l IFE: nº 1.994 - 12
de março de 2007 Índice Regulação e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Regulação e Reestruturação do Setor 1 PAC: Comissão de Minas e Energia fará audiência com Silas Rondeau O Ministro Silas
Rondeau, vai debater com a Comissão de Minas e Energia da Câmara as iniciativas
do Programa de Aceleração do crescimento para o setor. A audiência pública
foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado José Otávio Germano
(PP-RS). O parlamentar ressalta que a garantia de oferta de energia a
preços razoáveis é um dos requisitos mais importantes para a realização
de investimentos no país. Germano destaca os projetos para construção
de novas usinas hidrelétricas, linhas de transmissão, ampliação da capacidade
de produção de petróleo e gás natural e adequação do parque de refino
às especificações de combustíveis. O deputado também quer esclarecimentos
sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia e o Programa
Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. A audiência ainda não tem data
e local definidos. (Agência Canal Energia - 09.03.2007) 2 Aneel publica resolução sobre repasse do custo de sobrecontratação de energia A Agência Nacional
de Energia Elétrica divulgou os critérios para repasse do custo de sobrecontratação
de energia elétrica às tarifas do consumidor final, por meio da resolução
normativa 255, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 9 de março.
A Aneel também estabeleceu os conceitos gerais, as metodologias e os procedimentos
para a primeira revisão tarifária periódica das transmissoras de energia
elétrica, por meio da resolução normativa 257. Para ler a íntegra das
resoluções, acesse www.in.gov.br. (Agência Canal Energia - 09.03.2007)
3 Abrate manifesta preocupação com revisão tarifária de ativos de transmissão A metodologia
para revisão tarifária de ativos de transmissão existentes apresenta aspectos
preocupantes, na avaliação da Associação Brasileira de Grandes Empresas
de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate). Segundo o diretor-executivo
da Abrate, César de Barros Pinto, a proposta da Aneel não permite uma
reprodução adequada dos cálculos, o que pode gerar distorções na avaliação
das tarifas das 12 empresas que passarão pela revisão, a partir de junho.
Aprovada nesta semana pela Aneel, a metodologia envolve a reavaliação
de ativos que iniciaram operação comercial até 31 de dezembro de 1999.
A proposta da Aneel é de reavaliar apenas as instalações e reforços feitos
pelas empresas após aquela data, uma vez que os ativos principais estão
blindados pela regulamentação. Na estrutura de capital, o percentual relativo
a terceiros, de 50,4%, é tido pela Abrate como uma das principais restrições,
uma vez que as empresas que passarão pelo processo de revisão são, em
sua maioria, estatais estaduais e federais. Devido à restrição de acesso
a financiamento no BNDES, considerado o principal agente de crédito do
país, as empresas possuem em sua estrutura de capital percentual médio
de 30%. "O ideal é que a Aneel coloque um número mais próximo da nossa
realidade, pois 50,4% pode ser uma meta, mas não corresponde ao que acontece
hoje", disse. Além disso, o cálculo do percentual de terceiros baseia-se
em média aritimética do endividamento das empresas, acrescentou. Na avaliação
dele, o uso da média aritmética causa distorções, como o que acontece
agora, em função de dois casos específicos. (Agência Canal Energia - 09.03.2007)
4 Aneel publica portaria com estrutura ótima de
capital para preços-teto em leilões 5 Comissão da Câmara aprova cooperação tecnológica entre Brasil e Venezuela A Comissão
de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou na
última quarta-feira, 7 de março, memorando de entendimento entre os governos
do Brasil e da Venezuela para cooperação científica e tecnológica em áreas
como energias alternativas, petróleo, gás, biodiversidade, tecnologias
da informação, biotecnologia, entre outras. O acordo, assinado em fevereiro
de 2005, foi enviado ao Congresso pelo Poder Executivo e está sendo analisado
na forma do Projeto de Decreto Legislativo 2144/06, elaborado pela Comissão
de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Os ministérios da Ciência
e Tecnologia do Brasil e da Venezuela designarão comitê conjunto que se
reunirá, alternadamente, nos dois países. A cooperação inclui programas
e projetos de pesquisa científica e tecnológica; intercâmbio de estudantes,
cientistas, pesquisadores e especialistas; troca de informações científicas
e tecnológicas e de documentação; e eventos. O projeto ainda depende de
análise do Plenário. As informações são da Agência Câmara. (Agência Canal
Energia - 09.03.2007)
6 Brasil e Gana discutem cooperação energética Durante sua
estada em Acra (capital de Gana), o ministro Silas Rondeau esteve com
o presidente John Kufuor e se reuniu com o ministro de Energia, Joseph
Ada, para tratar de cooperação energética. Na oportunidade, os ministros
discutiram medidas para reduzir o déficit de energia elétrica de Gana
e avaliaram a possibilidade de o Brasil ajudar a viabilizar a aquisição
de equipamentos para instalação de pequenas usinas geradoras, no curto
prazo, e de uma usina termoelétrica com potência de 120MW, no médio prazo.
