l
IFE: nº 2.103 - 22
de agosto de 2007
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Reestruturação do Setor
1 Artigo
analisa restrição ao leilão de Madeira
2 Últimos dias para inscrições do II Seminário Internacional:
Reestruturação e Regulação do SEE e Gás Natural
3 MME analisa participação de construtoras em leilão de
Santo Antônio
4 Madeira terá novo projeto
5 Provável parceria Furnas-Odebrecht reduz disputa pela
Usina de Santo Antonio
6 Camargo Corrêa: contratos de exclusividade podem retirar
empresa de leilão do Rio madeira
7 Limitação de participação de construtores pode virar
exigência do BNDESPar
8 Governo e Odebrecht negociam anexo ao contrato com Furnas
9 Projeto de lei prevê multa para empresa que não notificar
consumidor sobre vistoria de medidor
10 Reluz: determinação do TCU deixa 300 municípios fora
do programa
11 Subsídio custa caro aos cativos
12 Ministra do STJ vê caráter ideológico
em decisões de primeira instância para setor
13 CIEN exporta para Argentina
14 Bolivianos voltam a atacar usinas
do Rio Madeira
Empresas
1
Suez busca sócios público e privado para disputa de Santo Antônio
2 Conta ficará cerca de 20% mais barata no interior de
SP
3 Elektro entrará com recurso contra a redução de tarifas
4 Aneel aprova reajuste tarifário de seis distribuidoras
5 Aneel aprova programa de P&D ciclo 2005/06 de cinco
distribuidoras
6 ERSA adquire 12 projetos de PCHs
7 Cotações da Eletrobrás
Leilões
1
EPE diz que A-5 será realizado antes do leilão de Santo Antônio
2 Leilão de LTs é marcado para novembro
3 Leilão de LTs: Linha Luís II - São Luís II é mantida
no leilão
4 Leilão de LTs: edital prevê repasse de ganhos de produtividade
para tarifas
5 Leilão de LTs: empresas de um mesmo grupo poderão disputar
mesmo lote
6 Leilão de LTs: edital veta participação de empresas
do mesmo grupo em um mesmo lote
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 75,3%
2 Sul: nível dos reservatórios está em 71,9%
3 NE apresenta 68,6% de capacidade armazenada
4 Norte 68,9% da capacidade de armazenamento
Meio
Ambiente
1
Relatório Ambiental prevê que Dardanelos vai provocar 73 impactos
Gás
e Termelétricas
1
Indústria exige nova fórmula do preço do gás
2 PETROBRAS manterá apenas investimentos "necessários"
na Bolívia
Grandes
Consumidores
1
Produção mundial de aço soma 109,9 milhões em julho
2 Produção de aço do País cresce a 2,8 milhões de toneladas
3 Petrobrás quer unificar petroquímicas na Região Sul
4 Mineração terá investimentos de US$ 54 bi na América
Latina
Economia
Brasileira
1
Carga tributária é a maior da história
2 Arrecadação tem alta de 10,24% sobre 2006
3 País não fará
aperto fiscal para enfrentar crise, diz Mantega
4 Supersimples teve adesão de 3,199 milhões de empresas
5 Exportação do Brasil para Europa cresce 17%
6 Para ONU, Brasil está entre mais vulneráveis
7 Ambiente econômico da A.Latina é em julho o melhor em
7 anos
8 Segunda prévia de índice geral tem
maior alta desde novembro
9 Dólar mais alto leva indústrias a refazer contas
10 Dólar ontem e hoje
Biblioteca
Virtual do SEE
1
CASTRO, Nivalde J. de; Loureiro, Gustavo Kaercher. Considerações sobre
o limite imposto pela Portaria n. 186 à participação acionária no leilão
da usina de Santo Antônio do Rio Madeira. Rio de Janeiro, IFE - Informativo
Eletrônico do Setor Elétrico - n.º 2103 de 22 de agosto de 2007.
Regulação e Reestruturação do Setor
1 Artigo analisa restrição ao leilão de Madeira
Os professores
Nivalde J de Castro e Gustavo Kaercher Loureiro concluíram artigo onde
examinam, do ponto de vista jurídico, a restrição de 20% para empresas
construtoras e de equipamentos na formação de consórcios para o leilão
da primeira usina do Rio Madeira. O estudo afirma que a imposição da restrição
tem amparo legal e o acórdão do TCU não se aplica ao edital desta licitação.
Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
(GESEL-IE-UFRJ - 22.08.2007)
2 Últimos dias para inscrições do II Seminário Internacional: Reestruturação e Regulação do SEE e Gás Natural
Nos dias
13 e 14 de setembro acontece o II Seminário Internacional: Reestruturação
e Regulação do Setor de Energia Elétrica e Gás Natural. Os interessados
em assistir ao evento ainda podem fazer sua inscrição. Os que desejarem
apresentar trabalhos têm até o dia 20 de agosto de 2007 para fazer a pré-inscrição
no site www.nuca.ie.ufrj.br/gesel/seminariointernacional2007/papers.htm.
