l IFE: nº 2.024 - 26
de abril de 2007 Índice
Regulação e Reestruturação do Setor
Empresas Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Marina Silva anuncia mudanças nas estruturas do MMA A ministra
Marina Silva anunciou mudanças nas estruturas do MMA e do Ibama. De acordo
com Marina Silva, as mudanças fazem parte de uma estratégia amadurecida
ao longo de quatro anos, e foi levada pelo MMA ao presidente da República.
No ministério são quatro novas secretarias: de Mudanças do Clima e Qualidade
Ambiental (Semuc), de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos (SRU), de
Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SDR) e de Articulação
Institucional e Cidadania Ambiental (Saic). Elas substituem as secretarias
de Qualidade Ambiental (SQA), de Recursos Hídricos (SRH), de Políticas
para o Desenvolvimento Sustentável (SDS) e de Coordenação da Amazônia
(SCA) -- que teve suas atribuições absorvidas por todas as demais. As
secretarias de Biodiversidade e Florestas (SBF) e Executiva (Secex) foram
mantidas, mas sofreram modificações internas. O secretário de Biodiversidade
e Florestas nos últimos quatro anos, João Paulo Capobianco, agora assume
a Secex, no lugar de Claudio Langone. O objetivo das mudanças é tornar
o ministério mais ágil e eficiente para ser capaz de atuar com precisão
em temas considerados prioritários. (MMA - 26.04.2007) 2 Secretário-executivo do MMA apresenta mudanças no Ibama O recém-anunciado
secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, fez uma apresentação
com as futuras mudanças no Ibama, como a criação de uma corregedoria-geral
ligada à presidência do Ibama. Também anunciou a criação do Instituto
Brasileiro de Conservação da Biodiversidade, cujo nome ainda é provisório.
O novo órgão será responsável pela gestão das 288 unidades de conservação
(UCs) de todo o país. Com o Ibama permanecem as responsabilidades de licenciamento
ambiental, fiscalização e autorizações. (MMA - 26.04.2007) 3 Marina Silva nega pressão do Governo A ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, confirmou a divisão do Ibama em dois órgãos:
haverá um Ibama para fiscalizar e fazer os licenciamentos e um Instituto
Brasileiro da Conservação da Biodiversidade (Inbio), para cuidar da proteção
ambiental e monitoramento da fauna e da flora. Marina negou de maneira
enfática que a divisão seja para atender à pressão do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva em favor de um licenciamento ambiental mais rápido
das obras de infra-estrutura do PAC. O desmembramento do Ibama, antecipado
ontem pelo Estado, será feito por uma medida provisória a ser editada
até amanhã. Marina garantiu que a reestruturação do Ibama, e do próprio
ministério, foi aprovada por Lula em março. (O Estado de São Paulo - 26.04.2007)
4
Rondeau aponta alternativas para usinas do Rio Madeira 5 Rondeau não acredita que a divisão do Ibama vá facilitar concessão de licenças O ministro
Silas Rondeau disse ainda que não acredita que a divisão do Ibama, anunciada
hoje pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo
Capobianco, vá facilitar a concessão da licença ambiental. "Não vejo como.
O que pode ser feito é enfrentarmos a questão e encontrarmos uma resposta
para os questionamentos que estão sendo feitos no tempo em que se possa
fazer a licitação o mais rápido possível", afirmou o ministro. (Brasil
Energia - 25.04.2007)
6 Marina Silva anuncia saída do presidente do Ibama A ministra
do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou hoje a saída do presidente do
Ibama, Marcus Barros, e negou que a mudança tenha relação com pressões
relativas ao licenciamento ambiental. Na ocasião, a ministra comentou
ainda informações de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria
se queixado de morosidade no licenciamento. Ela afirmou que as declarações
que seriam de Lula estavam atribuídas a terceiros e não refletem a realidade.
