pesquisa, divulgada domingo, ela aparece em terceiro com 25%. (Valor Econômico - 18.03.2008) 13 Cambridge conclui estudo sobre mercado de gás na Bélgica Centro de pesquisa da Universidade de Cambridge publicou um relatório, no mês de março de 2008, com o objetivo de analisar a estrutura do mercado de gás belga, a partir de um contexto nacional e europeu. O estudo pode ser considerado como forma de auxílio a Comissão de Regulação da Eletricidade e do Gás (CREG) da Bélgica para identificar barreiras à entrada que impeçam o funcionamento eficiente desse mercado. O relatório analisa os diversos aspectos diretamente ligados a esse setor, tais como: as barreiras encontradas à entrada do gás na Bélgica; a inclusão das atividades regulamentadas pela CREG e o reconhecimento da localização geográfica desse país como rota de transito do gás para outros países. Para acessar à integra do Relatório, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 18.03.2008)
Empresas 1 Primeira reunião do conselho de Administração da Eletrobrás O novo conselho
de administração da Eletrobrás terá sua primeira reunião na quarta-feira,
dia 19. Na ocasião, segundo o novo diretor financeiro da estatal, Astrogildo
Quental, será aprovado o balanço de 2007 da companhia. A reunião também
deve abordar a nova posição do Grupo Eletrobrás derivada da aprovação
da medida provisória que deu mias liberdade atuação do Grupo no setor
elétrico. (O Estado de São Paulo e GESEL-IE-UFRJ - 18.03.2008) 2 Eletrobrás e as federalizadas Governo e Eletrobrás estudam alternativas para reduzir os prejuízos e reequilibrar econômica e financeiramente as empresas distribuidoras "federalizadas" Ceron (RO), Eletroacre (AC), Ceal (AL), Cepisa (PI), Ceam (AM), Manaus Energia (AM) e a Boa Vista (RR). São três as alternativas: usar recursos do encargo CCC que irão ficar disponíveis com o avanço da fronteira elétrica, via linhas de transmissão; usar os recursos do CDE que estão sendo usados no Luz para Todos; ou juntar todas as empresas distribuidoras em uma única empresa, reequilibrando-a e buscando participação minoritária. Uma outra opção, mais remota, seria privatizá-las. (Folha de São Paulo e GESEL-IE-UFRJ - 18.03.2008) 3 Governo estuda emissão de ações da Eletrobrás O governo
estuda a possibilidade de realizar uma oferta de ações da Eletrobrás,
informou ontem o novo diretor financeiro da estatal, Astrogildo Quental.
Atualmente, 35% do capital da companhia já está em circulação no mercado.
O executivo não disse de quanto poderia ser a nova colocação, nem se a
operação seria primária (emissão de novas ações) ou secundária (venda
de papéis em poder do governo). A medida busca capitalizar o grupo pra
suportar os novos investimentos, usando capital próprio e evitando assim
as restrições dadas pela contribuição ao superávit primário. Estas possibilidades
estão associadas ao novo status do Grupo Eletrobrás dado pela aprovação
da medida provisória da "Super Eletrobrás". Segundo Quental, as diretrizes
da "nova Eletrobrás" deverão estar mais claras dentro de dois meses. (O
Estado de São Paulo e GESEL-IE-UFRJ - 18.03.2008) 4
Decisão sobre concessões da Cesp deve ser geral 5 Governo busca soluções gerais para concessões do setor elétrico O governo
deverá buscar uma solução geral para as concessões do setor elétrico que
se encerram em 2015, e não focar especificamente no caso da Cesp. Segundo
o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, a situação da Cesp é "análoga"
a de muitas outras concessões. Sempre ressaltando que a solução dessa
questão cabe ao MME, Kelman avaliou que a medida que vier a ser tomada
pelo governo deverá valer para todas essas concessões que estão perto
do fim. A secretária de Energia e Saneamento de São Paulo, Dilma Pena,
elogiou ontem a atitude do governo federal de prorrogar a concessão de
Porto Primavera e de estudar a situação das outras usinas. (O Estado de
