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IFE: nº 1.997 - 15 de março de 2007
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
MPF pede anulação do licenciamento e do EIA do Complexo Madeira
2 Copom diminui a projeção de reajuste da energia elétrica
3 BNDES desembolsa R$ 3,157 bi em 12 meses
4 Geração flexível: fórum defende regulamentação de geração de reserva
5 CCEE conclui liquidação financeira das operações de janeiro
6 Quotas de CCC e CDE para janeiro totalizam R$ 55,960 mi
7 Aneel aprova "linhão" de Calçoene a Oiapoque
8 Machadinho: termo aditivo deixará claro reversão de ativos ao final da concessão

Empresas
1 Cemig movimenta 63.963 GWh em 2006
2 CPFL diminui estrutura acionária
3 BNDESPAR quer sair da Brasiliana até 3º tri
4 Cotações da Eletrobrás

Leilões
1 Usina do Madeira: leilão sai até julho
2 Rondeau anuncia realização de três leilões de LTs
3 Ministro anuncia adiamento de leilões de energia para junho

4 Leilões de energia: Aneel não tem prazo para votar editais

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 ONS: há insuficiente oferta de hidrelétricas novas no país
2 ONS quer mais poder de decisão para reduzir riscos
3 ONS: reservatórios garantem suprimento de energia para 2007 e 2008

4 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 83,8%

5 Sul: nível dos reservatórios está em 76,3%

6 NE apresenta 86,2% de capacidade armazenada

7 Norte tem 96% da capacidade de armazenamento

Gás e Termelétricas
1 Portaria torna térmicas mais atrativas
2 Comgás negocia renovação de contrato com Petrobras
3 Comgás investe no mercado residencial
4 Comgás admite reajustar preço em 2008
5 Energia renovável é tema de audiência com delegação alemã
6 Empresas sondam BNDES para investir em usinas de álcool com geração de energia
7 Atividades de Angra 2 serão interrompidas dia 17

Grandes Consumidores
1 Arcelor Mittal reclama de decisão da CVM
2 Arcelor Mittal lidera corrida por mineradora
3 Déficit do setor de química fina fica em US$ 4,3 bi
4 Após forte queda na véspera, ações da Braskem fecharam em alta de 3,11%
5 Votorantim acelera a produção de alumínio

Economia Brasileira
1 Queda no preço da energia pode ajudar inflação
2 Mantega anuncia que meta do IPCA será de 4,5% em 2009

3 Preços no atacado pressionam e IGP-10 sobe em março
4 Desembolsos do BNDES são recorde em 12 meses: R$ 55 bi
5 FMI prevê que PIB brasileiro crescerá 3,6% em 2007
6 Custo de investimento não é entrave à expansão do PIB
7 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Erros marcam a nacionalização do setor energético na Bolívia
2 Coréia do Norte aceita fechar usinas nucleares

Biblioteca Virtual do SEE
1 MME. Portaria no 46. Brasília, 9 de março de 2007.
2 MME. Portaria no 42. Brasília, 1o de março de 2007.

Regulação e Reestruturação do Setor

1 MPF pede anulação do licenciamento e do EIA do Complexo Madeira

O Ministério Público Federal em Rondônia ajuizou, terça-feira (13), uma ação civil pública contra o Ibama e Furnas, pedindo a declaração de nulidade do processo de licenciamento ambiental conferido pelo primeiro, e do EIA realizado pelo segundo para o Complexo do Rio Madeira. O MPF alega que a empresa empreendedora Furnas, responsável pela elaboração do EIA, não fez uma análise dos impactos das linhas de transmissão e das eclusas das usinas, "em contradição ao que determina a Resolução n. 001/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)". "O órgão licenciado (Ibama) aceitou os estudos ambientais da faixa de corredor de transmissão realizados por Furnas, quando, pela normatização, deveria ser feito o Estudo de Impacto das Linhas de Transmissão. Para o MPF, o licenciamento deve analisar o impacto do empreendimento como um todo, não apenas parte dele" afirma nota divulgada nesta quarta (14) pelo Ministério Público. Há também, no entender dos procuradores, uma falha primária no processo de licenciamento, referente aos impactos sobre as comunidades indígenas da região. (Agência Carta Maior - 14.03.2007)

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2 Copom diminui a projeção de reajuste da energia elétrica

O Copom em sua ata da reunião de março, decidiu alterar a projeção para o reajuste da tarifa de energia elétrica para o acumulado de 2007. De acordo com a ata divulgada nesta quinta-feira (15), o percentual de reajuste da eletricidade passou de 4,6% em janeiro para 3,3% este mês. (Infomoney - 15.03.2007)

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3 BNDES desembolsa R$ 3,157 bi em 12 meses