Os países estudam ainda uma solução estrutural para a crise energética
de Gana, no longo prazo. Outro ponto abordado pelos ministros foi o incentivo
do Brasil à produção de biocombustíveis em Gana, como forma de contribuir
para a geração de emprego e renda naquele país. (MME - 08.03.2007) A hidrelétrica Capim Branco II, nos municípios de Uberlândia e Araguari (MG), teve a primeira unidade geradora de 70 MW liberada para operação comercial na última quinta-feira, 8 de março. O empreendimento é uma concessão do Consórcio Capim Branco Energia. A liberação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 9, por meio do despacho 602 da Agência Nacional de Energia Elétrica. (Agência Canal Energia - 09.03.2007) A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara vai realizar, no dia 28 de março, às 14 horas, audiência pública para debater os prejuízos causados aos usuários pela leitura indevida do consumo de energia elétrica, e os percentuais de reajuste das tarifas de energia neste ano. (Agência Canal Energia - 09.03.2007)
Empresas 1 Cemig: interesse pelo Madeira O presidente
da Cemig, Djalma Bastos de Moraes, informou que a estatal mineira foi
procurada pelas maiores empresas construtoras do País para integrar consórcios
que irão concorrer à construção das duas usinas hidrelétricas do Rio Madeira,
na Amazônia. Reconhece que a construtora Odebrecht é que a apresenta maiores
possibilidades de vitória, já que estuda o assunto há mais tempo. O dirigente
da Cemig revelou que enviará hoje um representante da empresa para se
reunir com a direção da Aneel. Um das principais apostas do governo para
livrar o Brasil de um novo apagão energético, o projeto desenvolvido no
Rio Madeira deverá consumirá investimentos superiores a R$ 20 bilhões.
As duas hidrelétricas previstas para o empreendimento - Santo Antônio
e Jirau, ambas em Rondônia - terão capacidade para produzir 6,450 mil
MW de energia. O projeto, entretanto, ainda aguarda o aval do Ibama. (Gazeta
Mercantil - 12.03.2007) 2 Cemig investe cerca de R$ 1,5 bi em 2007 O presidente da Cemig, Djalma Bastos de Moraes, informou que a empresa deverá investir cerca de R$ 1,5 bilhão em empreendimentos ao longo deste ano, nos quais se destacam a construção da usina hidrelétrica de Baguari, em consórcio com o grupo privado Neoenergia e com a estatal Furnas. O empreendimento total está estimado em R$ 300 milhões e contará com 35% da Cemig. Outro setor importante será a construção de pequenas usinas hidrelétricas, com capacidade máxima de 30 MW. A empresa listou 252 oportunidades em rios mineiros, sendo que a primeira, a de Cachoeirão, na divisa com o Espírito Santo, terá suas obras iniciadas ainda neste ano. Naquelas pequenas usinas a estatal será sempre acionista minoritária, para que os empreendimentos possam ter acesso aos financiamentos do BNDES. Há a expectativa que essas hidrelétricas possam gerar pelo menos 600 MW. (Gazeta Mercantil - 12.03.2007) 3 Cemig: Fitch Atribui Ratings A Fitch Ratings
atribuiu o Rating Nacional de Longo Prazo 'A+(bra)' (A mais (bra)) à Cemig
e à primeira emissão de debêntures da Cemig GT, no valor de BRL992,9 milhões
e vencimento final em 2011. Ao mesmo tempo, a Fitch afirmou o Rating Nacional
de Longo Prazo 'A+(bra)' (A mais (bra)) atribuído à holding Cemig e à
primeira emissão de debêntures da Cemig D. A Perspectiva dos ratings corporativos
é Estável. A emissão da Cemig GT não contempla a entrada de novos recursos
para a empresa, mas visa à migração dos debenturistas da primeira emissão
de debêntures da holding para esta nova operação. Os ratings refletem
o risco do consolidado do grupo, baseando-se na qualidade de crédito da
Cemig como uma empresa integrada de energia, com forte posição em ativos
de geração, transmissão e distribuição. (Fitch Ratings - 09.03.2007) 4 Schahin deve participar de leiloes de transmissão
Oferta e Demanda de Energia Elétrica De acordo com os dados apresentados na tabela abaixo, o CCEE fixou o preço spot do Mwh para o período de 10/03/2007 a 16/03/2007. Tabela
