l IFE: nº 2.121 - 18
de setembro de 2007 Índice
Regulação e Reestruturação do Setor
Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional Biblioteca
Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL comemora sucesso do II Seminário Internacional Foi com
sucesso que terminou, na última sexta-feira, 14 de setembro, o II Seminário
Internacional de Reestruturação e Regulação do Setor de Energia Elétrica
e Gás Natural, realizado pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL),
do Instituto de Economia da UFRJ. Durante o evento, na parte da manhã,
foram realizados painéis, com a presença de figuras importantes para o
setor elétrico brasileiro. No primeiro dia, Nelson Siffert, chefe do Departamento
de Energia Elétrica do BNDES, adiantou, aos cerca de 100 participantes
do evento, que o banco deve liberar, até o final do ano, um desembolso
recorde para o setor, podendo chegar a R$ 7 bilhões. Também no dia 13,
o Diretor Financeiro da Eletrobrás, Luiz Augusto Pereira Figueira participou
do painel Reestruturação do Setor Elétrico. Figueira informou que a Eletrobrás
deve encaminhar ainda neste mês, à Securities and Exchange Commission
(SEC), os documentos necessários para que a empresa migre suas ADRs para
o nível 2 da bolsa de valores de Nova Iorque. Já no segundo dia de painéis,
o destaque ficou com a presença do Diretor Geral do ONS, Hermes Chipp,
falou, entre outros, sobre o plano do ONS para questão hidrológica. Segundo
Chipp, o operador encaminhará até o fim de novembro ao Comitê de Monitoramento
do Setor Elétrico (CMSE) do MME uma proposta de estratégia de operação
visando à segurança do abastecimento bianual do país. Outra importante
contribuição nos painéis veio da Professora Catedrática da Universidade
do Porto (PT), Isabel Soares e do Professor Catedrático da Universidade
Autônoma do México (MX), Gregório Vidal, que apresentaram o panorama do
setor elétrico em seus respectivos países. Outro grande sucesso do seminário
foram as seções de apresentação de trabalhos, que contaram com a presença
de profissionais e pesquisadores de todo o país que estudam o setor elétrico.
Na ocasião, estudantes de economia associados ao Gesel também apresentaram
seus artigos e análises sobre o setor, elaborados com orientação dos pesquisadores
do grupo e professor da UFRJ. (GESEL-IE-UFRJ - 18.09.2007) 2 BNDES libera R$ 2,6 bi para setor elétrico até agosto O BNDES
desembolsou R$ 2,6 bilhões para o setor elétrico nos oito primeiros meses
do ano, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira, 17 de setembro.
O montante é 45,3% superior ao registrado no mesmo período de 2006. Somente
em agosto, os empréstimos liberados totalizaram R$ 257 milhões. As aprovações
de janeiro a agosto chegaram a R$ 5 bilhões, ou 187% acima de igual período
do ano passado. No mês passado, elas totalizaram R$ 391 milhões. No acumulado
de 12 meses, os desembolsos ficaram em R$ 4,016 bilhões, com crescimento
de 18%, e as aprovações, em R$ 7,376 bilhões, 115% acima de igual período
anterior. O setor de infra-estrutura recebeu, no mesmo período, R$ 20,942
bilhões; resultado 33% acima dos 12 meses anteriores. As aprovações chegaram
a R$ 36,871 bilhões, com aumento de 123%. Segundo o BNDES, os resultados
se devem a um período de fraca demanda no ano passado. (APMPE - 17.09.2007)
3 Odebrecht recorre na Justiça por exclusividade de peças no Madeira O grupo
Odebrecht entrou ontem à tarde com recurso na Justiça Federal de Brasília
para suspender a decisão da Secretaria de Direito Econômico (SDE), tomada
na última sexta-feira, que tornou sem efeito as cláusulas de exclusividade