O BNDES desembolsou para o setor elétrico, em fevereiro deste ano, R$ 100 milhões, o que representa 4% do montante total de R$ 2,341 bilhões destinados a todos os setores. De março de 2006 a fevereiro de 2007, o BNDES desembolsou R$ 3,157 bilhões para o setor, volume 21% menor do que o liberado de março de 2005 a fevereiro de 2006. O valor representa 6% do montante total de R$ 55,026 bilhões desembolsado para todos os setores. Segundo balanço divulgado pelo BNDES nesta quarta-feira, 14 de março, o nível de aprovações para o setor em fevereiro deste ano chegou a R$ 31 milhões, representando 1% do total de aprovações de R$ 2,2 bilhões para todos os setores. No período de março de 2006 a fevereiro de 2007, o valor das aprovações atingiu R$ 4,109 bilhões, o que significa 5% do montante total de R$ 79,904 aprovados. As aprovações do período foram 28% inferiores em relação a março de 2005 a fevereiro de 2006. (Agência Canal Energia - 14.03.2007)

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4 Geração flexível: fórum defende regulamentação de geração de reserva

A geração flexível deve ser encarada como um fator de segurança do sistema elétrico nacional. Essa é a principal conclusão do Fórum Abragef: a importância da geração flexível no setor elétrico brasileiro, realizado nesta quarta-feira, 14 de março, em Brasília. A Associação Brasileira de Geração Flexível lançou uma carta ao final do evento que aponta as térmicas do segmento como cruciais na gestão dos riscos de não atendimento da carga. "Houve um consenso de que a geração flexível é um elemento essencial para a segurança e para a eficiência do setor como um todo", disse Bruno Dauster, presidente do conselho de administração da Abragef. Um dos consensos do evento é a necessidade de se regulamentar a geração de reserva e sua contratação, contudo, a forma como isso será feito ainda não está definida. A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica terá em 30 dias uma proposta definitiva para encaminhar ao MME, segundo o presidente da entidade, Luiz Fernando Viana. O executivo lembrou que a Apine já havia proposto o recurso na época de elaboração do novo modelo. (Agência Canal Energia - 14.03.2007)

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5 CCEE conclui liquidação financeira das operações de janeiro

A CCEE divulgou nesta quarta-feira, dia 14 de março, o resultado da liquidação financeira relativa às operações realizadas em janeiro de 2007 no mercado de curto prazo. Segundo a CCEE, o montante contabilizado atingiu R$ 93.567.709,91 e o montante liquidado chegou a R$ R$ 93.381.898,32, o que significa 99,80% de adimplência. A CCEE informou ainda que 813 agentes de mercado participaram da liquidação, sendo 638 devedores e 175 credores. A liquidação relativa a janeiro foi concluída na última terça-feira, dia 13 de março. (Agência Canal Energia - 14.03.2007)

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6 Quotas de CCC e CDE para janeiro totalizam R$ 55,960 mi

A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou as quotas da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis e da Conta de Desenvolvimento Energético referentes a janeiro deste ano, que totalizam R$ 55,960 milhões. A Aneel estabeleceu que as transmissoras Cteep-T, Furnas-T, Cemig-T, Celg-T, Copel-T, CEEE-T, Chesf-T, Eletronorte-T terão de recolher esses recursos até o próximo dia 30 de março, segundo o despacho 640 publicado no Diário Oficial da União da última terça-feira, 13 de março. (Agência Canal Energia - 14.03.2007)

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7 Aneel aprova "linhão" de Calçoene a Oiapoque

A Aneel aprovou a ampliação da Subestação Calçoene, e a implantação da linha de transmissão Calçoene-Oiapoque, cujos serviços já haviam sido iniciados pela Eletronorte. O Processo (nº 48500.001074/ 2005-91, que se arrastava desde 2005, ficou pronto para julgamento somente no dia 22 de fevereiro deste ano, quando a Aneel analisou e acolheu o pedido da Eletronorte, depois do Parecer favorável da Procuradoria Federal, e após a Eletronorte encaminhar à Aneel documentos retratando todas as gestões mantidas junto à Funai, pois o projeto prevê que a linha de transmissão passará por reservas indígenas. O Relator do Processo, Edvaldo Alves de Santana, que é diretor da Aneel, foi pelo acolhimento e aprovação do pedido, confirmando que a minuta de resolução autorizativa atende aos requisitos legais. O pedido de ampliação da linha de implantação da linha de transmissão Calçoene-Oiapoque foi feito pelo governador Waldez Góes à diretoria da Eletronorte, e o processo foi agilizado graças ao empenho do senador José Sarney (PMDB) junto à Agência Nacional de Energia Elétrica. (Eletrosul - 14.03.2007)

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8 Machadinho: termo aditivo deixará claro reversão de ativos ao final da concessão