Em seguida, deverão enviar o artigo para o e-mail nivalde@yahoo.com. Caso
o trabalho seja aprovado, o segundo passo é pagar a taxa de inscrição,
fixada em R$ 500,00 para todos os participantes. O evento acontecerá no
Excelsior Copacabana Hotel, no Rio de Janeiro. Informações sobre os Seminários
podem ser obtidas no endereço: www.nuca.ie.ufrj.br/gesel/eventos.htm.
Inscrições diretamente com Linda ou Flora no telefone: (21) 3873-5249
ou pelo e-mail nuca@nuca.ie.ufrj.br (GESEL-IE-UFRJ - 22.08.2007)
3 MME analisa participação de construtoras em leilão de Santo Antônio
O presidente
da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, informou nesta
terça-feira, 21 de agosto, que a restrição à participação das construtoras
no leilão da hidrelétrica de Santo Antônio (RO, 3.168 MW), no próximo
dia 30 de outubro, está sendo analisada pelo Ministério de Minas e Energia.
Segundo Tolmasquim, a Aneel questionou, por meio de sua consultoria jurídica,
o limite de participação de 20% para as empreiteiras participarem de consórcios,
conforme estabelecido na portaria do MME, o que não ficou claro no edital
do leilão. O executivo disse ainda que, persistindo divergências entre
os dois documentos, a Advocacia Geral da União ou outros órgãos podem
ser consultados. (Agência Canal Energia - 22.08.2007)
4
Madeira terá novo projeto
A EPE deve disponibilizar
ao mercado em duas semanas um estudo em que apresenta um projeto alternativo
para a construção da hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira. O
objetivo é apresentar um projeto de menor custo. Hoje a hidrelétrica está
avaliada em R$ 12 bilhões. As empresas não serão obrigadas a seguir o
projeto a ser apresentado pela EPE em dias semanas. De acordo com o presidente
da empresa, Maurício Tolmasquim, o estudo servirá apenas de referência
para que os investidores possam fazer novos cálculos em cima dos valores
a serem alcançados. O executivo, no entanto, não comenta em quanto pode
ficar mais barato o empreendimento. Tolmasquim informou ainda que o governo
estuda mecanismos para possibilitar a associação das estatais do grupo
Eletrobrás com empresas privadas para disputar a construção da hidrelétrica.
"Temos que achar a melhor maneira de casar as empresas estatais com as
privadas", comentou o executivo. (Brasil Energia - 21.08.2007)
5 Provável parceria Furnas-Odebrecht reduz disputa pela Usina de Santo Antonio
O encaminhamento
das questões legais do leilão da usina Santo Antonio, no rio Madeira levou
a um quadro contraditório. Ao mesmo tempo em que surgem manifestações
de grupos interessados no leilão, a possibilidade de uma disputa efetiva
parece mais remota. Cemig Geração, Light, Suez Energy, CPFL, Endesa, Energias
do Brasil e Camargo Corrêa conversam para tentar participar da obra. O
contrato firmado entre Furnas e a Odebrecht, contudo, continua sendo visto
por grupos interessados como um obstáculo para uma efetiva disputa no
leilão da obra. A quase confirmação da parceira Furnas-Odebrecht esfriou
os ânimos da disputa, embora isso não seja admitido publicamente. O contrato
que celebra a associação entre Furnas e Odebrecht amarra não apenas a
estatal à empresa de construção como todas as coligadas da Eletrobrás
(Chesf, Eletronorte e Eletrosul), e a própria holding, durante cinco anos.
Por causa dele, nenhuma estatal pode se associar com qualquer outra empresa.
A Odebrecht garantiu, ainda, exclusividade de suprimento com os principais
fabricantes de equipamentos nacionais, entre eles Alstom, Voith-Siemens
e VA Tech, que são sócios do consórcio. (Valor Econômico - 22.08.2007)
6 Camargo Corrêa: contratos de exclusividade podem retirar empresa de leilão do Rio madeira
João Canellas,
diretor executivo da empresa Amazônia Madeira Energia Ltda. (Amel), formada
pela Camargo Corrêa para o leilão, aponta a existência dos contratos de
exclusividade entre a Odebrecht e as principais fabricantes de equipamentos
nacionais como um risco para a participação da empresa no leilão. "O contrato
de exclusividade (dos fabricantes) continua um problema insolúvel, assim
como a indefinição sobre a participação das estatais. Com isso, a data
do leilão complica nossa participação. Nada se resolveu para a liberação
de qualquer fornecedor para nos dar preço, não só dos equipamentos mas
também do projeto civil", disse Canellas. (Valor Econômico - 22.08.2007)
7 Limitação de participação de construtores pode virar exigência do BNDESPar
O governo continua decidido a contornar o problema através de restrições, como a limitação da participação de construtoras e fabricantes a 20% do consórcio. A Aneel apontou problemas jurídicos caso essa restrição conste no edital, mas o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, explicou que se não puder ser incluída no edital, "pode virar uma exigência do financiador", no caso a BNDESPar. (Valor Econômico - 22.08.2007)
8
Governo e Odebrecht negociam anexo ao contrato com Furnas
Segundo Mauricio Tolmasquim, o governo negocia com a Odebrecht um anexo
ao contrato existente abrindo a possibilidade de outros concorrentes se
associarem a outras estatais. E qualquer que seja a vencedora, as garantias
serão dadas pela controladora Eletrobrás. "O contrato (da Odebrecht) veda
a participação de qualquer estatal e a idéia é fazer um anexo ao contrato
abrindo mão disso", explicou o presidente da EPE. (Valor Econômico - 22.08.2007)
9 Projeto de lei prevê multa para empresa que não notificar consumidor sobre vistoria de medidor
As concessionárias
de serviços públicos de energia elétrica pagarão multa no valor de 300
Ufirs se não cumprirem o que determina a Lei 4.724/06, que trata de notificação
com aviso de recebimento para a realização de vistoria técnica no medidor
do usuário residencial. É o que estabelece o projeto de lei 3.739/06,
do deputado Edino Fonseca (Prona/RJ), será votado em discussão única nesta
terça-feira, dia 21 de agosto, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.
