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IFE: nº 1.995 - 13 de março de 2007
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
APMPE está disposta a fazer levantamento sobre PCHs não construídas
2 Regras de comercialização: Aneel publica resolução sobre versão 2007
3 Projeto de usinas do Rio Madeira é feito de forma "velada", diz ativista
4 Curtas

Empresas
1 Celesc Distribuição manterá cobrança da Cosip na conta
2 Cotações da Eletrobrás

Leilões
1 Distribuidoras têm até 23 de março para se habilitar para leilões
2 Tolmasquim: energia não contratada é pequena

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 83,7%
2 Sul: nível dos reservatórios está em 76,2%
3 NE apresenta 85,6% de capacidade armazenada

4 Norte tem 95,5% da capacidade de armazenamento

Gás e Termelétricas
1 Petrobras paga US$ 32 mi à Bolívia

Grandes Consumidores
1 Alcan alega ser incompatível com a Vale e rejeita uma possível fusão
2 Empresas questionam complexo que será construído em Itaboraí
3 Aporte de US$ 1 bi em polipropileno

Economia Brasileira
1 Furlan vê espaço para Brasil reduzir tarifas
2 Balança tem saldo de US$ 770 mi

3 Meirelles se esforça para dizer que o Brasil é diferente
4 Estudo prevê IPCA acima de 4% com 'efeito etanol'
5 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Usinas da Argentina trocam gás por óleo
2 Dinheiro chinês atrai países latino-americanos
3 Enel amplia sua participação na Endesa
4 Argélia eleva preço Espanha

Regulação e Reestruturação do Setor

1 APMPE está disposta a fazer levantamento sobre PCHs não construídas

Para a Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Energia (APMPE), o mercado de pequenas centrais hidrelétricas precisa passar por um pente-fino para separar empreendendores de especuladores. Segundo Ricardo Pigatto, presidente da APMPE, a entidade está disposta a trabalhar junto com a Aneel para fazer o levantamento das usinas com outorgas, mas que ainda não foram construídas. "Temos que verificar se há algum motivo, seja jurídico ou ambiental, para essas usinas não terem sido construídas ou se é especulação", comenta Pigatto. O executivo conta que há mais de 1,5 mil MW não viabilizados com outorga concedida no país. A atividade de especuladores, de acordo com Pigatto, pode prejudicar a imagem do segmento de PCHs. "Eles trabalham com cenário do quanto pior, melhor. Os especuladores aguardam a deterioração do cenário de abastecimento para ganhar com a valorização desse ativos", explica. (Agência Canal Energia - 12.03.2007)

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2 Regras de comercialização: Aneel publica resolução sobre versão 2007

As regras de comercialização de energia elétrica, versão 2007, foram aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica, por meio da resolução normativa nº 254 publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 12 de março. De acordo com a resolução, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica deverá, até o próximo dia 14 de março, incorporar às regras de comercialização as contribuições da audiência pública 018/2006, as alterações na formulação algébrica e as correções de texto. O Operador Nacional do Sistema Elétrico terá de alterar, segundo a resolução, os procedimentos de rede e submeter à aprovação da Aneel até 13 de abril deste ano. A Aneel estabeleceu que o preço de referência para pagamento da penalidade por insuficiência de lastro de potência será de R$ 2,611/kWmês, atualizado monetariamente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, para o período de 12 meses, tendo como base o mês de outubro de 2005. Para ler a íntegra da resolução, acesse www.in.gov.br. (Agência Canal Energia - 12.03.2007)

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3 Projeto de usinas do Rio Madeira é feito de forma "velada", diz ativista

O projeto de construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, está sendo feito de forma "velada", sem discussão com a sociedade civil. A afirmação é do sociólogo Luiz Fernando Novoa, membro da Rede Brasil. "Parece que a ausência de discussão procura ocultar impactos que são danosos, mas que, ao mesmo tempo, garantem recursos econômicos, vantagens imediatas de monta. Ou seja, à mesma proporção que esse projeto traz muitos benefícios para setores particulares, ele pode trazer grandes danos para a coletividade", disse Novoa. A Rede Brasil reúne organizações não-governamentais, movimentos sociais e entidades sindicais que trabalham com diversos temas, entre eles, meio ambiente. Desde 2001, as usinas no Rio Madeira estão programadas pelo governo. Agora, as hidrelétricas estão previstas no PAC. As licenças ambientais ainda não foram concedidas pelo Ibama. (Agência Brasil - 12.03.2007)