A Aneel deu provimento na última terça-feira, dia 13 de março, a recurso dos sócios do Consórcio Machadinho, proprietário da hidrelétrica Machadinho, contra decisão da própria Aneel que anulou atos passados que aprovavam a constituição societária do consórcio. A agência havia anulado o reconhecimento da Machadinho Energética (Maesa) como operadora da usina. A empresa foi constituída como sociedade de propósito específico para viabilizar o financiamento das obras. Segundo a decisão da diretoria da Aneel, as empresas deverão assinar um termo aditivo ao contrato em 30 dias reconhecendo, explicitamente, a reversão dos ativos à União no caso de não renovação da concessão ao fim do contrato. Essa era uma das preocupações da Aneel já que não estava claro como seria procedido o processo de reversão já que a Maesa não era a concessionária, mas apenas a operadora da usina, contudo dona dos ativos do empreendimento. O recurso votado pelos diretores foi impetrado pela Celesc, CEEE, Departamento Municipal de Eletricidade de Poços de Caldas e a Machadinho Energética. (Agência Canal Energia - 14.03.2007)


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Empresas

1 Cemig movimenta 63.963 GWh em 2006

A Cemig divulgou o balanço consolidado de energia elétrica de 2006. A holding movimentou 63.963 GWh, sendo 34.397 GWh energia entregue; 29.566 GWh energia comprada; e 502 GWh em geração na rede de distribuição. A energia total ficou em 58.527 GWh, descontada as perdas na rede. A empresa registrou perdas de 5.436 GWh nas redes básica e de distribuição própria. (Agência Canal Energia - 14.03.2007)

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2 CPFL diminui estrutura acionária

A CPFL Energia resolveu simplificar sua estrutura acionária. Segundo comunicado enviado à CVM, a CPFL Centrais Elétricas e a Semesa serão extintas e seus ativos serão controlados pela CPFL Geração, que por sua vez pertence 100% à CPFL Energia. A absorção dos ativos dessas companhias trará uma redução de custos operacionais e administrativos. Os custos da operação vão alcançar R$ 100 mil. (Valor Econômico - 15.03.2007)

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3 BNDESPAR quer sair da Brasiliana até 3º tri

O BNDES espera vender sua participação da Brasiliana Energia até o final do terceiro trimestre, caso não ocorra turbulência nos mercados. Até agora, alguns bancos estrangeiros, como o Goldman Sachs e a Merrill Lynch demonstraram interesse em coordenar a operação. A idéia da instituição de fomento é fazer uma venda para um sócio estratégico, mas o modelo será definido pelo banco que ganhar a disputa para adviser do negócio. Relatório do Merryl Lynch estima que a participação esteja valendo R$ 2,4 bilhões. A corretora não acredita que haverá a entrada de um novo sócio no empreendimento. (Valor Econômico - 15.03.2007)

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4 Cotações da Eletrobrás

No pregão do dia 14-03-2007, o IBOVESPA fechou a 43.288,44 pontos, representando uma alta de 1,26% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 3,73 bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram valorização de 1,21% fechando a 13.387,58 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 44,25 ON e R$ 43,10 PNB, alta de 1,03% e 1,06%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão anterior. Na abertura do pregão do dia 15-03-2007 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 44,35 as ações ON, alta de 0,23% em relação ao dia anterior e R$ 43,30 as ações PNB, alta de 0,46% em relação ao dia anterior. (Investshop - 15.03.2007)

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Leilões

1 Usina do Madeira: leilão sai até julho

O ministro Silas Rondeau, informou que, entre junho e julho, o governo pretende leiloar a concessão, para construção e operação, da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia. Com 3.150 MW de potência, essa hidrelétrica é um dos dois projetos do Complexo do Rio Madeira e uma das prioridades do PAC na área energética. A outra usina do complexo, Jirau, deverá ser leiloada em 2008. Para leiloar as usinas, o governo depende da licença ambiental prévia do Ibama. Rondeau reiterou ontem que a expectativa do governo é de que a licença ambiental do complexo saia hoje, dia 15. O leilão da usina de Santo Antonio deverá ser realizado separadamente de outros leilões de energia nova (de novas usinas) marcados para este ano. (O Estado de São Paulo - 15.03.2007)

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2 Rondeau anuncia realização de três leilões de LTs

O ministro Silas Rondeau anunciou ainda a realização de três leilões de novos projetos de linhas de transmissão neste ano. Ao todo, serão licitados 4.207 quilômetros de novas linhas. O primeiro leilão deverá ocorrer em junho, quando serão oferecidos 373 quilômetros de novas linhas. Segundo o ministro, a estimativa do governo é que as empresas que arrematarem esses projetos deverão investir cerca de R$ 255 milhões na sua execução. O segundo leilão está programado para outubro. Na ocasião, serão oferecidos 1.811 quilômetros de novas linhas, incluindo a interligação Tucuruí/Macapá/Manaus. A expectativa do governo é de que a construção das linhas desse leilão demandará R$ 3,4 bilhões em investimentos. O terceiro e último leilão do ano deverá ocorrer em novembro, quando serão oferecidos às empresas interessadas 2.023 quilômetros, com investimento calculado em R$ 1,2 bilhão. (O Estado de São Paulo - 15.03.2007)

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3 Ministro anuncia adiamento de leilões de energia para junho

