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IFE: nº 2.014 - 11 de abril de 2007
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
UFRJ: Seminário analisa planejamento energético e meio ambiente
2
Rondeau admite adiar concessão no rio Madeira
3 Mais uma etapa para Tijuco Alto
4 Consultores de orçamento do Senado irão debater o PAC
5 BNDES desembolsa R$ 3,032 bi para setor nos últimos 12 meses
6 CCEE contabiliza R$ 61,127 mi no mercado de curto prazo em fevereiro
7 Curtas

Empresas
1 Cemat: R$ 298 mi em investimentos para 2007
2 Alstom pretende dedicar 30% da produção para exportação
3 Alstom: prioridade ao Projeto Rio Madeira
4 Alstom: atividades centralizadas para redução de custos
5 Aneel aprova R$ 33,5 mi em eficiência a empresas
6 Cotações da Eletrobrás

Leilões
1 Leilão de Fontes Alternativas: MME publica aprovação da sistemática do leilão
2 Comissões da Câmara dos Deputados debatem leilões de energia

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 86,7%
2 Sul: nível dos reservatórios está em 80%
3 NE apresenta 95,9% de capacidade armazenada

4 Norte tem 98,8% da capacidade de armazenamento

Gás e Termelétricas
1 Rondaeu participa de audiência na Câmara sobre Lei do Gás
2 Usinas terão prioridade em plano de contingenciamento no uso do gás
3 Petrobras: preço do gás boliviano deve cair 4,5% este mês
4 Carvão e biomassa entram nos planos da Alstom
5 Energias do Brasil adquire direitos para construir usina termelétrica no Maranhão
6 Mais 22 MW em térmica paulista

Grandes Consumidores
1 Machadinho: Cimento Rio Branco transfere participação para Votorantim Cimentos
2 Vale e Previ vendem ações da Usiminas
3 Braskem e Ultrapar bem perto do investment grade
4 China reduz benefícios fiscais sobre as exportações de aço

Economia Brasileira
1 BNDES: crescem os desembolsos
2 Superávit de R$ 105 bi para 2008 amplia brecha para investir

3 Governo estuda aumento seletivo de alíquota de importação
4 ICMS nacional e caixa único na reforma
5 CNI mostra avanço de quase 5% da indústria em fevereiro
6 Governo isentará da CPMF as operações de crédito
7 IPCA desacelera e sobe 0,37% em março, mostra IBGE
8 Impacto do câmbio sobre emprego preocupa Mendonça
9 Expectativa por ação do BC faz dólar interromper queda
10 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Argentina eleva preço do gás
2 Equador terá nova hidrelétrica de 300 MW
3 Endesa: nova batalha judicial
4 Iberdrola: investimentos em gás natural

Regulação e Reestruturação do Setor

1 UFRJ: Seminário analisa planejamento energético e meio ambiente

Os entraves ambientais à expansão do setor elétrico têm sido, nos últimos anos, alvo de discussões. Neste sentido, e buscando tratar a questão sob o ponto de vista do Planejamento Energético, o Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL) do Instituto de Economia da UFRJ realiza, no próximo dia 12 de abril, às 14h, mais um encontro do Seminário Dinâmica e Perspectivas do Setor Elétrico Brasileiro. Na ocasião, o Superintendente de Meio Ambiente da EPE, Ricardo Furtado, falará sobre o Planejamento Energético e Meio Ambiente: O Papel da EPE. O evento busca abordar como a variável ambiental está sendo considerada nos estudos da Matriz Energética Nacional, no Plano de Nacional de Energia de Longo Prazo - 2030, no Plano Decenal de Energia e nos estudos de inventário de bacias hidrográficas e de viabilidade de usinas hidrelétricas. Serão discutidos, também, os estudos de Avaliação Ambiental Integrada de Bacias Hidrográficas. O acompanhamento dos processos de licenciamento e a habilitação sócio-ambiental dos empreendimentos de geração de energia elétrica farão parte da apresentação. Inscrições pelo telefone (21) 3873-5249 ou através do e-mail nuca@nuca.ie.ufrj.br. (GESEL-IE-UFRJ - 11.04.2007)