(Brasil Energia - 25.04.2007) 7 Apine considera possível extinção do rateio da variação da Tust-G A Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia Elétrica considera que as Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão devem ser previsíveis, independente de quem tenha o ônus das diferenças do encargo. Atualmente, a variação da Tust-G ocorre entre a geração e a carga, na proporção de 50% para cada lado. Segundo o presidente do conselho de administração da Apine, Luiz fernando Vianna, para os consumidores será indiferente assumir integralmente a variação ou manter o pagamento do rateio, desde que haja redução nas tarifas finais. "O que importa para eles é o desembolso final. A Tust deve ser previsível e a proposta da Aneel traz essa condição, uma vez que o gerador deixará de precificar riscos", destacou Vianna, a partir da proposta da Associação Nacional de Consumidores, de manter o rateio das diferenças da Tust-G. Na avaliação dele, é válido optar pelo abandono do rateio das diferenças do encargo quando há a possibilidade de se reduzir, por outros caminhos, o preço da energia. (Agência Canal Energia - 25.04.2007) 8
Eólicos terão que apresentar disponibilidade de energia 9 Congresso da Abar traça panorama da regulação no país A Associação
Brasileira de Regulação promove, entre os dias 6 e 9 de maio, o V Congresso
Brasileiro de Regulação. O evento, que acontecerá em Recife, tem por objetivo
encontrar novas alternativas para desenvolvimento e melhoria da prestação
de serviços delegados. Na ocasião serão discutidos e apresentados os benefícios
e as mudanças efetivas para o país com a política de regulação pelas agências.
Nos dias 5 e 6 de maio, que antecedem o evento, serão realizados os cursos
sobre indicadores para regulação da prestação dos serviços de água e esgoto
e sobre introdução à teoria da regulação econômica do setor de saneamento
no Brasil. Informações pelo telefone (11) 5575-5107 ou no site http://vcongresso.abar.org.br/index_800.php
(Agência Canal Energia - 25.04.2007) 10
Curtas A secretaria estadual do Ambiente do Rio de Janeiro assinou na última terça-feira, 24 de abril, protocolos para agilizar o sistema de licenciamento ambiental no estado. Segundo a secretaria, a medida reduzirá em até 30% o tempo médio de duração de tramitação de um processo. (Agência Canal Energia - 25.04.2007)
Empresas 1 Duke reserva US$ 300 mi à AL, com prioridade no Brasil A Duke Energy
International está estudando projetos na área de geração para investir
no Brasil a partir deste ano. A empresa possui em carteira US$ 300 milhões
para aplicar na América Latina, com prioridade no Brasil. Com empréstimos
e financiamentos junto a órgãos de fomento para viabilizar os empreendimentos
a serem escolhidos, o valor a ser investido no Peru e Argentina, além
do Brasil, poderá chegar a US$ 1 bilhão. A afirmação é do presidente da
empresa, Mickey Peters. Para o Brasil, a Duke está avaliando projetos
de geração hidrelétrica, de pequeno, médio e grande portes, identificando
oportunidades de investimentos para ampliar sua carteira de ativos de
geração. Estão em análise projetos de PCHs no Mato Grosso, Minas Gerais
e São Paulo, para futuramente compor um portfólio com capacidade de 100
MW. A previsão é que a análise desses projetos termine ainda neste semestre
para que os primeiros aportes na geração sejam feitos ainda neste ano.
A empresa não tem interesse em projetos de distribuição e transmissão
de energia. Para projetos de maior porte, a Duke analisa estudos hidrológicos
em diferentes regiões do País e projetos de térmicas a gás e a carvão.
Já para os ativos já existentes no território nacional, a Duke investirá
cerca de R$ 30 milhões em reforma e manutenção operacional das usinas.