em contratos firmados entre a empresa e fornecedores de equipamentos para
a disputa do leilão das hidrelétrica de Santo Antônio e Jirau, no Rio
Madeira. "A Odebrecht está em busca do seu direito de preservar informações
estratégicas e confidenciais", disse o diretor da Odebrecht Investimentos
e Infra-Estrutura, Irineu Meireles. Ele afirmou que a construtora ficou
surpresa com a decisão da SDE e classificou a medida como "uma interferência
do governo no processo, que permite a transferência de informações estratégicas
à concorrência". Segundo Meireles, os fornecedores que fecharam contrato
com a Odebrecht tiveram acesso a dados confidenciais sobre os planos da
empresa para a hidrelétrica. Para outros grupos dispostos a disputar a
concessão da hidrelétrica, no entanto, a exclusividade distorcia as condições
da disputa em favor da Odebrecht. (Jornal do Commercio - 18.09.2007) 4
Espanha oferece experiência em fontes renováveis 5 MME regulamenta aprovação de adesão ao Reidi O MME publica
na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira, 18 de setembro,
a portaria 263, que estabelece o procedimento de aprovação dos projetos
de geração e de transmissão de energia elétrica ao Regime Especial de
Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi). A Aneel
será responsável por verificar a adequação dos empreendimentos às regras
de adesão ao Reidi. Os empreendimentos de geração, por exemplo, terão
que demonstrar que não têm contratos de comercialização de energia, anteriores
a publicação da portaria, registrados na Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica. Os projetos também terão que publicar anúncio em jornal
de grande circulação para dar publicidade ao andamento ao processo de
habilitação ao Reidi. As medidas do regime especial valem para todos os
projetos de geração e transmissão licitados após 22 de janeiro deste ano.
O Reidi suspende a exigência de pagamento do Pis/Pasep e da Cofins na
aquisição de bens e serviços destinados a empreendimentos daqueles segmentos.
Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
(Agência canal Energia - 18.09.2007) 6 Governo inclui duas linhas de transmissão no PND O governo
federal incluiu duas linhas de transmissão no Plano Nacional de Desestatização,
segundo decreto publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira,
17 de setembro. Foram disponibilizadas para licitação pela Agência Nacional
de Energia Elétrica as linhas Juína-Maggi e Maggi-Jubá, ambas em circuto
duplo de 230 kV, no Mato Grosso. Os empreendimentos incluem a subestação
de Juína. (Agência canal Energia - 18.09.2007) 7 Seminário "O Papel das Agências Reguladoras" Acontece no próximo dia 28 de setembro, na sede do SEESP (Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo) o seminário "O Papel das agências reguladoras - Aspectos sociais, econômicos, técnicos e jurídicos". Informações e inscrições pelo telefone (11) 3113-2640 ou pelo email sindical@seesp.org.br (GESEL-IE-UFRJ - 18.09.2007) 8
Curtas
Empresas 1 Debêntures da Eletrobrás são garantia para execuções fiscais As empresas
podem usar debêntures da Eletrobrás para garantir suas execuções fiscais,
de acordo com o entendimento do ministro Francisco Falcão, do STJ, que
acolheu recurso da rede de supermercados Asun e suspendeu a penhora de
5% sobre seu faturamento, determinada pela Justiça Federal e depois confirmada
pelo TRF-4. (DCI - 18.09.2007) 2 Aneel nega recurso e mantém multa de R$ 1,293 mi aplicada a Celtins A Aneel negou recurso apresentado pela Celtins, mantendo multa de R$ 1,293 milhão aplicada este ano à distribuidora. A penalidade está relacionada ao descumprimento das metas dos indicadores que medem a duração (DEC) e a freqüência (FEC) das interrupções de energia elétrica em 2004. O valor final será atualizado na data do pagamento da multa. (Agência Canal Energia - 18.09.2007) 3 Copel cai com estudo de diversificação Copel PNB