O valor arrecadado com a aplicação das multas será revertido para o Fundo
Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor. De acordo
com Fonseca, há várias denúncias de que as concessionárias não têm obedecido
a lei e fazem o consumidor aguardar a presença de um funcionário o dia
inteiro, que muitas vezes não aparece. (Agência Canal Energia - 22.08.2007)
10
Reluz: determinação do TCU deixa 300 municípios fora do programa
O Procel Reluz, programa
de modernização e efientização de iluminação pública, está encontrando
dificuldades para implantação de projetos. O empecilho é uma exigência
feita pelo Tribunal de Contas da União há dois anos. Para repassar os
recursos, a Eletrobrás precisa de uma autorização da Secretaria do Tesouro
Nacional comprovando a eligibilidade do município. As prefeituras sem
capacidade de endividamente ou com problemas fiscais e de certidões têm
vetada a assinatura dos acordos. Segundo George Soares, chefe do departamento
de Projetos Especiais da Eletrobrás/Procel, a exigência já deixou de fora
do programa 300 municípios de todo o Brasil. Ele frisa, no entanto, que
os contratos são assinados diretamente com as distribuidoras. "A necessidade
de autorização da STN é uma dificuldade para a disseminação do programa
Reluz", constata. Entre 2000 e 2006, foram atendidos 1.264 municípios
nos quais foram modernizados quase 2 milhões de pontos de iluminação.
(Agência canal Energia - 21.08.2007)
11 Subsídio custa caro aos cativos
Os consumidores cativos vão pagar R$ 240 milhões a mais por ano na conta de luz. O valor é relativo ao subsídio aplicado na tarifa de uso do sistema de distribuição (Tusd) para a energia vendida por projetos de fontes alternativas para clientes do mercado livre. Os dados fazem parte de levantamento feito pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). Segundo o diretor Técnico e Regulatório da entidade, Fernando Maia, o desconto da Tusd representa sobre-remuneração para as geradoras de fontes alternativas, principalmente PCHs e térmicas a biomassa, já competitivas a preços de R$ 120/MWh. "Elas não necessitam de subsídio", ressalta. O desconto representa um valor de R$ 50 a R$ 60 por MWh no preço da energia. O desconto de 50% na Tusd e na Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) para os projetos de fontes alternativas está previsto na lei 10.438, de 2002. O impacto desses subsídios, porém, deve ser sentido apenas a partir deste ano. Isso porque a Aneel aprovou no fim de 2006 a resolução 247, que regulamenta a comercialização desse tipo de energia no mercado livre para clientes com carga entre 500 kW e 3 MW, consumidores até então apenas da carteira das distribuidoras. (Brasil Energia - 22.08.2007)
12 Ministra do STJ vê caráter ideológico em decisões de primeira instância para setor
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu a adoção de uma linha de ação voltada para a educação de juízes, com vistas a reduzir ou eliminar o caráter ideológico da magistratura, em especial nas instâncias de primeiro grau, em decisões ligadas ao setor de infra-estrutura, em especial ao setor elétrico. Segundo ela, é possível constatar a dificuldade de juízes em aceitar a privatização de empresas do setor como uma realidade consolidada e uma falta de amadurecimento do modelo pós-Constituição Federal, de 1988, com destaque para a década de 90, durante a globalização. Na avaliação da ministra, há um distanciamento entre "a base" (primeira instância) e "a cúpula" (instâncias superiores) nos processos de decisão sobre processos do setor, o que abre espaço para insegurança jurídica e dificuldade na atração de investimentos, especialmente do capital estrangeiro. Um dos efeitos da ideologia na magistratura, apontou, é a "guerra de liminares" em processos, resultando no que chama de "avalanche de demanda" para o Judiciário, demandando tempo excessivo para análise. (Agência canal Energia - 21.08.2007)
13 CIEN exporta para Argentina
A Aneel autorizou a Companhia de Interconexão Energética (CIEN) a exportar, em caráter excepcional, temporário e interruptível, até 1.000 MW de energia elétrica para a Argentina. O envio da energia será feito pela Estação de Uruguaiana, que interliga Paso de Los Libres, na Argentina, à subestação de Uruguaiana, localizada no Rio Grande do Sul. O montante de energia elétrica disponível para exportação será estabelecido pelo ONS, em base semanal, tendo como referência os Programas Mensais de Operação (PMO) e poderá ser ajustado. A exportação prevê a combinação de duas modalidades de fonte de produção, sendo uma de origem térmica, originada nas regiões Sul e Sudeste e não utilizada no atendimento ao mercado interno brasileiro e outra de origem hidrelétrica, exclusivamente em caso de existência de energia vertida turbinável nos reservatórios da Região Sul do SIN. O prazo da autorização vai até 30 de setembro, podendo ser prorrogada por igual período, a critério da Aneel, mediante requerimento do MME, apresentado até 30 dias antes do prazo. (Brasil Energia - 21.08.2007)
14 Bolivianos voltam a atacar usinas do Rio Madeira
A dois dias de uma reunião com o governo brasileiro para tratar das usinas do Rio Madeira, o governo boliviano divulgou críticas de organismos ambientais locais ao empreendimento. Segundo reportagem publicada ontem na agência oficial de informações (ABI), cinco municípios e quatro povos indígenas do norte do país seriam afetados pelas barragens. La Paz espera um encontro amanhã com a diplomacia brasileira para discutir os projetos, que já têm licença ambiental para início das obras. O governo brasileiro afirma que os projetos não terão impacto na população boliviana. (O Estado de São Paulo - 22.08.2007)
Empresas
1 Suez busca sócios público e privado para disputa de Santo Antônio
O Grupo
Suez no Brasil quer sócios privados e um parceiro estatal para a disputa
da usina hidrelétrica de Santo Antônio. A empresa chegou a cogitar participar
sozinha do leilão, mas concluiu que a dimensão do negócio demanda parcerias.
