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IFE: nº 2.017 - 16
de abril de 2007
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Reestruturação do Setor
1 Abertas
as inscrições para os cursos "Concorrência no Setor de Transmissão de
Eletricidade" e "Mercado Europeu de Eletricidade e Gás Natural"
2 Cúpula energética Sul-Americana
3 Lula: Cúpula vai definir futuro da América do Sul
4 Lei das agências volta ao debate na Câmara
5 Lei das agências: governo não abre mão do mecanismo
de contratos de gestão
6 Lei das agências: figura de um ouvidor será preservada
7 Lei das agências: poder de outorga é um ponto indefinido
8 Lei das agências: janelas para intervenção governamental
"estarão fechadas"
9 Aneel declara pública faixa de terra para hidrelétrica
Passo São João
10 Abinee: setor eletrônico pode crescer 10% este ano
11 Curtas
Empresas
1
Light e Supervia assinam acordo sobre dívida
2 Cemig coloca em operação LT Irapé-Araçuaí 2
3 Merrill Lynch avalia compra da CMS pela CPFL
4 CPFL: interesse por térmicas
5 Brascan avalia CPFL e aquisição da CMS
6 Investimentos em eficiência energética voltam a 0,5%
da Rol até 2010
7 Aneel promoverá consultas públicas sobre a qualidade
dos serviços de 12 distribuidoras
8 Aneel mantém multa de Furnas e Ceam
9 CEEE investe R$ 8 mi em reforços
10 Cotações da Eletrobrás
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1
Normalizadas vazões de Iguaçu
2 Preço Spot - CCEE
Gás e
Termelétricas
1 Protesto na Bolívia ameaça abastecimento de gás
2 EPE: ameaça de corte de gás não existe
3 Brasil só tem interesse no 1º trecho do Gasoduto do Sul
4 Gás Energy: priorizar usinas em contingenciamento é inconstitucional
5 Abrace condena reajuste de 20% no gás natural
6 Eletronuclear quer usina em Sergipe
7 Justiça suspende liminar que impedia o licenciamento ambiental
de Angra 3
8 Curtas
Grandes
Consumidores
1 Mercado livre desperta interesse das indústrias
2 Produção de alumínio sobe para 398 mil toneladas
3 PAC já estimula vendas das siderúrgicas
Economia Brasileira
1 Investimentos voltam a crescer na infra-estrutura
2 Câmara deve votar nesta semana as quatro últimas MPs do PAC
3 Mantega reúne-se com agências de rating
4 Câmbio faz saldo da indústria encolher 16,5% no 1º bimestre
5 Competitividade melhora com fatores macroeconômicos
6 Estudo do BC mostra um país ainda frágil em sustentabilidade
externa
7 Analistas esperam, sem surpresas, Selic a 12,50%
8 Projeção para IPCA de 2007 é revista para 3,81%, mostra relatório
do BC
9 IPC-S recua para 0,45% na segunda prévia de abril, segundo
FGV
10 Dólar ontem e hoje
Internacional
1 Morales anuncia reunião com Kirchner sobre comércio de gás
2 Irã terá mais duas usinas nucleares
Regulação e Reestruturação do Setor
1 Abertas as inscrições para os cursos "Concorrência no Setor de Transmissão de Eletricidade" e "Mercado Europeu de Eletricidade e Gás Natural"
Ainda estão
abertas as inscrições para os cursos Concorrência no Setor de Transmissão
de Eletricidade e Mercado Europeu de Eletricidade e Gás Natural, ministrados,
respectivamente, pelos pesquisadores Nivalde de Castro e Roberto Brandão,
do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) do Instituto de Economia
da UFRJ e pela professora da Universidade do Porto, Isabel Soares. Coordenado
pelo professor do Instituto de Economia da UFRJ, Nivalde de Castro, o
curso Concorrência no Setor de Transmissão ocorrerá nos dias 03 e 04 de
maio, no Rio de Janeiro. O objetivo do curso é analisar a concorrência
no Setor de Transmissão de Eletricidade no Brasil: re-estruturação do
setor, resultados dos leilões, os modelos de negócio existentes e as perspectivas
de consolidação do setor. Já o curso Mercado Europeu de Eletricidade e
Gás Natural acontece nos dias 10 e 11 de maio e visa melhorar a capacidade
analítica dos profissionais do setor de energia elétrica e gás natural,
contribuindo para um melhor entendimento das perspectivas do setor no
contexto das tendências e estratégias internacionais. Aqueles que tiverem
efetuado a inscrição, mas não puderem comparecer presencialmente ao curso,
poderão participar pela internet, uma vez que as aulas serão transmitidas
em tempo real por broadcast. Além disso, posteriormente serão enviados
os DVDs das aulas. Informações e incrições pelo telefone (21) 3873-5249
ou pelo e-mail nuca@nuca.ie.ufrj.br. (GESEL-IE-UFRJ - 16.04.2007)
2 Cúpula energética Sul-Americana
Cerca de dez
mil representantes de 11 delegações internacionais e do país anfitrião
deverão vir ao Caribe Venezuelano para participar da 1ª Cúpula Energética
Sul-americana, que começa amanhã (16) e termina na terça-feira (17), em
Ilha Margarita. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegará na segunda-feira
(16). Segundo o secretário-geral de Governo de Nueva Esparta, região formada
por Ilha Margarita, Ilha Coche e Ilha Cubagua, "a intenção é aproveitar
o potencial energético dos países da América do Sul para diminuir a pobreza
por meio de um projeto estratégico conjunto". Discussões sobre gás, petróleo,
biocombustíveis, projetos de coordenação conjunta de políticas energéticas
(Petroamerica, Petrosur, Petrocariben e Petroandina) e de financiamento
da infra-estrutura de integração energética (Banco do Sul, IIRSA - Iniciativa
para Integração Regional Sul-Americana, e CAF - Corporação Andina de Fomento)
deverão dominar as discussões durante a reunião. (Agência Brasil - 15.04.2007)
3 Lula: Cúpula vai definir futuro da América do Sul
O presidente
Luiz Inácio Lula da Silva disse que a 1ª Cúpula Energética da Comunidade
Sul-Americana de Nações, que começa nesta segunda-feira na Venezuela,
tem de estudar formas para que as nações possam se integrar para superar
dificuldades no setor energético. "A nossa idéia é que a gente possa ter
um diagnóstico correto da dificuldade de cada país na questão energética.