caiu 5,35%, reagindo à intenção da estatal elétrica paranaense de disputar
leilões de rodovias federais. Para analistas, essa diversificação de atividades
é negativa, pois não traz sinergia com a operação atual. (Eletrosul -
18.09.2007) 4
Celpa combate a clandestinidade 5 Orteng busca diversificação no setor elétrico O grupo
Orteng, fabricante de equipamentos e sistemas para o setor de energia,
acaba de investir R$ 25 milhões na expansão da capacidade de produção
da sua fábrica de Contagem, em Minas Gerais. A Orteng quer ampliar também
sua atuação como investidora, participando de projetos de geração e transmissão
de energia no país."Vamos passar a atuar mais como investidores", avisa
o presidente da Orteng. Robson Andrade. A expansão na fábrica da Orteng,
em Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte) vai ser oficialmente
inaugurada numa solenidade na próxima quinta-feira. De acordo com o presidente,
com a nova capacidade de produção, a unidade terá como atender ao esperado
crescimento da demanda no setor elétrico. (Valor Econômico - 18.09.2007)
6 Aneel autoriza transferência de titularidade da central geradora Parque Eólico Enacel A Aneel
autorizou a transferência de titularidade da central geradora Parque Eólico
Enacel. A central pertencia a empresa Energias Alternativas do Ceará e
passará para a Servtec Energia. Além da transferência foi aprovada ainda
alterações no cronograma de instalação e nas características técnicas
do empreendimento. O parque eólico terá potência instalada de 31,5 MW
e será implantado no município de Aracati, no Ceará. A previsão é que
o empreendimento entre em operação comercial em novembro de 2008. (Agência
canal Energia - 18.09.2007) No pregão
do dia 17-09-2007, o IBOVESPA fechou a 54.340,54 pontos, representando
uma queda de 0,60% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$
5,9 bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização
de 1,72% fechando a 16.160,74 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o
seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 25,01 ON e R$ 23,01 PNB,
baixa de 2,68% e 3,72%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão
do dia anterior. Na abertura do pregão do dia 18-09-2007 as ações da Eletrobrás
foram cotadas a R$ 25,20 as ações ON, alta de 0,76% em relação ao dia
anterior e R$ 23,22 as ações PNB, alta de 0,91% em relação ao dia anterior.
(Investshop - 18.09.2007)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 ONS explica que 700 MWmédios não são um déficit de oferta em 2008 O ONS esclareceu
informação divulgada na reportagem "ONS alerta para possibilidade de déficit
de 700 MWmédios em 2008", publicada pela Agência CanalEnergia, na sexta-feira,
dia 14 de setembro. Segundo nota enviada pelo diretor-geral do ONS, Hermes
Chipp, "esse montante de energia representa a diferença entre as garantias
físicas disponíveis no cenário de cumprimento do cronograma constante
no Termo de Compromisso Aneel/Petrobrás e no cenário com a hipótese de
um ano de atraso nesse cronograma". "Assim, esses 700 MW médios não são
um déficit de oferta no ano", esclarece. A nota também reafirma que, "com
a energia armazenada no SIN, prevista para o final do período seco, em
novembro/2007, o atendimento em 2008 estará assegurado mesmo para afluências
no período úmido 2007/2008 tão baixas quando as mais críticas do histórico".