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4 Curtas

O presidente Lula irá conhecer o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó e acionar simbolicamente as turbinas da UHE Campos Novos, que gera energia desde fevereiro deste ano. (Eletrosul - 12.03.2007)

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Empresas

1 Celesc Distribuição manterá cobrança da Cosip na conta

A Diretoria Jurídico-Institucional da Celesc Distribuição obteve vitória importante no TF da 4a Região, em Porto Alegre, e mantém inalterada a forma de cobrança da Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública). O recurso foi acatado pelo magistrado Loraci Flores de Lima, derrubando a liminar obtida pelo Ministério Público Federal, que determinava destaque e separação na conta de energia elétrica do valor referente ao consumo e do valor referente a Cosip. A medida abrange uma arrecadação mensal de cerca de R$ 13 milhões para 270 municípios catarinenses. Para a Celesc Distribuição, a decisão assegura a iluminação pública para os municípios e para a população. s faturas de energia elétrica, não faz sentido impor uma obrigação com vista a assegurar o pagamento em separado do tributo", justificou o juiz federal. (Celesc - 12.03.2007)

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2 Cotações da Eletrobrás

No pregão do dia 12-03-2007, o IBOVESPA fechou a 44.249,23 pontos, representando uma alta de 0,26% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 2,93 bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização de 0,77% fechando a 13.599,60 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 45,00 ON e R$ 44,03 PNB, baixa de 2,07% e 2,16%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão anterior. Na abertura do pregão do dia 13-03-2007 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 44,51 as ações ON, baixa de 1,09% em relação ao dia anterior e R$ 43,07 as ações PNB, baixa de 2,18% em relação ao dia anterior. (Investshop - 13.03.2007)

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Leilões

1 Distribuidoras têm até 23 de março para se habilitar para leilões

As distribuidoras de energia elétrica terão, até 23 de março, para declarar suas necessidades de compra para os leilões A-3 e de fontes alternativas, conforme as condições estabelecidas pelo MME. A portaria foi publicada no DOU no dia 12 de março. O MME também prorrogou até 16 de março o prazo para complementação dos documentos necessários à habilitação técnica de novos empreendimentos ou projetos de geração para participar nos leilões A-3 e A-5, segundo a portaria nº 46. Para ler a íntegra das portarias, acesse www.in.gov.br. (Agência Canal Energia - 12.03.2007)

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2 Tolmasquim: energia não contratada é pequena

Segundo o presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, a quantidade de energia não contratada é pequena. "A demanda dos anos de 2008 e 2009 poderá ser atendida através de leilões de ajustes", explica. Os agentes levarão em conta na hora de contratar a demanda a revisão da quantidade de energia, que será produzida através do Proinfa. De acordo com Tolmasquim, é provável que alguns empreendimentos não saiam do papel, o que deve afetar as distribuidoras. "Com a revisão de estimativa que será feita pela Eletrobrás, até o leilão, os agentes poderão calcular a energia necessária para substituir o que não será entregue", observa. A mudança na distribuição das cotas-partes de Itaipu também influenciará o cálculo de demanda. Com as mudanças, diz o executivo, algumas distribuidoras ficaram sobrecontratadas ou subcontratadas. Empresas como Ampla e Copel, segundo Tolmasquim, suprirão o buraco desses contratos com energia nova. (Agência Canal Energia - 12.03.2007)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Sudeste/Centro-Oeste: volume está em 83,7%

O nível de armazenamento no submercado Sudeste/Centro-Oeste está em 83,7%, apresentando alta de 0,1% em relação à medição do dia 10 de março. A usina de Furnas atinge 96,8% de volume de capacidade. (ONS - 11.03.2007)

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2 Sul: nível dos reservatórios está em 76,2%

