l IFE: nº 2.062 - 25
de junho de 2007 Índice Regulação e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE Regulação e Reestruturação do Setor 1 BNDES torna mais atrativos financiamentos ao setor elétrico O BNDES aprovou
condições financeiras mais atrativas para a implementação de projetos
de investimento em geração e em transmissão de energia elétrica. As novas
medidas, aprovadas pela diretoria do Banco, já serão válidas para os projetos
do leilão de geração de energia, a ser realizado pela ANEEL no próximo
dia 10. No caso dos projetos de transmissão, as novas políticas operacionais
do BNDES ampliaram o prazo de amortização dos financiamentos, de até 12
anos para até 14 anos. Também foi ampliado para até 14 anos o prazo de
amortização dos projetos de geração de energia elétrica por meio de termoelétricas
(co-geração a gás e bioeletricidade). Os investimentos nas demais fontes
de geração de energia, como geração hídrica, já contavam com prazo de
amortização de até 14 anos, que permanece inalterado. Além disso, o BNDES
reduziu o nível de exigência do índice mínimo de cobertura do serviço
da dívida (ICSD) dos projetos de transmissão e de geração com todas as
fontes de energia elétrica: PCHs, UHEs e UTEs. A partir de agora, o ICSD
dos projetos cai de um mínimo de 1,3 para 1,2, desde que a taxa interna
de retorno do empreendimento seja maior ou igual a 8% ao ano, em termos
reais. Caso contrário, prevalece o ICSD mínimo de 1,3. No caso da geração
hídrica, o ICSD mínimo já era de 1,2. (BNDES - 25.06.2007) A Aneel aprovou
esta semana a resolução que prevê o aperfeiçoamento dos mecanismos de
definição da energia passível de contratação pelo Proinfa. Com isso, as
usinas eólicas e as térmicas participantes do Programa terão sua energia
de referência revista sempre que o montante gerado pelo empreendimento
for inferior a 70% da energia contratada pela Eletrobrás. O objetivo é
reduzir os impactos financeiros negativos para o Proinfa e para o consumidor.
O novo regulamento estabelece também que a revisão da energia de referência
definida para cada empreendimento poderá ser feita nos primeiros 24 meses
de operação comercial da usina, se a média da energia gerada no período
for inferior a 85% do montante aprovado inicialmente para a usina. Essa
medida dará consistência ao planejamento da oferta de energia ao Sistema
Interligado Nacional (SIN). A proposta que alterou os critérios de revisão
da energia do Programa esteve em audiência pública na modalidade intercâmbio
documental de 9 de abril a 9 de maio deste ano, quando recebeu contribuições
por escrito de agentes interessados. (Brasil Energia - 22.06.2007) Consumidores
livres, produtores independentes, autoprodutores e agentes de importação
e de exportação de energia elétrica poderão realizar a contratação do
acesso temporário aos sistemas de transmissão e de distribuição pelo prazo
máximo de um ano, renovável por até 12 meses. A proposta faz parte de
minuta de resolução disponível (21/6) no site da Aneel (www.aneel.gov.br),
em processo de audiência pública documental. As contribuições e sugestões
para a proposta poderão ser enviadas até 6 de julho. O documento sugere
o aperfeiçoamento da Resolução 715/2001, que disciplina o acesso temporário.
A contratação temporária do acesso, que pode chegar atualmente a três
anos, é condicionada à existência de folga no sistema. Pela proposta de
resolução, os interessados deverão solicitar o acesso com antecedência
mínima de 60 dias, e não mais de 90 dias, conforme estabelecido na atual
resolução. A proposta também prevê que os usuários paguem as tarifas de
uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd) correspondentes
ao período da contratação ou proporcionalmente ao número de dias de uso.
