l IFE: nº 2.125 - 24
de setembro de 2007 Índice Regulação e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE Regulação e Reestruturação do Setor 1 Justiça suspende exclusividade da Odebrecht no Projeto Madeira A 1ª Vara da
Justiça Federal do Distrito Federal negou pedido da Odebrecht e determinou
a suspensão de contratos de exclusividade firmados entre a construtora
e fornecedores de equipamentos para a construção das usinas do Rio Madeira.
A suspensão foi determinada pela Secretaria de Direito Econômico (SDE),
do Ministério da Justiça há cerca de dez dias. A empresa recorreu à Justiça,
que chegou a conceder liminar restabelecendo os contratos, mas, depois
de ouvir a SDE, manteve a decisão. Segundo agências de notícias, as subsidiárias
da Eletrobrás já teriam definido com quais empresas privadas participarão
do leilão da usina de Santo Antônio, a primeira do complexo. A Companhia
Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) já teria firmado com a Camargo
Corrêa. A Eletrosul deverá disputar com o grupo franco-belga Suez e a
Eletronorte, com a Alusa. Furnas já tem contrato com a Odebrecht. As empresas,
porém, não confirmam essas novas parcerias. (DCI - 24.09.2007) 2 Projeto de Lei prevê retirada da taxa de iluminação pública Caso o Projeto
de Lei 1103/07, do deputado Leandro Sampaio (PPS-RJ), seja aprovado, as
contas de energia elétrica serão desvinculadas da cobrança compulsória
da taxa de iluminação pública. De acordo com o parlamentar, em algumas
cidades, a cobrança chega a R$ 20 por mês. "A cobrança da taxa deveria
vir com código de barras separado, para que o consumidor pudesse deixar
de pagá-la sem ter a energia cortada", defende. Conforme divulgou a Agência
Câmara, o autor da proposta ressalta que a cobrança das duas contas com
o mesmo código de barras obriga o consumidor a pagar as duas faturas juntas,
apesar de serem serviços distintos. Pelo PL, o usuário ficará desobrigado
do pagamento das faturas em que a separação não for feita. Além disso,
a distribuidora será impedida de cobrar multas ou juros, caso não haja
a separação dos códigos de barras. O projeto será analisado pelas comissões
de Defesa do Consumidor; de Finanças e Tributação; e de Constituição e
Justiça e de Cidadania. Após sua aprovação, as distribuidoras terão prazo
de 120 dias para se adaptar às novas regras. (InfoMoney - 24.09.2007)
3 Prorrogado UPB de Monjolinho A Aneel aprovou
a prorrogação da data de início do pagamento pelo Uso do Bem Público (UBP)
da hidrelétrica Monjolinho (67MW), em construção no rio Passo Fundo, entre
os municípios Faxinalzinho e Nonoai (RS). Os responsáveis pelo empreendimento
pediram a extensão do prazo em virtude de atrasos no cronograma de construção,
da inexistência de contratos de suprimento de energia com terceiros ou
da negociação de contratos com data de entrega posterior ao pagamento
pela concessão. (Brasil Energia - 21.09.2007) 4 PCH em teste no Mato Grosso A Aneel declarou
de utilidade pública áreas de terras situadas no Rio de Janeiro necessárias
à passagem da linha de transmissão que conectará a PCH Santa Rosa, de
propriedade da empresa Santa Rosa, à linha Macabaú - Val de Palmas, da
Ampla. A LT passará pelos municípios de Cordeiro, Bom Jardim e Trajano
de Marais e terá 69 kV de tensão e permitirá a interligação da PCH ao
sistema de transmissão interligado nacional. (Brasil Energia - 21.09.2007)
O governo federal
inaugura amanhã (22/9) as obras de eletrificação rural, no âmbito do programa
Luz para Todos, no município de Tibagi, no Paraná. Com investimentos de
R$ 2 milhões, as obras foram executadas pela Copel e atenderam 1.830 consumidores.
