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IFE: nº 2.096 - 13
de agosto de 2007
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Reestruturação do Setor
1 Governo
descontenta construtoras com limite societário em usinas do Madeira
2 Planalto tenta evitar batalha jurídica por obras no
rio Madeira
3 Para Camargo Corrêa, leilão requer decreto para eliminar
risco
4 Energia do Madeira deve ser mais cara
5 Abdib: concessões não ocorrem na dimensão e na constância
necessária para atender à demanda
6 BNDES ampliará gastos com o PAC
7 Agentes falam sobre consolidação do setor elétrico
8 BID lança fundo de energia
9 Artigo "Agências e agências" de Luiz Carlos Bresser-Pereira
10 Curtas
Empresas
1
Aneel mantém multas aplicadas a cinco concessionárias
2 Endesa convoca AGE para mudança no estatuto social da
empresa
3 Cesp lucra R$ 75,077 mi no primeiro semestre
4 Emae registra prejuízo de R$ 49,035 mi no primeiro semestre
5 AES Corp tem prejuízo de US$ 215 mi no primeiro semestre
6 Saelpa: lucro no semestre registra queda de 19,9%
7 Celb lucra R$ 8,614 mi no primeiro semestre
8 Celesc Distribuição investirá R$ 13,5 mi no programa
de eficiência energética
9 Aneel aprova programa de eficiência energética da Iguaçu
Distribuidora de Energia Elétrica
10 Ersa quer liderar geração elétrica via usinas de energias
renováveis
11 Rurelec quer exportar energia da Bolívia para o mercado
brasileiro
12 Cotações da Eletrobrás
Leilões
1
Leilão de Santo Antonio: portaria limita participação de empresas construtoras
2 Leilão da Usina de Santo Antonio será realizado no dia
30 de outubro
3 Leilão de Santo Antonio: portaria não faz referência
à proibição de estatais
4 Leilão de LTs para conexão de Santo Antonio deve ser
realizado em 2008
5 Leilão de Santo Antonio: Aneel discutirá minuta de edital
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1
Risco de déficit sob controle
2 Preço Spot - CCEE
Meio
Ambiente
1
Acende Brasil lança Código Socioambiental para área de geração
Gás e
Termelétricas
1 Pré-edital da 9ª rodada está liberado até dia 18
2 Petrobras será multada em R$ 91 mi
3 ONS envia carta à Aneel
Grandes
Consumidores
1 Fusões chegam a transformadores de plástico
2 GP paga US$ 1,2 bi pela Magnesita
3 Petrobras será minoritária em petroquímica
4 Usiminas planeja mudar localização de terceira usina para
o Rio de Janeiro
Economia Brasileira
1 Mantega diz que governo tem "bala na agulha"
2 Meirelles afirma que havia "exuberância excessiva" no mercado
3 Estudo indica alteração no perfil do comércio exterior
4 Pesquisa do BC mostra inflação estável de 3,75% no ano
5 Mercado eleva previsão de crescimento em 2007 para 4,60%
6 Empresas privadas querem mais oportunidades de investimentos
7 Turbulência financeira deve acalmar setores que pediam dólar
mais forte
8 Dólar ontem e hoje
Internacional
1 Bolívia, Argentina e Venezuela ampliam rede de acordos energéticos
2 Enel e Acciona recorrem de condições impostas pela CNE
Biblioteca Virtual do SEE
1 BRASIL. Portaria no 186 - Leilão de Compra de Energia Elétrica
Proveniente da Usina Hidrelétrica Santo Antônio. Brasília, 10 de agosto
de 2007.
2 BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Agências e agências. Folha
de São Paulo, 13 de agosto de 2007.
Regulação e Reestruturação do Setor
1 Governo descontenta construtoras com limite societário em usinas do Madeira
Os principais
interessados na concessão da usina Santo Antônio, primeira das duas hidrelétricas
do rio Madeira, ficaram descontentes com algumas diretrizes estabelecidas
pelo governo para a licitação do empreendimento. A maior queixa refere-se
ao limite de 20%, imposto pelo MME, para a participação societária de
construtoras e fornecedores de equipamentos. Essa restrição pode afetar
os planos de Odebrecht, Camargo Corrêa e do consórcio formado por Alusa,
Schain, a chinesa CTIC e a argentina Impsa - também fabricante de equipamentos.