São Paulo - 18.03.2008) 6 AES registra faturamento de US$ 13,6 bi em 2007 A AES Corporation
anunciou nesta segunda-feira, 17 de março, que o faturamento no ano passado
subiu 17% para US$ 13,6 bilhões. No quarto trimestre, o crescimento das
vendas foi de 25% para US$ 3,7 bilhões. Os resultados são devido aos preços
maiores na área de geração em todo o mundo, efeitos cambiais e a aquisição
de duas usinas no México. As vendas maiores das distribuidoras no Brasil
e na Ucrânia também contribuíram com o aumento de US$ 2 bilhões das receitas
do grupo norte-americano. Apesar do aumento do faturamento, a empresa
registrou prejuízo de US$ 95 milhões, revertendo o lucro de US$ 247 milhões
obtido em 2006. Segundo a AES, as perdas foram causadas pela venda da
subsidiária venezuelana, que resultou em custos de US$ 608 milhões. (CanalEnergia
- 17.03.2008) 7 Copel registra queda de 10,9% do lucro líquido A Copel
divulgou seus resultados referentes ao ano de 2007, com queda de 10,9%
do lucro líquido sobre o exercício de 2006. A receita operacional líquida
registrada em 2007 elevou-se 10,9% em relação a 2006, atingindo R$ 5,422
bilhões, enquanto na comparação entre os dois últimos trimestres de cada
ano, houve elevação de 13,66%, para R$ 1,433 bilhão. Já o Ebitda (lucro
antes de juros, impostos, depreciação e amortização) atingiu R$ 518,1
milhões no quarto trimestre de 2007. No acumulado do ano, o valor foi
de R$ 2,029 bilhões, uma expansão de 2,7% em relação ao montante registrado
no decorrer de 2006. Por fim, o lucro líquido da empresa acumulado durante
o último ano foi 10,9% menor que o obtido em 2006, chegando a R$ 1,106
bilhão. (Info Money - 18.03.2008) 8 Energisa volta à área de geração A Energisa vai voltar à geração de energia. Depois de negociar seu parque gerador hidrelétrico com a canadense Brascan e a Termelétrica Juiz de Fora com a Petrobras no ano passado, o que rendeu quase R$ 500 milhões aos cofres do grupo, a companhia anuncia que está disposta a investir R$ 780 milhões para erguer um conjunto de PCHs, capaz de gerar 170 megawatts (MW). Hoje, o único ativo remanescente de geração do grupo é uma PCH de 8 MW em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro. "Nosso objetivo é vender essa energia no mercado livre, que pratica preços mais altos em relação ao regulado", afirma Maurício Botelho, diretor-financeiro da holding e membro da família controladora. (Valor Econômico - 18.03.2008) 9 Eletrosul investirá na construção em subestação A Eletrosul vai investir cerca de R$ 50 milhões na construção da subestação Joinville Norte, na cidade de Joinville, em Santa Catarina. O Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico decidiu na última sexta-feira, dia 14 de março, que a subestação será construída em caráter emergencial. De acordo com o presidente da estatal, Ronaldo Custódio, a unidade, com capacidade de 300 MVA, deverá estar concluída até fevereiro de 2009. O início das obras está previsto para maio deste ano. "A subestação será construída em caráter emergencial devido ao rápido crescimento industrial em Joinville, que é abastecida apenas por uma subestação", explicou Custódio. Segundo ele, a Eletrosul já elaborou o projeto básico e as especificações técnicas do empreendimento. (CanalEnergia - 17.03.2008) 10 AES Sul inaugura nova subestação A AES Sul
inaugurou nesta segunda-feira, 17 de março, a subestação Sinimbu. Com
investimento de R$ 9,5 milhões, a unidade vai ampliar o fornecimento de
energia para sete municípios, beneficiando 44 mil clientes da empresa.
A SE possui um transformador de 12,5 MVA, quatro módulos alimentadores
de distribuição de energia, um módulo de transferência de 13,8kV e levou
22 meses para ficar pronta. O diretor-geral da AES Sul, Antonio Carlos
de Oliveira, ressalta que investimentos permitem aos municípios beneficiados
projetar crescimento econômico, através da atração de novas empresas.