O presidente da Suez, Maurício Bähr, informou que está em conversas com
subsidiárias da Eletrobrás. A parceria com uma empresa da Eletrobrás depende
ainda, contudo, de uma decisão do Governo. Bähr explicou que a intenção
da Suez, em caso de vitória na licitação, é criar uma empresa que será
listada no Bovespa. Ele acrescentou que espera atrair fundos de investimento
e participações (FIP) para o consórcio. (Jornal do Commercio - 22.08.2007)
2 Conta ficará cerca de 20% mais barata no interior de SP
A conta de energia elétrica ficará mais barata para os 1,9 milhão de consumidores da Elektro. Para as residências, a queda será de 20,65%, e, para indústria, de até 21,62%. O reajuste passa a valer no próximo dia 27. Segundo a Aneel, o corte é resultado do aumento de produtividade da empresa e da diminuição do custo do capital, puxada pela queda na taxa de juros. Somado a isso, houve queda em encargos como a CCC. (Folha de São Paulo - 22.08.2007)
3 Elektro entrará com recurso contra a redução de tarifas
A Elektro
entrará com recurso administrativo na Aneel para tentar alterar a revisão
tarifária da empresa. Ontem, a Aneel aprovou a aplicação de índice médio
negativo de 18,52% nas tarifas da companhia. (DCI - 22.08.2007)
4
Aneel aprova reajuste tarifário de seis distribuidoras
A Aneel aprovou nesta terça-feira, 21 de agosto, o reajuste tarifário
de seis distribuidoras. A Ceb terá as tarifas de baixa tensão aumentadas
em 0,84% e as de alta tensão em 1,71%, em média. Os consumidores de baixa
tensão da Cepisa terão as contas reajustadas em 2,18% e os de alta tensão,
em 0,03%, em média. Já a Ceal reajustará as tarifas em 5,77% para os clientes
de baixa tensão e em 4,98%, em média, para a alta tensão. A Saelpa reduzirá
as tarifas em 0,30% para os consumidores de baixa tensão e em 2,82%, em
média, para alta tensão. A Aneel autorizou reajuste de 3,47% para os clientes
de baixa tensão da Cemar e de R$ 5,16%, em média, para os de alta tensão.
A Forcel terá redução de 2,55% na baixa tensão e de 0,91%, na alta tensão.
Os reajustes valem a partir do próximo domingo, 26, para Ceb e Forcel,
e para as demais distribuidoras, no dia 28. (Agência Canal Energia - 21.08.2007)
5 Aneel aprova programa de P&D ciclo 2005/06 de cinco distribuidoras
A Aneel
aprovou os programas de pesquisa e desenvolvimento ciclo 2005/2006 de
cinco distribuidoras. Com investimentos de R$ 707,596 mil, o programa
da Cauiá Distribuição (SP) é o maior desembolso da relação de projetos
aprovados. O valor representa 0,3186% da receita operacional líquida da
empresa. Em seguida, vem os programas da Vale Paranapanema (SP) e da Bragantina
(SP). A agência aprovou ainda os programas de P&D da CNEE (SP) e CFLO
(PR). A Aneel estabeleceu para as empresas o próximo dia 20 de outubro
para início do programa e o dia 19 de outubro de 2008 para que as distribuidoras
atinjam as metas físicas. (Agência canal Energia - 21.08.2007)
6 ERSA adquire 12 projetos de PCHs
A Energias
Renovaveis SA anunciou a compra na última segunda-feira, 20 de agosto,
de 12 projetos de pequenas centrais hidrelétricas, sendo dez no estado
de Minas Gerais, uma em São Paulo e uma em Santa Catarina. Segundo fato
relevante divulgado nesta terça-feira, dia 21 de agosto, o contrato prevê
a aquisição de bens, direitos, licenças e autorizações relacionados aos
projetos. De acordo com a empresa, os recursos para o pagamento das obrigações
previstas nesse contrato estão disponíveis no caixa da companhia. (Agência
Canal Energia - 21.08.2007)
No pregão
do dia 21-08-2007, o IBOVESPA fechou a 49.815,08 pontos, representando
uma alta de 1,24% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 3,93
bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 1,67%
fechando a 16.046,57 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte
comportamento: ficaram cotadas a R$ 24,34 ON e R$ 23,05 PNB, baixa de
0,25% e alta de 0,57%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão
do dia anterior. Na abertura do pregão do dia 22-08-2007 as ações da Eletrobrás
foram cotadas a R$ 24,91 as ações ON, alta de 2,34% em relação ao dia
anterior e R$ 23,50 as ações PNB, alta de 1,95% em relação ao dia anterior.