O governo federal já repassou R$ 48,5 milhões para obras dos contratos
do Luz para Todos em andamento no Paraná. Até o dia 21 de setembro, 174,4
mil consumidores já haviam sido atendidos gratuitamente no estado. Estão
em andamento obras para levar energia elétrica para mais 23,4 mil consumidores
residentes no meio rural. (Brasil Energia - 21.09.2007) 7 Seminário "Transmissão de Energia Elétrica a Longa Distância" Acontece no próximo dia 05 de outubro, no Hotel Recife Palace - Recife - PE, o seminário "Transmissão de Energia Elétrica a Longa Distância", que propõe uma Análise das Perspectivas de Transmissão de Energia Elétrica a Longa Distância em Corrente Alternada. Para maiores informações, entrar em contato com a Up to Date Eventos, através do Fone (081) 3227.2085 ou e-mail: transmissaoenergia@uptodateeventos.com.br. (GESEL-IE-UFRJ - 24.09.2007) 8 Artigo: "Há espaço fiscal para investir"
Empresas 1 Subsidiárias da Eletrobrás já têm parceiros para leilão do rio Madeira As subsidiárias
da Eletrobrás já definiram com quais empresas privadas participarão do
leilão da usina de Santo Antônio, a primeira do complexo do rio Madeira
(RO) a ser licitada, em 22 de novembro. Por determinação do governo, as
quatro geradoras hidrelétricas da estatal formarão consórcio para participar
da disputa. A Chesf -a mais disputada- firmou parceria com a Camargo Corrêa.
A Eletrosul deverá se aliar ao grupo franco-belga Suez, e a Eletronorte,
à Alusa. Furnas já tem contrato com a Odebrecht. As empresas não confirmam
que as parcerias estejam fechadas. Segundo a assessoria de imprensa da
Camargo Corrêa, há uma consulta pública em curso e o resultado sai depois
do lançamento do edital. A Alusa informou que não há nada decidido e o
grupo Suez não se pronunciou. Na quinta-feira, após a divulgação do balanço
do PAC, o ministro Nelson Hubner confirmou que quatro consórcios deverão
participar do leilão, todos com uma estatal. O presidente da Eletrobrás,
Valter Cardeal, disse no início da semana que as quatro subsidiárias da
estatal estarão no leilão em parceria com grupos "brasileiros e estrangeiros".
(Folha de São Paulo - 22.09.2007) 2 Cemig obtém US$ 400 mi junto ao BID O BID, depois de muitos anos, voltará a financiar projetos de expansão da Cemig. O banco ofereceu à estatal mineira uma linha de crédito de US$ 400 milhões, com prazo de pagamento de 14 anos. A contratação do empréstimo será discutida na quarta-feira, em Washington. Desde a década de 80, a instituição multilateral não financiava grandes projetos para a companhia mineira. Um memorando de intenções, que marca a retomada das relações comerciais entre BID e Cemig, será assinado por diretores do banco e da companhia energética numa solenidade que contará também com a presença do governador de Minas, Aécio Neves (PSDB). A Cemig não informou qual a taxa da linha de crédito oferecida pelo BID. Mas, de acordo com a assessoria do governo de Minas, são "condições financeiras atraentes". A reaproximação com o BID é mais uma porta que se abre para a Cemig que tem projetos ambiciosos de expansão também fora de Minas Gerais. (Valor Econômico - 24.09.2007) 3 Novos consumidores para Cemat A Aneel autorizou
a Cemat a criar um novo conjunto em sua área de concessão com 850 unidades
consumidoras, no município de Conquista D'Oeste (MT). A agência também
aprovou as metas dos indicadores de qualidade DEC e FEC que a concessionária
deverá cumprir, a partir de 2008, para o novo conjunto. A Cemat distribui
energia elétrica para o Mato Grosso, numa área de concessão de 903, mil
Km², beneficiando 827.762 consumidores em 141 municípios do Estado. (Brasil
Energia - 21.09.2007) 4 OPA da CMS Brasil No pregão do
dia 21-09-2007, o IBOVESPA fechou a 57.798,79 pontos, representando uma
alta de 1,57% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 4,31
bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 1,26%
fechando a 16.690,96 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte
comportamento: ficaram cotadas a R$ 26,20 ON e R$ 25,08 PNB, alta de 2,79%
e 3,21%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão do dia anterior.