Em uma análise preliminar, a restrição só não atinge a franco-belga Suez
Energy. O texto da portaria não deixa claro se os 20% referem-se à soma
de construtoras e fornecedores ou se cada um destes grupos poderia ter
40%. No entanto, a leitura do setor privado é de que os dois grupos, juntos,
podem ter 20%. A Odebrecht é a empresa que se sentiu mais prejudicada
com a limitação. O grupo tinha a intenção de ficar com aproximadamente
30% de participação acionária da usina. A Camargo Corrêa, segundo segundo
informou seu diretor, João Canellas, previa que algo poderia ser fixado
nessa linha, com indicações vindas da BNDESPar, e, por isso, já articulava
um consórcio com vários sócios. (Valor Econômico - 13.08.2007)
2 Planalto tenta evitar batalha jurídica por obras no rio Madeira
Disputa entre
duas das maiores empreiteiras nacionais -a Norberto Odebrecht e a Camargo
Corrêa- impôs novo atraso ao leilão da hidrelétrica de Santo Antônio,
uma das duas usinas do complexo do rio Madeira, em Rondônia. Após complicado
processo para as usinas obterem licença ambiental prévia, concedida no
início de julho, o leilão foi previsto para o início de outubro. Com nova
data marcada na noite de sexta-feira para 30 de outubro, o leilão deverá
ficar para novembro. O temor do governo é que o desentendimento provocado
pelo suposto favorecimento à Odebrecht leve o leilão de Santo Antônio
a uma longa batalha na Justiça, inviabilizando a conclusão da obra no
prazo necessário. Para evitar esse cenário -considerado dramático para
a oferta de energia elétrica no país-, a ministra Dilma Rousseff (Casa
Civil) chamou a si a solução política do imbróglio. Até sexta-feira, as
incertezas não haviam sido afastadas. Segundo o MME, responsável pelas
diretrizes do leilão, o modelo do negócio ainda não está fechado. Motivo:
o governo trabalha ainda para evitar futuros questionamentos na Justiça.
(Folha de São Paulo - 12.08.2007)
3 Para Camargo Corrêa, leilão requer decreto para eliminar risco
Antes de publicar
o edital de licitação da hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira,
o governo precisa assegurar garantias legais ao leilão para que ele não
corra o risco de ser contestado juridicamente, mesmo depois de realizado.
"É preciso tornar o leilão à prova de bala por meio de uma validade legal",
afirmou João Canellas, diretor do grupo Camargo Corrêa, um dos principais
candidatos na disputa do empreendimento ao lado de Odebrecht e do franco-belga
Suez. Isso, na visão do executivo, somente será possível com a publicação
de um decreto governamental antes do lançamento do edital de licitação,
cuja publicação deve ocorrer até o final desta semana. Esse decreto, a
ser elaborado e publicado pela Casa Civil, deve conter todo arcabouço
jurídico que dará sustentação ao processo de licitação do complexo hidrelétrico.
"Fragilidade jurídica abre espaços para contestações por parte de qualquer
pessoa. Isso é um risco ao leilão e ao futuro do empreendimento", afirma.
(Valor Econômico - 13.08.2007)
4 Energia do Madeira deve ser mais cara
O governo espera que o preço da energia
gerada pela hidrelétrica de Santo Antônio fique próximo do que foi estimado
para a usina nuclear de Angra 3 -ou aproximadamente R$ 140 por MWh (megawatt-hora).
O valor é 15,8% maior do que o preço médio da energia hidrelétrica vendida
no leilão de outubro do ano passado. De acordo com a metodologia do leilão
das usinas do rio Madeira, vence a disputa a empresa ou o consórcio que
oferecer a menor tarifa para a energia que for gerada. Ou seja, o valor
teto fixado pelo governo, por essa estimativa, deveria ser superior a
R$ 140 por MWh. (Folha de São Paulo - 12.08.2007)
5 Abdib: concessões não ocorrem na dimensão e na constância necessária para atender à demanda
A iniciativa
privada está ansiosa para aumentar sua participação na infra-estrutura.
Apesar de ter arrematado quase tudo que foi licitado pelo governo nos
leilões de concessão, as empresas privadas estão ávidas por oportunidades
de investimentos. "O problema é que as concessões não ocorrem na dimensão
e na constância necessária para atender à demanda", reclama o presidente
da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib),
Paulo Godoy. Segundo ele, o País tem de adotar a linha de entregar tudo
que puder para a iniciativa privada e se concentrar em projetos sociais,
como saúde e educação. "Até aqui, a iniciativa privada tem cumprido tudo
o que se propôs, como prazo e valores." Godoy diz que acredita no potencial
do modelo de concessão para angariar investimentos e diminuir boa parte
dos gargalos que a falta de infra-estrutura impõe à economia. "Mas não
pode haver essa demora excessiva para tomar decisões." Levantamento da
Abdib desde a criação da Lei de Concessão, em 1995, mostra que o apetite
dos investidores nos leilões tem sido voraz. No setor de geração de energia
elétrica, a iniciativa privada arrematou 80,3% (10.671 MW) da capacidade
instalada oferecida entre 1999 e 2006. (Eletrosul - 12.08.2007)
6 BNDES ampliará gastos com o PAC
O BNDES se esforça
para acelerar investimentos, principalmente no setor elétrico, na tentativa
de aumentar os gastos do governo com o Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC). Até o fim do ano, o banco pretende desembolsar mais de R$ 6 bilhões
para o setor. O objetivo do Planalto é contrabalançar os parcos avanços
do Projeto Piloto de Investimento (PPI), o mais importante programa de
investimento público com recursos do Orçamento, que até a metade do ano
só conseguiu executar 10,6% do previsto para 2007. No primeiro semestre,
foi executado R$ 1,2 bilhão dos R$ 11,3 bilhões previstos para o ano.
