l IFE: nº 2.220 - 10
de março de 2008 Índice Regulação e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL: curso de extensão "Comercialização de Energia no Sistema Elétrico Brasileiro" Acontece nos
dias 13 e 14 de março o curso de extensão "Comercialização de Energia
no Sistema Elétrico Brasileiro". O curso, ministrado pelo professor Dr.
Sergio Mathias, da Eletronuclear, tratará dos seguintes temas: 1 - Características
gerais do Sistema Elétrico Brasileiro; 2 Operação do Sistema Elétrico
Brasileiro; 3 - Comercialização de energia no Sistema Elétrico Brasileiro;
4 - Leilões de energia; 5 - Perspectivas da evolução da matriz elétrica
brasileira. A carga horária é de 8 horas, estruturado em 4 aulas - de
9h às 17h. Caso deseje, é possível participar do curso através da Internet,
sendo que todo o material didático do curso será enviado posteriormente.
Inscrições e Informações: Linda ou Flora tel 21-3873-5249 ou pelo e-mail:
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br (GESEL-IE-UFRJ - 10.04.2008) 2 Medida que amplia os poderes da Eletrobrás deve ser votada amanhã O Senado deve
votar amanhã a Medida Provisória (MP) nº 396, que amplia os poderes e
atribuições da estatal de energia Eletrobrás. De acordo com o senador
Delcídio Amaral (PT-MS), a expectativa é de que a medida seja aprovada,
inclusive com alguns votos da oposição. A MP 396 trata, na verdade, de
certificados financeiros do Tesouro Nacional. Os artigos que tratam da
Eletrobrás entraram "de carona" na MP ainda na Câmara, pelas mãos do deputado
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a pedido do ministro de Minas e Energia, Edison
Lobão. (DCI - 10.03.2008) 3 Aneel revisa seis módulos dos Procedimentos de Rede O ONS está autorizado
a utilizar, em caráter provisório, as versões revisadas dos Módulos 6,
7, 8, 12, 14 e 15 dos Procedimentos de Rede em função de alterações realizadas
devido à constante evolução da regulamentação e das relações entre os
agentes. As alterações feitas nos módulos tratam de aperfeiçoamentos no
Planejamento e Programação da Operação Elétrica (módulo 6), Planejamento
da Operação Energética (módulo 7), Programação da Operação Eletroenergética
(módulo 8), Medição para faturamento (módulo 12), Administração de Serviços
Ancilares (módulo 14) e Administração de Serviços e Encargos de Transmissão
(módulo 15). Os Procedimentos, elaborados pelo ONS e homologados pela
Aneel, estão em vigor provisoriamente até a aprovação das regras definitivas.
Após a análise e aprovação de outros sete módulos, em caráter temporário,
a Agência colocará todos os procedimentos em processo de audiência pública
para posterior publicação em caráter definitivo. (ANEEL - 07.03.2008)
4 Procedimentos de Comercialização de Energia vai
à Consulta Pública 5 Consulta Pública: Qualidade dos serviços prestados pela CEA Foi publicado
no Diário Oficial da União de hoje (10.03) o Aviso de Consulta Pública
nº 2/2008 com o objetivo de obter subsídios e informações referentes à
qualidade dos serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Amapá
- CEA, nas áreas de comercialização e distribuição de energia elétrica,
visando a orientar o escopo do processo de fiscalização a ser efetuado
pela ANEEL, com base no Contrato de Concessão e na legislação vigente.
O envio de contribuições pode ser realizado até as 18 horas do dia 28
de março de 2008, diretamente na ANEEL, no endereço acima mencionado,
pela Internet, por meio do correio eletrônico "cp002_200x@aneel.gov.br",
pelo fax nº (61) 2192-8839. O cadastramento de expositores e participantes
será realizado apenas na secretaria do evento no dia da Sessão ao Vivo-Presencial.
Para acessar os documentos relativos à Consulta Pública, clique aqui.