O nível de armazenamento na região Sul apresentou alta de 0,6% no nível de armazenamento em relação à medição do dia 10 de março, com 76,2% de capacidade armazenada. A usina de Machadinho apresenta 93,2% de capacidade em seus reservatórios. (ONS - 11.03.2007)

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3 NE apresenta 85,6% de capacidade armazenada

Sem apresentar alteração significativa em relação à medição do dia 10 de março, o Nordeste está com 85,6% de sua capacidade de armazenamento. O reservatório de Sobradinho opera com 86,2% de volume de capacidade. (ONS - 11.03.2007)

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4 Norte tem 95,5% da capacidade de armazenamento

O nível de armazenamento da região Norte está em 95,5% com variação de 0,3% em relação à medição do dia 10 de março. A usina de Tucuruí opera com 95,2% do volume de armazenamento. (ONS - 11.03.2007)

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Gás e Termoelétricas

1 Petrobras paga US$ 32 mi à Bolívia

A Petrobras e seus sócios pagaram ontem US$ 32 milhões adicionais em royalties e impostos sobre a produção de gás nos campos de San Alberto e San Antonio, os maiores da Bolívia. A Petrobras pagou US$ 11,2 milhões, relativos à sua participação de 35%, enquanto a Total, com 15%, pagou US$ 4,8 milhões. O valor se refere à produção de novembro. Em nota divulgada ontem à noite, a estatal brasileira informou que o pagamento foi feito "sob protesto e com reserva de direitos". Ela informou que "lançará mão de todos os meios legais cabíveis para buscar ressarcimento do pagamento dessa cobrança que julga indevida". A cobrança, considerada "arbitrária" pela estatal se deve a um erro dos bolivianos, que até hoje não registraram em cartórios os 44 novos contratos firmados com as companhias de petróleo. (Valor Econômico - 13.03.2007)

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Grandes Consumidores

1 Alcan alega ser incompatível com a Vale e rejeita uma possível fusão

A canadense Alcan Inc informou que não seria bem vinda uma oferta de compra da CVRD."A Alcan e a Vale não são compatíveis o suficiente para uma fusão das operações das duas companhias", afirmou ontem Richard Evans, o principal executivo da companhia (CEO), em entrevista à Business News Network, rede de notícias do Canadá. Evans repondia a pergunta sobre a especulação de que a Vale faria uma oferta pela Alcan. "Neste momento, não acredito que a Alcan precisa de um parceiro desta natureza. Existem sinergias limitadas que poderiam entrar em choque com uma ação como essa", disse Evans. As ações da Alcan caíram 3,4% na Bolsa de Valores de Toronto no último dia 1º de março, depois que jornal O Estado de São Paulo, publicou, sem citar a fonte, que a Vale, sediada no Rio de Janeiro, poderia comprar a Alcan. (DCI - 13.03.2007)

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2 Empresas questionam complexo que será construído em Itaboraí

O projeto do Complexo Petroquímico de Itaboraí (Comperj),ainda tem a viabilidade, principalmente econômica, questionada por executivos do setor. O mais contundente desses questionamentos parte justamente do presidente do sindicato da Indústria de Resinas Sintéticas do Estado de São Paulo (Siresp), José Ricardo Roriz Coelho, que não só duvida da capacidade do complexo de produzir resinas a preços tão competitivos quanto o das importadas, como também critica a Petrobras pelo que classifica de concorrência com a iniciativa privada. "É legítima a participação da Petrobras no setor, mas como fomentador, e não como concorrente", criticou Roriz, que também ocupa a co-presidência da Suzano Petroquímica, uma das candidatas a sócias no empreendimento. Responsável direto pelas negociações do Comperj, o presidente da Petroquisa nega que o interesse da Petrobras seja concorrer com as petroquímicas. Ao afirmar que a intenção da empresa é tornar o complexo de Itaboraí viável com a participação da iniciativa privada, revela que trabalha em uma fórmula que equacione o desejo das petroquímicas com as dificuldades de caixa do setor privado. O executivo contestou, entretanto, a crítica do presidente do Siresp quanto ao potencial competitivo do Comperj. (Gazeta Mercantil - 13.03.2007)

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3 Aporte de US$ 1 bi em polipropileno