(Investshop - 22.08.2007)
Leilões
1 EPE diz que A-5 será realizado antes do leilão de Santo Antônio
O presidente
da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, disse que o leilão
de energia A-5 será realizado entre o final de setembro e o início de
outubro, pouco antes do leilão da hidrelétrica de Santo Antônio (RO, 3.168
MW), previsto para o próximo dia 30 de outubro. Tolmasquim contou ainda
que a questão da participação do gás natural liquefeito no leilão está
sendo discutida pela EPE e que ele espera dar uma posição sobre como contabilizar
esse potencial no certame, na próxima semana. Segundo ele, a empresa está
fazendo uma série de reuniões e simulações para definir o possível modelo
para o GNL no leilão. Tolmasquim explicou que a idéia é criar um critério
de diferenciação entre as térmicas de despacho antecipado e as térmicas
convencionais. Entretanto, ele afirmou que, se o caso não for solucionado,
a tendência é que as usinas não participem do leilão. (Agência canal Energia
- 21.08.2007)
2 Leilão de LTs é marcado para novembro
A Aneel aprovou o edital de concessão de nove linhas de transmissão. O leilão, o primeiro de linhas de transmissão deste ano, foi marcado para 9 de novembro, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Estarão em disputa as concessões para construir e operar 1.930 km de novas linhas, além de três subestações. As linhas percorrerão 10 estados das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul do País. A previsão da agência reguladora é que os investimentos atinjam R$ 1,05 bilhão. O edital será publicado no dia 30 de agosto. O cronograma do leilão prevê uma reunião de esclarecimentos para os investidores no dia 5 de setembro. (O Estado de São Paulo - 22.08.2007)
3 Leilão de LTs: Linha Luís II - São Luís II é mantida no leilão
A Aneel
manteve o Lote G, que compreende a LT Luís II - São Luís III a ser instalada
no Maranhão, com extensão de 36 km e capacidade de 236 kV, no leilão de
novembro. O MME havia solicitado à Aneel que não incluísse este último
lote. A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME
constatou que não havia necessidade de construção desses empreendimentos
no momento, devido às alternativas energéticas já implementadas na região.
(Brasil Energia - 21.08.2007)
4 Leilão de LTs: edital prevê repasse de ganhos de produtividade para tarifas
O edital
do leilão de LTs incorpora uma novidade, exigida pelo Tribunal de Contas
da União (TCU): a de que, nas revisões das tarifas das futuras transmissoras,
os ganhos de produtividade obtidos pelos concessionários serão repassados
para as tarifas. Segundo técnicos da Aneel, isso significa que, quando
a transmissora aumentar sua produtividade, a tarifa vai cair. Mas o impacto
para o consumidor final será pequeno. (O Estado de São Paulo - 22.08.2007)
5 Leilão de LTs: empresas de um mesmo grupo poderão disputar mesmo lote
Outra novidade
do leilão de LTs foi a permissão da Aneel de que empresas pertencentes
a um só grupo econômico possam disputar o mesmo lote de linhas. A medida
permitirá, por exemplo, que o grupo Eletrobrás coloque, em consórcios
diferentes, duas de suas subsidiárias na disputa por uma mesma linha.
(O Estado de São Paulo - 22.08.2007)
6 Leilão de LTs: edital veta participação de empresas do mesmo grupo em um mesmo lote
O edital
veta a participação de empresas do mesmo grupo na disputa por igual lote,
o mesmo valendo para empresas associadas em consórcios diferentes. As
concessões foram incluídas ainda no Regime Especial de Incentivos para
o Desenvolvimento da Infra-Estrutura. O edital também incorpora as regras
da resolução 270/2007 para medição de qualidade do serviço. O atraso no
cronograma de entrega do empreendimento resultará em penalidade através
da execução de garantia de fiel cumprimento. (Agência Canal Energia -
21.08.2007)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 75,3%
O nível
de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 75,3%, apresentando
queda de 0,3% em relação à medição do dia 19 de agosto. A usina de Furnas
atinge 84,9% de volume de capacidade. (ONS - 20.8.2007)
2 Sul: nível dos reservatórios está em 71,9%
O nível de armazenamento na região Sul apresentou queda de 0,8% no nível de armazenamento em relação à medição do dia 19 de agosto, com 71,9% de capacidade armazenada. A usina de Machadinho apresenta 73% de capacidade em seus reservatórios. (ONS - 20.8.2007)
3 NE apresenta 68,6% de capacidade armazenada
Apresentando
queda de 0,3% em relação à medição do dia 19 de agosto, o Nordeste está
com 68,6% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de Sobradinho
opera com 61,6% de volume de capacidade. (ONS - 20.8.2007)
4 Norte 68,9% da capacidade de armazenamento
O nível
de armazenamento da região Norte está em 68,9% com queda de 0,7% em relação
à medição do dia 19 de agosto. A usina de Tucuruí opera com 61,9% do volume
de armazenamento. (ONS - 20.8.2007)
Meio Ambiente
1 Relatório Ambiental prevê que Dardanelos vai provocar 73 impactos
O relatório
de impacto ambiental (Rima) concluiu que a usina vai provocar 73 impactos.