O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, informou nesta quarta-feira, dia 14 de março, que os leilões de energia (A-5 e A-3) marcados inicialmente para o mês de maio serão adiados para o mês de junho. Segundo o ministro, o adiamento se deve à necessidade de a Empresa de Pesquisa Energética ter mais prazo para analisar a documentação dos projetos inscritos para as licitações. O ministro confirmou para o dia 24 de maio o leilão de fontes alternativas. (Agência Canal Energia - 14.03.2007)

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4 Leilões de energia: Aneel não tem prazo para votar editais

A Aneel ainda não tem prazo para votar os editais de leilões de energia nova A-3 e A-5, adiados pelo governo para o mês de junho, depois de tê-los tirado da pauta da última reunião pública, que aconteceu na terça-feira, dia 13. A afirmação foi feita pelo diretor da Aneel, Edvaldo Santana, nesta quarta-feira, 14 de março. Segundo Santana, a Aneel aguarda a aprovação da sistemática do leilão pelo Ministério de Minas e Energia. Para ele, o atraso na publicação da sistemática pode ter sido um dos motivos para o adiamento dos leilões para junho. Santana disse que os editais irão ainda à audiência pública para receber sugestões dos agentes na questão da mudança de arranjos de penalidades e garantias nos contratos de compra de energia. "Os agentes estão reclamando que as penalidades estão muito elevadas e que são multiplas", observou. (Agência Canal Energia - 14.03.2007)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 ONS: há insuficiente oferta de hidrelétricas novas no país

Apesar de assegurar que o suprimento de energia para o Brasil está garantido até 2009, o presidente do ONS, Hermes Chipp, admite que há insuficiente oferta de hidrelétricas novas no país desde o racionamento de 2001. Por isso, ele acha que é hora de melhorar o chamado equilíbrio hidrotérmico do sistema, com maior geração de térmicas para poupar água das usinas hidrelétricas. "Se por um lado a energia fica um pouco mais cara, de outro vai garantir mais segurança no atendimento, porque nas térmicas há garantia de abastecimento, enquanto a geração hídrica é imprevisível. E com as mudanças climáticas, cada vez mais o clima ficará mais aleatório e de difícil previsão", explica Chipp. O presidente do ONS é enfático ao lembrar que apesar de mais caras, as térmicas são importantes para dar mais segurança ao Sistema Interligado Nacional (SIN), tornando o suprimento mais previsível. (Valor Econômico - 15.03.2007)

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2 ONS quer mais poder de decisão para reduzir riscos

O presidente do ONS, Hermes Chipp, disse que vai apresentar um projeto ao Governo pedindo prerrogativas para o Operador ter autonomia para adotar procedimentos que lhe permitam, por exemplo, antecipar o despacho térmico para garantir o suprimento de energia quando as estatísticas mostrarem a possibilidade de hidrologia ruim dois anos à frente. "Se o nível de armazenamento projetado for ruim, vamos planejar uma meta e fazer intercâmbio de energia entre as região de forma preventiva", diz Chipp. Ele lembra que isso já foi feito no ano passado, quando o Sudeste despachou para o Sul 5.200 MW de maio até outubro, além de manter as térmicas da região Sul funcionando todo o período. Mas para adotar esse procedimento, o ONS precisou de autorização do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e da Aneel. (Valor Econômico - 15.03.2007)

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3 ONS: reservatórios garantem suprimento de energia para 2007 e 2008

Hermes Chipp, presidente do ONS, se diz tranqüilo quanto ao suprimento de energia para o Brasil em 2007 e 2008 mostrando dados de armazenamento dos reservatórios. Segundo ele, o país precisa chegar em abril deste ano com 71% de armazenamento de água no Sudeste e de 43% no Nordeste, mas encheram muito mais. E os dados mais recentes mostram que o nível de armazenamento nas duas regiões é maior do que o necessário: está em 84,2% no Sudeste e 85% no Nordeste. O volume de chuvas em dezembro e janeiro foi tão grande que foram abertas comportas de alguns reservatórios para evitar transbordamento. Mesmo quando feito o cálculo de similaridade, projetando para abril de 2007 cenário com base nas séries históricas semelhantes, ou mesmo a pior série do histórico do ONS (1990), o nível de afluência dos rios esperado para abril foi de 92,78% no Sudeste e 78% no Nordeste. "É muito mais do que precisamos", afirma Chipp. Segundo ele, a situação é tranqüila mesmo retirando 2.700 MW de capacidade das térmicas da Petrobras - que estavam fora por falta de contrato de gás ou de venda de energia - e sem contar com o despacho da usina de Cuiabá (que estava com problemas com suprimento da Bolívia. (Valor Econômico - 15.03.2007)

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4 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 83,8%

O nível de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 83,8%, apresentando alta de 0,1% em relação à medição do dia 12 de março. A usina de Furnas atinge 96,6% de volume de capacidade. (ONS - 13.03.2007)

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5 Sul: nível dos reservatórios está em 76,3%