Setor define estratégia para colocar capacidade extra estimada em 1,6 milhão de toneladas. Entre 2008 e 2012 as maiores petroquímicas do País (Braskem, Suzano, Ipiranga, Petroquisa e Grupo Ultra) vão inaugurar novas fábricas de resinas de polipropileno (PP) para atender a demanda crescente pelo plástico no Brasil e também no mundo. A demanda por este material cresceu em 2006 quase o dobro do que cresceu a média das outras resinas. O investimento agrupado anunciado até agora pelas indústrias supera US$ 1 bilhão.Fora as expansões que serão realizadas este ano pela Suzano Petroquímica - atual líder em PP - e pela Ipiranga Petroquímica.(Gazeta Mercantil - 13.03.2007)

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Economia Brasileira

1 Furlan vê espaço para Brasil reduzir tarifas

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, disse ontem que há espaço para o Brasil reduzir suas tarifas de importação nos setores industriais e de serviços, na Rodada Doha da OMC, "sem que isso provoque um colapso nos setores industriais". Em contrapartida, Furlan ressaltou que os cortes nas tarifas externas comum do setor agrícola devem ser mais agressivos. Furlan participou da posse do novo Conselho Administrativo da Amcham (Câmara Americana do Comércio para o Brasil). "Os presidentes Lula e Bush afirmaram que estamos nos aproximando do momento da verdade, de onde os países protagonistas na OMC deverão colocar à mesa propostas que sejam atraentes para se chegar a uma conclusão da Rodada Doha. Isso deverá ocorrer, imagino, nos próximos meses. Caso contrário, teremos o fracasso da rodada", disse Furlan, ressaltando que esse acesso será dosado conforme o grau de abertura que os outros países derem. (Jornal do Commercio - 13.03.2007)

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2 Balança tem saldo de US$ 770 mi

A balança comercial teve superávit de US$ 770 milhões na segunda semana deste mês, com exportações de US$ 2,871 bilhões e importações de US$ 2,101 bilhões. Foi o melhor resultado semanal deste ano. Com isso, o saldo do mês subiu para US$ 989 milhões e o superávit acumulado no ano passou para US$ 6,358 bilhões. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, as exportações no mês já atingem US$ 4,093 bilhões, ante US$ 3,104 bilhões das importações. No ano, as exportações totalizam US$ 25,158 bilhões e as importações, US$ 18,8 bilhões. Na segunda semana, o ritmo das importações diminuiu , com a média diária recuando para US$ 420,2 milhões. (Jornal do Commercio - 13.03.2007)

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3 Meirelles se esforça para dizer que o Brasil é diferente

A situação do Brasil não pode ser confundida com a do restante da América Latina. A avaliação é do presidente do Banco Central , Henrique Meirelles, que garantiu que o país não apresenta as mesmas condições econômicas de outros países da região, que temem que as incertezas do mercado internacional afetem as suas taxas de crescimento econômico. Meirelles e outros presidentes de BCs latino-americanos participaram ontem, na Basiléia (Suíça), de reunião com os maiores bancos centrais do mundo para debater a situação mundial no Banco de Compensações Internacionais (BIS). Meirelles, apesar das condições mais adversas dos mercados, negou que o Brasil tenha perdido a fase mais positiva da economia global para crescer. (Jornal do Commercio - 13.03.2007)

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4 Estudo prevê IPCA acima de 4% com 'efeito etanol'

O "efeito etanol", que elevou os preços do milho e da soja, poderá ter impacto sobre a inflação deste ano e empurrar o IPCA para uma taxa acima de 4%, superior aos 3,87% projetados na média pelas instituições financeiras ouvidas na última pesquisa Focus do Banco Central. Isto é que Marco Antônio Franklin, sócio da gestora de recursos Paraty Investimentos, prevê em estudo divulgado ao Valor. Ele estima um IPCA de 4,17% para 2007, puxado pelos alimentos. Para ele, apesar do cenário positivo para a inflação corrente e para a expectativa de inflação de 2007, "começa a se delinear um ponto de inflexão importante na trajetória quase sempre de queda contínua da inflação acumulada de 12 meses". (Valor Econômico - 13.03.2007)