Se aprovada, a nova regulamentação vai permitir que geradores possam se
conectar temporariamente às redes e serem despachados pelo ONS. (Brasil
Energia - 22.06.2007) 4 Taxa de luz rende R$ 660 mi em quatro anos em
SP As empresas Foz do Rio Claro e Gerdau obtiveram nesta semana declarações de utilidade pública para desapropriação de terras necessárias à implantação das futuras usinas hidrelétricas Foz do Rio Claro, Barra dos Coqueiros e Caçu, em Goiás. A Aneel aprovou duas declarações de utilidade pública. Elas permitirão o uso de faixas de terra para passagem de linhas de transmissão (LTs) da Eletrosul Centrais Elétricas e da Santa Fé Energética. (Brasil Energia - 22.06.2007)
Empresas 1 Faturamento de GTD cresce 25% no primeiro trimestre O faturamento
do segmento industrial de Geração, Transmissão e Distribuição cresceu
25% no primeiro trimestre deste ano, segundo a avaliação trimestral da
Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica divulgado nesta
sexta-feira, 22 de junho. A indústria eletroeletrônica teve um crescimento
nominal de 6% em relação ao mesmo período do ano passado. A área de GTD
iniciou o ano com negócios decorrentes, principalmente, dos segmentos
de transmissão e geração. Na transmissão, o crescimento, de acordo com
a Abinee, foi conseqüência das encomendas geradas pelos leilões de linhas
realizados nos últimos dois anos. Já na distribuição, permaneceram os
negócios em função do aumento da demanda e do programa Luz para Todos.
A geração apontou desempenho mais modesto, classificou a associação. Contudo,
as expectativas são consideradas favoráveis para o ano, em função da realização
dos leilões de energia nova e de fontes alternativas. (Agência Canal Energia
- 25.06.2007) 2 Bandeirante Energia recebe consultas de indústrias interessadas em retornar ao mercado cativo A Bandeirante Energia vêm registrando volume significativo e crescente de consultas por parte de indústrias interessadas em retornar ao mercado cativo, por falta de contratos de longo prazo no ambiente de livre negociação. O diretor Comercial da concessionária paulista controlada pelo grupo Energias do Brasil, Dorel Ramos, informa que nesse movimento predominam empresas de grande porte. Ele explica que não vê problemas em receber de volta consumidores atualmente livres, mesmo antecipando o prazo acordado de cinco anos. É necessário, porém, disponibilidade de energia para atender essa demanda extra, argumenta. O problema, segundo ele, é que a companhia ainda não conseguiu contratar nos leilões realizados até o momento uma quantidade mais folgada de energia, necessária ao suprimento da sua área de concessão para os próximos anos. Havia bom nível de estoques até pouco tempo, mas aconteceu a redução da cota-parte de Itaipu, além de frustração de expectativa em relação ao cronograma do Proinfa. "Não tivemos até agora uma sinalização segura do governo de que poderemos comprar esse volume em leilão, mesmo que por valores mais elevados, mantendo o direito de repassar os custos à tarifa". Enquanto isso, a Bandeirante Energia tem procurado uma saída alternativa para essas empresas. Ou seja, firma-se agora um compromisso que dá liberdade à companhia para garantir energia no leilão de A-5 e, enquanto isso, o suprimento será garantido via comercializadora do grupo, por meio de contratos mais curtos. (Brasil Energia - 22.06.2007) A Aneel autorizou
a Suez Energy America (Sesa) a transferir o controle acionário da Companhia
Energética São Salvador (Cess) para a Tractebel Energia. A operação deverá
ser concluída em até 90 dias. A Cess é responsável pela construção e exploração
da hidrelétrica São Salvador, que terá 241 MW de potência instalada, e
ficará localizada entre as cidades de Paranã e São Salvador, ambas em
Tocantins. (Brasil Energia - 22.06.2007) 4 Eletronorte implementa reforços 5 Celpe, Cemig, Escelsa e Piratininga têm CDE corrigida para baixo A Aneel aprovou
esta semana a alteração das quotas anuais da Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE) definidas para as distribuidoras Celpe, Cemig, Escelsa
e Companhia Piratininga de Força e Luz. O valor da conta após a retificação
passou de R$ 2,469 bilhões anuais para R$ 2,454 bilhões anuais, no período
de 2007 a 2010. O ajuste foi feito após revisão dos dados de consumidores
localizados nas áreas de concessão das quatro empresas. Os valores anuais
serão corrigidos pelo IPCA do IBGE. A CDE é o encargo pago por todos os
consumidores de energia elétrica, com a finalidade promover investimentos
em energia de fontes alternativas, financiar os programas de acesso à
energia elétrica e possibilitar a aplicação dos descontos da tarifa social
à população de baixa renda. A conta foi criada pela Lei nº 10.438/2002.