Na abertura do pregão do dia 24-09-2007 as ações da Eletrobrás foram cotadas
a R$ 26,40 as ações ON, alta de 0,76% em relação ao dia anterior e R$
25,12 as ações PNB, alta de 0,16% em relação ao dia anterior. (Investshop
24.09.2007)
Leilões 1 Leilão de LTs atrai 28 empresas O leilão de
linhas de transmissão, previsto para o dia 7 de novembro, atraiu 28 empresas
na fase de pré-qualificação para a concorrência. Os documentos das interessadas
foram entregues até esta sexta-feira (21/9) à Companhia Brasileira de
Liquidação e Custódia (CBLC). Mais uma vez, investidores espanhóis demonstraram
interesse em arrematar um dos projetos. Dos investidores interessados,
24 são do Brasil e quatro da Espanha. Os investimentos totais são estimados
em R$ 1,051 bilhão. (Brasil Energia - 21.09.2007)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Dilma Rousseff fala sobre risco de apagão elétrico Em entrevista,
Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil, afirmou, em resposta à pergunta
'Há de fato risco de apagão elétrico?': "O que pode ocorrer é termos que
sujar a matriz e elevar preços, mas não acho que isso vá ocorrer. Com
as avaliações ambientais integradas, vamos ter mais oferta de empreendimentos
hidrelétricos do que demanda. Não concordo com os argumentos de apagão,
que, na prática, levam a uma expectativa de aumento de preços indevida.
E isso explica por que outro dia me apareceu aqui uma proposta de geração
de energia a partir do bagaço de cana com preço de R$ 220,00 o MW nos
primeiros cinco anos. Depois, seria R$ 190,00 nos cinco anos seguintes
e R$ 160,00 a partir daí. Isso é preço de usina nuclear! O que temos que
discutir é que esse país não pode abrir mão da competitividade advinda
do fato de só termos usado 26% do nosso potencial hídrico. Tem país que
já usou 90%. Podemos combinar isso com mais térmicas a biomassa e mais
energia nuclear no Brasil." (Valor Econômico - 24.09.2007) De acordo com os dados apresentados na tabela abaixo, o CCEE fixou o preço spot do Mwh para o período de 22/09/2007 a 28/09/2007. Tabela
Fonte: www.ccee.org.br
Meio Ambiente 1 Para representante do Brasil na ONU, país assume liderança no debate sobre aquecimento global Primeira
mulher a chefiar a missão brasileira na ONU, a embaixadora Maria Luiza
Viotti terá à sua frente o desafio de coordenar a apresentação das posições
brasileiras no debate sobre o aquecimento global. Na avaliação dela, o
Brasil está assumindo um papel de liderança nesse âmbito, graças a divulgação
dos biocombustíveis como alternativa imediata para o combate às mudanças
climáticas. (DCI - 23.09.2007) 2 Pioneiro, Brasil prepara 1º leilão de carbono em Bolsa O Brasil tem se destacado por pioneirismo em alguns temas relacionados ao mercado de crédito de carbono. Foi a delegação do país que sugeriu os moldes do que se tornou o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, previsto no Protocolo de Kyoto. Foi brasileiro o primeiro projeto de MDL registrado no mundo. Foi assinado aqui o primeiro contrato de compra de créditos de carbono para o período pós-Kyoto, que termina em 2012. É um projeto de geração de energia a partir de biomassa de bambu, na Bahia. E será no Brasil, mais precisamente na BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros), que ocorrerá o primeiro leilão mundial de créditos de carbono no mercado à vista, na próxima quarta-feira, em parceria com a Prefeitura de São Paulo. (Folha de São Paulo - 23.09.2007) 3 Dispara procura para zerar emissão de gases Tornar-se