(GESEL - IE - UFRJ - 10.03.2008) 6 Consulta Pública para alteração das condições de sub-rogação dos benefícios do rateio da CCC Foi publicado
no Diário Oficial da União da última sexta-feira (07.03) o Aviso de Consulta
Pública nº 1/2008 com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais
para a decisão de alterar dispositivos da Resolução Normativa nº 146,
de 14 de fevereiro de 2005, no que tange às condições para a sub-rogação
dos benefícios do rateio da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis -
CCC, para empreendimentos de transmissão e distribuição não integrantes
da Rede Básica, objeto da Nota Técnica nº 014/2008-SRG/ANEEL, de 3 de
março de 2008. O envio de contribuições pode ser realizado até as 18 horas
do dia 20 de março de 2008 diretamente na ANEEL, no endereço acima mencionado,
pela Internet, por meio do correio eletrônico "cp001_2008@aneel.gov.br"
ou, ainda, pelo fax nº (61) 2192-8839. Para acessar os documentos relativos
à Consulta Pública, clique aqui.
(GESEL - IE - UFRJ - 10.03.2008) 7 Contratação de reserva de capacidade passa a ser opcional A contratação de reserva de capacidade por autoprodutores e produtores independentes de energia deixará de ser obrigatória e passará a ser opcional. A Aneel aprovou aperfeiçoamentos para contratação da reserva por parte desses agentes. Segundo o processo, o montante associado à reserva poderá ser contratado pelo ONS ou pela distribuidora associada, no período de um ano, com base na utilização da capacidade remanescente do sistema elétrico - de transmissão ou de distribuição. A energia necessária à reserva de capacidade pode ser contratada no mercado livre. (CanalEnergia - 07.03.2008) 8 Brasil apresenta Plano Nacional de
Recursos Hídricos
Empresas 1 Novo presidente da Eletrobrás toma posse nesta segunda-feira, 10 O novo presidente
da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes, e os executivos indicados para
as diretorias da companhia tomarão posse em cerimônia que será realizada
na próxima segunda-feira, 10 de março, às 16 horas, na Associação Comercial
do Rio de Janeiro, segundo informou a assessoria de imprensa da estatal.
Na cerimônia, está confirmada a presença do ministro de Minas e Energia,
Edison Lobão, segundo o MME. (CanalEnergia - 07.03.2008) 2 Ganho da Cemig atinge R$ 1,7 bi no ano passado A Cemig obteve R$ 1,735 bilhão de lucro líquido em 2007, valor 1% superior ao resultado de 2006 (R$ 1,718 bilhão). A receita líquida somou R$ 10,245 bilhões em 2007 -21% maior que a contabilizada no exercício anterior. Em comunicado, a Cemig disse que a receita cresceu com a elevação de 8,69% na tarifa média, de R$ 245,73/ MWh, em 2006, para R$ 267,08/ MWh, em 2007, e de 9,44% no volume de energia faturada a consumidores finais. O Ebitda (lucro antes de despesas financeiras, impostos, depreciação e amortizações) foi de R$ 4,073 bilhões. (Folha de São Paulo - 08.03.2008) 3 Cemig registra alta de 21% na receita líquida Impulsionada
pelo reajuste na tarifa cobrada dos consumidores finais no ano passado,
a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) registrou R$ 10,245 bilhões
de receita líquida em 2007, uma elevação de 21% na comparação com o ano
anterior. O aumento aplicado pela empresa no ano foi de 8,69% na tarifa
média, que subiu de R$ 245,73 por MWh em 2006 para R$ 267,08 por MWh em
2007. (DCI - 10.03.2008) 4 Lucro da Cemig GT sobe 18% em 2007 5 Energias confirma interesse na Cesp mas faz ressalvas O diretor-presidente
da Energias do Brasil, subsidiária da Energias de Portugal, António Pita
de Abreu, admitiu interesse na aquisição da Cesp, cujo leilão de privatização
é previsto para o próximo dia 26. Entretanto, o executivo vê riscos ainda
não facilmente mensuráveis e precificados pela empresa de forma nítida.