(Brasil Energia - 22.06.2007) A Eletroacre
pagará R$ 2,16 milhões pelo descumprimento de determinação da Aneel. A
multa é relativa à reposição para a Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis
(CCC) de 2,27 milhões de l de óleo diesel consumidos acima dos limites
estabelecidos para o período de 1999 a 2005. Na última terça-feira (19/6)
a Aneel confirmou a multa, aplicada no ano passado. Os limites de consumo
foram definidos pela Eletrobrás (gestora da Conta) e pelo Grupo Técnico
Operacional da Região Norte (GTON) e aprovados pela Agência. A CCC subsidia
a geração de energia térmica na região Norte. A Aneel também negou recurso
da empresa AES Sul e manteve a multa de R$ 608 mil aplicada no ano passado.
A concessionária não solicitou de 1999 a 2004 a anuência prévia da Agência
a operações financeiras com as empresas AES Edeersa e AES Cayman Guaíba.
A fiscalização constatou que a AES Sul fez alterações estatutárias nos
anos de 1998 e 1999 sem anuência da Aneel. Também foi multada a Eletronorte,
em R$ 38,88 mil, pela entrada em operação de mais de 32 unidades geradoras
de 1,6 MW da termelétrica Santana (AP) em 2005, sem a autorização da Aneel.
A ampliação somou mais 51,2 MW de potência à usina, que totaliza a capacidade
de 178 MW. (Brasil Energia - 22.06.2007) 7 Ecom realiza leilão para compra de energia para o Carrefour A Ecom Energia
realizará leilão para compra de energia para o Carrefour. Os produtores
independentes e comercializadores de energia de fontes alternativas interessados
deverão enviar propostas até 29 de junho. A intenção é contratar 33 MW
médios com entrega programada para 2008. O objetivo da operação é a compra
de energia elétrica proveniente de fontes alternativas para lojas do Carrefour
que migrarão ao mercado livre a partir do próximo ano. A rede de supermercados
pretende comprar 80% da sua energia de fontes renováveis até 2010. Os
produtores independentes que não conseguiram negociar energia no leilão
promovido pelo governo, no dia 18 de junho, poderão comercializá-la a
preços mais vantajosos. O preço teto estipulado pelo governo foi de R$
135 / MWh e no leilão do Carrefour será de R$ 140/ MWh. O leilão é uma
oportunidade para que produtores independentes possam ofertar energias
descontratadas ou para novas usinas em fase de viabilidade de construção,
que ainda não tenham comercializado sua energia. O leilão será realizado
com base na modalidade de reverso. (Brasil Energia - 22.06.2007) No pregão do dia 22-06-2007, o IBOVESPA fechou a 54.267,10 pontos, representando uma baixa de 0,71% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 3,56 bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização de 1,16% fechando a 17.661,68 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 57,30 ON e R$ 56,40 PNB, baixa de 1,46% e 1,67%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão do dia anterior. Na abertura do pregão do dia 25-06-2007 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 56,50 as ações ON, baixa de 1,40% em relação ao dia anterior e R$ 55,06 as ações PNB, baixa de 2,38% em relação ao dia anterior. (Investshop - 25.06.2007)
Leilões 1 Leilão de Ajusta: CCEE habilita 13 empresas A CCEE habilitou
13 empresas para o 5º Leilão de Ajuste, previsto para quarta-feira (28/06).
