l
IFE: nº 1.996 - 14
de março de 2007
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro
Índice
Regulação e Reestruturação do Setor
1 Governo
reduz juros da dívida cobrada de Itaipu
2 Governo brasileiro acredita estar resolvendo pendência
com o Paraguai
3 Abinee: correção do fator de potência pode reduzir déficit
de energia
4 Abar formula proposta como alternativa ao PL que trata
das agências reguladoras
5 Proinfa: quotas para o mês de maio somam R$ 5,973 mi
6 BNDES financia com R$ 71,3 milhões pequena central hidrelétrica
em Minas
7 Ministro recebe deputados estaduais do Maranhão
Empresas
1
Tarifa da Ampla fica 5% mais baixa
2 SC sugere investimento ao grupo Suez
3 BNDESPAR vai vender sua fatia na Eletropaulo
4 Celtins: lucro de R$ 47,3 mi em 2006
5 Celpa registra queda de 19,4% no lucro de 2006
6 Cemat tem lucro 56,2% menor em 2006
7 Grupo Rede: aumento de 12,6% nas vendas para consumidor
final em 2006
8 Grupo Rede lucra R$ 88,5 mi em 2006
9 CESP fecha vertedouros das usinas no rio Paraná
10 Cotações da Eletrobrás
Leilões
1
Leilão de fontes alternativas: EPE anuncia 143 projetos para leilão
2 Tolmasquim: PCHs e Biomassa têm maior potencial de contratação
3 Tolmasquim: oferta de fontes alternativas é "muito importante"
no atual cenário
4 Leilão de fontes alternativas: Bioenergy vai ofertar
15 empreendimentos
5 Bioenergy aponta equívoco ao misturar projetos eólicos
e de PCHs no mesmo leilão
6 Licitação para usinas do rio Madeira deve sair em julho
Oferta
e Demanda de Energia Elétrica
1
Dilma: crescimento econômico não causará apagão
2 Energia mais poluente e mais cara não reduz risco de
apagão
3 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 83,7%
4 Sul: nível dos reservatórios está em 76,3%
5 NE apresenta 85,9% de capacidade armazenada
6 Norte tem 95,7% da capacidade de armazenamento
Gás
e Termelétricas
1
Petrobras pagará mais 4 parcelas de impostos sobre produção em campos
bolivianos
2 Gabrielli diz que terá paciência com Bolívia
3 Petrobras planeja construir terminal de gás natural
no Uruguai
4 Petrobras quer acelerar atividades na Ásia e na África
5 Lucro da Comgás subiu 33,9% em 2006
6 Comissão da Lei do Gás se reúne para definir roteiro
de trabalho
Grandes
Consumidores
1
Gerdau e CSN poderão disputar usina da Mittal nos EUA
2 CVM mantém decisão no caso Mittal-Arcelor
Economia
Brasileira
1
Lula afirma que recursos do PAC não vão engordar superávit
2 Para Fiesp, acordos setoriais são alternativa à Rodada
Doha
3 Ministério da
Fazenda aposta em reforma tributária sem perda para os estados
4 Mantega defende a reforma tributária
5 Mantega: BC vai perseguir 4,5% como centro da meta de
inflação
6 INCC sobe 0,41% em fevereiro
7 Inflação no Grande ABC desacelera
8 Dólar ontem e hoje
Biblioteca
Virtual do SEE
1
SCHÜFFNER, Cláudia; Santos, Chico. Energia mais poluente e mais cara não
reduz risco de apagão. São Paulo: Valor Econômico, 14 de março de 2007.
Regulação e Reestruturação do Setor
1 Governo reduz juros da dívida cobrada de Itaipu
O governo
editou medida provisória, publicada ontem no Diário Oficial da União,
autorizando o Tesouro Nacional e a Eletrobrás a reduzir os juros da dívida
cobrada de Itaipu. A MP 357 permite a retirada do fator anual de reajuste
dos saldos devedores dos contratos com Itaipu, o que significa a eliminação
da variação da inflação americana dos reajustes. O valor da dívida de
Itaipu é de US$ 19 bilhões, sendo que US$ 12 bilhões são com o Tesouro
Nacional e US$ 7 bilhões com a Eletrobrás, a ser paga até 2023. Com a
redução da correção da dívida, Itaipu deverá vender mais barata a energia
gerada. Para que a Eletrobrás e a União não sejam prejudicadas com perda
de ativos (os créditos junto a Itaipu são contabilizados como ativos),
a medida provisória autoriza a constituição de um "ativo financeiro regulatório".
Ou seja a Eletrobrás deverá incluir na tarifa de repasse da potência proveniente
de Itaipu o diferencial decorrente da retirada da inflação americana.
Esse valor será fixado anualmente pelos ministérios da Fazenda e das Minas
e Energia. Embora passe a comprar energia mais barata de Itaipu, sua principal
geradora, a Eletrobrás será autorizada a vender essa energia aos consumidores
no Brasil pelos preços que já cobra hoje. Essa diferença é que servirá
para compensar a queda nas receitas com os juros da dívida da binacional.
