l
IFE: nº 2.070 - 05
de julho de 2007
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Reestruturação do Setor
1 Aneel
pode estudar parcelamento de queda de tarifas, se for solicitado
2 Kelman defende tarifa de energia diferenciada para população
carente
3 Kelman condena cobrança injusta de contribuição sobre
iluminação pública
4 Satisfação do consumidor: Aneel prepara novas medidas
para medir qualidade de atendimento
5 BNDES financia PCH Canoa Quebrada e Garganta da Jararaca
com R$ 166,7 mi
6 Brasil vai vender mais energia para a Argentina
7 PDEE 2007-2016 prevê aplicação de R$ 12 bi em compensação
financeira a estados e municípios
8 Rio Madeira: EPE diz que saída de Furnas da disputa
das usinas estimula participação de investidores
9 Curtas
Empresas
1
Empresas privatizadas de energia recebem nota 6 dos consumidores
2 Aneel vai analisar justificativas da CEA
3 Oferta pela Endesa é aprovada por regulador
4 Eletrosul: R$ 1,3 mi para transmissão
5 CPFL majoritária no Madeira
6 CPFL: disposta a explorar térmicas a carvão e co-geração
7 RGE obtêm resultados positivos após aquisição pela CPFL
8 Cteep entrega dois projetos de reforços até meados de
2008
9 Cotações da Eletrobrás
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Crescimento torna mais apertada oferta de energia
2 Energia não falta, mas o preço aumenta
3 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 82,2%
4 Sul: nível dos reservatórios está em 74,6%
5 NE apresenta 82,3% de capacidade armazenada
6 Norte tem 92,4% da capacidade de armazenamento
Meio
Ambiente
1
Marina Silva afirma que Ibama não vai desistir de cortar ponto de grevistas
2 Brasil e Europa firmam parceria de energia e meio ambiente
Gás
e Termelétricas
1
Comissão adia votação da Lei do Gás
2 Usinas de biomassa terão descontos de 100% na Tust e
Tusd
3 Berneck obtém R$ 194,5 mi do BNDES
Grandes
Consumidores
1
Gerdau critica preço da energia para setores eletrointensivos
2 Aluma agora é autoprodutor
3 Petroquisa e parceiros investem em coque
4 CVM adia fim de julgamento do DRI da Vale
Economia
Brasileira
1
Brasil pode zerar déficit nominal em 2008, prevê BNDES
2 Entrada de dólares no ano já supera 2006
3 Governo publica
decreto que define setores que receberão isenções fiscais
4 Governo publica decreto que consolida a legislação da
CPMF
5 Alta em bens de capital é a maior desde agosto de 2004
6 PAC é apresentado a empresários europeus
7 União Européia convida Brasil para ser parceiro estratégico
8 Expectativa de alta na inflação
levou CMN a definir meta de 4,5% em 2009
9 Dólar ontem e hoje
Internacional
1
Kirchner rejeita corte de energia residencial e reajuste de tarifas
Biblioteca
Virtual do SEE
1
COSTA, Heitor Scalambrini. O Brasil não precisa de usinas nucleares. Rio
de Janeiro: IFE - 5 de julho de 2007.
2 LOUREIRO, Gustavo Kaercher. Algumas reflexões sobre
a base normativa do setor elétrico brasileiro. Rio de Janeiro: IFE - 5
de julho de 2007.
Regulação e Reestruturação do Setor
1 Aneel pode estudar parcelamento de queda de tarifas, se for solicitado
O diretor-geral
da Aneel, Jerson Kelman, disse ontem que a tendência das revisões tarifárias
previstas este ano para o setor são índices muito baixos ou negativos.