Com esse diagnóstico correto na mão, nós então apresentamos uma proposta
do que fazer conjuntamente, onde arrumar dinheiro, qual projeto nós vamos
ter para que a gente tenha uma integração", afirmou. "Essa reunião é,
para mim, importante na medida em que ela pode definir o que vai ser a
América do Sul para os próximos dez, 15 ou 20 anos", completou. O presidente
citou formas de como um país pode ajudar o outro. Segundo ele, o Brasil,
por exemplo, quando tiver energia excedente, poderá vender para quem sofre
desabastecimento. (Valor Econômico - 16.04.2007)
4 Lei das agências volta ao debate na Câmara
O novo texto da lei geral das agências
reguladoras não fragiliza esses órgãos e reforça o ambiente regulatório
para a atração de investimentos, garante o deputado Leonardo Picciani
(PMDB-RJ), relator da matéria na Câmara. Ele começa esta semana a redigir
a versão final do projeto de lei 3.337/04, que há três anos passa por
vaivéns e tem sido alvo de intenso lobby do setor privado. A idéia, com
aval da Casa Civil, é apresentar o texto diretamente para discussão de
emendas e votação no plenário da Câmara. Um trabalho ainda para o primeiro
semestre, avalia Picciani, que fechou quase todos os pontos polêmicos
do projeto. Nas últimas semanas, ele chegou a negociar com a ministra-chefe
da Casa Civil, Dilma Rousseff. A lei, que unifica as diversas legislações
em torno das dez agências brasileiras, faz parte das prioridades apontadas
no PAC. "Metade do PAC é de investimentos privados. Por isso, há um entendimento
de que as regras do jogo precisam ser claras para investidores, consumidores
e para o próprio poder concedente", afirma Picciani. (Valor Econômico
- 16.04.2007)
5 Lei das agências: governo não abre mão do mecanismo de contratos de gestão
O governo
não abre mão do mecanismo de contratos de gestão, por meio dos quais as
agências vão assumir compromissos administrativos com os ministérios aos
quais estão vinculadas, por meio de metas de desempenho. O deputado Leonardo
Picciani (PMDB-RJ), relator do novo texto da lei geral das agências reguladoras,
pretende deixar clara a impossibilidade de destituição dos diretores por
razões "disciplinares", em caso de descumprimento das metas. O setor privado
temia a existência de uma janela aberta para o governo demitir diretores
que o estejam desagradando. As metas não serão impostas de modo discricionário
pelos ministérios, como previa a proposta inicial. Será acolhida sugestão
do deputado Walter Pinheiro (PT-BA) de que elas sejam definidas pela própria
diretoria colegiada das agências, em conjunto com os ministérios. Picciani
avalia que o cumprimento das metas de desempenho criará forte pressão
para a liberação de recursos orçamentários às agências, que vêm enfrentando
problemas financeiros, embora o projeto de lei não possa incluir cláusulas
vetando o contingenciamento de verbas. (Valor Econômico - 16.04.2007)
6 Lei das agências: figura de um ouvidor será preservada
Para garantir
o controle externo, será preservada, no novo texto da lei geral das agências
reguladoras, a figura de um ouvidor, escolhido pelo presidente da República.
As agências deverão elaborar relatórios anuais de prestação de contas,
que serão analisados pelas comissões temáticas da Câmara e do Senado.
Leonardo Picciani, relator do novo texto da lei geral das agências, descarta
a possibilidade de "recurso hierárquico", que permitiria a revisão de
decisões administrativas das agências pelos ministérios a que estão vinculadas.
"Isso submeteria a agência à vontade do ministro."Os mandatos terão duração
de quatro anos. A diretoria colegiada de cada agência passará por trocas
alternadas, à razão de um diretor por ano. Picciani quer vetar a possibilidade
de recondução dos dirigentes, como prevê atualmente a lei de todas as
agências, mas ainda pode mexer nesse ponto. "Se você diz que a agência
deve ser independente e o diretor pode ser reconduzido, ele terá que ser
indicado pelo presidente da República. Isso cria uma vulnerabildade, pois
o diretor pode querer agradar ao governo", avalia o deputado. O deputado
admite que "há resistências" e, por causa disso, pode reconsiderar a idéia
da proibição. Picciani já definiu que todos os presidentes de agências
terão seus mandatos encerrados entre o 12º e o 18º mês de exercício do
cargo pelo presidente da República. (Valor Econômico - 16.04.2007)
7 Lei das agências: poder de outorga é um ponto indefinido
O poder de outorga é o ponto mais indefinido do projeto nas discussões com o governo. A competência para estabelecer políticas públicas e traçar diretrizes setoriais cabe aos ministérios, ficando as agências responsáveis pela fiscalização, estabelecimento de normas e implementação de tais políticas. Isso está claro para governo, Congresso e setor privado. Mas não há acordo sobre as "atividades-meio". Ou seja: quem vai elaborar editais, preparar licitações, assinar concessão de outorgas? A Casa Civil prefere deixar essas atribuições com o governo, mas há quem queira que elas fiquem com as agências e existe ainda a possibilidade de "delegar competências", segundo Leonardo Picciani, relator do novo texto da lei geral das agências. Isso foi feito no marco regulatório do setor elétrico, em que o MME é responsável pelas licitações, mas delega à Aneel a tarefa de formular os editais e executar os leilões. Picciani garante que não faz objeção à entrega desses poderes ao governo ou às agências. Ele só descarta a possibilidade de delegação. (Valor Econômico - 16.04.2007)
8 Lei das agências: janelas para intervenção
governamental "estarão fechadas"
O deputado diz que, no parecer, as janelas para qualquer intervenção do
governo nas agências "estarão fechadas". Na preparação do texto, pretende
acolher sugestões encaminhadas por estudo patrocinado pela Associação
Brasileira de Agências de Regulação, Fiesp e Câmara Americana de Comércio.