(Valor Econômico - 14.03.2007)
2 Governo brasileiro acredita estar resolvendo pendência com o Paraguai
Com esse
arranjo, o governo brasileiro acredita estar resolvendo uma velha pendência
com o governo paraguaio, sócio do Brasil no Mercosul, que sempre alegou
que Itaipu pagava uma dívida muito cara e que os acionistas tanto da Eletrobrás
quanto da Ande (empresa de energia paraguaia) estariam perdendo recursos.
"Quem sempre pagou, paga e continuará pagando é o consumidor final", assinala
o secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy, lembrando que o consumidor
brasileiro é que consome 96% da energia gera da por Itaipu. As autoridades
paraguaias calculam que a retirada do fator de ajuste correspondente à
variação da inflação americana viria permitir a Itaipu uma economia de
até US$ 10 bilhões, cálculo não desmentido pelo governo brasileiro. Assim,
a estatal poderia aumentar seus investimentos e repasses ao governo paraguaio.
Na prática, com a redução equivalente da tarifas prevista pelo governo
brasileiro, a única vantagem para o Paraguai deverá será a redução do
custo da energia de Itaipu para a estatal paraguaia de energia, Ande.
(Valor Econômico - 14.03.2007)
3 Abinee: correção do fator de potência pode reduzir déficit de energia
O grupo
de empresários fabricantes de capacitores da Associação Brasileira da
Indústria Eletroeletrônica (Abinee) prepara um estudo para pedir à Aneel
a correção do fator de potência para consumidores conectados na baixa
tensão (BT) de 0,92 para 0,95. A mudança, segundo a associação, ajudaria
a evitar ou diminuir o déficit de energia caso a economia do País cresça
5%, e criaria demanda adicional para a indústria de capacitores de R$
85 milhões. A Aneel informou que já estuda essa possibilidade e que a
elevação do fator de potência é uma tendência mundial. Analisando apenas
a distribuição de energia elétrica, o aumento do fator de potência para
consumidores conectados na baixa e na média tensão, cerca de 85% das empresas
do País, permitiria uma liberação da ordem de 3,3% médios na potência
ativa transmitida para sistemas corrigidos para 0,92. "Seria uma forma
de o parque energético nacional estar preparado para atender a demanda
dos próximos anos. E, de forma muito mais simples e barata que investir
em PCH ou construir novas linhas de transmissão", afirma Flávio Garcia,
consultor técnico em QEE da SadeFem e um dos responsáveis pelo levantamento
da Abinee. Os investimentos necessários para a mudança no fator de potência
nas empresas significariam para a indústria de capacitores receita adicional
de R$ 85 milhões anuais. (DCI - 14.03.2007)
4
Abar formula proposta como alternativa ao PL que trata das agências reguladoras
A Associação Brasileira
de Agências de Regulação vai se reunir nesta quinta-feira, 15 de março,
com o relator do projeto de lei 3337/04, o deputado Leonardo Picciani
(PMDB-RJ), para tratar da proposta que elaborou para com o objetivo de
substituir o projeto, também conhecido como Lei geral das Agências. Para
o presidente da Abar, Álvaro Machado, o projeto de lei 3337/04 não traz
estabilidade regulatória nem segurança jurídica, além de não atrair investimentos
para o país. "O projeto atual não estabelece regras para criação ou extinção
das agências reguladoras", observa, acrescentando que a proposta da Abar
já foi entregue ao presidente do Congresso Nacional, o senador Renan Calheiros
(PMDB-AL), que, segundo Machado, comprometeu-se a acelerar o processo.
O executivo explica que a proposta da Abar foi formulada com base nos
princípios de legalidade, proporcionalidade, subsidiariedade, razoabilidade,
igualdade, impessoalidade, descentralização e moralidade. De acordo com
ele, a proposta substitutiva proíbe a criação de agências reguladoras
durante os oito meses anteriores ao fim do mandato dos parlamentares,
e requer estudo prévio para criação ou extinção das agências. "Em nossa
proposta, as agências teriam vinculação direta com a presidência da República,
não havendo subordinação hierárquica em outras instâncias", conta. (Agência
Canal Energia - 13.03.2007)
5 Proinfa: quotas para o mês de maio somam R$ 5,973 mi
A Agência
Nacional de Energia Elétrica fixou as quotas do Programa de Incentivo
às Fontes Alternativas de Energia Elétrica para maio de 2007, que totalizam
R$ 5,973 milhões, segundo despacho 641 publicado nesta terça-feira, 13
de março, no Diário Oficial da União. A Aneel estabeleceu que as transmissoras
Cteep-T, Furnas-T, Cemig-T, Celg-T, Copel-T, CEEE-T, Chesf-T e Eletronorte-T
terão de recolher os recursos à Eletrobrás até 10 de abril de 2007. (Agência
Canal Energia - 13.03.2007)
6 BNDES financia com R$ 71,3 milhões pequena central hidrelétrica em Minas
A diretoria
do BNDES aprovou financiamento de R$ 71,3 milhões à empresa Hidrelétrica
Cachoeirão S/A, para implantação de uma PCH localizada no Rio Manhuaçu,
entre os municípios de Pocrane e Alvarenga, no Estado de Minas Gerais.