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2 Rondeau admite adiar concessão no rio Madeira

O ministro Silas Rondeau admitiu ontem que o leilão de concessão da hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), deverá ser postergado por conta da demora do Ibama em emitir a licença prévia para o projeto. Esse atraso poderá comprometer o cronograma inicial, que previa o início das operações dessa usina em 2011. "Estou aguardando o Ibama. Provavelmente, não (será possível o leilão em julho)", afirmou Rondeau. A hidrelétrica de Jirau, cujo leilão está previsto apenas para 2008, e a usina de Santo Antônio fazem parte do Complexo do Rio Madeira, com capacidade de geração de 6.450 MW. No início de março, Rondeau esperava a liberação da licença ambiental pelo Ibama até o último dia 15 - data que ainda preservaria o calendário inicial e, portanto, o leilão da concessão de Santo Antônio em julho. No dia 23, o diretor de Licenciamento do Ibama informou que a análise do processo do Complexo do Rio Madeira estava em fase final. Até ontem, entretanto, a licença prévia não havia sido emitida. (Jornal do Commercio - 11.04.2007)

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3 Mais uma etapa para Tijuco Alto

O Ibama pretende realizar nos dias 18, 19 e 20 de maio as audiências públicas para discutir os impactos ambientais da construção da hidrelétrica Tijuco Alto (129,7 MW). A previsão é que os eventos aconteçam nos municípios de Cerro Azul-PR, Ribeira-SP e Adrianópolis-PR, respectivamente. "Se tudo der certo, cumprindo as exigências legais de prazos, a previsão é que as audiências ocorram nesses dias", disse o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kunz. (Brasil Energia - 10.04.2007)

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4 Consultores de orçamento do Senado irão debater o PAC

A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf) realiza nesta quarta-feira (11), a partir das 14h30, um encontro destinado a detalhar o PAC. O objetivo principal do encontro, conforme informou o consultor de orçamento Fernando Barros, é fazer uma descrição geral de todas as medidas que compõem o PAC, bem como os mecanismos de implementação dessas medidas e seus reflexos nas áreas tributária e administrativa. No encontro, os seis consultores de orçamento que irão detalhar o PAC também farão uma análise crítica dos aspectos fiscais e macroeconômicos do programa. (Agência Senado - 09.04.2007)

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5 BNDES desembolsa R$ 3,032 bi para setor nos últimos 12 meses

O BNDES desembolsou R$ 3,032 bilhões para o setor de energia elétrica nos 12 meses, encerrados em março, valor 26% menor em relação aos 12 meses imediatamente anteriores. O nível de desembolsos para o setor em março deste ano ficou em R$ 72 milhões. As aprovações do BNDES para energia elétrica chegaram a R$ 4,210 bilhões nos últimos 12 meses, com uma queda de 16% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Desse montante, R$ 162 milhões foram aprovados em março. Os desembolsos totais do BNDES atingiram R$ 56,8 bilhões, enquanto as aprovações chegaram a R$ 82,1 bilhões nos 12 meses encerrados em março. Os valores representam, respectivamente, um crescimento de 28% e 49% em relação aos 12 meses imediatamente anteriores. No mês de março, os desembolsos do BNDES somaram R$ 4,2 bilhões, e as aprovações R$ 6 bilhões. (Agência Canal Energia - 10.04.2007)

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6 CCEE contabiliza R$ 61,127 mi no mercado de curto prazo em fevereiro

A CCEE finalizou nesta terça-feira, 10 de abril, a liquidação financeira relativa às operações realizadas no mercado de curto prazo em fevereiro deste ano. A CCEE contabilizou R$ 61,127 milhões e registrou um montante liquidado de R$ 61,120 milhões, o que corresponde a 99,99% de adimplência. Segundo a CCEE, 815 agentes de mercado participaram dessa liquidação, sendo 364 devedores e 451 credores. (Agência Canal Energia - 10.04.2007)

