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IFE: nº 1.989 - 05 de março de 2007
www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras
ifes@race.nuca.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Câmara analisa projeto sobre novo critério para descontos na tarifa de baixa renda
2 CCC: Aneel analisará restituição de R$ 500 mi a consumidores cativos
3 Empresas investirão R$ 55 mi em eficiência energética

Empresas
1 Grupo EDP pode ser parceiro da Copel
2 Eficiência energética: distribuidoras investirão R$ 55 mi
3 Cesp reduzirá vazões de usinas
4 Revisão tarifária: audiência pública da Coelce é adiada para 4 de abril
5 Cotações da Eletrobrás

Leilões
1 Tolmasquim: mudança na CVU pretende aumentar competitividade em leilões
2 Tolmasquim: limite máximo de CVU também aumenta competitividade

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Preço Spot - CCEE

Gás e Termelétricas
1 Gás natural começa a perder terreno
2 Nova ameaça nos EUA à compra de etanol brasileiro
3 BNDES tem R$ 10 bi para financiar usinas de álcool
4 Aneel avalia até segunda-feira redução de tarifas para usinas de biogás à base de lixo
5 Petrobras e Japão fazem parceria no álcool
6 III Seminário de Petróleo e Gás no Brasil acontece dia 20 de março

Grandes Consumidores
1 Gás para a Ceará Steel pode afetar exportações
2 Arcelor aciona dois novos fornos
3 VCP anuncia oferta de recompra de ações
4 Queda no cobre
5 Políticos defendem gás com subsídio à Ceará Steel
6 Vale faz caixa com a venda de ativos não estratégicos

Economia Brasileira
1 Banco Mundial: Brasil precisa de um retorno dos investimentos privados
2 Mercado mantém aposta de corte do juro apesar de tensão

3 Receita divulga regras para a parcela de 30% dos recursos no exterior
4 Mercado não crê no PIB de 4,5% prometido pelo governo
5 Furlan diz que PIB de 2006 é passado e prevê desoneração
6 IPC-Fipe desacelera forte e fecha fevereiro com alta de 0,33%
7 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Consumo do etanol pode crescer na Europa e Ásia
2 EUA procuram substituto do milho

Biblioteca Virtual do SEE
1 MME. Portaria no 42. Brasília, 1o de março de 2007.
2 MME. Portaria no 43. Brasília, 1o de março de 2007.

Regulação e Reestruturação do Setor

1 Câmara analisa projeto sobre novo critério para descontos na tarifa de baixa renda

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 236/07, que define um novo critério para os descontos na tarifa residencial de energia elétrica para consumidores de baixa renda. A proposta do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) inclui na subclasse residencial baixa renda as unidades consumidoras de energia elétrica servidas por circuito monofásico ou bifásico de famílias cadastradas nos programas sociais do governo federal ou que possuam renda mensal per capita inferior à linha de pobreza regional, definida pelo Poder Executivo. Além disso, o consumo da residência não deve ultrapassar 220 kWh/mês. O texto estabelece que a unidade consumidora residencial de baixa renda com consumo até 30 kWh/mês terá um desconto de 75% na tarifa. Os consumidores enquadrados nessa classe que consumirem entre 30 kWh/mês e 100 kWh/mês receberão 45% de desconto, enquanto aqueles com consumo entre 100 kWh/mês e 220 kWh/mês ficarão com um desconto de apenas 5%. No caso de um consumo de 100 kWh/mês, por exemplo, o consumidor terá um desconto de 75% sobre o valor até 30 kWh, e de 45% sobre os restantes 70 kWh, explica Zarattini. O objetivo dos diferentes valores é incentivar a economia de energia elétrica pelas famílias. (Agência Canal Energia - 02.03.2007)

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2 CCC: Aneel analisará restituição de R$ 500 mi a consumidores cativos

