l IFE: nº 2.002 - 22
de março de 2007 Índice
Regulação e Reestruturação do Setor
Empresas Leilões Oferta
e Demanda de Energia Elétrica Gás
e Termelétricas Grandes
Consumidores Economia
Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 PAC: assinado primeiro financiamento para setor de energia O BNDES
assinou o primeiro contrato de financiamento para o setor de energia no
âmbito dos projetos listados no PAC. O contrato prevê a liberação de R$
570,2 milhões para a construção da hidrelétrica de São Salvador, localizada
nos municípios de Paranã e São Salvador, em Tocantins, com capacidade
instalada de 243 MW de energia. O contrato foi firmado pelos presidentes
do BNDES, Demian Fiocca, e da Suez Energy do Brasil, representando a Companhia
Energética São Salvador (CESS), Maurício Bähr. Fiocca destacou a importância
do projeto para a geração de empregos na região: durante a construção
serão criados 1.500 empregos diretos e cerca de 2.000 empregos indiretos.
"Este é um dos projetos com os quais se pretende reforçar o suprimento
de energia do país e é também o primeiro projeto aprovado já nas novas
condições de taxas de juros, que foram reduzidas numa segunda vez quando
do lançamento do PAC", disse Fiocca. A hidrelétrica de São Salvador tem
investimento total de R$ 850 milhões. (Agência Brasil - 21.03.2007) 2 BNDES estuda mais 20 projetos de geração hidrelétrica incluídos no PAC Até o final
deste ano, o BNDES terá financiado entre 35% e 40% dos projetos de geração
hídrica incluídos no Plano Decenal do MME (até 2015). A informação é do
diretor da Área de Infra-Estrutura da instituição, Wagner Bittencourt,
ao destacar que o BNDES tem hoje em carteira 20 projetos de geração elétrica
incluídos no PAC, totalizando 7,7 mil MW de energia. Outras 41 novas usinas
hidrelétricas estão contidas no PAC, totalizando 24,6 mil MW. De acordo
com a assessoria do BNDES, o próximo empreendimento do setor de energia
elétrica que poderá receber financiamento, no âmbito do PAC, é a usina
hidrelétrica de Estreito, cujo capital é dividido em 40,07% da Suez Energy
do Brasil, 30% da Companhia Vale do Rio Doce, 25% da Alcoa e cerca de
4% da Camargo Correia. Estreito terá capacidade de geração de 1.087 MW.
Nos últimos quatro anos, o BNDES aprovou financiamentos no total de R$
16 bilhões, para 118 projetos de energia que alavancaram investimentos
no montante de R$ 30 bilhões. (Agência Brasil - 21.03.2007) 3 Comissão de Minas e Energia pode votar PL sobre agências reguladoras A Comissão
de Minas e Energia da Câmara poderá votar nesta quarta-feira, 21 de março,
o projeto de lei 2.275/03, do Senado, que submete as agências reguladoras
ao controle do Poder Legislativo. Pela proposta, a instituição controladora
será integrada pelos líderes da maioria e da minoria na Câmara e no Senado,
pelo presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado e
pelo presidente de comissão permanente semelhante na Câmara. A relatora,
deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), recomenda a aprovação de substitutivo
que deixa a definição da composição e da forma de funcionamento do órgão
de controle para ato posterior do Congresso Nacional. O novo texto ainda
impõe às agências reguladoras a elaboração de relatório anual de suas
atividades e do cumprimento da política do setor definida pelos poderes
Legislativo e Executivo. A comissão deve votar ainda dois requerimentos
que solicitam reuniões com ministros. (Agência Canal Energia - 22.03.2007)
4
Abar não vê interferência na operação das agências com criação de Pro-Reg
O MME publicou
nesta quarta-feira (21/3) o termo de compromisso de compra de energia
elétrica das distribuidoras para serem feitas as declarações de necessidade
de compra para os leilões A-3 e de fontes alternativas, previstos, respectivamente,
para julho e maio, e com entrega a partir de janeiro de 2010. O documento