(Brasil Energia - 17.03.2008) 11 Consulta pública vai avaliar qualidade dos serviços da CEA A Aneel vai realizar nesta terça-feira, 18 de março, em Macapá (AP), consulta pública para ouvir os consumidores sobre a qualidade dos serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). As sugestões irão subsidiar a fiscalização periódica dos serviços prestados pela concessionária na suas áreas de concessão, que analisará, por exemplo, a qualidade no fornecimento e o atendimento aos consumidores. (APMPE - 17.03.2008) No pregão
do dia 17-03-2008, o IBOVESPA fechou a 60.011,84 pontos, representando
uma baixa de 3,19% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$
6,98 bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização
de 1,78% fechando a 16.764,65 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o
seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 27,01 ON e R$ 26,65 PNB,
baixa de 1,85% e 2,74%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão
do dia anterior. Na abertura do pregão do dia 18-03-2008 as ações da Eletrobrás
foram cotadas a R$ 27,50 as ações ON, alta de 1,81% em relação ao dia
anterior e R$ 27,30 as ações PNB, alta de 2,44% em relação ao dia anterior.
(Investshop - 18.03.2008) A Aneel
autorizou a Santa Fé Energética e o Consórcio Celt a atuarem como produtores
independentes de energia. As empresas vão implantar empreendimentos de
geração no Paraná e em Rondônia. A Santa Fé vai implantar a pequena central
hidrelétrica Salto Bandeirante (PR, 4,2 MW). O consórcio, formado pela
Selt Energia e Selt Engenharia, será responsável pela implantação da PCH
São Paulo do Pimenta Bueno (RO, 14 MW). (CanalEnergia - 17.03.2008)
Leilões 1 Cálculo da tarifa para o leilão de Jirau será divulgado este mês O cálculo
da tarifa para a licitação da usina hidroelétrica de Jirau, a segunda
do Complexo do Rio Madeira, em Rondônia, será divulgado pelo Tribunal
de Contas da União (TCU) até o fim deste mês. Os conselheiros do órgão
estão analisando o caso. Segundo o presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim,
a companhia já fez a sua análise dos investimentos e o cálculo da tarifa.
Tolmasquim ressaltou que, imediatamente após a análise do TCU, a tarifa
será divulgada. Ele espera repetir no leilão de Jirau o mesmo sucesso
da Usina de Santo Antônio. (DCI - 18.03.2008)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 72,6% O nível
de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 72,6%, apresentando
alta de 3% em relação à medição do dia 11 de março. A usina de Furnas
atinge 87,9% de volume de capacidade. (ONS - 18.03.2008) 2 Sul: nível dos reservatórios está em 44,3% O nível de armazenamento na região Sul apresentou queda de 0,5% no nível de armazenamento em relação à medição do dia 11 de março, com 44,3% de capacidade armazenada. A usina de Machadinho apresenta 20,8% de capacidade em seus reservatórios. (ONS - 18.03.2008) 3 NE apresenta 55% de capacidade armazenada Apresentando
alta de 3% em relação à medição do dia 11 de março, o Nordeste está com
55% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de Sobradinho opera
com 45% de volume de capacidade. (ONS - 18.03.2008) 4 Norte tem 63,7% da capacidade de armazenamento O nível
de armazenamento da região Norte está em 63,7% com variação de 7% em relação
à medição do dia 11 de março. A usina de Tucuruí opera com 63,2% do volume
de armazenamento. (ONS - 18.03.2008)
Gás e Termoelétricas 1 EPE: energia de gás natural e de biomassa de cana complementarão hidroeletricidade O planejamento energético do governo prevê uma ampliação rápida e significativa da oferta de gás natural neste ano e, para o ano que vem, a da energia termelétrica de biomassa de bagaço e de palha da cana-de-açúcar, segundo explicou em palestra hoje (17), em São Paulo, o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim. Segundo ele, o governo pretende ampliar a oferta de gás natural de 24,7 milhões de metros cúbicos por dia neste ano para até 70,8 milhões de metros cúbicos diários em 2012. (Agência Brasil 18.03.2008) 2 Única estima potencial de 29 mil MW com safra de cana-de-açúcar em 2020 A produção
de cana-de-açúcar brasileira deve dobrar nos próximos 12 anos, alcançando
a marca de 1 bilhão de toneladas. Esse montante poderá se transformar
em energia elétrica a partir da queima do bagaço e da palha gerados. A
safra de 2020 poderá entregar 29 mil MW ao sistema elétrico brasileiro,
contribuindo para a segurança do abastecimento já que a colheita ocorre
no período seco para os reservatórios. Os cálculos são de Onório Kitayama,
assessor da presidência da Única. (CanalEnergia - 17.03.2008) 3 Insatisfação do setor canavieiro com a proposta de interconexão O segmento
canavieiro não está satisfeito com a proposta de interconexão para os
novos projetos feita pelo governo. Segundo Onório Kitayama, assessor da
presidência da Única, o setor deve se especializar em gerar energia e
não se tornar uma empresa de transmissão. "O problema é que não somos
transmissores. Estamos alertando que deve haver alguma coisa errada. Temos
que nos especializar em geração para termos mais eficiência", ressalta.