Fonte: www.ccee.org.br
Gás e Termoelétricas 1 Impasse afeta Petrobras na Bolívia A paralisação do processo de estatização das reservas de petróleo e gás bolivianas vai retardar possíveis investimentos da Petrobras no país vizinho. A companhia aguarda a regularização dos novos contratos antes de decidir a retomada dos aportes, suspensos desde o anúncio da nacionalização. A notícia de que o Senado boliviano decidiu investigar os contratos surpreendeu a estatal brasileira, que recebeu garantias do presidente Evo Morales de que os novos termos entrariam em vigor o mais rápido possível Em La Paz, o vice-presidente da Bolívia, Álvaro Garcia Linera, lamentou a perda de "dezenas de milhões de dólares" em investimentos a cada dia de atraso na oficialização dos contratos. A Petrobras já anunciou que vai estudar novos projetos na Bolívia, seja para ampliar a produção nos campos em que tem concessão, seja para industrializar parte do gás natural importado pelo Brasil. (Jornal Estado de Minas - 10.03.2007) 2 Gasoduto em Ribeirão Preto envolve Gás Brasiliano em disputas judiciais Um gasoduto
de 89 km de extensão, que liga Araraquara (SP) a Ribeirão Preto (SP),
é alvo de duas ações judiciais, distintas, envolvendo a concessionária
Gás Brasiliano, a Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE) e alguns
proprietários na região do empreendimento. Mesmo sendo processos distintos,
o fato é que uma das ações impede que o gasoduto construído em entre em
operação e a outra questiona multa aplicada pela CSPE à concessionária
por não ter cumprido metas fixadas pela agência. "Sabemos que alguns proprietários
da região estão com uma ação, questionando a linha de faixa de servidão
por onde passa o gasoduto. Mesmo assim, aguardamos a licença de operação,
cuja liberação está dentro do prazo", diz o assessor da diretoria da Gás
Brasiliano. (Valor Econômico - 12.03.2007) 3 Mercado livre sofrerá este ano sem a energia das térmicas movidas a gás O mercado livre
de energia elétrica vai passar por alguns solavancos na segunda metade
do ano, mesmo com os reservatórios das grandes hidroelétricas registrando
grande volume de águas. A Aneel determinará a retirada de cerca de 3.000
MW de potência referentes às usinas térmicas movidas a gás natural do
SIN. Essas usinas estão cadastradas na "fila" do ONS, mas não conseguiram
demonstrar a disponibilidade de gás natural nos testes realizados no início
do ano para poder operar a plena carga. A retirada das térmicas do SIN
vai ter um impacto no mercado livre. A questão foi intensamente debatida
entre os técnicos oficiais, com os representantes do MME defendendo que
a medida fosse adiada para o ano que vem, devido ao bom regime de chuvas
este ano. A Aneel, porém, defendeu a medida já para 2007, apesar da folga
nos reservatórios das hidroelétricas, o que prevaleceu. (DCI - 12.03.2007)
4 GDK tem novo gás com operação de Manati Atenta aos projetos
previstos no PAC, a GDK, empresa prestadora de serviços de engenharia
na área de energia, quer participar da execução de parte dos empreendimentos
previstos dentro do segmento, a exemplo dos módulos por ela construídos
para possibilitar a operação do Campo de Manati, operando desde o início
do ano, sob responsabilidade da Petrobras. A empresa, que tem projetos
em andamento, avaliou que este ano apresenta boas perspectivas. A GDK
também realiza a fase final da construção e montagem do gasoduto Campinas-Rio
de Janeiro e a construção e montagem do gasoduto Recife-Caruaru. (Jornal
do Commercio - 12.03.2007)
Grandes Consumidores 1 Suzano descarta concentração em papel e celulose Ainda finalizando
a expansão das unidades de Duque de Caxias (100 mil toneladas) e Mauá
(150 mil toneladas), a Suzano Petroquímica anunciou recentemente investimentos
de US$ 371 milhões para o período 2008/2012. A companhia estuda a construção
de fábrica no Paraná e aumento da capacidade das plantas de Camaçari (BA)
e da Rio Polímeros (Riopol). O plano traçado pela empresa, entretanto,