O nível de armazenamento na região Sul não apresentou alteração significativa em relação à medição do dia 12 de março, com 76,3% de capacidade armazenada. A usina de Machadinho apresenta 91,9% de capacidade em seus reservatórios. (ONS - 13.03.2007)

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6 NE apresenta 86,2% de capacidade armazenada

Apresentando alta de 02% em relação à medição do dia 12 de março, o Nordeste está com 86,2% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de Sobradinho opera com 87% de volume de capacidade. (ONS - 13.03.2007)

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7 Norte tem 96% da capacidade de armazenamento

O nível de armazenamento da região Norte está em 96% com variação de 0,2% em relação à medição do dia 12 de março. A usina de Tucuruí opera com 95,6% do volume de armazenamento. (ONS - 13.03.2007)

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Gás e Termoelétricas

1 Portaria torna térmicas mais atrativas

O MME editou duas portarias (a 42 e a 46) que permitem que as termoelétricas repassem os custos dos combustíveis, seja gás natural, GNL, carvão ou diesel, para as tarifas de energia. As portarias divulgadas visam garantir que as térmicas (estatais ou privadas) possam usar outro combustível que não o gás natural e repassar esse custo no momento da venda. Alguns consultores acharam a portaria "muito confusa". O problema é que a portaria 42 dá tratamento diferenciado para térmicas enquadradas ou não no PPT, que teriam reajustes baseados em uma portaria antiga, de 2002, que previa a venda de gás boliviano a preços subsidiados. A título de esclarecimento o MME publicou então uma nova portaria, a 46. Maurício Tolmasquim, presidente da EPE e Nelson Hubner, secretário-executivo do MME, explicaram que os motivos da menção ao PPT nas portarias significa que os investidores poderão optar entre a fórmula de reajuste do PPT (no caso das usinas inscritas no programa e que têm contrato de gás) ou pela nova regra, a critério deles. Tolmasquim explica que a portaria dá possibilidade para venda de energia de usinas inscritas no PPT, mas sem contratos de gás. Para ler a portaria 42 na íntegra, clique aqui. Para ler a portaria 46na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico - 15.03.2007)

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2 Comgás negocia renovação de contrato com Petrobras

A Comgás, controlada pela britânica BG, está negociando com a estatal Petrobras a renovação de contrato de fornecimento de 3 milhões de m³/dia de gás natural. Roberto Lage, diretor de Finanças da Comgás, explica que os 12,3 milhões de m³ diários de gás natural da empresa se baseiam em três contratos. Além desse acordo com a estatal, a empresa ainda compra diariamente 8,7 milhões de m³ do gasoduto boliviano e mais 600 mil m³ por dia da subsidiária da controladora BG na Bolívia. "O primeiro vence em 2019 e o outro em 2011", afirma o executivo. Apesar de a negociação estar em curso, o diretor de finanças da concessionária afirma que a intenção é renovar por um período de longo prazo. No momento, a discussão gira em torno dos preços. Atualmente, a Comgás desembolsa US$ 4,3 por milhão de BTU e Roberto Lage acredita que não deverá ocorrer um aumento de preço. A Comgás atua na sua área de concessão, que abrange 177 municípios das regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas, além da Baixada Santista e do Vale do Paraíba, desde maio de 1999. (Valor Econômico - 15.03.2007)

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3 Comgás investe no mercado residencial

A Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), maior distribuidora de gás natural do País, vai manter neste ano o foco na expansão de sua rede de clientes residenciais, depois de assegurar a boa parte dos consumidores industriais do estado de São Paulo, onde atende a 60 municípios. Até o fim deste ano, a companhia pretende estender seus serviços a mais três municípios paulistas, além de incrementar suas ações em Campinas, no interior do Estado. "Quando olhamos a perspectiva da companhia, é nítido que há mais espaço para crescimento robusto do mercado residencial. Em 2006, tivemos série de grandes consumidores conectados. Colocaremos foco maior no mercado residencial", afirmou o diretor de diretor de Planejamento Integrado de Gás e Energia, André Lopes de Araújo. Ainda que o volume consumido pelo mercado residencial seja aparentemente baixo, as margens por ele obtidas são elevadas e justificam o investimento, explicou o executivo. Segundo ele, a Comgás busca, com a aposta no crescimento desse segmento, a mesma taxa de retorno que foi obtida ao longo desta década com o mercado industrial. (Jornal do Commercio - 15.03.2007)

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4 Comgás admite reajustar preço em 2008

A Comgás admitiu reajustar o preço do gás natural extraído pela Petrobras de campos brasileiros, por conta da crise no setor deflagrada pela Bolívia. A elevação do insumo ocorrerá a partir de 2008, quando começa a vigorar um novo contrato com a estatal brasileira, que deverá ter duração de dez anos. "O preço do 'gás novo' será superior ao valor acertado no contrato anterior, mas esse aumento será ditado pelo próprio mercado", diz Roberto Collares Lage, diretor de finanças e relações com investidores da Comgás. O executivo, porém, preferiu não projetar o tamanho do reajuste, que, ao ser repassado - como é de praxe nesse tipo de operação -, trará impacto para os principais setores de atuação da empresa: residencial, comercial, industrial e automotivo. "O percentual de aumento será aquele que poderá ser absorvido pelo mercado", despistou o executivo. (Gazeta Mercantil - 15.03.2007)