(CanalEnergia - 17.03.2008) 4 Angra 1 recebe geradores construídos no país e ganha mais 20 anos de vida útil A entrega
de dois novos geradores de vapor para a usina nuclear Angra 1, marcada
para hoje em Angra dos Reis (RJ), será um momento importante para a retomada
do programa nuclear do Brasil, que terá mais quatro ou oito usinas nucleares
até 2030. Para o ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, a participação
da Nuclebrás Equipamentos Pesados na construção desses equipamentos mostra
que o país está desenvolvendo capacidade importante de construir partes
de uma usina nuclear. (Valor Econômico - 18.03.2008) 5 Agência reguladora nuclear pode ser criada O setor de energia nuclear poderá ter sua própria agência reguladora. A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (19/3) requerimento da deputada Rebecca Garcia (PP-AM) para realizar audiência pública sobre a criação da agência. De acordo com a parlamentar, o governo federal pretende ampliar a participação da geração nuclear na matriz energética brasileira, com a proposta de construção de mais centrais nucleares no País além da já aprovada construção de Angra 3. (Brasil Energia - 17.03.2008)
Grandes Consumidores 1 Alta de sucata ferrosa impacta siderúrgicas A sucata
ferrosa, que representa 25% do material usado para produzir aço no Brasil,
está em alta no mercado externo. O valor médio do produto importado, com
frete incluído, é de US$ 440 por tonelada, de acordo com o Sindicato das
Empresas de Sucata de Ferro e Aço. A alta, que superou 20% no ano passado,
impacta as siderúrgicas que operam no exterior, que utilizam até 70% de
sucata em seu processo produtivo, mas tem peso bem menor no Brasil, onde
as cotações mantêm-se estáveis em torno de US$ 200 por tonelada (menos
da metade, portanto, do preço no exterior). (DCI - 18.03.2008) 2 Siderúrgicas chinesas promovem boicote ao minério de ferro de Rio Tinto e BHP Nesta terça-feira
(18), informações vinculadas na mídia internacional dão conta de que exportações
de minério de ferro da Rio Tinto e da BHP Billiton à China estariam bloqueadas
nos portos do país asiático. A medida seria um boicote das siderúrgicas
chinesas aos produtos das mineradoras australianas, que estão pleiteando
um reajuste maior no preço do minério de ferro do que o implementado pela
Vale. (Info Money - 18.03.2008) 3 Para Rio Tinto, demanda vai triplicar em 25 anos O presidente
do conselho da mineradora anglo-australiana Rio Tinto, Paul Skinner, disse
ontem que a demanda por minério de ferro, cobre e alumínio pode triplicar
nos próximos 25 anos e que o crescimento econômico da China deve conduzir
a forte demanda nos próximos dois anos. Skinner também reafirmou, ao divulgar
o relatório anual do grupo, o parecer da Rio Tinto de que a oferta de
compra feita pela rival BHP Billiton, de cerca de US$ 150 bilhões, toda
em troca de ações, não é suficiente. (O Estado de São Paulo 18.03.2008)
Economia Brasileira 1 Reservas do Brasil crescem 110%, o melhor resultado entre emergentes Em 2007, ano de recorde no comércio exterior e ingresso muito mais dólares que qualquer outro país emergente histórico de IED, o Brasil acumulou no mundo. No ano, as reservas brasileiras saltaram 110,77% - o equivalente a US$ 94,7 bi - taxa de crescimento duas vezes maior que a registrada na Rússia e na China. Essa estratégia, defendida amplamente pelo BC, aumenta a proteção do País em situações como a atual, em que investidores procuram mercados considerados mais seguros. Levantamento feito com base em dados do FMI e bancos centrais dos países emergentes mostra que o Brasil desbancou a Rússia e foi o país emergente que apresentou o maior crescimento proporcional das reservas em 2007. (O Estado de São Paulo 18.03.2008) 2 Balança tem saldo positivo na segunda semana do mês A balança comercial fechou com saldo positivo de US$ 527 mi na segunda semana de março. O resultado compensou o déficit de US$ 159 mi, na primeira semana, e contribuiu para o superávit de US$ 368 mi nas duas primeiras semanas do mês, de acordo com os dados divulgados pela Secex. De 1º de janeiro até a última sexta-feira, o país registrou superávit de US$ 2,194 bi, um terço do saldo de US$ 6,404 bi registrado no mesmo período de 2007. A média diária de importações aumentou 45,9%, em comparação com a média de março de 2007, enquanto que a de exportações cresceu apenas 14,7%. (Gazeta Digital - 18.03.2008) 3