(Agência Canal Energia - 18.09.2007) 2 Procel ensina setor a fazer economia O Programa Nacional de Conservação de Energia (Procel) da Eletrobrás acaba de firmar um convênio com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) para aplicar R$ 2,5 milhões para estruturar a eficiência energética no setor industrial. Segundo George Alves Soares, secretário-executivo do Procel, a indústria brasileira é o maior consumidor de energia elétrica do país, respondendo por 47% do consumo nacional de 360 terawatts hora (equivalentes a 360 milhões de megawatts hora). Para estimular as empresas do setor a reduzirem seu consumo de energia, a Eletrobrás criou há quatro anos o Procel Indústria que já conta até maio deste ano com a adesão de 534 indústrias. Soares considera este número baixo, dado o elevado gasto de energia do setor. Segundo ele, as perdas de energia da indústria ocorrem no que chama de sistema motriz, que são os motores e as cargas que eles acionam, mais bombas, compressores e sistema de refrigeração, com destaque para a climatização. (Valor Econômico - 18.09.2007) 3 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 67% O nível
de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 67%, apresentando
queda de 0,2% em relação à medição do dia 15 de setembro. A usina de Furnas
atinge 76,2% de volume de capacidade. (ONS - 16.09.2007) 4 Sul: nível dos reservatórios está em 57,2% O nível
de armazenamento na região Sul apresentou queda de 0,1% no nível de armazenamento
em relação à medição do dia 15 de setembro, com 56,9% de capacidade armazenada.
A usina de Machadinho apresenta 56,4% de capacidade em seus reservatórios.
(ONS - 16.09.2007) 5 NE apresenta 59,2% de capacidade armazenada Apresentando
queda de 0,2% em relação à medição do dia 15 de setembro, o Nordeste está
com 59,2% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de Sobradinho
opera com 48,8% de volume de capacidade. (ONS - 16.09.2007) 6 Norte tem 52,3% da capacidade de armazenamento O nível de armazenamento da região Norte está em 52,3% com queda de 0,4% em relação à medição do dia 15 de setembro. A usina de Tucuruí opera com 41,7% do volume de armazenamento. (ONS - 16.09.2007)
Meio Ambiente 1 Audiência debate mercado de crédito de carbono brasileiro A ausência
de uma regulamentação para o mercado brasileiro de créditos de carbono
foi um dos temas da audiência pública realizada ontem na sede da Fiesp.
O encontro foi promovido pela comissão especial do Congresso Nacional
que trata das modificações climáticas. Para o setor empresarial, um marco
legal permitiria, por exemplo, determinar com exatidão a natureza jurídica
desses créditos e, portanto, qual a tributação incidente sobre a venda
de tais títulos. (DCI - 18.09.2007) 2 BNDES terá fundos para créditos de carbono Na próxima semana, o BNDES, através do BNDESPar, deve divulgar o nome dos dois gestores que vão administrar o aporte de R$ 200 milhões do banco voltado para projetos na área de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo até 2009. O gerente de Fundos do BNDES, Otavio Vianna, disse que a instituição poderá financiar até 40% do montante dos dois fundos. O apoio do financeiro do fundo se dará via debêntures conversíveis ou participação acionária. Além disso, há apoio técnico para estruturar projetos. (DCI - 18.09.2007) 3 Comissão de meio ambiente debate zoneamento ecológico nos estados A Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove nesta terça-feira
(18) audiência pública para debater o Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE)
nos estados. O ZEE é o instrumento de ordenamento territorial previsto
para ajudar na identificação do potencial de cada região. O ZEE também
orienta os investimentos para que sejam feitos de acordo com a vocação
natural de cada sub-região respeitando limites e potenciais das unidades
territoriais. (DCI - 17.09.2007)
Gás e Termoelétricas A suspensão pelo governo boliviano do fornecimento de gás à usina termelétrica Governador Mário Covas, em Cuiabá (MT), deixou "vulnerável a distribuição de energia´´ na cidade, segundo a Centrais Elétricas Mato-grossenses (Cemat). O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), decretou ontem situação de emergência devido "às constantes oscilações e queda de energia elétrica´´, que, segundo ele, prejudicam o abastecimento de água ao danificar máquinas da companhia de saneamento. O decreto também foi motivado pela dificuldade na captação de água, devido à seca. (Valor Econômico - 18.09.2007) 2 Gasoduto do Sul volta a ser discutido A Venezuela
buscará retomar nesta semana o projeto de um gasoduto continental com
o Brasil, que estava reticente sobre a obra destinada a conectar as grandes
reservas de gás natural da América do Sul. O presidente Hugo Chávez, que
pretende dobrar a produção de gás na Venezuela com investimentos de US$
18 bilhões no setor até 2016, promove a construção de dois gasodutos:
o Transguajiro, que cruzaria a Colômbia até o Pacífico, e o Gasoduto do
Sul, ligando o Caribe à Argentina, num trajeto de mais de 8.000 quilômetros.
