l IFE: nº 2.055 - 14
de junho de 2007 Índice
Regulação e Reestruturação do Setor
Empresas Leilões Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 UFRJ recebe trabalhos para II Seminário Nos dias
13 e 14 de setembro de 2007, o Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL)
do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ)
realizará, no Rio de Janeiro, o II Seminário Internacional: Reestruturação
e Regulação do Setor de Energia Elétrica e Gás Natural. O objetivo do
evento é analisar as características, dinâmicas e especialidades do processo
brasileiro de regulação e reestruturação nos segmentos do setor de energia,
tendo como contraponto analítico a experiência da União Européia. O Seminário
está estruturado em duas partes: Painéis e Sessões Acadêmicas. A data
limite para o envio de trabalhos é 31 de julho de 2007. Os originais devem
ser digitados em Word, fonte tamanho 12, estilo times New Roman, espaço
1,5 entre linhas e devem ter, no máximo, 20 laudas, respeitando, desta
forma, as normais de apresentação de trabalhos acadêmicos. A taxa de inscrição
no Seminário é de R$ 300,00 até 31 de julho de 2007. Após esse prazo,
será cobrada taxa de R$ 500,00. A aprovação dos trabalhos não implica
compromisso de viagem e alojamento. Inscrições: Linda ou Flora (21) 3873
5249. As informações sobre o Seminário Internacional estão disponíveis
no site: www.nuca.ie.ufrj.br/gesel/seminariointernacional2007
(GESEL-IE-UFRJ - 14.06.2007) 2 Projeto de lei altera cobrança de taxa de luz e ameaça receita de municípios A receita
das prefeituras com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), estimada
em R$ 2,5 bilhões por ano, corre risco de cair, caso seja aprovado o projeto
de lei federal 1.103/2007, em tramitação na Câmara dos Deputados. O alerta
é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que está mobilizando
prefeitos contra o projeto. Protocolada há cerca de um mês pelo deputado
Leandro Sampaio (PPS-RJ), a proposta abre espaço para que as contas de
consumo de energia elétrica sejam pagas separadamente do tributo municipal.
"Isso é um estímulo à inadimplência", reclama o presidente da CNM, Paulo
Ziulkosky, temendo que muitos consumidores deixem de pagar a CIP, afetando
negativamente os orçamentos municipais. Embora discriminem o valor do
tributo na fatura, as concessionárias de energia elétrica fazem a cobrança
da CIP junto com a da energia consumida. Essa separação chegou a ser aprovada
pela Aneel no ano passado, mas em função de recurso administrativo da
CNM, a Aneel voltou atrás. (Valor Econômico - 14.06.2007) 3 Nicarágua oferece projetos hidrelétricos ao Brasil O ministro
de Energia e Minas da Nicarágua, Emilio Rappaccioli, anunciou nesta quarta-feira
que o governo do país oferecerá ao Brasil o desenvolvimento de dois grandes
projetos hidrelétricos. Nelson Hubner, ministro interino de Minas e Energia
do Brasil, chegará a capital Manágua no final de junho ou início de julho
à frente de uma delegação técnica para tratar do assunto. Rappaccioli
afirmou que pedirão, durante a reunião, o financiamneto do projeto ao
BNDES. Estima-se que as duas hidrelétricas gerem cerca de 40% da demanda
energética nacional. Caso o Brasil aceite desenvolver os projetos, eles
começariam a funcionar entre 2011 e 2012, caso contrário vão oferecer
a investidores privados. A Nicarágua passa por uma forte crise no setor
energético desde abril do ano passado, quando passou a ter constantes
cortes de luz que afetam milhares de usuários por períodos de até dez
horas diárias. (InvestNews - 14.06.2007) 4
Fundos projetam ganho com setor de energia 5 Brasil usa fontes de energia alternativas, diz gerente da Petrobras O Brasil
está em uma situação confortável com relação à utilização de fontes alternativas
de energia, afirmou nesta quarta-feira Mozart Queiroz, gerente executivo
de Desenvolvimento Energético da Petrobras. Queiroz ressaltou, no entanto,
que o mundo precisa evoluir de forma mais consistente nesse processo.
"Não é preciso abrir mão da utilização do petróleo, mas precisamos avançar
na adoção de novas tecnologias e, inclusive, promovermos mudanças de hábitos
que resultem em menos poluição", assinalou Queiroz (Diário do Grande ABC
- 14.06.2007) 6 Aneel aprova transferência do controle acionário da LT Triângulo SA Tradicionais
vencedoras de leilões da Aneel, as empresas espanholas levaram mais um
grande projeto de transmissão no Brasil. A Aneel aprovou ontem (12/6)
a transferência do controle acionário da LT Triângulo SA, detido pela
LT Bandeirantes Empreendimentos (75%), Empa Serviços de Engenharia (15%)
e Fuad Rassi (10%), para a Isolux (33,34%), Elecnor (33,33%) e Cobra Instalaciones
y Servicios (33,33%). A LT Triângulo detém a concessão da Expansão da
Interligação Norte-Sul III, de 708 km, em 500 kV, ainda não construída
e com orçamento previsto de R$ 530 milhões. O empreendimento, localizado
integralmente em Minas Gerais, contempla as LTs Emborcação - Nova Ponte
- Itumbiara, Nova Ponte - São Gotardo - Bom Despacho e Nova Ponte - Estreito,
além da subestação Estreito de 500/345 kV. A Interligação Norte-Sul III
foi o maior empreendimento licitado no leilão da Aneel realizado em novembro
de 2005. Na ocasião, o consórcio formado por LT Bandeirantes, Empa e Fuad
Rassi arrematou o lote com proposta de receita anual permitida de R$ 55,2
milhões, com deságio de 46% sobre o valor inicialmente ofertado pela agência.