Para Kelman, "cada caso é um caso" e não dá para generalizar, mas há uma
"tendência comum" em todas as revisões tarifárias de 2007. "A taxa de
remuneração do capital diminuiu em relação ao último ciclo de revisão
e alguns encargos foram reduzidos", disse, referindo-se à Conta de Consumo
de Combustíveis (CCC), que subsidia o óleo diesel usado nos sistemas isolados
da região Norte. Diante da repercussão negativa das revisões tarifárias
da Aneel para as finanças das concessionárias, Kelman não descartou a
possibilidade de parcelar as quedas de tarifas. No primeiro ciclo de revisões,
de 2003 a 2006, algumas mudanças levaram a aumentos tão expressivos das
tarifas que a Aneel fez acordos individuais para parcelar as altas. Sem
comprometer-se com nenhuma decisão, Kelman abriu a possibilidade de que
isso ocorra agora no sentido contrário, para não pesar de uma só vez no
caixa das empresas. Quanto à hipótese de parcelamento, ele disse que "nenhuma
distribuidora entrou com pedido dessa natureza. Se isso for feito, podemos
estudar com atenção". (Valor Econômico - 05.07.2007)
2 Kelman defende tarifa de energia diferenciada para população carente
O diretor-geral
da Aneel, Jerson Kelman , defendeu na Câmara dos Deputados uma lei que
defina os critérios para concessão de tarifa diferenciada para as populações
carentes. "O critério utilizado atualmente contém distorções, pois contempla
também quem mora, por exemplo, num apart hotel, e que por isto paga a
mesma tarifa diferenciada para baixo consumo, cobrada de famílias que
têm renda per capita de R$ 120", disse. De accordo com Kelman, existem
famílias numerosas de baixa renda que consomem acima de 80 Kw no mês e
que ficam excluídas do benefício injustamente, por isso defende que o
Congresso Nacional encontre "o ponto de equilíbrio". Reconheceu, no entanto,
que não é possível subsidiar as tarifas indiscriminadamente, "sob pena
dos demais consumidores ficarem tão onerados ao ponto de passarem a ter
dificuldades para pagar sua conta". Kelman disse que utilizar o cadastro
do programa Bolsa Família para conceder automaticamente a cobrança subsidiada
das populações carentes "é uma boa idéia, pois assim ficariam excluídos
do benefício os consumidores de renda alta". (Agência Brasil - 04.07.2007)
3 Kelman condena cobrança injusta de contribuição sobre iluminação pública
O diretor-geral
da Aneel, Jerson Kelman , condenou a cobrança de contribuição sobre iluminação
pública em comunidades que não contam com esse serviço. A agência, segundo
ele, não pode intervir "uma vez que é uma medida tomada por agentes federados
e que escapa ao papel do órgão regulador". O diretor da Aneel também chamou
atenção para o desperdício de energia elétrica nas comunidades pobres,
onde são feitas gambiarras e utilizada fiação inadequada, como até mesmo
fios de telefone. Isso, segundo ele, provoca perda de energia significando
grande prejuízo para o sistema elétrico. (Agência Brasil - 04.07.2007)
4
Satisfação do consumidor: Aneel prepara novas medidas para medir qualidade
de atendimento
A Agência Nacional
de Energia Elétrica está sistematizando uma série de índices para medir
a qualidade dos serviços prestados pelas distribuidoras. A idéia é complementar
a pesquisa do Índice Aneel de Satisfação do Consumidor. "O Iasc pega a
percepção dos consumidores, que não necessariamente traduz uma qualidade
objetiva dos serviços prestados. A percepção pode ser afetada por variações
de humores da comunidade", explica Jerson Kelman, diretor-geral da Aneel.
A previsão é que até 2008, segundo Kelman, os novos medidores de qualidade
do atendimento já estejam implantados. Serão avaliados, por exemplo, o
tempo de espera do consumidor para ser atendido pelo call center da empresa
e o tempo entre a reclamação e a solução do problema apresentado pelo
cliente. "Eles medem a qualidade de atendimento aos consumidores em termos
comerciais", diz o diretor-geral. A Aneel também está estudando a colocação
de medidores de DEC e FEC, respectivamente, a duração e a freqüência das
interrupções de fornecimento de energia. (Agência Canal Energia - 04.07.2007)
5 BNDES financia PCH Canoa Quebrada e Garganta da Jararaca com R$ 166,7 mi
O BNDES
financiou com R$ 166,7 milhões a construção das PCHs Canoa Quebrada e
Garganta da Jararaca. As duas usinas, controladas pelo grupo Cornélio
Brennand, têm, juntas, capacidade instalada de 57,3 MW e demandaram investimentos
totais de R$ 265 milhões. Canoa Quebrada está localizada no Rio Verde,
na divisa dos municípios de Lucas do Rio Verde e de Sorriso, em Mato Grosso.
A estrutura financeira do projeto envolve um financiamento direto do BNDES
no valor de R$ 76,7 milhões correspondente a 66% do investimento total.
A PCH Garganta da Jararaca está localizada no Rio do Sangue, nos municípios
de Campo Novo dos Parecis e Nova Maringá, também no Estado do Mato Grosso.
