l IFE: nº 2.177 - 13
de dezembro de 2007 Índice
Regulação e Reestruturação do Setor
Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Biblioteca
Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Tolmasquim: Consórcio deve apresentar pedido de liberação da licença de instalação em janeiro Segundo
o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, o Consórcio Madeira Energia,
vencedor do leilão da usina de Santo Antônio, deve apresentar em janeiro
ao Ibama o pedido de liberação da licença de instalação, que autoriza
o início das obras de construção da hidrelétrica. Ele lembrou que a líder
do consórcio, a construtora Odebrecht, já informou que pretende antecipar
de dezembro para maio de 2012 o início da produção de energia na usina,
conforme o Estado noticiou ontem. Como a obrigação dos concessionários
é a de vender energia apenas a partir de dezembro de 2012, tudo o que
eles conseguirem produzir antes disso pode ser vendido no mercado livre.
"Esse deve ser um dos segredos do preço deles, pois, se conseguirem antecipar,
terão um diferencial importante no fluxo de caixa", avaliou Tolmasquim,
referindo-se ao fato de o consórcio ter vencido o leilão apresentando
um preço de R$ 78,9 o MWh, 35% inferior ao teto fixado pelo governo, de
R$ 122. (O Estado de São Paulo - 13.12.2007) 2 Consórcio tenta garantir venda a grandes consumidores De posse
do maior contrato privado do mundo atualmente, o consórcio liderado pela
Odebrecht e Furnas, mais Andrade Gutierrez e Cemig, que ganhou a concessão
da hidrelétrica Santo Antônio na segunda-feira, negocia a entrada de novos
sócios no projeto. O grupo Votorantim, segundo apurou o Valor, já manifestou
a intenção de comprar 10% do projeto como auto-produtor. A Vale do Rio
Doce é outro potencial consumidor com interesse em parte do "take" de
até 30% da energia da usina que pode ser vendida no mercado livre. Os
fundos de pensão Funcef (da CEF) e Petros (da Petrobras) também já divulgaram
a intenção de entrar no capital com 10% a 15%. O consórcio negocia novo
financiamento adicional aos 75% previstos pelo BNDES, o que pode melhorar
o "funding" do projeto. A Light é outra empresa que se candidatou a uma
fatia de 10% da energia destinada ao mercado livre (cerca de 200 MW),
com objetivo de atualizar na comercialização. Oficialmente a empresa diz
que não comenta sua estratégia comercial. (Valor Econômico - 13.12.2007)
3 Consumidores livres querem oferta maior da usina de Jirau Os grandes
consumidores de energia do País, que compram energia no mercado livre,
já começaram a negociar com o Governo Federal um aumento na porcentagem
que será destinada às grandes indústrias e shoppings que negociam a compra
de energia diretamente com os geradores para o leilão da segunda usina
hidroelétrica do rio Madeira, Jirau, previsto para o início de maio de
2008. A intenção das associações que representam o setor é que este percentual,
fixado em 30% na primeira licitação, de Santo Antônio, realizada nesta
segunda-feira, suba para 50%. O principal temor dos grandes consumidores
é de que o preço do MWh de Santo Antonio oferecido ao mercado livre seja
sobrevalorizado. Analistas especulam que o consórcio encabeçado por Odebrecht
e Furnas, vencedor do primeiro leilão oferecendo R$ 78,90 por MWh - um
deságio de 35% ante o teto fixado pelo governo - conseguiu fixar uma tarifa
mais baixa no leilão por ter negociado melhor que seus concorrentes o
preço dos 30% da energia que será direcionada ao mercado livre. "Vamos
propor que em Jirau 50% da energia possa ser vendida ao mercado livre.
Seria uma maneira de evitar que se repetisse o que aconteceu no leilão
de Santo Antônio, no qual os consumidores livres acabaram subsidiando
os cativos", explica Eduardo Spalding, presidente da Associação Brasileira
dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres
(Abrace). (DCI - 13.12.2007) 4
Governo admite mudança em Jirau 5 Tolmasquim: haverá uma migração dos consumidores livres para o mercado cativo A aposta
do presidente do presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, é de que gradualmente
haverá uma migração dos consumidores livres para o mercado cativo, onde
ele vê uma tendência de preços decrescentes. Nesse cenário, o mercado
livre, onde estão hoje empresas que consomem 25% da energia produzida
no país, abrigará apenas uma quantidade residual de consumidores. "Em
2003 muitos foram para o mercado livre porque ele tinha preços baixos.