Entre eles alteração de hábitat para espécies migratórias, aquáticas e
limnológicas, supressão de trechos florestais, interferência nos padrões
culturais da população local, modificação de paisagens naturais e interferência
no patrimônio arqueológico. Para tentar compensar o impacto, os empreendedores
arrendaram 3.200 hectares da área verde vizinha à hidrelétrica, na margem
esquerda do rio, e transformaram-na em reserva legal. Uma vez iniciada
a obra, caso não haja interrupções, sua previsão de término é de quatro
anos, com um custo de 538 milhões de reais. (24HorasNews - 22.08.2007)
Gás e Termoelétricas
1 Indústria exige nova fórmula do preço do gás
Grandes consumidores de energia, como Vale, Gerdau, CSN, Votorantim e a Braskem, queixam-se da nova fórmula proposta pela Petrobras para o reajuste do preço do gás natural. As companhias alegam que, apesar de os custos de produção da Petrobras serem dos mais baixos do mundo, atualmente o produto brasileiro já está custando mais caro do que o boliviano e, se essa fórmula for de fato aprovada, os preços do gás natural brasileiro se equipararão aos preços do óleo combustível. (DCI - 22.08.2007)
2 PETROBRAS manterá apenas investimentos "necessários" na Bolívia
O diretor
Financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, e o diretor de Abastecimento,
Paulo Roberto Costa, afirmaram nesta terça-feira que a empresa vai manter
apenas os investimentos mínimos necessários para garantir a importação
de 30 milhões de metros cúbicos de gás da Bolívia. (Reuters - 22.08.2007)
Grandes Consumidores
1 Produção mundial de aço soma 109,9 milhões em julho
A produção
mundial de aço bruto atingiu 109,9 milhões de toneladas em julho, segundo
informou nesta terça-feira o IISI (Instituto Internacional do Ferro e
Aço). De acordo com a entidade, o desempenho é 5,3% superior ao obtido
no mesmo mês do ano passado. No entanto, houve queda de 0,65% na comparação
com junho deste ano. A IISI atribui a redução na produção às férias de
verão no Hemisfério Norte. (Diário do Grande ABC - 21.08.2007)
2 Produção de aço do País cresce a 2,8 milhões de toneladas
O Brasil
produziu 2,869 milhões de toneladas de aço bruto no mês passado, com acréscimo
de 5,3% na comparação com julho de 2006, quando foram contabilizados 2,724
milhões de toneladas. O desempenho também é superior ao de junho, quando
as siderúrgicas brasileiras produziram 2,733 milhões de toneladas de aço
(+5%). Os dados são do Instituto Internacional de Ferro e Aço, que acompanha
a produção siderúrgica em 62 países. (DCI - 22.08.2007)
3 Petrobrás quer unificar petroquímicas na Região Sul
O diretor
de Abastecimento e Refino da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, confirmou
ontem que os ativos petroquímicos do Sul do País serão consolidados em
uma única empresa, em desenho semelhante ao que vem sendo negociado com
a Unipar no Sudeste. O executivo, porém, indicou um caminho diferente
ao proposto por diretores da Braskem na semana passada, que sugeriram
a consolidação dos ativos na própria empresa, parceira da estatal na compra
da Ipiranga. (O Estado de São Paulo - 22.08.2007)
4 Mineração terá investimentos de US$ 54 bi na América Latina
A mineração
terá investimentos de US$ 54 bilhões na América Latina no período de dez
anos que vai até 2012. No Brasil, essas aplicações somarão US$ 10,6 bilhões.