deverá ser entregue até a próxima sexta-feira(23/3). De acordo com o presidente
da EPE, Maurício Tolmasquim, até a última sexta-feira (16/3) a estatal
já havia cadastrado 205 empreendimentos para os leilões A-5 e A-3. As
usinas representam cerca de 25 MW de capacidade instalada. (Brasil Energia
- 21.03.2007) Nos dias 28, 29 e 30 de março será realizado, em Belém, no Hilton Hotel, o "Fórum sobre Legislação da Comercialização de Energia Elétrica", que discutirá o relacionamento entre concessionárias e consumidores sob diversos pontos de vistas técnicos, econômicos, sociais. O fórum tem patrocínio da Eletrobrás e da Celpa e apoio da ABCE. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.castilhopromo.com.br/legislacao. (Eletrosul - 22.03.2007) O Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE) promove nos dias 16 e 17 de abril o 4° Congresso Internacional do Direito da Energia. O evento, que acontecerá em São Paulo, tem como tema os 10 anos de aplicação da lei geral de concessão ao setor de energia. Mais informações no site: www.ibdenergia.org.br/congresso (Agência Canal Energia - 22.03.2007)
Empresas 1 Suez trabalha com possibilidade de antecipar operação de São Salvador A meta do
grupo Suez Energy para a hidrelétrica São Salvador (TO, 243 MW), após
assinar o contrato de financiamento de R$ 570,2 milhões como Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social, é acelerar o investimento para
que a usina seja a primeira a entrar em operação comercial como contratada
no âmbito do modelo institucional vigente desde 2003. Segundo o presidente
da holding, Maurício Bähr, a proposta é entregar a energia contratada
antes do prazo previsto no cronograma, em janeiro de 2011. Licitada ainda
no modelo antigo, a usina produzirá, por meio de duas turbinas GE Hydro,
os 148,5 MW médios contratados no leilão de energia nova que aconteceu
em outubro do ano passado, com prazo de entrega de 30 anos. "Em 2001,
no modelo em vigor, não estava previsto o licenciamento no ato das outorgas,
o que resultava em maior demora na obtenção das licenças, e em seguida
houve a mudança de modelo, que deixou de lado o leilão com base em maior
ágio sobre o Uso do Bem Público", recordou, Bähr, acrescentando que ainda
neste primeiro semestre, São Salvador deverá ser transferida para a Tractebel
Energia. (Agência Canal Energia - 21.03.2007) 2 Saelpa: Aneel define DEC e FEC A Aneel definiu as novas metas de continuidade de fornecimento de energia para os consumidores da Saelpa para o período de 2007 a 2009. A empresa terá até o fim do mês para informar a seus clientes os novos índices permitidos de DEC e FEC (Duração e Freqüência Equivalentes por Unidade Consumidora). As metas mensais e trimestrais de DEC e FEC serão equivalentes a 30% e 60%, respectivamente, dos valores de metas anuais estabelecidos. Quando as metas anuais de DEC forem iguais ou inferiores a oito horas, fica assegurado o limite de 2,5 horas para as correspondentes metas mensais. No caso do índice de FEC, quando as metas anuais forem de até cinco interrupções, fica assegurado o limite de duas interrupções para as metas mensais. A decisão da agência é retroativa a 1º de janeiro deste ano e as metas estabelecidas serão reavaliadas a cada ciclo de revisão periódica das tarifas da distribuidora. A Saelpa também não poderá propor nova revisão extraordinária das metas até o fim de 2009. (Brasil Energia - 21.03.2007) No pregão
do dia 21-03-2007, o IBOVESPA fechou a 45.630,86 pontos, representando
uma alta de 2,89% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 4,28
bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 1,87%
fechando a 13.895,49 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte
comportamento: ficaram cotadas a R$ 46,25 ON e R$ 44,81 PNB, alta de 0,54%
e 0,92%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão anterior.