(Brasil Energia - 25.04.2007) Mesmo apostando no crescimento de sua carteira de ativos de geração, a Duke Energy não irá participar da concorrência por uma das hidrelétricas do Complexo do Rio Madeira (Santo Antônio - 3.150 MW e Jirau - 3.300 MW). Os projetos de grande porte não vão ao encontro da realidade da empresa e ao seu projeto de crescimento, segundo o presidente da Duke, Mickey Peters. A empresa também tem interesse em participar da possível privatização da Cesp. "Caso o governo paulista decida privatizar a companhia, há interesse" ressaltou Peters. Hoje, a estatal paulista possui seis hidrelétricas, com potência total de 7.455,30 MW. A Duke já arrematou da Cesp a Paranapanema na época da cisão da estatal paulista. (Brasil Energia - 25.04.2007) 3 BID aprova empréstimo de US$ 200 mi para Energisa O Banco
Interamercano de Desenvolvimento aprovou empréstimo de US$ 200 milhões
para Energisa. A linha de crédito vai garantir o refinanciamento de dívida
mais juros, através de um banco local, de US$ 150 milhões equivalente
em reais. O crédito é por 10 anos, com três anos de carência para o pagamento
do principal, e será pagável em reais. Com o refinanciamento, a dívida
da empresa terá prazo alongado de cinco para 10 anos. A transação liberará
recursos da holding para investimentos nas subsidiárias. (Agência Canal
Energia 25.04.2007) 4
Energisa assina contrato de financiamento com ItaúBBA 5 Cemig GT inicia distribuição de debêntures A Cemig
Geração e Transmissão divulgou o anúncio de distribuição de debêntures
simples, sem garantia e preferência. A operação avaliada em R$ 992,9 milhões,
com o lançamento de 62,5 mil debêntures, é voltada para os debenturistas
da primeira emissão da Cemig. Os papéis, divididos em duas séries, serviram
para permuta das debêntures daquela emissão. A primeira série terá 31.250
debêntures com valor unitário de R$ 15.641,490773, enquanto na segunda
a mesma quantidade de papéis terá valor individual de R$ 16.131,837123.
O prazo de vencimento será de 36 meses para a primeira série, expirando
em 1º de novembro de 2009. Já para a segunda série o prazo é de 60 meses,
concluindo na mesma data de 2011. A amortização se dará apenas na data
de vencimento do investimento. A remuneração, por sua vez, será feita
anualmente a partir deste ano, sempre em 1º de novembro. (Agência Canal
Energia 26.04.2007) 6 Elétricas priorizam a preservação Preocupação
ecológica passa a fazer parte do dia-a-dia das empresas energéticas. O
desenvolvimento de programas de preservação ambiental passou a ser prioridade
para as empresas do setor energético. Ao gerar eletricidade, as hidrelétricas
contribuem para o crescimento econômico do País, mas, ao mesmo tempo,
surgem os preocupações em relação ao meio ambiente. A Companhia Paulista
de Força e Luz (CPFL) formou em suas usinas os chamados "Comitês de Meio
Ambiente e Social". Num trabalho inédito, a CPFL, que tem usinas com mais
de 90 anos, conseguiu repotencializar algumas unidades sem aumentar as
barragens, o que acabou não interferindo nos reservatórios. No ano passado,
o grupo Energias do Brasil (EDB) investiu R$ 45 milhões em meio ambiente,
recursos alocados para projetos diretamente relacionados à geração, distribuição
e comercialização de energia. A Eletronuclear, responsável pelas duas
usinas nucleares Angra 1 e Angra 2, também desenvolve um programa de monitoração
ambiental permanente. Este processo começou bem antes da entrada em operação
da primeira usina, em 1985. À época, o Laboratório de Monitoração Ambiental
da Eletronuclear mediu os níveis de radioatividade natural e realizou
estudos populacionais dos seres vivos (flora e fauna) na área de influência
da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, ou Angra 1. (Gazeta Mercantil
- 26.04.2007) No pregão
do dia 25-04-2007, o IBOVESPA fechou a 49.675,59 pontos, representando
uma alta de 1,23% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 3,72
bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 1,59%
fechando a 15.331,99 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte
comportamento: ficaram cotadas a R$ 46,69 ON e R$ 47,90 PNB, alta de 1,17%
e 1,42%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão anterior.