Distribuidoras do Sistema Isolado poderão ser obrigadas a devolver aos consumidores cativos de todo o país montante estimado em R$ 500 milhões, relativo à arrecadação do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços incidente sobre combustíveis, no âmbito da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis. Está na pauta da próxima reunião da Aneel, nesta terça-feira, 6 de março, o pedido de invalidação da resolução 135/2004, que estabelece os valores da CCC de 2004. A minuta de resolução prevê uma metodologia para recuperação dos valores pagos a mais. Segundo o documento, os beneficiários do rateio da CCC deverão apurar mensalmente o passivo regulatório e totalizar os valores por ano, no período entre janeiro de 2004 e dezembro de 2006. Os valores referem-se a créditos de ICMS escriturados nos livros de entrada e de apuração do tributo, "em decorrência da aquisição de combustível reembolsado pela CCC-Isol". De acordo com a minuta, também deverão ser totalizados os montantes reembolsados pela CCC a título de ICMS incidente sobre a aquisição de combustível. Os valores a serem devolvidos aos consumidores de todo o país deverão ser considerados pela Eletrobrás nos futuros Planos Anuais de Combustíveis (PACs), reduzindo o valor da CCC a ser rateado pelos consumidores. (Agência Canal Energia - 02.03.2007)

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3 Empresas investirão R$ 55 mi em eficiência energética

A Aneel já aprovou investimentos totais de R$ 55,4 milhões em programas de eficiência energética para o ciclo 2006/2007 que foram apresentados por 15 distribuidoras de energia. Segundo a agência, esses programas possibilitarão uma economia média de 90 mil MW por ano e a retirada de uma demanda 27,7 MW no horário de pico. As outras 49 distribuidoras de energia que atuam no país têm até o dia 30 de abril para apresentar à Aneel seus programas de eficiência no consumo de energia para o biênio 2006/2007. Pelas regras do setor elétrico, as distribuidoras têm de aplicar, anualmente, pelo menos 0,25% de sua receita operacional líquida em programas para aumentar a eficiência no consumo de energia. De acordo com a Aneel, os 15 projetos já aprovados incluem ações voltadas para consumidores de baixa renda e também para aumentar a eficiência energética de indústrias, estabelecimentos comerciais e prédios públicos. (Exame - 05.03.2007)

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Empresas

1 Grupo EDP pode ser parceiro da Copel

O grupo eletricidade de Portugal EDP anunciou que pretende fazer parceria com a Copel para construção de hidrelétricas no Paraná. A discussão sobre os primeiros projetos começaram numa reunião na capital do Paraná. "Iniciamos as tratativas que podem nos levar a construção de algumas usinas", disse o governador do Paraná. De acordo com Ghilardi, presidente da Copel, o grupo está interessado em duas usinas - São João e Cachoeirinha, a serem construídas no Rio Chopim, e com prazo de funcionamento no final de 2010. Para Ghilardi, a Energias do Brasil se mostrou disposta a participar de qualquer empreendimento que o Estado venha a fazer na área de energia em parceria com a Copel. Segundo o presidente da Energias do Brasil, o principal interesse é investir em energia elétrica, no setor de geração. O próximo passo, segundo Martins da Costa, será estudar as condições para trabalhar em conjunto com a Copel. (Gazeta Mercantil - 05.03.2007)

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2 Eficiência energética: distribuidoras investirão R$ 55 mi

Os programas de eficiência energética de 15 distribuidoras, relativos ao ciclo 2006/2007, receberão investimentos da ordem de R$ 55,4 milhões, segundo a Aneel. A economia média estimada é de 90 mil MWh/ano e a retirada de carga da ponta de consumo chega a 27,7 MW. Os recursos serão aplicados em ações voltadas a comunidades de baixa renda e na eficientização de estabelecimentos industriais e comerciais e de prédios públicos. As outras 49 distribuidoras terão de entregar os programas de eficiência até 30 de abril. Alguns desses projetos estão em análise na Aneel e deverão ser aprovados até 30 de junho deste ano. As 15 concessionárias com programas do ciclo 2006/2007 aprovados são: Eletrocar, Sulgipe, Demei, Ceron, Cosern, CEB, CPFL, Escelsa, AES SUL, Elektro, Enersul, MSMuxfeldt Energia, RGE, Saelpa, Uhenpal. (Agência Canal Energia - 02.03.2007)

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3 Cesp reduzirá vazões de usinas

Por determinação do NOS, a CESP reduzirá as vazões de cada uma de suas usinas no rio Paraná em 1.500 m³/s até dia 5. Na Usina Jupiá a vazão que está em 16.000 m³/s chegará a 14.500 m³/s. Na Usina Porto Primavera a vazão é de 17.000 m³/s, e será de 15.500 m³/s. A vazão registrada na Usina Ilha Solteira é de 14.000 m³/s; com a redução, será de 12.500 m³/s. Haverá redução de 500 m³/s por dia em cada uma das usinas, divididos em dois patamares de 250 m³/s cada um. (Cesp - 02.03.2007)