(Brasil Energia - 13.06.2007) 7 Aneel prorroga prazo para entrada em operação da Expansão da Interligação Nor te-Sul III A Aneel prorrogou, na última terça-feira, 12 de junho, o prazo para entrada em operação comercial do empreendimento de Expansão da Interligação Nor te-Sul III (500kV), do dia 27 de abril de 2008 para 27 de dezembro do mesmo ano. Além disso, segundo o despacho publicado no Diário Oficial de ontem, a Aneel autorizou a transferência do controle acionário da linha, detida pelo consórcio LT Triângulo, - LT Bandeirantes Empreendimentos (75%), Empa Serviços de Engenharia (15%) e Fuad Rassi Engenharia, Indústria e Comércio (10%) - para as sociedades Isolux Energia e Participações (33,34%), Cobra Instalaciones y Servicios (33,33%) e Elecnor Transmissão de Energia (33,33%). A agência estabeleceu o prazo de 120 dias, a partir da assinatura, para conclusão da operação. (Agência Canal Energia - 13.06.2007)
Empresas 1 Eletrobrás nega ter sido negligente na gestão da CCC A Eletrobrás
divulgou nesta quarta-feira, 13 de junho, nota de esclarecimento na qual
afirma não ter sido negligente na gestão da Conta de Consumo de Combustíveis
dos Sistemas Isolados - CCC-Isol, em função de matérias veiculadas na
imprensa relativas a um processo deliberado pela Agência Nacional de Energia
Elétrica na última terça-feira, 12. Além disso, a estatal contesta ter
pago preços acima dos praticados no mercado de combustíveis, "simplesmente
porque não efetua quaisquer compras a serem reembolsadas por aquela conta",
segundo a nota. Na reunião desta semana, a diretoria da Aneel decidiu
manter a multa de pouco mais de R$ 12 milhões à Eletrobrás, por não conformidades
na gestão da CCC-Isol, e recomendou, segundo o processo, a substituição
da estatal na gestão do encargo. De acordo com a nota, a estatal afima
que "tomará as providências cabíveis" ao ser comunicada oficialmente do
resultado do recurso. "Desde que notificada pela Aneel, em fevereiro de
2006, sobre as alegadas irregularidades na gestão da CCC-Isol, a Eletrobrás
se insurgiu de forma cabal, reiterada e peremptória, apresentando suas
razões por não reconhecer as não-conformidades apontadas na notificação",
diz a empresa na nota. (Agência Canal Energia - 13.06.2007) 2 Fixadas cotas da CCC e CDE para oito distribuidoras A Aneel fixou os valores das quotas da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC) e da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) referentes ao mês de abril deste ano. As oito distribuidoras enquadradas pagarão R$ 54,1 milhões. Do montante, R$ 42,1 milhões serão recolhidos pela CCC e R$ 11,9, pela CDE. A decisão da agência foi publicada nesta quarta-feira (13/6) no Diário Oficial da União. Os encargos serão recolhidos até 30 de junho. A Eletronorte fará o maio repasse da CCC, R$ 18,8 milhões. Os demais pagamentos serão feitos por Chesf (R$ 9,7 milhões), Cemig (R$ 4,4 milhões), Cteep (R$ 5,9 milhões), Furnas (R$ 1,3 milhão), CEEE (1,6 milhão), Copel (R$ 110 mil) e Celg (R$ 63 mil). O maior pagamento da CDE será efetuado pela Cteep, R$ 3,5 milhões. As demais distribuidoras são a Eletronorte (R$ 2,4 milhões), Cemig (R$ 2,6 milhões), Ceee (R$ 1 milhão), Chesf (R$ 1,2 milhão), Furnas (821 mil), Celg (R$ 38,1 mil) e Copel (R$ 66,4). (Brasil Energia - 13.06.2007) No pregão
do dia 13-06-2007, o IBOVESPA fechou a 52.993,73 pontos, representando
uma alta de 2,31% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 14
bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 1,22%
fechando a 17.338,11 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte
comportamento: ficaram cotadas a R$ 52,90 ON e R$ 51,69 PNB, alta de 3,32%
e 4,00%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão do dia anterior.