Além da usina PCH Cachoeirão, com potência instalada de 27 MW, a operação
de crédito inclui a construção de uma linha de transmissão de 38 km, para
conectá-la ao sistema de distribuição de energia da Cemig. Está prevista
a criação de 300 empregos durante a construção e de mais seis vagas permanentes
na fase de operação da usina. O projeto total prevê investimentos de R$
104 milhões. A empresa Hidrelétrica Cachoeirão S/A aplicará R$ 32,7 milhões
com recursos próprios e o financiamento do BNDES será repassado pelo Banco
do Brasil (R$ 60,6 milhões) e pelo BDMG (R$ 10,7 milhões). (BNDES - 13.03.2007)
7 Ministro recebe deputados estaduais do Maranhão
O Ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, recebeu nesta terça-feira (13/03), parlamentares da Assembléia Legislativa do Maranhão. Durante o encontro, foram avaliadas as ações do Governo Federal no setor de Infra-Estrutura Energética naquele Estado, referentes aos programas Nacional de Iluminação Pública Eficiente (Reluz) e Luz para Todos (LPT); acompanhamento das obras de atendimento estrutural de energia elétrica com a implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito; e as oportunidades de investimentos no área de mineração. (MME - 13.03.2007)
Empresas
1 Tarifa da Ampla fica 5% mais baixa
As tarifas
de energia vão ficar 5% mais baixas a partir de amanhã para 2,14 milhões
de residências e outros consumidores da Ampla ligados em baixa tensão.
O reajuste para as indústrias (alta tensão), que somam 5,5 mil na área
da empresa, também será negativo em 1,77%. A distribuidora é responsável
pelo abastecimento de energia em 66 municípios do Estado do Rio de Janeiro.
O reajuste foi autorizado hoje pela diretoria da Aneel. O índice oficial
de reajuste tarifário (que reajusta a tarifa de referência da empresa)
é de 1,903%, mas a agência verificou que os consumidores já haviam pago
ao longo do último ano encargos financeiros além do necessário, que precisariam
ser descontados na conta de luz para os próximos 12 meses. Os consumidores
da Ampla gastam cerca de 7,266 milhões de MWh por ano, o que gera para
a empresa uma receita anual de R$ 2,1 bilhões. (Valor Econômico - 14.03.2007)
2 SC sugere investimento ao grupo Suez
O governador Luiz Henrique sugeriu ontem ao grupo Suez, controlador da Tractebel, investimentos para gerar energia a partir da água represada nas barragens de José Boiteux, Ituporanga e Taió, localizadas no Alto Vale. Um pedido de estudo de viabilidade foi encaminhado ao departamento técnico da Celesc. No laudo, sem data para ser concluído, os engenheiros dirão para gerar energia elétrica. Anfitriã do governador ontem em Paris, a vice-presidente mundial do Grupo Suez, Marie Gerard, demonstrou simpatia pelo projeto. Até porque a empresa tem motivos para sorrir com as operações em Santa Catarina. Somente na usina de biomassa de Lages, que utiliza sobras de madeira, a Tractebel gerou R$ 20 milhões em crédito de carbono. (FC) (A Notícia - 14.03.2007)
3 BNDESPAR vai vender sua fatia na Eletropaulo
A BNDESPAR,
braço do BNDES para suas participações em companhias, anunciou ao mercado
que vai se desfazer de sua parcela na holding Cia. Brasiliana de Energia.
A BNDESPAR informou que já "foi iniciada a seleção de uma instituição
financeira para coordenar o processo de alienação dos papéis de sua titularidade."
Mas o comunicado não revela o nome dessa instituição e nem esclarece exatamente
se pretende negociar os seus 49,99% de ações ordinárias, os 100% dos papéis
preferenciais ou mesmo toda sua parcela. (Valor Econômico - 14.03.2007)
4
Celtins: lucro de R$ 47,3 mi em 2006
A Celtins registrou lucro de R$ 47,3 milhões no ano passado, acima dos
R$ 44,2 milhões obtidos em 2005, segundo balanço. A receita bruta da distribuidora
ficou em R$ 465,5 milhões em 2006, ante R$ 386,5 milhões no ano anterior.