São seis compradores e sete vendedores. Como compradores foram habilitados
CEB Distribuição, Celesc Distribuição, Cemar, Cemig Distribuição, Cosern
e Saelpa. Os vendedores habilitados são Chesf, Copel Geração, Delta Comercializadora
de Energia, Eletronorte, Furnas, Tradener e União Comercializadora. (Brasil
Energia - 22.06.2007)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica De acordo com os dados apresentados na tabela abaixo, o CCEE fixou o preço spot do Mwh para o período de 23/06/2007 a 29/06/2007. Tabela
Fonte: www.ccee.org.br
Gás e Termoelétricas 1 Pantanal Energia faz acordo de fornecimento com Bolívia A Pantanal Energia, que administra a termelétrica Mário Covas, em Cuiabá (MT), e o governo da Bolívia chegaram a um acordo para o fornecimento de gás. Até 2009, a usina deve receber 1,1 milhão de metros cúbicos de gás natural constantes por dia. Depois, segundo o MME, a YPFB deverá voltar a fornecer 2,2 milhões de metros cúbicos, como previsto no contrato assinado em 2002. Há uma semana, em plena negociação, a termelétrica parou de gerar energia, depois que a quantidade de combustível foi diminuída por alegados problema técnicos em uma bomba na base de Rio Grande, na Bolívia. À época, Fabio Garcia, no comando da Pantanal interinamente, não considerou a paralisação do envio de gás uma medida de pressão. Para ele, isso era resultado apenas de problemas com as máquinas de bombeamento. Ontem, a reportagem deixou um recado para ele, que não ligou de volta. Segundo os jornais bolivianos, o país andino vem enfrentando dificuldades para cumprir seus acordos com Brasil e Argentina. (Folha de São Paulo - 25.06.2007) 2 CNPE deve decidir hoje construção de Angra 3 OConselho Nacional
de Política Energética (CNPE) se reúne hoje e poderá decidir sobre a construção
da usina nuclear de Angra 3. Dentro do governo, há oposição do Ministério
do Meio Ambiente. Fora, questionamentos de especialistas e investidores
sobre a oportunidade de se construir mais uma usina nuclear e sobre o
custo da energia que poderá ser gerada. Com a retomada já anunciada pelo
próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o aval do CNPE é considerado
pela ala do governo favorável à usina (ministérios de Minas e Energia
e da Ciência e Tecnologia, principalmente) como uma mera formalidade.
Se aprovada, a usina demoraria pelo menos cinco anos e meio para ser construída,
consumiria aproximadamente R$ 7,2 bilhões e poderia gerar 1.305 MW. A
principal linha de defesa do projeto dentro do governo é o aspecto estratégico:
o Brasil precisaria estimular o conhecimento científico nessa área e de
alternativas de geração de energia no longo prazo a partir de 2025, quando
as melhores opções de construção de hidrelétricas já terão se consumado.
(Jornal do Commercio - 25.06.2007) 3 Licenciamento ambiental para construção de Angra 3 sai neste ano Até o final
do ano o Ibama deverá emitir o licenciamento prévio para a construção
da usina nuclear de Angra 3, informou nesta semana a física Sandra Miano,
responsável pela área nuclear na Diretoria de Licenciamento do instituto.
Segundo Miano, "com certeza até o final do ano a licença prévia será emitida
pelo Ibama e o empreendedor que estiver de posse das duas licenças poderá,
com o aval do CNPE, dar início às obras". Ela informou ainda que o cronograma
de avaliação técnico-financeira já foi aprovado pelo Ministério do Planejamento.