Para melhorar o desempenho do governo, o BNDES acelerou o financiamento
no setor de energia elétrica e financiou R$ 4,06 bilhões nos cinco primeiros
meses do ano, valor acima do total de todo o ano passado, que ficou em
R$ 3,4 bilhões. O setor de energia é o que potencialmente deve solicitar
maior volume de financiamento. O banco prevê gastos de R$ 34,3 bilhões,
divididos entre o setor de petróleo, que deve demandar R$ 20,3 bilhões,
e de energia elétrica, que deve consumir R$ 14 bilhões. "Temos cinco projetos
aprovados neste ano e outros dez que entram até o final do ano. Todos
com licença ambiental", afirma o chefe do do Departamento de Energia Elétrica
do BNDES, Nelson Siffert. Na conta de Siffert, no entanto, está a usina
de Santo Antônio, no Rio Madeira, cujo investimento previsto é de cerca
de R$ 9 bilhões, mas que até agora não tem nem edital para a sua licitação.
(Gazeta Mercantil - 13.08.2007)
7 Agentes falam sobre consolidação do setor elétrico
O setor elétrico deve passar por um processo de consolidação nos próximos anos, principalmente no que se refere ao segmento de distribuição. Esse movimento seguirá uma tendência mundial para o setor, marcado pela presença de um menor número de players, mas, ao mesmo tempo, de empresas com maior poder de investimento. No Brasil, a expectativa é pela consolidação do mercado de distribuição, que atualmente conta com 62 empresas. Especialistas apontam que de 15 a 20 companhias devem continuar atuando firmemente, no médio a longo prazo. Alguns apostam em um número menor de empresas, como o presidente da Light, José Luiz Alquéres, que já declarou várias vezes que o mercado deverá contar com, no máximo, 12 empresas. Para o sócio da consultoria KPMG no Brasil, Márcio Lutterbach, o cenário é favorável para que algumas distribuidoras que não tem um bom nível de rentabilidade sejam absorvidas pelos maiores players do setor. Entre essas distribuidoras estão as chamadas federalizadas, do Norte e Nordeste do País. O setor de geração não deverá acompanhar o ritmo de fusões e aquisições do mercado de distribuição, observa Lutterbach. Pesquisa da consultoria KPMG, feita em esfera internacional, demonstra que há uma tendência global de fusões e aquisições no mercado de energia. (Jornal do Commercio - 13.08.2007)
8 BID lança fundo de energia
O BID lançou o Fundo de Energia Sustentável e Mudança Climática (Fundo
SECCI) com uma doação de US$ 20 milhões. O objetivo é estimular o crescimento
dos investimentos em energia renovável, eficiência energética e desenvolvimento
de biocombustíveis. A iniciativa pretende dar apoio econômico e ambiental
a opções energéticas sólidas e respostas as mudanças climáticas na América
Latina e no Caribe. Podem ter acesso ao Fundo SECCI do BID ministérios
governamentais, autoridades nacionais de mudança climática, órgãos de
planejamento, empresas públicas e privadas, governos subnacionais, projetos
privados, organizações não-governamentais e instituições acadêmicas e
de pesquisa. (Brasil Energia - 10.08.2007)
9 Artigo "Agências e agências" de Luiz Carlos Bresser-Pereira
Em artigo na
Folha de São Paulo desta segunda-feira, Luiz Carlos Bresser-Pereira defende
que as agências reguladoras propriamente ditas só se justificam quando
o setor a ser regulado é monopolista. Para ler na íntegra o artigo "Agências
e agências", clique aqui.
(GESEL-IE-UFRJ - 13.08.2007)
10 Curtas
O complexo do Rio Madeira (RO, 6.494 MW) volta a ser debatidos por autoridades
brasileiras e bolivianas. Os chanceleres de Brasil, Celso Amorim, e da
Bolívia, David Choquehuanca, se reúnem no próximo
dia 23 de agosto para avaliar os estudos realizados por comissões
técnicas dos dois países sobre a instalação
do empreendimento. (Agência Canal Energia - 10.08.2007)
A Aneel prorrogou esta semana o início do pagamento do Uso do Bem Público para exploração das hidrelétricas Murta (120 MW) e Olho D'Água (33 MW), além dos aproveitamentos hidrelétricos de Caçu (65 MW) e Barra dos Coqueiros (90 MW). As empresas responsáveis pelos empreendimentos terão até o dia 15 de junho de 2012 para desembolsar um total de R$ 37,19 milhões pelas concessões. (Agência Canal Energia - 10.08.2007)
A Fundação Coge realiza no dia 16 de agosto, no Rio de Janeiro, o workshop Panorama e Perspectivas da Eficiência Energética. As inscrições vão até o dia 13 de agosto e devem ser feitas diretamente através do site www.funcoge.com.br/html/workshop.html. (Agência Canal Energia - 10.08.2007)
Empresas
1 Aneel mantém multas aplicadas a cinco concessionárias
A Aneel negou
os recursos apresentados pelas concessionárias CEEE-GT, Light, Celpa,
AES Tietê e Chesp, que terão que pagar multas que somam R$ 7,27 milhões.