O BNDES contratou financiamento direto no valor de R$ 90,6 milhões, correspondente
a 77,14% dos investimentos. As três PCHs foram aprovadas no âmbito do
Proinfa. (BNDES - 04.07.2007)
6 Brasil vai vender mais energia para a Argentina
O governo
brasileiro decidiu aumentar a quantidade de energia exportada para a Argentina,
que vive crise de abastecimento. O Brasil exportava aproximadamente 600
MW médios para o país vizinho e passará, a partir de hoje, a vender cerca
de 800 MW médios. Até sábado, serão 1.030 MW -capacidade máxima do sistema
argentino. Para tornar possível o aumento da energia enviada, a Petrobras
reduzirá a quantidade de gás natural dos processos industriais e destinará
o combustível para duas de suas termelétricas que poderão gerar mais para
exportar: Araucária (450 MW) e Termorio (150 MW). A estatal brasileira
substituirá o gás que usaria internamente por outro combustível (como
óleo) e repassará o custo para o preço da energia exportada. Além do aumento
da capacidade de exportação das termelétricas da Petrobras, a termelétrica
de Igarapé, da estatal estadual Cemig, irá enviar cerca de 150 MW médios.
A usina, que usa óleo para gerar energia, não estava produzindo para o
mercado brasileiro por questões de preço. (Folha de São Paulo - 05.07.2007)
7 PDEE 2007-2016 prevê aplicação de R$ 12 bi em compensação financeira a estados e municípios
A implantação de empreendimentos hidrelétricos implicarão ao país no direcionamento de R$ 12 bilhões a título de compensação financeira a estados e municípios nos próximos dez anos. Segundo o presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, estados terão repasse estimado em R$ 6 bilhões até 2016, enquanto municípios têm projeção de receber outros R$ 6 bilhões. Além disso, disse, o plano prevê a aplicação de R$ 13 mil por MW instalado a título de compensação ambiental, com base no percentual de 0,5% adotado pelo setor elétrico. Os dados fazem parte da segunda edição do Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica, que envolve o horizonte 2007-2016, e apontam para uma média de repasse de R$ 28 milhões por município. Por mês, cada município terá repasse mensal de R$ 240 mil, de acordo com o PDEE 2007-2016. O estudo projeta também a relação entre a população atingida e os MW a serem implantados, sendo veificados 3,91 habitantes atingidos por MW na área urbana, e 7,56 habitantes por MW na área rural.O total estimado pelo PDEE é de 10,01 habitantes por MW instalado. (Agência Canal Energia - 04.07.2007)
8
Rio Madeira: EPE diz que saída de Furnas da disputa das usinas estimula
participação de investidores
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, contou
que a iniciativa do governo de retirar Furnas da licitação do complexo
hidrelétrico do Rio Madeira (RO, 6.450,4 MW) foi um dos principais motivos
para aumentar a atratividade dos empreendimentos. Segundo ele, investidores
interessados em participar da disputa das usinas consideraram a presença
da estatal como um fator de desequilíbrio no processo. Furnas, junto com
a Construtora Norberto Odebrecht, foi a responsável pela realização do
processo de licenciamento dos aproveitamentos. Tolmasquim destacou que
na primeira fase da licitação estão liberados para participar empreendedores
privados ou estatais estaduais. Numa segunda fase, afirmou, o investidor
que arrematar as hidrelétricas Jirau (3.300 MW) e Santo Antônio (3.150,4
MW) terá a opção de contar com a entrada do "sócio estratégico" - BNDESPar
e/ou Eletrobrás. Neste caso, explicou, as duas estatais publicarão um
aviso público, antes do leilão, com as condições de cada instituição para
entrada no negócio. (Agência Canal Energia - 04.07.2007)
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na última semana projeto de lei que incorpora ao código de obras da cidade a obrigação de instalação de sistemas de aquecimento solar nos novos estabelecimentos residenciais, comerciais e industriais. Para entrar em vigor, o PL precisa apenas ser sancionado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. (Brasil Energia - 04.07.2007)
A Aneel liberou a terceira e última unidade geradora, de 70 MW, da hidrelétrica Amador Aguiar II (210 MW) para operação comercial nesta quarta-feira (4/7). A usina, concedida ao Consórcio Capim Branco, está localizada entre os municípios de Uberlândia e Araguari (MG) e foi inaugurada em março deste ano. Em abril, a segunda turbina entrou em operação. (Brasil Energia - 04.07.2007)
Empresas
1 Empresas privatizadas de energia recebem nota 6 dos consumidores
As 64 empresas
que venceram as licitações para exercer a concessão pública do serviço
de energia elétrica do país receberam nota 60,49, em escala de 0 a 100.