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7 Curtas

Importadores de produtos destinados à iluminação defendem a padronização das lâmpadas usadas pelas concessionárias de eletricidade nas redes públicas municipais como forma de reduzir os custos do serviço oferecido à população. A Associação Brasileira de Importadores de Produtos de Iluminação (ABilumi) propõe uma participação mais próxima das distribuidoras nos trabalhos que já estão em andamento no âmbito do INMETRO e Procel. (Brasil Energia - 10.04.2007)

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Empresas

1 Cemat: R$ 298 mi em investimentos para 2007

O Vice-Presidente de Operações da Cemat, Arlindo Napolitano, anunciou investimentos de R$ 298,6 milhões para este ano em Mato Grosso. Os recursos serão aplicados em geração de energia elétrica, em transmissão, em distribuição, no programa Luz para Todos, na universalização urbana e na área administrativa da empresa. O executivo afirma que o montante aplicado pode aumentar ainda mais no decorrer do ano. Do total de recursos deste ano, R$ 741 mil serão aplicados em geração de energia elétrica, R$ 135,6 milhões em transmissão, R$ 66,4 milhões em distribuição, R$ 82,4 milhões no programa Luz para Todos, R$ 8 milhões na universalização urbana e R$ 5,3 milhões na área administrativa da empresa. (Cemat - 10.04.2007)

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2 Alstom pretende dedicar 30% da produção para exportação

A Alstom pretende alcançar a meta de ter 30% de sua produção destinada à exportação ainda este ano, com a contratação para fornecimento de equipamentos para novas usinas. Segundo o vice-presidente regional da Alstom Power, Marcos Cardoso Costa, a marca será alcançada com a contratação para produção de equipamentos para usinas contratadas no âmbito do Proinfa, além das hidrelétricas Estreito e Foz do Chapecó. As grandes hidrelétricas e o mercado de PCHs são as apostas da companhia para a estratégia de expansão nos próximos anos. (Agência Canal Energia - 10.04.2007)

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3 Alstom: prioridade ao Projeto Rio Madeira

O novo presidente da Alstom Brasil, Aloísio Vasconcelos, garantiu que a companhia vai atuar em "projetos estruturantes, como o consórcio do Rio Madeira, do qual somos líderes junto com dois parceiros europeus". As usinas do Complexo do Rio Madeira são consideradas, pela Alstom Brasil, um dos principais ativos da sua estratégia de expansão. O grupo declarou que irá implantar uma unidade em Rondônia, caso forneça equipamentos para Rio Madeira. O contrato prevê o fornecimento de 88 turbinas bulbo, sendo 44 destinadas a Santo Antônio e outras 44 unidades para Jirau. (DCI - 11.04.2007)

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4 Alstom: atividades centralizadas para redução de custos

O novo presidente da Alstom Brasil, Aloisio Vasconcelos, disse que a empresa pretende unificar a gerência das unidades de negócios localizadas em São Paulo, como forma de reduzir custos e despesas. Até setembro, no máximo, profissionais de três unidades (fábricas da Casa Verde e Jaguaré e o escritório-sede), serão realocados para uma área localizada na Marginal do Tietê, chamada provisoriamente de "Alstom Park". Além da redução de custos, a iniciativa pretende agregar mais sinergia e mais integração entre as diversas áreas da Alstom, além de permitir melhoria no processo de comunicação. (Agência Canal Energia - 10.04.2007)

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5 Aneel aprova R$ 33,5 mi em eficiência a empresas

A Aneel autorizou a implementação dos programas de eficiência energética, ciclo 2006/2007, de quatro concessionárias de distribuição de energia: AES Eletropaulo, Light, Companhia Hidroelétrica São Patrício e Ceron. Juntas, as empresas investirão R$ 33, 5 milhões. A decisão foi publicada no DOU. A Eletropaulo vai investir R$ 18,2 milhões. Os recursos serão provenientes de uma reserva de 0,2543% da receita operacional líquida da empresa. Os projetos constantes no programa deverão ser concluídos até 9 de abril de 2008. A Light investirá R$ 13,5 milhões, equivalente a 0,25% da receita operacional líquida. A Ceron investirá R$ 1,6 milhão e a Companhia Hidroelétrica São Patrício investirá R$ 50,8 mil. Com exceção da Eletropaulo, as demais empresas deverão concluir seus programas até o dia 10 de abril de 2008. (Brasil Energia - 10.04.2007)