As distribuidoras Light e Celpa foram multadas por descumprirem, durante
o ano de 2003, as metas estabelecidas para os indicadores de qualidade
que medem a duração e a freqüência de interrupções no fornecimento de
energia. A Light ultrapassou a meta em 18 conjuntos de consumidores de
sua área de concessão e foi multada em R$ 1,42 milhão. A Celpa recebeu
multa de R$ 3,35 milhões após fiscalização da Agência Estadual de Regulação
e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará constatar o descumprimento
das metas para o DEC em 67 conjuntos e para o FEC em 63 conjuntos. A CEEE
GT terá que pagar multa no valor de R$ 641,4 mil, pois a Aneel constatou
que a empresa colocou em risco equipamentos e instalações da hidrelétrica
Itaúba. A AES Tietê foi multada em R$ 1,84 milhão por alterar seu Estatuto
Social sem a autorização prévia da agência. A operação resultou numa redução
de R$ 160 milhões no capital social da geradora. Já a Chesp foi penalizada
em R$ 1,57 mil, após a fiscalização verificar que a empresa deixou de
prestar informações solicitadas pela Aneel no prazo estabelecido. (Agência
Canal Energia - 10.08.2007)
2 Endesa convoca AGE para mudança no estatuto social da empresa
O conselho de administração da Endesa convocou nesta semana uma assembléia geral extraordinária de acionistas para o dia 25 de setembro para modificar pontos do estatuto social da empresa. Os acionistas vão modificar os artigos sobre limitação de direitos de voto e conselho de administração. No caso do conselho, eles vão avaliar mudanças no número de membros e duração dos mandatos, além das condições de incompatibilidade dos conselheiros. (Agência Canal Energia - 10.08.2007)
3 Cesp lucra R$ 75,077 mi no primeiro semestre
A Cesp registrou
lucro líquido de R$ 75,077 milhões no primeiro semestre deste ano, revertendo
o prejuízo de R$ 68,276 milhões no mesmo período em 2006. No segundo trimestre,
o lucro da empresa ficou em R$ 46,859 milhões contra os R$ 146,525 milhões
de prejuízo verificados em igual período de 2006, segundo demonstrativos
publicados em 10 de agosto. (Agência Canal Energia - 10.08.2007)
4 Emae registra prejuízo de R$ 49,035 mi no primeiro
semestre
A Emae registrou prejuízo de R$ 49,035 milhões no primeiro semestre deste
ano, superior ao montante negativo de R$ 39,711 milhões verificado no
mesmo período do ano passado, segundo balanço divulgado em 10 de agosto.
No segundo trimestre, o prejuízo da geradora ficou em R$ 26,422 milhões,
maior que os R$ 18,349 milhões em 2006. (Agência Canal Energia - 10.08.2007)
5 AES Corp tem prejuízo de US$ 215 mi no primeiro semestre
A AES Corporation
reportou um prejuízo de US$ 215 milhões no primeiro semestre, revertendo
lucro de US$ 517 milhões no mesmo período de 2006, segundo balanço consolidado
divulgado em 9 de agosto. A empresa, no entanto, apresentou crescimento
no lucro líquido no segundo trimestre, passando de US$ 175 milhões, em
2006, para US$ 247 milhões este ano.(Agência Canal Energia - 10.08.2007)
6 Saelpa: lucro no semestre registra queda de 19,9%
A Saelpa registrou
queda de 19,9% no lucro líquido do primeiro semestre, segundo balanço
divulgado em 8 de agosto. O Ebtida do semestre ficou em R$ 71 milhões,
11,1% menor que os R$ 79,9 milhões de igual semestre anterior. A demanda
de energia, incluindo mercados cativo e livre, na área de concessão da
Saelpa cresceu 4,9% no primeiro semestre para 1.384 GWh. A classe residencial
teve um crescimento de 7,7%. O consumo médio do segmento ficou em 92,24
kWh, 3% acima da média do mesmo período anterior, de 89,56 kWh. As classes
industrial, rural e comercial tiveram crescimento de 5%, 6% e 4,8%, respectivamente,
de janeiro a junho deste ano. As perdas de energia da companhia ficaram
em 20,42% nos 12 meses findos em junho. (Agência Canal Energia - 10.08.2007)
7 Celb lucra R$ 8,614 mi no primeiro semestre
A Celb lucrou
R$ 8,614 milhões no primeiro semestre, contra R$ 5,057 milhões no mesmo
período do ano passado, segundo balanço divulgado em 8 de agosto. A receita
bruta ficou em R$ 81,060 milhões de janeiro a junho deste ano, ante R$
70,983 milhões nos mesmos meses anteriores. A receita líquida subiu de
R$ 44,523 milhões, em 2006, para R$ 53,713 milhões este ano. O Ebtida
da empresa chegou a R$ 14,2 milhões no primeiro semestre. As perdas de
energia da Celb ficaram em 8,13% nos 12 meses findos em junho. (Agência
canal Energia - 10.08.2007)
8 Celesc Distribuição investirá R$ 13,5 mi no programa de eficiência energética
A Aneel aprovou o ciclo 2006/2007 do programa de eficiência energética da Celesc Distribuição. O programa prevê investimentos de R$ 13,514 milhões, que corresponde a 0,4337% da receita operacional líquida de R$ 3,122 bilhões, segundo despacho número 2.482 do Diário ofical publicado em 9 de agosto. A agência determinou ainda que o relatório parcial seja entregue até o dia 8 de fevereiro de 2008 e que o programa esteja concluído até 08 de agosto de 2008. (Agência Canal Energia - 10.08.2007)