A nota foi dada pelos consumidores, de acordo com pesquisa de opinião
feita pela Aneel relativa a 2006. Trata-se do "Índice Aneel de Satisfação
do Consumidor". A Aneel considera que o resultado aferido neste ano "indica
que os consumidores estão razoavelmente satisfeitos com o trabalho das
distribuidoras" mas que "ele pode e deve melhorar". A agência informa
que utiliza a pesquisa para fornecer informações às concessionárias com
vista ao aperfeiçoamento da prestação dos serviços, ajudando também no
trabalho de fiscalização e melhora do marco regulatório. (Agência Brasil
- 04.07.2007)
2 Aneel vai analisar justificativas da CEA
A diretoria da Aneel vai se debruçar sobre a defesa da CEA no processo de caducidade da concessão. O colegiado já se manifestou a favor de encaminhar a recomendação de caducidade ao MME, mas as justificativas podem ser a salvação da companhia administrada pelo governo estadual. As explicações da CEA estão nas mãos do diretor-relator da questão e será encaminhada para análise em reunião pública da diretoria. (Agência Canal Energia - 04.07.2007)
3 Oferta pela Endesa é aprovada por regulador
O órgão
regulador do mercado espanhol aprovou uma oferta conjunta de compra da
companhia de energia espanhola Endesa por 42,5 bilhões de euros (US$ 57,9
bilhões) feita pelo grupo espanhol Acciona e pela elétrica italiana Enel.
Cinco membros do conselho da Comissão Nacional de Energia da Espanha (CNE)
aprovaram o negócio. A CNE tem até hoje para tomar uma decisão oficial
sobre a transação. A aprovação do negócio vai incluir termos que permitam
à CNE intervir rapidamente na companhia combinada se o órgão considerar
que são necessárias medidas de salvaguarda para defender consumidores
espanhóis, de acordo com o jornal Gaceta.(DCI - 05.07.2007)
4
Eletrosul: R$ 1,3 mi para transmissão
A Aneel autorizou investimento de R$ 1,3 milhão pela Eletrosul na implantação
de reforços de transmissão. A empresa vai destinar o recurso na recapacitação
da linha de transmissão Blumenau- Itajaí e na subestação Curitiba. (Brasil
Energia - 04.07.2007)
A CPFL está
estudando a formação de um consócio com a Camargo Corrêa para participar
do leilão da hidrelétrica de Santo Antônio. A empresa, no entanto, só
entrará no processo se for majoritária entre as sócias privadas. De acordo
com o presidente da CPFL, Wilson Ferreira Júnior, nada está definido.
(Brasil Energia - 04.07.2007)
6 CPFL: disposta a explorar térmicas a carvão e co-geração
A CPFL Energia
está disposta a investir em usinas térmicas movidas a carvão e em usinas
de co-geração para ampliar seu portfolio de geração de energia elétrica,
além do investimento prioritário em usinas hidrelétricas e PCHs. "Nosso
foco é investir em hidrelétricas e em PCHs. Consideramos, contudo, parcela
de expansão em cogeração e em térmicas movidas a carvão. Já iniciamos
estudos sobre possíveis investimentos, e a idéia seria aproveitar nossa
presença no Sul, que tem a maior reserva mineral do País", disse Ferreira
Junior. Ressaltando que a CPFL está atenta às possibilidades de novas
aquisições, seja no mercado de distribuição ou no de geração, Ferreira
Junior admitiu interesse na compra da Companhia Brasiliana de Energia.
(Jornal do Commercio - 5.07.2007)
7 RGE obtêm resultados positivos após aquisição pela CPFL
O presidente
da CPFL Energia, Wilson Ferreira Junior, ressaltou que a RGE já está apresentando
resultados positivos, em pouco mais de um ano depois de sua aquisição.
A CPFL já conseguiu reduzir em cerca de 9% o nível de perdas comerciais
da RGE e 12% da inadimplência, passando de 4,15% para 3,75% da receita.