Na abertura do pregão do dia 26-04-2007 as ações da Eletrobrás foram cotadas
a R$ 46,50 as ações ON, baixa de 0,41% em relação ao dia anterior e R$
47,81 as ações PNB, baixa de 0,19% em relação ao dia anterior. (Investshop
- 26.04.2007) O governador Alcides Rodrigues divulgou o nome do novo presidente da Celg D. Trata-se de Enio Andrade Branco, diretor de Relações com Investidores da Companhia desde 2005. Os nomes serão levados à apreciação do CA da Celg D e, aprovados, a posse deve ser realizada na próxima semana. (Celg - 25.04.2007) Os municípios da região de Andradina participam do Programa de Eficientização Energética em prédios públicos realizado pela Elektro. Ao longo de 2007, a distribuidora investirá cerca de R$ 6 milhões no Programa de Eficientização Energética em prédios públicos em sua área de concessão. (Elektro - 24.04.2007) As Eletronorte apresenta nessa sexta- feira, 27, projeto inédito de produção de energia limpa com tecnologia de ponta na comunidade isolada de Pico do Amor, localizada no distrito da Guia, 98 km de Cuiabá. A intenção do projeto é a de fomentar a pesquisa, formar mão de obra e dominar a tecnologia. (24 Horas News - 26.0.42007)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 SP consome 4,6% mais energia Em seu boletim
mensal sobre o mercado de energia em São Paulo, a Secretaria Estadual
de Energia e Saneamento informa que registrou em março um crescimento
de 4,6% no consumo, comparativamente ao mesmo mês do ano passado. As treze
distribuidoras que atuam no estado comercializaram 9.502 GWh para 14,1
milhões de clientes. Já o consumo acumulado no ano avançou 4,1%, enquanto
que, nos últimos 12 meses, cresceu 4,3%, ambos em relação a períodos respectivamente
anteriores. O segmento residencial, que participa com 26,1% do mercado
paulista, cresceu no mês passado 4,9 % contra igual período de 2006. (Brasil
Energia - 25.04.2007) 2 SIN registra recorde de demanda de 40.718 MW na região SE/CO O Sistema Interligado Nacional registrou na última terça-feira, 24 de abril, novo recorde de demanda máxima na região Sudeste/Centro-Oeste, segundo o ONS. O SIN teve, às 18:24 horas, demanda de 40.718 MW. O recorde anterior era de 40.458 MW, ocorrido em 27 de março. (Agência Canal Energia - 25.04.2007) 3 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 86,7% O nível
de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 86,7%, sem
apresentar alteração significativa em relação à medição do dia 23 de abril.
A usina de Furnas atinge 98,6% de volume de capacidade. (ONS - 24.04.2007)
4 Sul: nível dos reservatórios está em 76,1% O nível
de armazenamento na região Sul apresentou queda de 0,3% no nível de armazenamento
em relação à medição do dia 23 de abril, com 76,1% de capacidade armazenada.
A usina de Machadinho apresenta 65,6% de capacidade em seus reservatórios.
(ONS - 24.04.2007) 5 NE apresenta 95% de capacidade armazenada Sem apresentar
alteração em relação à medição do dia 23 de abril, o Nordeste está com
95% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de Sobradinho opera
com 96,8% de volume de capacidade. (ONS - 24.04.2007) 6 Norte tem 99,4% da capacidade de armazenamento O nível
de armazenamento da região Norte está em 99,4% com queda de 0,3% em relação
à medição do dia 23 de abril. A usina de Tucuruí opera com 99,4% do volume
de armazenamento. (ONS - 24.04.2007)
Gás e Termoelétricas 1 Petrobrás e Aneel assinam contrato A Petrobras e a Aneel assinam nos próximos dias um termo de compromisso para expandir a oferta de gás natural para suprir as térmicas instaladas no SIN. A decisão foi acertada durante a reunião do Comite de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Durante o encontro, o ONS apresentou as avaliações das condições de atendimento eletroenergéticas do SIN. Pelos estudos, para todos os subsistemas, os comportamentos das Curvas de Aversão a Risco (CARs), ao longo do período seco, são favoráveis. Desta forma, estaria plenamente assegurado o atendimento ao mercado em patamares de segurança estabelecidos pelos padrões de planejamento. (Brasil Energia - 25.04.2007) 2 Petrobras assina acordo para comprar gás da Nigéria A Petrobras