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4 Revisão tarifária: audiência pública da Coelce é adiada para 4 de abril

A audiência pública sobre o processo de revisão tarifária da Coelce foi adiada de 30 de março para 4 de abril e será promovida pela Aneel em Fortaleza. O objetivo é apresentar aos consumidores da distribuidora os cálculos relativos à tarifa de energia elétrica praticada na área de concessão da empresa. Até 7 de março, os índices preliminares para a correção da tarifa poderão ser consultados no site www.aneel.gov.br e os interessados vão conhecer o processo e enviar contribuições à Aneel. As novas tarifas entrarão em vigor em 22 de abril. Os representantes dos conselhos de consumidores das sete distribuidoras submetidas à revisão neste ano se reunirão no auditório da Aneel, em Brasília, nos próximos dias 15 e 16, para o Seminário sobre Processo Tarifário do Setor Elétrico. Durante o evento, técnicos da Aneel vão esclarecer dúvidas sobre metodologias empregadas no processo, tarifas de uso dos sistemas de transmissão, perdas não-técnicas, investimentos e fiscalização econômico-financeira. (Agência Canal Energia - 02.03.2007)

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5 Cotações da Eletrobrás

No pregão do dia 02-03-2007, o IBOVESPA fechou a 42.369,84 pontos, representando uma baixa de 2,64% em relação ao pregão anterior, com movimento de R$ 4,47 bilhões. As empresas que compõem o IEE apresentaram desvalorização de 1,97% fechando a 13.484,70 pontos. As ações da Eletrobrás tiveram o seguinte comportamento: ficaram cotadas a R$ 44,15 ON e R$ 42,60 PNB, baixa de 2,24% e 3,51%, respectivamente, em relação ao fechamento do pregão anterior. Na abertura do pregão do dia 05-03-2007 as ações da Eletrobrás foram cotadas a R$ 43,60 as ações ON, baixa de 1,25% em relação ao dia anterior e R$ 42,11 as ações PNB, baixa de 1,15% em relação ao dia anterior. (Investshop - 05.03.2007)

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Leilões

1 Tolmasquim: mudança na CVU pretende aumentar competitividade em leilões

Segundo o presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, a portaria 42/2007, que estabelece os critérios de reajuste que serão aplicados em contratos de disponibilidade e no cálculo do Custo Variável Unitário de novos empreendimentos térmicos, pretende aumentar a competitividade dos leilões de energia nova, ao buscar preços de lance menores. A medida, publicada na edição de sexta-feira, dia 2, do Diário Oficial da União, estabelece mudança nos critérios de cálculo do Custo Variável Unitário para térmicas com combustível atrelado ao mercado internacional e vale já a partir dos certames programados para maio. Segundo Tolmasquim, como os preços dos combustíveis terão variação mensal, a iniciativa pretende evitar CVUs elevados, como hedge para eventuais variações. Como conseqüência, os empreendedores ficavam sem competitividade nas licitações, ou o governo era obrigado a fixar preços-teto mais elevados, por conta de um seguro que não será usado. As térmicas envolvidas pela portaria são as abastecidas com gás natural, óleo diesel, óleo combustível e carvão mineral importado. A medida, destacou Tolmasquim, também permitirá que sejam refletidas eventuais reduções de preços desses insumos no mercado externo. Para ler na íntegra a portaria 42/2007, clique aqui. (Agência Canal Energia - 02.03.2007)

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2 Tolmasquim: limite máximo de CVU também aumenta competitividade

Outra precaução adotada para preservar a competitividade, de acordo com o Mauricio Tolmasquim, é o limite máximo de CVU para fins de habilitação. O texto de outra portaria publicada no Diário Oficial, a 43/2007, diz que não serão habilitados pela EPE empreendimentos que apresentem CVU com valor igual ou superior a 50% do valor máximo vigente do Preço de Liquidação de Diferenças. Para atender a esses casos, o prazo para cadastramento e pedido de habilitação técnica, na EPE, dos empreendimentos que participarão dos leilões de energia previstos para maio foi prorrogado para o próximo dia 9. Agentes que já fizeram o cadastramento e solicitaram habilitação podem retificar os dados com base nas novas diretrizes para o CVU, informou Tolmasquim. Ele acrescentou que a data é limite também para pedido de cadastramento de empreendimentos interessados em participar do leilão de fontes alternativas, programado para o dia 24 de maio. Com relação ao processo de inscrição nos leilões, Tolmasquim contou que a EPE considerará a documentação apresentada em leilões anteriores para empreendimentos que não tenham passado por alterações no projeto, mediante solicitação formal. Para ler na íntegra a portaria 43/2007, clique aqui. (Agência Canal Energia - 02.03.2007)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Preço Spot - CCEE

De acordo com os dados apresentados na tabela abaixo, o CCEE fixou o preço spot do Mwh para o período de 03/03/2007 a 09/03/2007.