9 Aneel aprova programa de eficiência energética da Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica
A Iguaçu Distribuidora de Energia Elétrica também teve seu ciclo 2006/2007 do programa de eficiência energética aprovado pela Aneel. O programa terá investimentos de R$ 97,703 mil, equivalente a 0,2549% da ROL de R$ 38,334 milhões. De acordo com a agência, o relatório parcial deverá ser entregue até o dia 8 de fevereiro de 2008 e o programa tem que estar concluído em 08 de agosto do mesmo ano. (Agência Canal Energia - 10.08.2007)
10 Ersa quer liderar geração elétrica via usinas de energias renováveis
Formada a partir
da fusão de três fundos de investimentos, a Ersa tem planos ambiciosos,
entre os quais liderar a geração de energia elétrica via pequenas usinas
de fontes renováveis. A empresa planeja investir cerca de R$ 2 bilhões
para que, em cinco anos, ostente portfólio de mais de 30 projetos, que
serão responsáveis por capacidade instalada de 600 megawatts (MW). Segundo
o diretor financeiro da companhia, André Sales, a opção por esses empreendimentos
deve-se à maior facilidade para que saiam do papel, já que para serem
construídos basta aprovação e conseqüente autorização da Aneel, sem a
necessidade de concessão via leilões. (Jornal do Commercio - 13.08.2007)
11 Rurelec quer exportar energia da Bolívia para o mercado brasileiro
A Rurelec Plc está negociando com a Endesa para exportar eletricidade para o Brasil, disse Peter Earl, principal executivo da empresa. Segundo ele, a cooperação com a Endesa facilitará a entrada da Rurelec no Brasil, onde a central elétrica é líder de mercado.As duas empresas já estão trabalhando em um projeto para exportar energia da Bolívia para a Argentina. (Gazeta Mercantil - 13.08.2007)
No pregão do
dia 10-08-2007, o IBOVESPA fechou a 52.638,13 pontos, representando uma
baixa de 1,48% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 5,26
bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização de
1,78% fechando a 16.680,45 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte
comportamento: ficaram cotadas a R$ 49,95 ON e R$ 47,71 PNB, baixa de
1,28% e 1,65%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão do
dia anterior. Na abertura do pregão do dia 13-08-2007 as ações da Eletrobrás
foram cotadas a R$ 50,50 as ações ON, alta de 1,10% em relação ao dia
anterior e R$ 48,50 as ações PNB, alta de 1,66% em relação ao dia anterior.
(Investshop - 13.08.2007)
Leilões
1 Leilão de Santo Antonio: portaria limita participação de empresas construtoras
De acordo com
uma das regras da portaria divulgada pelo MME, os consórcios participantes
do leilão serão obrigados a formar uma Sociedade de Propósito Específico
(SPE) que atenda aos princípios de governança corporativa do Novo Mercado
da Bovespa e que empresas fornecedoras ou construtoras tenham, no máximo,
20% de participação na empresa. Isso pode ir de encontro com as intenções
do consócio Furnas/Odebrecht, que realizaram os estudos ambientais e de
viabilidade do projeto. A construtora já havia manifestado interesse de
ser majoritária no projeto, tendo a estatal como sócia com 49% de participação.
Para ler a portaria na íntegra, clique aqui.
(Brasil Energia - 13.08.2007)
2 Leilão da Usina de Santo Antonio será realizado no dia 30 de outubro
O governo marcou para o dia 30 de outubro o leilão para a construção da usina de Santo Antônio. A portaria publicada na sexta-feira (10/08) pelo MME concede à Aneel o comando do leilão. A agência reguladora vai colocar o texto em audiência pública a partir da semana que vem. O ministério abriu a portaria para consulta pública na próxima sexta-feira (17/08). O governo decidiu que a energia de Santo Antônio será comercializada mediante Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR), na modalidade por Quantidade de Energia, com prazo de duração de 30 anos e início da entrega em 2012. Caberá à agência elaborar o edital e os contratos. A data do leilão está condicionada à deliberação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e aprovação pelo presidente da República. (Gazeta Mercantil - 13.08.2007)
3 Leilão de Santo Antonio: portaria não faz referência à proibição de estatais
A portaria do
MME que define a realização do leilão da Usina de Santo Antonio não faz
qualquer referência à proibição de participação de estatais, o que, em
tese, permitiria que Furnas participe do leilão. Especialistas, no entanto,
dizem que o ministério não precisa colocar em portaria essa especificação,
porque a participação de Furnas é uma decisão do Conselho da Eletrobrás,
que controla Furnas. A decisão da participação de Furnas no leilão, ao
lado da Odebrecht, foi tomada em uma reunião do conselho da estatal em
2005, com a aprovação do então ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau,
e de Maurício Tolmasquim, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que
faziam parte do conselho na época. A intenção do governo federal era retirar