Em sua opinião, a Cesp está cara, diante dos pontos ainda indefinidos.
Um dos pontos ainda dúbios, segundo ele, é a decisão sobre a prorrogação
da concessão, por parte da União, de duas hidroelétricas, hoje em uso
pela geradora paulista: Porto Primavera e Jupiá.. (DCI - 10.03.2008) 6 Tractebel Energia tem recorde de geração Uma das empresas
líderes em geração privada no Brasil, a Tractebel Energia, registrou aumento
de 6,8% no lucro na comparação anual entre 2007 e 2006.Foram R$ 1,05 bilhão
de lucro, um recorde histórico para a empresa - o corresponde a R$ 1,60
por ação da companhia. Em geração, a empresa também bateu recorde. As
usinas da companhia alcançaram a marca de 98% de disponibilidade alcançaram
quantidade histórica de GWh gerados no ano: 33.858 GWh, o equivalente
a quase metade do consumo anual da Região Sul. (DCI - 10.03.2008) A Tractebel
Energia registrou lucro líquido de R$ 1,5 bilhão em 2007, aumento de 6,8%
em relação ao ano anterior. O Ebitda cresceu 16,4% e atingiu R$ 1,85 bilhão.
A receita líquida consolidada somou R$ 3,043 bilhões, avanço de 12,5%.
O desempenho é reflexo do preço médio de venda 12% maior do que em 2006
e da exportação de energia para a Argentina, segundo a companhia. (Gazeta
Mercantil - 10.03.2008) 8 Ampla recebe declaração de utilidade pública para terras no RJ A Aneel declarou de utilidade pública, para fins de servidão administrativa, terras em favor da Ampla. A decisão permite a implantação da linha de transmissão Itaorna-Mambucaba (RJ). Concluída em setembro de 2007, a linha interliga as subestações de Itaorna e Mambucaba por meio de um circuito simples de 138 kV com aproximadamente 12,5 quilômetros de extensão. A reguladora também decidiu, para fins de desapropriação, a utilidade pública de algumas áreas de terra localizadas nos municípios de Paracambi, Itaguaí e Piraí, no Rio de Janeiro, em favor da Lightger. (CanalEnergia - 10.03.2008) 9 Assembléia cobra US$ 4 bi em títulos Na última sexta-feira, no Rio, cerca de 100 pessoas, em sua maioria advogados, participaram de reunião convocada pelo advogado Édison Freitas de Siqueira para discutir a questão envolvendo títulos antigos. O objetivo era indicar um representante para o Conselho Fiscal da holding e nomear uma auditoria independente para analisar a questão dos empréstimos compulsórios da empresa, emitidos, em alguns casos, há mais de 40 anos. Para a Eletrobrás, a assembléia não tem validade legal, até porque a possibilidade de converter os antigos títulos teria se encerrado em 2 de dezembro de 2002, conforme comunicado da empresa enviado à Bovespa. Siqueira reconhece que a discussão é controversa, mas ele acha que tem argumentos fortes e tomou todas as precauções para dar validade legal à assembléia. (Jornal do Commercio - 10.03.2008) 10 Eficiência energética: aprovados relatórios de empresas do Grupo Rede A Aneel aprovou
os relatórios finais dos programas de eficiência energética de três empresas
do Grupo Rede referentes ao ciclo 2004/2005. Segundo despachos publicado
no Diário Ofical da União da última quinta-feira, 6 de março, o ciclo
com maior aplicação de recursos foi o da Vale Paranapanema, no valor de
R$ 737,8 mil, o que representa 0,51% da receita operacional líquida da
empresa. (CanalEnergia - 07.03.2008) No pregão do dia 07-03-2008, o IBOVESPA fechou a 61.867,99 pontos, representando uma baixa de 1,76% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 5,11 bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização de 1,67% fechando a 17.220,38 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 25,72 ON e R$ 25,20 PNB, baixa de 1,64% 2,70%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão do dia anterior. Na abertura do pregão do dia 10-03-2008 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 25,25 as ações ON, baixa de 1,83% em relação ao dia anterior e R$ 25,00 as ações PNB, baixa de 0,79% em relação ao dia anterior. (Investshop - 10.03.2008)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica De acordo com os dados apresentados na tabela abaixo, o CCEE fixou o preço spot do Mwh para o período de 08/03/2008 a 14/03/2008. Tabela
Fonte: www.ccee.org.br
Meio Ambiente 1 Restauração de áreas de preservação permanente Um grupo
de trabalho interministerial será instalado nesta segunda-feira, 10 de
março, para tratar da recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs).