pode parecer ambicioso em relação a seu resultado financeiro. Em 2006,
o lucro líquido da empresa foi de apenas R$ 16,7 mil, ante R$ 15,244 milhões
em 2005. Já o braço de Papel e Celulose do grupo lucrou R$ 443 milhões,
mesmo lançando de uma vez os impactos da compra da Ripasa. Os dados suscitam
as especulações em torno da idéia de que, mais cedo ou mais tarde, a família
Feffer teria de optar por concentrar esforços no papel. "São duas empresas
com negócios e gestão completamente distintos. Nossa prioridade é a rentabilidade
e estamos trabalhando para baixar custos, aumentar o mix de produtos de
maior valor agregado e expansões via desengargalamento, que são investimentos
mais baratos", afirmou o co-presidente da Suzano Petroquímica, José Ricardo
Roriz Coelho. (Jornal do Commercio - 12.03.2007) 2 Klabin: para além da produção de papel Para além da
produção de papel, a Klabin semeia em vasto campo cujos efeitos, se hoje
ainda estão restritos a 15 mil colaboradores e familiares no Paraná, poderão
representar à empresa, no futuro, boa parcela dos lucros. Não se trata
de alguma inovação na produção de papel colorido, ondulado, reciclado
ou desenhado, e sim da produção de remédios, cremes, shampoos e condicionadores,
cujos ingredientes saem de florestas nativas por ela preservadas. Sem
alarde, essa produção já atinge 150 mil unidades por ano, em 65 tipos
de produtos terapêuticos e cosmetológicos. Para a gerente de produtos
florestais e não-madeireiros da Klabin, Loana Johansson, o projeto é piloto.
Não descarta, porém, que alcance as prateleiras do varejo. "A gente não
deixa de avaliar as possibilidades existentes. Falta definir um caminho,
um norte. Por enquanto, estamos adicionando valor ao negócio", disse.
Trabalham no programa de fitoterapia e fitocosméticos da Klabin 65 pessoas,
incluindo os colaboradores do plano de saúde em autogestão. (Jornal do
Commercio - 12.03.2007) 3 Petrobras visita instalação da Ceará Steel Técnicos da
Petrobras devem desembarcar nesta segunda-feira pela manhã, em Fortaleza,
para conferir de perto o resultado dos investimentos e a infra-estrutura
disponível para a instalação da Ceará Steel, no Complexo Industrial e
Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, a 50 quilômetros da capital.
Confirmado o encontro - outros já foram cancelados antes - seria mais
uma tentativa para solucionar o impasse criado em torno do fornecimento
de gás natural para a Usina Siderúrgica do Ceará, empreendimento da ordem
de US$ 800 milhões, conduzido pelo consórcio que envolve a sul-coreana
Dongkuk Steel, a italiana Danieli e a Companhia Vale do Rio Doce. A Petrobras
propõe US$ 5,80 por milhão de BTU, enquanto os investidores reivindicam
US$ 3,20. De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento
do Econômico (Cede), Ivan Bezerra, que acompanha a visita ao Pecém, junto
com o diretor da secretaria de Petróleo e Gás do Ministério das Minas
e Energia, Marco Antonio Martins Almeida, e investidores da siderúrgica,
a equação preço caminha para bom termo. (Gazeta Mercantil - 12.03.2007)
Economia Brasileira 1 Governo discute redução da CPMF O governo terá de enfrentar, em algum momento, de preferência no próximo ano, o debate sobre a redução da alíquota da CPMF. A queda na alíquota, hoje de 0,38%, incidente sobre a movimentação bancária, será necessária para restabelecer o equilíbrio entre a cobrança da contribuição e a redução das taxas de juros. O diagnóstico da área econômica, compartilhado por economistas do mercado, é de que quanto menores os juros, maior o peso da CPMF sobre os depósitos e aplicações financeiras. Os estudos que o Ministério da Fazenda vêm fazendo sobre o impacto da queda dos juros na chamada indústria bancária produziu seu primeiro resultado na semana passada, com a mudança na fórmula de cálculo da Taxa Referencial (TR). (Jornal do Commercio - 12.03.2007) 2 Investidores receberam valor recorde em dividendos Valor pago pelas companhias em 2006 atingiu R$ 22,3 bilhões, 26% mais que em 2005. O