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6 Cotações da Eletrobrás

No pregão do dia 10-04-2007, o IBOVESPA fechou a 47.174,07 pontos, representando uma alta de 0,68% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 3,45 bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 0,75% fechando a 14.500,53 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 45,40 ON e R$ 45,30 PNB, alta de 0,93% e 1,57%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão anterior. Na abertura do pregão do dia 11-04-2007 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 45,58 as ações ON, alta de 0,40% em relação ao dia anterior e R$ 45,27 as ações PNB, baixa de 0,07% em relação ao dia anterior. (Investshop - 11.04.2007)

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Leilões

1 Leilão de Fontes Alternativas: MME publica aprovação da sistemática do leilão

O MME publica no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/04) a portaria Nº 59, aprovando a Sistemática para o Leilão de Fontes Alternativas de Energia, que será realizado no dia 24 de maio. A Aneel será responsável pela elaboração do edital e dos contratos de comercialização, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério. (MME - 10.04.2007)

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2 Comissões da Câmara dos Deputados debatem leilões de energia

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão de Minas e Energia, realizarão nesta quinta-feira (12/04), audiência pública para discutir os leilões de energia A-5 e A-3, e o mercado de energia elétrica para o próximo decênio. Entre os convidados estão o diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman; e os presidentes da EPE, Maurício Tolmasquin; da Associação Brasileira das Empresas Concessionárias de Energia Elétrica, Evandro César Camillo Coura; e da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica, Flávio Neiva. (Agência Canal Energia - 10.04.2007)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 86,7%

O nível de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 86,7%, sem apresentar alteração significativa em relação à medição do dia 8 de abril. A usina de Furnas atinge 97,7% de volume de capacidade. (ONS - 9.04.2007)

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2 Sul: nível dos reservatórios está em 80%

O nível de armazenamento na região Sul não apresentou alteração significativa no nível de armazenamento em relação à medição do dia 8 de abril, com 80% de capacidade armazenada. A usina de Machadinho apresenta 72,6% de capacidade em seus reservatórios. (ONS - 9.04.2007)

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3 NE apresenta 95,9% de capacidade armazenada

Sem apresentar alteração em relação à medição do dia 8 de abril, o Nordeste está com 95,9% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de Sobradinho opera com 100% de volume de capacidade. (ONS - 9.04.2007)

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4 Norte tem 98,8% da capacidade de armazenamento

O nível de armazenamento da região Norte está em 98,8% com queda de 0,2% em relação à medição do dia 8 de abril. A usina de Tucuruí opera com 98,6% do volume de armazenamento. (ONS - 9.04.2007)

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Gás e Termoelétricas

1 Rondaeu participa de audiência na Câmara sobre Lei do Gás

O ministro Silas Rondeau participou nesta terça-feira (10/04) de audiência pública na Comissão Especial da Lei do Gás, na Câmara dos Deputados. O ministro fez uma breve apresentação aos parlamentares sobre os principais pontos do Projeto de Lei 6673/06 de autoria do Executivo e que dispõe sobre a movimentação, estocagem e comercialização de gás natural. "Precisamos ter um marco regulatório claro e estável no setor de gás natural. Queremos fortalecer a ANP e preservar os contratos que já foram assinados", disse Silas Rondeau. Questionado sobre a comercialização, Rondeau explicou que o objetivo do governo é que esse processo seja realizado somente por contratos registrados na ANP e que o regime jurídico dos gasodutos sejam de concessão, por meio de licitação, e de autorização, em casos específicos. (MME - 11.04.2007)

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2 Usinas terão prioridade em plano de contingenciamento no uso do gás