Tabela
Brasil - Mercado Spot por Região.
(valores expressos em R$/Mwh)

Sudeste/Centro Oeste
Sul
Nordeste
Norte
 pesada                             17,59  pesada                      17,59  pesada                     17,59  pesada                    17,59
 média                               17,59  média                        17,59  média                       17,59  média                      17,59
 leve                                  17,59  leve                           17,59  leve                          17,59  leve                         17,59
  
    Fonte: www.ccee.org.br


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Gás e Termoelétricas

1 Gás natural começa a perder terreno

Consumo industrial recua 1% em 2006 e analistas prevêem substituição para o gás de cozinha. As distribuidoras diminuíram em 700 mil m3/dia as vendas do combustível para o setor no ano passado, de acordo com a Abegás. O corte, de 1%, equivale a todo o consumo industrial de Pernambuco e está apenas no começo: a superintendência de Abastecimento da ANP conta com forte substituição do gás natural por outras fontes de energia em 2007. Pressionados pelos investimentos em infra-estrutura e pelo aumento do custo das importações, os novos preços do gás natural travam uma silenciosa queda-de-braço entre a Petrobras e as distribuidoras. Neste contexto, o GLP renasce no mercado de combustíveis. (Gazeta Mercantil - 05.03.2007)

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2 Nova ameaça nos EUA à compra de etanol brasileiro

Influentes congressistas do Meio-Oeste americano afirmam que irão se opor a quaisquer acordos que impliquem em levar mais etanol brasileiro aos EUA, advertindo que tais alianças poderiam prejudicar os agricultores do país. O presidente dos EUA, George W. Bush, deve discutir o assunto esta semana, quando se encontrar com o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, em sua visita ao país. As duas nações, que juntas produzem 70% de todo o etanol mundial, estabeleceram o objetivo de ampliar o comércio bilateral até 2010. A idéia da parceria foi duramente atacada pelo senador Chuck Grassley, de Iowa, republicano pertencente ao Comitê de Agricultura do Senado e defensor dos interesses de agricultores americanos. (Jornal do Commercio - 05.03.2007)

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3 BNDES tem R$ 10 bi para financiar usinas de álcool

O BNDES está decidido a liderar o processo de expansão de usinas de álcool, com financiamento de até R$ 10 bilhões do montante necessário para a instalação das novas unidades de produção. O restante dos recursos deverá vir da iniciativa privada nacional e internacional, além de bancos regionais de fomento, como o BID e o Japan Bank for International Cooperation (JBIC). A velocidade desse movimento começa a ser sentida pelos fabricantes de bens de capital, que têm levado pelo menos um ano e meio para fazer entregas de equipamentos, contam especialistas. O BNDES, por sua vez, tem em carteira 90 projetos em análise ou execução. A maior parte das usinas em operação está concentrada no Estado de São Paulo, mas o objetivo é ampliar o parque produtor para Minas e Estados do Centro-Oeste e Nordeste. (O Estado de São Paulo - 05.03.2007)

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4 Aneel avalia até segunda-feira redução de tarifas para usinas de biogás à base de lixo

As termelétricas que utilizarem o lixo urbano poderão zeradas as Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão (Tust) e de Distribuição (Tusd) de energia elétrica. Essa redução está sendo discutida em consulta pública, realizada pela Aneel, que começou em fevereiro e vai até essa segunda-feira, dia 5. A isenção prevista na Lei 10.438, de 2002, permite o desconto de 50% no uso da rede de distribuição e transmissão par usinas desse tipo. Para o diretor geral da Aneel, Jerson Kelman, as audiências devem definir descontos maiores. Para as termelétricas que usam a queima do lixo, por exemplo, "a isenção será de 100% para incentivar a produção de energia pelo biogás e eliminar um grave problema que é o destino do lixo". Kelman disse ainda que o incentivo de energia alternativa cria um ambiente econômico favorável para que o lixo seja útil para a produção de energia elétrica. (Agência Brasil - 03.03.2007)