Além disso, houve uma melhora expressiva dos indicadores de qualidade
da empresa.(Agência Canal Energia - 04.07.2007)
8 Cteep entrega dois projetos de reforços até meados de 2008
A Cteep tem dois projetos de reforços com operações previstas para começar em meados de 2008. De acordo com o diretor de Operações da empresa os reforços vão aumentar de 70% a 100% a capacidade das instalações. A companhia vai desembolsar R$ 80 milhões para os dois projetos. De acordo com a Cteep, a recapacitação teve o objetivo de melhorar o atendimento à região de Araraquara, São Carlos e adjacências. (Agência Canal Energia - 04.07.2007)
No pregão do dia 04-07-2007, o IBOVESPA fechou a 55.696,47 pontos, representando uma baixa de 0,01% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 2,74 bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 0,01% fechando a 17.955,25 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 55,89 ON e R$ 55,45 PNB, baixa de 0,71% e 0,14%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão do dia anterior. Na abertura do pregão do dia 05-07-2007 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 55,50 as ações ON, baixa de 0,70% em relação ao dia anterior e R$ 55,30 as ações PNB, baixa de 0,27% em relação ao dia anterior. (Investshop - 05.07.2007)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Crescimento torna mais apertada oferta de energia
A aceleração
do crescimento da economia coloca em estresse o sistema de abastecimento
de energia elétrica. No plano decenal para o setor, a EPE previu que,
em vez dos 40 mil MW de energia adicional anual estimados anteriormente,
o país terá de produzir algo entre 45 mil MW e 50 mil MW, se o PIB avançar
entre 4,1% a 4,9% ao ano. Há dúvidas se essa oferta estará realmente disponível
a tempo. O período crítico começa em 2009, quando as projeções privadas
apontam para um aumento do risco de apagão, pois a margem do risco do
sistema se afasta razoavelmente de 5%. O nó da oferta neste período encontra-se
no gás, o que não quer dizer que o acréscimo de energia hidrelétrica não
sofra problemas, como acabou de demonstrar a ação civil pública que paralisou
as obras da usina de Estreito. A tumultuada nacionalização do gás boliviano
pôs em xeque a regularidade do abastecimento e possíveis aumentos da quantidade
de produto ofertado. (Valor Econômico - 05.07.2007)
2 Energia não falta, mas o preço aumenta
O fornecimento de energia elétrica para os próximos no Brasil deverá ser garantido sem maiores riscos de racionamento, mas com tendência de alta nos preços. Esse foi o cenário apresentado a mais de 70 executivos de todo o Estado ontem durante reunião da Câmara de Assuntos de Energia da Federação das Indústrias (Fiesc). O diretor de estudos de energia elétrica da EPE do Ministério das Minas e Energia, José Carlos de Miranda Farias, apresentou o plano do governo para expansão do setor elétrico no período 2007-2016. Os leilões que o governo irá promover ainda este ano e nos próximos, aliado a grande variedade projetos, garantirão o suprimento, mas a escassez vai elevar os preços. (O Diário Catarinense - 05.07.2007)
3 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 82,2%
O nível
de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 82,2%, apresentando
queda de 0,1% em relação à medição do dia 2 de julho. A usina de Furnas
atinge 95,5% de volume de capacidade. (ONS - 3.07.2007)
4 Sul: nível dos reservatórios está em 74,6%
O nível
de armazenamento na região Sul apresentou queda de 0,8% no nível de armazenamento
em relação à medição do dia 2 de julho, com 74,6% de capacidade armazenada.
A usina de Machadinho apresenta 62% de capacidade em seus reservatórios.
(ONS - 3.07.2007)
5 NE apresenta 82,3% de capacidade armazenada
Apresentando
queda de 0,6% em relação à medição do dia 2 de julho, o Nordeste está
com 82,3% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de Sobradinho
opera com 79,6% de volume de capacidade. (ONS - 3.07.2007)
6 Norte tem 92,4% da capacidade de armazenamento
O nível
de armazenamento da região Norte está em 92,4% com queda de 0,1% em relação
à medição do dia 2 de julho. A usina de Tucuruí opera com 90,2% do volume
de armazenamento. (ONS - 3.07.2007)
Meio Ambiente
1 Marina Silva afirma que Ibama não vai desistir de cortar ponto de grevistas
A ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou hoje (4) que o Ibama não vai desistir
de cortar o ponto dos servidores que estão de greve desde 14 de maio.
Apesar de o órgão ter descontado, no salário de junho, 17 dias não trabalhados
em maio, uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em
Brasília, concedida ontem (3), determinou o pagamento integral dos ganhos.
A decisão, do juiz Itelmar Raydan Evangelista, vale para os funcionários
filiados à Associação dos Servidores do Ibama (Asibama) em todo o país.
Os servidores também obtiveram decisões favoráveis em pelo menos cinco
estados: Amapá, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe. (Agência
Brasil - 04.07.2007)
2 Brasil e Europa firmam parceria de energia e meio ambiente
A primeira cúpula entre União Européia (UE) e Brasil terminou ontem, em Lisboa, e oficializou a parceria estratégica entre as duas partes. Durante o encontro, líderes brasileiros e europeus reafirmaram o compromisso com a rodada Doha e para um acordo de livre-comércio entre UE e Mercosul. O encontro também abordou temas como energia, meio ambiente e investimentos bilaterais. (DCI - 04.07.2007)
Gás e Termoelétricas
1 Comissão adia votação da Lei do Gás
A votação do projeto da Lei do Gás, prevista para hoje, em comissão especial da Câmara encarregada de analisá-lo, foi adiada, informou o relator da proposta. (Jornal do Commercio - 5.07.2007)
2 Usinas de biomassa terão descontos de 100% na Tust e Tusd
A Aneel
alterou a resolução 77, estabelecendo a redução nas tarifas de uso dos
sistemas elétricos de transmissão e distribuição para empreendimentos
que utilizem biomassa proveniente de lixo urbano ou biogás de aterro sanitário.