O GT vai planejar uma campanha nacional para informar à população sobre
a questão destas áreas, além de incentivar a restauração pelos seus proprietários.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o GT será composto por 20 órgãos,
entidades e organizações não-governamentais. Entre eles o Ministério de
Minas e Energia, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, a Agência Nacional de Águas, entidades ou redes ambientalistas,
Ministério Público Federal e Estadual, além do próprio MMA. (CanalEnergia
- 07.03.2008)
Gás e Termoelétricas 1 Consumo de gás cresce e atinge volume recorde em janeiro O consumo de gás natural no Brasil abriu o ano aquecido, após uma crise no fim de 2007 que colocou sob suspeita a capacidade de abastecimento do mercado. Puxado pelas termelétricas, o consumo médio em janeiro atingiu o volume recorde em 47,5 mi de metros cúbicos por dia, 1,81% acima de dezembro. Segundo dados da Abegás, o setor industrial foi o que mais demandou o combustível, somando média de 25,9 mi de metros cúbicos por dia, alta de 3,55% contra dezembro e de 10,29% contra janeiro de 2007. As termelétricas ficaram em segundo lugar, mas apontaram maior crescimento, com demanda média de 12 mi de metros cúbicos diários, ou 17,25% a mais que em dezembro. Em relação a janeiro de 2007 esse consumo cresceu 131,23%, puxando para cima o consumo geral. (Gazeta Mercantil - 10.03.2008) 2 Subsídio do setor elétrico poderá financiar gasodutos A Câmara analisa
o Projeto de Lei 1450/07, do deputado Júlio Cesar (DEM-PI), que transfere
recursos da Conta Consumo de Combustíveis Fósseis para investimentos em
infra-estrutura de distribuição de gás, como gasodutos e terminais de
regaseificação de gás natural liqüefeito. (DCI - 07.03.2008)
Grandes Consumidores 1 Para Vale, commodities são boas para o país O valor de mercado
das empresas brasileiras de capital aberto produtoras de commodities explodiu
desde o início da década, diz estudo da Economática. Além disso, elas
equivalem a uma fatia cada vez maior da economia, entre empresas de diferentes
setores analisados. Alvo de inúmeras críticas, a "commoditização" da economia
brasileira é defendida, evidentemente, pela Vale. Para a mineradora, produzir
commodities é bom para o país como um todo. "Os produtos primários são
-e serão por muito tempo- escassos na economia mundial", afirma José Carlos
Martins, diretor-executivo da Vale. "A força mudou a favor de quem consegue
produzir commodities por preços competitivos." (Folha de São Paulo - 09.03.2008)
2 Falta de energia impede a expansão da Albras A Albras, que
por anos figurou como a maior fabricante de alumínio primário do Brasil,
está vendo a CBA, do grupo Votorantim, tomar a primeira posição do ranking
sem poder reagir. A falta de energia no Brasil impossibilita a empresa
de expandir a sua capacidade de produção. Etrusco conta que a Albras vem
trabalhando no limite da capacidade. Para os próximos anos estão previstos
alguns investimentos em melhorias tecnológicas e de produtividade, o que,
segundo ele, pode dar uma "levantadinha no teto". A empresa tem como sua
maior acionista a Vale. O restante do capital é de um consórcio formado
por 17 empresas japonesas, entre tradings, bancos, consumidores e produtores
de alumínio, além do Japan Bank International Corporation, um órgão do