uma empresa de "carbono neutro", ou que consegue zerar as emissões de
gases que provocam o efeito estufa geradas com suas atividades, está na
moda. A explosão na procura comprova: quase cem projetos de neutralização
de carbono foram efetivados neste ano no país, ante cerca de 30 entre
2005 e 2006. Movidas por consciência ambiental, marketing ou ambos, as
empresas passaram neste ano a procurar consultorias que conferem esse
tipo de certificação com mais freqüência. (Folha de São Paulo - 23.09.2007)
Gás e Termoelétricas 1 Definição dos preços do gás, principal desafio de nova diretora da Petrobras Maria das Graças Foster assume hoje a diretoria de gás e energia da Petrobras, no lugar de Ildo Sauer, encarada pelo mercado como uma espécie de "salvação". Entenda-se: dela se espera uma solução para uma questão hoje crucial para a indústria de gás e eletricidade, que é a definição do preço do gás natural vendido para distribuidoras estaduais - a maioria sem contrato - e também para usinas termelétricas. (Valor Econômico - 24.09.2007) 2 Petrobras recebe licença ambiental prévia para construir terminal de GNL na Baía de Guanabara A Fundação Estadual
de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) concedeu hoje (21) à Petrobras
a licença prévia para o projeto de implantação do terminal flexível da
gás natural liqüefeito (GNL) na Baía de Guanabara e também para a construção
do duto submarino que transportará o produto até a estação de compressão
em Campos Elíseos. Para o início da da operação, prevista para o primeiro
semestre de 2008, ainda são necessárias a licença de instalação e a autorização
da ANP, segundo nota divulgada pela Petrobras. (DCI - 24.09.2007) A Aneel autorizou
a empresa Energia Silvers (Enersisa) a instalar e explorar a térmica a
gás Enersisa, que será instalada no município de Silves, no estado do
Amazonas. A usina terá potência instalada de 168 MW, dividida em seis
unidades geradoras de 39,7 MW e duas de 4,9 MW. A entrada em operação
comercial está prevista para dezembro de 2008. (Brasil Energia - 21.09.2007)
4 Sem gás, usina de MT recorre a diesel de SP A crise de energia
em Cuiabá provocada pela falta de gás boliviano para alimentar a termelétrica
local fez com que o Ministério de Minas e Energia criasse um esquema emergencial
para levar óleo diesel de caminhão desde Paulínia (SP) até a capital mato-grossense,
distante cerca de 1.500 km. solução provisória estava sendo afinada ontem
entre o governo federal, a Aneel, Furnas e a Pantanal Energia, controladora
da termelétrica. Um dos impasses era sobre o custo da operação, maior
do que a compra de gás boliviano. Folha de São Paulo - 22.09.2007)
Grandes Consumidores 1 MMX inaugura planta com bloqueio judicial O Grupo MMX
iniciou, na última sexta-feira, a produção de lingotes de ferro gusa no
primeiro alto-forno da Planta Metálicos Corumbá, a 40 km da cidade, no
Pantanal de Mato Grosso do Sul. Entretanto, apesar do avanço das atividades,
a construção da planta está sendo discutida no STF e chegou a ser interrompida
por ordem judicial a pedido do Ministério Público Federal (MPF). (DCI
- 24.09.2007) 2 Vale pagará R$ 9,8 bi em debêntures A Vale anunciou
na sexta-feira passada que realizará pagamento de remuneração das debêntures
participativas no valor de R$ 0,025455344 por debênture, totalizando R$