Mas é um mercado sem preocupação com o longo prazo e que tende a oferta
uma energia bem mais cara. Com relação ao mercado cativo, acho que teremos
nos próximos anos um pico, seguido por um vale (de preços) quando entrarem
em operação as hidrelétricas do Norte", disse Tolmasquim. (Valor Econômico
- 13.12.2007) 6 Jirau: Hübner diz que edital pode sair antes da fixação de preço-teto O ministro
interino de Minas e Energia, Nelson Hübner, disse nesta quarta-feira,
12 de dezembro, que pretende colocar o edital da licitação da hidrelétrica
de Jirau (RO, 3.300 MW) disponível antes de fixar o preço-teto do empreendimento.
Segundo ele, a intenção do governo é licitar a usina em maio do ano que
vem, e como o edital terá como base o de Santo Antônio (3.150 MW), seria
possível então disponibilizar as regras do certame com mais antecedência.
A medida abre espaço para que interessados no ativo tenham tempo hábil
de analisar o projeto. A idéia é liberar o edital com eventuais alterações
que sejam necessárias o mais cedo possível, deixando o preço-teto para
ser estabelecido numa data mais próxima do certame. Segundo informações
da assessoria de imprensa do MME, o ministro quer reunir-se com a Aneel
e o Tribunal de Contas da União em janeiro para tratar do tema. (Agência
Canal Energia - 13.12.2007) 7 BNDES aprova financiamento de R$ 2,49 bi para gasoduto no Amazonas O BNDES anunciou a aprovação de financiamento no valor de R$ 2,49 bilhões para a construção do gasoduto de transporte de gás natural Coari-Manaus, da Petrobras, do Amazonas. O financiamento é uma das ações previstas no PAC, lançado em janeiro deste ano pelo governo federal. A beneficiada é a Transportadora Urucu Manaus, que é uma sociedade de propósito específico criada para o projeto. O gasoduto terá 383 quilômetros de extensão. Segundo o BNDES, serão construídos também nove ramais de distribuição de gás natural visando atender sete municípios amazonenses ao longo do traçado do gasoduto. O gasoduto Coari-Manaus terá capacidade de transporte de 5,5 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, podendo ser ampliada para até 10 milhões de metros cúbicos diários conforme o desenvolvimento do mercado. De acordo com a Petrobras, o gás natural será utilizado inicialmente por uma termelétrica de Manaus para a geração de energia. Numa etapa posterior, o produto deverá atender aos setores industrial, comercial e residencial da região. O projeto deverá gerar 36 mil postos de trabalho, dos quais 9 mil serão empregos diretos. (Agência Brasil - 13.12.2007) 8
MME lança novo manual de inventário hidrelétrico de bacias hidrográficas
A Comissão
Especial de Tarifa Social de Energia Elétrica (Projeto de Lei 1921/99)
da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12/12), por unanimidade
e em caráter conclusivo, o substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Em complementação de voto, o relator manteve o desconto para quem consumir
na média mensal dos últimos 12 meses menos do que 80 kWh/mês. O projeto
agora segue para análise do Senado. Além de oferecer o desconto para baixo
consumo, o substitutivo assegura o direito à tarifa de baixa renda para
quem estiver no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal
ou tenha pessoa na família que receba o benefício de prestação continuada
da Assistência Social. O benefício só não valerá para domicílios que tenham
mais de dois consumos mensais superiores a 120 kWh/mês. Com isso, o relator
quer evitar a concessão da tarifa social a casas de veraneio e lazer.