Com esses dados, os recursos aplicados no setor na região representarão
28% do total global investido no setor, mais do que se destina a qualquer
outra área do mundo, no período. A previsão é da McKinsey, uma das líderes
globais em consultoria para empresas, que lembra: os preços de cobre,
níquel e zinco quintuplicaram entre 2002 e 2006, o que aumentou o interesse
por investimentos na América Latina. (DCI - 22.08.2007)
Economia Brasileira
1 Carga tributária é a maior da história
Apesar da promessa do governo Lula de não elevar a carga tributária, os brasileiros pagaram no ano passado o equivalente a 34,23% do Produto Interno Brito (PIB) em impostos, contribuições e taxas, informou ontem a Receita Federal. Foi o terceiro aumento seguido e o maior percentual da história do País. Empresários e economistas apontam os impostos altos e a desorganização tributária do país como um dos maiores entraves ao crescimento. Em 2005, a carga tributária ficou em 33,38% do PIB. O aumento de 0,85 ponto percentual de um ano para outro se concentra principalmente nos tributos federais. O governo federal foi responsável pela elevação de 0,5 ponto percentual; os governos estaduais, por 0,28; e os municípios, por 0,07 ponto percentual da alta total. Os dados já levam em conta a mudança de metodologia do IBGE no cálculo do PIB. (Jornal do Commercio - 22.08.2007)
2 Arrecadação tem alta de 10,24% sobre 2006
No mesmo dia em que anunciou um novo aumento da carga tributária do País, a Receita Federal do Brasil divulgou ontem mais um recorde na arrecadação de tributos federais. Em julho, entraram R$ 50,4 bilhões nos cofres do governo. O valor é recorde para o mês e representou um crescimento real (com correção da inflação pelo IPCA) de 12,16% ante o mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano até julho, a arrecadação subiu para R$ 332,83 bilhões, com 10,34% em relação a igual período de 2006. De janeiro a julho, o governo arrecadou R$ 40,6 bilhões a mais do que no mesmo período do ano passado, quando a receita havia somado R$ 292,19 bilhões. Esse aumento da arrecadação tem sido apontado pelos defensores do fim da CPMF como justificativa para eliminar a contribuição. Em 2007, o governo já arrecadou R$ 20,7 bilhões com a CPMF, um crescimento real de 11,3%. (O estado de São Paulo - 22.08.2007)
3
País não fará aperto fiscal para enfrentar crise, diz Mantega
O Brasil não fará um aperto fiscal adicional para enfrentar a crise financeira,
afirmou nessa terça-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele disse
também que não vê razão para que o Banco Central (BC) eleve a taxa de
juros. "Qual é a lógica disso?" O ministro acredita que a economia brasileira
não será afetada mesmo com uma desaceleração da economia mundial. "A locomotiva
da economia brasileira é o mercado interno". Para ele, o país crescerá
de 4,5% a 5% este ano e 5% até 2010. "A turbulência não terminou, vai
demorar ainda um pouco. Mas aposto que o crescimento vai continuar. Estou
empenhando minha reputação nisso", disse. Mantega disse avaliar de forma
positiva a intervenção, até agora do Federal Reserve (Fed, o Banco Central
dos Estados Unidos) e dos bancos europeus. "Neste momento tem que dar
liquidez ao mercado. Caso contrário, desencadeia-se um efeito de inadimplência
que atinge setores com problemas e também os que estão bons. E isso compromete
a economia como um todo, criando uma crise sistêmica." (Estado de Minas
- 22.08.2007)
4 Supersimples teve adesão de 3,199 milhões de empresas
A adesão
ao Simples Nacional, mas conhecido como Supersimples, superou as expectativas
iniciais da Receita Federal do Brasil e do Sebrae. Do dia 2 de julho até
o prazo final na última segunda-feira, 3,199 milhões de pequenas e microempresas
entraram com o pedido de adesão ao novo sistema de tributação. Era esperada
a adesão de 2,8 milhões de empresas. Cerca de 1,8 milhão dessas empresas
optou por fazer parte do novo regime depois de 2 de julho, quando as atuais
regras entraram em vigor. Já 1,337 milhão migraram automaticamente do
antigo Simples Federal. O secretário-executivo do Comitê Gestor do imposto,
Silas Santiago, diz que os números demonstram a confiança dos empresários
de pequenas e microempresas no Supersimples. "O sistema é um grande sinalizador
no sentido da melhoria do ambiente de negócios no País. Nesse ambiente,
é mais fácil e vantajoso trabalhar legalmente, e a saída da informalidade
se apresenta como o melhor caminho ao permitir a melhor organização empresarial",
destaca. (Jornal do Commercio - 22.08.2007)
5 Exportação do Brasil para Europa cresce 17%
O ritmo
de crescimento das exportações brasileiras ao mercado europeu só é superado
pelo desempenho dos produtos chineses na região. O Brasil já é o nono
maior fornecedor da União Européia (UE). Dados divulgados pela Comissão
Européia apontam que as vendas brasileiras aumentaram em 17% entre janeiro
e maio deste ano em comparação ao mesmo período de 2006. Só os chineses
conseguiram melhor resultado, com 21% de aumento. Nesse mesmo período,
o crescimento das exportações européias ao Brasil foi de 11%. O Brasil
ampliou seu superávit com a Europa para 4,7 bilhões, 1 bilhão a mais que
no mesmo período de 2006. Neste ano, o País exportou 12,6 bilhões ao mercado
europeu, contra 10,7 bilhões em 2006. Os resultados colocam o Brasil â
frente da Índia como fornecedor de bens aos europeus. A China, porém,
atinge um volume de exportação oito vezes maior. No período janeiro-maio,
os chineses somaram vendas de 88 bilhões à UE , superando os Estados Unidos