Na abertura do pregão do dia 22-03-2007 as ações da Eletrobrás foram cotadas
a R$ 46,25 as ações ON, estável em relação ao dia anterior e R$ 44,81
as ações PNB, estável em relação ao dia anterior. (Investshop - 22.03.2007)
Leilões 1 Abraceel e MME discutem participação de comercializadoras em leilões Representantes
da Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica
(Abraceel) tiveram uma reunião com o secretário-executivo do MME, Nelson
Hubner. As empresas comercializadoras que atuam no mercado livre querem
participar dos leilões de energia existente e das licitações para expansão
do sistema elétrico e para a aquisição de energia alternativa. Pelas regras,
os comercializadores estão fora dos leilões de fontes alternativas (solar,
eólica, biomassa etc). A Abraceel argumenta que muitos comercializadores
são empresas de grande porte e têm condições de oferecer as garantias
exigidas no leilão. (Jornal do Commercio - 21.03.2007) 2 Abraceel sugere redução dos limites para ingresso ao mercado livre A Abraceel solicitou, na reunião com o secretário-executivo do MME, a redução dos limites para ingresso de consumidores no mercado livre. Hoje somente quem consome acima de 3 MW pode fazer opção pelo mercado livre. Quem consome abaixo disso é dependente da distribuidora da região. (Jornal do Commercio - 21.03.2007) 3 Abraceel sugere criação de grupo de trabalho A Abraceel
sugeriu a criação de um grupo de trabalho, que inclui MME, Abraceel, EPE,
BNDES, e Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia
Elétrica, com o objetivo de consolidar, em 45 dias, uma proposta que permita
e estimule a participação do mercado livre na expansão da oferta de energia.
(Agência Canal Energia - 20.03.2007)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 85,6% O nível
de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 85,6%, apresentando
alta de 0,2% em relação à medição do dia 19 de março. A usina de Furnas
atinge 97,3% de volume de capacidade. (ONS - 20.03.2007) 2 Sul: nível dos reservatórios está em 80,7% O nível de armazenamento na região Sul apresentou alta de 0,5% no nível de armazenamento em relação à medição do dia 19 de março, com 80,7% de capacidade armazenada. A usina de Machadinho apresenta 90,1% de capacidade em seus reservatórios. (ONS - 20.03.2007) 3 NE apresenta 90,4% de capacidade armazenada Apresentando
alta de 0,6% em relação à medição do dia 19 de março, o Nordeste está
com 90,4% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de Sobradinho
opera com 93,1% de volume de capacidade. (ONS - 20.03.2007) 4 Norte tem 98% da capacidade de armazenamento O nível
de armazenamento da região Norte está em 98% com queda de 0,1% em relação
à medição do dia 19 de março. A usina de Tucuruí opera com 97,7% do volume
de armazenamento. (ONS - 20.03.2007)
Gás e Termoelétricas 1 Rondeau e Sauer: gás natural no planejamento estratégico da energia A criação de redes de distribuição de gás natural para elevar o aproveitamento desse combustível no Brasil é um dos grandes desafios do planejamento estratégico. O governo pretende ampliar a participação do gás na chamada matriz energética dos atuais 9% para 15% até 2030, segundo o ministro Silas Roundeau, mas isso depende do aumento da segurança para os investidores na construção e exploração dos gasodutos, de acordo com o diretor de Energia e Gás da Petrobras, Ildo Sauer. Rondeau e Sauer participaram do primeiro debate promovido pela liderança do Bloco de Apoio ao Governo no Senado sobre o PAC e Temas Estratégicos. Sauer explicou que os investidores precisam ter segurança sobre a possibilidade de retorno do capital investido, uma vez que ainda há questões indefinidas relacionadas ao consumo, como a utilização por termoelétricas, que só operam quando há baixa dos reservatórios das hidroelétricas. (Agência Senado - 20.03.2007) 2 Produção da Petrobras aumenta em fevereiro A produção