Na abertura do pregão do dia 14-06-2007 as ações da Eletrobrás foram cotadas
a R$ 52,80 as ações ON, baixa de 0,19% em relação ao dia anterior e R$
50,80 as ações PNB, baixa de 1,72% em relação ao dia anterior. (Investshop
- 14.06.2007) 4
Curtas A Transmissora Sudeste Nordeste (TSN) teve Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 2,74 milhões autorizada pela Aneel na última terça-feira, 12 de junho. O valor é referente a reforços nas subestações Bom Jesus da Lapa II, na Bahia, e Serra da Mesa, em Goiás. (Agência Canal Energia - 13.06.2007)
Leilões 1 Leilão de Fontes Alternativas: EPE habilita 87 empreendimentos A EPE habilitou
87 empreendimentos para participar do leilão de energia de fontes alternativas,
no dia 18 de junho. Segundo nota da EPE, essas usinas somam uma potência
equivalente a 2.803 MW, sendo 844 MW (30,12%) de PCHs, 939 MW (33,51%)
de eólicas e 1.019 MW (36,37%) de biomassa. O leilão será realizado através
de ofertas pela internetUma parte dos contratos será para suprir as quotas-partes
da expansão da hidrelétrica de Itaipu, uma parte para as usinas do Proinfa
que ainda não foram contratadas pela Eletrobrás, além de uma oferta extra
por parte do grupo Endesa/Cien. A energia negociada será destinada ao
atendimento do mercado das empresas distribuidoras, que participarão como
compradoras. Os contratos, válidos a partir de 2010, terão vigência de
30 anos para as PCHs e de 15 anos para as térmicas à biomassa e centrais
eólicas. (Jornal do Commercio - 14.06.2007) 2 Eólicas não participarão do leilão de fontes alternativas Uma parcela significativa dos nove projetos de energia eólica que estão habilitados para o próximo leilão de energia de fontes alternativas do governo federal, marcado para a próxima segunda-feira em São Paulo (SP), não deverá sair do papel. Isso, porque os donos das licenças avaliam que o prazo e a forma de contratação não são adequados. "O preço-teto é baixo e o tempo de contrato é curto, o que tira a motivação da maior parte dos empreendedores", conta Adão Muniz, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEE). Mas o presidente da associação explica que a maior parte dos empreendedores de energia eólica enxergam o contrato de 15 anos e o preço-teto de R$ 140 por MWh, previstos neste leilão, como entraves. "Foi a posição dos presentes a uma reunião que fizemos nesta semana", conta. A EPE, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma que a expectativa é que todos os projetos serão negociados no pregão. "Mas apesar de habilitados, provavelmente, os empreendedores de eólicas não farão o depósito das garantias necessárias para a inclusão dos projetos no leilão", completa Muniz. (Valor Econômico - 14.06.2007) 3 Nucleares participarão de leilão A energia
gerada pelas futuras usinas nucleares do País poderão participar dos leilões
de energia nova. O objetivo é tornar as unidades, de 1.000 MW de potência
cada, competitivas para participarem das concorrências. De acordo com
o presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro, as usinas de Angra
1, 2 e 3 (se sair do papel) não participam das concorrências porque o
objetivo inicial é experimentar e conhecer a tecnologia. "O objetivo é
que depois de Angra 3 essas usinas entrem nos leilões", disse. O Plano
Nacional de Energia 2030, estudo realizado pela Empresa de Pesquisa Energética
(EPE), prevê que o Brasil necessitará de quatro a oito usinas nucleares.
(Brasil Energia - 13.06.2007)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 MME está preocupado com falta de crescimento da energia armazenada O MME está
preocupado com a falta de crescimento da energia armazenada nos reservatórios
do país, afirmou Iran de Oliveira Pinto, diretor de Planejamento Energético.
Segundo Oliveira Pinto, apesar de a capacidade instalada das usinas crescer,
isso não tem se refletido nas reservas hídricas. "Os reservatórios cheios
garantem dois anos de abastecimento", disse. O diretor garantiu que o
país não terá problemas de abastecimento até o final de 2008 devido ao
nível dos reservatórios. Ele afirmou que o país tem um potencial hídrico
de 260 GW a ser explorado. "Estamos tendo dificuldade devido ao licenciamento
ambiental. Com isso, o aproveitamento está lento". Se o Brasil instalar
toda a capacidade prevista no Plano Decenal de Expansão da Energia Elétrica
2006-2015, chegará a 30% do potencial, assegurou Oliveira Pinto. O governo
espera, de acordo com o diretor, deixar 33 mil MW de potencial inventariados
em 2010. Por outro lado, o MME está concluíndo o Plano Nacional de Energia
2030. "Vamos ter uma visão global da matriz brasileira e caberá à sociedade
decidir como aproveitá-la", salientou Oliveira Pinto, referindo-se à possibilidade
de aumentar a participação das térmicas e nucleares. (Agência Canal Energia
- 13.06.2007) 2 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 85% O nível de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 85%, sem apresentar alteração significativa em relação à medição do dia 11 de junho. A usina de Furnas atinge 99,1% de volume de capacidade. (ONS - 12.06.2007) 3 Sul: nível dos reservatórios está em 90% O nível
de armazenamento na região Sul apresentou queda de 0,5% no nível de armazenamento
em relação à medição do dia 11 de junho, com 90% de capacidade armazenada.