Furnas do leilão e entrar com uma empresa estatal como sócia do consórcio
vencedor. Segundo os representantes do governo, essa estratégia serviria
para dar maior competitividade ao leilão de outubro. (Gazeta Mercantil
- 13.08.2007)
4 Leilão de LTs para conexão de Santo Antonio deve ser realizado em 2008
O governo assegurou
que quem vencer o leilão vai ter as linhas de transmissão funcionando
no mesmo prazo. O leilão para a LT que fará a conexão da Usina à rede
básica será promovido em 2008. (Gazeta Mercantil - 13.08.2007)
5 Leilão de Santo Antonio: Aneel discutirá minuta de edital
A Aneel incluiu
na pauta da reunião de diretoria de amanhã a discussão sobre a minuta
do edital da usina de Santo Antônio. Os diretores da Aneel devem aprovar
a abertura de uma audiência pública para que os investidores e outros
interessados analisem a minuta do edital e façam sugestões. Só depois
disso, a diretoria da Aneel voltará a se reunir para aprovar a versão
final do edital. (Jornal do Commercio - 13.08.2007)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Risco de déficit sob controle
O ONS envia
nesta sexta-feira (10/8) ao MME e aos agentes do setor elétrico o Planejamento
Energético Anual da Operação (PEN), com as condições de atendimento da
demanda de energia nos próximos cinco anos. O estudo conclui que o risco
de déficit maior que 1% da carga é inferior a 5% - patamar de segurança
com o qual o operador trabalha - para os próximos cinco anos em qualquer
dos cenários de crescimento analisados. A previsão, no entanto, depende
do sucesso de diversas obras de hidrelétricas, de linhas de transmissão
e do cumprimento do Termo de Compromisso acertado entre a Petrobrás e
a Aneel para disponibilidade de geração térmica. O estudo traz uma novidade
em relação aos anos anteriores. Nesta edição, o ONS passa a trabalhar
com metas de nível de armazenamento nos reservatórios no final do período
seco (novembro). O objetivo é garantir o atendimento ao ano seguinte do
estabelecimento da meta, mesmo que o nível de chuvas venha a ser o pior
da história. (Brasil Energia - 13.08.2007)
De acordo com os dados apresentados na tabela abaixo, o CCEE fixou o preço spot do Mwh para o período de 11/08/2007 a 17/08/2007.
Tabela
Brasil - Mercado Spot por Região.
(valores expressos em R$/Mwh)
Sudeste/Centro Oeste |
Sul |
Nordeste |
Norte |
| pesada 29,25 | pesada 27,21 | pesada 37,68 | pesada 37,68 |
| média 28,23 | média 27,21 | média 37,68 | média 37,68 |
| leve 27,21 | leve 26,94 | leve 37,68 | leve 37,68 |
Fonte: www.ccee.org.br
Meio Ambiente
1 Acende Brasil lança Código Socioambiental para área de geração
O Instituto
Acende Brasil lança na próxima quarta-feira, 15 de agosto, em Brasília,
o "Código Socioambiental - Princípios e compromissos das empresas privadas
de geração de energia elétrica". Segundo Claudio Sales, presidente do
instituto, o código tem por objetivo reunir princípios básicos sobre questões
ambientais e sociais entorno dos empreendimentos. "Para cada princípio,
as empresas se comprometem a ações na construção das usinas. O grande
feito deste código é tornar público o trabalho já realizado pelas empresas",
explica. O documento tem o apoio de AES Brasil, Alcoa Alumínio, Ashmore
Energy, CPFL Energia, Duke Energy Brasil, Energias do Brasil, Iberdrola,
Grupo Rede, Suez Energy Brasil e Tractebel Energia. (APMPE - 10.08.2007)
Gás e Termoelétricas
1 Pré-edital da 9ª rodada está liberado até dia 18
A ANP colocou à apreciação dos agentes de mercado o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da Nona Rodada de Licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural, marcada para 27 e 28 de novembro deste ano. O documento fica disponível até o dia 18. A audiência pública da Nona Rodada será realizada no próximo dia 23, no Rio de Janeiro. Serão ofertados 153 blocos de elevado potencial nas bacias de Campos, Espírito Santo e de Santos. O destaque será o bloco C-M-273, de águas profundas na Bacia de Campos, cujo bônus mínimo de R$ 286 milhões é o maior da história das rodadas. (DCI - 13.08.2007)
2 Petrobras será multada em R$ 91 mi
A Aneel detectou
que a Petrobras não cumpriu o Termo de Compromisso, assinado entre a estatal
e a agência em julho. Segundo a Aneel, a estatal não disponibilizou o
volume de gás natural necessário para atender às térmicas que integram
o Sistema Interligado Nacional (SIN). O mercado especula que o descumprimento
do cronograma de oferta está relacionado à ampliação do envio de gás para
Argentina. A Aneel estima a cobrança de uma multa de R$ 91 milhões. (Gazeta
Mercantil - 13.08.2007)
O ONS enviou
carta para a Aneel detalhando o volume despachado pelas termelétricas
da Petrobras incluídas no termo de compromisso assinado em maio entre
a estatal e a agência. Segundo o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, a
Petrobras recebeu determinação de despacho de algumas térmicas para atendimento
especial de energia para o Pan e para exportação de energia para a Argentina.