de petróleo e gás natural da Petrobras no Brasil e no exterior em fevereiro
foi de 2 milhões 317 mil 443 barris de óleo equivalente por dia, 1,46%
acima da obtida no mês anterior e 1,26% maior que a obtida em fevereiro
de 2006. Considerados apenas os campos nacionais, a produção média de
petróleo e gás alcançou 2.080.990 barris equivalentes por dia. Isso equivale
a um aumento de 2,5% sobre a produção do mesmo mês em 2006 e de 1,2% sobre
janeiro de 2007. A produção total de gás da Petrobras em fevereiro foi
de 61,8 milhões de metros cúbicos por dia, dos quais 43,9 milhões provenientes
dos campos nacionais e 17,9 milhões dos campos do exterior. (Petrobrás
- 20.03.2007) 3 Paraná estuda alcoolduto da Região Noroeste a Paranaguá O governo
do Estado do Paraná estudará a construção de um alcoolduto ligando o município
de Maringá, na região noroeste do estado, até o Porto de Paranaguá. A
Associação dos Produtores de Álcool e Açúcar do Paraná (Alcopar) apresentou
a proposta ao governador Roberto Requião (PMDB). Segundo a entidade, o
objetivo do alcoolduto seria aumentar a exportação do álcool das usinas
paranaenses e reduzir os custos na produção. O Paraná é o segundo maior
produtor de álcool do País. (DCI - 22.03.2007)
Grandes Consumidores 1 Gerdau: Aneel transfere concessão para geração de energia à subsidiária A Gerdau
informou nesta quarta-feira (21) que a Aneel transferiu para a controlada
Gerdau Aços Longos a concessão para geração de energia elétrica no complexo
hidrelétrico Caçu e Barra dos Coqueiros. O complexo é composto por duas
usinas hidrelétricas que serão construídas no rio Claro, entre os municípios
de Caçu e Cachoeira Alta, na região sudeste do Estado de Goiás. Segundo
o comunicado da Gerdau, o empreendimento terá uma potência instalada de
155 MW, sendo Caçu com 65 MW e Barra dos Coqueiros com 90 MW. A construção,
que deve custar cerca de US$ 230 milhões, deverá estar concluída em 2010.
(Infomoney - 22.03.2007) 2 Fiocca confirma financiamento para Ceará Steel O presidente
do BNDES, Demian Fiocca, afirmou que a instituição se mantém isenta na
discussão entre a Petrobras e os investidores da Ceará Steel, a respeito
do preço do gás a ser fornecido para viabilizar o projeto. Segundo o executivo,
o banco esteve com os sócios da siderúrgica recentemente e reafirmou seu
interesse em financiar a maior parcela possível do investimento, previsto
em US$ 750 milhões. Além de liberar recursos para a usina, existe a hipótese
de que o BNDES tenha também forte participação societária, de cerca de
40%. (Jornal do Commercio - 22.03.2007) 3 Complexo do Rio é a opção para Suzano e para Unipar Depois de
acertada a parceria da Petrobras com a Braskem na Região Sul, com a aquisição
do Grupo Ipiranga, a Suzano e a Unipar, dois outros grandes players do
setor, definem com a Petroquisa o papel que terão no futuro desenho da
petroquímica. Este papel será desempenhado na região Sudeste, no Complexo
Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que fabricará matéria-prima
para o setor a partir de petróleo pesado. A Suzano já teve acesso a detalhes
da unidade que deverá entrar em operação no Rio de Janeiro, em 2012, e
estuda a viabilização de seu ingresso no projeto. A Unipar, por sua vez,
está em tratativas com a estatal em relação ao Comperj. (DCI - 22.03.2007)