Picciani ressalta que, com o PAC, uma regra para as agências se faz urgente.
"O que não traz ganhos ao consumidor e segurança aos investidores é a
situação atual, em que existe um projeto em discussão e ele não vai para
a frente, porque todo mundo fica com a espada no pescoço", afirma. "Com
a regra definida, entra quem quer." (Valor Econômico - 16.04.2007)
9 Aneel declara pública faixa de terra para hidrelétrica Passo São João
A Agência Nacional
de Energia Elétrica declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação,
uma faixa de terra 338,8 hectares necessária à implantação do canteiro
de obras da hidrelétrica Passo São João. A decisão favorece a Eletrosul,
responsável pelo empreendimento. A hidrelétrica, de 77 MW de potência,
será implantada no rio Ijuí, entre os municípios gaúchos de Roque Gonzáles
e Dezesseis de Novembro. A primeira unidade geradora da usina está prevista
para entrar em operação comercial em setembro de 2009. A concessão foi
dada no primeiro leilão de energia nova, realizado em dezembro de 2005,
no qual a Eletrosul foi vencedora. (Agência Canal Energia - 13.04.2007)
10 Abinee: setor eletrônico pode crescer 10% este ano
A sondagem do mês de
março elaborada pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica
(Abinee), mostrou que para este primeiro trimestre, estimativas preliminares
indicam que o PIB do Brasil deverá crescer 3,8% em relação ao mesmo período
do ano passado, o que abre a perspectiva para um crescimento do setor
acima de 10% este ano. Diz também que "o mês de março de 2007 deu indicações
de crescimento dos negócios do setor eletroeletrônico em relação ao igual
mês do ano passado". O texto afirma que a sondagem realizada pela Abinee
aponta que "as áreas de Material Elétrico de Instalação, Informática,
GTD - Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica -, Automação
Industrial e Equipamentos Industriais são as que estão demonstrando maior
dinamismo". (Jornal Estado de Minas - 15.04.2007)
Porto Alegre ganhou uma legislação que oferece atrativos para quem instalar sistemas de aquecimento de água por captação de energia solar. Os interessados poderão receber benefícios fiscais que serão regulamentados em breve. A condição obrigatória para enquadramento é a aquisição de equipamentos que apresentem certificado de qualidade expedido pelo Inmetro. (Brasil Energia - 13.04.2007)
O Programa Luz Para Todos já gerou mais de 150 mil empregos diretos e indiretos. O objetivo do Luz para Todos é garantir, até o ano que vem, o acesso à energia elétrica para mais de 10 milhões de pessoas que vivem no campo. (24 Horas News - 16.04.2007)
A Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica elegeu, no último dia 5 de abril, em assembléia geral ordinária, em Brasília, o executivo Érico Teodoro Sommer como membro efetivo do conselho deliberativo. Sommer exerce a função do diretor de Engenharia, Meio Ambiente e Energia da Gerdau. Ele é engenheiro eletricista pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Agência Canal Energia - 13.04.2007)
Empresas
1 Light e Supervia assinam acordo sobre dívida
A Light e a
Supervia assinaram acordo para o pagamento da dívida de R$ 169 milhões
da empresa de trens com a distribuidora, em 168 parcelas mensais e sucessivas.
O acordo vai além da questão financeira, envolvendo também o desenvolvimento
de parcerias voltadas para a eficientização energética, meio ambiente
e melhoria da qualidade do transporte ferroviário. (DCI - 16.04.2007)
2 Cemig coloca em operação LT Irapé-Araçuaí 2
A Cemig divulgou que está em operação, desde o dia 21 de março, a linha de transmissão Irapé-Araçuaí, em 230 kV. O principal objetivo da linha é escoar a energia produzida pela hidrelétrica de Irapé (360 MW) para o sistema interligado da empresa. A empresa será responsável pela operação e manutenção da linha pertencente a Companhia Transirapé de Transmissão, sociedade cujos os sócios são, além da Cemig, Alusa, Orteng e Furnas. O empreendimento incluiu, além da linha de 61 km, a construção da subestação Araçuaí 2 e a ampliação da de Irapé. Um investimento de quase R$ 65 milhões, sendo R$ 44 milhões financiados. A linha possibilitou o fechamento do anel de transmissão de energia entre as regiões Leste e Norte do estado. (Agência Canal Energia - 13.04.2007)
3 Merrill Lynch avalia compra da CMS pela CPFL
O banco de investimento
Merryll Lynch avaliou a compra da CMS Energy pela CPFL Energia por US$
211 milhões como positiva do ponto de vista financeiro e estratégico.