A Celtins obteve receita líquida de R$ 321,8 milhões ano passado, contra
R$ 265,6 milhões em 2005. O resultado operacional da empresa subiu 243%,
indo de 24 milhões, em 2005, para R$ 82,7 milhões, no ano passado. (Agência
Canal Energia - 13.03.2007)
5 Celpa registra queda de 19,4% no lucro de 2006
A Celpa
registrou lucro líquido de R$ 79,3 milhões no ano passado, o que representa
uma queda de 19,4% em relação aos R$ 98,3 milhões registrados no ano anterior,
segundo balanço. A distribuidora teve uma receita bruta de R$ 1,6 bilhão
no ano passado, contra R$ 1,5 bilhão em 2005. A receita líquida subiu
de R$ 996,1 milhões, em 2005, para R$ 1,1 bilhão no ano passado. A distribuidora
teve um resultado bruto de R$ 484,7 milhões de janeiro a dezembro do ano
passado, cerca de R$ 100 milhões a mais que o obtido no mesmo período
anterior. A receita operacional aumentou em aproximadamente R$ 23 milhões
em um ano, passando de R$ 100,7 milhões para R$ 123,6 milhões. (Agência
Canal Energia - 13.03.2007)
6 Cemat tem lucro 56,2% menor em 2006
A Cemat
registrou lucro líquido 56,2% menor no ano passado em relação ao ano anterior,
indo de R$ 186,8 milhões para R$ 83,7 milhões, segundo o balanço. A receita
bruta ficou em R$ 1,65 bilhão em 2006, abaixo dos R$ 1,68 bilhão obtidos
em 2005. Já a receita líquida de R$ 1,107 bilhão da distribuidora ficou
praticamente estável no ano passado, em comparação aos R$ 1,109 bilhão
de 2005. O resultado bruto ficou em R$ 410,8 milhões, em 2006, quase igual
aos R$ 409,7 milhões do ano anterior. A receita bruta caiu de R$ 149,5
milhões, em 2005, para R$ 144,7 milhões no ano passado. (Agência Canal
Energia - 13.03.2007)
7 Grupo Rede: aumento de 12,6% nas vendas para consumidor final em 2006
O Grupo
Rede registrou um aumento de 12,6% nas vendas ao consumidor final, passando
de 11.617 GWh em 2005 para 13.081 GWh em 2006. O resultado ocorreu devido
ao crescimento vegetativo da população e à consolidação da EDEVP e Redecom
no ano passado, que deixaram de ser controladas pela Denerge para serem
controladas pela Rede S/A. O número de consumidores atendidos pelas subsidiárias
do Grupo Rede aumentou para 3,2 milhões em 2006, valor 10,7% superior
ao do ano anterior quando havia 2,8 milhões consumidores. A holding registrou
consumo de 4.431 GWh em 2006, resultado 8% maior do que o do ano anterior
(4.104 GWh) na classe residencial, que responde por 33,9% do total da
energia fornecida. A classe industrial, com 24,8% do total, apresentou
crescimento de 27,9%, passando de 2.536 GWh em 2005 para 3.244 GWh no
ano passado. Já o consumo da classe comercial, responsável por 20,1% da
energia fornecida, chegou a 2.625 GWh em 2006 em relação aos 2.465 GWh
do ano anterior, apresentando um aumento de 6,5%. As vendas totais de
energia do Grupo Rede cresceram a uma média anual de 7,5% nos últimos
cinco anos. (Agência Canal Energia - 13.03.2007)
8 Grupo Rede lucra R$ 88,5 mi em 2006
A Rede de Empresas de Energia Elétrica, holding do Grupo Rede, reverteu o prejuízo de R$ 22,6 milhões registrado em 2005 e lucrou R$ 88,5 milhões no ano passado, segundo balanço. A receita bruta ficou em R$ 4,7 bilhões no ano passado, contra R$ 4,2 bilhões em 2005. A holding obteve receita líquida de R$ 3,2 bilhões em 2006, ante R$ 2,7 milhões no ano anterior. O resultado operacional da empresa subiu 241%, passando de R$ 87,8 milhões, em 2005, para R$ 300,1 milhões no ano passado. O resultado bruto da holding ficou em R$ 1,4 bilhão em 2006, acima dos R$ 1,1 bilhão registrado no ano anterior. (Agência Canal Energia - 13.03.2007)
9 CESP fecha vertedouros das usinas no rio Paraná
Com o decréscimo das cheias ocorrido nas regiões sudeste e centro-oeste nas últimas semanas, a CESP, a partir de diretrizes originárias do ONS, iniciou o fechamento dos vertedouros de suas três usinas hidrelétricas no rio Paraná: Ilha Solteira, Jupiá e Porto Primavera. Com o fechamento das comportas, a vazão será apenas a equivalente ao volume de água utilizado pelas unidades geradoras na produção de energia elétrica. A CESP também informou que os volumes de espera (espaços vazios para redução do impacto de cheias) estabelecidos pelo ONS no Plano Anual de Controle de Cheias estão recuperados. As informações sobre defluências e níveis de reservatórios e chuvas continuam disponíveis no site da Empresa, www.cesp.com.br, e no serviço gratuito Telecheia, 0800-647-9001. O fluxo de informações para autoridades locais, regionais, estaduais e federais continua ativo. (Cesp - 13.03.2007)
No pregão
do dia 13-03-2007, o IBOVESPA fechou a 42.749,38 pontos, representando
uma baixa de 3,39% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$
3,98 bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização
de 2,74% fechando a 13.227,23 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o
seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 43,80 ON e R$ 42,65 PNB,
baixa de 2,67% e 3,13%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão
anterior. Na abertura do pregão do dia 14-03-2007 as ações da Eletrobrás
foram cotadas a R$ 43,50 as ações ON, baixa de 0,68% em relação ao dia
anterior e R$ 42,50 as ações PNB, baixa de 0,35% em relação ao dia anterior.
(Investshop - 14.03.2007)
Leilões
1 Leilão de fontes alternativas: EPE anuncia 143 projetos para leilão
A EPE anunciou
que o leilão de energia de fontes alternativas, previsto para o dia 24
de maio, deverá contar com 143 empreendimentos. O leilão reunirá usinas
que representam potência de 4,57 mil MW, sendo que esta capacidade é formada
por projetos de geração de biomassa, eólica e PCHs. Das 143 usinas inscritas,
77 são PCHs com potência conjunta de 1,281 mil MW. Já as termelétricas
movidas a biomassa somam 42, o que equivale a 1,504 mil MW, sendo que
41 desses projetos têm como combustível o bagaço da cana-de-açúcar. Já
a fonte eólica representa 24 empreendimentos, que possuem 1,786 mil MW.