9,8 bilhões. Segundo a empresa, os recursos estarão disponíveis a partir
do dia 1º de outubro de 2007, junto à Cetip para os investidores detentores
de debêntures participativas registradas no Sistema Nacional de Debêntures
e no Banco Bradesco S.A. (DCI - 24.09.2007) 3 Mineradoras triplicam produção de níquel A produção brasileira
de níquel deve triplicar no ano que vem, com a entrada em operação de
novos projetos e expansão de minas atualmente já em operação. Segundo
levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram),
a produção passará dos patamares atuais de 80 mil toneladas para cerca
de 240 mil toneladas e atingirá 286 mil toneladas em 2011. Tal incremento
será resultado de investimentos de US$ 7,7 bilhões. (Gazeta Mercantil
- 24.09.2007) 4 Nafta terá nova alta em outubro, diz especialista A cotação do
petróleo sobe sem parar no mercado internacional e terá efeito direto
no preço da nafta, matéria-prima básica da indústria petroquímica já nos
meses de outubro e novembro, segundo previsão dos analistas. s especialistas
têm como certo que a cotação do produto vai se manter acima dos US$ 700
por tonelada caso o petróleo mantenha sua trajetória de alta. (DCI - 24.09.2007)
Economia Brasileira 1 Emprego formal cresce mais no País Mesmo sem nenhuma mudança na legislação trabalhista, apontada pelo empresariado como o maior entrave à criação de empregos no país, o mercado de trabalho brasileiro superou a década de 90 e hoje vive um ciclo de expansão das vagas com carteira assinada. O ritmo de criação de postos formais é duas vezes maior que o crescimento do PIB. Simulações feitas com base nos dados da PME do IBGE revelam que a participação desse tipo de ocupação no total de empregos criados vem crescendo desde abril, quando estava em torno de 55%. Nos últimos 12 meses, o emprego com carteira aumentou 5,6%, com a criação de 619 mil vagas, média de quase 1,7 mil postos formais por dia. No mesmo período, o mercado informal fechou 85 mil vagas, um recuo de 1%. (Jornal do Commercio - 24.09.2007) 2 Renda do trabalhador em alta no fim do ano A desaceleração da inflação registrada pelo IPCA-15 em setembro e as perspectivas de aumento de contratação nas indústrias para a demanda de final de ano deverão recuperar a renda média do trabalhador brasileiro até o final do ano, depois de três quedas consecutivas apuradas pela PME do IBGE frente ao mês anterior. A avaliação é de economistas, que apostam ainda na retomada da redução da taxa de desemprego, que ficou estável em agosto. O economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, explica que a desaceleração do IPCA-15 - que apresentou alta de 0,29% em setembro, frente a 0,42% em agosto - indica uma tendência de redução da pressão inflacionária, principal responsável pela perda de 0,5% da renda média do trabalhador em agosto. (Jornal do Commercio - 24.09.2007) 3 Produção fora do País dribla ausência de acordos bilaterais 4 BNDES vê investimento acima de R$ 1 trilhão em quatro anos O presidente
do BNDES, Luciano Coutinho, divulgou na última sexta-feira as linhas gerais
de ações que o banco deve realizar para fomentar uma política industrial
de crescimento, em seminário apresentado a empresários na Câmara de Comércio
França-Brasil, em São Paulo. A instituição está revisando para cima o
resultado de um levantamento feito no início do ano que indicava um total
de R$ 1 trilhão em investimentos produtivos no período entre 2007 e 2010.