Os analistas do banco estimam que a transação vai aumentar em 2% o lucro
líquido da holding. De acordo com o relatório do Merrill Lynch, o aumento
deve ser ainda maior a partir de sinergias operacionais que devem ocorrer
pelo fato de as empresas adquiridas atuarem em áreas contíguas com as
da CPFL Paulista e CPFL Piratininga. (Agência Canal Energia - 13.04.2007)
4 CPFL: interesse por térmicas
A CPFL Energia pretende realizar novas aquisições em 2007, mas não apenas
em usinas hidrelétricas. O gerente de relações com investidores da CPFL,
Vitor Fagá de Almeida, admite a possibilidade de a companhia arrematar
termelétricas caso apareça uma chance. A CPFL também pretende ingressar
na área de transmissão. Na parte de distribuição, a idéia é partir para
a aquisição de empresas que estejam mais próximas das áreas hoje atendidas
pelas companhias do grupo. O gerente admite ainda a possibilidade de negócios
nas áreas de geração e transmissão na região Norte do País. Para os próximos
quatro anos, a CPFL Energia projeta investimentos de aproximadamente R$
3,7 bilhões, sendo R$ 2,4 bilhões em distribuição e R$ 1,3 bilhão em geração.
(Gazeta Mercantil - 16.04.2007)
5 Brascan avalia CPFL e aquisição da CMS
A Brascan Corretora
avaliou que a compra da CMS Energy pela CPFL Energia pode elevar as vendas
de energia desta em 3,9%, representando uma expansão do faturamento líquido
de 3,3%, com base nos resultados de ambas as empresas no ano passado.
Outro aspecto destacado é o aumento do share no mercado de distribuição
dos atuais 12,7% para 13,1%. As sinergias de operação levarão a uma redução
dos custos, já que as quatro distribuidoras da CMS atuam em áreas contíguas
às da CPFL. Entre as estratégias de expansão da CPFL destacadas pela Brascan
estão a participação em leilões futuros, no segmento de transmissão, pois
a holding acredita que o mercado está competitivo e que o retorno fixado
pelo regulador em 7,5% para calcular a receita anual permitida é baixo.
No segmento de distribuição, a Brascan destaca que a CPFL pretende atuar
na atual área geográfica para potencializar eventuais sinergias. Já no
segmento de geração, a CPFL contempla maior viabilidade em projetos existentes.
(Agência Canal Energia - 13.04.2007)
6 Investimentos em eficiência energética voltam a 0,5% da Rol até 2010
As distribuidoras
de energia voltarão a investir 0,5% da receita operacional líquida em
eficiência energética pelo menos até 31 de dezembro de 2010. É o que determina
a lei ordinária 11.465/2007, publicada em edição extra do Diário Oficial
da União do dia 29 de março. A nova norma dá nova redação ao inciso I
do artigo 1º da lei 9.991, de 24 de julho de 2000, que previa a redução
dos investimentos para 0,25% da Rol a partir de 1º de janeiro de 2006.
A lei é derivada do projeto de lei 6164, de 2005, apresentado pela deputada
federal Maria Lúcia Cardoso (PMDB /MG). As informações são da Câmara dos
Deputados. (Agência Canal Energia - 13.04.2007)
7 Aneel promoverá consultas públicas sobre a qualidade dos serviços de 12 distribuidoras
A fiscalização
da Aneel vai retomar este mês a realização de consultas públicas para
ouvir os consumidores sobre a qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias
de distribuição de energia elétrica. As duas primeiras reuniões estão
marcadas para os dias 26 e 27 próximos nas cidades de João Pessoa e Campina
Grande (PB), respectivamente, nas áreas de atuação das distribuidoras
Saelpa e Celb. A previsão é realizar, até o final do ano, outras dez consultas
públicas nas áreas de concessão das seguintes empresas: Ceal, Celg, Chesp,
CPFL, Celpe, Celpa, Bandeirante Energia, Cemat, Coelce e Cooperaliança.
Os procedimentos para os processos de consulta da Saelpa e da Celb, assim
como o modelo para envio de contribuições por escrito, estão disponíveis
no link Audiências/Consultas/Fórum, no endereço eletrônico www.aneel.gov.br.
(Aneel - 14.04.2007)
8 Aneel mantém multa de Furnas e Ceam
A Aneel decidiu manter a multa de R$ 4,6 milhões contra Furnas e de R$ 1,7 milhão imposta a Ceam. Furnas está sendo punida por uma falha de operação nas subestações de Cachoeira Paulista e Adrianópolis, que resultou na interrupção do fornecimento de 4.468 MW no Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. A multa corresponde a 0,1018% da receita da concessionária em 2004. Já a Ceam está sendo multada por descumprir determinação da agência que exigiu a reposição de 45 mil m³ de óleo diesel consumido por suas térmicas de 1999 a 2005. O volume estava acima dos limites estabelecidos no Plano Anual de Combustíveis da Eletrobrás. A decisão da Aneel não exclui a possibilidade de recurso administrativo. Os valores fixados nos autos de infração serão atualizados. (Brasil Energia - 13.04.2007)
9 CEEE investe R$ 8 mi em reforços
A CEEE vai investir R$ 8,6 milhões em reforços nas suas instalações de transmissão da Rede Básica do SIN no Rio Grande do Sul. A Aneel autorizou as obras e vai conferir à empresa uma receita anual permitida de R$ 1,4 milhão, como remuneração. O valor será considerado uma vez iniciada a operação comercial desses reforços e com base na vida útil dos equipamentos. (Brasil Energia - 13.04.2007)
No pregão do
dia 13-04-2007, o IBOVESPA fechou a 47.926,23 pontos, representando uma
alta de 1,22% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 3,7 bilhões.