O cadastramento já efetuado não garante a presença dos empreendimentos
no pregão. Segundo a EPE, um projeto só é confirmado após a habilitação
técnica, que é obtida depois da análise da documentação entregue no cadastramento.
Entre as empresas interessadas estão Bioenergy, Eletrosul Centrais Elétricas
e Enerbrasil. (Valor Econômico e DCI - 14.03.2007)
2 Tolmasquim: PCHs e Biomassa têm maior potencial de contratação
Mauricio Tolmasquim, presidente da EPE, acredita que "as PCHs e as de biomassa têm o maior potencial de contratação, já que a energia gerada por elas é mais barata do que o custo-teto estipulado para o leilão, de R$ 140 por MWh". (Valor Econômico - 14.03.2007)
3 Tolmasquim: oferta de fontes alternativas é "muito importante" no atual cenário
O presidente
da EPE, Maurício Tolmasquim, afirmou em nota que a oferta de fontes alternativas
"é muito importante para o país nesse momento", devido à pouca disponibilidade
de licenças para hidrelétricas. Segundo ele, essas usinas têm condições
de gerar energia a custo inferior aos R$ 140 por MW/h previsto para o
próximo leilão. Tolmasquim prevê que o quadro de escassez de oferta de
hidrelétricas deverá ser revertido nos próximos anos com a conclusão dos
estudos de inventário que estão sendo elaborados pela companhia. (Jornal
do Commercio - 14.03.2007)
4 Leilão de fontes alternativas: Bioenergy vai ofertar 15 empreendimentos
A Empresa
Bioenergy vai ofertar 15 empreendimentos no leilão de fontes alternativas,
previsto para maio deste ano, e pretende investir R$ 40 milhões. "O grande
número de projetos cadastrados no leilão demonstra o enorme interesse
das empresas em direcionar investimentos para a geração de fontes renováveis",
afirma Sergio Marques, presidente da Bioenergy. A empresa pretende ofertar
8 projetos para PCHs e 7 para energia eólica. (Gazeta Mercantil - 14.03.2007)
5 Bioenergy aponta equívoco ao misturar projetos eólicos e de PCHs no mesmo leilão
Para o presidente
da Bioenergy, Sergio Marques, o governo erra ao colocar na disputa os
projetos eólicos junto com os empreendimentos de PCHs e biomassa. "São
tecnologias diferentes, com custos bastantes distintos", avalia Marques.
Segundo ele, o custo-teto de US$ 140 por MWh remunera, com tranqüilidade,
os investimentos para a geração de energia por meio de PCHs e bagaço da
cana. No caso dos projetos de energia eólica, o valor determinado pela
Aneel ficou bem abaixo do custo para o desenvolvimento desse tipo de usina,
em torno de R$ 195 por MWh. "Fechar a venda de energia oriunda de parques
eólicos nessa base de preço (R$ 140 por MWh) seria suicídio", enfatiza
o presidente da Bioenergy. Por esse motivo, Marques diz que, apesar da
Bioenergy ter cadastrado 15 projetos no pregão, ele ficaria satisfeito
caso a empresa consiga fechar a contratação de pelo menos 4 deles, todos
de geração por meio de PCHs. "A idéia é contratar 50% dos empreendimentos
de PCHs ofertados no leilão, o que resultaria em investimentos de R$ 40
milhões, oriundos de capital próprio", afirma o executivo. Caso a Bionergy
tenha sucesso nas suas previsões para o pregão, as pequenas usinas da
companhia ficariam prontas para entrar em operação em 2009 e 2010. (Gazeta
Mercantil - 14.03.2007)
6 Licitação para usinas do rio Madeira deve sair em julho
As hidrelétricas
do rio Madeira (RO), principais projetos de aumento de oferta de energia
do PAC, ainda estão sem licença ambiental. A expectativa do governo era
obter as licenças até fevereiro e licitar no primeiro trimestre. Agora,
o governo não fala mais em datas para a emissão das licenças, mas o objetivo
passou a ser licitar em julho, para que a energia comece a ser gerada
em 2012. O governo pretende licitar duas usinas no rio Madeira: Jirau
(3.300 MW) e Santo Antônio (3.150 MW). Caso as licenças não saiam a tempo,
o governo terá que optar por outras fontes de energia para suprir a demanda.
Essas fontes deverão ser mais caras e mais poluentes. "Nós estamos aguardando.
A expectativa é que a licença seja concedida porque os projetos são importantes
para o país", disse o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim. O governo
conta com a energia das usinas do rio Madeira a partir de maio de 2012.
Para que isso aconteça, seria preciso fazer o leilão até julho. (Folha
de São Paulo - 14.03.2007)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Dilma: crescimento econômico não causará apagão
A ministra-chefe
da Casa Civil, Dilma Rousseff, rechaçou ontem a possibilidade de faltar
energia no País até 2010. Segundo a ministra, não haverá novos racionamentos
mesmo se a meta do governo de crescimento da economia de 5% ao ano, entre
2007 e 2010, for atingida. "O apagão de 2000 e 2001 traumatizou o País.