Com a mudança no relatório, Zarattini atende a pedido do deputado José
Carlos Aleluia (DEM-BA) e outros parlamentares, que temiam a perda do
benefício por famílias de baixa renda, especialmente no Norte e Nordeste,
onde a maioria tem consumo abaixo de 80 kWh/mês. (Brasil Energia - 13.12.2007)
10
Luz para Todos tem nova fórmula de remuneração das distribuidoras A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) concluiu nesta quinta-feira (12/12) a contabilização de R$ 290,8 milhões em negócios de energia no Mercado de Curto Prazo em outubro. Foram liquidados R$ 391,2 milhões, o que equivale a uma adimplência de 99,46%. Ao todo, 883 agentes estão envolvidos nas negociações, sendo 178 devedores e 705 credores. No último ano, o consumo de energia no mercado livre cresceu 30%, totalizando 9.991 MW médios ou 19% de todo o consumo do País. Os consumidores do mercado livre economizaram no período cerca de R$ 3,9 bilhões em comparação ao mercado cativo, correspondendo a uma redução de custo de 25,8%. (Brasil Energia - 13.12.2007)
Empresas A Celesc
obteve a concessão de tutela antecipada em áreas de servidão para a construção
da linha de transmissão entre os municípios de Rio do Sul e Presidente
Getúlio, em Santa Catarina. Os proprietários impediam a instalação de
uma das torres de transmissão. (Brasil Energia - 13.12.2007) 2 Copel ignora lei de Requião para comprar Sanedo A Copel quer ignorar uma lei criada pelo próprio governador para justificar a compra das ações que a empresa francesa Sanedo detém no consórcio Dominó, sócia da Sanepar. Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, o presidente da Copel, Rubens Guillardi e diretores da companhia alegaram que a lei 14.286, proposta por Requião não se aplicaria à operação. (Eletrosul - 13.12.2007) 3 Falha da CEA pode ser causa de racionamento em Oiapoque Uma falha
no equipamento da CEA pode ser a causa do racionamento de energia de até
12 horas em Oiapoque, na região norte do Amapá. O problema surgiu no início
de dezembro, quando um novo gerador, transportado a partir de Belém, chegou
a Oiapoque com defeito. (Brasil Energia - 13.12.2007) 4
Cotações da Eletrobrás
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 45,6% O nível
de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 45,6%, apresentando
queda de 0,1% em relação à medição do dia 10 de dezembro. A usina de Furnas
atinge 56,6% de volume de capacidade. (ONS - 11.12.2007) 2 Sul: nível dos reservatórios está em 73,7% O nível de armazenamento na região Sul apresentou alta de 0,2% no nível de armazenamento em relação à medição do dia 10 de dezembro, com 73,7% de capacidade armazenada. A usina de Machadinho apresenta 74,9% de capacidade em seus reservatórios. (ONS - 11.12.2007) 3 NE apresenta 26,9% de capacidade armazenada Apresentando
queda de 0,1% em relação à medição do dia 10 de dezembro, o Nordeste está
com 26,9% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de Sobradinho
opera com 12,6% de volume de capacidade. (ONS - 11.12.2007) 4 Norte tem 30,1% da capacidade de armazenamento O nível
de armazenamento da região Norte está em 30,1% sem apresentar alteração
significativa em relação à medição do dia 10 de dezembro. A usina de Tucuruí
opera com 20,7% do volume de armazenamento. (ONS - 11.12.2007)
Meio Ambiente 1 Ibama e UFRJ assinam acordo de cooperação para licenciamentos do PAC O Ibama
e a Coppe/UFRJ firmaram acordo de cooperação técnica para ações de fortalecimento
da diretoria de Licenciamento do Ibama no planejamento estratégico. O
acordo visa à realização de ações de gestão e melhoria das rotinas técnico-operacionais
e administrativas na análise dos licenciamentos, sobretudo para os empreendimentos
e projetos do PAC. (Agência Canal Energia - 13.12.2007) O Ibama emitiu a licença ambiental que autoriza a supressão da vegetação para instalação da PCH Santa Gabriela (24 MW), que será instalada no rio Corrientes, na divisa dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A validade dessa licença é de um ano e o não cumprimento das condicionantes contidas na autorização implicará na sua revogação. (Brasil Energia - 13.12.2007)
Gás e Termoelétricas 1 Falta de chuva e gás faz governo acionar termelétricas a óleo no Nordeste O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) decidiu nesta quarta-feira acionar termelétricas a óleo do Nordeste para compensar a falta de chuvas na região neste período. A alternativa natural seria recorrer à térmicas a gás, que são mais baratas e menos poluentes do que as movidas a óleo. Porém, de acordo com o secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia, Ronaldo Schuck, a Petrobras informou que não existe gás para acionar mais usinas do que as que já estão gerando energia. Segundo Schuck, a estatal está entregando mais gás do que o exigido pelo termo de compromisso assinado com a Aneel. "No curto prazo, não há expectativa de gás além do que está sendo operado atualmente", declarou. As termelétricas serão usadas para poupar os reservatórios das hidrelétricas na Região Nordeste. (Folha de São Paulo - 13.12.2007) 2 Produção nacional de gás natural triplicará nos próximos dez anos, estima secretário A produção
de gás natural no Brasil deve subir dos atuais 40,4 milhões de metros
cúbicos por dia para mais de 121 milhões diários até 2016. A estimativa
foi anunciada hoje (12), durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento
Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, pelo secretário
de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, João José de Nora
Souto. "Para as projeções de oferta e demanda do mercado brasileiro, teremos
um crescimento bastante expressivo da parcela de gás nacional, que deve
crescer mais de 200% entre 2008 e 2016", garantiu o secretário. Ele atribui
o crescimento da produção interna principalmente ao Plano de Antecipação
da Produção de Gás (Plangás), implementado este ano pela Petrobras. Souto
ressaltou o aumento da demanda por gás natural nos últimos anos. De acordo
com o ministério, o consumo do setor automotivo subiu 46,9% entre 2000
e 2007. No mesmo período, as usinas termelétricas registraram aumento
de 31,1% e as indústrias, de 14%. A tendência é de que a procura por gás
natural continue em crescimento. A Petrobras calcula que a demanda interna
suba dos atuais 70,6 milhões de metros cúbicos por dia para 134 milhões
em 2012. Apesar das projeções, tanto a empresa estatal quanto o Ministério
de Minas e Energia garantem que o país não vai passar por crises de desabastecimento.