As usinas termelétricas terão prioridade no abastecimento de gás natural, em caso de escassez para atender toda a demanda nacional da matéria-prima, conforme o plano de contingência que está sendo elaborado pelo MME. Indústrias com possibilidade de adaptar suas máquinas a outras fontes energéticas e veículos convertidos a gás (GNV), que podem ser reabastecidos por gasolina ou álcool, ficarão para trás na fila. Essa definição de prioridades é necessária para o caso de futuras crises no fornecimento de gás, mas tem o potencial de criar contenciosos com vários setores empresariais. Segmentos inteiros investiram pesado no início da década para converter seus fornos a gás natural. Agora, temem não ter acesso ao combustível, embora o ministro Silas Rondeau garanta que todos os contratos serão honrados. (Valor Econômico - 11.04.2007)

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3 Petrobras: preço do gás boliviano deve cair 4,5% este mês

O preço do gás boliviano deve cair até 4,5% este mês, segundo cálculo da Petrobras com base na cotação internacional do petróleo. O valor ainda está em análise pela estatal boliviana YPFB e deve ser divulgado nos próximos dias. Já o gás nacional pode subir até 20% em 1º de maio, com a retirada dos descontos concedidos ao preço do combustível desde 2003. Segundo observadores próximos, a Petrobras já enviou à YPFB sua conta sobre o novo preço do gás, que é reajustado uma vez a cada três meses, segundo fórmula que considera as variações de preços de óleos combustíveis no mercado internacional. Pelos cálculos da empresa, o preço para os primeiros 16 milhões de m³ do contrato deve cair de US$ 3,55 para US$ 3,39 por milhão de BTU, redução de 4,5%. (DCI - 11.04.2007)

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4 Carvão e biomassa entram nos planos da Alstom

Além da área hidrelétrica, a Alstom estuda intensificar atuação nos mercados de biomassa e de carvão no país. Segundo o presidente mundial da Alstom, Philippe Joubert, a entrada nesses mercados está atrelada à evolução do próprio segmento. O carvão, destacou, é utilizado em larga escala em diversos países da Europa e nos Estados Unidos. Já no caso da biomassa a Alstom esteve nesse mercado, de pequenas turbinas e caldeiras, e decidiu vender os ativos diante dos cenários de mercado da época. Como o contrato assinado na ocasião possui uma cláusula que impede a Alstom de retornar ao mercado durante um determinado tempo, a empresa está avaliando o reingresso, enquanto o prazo não se esgota. (Agência Canal Energia - 10.04.2007)

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5 Energias do Brasil adquire direitos para construir usina termelétrica no Maranhão

A Energias do Brasil, holding que consolida ativos nas áreas de geração, distribuição e comercialização de energia elétrica, adquiriu a Diferencial Energia Empreendimentos e Participações, empresa que detém os direitos de implantação de usina termelétrica a carvão mineral importado no distrito industrial de São Luis, na capital do Maranhão. A termelétrica, com capacidade prevista de 350 MW, já possui a Licença Prévia Ambiental e está inscrita no leilão de energia nova programado para junho de 2007. O valor pago pela aquisição de 100% da SPE foi de R$ 5 milhões, podendo chegar a R$ 20 milhões caso a energia seja vendida no próximo ou em futuros leilões. Com a aquisição, a Energias do Brasil reforça sua aposta na área de geração de energia elétrica, em linha com a política de crescimento anunciada em sua abertura de capital. A companhia também desenvolve diversos estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira de pequenas centrais hidrelétricas e de aproveitamentos hidrelétricos de média capacidade, com o objetivo de criar alternativas de investimento na área estratégica de geração. (Energias do Brasil - 10.04.2007)

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6 Mais 22 MW em térmica paulista

A Aneel autorizou a entrada em operação em teste do segundo gerador, de 22 MW, da térmica Fartura (39,4MW). A usina, de propriedade da empresa Usina Santa Isabel, está localizada no município de Mendonça, em São Paulo. A empresa terá um prazo de 60 dias, após a conclusão dos testes, para enviar um relatório à agência confirmando a potência da unidade geradora. A decisão da Aneel foi publicada nesta terça-feira (10/4) no Diário Oficial da União. (Brasil Energia - 10.04.2007)