Ele ocorreu por erro de previsão", declarou. "O governo Lula aperfeiçoou
a previsão do sistema." O PAC prevê investimentos públicos e privados
de R$ 65,9 bilhões em geração de energia elétrica (12.386 MW) e R$ 12,5
bilhões em transmissão (13.826 km de linhas) até 2010. Dilma destacou
que toda a demanda de energia até 2010 já foi praticamente contratada.
No dia 24 de maio, o governo leiloará os últimos 690 MW que ainda não
foram vendidos para o consumo naquele ano. "Lembro que em 2003 diziam
que o problema seria em 2007. Hoje, o Brasil tem energia suficiente até
2010", afirmou. (Gazeta Mercantil - 14.03.2007)
2 Energia mais poluente e mais cara não reduz risco de apagão
A energia no Brasil está ficando mais cara e mais suja, sem que essa perda de qualidade garanta um risco menor no suprimento deste insumo. Para garantir o crescimento do PIB da ordem de 4% a 5% ao ano, o Brasil precisa aumentar sua capacidade instalada de geração de energia, que fechou 2006 com 96,3 mil megawatts (MW) de potência. Para os próximos quatro anos (até 2010), a Aneel traça dois cenários de aumento da capacidade instalada. No desenho otimista, ela cresce 12% (ou 3% ao ano). No conservador, apenas 5,6% (menos de 1,5% ao ano). Entre 2002 e 2006, quando o PIB evoluiu apenas 2,6% ao ano, a oferta aumentou 20% - cerca de 5% ao ano. Para ler na íntegra a reportagem especial de Cláudia Schüffner e Chico Santos para o Valor Econômico, clique aqui. (Valor Econômico - 14.03.2007)
3 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 83,7%
O nível
de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 83,7%, sem
apresentar alteração significativa em relação à medição do dia 11 de março.
A usina de Furnas atinge 96,6% de volume de capacidade. (ONS - 12.03.2007)
4 Sul: nível dos reservatórios está em 76,3%
O nível
de armazenamento na região Sul sem apresentar alteração significativa
em relação à medição do dia 11 de março, com 76,3% de capacidade armazenada.
A usina de Machadinho apresenta 92,6% de capacidade em seus reservatórios.
(ONS - 12.03.2007)
5 NE apresenta 85,9% de capacidade armazenada
Apresentando
alta de 0,3% em relação à medição do dia 11 de março, o Nordeste está
com 85,9% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de Sobradinho
opera com 86,6% de volume de capacidade. (ONS - 12.03.2007)
6 Norte tem 95,7% da capacidade de armazenamento
O nível
de armazenamento da região Norte está em 95,7% com variação de 0,2% em
relação à medição do dia 11 de março. A usina de Tucuruí opera com 95,4%
do volume de armazenamento. (ONS - 12.03.2007)
Gás e Termoelétricas
1 Petrobras pagará mais 4 parcelas de impostos sobre produção em campos bolivianos
A Petrobras terá que pagar mais quatro parcelas de impostos adicionais sobre a produção nos campos bolivianos de gás de San Alberto e San Antonio. Na segunda-feira a estatal depositou a parcela referente a novembro, de cerca de US$ 30 milhões, mas disse que o fazia sob protesto e que iria à Justiça pedir o ressarcimento. Observadores locais avaliam, porém, que a companhia não terá como reverter a cobrança, instituída por decreto presidencial. O Decreto Supremo 28900A, de 29 de outubro de 2006 determina que o imposto adicional sobre a produção de San Alberto e San Antonio seja cobrado até que os novos contratos de exploração e produção entrem em vigor. (Gazeta do Sul - 14.03.2007)
2 Gabrielli diz que terá paciência com Bolívia
O presidente
da Petrobras, José Sergio Gabrielli, afirmou ontem que a empresa será
paciente com a Bolívia. "Temos toda a paciência possível para administrar
as dificuldades com a Bolívia." Ele, porém, não quis se aprofundar na
nova discussão que envolve os dois países, em que a Petrobras tem que
pagar mais pelo gás boliviano. Isso ocorre porque os contratos assinados
em outubro de 2006 ainda não entraram em vigor, fazendo valer o decreto
de nacionalização, de maio do mesmo ano. Gabrielli informou que as negociações
com a Bolívia "estão definidas sob o nosso ponto de vista e do da YPFB".