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5 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial registrava há pouco valorização, de 0,33%, cotado a R$ 2,0930 compra e a R$ 2,0950 na venda. Na abertura, a moeda registrou R$ 2,0950. Ontem, o dólar comercial declinou 0,52%, a R$ 2,0860 na compra e R$ 2,0880 na venda. (Valor Online - 13.03.2007)

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Internacional

1 Usinas da Argentina trocam gás por óleo

A Secretaria de Energia da Argentina deverá aprovar esta semana as ofertas de unidades locais da Repsol YPF e da ExxonMobil Corp. para o fornecimento de 800 mil toneladas de óleo combustível, necessário para operar as usinas elétricas, devido à escassez crônica de gás natural. Ao todo, a Cammesa prevê que, este ano, o setor de energia consumirá entre 1,8 milhão e 2 milhões de toneladas de óleo combustível. Os analistas da área de energia do governo argentino começaram a mudar o combustível usado nas usinas elétricas para o petróleo, desde que, no início de 2004, começou a haver escassez de gás natural. A escassez de gás decorre, em parte, dos preços artificialmente baixos fixados para o fornecimento aos domicílios. A situação ficou exacerbada com a vigorosa recuperação econômica da Argentina depois do colapso de 2001-2002, levando os analistas a advertir sobre a possibilidade de uma eventual crise energética. Porém, até o momento, o governo conseguiu evitar uma crise mais profunda comprando óleo e expandindo os gasodutos. As geradoras de energia da Argentina agora usam óleo combustível o ano todo. (Gazeta Mercantil - 13.03.2007)

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2 Dinheiro chinês atrai países latino-americanos

A nova agência de investimentos que será criada na China para aplicar parte das reservas de mais de US$ 1 trilhão atrai os países latino-americanos, que querem saber como os recursos serão distribuídos pelo mundo e sobre a possibilidade de serem alvo de investimentos. O Brasil poderia ser candidato a receber parte dos recursos. Os chineses deixaram claro que vão continuar usando as reservas para comprar papeis americanos, garantindo assim, o financiamento do déficit fiscal dos EUA. Ainda não há data para que o mecanismo comece a funcionar. (O Estado de São Paulo - 12.03.2007)

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3 Enel amplia sua participação na Endesa

A Enel anunciou que ampliou a participação acionária no grupo espanhol Endesa. A empresa italiana adquiriu 2,98% do capital total da Endesa, correspondente a 31,5 milhões de ações, pertencentes a Mediobanca. A Enel pagará 39 euros por ação, totalizando 1,228 bilhão de euros. O grupo italiano soma assim uma participação de 24,89%. O grupo italiano investiu 7,4 bilhões de euros para adquirir mais de 190 milhões de ações em duas semanas. As autoridades espanholas limitam em 24,99% do capital a possibilidade de aquisição de ações sem a necessidade de ser fazer uma oferta pública de ações a todos os acionistas. (DCI - 13.03.2007)

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4 Argélia eleva preço Espanha

A Argélia negocia com a Espanha o aumento de preço de venda de seu gás natural que deve repercutir no valor do gás fornecido para o restante da Europa, que já enfrenta aumentos similares por parte da russa Gazprom. O ministro de Energia e Minas da Argélia, Chakib Kelil, anunciou ontem que a Argélia negocia subir o preço em um dólar por BTU (Unidade Térmica Britânica) do preço do gás que vende para a Espanha através do gasoduto Magreb-Europa (GME), que abastece cerca de 60% de suas necessidades. O GME une Hassi R?mel (Saara) à Espanha por meio de Marrocos e do Estreito de Gibraltar. O gasoduto entrou em operação em 1996, e também abastece Portugal e outros países europeus. A Argélia exporta anualmente 12 bilhões de metros cúbicos de gás, obtendo lucro acumulado de US$ 650 milhões em 2006. Cerca de 90% do gás argelino exportado têm como destino a Europa. O ministro estimou em US$ 150 milhões a receita complementar que a Argélia. (Gazeta Mercantil - 13.03.2007)

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Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Jornalista: Juliana Lanzarini
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Bianca Reich, Carolina Tavares, Felipe Botelho e, Igor Briguiet.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Visite o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados sobre as empresas do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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