(Agência Brasil - 13.12.2007) A Associação
Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) encaminhou
propostas para evitar a crise energética aos governadores, secretários
de energia e infra-estrutura, deputados estaduais, deputados federais
e senadores. Entre as propostas, está a conversão das térmicas que utilizam
gás natural para o óleo combustível ou diesel. Esta alternativa busca
preservar a disponibilidade energética necessária sem desarticular o mercado
convencional do gás natural. (Valor Econômico - 13.12.2007)
Grandes Consumidores 1 STJ retoma julgamento de ICMS sobre a conta de grandes consumidores A Primeira
Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem o processo que
trata da incidência de ICMS sobre a demanda contratada de energia: os
primeiros quatro votos, antes do pedido de vista, mantiveram o entendimento
tradicional sobre o tema, contrário à cobrança do ICMS sobre a conta de
grandes consumidores. O caso da Celulose Nipo Brasileira (Cenibra) foi
levado à seção pela Advocacia Geral de Minas Gerais. A disputa, porém,
vem sendo acompanhado de perto pelas demais procuradorias dos Estados,
que esperam um aumento entre 1% e 3% na arrecadação do imposto, caso a
tese seja aceita. (Valor Econômico - 13.12.2007) 2 VCP deve quintuplicar produção até 2020 Quando em
outubro passado o grupo Votorantim anunciou investimentos de R$ 25,7 bilhões
para os próximos cinco anos, os planos para o setor de papel e celulose
projetavam que a produção de celulose da empresa fosse ficar três vezes
maior do que o atual. Mas os investimentos nas plantas de Três Lagoas
(MS) e Pelotas (RS) escondem uma meta ainda mais ambiciosa: praticamente
quintuplicar a produção de celulose da empresa até 2020. Para atingi-la,
a Votorantim Celulose e Papel (VCP) irá estruturar as duas unidades de
forma a poderem receber novos investimentos. Projeto futuro e ainda no
papel, a companhia vê a possibilidade de iniciar a produção de novos volumes
após 2015. Caso os projetos se tornem viáveis, a capacidade de produção
da companhia saltaria das atuais 1,4 milhão de toneladas para 6,5 milhões
de toneladas anuais - se consideradas apenas a capacidade atual e os projetos
em Três Lagoas e Pelotas. "Os dois sites já estão preparados para a duplicação,
então temos quatro grandes projetos até 2020", afirma o diretor-presidente
da VCP, José Luciano Penido. O executivo destaca que as duplicações das
duas unidades ainda são apenas estudos. O plano seria iniciar as operações
da segunda linha de produção da unidade sul-mato-grossense em 2015. Já
a capacidade adicional da planta gaúcha chegaria ao mercado em 2018. (Gazeta
Mercantil - 13.12.2007) 3 CSN deve iniciar em 2008 obras em MG A Companhia
Siderúrgica Nacional (CSN) assinará com o governo de Minas Gerais, na
próxima terça-feira, protocolo de intenção para a construção de duas usinas
de pelotização e uma usina siderúrgica de placas, todas no município de
Congonhas, com investimentos que totalizam R$ 9,5 bilhões. O documento
será assinado pelo presidente da empresa, Benjamin Steinbruch, e o governador
Aécio Neves, segundo a agenda do cerimonial do Palácio da Liberdade. O
prefeito de Congonhas, Anderson Cabido, que também assinará o documento,
informou que as obras começarão no início do próximo ano, logo após a
concessão de licença ambiental, e que deverão gerar 20 mil empregos, parte
deles temporários durante as obras. A expectativa é de que a terraplanagem
seja iniciada ainda em fevereiro, logo após o encerramento da temporada
de chuvas. (Gazeta Mercantil - 13.12.2007)