(Folha de São Paulo - 14.03.2007)
3 Petrobras planeja construir terminal de gás natural no Uruguai
A Petrobras
planeja instalar um terminal de regaseificação no Uruguai com capacidade
para processamento de 6 milhões de m³ diários de GNL O projeto uruguaio
pode ser mais uma opção de fornecimento de GNL ao Brasil. O presidente
da empresa, Gabrielli, não informou qual seria a origem do GNL regaseificado
no Uruguai. No Brasil, os fornecedores tampouco estão definidos. Sabe-se
que serão terminais sobre navios, que serão ancorados na costa quando
preciso. (DCI - 14.03.2007)
4 Petrobras quer acelerar atividades na Ásia e na África
A Petrobras
pretende acelerar suas atividades em diversos países africanos e asiáticos
em 2007, disse o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli. A companhia
dará início a novas operações em Angola, Tanzânia, Moçambique, Líbia e
Senegal, disse Gabrielli, sem especificar as atividades. O grupo também
intensificará seus trabalhos na Nigéria. Os EUA e a Nigéria são atualmente
as principais áreas de expansão do grupo fora do país. A Petrobras tem
fatias em dois campos nigerianos nos quais a produção deverá começar em
2008. Gabrielli acrescentou que este ano a petrolífera também iniciará
operações na Turquia, Irã, Paquistão, Índia e Portugal. (Jornal Estado
de Minas - 13.03.2007)
5 Lucro da Comgás subiu 33,9% em 2006
A Comgás registrou lucro líquido de R$ 427,39 milhões em 2006 - aumento de 33,9% sobre os R$ 319,07 milhões apurados no ano anterior. A receita líquida cresceu 18,3%, para R$ 2,97 bilhões. O lucro bruto aumentou 20,7%, para R$ 1,1 bilhão. As despesas operacionais evoluíram 3,7%, somando R$ 328,53 milhões. O lucro operacional antes do resultado financeiro ficou em R$ 768,08 milhões, registrando alta de 29,8%. (DCI - 14.03.2007)
6 Comissão da Lei do Gás se reúne para definir roteiro de trabalho
A Comissão Especial da Lei do Gás (projeto de lei 6666/06) da Câmara dos Deputados pode definir, durante reunião dia 13 de março, seu roteiro de trabalho e votar requerimentos de audiências públicas. O presidente, deputado Max Rosenmann (PMDB-PR), foi eleito na semana passada. O PL 6666/06, do ex-deputado Luciano Zica (PT-SP), restringe o acesso a serviços de gasodutos por empresas que não tiverem contrato para sua utilização. Atualmente, qualquer interessado pode utilizar os dutos de transporte e transferência de outras empresas, desde que pague valor fixado pela ANP e respeite a prioridade da empresa operadora das instalações e das empresas que contratam seus serviços. Segundo o autor da proposta, o novo marco regulatório pretende priorizar o suprimento e o investimento em infra-estrutura. (Agência Canal Energia - 13.03.2007)
Grandes Consumidores
1 Gerdau e CSN poderão disputar usina da Mittal nos EUA
Os Estados
Unidos são candidatos a assistir em breve um novo embate no cenário de
consolidação de ativos do setor. Pelo menos uma dezena de grupos - do
Brasil à Rússia - deverá concorrer no processo de venda da usina Sparrows
Point que a Arcelor Mittal deverá pôr à venda para atender exigências
do órgão anti-truste local. As brasileiras Gerdau e CSN são candidatas
naturais a participar da operação de venda, a ser definida nas próximas
semanas e ocorrer 90 dias depois. "Vamos analisar o processo e definir
se vamos participar", disse André Bier Gerdau Johannpeter, presidente
do grupo. A aquisição desse ativo marcaria a entrada de fato da companhia,
maior fabricante de aços longos das Américas, no setor de aços planos.
Atualmente, a Gerdau tem 50% na joint venture americana Gallatin Steel,
com a Dofasco(Arcelor Mittal), também nos Estados Unidos. No Brasil, a
controlada Açominas está montando uma unidade de produção de placas. (Valor
Econômico - 14.03.2007)
2 CVM mantém decisão no caso Mittal-Arcelor
A Comissão
de Valores Mobiliários (CVM) manteve ontem decisão anterior que obriga
a Arcelor Mittal a elevar o preço pago na oferta pública de aquisição
da Arcelor Brasil. Em parecer, a CVM rejeitou os argumentos apresentados
pela Arcelor Mittal - que pediram ao órgão regulador que o preço a ser
pago fosse baseado no Ebitda, e não pela cotação da empresa no momento
do anúncio da fusão. A empresa alegou que este foi o critério adotado
no negócio. (DCI - 14.03.2007)
Economia Brasileira
1 Lula afirma que recursos do PAC não vão engordar superávit
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que os recursos destinados ao PAC "não engordarão o superávit primário" do governo. Segundo afirmou, os recursos que não forem utilizados por prefeituras e governos estaduais não retornarão para os cofres públicos. O programa prevê investimentos de quase R$ 504 bilhões nos próximos quatro anos. O presidente disse que pretende gastar todo o dinheiro do programa e cobrou de governadores e prefeitos que acelerem a conclusão dos projetos. "Se, até tal data, não estiver pronto o projeto executivo para que a gente possa licitar e começar a obra, nós iremos transferir o dinheiro para outro projeto", acrescentou Lula, ressaltando que os governadores e prefeitos precisam agilizar o término dos projetos. (Jornal do Commercio - 14.03.2007)
2 Para Fiesp, acordos setoriais são alternativa à Rodada Doha
A Fiesp já considera a hipótese de um fracasso nas negociações da Rodada Doha, para a liberalização do comércio global, entre os 150 países membros da OMC e avalia novas saídas. E, de acordo com o diretor titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca, os acordos setoriais em negociação no momento podem ser uma alternativa viável. "Se a negociação multilateral da Rodada Doha falhar, nós temos que fazer acordos bilaterais. E os acordos bilaterais, se tivermos negociado uma grande parte com os EUA, facilitariam um acordo". As negociações setoriais já estão em andamento a fim de fazer um mapeamento da convergências e das diferenças entre os dois países. A próxima reunião entre a Fiesp e a Associação Nacional das Indústrias Americanas (NAM), dos Estados Unidos, por exemplo, será realizada no próximo dia 9 de abril, data prevista para a chegada ao País do presidente da NAM, John Engler. (Gazeta Mercantil - 14.03.2007)
3
Ministério da Fazenda aposta em reforma tributária sem perda para os estados
O governo quer realizar, ainda esta semana, a primeira reunião técnica
para detalhar a proposta de reforma tributária apresentada na semana passada
aos governadores, durante reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy,
vai se reunir com um grupo de secretários de Fazenda convencido de que
é possível chegar a um projeto sem perda para nenhum estado. "É possível
fazer um desenho em que todo mundo ganhe", garantiu Appy. A nova proposta
do governo prevê a criação de dois Impostos sobre Valor Adicionado (IVAs),
um federal e outro estadual. A receita do IVA estadual será apropriada
pelo Estado de destino das mercadorias e serviços. Hoje a arrecadação
do ICMS fica em em sua maior parte com o Estado produtor - o que tem levado
à guerra fiscal. O IVA federal substituirá quatro tributos: o Imposto
sobre Produto Industrializado (IPI), a Cofins, a PIS e a Contribuição
de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre os combustíveis.