(Agência Brasil - 23.06.2007) 4 Organização ambientalista critica condução do processo de licenciamento de Angra 3 As audiências
públicas realizadas nesta semana sobre a construção da usina nuclear de
Angra 3 foram conduzidas de "de forma discricionária" pelo Ibama. A opinião
é de José Rafael Ribeiro, conselheiro da Sociedade Angrense de Proteção
Ecológica (Sapê). Ele afirmou que os grupos ambientalistas foram convocados
a falar "depois de todas as entidades interessadas no projeto, o que na
maioria das audiências ocorreu de madrugada" e os questionamentos ficaram
sem respostas. A física Sandra Miano, responsável pela área nuclear na
Direitoria de Licenciamento Ambiental do Ibama, e que presidiu a mesa
das audiências, contestou o conselheiro e explicou que o regulamento de
audiência pública do Ibama estabelece entrega à mesa, por escrito, das
dúvidas durante os encontros. Segundo ela, a Sapê levou documentos impressos
com 60 perguntas, "colados" no formulário do Ibama. (Agência Brasil -
23.06.2007) 5 Eletronuclear: impactos ambientais são imperceptíveis para a população O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) referentes à usina nuclear de Angra 3 mostram que os impactos efetivos são reduzidos e imperceptíveis para a população. A afirmação é do superintendente de Licenciamento e Meio Ambiente da Eletronuclear, Iukio Ogawa. A estatal é responsável pela construção e operação das usinas nucleares no Brasil. "Na operação de uma usina nuclear, não existe um impacto significativo perceptível. Ou seja, desmatamento, liberação de efluentes, emissões atmosféricas, isso não ocorre em uma usina nuclear", explicou. Ogawa admitiu que o que há são impactos decorrentes da implantação das obras civis, como acontece em qualquer empreendimento de grande porte que gera resíduos. Esses efeitos estão previstos no EIA/Rima. "A questão mais sensível é decorrente da percepção do risco. É uma coisa do imaginário popular", analisou o superintendente. (Agência Brasil - 23.06.2007) 6 Editorial daFolha de São Paulo discute Angra 3 O editorial do jornal Folha de São Paulo deste domingo, dia 24 de junho, discute a questão da construção de Angra 3. Segundo o editorial, "há razões energéticas e econômicas para concluir a terceira central nuclear, mas segurança e controle de custos são decisivos". Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 25.06.2007)
Grandes Consumidores 1 Produção de aço bate recorde em maio no Brasil A produção de
aço no Brasil atingiu recorde histórico em maio, de 2,9 milhões de toneladas,
informou ontem o IBS (Instituto Brasileiro de Siderurgia). Foi um aumento
de 16,2% sobre o mesmo mês do ano passado e de 7% sobre abril de 2007.
A produção de laminados e as vendas internas também atingiram volume inédito
no mês passado, impulsionadas pela demanda em setores como construção
civil e indústria automotiva. Foram produzidos 2,3 milhões de toneladas
de laminados - 17,9% acima de maio de 2006- e as as vendas domésticas
foram de 1,7 milhão de toneladas -crescimento de 16,9% na comparação anual.