Governo promete frear carga com reforma tributária 4 Aprovação da reforma tributária fará PIB crescer 12% a mais em 20 anos A aprovação
da reforma tributária, ainda neste ano e nos termos apresentados pelo
Executivo ao Congresso, farão com que o PIB tenha incremento de 12,2%
nos próximos 20 anos. Segundo informações apresentadas pelo Ministério
da Fazenda, esse volume representa um acréscimo de 0,5 p.p. ao ano no
crescimento das riquezas produzidas no País. "A mudança no sistema tributário
terá um impacto relevante sobre o potencial de crescimento do Brasil",
afirmou o secretário de Política Econômica da pasta, Bernard Appy. Para
chegar ao resultado, o Governo levou em consideração uma desoneração dos
investimentos de 3,7%, a redução na cumulatividade dos tributos em 2,6%,
a extinção do salário-educação (1,3%) e a redução em 6% da contribuição
patronal para a Previdência Social. (Info Money - 18.03.2008) 5 LDO terá regra para garantir investimentos O atraso
de quase 3 meses na aprovação do Orçamento de 2008, votado pelo Congresso
na semana passada, reforçou as convicções do governo quanto à necessidade
de criar uma regra de execução provisória de investimentos. "É praticamente
certo" que algum dispositivo nesse sentido será incluído no projeto da
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009, afirmou uma fonte governamental.
A idéia preliminar do projeto da LDO2009 é propor uma regra que assegure,
pelo menos, recursos para obras já iniciadas, se houver atraso também
do Orçamento de 2009. Essas obras poderiam receber recursos previstos
no respectivo projeto, na hipótese de um novo ano começar sem Orçamento
aprovado. Além de limitada a dotações para obras em andamento, a possibilidade
de execução provisória de investimentos ficaria restrita a 1/12 ao mês
do valor previsto para o ano. (Valor Econômico - 18.03.2008) 6 Analistas prevêem Selic estável Os analistas econômicos do mercado financeiro continuam a prever a manutenção dos juros básicos em 11,25% ao ano na reunião de abril do Copom, mesmo após o colegiado ter divulgado ata em que informa ter cogitado subir a taxa Selic no seu encontro de março. A pesquisa semanal do BC mostra que a projeção mediana analistas consultados é de manutenção dos juros básicos em 11,25% a.a.. Embora a mediana das projeções seja pela manutenção dos juros básicos, uma parte dos analistas espera uma alta dos juros básicos. Isso fica claro pela expectativa média, que é de que a Selic seja elevada a 11,3% a.a.. (Valor Econômico - 18.03.2008) 7
Taxas de juros do crédito mantêm tendência de alta 8 Lula avalia que BC errou ao sinalizar elevação dos juros O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva e seus principais ministros avaliaram em reunião
ontem que o BC errou ao sinalizar na semana passada que poderia elevar
os juros. Na reunião semanal de Lula com seus principais auxiliares, o
ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que as notícias do final de
semana mostraram que a crise nos EUA é profunda. Afirmou que, por ora,
não há forte efeito negativo sobre o Brasil, mas que será preciso monitoramento
constante e evitar a alta dos juros. Quando indagado se havia necessidade
de o BC elevar os juros Mantega foi claro: "Aqui no Brasil não há necessidade.