(Jornal do Commercio - 14.03.2007)
4 Mantega defende a reforma tributária
Para o ministro
da Fazenda, o modelo atual prejudica o crescimento da economia brasileira.
Integrantes da equipe econômica aproveitaram audiência no Senado, ontem,
para pressionar os parlamentares a aprovarem projetos de interesse do
governo. Em debate sobre o PAC, o ministro da Fazenda, Guido Mantega,
defendeu a votação da reforma tributária. Para conquistar apoio, entoou
discurso digno de contribuinte. Disse ser necessário reduzir a carga de
impostos e contribuições, "que cresceu muito nos últimos anos". Além disso,
afirmou que o modelo atual prejudica o crescimento da economia. "Temos
um sistema tributário que não ajuda a produção", declarou Mantega. "Estamos
propondo uma reforma que torne o sistema mais moderno e mais eficiente,
em termos de desoneração e simplificação." (Gazeta Mercantil - 14.03.2007)
5 Mantega: BC vai perseguir 4,5% como centro da meta de inflação
O ministro
da Fazenda, Guido Mantega, deu a entender, ontem, que o Banco Central
estaria sendo mais conservador do que desejaria o governo no controle
da inflação. "O BC tem de perseguir 4,5% como centro da meta de inflação
e não como teto ou coisa parecida", disse Mantega, acrescentando que o
atual governo "não tem uma pauta conservadora". Ele concordou com os senadores
ao dizer que "a Selic (12,75% ao ano, taxa básica de juros) ainda está
elevada". Assegurou que há condições para continuidade do processo de
queda, no entanto, mesmo com a previsão de um pequeno aumento da inflação.
(Valor Econômico - 14.03.2007)
6 INCC sobe 0,41% em fevereiro
O INCC, calculado pelo IBGE e pela Caixa Econômica Federal, subiu 0,41% em fevereiro. O resultado reflete uma aceleração frente a janeiro, quando a taxa havia sido de 0,27%. O custo da construção civil avançou 0,10 p.p. em relação à taxa de fevereiro de 2006 (0,31%). (Valor Econômico - 14.03.2007)
7
Inflação no Grande ABC desacelera
A inflação no Grande ABC apontou uma ligeira desaceleração, no inicio
de março em relação o mesmo período de fevereiro. De acordo com o IPC-Imes
(medido pelo Instituto Municipal de Ensino Superior, em São Caetano),
nesse primeiro levantamento do mês a alta ficou em 0,16%, valor levemente
menor ao período anterior, quando a inflação ficou em 0,21%. Embora o
grupo de saúde tenha apresentado alta neste período (0,33%), os reajustes
nos preços dos remédios somente serão refletidos no índice de abril. Já
os segmentos de vestuários e transportes apresentaram registros negativos,
em virtude das liquidações de Verão e por causa da acomodação dos preços
de combustíveis. O registro negativo incorporado ao índice geral foi de
1,47% e 0,16% respectivamente. (Diário do Grande ABC - 14.03.2007)
O dólar
comercial verificava há pouco elevação de 0,38%, negociado a R$ 2,11 na
compra e a R$ 2,1120 na venda. Na abertura, a moeda registrou R$ 2,1160.
Na jornada passada, o dólar comercial aumentou 0,76%, a R$ 2,1020 na compra
e R$ 2,1040 na venda. (Valor Online - 14.03.2007)
Biblioteca Virtual do SEE
1 SCHÜFFNER, Cláudia; Santos, Chico. Energia mais poluente e mais cara não reduz risco de apagão. São Paulo: Valor Econômico, 14 de março de 2007.
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o texto na íntegra, clique aqui.
Equipe
de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Jornalista: Juliana Lanzarini
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Bianca Reich,
Carolina Tavares, Felipe Botelho e, Igor
Briguiet.
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os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações
que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe
de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto
de Economia da UFRJ.
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