A usina de Machadinho apresenta 96,3% de capacidade em seus reservatórios.
(ONS - 12.06.2007) 4 NE apresenta 87,6% de capacidade armazenada Apresentando
queda de 0,3% em relação à medição do dia 11 de junho, o Nordeste está
com 87,6% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de Sobradinho
opera com 86,7% de volume de capacidade. (ONS - 12.06.2007) 5 Norte tem 98,3% da capacidade de armazenamento O nível
de armazenamento da região Norte está em 98,3% com queda de 0,3% em relação
à medição do dia 11 de junho. A usina de Tucuruí opera com 98,1% do volume
de armazenamento. (ONS - 12.06.2007)
Gás e Termoelétricas 1 Petrobrás estuda importar mais um navio para conversão de gás A Petrobrás poderá contratar um terceiro navio equipado com uma usina capaz de converter em gás o Gás Natural Liquefeito (GNL) que pretende importar nos próximos anos. O presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, disse ontem que essa possibilidade está em estudo e adiantou que esse terceiro navio 'teria capacidade para regaseificar cerca de 14 milhões de metros cúbicos de gás por dia'. A situação da oferta de gás natural no Brasil é motivo de preocupação no setor industrial, que é um grande consumidor do combustível. Gabrielli, que participou ontem de seminário da CNI sobre o marco regulatório do setor de gás, não comentou onde poderia ficar essa terceira unidade de regaseificação. Mas, no setor privado, comenta-se que esse terceiro navio poderia ficar em Santa Catarina, em Pernambuco ou no Maranhão. O projeto de importar GNL e convertê-lo em gás no Brasil faz parte da estratégia da Petrobrás de reduzir a dependência do mercado brasileiro do gás natural comprado da Bolívia. (O Estado de São Paulo - 14.06.2007) 2 CNI pede mais rapidez para aprovar marco regulatório do gás A Confederação
Nacional da Indústria voltou a pedir nesta quarta-feira, 13 de junho,
o estabelecimento de um marco regulatório adequado e específico para o
gás. Segundo o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, a lei geral em
tramitação no Congresso é necessária para dar segurança ao mercado interno
e atrair investimentos além dos realizados pela Petrobras. "A lei está
sendo aperfeiçoada, mas a tramitação tem sido lenta devido a sua importância
e complexidade", disse o executivo durante o seminário Gás Natural: Marco
Regulatório e Atração de Investimentos, em Brasília. Para o presidente
da CNI, a garantia da utilização do gás natural deve estar no centro da
agenda de crescimento do país. Monteiro Neto disse que a insegurança com
relação ao suprimento inibe investimentos associados à cadeia produtiva.
O custo do gás, lembrou, tem crescido acima da inflação, o que representaria
"uma ameaça" à competitividade da indústria nacional. (Agência Canal Energia
- 13.06.2007) 3 Abdib: com investimentos não faltará gás natural no país A Associação
Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base acredita que com os
investimentos necessários o país não ficará sem gás natural. Segundo Paulo
Godoy, presidente da Abdib, é preciso tomar medidas para atrair investimentos
privados e criar um sistema regulatório eficiente dentro de uma realidade
tarifária. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim,
afirmou que o governo está tomando medidas para que o setor de gás cresça.
Os investimentos são realizados para a expansão da oferta interna, na
construção de gasodutos, importação de gás, além de definir um marco regulatório.