Com as alterações, os empreendimentos que usam a partir de 50% de biomassa
proveniente desses insumos terão descontos de 100% na Tusd e na Tust.
(Agência Canal Energia - 04.07.2007)
3 Berneck obtém R$ 194,5 mi do BNDES
A Berneck
Aglomerados recebeu financiamento de R$ 194,5 milhões do BNDES para a
ampliação da serraria de madeira reflorestada de pinus. Os recursos serão
utilizados para a instalação da unidade. O projeto prevê fábrica de MDF
para produzir 340 mil metros cúbicos/ano. Os recursos irão para unidade
de cogeração de energia elétrica a partir de biomassa. A usina será construída
no município de Araucária, no Paraná.(Jornal do Commercio - 5.07.2007)
Grandes Consumidores
1 Gerdau critica preço da energia para setores eletrointensivos
O presidente
do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, alertou ontem para os riscos
de perda de competitividade causados pelo aumento do preço da energia
paga pelas indústrias. O empresário apresentou dados da Associação Brasileira
dos Consumidores de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace)
que mostram que de 2001 a 2006 a tarifa cobrada das indústrias subiu de
R$ 82 por megawatt/hora (MWh) para R$ 206 por MWh. "O custo da energia
é um dos principais fatores de competitividade de setores industriais
eletrointensivos, como a indústria de alumínio ou a siderúrgica", afirmou
Gerdau. Apesar das preocupações, Gerdau mostrou otimismo com relação ao
desempenho da economia do país. Gerdau apresentou algumas sugestões para
reverter esse quadro de aumento dos preços da energia. Entre elas a redução
dos encargos cobrados nas tarifas e a solução dos problemas que impedem
a expansão da geração de energia hidrelétrica, que é mais barata do que
a termelétrica. Gerdau defendeu ainda a criação de reservas para áreas
com potencial para aproveitamento hidrelétrico e a aceleração dos processos
de licenciamento ambiental. (Jornal do Commercio - 5.07.2007)
A Aneel
autorizou as empresas BHP Billiton Metais, Alcan, Abalco e Alcoa, integrantes
do consórcio Alumínio do Maranhão (Alumar), a atuar como autoprodutoras
de energia elétrica, por meio da exploração da térmica Alumar. A usina,
de capacidade instalada de 75,2 MW, é formada por duas unidades geradoras
de 37,6 MW, cada, e utiliza carvão mineral como combustível. A energia
elétrica produzida pelas empresas destina-se ao uso exclusivo do consórcio.
Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira
(4/7), o período de autorização é de 30 anos. (Brasil Energia - 04.07.2007)
3 Petroquisa e parceiros investem em coque
A Petrobras
já deu início ao seu plano de construir usina de coque proveniente do
petróleo. O projeto, que prevê a construção de unidade transformadora
no município de Seropédica, na Baixada Fluminense, está sendo tocado pelo
braço petroquímico da empresa, a Petroquisa, em parceria com o fundo de
investimentos Brasil Energy e o grupo Unimetal. A sociedade, constituída
em abril, foi batizada de Companhia de Coque Calcinado de Petróleo (Coquepar).
De acordo com informações de mercado, a idéia dos investidores é iniciar
as obras ainda este ano, com investimento de cerca de US$ 250 milhões.
A produção de coque seria mais uma alternativa encontrada pela Petrobras
para maximizar o uso do petróleo nacional. Além de abastecer seus controladores,
comercializa o insumo para a Alcoa, Albrás e exportar parte da produção.
A empresa oferece energia proveniente do seu processo produtivo. Para
a empreitada, a Petroquisa terá como parceiro o Brasil Energy, (Jornal
do Commercio - 5.07.2007)
4 CVM adia fim de julgamento do DRI da Vale
A CVM adiou
para dia 10 a decisão sobre o julgamento, aberto hoje, para apurar a não
divulgação de fato relevante por Fábio Barbosa, diretor de Finanças e
Relações com Investidores (DRI) da CVRD. Estão em pauta dois empréstimos
tomados da subsidiária Caemi e a venda das ações da Usiminas. No final
do julgamento, Marcelo Trindade, presidente da autarquia, pediu "vistas
ao processo" e marcou a nova data para o inquérito. O julgamento de Barbosa
teve defesa de Cláudio Guerreiro e pronunciamento do relator Eli Loria,
diretor da CVM, que o absolveu em relação aos empréstimos da Caemi à controladora.
O entendimento é que representavam pouco frente ao patrimônio líquido
e o valor de mercado da Vale e não impactaram as ações. Porém, no caso
Usiminas, Loria condenou o diretor da Vale a pagar multa de R$ 100 mil
por entender que houve vazamento de informação, que fugiu ao controle
da companhia. Todos estes pareceres, no entanto, serão reavaliados na
conclusão do julgamento no dia 10, que poderá apresentar outras avaliações.