(Gazeta Mercantil - 18.09.2007)
Grandes Consumidores 1 Demanda superará oferta de cobre em 2008 A demanda
por cobre superará a produção no ano que vem e provavelmente haverá uma
"alta significativa", para além dos US$ 3 por libra-peso (US$ 6,6 mil
a tonelada), segundo o Credit Suisse Group. A oferta de cobre em 2008
poderá avançar ao ritmo mínimo de até 2,3% e o metal para entrega imediata
alcançará a média de US$ 3 por libra-peso, informaram em relatório analistas
do Credit Suisse. Este ano, o preço do cobre alcançou a média de US$ 3,20
por libra-peso (US$ 7.055 a tonelada). (Gazeta Mercantil - 18.09.2007)
2 Com aço em queda no mercado spot chinês, Banif vê movimento de ajuste O relatório
do Banif da segunda-feira (17) comentou o cenário vivido pelo mercado
internacional de aço. O grande destaque foi dado para a queda dos preços
das bobinas a quente no mercado spot chinês. De acordo com os analistas
da instituição, tal variação deve-se ao sentimento negativo entre os traders
asiáticos por conta de novas medidas do governo chinês na tentativa de
liderar investimentos em propriedades fixas. Os analistas do Banif acreditam
que estas variações representem um ajuste, devido a um movimento especulativo.
(InfoMoney - 17.09.2007) 3 Banco prevê aumento nos preços de celulose fibra curta na China e destaca Suzano As produtoras
brasileiras de celulose fibra curta receberam um estímulo positivo, segundo
relatório do Banif divulgado nesta segunda-feira (17). O banco espera
um aumento nos preços cobrados na China em conseqüência da elevação efetuada
por outras empresas. O Banif acrescenta que a Suzano Bahia Sul seria a
mais beneficiada neste cenário. O motivo está na nova máquina de celulose
da empresa que "acabou de iniciar a sua operação". (InfoMoney - 17.09.2007)
Economia Brasileira 1 Desembolsos crescem 35% e atingem R$ 37 bi Os desembolsos do BNDES cresceram 35,2% entre e janeiro e agosto de 2007 em relação a igual período de 2006, atingindo R$ 37 bilhões. As aprovações somaram R$ 55,2 bilhões até agosto, o que representa uma alta de 38,5% na mesma base de comparação, mantendo o processo de aceleração do crescimento dos projetos aprovados no BNDES em relação aos desembolsos. Os enquadramentos somaram R$ 69,1 bilhões, um aumento de 16,8% em relação a igual período de 2006; e as consultas para novos financiamentos somaram R$ 75,6 bilhões, equivalente a um acréscimo de 23,1% ainda na mesma comparação. (Gazeta Mercantil - 18.09.2007) 2 União acelera o ritmo e investe mais na infra-estrutura do País O ritmo acelerado de aplicações em infra-estrutura implementado este ano fez o governo atingir, nos primeiros oito meses do ano, um volume recorde em investimento, que ganhou fôlego extra nos últimos dois meses. Com o fechamento do mês de agosto, os investimentos da União chegaram a R$ 9,6 bilhões, a melhor marca desde 2001. O montante supera, inclusive, em termos reais, as aplicações feitas no mesmo período dos dois últimos anos eleitorais, em que a ordem costuma ser abrir o cofre para acelerar as obras antes do pleito. Apesar da quantia expressiva, o desempenho alcançado ainda não é o ideal. Faltando quatro meses para acabar o ano, o total desembolsado até agosto corresponde a menos de um terço do previsto para 2007. Os dados constam de um estudo elaborado pela ONG Contas Abertas, especialista em acompanhamento do orçamento da União, que utiliza informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), e não levam em conta as estatais. (DCI - 18.09.2007) 3
Saldo comercial cai na segunda semana do mês 4 Ainda há espaço para cortar juro, afirma Mantega O ministro