Segundo ele, o setor de construção civil, responsável por R$ 470 bilhões
desse montante, investirá mais do que essa previsão, beneficiado pela
queda dos juros e aumento da demanda por habitação. O setor siderúrgico,
de acordo com o presidente do BNDES, também investirá acima do previsto
na estimativa realizada no início do ano. (DCI - 24.09.2007) 5 Demanda faz BNDES correr para garantir recursos O BNDES poderá
estar às voltas, no curto prazo, com um problema que à primeira vista
deixaria seu presidente, Luciano Coutinho, de cabelo em pé - uma insólita
insuficiência de "funding" para bancar a crescente demanda por financiamento
da instituição de fomento. No entanto, Coutinho considera "agradável"
esta eventualidade, pois comprovaria que a economia brasileira navega
em novo ciclo de crescimento e este somente será interrompido, segundo
ele, sob o impacto de uma grave e intensa crise internacional. De acordo
com análise realizada pelos técnicos do BNDES, os investimentos previstos
nos projetos que o banco mantém em carteira devem superar a marca de R$
1 trilhão entre 2007 e 2010. "Não deixaremos de aprovar e financiar projetos
por falta de funding", disse o presidente do BNDES. (Gazeta Mercantil
- 24.09.2007) 6 IED deve ser recorde, apesar da crise A turbulência financeira internacional não vai atrapalhar a capacidade do Brasil de atratividade Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) este ano, na avaliação do Banco Central. A autoridade monetária divulgou na sexta-feira revisão das expectativas de aportes de empresas estrangeiras no país em 2007, de US$ 25 bilhões para US$ 32 bilhões. Para 2008, foi anunciada a projeção de US$ 28 bilhões. No mês passado, o investimento estrangeiro foi de US$ 2 bilhões, 41,7% menor do que os US$ 3,5 bilhões apurados em julho, mas 72,5% maior do que o valor de agosto do ano passado, de US$ 1,182 bilhão. De janeiro a agosto, as empresas estrangeiras já investiram US$ 26,4 bilhões no Brasil. Em 2006, esse resultado foi de US$ 18,7 bilhões. (Gazeta Mercantil - 24.09.2007) 7 Compra de dólares pelo Brasil em agosto soma us$ 3,1 bi 8 Mercado vê inflação mais salgada e juro maior em 2008 O mercado financeiro
elevou sua estimativa para a inflação em 2008 e indicou que espera um
corte menor da taxa de juro no próximo ano, mostrou pesquisa divulgada
nesta segunda-feira. De acordo com levantamento feito pelo Banco Central,
os analistas esperam que o IPCA registre variação de 4,10% em 2008, levemente
acima dos 4% estimados na pesquisa anterior. Ao mesmo tempo, os analistas
consultados pelo BC estimam que a taxa básica de juro encerrará o próximo
ano em 10,25%, o que significa uma redução nos cortes esperados para 2008,
já que a projeção anterior indicava que a Selic estaria em 10% em dezembro
do próximo ano. (Reuters - 24.09.2007) 9 Inflação perde força; IPCA-15 sobe 0,29% O Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) apresentou alta de 0,29% em
setembro, bem abaixo da taxa apurada em agosto (0,42%). Assim, o indicador
acumula expansão de 0,95% no terceiro trimestre deste ano. No ano, o IPCA-15
acumula elevação de 3,15%; e em 12 meses alta 4,20%. Em setembro, a maior
contribuição para a desaceleração do índice partiu do grupo alimentação
e bebidas, que recuou de 1,61% para 0,87%. Estudo do Instituto Brasileiro
de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas, divulgado na sexta-feira,
mostra que, de janeiro de 2001 a agosto de 2007, as tarifas de ônibus
urbano (110,61%), trens (94,04%) e metrô (82,61%) foram as que mais aumentaram
no país no item Transporte Público. (Gazeta Mercantil - 24.09.2007) 10 Inflação medida pelo IPC-S desacelera na passagem semanal e atinge 0,25% O IPC-S de 22
de setembro apontou variação positiva de 0,25% nos preços, 0,07 p.p. abaixo
da taxa apurada na última medição do indicador, em 15 de setembro (+0,32%).
Na passagem semanal, dentre os sete grupos de despesas que fazem parte
da composição do indicador, quatro apresentaram decréscimos em suas taxas
de variação, com destaque para Alimentação, maior contribuição individual
para a desaceleração da inflação medida pelo indicador. (InfoMoney - 24.09.2007)
O dólar comercial
apresenta recuo no começo dos negócios nesta segunda-feira. Há pouco,
a moeda estava a R$ 1,862 na compra e a R$ 1,864 na venda, com queda de
0,32%. Na abertura, marcou R$ 1,864. Na sexta-feira, o dólar comercial
caiu 0,63%, a R$ 1,868 na compra e R$ 1,870 na venda. (Valor Online -
24.09.2007)
Biblioteca Virtual do SEE 1 ALMEIDA, Júlio Sérgio; Afonso, José Roberto. "Há espaço fiscal para investir". Valor Econômico. São Paulo. 24 setembro 2007. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados
sobre as empresas do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
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