As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 0,98% fechando
a 14.602,72 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento:
ficaram cotadas a R$ 45,40 ON e R$ 45,30 PNB, baixa de 1,30% e alta de
0,89%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão anterior. Na
abertura do pregão do dia 16-04-2007 as ações da Eletrobrás foram cotadas
a R$ 45,48 as ações ON, alta de 0,18% em relação ao dia anterior e R$
45,39 as ações PNB, alta de 0,20% em relação ao dia anterior. (Investshop
- 16.04.2007)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Normalizadas vazões de Iguaçu
Após 15
meses o rio Iguaçu voltou a registrar vazões mensais acima das médias
históricas. Em março, a afluência média no lago da maior das 17 hidrelétricas
da Copel, chegou a 673 mil litros de água por segundo, superando em 10%
a média histórica para o mês. Esse volume interrompeu uma série consecutiva
de afluências baixas. Entre julho e agosto do último ano as vazões da
região do Baixo Iguaçu estiveram muito baixas. O diretor de Geração e
Transmissão de energia da concessionária, Raul Munhoz Neto, lembra que
o volume médio de ocupação dos reservatórios caiu para 18% da sua capacidade
de armazenamento na época. "Por causa da estiagem, a Usina de Salto Caxias,
por exemplo, simplesmente deixou de gerar energia por cerca de dois meses",
comenta. (Brasil Energia - 13.04.2007)
De acordo com os dados apresentados na tabela abaixo, o CCEE fixou o preço spot do Mwh para o período de 14/04/2007 a 20/04/2007.
Tabela
Brasil - Mercado Spot por Região.
(valores expressos em R$/Mwh)
Sudeste/Centro Oeste |
Sul |
Nordeste |
Norte |
| pesada 54,30 | pesada 53,76 | pesada 33,94 | pesada 17,59 |
| média 53,76 | média 53,76 | média 33,94 | média 17,59 |
| leve 53,76 | leve 53,76 | leve 33,94 | leve 17,59 |
Fonte: www.ccee.org.br
Gás e Termoelétricas
1 Protesto na Bolívia ameaça abastecimento de gás
A região sul da Bolívia, principal produtora de gás do país, ameaça fechar os gasodutos que levam o produto para o Brasil e para a Argentina, em protesto por uma série de demandas ao governo de Evo Morales. Cerca de 20 prefeitos da região estão em greve de fome há quatro dias para pressionar o governo a resolver um conflito de jurisdição de um rico campo de gás chamado Margarida. Eles demandam ainda a instalação, na região, de uma vice-presidência da estatal petrolífera YPFB, além de medidas para fortalecer o comércio com o norte argentino. Os manifestantes prometem uma paralisação gradual, que inclui o fechamento de estradas, e culminaria, na quarta-feira, com a interrupção do fornecimento de gás para Brasil e Argentina. As suspensão das atividades em três municípios (Yacuiba, Villamontes, Caraparí) da província de Gran Chaco começa hoje. É nesta região de 160 mil habitantes que estão os campos de gás natural mais importantes do país, operados pela Petrobrás. (O Estado de São Paulo - 16.04.2007)
2 EPE: ameaça de corte de gás não existe
A possível ameaça
da Bolívia em cortar hoje o envio de gás natural para a Usina Governador
Mário Covas (Termelétrica de Cuiabá) não passa de especulação. A afirmação
foi feita ontem pelo diretor presidente da EPE, Carlos Baldi. Ele afirma
que as negociações entre a EPE, controladora da térmica, e a estatal Yacimientos
Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) ocorrem "de maneira tranqüila".
Baldi também explica que ainda não foi assinado o aditamento do contrato
que determina o aumento de 253% no preço do gás enviado para a usina e
que, por isso, o novo valor ainda não entrou em vigor ontem. A empresa
paga atualmente US$ 1,19 por milhão de BTU (MBTU). "Ainda estamos finalizando
o conteúdo do documento", afirma sem indicar a previsão de quando isso
acontecerá. Mas o presidente da EPE não descarta a possibilidade de o
aumento ser retroativo a 15 de abril, quando o contrato for assinado.
(Gazeta Digital MT - 16.04.2007)
3 Brasil só tem interesse no 1º trecho do Gasoduto do Sul
O Brasil adotará
postura pragmática na 1ª Cúpula Energética Sul-Americana quando a discussão
for sobre o projeto do Gasoduto do Sul, rede de tubulações para o transporte
do gás das jazidas de Venezuela, Peru e Bolívia aos centros consumidores
dos 12 países sul-americanos. Engajado no projeto, o governo Lula não
esconde seu interesse exclusivo no primeiro trecho, que cruzará a floresta
amazônica e o sertão nordestino para levar o insumo de Mariscal Sucre
(Venezuela) até Recife (PE). Artéria da integração energética da América
do Sul, o gasoduto requer investimento de US$ 20 bilhões. O primeiro trecho
terá 5 mil quilômetros e capacidade de transporte de 50 milhões de metros
cúbicos/dia, pouco mais que o consumo do Brasil, hoje suprido pelo gás
boliviano e a produção nacional. Esse trecho deverá ser operado por uma
binacional, a ser composta pela Petrobrás e a estatal Petróleos de Venezuela
(PDVSA), com possível participação minoritária de companhias privadas.
As expectativas mais otimistas apontam o início de sua operação até 2015.
O governo brasileiro e a Petrobrás temem que o projeto emperre no processo
de concessão de licença ambiental, como ocorre com várias usinas hidrelétricas,
ou em questões de proteção a reservas indígenas e sítios arqueológicos.