valor pago em dividendos pelas companhias abertas atingiu R$ 22,3 bilhões e entrou para a lista de recordes acumulados pela Bovespa ao longo de 2006. O montante, que já foi repassado aos acionistas pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) - que é a central depositária de todas as ações negociadas no Brasil -, representou uma elevação de 26% superior à 2005, que era o recorde até então. Para este ano, a expectativa é que os valores continuem crescendo. Em janeiro, o volume já repassado aos acionistas somou R$ 2,43 bilhões, o que representou 11% de todo o volume distribuído durante o ano passado, conforme Amarilis Sardenberg, diretora de operações da CBLC. (Gazeta Mercantil - 12.03.2007) 3 Ata pode dar primeiros sinais de corte maior na taxa Selic 4 Bancos elevam taxas médias de juros As taxas médias
dos juros cobrados em empréstimos bancários pessoais e do cheque especial
tiveram acréscimo médio de 0,01 e 0,09 p.p., respectivamente em março,
segundo pesquisa realizada pelo Procon-SP. Na avaliação desse mês foi
acrescentado um novo banco, o Safra, o que prejudica a comparação com
os números obtidos nas pesquisas anteriores. A pesquisa ainda não reflete
a última queda de juros arbitrada na quarta-feira pelo Copom. (DCI - 12.03.2007)
5 Mantega quer juro real 'compatível', de 5% O ministro da
Fazenda, Guido Mantega, disse na sexta-feira, em Buenos Aires, que espera
que o Brasil reduza os juros reais a 5%. "Minha expectativa é que ao longo
dos anos o Brasil tenha juro real compatível com o de outros países, ou
seja, taxa de juro real de 5%". Ele lembrou que a redução de 0,25 ponto
percentual da Selic na semana passada ocorreu em meio a uma turbulência
nos mercados, mostrando que o País mantém a trajetória de queda nos juros.
(DCI - 12.03.2007) 6 IPC-Fipe desacelera e sobe 0,28% na 1a prévia do mês A inflação para o consumidor paulistano ficou mais leve no início de março, de acordo com dados apurados pela Fipe. O IPC de São Paulo registrou alta de 0,28% na primeira quadrissemana de março, ante ganho de 0,33% no fechamento de fevereiro. A maior alta registrada no período foi no grupo Saúde, onde os preços avançaram 0,61% . Ainda assim, o ganho foi menor do que o registrado na última quadrissemana de fevereiro, quando a alta no grupo foi de 0,89% .(Reuters - 12.03.2007) 7 IGP-M sobe 0,19% na 1a leitura de março, mostra FGV 8 IPCA fecha estável com alta de 0,44% em fevereiro O reajuste das
mensalidades escolares no início do ano puxou a alta de 0,44% do IPCA
em fevereiro - a mesma variação registrada no mês anterior. O indicador,
que serve como referência para a meta de inflação do Banco Central , acumula
alta de 0,88% no ano e de 3,02% em 12 meses. A expectativa para março
é de desaceleração do IPCA devido à continuidade da redução nos preços
de alimentos e ao fim de pressões sazonais nos grupos educação e transportes.
(Gazeta Mercantil - 12.03.2007) O dólar comercial
registrava há pouco queda de 0,09%, cotado a R$ 2,0950 compra e a R$ 2,0970
na venda. Na abertura, a moeda registrou R$ 2,0940. Na sexta-feira passada,
o dólar comercial teve decréscimo de 0,43%, a R$ 2,0970 na compra e R$
2,0990 na venda. (Valor Online - 12.03.2007)
Internacional 1 Bolívia adere ao Banco do Sul para desenvolver gás A Bolívia adere
hoje ao Banco do Sul, uma iniciativa do presidente venezuelano, Hugo Chávez,
para garantir uma fonte de financiamento alternativa às instituições internacionais
de desenvolvimento, como o Banco Mundial. A adesão boliviana se dá num
momento em que Chávez promete ajudar o governo do presidente da Bolívia,
Evo Morales, a desenvolver a exploração de suas reservas de gás natural,
como forma de combater a pobreza no país andino. (Valor Econômico - 12.03.2007)
Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás Visite o site do Provedor onde encontra-se a maior base de dados
sobre as empresas do setor: www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras |
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