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Grandes Consumidores

1 Machadinho: Cimento Rio Branco transfere participação para Votorantim Cimentos

A Aneel autorizou nesta terça-feira, 10 de abril, a transferência de participação no Consórcio Machadinho pertencente à Cimento Rio Branco para a Votorantim Cimentos. A operação havia ocorrido sem anuência prévia da Aneel, o que não poderia ter ocontecido. Na ocasião da transferência da participação da Celesc na Maesa para os outros sócios da empresa, a Votorantim já aparecia como acionista do empreendimento. A Aneel permitiu a operação porque as cimenteiras pertencem ao mesmo grupo e não haveria comprometimento das regras. São sócios da Maesa - além da Votorantim - Alcoa, Camargo Corrêa Cimentos, CEEE-GT, Companhia Brasileira de Alumínio, DME Energética e Valesul. (Agência Canal Energia - 10.04.2007)

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2 Vale e Previ vendem ações da Usiminas

Começa na próxima quarta-feira (18) o período de reserva para a oferta pública de 15,4 bilhões de ações ON da Usiminas que pertencem à Vale e à Previ, fundo de pensão dos empregados do BB. A operação, coordenada pelo Merrill Lynch, pode superar R$ 1,5 bilhão. (Gazeta Mercantil - 11.04.2007)

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3 Braskem e Ultrapar bem perto do investment grade

A Braskem e a Ultrapar deverão atingir ainda este ano o status de grau de investimento, segundo a expectativa da Sociedade Brasileira de Estudos e Empresas. Isso significa que os títulos de dívida dessas companhias emitidos no exterior passaram a ser considerados uma aplicação segura de acordo com padrões globais de exigência. (Jornal do Commercio - 11.04.2007)

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4 China reduz benefícios fiscais sobre as exportações de aço

A China, a maior produtora mundial de aço, reduzirá os benefícios fiscais das exportações de alguns produtos de aço. Os incentivos de sete produtos, como aço inoxidável e bobinas de aço laminado a frio, serão reduzidos a 5% a partir do próximo dia 15. Os benefícios de outras 83 categorias de aço serão abolidos. A ação deve diminuir o lucro de usinas como a Angang Steel, cujas exportações perfazem 20% do total de suas vendas. (11.04.2007)

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Economia Brasileira

1 BNDES: crescem os desembolsos

Os desembolsos do BNDES somaram R$ 11,2 bilhões de janeiro a março, 66% superior ao de igual período de 2006. Nos 12 meses terminados em março, as liberações totalizaram R$ 56,8 bilhões, e as aprovações, R$ 82,1 bilhões, recordes na história do banco. De acordo com o presidente do banco, Demian Fiocca que ontem fez uma espécie de balanço de sua gestão , o desempenho da instituição em termos de liberações e aprovações de financiamentos nos últimos 12 meses está em patamar superior ao da economia e, portanto, deve ser explicado também pelo sucesso das políticas internas adotadas desde que assumiu, em março de 2006. (Jornal do Commercio - 11.04.2007)

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2 Superávit de R$ 105 bi para 2008 amplia brecha para investir

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou ontem que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2008, que será enviada esta semana ao Congresso Nacional, vai prever um superávit em torno de 3,8% do PIB no ano que vem, o que, em valores nominais, segundo ele, equivale a cerca de R$ 105 bilhões. Segundo o ministro, a LDO de 2008 também vai definir que o Programa Piloto de Investimentos (PPI), que permite abater do superávit primário investimentos em infra-estrutura, será em torno de 0,45% do PIB. Na hipótese de execução integral dos projetos incluídos no PPI, o superávit cairia para 3,35% do PIB (Jornal do Commercio - 11.04.2007)

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3 Governo estuda aumento seletivo de alíquota de importação