4 Ultrapar vende 8,7% de suas ações preferenciais A Lazard
Asset Management LLC, que administra fundos e recursos de terceiros, comprou
um lote de 2,7 milhões de ações preferenciais da Ultrapar Participações,
que adquiriu o grupo Ipiranga juntamente com a Braskem e Petrobras. A
negociação ocorreu dois dias antes da venda da Ipiranga. Em comunicado
à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Lazard afirma que o negócio
não se tratou de aquisição de controle da companhia. (DCI - 22.03.2007)
5 CVM aceita argumento da Mittal, mas eleva preço O colegiado
da CVM decidiu ontem aceitar o recurso apresentado pelo grupo Arcelor
Mittal e mudar o critério de definição do preço a ser pago pelas ações
de minoritários da Arcelor Brasil. Embora tenha aceitado o critério proposto
pela Mittal, a CVM definiu o preço da oferta pública de ações bem acima
do que queria o grupo.A decisão prevê o uso do critério conhecido como
EV/Ebitda para realização da oferta pública. Mas, enquanto a empresa queria
pagar o equivalente a R$ 34,00 por ação, a CVM definiu que o valor da
oferta deve ser de R$ 49,75 por ação. Ontem, os papéis fecharam a R$ 50,00
na Bolsa de Valores de São Paulo, após subir 5,26%.A decisão do colegiado
contrariou a área técnica da CVM. Por duas vezes, a área técnica avaliou
que não existiam provas para o uso do Ebitda para a compra da Arcelor
pela Mittal. No entanto, o conselho argumentou que havia erros técnicos
nos cálculos apresentados pela siderúrgica e decidiu elevar o valor da
oferta. (O Estado de São Paulo - 22.03.2007)
Economia Brasileira 1 Novo PIB mostra um Brasil 10,9% maior A economia brasileira fechou o ano de 2005 com um tamanho 10,9% maior do que se sabia até agora e, pela primeira vez, ultrapassou a barreira dos R$ 2 trilhões. Os novos números do IBGE, calculados com base em mudanças metodológicas e no acréscimo de novas fontes de informação, mostram que o PIB brasileiro de 2005 somou R$ 2,148 trilhões a preços correntes e apresentou crescimento real de 2,9% em relação a 2005, percentual superior aos 2,3% antes conhecidos. (Valor Econômico - 22.03.2007) 2 Governo pode rever metas de investimento e superávit primário O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o novo PIB levará o governo a rediscutir a meta de superávit primário, hoje de 4,25% do PIB. Ele não adiantou se a meta será reduzida, mas a tendência é que o governo persiga uma meta menor que 4,25%, mantendo a meta em reais, estimada em R$ 95,5 bilhões. "Não dá para dizer o que vamos fazer porque não saiu nem o PIB de 2006", afirmou Mantega. "Quando sair, vamos discutir o assunto com o presidente Lula. (Valor Econômico - 22.03.2007) 3
Brasil deve cair no ranking de exportações da OMC 4 Estudo mostra que PNAD subestima renda em R$ 219 bi A renda
das famílias brasileiras é 26% maior do que a apurada pela pesquisa mais
utilizada no país para se medir rendimentos, a PNAD. Na prática, isso
significa que há mais R$ 219 bilhões disponíveis para o consumo do que
se imagina. Essa pode ser mais uma das razões - além do aumento das importações
- para o crescimento da demanda bem mais acelerado do que o da produção.
E ajuda a entender também os baixos índices de inadimplência, apesar da
forte expansão do consumo. Com a revisão para cima do PIB, essa renda
deve ser ainda maior. A subestimação é apontada por um estudo publicado
Ipea que compara a renda das famílias brasileiras apurada pela Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) com a da Pesquisa de Orçamento
Familiar (POF) e com os números do Sistema de Contas Nacionais (SCN).