governo japonês. (DCI - 10.03.2008) Economia Brasileira 1 Importação de bens de capital aumenta 57% até fevereiro O dólar baixo tem incentivado as empresas brasileiras a substituírem a compra doméstica de bens de capital pela importação de máquinas e equipamentos. Nos dois primeiros meses, o valor da importação de bens de capital cresceu 57,7% ante o mesmo período de 2007, enquanto a expansão da produção interna de bens de capital deve ter ficado na faixa de 15%, tomando como base o resultado de janeiro. Os setores que mais se destacaram em termos de taxa de crescimento da média diária no primeiro bimestre foram os seguintes: bens de consumo duráveis (74,1%), bens de capital (57,7%) e bens intermediários (53,2%). Esses três setores ficaram acima do crescimento do total das importações no período, que foi de 50,7%. (Folha de São Paulo - 10.03.2008) 2 Estimativa de analistas para inflação em 2008 tem ligeira alta A projeção de analistas de mercado para a inflação oficial, medida pelo IPCA, está em 4,42% para 2008, um aumento de 0,01 p.p. em relação à estimativa anterior. A informação consta do Boletim Focus. Para os próximos 12 meses, a expectativa dos analistas de mercado é que o IPCA deve ficar 4,25%, uma redução de 0,01 p.p. em relação à estimativa anterior. Para o mês, a perspectiva foi mantida em 0,35%.( Agencia Brasil 10.03.2008) 3 Tesouro Nacional dá garantia de resultados sólidos mesmo na crise
4 Brasil tem de conter gasto para crescer, diz Fraga O ex-presidente
do Banco Central Armínio Fraga afirmou ontem que o país só poderá crescer
de forma sustentável se combater o gasto público. Fraga destacou os avanços
da economia, mas ressaltou a necessidade de investir em infra-estrutura
e educação para evitar a volta de ciclos de crescimento e estagnação.
"Se o Brasil não conseguir conter o crescimento do gasto público, talvez
nem 5% seja factível. O Brasil precisa resolver as questões de infra-estrutura,
isso é consenso. A questão é como fazer. É preciso alavancar o setor privado
com regulação, o governo deve caminhar mais nessa direção." (Folha de
São Paulo - 08.03.2008) 5 PIB cresceu entre 5,2% e 5,3%, diz Mantega O ministro da
Fazenda, Guido Mantega, antecipou ontem que a economia brasileira cresceu
mais de 5% no ano passado. Segundo Mantega, a taxa de expansão do PIB,
a ser divulgada oficialmente na próxima quarta-feira, ficará entre 5,2%
e 5,3%. "O crescimento está sendo puxado pelo consumo interno e pelo investimento,
que está crescendo bem acima da taxa do PIB, e pela produtividade crescente.
A economia brasileira está crescendo com aumento de produtividade e de
forma sólida", afirmou o ministro a jornalistas. (Folha de São Paulo -
08.03.2008) 6 Inflação medida pelo IGP-DI fecha fevereiro em 0,38% O IGP-DI fechou o mês de fevereiro com inflação em 0,38%, portanto abaixo do apurado em janeiro quando foi de 0,99%. Os dados foram divulgados hoje (10) pela FGV. Com a apuração dos dois primeiros meses do ano, o IGP-DI acumulado nesse tempo está em 1,37%, e dos últimos doze meses a inflação é de 8,65%. Vale lembrar que o IGP-DI também é usado para futuras correções nos aluguéis além também de corrigir algumas tarifas públicas 7 IPA desacelera em fevereiro Na abertura,
o dólar comercial marcou R$ 1,677. No mercado futuro, os contratos de
abril negociados na BM & F tinham perda de 0,26%, a R$ 1,684. Na sexta-feira,
o dólar comercial aumentou 0,23%, a R$ 1,682 na compra e R$ 1,684 na venda.
(Valor Online - 10.03.2008)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
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