Segundo estudo da EPE, o gás deve pular do quinto para o terceiro lugar
do ranking das fontes mais usadas da matriz energética. Para garantir
esse crescimento, a Petrobras vai investir um total de US$ 18 bilhões
na cadeia do gás natural. (Agência Canal Energia - 13.06.2007) 4 Lei do Gás deve ser votada na próxima semana O deputado
João Maia (PR-RN), relator do projeto da Lei do Gás na comissão especial
da Câmara criada para discutir o assunto, acredita que a proposta deverá
ser votada pela comissão na terça-feira da próxima semana. Antes disso,
na manhã de hoje, a minuta do texto de Maia deverá ser analisado pela
comissão, em uma reunião fechada. O assunto vem gerando polêmica. Alguns
integrantes da oposição vêm criticando o texto de Maia por avaliar que
ele abre a possibilidade de alguns novos gasodutos continuarem sendo outorgados
via autorização - como deseja a Petrobrás, que domina o setor, mas não
empresas do setor privado. O deputado rebateu as críticas, e afirmou que
seu texto estabelece o regime de concessão para novos gasodutos, no qual
serão abertos leilões públicos para que as empresas disputem quem terá
o direito de construir um determinado duto. As autorizações, disse, só
aconteceriam em dois casos: quando o projeto for oriundo de acordo internacional
ou quando o duto atender a apenas um cliente. (O Estado de São Paulo -
14.06.2007) 5 Fundos podem alavancar fusões e aquisições de empresas do setor sucroalcooleiro O sócio de corporate finance da KPMG, André Castello Branco, diz que o grande interesse de fundos PE pelo setor de energia renovável poderá alavancar até mesmo transações de fusões e aquisições de empresas do setor sucroalcooleiro em 2007. Em março, por exemplo, o fundo de investimento Clean Energy Brazil (CEB), do Reino Unido, comprou 49% da Usaciga Açúcar, do Paraná, por US$ 130 milhões. "A energia renovável está em evidência e o potencial de crescimento é muito grande", diz. Em 2006 houve duas aquisições de usinas do setor sucroalcooleiro realizadas por fundos. As compras foram feitas pelo fundo Adeco Agropecuária, da Argentina, e o Kidd&Company, dos Estados Unidos. Em 2005 houve apenas uma aquisição de empresa do setor sucroalcooleiro por um fundo de investimento, realizada pelo fundo Evergreen, do Reino Unido, que comprou a Usina Alcana, de Minas Gerais. Castello Branco explica que os fundos desse segmento devem que ter a visão de longo prazo, pois eles têm que seguir os ciclos de safras, como a cana. Ele diz que os ganhos ao se investir numa usina vêm em torno de sete a dez anos, e não na média de três a quatro anos como a maioria dos PEs. "É preciso ter boas negociações de termos do acordo para saber que o negócio possui bons fundamentos. De qualquer forma esses fundos estão bem posicionados", conta. (DCI - 14.06.2007) 6 Eletronuclear estima que Angra 3 será concluída com R$ 7,2 bi A Eletronuclear estima em R$ 7,2 bilhões o montante que falta para a usina nuclear Angra 3 ser concluída e prevê prazo de seis anos para terminar a obra, a partir do momento em que o governo concordar com o projeto. Os dados foram apresentados pelo presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, e pelo diretor técnico da empresa, Luiz Soares. A decisão favorável deve sair no dia 25 em reunião da CNPA (Comissão Nacional de Política Energética). O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, já acenou nesse sentido. "Oferecemos todos os dados à CNPA. Estamos com o garfo, a faca e o guardanapo prontos", brincou Pinheiro da Silva. O executivo afirmou que a criação de royalties (correspondentes a 2% do faturamento) para os municípios que abrigarem futuras usinas integra uma nova proposta de legislação para o setor, a ser concluída até o fim do ano. O objetivo é atrair interessados e minimizar os temores de abrigar esse tipo de empreendimento. (Folha de São Paulo - 14.06.2007) 7 Defensores da construção de Angra 3 realizam ato público Uma audiência pública promovida pela Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben), hoje, converteu-se em ato de apoio à construção da usina nuclear Angra 3. Organizações ambientalistas que se opõem ao projeto dizem não ter sido convidadas, e os defensores da construção da usina ligados às empresas estatais do setor fizeram coro com representantes de moradores da região de Angra. Humberto Huhn da Cruz, habitante da comunidade do Parque Perequê, foi um dos participantes. "Devido ao emprego, para nós, da comunidade, é muito importante a construção de Angra 3", disse ele. Segundo o coordenador no Brasil da campanha de energia nuclear da organização ambientalista internacional Greenpeace, Guilherme Leonardi, tanto a entidade como a Sociedade Angrense de Proteção Ecológica(Sapê), outro foco de oposição ao projeto de Angra 3, não foram convidadas para o evento organizado pela Aben. (Agência Brasil - 13.06.2007) 8 Eletronuclear quer usina no rio São Francisco Antes mesmo do governo federal decidir pela construção ou não da usina de Angra 3, a Eletronuclear já decidiu que a quarta usina nuclear brasileira deverá ficar localizada antes da primeira barragem do rio São Francisco, no Vale do Xingó. A unidade, que terá 1.000 MW de potência