Em comunicado, o IBS diz que o aumento da oferta de crédito para imóveis
e veículos está impulsionando o setor. (Folha de São Paulo - 23.06.2007)
Economia Brasileira 1 Mercado eleva estimativa de crescimento do PIB para 2007 e 2008 Analistas e economistas do mercado financeiro brasileiro revisaram para cima suas projeções para a taxa de crescimento da economia do país em 2007 e 2008. De acordo com pesquisa feita pelo Banco Central, divulgada nesta segunda-feira, os analistas acreditam que o PIB brasileiro registrará neste ano uma expansão de 4,30% e uma de 4,10% em 2008. No levantamento anterior, essas estimativas eram de 4,25% e 4,0% , respectivamente. (Reuters - 25.06.2007) 2 Gasto público cresce muito acima do PIB Sustentados por recordes na arrecadação e por um potencial novo aumento da carga tributária em 2007, os gastos correntes do governo federal cresceram acima da variação do PIB no primeiro quadrimestre do ano. Entre janeiro e abril, houve um aumento de 11,8% nas despesas com pessoal e de 13,6% nos gastos da Previdência sobre igual período em 2006. Com a expectativa de um PIB em torno de 4,3% no ano e inflação ao redor de 3,4%, os gastos não-financeiros da União crescem hoje a um ritmo de cinco pontos percentuais acima do da expansão econômica. (Folha de São Paulo - 24.06.2007) 3 Medida do PAC contra gastos não avança 4 IPCA: Definição da meta gera divergências Apesar do cenário
de inflação controlada e juros em queda, o mercado divide-se com relação
à meta a ser fixada para a inflação medida pelo IPCA de 2009 e 2010. São
duas correntes. Uma acredita que a manutenção da meta em 4,5% ao ano na
reunião do CMN, na próxima quinta-feira possa abalar a credibilidade do
governo e provocar alta dos preços. Outra, defende o conservadorismo,
por temer a necessidade de elevação dos juros para conter a inflação,
se a meta for reduzida. "O ideal seria reduzir a meta para 4% e torná-la
permanente", aconselha o ex-presidente do BC Carlos Langoni. Isso daria
maior segurança ao mercado e aumentaria a credibilidade do governo, com
o compromisso duradouro de manter a inflação sob controle. (JB OnLine
- 22.06.2007) 5 IPC-S sobe 0,40% na 3a leitura de junho O IPC-S registrou
alta de 0,40% na terceira leitura de junho, mesma variação registrada
na leitura anterior, informou a FGV nesta segunda-feira. "Das sete classes
de despesa, quatro apresentaram decréscimos em suas taxas de variação,
duas aceleraram-se e uma manteve o resultado da última apuração", informou
a FGV em comunicado. (Reuters - 25.06.2007) 6 Laticínios puxam inflação pelo IPCA-15 A alta nos preços de leite e derivados puxou a inflação de junho medida pelo IPCA-15. O índice apurou alta de 0,29%, após uma variação de 0,26% em maio. A quebra de safra e a alta cotação dos preços internacionais levaram a uma elevação de 7,85% nos preços do leite pasteurizado -principal contribuição individual na formação do índice. Os derivados acompanharam a escalada: os queijos ficaram 2,13% mais caros, o leite em pó teve alta de 1,98% e o creme de leite, de 1,95%. ( Folha de São Paulo - 23.06.2007) 7 Medidas para compensar câmbio visam setor sem competitividade O dólar comercial
iniciou esta sessão em queda, a R$ 1,9410. Em pouco mais de 30 minutos
de atividades, a moeda era transacionada a R$ 1,9390 na compra e a R$
1,9410 na venda, com recuo de 0,10%. Na sexta-feira, o dólar comercial
saiu a R$ 1,9410 na compra e a R$ 1,9430 na venda. (Valor Online - 25.06.2007)
Internacional 1 Argentina já admite racionar energia Mesmo sem querer
usar a palavra crise, o governo argentino finalmente admitiu ontem que
o país enfrenta problemas no abastecimento de energia. "Estamos no limite.
Temos de cortar onde dói menos", disse ontem o chefe-de-gabinete (Casa
Civil), Alberto Fernández. Fernández disse que o governo prefere determinar
um racionamento para as indústrias do que para as residências. E responsabilizou
o frio pela escassez deste mês, que ampliou a demanda por energia elétrica
e óleo para calefação. "Não chamaria de crise, mas um problema de conjuntura",
disse Fernández. Cortes no fornecimento da energia elétrica e de gás já
vêm paralisando centenas de fábricas diariamente na Argentina, principalmente
entre 18h e 22h. Com a capacidade de produção e distribuição no limite,
o governo argentino pediu às empresas que economizem para evitar o racionamento
nas residências no horário de pico. (Folha de São Paulo - 23.06.2007)
Biblioteca Virtual do SEE 1 EDITORIAL. Por que Angra 3. São Paulo: Folha de São Paulo, 24 de junho de 2007. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados
sobre as empresas do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
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