(Valor Econômico - 05.07.2007)
Economia Brasileira
1 Brasil pode zerar déficit nominal em 2008, prevê BNDES
O Brasil tem condições de zerar o déficit nominal -com receitas suficientes para pagar as despesas e também os juros da dívida pública- já a partir do ano que vem. Já a dívida pública em proporção ao PIB deve ficar abaixo de 35% já em 2010, o que deixará o país muito próximo da marca de 30%, que é a média dos países com grau de investimento -recomendação de investimento dada por agências internacionais de risco. Essas previsões constam de trabalho elaborado pela economista Ana Cláudia Além, assessora da presidência do BNDES. No ano passado, o déficit nominal fechou em 3% do PIB e a relação dívida/PIB ficou em 44,9%. Em 1998, o país chegou a registrar um déficit nominal de 6,97% do PIB. Em 2003, a relação dívida/PIB atingiu o pico de 52,4%. (Folha de São Paulo - 05.07.2007)
2 Entrada de dólares no ano já supera 2006
O fluxo de dólares para o Brasil neste ano já supera o total registrado ao longo de 2006, segundo dados divulgados ontem pelo Banco Central. Até 17 de junho, o ingresso de capital estrangeiro no país totalizava US$ 42,887 bilhões, contra US$ 37,270 bilhões no ano passado. Os números se referem ao fluxo líquido de recursos, ou seja, é a diferença entre todo o capital que entrou e que saiu do Brasil em determinado período. A diferença entre os resultados observados no ano passado e neste ano se explica pelo crescimento daquilo que o BC classifica como "operações financeiras". Essas transações incluem empréstimos e investimentos estrangeiros, que têm se mantido em níveis elevados nos últimos meses. (Folha de São Paulo - 05.07.2007)
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Governo publica decreto que define setores que receberão isenções fiscais
O governo publicou ontem no Diário Oficial decreto presidencial definindo
os setores beneficiados pelo Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento
da Infra-Estrutura (Reidi). Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal,
Carlos Alberto Barreto, poderão usufruir do benefício os setores de transportes,
energia, saneamento básico e irrigação, considerados prioritários no PAC.
O Reidi suspende a cobrança de PIS e Cofins na aquisição de máquinas e
equipamentos novos, materiais para construção e prestação de serviços
para as obras de infra-estrutura. O secretário estima que o benefício
reduzirá em cerca de 10% o custo do ativo imobilizado das empresas. Na
sistemática atual, as empresas pagam o PIS e a Cofins nas obras e só depois
de o investimento ter sido concluído é que o imposto pago começa a ser
devolvido pelo Fisco, o que ocorre em um período de dois anos. (Jornal
do Commercio - 5.07.2007)
4 Governo publica decreto que consolida a legislação da CPMF
O governo
publicou ontem no Diário Oficial da União decreto que regulamenta toda
a legislação da CPMF, tributo cobrado sobre a movimentação financeira.
Segundo a Receita Federal, não há nenhuma mudança na legislação. A Receita
explicou que é praxe consolidar em um único decreto toda a legislação
de um determinado tributo. Amanhã, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo,
vai se reunir com o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
que prorroga a CPMF - que hoje tem alíquota de 0,38% - por mais cinco
anos, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O encontro foi marcado pelo líder
do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Este já antecipou ao ministro
que o relatório de Cunha na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será
favorável à "admissibilidade" da PEC e que o governo poderá contar com
os votos do partido no plenário. (Jornal do Commercio - 5.07.2007)
5 Alta em bens de capital é a maior desde agosto de 2004
A produção
de bens de capital prosseguiu em acelerada curva de crescimento em maio,
com resultados bem acima dos apurados na média da indústria. Houve expansão
de 5,1% ante abril e de 19,4% na comparação com maio de 2006 - a maior
desde agosto de 2004 -, acumulando alta de 16,3% em 2007. Para o coordenador
de indústria do IBGE, Silvio Sales, os dados mostram que "há uma contínua
ampliação da capacidade produtiva do País, o que abre espaço para atender
ao eventual aumento da demanda". O Instituto de Estudos para o Desenvolvimento
Industrial (Iedi) também destacou em relatório que os resultados mostram
que a expansão do PIB não trará perigo à inflação. "Essa destacada dianteira
da produção de bens de capital no plano doméstico, aliada a uma escalada
ainda mais significativa das importações desses bens, afiança que o maior
crescimento do PIB nesse e no próximo ano não irá suscitar pressões inflacionárias",
afirma o documento do Iedi. (Jornal do Commercio - 5.07.2007)
6 PAC é apresentado a empresários europeus
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a presença de altos executivos europeus na primeira Cúpula Empresarial Brasil-União Européia para destacar as potencialidades de investimento que se abrem no Brasil com o PAC. O presidente também fez um convite aos empresários europeus: "Convido todos os presentes a examinar com atenção o crescente dinamismo do Mercosul e da União Sul-Americana de Nações". Lula defendeu ainda a reforma tributária como forma de tornar o país ainda mais atrativo para investimentos nacionais e estrangeiros. (Jornal do Commercio - 5.07.2007)
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União Européia convida Brasil para ser parceiro estratégico
A União Européia convidou na quarta-feira o Brasil para participar de
um pequeno grupo de parceiros estratégicos, o que líderes europeus esperam
que ajude a revigorar as negociações comerciais globais, nas quais o Brasil
tem um papel essencial. Com essa parceria, o Brasil se equipara a outros
grandes países emergentes --China, Rússia e Índia-- e permite ao país
retomar uma parceria histórica com a Europa, segundo o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. A parceria foi definida na primeira cúpula realizada
por Portugal na presidência rotativa da UE, que o país ocupa desde domingo.