Guido Mantega (Fazenda) afirmou que "há espaço" para novos cortes na Selic
e que o crescimento atual "é perfeitamente sustentável". Yoshiaki Nakano,
professor da FGV-SP, disse que "pela primeira vez" o Brasil vem passando
por um processo que não é a repetição de "recuperações e crises". Mas
afirmou que o atual cenário pode mudar. "Se não houver mudança na atual
sistemática da política monetária e o BC elevar os juros por conta do
risco de inflação, podemos acabar antecipando o colapso do atual surto
de crescimento." (Folha de São Paulo - 18.09.2007) 5 Pesquisa do BC mostra todos os indicadores de inflação em alta Há cinco
semanas em alta, a projeção de inflação para este ano passa pela primeira
vez a barreira de 4%, como mostra pesquisa que o Banco Central realizou
na última sexta-feira (14) com uma centena de analistas financeiros sobre
tendências dos principais indicadores da economia. A pesquisa é feita
todas as semanas e divulgada no Boletim Focus que o BC distribui sempre
no primeiro dia útil da semana seguinte. O boletim liberado hoje (17)
revela que a projeção do IPCA para 2007 evoluiu de 3,77%, há quatro semanas,
para 3,99%, na semana passada, e agora prevê 4,01%. (Agência Brasil -
18.09.2007) 6 Meirelles diz que inflação está na meta e tendência é de queda O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, disse ontem em Porto Alegre que a inflação brasileira está na meta e que a expectativa é de redução nos próximos 12 meses. Segundo Meirelles, a projeção para outubro de 2008 é que o IPCA chegue a 3,77%. Em agosto deste ano, o índice atingiu 4,18%. Ele afirmou que é importante que o BC "se mantenha vigilante" para que não haja alta de preços. "O Banco Central tomará todas as medidas necessárias para isso", afirmou. (Folha de São Paulo - 18.09.2007) 7
Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Tarifas de energia subirão 15% O governo
argentino decidiu elevar em média 15% as tarifas de energia para os usuários
residenciais a partir de fevereiro, informou ontem o jornal financeiro
El Cronista, sem citar fontes. As tarifas residenciais estão congeladas
desde 2002, como parte do esforço do governo de proteger o poder aquisitivo
dos argentinos do colapso financeiro da época. (Gazeta Mercantil - 18.09.2007)
2 Bolívia infla projeção de novos investimentos em gás O governo
da Bolívia divulgou na sexta que o país receberá US$ 587,8 milhões em
investimentos até o fim de 2007. O dado foi considerado por uma petroleira
com investimentos naquele país um "esforço de propaganda" do ministro
de Hidrocarbonetos e Energia da Bolívia, Carlos Villegas. Em nota, o próprio
ministério admite que o montante embute US$ 333,8 milhões em gasto de
operação (opex) e que só US$ 254 milhões do total são custos de capital
(capex) ou investimento puro. (Valor Econômico - 18.09.2007) A estatal russa de energia, Gazprom, foi alertada para esperar "duras restrições" se persistir no plano de adquirir ativos no setor energético na União Européia. O presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, declarou que o bloco defende abertura nos mercado internacional de energia, mas que não seria inocente ao tratar da questão de aquisições feitas por estrangeiros. (Valor Econômico - 18.09.2007) 4
Platts Global Top 250: As empresas de energia de melhor desempenho do
mundo
Biblioteca Virtual do SEE 1 MME. Portaria n.o 263 - Estabelece o procedimento de aprovação dos projetos de geração e de transmissão de energia elétrica ao REIDI. Brasília, 17 de setembro de 2007. Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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