assinou um acordo inicial "de venda geral" para comprar gás natural liquefeito
(GNL) da Nigéria e está tentando obter suprimentos de outros países para
reduzir sua dependência do gás boliviano. O GNL seria fornecido por dois
ou três navios de regaseificação que ficariam na costa brasileira e distribuiriam
o combustível a centrais de energia elétrica quando necessário, disse
Ildo Sauer, diretor da área de Gás e Combustível da estatal. Os navios
funcionarão como terminais flutuantes temporários. As importações de GNL
serão utilizadas em temporadas de seca ou remetidas a outros países quando
não forem necessárias. Durante o inverno do Hemisfério Norte, a Petrobras
pretende alugar para outros países as embarcações de GNL, quando elas
não serão necessárias no Brasil. Se a empresa assinar contratos firmes
de compra de GNL, é provável que redirecione o gás para a Europa e os
Estados Unidos durante o inverno dessas regiões. (DCI - 26.04.2007) 3 Fornecimento afetará térmicas Usinas térmicas
com prazos de operação projetados para 2010 e 2012 correm risco de enfrentar
problemas na entrega de equipamentos críticos como turbinas a vapor e
transformadores de grande porte. É mais grave a situação de usinas a carvão
porque as caldeiras de queima destinadas à combustão do insumo nacional
são diferentes dos equipamentos padronizados disponíveis no mercado. Para
o vice-presidente executivo da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas,
Antonio Manuel Gama Rocha, ao contrário do período do apagão, em 2001,
não há no momento restrições para aquisição de turbinas a gás. Por outro
lado, há escassez de tubulações de alta pressão produzidas com ligas especiais
de metais. Além das questões de prazo, Rocha disse que ainda não está
solucionado o descasamento entre os investimentos em moeda estrangeira
e as receitas em Real. (Brasil Energia - 25.04.2007) 4 EIA/Rima de Angra 3 é disponibilizado à população para consulta A Diretoria
de Licenciamento do Ibama informa que recebeu da Eletronuclear o Estudo
de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima)
da Unidade 3 da Central Nuclear. Os estudos estarão disponibilizados por
45 dias, a partir da data de publicação do edital. Após este período a
comunidade local poderá solicitar a realização de audiências públicas
em suas localidades, conforme determinação da Resolução Conama 009/87.
O diretor de Licenciamento do Ibama, Luiz Felippe Kunz Júnior, torna público
que as cópias do EIA/Rima deste empreendimento se encontram à disposição
para consulta. (Ibama - 25.04.2007)
Grandes Consumidores 1 CSN inaugura hoje um terminal para exportar mais minério de ferro A CSN apresentará
hoje o seu terminal no porto de Itaguaí (RJ) para a imprensa e analistas
. Ele faz parte dos planos da CSN de ser a quarta maior exportadora global
de minério de ferro até 2010. Os primeiros embarques do minério, extraídos
da Casa de Pedra, já foram realizados. Ao mesmo tempo seguem as obras
de expansão na Casa de Pedra. A previsão é que até julho de 2010, a mina
seja capaz de produzir 53 milhões de toneladas de minério de ferro por
ano. A intenção da CSN é abrir o capital da Casa de Pedra até o final
deste ano. (DCI - 26.04.2007) 2 China Steel renova contrato com Vale por mais 10 anos A China
Steel, única siderúrgica integrada de Taiwan, anunciou a assinatura de
um contrato de dez anos com a Vale, a maior produtora de minério de ferro
do mundo, para compra da commodity. Pelos termos do negócio , a taiwanesa
vai adquirir 1,8 milhão de toneladas de minério da Vale por ano. A China
Steel, que produz 11 milhões de toneladas de aço bruto por ano, tem comprado
minério de ferro da brasileira desde 1977. (DCI - 26.04.2007) 3 Alcoa planeja vender setor de embalagens e priorizar o alumínio A Alcoa,
maior empresa do mundo do setor de alumínio por vendas, estuda alternativas
estratégicas para seus segmentos de Consumo e de Embalagem, que geraram