instalada, está prevista para iniciar a sua operação comercial em 2017. Segundo o presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro, para que a usina entre em operação na data prevista será necessário definir o local entre o segundo semestre deste ano e o primeiro semestre de 2008. De acordo com o Plano Nacional de Energia 2030 da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o País necessitará de quatro a oito usinas nucleares. Duas delas na região Nordeste e duas no Sudeste, todas com capacidade instalada de 1.000 MW e com um custo de R$ 150 por MWh. O estudo também prevê que em cada site poderão ser incluídas mais duas unidades. Ainda não há uma definição do local de construção das usinas da região Sudeste. (Brasil Energia - 13.06.2007) 9 Eletronuclear: estudo sobre repasse de royalties para cidades que abrigarem usinas nucleares A Eletronuclear está realizando estudo sobre o repasse de royalties aos municípios que forem sede de usinas nucleares ou receberem os dejetos radioativos. A previsão é que o estudo esteja pronto até o final de 2008. Segundo o presidente da estatal, Othon Luiz Pinheiro da Silva, o royalty deve ser equivalente a 2% do faturamento das usinas. (Agência Canal Energia - 13.06.2007)
Grandes Consumidores 1 Cade rejeita recurso da Vale no caso Casa de Pedra O Cade do
Ministério da Justiça negou, ontem (13), pedido de reapreciação feito
pela Vale da decisão que lhe impôs a seguinte condição: vender a Ferteco
ou perder o direito ao excedente de minério de ferro da mina Casa de Pedra,
de propriedade da CSN. Os conselheiros concluíram, por unanimidade, que
a Vale perdeu o prazo para recorrer. A decisão do Cade que impôs condições
à companhia foi tomada em agosto de 2005 e a Vale teria 30 dias para apresentar
recurso ao órgão antitruste. A decisão dependerá, contudo, do resultado
de outro recurso impetrado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
e que ainda será apreciado. Rocha afirmou, porém, que a Vale não terá
que optar por vender a Ferteco ou abrir mão dos excedentes da mina de
Casa de Pedra porque o efeito da decisão está suspenso por decisão da
Justiça. (Valor Econômico - 14.06.2007) 2 Vale iniciará construção de mina na África A Vale pretende
iniciar a construção da maior mina de carvão do Hemisfério Sul este ano,
após receber a autorização do governo de Moçambique. A construção da mina,
localizada em Moatize, deve ter início no segundo semestre deste ano e
a produção começará a ser escoada em 2010, disse Roberto Castello Branco,
diretor de relações com os investidores da Vale. A nova mina produzirá
14 milhões de toneladas de carvão por ano e tem reservas suficientes para
operar por cerca de 70 anos, disse Castello Branco. (Gazeta Mercantil
- 14.06.2007) 3 Exportação de produtos de cobre sobe 37% A indústria
brasileira do cobre obteve no primeiro trimestre deste ano um superávit
na balança comercial de US$ 5,3 milhões. O segmento, que abriga os fabricantes
de fios e cabos e produtos semi-manufaturados, obteve um crescimento de
37% nas exportações, totalizando US$ 130,9 milhões no período, conforme
dados do Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e
Laminação de Metais Não-ferrosos do Estado de São Paulo (Sindcel) e da
Associação Brasileira do Cobre (ABC). Segundo o presidente do Sindcel,
Sérgio Aredes, a perspectiva é de seguir ampliando as vendas externas.
Entretanto, são necessárias algumas medidas como a liberação do uso de
créditos de impostos federais de empresas do mesmo grupo e a transferência
a outras companhias. "Temos de considerar ainda a oscilação dos preços
de commodities, que continuam demandando dos produtores um capital de
giro adicional", ressaltou. De acordo com as informações da entidade,
apenas 20% das empresas consultadas sinalizaram estagnação nas vendas.
As demais indicam à melhora do cenário econômico, alta da construção civil,
das exportações e projetos de infra-estrutura ao bom desempenho. (valor
Econômico - 14.06.2007)
Economia Brasileira 1 PIB cresceu 4,3% no 1o trimestre O Produto Interno Bruto (PIB) nacional cresceu 4,3% no primeiro trimestre, ante igual período do ano passado, e 0,8% em relação ao trimestre imediatamente anterior, informou ontem o IBGE. O grande destaque ficou por conta do consumo das famílias, que, quando comparado a período equivalente de 2006, apresentou expansão de 6%, a maior já registrada desde o primeiro trimestre de 2000 foi também a décima quarta elevação consecutiva. O outro grande destaque foi a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) - investimentos feitos pelas empresas em máquinas, equipamentos e instalações - que aumentou 7,2% quando comparada aos três primeiros meses do ano passado, mas impulsionada principalmente pelas importações. O consumo do governo também cresceu, avançando 4%. Nos quatro últimos trimestres do ano o PIB acumula oscilação de 3,8%. Por setores, o de serviços teve variação positiva de 4,6% sobre o primeiro trimestre de 2006, enquanto a indústria cresceu 3% e a agropecuária, 2,1%. O descompasso entre as vendas e as compras feitas no exterior se manteve, com as exportações de bens e serviços crescendo 5,9% e as importações, 19,9%. Em valores