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5 Petrobras e Japão fazem parceria no álcool

A Petrobras e a Mitsui, conglomerado japonês com forte atuação na área de energia, avaliam em conjunto com investidores da iniciativa privada a construção de 40 usinas de produção de álcool no país, orçadas, ao todo, em US$ 8 bilhões. O objetivo é exportar o produto ao Japão. As unidades entrarão em produção a partir de 2011. (Folha de São Paulo - 05.03.2007)

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6 III Seminário de Petróleo e Gás no Brasil acontece dia 20 de março

O Instituto Brasileiro de Economia e a Revista Conjuntura Econômica, da Fundação Getúlio Vargas, realizam no dia 20 de março, o III Seminário de Petróleo e Gás no Brasil. O seminário será dividido em módulos compostos por apresentações, seguidas de debates. Entre os tópicos a serem focados estão a regulação para o setor de gás natural e os principais avanços e entraves ao licenciamento ambiental. O evento tem por objetivo discutir o alcance do poder de regulamentação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o impacto da suspensão da 8ª Rodada no mercado de petróleo e gás natural, a situação em que ficarão os investidores que participaram da referida Rodada, entre outros assuntos. (Agência Canal Energia - 02.03.2007)

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Grandes Consumidores

1 Gás para a Ceará Steel pode afetar exportações

O contestado subsídio previsto ao gás que será utilizado pela siderúrgica Ceará Steel poderá prejudicar as exportações de aço brasileiras. O principal temor do setor é em relação à possibilidade de descumprimento de regras de concorrência da OMC, que resultaria em sanções às vendas do aço produzido no Brasil ao exterior. Tal preocupação foi manifestada na semana passada pelo IBS, que encaminhou documento ao presidente Lula defendendo posição contrária ao fornecimento de gás subsidiado à Ceará Steel. O projeto está sendo desenvolvido pela Vale em parceria com a siderúrgica coreana DongKuk e a italiana Danielli."A pressão política sobre a Petrobras aumentou muito nos últimos dias e o IBS achou por bem se pronunciar formalmente. Não podemos arriscar exportações de US$ 6 bilhões e 12 milhões de toneladas/ano por um projeto", disse o vice-presidente executivo do instituto, Marco Polo de Mello Lopes, em referência à reunião entre o presidente do Codes. (Jornal do Commercio - 05.03.2007)

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2 Arcelor aciona dois novos fornos

A Arcelor, que tem capacidade de produção de 11 milhões de toneladas de aço bruto no País, colocou em funcionamento dois novos fornos na usina de Juiz de Fora (MG). A expectativa é de que eles alcancem em abril a produção de 360 mil toneladas/ano de ferro-gusa. O custo das máquinas foi de R$ 120 milhões.(DCI - 05.03.2007)

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3 VCP anuncia oferta de recompra de ações

A VCP divulgou o início do processo de recompra das próprias ações preferenciais no mercado para permanência em tesouraria e posterior cancelamento. O total foi fixado em até 9 milhões de papéis, seguindo o limite legal que é de 10% do volume em circulação. Segundo comunicado da companhia, a oferta começou na última sexta-feira e o encerramento está previsto para o fim de fevereiro de 2008. (DCI - 05.03.2007)

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4 Queda no cobre

O cobre para entrega dentro de três meses na Bolsa de Metais de Londres caiu 3,4% semana passada, elevando a queda total para 3,7%, mas deverá subir esta semana com especulações sobre o recuo dos estoques e a alta das importações chinesas. (Gazeta Mercantil - 05.03.2007)

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5 Políticos defendem gás com subsídio à Ceará Steel