quase US$ 3,2 bilhões em receitas em 2006 e representaram cerca de 10%
da receita da companhia no mesmo período. Apesar de reconhecer a força
dessas atividades, o diretor executivo da fabricante de alumínio, Alain
Belda, notou que agora "é o momento para explorar se essas operações podem
gerar mais valor separadas ou como parte de outra companhia". Ao todo,
o setor de embalagem da Alcoa emprega 10 mil pessoas em 22 países. A companhia
também analisa o destino de suas atividades de Soluções Elétricas e Eletrônicas
e de Fundição Automotiva. Ambas foram responsáveis no ano passado por
uma receita de aproximadamente US$ 1,6 bilhão. ara alguns analistas, a
possível venda desses negócios deve permitir à Alcoa se concentrar em
operações mais rentáveis. (DCI - 26.04.2007) 4 Lucro da Copesul sobe 27,5%, aos R$ 204 mi A Copesul
registrou lucro líquido de R$ 204 milhões no primeiro trimestre. O valor
representa crescimento de 27,5% em relação ao mesmo período de 2006. A
receita líquida da empresa nos três primeiros meses cresceu 21,2%, para
R$ 1,7 bilhão, contra R$ 1,4 bilhão no primeiro trimestre de 2006. O Ebitda
somou R$ 349,1 milhões no período, um resultado 20,2% superior ao apurado
no início de 2006. As vendas no período totalizaram 752 mil toneladas
de petroquímicos básicos, solventes e gasolina - volume 6,7% superior
ao do primeiro trimestre de 2006, de 705 mil toneladas. A participação
do CPV (custo de produtos vendidos), efetivamente, passou de 31,2% da
receita líquida para 32,9% entre os dois trimestres. A empresa destacou
as maiores despesas com matérias-primas e material de embalagem, além
dos "maiores gastos de comunicação com o canal de vendas". (Jornal do
Commercio - 26.04.2007) 5 Cade faz três ajustes em decisão no caso Ipiranga O Cade fez
ontem três ajustes na medida cautelar editada semana passada para garantir
que a compra do Grupo Ipiranga pelo consórcio Petrobrás, Braskem e Ultra
possa ser revertida, caso o conselho entenda necessário, ao julgar o impacto
do negócio na concorrência dos setores afetados. O relator do caso, Luis
Fernando Rigato Vasconcellos, ajustou a redação da cautelar no item que
impede a Petrobrás de participar de decisões estratégicas da Copesul.
O ajuste tornou claro que a Petrobrás deve manter a participação minoritária
na Copesul até o julgamento final da operação, ainda sem data marcada.
Um segundo ponto foi alterado porque a Braskem assinou ontem mesmo com
o Cade um Acordo de Preservação de Reversibilidade da Operação (Apro)
e, com isso, ficou excluída das determinações da cautelar. O último ponto
terá ainda dez dias para ser definido. Após esse prazo, Petrobrás e o
Cade acertarão um modelo alternativo de gestão dos postos da Ipiranga,
mantendo a competição com a rede da estatal. (O Estado de São Paulo -
26.04.2007) 6 MMX obtém liminar e retoma obra em Corumbá A siderúrgica
MMX Metálicos Brasil obteve liminar da Justiça para continuar a construção
de sua usina de ferro-gusa em Corumbá (MS). A decisão foi apresentada
na sexta-feira pela desembargadora Cecília Marcondes, do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, de São Paulo. O processo será encaminhado agora
à Procuradoria Regional da República, que analisará o cabimento de recurso
contra a decisão. A obra foi contestada pelo Ministério Público Federal
de Corumbá, que encontrou irregularidades no EIA-Rima - estudo de impacto
ambiental - e questiona a legitimidade do documento. Segundo o MPF, o
estudo deveria ter sido analisado pelo Ibama e não pela autoridade ambiental
do Estado. A MMX também é acusada por moradores do vilarejo de Antonio
Maria Coelho, a 40 quilômetros de Corumbá, de estocar carvão a céu aberto,
elevando o nível de particulados no ar. A empresa nega. (Valor Econômico