nominais, o PIB do primeiro trimestre somou R$ 596,2 bilhões. (Jornal do Commercio - 14.06.2007) 2 Mantega destaca crescimento do PIB há 14 trimestres consecutivos O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (13) ter ficado satisfeito com o resultado do PIB no primeiro trimestre, divulgado pelo IBGE. "Foi bom, porque mostra que a economia brasileira continua na trajetória de crescimento", disse. Mantega lembrou que o país vem crescendo há 14 trimestres consecutivos, o que, para ele, significa tratar-se de um crescimento sustentável. "Este crescimento é equilibrado porque é puxado pelo investimento, pelo aumento do consumo interno", disse. Ao lembrar que na comparação com o primeiro trimestre de 2006 os números do IBGE mostram alta de 4,3%, Mantega afirmou que a economia caminha na direção dos 4,5% esperados para o fim do ano. Na comparação com o último trimestre do ano passado, o aumento foi de 0,8%, o que o ministro também considerou satisfatório: "É normal que haja oscilações de um trimestre para o outro, não é um crescimento linear. Inclusive pode haver problemas estatísticos. Num trimestre o IBGE capta menos, no outro capta mais." Sobre o consumo do governo, que cresceu 4% neste trimestre em relação ao primeiro trimestre de 2006 e 3,5% em relação ao último do ano passado, Mantega considerou importante a colaboração. "O consumo do governo reflete o aumento dos investimentos que o governo está fazendo desde o início do ano. É satisfatório, é o esperado. Está dentro das expectativas orçamentárias", disse. (Agência Brasil - 13.06.2007) 3
Presidente quer crescimento acima de 4,5% 4 Carga tributária atinge 37,3% do PIB no trimestre A carga
tributária brasileira no primeiro trimestre do ano atingiu R$ 222,39 bilhões
e chegou a 37,3% do Produto Interno Bruto (PIB), 1,03 ponto percentual
a mais que o registrado em igual período do ano passado, quando estava
em 36,27% do PIB e o governo arrecadou R$ 195,59 bilhões. A estimativa
é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). De acordo
com o estudo do IBPT, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços
ao Consumidor Amplo (IPCA), a carga tributária elevou-se em 10,2%, ou
R$ 19,96 bilhões - o crescimento nominal foi de R$ 26,8 bilhões. No mesmo
período, conforme divulgou ontem o IBGE, o PIB cresceu 4,3% e atingiu
R$ 596,17 bilhões. Segundo o IBPT, a arrecadação per capita nos primeiros
três meses do ano ficou em R$ 1.190,73. Por segundo, o governo arrecadou
R$ 28.599,92, e por dia, R$ 2,471 bilhões. Tradicionalmente, a maior parcela
da arrecadação fica concentrada nos primeiros três meses do ano, quando
vencem tributos como o Imposto de Renda, o IPVA e o IPTU, bem como são
recolhidos tributos como o ICMS, PIS e Cofins referentes a dezembro do
ano anterior. (Jornal do Commercio - 14.06.2007) 5 Dos 102 projetos da Petrobras no PAC, nove estão atrasados, diz Gabrielli O presidente
da Petrobras, Sérgio Gabrielli disse hoje que dos 102 projetos da empresa
incluídos no PAC, apenas nove estão em situação "preocupante", ou seja,
que estão atrasados de acordo com o cronograma original. Ele participou
hoje (13) de audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara
dos Deputados. "Esses são projetos difíceis de cumprir o prazo original
por problemas com fornecedores ou questões regulatórias, por exemplo.
Mas não há risco de não excussão dos projetos", afirmou. Entre as obras
com problemas estão as plataformas P-55 e 57, nas quais a licitação foi
suspensa por preço excessivo, mas foi retomada com base num novo modelo.
Há atraso também na obra de ampliação de refinaria de Duque de Caxias
causada por uma greve de fornecedores. (Agência Brasil - 13.06.2007) 6 Sob pressão do câmbio, indústria avança só 3% O resultado do PIB do primeiro trimestre jogou um balde de água fria na indústria. O desempenho do setor ficou abaixo da média geral da economia - cresceu 0,3% em relação ao trimestre anterior e 3% ante os três primeiros meses do ano passado. O câmbio é apontado como principal responsável pelo resultado pífio. O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, mostrou-se especialmente preocupado com o desempenho da indústria de transformação, que cresceu abaixo da média da própria indústria (2,8% sobre o primeiro trimestre de 2006). Para ele, a situação é desanimadora e fruto de um "seriíssimo problema cambial", que tira a competitividade da indústria brasileira. "O mundo vai crescer a uma média de 5% neste ano, e os emergentes, de 7%. Mas a indústria de transformação brasileira está muito abaixo disso", diz Skaf. (Jornal do Commercio - 14.06.2007) 7
Governo avalia espaço para reduzir proteção à indústria 8 Construção civil pressiona e IGP-M sobe 0,31% na 1a prévia A disparada
nos preços de mão-de-obra na construção civil (de 0,28% para 3,04%) puxou
para cima a primeira prévia do Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M),
de junho, que subiu 0,31% - bem acima da queda de 0,19% em igual prévia
de maio. O resultado assustou o mercado financeiro, que esperava uma taxa
de, no máximo, 0,23%. Para o coordenador de Análises Econômicas da Fundação
Getúlio Vargas (FGV), Salomão Quadros, no entanto, a taxa não foi surpresa.