O impasse em torno da construção da usina Ceará Steel em Pecém (CE) tem mobilizado as bancadas do Estado na Câmara e no Senado em favor do projeto. A polêmica do subsídio à venda do gás natural pela Petrobras ao novo empreendimento tem sido tratada em diversas reuniões de deputados e senadores com o governo federal e as empresas envolvidas no projeto. "Esperamos que as empresas envolvidas cheguem logo a um acordo e a usina de aço seja viabilizada", pede o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). "O governo brasileiro e a Petrobras não podem sair prejudicados. O governo tem dito que trata-se de uma questão de Estado", opina o deputado José Pimentel (PT-CE). O deputado petista critica de forma dura o IBS, representante dos fabricantes de aço do país. A entidade enviou carta ao presidente Lula e ao ministro Silas Rondeau protestando contra o subsídio à Ceará Steel. "É de estranhar que os atores desse processo, sabedores dos termos do protocolo há mais de dez anos, só agora venham se posicionar sobre o preço do gás", reclama o petista. O senador Inácio Arruda vai mais longe nas críticas. Para ele, se a Ceará Steel foi abastecida por gás e não por combustíveis poluentes como o carvão e o diesel, terá enorme vantagem nas exportações frente às demais usinas do país. (Valor Econômico - 05.03.2007)

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6 Vale faz caixa com a venda de ativos não estratégicos

A decisão da Vale de fazer oferta pública de 13,8 milhões de ações ordinárias da Usiminas que sobraram no seu portfólio, após sua entrada no bloco de controle da siderúrgica, é avaliada por analistas da área de mineração de bancos de investimento como parte de um movimento mais amplo da mineradora de se desfazer dos ativos da companhia considerados fora do seu foco estratégico. A meta seria reforçar o caixa e se preparar para fazer novas aquisições estratégicas após a da Inco, que ampliou a dívida da Vale para US$ 25 bilhões. (Valor Econômico - 05.03.2007)

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Economia Brasileira

1 Banco Mundial: Brasil precisa de um retorno dos investimentos privados

Novo relatório do Banco Mundial divulgado hoje revela que o Brasil precisará contar com um retorno dos investimentos privados em todos os setores nos próximos anos, dadas as enormes necessidades de infra-estrutura e as limitações para o investimento público. Segundo o texto, um ambiente para investimentos privados em infra-estrutura pode acrescentar quatro pontos ao crescimento anual do PIB e reduzir desigualdades. A participação privada em infra-estrutura no Brasil está abaixo da média da América Latina e da maioria dos principais países emergentes, embora as oportunidades de investimento sejam grandes. O relatório sugere medidas para que o Brasil transforme necessidades de infra-estrutura em oportunidades de investimento privado. Segundo o estudo, intitulado "Como revitalizar os investimentos em infra-estrutura no Brasil: Políticas públicas para uma melhor participação privada" o Brasil precisa gastar pelo menos 3.2% do PIB ao ano para manter um estoque mínimo de infra-estrutura até 2010. Atualmente, o país investe aproximadamente 1% do PIB ao ano. Um valor muito maior, de até 9%, seria necessário para que o Brasil alcançasse o atual nível de cobertura da Coréia, acrescentando quatro pontos percentuais ao crescimento anual do PIB. Investimentos dessa grandeza são muito difíceis sem contar com o setor privado. (Banco Mundial - 01.03.2007)

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2 Mercado mantém aposta de corte do juro apesar de tensão

Apesar da forte volatilidade dos mercados acionários ao redor do mundo, analistas e economistas brasileiros mantém a aposta de que o Banco Central não irá interromper o ciclo de corte da taxa de juro nesta semana. De acordo com pesquisa feita pelo próprio BC, analistas projetam uma taxa Selic de 12,75% para este mês, o que representa a manutenção do ritmo de corte do juro em 0,25 p.p.No longo prazo, o cenário também não sofreu alterações. Os cálculos indicam que o juro básico do país estará em 11,50% ao final de 2007, recuando para 10,50% a final de 2008. (Reuters - 05.03.2007)

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3 Receita divulga regras para a parcela de 30% dos recursos no exterior

Empresas não terão de detalhar ao governo brasileiro o destino de recursos obtidos com exportações que ficarão no exterior. A informação foi dada na sexta-feira pela Receita Federal, que apresentou a Declaração de Recursos em Moeda Estrangeira de Exportações (Derex). O detalhamento do paradeiro dos dólares era uma das principais dúvidas do empresariado em relação à autorização dada pelo governo para manterem até 30% dos recursos no exterior. O chefe de Assuntos Internacionais da Coordenadoria de Fiscalização da Receita, Claudimir Malaquias, disse que o Fisco não exigirá informações detalhadas. O exportador só terá de comunicar o valor obtido com as exportações e quanto ficou no exterior. O dinheiro poderá ser usado para aplicações financeiras, investimentos e pagamentos - como compra de bens, serviços, juros e royalties. (Gazeta Mercantil - 05.03.2007)