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5 Energia renovável é tema de audiência com delegação alemã

O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeu, recebeu em audiência o ministro-presidente do estado alemão de Hessen, Roland Koch. A delegação era composta de representantes do governo e da comunidade empresarial daquele estado. Durante o encontro, foram discutidos aspectos das matrizes elétrica e energética brasileiras e os esforços que o Governo Federal vem desenvolvendo, por intermédio do MME, no sentido de manter a grande participação das fontes renováveis na composição dessas matrizes. O governador alemão demonstrou especial interesse nas áreas de produção e pesquisa de biodiesel e etanol, bem como no uso da biomassa para produção de energia elétrica. O ministro Silas Rondeau foi acompanhado pelo Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Márcio Zimermmann. (MME - 14.03.2007)

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6 Empresas sondam BNDES para investir em usinas de álcool com geração de energia

Empresas do setor sucro-alcooleiro têm sondado cada vez mais o BNDES em busca de financiamento para construção unidades de produção de energia a partir do bagaço da cana-de-açúcar dentro das usinas de álcool. O interesse é motivado pelo ganho de eficiência energética, com a utilização de caldeiras mais novas. Segundo Antonio Barros de Castro, diretor da área de Planejamento do BNDES, existem hoje no mercado oito projetos que utilizam caldeiras gigantes. Elas permitem geração de aproximadamente 100 MW, enquanto a geração de energia de uma pequena central hidrelétrica é de 40 MW em média, segundo ele. "O banco desde o início apontou nessa direção e esse movimento é de aumento geral da eficiência energética sistêmica", disse. (Jornal Estado de Minas - 14.03.2007)

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7 Atividades de Angra 2 serão interrompidas dia 17

A Usina Angra 2 será desconectada do Sistema Elétrico Brasileiro, às 3 horas do dia 17, para reabastecimento de combustível, com previsão de retorno no dia 13 de abril. Segundo informou a Eletronuclear, a parada é programada, com o objetivo de substituir cerca de um terço do combustível nuclear, além de realizar atividades de inspeção e manutenção. Esta será a quinta interrupção para reabastecimento da usina e a próxima deverá ocorrer em maio do ano que vem. Além dos técnicos da Eletronuclear, foram contratadas firmas nacionais e internacionais que mobilizarão cerca de 1.200 profissionais (sendo 188 estrangeiros) para dar suporte à realização das 3.500 tarefas previstas para os 27 dias de parada. Entre as quais se destacam as inspeções e testes dos tubos dos geradores de vapor; a inspeção e troca dos selos das bombas de refrigerante do reator; além da substituição do motor da bomba de refrigerante do reator; reparo e troca de uma fase do transformador principal; revisão geral da turbina de alta pressão; e testes dos tubos das caixas do condensador. (Jornal do Commercio - 15.03.2007)

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Grandes Consumidores

1 Arcelor Mittal reclama de decisão da CVM

A Arcelor Mittal classificou ontem a manutenção do parecer da área técnica da CVM sobre a oferta pública de ações aos acionistas minoritários no país como "decepcionante". A Arcelor afirmou que irá "esperar a decisão do colegiado [da CVM] antes de tomar outras medidas".A CVM entendeu que não ficou comprovado o critério de Ebitda como fundamento da oferta pelas ações da Arcelor. Na prática, caso prevaleça a posição, a siderúrgica terá que desembolsar um valor maior aos acionistas minoritários. (Folha de São Paulo - 15.03.2007)

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2 Arcelor Mittal lidera corrida por mineradora

A Arcelor Mittal está liderando a corrida para a compra da participação de 51% da japonesa Mitsui na produtora indiana de minério de ferro Sesa Goa, informou ontem o Hindustan Times. A Vale também está na disputa, segundo o jornal.A Arcelor Mittal ofereceu 2.050 rúpias por ação, informou o jornal, citando fontes em bancos de investimento. A proposta avalia a maior mineradora de ferro da Índia em 81 bilhões de rúpias (US$ 1,83 bilhão).A Mitsui deve tomar decisão dentro de uma semana. (Jornal do Commercio - 15.03.2007)

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3 Déficit do setor de química fina fica em US$ 4,3 bi

Companhias registram alta de 7% no faturamento, para US$ 15,5 bilhões em 2006. O setor industrial de química fina iniciou 2007 com a expectativa de que seu déficit comercial possa cair em até US$ 1 bilhão este ano caso sejam retomadas as negociações sobre regras para o setor com os novos ministros do governo Lula. O déficit comercial do setor fechou em US$ 4,34 bilhões em 2006. Houve queda de 2% em relação a 2005 principalmente devido ao arrefecimento dos negócios no ano passado e ao câmbio. (Gazeta Mercantil - 15.03.2007)