O governo não vai mudar a política de câmbio flutuante, mas adotará medidas pontuais para amenizar os impactos da valorização do real ante o dólar em setores de contratação intensiva de mão-de-obra e com baixa capacidade de reação, como o calçadista, moveleiro e têxtil. As medidas serão de proteção cambial, como por exemplo a adoção de aumento da alíquota de importação, e de oferta de crédito para inovação tecnológica desses setores. "O objetivo é adotar políticas específicas para setores com problemas específicos. Ninguém deve pensar que o governo adotará mecanismos para segurar a cotação cambial", disse uma fonte à Agência Estado. (Jornal do Commercio - 11.04.2007)

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4 ICMS nacional e caixa único na reforma

O projeto de reforma tributária da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados prevê a unificação do ICMS, com cobrança no Estado de destino e até seis alíquotas, e a criação de um caixa único para parte dos impostos federais, estaduais e municipais. Assinada pelo presidente da comissão, Virgílio Guimarães (PT-MG), e mais nove deputados, a proposta cria o Sistema Integrado de Liquidação Tributária (SILT), para arrecadar e distribuir o novo ICMS, o ISS (municipal), o IPI e um novo imposto federal, que unificará PIS-Pasep e Cofins. "Com o SILT, o contribuinte que tiver, por exemplo, um crédito de ICMS de exportação com o Estado do Pará poderá utilizá-lo para pagar o ISS na prefeitura de São Paulo ou o IPI ao governo federal", disse Guimarães. (Jornal do Commercio - 11.04.2007)

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5 CNI mostra avanço de quase 5% da indústria em fevereiro

A CNI divulga dados hoje que confirmam o aquecimento da economia neste início do ano. As vendas da indústria em fevereiro registraram um crescimento de quase 5% em relação ao mesmo mês do ano passado. Já em comparação a janeiro, o indicador dessazonalizado apresentou uma ligeira alta de quase 0,5%. Só que, em janeiro, as vendas da indústria já haviam subido 6% em relação ao mesmo mês do ano passado e 3% em comparação a dezembro, com ajuste sazonal. (Folha de São Paulo - 11.04.2007)

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6 Governo isentará da CPMF as operações de crédito

O governo vai isentar os empréstimos feitos junto ao sistema financeiro por pessoas físicas e jurídicas da CPMF, informou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, ainda não há uma definição se essa desoneração será praticada de uma única vez ou se a alíquota da contribuição, hoje de 0,38%, será reduzida gradativamente ao longo dos próximos três anos, a partir de 2008. A medida, de acordo com o ministro, vai atingir todas as modalidades de empréstimos para o cidadão comum e as empresas. A isenção das chamadas operações de crédito implicará numa perda de receita para o governo estimada em R$ 4 bilhões. O governo arrecada anualmente um total de R$ 32 bilhões com a cobrança da CPMF. (Jornal do Commercio - 11.04.2007)

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7 IPCA desacelera e sobe 0,37% em março, mostra IBGE

O IPCA registrou em março inflação de 0,37%, uma desaceleração ante a alta de 0,44% apurada em fevereiro, informou o IBGE nesta quarta-feira.Analistas consultados pela Reuters esperavam uma alta de 0,38% para o IPCA no mês passado.O índice acumulou alta de 1,26% no primeiro trimestre. Nos últimos 12 meses, o IPCA variou 2,96% . (Reuteurs - 11.04.2007)

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8 Impacto do câmbio sobre emprego preocupa Mendonça

O economista José Roberto Mendonça de Barros está especialmente preocupado com os efeitos do câmbio sobre o emprego. Para ele, os maiores prejudicados pelo dólar barato são os setores intensivos em mão-de-obra, como calçados e têxteis, ao passo que os segmentos que mais se destacam são aqueles que não empregam muito - principalmente os grandes exportadores de commodities. Mendonça de Barros não acredita, porém, que esteja em curso um processo de desindustrialização da economia. "É um termo bombástico demais. Eu prefiro classificar como uma mudança na estrutura industrial brasileira", afirma o sócio da MB Associados e ex-secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex). (Valor Econômico - 11.04.2007)

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9 Expectativa por ação do BC faz dólar interromper queda