Todos esses dados são do IBGE. (Valor Econômico - 22.03.2007) 5 Baixa renda tem 15% dos cartões de crédito Os clientes
com renda mensal entre R$ 151 e R$ 499 representam 15% da base de cartões
de crédito no país, de 78 milhões de unidades. E respondem por 5,6% do
volume de transações, que em 2006 foi de R$ 156,6 bilhões. O tíquete médio
das compras ficou em R$ 47. Os dados fazem parte do estudo "O cartão como
instrumento de crédito na baixa renda", divulgado ontem pelo Itaú. (Jornal
do Commercio - 22.03.2007) 6 Lançamentos de bônus atingem US$ 2,4 bi Os lançamentos de bônus de empresas e bancos brasileiros no exterior este ano alcançaram mais de US$ 2,4 bilhões até ontem. Se a média mensal for mantida, 2007 fechará com um volume de US$ 9,6 bilhões em emissões, praticamente a metade do que foi registrado no ano passado, segundo levantamento da Anbid, a associação dos bancos de investimento. O volume ameaça ser menor, mas a amostra de empresas é bem diversificada: sete já foram ao mercado internacional em pouco menos de três meses, levantando o equivalente a US$ 1,58 bilhão - entre elas, o frigorífico Minerva, a seguradora SulAmérica e a Gol Linhas Aéreas. Os US$ 860 milhões restantes foram obtidos pelo Tesouro Nacional, em duas captações, a última concluída anteontem, em reais, o equivalente a US$ 361 milhões, com vencimento em 2028, a uma taxa de 10,279% ao ano. (Gazeta Mercantil - 22.03.2007) 7
Investimento menor traz riscos de pressões inflacionárias em 2008 O dólar
comercial abriu o pregão de hoje em baixa perante o encerramento de ontem,
a R$ 2,0540. Após 20 minutos de negociação, a moeda declinava 0,29%, transacionada
a R$ 2,0520 na compra e a R$ 2,0540 na venda. Ontem, o dólar comercial
cedeu 0,86%, a R$ 2,0580 na compra e R$ 2,06 na venda. Pelas informações
do mercado, o giro interbancário atingiu aproximadamente US$ 3,65 bilhões.
(Valor Online - 22.03.2007)
Internacional 1 Argentina queixa-se de fala de Gabrielli O presidente
da Petrobras, José Sergio Gabrielli, afirmou que os preços do gás e dos
combustíveis não estimulam os investimentos no setor energético argentino.
Gabrielli também sugeriu que deveria haver "alterações" na política energética
da Argentina para as áreas de petróleo, gás e derivados, "para que haja
uma sinalização mais adequada" aos investidores. O ministro do Planejamento,
Julio De Vido, ligou para o embaixador do Brasil em Buenos Aires, Mauro
Luiz Lecker Vieira, para queixar-se das declarações que, segundo fontes
oficiais, foram entendidas como uma intromissão indevida em assuntos internos.
O Itamaraty pediu explicações à Petrobras que divulgou uma nota oficial
dizendo que "Gabrielli entende que suas declarações foram interpretadas
de forma equivocada e em nenhum momento sinalizou uma redução de investimentos
na Argentina ou descumprimento de compromissos assumidos, nem deixar de
cumprir com as políticas internas legitimamente estabelecidas pelo governo
argentino". (Valor Econômico - 22.03.2007) 2 Bolívia ameaça expulsar empresas que registrarem reservas de gás A Bolívia
advertiu na quarta-feira que expulsará as empresas multinacionais que
inscreverem como suas nas bolsas as reservas de gás que exploram no país.
"Se houver alguma empresa que tome decisões sobre as reservas nas bolsas
de valores, a decisão imediata que teríamos que tomar seria expulsá-la
de imediato, porque a propriedade é e será da Bolívia. Este é o princípio
central da nacionalização", disse Carlos Villegas, ministro de Hidrocarbonetos.
O ministro não citou em sua fala nenhuma empresa, ainda que a imprensa
local tenha publicado nas últimas semanas um suposto informe da Petrobras,
segundo o qual havia proclamado seu direito de registrar em bolsas internacionais
as reservas de gás que explora na Bolívia. (Reuters - 21.03.2007) 3 Catar quer ser o maior produtor mundial de gás O Catar espera se transformar no maior produtor de gás liquidificado do mundo com a inauguração de uma nova fábrica, cuja construção no emirado do Golfo Pérsico custou mais de US$ 7,1 bilhões. O ministro de Exteriores catariano, Abdullah bin Hamadal-Attiyah, afirmou que a nova fábrica produzirá 7,3 milhões de toneladas anuais de gás, o que elevará a produção total do país a 31 milhões de toneladas ao ano. "Com esta produção, o Catar já é o maior produtor de gás liquefeito do mundo", disse Attiyah, destacando que seu país "satisfaz as necessidades de energia limpa do mundo em 30%". Attiyah também é vice-primeiro-ministro do Catar. (Gazeta Mercantil - 22.03.2007)
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite
o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas
do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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