O montante gerado no final de julho pode não ter atendido ao volume determinado
pelo termo de compromisso. Chipp ressaltou ainda que a geração de energia
térmica para o Pan estava prevista de modo a garantir a segurança. Já
o despacho para a Argentina foi determinado diante do excedente de energia,
sem prejudicar o abastecimento. (Agência Canal Energia - 10.08.2007)
Grandes Consumidores
1 Fusões chegam a transformadores de plástico
A consolidação
da cadeia petroquímica chega à terceira geração, formada pelos fabricantes
(transformadores) de produtos de plástico que vendem ao consumidor final.
Segundo fabricantes de resinas (a segunda geração) e transformadores,
a indústria de transformação do plástico está inchada com a presença de
mais de 8 mil empresas -o ideal seria de 1,5 a 2 mil empresas. Somada
a esse número, a necessidade de consolidação é reforçada porque boa parte
da terceira geração apresenta um parque fabril desatualizado tecnologicamente
e um modelo de gestão superado. Pela necessidade de modernização para
aumentar os ganhos, as fusões seriam inevitáveis. (DCI - 13.08.2007)
2 GP paga US$ 1,2 bi pela Magnesita
A administradora
de recursos GP Investimentos venceu a disputa pela mineradora e indústria
mineira Magnesita, em um negócio que chega a US$ 1,24 bilhão (R$ 2,4 bilhões).
O anúncio da compra deverá ser feito hoje, em Belo Horizonte, onde fica
a sede da Magnesita. A empresa foi disputada por três grandes grupos industriais
multinacionais e dois administradores de recursos financeiros, em um sinal
do potencial de crescimento explosivo desse negócio.Como está havendo
um novo ciclo de investimentos em siderurgia no Brasil, a estimativa é
que a Magnesita possa dobrar de tamanho nos próximos anos. (O Estado de
São Paulo - 13.08.2007)
3 Petrobras será minoritária em petroquímica
A estatal Petrobras
e a Unipar pretendem se unir para criar a CPS (Companhia Petroquímica
do Sudeste), que terá o grupo privado como acionista majoritário. As duas
empresas divulgaram fato relevante ontem dizendo que já começaram as negociações
para a criação da empresa, com o objetivo integrar os ativos de produção
de resinas termoplásticas e petroquímicos básicos na região Sudeste. A
princípio, o anúncio afasta o temor de reestatização do setor petroquímico
que surgiu depois da compra da Suzano Petroquímica pela Petrobras, há
pouco mais de uma semana. Nesse modelo, a Petrobras teria participação
relevante, mas não majoritária nas novas empresas -a estatal é acionista
da Braskem. (Folha de São Paulo - 13.08.2007)
4 Usiminas planeja mudar localização de terceira usina para o Rio de Janeiro
Após ter confirmado
que investiria US$ 2,7 bilhões na construção de uma terceira usina, na
cidade de Cubatão, na Baixada Santista, onde está instalada a Cosipa,
a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (Usiminas) passou a rever seus planos.
Diante dos 'gargalos" portuário e ferroviário, e pelo limite físico apresentado
pela região, o maior complexo siderúrgico de aços planos da América Latina
deve voltar o investimento para o Município de Seropédica, no litoral
fluminense. A diretoria da empresa, assim como no caso da cidade paulista,
não confirma a informação. (DCI - 13.08.2007)
Economia Brasileira
1 Mantega diz que governo tem "bala na agulha"
Pelo segundo dia seguido, o ministro Guido Mantega (Fazenda) tentou tranqüilizar investidores preocupados com o nervosismo do mercado. Ontem, ele reforçou a idéia de que o Brasil não deve ter arranhões e que a turbulência não pode ser chamada de crise porque não atingiu a economia real. Mas, se esse nervosismo seguir, Mantega disse que o governo "tem muita bala na agulha" para enfrentar a situação. Ontem, o argumento usado por Mantega para justificar sua tranqüilidade era o fato de os bancos que operam no Brasil terem poucos negócios com as instituições financeiras que enfrentam problemas de crédito. (Folha de são Paulo - 11.08.2007)
2 Meirelles afirma que havia "exuberância excessiva" no mercado
Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles diz que a correção nos preços do mercado "era uma coisa desejável", já que havia uma "exuberância excessiva". Ele alerta, porém, que ainda não é possível avaliar as implicações da atual onda de turbulência, que afetou os mercados internacionais, nem quanto tempo ela vai durar. Meirelles afirma acreditar que o país está mais preparado para enfrentar a atual crise internacional, apontando como motivos dados como reservas internacionais acima de US$ 150 bilhões e inflação na meta. Admite, porém, que "ninguém é imune a uma crise de grandes proporções". (Folha de São Paulo - 13.08.2007)
3 Estudo indica alteração no perfil do comércio exterior
A balança comercial brasileira deve apresentar mudanças quantitativas
no segundo semestre do ano, devido a uma desaceleração no crescimento
do valor exportado. Segundo estudo do Iedi, uma análise dos resultados
da balança comercial de janeiro a julho indica que as vendas externas
nos últimos meses do ano não apresentarão o comportamento de 2006, quando
houve um crescimento verdadeiramente notável dos valores exportados. As
mudanças mais preocupantes serão em algumas tendências estruturais que
devem gerar resultados em longo prazo. Dentre elas, o instituto ressalta
a importação de bens de maior valor agregado substituindo a produção nacional
e uma retração da evolução das exportações de produtos de tecnologia.