Pelo contrário. As taxas de juros estão baixando nos EUA. A preocupação
é com nível de atividade e com o crédito". (Folha de São Paulo - 18.03.2008)
9 Tudo indica que a crise é de grandes proporções, diz Mantega O ministro
da Fazenda, Guido Mantega, admitiu nesta segunda-feira que a crise externa
nos mercados financeiros é de "grandes proporções". "Alguns já começam
a falar numa crise parecida com a de 29" afirmou ele. O ministro voltou
a afirmar que o Brasil está sólido, é um porto seguro e pode passar pela
crise com a menor conseqüência possível. Mantega admitiu que poderá haver
saída de capital externo por meio de instituições financeiras que precisam
cobrir "buracos" lá fora, mas reforçou que não há repercussões no investimento,
consumo e atividade econômica no Brasil em decorrência da crise. (Zero
Hora - 18.03.2008) 10 Consumo das famílias impulsiona negócios Um dos principais
destaques do PIB de 5,4% em 2007 divulgado na semana passada pelo IBGE,
o consumo das famílias tem impulsionado também o desempenho dos pequenos
negócios no País. Em São Paulo, o faturamento das pequenas e microempresas
(MPEs) em janeiro cresceu 6,2% em relação ao igual mês de 2007, de acordo
com estudo do Sebrae-SP. Boa parte desse resultado está ligado ao maior
fôlego no poder de compra da população, principalmente no varejo. "As
MPEs atingem a grande massa de consumo por causa de sua capilaridade.
Por isso, sentem diretamente a alta nos gastos da famílias", diz o diretor-financeiro
do Sebrae-SP, Milton Dalari. (Jornal do Commercio - 18.03.2008) O dólar
comercial recua no início das atividades. Há pouco, a moeda estava a R$
1,702 na compra e a R$ 1,704 na venda, com queda de 1,16%. Na abertura,
marcou R$ 1,707. No mercado futuro, os contratos de abril negociados na
BM & F declinavam 1,21%, a R$ 1,707. Ontem, o dólar comercial aumentou
0,64%, a R$ 1,722 na compra e R$ 1,724 na venda. (Valor Online - 18.03.2008)
Internacional 1 Governo de Portugal equipara condições de acesso ao gás natural entre litoral e interior do país O Governo
de Portugal aprovou hoje um decreto que pretende colocar em igualdade
nos custos e condições de acesso ao gás natural as empresas que operam
em regiões do interior e as concessionárias de distribuição nas áreas
mais populosas. Estas licenças visam especialmente o apoio ao desenvolvimento
econômico das regiões do interior do país, colocando-as nas mesmas condições
de acesso ao gás natural que desfrutam as regiões do litoral, mais populosas
e atravessadas pela rede de gasodutos. (Expresso - 18.03.2008) 2 REN investiu 54 ME na melhoria da rede A Redes
Energéticas Nacionais (REN)-Portugal- anunciou hoje que investiu 54 milhões
de euros na melhoria da rede, em parte para melhorar o escoamento das
energias renováveis.Em comunicado, a REN diz que inaugurou em Dezembro
três novas subestações na Trafaria, Alqueva e Pedralva, nas quais gastou
54 milhões de euros.A maioria desse investimento total foi para escoar
energias renováveis para a rede, segundo a REN.As ações da REN encerraram
hoje na Euronext Lisboa a cair 1,09 por cento para 3,63 euros. (Expresso