- 26.04.2007) Economia Brasileira 1 Câmara aprova última MP do PAC A Câmara dos Deputados aprovou ontem a última medida provisória - a de nº 351 - do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). A proposta isenta o pagamento de PIS/Pasep e Cofins para empresas que invistam em obras dos setores de transportes, portos, energia, irrigação e saneamento básico. A isenção às empresas será dado por meio do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi), criado pelo texto, estabelece a MP. Os benefícios valem para a compra de máquinas, equipamentos materiais e serviços e não valem para empresas já atingidas pelo Simples. O texto também altera o prazo para o recebimento dos créditos decorrentes da isenção de PIS/Pasep e Cofins nas edificações. O plenário aprovou redução de 25 para dois anos para as empresas que investirem em construções que beneficiem a infra-estrutura. (Valor Econômico - 26.04.2007) 2 Fiesp prevê PIB de 4% este ano com nova série do IBGE A Fiesp divulgou ontem sua projeção para o crescimento do PIB em 2007, de acordo com a nova metodologia usada pelo IBGE. A Fiesp prevê que o PIB deve crescer 4% este ano. O setor agropecuário deve contribuir com 0,3 p.p. dessa taxa, a indústria com 1,1 ponto e o setor de serviços com 2,6 pontos. O crescimento do PIB do setor de agropecuária deve ser de 5,2% neste ano. O setor de serviços deve apresentar expansão de 4,1%, enquanto a indústria deve registrar a menor taxa de crescimento, de 3,7%. (Jornal do Commercio - 26.04.2007) 3
Déficit da Previdência Social sobe para R$ 4,69 bi 4 Criação de emprego formal cresce 91% As empresas
brasileiras criaram 146,1 mil empregos com carteira assinada no mês de
março, quase o dobro (91%) das 76.455 vagas registradas em março do ano
passado, informou ontem o Ministério do Trabalho. Com esse resultado,
o saldo acumulado nos três primeiros meses do ano atingiu 399,6 mil novos
postos de trabalho, o melhor resultado para esse período desde a criação
do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em 1992.(Jornal
do Commercio - 26.04.2007) 5 Taxa ainda não reflete cortes do juro básico Os cortes
da taxa Selic ainda não chegaram à dívida pública, mostra estudo encomendado
pelo presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). Segundo ele, a taxa
implícita da dívida líquida do setor público tem oscilado entre 15% e
16% ao ano, bem acima da taxa básica de juros, de 12,5% ao ano. "O governo
alardeia que a taxa de juros está caindo, mas os juros efetivamente pagos
pelo Brasil na sua dívida continuam muito elevados", afirma. "Como a inflação
está em torno de 4%, os juros reais efetivamente pagos pelo governo estão
na casa dos 11% e 12% ao ano." (Valor Econômico - 26.04.2007) 6 Título prefixado ganha espaço Não fosse pela estratégia agressiva de colocação de "swaps" cambiais pelo Banco Central, os títulos prefixados teriam se tornado dominantes na dívida mobiliária interna em março, ultrapassando os papéis indexados à taxa Selic pela primeira vez desde a crise da Rússia, ocorrida em 1998. Dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional mostram que, ignorando os "swaps" cambiais, os títulos prefixados equivaliam em março a 37,3% da dívida mobiliária interna, ante uma participação de 36,5% dos papéis vinculados à taxa Selic. Mas, se os "swaps" entrarem na conta, o quadro se modifica: os títulos indexados à Selic sobem para 38,8%, percentual superior ao dos prefixados, de 37,3%. (Valor Econômico - 26.04.2007) 7
Para OMC, país tem o direito de elevar alíquotas 8 EUA pretendem financiar infra-estrutura, diz Shannon O governo
dos EUA está disposto a ajudar os países sul-americanos a encontrar novas
fórmulas de financiamento para infra-estrutura, e vem discutindo o assunto
com autoridades brasileiras, informou ao Valor o subsecretário de Estado
dos EUA para a América Latina, Thomas Shannon. Ele garante que o governo
Bush está interessado em facilitar a integração no continente, considerada
essencial para a competitividade dos países. (Valor Econômico - 26.04.2007)
9 Brasil é 2º mais atraente para investimento na AL O Brasil
é segundo país mais atrativo para investimentos em infra-estrutura na
América Latina, superado apenas pelo Chile, segundo avaliação divulgada
ontem pelo Fórum Econômico Mundial. A principal fraqueza brasileira é
o marco legal. Falta ao governo e ao setor privado uma visão clara do