(O Estado de São Paulo - 16.04.2007)
4 Gás Energy: priorizar usinas em contingenciamento é inconstitucional
O sócio-diretor
da empresa de consultoria Gás Energy, Marco Tavares, disse que as indústrias
com contratos de fornecimento de gás poderão entrar na Justiça, caso sejam
afetadas por uma eventual restrição na oferta de gás, nos moldes do Plano
de Contingenciamento em estudos pelo MME. Segundo ele, a proposta do MME
de priorizar termelétricas em casos emergenciais é inconstitucional porque
a distribuição do gás é regulada pelos estados, não pelo governo federal.
Na avaliação dele, em vez da implementação de um plano de racionamento,
o ideal seria estabelecer programas de disponibilização emergencial do
insumo, cuja adesão da indústria deve ser negociada previamente. Nesse
programa, sugeriu o consultor, os industriais teriam a opção de adotar
um combustível alternativo - óleo, por exemplo, cujo custo deveria ser
equivalente ao do gás natural. (Agência Canal Energia - 13.04.2007)
5 Abrace condena reajuste de 20% no gás natural
A Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) condenou, em comunicado, nesta sexta-feira, 13 de abril, o reajuste de 20% no preço do gás natural anunciado pela Petrobras, que entrará em vigor a partir de maio. Para Patricia Arce, diretora-executiva da Abrace, o aumento é despropositado e inaceitável. "Deram incentivo para reversão da matriz energética para o gás e, agora, como não tem gás para entregar, deixam o preço, praticamente, equivalente ao do óleo combustível", observou. A executiva disse que a associação se reunirá no próximo dia 2 de maio com a Petrobras para discutir o asssunto. Segundo Marcos Vinicius Gusmão Nascimento, vice-presidente da Abrace, o reajuste vem num momento muito ruim para a área de energia. "A indústria não esperava um aumento dessa magnitude, que apesar de legal, acontece numa hora ruim. O gás não é algo que possa ser substituído de um dia para outro", analisou. (Agência Canal Energia - 13.04.2007)
6 Eletronuclear quer usina em Sergipe
O gerente comercial da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobrás, Pedro Figueiredo, disse que existe a possibilidade de ser implantada no Nordeste uma usina termonuclear. Sergipe seria o estado que reuniria as melhores condições para a implantação, sendo que o local mais indicado seria Canindé do São Francisco, a 213 km da capital. Uma termonuclear no Nordeste, entretanto, só será viabilizada quando o Governo Federal liberar recursos para a Angra III, onde já foram investidos US$ 700 milhões. Os recursos para conclusão de Angra III, cerca de US$ 4 milhões, virão de organismos internacionais, da Eletrobrás e do BNDES. Os projetos do Nordeste só serão iniciados quando Angra III for concluída. Na última sexta-feira, outra estatal, Furnas, teve uma multa de R$ 4,7 milhões aplicada pela Aneel confirmada pela Agência em razão de falhas na operação das subestações Cachoeira Paulista (SP) e Adrianópolis (RJ). (DCI - 16.04.2007)
7 Justiça suspende liminar que impedia o licenciamento ambiental de Angra 3
Na última quarta-feira, dia 11 de abril, o Tribunal Federal Regional da 2ª Região suspendeu, por unanimidade, a decisão que impedia o licenciamento ambiental de Angra 3. Foi dado total provimento ao Agravo de Instrumento interposto pela Eletronuclear e reformada a decisão proferida em primeira instância. A Justiça afirmou a aplicabilidade do Decreto 75.870/75, entendendo que as obras de Angra 3 foram autorizadas por esta norma, procedimento legal vigente à época e recepcionado pela Constituição de 1988. Com a cassação da liminar, o Ibama poderá dar prosseguimento à análise do Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) de Angra 3 e realizar as audiências públicas previstas em lei. (Eletronuclear - 13.04.2007)
A Aneel autorizou a entrada em operação em teste da térmica Interlagos (40 MW). A decisão foi publicada nesta sexta-feira (13/4) no Diário Oficial da União. A unidade, de propriedade da empresa Usina Interlagos, foi instalada no município paulista de Pereira Barreto. A UTE é formada por uma unidade geradora em ciclo a vapor e utilizará o bagaço de cana-de-açúcar como combustível. (Brasil Energia - 13.04.2007)
Grandes Consumidores
1 Mercado livre desperta interesse das indústrias
Nos últimos
12 meses quase dobrou o número de empresas instaladas em Mato Grosso que
passaram a comprar energia do chamado mercado livre. Ou seja, deixaram
de ser consumidoras cativas da Cemat para buscar atendimento em comercializadoras
que oferecem uma redução no preço de até 15%. A energia elétrica chega
a atingir 30% do custo de produção de algumas indústrias, dependendo do
ramo de atuação. Daí a busca por soluções mais baratas. As empresas optaram
por não receber o produto da distribuidora local, mas acabaram conseguindo
propostas atraentes da comercializadora do mesmo grupo. Entre essas indústrias
está a Sadia, que tem duas unidades comprando em mercado livre e uma terceira,
em construção na cidade de Lucas do Rio Verde, que também vai funcionar
da mesma forma. O vice-presidente de Mercado e Relações Institucionais
do Grupo Rede, José Antonio Sorge, conta que essa migração de grandes
indústrias para o mercado livre começou há cerca de três anos em Mato
Grosso. (Gazeta Digital MT - 16.04.2007)
2 Produção de alumínio sobe para 398 mil toneladas
O recente ciclo
de investimentos na expansão da capacidade instalada de produção de alumínio
primário está gerando seus últimos impulsos. A produção nacional nos três
primeiros meses deste ano totalizou 398,5 mil toneladas, alta de 2,5%
em relação ao mesmo período do ano passado, informou na sexta-feira a
Associação Brasileira do Alumínio (Abal). De acordo com o presidente da
Abal, Luís Carlos Loureiro Filho, o crescimento é resultado das recentes
expansões feitas pela Alcoa - inaugurada no ano passado - e pela Companhia
Brasileira de Alumínio (CBA), concluída em fevereiro deste ano. "Até maio,
a CBA atinge capacidade máxima nos novos fornos, o que permitirá que o
País chegue ao final do ano com produção de 1,66 milhão de toneladas,
volume 3,4% superior ante os 1,6 milhão de 2006", disse Loureiro, que
também é diretor de vendas da CBA. O executivo acrescentou que para 2008,
com um ano cheio de expansão da CBA, haverá novo aumento de 1,4% na produção
do País. "Depois não tem mais nada, se alguma empresa decidir será para
2010, mas aí depende também dos novos projetos de geração de energia."