Lisboa promete usar esse período para ampliar os laços com suas ex-colônias.
(Reuters - 5.07.2007)
8 Expectativa de alta na inflação levou CMN a definir meta de 4,5% em 2009
Os economistas
do governo antevêem uma corcova inflacionária para os próximos dois anos,
alimentada pela intensificação do aquecimento da economia, por uma desvalorização
da taxa de câmbio e por eventual piora do cenário internacional. Não se
espera uma desvalorização substancial do real frente ao dólar, ajudada
pela redução da taxa de juros, mas considera-se possível ocorrer uma depreciação
da ordem de 10%, o que, por si só, teria impacto de 1 a 2 pontos percentuais
nos índices de preços diluídos por dois anos. Foram, em princípio, essas
"incertezas" em relação aos próximos dois anos que motivaram a decisão
do CMN, que, no dia 26 de junho, fixou a meta para a inflação de 2009
em 4,5%, enquanto o próprio mercado já projetava variação de 4% para o
IPCA desse mesmo ano. (Valor Econômico - 05.07.2007)
O dólar
comercial verificava ligeira baixa em quase 15 minutos de atividades.
A moeda estava cotada a R$ 1,9080 na compra e a R$ 1,91 na venda, com
declínio de 0,05%. Na abertura, marcou R$ 1,9090. Na sessão anterior,
o dólar comercial apresentou estabilidade, a R$ 1,9090 na compra e R$
1,9110 na venda. (Valor Online - 05.07.2007)
Internacional
1 Kirchner rejeita corte de energia residencial e reajuste de tarifas
O presidente
da Argentina, Néstor Kirchner, prometeu ontem que não haverá corte de
energia nem aumento de tarifa para as residências do país. Foi uma resposta
a informações que circularam pela imprensa de que já estaria pronto um
plano oficial de racionamento, que desta vez atingiria toda a população.
Até agora, os cortes de energia e gás recaíram só sobre as indústrias
e parte do comércio. "Existe um lobby das empresas do setor para dizer
que é necessário subir a tarifa", disse o presidente em um breve discurso
na Casa Rosada. E mandou um recado para o suposto "lobby": "Devagar senhores,
sem extorsões, sem nada. Produzam, invistam, cumpram com os seus compromissos".
Depois de quase um ano sem sequer mencionar em público o problema do déficit
energético - ao contrário, mandando seus ministros dizerem que estava
tudo sob controle -, esta semana o presidente Kirchner já falou duas vezes
publicamente sobre o problema. Ele inclusive agradeceu o governo brasileiro
ontem pela disposição de atender ao pedido por aumento da quantidade de
eletricidade exportada para a Argentina. Mas a estratégia tem sido jogar
a culpa nas empresas e no clima. O economista Alieto Guadagni, concorda
com uma crítica freqüente do presidente Kirchner: as empresas não investem
o necessário na geração de novas fontes de petróleo, nem na construção
de refinarias. (Valor Econômico - 05.07.2007)
Biblioteca Virtual do SEE
1 COSTA, Heitor Scalambrini. O Brasil não precisa de usinas nucleares. Rio de Janeiro: IFE - 5 de julho de 2007.
Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
2 LOUREIRO, Gustavo Kaercher. Algumas reflexões sobre a base normativa do setor elétrico brasileiro. Rio de Janeiro: IFE - 5 de julho de 2007.
Para ler
o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Jornalista: Juliana Lanzarini
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Bianca Reich,
Carolina Tavares, Felipe Botelho e, Igor
Briguiet.
As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente
os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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