A moeda americana registrou pequena alta de 0,20%, enquanto o risco-país subiu 1,28%. O dólar e o risco-país interromperam ontem uma seqüência de quedas que levou o indicador, medido pelo JP Morgan, ao menor da história, e o dólar a se aproximar da marca de R$2,00. Ontem, o dia foi de ajustes. A moeda americana fechou com discreta valorização, de 0,20%, negociada a R$ 2,026. O risco-Brasil, depois de registrar a marca histórica de 156 pontos na segunda, ontem subiu 1,28%, a 158 pontos-base. O Ibovespa seguiu sua trajetória de alta, subindo 0,68% a 47.174 pontos, nova máxima histórica do índice. (Gazeta Mercantil - 11.04.2007)

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10 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial abriu as operações com pequena variação em relação ao encerramento de ontem, a R$ 2,0280. Em quase 30 minutos de operações, porém, a moeda era negociada a R$ 2,0300 na compra e a R$ 2,0320 na venda, com alta de 0,14%. Na sessão anterior, o dólar comercial aumentou 0,19%, a R$ 2,027 na compra e R$ 2,029 na venda. O giro interbancário (D+2) somou aproximadamente US$ 3,2 bilhões, segundo informações do mercado. (Valor Online - 11.04.2007)

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Internacional

1 Argentina eleva preço do gás

O presidente da Argentina, Néstor Kirchner, autorizou o primeiro reajuste do preço do gás de seu governo. O ajuste de tarifas ocorre depois de uma renegociação do contrato de concessão da Gas Natural BAN e flexibiliza um dos mais rígidos controles de preços do governo, que vem tentando segurar a inflação por meio de congelamento de tarifas, entre outras medidas. O reajuste para os usuários residenciais da Grande Buenos Aires deve ficar por volta de 14% em média. Para os usuários comerciais e industriais, 15% em média. (Valor Econômico - 11.04.2007)

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2 Equador terá nova hidrelétrica de 300 MW

O Equador assinou com a empresa Hidropaute um contrato de concessão para a construção da hidroelétrica de Sopladora, com capacidade para produzir mais de 300 MW de energia. A usina ficarará na cidade andina de Cuenca, que fará parte de um sistema hidrelétrico integrado pelas centrais Mazar e Paute. (Gazeta Mercantil - 11.04.2007)

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3 Endesa: nova batalha judicial

A diretoria da Endesa, futuro alvo de uma oferta pública hostil (OPA) conjunta de sua compatriota Acciona e da italiana Enel, irá realizar uma batalha judicial contra a alemã E.ON e a Enel, informou a imprensa espanhola. A Endesa se defenderá no terreno judicial e também no político, com o apoio do partido de oposição direitista, Partido Popular (PP). A Endesa pensa pedir a anulação da OPA a ser apresentada pela empresa Enel da Itália e o grupo construtor espanhol Acciona, que controlam já 46% da companhia de eletricidade espanhola, devido a um eventual prejuízo causado aos pequenos acionistas, com títulos vendidos abaixo dos € 41. A Endesa considera que se os dois grupos pensavam em lançar a OPA, não podiam comprar suas ações previamente. Outros setores irão se opor ao pacto entre Enel, Acciona e E.ON. (Gazeta Mercantil - 11.04.2007)

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4 Iberdrola: investimentos em gás natural

A companhia espanhola de eletricidade, Iberdrola, informou à agência Dow Jones Newswires que assinou um contrato com a cidade portuguesa de Figueira da Foz para a aquisição de um terreno de 208 mil metros quadrados para a construção de sua primeira fábrica de gás natural de ciclo combinado. O preço do terreno não foi revelado, mas o investimento global subiu para ? 450 milhões, ante ? 400 milhões anunciados m novembro. A nova usina, com capacidade de 850 MW, deve começar a operar no final de 2009, e aumentará a capacidade de geração de energia da Iberdrola em Portugal em mais de 1.000 MW. (Gazeta Mercantil - 11.04.2007)

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Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Jornalista: Juliana Lanzarini
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Bianca Reich, Carolina Tavares, Felipe Botelho e, Igor Briguiet.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

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