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4 Mercado não crê no PIB de 4,5% prometido pelo governo

O relatório de mercado trouxe estabilidade nas projeções para o crescimento da economia. Conforme o levantamento produzido pelo Banco Central em 2 de março, analistas mantiveram pela 27a semana consecutiva a aposta de expansão PIB de 3,5% nos 12 meses de 2007, com crescimento de 4% do setor industrial. Para 2008, o cenário também foi mantido pela 7a vez seguida. No acumulado do ano, analistas esperam alta de 3,50% para o crescimento global da economia. Para o segmento industrial, há expectativa de expansão de 4,50%. Os números contradizem as apostas da equipe econômica feitas no anúncio do PAC. O governo espera crescimento do PIB de 4,5% em 2007 e de 5% nos três anos seguintes, entre 2008 e 2010. (InvestNews - 05.03.2007)

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5 Furlan diz que PIB de 2006 é passado e prevê desoneração

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, disse na sexta-feira que o País não deve se preocupar com o resultado do PIB do ano passado, porque "passou". Segundo ele, o que interessa é saber como será o desempenho da economia em 2007 e nos próximos anos. "Nós estamos no mês de março, e não adianta ficar arrancando cabelos pelo que aconteceu no ano passado. É muito melhor trabalhar (por um resultado melhor neste ano)", disse, ao comentar o crescimento de 2,9% do Brasil em 2006. A busca por um "resultado melhor" em 2007 contará, provavelmente, com a desoneração de impostos para empresas do setor de tecnologia da informação (TI). O ministro lembrou que os benefícios dados pelo PAC ao setor de informática não incluíram os desenvolvedores de software. (DCI - 05.03.2007)

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6 IPC-Fipe desacelera forte e fecha fevereiro com alta de 0,33%

O IPC de São Paulo registrou alta de 0,33% em fevereiro, metade da alta de 0,66% de janeiro, informou nesta segunda-feira a Fipe. Os preços do grupo Alimentação avançaram 0,59%,ante ganho de 1,29% no mês anterior. (Reuters - 05.03.2007)

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7 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial abriu as operações valorizado perante o fechamento da última jornada, a R$ 2,1530. Em pouco mais de meia hora de atividades, a moeda estava cotada a R$ 2,1490 na compra e a R$ 2,1510 na venda, com elevação de 0,84%. Na sexta-feira passada, o dólar comercial teve aumento de 0,70%, a R$ 2,1310 na compra e R$ 2,1330 na venda. (Valor Online - 05.03.2007)


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Internacional

1 Consumo do etanol pode crescer na Europa e Ásia

Encarado até recentemente com ceticismo por governos, empresas e consumidores, o uso do etanol como combustível está se tornando uma peça essencial da política energética e ambiental da União Européia. Incentivos fiscais para sua produção, distribuição e consumo já estão vigentes na maioria dos países do bloco. Produtores agrícolas estão adequando seus negócios para oferecer matérias-primas para a produção de etanol, enquanto um número crescente de investidores busca oportunidades no setor, dentro e fora da região. (O Estado de São Paulo - 04.03.2007)

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2 EUA procuram substituto do milho

Em meio a um boom de produção de etanol a partir do milho, os Estados Unidos já preparam a segunda geração de biocombustíveis, de matérias-primas como grama, madeira, celulose ou mesmo gordura animal. Uma verdadeira corrida entre várias empresas, em parte financiada pelo governo americano, está ocorrendo para saber quem conseguirá colocar no mercado um produto que será a verdadeira alternativa ao petróleo. Pesquisa conduzida pela Universidade de Minnesota concluiu que os EUA não têm milho suficiente para produzir um volume de etanol que possa abastecer toda a necessidade do país nos próximos 20 anos. O governo, portanto, vem financiando pesquisas para a utilização de matérias-primas alternativas em vários locais do país. A idéia é que esses produtos seriam mais fáceis de ser obtidos e ainda gerariam níveis de energia superiores ao do milho. (O Estado de São Paulo - 04.03.2007)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 MME. Portaria no 42. Brasília, 1o de março de 2007.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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2 MME. Portaria no 43. Brasília, 1o de março de 2007.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ - Eletrobrás
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro mailto:nivalde@ufrj.br
Sub-editor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Daniel Bueno, Bianca Reich, Carolina Tavares, Felipe Botelho e, Igor Briguiet.

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