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4 Após forte queda na véspera, ações da Braskem fecharam em alta de 3,11%

Depois da forte desvalorização de 5,71% na véspera, as ações preferenciais classe A da Braskem recuperaram parte das perdas e fecharam em alta de 3,11% nesta quarta-feira, cotadas a R$ 13,61, enquanto o Ibovespa apresentou valorização de 1,26%. Além do movimento de ajuste de posições, depois de amenizada a turbulência nos mercados acionários internacionais na última sessão, os papéis da petroquímica também refletiram a positiva análise do banco norte-americano JPMorgan. Os analistas da instituição elevaram a recomendação das ações da companhia de underperforming para overperforming. Os analistas estimam um aumento da demanda por resinas termoplásticas no curto prazo, fator que tende a impactar de forma positiva sobre as ações da Braskem. (Infomoney - 15.03.2007)

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5 Votorantim acelera a produção de alumínio

A CBA, do grupo Votorantim, entrou na etapa final das obras civis, para explorar sua terceira jazida de bauxita em MG. Na mina, localizada em Miraí, na Zona da Mata, serão aplicados R$ 80 milhões este ano, na montagem da estrutura e de equipamentos para produzir ao ritmo de 1 milhão de toneladas anuais, a partir de setembro. O investimento é essencial para atender a expansão da fábrica de alumínio da CBA, em SP, que exporta 30% da produção. A empresa já investiu R$ 365 milhões em novas reservas nos últimos cinco anos, informa Carlos Augusto Parisi, diretor de mineração da CBA. "Os projetos nos permitem ampliar mercado, num momento em que o consumo cresce no Brasil e vamos continuar exportando", afirma. A empresa exporta regularmente para os Estados Unidos, Europa e Oriente Médio. . (Jornal Estado de Minas - 15.03.2007)

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Economia Brasileira

1 Queda no preço da energia pode ajudar inflação

A expectativa de reduções expressivas das tarifas de energia elétrica neste ano é um dos motivos que levam alguns economistas a revisar para baixo suas estimativas para a inflação em 2007. Na terça-feira, a Aneel aprovou um corte de 5% nas tarifas residenciais cobradas pela Ampla Energia e Serviços, que atende 66 municípios no Rio de Janeiro. No começo do mês, a Aneel havia determinado uma diminuição de 6,67% nos preços da Coelce, do Ceará. São percentuais expressivos, acima do que esperavam bancos e consultorias, que começam aos poucos a incluir um cenário ainda mais favorável para as cotações de energia em suas projeções. Se forem confirmados cortes de tarifas dessa magnitude para outras concessionárias, será mais um fator a reforçar projeções de um IPCA abaixo de 4% em 2007, e abaixo do centro da meta, de 4,5%. Já as apostas numa queda nos preços da gasolina neste ano diminuíram bastante, porque o diferencial entre os preços internos e externos do produto diminuiu significativamente nas últimas semanas. (Valor Econômico - 15.03.2007)

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2 Mantega anuncia que meta do IPCA será de 4,5% em 2009

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, antecipou-se à decisão que o Conselho Monetário Nacional deverá tomar em junho e anunciou ontem que a meta de inflação de 2009 deverá ser de 4,5%, a mesma fixada para este ano e para 2008. "Tem analista que acha que a meta deve ser de 4%. Eu não acho. Acho que nós devemos continuar com 4,5%", disse. O ministro frisou ainda que a meta para 2008, permanecerá em 4,5%. Se prevalecer a posição da Mantega, o Brasil passará a ter a mesma meta de inflação por cinco anos consecutivos. Para Mantega, a taxa de inflação de equilíbrio no Brasil é de 4,5% ao ano. "Agora, se puder ser menor, melhor. Desde que não sacrifique o crescimento", ressalvou. (Jornal do Commercio - 15.03.2007)

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3 Preços no atacado pressionam e IGP-10 sobe em março

A inflação medida pelo IGP-10 foi de 0,38% em março, acima da taxa de 0,28% apurada em fevereiro, segundo números divulgados nesta quinta-feira pela FGV. A aceleração registrada neste mês foi atribuída aos preços no atacado, medidos pelo IPA, que passaram de 0,16% para 0,41%. A principal pressão veio do subgrupo alimentos in natura, que disparou de 0,10% para 8,10%. Já o IPC, que mede a inflação no varejo, registrou variação de 0,38%, em março, abaixo do percentual de 0,54% apurado em fevereiro. Por fim, o INCC recuou de 0,39% para 0,21%. (Diário do Grande ABC - 15.03.2007)

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4 Desembolsos do BNDES são recorde em 12 meses: R$ 55 bi