e se tornando os maiores exportadores do mundo para a Europa. (O Estado
de São Paulo - 22.08.2007)
6 Para ONU, Brasil está entre mais vulneráveis
A ONU alerta que o Brasil está entre os países vulneráveis à turbulência dos últimos dias no mercado financeiro e pode de fato sentir os impactos se o cenário for mantido. As conseqüências, porém, não serão tão profundas quanto as contaminações sofridas pelo País nos anos 90. Os economistas da entidade vão publicar no início de setembro seu levantamento sobre a situação internacional e apostarão em um crescimento da economia mundial para este ano de 3,4%. No caso da economia brasileira, a ONU diz que o País está na lista da economias emergentes que mais sofreriam com a persistência de uma crise. 'Alguns países emergentes que estariam mais vulneráveis são Brasil e Turquia e os do leste europeu', afirmou Heiner Flassbeck, ex-vice ministro de Finanças da Alemanha e atualmente economista da Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento. (O Estado de são Paulo - 22.08.2007)
7
Ambiente econômico da A.Latina é em julho o melhor em 7 anos
O ambiente econômico segue favorável na América Latina, mostrou um novo
índice trimestral da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que atingiu em julho
a melhor leitura em sete anos. O Índice de Clima Econômico - feito pela
FGV em parceria com o instituto econômico alemão Ifo-- subiu 0,1 ponto
sobre abril, para 5,9 pontos --maior dado desde abril de 2000. "A evolução
positiva entre abril e julho foi motivada pela combinação de melhora na
avaliação feita pelos especialistas em relação ao ambiente econômico atual
de seus respectivos países e estabilidade das expectativas para os próximos
meses", disse a FGV em nota. O componente de situação atual avançou para
6,4 pontos em julho, contra 6,1 pontos em abril. Foi o melhor resultado
da série histórica, iniciada em 1990. O componente de expectativas recuou
para 5,4 pontos, contra a leitura anterior de 5,5 pontos. No ranking do
índice, o Brasil subiu de posição entre abril e julho, passando de 7o
para 6o. A sondagem ouviu 122 especialistas em 15 países da região. (Reuters
- 22.08.2007)
8 Segunda prévia de índice geral tem maior alta desde novembro
A segunda
prévia do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) de agosto, que registrou
aumento de 0,59%, teve o maior resultado para uma segunda prévia desde
novembro do ano passado, quando subiu 0,75%. A informação é baseada em
tabela contendo a série histórica do índice, fornecida pela Fundação Getúlio
Vargas (FGV) em divulgações anteriores. Pela mesma tabela, é possível
notar que a segunda prévia de agosto do Índice de Preços por Atacado (IPA),
que avançou 0,75%, também foi o maior resultado nesse tipo de índice desde
novembro do ano passado, quando aumentou 1,04%. Por sua vez, o IPC, que
teve elevação de 0,26% na segunda parcial do mês, teve a menor taxa desde
junho deste ano. Nesta data, o IPC registrou expansão de 0,22%. Por fim,
o INCC, que subiu 0,37% na segunda prévia, teve a maior taxa desde junho
de 2007, quando o indicador cresceu 1,71%. (DCI - 22.08.2007)
9 Dólar mais alto leva indústrias a refazer contas
Enquanto
os analistas econômicos garantem que o mercado interno brasileiro está
blindado contra a atual valorização do dólar diante do real, representantes
dos setores produtivos mais vulneráveis à variação cambial estão ressabiados
com os desdobramentos da crise imobiliária dos Estados Unidos, que abalou
as bolsas de valores nas últimas três semanas. Tanto que as empresas ligadas
à Associação Brasileira do Vestuário (Abravest) suspenderam todas as importações
e as exportações até o fim de agosto. "As empresas se interligam e entram
em stand by, mas por enquanto não houve reflexo para o consumidor porque
o mercado está aberto e regula o preço. Os acertos posteriores são de
empresa para empresa e entre comprador e vendedor", explica Roberto Chadad,
presidente da Abravest. O setor, que é responsável por US$ 269,5 milhões
em importações nos primeiros sete meses do ano, está ainda temendo o aumento
desse número por causa do excesso de oferta barata da China, e decidiu
pedir à União, ainda esta semana, que a alíquota de importação sobre tecidos
suba de 18% para 35%, com o objetivo de fortalecer o mercado interno.
Já Edgard Pereira, economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento
Industrial (Iedi), diz que haverá, neste momento, uma corrida para exportar
e uma retração nas compras no exterior. (DCI - 22.08.2007)
O dólar
comercial registra queda nos primeiros negócios nesta quarta-feira. Há
pouco, a moeda estava a R$ 2,0130 na compra e a R$ 2,0150 na venda, com
baixa de 1,08%. Na abertura, marcou R$ 2,0150. Ontem, o dólar comercial
avançou 0,39%, a R$ 2,035 na compra e R$ 2,037 na venda. (Valor Online
- 22.08.2007)
Biblioteca Virtual do SEE
1 CASTRO, Nivalde J. de; Loureiro, Gustavo Kaercher. Considerações sobre o limite imposto pela Portaria n. 186 à participação acionária no leilão da usina de Santo Antônio do Rio Madeira. Rio de Janeiro, IFE - Informativo Eletrônico do Setor Elétrico - n.º 2103 de 22 de agosto de 2007.
Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
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de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Jornalista: Juliana Lanzarini
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Felipe Tavares,
Gabriel
Naumann e Paula Goldenberg.
As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente
os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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