"Os preços da construção civil sempre sobem nessa época do ano. O resultado
foi inteiramente previsível", disse. Usado para reajustar preços de aluguel
e de energia elétrica, o IGP-M acumula alta de 1,51% no ano e de 3,94%
em 12 meses, até a primeira prévia de maio, que vai do dia 21 a 31 de
maio. Para o economista da FGV, o resultado abre espaço para uma taxa
fechada em junho bem maior do que a de maio - quando o índice subiu apenas
0,04%. (Jornal do Commercio - 14.06.2007) 9 Cenário externo justificou corte maior dos juros, diz Copom O cenário
externo favorável foi o principal responsável pela decisão do Copom (Comitê
de Política Monetária do Banco Central) de aumentar o ritmo de corte dos
juros na reunião de junho, realizada na semana passada, quando a taxa
Selic caiu 0,5 ponto percentual, para 12% ao ano. A explicação está na
ata do encontro, publicada nesta quinta-feira. "O setor externo, que vem
atuando de forma importante para ampliar a oferta agregada, continua tendo
influência predominantemente benigna sobre as perspectivas para a inflação",
diz o documento. De acordo com a ata, o crescimento das importações é
um fator que comprova isso. "O crescimento das importações tem contribuído
de forma fundamental para esse processo, complementando a produção doméstica
e assim permitindo que os efeitos inflacionários do crescimento sustentado
da demanda agregada continuem sendo limitados". O Copom afirma ainda que
as perspectivas para a trajetória da inflação no país permanecem benignas.
(Diário do Grande ABC - 14.06.2007) 10 OMC critica Brasil por concedersubsídios aos "órfãos" do câmbio O diretor-geral
da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, acusa o Brasil
de ter um longo histórico de conceder subsídios às empresas nacionais
como parte de uma política industrial e alerta que, no passado, setores
como etanol e aviação já foram beneficiados por subsídios. Agora, Lamy
aponta que calcados, eletroeletrônicos e têxteis estão "sob pressão" no
País. Lamy participou de uma conferência de imprensa ontem em Genebra
e, questionado sobre o pacote anunciado pelo governo para salvar as indústrias
afetadas pelo dólar, o francês foi cauteloso. "Ainda não olhei em detalhe
para saber se há um potencial de conflito. Tenho que me limitar em minhas
respostas", disse. "O Brasil tem dado subsídios a sua indústria já por
algum tempo. É parte de sua de sua visão de que precisam ter uma forte
política industrial. Fizeram no passado para o etanol e aviação", afirmou
Lamy, lembrando que algumas disputas já foram abertas contra o País no
caso da Embraer e os subsídios recebidos por meio do Proex. (Jornal do
Commercio - 14.06.2007) 11 Câmbio ainda pode ter novas medidas O governo
estuda a adoção de novas medidas para tentar segurar a apreciação do real
frente ao dólar. Uma possibilidade é reduzir ainda mais o limite de exposição
de capital dos bancos a câmbio. Na última sexta-feira, o Banco Central
(BC) baixou circular diminuindo esse limite de 60% para 30% do patrimônio
de referência. Mais adiante, deverá baixar esse percentual para 20%. Embora
elaboradas no Banco Central e no Ministério da Fazenda, as medidas com
efeitos na taxa de câmbio e, portanto, na competitividade das empresas
exportadoras vêm sendo discutidas no Palácio do Planalto, com a participação
do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo estimativa apresentada
a Lula pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, deverá haver um enxugamento
de US$ 4 bilhões a US$ bilhões no mercado só com o pacote do BC na semana
passada. (Valor Econômico - 14.06.2007) O dólar
comercial abriu as operações em queda frente à jornada passada, a R$ 1,94.
Perto das 9h30, a moeda era transacionada a R$ 1,9350 na compra e a R$
1,9370 na venda, com decréscimo de 0,46%. Ontem, o dólar comercial teve
baixa de 0,05%, a R$ 1,9440 na compra e R$ 1,9460 na venda. (Valor Online
- 14.06.2007)
Internacional 1 Energia eólica é pilar da política de proteção do meio ambiente do governo alemão Há anos
estão sendo dadas concessões perto da costa da Alemanha para a construção
de parques eólicos destinados à produção de energia. "Claim" (concessão
com direito de exploração) é o nome dado a todas as parcelas no Mar do
Norte e Mar Báltico sobre as quais poderão ser construídos os parques
eólicos "offshore" (explorações relizadas no mar). Estas parcelas, na
maior parte reservadas por pequenas empresas, podem transformar-se em
minas de ouro em um futuro não muito distante. A energia eólica é um pilar
da política de proteção do meio ambiente do governo federal alemão. E
os grandes grupos energéticos, que dispõem dos recursos financeiros para
realizar estes projetos gigantescos, não perdem tempo. Assim, poderá ocorrer
finalmente a eclosão tão esperada da energia "offshore". "A demanda por
este tipo de projetos é muito grande e poderá ser muito lucrativa para
as pequenas empresas", disse o diretor da Agência Alemã de Energia, Stephan
Kohler. A Alemanha continua ainda atrasada em matéria de energia "offshore",
contrariamente à Dinamarca ou à Grã-Bretanha, que gozam de condições naturais
mais propícias. Uma nova lei, que ajuda financeiramente as instalações
eólicas "offshore" antes de 2011, deverá dar um impulso ao setor. Uma
parcela de teste, explorada conjuntamente pelo governo federal e pelas
fornecedoras de energia, deverá fazer deslanchar o processo. (Gazeta Mercantil
- 14.06.2007)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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