O presidente do BNDES, Demian Fiocca, divulgou, nesta quarta-feira, dia 14, o desempenho do Banco nos últimos 12 meses encerrados em fevereiro. Nesse período, os desembolsos do BNDES atingiram nível recorde de R$ 55 bilhões, valor 22% superior ao registrado entre março de 2005 e fevereiro do ano passado. As aprovações também registraram níveis sem precedentes, de R$ 79,9 bilhões nos 12 últimos meses, com crescimento de 46% na mesma base de comparação. Os projetos enquadrados totalizaram R$ 95,3 bilhões, equivalentes a um aumento de 15%, e as consultas feitas ao BNDES no período atingiram R$ 108,9 bilhões, com alta de 16%. Fiocca destacou o movimento crescente de 54% nas aprovações do setor de infra-estrutura nos últimos 12 meses , o que, segundo ele, é consistente com a perspectiva de aceleração dos investimentos do setor, estimulados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Em infra-estrutura, tivemos desembolsos aproximadamente estáveis nos últimos 12 meses, mas as aprovações, com crescimento de mais de 50%, indicam uma aceleração dos investimentos no país", disse Fiocca. (BNDES - 14.03.2007)

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5 FMI prevê que PIB brasileiro crescerá 3,6% em 2007

O crescimento econômico global deve cair de 5,3% em 2006 para 4,9% em 2007 e 2008, enquanto o Brasil deve sustentar expansão superior a 3% no período e os Estados Unidos devem ver uma desaceleração este ano, mostrou o esboço de um relatório do FMI obtido pela Reuters. A projeção para o crescimento brasileiro é de 3,6% neste ano e em 2008. No ano passado, o PIB do Brasil cresceu 2,9%. Os dados obtidos antes da publicação do relatório anual da entidade "Perspectiva Econômica Mundial" - que deverá ocorrer somente em abril - sugerem que a performance dos últimos anos, a melhor em três décadas, parece se manter apesar da desaceleração dos Estados Unidos. A previsão é de crescimento de 2,6% da maior economia global em 2007 e expansão de 3,0% em 2008, ambos 0,3 ponto percentual abaixo das estimativas do FMI de setembro do ano passado (Gazeta Mercantil - 15.03.2007)

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6 Custo de investimento não é entrave à expansão do PIB

Os preços dos bens de investimento no Brasil não são exagerados e nem refletem um choque nas cotações dos bens de capital a partir dos anos 80, avalia um estudo do BNDES que será divulgado hoje. Números de 2005 mostram que os preços dos bens de investimento brasileiros são mais altos do que da China, Índia e Argentina, mas estão bem abaixo do que em países com Rússia, México e África do Sul . As cotações brasileiras também são bastante inferiores às de países desenvolvidos: 12% menores que as dos EUA e 38,7% que as do Japão. Por esse ponto de vista, os preços desses bens não são um entrave à expansão do investimento, que voltou a crescer com força no Brasil nos últimos três anos, num cenário de contas externas sólidas e estabilidade macroeconômica. (Valor Econômico - 15.03.2007)

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7 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial verificava instantes atrás decréscimo de 0,52%, negociado a R$ 2,0860 na compra e a R$ 2,0880 na venda. Na abertura, a moeda registrou R$ 2,0850. Ontem, o dólar comercial declinou 0,23%, valendo R$ 2,0960 para a compra e R$ 2,0990 para a venda. (Valor Online - 15.03.2007)


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Internacional

1 Erros marcam a nacionalização do setor energético na Bolívia

A falta de conhecimento técnico tem atrasado a nacionalização do setor energético na Bolívia, disse o presidente da companhia estatal YPFB, admitindo erros nos contratos assinados por investidores estrangeiros no ano passado. Manuel Morales Olivera afirmou que "erros menores", em contratos que as companhias assinaram em conformidade com o decreto de nacionalização, ocorreram por inexperiência de autoridades da YPFB. "Na mesa de negociação havia profissionais com 30 anos de experiência (entre os representantes das empresas), e no nosso lado havia jovens com 30 anos de idade", disse. (Gazeta Mercantil - 15.03.2007)

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2 Coréia do Norte aceita fechar usinas nucleares

O governo norte-coreano se mostrou "totalmente comprometido" com o acordo para fechar suas instalações nucleares, informou ontem o diretor da AIEA, Mohamed ElBaradei, ao término de sua primeira visita ao país asiático. "A Coréia do Norte mostrou que estava totalmente comprometida com o acordo de 13 de fevereiro", declarou Elbaradei em Pequim após sua visita de dois dias à capital norte-coreana, classificada por ele de útil. O Departamento do Tesouro americano tomou medidas formais para suspender as sanções financeiras contra a Coréia do Norte, uma etapa crucial para o desmantelamento do programa nuclear de Pyongyang. O Tesouro pretende liberar milhões de dólares norte-coreanos congelados em um banco de Macau, o Banco Delta Asia (BDA). (Jornal do Commercio - 15.03.2007)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 MME. Portaria no 46. Brasília, 9 de março de 2007.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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2 MME. Portaria no 42. Brasília, 1o de março de 2007.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Jornalista: Juliana Lanzarini
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Bianca Reich, Carolina Tavares, Felipe Botelho e, Igor Briguiet.

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