papel de cada um naqueles investimentos, disse um dos autores do estudo,
Julio Estrada, citando queixas de empresários. O Brasil aparece em penúltimo
lugar, numa lista de 12 países, quando se trata da eficiência dos processos
judiciais. (O Estado de São Paulo - 26.04.2007) 10 Inflação pelo IPCA-15 cai para 0,22% A inflação
medida pelo IPCA-15 caiu para 0,22% em abril, ante 0,41% em março, segundo
o IBGE. O IPCA-15 pode ser considerado uma prévia do IPCA, índice oficial
de inflação. Nos primeiros quatro meses do ano, o IPCA-15 acumula alta
de 1,62% e, em 12 meses até abril, de 3%. A meta de inflação para 2007
é de 4,5%, com margem de tolerância de dois pontos para cima ou para baixo.(Jornal
do Commercio - 26.04.2007) 11 IGP-M desacelera forte e sobe apenas 0,04% em abril O IGP-M
teve alta de apenas 0,04% em abril, uma forte desaceleração frente ao
ganho de 0,34 por cento em março, informou a FGV nesta quinta-feira. Analistas
consultados pela Reuters projetavam um ganho de 0,09% para o indicador
em abril.O IPA caiu 0,14%, depois de ter avançado 0,33% no mês anterior.O
IPC teve alta de 0,37%, ante alta de 0,45% em março.O INCC registrou um
avanço de 0,43%, depois de ter fechado março com alta de 0,17%.. (Reuteurs
- 26.04.2007) O dólar
comercial abriu as operações em queda em relação ao fechamento de ontem,
a R$ 2,0190. Em pouco mais de 30 minutos de atividades, no entanto, a
moeda era negociada a R$ 2,0220 na compra e a R$ 2,0240 na venda, com
avanço de 0,14%. Na sessão anterior, o dólar comercial caiu 0,73%, vendido
a R$ 2,0210, no menor preço desde 20 de fevereiro de 2001, quando foi
cotado a R$ 2,0110. (Valor Online - 26.04.2007)
Internacional 1 Conferência de eficiência energética do G-8 e União Européia O Comissário
Europeu, Andris Piebalgs, representou a European Commission na EU-G8 Conference
on Energy Efficiency na última segunda-feira, 23 de abril. O evento discutiu
tópicos como: Iniciativa do G-8 - grupo formado pela sete maiores potências
econômicas do mundo mais a Rússia - para Gleneagles (Reino Unido), o Commission's
Energy Efficiency Action Plan, e o plano de ação nacional para membros
do estado que devem aderir à comissão em junho deste ano, como parte da
implementação das diretrizes em serviços de uso final em energia e eficiência.
O principal foco da conferência envolveu questões que são decisivas para
a segurança dos suprimentos de energia, proteção do clima e o desenvolvimento
da economia global. Uma plenária final levantou resultados e estabeleceu
ações a serem tomadas pelos países participantes. (APMPE - 25.04.2007)
2 China busca parceiros para tratamento de resíduos A companhia
francesa Areva, maior construtora de reatores nucleares do mundo, está
em negociações com a Corporação Nuclear Nacional da China (CNNC) para
construir a primeira central de tratamento de resíduos nucleares em território
chinês, informou ontem o jornal oficial "Shanghai Daily". Os governos
chinês e francês ainda não começaram conversas formais sobre a possibilidade
de construir a central, disse Anniel. A China utiliza reatores nucleares
desde os anos 80, e ainda não conta com instalações apropriadas para a
gestão dos resíduos. Os nove reatores nucleares em funcionamento produzem
2,3% da energia consumida na China. O objetivo da CNNC é elevar a percentagem
para 4% até 2020, com mais de 30 reatores. Areva, Westinghouse e General
Electric, entre outras, disputam um mercado que prevê a construção de
26 reatores até 2020. (Gazeta Mercantil - 26.04.2007) 3 Iberdrola da Espanha tem lucro de 13,6% no trimestre A segunda maior empresa elétrica da Espanha, a Iberdrola, apresentou lucros de 13,6% no primeiro trimestre de 2007 em comparação com o mesmo período do ano passado. O lucro foi de 458 milhões de euros. O faturamento bruto cresceu 2,9% apesar da queda do preço da energia no mercado. Apesar da alta, o volume de vendas foi 8,7% menor. (InvestNews - 26.04.2007)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
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