(DCI - 13.08.2007)
4 Pesquisa do BC mostra inflação estável de 3,75% no ano
O IPCA deve
encerrar 2007 em 3,75%, de acordo com estimativas de uma centena de analistas
de mercado e de instituições financeiras consultados pelo BC na última
sexta-feira (10). A pesquisa revela as tendências do mercado para os principais
indicadores da economia. Segundo as expectativas dos especialistas, o
IPCA de agosto será de 0,25% e deve ceder para 0,23% em setembro, o que
reduz de 3,66% para 3,62% a estimativa de inflação para os próximos 12
meses. (DCI - 13.08.2007)
5 Mercado eleva previsão de crescimento em 2007 para 4,60%
O mercado elevou
a projeção de crescimento da economia brasileira este ano, de 4,51% para
4,60%, segundo relatório do BC divulgado nesta segunda-feira. Para 2008,
a previsão foi mantida em 4,30 por cento. A estimativa para a próxima
decisão do Copom é de corte da Selic em 0,25 ponto percentual, para 11,25
por cento ao ano. (Reuters - 13.08.2007)
6 Empresas privadas querem mais oportunidades de investimentos
A iniciativa privada está ansiosa para aumentar sua participação na infra-estrutura. Apesar de ter arrematado quase tudo que foi licitado pelo governo nos leilões de concessão, as empresas privadas estão ávidas por oportunidades de investimentos. "O problema é que as concessões não ocorrem na dimensão e na constância necessária para atender a demanda", reclama o presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy. Segundo o executivo, o País tem de adotar a linha de entregar tudo que puder para a iniciativa privada e se concentrar em outros projetos nas áreas sociais, como saúde e educação. "Até aqui, a iniciativa privada tem cumprido tudo que se propôs, como prazo e valores." Godoy diz que acredita no potencial do modelo de concessão para angariar investimentos e diminuir boa parte dos gargalos que a falta de infra-estrutura impõe à economia brasileira. "Mas não pode haver essa demora excessiva para tomar decisões." (Jornal do Commercio - 13.08.2007)
7 Turbulência financeira deve acalmar setores que pediam dólar mais
forte
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (10) que a turbulência
no mercado financeiro internacional poderá acalmar alguns setores da economia
brasileira que vinham reclamando do fortalecimento do real frente ao dólar.
A crise inverteu a trajetória de queda da moeda norte-americana, que chegou
a ficar abaixo de R$ 1,90, e agora conseguiu se recuperar, encerrando
esta sexta-feira (10) a R$ 1,95. Os setores de calçados, móveis e têxteis
vinham pedindo ao governo medidas que freassem o real. O principal temor
deles é que haja uma desindustrialização causada pela concorrência dos
produtos importados. (DCI - 13.08.2007)
O dólar comercial
apresenta desvalorização na manhã desta segunda-feira. Às 9h24, a moeda
saía a R$ 1,9370 na compra e a R$ 1,9390 na venda, com declínio de 0,61%.
Na abertura, marcou R$ 1,9380. Na última sexta-feira, o dólar comercial
teve alta de 1,29%, a R$ 1,9490 na compra e R$ 1,9510 na venda. Na semana
passada, a moeda subiu 2,58%. (Valor Online - 13.08.2007)
Internacional
1 Bolívia, Argentina e Venezuela ampliam rede de acordos energéticos
Os governos
de Bolívia, Argentina e Venezuela ampliaram na última sexta-feira sua
rede de acordos energéticos e lançaram duras advertências às petrolíferas
que não contribuírem com investimentos para o aumento da produção boliviana.
Os presidentes Evo Morales, Néstor Kirchner e Hugo Chávez, anunciaram
o aumento da integração energética durante reunião na cidade de Tarija
(sul da Bolívia). (DCI - 13.08.2007)
2 Enel e Acciona recorrem de condições impostas pela CNE
Enel e Acciona
recorreram de algumas condições impostas pela Comissão Nacional de Energia
da Espanha para aquisição da Endesa. As empresa ressaltaram que mesmo
que os argumentos não sejam acolhidos irão obedecer as condições impostas
pela CNE. (Agência Canal Energia - 10.08.2007)
Biblioteca Virtual do SEE
1 BRASIL. Portaria no 186 - Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente da Usina Hidrelétrica Santo Antônio. Brasília, 10 de agosto de 2007.
Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
2 BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Agências e agências. Folha de São Paulo, 13 de agosto de 2007.
Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro mailto:nivalde@ufrj.br
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Bianca Reich, Carolina Tavares, Felipe
Botelho e, Igor Briguiet.
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vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações que apresentam como fonte
UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico,
vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.
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sobre as empresas do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato:
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