(Gazeta Mercantil - 16.04.2007)
3 PAC já estimula vendas das siderúrgicas
Anúncio de programa
de investimento muda clima de negócios no País, diz IBS. O Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) ainda não deslanchou. Mesmo assim, o setor
de siderurgia brasileiro tem identificado um movimento maior da economia.
O presidente do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), Luiz André Rico
Vicente, que também comanda a Gerdau Açominas, afirmou que o clima criado
pelo presidente Lula com o lançamento do programa tem sido muito importante
no desenvolvimento do consumo. "Até então, não se falava de um plano de
investimento. Falávamos apenas de estabilização, economia, distribuição
de renda e ajuste fiscal." Para Rico Vicente, o novo discurso induz a
uma mudança no clima de negócios no País. Como exemplo, citou o crescimento
de 19% da venda de aços planos no mercado doméstico, para 841,9 mil toneladas
no primeiro bimestre deste ano. (Gazeta Mercantil - 16.04.2007)
Economia Brasileira
1 Investimentos voltam a crescer na infra-estrutura
Os investimentos em infra-estrutura começaram a deslanchar. No primeiro bimestre do ano, o volume de capital externo aplicado no setor atingiu US$ 1,09 bilhão, mais que o triplo dos US$ 310 milhões de 2006. Boa parte do impulso aos investimentos deve-se às Parcerias Público Privadas (PPPs) estaduais, que saíram do papel. Em 2006, o total investido em energia, saneamento, transporte, logística, petróleo e gás atingiu R$ 10,2 bilhões no país - a conta inclui PPPs, as concessões públicas e operações de "project finance" -, 34% mais que em 2005, segundo os dados da Associação Nacional dos Bancos de Investimentos (Anbid). Os principais alvos do investimento externo direto foram energia, telecomunicações e transportes, aponta levantamento da Abdib. (Valor Econômico - 16.04.2007)
2 Câmara deve votar nesta semana as quatro últimas MPs do PAC
A Câmara dos Deputados adiou para esta semana a votação das quatro últimas medidas provisórias que compõem o PAC. Os relatores das MPs ainda não apresentaram parecer, o que impediu a discussão e votação das propostas. Na sessão de quinta-feira passada, os deputados aprovaram a MP 347, que permite à União repassar à Caixa Econômica Federal R$ 5,2 bilhões para o financiamento de obras de saneamento básico, habitação popular e outras operações. (Jornal do Commercio - 16.04.2007)
3 Mantega reúne-se com agências de rating
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chega hoje a Nova York com a missão
de sugerir às agências de ratings para que avaliem mais rapidamente os
progressos da economia brasileira e, com isso, elevar sua classificação,
hoje em "BB", com perspectiva positiva. Para chegar ao almejado grau de
investimento, precisa ser elevado para "BB+" e depois a "BBB-", faixa
piso dessa classificação. Ele irá se reunir com representantes da Moody's
e da Standard & Poor's. Mantega vai destacar os números positivos da recente
revisão do PIB, que elevou o crescimento do Brasil, em especial nos últimos
anos. (Gazeta Mercantil - 16.04.2007)
4 Câmbio faz saldo da indústria encolher 16,5% no 1º bimestre
Apesar de prejudicar
a competitividade dos produtos brasileiro no exterior, o efeito mais perverso
do câmbio valorizado para a indústria brasileira é o aumento das importações.
O saldo da balança comercial da indústria de transformação encolheu 16,5%
no primeiro bimestre do ano em relação a janeiro e fevereiro de 2006,
conforme dados da Secretaria de Produção do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior. É resultado de um aumento de 27% das importações,
enquanto as exportações cresceram 16%. (Valor Econômico - 16.04.2007)
5 Competitividade melhora com fatores macroeconômicos
O ministro da
Fazenda, Guido Mantega, fez um diagnóstico sensato sobre a valorização
da taxa de câmbio, em entrevista publicada pelo Valor na quinta-feira.