- 18.03.2008) 3 Investimento de 3.400 ME da Galp, entre 2008-2012, vai permitir um aumento de 0,4% do PIB O presidente-executivo da Galp Energia, Manuel Ferreira de Oliveira, afirmou hoje que o plano de investimentos de 3,4 mil milhões de euros para Portugal, até 2012, vai contribuir para um aumento anual do PIB de cerca de 0,4 por cento.De forma direta, o investimento da Galp vai contribuir para o aumento do PIB de cerca de 0,4 por cento, ou seja, 610 milhões de euros por ano.O responsável afirmou ainda que o investimento total da Galp no exterior, de cerca de 2.000 milhões de euros, numa média anual de 370 milhões de euros, vai gerar na balança de rendimentos do país um beneficio de 190 milhões de euros por ano.O investimento da Galp terá ainda impacto positivo na balança comercial ao reduzir a factura energética de importações em 6,6 por cento, ou seja, em 520 milhões de euros. (Expresso - 18.03.2008) 4
Tarifas aumentam menos um por cento do que seria esperado antes de acordo
com EDP 5 Enupor aberta à realização de parcerias com empresas brasileiras A Enupor
-- Energia Nuclear de Portugal está aberta à realização de parcerias com
empresas brasileiras, disse hoje o consultor do projeto de instalação
de uma central nuclear em Portugal.Pedro Sampaio Nunes, que falava à margem
do quarto Encontro Empresarial Brasil-Portugal, no Rio de Janeiro, disse
que a Enupor é uma oportunidade para empresas brasileiras interessadas
em atuar no mercado português.Pedro Sampaio Nunes defendeu a utilização
da energia nuclear, ao lado dos bicombustíveis, como forma de garantir
o suprimento energético mundial, nos próximos anos.O especialista defendeu
a utilização da energia nuclear como forma de suprir o grande aumento
no consumo de energia elétrica, de uma forma limpa, sem a emissão de CO2,
responsável pelo aquecimento global. (Expresso - 18.03.2008) 6 Gigante russa é 'arma política' do Kremlin Maior empresa
da Rússia, a Gazprom é a maior exportadora de gás natural do mundo e controla
15% das reservas mundiais. A Europa Ocidental depende do gás russo - a
empresa fornece, por exemplo 60% do gás natural da Áustria, 35% da Alemanha
e 20% da França. Hoje, a Gazprom exporta 160 bilhões de metros cúbicos
de gás para a Europa por de gasodutos na Ucrânia e em Belarus. A companhia
tem 432 mil empregados e vendas anuais de mais de US$ 30 bilhões. O valor
de mercado da empresa, US$ 270 bilhões, a posiciona como a terceira maior
corporação do mundo. Seis por cento da companhia é de propriedade de firmas
alemãs. (Valor Econômico - 18.03.2008) 7 British Energy reconhece que negocia uma aquisição O principal
operador British Nuclear Power, a British Energy reconheceu que está em
conversações com várias empresas, que poderá conduzir a um acordo para
fazer uma oferta para a empresa, que é no valor de 8720 milhões de euros.
A empresa tem mantido contactos com diversas empresas nos últimos meses
sobre possíveis acordos para a construção de reatores após o governo britânico
deu luz verde a um renascimento da energia nuclear. Assim, a sociedade
reage às informações publicadas durante estes dias que o avançado que
o Governo britânico tem sido sondagem do potencial interesse da grande
potência empresas na Europa, incluindo a Espanha da Iberdrola, em adquirir
parte do capital da empresa britânica. (El Pais - 18.03.2008)
Biblioteca Virtual do SEE 1 PPS. Ação Direta de Inconstitucionalidade 4051, contra o Decreto presidencial nº 5.146/2004. Brasília, 13 de março de 2008. Para ler
o texto na íntegra, clique aqui. 2 CAMBRIDGE ECONOMIC POLICY. Structure and functioningof the natural gas market in Belgium in a Europeancontext. Bruxelas. Commission de Régulation de L'Electricité et du Gaz. 2008. Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
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do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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