Economia Brasileira 1 País crescerá mais que 5%, prevê Mantega O crescimento econômico brasileiro deve ficar "acima de 5% neste ano" e se manter "em 5% ou mais nos próximos anos", de acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O prognóstico, feito a partir dos dados do PIB do terceiro trimestre, consta de nota distribuída ontem pela assessoria do ministro. A sustentação do ritmo de 5%, sem piorar a inflação, será garantida pelo aumento do investimento, argumentou. Além disso, diz Mantega, "o crescimento do consumo das famílias confirma a criação de um mercado de massa no Brasil". Ele citou a desoneração tributária do investimento, a alta do salário mínimo e as "políticas de transferência de renda" como decisões do governo que contribuem para esse cenário. (Valor Econômico - 13.12.2007) 2 Economia deve crescer menos em 2008 A política monetária, atrelada ao risco de retomada da inflação e a uma desaceleração mais forte da economia internacional são fatores que devem conter o avanço da economia em 2008, avaliam economistas de bancos e consultorias ouvidos pelo Valor. De dez projeções colhidas para o PIB do próximo ano, a maioria aponta para taxas de crescimento entre 4,2% e 5%, níveis inferiores às estimativas revisadas para 2007. Apenas Fábio Silveira, da RC Consultores aposta no maior vigor da atividade, sustentada por grande volume de novos investimentos que deverão causar forte impacto sobre a indústria. "Este arrefecimento é diferente dos anos anteriores de 2004 para 2005, quando o PIB despencou de 5,7% para 3,2%. A retração será mais moderada, pois ao contrário daquele período, quando houve forte apreciação cambial e alta dos juros, agora temos um câmbio com tendência à estabilidade", disse Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados. (Valor Econômico - 13.12.2007) 3
Alimentos ajudam a elevar IPC da Fipe a 0,71% 4 Política industrial depende da CPMF A política
industrial que está para ser anunciada pelo governo terá que ser refeita,
o que vai atrasar ainda mais as medidas, caso a prorrogação da CPMF não
seja aprovada pelo Senado, disse ontem o ministro do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio, Miguel Jorge. Segundo ele, a nova proposta de política
industrial teria que ser elaborada apenas depois que o governo revisse
também a proposta de reforma tributária que, assim como a política industrial,
também conta com a arrecadação de R$ 40 bilhões com o imposto, prevista
para 2008."O governo não pode fornecer os mesmos benefícios, ou seja,
deixar de arrecadar duas vezes na política industrial e na reforma tributária,
portanto, uma coisa está relacionada à outra e as duas foram feitas com
base na arrecadação com a CPMF." (Gazeta Mercantil - 13.12.2007) 5 IGP-M abre dezembro com alta de 1,09% O IGP-M
abriu o mês de dezembro com alta de 1,09%, ante alta de 0,34% no mesmo
período de novembro, informou ontem a FGV. No mês passado como um todo,
o IGP-M subiu 0,69%. A principal contribuição para o crescimento do IGP-M
no primeiro decêndio do mês partiu do IPA, que registrou expansão de 1,49%.
Na primeira leitura de novembro o avanço do IPA foi de 0,48%. O IPC aumentou
0,41%, enquanto o INCC teve elevação de 0,17%, depois de subir 0,59% na
abertura do mês anterior. (Gazeta Mercantil - 13.12.2007) 6 Senado derruba CPMF e Lula perde R$ 40 bi Ao completar cinco anos de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu ontem sua maior derrota e perdeu no Senado a votação da emenda que prorrogava até 2011 a CPMF. Foram 45 votos pela prorrogação e 34 contra - e o governo precisava de pelo menos 49 para manter a cobrança do imposto do cheque. Agora vai ver seu cofre emagrecer R$ 40 bilhões por ano. O máximo que o Palácio do Planalto arrancou da oposição foi o compromisso de negociar, ano que vem, a proposta, formalizada apenas à noite, de investir na saúde todo o dinheiro de um novo projeto de ressurreição da CPMF. Na mesma sessão, que durou mais de sete horas, os senadores aprovaram por 60 votos a 18 a prorrogação a DRU. A DRU é mecanismo que permite ao governo dispor livremente de 20% das receitas do Orçamento. (O Estado de São Paulo - 13.12.2007) 7
Dólar ontem e hoje
Biblioteca Virtual do SEE 1 MME. Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacias Hidrográficas. Brasília, dezembro de 2007. Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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