Atribuiu a valorização do câmbio à melhora dos fundamentos macroeconômicos,
rechaçou soluções artificiais para desvalorizar a moeda e indicou que
o caminho para recuperar a competitividade dos exportadores é o aumento
da produtividade e a redução de preços e custos. (Valor Econômico - 16.04.2007)
6 Estudo do BC mostra um país ainda frágil em sustentabilidade externa
Um estudo comparativo feito pelo Banco Central sobre indicadores de sustentabilidade externa mostra que, embora o Brasil tenha avançado muito nos últimos anos, ainda há espaço para melhora, sobretudo pelo aumento do volume de reservas internacionais. As reservas equivaliam a 8,39% do PIB em 2006, segundo o estudo, apresentado no relatório de inflação de março, a partir de dados da Moody's. Percentual muito parecido com o do México (9,07%), mas bem abaixo de outras economias que receberam grau de investimento, como Hungria e Índia (pouco acima de 18,5%) e Rússia (31,4%). (Valor Econômico - 16.04.2007)
7 Analistas esperam, sem surpresas, Selic a 12,50%
A atividade mais forte, puxada pelo consumo, é apontado como decisiva
para o ritmo lento de corte. O Copom se reúne nesta semana e deve apenas
confirmar a expectativa do mercado financeiro. Todas as instituições ouvidas
por este jornal cravaram suas apostas em novo corte de 0,25 ponto percentual
na Selic, hoje em 12,75% ao ano. Caso se confirme, este será o 15º corte
no juro, desde que foi iniciado o afrouxamento da política monetária em
setembro de 2005, e o terceiro consecutivo de 0,25 ponto. (Gazeta Mercantil
- 16.04.2007)
8 Projeção para IPCA de 2007 é revista para 3,81%, mostra relatório do BC
O mercado financeiro
alterou sua estimativa para o índice oficial de inflação deste ano. No
relatório de mercado mais recente, feito pelo Banco Central na semana
passada e divulgado hoje, a perspectiva é de que o IPCA de 2007 se situe
em 3,81%, marca essa menor do que a contida no documento anterior (3,86%)
e abaixo do centro da meta para este ano, de 4,5%. Para o exercício seguinte,
o índice deve ficar em 4%, há 13 semanas sem modificação. Com relação
aos demais índices de inflação de 2007, as estimativas foram reduzidas,
com exceção a do IPC da Fipe, conservada em 3,72%. Assim, o IGP-DI deve
aumentar 3,84% e não 4% como o aguardado antes e o IGP-M deve ter incremento
de 3,91% em lugar de 4,09%. (Valor Econômico - 16.04.2007)
9 IPC-S recua para 0,45% na segunda prévia de abril, segundo FGV
O IPC-S desacelerou
para 0,45% na segunda medição de abril após registrar alta de 0,57% na
leitura inicial do mês. Este abrandamento, como explicou a FGV, refletiu
o comportamento do grupo Alimentação, que deixou para trás uma elevação
de 1,49% para um incremento de 0,89% agora. (Valor Econômico - 16.04.2007)
O dólar comercial
abriu as operações em alta perante o fechamento de sexta-feira, a R$ 2,0340.
Em 25 minutos de operações, a moeda era negociada a R$ 2,0310 na compra
e a R$ 2,0330 na venda, com elevação de 0,54%. Na última sexta-feira,
o dólar comercial declinou 0,68%, a R$ 2,02 na compra e R$ 2,022 na venda.
O giro interbancário somou US$ 4,75 bilhões, de acordo com informações
do mercado. (Valor Online - 16.04.2007)
Internacional
1 Morales anuncia reunião com Kirchner sobre comércio de gás
Os presidentes
da Bolívia, Evo Morales, e da Argentina, Néstor Kirchner, se reunirão
no dia 2 de maio na região boliviana do Chaco para dar um novo impulso
a um projeto de ampliação do comércio bilateral de gás natural, informou
neste domingo a agência estatal de notícias ABI. A agência boliviana disse
que o anúncio do encontro foi feito por Morales no sábado, na cidade de
Tarija, no sul do país, horas antes de viajar para a Venezuela para visitar
Hugo Chávez e participar de uma cúpula regional de energia. Morales disse
que convidará também Chávez para o encontro na região sudoeste da Bolívia,
onde estão as fontes de gás que vai para os mercados do Brasil e da Argentina.
"Morales confirmou a visita de Kirchner ao Chaco e anunciou que aproveitará
sua participação na Cúpula Energética, que se realizará nos dias 16 e
17 de abril na Ilha Margarita, na Venezuela, para convidar o presidente
Hugo Chávez para que participe do encontro", disse a ABI. (24 horas News
- 16.04.2007)
2 Irã terá mais duas usinas nucleares
O governo do
Irã anunciou a abertura de uma licitação para a construção de duas novas
usinas nucleares. O anúncio foi feito por Ahmad Fayyazbakhsh, vice-diretor
da Organização de Energia Atômica do Irã. Segundo ele as duas usinas deverão
ter reatores de água leve, cada um deles com a capacidade de gerar 1.600
MW. Cada usina levaria 11 anos para ser construída e teria um custo de
até US$ 1,7 bilhão. Mas a primeira usina nuclear iraniana, na cidade de
Bushehr, ainda não está concluída por causa de uma disputa com a Rússia,
responsável por sua construção. A Rússia vem atrasando a conclusão dessa
usina de 1.000 MW, programada inicialmente para 1999 e adiada para setembro
deste ano, sob a alegação de que o Irã atrasou os pagamentos. Segundo
o governo iraniano, a usina de Bushehr está 95% concluída. O governo iraniano
também está desenvolvendo tecnologia nuclear própria, com a construção
de um reator de água pesada de 40 MW em Arak e de outra usina nuclear,
de 360 MW, em Darkhovin. (AE-AP) (Gazeta do Sul - 16.04.2007)
Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro mailto:nivalde@ufrj.br
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Bianca Reich, Carolina Tavares, Felipe
Botelho e, Igor Briguiet.
As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de
vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações que apresentam como fonte
UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico,
vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.
Visite o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados
sobre as empresas do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato:
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
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UFRJ e Eletrobrás